Centro de Acolhimento e Empoderamento Feminino Rafaela Coelho Andrade Orientador: Marcelo Galli Universidade São Judas Tadeu Graduação em Arquitetura e Urbanismo Trabalho Final de Graduação I São Paulo I 2020
obrigada
Agradeço à Deus e aos meus mentores espirituais, por me manterem forte nesta jornada. As minhas avós, Maria da Penha e Angélica, que são a base da minha família. À minha mãe, Ana Maria, meu primeiro grande exemplo de mulher, que dá conta de mil funções, forte, íntegra e que me inspira. Ao meu pai, Claudio, que sempre se orgulhou muito da minha escolha pela Arquitetura. Agradeço por todas as madrugadas me auxiliando nas maquetes e por todas as noites mal dormidas me esperando chegar da aula. À minha irmã, Thais, por compartilhar não só a trajetória acadêmica, mas a vida comigo. Ao meu namorado, Gabriel, pela paciência, por me encorajar e por entender todos as datas em que eu não pude estar presente. Ao meu orientador, Marcelo, por sempre acreditar em mim e na escolha do meu tema. Aos meus amigos da vida, por todo o apoio e força. E aos meus amigos da faculdade, Tainá e Igor, por dividirem estes 5 anos comigo e por fazerem com que fossem dias mais leves. E agradeço, muito, a todas as mulheres que de alguma forma colaboraram com a realização deste trabalho. Agradeço a todas que passaram pela minha vida, me fazendo uma mulher forte e com vontade de sempre ser melhor e ajudar à todas. Estamos juntas! Ilustração: Anna Bressi
Resumo “Triste, louca ou má será qualificada ela quem recusar seguir receita tal
RESUMO
a receita cultural do marido, da família. cuida, cuida da rotina só mesmo rejeita bem conhecida receita quem não sem dores aceita que tudo deve mudar que um homem não te define sua casa não te define sua carne não te define você é seu próprio lar que um homem não te define sua casa não te define sua carne não te define ela desatinou desatou nós vai viver só
A violência de gênero é um assunto que está em pauta em várias discussões pelo mundo, de modo que se possa entender a distinção e a causalidade, já que a mesma não pode ser enquadrada nos tipos de violência corriqueiros. Está atrelada a construção da sociedade, desde o estereótipo de “mulher santa” concebida pela igreja, até a consolidação do Sistema Patriarcal. Os esforços para a supressão da violência de gênero são enormes, desde a aplicação da Lei Maria da Penha como a construção de Centros que oferecem ajuda e informação. O presente trabalho tem por objetivo a consolidação e embasamento teórico para a fundamentação do projeto de um Centro de Acolhimento e Empoderamento Feminino. O Centro será um local que ofereça todos os tipos de ajuda necessária para a mulher vítima de violência, desde atendimento psicológico até auxílio jurídico. Nos casos em que exista risco à vida da vítima, será oferecido abrigamento temporário e, posteriormente, encaminhamento para Abrigos Sigilosos, caso aja necessidade.
eu não me vejo na palavra fêmea: alvo de caça conformada vítima
Outra frente extremamente relevante do Centro é a área de Empoderamento, que contará com
Prefiro queimar o mapa traçar de novo a estrada Ver cores nas cinzas E a vida reinventar.
Um programa complexo e multidisciplinar, que exige muita atenção e cuidado com as
e um homem não me define minha casa não me define minha carne não me define eu sou meu próprio lar ela desatinou desatou nós vai viver só” Fransciso Del Hombre, 2016 Interpretação e Composição: Juliana Strassacapa
cursos de especialização, incentivos a independência financeira, bem como espaços culturais e de reintegração e ressocialização de mulheres. especificidades deste público. O trabalho sugere uma reflexão de como a Arquitetura pode atuar como elemento fundamental no abrigamento e recuperação de mulheres vítimas de violência.
Lista de Figuras LISTA DE FIGURAS FIG01 - Linha do tempo com os anos em que cada país permitiu o voto feminino – FONTE: Produzido pela autora FIG02 - Relógio da Violência de Gênero – FONTE: IMP (2018), produzido pela autora FIG03 - Linha do tempo com os direitos conquistados pelas mulheres – FONTE: Produzido pela autora FIG04 - Gráfico de relatos de violência – FONTE: Senado Federal (2015) FIG05 - Gráfico “Quem foi o agressor? ” – FONTE: Data Senado (2017), produzido pela autora
FIG17 - Volumetria com a setorização programática – FONTE: Disponível em: https://revistaprojeto.com.br/acervo/casas-acolhimento-mulheres-vitimas-violencia/ - Acesso em: 13/04/2020 FIG18 - Croqui do Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica – FONTE: Produzido pela autora FIG19 - Imagem interna do Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica - FONTE: Disponível em: https://www.agarchitecture.net/shelter-for-victims-of-domestic-violence - Acesso em: 13/04/2020
FIG06 - Tabela diferenciando Rede de Enfrentamento e Rede de Atendimento – FONTE: Secretaria de Políticas para Mulheres (2016)
FIG20 - Implantação do Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica - FONTE: Disponível em: https://www.agarchitecture.net/shelter-for-victims-of-domestic-violence, editada pela autora - Acesso em: 13/04/2020
FIG07 - Caminhos do Atendimento – FONTE: Secretaria de Políticas para Mulheres (2016), produzido pela autora
FIG21 - Fachada do Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica - FONTE: Disponível em: https://www.agarchitecture.net/shelter-for-victims-of-domestic-violence - Acesso em: 13/04/2020
FIG08 - Características e diferenças entre Casa-Abrigo e Casa de Acolhimento – FONTE: Diretrizes Nacionais para o Abrigamento (SPM/PR, 2011)
FIG22 - Planta do Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica – FONTE: Adaptado do ArchDaily, Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domesticaamos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects - Acesso em: 13/04/2020
FIG09 - Fluxograma da Rede de Atendimento – FONTE: Secretaria Especial de Política para Mulheres (2006) FIG10 - Croqui da Casa da Mulher Brasileira – FONTE: produzido pela autora FIG11 - Imagem interna da Casa da Mulher Brasileira - FONTE: Disponível em: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/casa-da-mulher-brasileira-e-inaugurada-em-sao-paulo - Acesso em: 13/04/2020 FIG12 - Implantação da Casa da Mulher Brasileira - FONTE: Google Earth, editada pela autora FIG13 – Fachada da Casa da Mulher Brasileira - FONTE: Disponível em: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/casa-da-mulher-brasileira-e-inaugurada-em-sao-paulo - Acesso em: 13/04/2020 FIG14 - Planta da Casa da Mulher Brasileira – FONTE: SPM, editada pela autora FIG15 - Alojamento temporário – FONTE: Disponível em: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/casa-damulher-brasileira-e-inaugurada-em-sao-paulo - Acesso em: 13/04/2020 FIG16 - Brinquedoteca – FONTE: Disponível em: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/casa-da-mulherbrasileira-e-inaugurada-em-sao-paulo - Acesso em: 13/04/2020
FIG23 - Pátio Central – FONTE: Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-paravitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects - Acesso em: 13/04/2020 FIG24 - Entrada – FONTE: Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimasde-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects - Acesso em: 13/04/2020 FIG25 - Corte Longitudinal – FONTE: Adaptado do ArchDaily, Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreicharchitecture-plus-jacobs-yaniv-architects - Acesso em: 13/04/2020 FIG26 - Maquete do Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica – FONTE: Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreicharchitecture-plus-jacobs-yaniv-architects - Acesso em: 13/04/2020 FIG27 - Croqui do Centro de Oportunidade para Mulheres – FONTE: Produzido pela autora FIG28 - Imagem interna do Centro de Oportunidade para Mulheres - FONTE: Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01-158650/centro-de-oportunidade-para-mulheres-slash-sharon-davisdesign - Acesso em: 14/04/2020
FIG29 - Implantação do Centro de Oportunidade para Mulheres - FONTE: Google Earth, editada pela autora FIG30 - Diagrama de Insolação – FONTE: Disponível em: https://architizer.com/projects/womensopportunity-center-rwanda/ - Acesso em: 14/04/2020
FIG42 - Imagem do Concurso IMPA – INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADAFONTE: Disponível em: https://www.bernardesarq.com.br/projeto/instituto-nacional-de-matematicapura-e-aplicada/ - Acesso em: 17/04/2020
FIG31- Imagem interna do Centro de Oportunidade para Mulheres - FONTE: Disponível em: http://sharondavisdesign.com/project/womens-opportunity-center/ Acesso em: 14/04/2020
FIG43 - Imagem do Concurso IMPA – INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADAFONTE: Disponível em: https://www.bernardesarq.com.br/projeto/instituto-nacional-de-matematicapura-e-aplicada/ - Acesso em: 17/04/2020
FIG32 - Implantação – FONTE: Adaptado do ArchDaily, Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01-158650/centro-de-oportunidade-para-mulheres-slash-sharon-davisdesign - Acesso em: 13/04/2020
FIG44 – Diagrama de Setorização - FONTE: Disponível em: https://www.bernardesarq.com.br/projeto/instituto-nacional-de-matematica-pura-e-aplicada/ - Acesso em: 17/04/2020
FIG33 - Elevações - FONTE: Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01-158650/centro-deoportunidade-para-mulheres-slash-sharon-davis-design - Acesso em: 14/04/2020 FIG34 - Fazenda - FONTE: Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01-158650/centro-deoportunidade-para-mulheres-slash-sharon-davis-design - Acesso em: 14/04/2020 FIG35 - Área de Convivência - FONTE: Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01158650/centro-de-oportunidade-para-mulheres-slash-sharon-davis-design - Acesso em: 14/04/2020 FIG36 - Imagem do Centro Comunitário Chongqing Taoyuanju - FONTE: Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/789405/centro-comunitario-chongqing-taoyuanju-vectorarchitects?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects - Acesso em: 14/04/2020
FIG45 – Implantação - FONTE: Disponível em: https://www.bernardesarq.com.br/projeto/institutonacional-de-matematica-pura-e-aplicada/ - Acesso em: 17/04/2020 FIG46 – Corte Ampliado - FONTE: Disponível em: https://www.bernardesarq.com.br/projeto/institutonacional-de-matematica-pura-e-aplicada/ - Acesso em: 17/04/2020 FIG47 – Evolução da Forma - FONTE: Disponível em: https://www.bernardesarq.com.br/projeto/instituto-nacional-de-matematica-pura-e-aplicada/ - Acesso em: 17/04/2020 FIG48 – Corte - FONTE: Disponível em: https://www.bernardesarq.com.br/projeto/instituto-nacional-dematematica-pura-e-aplicada/ - Acesso em: 17/04/2020
FIG37 - Imagem do Centro Comunitário Chongqing Taoyuanju - FONTE: Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/789405/centro-comunitario-chongqing-taoyuanju-vectorarchitects?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects - Acesso em: 14/04/2020
FIG49 – Corte em croqui - FONTE: Disponível em: https://www.bernardesarq.com.br/projeto/institutonacional-de-matematica-pura-e-aplicada/ - Acesso em: 17/04/2020
FIG38 - Implantação do Centro Comunitário Chongqing Taoyuanju - FONTE: Disponível em: http://www.vectorarchitects.com/en/projects/36 - Acesso em 21/04/2020
FIG51 - Imagem aérea da área de intervenção em 1954 - FONTE: Geosampa
FIG39 - Diagrama do Centro Comunitário Chongqing Taoyuanju - FONTE: Disponível em: http://www.vectorarchitects.com/en/projects/36 - Acesso em 21/04/2020 FIG40 - Corte - FONTE: Editado pela Autora, Disponível em: http://www.vectorarchitects.com/en/projects/36 - Acesso em 21/04/2020 FIG41 - Maquete - FONTE: Disponível em: http://www.vectorarchitects.com/en/projects/36 - Acesso em 21/04/2020
FIG50 - Imagem aérea da área de intervenção - FONTE: Google Earth, editada pela autora
FIG52 - Imagem aérea da área de intervenção em 2004 - FONTE: Geosampa FIG53 - Dormitório - FONTE: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/primeira-casa-da-mulher-paulistana-einaugurada-na-zona-norte - Acesso em: 11/05/2020 FIG54 - Cozinha - FONTE: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/primeira-casa-da-mulher-paulistana-einaugurada-na-zona-norte - Acesso em: 11/05/2020
INTRODUÇÃO Definição de Vulnerabilidade Social Problemática Justificativa Objetivos Metodologia
1 2 3 4
1. 1.1 1.2 1.3 1.4
CONTEXTO HISTÓRICO A Mulher na História 8 de março O Patriarcado Ser Mulher no Brasil
2. HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO 2.1 Violência contra a Mulher 2.1.1 Tipos de Violência 2.2 Legislação e Políticas Públicas 2.2.1 Maria da Penha e a Lei nº 11.340/2006 2.3 Dados e Estatísticas
3. 3.1 3.2 3.3
A ARQUITETURA COMO ALIADA Rede de Enfrentamento a violência e Rede de Atendimento Diretrizes Nacionais Para o Abrigamento Normas Técnicas
4. 4.1 4.2 4.3
ESTUDO DE CASO Casa da Mulher Brasileira Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica Centro de Oportunidade para Mulheres
14 14 15 16 16
19 22 23 24
27 27 29 30 32
35 39 40
43 51 59
5 6 7 8
5. 5.1 5.2
REFERÊNCIAS ARQUITETÔNICAS Centro Comunitário Chongqing Taoyuanju Concurso IMPA
67 73
6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO 6.1 Localização 6.2 Tucuruvi 6.3 Zoneamento e Questões urbanísticas 6.4 Mapas e Diagramas 6.5 Casa Rosângela Rigo 6.6 Conclusão e Justificativa
80 81 86 88 100 102
7. CENTRO DE ACOLHIMENTO E EMPODERAMENTO FEMININO 7.1 Programa de Necessidades 7.2 Partido 7.3 Evolução da Forma 7.4 Implantação 7.5 Distribuição do Programa 7.6 Diagramas
107 108 109 110 112 120
8.
123
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Introdução INTRODUÇÃO Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura,
Vulnerabilidade Vulnerabilidade SocSocial ial
nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa
O termo vulnerabilidade se refere a fragilidade e quando inserido em contexto social caracteriza INTRODUÇÃO
humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, Toda mulher, de classe, etnia, orientação sexual, renda,ecultura, preservar suaindependentemente saúde física e mental e seu raça, aperfeiçoamento moral, intelectual social.
os grupos a margem da sociedade ou em situação de exclusão social por diversos fatores.
Vulnerabilidade Social
nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa (BRASIL, 2006, Art.2º)
Dentro destes grupos, foi realizado um recorte para o aprofundamento e estudo das O termo vulnerabilidade se arefere e quando inserido contexto social caracteriza especificidades do mesmo, partir adafragilidade identificação do aumento nosem índices da violência de gênero os grupos a margem daentendimento sociedade oudo em situação de exclusão social por diversos fatores. no Brasil, bem como o feminicídio como um crime que difere do homicídio. Dentrorecorte, destes é grupos, foi realizado um recorte paracomo o aprofundamento e estudoe não das Neste comum entender a violência doméstica um ato violento qualquer especificidades do mesmo, a partir da identificação donuance aumento índices dapara violência de gênero relacioná-lo a questões de gênero, para perceber tal é nos preciso olhar o passado com no Brasil,ebem comorelações o entendimento do feminicídio como um crime queadifere do homicídio. cuidado buscar de hierarquia preestabelecidas desde criação e inserção do Neste recorte, é comum entender a violência doméstica como um ato violento qualquer e não Patriarcado na sociedade.
preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. (BRASIL, 2006, Art.2º) A partir do levantamento e compreensão desses dados, torna-se clara a necessidade da criação
e disseminação de programas que possam fornecer auxílio a quem se encontra vulnerável a essa situação. A partir do levantamento e compreensão desses dados, torna-se clara a necessidade da criação
Justificativa
e disseminação de programas que possam fornecer auxílio a quem se encontra vulnerável a essa
Justificativa
relacioná-lo a questões de (2004, gênero,p.28), para“a perceber tal anuance é preciso para o(...). passado com Segundo Zuleika Alembert mulher foi primeira escravaolhar do homem. É quando cuidado e buscar relações de hierarquia preestabelecidas e iguais inserção do a sociedade se divide em classes, dando início ao patriarcado.desde A era a doscriação homens contra
“A casa é a fortaleza do agressor, ali não há testemunha, não há possibilidade de fuga, não há situação.
Patriarcado na sociedade. mulheres desiguais. ” Segundo Zuleika Alembert (2004, p.28), “a mulher foi a primeira escrava do homem. (...). É quando
até hoje em nossa sociedade de que ali, não nos é permitido intromissão”, segundo o relatório do “A casa é a fortaleza do agressor, ali não há testemunha, não há possibilidade de fuga, não há Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2019, p.45). como esta mulher ser socorrida, ainda mais se pensarmos na perspectiva cultural que reverbera É evidente a necessidade de um local com estrutura justa para receber e atender essas mulheres até hoje em nossa sociedade de que ali, não nos é permitido intromissão”, segundo o relatório do de forma adequada e completa, porém são poucos estes pontos de apoio, seja para o pronto Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2019, p.45). atendimento, o acolhimento ou mesmo a orientação jurídica necessária. A identificação da É evidente a necessidade de um local com estrutura justa para receber e atender essas mulheres chamada “Rota Crítica”, pela Secretaria de Políticas para Mulheres, mostrou uma preocupação de forma adequada e completa, porém são poucos estes pontos de apoio, seja para o pronto com a dispersão dos equipamentos, este modo de implantação fazia com que as mulheres atendimento, o acolhimento ou mesmo a orientação jurídica necessária. A identificação da precisassem procurar diversos equipamentos, muitas vezes em locais muito distantes, para chamada “Rota Crítica”, pela Secretaria de Políticas para Mulheres, mostrou uma preocupação encontrar o auxílio necessário e acabavam caindo nessa “Rota” e desistindo de procurar ajuda. com a dispersão dos equipamentos, este modo de implantação fazia com que as mulheres Atualmente, em São Paulo existe apenas um local que oferece o serviço de modo a concentrar precisassem procurar diversos equipamentos, muitas vezes em locais muito distantes, para todos os equipamentos necessários para auxiliar a vítima, a Casa da Mulher Brasileira, que fica encontrar o auxílio necessário e acabavam caindo nessa “Rota” e desistindo de procurar ajuda. localizada no bairro do Cambuci. O auxílio também pode ser encontrado em Instituições que dão Atualmente, em São Paulo existe apenas um local que oferece o serviço de modo a concentrar suporte a essas vítimas, como a Delegacia da Mulher, Centros de Referência de Atendimentos às todos os equipamentos necessários para auxiliar a vítima, a Casa da Mulher Brasileira, que fica Vítimas de Violências e Casas de Passagem. localizada no bairro do Cambuci. O auxílio também pode ser encontrado em Instituições que dão
Problemática
a sociedade se divide em classes, dando início ao patriarcado. A era dos homens iguais contra A violência de gênero e o feminicídio são questões em preocupante ascensão, os dados nunca mulheres desiguais. ” foram tão altos. Segundo o Ministério da Saúde (2018), uma mulher é agredida a cada 4 minutos
Problemática Problemática
e em 76% dos casos o agressor é conhecido. A violência de gênero e o feminicídio são questões em preocupante ascensão, os dados nunca Quando o lar deixa de ser abrigo e se torna um ambiente hostil, essa mulher precisa ter uma foram tão altos. Segundo o Ministério da Saúde (2018), uma mulher é agredida a cada 4 minutos opção. Em pesquisa realizada pelo Datafolha (2018), 52% das mulheres entrevistadas, e que e em 76% dos casos o agressor é conhecido. passaram por situação de violência, não denunciaram o agressor. Quando o lar deixa de ser abrigo e se torna um ambiente hostil, essa mulher precisa ter uma Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública (2019), os dados de lesão corporal por opção. Em pesquisa realizada pelo Datafolha (2018), 52% das mulheres entrevistadas, e que violência doméstica foram de 23.226 casos em 2018 para 26.105 casos em 2019. passaram por situação de violência, não denunciaram o agressor. Está previsto na Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) conforme descrito Segundo no Art. 2º:a Secretaria Estadual da Segurança Pública (2019), os dados de lesão corporal por violência doméstica foram de 23.226 casos em 2018 para 26.105 casos em 2019. Está previsto na Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) conforme descrito no Art. 2º: 14
humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência,
ser socorrida, ainda mais se pensarmos na perspectiva cultural que reverbera Jcomo ustifiesta cativmulher a
suporte a essas vítimas, como a Delegacia da Mulher, Centros de Referência de Atendimentos às Vítimas de Violências e Casas de Passagem. 15
A Casa da Mulher Brasileira é composta por tudo que a mulher possa necessitar neste momento, desde a Delegacia da Mulher até o Alojamento em caso de risco de vida, diminuindo consideravelmente a necessidade de deslocamento em busca de auxílio (SECRETARIA DE A Casa da Mulher Brasileira é composta por tudo que a mulher possa necessitar neste momento, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, 2020). desde a Delegacia da Mulher até o Alojamento em caso de risco de vida, diminuindo
O bjetivos consideravelmente a necessidade de deslocamento em busca de auxílio (SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, 2020). O Casa objetivo do Centro de Acolhimento epor Empoderamento Feminino ser um local de A da Mulher Brasileira é composta tudo que a mulher possa énecessitar nesteseguro, momento, Objetivos
acolhida. local quedapossa fornecer, primeiro momento, e segurança, disto, O bjetivaosUm desde Delegacia Mulher até oem Alojamento em casoabrigo de risco de vida,a partir diminuindo apoio psicológico e ajurídico, buscando vítima e estabilizá-la. os efeitos consideravelmente necessidade de conscientizar deslocamentoa em busca de auxílio Contudo, (SECRETARIA DE O objetivo do Centro de Acolhimento e Empoderamento Feminino é ser um local seguro, de da violência psicológica profundos e podem se perpetuar caso a vítima não tenha perspectivas POLÍTICAS PÚBLICAS são PARA MULHERES, 2020). acolhida. Um local que possa fornecer, em primeiro momento, abrigo e segurança, a partir disto, para daí se dá início ao Programa de Empoderamento, buscando o resgate da O bjeotipsicológico vfuturo, os e a partir apoio e jurídico, buscando conscientizar a vítima e estabilizá-la. Contudo, os efeitos autoestima e capacitação, para que a mulher se veja hábil para seguir sua vida. da objetivo violênciado psicológica são profundos eepodem se perpetuarFeminino caso a vítima não O Centro de Acolhimento Empoderamento é ser umtenha localperspectivas seguro, de
M etoodfuturo, oloUm gialocal para e a partir se fornecer, dá início ao de Empoderamento, buscandoao partir resgate da acolhida. que daí possa emPrograma primeiro momento, abrigo e segurança, disto,
autoestima e capacitação, para que a mulher se veja hábil para sua vida. Para apsicológico realização presente trabalho foram realizados levantamentos bibliográficos, teses, apoio e do jurídico, buscando conscientizar a vítima e seguir estabilizá-la. Contudo, os efeitos dissertações, de graduação; bem documentários e vídeos. daeviolência são profundos e podem secomo, perpetuar caso a vítima não tenha perspectivas M todologipsicológica atrabalhos finais Foram realizadas visitas de ao Acolhimento e aEmpoderamento, Secretaria de Políticas para para o futuro, e a partir daíaseCasas dá início Programa de buscandoPúblicas o resgate da Para a realização do presente trabalho foram realizados levantamentos bibliográficos, teses, Mulheres, foi realizadapara umaque conversa informal com a Coordenadora e avida. Secretária Executiva, autoestimaonde e capacitação, a mulher se veja hábil para seguir sua dissertações, trabalhos finais de graduação; bem como, documentários e vídeos. a efim de a dinâmica interna e o funcionamento e planejamento da Rede de M todo logconhecer ia Foram realizadas visitas a Casas de Acolhimento e a Secretaria de Políticas Públicas para Enfrentamento a violência de gênero. Mulheres, onde foi realizada uma trabalho conversaforam informal com a Coordenadora e a Secretária Executiva, Para a realização do presente realizados levantamentos bibliográficos, teses, Em visita a Casa da Mulher Brasileira, que é um dos Estudos de Caso que serão apresentados, a fim de conhecer dinâmica interna ebem o funcionamento e planejamento dissertações, trabalhosa finais de graduação; como, documentários e vídeos. da Rede de foi possível conhecer o modo que a casa opera, desde a recepção até o funcionamento dos Enfrentamento a violência gênero.de Acolhimento e a Secretaria de Políticas Públicas para Foram realizadas visitas adeCasas alojamentos e dos serviços de atendimento jurídico. Em visita aonde Casa Mulher uma Brasileira, queinformal é um dos Estudos de Caso que serão apresentados, Mulheres, foida realizada conversa com a Coordenadora e a Secretária Executiva, Também foram realizadas entrevistas com mulheres que estiverem na situação de violência foi possível conhecer ao dinâmica modo queinterna a casa eopera, desde a recepção até o funcionamento a fim de conhecer o funcionamento e planejamento da Rede dos de doméstica, para entender as motivações, bem como as dores e frustrações de quem já passou alojamentos e dos serviçosde degênero. atendimento jurídico. Enfrentamento a violência por tal tribulação. Também comé mulheres que estiverem de violência Em visita foram a Casarealizadas da Mulher entrevistas Brasileira, que um dos Estudos de Caso na quesituação serão apresentados,
Metodologia
doméstica, entender as motivações, como as dores e frustrações quem já passou foi possível para conhecer o modo que a casabem opera, desde a recepção até o de funcionamento dos por tal tribulação. alojamentos e dos serviços de atendimento jurídico. Também foram realizadas entrevistas com mulheres que estiverem na situação de violência doméstica, para entender as motivações, bem como as dores e frustrações de quem já passou por tal tribulação. 16
Ilustração: Eli Signs
1.1 A mulher na História 1.1 O Papel da Mulher na História Para traçar um histórico do papel da mulher na sociedade, é preciso retroceder até o momento das criações mitológicas, como apresentado na mitologia grega e a representação negativa feminina no Mito de Pandora, ou mesmo na crença Criacionista Judaico-Cristã, a história de Adão e Eva e a culpabilização da mulher. Em contraponto é construído, também dentro da Igreja Cristã, outra imagem feminina, a de Maria, uma figura pura, feminina, livre de pecados e que representa o lugar da mulher como Mãe. Assim, temos os dois opostos do que se espera, ou não, das mulheres na sociedade, cravados como balizadores do caráter feminino: de um lado a mulher transgressora e que reflete o pecado da carne e de outro a mulher pura, casta e obediente. Assim como Eva foi seduzida pela conversa de um Anjo e afastou-se de Deus, desobedecendo à Sua palavra, Maria recebeu a boa-nova pela anunciação de outro Anjo e mereceu trazer Deus em seu seio, obedecendo à Sua palavra. Uma deixou-se seduzir de modo a desobedecer a Deus; a outra deixou-se persuadir a obedecer-lhe (Reflexão Patrística – “Eva e Maria” (SANTO IRINEU DE LIÃO, 202 d.C.)
Assim, sendo a Igreja uma instituição “definidora” dos papéis sociais e da moral e bons costumes, por um longo período as mulheres ocuparam um lugar de submissão e pouca visibilidade na sociedade.
1
Durante o período da Revolução Francesa, o cenário começa a se modificar. É sob este contexto, de muitas mudanças sociais, que ocorre o primeiro ato político feminino, em 1789. O historiador Jules Michelet (1979, p.244-246), resume todo este movimento, dizendo: “Os homens tomaram a Bastilha, as mulheres tomaram o Rei”. Neste momento, as mulheres ainda ocupavam o espaço de inferioridade que as foi imposta durante todos estes anos de construção social, o ensino que lhes era oferecido se relacionava com a forma que deveriam se portar e o modo à cumprirem seu papel determinado pela sociedade.
contexto histórico 19
É preciso, pois, educar as meninas, e não exatamente instruí-las. Ou instruí-las apenas no que é necessário para torná-las agradáveis e úteis: um saber social, em suma. Formá-las para seus papéis futuros de mulher, de dona de casa, de esposa e mãe. Inculcar-lhes bons hábitos de economia e de higiene, os valores morais de pudor, obediência, polidez, renúncia, sacrifício... que tecem a coroa das virtudes femininas (PERROT, 2007, p. 93).
permeado de acontecimentos que repercutem na vida das mulheres pelo mundo todo, além de ter sido o estopim da evolução tecnológica e o impulso necessário para os movimentos sociais. A luta das mulheres começa a se tornar pauta em Convenções e Conferências mundiais. Em 1979, em uma Convenção realizada pela ONU, foi adotada a Cedaw (Convenção para a
O levante feminino neste dado momento, foi de extrema relevância para as mulheres na história,
Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), um divisor de águas na história
mesmo que sem direitos políticos e em maior parte do tempo na sombra dos homens, lutaram por
dos direitos femininos.
seus direitos e pelos ideais que julgavam pertinentes.
Já em 1995, ocorreu a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada pela Organização das
Já no século XIX, durante a Revolução Industrial, as mulheres assumem uma posição diferente
Nações Unidas, onde foram discutidos conceitos de gênero, a questão do empoderamento
do que se costumava ver até então. Com a ida dos homens para a guerra, elas passam a tomar
feminino e as políticas públicas para mulheres. (ONU MULHERES, ano desconhecido)
lugar nas fábricas têxteis, armamentistas etc. Neste momento, a consciência da falta de direitos e
Foram levantados 12 temas que ainda se perpetuam como questões preocupantes e sem
de representatividade se torna latente, então a reivindicação por participação política feminina
resolução eminente, são eles:
parecia necessária. (RODRIGUES, 2015). Entre o fim do século XIX e início do século XX, ocorre o Movimento Sufragista, buscando o direito ao voto feminino, bem como à educação, ao divórcio, ao trabalho e a participação política. Este movimento tem grande representatividade para o movimento feminista, simboliza de fato a busca pela igualdade de gênero (FARIAS MONTEIRO, K.; GRUBBA, L. S., 2017).
FIG01: Linha do tempo que demonstra a conquista do Voto Feminino durante os anos Produzido pela Autora
1. Mulheres e pobreza; 2. Educação e Capacitação de Mulheres; 3. Mulheres e Saúde; 4. Violência contra a Mulher; 5. Mulheres e Conflitos armados; 6. Mulheres e Economia; 7. Mulheres no Poder e na liderança; 8. Mecanismos institucionais para o Avanço das Mulheres; 9. Direitos Humanos das Mulheres; 10. Mulheres e a mídia; 11. Mulheres e Meio ambiente; 12. Direitos das Meninas. (ONU MULHERES, ano desconhecido) Ainda são muitos os direitos a serem conquistados pelas mulheres ao redor do mundo, mas é importante olhar para a história e ver a evolução e a luta por visibilidade e notoriedade como ser humano vivendo em sociedade.
O século XX é lembrado por muitos como “o mais violento” por ter contemplado duas guerras mundiais, em contrapartida, foi um grande marco no movimento de lutas por direitos, sendo
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1.2 8 de Março
1.3 O Patriarcado
1.2 8 de março
1.3 O Patriarcado
No II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, foi proposto por Clara Zetkin, ativista que
Para uma breve contextualização acerca da definição de “Patriarcado”, precisamos entender que
militava pelo direito operário e feminino, que esta data se tornasse o Dia Internacional da Mulher,
a construção do conceito da palavra é muito antiga, e teve seu significado alterado durante toda a
porém a festividade em torno da comemoração não reflete sua verdadeira intenção inicial e nem
História. A abordagem será somente do que foi adquirido no decorrer do século XX, com a onda
mesmo a carga de significados que tem para o movimento feminista e a busca de direitos e
feminista dos anos 70, que é como conhecemos atualmente.
igualdade social entre os gêneros (BLAY, 2001).
O termo remete a formação de sociedade onde o homem detém o poder e se coloca em posição
Algumas explicações históricas tentam traçar alguns paralelos a fim de relacioná-la ao incêndio
superior a mulher.
ocorrido em Nova York, em 25 de março de 1911 na Triangle Shirtwaist Company, onde 125 mulheres faleceram. Este incidente trouxe à tona uma grande discussão em torno das situações precárias enfrentadas por mulheres no período da Revolução Industrial. Segundo a socióloga Eva Blay (2001), em entrevista para a BBC News, não se tratava de uma data específica, mas sim da conscientização coletiva da ausência de direitos e para propor uma
Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino. (BEAUVOIR, S. 1980, p.9).
dedicação as questões levantadas pelas mulheres, já que as condições trabalhistas, eram muito piores quando relacionadas aos homens.
Patriarcado vem quase como um sinônimo de “dominação masculina” o que corrobora com a
Em 1917, um grupo de operárias saiu às ruas a fim de realizar protesto contra a fome, diretamente
“opressão feminina”, pode-se traçar um paralelo direto com as relações onde a violência doméstica
relacionada à Primeira Guerra Mundial. Este tornou-se um marco, pois foi o movimento que
é presente e protagonista. Segundo Carole Pateman (1988, p.62), patriarcado é um sistema de
alavancou a Revolução Russa (TROTSKY, 1977).
poder análogo ao escravismo. O ideal de superioridade de gênero, dá ao homem a impressão de autoridade sobre o corpo
O dia 23 de fevereiro¹ era o Dia Internacional da Mulher. Os círculos da social-democracia tencionavam festejá-lo segundo as normas tradicionais: reuniões, discursos, manifestos. Na véspera ainda ninguém poderia supor que o Dia da Mulher pudesse inaugurar a Revolução. Nenhuma organização preconizara greves para aquele dia. No dia seguinte, pela manhã, apesar de todas as determinações, as operárias têxteis de diversas fábricas abandonaram o trabalho e enviaram delegadas aos metalúrgicos, solicitando-lhes que apoiassem a greve. [... ]Visto tratar-se de uma greve de massas, não havia outro remédio senão fazer com que todos descessem à rua e tomar a frente do movimento [...] (TROTSKY, 1977, p. 129)
feminino, criando assim as relações abusivas e de dependência. Segundo Beauvoir (1980, p. 97): “(...) o triunfo do patriarcado não foi nem um acaso nem o resultado de uma revolução violenta. Desde a origem da humanidade, o privilégio biológico permitiu aos homens afirmarem-se sozinhos como sujeitos soberanos”.
1. Como retratado pela BBC News, o protesto ocorreu em 23 de fevereiro, no antigo calendário russo, que se
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referia a 8 de março na adoção do calendário gregoriano em 1918. Já em 1975, a data é oficializada pela ONU.
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1.4 Ser mulher no Brasil 1.4 Ser Mulher no Brasil Ser mulher no Brasil é ser maioria, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2018)
51,7% da população é composta por mulheres, dessas, 23,5% (das que possuem 25
anos ou mais) tem ensino superior completo, enquanto os homens na mesma faixa etária representam apenas
20,7%. E ainda assim, ser mulher no Brasil é ser minoria em cargos de liderança,
“Ser mulher no Brasil equivale a viver num estado de guerra civil permanente. ”, afirma Lourdes Bandeira, que já foi Secretária Executiva de Políticas para Mulheres. Estes são dados e índices atuais, e ainda assim durante todos os anos de construção social em uma sociedade patriarcal, muitas foram as conquistas femininas, são elas:
13,7% são preenchidos por mulheres, segundo o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID, 2018), é ser minoria em número de carteiras de trabalho assinadas, são
43,25% segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS, 2018), é representar 10,5% dos assentos da câmara dos deputados (IBGE, 2018). Ser mulher no Brasil é ter medo, já que o país é o
quinto que mais mata mulheres no mundo,
segundo o Mapa da Violência organizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO,2015). Segundo o Ministério da Saúde (2018), uma mulher é agredida a cada 4 minutos e em 76% dos casos o agressor é conhecido.
FIG03: Linha do tempo com os Direitos conquistados para as Mulheres Produzido pela Autora
Olhando para cada uma destas conquistas é fácil pensar que são coisas básicas e direitos fundamentais, mas foram necessários 79 anos para a consolidação de tais conquistas, desde o direito ao Ensino Básico em 1927, o Direito ao voto em 1932 e por fim a promulgação de uma Lei em 2006 que penaliza o agressor em situações de violência. “Para acabar com essa violência hedionda, é fundamental que as mulheres tenham independência econômica e, para isso, necessitamos de salários iguais por trabalho igual, de creches para podermos trabalhar com mais tranquilidade”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher FIG02: Relógio da Violência de Gênero, Fonte: IMP. Instituto Maria da Penha, 2018 Produzido pela Autora
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Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A caminhada em busca por direitos no Brasil ainda é longa e demanda muita luta.
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2.1 Violência contra a Mulher 2.1 Violência contra a Mulher A normatização da violência de gênero reflete a construção da sociedade patriarcal, onde o homem, provedor do lar, tem direitos sobre a mulher. Como comentado por Zuleika Alembert (2004, p.28), “a mulher foi a primeira escrava do homem. ” Apenas na Constituição Federal de 1998, foi reconhecida a igualdade de gêneros e até 1991, era previsto por lei, ser considerado “legítima defesa” o homem matar sua esposa.
Um dos desafios do enfrentamento a violência de gênero é a visibilidade do fenômeno, principalmente por se tratar de uma relação de dominância estrutural na sociedade, os homens (ou mulheres em reprodução do machismo), detêm o poder de determinar certas condutas como adequadas e recebem autorização, ou ao menos tolerância para punir aquilo que julgam inadequadas (TELES, 2014 apud SAFFIOTI, 2001).
Quando se entende que a violência de gênero não pode estar englobada no mesmo conjunto de outras violências quaisquer, é possível analisar os números e dados crescentes de forma mais clara, e assim permitir a criação de políticas públicas e de uma legislação mais coesa e funcional.
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2.1.1 Tipos de Violência Para entender a extensão do problema, podemos refletir sobre os diferentes tipos de violência, segundo o Instituto Maria da Penha, são eles:
Violência Física: Qualquer ato que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. Espancamento, atirar objetos, sacudir ou apertar os braços, estrangulamento,
histórico da violência de gênero
sufocamento, lesões, tortura, entre outros.
Violência Psicológica: Qualquer ato que cause danos emocionais, diminuição da autoestima,
prejudique
comportamentos,
seu
crenças
e
desenvolvimento decisões.
ou
Ameaças,
vise
controlar
perseguição,
suas
ações,
constrangimento,
manipulação, insultos, exploração, entre outros.
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2.2 Legislação e Políticas Públicas 2.2 Legislação e Políticas Públicas
Violência Sexual: Qualquer ato que a constranja presenciar, manter ou participar de
Atualmente no Brasil, existem 3 programas que são frente de enfrentamento a violência contra a
relações sexuais não desejadas, coação ou uso da força. Estupro, obrigar a fazer atos
mulher, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; o Pacto Nacional pelo
sexuais que lhe causam repulsa, impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar a mulher
Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres e o Programa “Mulher, Viver Sem Violência”.
a abortar, entre outros.
Segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres (2007), os programas têm como conceito as
Violência Patrimonial: Qualquer ato que configure retenção, subtração, destruição parcial
seguintes questões:
de seus objetos, documentos pessoais, bens, valores e recursos econômicos, incluindo os
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, tem por objetivo
destinados a satisfazer suas necessidades. Furto, extorsão, controlar o dinheiro, privar de
estabelecer diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres,
bens, causar danos a objetos dos quais a mulher gosta, entre outros.
assim como de garantir que as políticas públicas estejam sendo praticadas. Liga-se
Violência Moral: Qualquer ato que configure calúnia, difamação ou injúria. Tentar manchar
diretamente a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e também da aplicação de resoluções de outras convenções legislativas, como: a Declaração Universal
a reputação, fazer críticas mentirosas, expor a vida íntima, distorcer e omitir fatos para
dos Direitos Humanos (1948), a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar
deixar a mulher em dúvida sobre sua memória e sanidade, entre outros (IMP, 2018)
a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1981) e a Convenção Internacional contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas (Convenção de Palermo, 2000). (SPM,2007)
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres, apresenta estratégias de gestão com o intuito de garantir a prevenção e o combate da violência de gênero. Além disso, o Pacto prevê a articulação de diversas áreas do Poder Público para solucionar a questão de forma integral. O texto base do Pacto (2007) tem então por conceito, não apenas a dimensão do combate aos efeitos da violência contra as mulheres, mas também as dimensões da prevenção, assistência, proteção e garantia dos direitos daquelas em situação de violência, bem como o combate à impunidade dos agressores. (SPM,2007)
O Programa “Mulher, Viver Sem Violência”, traz a Casa da Mulher Brasileira com um de seus pontos principais, projeto qual foi utilizado como Estudo de Caso do presente trabalho,
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de modo que articula todas as necessidades de atendimento a vítima de violência
Assim, ficou claro a necessidade de uma lei que desatrelasse a violência de gênero dos outros
doméstica, para que a mesma não caia na estatística da “Rota Crítica” . (SPM,2007)
tipos de violência existentes, a violência contra mulher se tornava um padrão que não estava
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Contempla
outros planos como:
a
Ampliação
da
Central de
Atendimento
à
sendo enfrentado de maneira eficiente.
Mulher; Implantação e Manutenção dos Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões
Então em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a
de fronteira seca; Campanhas continuadas de conscientização e Unidades Móveis para
Lei nº 11.340/2006, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, prevendo em linhas gerais:
atendimento a mulheres em situação de violência no campo e na floresta. (SPM,2007) 2. A Rota Crítica é o termo utilizado para classificar o espaço de tempo onde a mulher vítima da violência sai em busca de ajuda e acaba sendo desencorajada, ou não recebe instrução suficiente, voltando assim para o ambiente de hostilidade juntamente com o agressor.
2.2.1 Maria da Penha e a Lei nº 11.340/2006 Maria da Penha é a representação do enfrentamento a violência doméstica. Segundo informações do Instituto Maria da Penha (2018), sua história contempla uma busca por justiça durante 19 anos acerca da violência sofrida por seu companheiro. Em 1983, sofreu uma dupla tentativa de feminicídio, foi desferido um tiro em suas costas, deixando-a paraplégica pelas lesões irreversíveis. Após meses de tratamento, Maria da Penha retornou a sua casa e após ser mantida em cárcere privado por 15 dias pelo agressor, ele tentou eletrocutá-la durante o banho. Recebendo ajuda de familiares e amigos, ela conseguiu sair de casa para tomar as medidas necessárias. Porém, o primeiro julgamento do agressor só ocorreu 8 anos após o crime e através de alguns recursos, o mesmo saiu do fórum em liberdade. Em seu segundo julgamento, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, e a história se repetiu, saindo novamente em liberdade. Amparada por vários Comitês competentes, Maria da Penha denunciou o caso a Comissão
Art. 1º (...) coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. Art. 3º Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
§ 1º O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. § 2º Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos enunciados no caput.
(BRASIL, 2006)
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, alguns anos depois o Estado Brasileiro foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras. (IMP, 2018)
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2.3 Dados e Estatísticas 2.3 Dados e Estatísticas Para a compreensão do cenário, várias instituições disponibilizam dados relacionados as estatísticas de violência, como o Ministério da Saúde, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e o Observatório da Mulher contra a Violência, que tem como fonte de dados as pesquisas do Senado Federal.
Os agressores mais frequentes, em 74% dos casos, ainda são os que têm ou tiveram relações afetivas com a vítima: o atual marido, companheiro ou namorado foram apontados como autores da agressão por 41% das respondentes. Outras 33% mencionaram o ex-marido, ex-companheiro ou ex-namorado como responsáveis pela violência (DATASENADO, 2017).
Dados disponibilizados pela Secretaria Estadual da Segurança Pública, demonstram que os dados de lesão corporal por violência doméstica foram de 23.226 casos em 2018 para 26.105 casos em 2019. Segundo informações do DataSenado (2018), o percentual de mulheres agredidas por excompanheiros subiu de 13% para 37% entre 2011 e 2019, números representam um aumento de 284% desses casos. O estudo atingiu seu ápice em 2017, quando 29% das mulheres declararam já terem sido vítimas de violência doméstica.
FIG05: Gráfico “Quem foi o agressor? ” Fonte: Data Senado, 2017 Produzido pela Autora
FIG04: Gráfico de relatos de violência – FONTE: Senado Federal (2015)
O fato de o agressor ser conhecido, diminui consideravelmente a quantidade de denúncias, seja por medo, por dependência financeira ou emocional, por acreditar que foi um fato isolado e não se repetirá, por ter vergonha da situação ou mesmo por acreditar que não existe punição e não conhecer seus direitos.
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3.1 Rede de Enfrentamento a violência e Rede de Atendimento
3.1 Rede de Enfretamento a violência e Rede de Atendimento Segundo Iriny Lopes, Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, o conceito de Rede de Enfrentamento tem como princípio a articulação entre os setores governamentais e a sociedade, visando desenvolver estratégias efetivas de prevenção e políticas que garantam o empoderamento das mulheres, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência. Para lidar com uma questão tão complexa, é imprescindível a construção de uma equipe multidisciplinar que possa atender e amparar a vítima em todas as esferas necessárias. A fim de complementar as ações propostas, a Rede de Atendimento tem por objetivo a ampliação e a humanização no atendimento a vítima, bem como a identificação e encaminhamento adequado, como tentativas de mitigar as estatísticas da “Rota Crítica” (SPM, 2016). As características identificadas entre as duas frentes são:
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a arquitetura como aliada
FIG06: Tabela diferenciando Rede de Enfrentamento e Rede de Atendimento – FONTE: Secretaria de Políticas para Mulheres (2016)
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Entre os espaços que fornecem Serviços Especializados de Atendimento à Mulher, podemos
Casa da Mulher Brasileira (CMB): trata-se de um equipamento multidisciplinar, que reúne
destacar: os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Casas Abrigo, Casa de
todos os tipos de atendimento que a mulher possa necessitar. Desde o atendimento
Acolhimento Provisório, Centros de Cidadania da Mulher (CCM), Centros de Defesa e Cidadania
psicológico a orientação jurídica, contando com a DDM, o Ministério Público, Promotoria, e
da Mulher (CDCM), GEVID, NUDEM, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Centros de
até mesmo alojamento provisório. Todos os principais serviços estão localizados na CMB,
Referência da Mulher (CRM) e a Casa da Mulher Brasileira (CMB).
a fim de evitar que vítima precisa percorrer por muitos lugares em busca de auxílio.
Podemos contar também com Serviços Não-Especializados no atendimento à mulher, mas que
(SPM, 2016).
oferecem as informações e são capacitados a fazer os encaminhamentos necessários, são eles: Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias comuns e hospitais gerais (SPM, 2016).
É uma grande conquista de todos os movimentos sociais e do trabalho da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, são diversos equipamentos existentes trabalhando em prol da supressão da violência de gênero no Brasil.
Identificando alguns pontos no material disponibilizado pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (2016), é válido ressaltar as atividades exercidas em alguns Serviços Especializados, como:
Centros de Referência da Mulher (CRM): oferecem orientação e atendimentos a vítima em situação de violência, podem ser realizados encaminhamento para Abrigos Sigilosos caso aja risco de morte para a mulher.
Centros de Cidadania da Mulher (CDCM): são espaços que promovem qualificação, independência econômica, eventos culturais e também presta atendimento inicial a mulheres em situação de violência.
GEVID: atua na defesa e proteção da mulher vítima de violência doméstica, por meio da responsabilização dos autores, através da utilização da Lei Maria da Penha.
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM): atua prevendo e promovendo ações para repressão a violência doméstica.
Delegacias de Defesa da Mulher (DDM): oferecem o atendimento policial necessário as vítimas, como a realização de boletim de ocorrência, prisão e flagrante do agressor, pedido de medidas protetivas, entre outros.
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3.2 Diretrizes Nacionais para o Abrigamento 3.2 Diretrizes Nacionais Para o Abrigamento As Diretrizes Nacionais para o Abrigamento das Mulheres em situação de violência têm por marcos legais a Lei 11.340/2006; o Decreto no. 6. 387 de 5 de março de 2008 – II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; a Resolução nº. 109 de 11 de novembro de 2009, CNAS (tipificação dos serviços sócio assistenciais); a Convenção de Palermo; e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher/ a Convenção de Belém do Pará (1994). (SPM/PR, 2011) Propõe novos meios para o acolhimento de mulheres em situação de violência, como a criação de novos serviços, estratégias para ampliar as redes de atendimento e abrigamento, melhora na gestão dos equipamentos já existentes. No que tange as Casas-Abrigo e as Casas de Acolhimento, é importante ressaltar suas diferenças para melhor compreensão do objetivo do presente trabalho.
FIG08 - Características e diferenças entre Casa Abrigo e Casa de Acolhimento FONTE: Diretrizes Nacionais para o Abrigamento (SPM/PR, 2011) FIG07- Caminhos do Atendimento – FONTE: Secretaria de Políticas para Mulheres (2016), produzido pela autora
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3.3 Normas Técnicas 3.3 Normas Técnicas Foram definidas algumas Normas Técnicas pela Secretaria de Políticas para Mulheres e pelo Plano Nacional de Política para Mulheres, para estabelecer uma espécie de padrão entre os Centros de Referência pelo país.
Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero. (BRASIL, Secretaria Especial de Política para Mulheres, 2006, p.11)
O Centro de Referência deve exercer o importante papel de articulador dos serviços, organismos governamentais e não governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero. As ações do Centro de Referência devem ter como base o questionamento das relações de gênero que tem sido o alicerce das desigualdades sociais e da violência contra as mulheres. Nessa perspectiva, o Centro de Referência deve ser um serviço fundamental que garanta o acesso a outros serviços para as mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero. (BRASIL, Secretaria Especial de Política para Mulheres, 2006)
Para compreensão da dinâmica estabelecida pela norma em relação ao atendimento, podemos observar o fluxograma a seguir:
Uma das normas que buscam essa padronização é a Norma de Uniformização (SPM, 2006), que tem como objetivo as seguintes premissas:
Atender as necessidades da mulher em situação de violência Defesa dos Direitos das Mulheres e Responsabilização do agressor e dos serviços Reconhecimento da Diversidade de Mulheres Diagnosticar o contexto onde o episódio de violência se insere Evitar ações de intervenção que possam causar maior risco à mulher em situação de violência Articulação com demais profissionais dos serviços da Rede– Gestão Democrática. Envolvimento de mulheres no monitoramento das ações (SPM, 2006)
Outra norma técnica que estabelece parâmetros, conceitos e princípios aos Centros de Referência e as Casas é o Termo de Referência (SPM, 2006), tem por objetivo o enfrentamento a violência contra a mulher, bem como a estruturação e implementação de serviços especializados ao atendimento das vítimas. FIG09- Fluxograma da Rede de Atendimento – FONTE: Secretaria Especial de Política para Mulheres (2006)
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estudo de caso
Os projetos selecionados para serem analisados como Estudo de Caso possuem semelhança em relação ao programa elaborado para a construção do Centro de Acolhimento e Empoderamento Feminino.
FIG10- Croqui da Casa da Mulher Brasileira – FONTE: produzido pela autora 43
• Arquitetos: Marcelo Pontes, Raul Holfiger e ValĂŠria Laval • Ano do Projeto: 2018 • Localização: R. ViĂŞira Ravasco, bairro do Cambuci – SĂŁo Paulo O projeto trata-se de um desdobramento do programa Mulher sem ViolĂŞncia, iniciativa da Secretaria de PolĂticas para Mulheres (SPM) em 2013. Foi pensado para ser replicĂĄvel, entĂŁo todas as filiais possuem a mesma formatação e disposição dos ambientes. A casa oferece apoio nas ĂĄreas da saĂşde, jurĂdica e psicolĂłgica. O pĂĄtio interno ĂŠ o grande articulador do programa que o projeto atende, assim todas as divisĂľes internas se relacionam diretamente com ele. Quando o programa foi lançado, o arquiteto JoĂŁo Filgueiras (LelĂŠ) foi convidado para executĂĄ-lo, porĂŠm o Tribunal de Contas de SĂŁo Paulo nĂŁo encontrou uma maneira de viabilizĂĄ-lo. (ARCOWEB, 2018)
“NĂŁo serĂĄ apenas o poder pĂşblico que irĂĄ resolver [a violĂŞncia contra a mulher]. NĂŁo serĂĄ apenas o Executivo, o Legislativo. NĂłs vamos conseguir fazer o enfrentamento Ă violĂŞncia contra a mulher com a uniĂŁo de forças: o poder pĂşblico, a sociedade civil organizada e a iniciativa privadaâ€?, disse a ministra da Mulher, da FamĂlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves. FIG11- Imagem interna da Casa da Mulher Brasileira - FONTE: Capital SP 44
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OESTE
LESTE
A partir desta breve anĂĄlise de Insolação, pode-se perceber que a fachada onde se localizam os dormitĂłrios do alojamento se encontram a Oeste, onde assim recebem o Sol da tarde, que por definição nĂŁo ĂŠ o mais adequado para tal uso. Na fachada Norte e Sul, estĂŁo localizados os equipamentos de apoio jurĂdico, que em sua maioria, funcionam somente em horĂĄrio comercial. As aberturas voltadas ao pĂĄtio central, permitem uma ampla permeabilidade de insolação e ventilação a Casa.
FIG12- Implantação da Casa da Mulher Brasileira - FONTE: Google Earth, editada pela autora
O projeto estrutural Ê composto por peças de concreto, no caso da laje são utilizadas vigotas prÊ-fabricadas de concreto. Todas as alvenarias são de blocos comuns de concreto, com 15cm de espessura. (SPNM,2019) O do projeto Ê concebido a partir do vazio central, que tem como objetivo tornar-se uma centralidade de convivência entre as pessoas que se encontram nos alojamentos, bem como os profissionais capacitados da Casa. A ideia da Casa da Mulher Brasileira, Ê ser um projeto replicåvel, possui algumas tipologias diferenciadas, mas que pouco variam entre si quanto a programåtica estabelecida. O programa Ê articulado atravÊs da existência deste påtio central, onde todas as åreas de atendimento estão voltadas para o mesmo, permitindo a visibilidade de todas as åreas da Casa de qualquer localidade interna. (SPNM, 2019) 46
Cobertura em chapa metĂĄlica perfurada Acabamento em pintura automotiva
Letreiro tipo “Caixaâ€? em chapa metĂĄlica Acabamento em pintura automotiva
Acabamento das paredes externas em chapisco na cor branca FIG13 – Fachada da Casa da Mulher Brasileira - FONTE: Capital SP 47
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46 14
13
15
19
16
17
51
48
12
19
12
47
11
51
49
02
49
50
18
08
04
03
53
03
10
01
03
57
54
54
55
56
09 12
07
07
ACESSO PRINCIPAL
FIG14- Planta da Casa da Mulher Brasileira FONTE: SPNM, editada pela autora 48
Circulação
20 - Sala de reuniĂŁo 21 - Sala de apoio ao juiz 22 - Arquivo 23 - Banheiro 24 - Gabinete 25 - Sala de audiĂŞncia 26 - CartĂłrio
58
54
Coordenação
52 04
05
49
50
06
Espaço de Convivência
02 - Recepção DEAM 03 - CartĂłrio 04 - Atendimento 05 - Sala delegada plantonista 06 - Banheiro 07 - DormitĂłrio 08 - Sala de investigação de Crimes Sexuais 09 - Sala de investigação de Crimes de ViolĂŞncia 10 - Sala delegada adjunta 11 - Sala delegada 12 - Administração DEAM 13 - Detenção 14 - Sala de reconhecimento do acusado 15 - Sala de reconhecimento (vĂtima) 16 - Sala dos estagiĂĄrios 17 - Departamento de armas 18 - DepĂłsito 19 - Sala tĂŠcnica
44
45
Defensoria e MinistĂŠrio PĂşblico
20
26
DEAM
01 - Recepção
25 43
Psicossocial
44
43
Alojamento l Transporte
Tribunal de Justiça
41
43
Acolhimento
27 - Central de transporte 28 - Alojamento dos plantonistas 29 - VestiĂĄrios 30 - DepĂłsito 31 - DML
32 - Sala Multiuso 33 - à reas comuns do alojamento 34 - Banheiro 35 - Alojamento 36 - Refeitório 37 - Sala tÊcnica 38 - Monitoramento 39 - Sala de orientação trabalho e renda
FIG15 - Alojamento temporĂĄrio Fotografia: Marcelo Pereira / SECOM
40 - Sala de apoio a procuradoria 41 - Sala de apoio a defensoria 42 - Procuradoria 43 - Secretarias 44 - Defensoria 45 - Recepção 46 - Banheiro
FIG16 - Brinquedoteca Fotografia: Marcelo Pereira / SECOM
47 - Sala da coordenadora 48 - Sala de apoio a coordenação 49 - Sala de reunião 50 - Arquivo 51 - Sala dos colaboradores 52 - Banheiro
53 - Atendimento em grupo 54 - Atendimento individual 55 - Sala de assistĂŞncia social 56 - Sala de atendimento psicolĂłgico 57 - Brinquedoteca 58 - FraldĂĄrio
FIG17- Volumetria com a setorização programåtica FONTE: ArcoWEB 49
FIG18 - Croqui do Abrigo para VĂtimas de ViolĂŞncia DomĂŠstica – FONTE: Produzido pela autora 51
• Arquitetos: Amos Goldreich Architecture, Jacobs Yaniv Architects • Ano do Projeto: 2018 • Localização: Tel Aviv-Yafo, Israel Pode-se dizer que o grande ponto deste projeto ĂŠ a relevância e importância que foi dada as necessidades das pessoas que seriam recebidas. O projeto foi idealizado e construĂdo em parceria com a equipe que iria ocupĂĄ-lo. Outro diferencial a ser apontado, ĂŠ que a liderança do projeto fica por conta da ativista, Ruth Rasnic do movimento “No To Violenceâ€?, o que traz uma proximidade e expertise muito maior sobre as questĂľes tratadas no abrigo. Segundo Amos Goldrejch a intenção do projeto era a idĂŠia de uma pedra escavada por dentro, deixando-a com duas superfĂcies: uma externa rĂşstica, enquanto a interna seria lisa e delicada. (AGA, 2018)
“Eu admiro muito o trabalho do artista Eduardo Chillida e enquanto desenhava esse edifĂcio, eu recorri a um projeto muito popular seu, ‘Okamoto’ que projetou ao escavar uma montanha. Isso evocou a ideia de uma pedra escavada por dentro, deixando-a com duas superfĂcies: uma externa rĂşstica, enquanto a interna seria lisa e delicada. Esta analogia tornou-se o conceito principal do nosso edifĂcio, que tem duas fachadas - a externa segura e protetora e a fachada interna, voltada para o jardim central, o “coraçãoâ€? terapĂŞutico do abrigoâ€?, disse Amos Goldreich. FIG19- Imagem interna do Abrigo para VĂtimas de ViolĂŞncia DomĂŠstica - FONTE: AG Architecture 52
53
OESTE A distribuição programĂĄtica do projeto leva muito em consideração a incidĂŞncia solar, por conta atĂŠ das caracterĂsticas climĂĄticas do paĂs. Os alojamentos estĂŁo localizados na fachada Leste do edifĂcio, o que proporciona uma melhor qualidade e conforto ambiental. Na fachada Norte, estĂŁo as ĂĄreas administrativas e na Oeste as ĂĄreas tĂŠcnicas. A caracterĂstica do edĂficio em “abraçarâ€? o pequeno pĂĄtio central permite a ventilação de maneira mais fluida e sem interferĂŞncias da arquitetura.
LESTE
FIG20- Implantação do Abrigo para VĂtimas de ViolĂŞncia DomĂŠstica - FONTE: Amos Goldreich Architecture, editada pela autora
O projeto estrutural Ê composto pelo sistema de alvenarias estruturais, sendo então desnecessåria a utilização de pilares, permitindo a criação de um påtio central livre de interferências estruturais. (AGA, 2018)
Acabamento da fachada em Tijolo de Silicato, material tĂpico da regiĂŁo
O do projeto ĂŠ a criação de uma espĂŠcie de “santuĂĄrio verdeâ€?, a existĂŞncia de um vazio interno onde todas as pessoas que estĂŁo alojadas podem se encontrar e desenvolver relaçþes entre si. Para os arquitetos envolvidos no projeto, era muito importante que o edifĂcio nĂŁo remetesse de forma alguma a uma prisĂŁo ou a clausura, por isso a possibilidade de enxergar sem barreiras fĂsicas qualquer espaço do projeto se torna de grande relevância para sua concepção. Outro ponto que definiu o desenho e as dinâmicas do espaço, foi a ideia de distribui o programa para parecer uma pequena vila e assim tentar trazer para o projeto a sensação de casa. (AGA, 2018)
Pergolado em estrutura metĂĄlica
54
DivisĂłrias compostas por painĂŠs de vidro FIG21 – Fachada do Abrigo para VĂtimas de ViolĂŞncia DomĂŠstica - FONTE: Amos Goldreich Architecture 55
ACESSO PRINCIPAL 22
18
05
21
06
04
01
08 03
09
20 18
17
Alojamento 15
14
19
15
14
10 01
12
02 14 02
Ensino I Enfermaria
14
13
16 15
11 03
15 14
15
14
14
15
14
Circulação
Ă rea de ConvivĂŞncia
14 14
17
Ă rea TĂŠcnica I Apoio
15 14
07
15 14
01 - Cozinha 02 - Despensa 03 - Depósito 04 - Recepção 05 - Segurança 06 - Administração 07 - Sala de Reunião 08 - Banheiro 09 - Coordenação
FIG25 - Corte Longitudinal FONTE: ArchDaily, editada pela autora
0 1
3
01
06
07
06 06
06
06
06
FIG23 - PĂĄtio Central Fotografia: Amit Geron
10 - RefeitĂłrio 11 - Sala de TV 12 - Brinquedoteca 13 - Banheiro
14 - Alojamento 15 - Banheiro 16 - Alojamento do plantonista
FIG22- Plantas do Abrigo para VĂtimas de ViolĂŞncia DomĂŠstica FONTE: ArchDaily, editada pela autora 56
17 - Sala de Aula 18 - Banheiro 19 - Conselheiro 20 - Sala de Espera 21 - Berçårio 22 - Playground
FIG24 - Entrada Fotografia: Amit Geron
FIG26 - Maquete FONTE: ArchDaily 57
CENTRO DE OPORTUNIDADE PARA MULHERES
FIG27- Croqui do Centro de Oportunidade para Mulheres – FONTE: Produzido pela autora 59
• Arquitetos: Sharon Davis Design • Ano do Projeto: 2013 • Localização: Kayonza, Ruanda Este projeto tem como objetivo o empoderamento desta pequena comunidade rural em Ruanda, promovendo usos de forma a se tornar um equipamento multiuso. As mulheres se dedicam tanto a busca de ågua e a agricultura local, como tambÊm recebem apoio educacional. Surge com o objetivo de criar oportunidades para autonomia econômica, bem como reconstruir a infraestrutura do local. A partir de dados do Women’s Opportunity Center, Ê visto que o Centro tem a capacidade de atender 300 mulheres por ano, reconstruindo suas vidas nessa vila. (SDD, 2013)
“Em um terreno de dois hectares em Ruanda, o paĂs mais populoso da Ă frica, o Centro de Oportunidade para Mulheres estĂĄ capacitando uma pequena comunidade e, em troca, reescrevendo o nosso papel como projetistasâ€?, disse a equipe do escritĂłrio Sharon Davis Design
FIG28- Imagem interna do Centro de Oportunidade para Mulheres - FONTE: Archdaily 60
61
As coberturas dos mĂłdulos sĂŁo pensadas de modo a perrmitir a insolação de maneira mais branda, levando em consideração as caracterĂsticas climĂĄticas do local de inserção do projeto. O formato inclinado e com as bordas elevadas sĂŁo pensados para proteger a alta incidĂŞncia solar durante todo o ano, e por outro lado conseguir delimitar o caminho a ser percorrido pelas correntes de vento
OESTE
LESTE
FIG30- Diagrama de Insolação - FONTE: Architizer
FIG29- Implantação do Centro de Oportunidade para Mulheres - FONTE: Google Earth, editada pela autora
O projeto estrutural ĂŠ dividido em dois tipos de materiais, a cobertura ĂŠ sustentada por peças de estrutura metĂĄlica, jĂĄ as divisĂłrias sĂŁo feitas de tijolos perfurados arredondados, que foram construĂdos no prĂłprio local de implantação do projeto. Foram produzidos aproximadamente 450 mil tijolos pelos moradores da regiĂŁo. (SDD, 2013) O do projeto ĂŠ pensado a partir do entendimento de seu local de implantação, para a realização do projeto foi levado em consideração vĂĄrias especificidades da comunidade, como por exemplo a escolha do tijolo perfurado arredondado como elemento principal da concepção arquitetĂ´nica. EntĂŁo, o conceito de Arquitetura Vernacular foi de extrema relevância na construção do partido do Centro. Segundo o escritĂłrio responsĂĄvel, o projeto foi concebido junto com a organização Women for Women International, que trabalha ajudandos mulheres sobreviventes de guerra a reconstruĂrem suas vidas.AtravĂŠs desse projeto, ĂŠ possĂvel entender quĂŁo importante a Arquitetura pode ser no enfretamento a desigualdade. (SDD, 2013) 62
Cobertura em chapa metĂĄlica
Paredes de tijolos perfurados arredondados, trazendo o conceito de Arquitetura Vernacular
A cobertura Ê toda sustentada por estrutura metålica FIG31 – Imagem interna do Centro de Oportunidade para Mulheres - FONTE: Sharon Davis Design 63
Ă rea TĂŠcnica I Apoio Ă rea de ConvivĂŞncia
07
06
ComĂŠrcio Administrativo
Ă rea de Trabalho Ensino
05 04
03
08
11
02 10
12
01 - Recepção 02 - Sala dos Parceiros 03 - Reservatório de à gua 04 - Cozinha
07 - Salas de Aula 08 - Espaço de Treinamento
09 - Mercado
05 - RefeitĂłrio
10 - Administração 11 - Sala dos Funcionårios 12 - Sala dos Visitantes
01 09
06 - Fazenda I Plantação
ACESSO PRINCIPAL
FIG32- Implantação FONTE: ArchDaily, editada pela autora
FIG34 - Fazenda Fotografia: Elizabeth Felicella
1 10
As dos módulos se tornam elemento fundamental para a percepção do funcionamento das coberturas, a inclinação das abas foi pensada de modo a melhorar o conforto ambiental internamente. A forma definida para a construção dos módulos foi inspirada em aldeias que se organizavam em pequenos abrigos circulares. (SDD, 2013)
FIG33- Elevaçþes - FONTE: ArchDaily 64
FIG35 - Ă rea de ConvivĂŞncia Fotografia: Elizabeth Felicella 65
5
referĂŞncias arquitetĂ´nicas As referĂŞncias analisadas foram escolhidas a partir de semelhanças no modo de implantação do edificio em relação ao terreno. Os terrenos de ambos, possuem uma topografia complexa e acentuada, bem como a existĂŞncia de massa arbĂłrea densa, os dois projetos expressam a intenção de respeitar as caracterĂsticas naturais do sĂtio, criando uma espĂŠcie de pertencimento da construção em relação ao local de implantação.
FIG36- Imagem do Centro ComunitĂĄrio Chongqing Taoyuanju - FONTE: Archdaily 67
• Arquitetos: Vector Architects • Ano do Projeto: 2015 • Localização: Chongqing, China O projeto estĂĄ inserido em uma regiĂŁo montanhosa de Chonqging, este torna-se o partido inicial do desenvolvimento projetual. O programa ĂŠ dividido em 3 frentes principais, sendo um Centro Cultural, o Centro Esportivo e o Centro de SaĂşde. O edifĂcio possui carĂĄter pĂşblico, permitido a interação e variação dos visitantes. Segundo a equipe responsĂĄvel pelo projeto, o objetivo era que o centro comunitĂĄrio pudesse amplificar as relaçþes e se tornar um nĂł para intrigar e gerar energia pĂşblica de vida urbana na cidade. (VECTOR ACRCHITECTS, 2015)
“O projeto portanto considera sua permanĂŞncia, sua inserção e interação. Eles possuem padrĂľes de comportamento diferentes dentro do edifĂcio, como passear, se reunir, performar, ler, tutoria, treinar, se exercitar, consultoria de saĂşde, etcâ€?, disse a equipe do escritĂłrio Vector Architects
FIG37- Imagem do Centro ComunitĂĄrio Chongqing Taoyuanju - FONTE: Archdaily 68
69
O modo de implantação do edifĂcio mostra a intenção dos arquitetos de inserĂ-lo no terreno de forma que fizesse parte do perfil natural. O do projeto se dĂĄ atravĂŠs da intenção de fundir o edifĂcio com a topografia, assim mesmo as coberturas do edĂficio recebem a função de terraço jardim para trazer a impressĂŁo de continuidade dos nĂveis. Segundo a equipe responsĂĄvel pela concepção do projeto, o objetivo sempre foi de que o objeto arquitetĂ´nico pudesse passar despercebido e que o mesmo mesclasse completamente em relação a paisagem. O volume tem variaçþs de altura conforme as que prĂŠ existem no terreno, ĂŠ tambĂŠm pensado de modo a permear o lote possibilitando a criação de pĂĄtios internos, onde ocorrem as intereçþes do programa. Desta forma, atĂŠ os nĂveis que se encontram enterrados recebem iluminação natural, garantindo certo conforto ambiental para todos as ĂĄrea do projeto.
FIG40- Corte - FONTE: Vector Architects, editada pela autora
0m
10m
20m
FIG38- Implantação- FONTE: Archdaily 70
FIG39- Implantação- FONTE: Archdaily
FIG41- Maquete - FONTE: Vector Architects 71
FIG42- Imagem do Concurso IMPA - FONTE: Bernardes Arquitetura 73
• Arquitetos: Bernardes Arquitetura • Ano do Projeto: 2015 • Localização: Rio de Janeiro, RJ O projeto foi concebido para a participação de um concurso para a expansão do Impa. O Insituto de Matemåtica Pura e Aplicada, realiza pesquisas em matemåtica e oferece cursos para formação acadêmica em mestrado, doutorado e pós-doutorado. O IMPA estå localizado do bairro do Jardim Botânico, Rio de Janeiro. O objetivo inicial do concurso Ê a realização da construção de uma årea residencial que ampare o Instituto. Em sua concepção, o projeto tornou-se um complexo, abrigando tambÊm åreas para atividades acadêmicas, åreas administrativas, bem como åreas comuns afim de garantir o bem estar e o amparo completo para quem usufruir dos espaços. (BERNARDES ARQUITETURA, 2015)
“Aqueles que olham para as leis da Natureza como um apoio para os seus novos trabalhos colaboram com o Criador.â€? Antoni GaudĂ.
FIG43- Imagem do Concurso IMPA - FONTE: Bernardes Arquitetura 74
IMPLANTAĂ‡ĂƒO
75
CROQUIS DE DESENVOLVIMETO DO PROJETO
FIG44- Diagrama de Setorização FONTE: Bernardes Arquitetura
FIG46- Corte Ampliado FONTE: Bernardes Arquitetura
09
11 10
12 12 13
12
08
07
06
05 04
03
02 01
FIG45- Implantação FONTE: Bernardes Arquitetura 76
0m 10m
20m
50m
100m
01 - Praça pública de acesso 02 - Entrance plaza 03- Biblioteca e ADM 04- Restaurante 05- Auditório 06- Gabinetes 07- Praça intermediåria 08- Dormitórios 09- Aptos. 02 quartos 10- Aptos. 02 quartos e dormitórios 11- Dormitórios 12- Aptos. 02 quartos e Aptos. 01 quarto 13- Apart hotel 14- à rea para eventos
FIG47- Evolução da Forma FONTE: Bernardes Arquitetura
CROQUIS DE DESENVOLVIMETO DO PROJETO
14
FIG48- Corte FONTE: Bernardes Arquitetura
O terreno de implantação do projeto ĂŠ a grande questĂŁo a ser resolvida para a concepção do mesmo, com uma topografia complexa e acentuada e a presença de uma massa de vegetação densa. O edifĂcio ĂŠ dividido em blocos alocados em determinadas curvas de nĂvel e que possuem uma variação de privacidade, como ĂŠ possĂvel perceber no Diagrama de Setorização. Desta forma a privacidade ĂŠ garantida, de modo que as ĂĄreas comuns fiquem mais prĂłximas ao nĂvel da rua, e quanto mais altos os nĂveis mais privados os espaços, onde se encontram os blocos de apartamento, por exemplo. A volumetria ĂŠ pensada de forma a criar um pertencimento ao local, gerando um menor impacto visual na paisagem. A escolha pelo escalonamento do edifĂcio mostra essa preocupação, desta forma a construção nĂŁo cria uma sensação de desconexĂŁo. Os blocos penetram a massa arbĂłrea, criando uma relação direta e permitindo que a retirada da vegetação para a construção do projeto fosse amenizada.Os terraços jardim promovem tambĂŠm a sensação de prolongamento das curvas de nĂvel.
FIG49- Corte em croqui FONTE: Bernardes Arquitetura 77
6
caracterização da área de intervenção FIG50- Imagem aérea da área de intervenção FONTE: Google Earth, editada pela autora
rua monte belo - tucuruvi são paulo I SP
79
6.1 Localização 6.1 Localização O terreno está localizado na Rua Monte Belo, entre a Avenida Nova Cantareira e Avenida Luiz Dumont Villares, no bairro Vila Paulicéia – Distrito do Tucuruvi, Zona Norte de São Paulo. A definição do terreno se deu a partir da avaliação de vários pontos positivos em seu entorno, bem como a proximidade a Casa da Mulher Paulistana Rosangela Rigo e ao CRAS Santana, duas instituições que oferecem apoio a mulheres em situação de violência doméstica. O terreno fica em localização privilegiado em relação à mobilidade, se encontra a 700m do Metrô
6.2 Tucuruvi 6.2 Breve Histórico A região do Tucuruvi é uma das mais tradicionais da Zona Norte de São Paulo, até hoje é possível identificar construções remanescentes do início do século 20. As primeiras menções ao nome “Tucuruvi” surgiram por volta de 1856, mas o local só começou a ser povoado em 1903. Na região predominava a presença de sítios e fazendas, com o avanço da urbanização o caráter rural da região foi perdendo lugar.
Parada Inglesa, a 1,2km do Metrô Jardim São Paulo e a 1,3km do Metrô Tucuruvi, também conta
habitantes por hectare
com várias linhas de ônibus que transitam pelas avenidas citadas, o que facilita a chegada das mulheres que necessitem de ajuda.
98,41
A população feminina do Distrito do Tucuruvi é uma das maiores da cidade de São Paulo, segundo o IBGE 53,94% da população do local é composta por mulheres, bem como o índice de violência doméstica projetado pela Rede Nossa São Paulo¹ no Tucuruvi (252,8), fica acima da média da cidade (252,7). O local possui potencialidades por conta de toda infraestrutura do seu entorno, para além da proximidade de 3 estações do metrô, tornando-se assim um ponto de congruência de diversas
unidade básica de saúde
0,31
matrículas no Ensino Básico
50,86
localidade de São Paulo. Distritos como o Pari (515,8), Vila Guilherme (264,4), Santana (291,9), Jaçanã (246,1), Limão (276,4), Casa Verde (273,6) e outras, que possuem níveis altos nos índices de violência doméstica, tem fácil acesso a região. Mesmo com esses números altos e em ascensão, a Zona Norte de São Paulo conta com pouquíssimos Equipamentos que forneçam auxílio especializado as mulheres.
equipamentos de cultura
1,03
diferença salarial entre gêneros
-8,07
Fonte: Rede Nossa São Paulo (2019)
¹ A média é calculada pela Rede Nossa São Paulo: Número total de ocorrências de violência contra a mulher ÷ População feminina na faixa etária de 20 a 59 anos x 10.000
FÓRMULAS UTILIZADAS NOS CÁLCULOS
- Número de UBS ÷ População total x 10.000 - Número de matrículas no Ensino Básico em escolas públicas ÷ Número total de matrículas x 100 - Número total de equipamentos públicos de cultura ÷ População total x 100.000 - (Remuneração salarial média das mulheres - Remuneração salarial média dos homens) ÷ Remuneração salarial média dos homens x 100 80
81
o lote Sobre o lote podemos perceber que se tratava de uma extensa gleba, com presença predominante de uma densa massa árborea, que começava de frente a Av. Nova Cantareira e se estendia até o lote que hoje é utilizado como quadra de futebol. Na segunda foto, depois de 50 anos, pode-se perceber que houve um desmembramento, e a parte superior a gleba deu lugar a um edifício residencial de classe média, com alta densidade construtiva que destoa totalmente do entorno direto do local. A parte inferior permaneceu da mesma maneira, foram criados 2 estacionamentos dentro do lote e este é o único uso atribuído a ele. FIG51- Imagem aérea da área de intervenção VASP Cruzeiro 1954 - FONTE: Geosampa
Fotografia 01 FONTE: Autoral
Fotografia 02 FONTE: Autoral
fotografias do terreno FIG52- Imagem aérea da área de intervenção em 2004 - FONTE: Geosampa 82
83
Fotografia 05 FONTE: Google Maps
Fotografia 03 FONTE: Autoral
Fotografia 04 FONTE: Autoral Fotografia 06 FONTE: Google Maps
84
fotografias do terreno
85
6.3 Zoneamento e Questões Urbanísticas “Zonas de Centralidades são porções do território localizadas fora dos eixos de estruturação da transformação urbana destinadas à promoção de atividades típicas de áreas centrais ou de subcentros regionais ou de bairros, em que se pretende promover majoritariamente os usos não residenciais, com densidades construtiva e demográfica médias e promover a qualificação paisagística e dos espaços públicos.” (Gestão Urbana, 2020)
zc I zonas de centralidades Os índices urbanisticos estabelecidos para os terrenos pertecentes a este zoneamento são: •
Coeficiente de Aproveitamento: 0,3 – 2 vezes a Área do Terreno
•
Taxa de Ocupação: 0,7 da Área do Terreno
•
Gabarito Máximo: 28 metros de altura
O terreno em questão, possui área de 7.400m², assim para análise ilustrativa dos parâmetros, temos os seguintes índices: •
Coeficiente de Aproveitamento: 9620 - 14800m²
•
Taxa de Ocupação: 5180m2
O Terreno é resultado do remembramento de um lote abandonado e de outro que é utilizado como estacionamento, ambos não cumprem sua função social. Os lotes referidos são de propriedade privada, e estão a mais de 20 anos sem receber algum uso.
0
86
100
Fonte: Gestão Urbana (2016)
Fonte: Geosampa e Editado pela autora 87
6.4 Mapas e Diagramas
05
25
Projeção da área edificada
FONTE: Realizado pela autora com informações retiradas do Geosampa
cheios e vazios
Através da leitura do mapa acima, pode-se perceber que o lote em questão configura um grande vazio dentro de um bairro que possui uma composição bem padronizada na divisão dos lotes. O bairro não possui alta densidade construtiva, pois mantém algumas características de sua construção no ínicio do século XX. 88
05
25
Uso Residencial
Uso Misto
FONTE: Realizado pela autora com informações retiradas do Geosampa
uso predominante do solo
O bairro da Vila Paulicéia se apresenta com tipologia pouco variável na região central,sendo a predominância de uso residencial e nas bordas, onde estão localizadas a Av. Nova Cantareira e Av. Luis Dummont Vilares, aparece uma variação da tipologia, sendo a predominância de uso misto e comercial. 89
SISTEMA VIÁRIO Via Arterial Via Local Sentido das Vias
s i s t e m a
FLUXO DE VEÍCULOS Fluxo Intenso Fluxo Médio Fluxo Baixo
FONTE: Realizado pela autora com informações retiradas do Google Earth
gabarito PEDESTRE
O gabarito da região possui um padrão quase que unânime, a tipologia de 1-2 pavimentos é a maioria, já que o bairro manteve sua característica de uso predominantemente residencial e com gabarito baixo. Alguns edifícios altos começam a surgir próximos as avenidas, principalmente após a chegada das estações de metrô, mas ainda são exceções na malha do bairro. 90
v i á r i o
Locais com concentração de pessoas
FONTE: Realizado pela autora com informações retiradas do Geosampa 91
1
1
1 2
1
2
2
3
2
5
4
5
3
3
6
7
3 4
4
FONTE: Google Earth, editada pela autora LEGENDA Estação de Metrô - Tucuruvi e Parada Inglesa Ponto de ônibus Av. Luís Dummont Vilares Av. Tucuruvi Av. Nova Cantareira Av. Agua Fria Terreno
92
8 9 Saúde 1 - Hospital Presidente 2 - Centro Médico Mazzei 3 - Prevent Senior 4 - NotreDame Intermédica 5 - Ambulatório Público Tucuruvi
Educação 1 - E.E. Albino César 2 - E.E Silva Jardim 3 - Instituto Educacional Silveira Araujo 4 - E.E. Expedicionário Brasileiro 5 - Escola Santa Maria 6 - Escola Tarsila do Amaral 7 - Colégio Adventista 8 - EMEF Prof Maximo de Moura Santos 9 - EMEI Arthur Etzel
Segurança 1 - Corpo de Bombeiros 2º GB 2 - 20ª DP Água Fria 3 - 43º Batalhão da Polícia Militar 4 - 9º Batalhão da Polícia Militar
Lazer 1 - Clube Acre 2 - TriMais HiperCenter 3 - Shopping Metrô Tucuruvi
mobilidade I equipamentos
93
perfil natural do terreno
topografia I vegetação FONTE: Realizado pela autora com informações retiradas do Geosampa
O terreno possui uma topografia acentuada, com um desnível de aproximadamente 20m, está localizado em uma região de aclive. Em contraponto quando relacionado ao bairro, o terreno possui uma presença de massa árborea significativa, muito por conta de estar tanto tempo sem algum uso ou manutenção. 94
95
projeção da sombra dos edifícios OUTONO 10h
N N
SOLSTÍCIO DE INVERNO
SOLSTÍCIO DE INVERNO
Por conta da existência de edificações com gabarito baixo, o terreno não sofre tanta interferência em relação as sombras projetadas pelas construções do entorno. Porém, pode-se perceber que durante o inverno, recebe um sombreamento quase que total, e durante o verão nenhum. Tais características*, podem afetar diretamente INVERNO nas condições de conforto ambiental do 10h terreno.
INVERNO 10h
O
L
O
L
SOLSTÍCIO VERÃO SOLSTÍCIO DE DE VERÃO
PRIMAVERA 10h
S
PRIMAVERA 10h
S
incidência solar FONTE: Realizado pela autora através de análises sobre a Carta Solar
VERÃO 10h
* Observações realizadas sem levar em consideração a presença de vegetação no terreno. 96
97
análise inspirada na obra de Kevin Lynch FONTE: Realizado pela autora através de análises da obra A Imagem da Cidade
0 5 10
98
50
99
As mulheres vítimas de violência chegam a casa através de encaminhamentos de órgãos de
6.5 Casa Rosângela Rigo
assistência, como a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM), Centro de Referência da Mulher (CRM) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
6.5 Casa Rosangela Rigo A proximidade da Casa da Mulher Paulistana Rosângela Rigo foi um fator determinante para a
Na casa, a mulher recebe apoio psicológico e é encaminhada para auxílio jurídico especializado.
definição do local, a única Casa de Apoio desta região recebe muitas mulheres buscando auxílio,
Nos dias de permanência no abrigo, tem a opção de participar de rodas de conversa, palestras e
em 6 meses a casa atendeu aproximadamente 200 mulheres, sendo que a capacidade de
atividades que estimulem a reinserção dela no meio social, bem como buscar certa estabilidade
acolhimento é de no máximo 20 pessoas.
psicológica para lidar com as questões a serem resolvidas posteriormente.
A Casa foi inaugurada em 2016 e recebeu esse nome em homenagem a uma ativista feminista que foi morta em 2015. É oferecido assistência as vítimas 24 horas, tem caráter de abrigo provisório, ou seja, oferece o abrigamento pelo período de 15 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 15 dias. As mulheres vítimas de violência chegam a casa através de encaminhamentos de órgãos de assistência, como a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM), Centro de Referência da Mulher (CRM) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Na casa, a mulher recebe apoio psicológico e é encaminhada para auxílio jurídico especializado. Nos dias de permanência no abrigo, tem a opção de participar de rodas de conversa, palestras e atividades que estimulem a reinserção dela no meio social, bem como buscar certa estabilidade
“Ter casas de acolhimento é um ganho grande para a cidade porque psicológica para lidar com as questões a serem resolvidasprovisório posteriormente. essa era uma demanda antiga e ganhamos capacidade instalada maior para proteger as mulheres. Mas o contraditório é que ainda precisamos ter essas casas de abrigo. Gostaria de usar o recurso que utilizamos para a proteção da mulher para promoção de igualdade de gênero, de relações mais afáveis na sociedade e que conseguíssemos fazer isso”, disse Maria Nagy.
100
FIG53 - Dormitório Fotografia: Cesar Ogata / SECOM
FIG54 - Cozinha Fotografia: Cesar Ogata / SECOM
101
6.6 Conclusão e Justificativa
6.6 Conclusão e Justificativa O terreno se mostra com algumas características importantes que foram levadas em conta para sua escolha, abaixo estão relacionados alguns apontamentos e levantamentos de suas potencialidades de acordo com os mapas e análises realizadas anteriormente. Sobre as características do entorno
A ótima localização que permite a chegada de mulheres buscando auxílio de qualquer região;
A proximidade de equipamentos públicos;
A presença de infraestrutura adequada para receber o Centro;
O bairro, que ao mesmo tempo possui ótima localização relacionada a mobilidade, também é muito tranquilo e de uso predominantemente residencial;
Sobre as características naturais do terreno
O terreno possui um grande desnível, o que permite a implantação dos blocos programáticos em níveis distintos;
A possibilidade de diferenciar os acessos, já que o terreno tem frente a 3 ruas distintas;
A pré-existência de uma massa arbórea densa que resguarda o edifício e cria certa privacidade para as mulheres que estejam dentro do abrigo;
102
Ilustração: Bea Vaquero
7
centro de acolhimento e empoderamento feminino
programa de necessidades
A partir de todos os aspectos estudados anteriormente e entendendo a demanda do Centro de Acolhimento e Empoderamento
Feminino, o programa inicial foi dividido em 3 frentes principais: acolhimento, recuperação e empoderamento.
SETOR ASSISTÊNCIA
Acolhimento: é o local de chegada, onde a mulher será acolhida e
encaminhada para o auxílio necessário. O programa contemplará atividades de assistência como o atendimento psicossocial e enfermaria, bem como auxílio jurídico, contando com a Delegacia da Mulher, Defensoria e Ministério Público e o Tribunal de Justiça.
APOIO JURÍDICO
Recuperação: caso haja necessidade, o Centro conta com 18
unidades de alojamento, que variam em 3 tipologias para atender mulheres em situações distintas. As unidades não são compartilhadas, garantindo assim a individualidade no processo de recuperação de cada uma. As
RECUPERAÇÃO
tipologias variam entre: 01. uma mulher sozinha; 02. uma mulher e dois
filhos; 03. uma mulher sozinha PNE. O período previsto para o alojamento é de 72 horas, podendo ser estendido por até 10 dias. A composição programática da área de recuperação conta com uma Creche e um Espaço Ecumênico.
Empoderamento: a partir do conceito de que mulher empoderada é
mulher livre, o programa busca atender e qualificar as mulheres usuárias do Centro. Este espaço será aberto para a comunidade, afim de capacitar o máximo de interessadas. O local contará com salas de aula, oficinas, biblioteca pública, auditório para realização de palestras, entre outros.
106
EMPODERAMENTO
ÍNDICES URBANÍSTICOS DA PROPOSTA
CONVIVÊNCIA
Área Total Construída: 10.850 m2 Coeficiente de Aproveitamento: 1,4 Taxa de Ocupação: 45%
GESTÃO
ATIVIDADE RECEPÇÃO/TRIAGEM ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
QUANTIDADE
ÁREA ESTIMADA (M²)
01 01
250M² 300M²
ENFERMARIA
01
20M²
DELEGACIA DA MULHER
01
480M²
DEFENSORIA E MINISTÉRIO PÚBLICO
01
315M²
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01
200M²
ALOJAMENTO TEMPORÁRIO APOIO ALOJAMENTO
18 (25m²) 01
450M² 300M²
CRECHE
01
400M²
ESPAÇO ECUMÊNICO
01
100M²
AUTONOMIA ECONÔMICA
01
1000M²
CULTURA
01
2000M²
AUDITÓRIO
01
500M²
PRAÇA ELEVADA PRAÇA REBAIXADA
01 01
400M² 750M²
ADMINISTRATIVO GUARDA CIVIL METROPOLITANA
01 01
200M² 20M²
ESTACIONAMENTO
20 VAGAS
400 M²
ÁREA TÉCNICA
01
200M²
ÁREA TOTAL MINIMA: +30% DE CIRCULAÇÃO:
8185m² 10640,5 m²
107
setorização e partido O PARTIDO arquitetônico do projeto e a setorização estão diretamente relacionados. A concepção programática do Centro, já vinha com a premissa da necessidade de acessos diferenciados para cada localidade do projeto, a fim de garantir a segurança e bem-estar das mulheres que estivessem nos alojamentos. Desta forma, foram determinados 03 acessos diferenciados, os edíficios de uso público possuem ligação por meio de uma praça rebaixada localizada no nível térreo de ambos, enquanto o edíficio que contempla o programa de alojamento fica recluso em uma cota mais alta do terreno.
evolução da forma A concepção formal do projeto se deu a partir do entendimento da necessidade da distinção dos acessos, bem como da distribuição do programa de modo setorizado. Desta forma, no Croqui 01 foi pensado um agrupamento do programa de Acolhimento e Empoderamento, porém desta maneira não seria possível a fluidez na implantação de uma praça central no terreno. Já no Croqui 02 pode-se perceber uma integração maior entre as condições naturais do terreno e a proposta edificada. Croqui 01
Croqui 02 108
109
o térreo - nível 770 RUA
RUA
DR.
NATALINO
DR.
NATALINO
RIGHETTO
RIGHETTO
1 3 2 RUA
4
MARINHEIRO
5 RUA
MONTE
BELO
6
RUA
ACESSOS PÚBLICO
inserção do edifício 110
MONTE
BELO
1- Coordenação 2- Auditório 3- Espaço Multiuso 4- Café 5- Atendimento Psicossocial 6- Delegacia da Mulher
PRIVADO
111
CIRCULAÇÃO VERTICAL
nível 775
nível 779
A setorização do bloco acolhimento foi pensada para possibilitar que o acesso da mulher que está em busca de auxílio seja feita de maneira individualizada, assim caso haja uma situação de flagrante e o agressor se apresente a Delegacia da Mulher junto com a vítima, não existe a possibilidade de contato entre os dois durante o processo. Desta forma, a distribuição dos espaços visa garantir todo o atendimento necessário da maneira mais humanizada possível. No bloco acolhimento podem ser realizados todos os tipos de serviços jurídicos necessários, a fim de promover resoluções de conflitos de forma rápida e unificada.
. S N E F E PD
ADM MINISTÉRIOTJ/S RECEP
ÇÃO
ENF
ER MARIA
DELEGACIA MULHERPSICOSSOCIAL
setorização - bloco acolhimento 112
113
nível 779
nível 775
nível 782 nível 775
nível 785
Alojamento
O bloco recuperação é composto pelos alojamentos e por um complexo de apoio, onde estão localizados serviços que possam auxiliar o processo de recuperação da mulher que estiver no alojamento. São parte do bloco de apoio: a lavanderia coletiva, refeitório, espaço recreativo para as crianças e um espaço ecumênico.
setorização - bloco recuperação 114
115
nível 775
nível 783
nível 779
O bloco empoderamento tem o objetivo de promover a autonomia econômica de todas as mulheres, as que estiverem em processo de recuperação no centro e as da comunidade que necessitem de apoio. O espaço conta um núcleo de aprendizado composto por salas de aula e oficinas para garantir o preparo necessário para o mercado de trabalho. O setor de autonomia econômica tem o objetivo de instruir e guiar as mulheres para as oportunidades.
setorização - bloco empoderamento 116
117
788
779
775
ESPAÇO ESTAR I RECREATIVO REFEITÓRIO
BIBLIO ESPAÇO OFICI TECA MULTIUSO NAS 783 AUTONOMIA ECONOMICA
ESPAÇO MULTIUSO
AUDITÓRIO
MINISTÉRIO E DEF PÚBLICA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 779
RECEP ATENDIMENTO ENFER ÇÃO PSICOSSOCIALMARIA775
DELEGACIA DA 770 MULHER
BIBLIOTECA
AUTONOMIA ECONÔMICA
783
779
ESPAÇO MULTIUSO AUDITÓRIO ADM
775 770
SALAS DE AULA775
CAFÉ
770
CIRCULAÇÃO VERTICAL
768
CIRCULAÇÃO VERTICAL
782
ALOJAMENTO ALOJAMENTO ALOJAMENTO
CIRCULAÇÃO VERTICAL
785
cortes esquemáticos 118
119
A inserção do volume no terreno foi pensado de modo que ele se integrasse a topografia, permitindo assim entradas em diversos níveis. O bloco recuperação se posiciona à direção Leste, garantindo assim melhor insolação para os quartos do alojamento. RUA
DR.
NATALINO
RIGHETTO
LESTE
OESTE
RUA
inserção do volume I incidência solar
MARINHEIRO
Recuperação
RUA
MONTE
Acolhimento
Empoderamento
BELO
percursos mulher agressor visitantes/ funcionários
diagramas
120
volumetria
121
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