O espaço publico no processo de valorização imobiliária o caso do parque de madureira by Rafael Alves

O ESPAÇO PÚBLICO no processo de valorização imobiliária: o caso do Parque de Madureira

rafael alves da silva orientadora: cristina nacif supervisor: vinicius netto uff | eau | trabalho final de graduação | 2014.1

Dedico este trabalho à cidade do Rio de Janeiro que, mergulhada em suas contradições, continua a despertar em mim profunda paixão e uma vontade desenfreada de entendê-la ainda mais. Compreender o incompreensível. Luta que segue!

Agradecimentos Começo deixando meu pedido de desculpas. Pois agradecer, além de ser um momento de humildade e reconhecimento, é também de injustiças. Tentarei ser o mais justo possível com as pessoas que fizeram parte deste meu acúmulo pessoal nesta trajetória que não começou neste trabalho ou nesta graduação, mas ao longo de toda a vida. À Cristina Nacif – professora, amiga e orientadora – pela dedicação, solicitude, puxões de orelhas (necessários, confesso), apoio e respeito. Sem ela, este trabalho não seria realizado. À Adriana Caúla e Sonia Ferraz, pelos apontamentos fundamentais no processo deste trabalho, contribuindo com dicas valiosas. Agradeço novamente à Sonia Ferraz e Cristina Nacif por serem exemplos de professoras, pelas aulas emancipatórias e, sobretudo, pela humanidade e posicionamentos ferrenhos, apaixonados e apaixonantes em seus discursos. Agradeço pelos anos de convívio, pela amizade e por serem – como eu costumo dizer por aí – minhas “mães” acadêmicas. Faltam palavras para agradecê-las! A Juarez Duayer, professor, amigo e homem de luta em prol de uma Universidade pública, gratuita e de qualidade. A Leo Name, que com seus óculos vermelhos fashions e suspensório, foi o primeiro professor que despertou em mim um outro olhar crítico sobre a cidade e sobre a humanidade que conservo até hoje. Aos professores Pierre Crapez, Luiz Renato, Eloísa Araújo, Vinicius Netto, Marcio Piñon e Maurício Campbell pelas trocas, debates e competência ao ensinar. Aos funcionários e técnico-administrativos da EAU, em especial à Patrícia Peixoto, Carlinhos e Mariana, pela dedicação e zelo com nossa Escola e por sempre estarem a postos para ajudar.

A todos os amigos da EAU, em especial ao Léo, Diego, Libni, Beto, Zé, Doug, Ramon, Ivan, Thalles, Murilo, Bezerra, Bezerrinha, João Valério, Cássia, Elisa, Lívia e aos “8ito” pelos

anos de amizade, noites viradas, viagens, gargalhadas, churrascos, momentos inesquecíveis e por dividirmos as dores e delícias desta odisseia. Sem vocês a caminhada seria mais difícil e menos prazerosa. Ao “grupo sala 07” por dividirmos o peso desta reta final e o incentivo mútuo ao longo deste ano. À FeNEA, especialmente à diretoria da Regional Leste 2013/2014 pelos debates e avanços; e a todos outros amigos que a FeNEA possibilitou a troca de experiência por todo Brasil. Ao Bar do Neto, Daca, Pizzadas e Cantareira, pela formação complementar e nem por isso menos importante. Agradeço aos amigos Ana Maria Haddad, Lua Bittencourt, Bruno Amadei, Lucas Faulhaber e Vitor Halfen pela disponibilidade do material que compõe parte deste trabalho. À Céu e Lua pelo auxílio e pitacos no design gráfico deste trabalho e traduções do francês. Aos amigos não arquitetos Léo, Douglas, Fel, Nany e Abreu, que não entenderam ao longo de sete anos o que eu estudo, mas sempre torceram por mim. Ao arquiteto João Pegorim, pela amizade, aprendizagem, trabalhos realizados em parceria e, sobretudo, pelas divagações sobre arquitetura. Especialmente à minha família, cuja importância não consigo mensurar, e qualquer palavra não traduz o que sinto e o quanto sou agradecido. Agradeço especialmente a meus irmãos Débora, Felipe e o pequenino Samuel; à minha pequena linda sobrinha Lili; a meu pai, pelo exemplo de responsabilidade; e à minha mãe pelo exemplo de mulher guerreira, amor incondicional e dedicação. A vocês, devo toda a minha vida e história. Enfim, a todos que me suportaram ao longo deste ano, mesmo eu estando mais insuportável que o normal, o meu pedido de desculpas e agradecimento. Obrigado.

SUMÁ 10 1. Introdução

5. Rio de Janeiro: Plano Diretor e vetores de crescimento

2. Público x Privado

6. Parque de Madureira: projeto, desapropriações e valorização

ÁRIO 22

136

140

3. Espaços públicos na cidade contemporânea

7. Considerações Finais

4. Espaço Público como instrumento de valorização imobiliária

8. Referências bibliográficas, lista de site consultados e créditos iconográficos 9

Introdução Quando se pensa em parques públicos na contemporaneidade, geralmente, as primeiras ideias que nos vem à cabeça são de espaços públicos aprazíveis, arborizados, de lazer e convivência; “desafogo e respiro” das cidades; contato com a natureza. As metrópoles brasileiras, especialmente nas áreas periféricas, carecem da falta desse tipo de equipamento essencial para seus habitantes, tirando deles a possibilidade de usufruir desse espaço que permeia o imaginário popular como símbolo do aprazível e do bem-estar na cidade. As políticas públicas se materializam de maneira desigual nos territórios das cidades, privilegiando áreas onde o valor do solo é mais alto em detrimento das áreas mais pobres. Essa discrepância de investimentos pode ser constatada através da quantidade, qualidade e acesso a serviços, equipamentos, desenho e mobiliário urbanos e mobilidade.

Entretanto, algumas experiências como a dos Parques de La Villette, AndréCitröen e Bercy, no subúrbio de Paris, e do Parque Madureira, no subúrbio carioca são exemplos que parecem operar na contra mão das lógicas de produção desigual do espaço, privilegiando periferias sociais ou geográficas, valorizando os locais e seus entornos e provocando processos de renovação predial e populacional. Os parques públicos contemporâneos também têm servido como uma ferramenta muito eficaz da especulação imobiliária em áreas estratégicas das cidades, pois a implantação de um equipamento ligado ao lazer e contato com a natureza tem funcionado como catalisador do processo de agregação de valor do solo, aquecendo o mercado imobiliário e tornando o local mais atrativo para investidores. Com essa valorização, nota-se uma série de mudanças – em maior ou menor escala, dependendo do caso - no perfil socioeconômico, nas formas de consumo e nas tipologias arquitetônicas desses lugares. A partir disso, algumas questões provocativas permeiam este trabalho: a implantação de parques públicos nas cidades contemporâneas partem da materialização desse imaginário hedônico ou existem outros interesses que incentivem o poder público a criar tais equipamentos? Em razão dos processos de valorização nas cidades onde são cada vez mais escassas as áreas livres, seria possível ir contra a implantação deste tipo de empreendimento? Ou, nas palavras de Serpa¹ , poderíamos ser contra a natureza? Pretende-se, lançar luz nessas questões que passam despercebidas nos discursos oficiais de implantação de parques públicos nas cidades contemporâneas. Despercebidas porque não são feitas as devidas análises dos impactos socioeconômicos e espaciais negativos que tais empreendimentos podem acarretar para o local onde são implantados. Esta falta de análise deve-se muito porque tais empreendimentos são propagandeados a partir da criação de consensos onde progresso e aparentes melhorias beneficiarão a todos os cidadãos e cidadãs.

Este trabalho, então, tem como objetivo principal, apontar impactos do empreendimento Parque de Madureira na valorização imobiliária do bairro de mesmo nome e adjacentes, considerando seus contextos socioeconômicos. Para tanto, a ideia é caracterizar este empreendimento, analisando-o criticamente e considerando o signi-

1. SERPA, 2007, p. 61

2. Em especial a partir da divisão da cidade em Macrozonas estabelecidas pelo Plano Diretor de 2009, e com o apoio das demais normas urbanísticas e intervenções voltadas para as mudanças estruturais que vem ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro.

ficado da implantação de parques públicos na cidade contemporânea, e contextualizando-o no âmbito das estratégias de planejamento do território carioca nos últimos anos². No desenvolvimento do trabalho, primeiramente, será abordada a relação público x privado com apoio em Richard Sennet, Hannah Arendt e Jürgen Habermas na tentativa de compreender as mudanças culturais da sociedade contemporânea ocidental e seus desdobramentos no espaço. Tal análise se justifica na medida em que na produção da cidade contemporânea, tal relação tem apontado para o sucessivo avanço do privado sobre o público, apesar dos movimentos sociais de resistência. Em seguida, será contextualizado o espaço público na cidade contemporânea, orientado por questões como: que qualidades norteiam a apropriação social do espaço público na cidade contemporânea? Como explicar a apropriação seletiva e diferenciada de espaços que, em tese seriam – ou deveriam ser – acessíveis a todos?

Público x Privado A relação entre público e privado é considerada por vários autores como uma das principais chaves para se compreender as transformações da cultura ocidental. Dentre os autores que se tornaram clássicos na filosofia política, na sociologia e na história sobre o tratamento da questão, estão Richard Sennet, Jürgen Habermas e Hannah Arendt. Richard Sennett (1998) no clássico O declínio do homem público: as tiranias da intimidade defende a ideia de que tenha existido uma espécie de equilíbrio entre a vida pública e a vida privada. Para o autor, no século XVIII:

3. Sennett, 1993, p.33-34, apud Piñon, 2010

[...] a linha divisória entre vida privada e vida pública constituía essencialmente um terreno onde as exigências de civilidade - encarnadas pelo comportamento público, cosmopolita - eram confrontadas com as exigências da natureza - encarnadas pela família. Os cidadãos viam conflito entre essas exigências; e a complexidade dessa visão residia no fato de que se recusavam a preferir uma em detrimento da outra, mantendo ambas em estado de equilíbrio (...) As tensões entre as exigências de civilidade e os direitos da natureza, manifestadas na partilha entre vida pública e vida privada no centro cosmopolita, não apenas se espalharam pela alta cultura da época como também a esferas mais mundanas. Essas tensões transpareciam nos manuais sobre a criação dos filhos, nos folhetos sobre obrigações morais e crenças de senso comum sobre direitos do homem. Juntos o público e o privado criavam aquilo que hoje chamaríamos um “universo” de relações sociais.³

No século XVIII, segundo seu raciocínio, em público, o homem criava a si próprio como animal social e, no domínio privado, ele realizava suas potencialidades inerentes à sua natureza psíquica. Desta forma, as mudanças fundamentais nas concepções do público e do privado estariam relacionadas com os novos “papéis” socialmente definidos e desempenhadas a partir da ascensão da burguesia. Para Sennett (1998), a vida pública e o homem público estariam hoje em declínio, cedendo cada vez mais lugar para uma supremacia do privado. Esse fenômeno teria tomado corpo com o nascimento da multidão, ainda no século XIX, e pelo crescimento de certa noção de que todo homem possuía como um direito público uma espécie de “escudo invisível”, um direito de ser deixado em paz, de não ser importunado como indivíduo nessa multidão (Sennett. 1993, p.43). Nesse sentido, o espaço público torna-se mais o lugar da visibilidade de homens que estão em público [em circulação, a trabalho, no lazer individual ou familiar, etc] e muito menos o lugar daqueles que desempenham função pública ou de reconhecimento público na sociedade.4

4. idem, p.45

Assim, a necessidade de espaços públicos, sobretudo, nas grandes metrópoles, em plena virada do século XVIII para o XIX, fazia parte da constituição de um novo lugar para o público na sociedade burguesa. Tais transformações se efetivariam em boa parte com as reformas urbanas por que passariam as grandes cidades, tais como Londres e Paris. Do ponto de vista de Jürgen Habermas (1984), é especialmente a partir do último quartel do século XIX que se verifica uma interpenetração dos domínios público e privado, pelo intervencionismo estatal na esfera social e pela transferência de competências públicas para entidades privadas. Na linha de raciocínio adotada pelo autor, no livro Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa, Habermas identifica duas tendências instauradas com o Estado de Bem-estar e a cultura de consumo de massas: (1) a desconsideração do direito individual da privacidade e a exposição pública da privacidade individual; (2) a restrição à publicidade com a instauração do “segredo” para defesa de interesses particulares em áreas públicas. Nos dois casos é possível perceber um alargamento da esfera social e a interpenetração das antigas esferas pública e privada da era liberal, que impedem o exercício da crítica por uma ausência do que criticar ou por indefinição gerada pelas possibilidades múltiplas e equivalentes da crítica, a qual deixa de cumprir sua função como princípio organizacional de ordenamento político.5

5. Nacif, 2007, p.136

Para reconstituição de uma esfera pública, Habermas (1984) aponta a necessidade da publicidade vir a exercer um papel crítico na nova situação social, apesar do papel crescente dos meios de comunicação de massa na fabricação de uma publicidade “demonstrativa”. Como aponta Piñon, para Habermas

6. Piñon, 2010

[...] o mais importante não é estudar o processo de mudança política que foi impulsionado pelo surgimento da esfera pública burguesa, mas sim situar o processo de transformação das relações sociais que fez emergir as associações voluntárias e, com elas, a geração de um novo discurso sociocultural em torno desse ambiente de transformação, no qual se inclui a cidade. No seu dizer, “à medida que a cidade’ assume suas funções culturais, modifica-se não só o sustentáculo da esfera pública, mas ela mesma se modifica” (Habermas. 1984, p.47). Portanto, para um novo discurso é necessário um novo espaço de afirmação e visibilidade para a nova classe burguesa, um espaço ressignificado e reestruturado, incorporando novos cenários à transformação das relações sociais e as grandes cidades, sobretudo, os abrigaram.6

Segundo Piñon (2010), dentre os novos cenários emergentes, que passariam a fazer parte da esfera pública moderna, encontram-se: a) arena da vida pública organizada (casas de encontros, teatros, museus, livrarias, etc); b) infraestrutura de comunicação social (imprensa, editoras, e outras mídias literárias); c) surgimento de um público leitor através de sociedades e academias de língua e leitura, além de bibliotecas; d) melhoria de transportes e novos centros de sociabilidade (cafés, pubs e clubes). Para Habermas (1984) o surgimento da esfera pública moderna teve como pressuposto uma mudança sociocultural cujos ambientes principais foram os centros urbanos, que tiveram que ser adaptados e ampliados para comportar os novos atributos da vida social. Finalmente, Hannah Arendt (1983) em seu livro A condição humana desenvolve a temática sobre a esfera pública e a esfera privada onde a argumentação principal está centrada na ideia de liberdade, não aquela moderna e privada da não-interferência, mas aquela da esfera pública da participação democrática, que só poderia ser colocada em prática através da recuperação e reafirmação do mundo público. Ao buscar o que

é específico e o que é genérico na condição humana, a autora o faz através de três atividades que considera fundamentais e que integram a vida ativa: labor, trabalho e ação. Dessas três, a ação destaca-se como a única que só pode ser praticada dentro da sociedade dos homens como fruto da relação entre eles, a qual oferece o pré-requisito de toda a vida política e cria condições para a lembrança, ou seja, para a construção da história. Podemos considerar que Hannah Arendt (1983), enfatiza a importância do espaço privado no desenvolvimento da intimidade e dos relacionamentos. A supressão de ambos, ou a ausência de uma distinção clara entre os mesmos, acaba por produzir uma situação que retira do homem seu caráter de humanidade. A temática é tratada também por Paulo César Gomes (2002) que recupera a noção da cidadania no tratamento das diferentes formas de uso e disputas pelos espaços públicos impulsionados por processos formadores de fronteiras simbólicas. Mas, de fato, os recuos das possibilidades de exercício da cidadania desdobram-se igualmente em recuos da disponibilidade de espaços físicos que lhe dê suporte, o que acaba facilitando sua apropriação privada. Na cidade contemporânea, tal avanço vem ganhando cada vez mais corpo e, gradualmente, aumentando sua escala de influência. Isso se revela na grande quantidade de logradouros gradeados; ou que expressam modos de uso e consumo que, ainda que simbolicamente, cerceiam o direito de ir e vir de qualquer cidadão de qualquer classe social. Este avanço do privado sobre o público não se contém apenas em logradouros ou condomínios fechados, mas em grandes glebas da cidade e até bairros inteiros, que tem nas Operações Urbanas Consorciadas7 sua maior expressão. Na aplicação de tal instrumento, áreas são induzidas à gestão da iniciativa privada de o todo serviço de infraestrutura urbana. As imagens a seguir, ilustram bem o avanço das apropriações privadas no espaço público. Algumas delas estão tão entranhadas na nossa sociedade, que passam a fazer parte da cultura local. E em todas elas, a dimensão de classe é evidente.

7. Segundo o Estatuto da Cidade (lei 10.254/2001, Art. 32, §1º):“Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental”

i. Na Fifa Fan Fest – evento organizado pela FIFA – são criados verdadeiros bolsões em espaços públicos para o lazer festivo ligado ao futebol, havendo comercialização de produtos da organizadora e seus patrocinadores. Não há espaço para vendedores ambulantes, pois a organizadora tem concessão sobre a área. Isto significa dizer que dentro do território Fifa Fan Fest, a segurança, comercialização de produtos e gestão do espaço público é feito por agentes privados.

ii. Famoso em todo mundo, o carnaval de Salvador é destino muito procurado por turistas brasileiros e estrangeiros nesta época. A prefeitura local, juntamente com a iniciativa privada, fecham diversas vias para montagem de camarotes ligados aos patrocinadores do evento. Durante os dias de carnaval, diversos blocos desfilam por essas ruas e, na maioria deles, só se pode desfilar pagando caro pelo ingresso.

iii. Em 2013, um clube foi montado nas areias da praia do Arpoador, no Rio de Janeiro. Tratava-se do Aqueloo Beach Club, que ocupava uma faixa de cerca de 70m na areia da praia com decks elevados e camarotes, com ingressos variando entre 250 a 20mil reais. A ideia era ter um espaço na praia que fosse exclusivo para pessoas de alto poder aquisitivo.

iv. O consórcio Porto Maravilha, junto com a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, são os principais responsáveis pela profunda mudança estrutural que vem acontecendo na zona portuária. Através da Operação Urbana Consorciada, uma grande gleba da cidade é entregue à gestão da iniciativa privada, onde todos os serviços tidos como públicos, como coleta de lixo, segurança, iluminação, operação de trânsito, etc, passam a ser executados pelas empresas do consórcio. O projeto do Porto Maravilha é um bom exemplo de que o avanço do privado sobre o público tem se dado de maneira tão marcante, privatizando grandes áreas da cidade que outrora eram públicas.

Espaços Públicos na Cidade Contemporânea

8. Serpa, 2007, p.15

Nas discussões sobre espaços públicos urbanos é comum a dificuldade de relacionar as dimensões políticas e sociais de uma esfera pública e os aspectos formais e estruturais dos espaços públicos construídos. O entendimento dessa correlação é a chave para a compreensão global desses espaços. Dialeticamente, forma e conteúdo são, a um só tempo, produto e processo: são autocondicionantes, autorreferentes, e historicamente determinados. Na análise do espaço público urbano, forma e conteúdo são, portanto, indissociáveis.8 Este capítulo aborda questões sobre o lugar do espaço público na cidade contemporânea capitalista. Qual é, afinal, o seu significado? Como explicar a apropriação seletiva e diferenciada de espaços que, em tese, seriam – ou deveriam ser – acessíveis a todos?

Acessibilidade física e simbólica aos Espaços Públicos O conceito de acessibilidade nos manuais de urbanismo pode ser entendido como a facilidade de alcance aos bens, serviços e espaços públicos e está intimamente relacionado à proposta de oportunidades “para todos”. Quando se discute o termo entre técnicos e urbanistas, geralmente, o que está em jogo é a mobilidade urbana – ligada ao transporte público – e questões voltadas para a diversidade do uso do solo. Em suma, diz respeito a todos os aspectos relevantes à forma, estrutura e design dos espaços da cidade. No entanto, aqui, acessibilidade ao espaço público será abordada à luz da noção de cidadania e ação política. Acessibilidade está também vinculada à apropriação dos espaços públicos e à alteridade, que evidenciam as barreiras simbólicas que dificultam o acesso de uma grande parcela da sociedade aos espaços ditos públicos. A acessibilidade não é somente física, mas também simbólica, e a apropriação social dos espaços públicos urbanos tem implicações que ultrapassam o design das ruas, praças, parques, etc. Se o adjetivo “público” diz respeito a uma acessibilidade generalizada e irrestrita, um espaço acessível a todos deve significar mais do que o simples acesso físico a espaços “abertos” de uso coletivo.9 No caso dos parques públicos contemporâneos – objetos de estudo desse trabalho –, a apropriação social mobiliza códigos de conduta supostamente universais impostos pelas classes médias. A partir disso, está muito longe de se pensar numa frequência mais democrática desses espaços pelas classes populares, dadas as barreiras simbólicas impostas pela segregação socioespacial. Serpa10 resume dizendo que os novos parques são, hoje, mediadores da cultura oficial hegemônica. No espaço público da cidade contemporânea, o capital escolar11 e os modos de consumo são os elementos determinantes das identidades sociais que se articulam no processo de apropriação espacial, definindo uma acessibilidade que é desigual e, sobretudo, simbólica. Visto assim, acessibilidade e alteridade tem uma dimensão de classe evidente na territorialização (e, na maior parte dos casos, na privatização) dos espaços públicos urbanos.12

Exemplo do que foi dito é a apropriação dos espaços por camadas de renda; um verdadeiro “zoneamento” das faixas de areia das praias do Rio de Janeiro. Essass praias

9. Serpa, 2007, p.16

10. idem, p.45

11. Conceito utilizado pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu para designar acumulação de conhecimento como forma de dominação.

12. Serpa, 2007, p.20

13. www.youtube.com/watch?v=dScOfGOXdA8

– localizadas em suas áreas mais nobres – são palcos de tensionamentos sociais entre os “locais” e moradores pobres das áreas mais distantes da cidade que veem neste espaço a possibilidade de lazer barato. Isto pode ser bem observado no documentário Os Pobres Vão à Praia13 dirigido por Nelson Hoineff. O referido documentário revela também como maneiras de se comportar nos espaços tem uma dimensão de classe evidente, maneiras que são de domínio das classes médias e, estar à margem disso, é estar à margem da civilidade. É comum a classe média carioca recorrer ao piscinão de Ramos quando quer falar pejorativamente do local de lazer dos pobres, muitas vezes “elogiando” a implantação de tal equipamento por ter reduzido a frequência dos mesmos em “suas” praias. As imagens na página a seguir, mostram modos de apropriação desse tipo de espaço público, de acordo com a classe social, no piscinão de Ramos e na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca. Em seguida, trataremos da homogeneização dos espaços públicos e os desdobramentos do planejamento estratégico de cities marketing na concepção dos mesmos, criando espaços estandartizados e se apropriando deles como peças publicitárias na venda da imagem da cidade.

vi. Piscinão de Ramos, Ramos.

vii. Praia do Pepê, Barra da Tijuca.

Espaços Públicos e Planejamento

14. 2002, apud Soriano, 2006, p.29

Com a decadência do planejamento urbano na década de 1980, todo pensamento interdisciplinar em larga escala de ordenamento e zoneamento do território é substituído cada vez mais pelas intervenções pontuais nas cidades através de projetos urbanos. Segundo Harvey14, [...] como é impossível comandar a metrópole exceto aos pedaços, o projeto urbano (e observe-se que os pós-modernistas antes projetam do que planejam) deseja somente ser sensível às tradições vernáculas, às histórias locais, aos desejos, necessidades e fantasias particulares.

Essas operações que trabalham com frações da cidade estão inseridas numa lógica de mercado, ou seja, do lucro, da valorização e que através da parceria do poder público com a iniciativa privada são viabilizadas. O que está em jogo é a boa imagem, a promoção da cidade num cenário nacional e internacional e para tal, são investidos recursos em novas edificações icônicas e design urbano que se referenciem nas tendências internacionais.

15. idem, p.30 16. Segundo Sánchez (2010, p.55), O city marketing pode ser compreendido como um “[...] mecanismo institucional de promoção e venda das cidades”

Ao dar ênfase aos aspectos culturais e, consequentemente, simbólicos, como forma de atrair olhares economicamente interessantes, os projetos urbanos não apenas promovem transformações no âmbito físico-espacial, mas envolvem considerações de ordem identitária na construção da imagem das cidades. Portanto, produzir uma identidade para a cidade significa criar ou descobrir um diferencial que possa distinguir cada cidade no panorama mundial, devendo esta diferenciação ser baseada, principalmente, na especificidade da cultura local15. As cidades passam a operar nos moldes de city marketing16, buscando maneiras de se promoverem através de diferenciais que as tornem únicas. Assim divulgação e venda da imagem da cidade passam a exercer um protagonismo no âmbito do planejamento. As cidades então passam a ser tratadas como mercadorias dentro de uma vitrine de exposição mundial e o marketing é a ferramenta fundamental para venda da mesma, buscando maximizar o número de consumidores que venham das mais diversas áreas do mundo para desfrutar dessa cidade-produto. Nesse contexto, os projetos urbanos vêm acompanhados de estratégias de marketing, sempre no sentido de angariar agentes privados como principais investidores. 27

A disputa entre as cidades através do turismo ganha força na cidade contemporânea e para tanto, é preciso maquiar as imperfeições econômicas e sociais, implementando políticas higienistas em determinadas áreas para que o turista consuma apenas o que lhes foi vendido nas propagandas, passando também pela formulação de roteiros rígidos, pois qualquer desvio dos mesmos pode ocasionar “uma má impressão” com o que não se quer mostrar. Tal pensamento leva à produção de lugares como bens de consumo imediato e de fácil leitura, resumindo a diversidade de suas práticas em favor da construção de uma imagem resumida dos lugares17.

17. Soriano, 2006, p. 30

Como se tem observado, a palavra de ordem é “vender” a cidade como um produto e, como todo produto de consumo de massa, deve ser simplificado e palatável aos diferentes gostos. Em outras palavras, devem ser universalizados e homogeneizados. Como a cidade e sua cultura passa a ter o papel de objeto de consumo, passa-se a reproduzi-la como protótipos de não-lugares, construindo simulacros de lugares através da não identidade. A indústria do turismo cria, de forma expressiva, um mundo fictício e mistificado de lazer, em que o espaço transforma-se em cenários para o espetáculo, criando ilusões, “metamorfoseando a realidade” para seduzir e atrair pessoas e, consequentemente, capital. O turismo passa a atuar como um articulador entre a cultura local e a mundial, dissolvendo fronteiras e favorecendo a formação de não lugares a partir da universalização dos hábitos e das condutas. Essa tendência à homogeneização põe em risco a riqueza da identidade e simbolismo da cultura local, regional e nacional em prol das concepções e valores de uma cultura mundial. O não lugar cria/constrói simulacros de lugares através da não identidade e produz padrões de comportamentos18.

Além do turismo como um dos principais norteadores para a produção de espaços públicos na cidade contemporânea no rol das cities marketing, tem a própria classe média local, destino final das políticas públicas que visam multiplicar o consumo e valorizar o solo urbano nos locais onde se inserem. Segundo Serpa19, no mundo ocidental, o lazer e o consumo das novas classes médias são os “motores” de complexas transformações urbanas, modificando áreas industriais e comerciais decadentes, (...), desenvolvendo novas atividades de comércio e de lazer “festivo”. A produção dos espaços públicos cada vez mais tende à promoção do lazer e consumo da classe média, conformando barreiras simbólicas para universalização de acesso, uma vez que os tipos de equipamentos instalados nesses locais privilegiam 20 28 uma dimensão de classe evidente que se territorializa nesses espaços. Serpa , diz que

18. idem, p. 31

19. Serpa, 2007, p.21

20. idem, p.26

estamos diante de um estilo de vida de classes médias, que homogeneíza as diferenças culturais em prol de modos de consumo mundializados. Seguindo essa lógica, muitas cidades brasileiras têm investido em espaços públicos de grande visibilidade – centrais e turísticos – através de parcerias público-privada. Tais espaços comprovam o gosto pelo megalomaníaco e espetacular em matéria de arquitetura e urbanismo, lançando-se no cenário mundial com objetos de grande porte, projetados por arquitetos de grife, starchitects, servindo como um poderoso instrumento de valorização do solo. Enquanto isso, esses mesmos espaços se tornam cada vez mais distantes e inacessíveis para a maior parte da população que habitam as periferias e favelas dessas cidades.

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ix.

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Espaços públicos para quem? Produção de espaços “controlados” Nos trilhos do cada vez mais cultuado individualismo como forma de vida, assistimos cada vez mais ruir o senso de coletividade na sociedade contemporânea. Este fenômeno – cada vez mais cristalizado nos dias atuais – potencializa o distanciamento entre as pessoas no espaço público. O outro passa a ser um inimigo em potencial e as relações com estranhos são, no mínimo, áridas. Os meios de comunicação exercem um papel fundamental na formação de um padrão ético e estético, homogeneizando comportamentos, gostos e modismos em todas as áreas da vida social. Fazer-se notar, é estar fora dos padrões e isso gera desconforto. Isso sufoca qualquer tipo de manifestação nos espaços públicos por parte de grupos identitários.

Segundo Bauman, há uma Mixofobia (medo de misturar-se) que não passa da difusa e muito previsível reação à impressionante e exasperadora variedade de tipos humanos e de estilos de vida que se podem encontrar nas ruas das cidades contemporâneas e mesmo na mais “comum” (ou seja, não protegida por espaços vedados) das zonas residenciais. Uma vez que a multiforme e plurilinguística cultura do ambiente urbano na era da globalização se impõe – e, ao que tudo indica, tende a aumentar –, as tensões derivadas da “estrangeiridade” incômoda e desorientadora desse cenário acabarão, provavelmente, por favorecer as tendências segregacionistas21.

21. Bauman, 2009, p.43

Os mesmos meios de comunicação também são responsáveis pela propagação da sensação de medo na cidade. Exaltam e espetacularizam a violência, criminalizam a pobreza, sempre no sentido de criar um mal estar social e uma incansável busca pela proteção. Serpa diz que Com a fragmentação do território sociopolítico espacial das metrópoles contemporâneas, em especial as brasileiras, vem se formando no tecido urbano sofisticadas formas de auto-segregação da classe média. Esses encraves formam, nos bairros com urbanização de status, circuitos exclusivos, cada vez mais restritos, de residências (condomínios), lazer (parques temáticos) e consumo (shopping centers), construindo o processo que Souza (1999) denomina de “involução metropolitana”22.

Bauman23 acrescenta que é possível que o impulso para um ambiente homogêneo, territorialmente isolado, tenha origem na mixofobia: no entanto, colocar em prática 32

22. Serpa, 2007, p.35 23. Bauman, 2009, p.46

a separação territorial só fará aumentar e proteger a mixofobia (embora seja importante dizer que ela não é o único elemento em jogo no campo de batalha urbano). O autor diz ainda que a uniformidade do espaço social sublinhada e acentuada pelo isolamento espacial dos moradores diminui a tolerância à diferença; e multiplica, assim, as ocasiões de reação mixofóbica, fazendo a vida na cidade parecer mais “propensa ao perigo” e, portanto, mais angustiante, em vez de mostra-la mais segura e, portanto, mais fácil e divertida. Voltando a tratar do espaço público, é importante lembrar que as práticas urbanas passam por um processo de territorialização. Os usuários privatizam o espaço público através da criação de barreiras simbólicas, por vezes invisíveis. O espaço público transforma-se, portanto, numa sequência de espaços privatizados; ele não é integralmente comum a todos, mas dividido em partes por diferentes identidades, contribuindo para a amplificação da esfera privada no espaço público.

24. Serpa, 2007, p.37

Esses processos de apropriação – justapostos – não são suficientes para legitimar a noção de espaço público, pois ainda que sejam abertos em áreas livres, acessível a toda população, faltam práticas sociais que lhes possam conferir conteúdo e significado. Serpa24 diz que os novos parques são, hoje, mediadores da cultura oficial, nivelando as diferenças e fazendo emergir uma representação estática, teatralizada e simplificada da “natureza” no contexto urbano. Além disso, a sociedade atual impõe inúmeras e variadas regras a fim de normalizar seus membros, para abolir a ação espontânea e a reação inusitada, substituindo-as por tipos específicos de comportamento. Em um mundo onde a cultura transformou-se em lazer e diversão, existe uma distância mais social que física, separando os novos equipamentos públicos daqueles com baixo capital escolar, o que mostra que segregação espacial e segregação social nem sempre servem para designar a mesma coisa. A partir dos itens tratados neste capítulo, será abordado a seguir como o espaço público tem o poder de influenciar na valorização do seu entorno acarretando em mudanças significativas para o local, bem como as políticas públicas que intermediam esses processos. 33

xii.

xii. A imagem mostra o cenário do filme mexicano Zona do Crime (2007), um condomínio fechado protegido por guardas particulares. A trama se desenvolve em torno do assassinato de uma moradora cometido por dois jovens que moram na favela ao lado. A partir disso, os próprios moradores decidem que nada será dito às autoridades e eles próprios farão justiça. O filme retrata de maneira clara como condomínios fechados se auto segregam do restante da cidade, criando suas próprias leis e buscando sua autossuficiência e segurança.

xiii. A Repressão policial aos “rolezinhos” - fenômeno social onde jovens pobres e moradores das periferias, em sua maioria, se agrupam em espaços de alto consumo como os shopping centers em busca de um lazer que é “vendido” a todo momento em propagandas - escancara a mixofobia da alta socidade brasileira, onde o papel do estado, nesse caso, é garantir o direito da propriedade privada da classe média e elites que tem “seu” espaço invadido, segundo eles, por gente incivilizada. Demonstra também que um espaço que, apesar de privado de uso público portanto de todos - em tese -, é extremamente segregador. Na imagem, jovens são detidos na praça de alimentação do Shopping Itaquera-SP, em janeiro de 2014, sob a acusação de estarem presentes neste espaço.

34 xiii.

xiv. No ranking das ruas mais luxosas do mundo, a Oscar Freire concentra, num pequeno trecho, as mais famosas grifes do mundo. É uma rua é frequentada pela classe média alta paulistana, que pode usufruir do seu comércio. Para deixar o logradouro público digno de tais grifes, em 2006 a Oscar passou por obras de reurbanização, custeadas pela Prefeitura (R$ 4,5 milhões), a operadora de cartões de crédito American Express (R$ 3 milhões) e Associação dos Lojistas dos Jardins, a ALOJ (R$ 1 milhão). Em sua reinauguração, uma frase polêmica podia ser lida nos cartazes: “Poeira, marteladas e barulho acabaram. No lugar dos operários, homens e mulheres bem vestidos e com a aparência favorecida em todos os aspectos voltam a circular pelas calçadas da rua Oscar Freire”, deixando bem claro a que parte da população aquele lugar se destinava. Fonte: http://www1.folha. uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u129190.shtml xiv.

Espaço público como instrumento de valorização imobiliária Mediador e objeto de consumo na cidade contemporânea, os espaços públicos exercem, atualmente, papel fundamental nas operações que visam revitalizar/requalificar áreas tidas como degradadas e em crise, seguindo a lógica dos planejadores da cidade.

25. Serpa, 2007, p.41

Note-se que essas operações são acompanhadas de novos processos de especulação imobiliária. Elas resultam da intervenção direta dos poderes públicos – em certos casos associados aos empreendedores locais – e produzem transformações profundas do perfil populacional e da funcionalidade dos bairros afetados25.

A cidade, produzida como mercadoria, demanda estratégias que agreguem valor de troca, e os espaços públicos são inseridos nessa lógica, muitas vezes, como catalisadores desse processo. 37

Tratar desse tema é uma questão polêmica, pois ao mesmo tempo em que o processo de valorização ocorre e tem seus desdobramentos negativos como expulsão “branca” de moradores das áreas beneficiadas, é extremamente importante que espaços de lazer, práticas e convívios sociais sejam implantados na cidade. O cerne do problema não está no objeto em si, mas nos discursos e políticas urbanas que dão origem a esses projetos. “Poderíamos ser contra a natureza?”, indaga Serpa. Abordar esse assunto requer cuidados, pois um objeto que está no ideário da população em geral como sendo um local aprazível e de “desafogo” da cidade; espaço aberto, de lazer e estar não pode ser vilanizado. Não é objetivo deste trabalho desqualificar a implantação desses equipamentos, mas trazer à tona uma questão que foge aos discursos oficiais que é o processo de valorização do solo e os possíveis efeitos negativos que ela provoca nos bairros. Nota-se em vários casos que a estratégia de implantação de parques públicos nas cidades traz consigo um aquecimento do mercado imobiliário local. Isso é constatado com as inúmeras peças publicitárias feitas pelos incorporadores imobiliários que sempre procuram relacionar seu empreendimento ao equipamento público, como forma de agregar valor ao seu negócio. Tais processos são acompanhados muitas vezes de desapropriações e demolições. Assistimos, então, não apenas a possível substituição da população original, mas também uma substituição de tipologias arquitetônicas por aquelas padronizadas, impostas pelo mercado imobiliário. A implantação de parques nas cidades tornou-se um álibi para justificar a realização de grandes operações de requalificação urbana. Álibi porque os parques públicos sempre representam e expressam valores éticos e estéticos que ultrapassam largamente seus limites espaciais. Qualquer que seja a época, esses valores estarão presentes no discurso oficial e nas políticas públicas aplicadas às cidades: higienismo, pacifismo e beleza estética. Essa reunião de valores reforça a metáfora, ainda hoje pertinente, de que o parque público é um instrumento de integração social e espacial das cidades26.

Em entrevista27 , o paisagista Gilles Clément – um dos criadores do parque André-Citroën em Paris – diz que o discurso oficial é contraditório, porque defende a ideia de que o parque dará aos habitantes da cidade uma vida mais agradável, mas, na verdade, esses parques são, em grande parte, reservados a um tipo específico de público, que não inclui os menos favorecidos, em termos de renda e formação. 38

26. Serpa, 2007, p.42 27. idem, p.63

Esses valores também acentuam a segregação de grande parcela da população, pois o parque público é um espaço de alto valor patrimonial. Preteceille diz que

28. 1997, apud Serpa, 2007, p.43

29. Serpa, 2007, p.45

se é verdade que determinadas políticas provocam efeitos “segregativos,” seria necessário se interrogar o que inspira essas políticas, explicitar suas reais finalidades, de modo a evitar as consequências perversas da revalorização simbólica e social que são aceleradas pelas operações de renovação, “caçando” antigos moradores em proveito das novas classes médias28.

Estas políticas, muitas vezes fruto da parceria entre poder público e iniciativa privada, visa atender aos interesses de ambos: enquanto a iniciativa privada, na figura das incorporadoras imobiliárias, vê nesses equipamentos um grande potencial de agregação de valor do solo nos terrenos para construção de seus empreendimentos, o poder público se apropria desse equipamento e do símbolo que ele representa, como forma de se manter no poder, angariando votos dos moradores locais. E para que isso ocorra, a iniciativa privada atua no financiamento de campanha desses representantes públicos para que a parceria seja duradoura. Serpa29 reforça que não é demais lembrar que, na cidade contemporânea, os parques públicos são um meio de controle social das novas classes médias, destino final das políticas públicas. Políticas estas que procuram multiplicar o consumo e valorizar o solo urbano nos locais onde são aplicadas. A partir do que foi exposto, serão apresentados exemplos de três parques públicos contemporâneos – La Villette, André-Citröen e Bercy –, todos na periferia parisiense, cujas implantações acarretaram a aceleração do processo de valorização do solo em seus entornos. Estes parques são fruto de operações urbanas feitas na década de 1990 que tinham como principal objetivo a revalorização de áreas industriais e residenciais decadentes da cidade de Paris. Através dos ZAC’s – grandes zonas de planejamento e administradas por sociedades de economias mistas que articulava a prefeitura ao capital privado – tais operações se tornaram os maiores dispositivos de grandes intervenções urbanas na França, sendo La Villette operacionalizada pela SEMAVIP numa área total de 26,7 hectares; SEMAEST em Bercy, numa área de 51 hectares; e Javel-Citröen ficou a cargo da SEMEA 15, numa área de 32 hectares.

Valor do mÂ˛ de apartamentos usados por distrito em Paris, 2004

O mapa mostra a concentração de imóveis mais valorizandos na área central da cidade, próximos aos grandes pontos turísticos.

30. idem, p.51

Segundo Serpa, Em Paris, alguns estudos mostram uma cidade que, se não segrega, pelo menos separa e imprime no espaço urbano uma marcada divisão entre distritos mais ricos e mais pobres. É o que Preteceille (2002) chama de um processo parcial de dualização do espaço. Comparando o preço dos imóveis nos diferentes distritos de Paris, Pinçon e PinçonCharlot (1989) concluem que o 6º, 7º, o 8º e o 16º distritos, são os lugares privilegiados pelos ricos, enquanto, do outro lado da moeda, o 10º, o 18º, o 19º e o 20º distritos, concentram a população menos favorecida. Uma linha invisível “parte” a cidade em duas: o “oeste rico” e o “leste pobre”. Segundo os mesmos autores, os apartamentos e casas nos distritos mais ricos, não são somente os mais caros, mas também os maiores: há um paralelismo entre entre os preços e os tamanhos dos imóveis30.

Descontinuidades no valor do m虏 dos im贸veis em Paris (1990-2003)

Segundo o artigo La dynamique spatio-temporelle des prix immobiliers à différentes échelles : le cas des appartements anciens à Paris (1990-2003) de Marianne Guérois e Renaud Le Goix, na região nordeste de Paris, de acordo com as operações de planejamento ou de renovação urbana (melhoria de espaços públicos), algumas áreas preferenciais experimentam notável supervalorização durante todo o período: ao longo do Canal de la Villette (aumento em 1993, de acordo com a reclassificação deste espaço).

31. Segundo o INSEE (Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos da França), IRIS (Ilhotas Agrupadas para Informação Estatística) é uma uma divisão do território em malha homogênea e que se refere ao tamanho do alvo de 2.000 habitantes por célula unitária. Elas são uniformes no tipo de habitat e seus limites são baseados em grandes cortes do tecido urbano (rios, ferrovias, etc.)

As categorias de cores quentes (do amarelo ao vermelho) permite elevar os índices locais em uma supervalorização sistemática, quer os traços de uma bolha ou os valores seguros do investimento imobiliário parisiense. A supervalorização destas IRIS31, em relação aos vizinhos, é particularmente forte no período da evolução do mercado. Assim, alguns lugares continuam a se desenvolver relativamente em períodos de crise (amarelo); outros são sobrevalorizados em período de aumento dos preços, ou no final do período (em laranja), ou a partir da recuperação dos mercados imobiliários (depois de 1998, em vermelho). Alguns lugares da cidade alta pertencem em parte a esta categoria, particularmente se amenidades significativas contribuir para a sua recuperação: os distritos 11° e 12°, próximo ao Porto de la Bastille e Avenida Daumesnil renovado (viaduto) pertencem a esta categoria. Notamos o grande número de IRIS pequeno - experimentando supervalorização no período de crise imobiliária (amarelo). Até certo ponto, a influência da ação pública, se lê igualmente no contexto de reforço da descontinuidade: ZAC du Bassin de la Villette (19 º distrito) ou o programa de construção (habitação, escritórios, empresas) envolvidos em início de 1990 foi acompanhada por uma polarização de preços. Este exemplo é interessante: O APUR (1994) observou que aquela ZAC não tinha sido capaz de produzir uma revalorização significativa dos preços, em comparação com o restante do 19° distrito. No entanto, aqui nós mostramos que no ambiente próximo, há uma relavorização relativa em relação a IRIS vizinhos imediatos. Os serviços e reformas empreendidas ao longo da margem esquerda do Sena, no 15º distrito foram produzidos os mesmos efeitos. O Artigo conclui que há um aumento massivo do preço por m² depois de 1997. Essa tendência acompanha uma homogeneização dos preços em Paris, denotando um fenômeno de atenuação das diferenças entre quarteirões próximos, ilustrado pela sensível diminuição dos preços por metro quadrado entre IRIS vizinhas. No entanto, esta tendência à homogeneização é principalmente devido a diferenças na dinâmica de preços entre os distritos periféricos e do centro.

Parc de La Villette

Localizado no 19º distrito de Paris, o Parc de La Villette é um parque urbano em Paris situado na divisa com o departamento de Seine-Saint-Denis. Foi projetado por Bernard Tschumi em 1982 e seus 15 hectares abrigavam um antigo matadouro e mercado de carnes de Paris. Considerado o maior parque da cidade, ele abriga construções públicas voltadas à Ciência e à Música, além de muitos elementos arquitetônicos construídos em jardins com formas e funções distintas. À reboque da reurbanização no entorno do parque, foram construídos 1750 apartamentos, uma superfície de escritórios e comércios de 4,1 hectares, um hotel, uma biblioteca, duas escolas e uma creche. Por parte do Estado francês, além do parque, foram construídos 640 apartamentos, uma superfície de escritórios e comércio de 0,75 hectares, um hotel de 250 leitos e uma agência de correios. O bairro de La Villette localiza-se na periferia parisiense e se encontra na faixa mais baixa de valores por m² dos imóveis da cidade. O bairro concentra boa parte de proletários, destoando de outros bairros onde também ocorreram tais operações, que já contem uma classe média de profissionais liberais e elevados níveis de escolaridade. Conforme constatado pelo Ateliê Parisiense de Urbanismo, nos dados do Censo de 1999, não se pode afirmar que no bairro de La Villette esteja acontecendo uma expulsão “branca” de seus antigos moradores, embora os aumentos percentuais da valorização do solo na região sejam superiores ao de Paris. Contudo, nota-se uma clara renovação de tipologias arquitetônicas, sobretudo de edifícios residenciais multifamiliares, bares e locais de entretenimento, frutos dos investimentos do mercado imobiliário no local após a implantação do parque. As imagens a seguir, mostram alguns equipamentos do parque e apropriação do espaço pelos usuários de diversas faixas etárias. Já as outras imagens mostram como investimentos privados foram feitas na região do entorno do parque após sua implantação, com comércios, bares, restaurantes e novas edificações residenciais e de escritórios.

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Parc André-Citröen

Localizado no 15º distrito, à margem do rio Sena, o parque de 14 hectares foi construído no terreno da antiga fábrica de automóveis Citröen, recebendo o nome de seu fundador. O parque foi inaugurado em 1992 e o projeto do parque – assinado por Gilles Clément – está dentro de uma área de 32 hectares que foi totalmente reurbanizada. Além do parque, surgem 2400 apartamentos, uma superfície de comércios e escritórios de 11 hectares, um hospital, duas escolas, um colégio, duas creches, um ginásio, duas salas de esporte, uma biblioteca e um clube. Muitos artistas plásticos também instalaram seus ateliês no local. Além disso, a região tornou-se um importante polo audiovisual que abriga canais de televisão. Embora o valor do solo da região tenha aumentado menos que a média parisiense (+6,7% contra +7,2%) entre junho de 2001 à junho de 2002, o Ateliê Parisiense de Urbanismo, trabalhando com dados do censo de 1999, releva que no bairro há uma predominância de profissionais liberais, administradores de empresa e trabalhadores com nível elevado de estudos. Essa fatia representa mais de 50% da população ativa do bairro.

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Parc de Bercy

Com seus 13 hectares, o parque localiza-se no 12º distrito da capital francesa, ao lado do ginásio multiuso Bercy Arena e do centro comercial Bercy Village. Faz parte de uma área de 51 hectares que foi reurbanizada no bairro. O parque é composto por três jardins projetados pelos arquitetos Bernard Huet, Madeleine Ferrand, Jean-Pierre Feugas, Bernard Leroy e os paisagistas Ian Le Caisne e Philippe Raguin entre 1993 e 1997. Além de instalações esportivas, o parque abriga também a Biblioteca Nacional da França e a Cinemateca Francesa. O parque foi construído no local que abrigava antigos armazéns de vinhos e no jardim central ainda são visíveis as marcas dos trilhos. O parque também preserva construções antigas que serviam aos armazéns. Na área reurbanizada de 51 hectares, além do parque, foram construídos 1400 apartamentos, quatro hotéis, 11 hectares de comércios e escritórios, duas escolas, uma creche e ateliês para artistas. Após esta operação, as áreas do entorno do parque sofreram um reajuste de +8,7% entre junho de 2001 à junho de 2002 Assim como nos arredores do Parque André-Citröen, o Ateliê Parisiense de Urbanismo, através do senso de 1999, constatou que entre 40% e 50% da população ativa do bairro é formada por trabalhadores com alto nível de escolaridade e profissionais liberais. Nas imagens a seguir, o parque integrado com as construções antigas, os edifícios residenciais multifamiliares junto ao parque, Bercy Village, que é uma via de comércios e cafés, Espaço multiplex de cinema da rede UGC, novas edificações no entorno e o Bercy Arena.

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Rio de Janeiro: Plano Diretor e Vetores de Crescimento Após a contextualização dos espaços públicos como ferramenta de valorização do solo do local e do entorno onde são implantados, frutos de estratégias do alinhamento das políticas públicas ligadas ao capital privado e os exemplos mostrados da capital francesa, será abordado o caso do Parque de Madureira e o contexto de sua implantação no Rio de Janeiro. 32. César Maia (DEM) foi prefeito do Rio por três mandatos: 1993-1996, 2001-2004 e 20052008. Eduardo Paes (PMDB) cumpre seu segundo mantado como prefeito do Rio desde 2009 e foi iniciado na vida política por César Maia. Atualmente, se dizem adversário políticos.

Para começar a falar do Parque de Madureira, alguns passos atrás ajudam entender o processo de mudanças estruturais que vem ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro, que tem origem no primeiro mandato do ex-prefeito César Maia em 1993 e que se intensificou no mandato do atual prefeito Eduardo Paes32. 63

Conforme já assinalado, profundas mudanças vêm ocorrendo no sentido de tornar o Rio de Janeiro uma cidade altamente competitiva no cenário de cidades globais e todo um cenário político favorável foi montado para que tais mudanças pudessem ocorrer. Nessa perspectiva, o alinhamento das três esferas políticas de poder – municipal estadual e federal – foram fundamentais para tornar a cidade novamente atrativa aos investimentos da iniciativa privada33. Segundo Vainer, Como construir política e intelectualmente as condições de legitimação de um projeto de encolhimento tão radical do espaço público, de subordinação do poder público às exigências do capital internacional e local? Talvez nada seja mais consistente e reiteradamente enfatizado nos textos aqui analisados que a necessidade do consenso. Sem consenso não há qualquer possibilidade de estratégias vitoriosas. O Plano Estratégico supõe, exige, depende de que a cidade esteja unificada, toda, sem brechas, em torno do projeto. (VAINER, 2002, p.91)

33. Eduardo Paes venceu as eleições para prefeitura do Rio em 2008 e tinha como principal discurso o alinhamento político com o então governador do estado Sérgio Cabral Filho (PMDB) e com o então presidente da república Lula (PT) e uma política de aproximação com a iniciativa privada. Conforme o Relatório das Eleições 2008 do Tribunal Superior Eleitoral, os principais financiadores de sua campanha foram Eike Batista, Banco Itaú, OAS Engenharia, Carioca Engenharia, Rossi Engenharia e Gerdau.

Nesse sentido, ao tomar posse em janeiro de 2009, o prefeito Eduardo Paes montou uma equipe alinhada com sua política de elevar o Rio à condição de cidade global. Dentre os membros de sua nova equipe, estava o secretário de municipal de urbanismo e engenheiro Sérgio Moreira Dias, que tinha como objetivo principal estreitar relações com as empresas privadas de engenharia e, dessa forma, firmar parcerias capazes de fazer com que os projetos saíssem do papel com rapidez. Dentre as realizações do então Secretário, estavam: a elaboração do Plano Diretor de 2011, a viabilização do projeto Porto Maravilha, a construção do Parque de Madureira, entre outros. Em entrevista, o próprio Secretário confirma a política de aproximação com o setor privado quando perguntado se a Secretaria vê com bons olhos esta parceria: É uma orientação do prefeito ter um diálogo com as empresas privadas, pois a cidade prospera com esses investimentos. O poder público precisa ser parceiro, entender as demandas, otimizar os processos. Essa é uma das missões da Secretaria: produzir diálogos e entendimentos, que trazem resultados para a Prefeitura, o poder público e a cidade34.

A partir dessas premissas, foi aprovado em 01 de fevereiro de 2011, na Câmara dos Vereadores do Rio, o Plano Diretor Municipal que traz novos instrumentos de planejamento urbano, como o direito de preempção, que concede ao poder público a preferência na aquisição de imóveis em determinadas localidades e a outorga onerosa

34. Revista Construir, Nº 53, 2012, p.07

do direito de construção e de alteração de uso, que libera a altura da edificação acima do permitido desde que seja pago um determinado valor ao poder público. Alguns instrumentos foram valorizados por constituírem mecanismos eficientes para o desenvolvimento da cidade, estimulando o diálogo entre o poder público e a iniciativa privada. São eles a transferência do direito de construir, que possibilita a ampliação do potencial construtivo em determinadas áreas, e a operação urbana consorciada, que admite a concessão de determinados serviços públicos à iniciativa em troca de melhorias de infraestrutura urbana e da manutenção dessas melhorias por um determinado período de tempo. O Plano também divide a cidade em quatro grandes Macrozonas e define vetores de crescimento na cidade a partir dessa grande divisão. A seguir, a reprodução das Seções I e II do Capítulo II, da Lei Complementar 111/2011 que institui o Plano Diretor:

Das Macrozonas de Ocupação

As Macrozonas de Ocupação são: I. Macrozona de Ocupação Controlada, onde o adensamento populacional, a intensidade construtiva serão limitados, a renovação urbana se dará preferencialmente pela reconstrução ou pela reconversão de edificações existentes e o crescimento das atividades de comércio e serviços em locais onde a infraestrutura seja suficiente, respeitadas as áreas predominantemente residenciais; II. Macrozona de Ocupação Incentivada, onde o adensamento populacional, a intensidade construtiva e o incremento das atividades econômicas e equipamentos de grande porte serão estimulados, preferencialmente nas áreas com maior disponibilidade ou potencial de implantação de infraestrutura; III. Macrozona de Ocupação Condicionada, onde o adensamento populacional, a intensidade construtiva e a instalação das atividades econômicas serão restringidos de acordo com a capacidade das redes de infraestrutura e subordinados à proteção ambiental e paisagística, podendo ser progressivamente ampliados com o aporte de recursos privados; IV. Macrozona de Ocupação Assistida, onde o adensamento populacional, o incremento das atividades econômicas e a instalação de complexos econômicos deverão ser acompanhados por investimentos públicos em infraestrutura e por medidas de proteção ao meio ambiente e à atividade agrícola.

Macrozoneamento

Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro

Com relação aos Vetores de Crescimento da Cidade o plano prevê:

A ocupação urbana no Município se orientará segundo os seguintes vetores de crescimento: I. pelo adensamento da população e das construções na Macrozona de Ocupação Incentivada, preferencialmente nas vias estruturadoras da Zona Norte, da Leopoldina e de Jacarepaguá; II. pela reconversão de edificações nas Macrozonas de Ocupação Incentivada na área central e adjacências; III. pela ocupação de vazios urbanos nas Macrozonas de Ocupação Incentivada e Ocupação Assistida, especialmente na faixa de território compreendida pela Av. Brasil e o leito da estrada de ferro, na Zona Oeste, e a Zona Portuária; IV. pela intensificação da ocupação nas Macrozonas de Ocupação Incentivada e de Ocupação Assistida, junto aos centros de comércio e de serviços, às áreas industriais e aos eixos viários estruturadores do espaço na Zona Norte e da Leopoldina e na Zona Oeste; V. pela expansão da malha urbana nas Macrozonas de Ocupação Assistida e de Ocupação Condicionada a partir da associação de investimentos da iniciativa privada aos recursos federais, estaduais e municipais para implantação de infraestrutura e equipamentos urbanos. Segundo o texto legal, a organização espacial dos centros de comércio e serviços deverá contribuir para a redução da concentração das atividades econômicas na zona sul e na Barra da Tijuca e para o fortalecimento das concentrações de comércio e serviços da Tijuca, Madureira, Taquara e Campo Grande. Já os parâmetros urbanísticos, as normas de controle ambiental e as condições de infraestrutura das Macrozonas de Ocupação Incentivada e Ocupação Assistida, especialmente as regiões de Santa Cruz e Campo Grande, deverão estar adequadas à instalação de indústrias e equipamentos de grande porte, considerada a necessidade de incremento do uso residencial e o fortalecimento das atividades econômicas desta natureza nesta região. As potencialidades, carências e tendências de cada Macrozona de Ocupação são referências para a definição de: 68

I. prioridades de investimento público em infraestrutura e requalificação urbana; II. áreas de aplicação dos instrumentos de gestão de uso e ocupação do solo; III. áreas sujeitas à intervenção; IV. índices de aproveitamento de terreno; V. normas de uso, ocupação e de parcelamento do solo; VI. implementação das políticas públicas setoriais estabelecidas nesta Lei Complementar. As Macrozonas de Ocupação Controlada e Condicionada, segundo o plano, são preferenciais para aplicação dos instrumentos onerosos de gestão de uso e de ocupação do solo e as Macrozonas de Ocupação Incentivada e Assistida têm prioridade na aplicação de investimentos públicos, inclusive os oriundos de recursos gerados pela aplicação destes instrumentos. Já nas Macrozonas de Ocupação Incentivada e Assistida serão estabelecidas normas visando à produção de unidades novas para moradia popular e a regularização de unidades existentes, prevendo a aplicação de padrões urbanísticos especiais, guardadas as condições de segurança e habitabilidade e garantindo-se o adequado fornecimento pelo poder público da infraestrutura física básica e dos serviços públicos de educação, saúde e transporte.

Vetores de Crescimento

Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro

As propostas previstas no Plano Diretor, combinadas com os projetos e intervenções na cidade, vem alterando o processo de valorização do solo. Desde 2008, o Rio vem registrando em todo seu território, um aumento considerável no valor do m² dos imóveis. Segundo o índice FIPE-ZAP35, entre janeiro de 2008 e julho de 2014, esse aumento foi de 257,5%36.

35. O Índice FIPE ZAP de Preços de Imóveis Anunciados é o indicador de preços de imóveis - o principal termômetro do mercado imobiliário brasileiro - produzido em parceria entre a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e o ZAP Imóveis (maior classificados virtual do Brasil.

36. Fonte: www.zap.com.br. acessado em 09/08/2014.

A tabela37 a seguir, mostra o ranqueamento dos bairros onde a valorização dos imóveis na cidade foi mais alta. Os bairros da Macrozona Incentivada figuram nas primeiras posições e tem ampla predominância.

37. Idem 36.

Os bairros que compõem a Macrozona Controlada (Zona Sul e Centro) possuem, em sua maioria, o m² mais caro da cidade e são os mais densos, quase esgotando as possibilidades de grandes investimentos imobiliários que sejam vantajosos para os incorporadores imobiliários. Desde 2008, a valorização dos imóveis nesta região atingiu taxas exorbitantes. Apesar disso, os bairros que compõem a Macrozona Controlada não foram os que mais se valorizaram (percentualmente) na cidade, mas por serem os bairros onde o valor do m² ainda são os mais elevados da cidade, muitas famílias se viram obrigadas a procurarem bairros com ofertas mais baratas. 38. Mapa dos bairros que compõem a Macrozona Incentivada. Fonte: Arquivo pessoal.

39. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura do Rio de Janeiro, o Plano de Estruturação Urbana (PEU) é o instrumento normativo básico de intervenção urbanística para um bairro ou conjunto de bairros. O PEU estabelece as diretrizes que nortearão o uso e a ocupação da área estudada além de estabelecer os parâmetros urbanísticos básicos (gabarito, taxa de ocupação, taxa de permeabilidade, área total edificável - ATE, afastamentos, usos, etc).

A Macrozona Incentivada38, que engloba, fundamentalmente, os bairros periféricos do Centro, Zona Norte e Jacarepaguá, tornou-se a área da cidade que vem recebendo os maiores investimentos de natureza pública e privada. Políticas públicas como as UPP’s, Transcarioca, Transolímpica, além de uma série de PEU’s39 (Planos de Estruturação Urbana) vieram acelerar e consolidar os grandes investimentos que o mercado imobiliário faz na região, tornando-se o lugar que mais tem lançado novos empreendimentos de natureza residencial e comercial.

Segundo o Plano diretor, as diretrizes para esta área são:

1. Priorizar o investimento na melhoria geral do ambiente urbano e das condições de ocupação; 2. Promover a criação de áreas verdes, espaços para recreação, esporte, lazer e atividades culturais; 3. Promover a requalificação urbana e ambiental em áreas consideradas degradadas: estruturação, integração e recuperação das áreas ao longo das linhas dos sistemas ferroviário e metroviário e remanescentes da implantação de grandes obras viárias, com a implantação efetiva dos projetos de alinhamento e estímulo à ocupação adequada do solo; investindo nas obras para recuperação do sistema de drenagem das bacias e sub-bacias; 4. Promover melhorias nas condições de mobilidade, mediante: a) remanejamento de terminais e racionalização do serviço de ônibus; b) melhoria das condições de acesso rodoviário ao bairro do Caju; c) melhoria da rede viária e de transportes; d) estabelecer plano de prioridades para implantação de projetos de alinhamento das principais vias de ligação do Centro com os bairros da Zona Norte; criação de linhas de transporte integrado nos bairros servidos pelo sistema metroviário; 5. Rever a legislação de uso e ocupação do solo para promoção de melhorias específicas especialmente em Jacarepaguá e nos bairros da Ilha do Governador; 6. Promover a revitalização urbana da Zona Portuária e dos bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo, melhoria das condições de acesso rodoviário ao bairro do Caju; 7. Estimular a reconversão de prédios ociosos, degradados, ou aqueles inadequados para os fins a que se destinavam originalmente, para novos usos e destinações. Não é demais lembrar que a instalação das UPP’s (Unidade de Polícia Pacificadora) nas favelas, coordenadas pela Secretaria de Segurança do Estado, foi um elemento fundamental para colocar a cidade do Rio de Janeiro como centro das atenções, sobretudo devido aos megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas). Mas, a ocupação dos morros pelas forças de segurança, seguida da instalação de unidades fixas da Polícia Militar, foi uma estratégia importante para a valorização do solo nas regiões onde foram implantadas e, assim, se tornando mais atrativa para investimentos da iniciativa privada. 74

O mapa a seguir mostra a instalação das UPP’s no território carioca40:

40. Fonte: Faulhaber, 2012.

Apesar das primeiras instalações das UPP’s terem acontecido nas favelas da Zona Sul, talvez não seja esta o melhor exemplo deste fenômeno, já que os preços da região também são fortemente pressionados pela escassez de terrenos e pela demanda acirrada. Os efeitos se tornaram mais nítidos a partir do momento em que as UPP’s entraram nas favelas da Zona Norte, em regiões que há muito tempo estavam fora do radar das incorporadoras. Leonardo Schneider, vice-presidente da SECOVI-Rio, deixa clara a estratégia do mercado imobiliário, em parceria com o poder público, para revalorizar a região: “Ali, a UPP foi fundamental para o resgate de bairros e ruas que estavam degradados, esquecidos e sem nenhuma liquidez para transações imobiliárias”41.

O caso mais emblemático é o da Tijuca que, em 2010, teve uma série de favelas pacificadas - Salgueiro, Formiga, Boréu, Andaraí, Turano, Macacos e Mangueira -, transformando-a novamente num polo de atração de investimentos imobiliários. Em 2008 o m² residencial na Tijuca girava em torno de R$ 2 mil, enquanto no Recreio dos Bandeirantes os valores estavam na casa dos R$ 3 mil. Desde então, o imóvel na Tijuca se valorizou cerca de 280%, com destaque para o período pós-2010, e os preços praticamente se equipararam aos do Recreio, onde a variação foi de 130,1% no mesmo intervalo. Hoje, a média do m² é de R$ 7,4 mil no Recreio e de R$ 7,2 mil na Tijuca42. Fonte: Zap Imóveis.

41. Fonte: http://construcaomercado.pini. com.br/negocios-incorporacao-construcao/127/o-efeito-upp-a-pacificacao-de-favelasno-rio-282612-1.aspx

42. Fonte: Zap Imóveis, acessado em 09/08/2014.

A instalação das UPP’s nas favelas da grande Tijuca majorou o valor do solo de toda a região e atraiu o investimento de incorporadoras para a região. Tão logo, novos empreendimentos residenciais e comerciais foram lançados a reboque desta valorização. O preço médio dos empreendimentos comerciais está na casa dos R$ 8 mil o m². João Paulo Matos, presidente da Calçada Engenharia, comenta que: “Sem a UPP provavelmente não lançaríamos estes empreendimentos, e mesmo que tivéssemos lançado, eles não teriam os preços de venda que alcançamos”43.

O mapa mostra a localização das comunidades pacificadas do Rio de Janeiro e a valorização imobiliária registrada pelo Secovi-Rio para imóveis residenciais de dois quartos, antes e depois da ocupação em 2011:

43. Fonte: http://construcaomercado.pini. com.br/negocios-incorporacao-construcao/127/o-efeito-upp-a-pacificacao-de-favelasno-rio-282612-1.aspx

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Outras políticas públicas que estão aquecendo o mercado imobiliário nos bairros da Macrozona Incentivada são os novos corredores expressos de ônibus que, articulado com os PEU’s, levam mudanças à legislação para renovação destas áreas através do incentivo ao mercado imobiliário que, conforme previsto no Plano Diretor, adensa as margens destas vias. Ainda que não participe diretamente da implantação dos novos corredores expressos de transporte, a Secretaria Municipal de Urbanismo articula mudanças que os novos corredores trarão para a cidade. A tendência é que os bairros localizados ao longo da Transolímpica, Transcarioca, Transoeste e Transbrasil se valorizem e voltem a ser lugares atrativos para novos investimentos, provenientes da iniciativa privada. Com 41 km de extensão, a Transcarioca, que liga a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, está em fase final de construção pelos consórcios que incluem Andrade Gutierrez, Carioca, OAS e Contern. O corredor expresso cruza bairros como Madureira, Vicente de Carvalho e Penha, depois de cortar toda a região de Jacarepaguá. Antes do início das obras estas áreas já computavam uma valorização imobiliária de mais de 20%. A Secretaria de Urbanismo vem elaborando uma série de PEU’s para alguns bairros cortados pela Transcarioca, como é o caso de Madureira, Penha, Irajá e Ilha do Governador. A ideia é que a implementação desses PEU’s deem uma nova dinâmica aos comércios e mercado imobilário desses bairros. Outro bairro que a Secretaria analisa com atenção é Deodoro, que será uma das pontas da Transolímpica. O bairro passará por grandes transformações, com a ligação expressa entre a região e a Barra. Diferentemente dos outros corredores, este servirá de via expressa também para carros, sem cruzamentos ou sinais. Paralelamente à construção da via, a Secretaria está em fase de elaboração do PEU de Deodoro para dinamizar sua renovação. O bairro, além de receber o novo autódromo da cidade, abrigará várias competições olímpicas.

O terceiro corredor expresso que ainda está para ser implantado é a Transbrasil, que trará mudanças significativas para a Avenida Brasil e os bairros cortados por ela. Com muitos terrenos e galpões ociosos ao longo de suas margens, a via tem

grande potencial de transformação identificado pela Coordenadoria de Planejamento da Secretaria de Urbanismo. O antigo uso, predominantemente industrial, deve aos poucos perder espaço para novas habitações e empreendimentos comerciais. Todas as políticas públicas citadas se justapõem em diversos bairros no sentido de dinamizar e fornecer ao mercado imobiliário melhores condições de atuação nessas áreas. É importante lembrar que todos esses projetos são pensados em parceria com a iniciativa privada de maneira a facilitar a sua atuação. Para que tais projetos pudessem acontecer foram desapropriados uma grande quantidade de imóveis. A Macrozona Incentivada foi a região que mais sofreu com as desapropriações para construção desses grandes projetos. 44. Fonte: Faulhaber, 2012.

45. idem 44.

O mapa44, esclarece como se deram as desapropriações na cidade por Macrozonas e relaciona tais desapropriações a todas essas políticas públicas citadas anteriormente. Assim, a Macrozona Incentivada, influenciada pela implantação das UPPs, dos PEU’s, das desapropriações, as intervenções na malha viária a contrução do Parque de Madureira, entre outras, tem sido objeto de muitos lançamentos de edifícios residenciais e comerciais conforme se pode visualizar no mapa45 e nas imagens dos novos empreendimentos.

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44. Fonte: Faulhaber, 2012.

45. Fonte: Ruana Manh達es, 2013 e Rafael Alves, 2014.

lviii.Tudo Azul, Irajรก.

lix. Dom Condominium Club - Del Castilho

lx. Trend Residence Boutique - Freguesia

lxi. Villa do Rio - Vila da Penha

Lanรงamentos Residenciais

lxii. Arena Park Meier - Meier

lxiii. Atrium Residences Lofts - Tijuca

lxiv. Tijuca Uno - Tijuca

lxv. Boulevard 28 Offices - Vila Isabel

lxvi. Alfa Corporate - S達o Cristov達o

lxvii. Dom Offices - Cachambi

lxviii. Titanium Offices Tijuca - Tijuca

LanĂ§amentos Comerciais

lxix. Nova AmĂŠrica Offices - Del Castilho

lxx. Porto Atlantico Business Square - Santo Cristo

Parque de Madureira: projeto, desapropriações e valorização Neste capítulo, será abordado como essas políticas públicas vêm afetando a dinâmica e a estrutura do bairro de Madureira; como a implantação do Parque se insere nesse processo sendo uma ferramenta de especulação imobiliária das terras do seu entorno; e como esse processo tem afetado alguns condicionantes da realidade do bairro e do Parque.

46. Mapa da inserção de Madureira na Macrozona Incentivada. Fonte: arquivo pessoal.

47. Central Única das Favelas: ONG criada por jovens de diversas favelas com o intuito de discutir e promover a cultura Hip Hop, como forma de inclusão social.

Situado na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, Madureira ocupa uma localização central dentro da Macrozona Incentivada46. O bairro é cortado pela linha férrea da Central do Brasil em dois ramais (Deodoro e Belfort Roxo), diversas vias importantes que ligam Madureira a quase todos os bairros da cidade e, mais recentemente, pelo corredor expresso Transcarioca. Destaca-se no contexto da cidade como um importante subcentro devido à intensidade do comércio varejista e serviços, bem como a sua acessibilidade no que diz respeito ao transporte público. O bairro também é um importante polo cultural da cidade, concentrado duas Escolas de Samba tradicionais (Portela e Império Serrano), além de movimentos da cultura negra ligados à CUFA47 que tem no grafite, rap e hip hop, suas principais formas de expressão. 95

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O famoso Mercado de Madureira, no início uma grande quitanda de hortifrutigranjeiros, converteu-se em importante centro comercial para o bairro e uma referência para a cidade. Após muitas mudanças, em 1959 o Presidente Juscelino Kubitschek inaugurou o novo Mercadão de Madureira, no local onde se encontra até hoje (Av. Ministro Edgard Romero). Em 2000, o Mercadão sofreu um incêndio que danificou boa parte de suas instalações, tendo sido recuperado posteriormente e reinaugurado em 2001. Hoje o Mercadão é considerado o maior mercado popular do Brasil. Além do mercado, Madureira conta com intenso comércio de Rua, galerias comerciais e alguns shoppings, entre eles, o Madureira Shopping, um dos mais importantes da Zona Norte. A vida noturna do bairro também é bastante intensa. Sob o viaduto Negrão de Lima fica a sede da CUFA, onde acontecem diversos eventos ligados à cultura afrodescendente, como o grafite, rap, hip hop. No mesmo local acontecem os famosos bailes charme que agregam pessoas de diversas áreas da região metropolitana da cidade. Entre o Viaduto Negrão de Lima e as adjacências da Estrada do Portela, pode-se encontrar uma grande variedade de barraquinhas, bares e casas noturnas. Durante grande parte do ano, uma movimentação muito grande acontece em torno das quadras das duas escolas de samba do Bairro, a Portela e o Império Serrano, desde ensaios (muitos deles nas ruas de 96 Madureira) a shows e festividades.

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48. Koury, 2013, p.123.

Os bairros que hoje compõe a Região Administrativa de Madureira (XV R.A.) são: Bento Ribeiro, Campinho, Cascadura, Cavalcante, Engenheiro Leal, Honório Gurgel, Madureira, Marechal Hermes, Osvaldo Cruz, Quintino Bocaiúva, Rocha Miranda, Turiaçu, Vaz Lobo48. A população de Madureira, em 1991, era de 51.660 habitantes; em 2000, diminuiu para 51.410, e em 2010, também caiu para 50.106, contrariando a média de crescimento municipal no período entre 1991 e 2010, que foi de 15,3%. A região ainda pode ser considerada densa, com média de 13.220 habitantes por km², mais que o dobro da média municipal de 5.149 hab/ km². Esta densidade, no entanto, não supera a de alguns bairros da zona Sul, como Copacabana, Botafogo, devido a maior taxa de verticalização.

49. idem, p.125.

A tipologia predominante em Madureira é de casas, com 78.158 domicílios entre os 124.635 recenseados na região pelo CENSO 2010 (63,5% do total). Em segundo lugar pode-se apontar os apartamentos, correspondendo a 21% dos domicílios. Pode-se supor uma progressiva substituição das tipologias unifamiliares e horizontais por edifícios de apartamento, considerando a inserção da Região na Área de Ocupação Incentivada do Plano Diretor de 201149.

50. idem, p.125.

A AP3, área de planejamento na qual Madureira está inserida, concentra 40% de toda população da cidade, predominantemente de média e baixa renda, com a maior densidade entre as áreas de planejamento. Consequentemente, as áreas naturais ficaram reduzidas a 3,24% do total. Madureira, tendo uma taxa de urbanização de 99,93% é um dos expoentes máximos das características típicas à AP350.

51. idem, p.129.

Apesar de existirem algumas áreas públicas com utilização de praças, jardins e parques em Madureira, a área total ocupada por estas unidades, em 2010, era de 0,14km², equivalente a 0,62% de sua área urbana. A cidade do Rio de Janeiro possui o equivalente a 55% de sua área urbana ocupada por estas unidades. Independente dos parâmetros adotados para determinar a proporção ideal de praças e parques no território, pode-se apontar para a carência, em Madureira, de áreas livres públicas para contemplação e lazer51. Por ser uma centralidade geográfica, comercial e cultural de destaque da Macrozona Incentivada, adjetivos que qualificam e destacam Madureira no cenário da cidade, o bairro foi estrategicamente escolhido para abrigar o Parque. A escassez de

grandes áreas no subúrbio do Rio que pudessem receber um empreendimento deste porte também foi decisiva para a escolha já que em Madureira: junto ao Ramal Belfort Roxo da linha ferroviária, passa a rede de alta tensão da Light52, uma grande faixa non aedificandi que corta, desde a década de 1940, uma parte da cidade até a Baixada Fluminense e abriga uma horta urbana ao longo de sua extensão. O sítio também fica próximo aos dois maiores centros comerciais do bairro: o Mercadão de Madureira e o Madureira Shopping. Sob os discursos de atender esta demanda por áreas verdes, requalificação urbana e ganhos ambientais como a diminuição da temperatura local, foi inaugurado em 2012 o Parque Municipal de Madureira.

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52. Companhia de fornecimento de energia elétrica da cidade do Rio de Janeiro.

O Parque de Madureira Implantado em uma área de cerca de 109mil m², o Parque de Madureira foi inaugurado em junho de 2012 pela Prefeitura do Rio em meio ao Rio+20* e contou com a presença do Secretário Geral da ONU Sha Zukang, dentre outras importantes autoridades. Segundo o discurso oficial, a construção do Parque visa atender uma demanda antiga do subúrbio carioca, que era a escassez de espaços públicos de grande porte que pudesse congregar moradores de diversos bairros. O projeto é assinado pela RRA Arquitetura, que tinha como principal norteador a concepção de um espaço que não fosse apenas bucólico e pitoresco, mas que agregasse o lazer, práticas esportivas, educação socioambiental e prezasse pela integração da população ao novo espaço. O discurso oficial acrescenta que todo o projeto foi pensado sob as diretrizes da sustentabilidade, evitando custo e desperdícios e promovendo a requalificação ambiental do bairro. Além disso, a implantação do Parque pretende ser o ponto de partida para a requalificação urbana do seu entorno, valorizando o valor dos imóveis e trazendo novos investimentos para o bairro. Outra premissa do Parque é a recuperação da paisagem urbana de Madureira, muito degradada com o passar dos anos. Segundo a prefeitura, o projeto agregou valores cênicos e ambientais à região. A inclusão de conceitos de sustentabilidade, de participação da comunidade local e de simplicidade operacional é uma estratégia que visa criar um processo de recuperação duradoura, que siga em progresso após a inauguração de todos os equipamentos do Parque.

53. Martins, 2009, p. 42

A realização do projeto só foi possível através da parceira com a Light. Ali, sua linha de transmissão da rede de alta tensão, ocupava uma faixa non aedificandi de 100m de largura. Com a compactação desta rede para uma faixa de 40m, o restante liberado foi adquirido pela Prefeitura para implantação do Parque. Nesta faixa havia uma horta urbana linear comunitária conhecida como Chácara que era cultivada pelos moradores do local e que foi loteada e distribuída pela Light em regime de comodato desde, pelo menos, 194853. Além disso, na faixa lindeira à linha ferroviária, estava localizada a comunidade Vila das Torres que, para a implantação do Parque teve que ser totalmente removida.

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O Parque ocupa uma faixa de 1300x60m entre a Rua Soares Caldeira, em Madureira e a Avenida dos Italianos, em Rocha Miranda e conta com uma diversidade de usos e espaços que vão desde áreas esportivas a praças de alimentação, reforçando o caráter multiuso do espaço. O projeto foi o primeiro espaço público brasileiro a receber uma certificação de qualidade ambiental, o selo Aqua54. Segundo os arquitetos que assinam o projeto, o mesmo atendeu uma série de requisitos impostos pela certificação, tendo recebido o conceito “excelente”. O projeto previu o plantio de mais de 1200 árvores e palmeiras e espelhos d’água para a melhoria do conforto ambiental do Parque e seu entorno, através da amenização da temperatura local. Todo o complexo conta com um sistema de irrigação projetado para o consumo controlado de água. A pavimentação é permeável, permitindo o escoamento da água da chuva, reduzindo custos com rede de drenagem superficial. A água da chuva é captada pelos telhados e levados a uma ETA (estação de tratamento de águas), criando uma rede de reuso. Os banheiros contam com sanitários de baixo consumo. As Edificações possuem teto e paredes verdes, que ajudam no controle térmico das mesmas. Além disso, toda iluminação do Parque é feita por lâmpadas de LED de baixo consumo e maior durabilidade.

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54. RRA Arquitetura, 2012, p. 29

O programa divide-se em quatro áreas gerais que se mesclam ao longo do Parque, integrando todos os diferentes usos: lazer, cultura, meio ambiente e esporte. Na entrada principal, na Rua Soares Caldeira, está situada a Praça do Samba, um espaço com palco coberto para exibições artísticas como shows e peças de teatro. O palco tem capacidade para 300 pessoas. O número foi pensado para comportar uma bateria de escola de samba, levando para o Parque o ensaio da Portela e Império Serrano. A cobertura côncava contribui para uma melhor acústica. A praça em forma elíptica, que conta com uma pequena arquibancada, tem capacidade para 3000 espectadores. A Nave do Conhecimento é um espaço que oferece oficinas na área de robótica, tecnologias de rede, produção e computação gráfica, design gráfico, web design, etc. O espaço é dotado de laboratórios, sala de cinema, salas de produção e biblioteca virtual. O Centro de Educação Ambiental é um polo educacional do Parque onde se discute conceitos de sustentabilidade e práticas ambientais. O espaço abriga o centro de controle do Parque e um centro de exposições ambiental. A edificação possui placas fotovoltaicas para captação de energia solar que é convertida em energia elétrica para a mesma. O Circuito dos Lagos são espelhos d’água que totalizam uma área de 1650 m² e são utilizados para amenizar a temperatura local. Segundo os arquitetos responsáveis pelo projeto, os lagos em conjunto com a vegetação, devem reduzir a temperatura local em torno de 5°C. O Parque também conta com outros tipos de equipamentos, como a Praia de Madureira que é um local para que os usuários, sobretudo as Crianças, utilizem para tomar banho. Há também quadras poliesportivas para a prática de esportes em equipe, espaço para atividade laboral e um complexo com pistas e rampas de skate, espaço muito utilizado por moradores que vem de várias áreas da cidade. Há também uma série de quiosques espalhados pelo Parque que comercializam comidas e bebidas. Este espaço costuma ser utilizado principalmente pelos adultos, enquanto seus filhos praticam atividades de esporte e lazer. 109

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE MADUREIRA

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Desapropriação de Vila das Torres e da Horta Urbana A implantação do Parque impactou diretamente a favela Vila das Torres, adjacente à linha ferroviária auxiliar (ramal Belford Roxo) e a horta urbana localizada junto à favela e sob as linhas de transmissão de energia da Light. A preparação do terreno resultou na desapropriação de 897 domicílios, dos quais 264 foram realocados no programa MCMV em Realengo e o restante indenizado pela prefeitura. A comunidade, formada em 1960, possuía enorme tradição cultural e fortes vínculos com a Escola de Samba Portela. O prefeito Eduardo Paes anunciou, em dezembro de 2009, a construção de um conjunto habitacional com 540 apartamentos junto ao Parque como parte do “plano de revitalização do bairro de Madureira”. Porém, a construção dos prédios foi cancelada em 2010 e, mesmo assim, as remoções seguiram programadas. Os agentes da prefeitura entraram em contato com os moradores, família a família, para a realocação dos mesmos em apartamentos num condomínio do programa “Minha Casa Minha Vida” em Realengo. O processo foi marcado pelo tensionamento entre moradores que não queriam ser removidos ou queriam aumentar suas indenizações. Heraldo de Oliveira, ex-presidente da Associação de Moradores de Vila das Torres disse à época que: Eles não querem nem saber se a comunidade quer sair ou não. Já disseram que vão tirar todo mundo e estão pagando pelas nossas casas um terço do que elas valem. A minha casa tem dois quartos e avaliaram ela em 13 mil reais. Com esse valor só me resta ir morar em uma área de risco. Isso porque minha família vive aqui desde 1985. Teve moradia avaliada em 2 mil reais, o que não dá pra pagar nem seis meses de aluguel. Essa avaliação é feita em uma breve conversa do morador com um cara da prefeitura, que além de não ser engenheiro, proibi o morador de levar um advogado, sob a ameaça de não pagar nada. Se não for indenizado, o morador tem que se contentar em ir lá pra um condomínio da Caixa Econômica Federal em Realengo, que é muito longe daqui55.

E completa: O Prefeito Eduardo Paes afirmou no evento de lançamento do Projeto, que os moradores do local, já cadastrados, não seriam deslocados e as desapropriações seriam negociadas de forma digna, mas agora se percebe que era tudo mentira. Para você ter ideia, as casas que vão ser demolidas estão tendo suas portas pichadas com um triângulo por funcionários da prefeitura, que nem o Hitler fazia, quando pichava a porta das casas dos judeus com uma estrela de Davi56.

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55. In: http://www.anovademocracia.com.br/ no-67/2903-9633-moradias-serao-derrubadas-por-paes-e-cabral

56. Idem 55.

Os moradores resistiram por quase três anos para conseguir o direito de receber um valor que correspondesse à realidade da cidade em termos de moradia. O processo de remoção começou em 2009, mas a primeira casa veio abaixo em 2011. Com a alta especulação imobiliária na cidade, comprar uma casa em Madureira ou em outra área próxima ao bairro, pelo valor de 5 a 10 mil reais – valores oferecidos na época – era impossível.

56. In: http://observatoriodefavelas.org.br/ noticias-analises/resistencia-mobilizacao-e-articulacao-contra-as-remocoes-forcadas-no-rio/

57. In: http://fazendomedia.com/parque-de-madureira-deve-ser-entregue-em-2011-mas-moradores-criticam-o-projeto/

“Quando as casas começaram a ser derrubadas teve infestação de ratos e mosquitos e as casas ao lado rachadas, perigando cair. Era grande a pressão pra que todos saíssem e muitas famílias acabaram aceitando os valores oferecidos. Mesmo depois que consegui receber a indenização de R$ 37.500 reais continuei morando lá. Só saí quando todo o grupo recebeu, além de que também não achava casa para comprar por aquele valor”, contou Eraldo que, com a ajuda dos amigos, conseguiu um pouco mais de dinheiro e comprou uma casa em Cascadura56.

Além dos moradores da comunidade Vila das Torres, os agricultores proprietários da Horta Urbana também sofreram com a remoção para implantação do Parque. Famílias que trabalhavam naquelas terras há gerações perderam sua única forma de renda. Muitos agricultores que dali tiravam seu sustento, eram analfabetos vindos do Norte e Nordeste do Brasil. Segundo Egídio Ananias, agricultor da Horta, sua renda mensal com a venda das verduras e ervas medicinais, era cerca de 600 reais. Segundo o agricultor: Plantamos quase todos os tipos de verduras nacionais e ervas medicinais, uma faixa de 1.200 a 1.600 ervas medicinais nesse trecho da Vila das Torres. Tudo é orgânico, alguns vendem no mercadão de Madureira e outros em determinados bairros da cidade. A safra varia do tamanho da plantação e da quantidade de produção que a pessoa vende por dia. O prefeito disse que somos um lixão ambulante numa matéria do O Dia online, e isso aqui não é um depósito de lixo: é uma área cultiva, plantada, tratada, irrigada, e tem vários trabalhadores que podem estar testemunhando sobre esse caso57.

De fato, o discurso oficial utilizou-se de uma imagem degradada para ganhar apoio dos moradores da cidade. Na cartilha de apresentação do projeto criada pela RRA Arquitetura, autora do projeto do Parque, é exibida uma imagem na página 23 de um esgoto a céu aberto e vegetação que classificam como “típica de áreas degradadas” para reforçar a tese de que a área estava abandonada e que o projeto do Parque “salvaria” a mesma. Fato este, que pode ser desmentido por imagens aéreas da própria cartilha, onde é mostrado o cultivo e cultura das verduras e ervas medicinais.

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Embora o projeto oficial do Parque de Madureira preveja espaço para horta dentro nos seus limites a área prevista não abarca a totalidade dos agricultores existentes hoje no local. Como alternativa, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro oferece como indenização, apartamentos no bairro de Realengo, Zona Oeste da cidade (ainda mais distante do Centro do Rio de Janeiro). Com o discurso de melhorias para o bairro, sustentabilidade e progresso da região, a prefeitura conseguiu, através da criação de um falso consenso, diluir o movimento de resistência. Segundo Acanda: O convencimento representa, para Gramsci, um dos instrumentos para que a classe ou grupo dominante da sociedade capitalista exerça seu domínio, sendo este não apenas capaz de impor esse domínio, mas também fazer os demais grupos sociais aceita-lo como legítimo. A hegemonia resulta, portanto, da capacidade dos grupos dominantes da sociedade de obter e manter seu poder sobre a sociedade pelo controle que mantêm sobre os meios de produção econômica, assim como sobre os instrumentos de repressão e ainda (principalmente) pela capacidade de produzir e organizar o consenso e a direção política, intelectual e moral dessa sociedade. Hegemonia, para Gramsci, significa, ao mesmo tempo, a direção político- ideológica da sociedade civil, como também a combinação de força e consenso para obter o controle social58.

58. Acanda, 2004, p. 177/178.

As resistências dos moradores encontram amparo na identidade territorial desenvolvida no local, onde muitos moram há décadas e desenvolvem a atividade agrícola na horta urbana. Alguns moradores de Vila das Torres expressam esta identificação com o espaço em que vivem e argumentam de modo a enfatizar a importância que a permanência no local teria para eles. De acordo com o ex-presidente da Associação de Moradores da favela, “todos os que trabalham na horta dependem dela, eles só sabem fazer isso há mais de 40 anos, se tirar eu não sei o que eles vão fazer não!”. Seu Egídio se pergunta: O prefeito vai me botar para tirar o sustento de onde? Até então eu tiro da terra, se ele me abrir uma frente de emprego eu vou agarrar de unhas e dentes, mas acredito eu que ele não tenha emprego para mim. Vai haver o progresso, a remoção, mas que ele me dê uma terra para eu trabalhar, porque o que mais tem aí é terra parada, improdutiva. É uma dessas que eu estou precisando, porque eu vou trabalhar ela59.

As imagens a seguir mostram todo o processo pelo qual os moradores passaram, desde reuniões de resistência até a desapropriação e demolição das casas. Mos120 tram também a vitalidade da área de cultivo da Horta Urbana.

59. In: http://fazendomedia.com/parque-de-madureira-deve-ser-entregue-em-2011-mas-moradores-criticam-o-projeto/

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Os impactos do Parque na valorização imobiliária de Madureira A implantação do Parque de Madureira representa uma política pública voltada para uma área que historicamente carece de investimentos em equipamentos públicos de cultura, lazer, esporte e qualidade ambiental. Porém, podem-se identificar os impactos que este empreendimento causa na valorização imobiliária do bairro de Madureira. O discurso oficial e a mídia ressaltam os aspectos positivos da construção do Parque e ilustram como a implantação do mesmo trouxeram novos ares ao bairro, utilizando-se do valor simbólico que o empreendimento possui para agregar valor ao m² dos imóveis. De acordo com a corretora de imóveis Maria Lucia Almeida, em entrevista ao jornal O Dia em novembro de 2009, o anúncio do projeto do Parque fez com que o mercado imobiliário previsse uma valorização entre 20% a 30% nos imóveis localizados no bairro: A partir do momento que as pessoas têm à sua disposição uma área livre para lazer, isso tem um impacto direto no valor do imóvel que fica próximo ao lugar de recreação. Se isso for um espaço público, as pessoas vão querer morar perto60. A nova área de lazer da Zona Norte vem provocando mudanças na região. Números do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio) mostram que, de janeiro a outubro de 2012, o valor do m² de venda de imóveis usados subiu 30,6% em Madureira, passando de R$ 2.080 para R$ 2.717. Em apenas quatro meses, entre junho e outubro, o valor do metro quadrado subiu 12%.

A valorização de 30,6% do metro quadrado dos imóveis usados de Madureira, nos primeiros dez meses de 2012, ano da inauguração do Parque, foi superior a de bairros como Tijuca (13,2%), Vila Isabel (25,4%), Méier (16,5%) e Centro (8,1%). O mesmo se repete em relação a bairros da Zona Sul, como Botafogo (13,1%), Leblon (15,3%), Ipanema (12,6) e Flamengo (6,1%).

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Os números da Secretaria Municipal de Urbanismo também demonstram o crescimento de investimentos no bairro a partir da implantação do Parque: as licenças para construção e modificações de prédios em Madureira, Rocha Miranda, Honório Gurgel e Turiaçu passaram de 34, em 2011, para 45 em 2012 (mais 32%). Do total, 13 foram para obras em Madureira. Os investimentos públicos em Madureira e em outros bairros da Zona Norte incentivaram também a iniciativa privada, que passou a aplicar

60. “O Parque é Ouro para Madureira”, reportagem de O Dia Online em 09/11/2009.

recursos na construção de novos empreendimentos. Segundo a Associação dos Dirigentes de Empresas Imobiliárias (Ademi), dois grandes empreendimentos residenciais foram lançados em 2012 na região: o Dez Rocha Miranda, com 444 apartamentos; e o Bella Vita Residencial (Madureira), com 190 unidades. Em entrevista, o Vice-presidente do Secovi Rio, Leonardo Schneider disse que estava convencido de que o Parque de Madureira alavancaria ainda mais o mercado imobiliário da região, já aquecido por conta de outras obras públicas e da pacificação de favelas da Zona Norte.

61. “Parque Madureira muda perfil da região e valoriza imóveis”, reportagem de O Globo em 21/10/2012.

O que posso adiantar é que, com o novo parque, o potencial para o mercado imobiliário da área é a ainda mais positivo. Mas é preciso esperar cerca de seis meses, após a inauguração do espaço, para que o crescimento dos valores de venda de imóveis usados e de aluguel se consolidem61.

O Vice-presidente da Ademi, Paulo Fabbiani também destacou à época os incentivos que a Zona Norte estava recebendo, através da realização de obras públicas, de acordo com o que determina o Plano Diretor da cidade: Toda vez que há uma releitura do espaço público, com a abertura de vias e parques, por exemplo, há valorização imobiliária. Em termos de dinâmica, a expectativa da implantação do Parque de Madureira é a mesma daquela quando se dota de infraestrutura e se revitaliza um lugar62.

62. Idem 61.

variaç ão do preç o do m² apartamento, madureira, venda, nº de quartos indiferente R$ 4.000

p re ço p or m²

63. Fonte: www.zap.com.br, acessado em 19/08/2014;

ESTATÍSTICAS ZAP IMÓVEIS: O gráfico FIPE-ZAP a seguir63 mostra a variação do valor do m² em Madureira Além do Índice FIPE ZAP de Preços de Imóveis, que mostra a variação de preços de apartamentos até o nível de cidade, ZAP Imóveis mercado imobiliário para cada um dos bairros em quede possui ofertasde e 2012, mês entre ojaneiro deoferece 2008estatísticas e julhodode 2014. Pode-se notar que a partir junho para todos os tipos de imóveis (apartamentos, casas, imóveis comerciais etc.). de inauguração do Parque de Madureira, esta variação tende a ter um crescimento mais No ZAP Imóveis você encontra casas e apartamentos para compra e aluguel em MADUREIRA. Confira nossas 239 ofertas de imóveis na região. Uma delas, com certeza, é exatamente o que você está procurando. São 190 imóveis à constante. venda, 50 para alugar e para alugar por temporada.

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Madureira

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l O GLOBO

l Rio l

Terça-feira 29.10.2013

Cidade em transe

Madureira: brilha a estrela do subúrbio da Central De 2010 até este ano, valor do metro quadrado subiu 104% para novos empreendimentos CUSTÓDIO COIMBRA

Londres Na berlinda, o preço alto dos aluguéis Valorização de áreas londrinas estimulou especulação imobiliária VIVIAN OSWALD Correspondente vivian.oswald@oglobo.com.br

Quase meio século depois de a socióloga britânica Ruth Glass cunhar o termo “gentrificação” para explicar a ocupação dos bairros pobres de Londres pela classe média, não há sinal que indique que a expressão sairá de moda num futuro próximo. Metade dos londrinos acha que terá de deixar a capital em função da especulação imobiliária. E nove entre dez deles creem que é mais difícil comprar ou alugar na cidade hoje do que no tempo dos seus pais, segundo pesquisa do instituto Ipsos Mori no começo deste ano. Se os investimentos bilionários para a realização das Olimpíadas de 2012 jogaram os holofotes sobre a Zona Leste, também deixaram em evidência, no mapa da cidade, o eixo Hackney Wick-Ilha Fish-Stratford, uma espécie de segredo que o mundo artístico vinha tentando guardar. É a maior concentração de artistas por metro quadrado da Europa. A estatística é repetida pela maior parte dos dois mil pintores, escultores, roteiristas de cinema, entre outros, que, nos últimos cinco anos, chegaram ali de mala e cuia. Atrás de aluguéis mais baratos e espaço, ocuparam como puderam velhos armazéns do início do século XX. O lugar tornou-se polo de artes, que atrai não apenas jovens iniciantes, como também nomes estabelecidos e estrangeiros. Galerias de arte se instalaram nos prédios

-LONDRES-

Chance. Domingos Suarez, na frente do painel que mostra a piscina do condomínio em construção em Madureira, onde comprou um apartamento Da janela do seu escritório, num edifício comercial de Madureira, Flávio Henrique da Silva, de 37 anos, acompanha o ritmo das obras do seu futuro apartamento. Em breve, ele deixará de pagar aluguel para morar com a mulher e a filha de apenas 1 ano no primeiro “condomínio-clube” do bairro. O empreendimento promete aos futuros proprietários 20 diferentes tipos de lazer, entre eles até um espaço para minigolf. A história de Flávio sintetiza as mudanças que estão em curso nesse tradicional bairro da Zona Norte do Rio. Nascido em Vila Valqueire, o empresário experimentou uma temporada no Maracanã, mas desistiu porque queria ficar perto da família. A melhora nos negócios permitiu que ele, enfim, concretizasse a compra do seu primeiro apartamento. A história de Flávio tem outro detalhe. As cinco salas ocupadas por sua empresa de tecnologia estão num edifício inaugurado há dois anos. Perto do Madureira Centro Empresarial, que fica em frente ao Parque Madureira, será aberto em breve o Connection Offices Madureira, onde profissionais liberais e empresários devem aportar. Os novos empreendimentos fizeram subir os preços no bairro. Entre 2010 e este ano, segundo a Ademi, o valor do metro quadrado na região passou de R$ 2.734 para R$ 5.590, uma variação de 104%. A construção dos novos prédios coincide com o volume de investimentos do poder público nesse e em outros bairros da Zona Norte. Alguns já foram concluídos ou estão em fase de expansão, como é o caso do Parque Madureira. Inaugurada em junho do ano passado, a área de lazer custou cerca de R$ 107 milhões. Em 2016, será inaugurado um novo trecho do parque, que passará de 1,3km de ex-

tensão para 5km, chegando até aos bairros de Turiaçu, Oswaldo Cruz, Rocha Miranda, Bento Ribeiro, Honório Gurgel, Marechal Hermes, Coelho Neto e Guadalupe. No total, serão investidos mais R$ 287 milhões no projeto. — O Parque Madureira e os outros investimentos que estão sendo feitos, como o BRT, estão melhorando muito o bairro. Escolhi voltar porque toda a minha família vive na Zona Norte e não me adaptei ao Maracanã. No meu futuro apartamento, terei a oportunidade de estar a apenas sete minutos do meu escritório — conta Silva. A LENTA TRANSFORMAÇÃO O BRT Transcarioca, que cortará vários bairros da Zona Norte, terá no total 39km de extensão. O projeto tem como objetivo melhorar o acesso a esses bairros. Em Madureira, as obras se concentram na Avenida Ministro Edgard Romero, onde em breve será inaugurado também um condomínio fechado, com toda a infraestrutura de serviço e lazer para os moradores. É para lá que Domingos Suarez, de 37 anos, pretende se mudar. Ele confessa que nunca pensou em morar em Madureira, mas as condições oferecidas pela imobiliária e a localização do prédio foram decisivas: — O bairro já tem todos os serviços, e acho que o BRT e o Parque Madureira vão dar um novo ar ao local. Para mim será ótimo. A minha mulher, que usa transporte público, terá o BRT na porta do nosso futuro apartamento. Em dez anos, segundo o Censo, Madureira perdeu 1.876 casas, uma queda de 19% no total, mas não ganhou apartamentos na mesma proporção. A variação foi de apenas 2% entre 2000 e 2010, tendência, contudo, que pode ter se acelerado nos úl-

timos três anos. Fabiana Izaga, arquiteta, professora da UFRJ e vice-presidente do IAB-RJ, não vê ainda um processo clássico de gentrificação em Madureira. Segundo ela, o que está havendo, por enquanto, é um transformação do tecido urbano, com a instalação de novos prédios, incentivada pelos investimentos públicos. Essas mudanças, no entanto, podem alterar, num futuro próximo, o perfil do bairro: — Madureira sempre teve como característica principal a centralidade de um comércio forte. Associada a isso, existe a linha do trem, que ajuda a mobilidade. Quando o poder público decide fazer uma via de transporte como o BRT, numa área que tem uma demanda enorme de usuários, ajuda a acentuar essa característica, o que pode agregar outras mudanças do ponto de vista comercial e residencial. Consultor técnico da Ademi, David Cardeman diz que as transformações no bairro serão intensas nos próximos anos se houver mudanças no Plano de Estruturação Urbana (PEU): — A prefeitura está estudando o PEU de Madureira. Fui à audiência pública, e os moradores estavam ansiosos por esse PEU. Por quê? Eles queriam que mais prédios fossem construídos, para que mais pessoas fossem morar por lá. l

de aspecto délabré da região, dividindo os quarteirões com oficinas mecânicas, portões de metal com arame farpado, latões de lixo e entulhos. Tudo isso numa atmosfera industrial de antigas chaminés e paredes de tijolinho escuro, enfeitadas por belos exemplares da street art. Aos poucos, eles próprios, que tanto se queixam da especulação, vão deslocando a comunidade empobrecida e diversa (onde se falam pelo menos 140 idiomas), que, diante da chegada das novas tribos e da badalação, já não tem mais como ficar. O movimento não deixa de expor certa tensão social entre velhos e novos moradores, numa parte da cidade que já foi uma das mais pobres do país. NOVA VIZINHANÇA À beira de um canal, com vista para o gigantesco estádio construído no Parque Olímpico, o empreendimento mais caro dos Jogos de Londres, a galeria Stour Space ganhou fama desde que se instalou ali há três anos. Ocupa um dos antigos armazéns, esteve prestes a ser despejada pela especulação imobiliária pós-olímpica e, agora, com a ajuda de artistas e da comunidade, está de olho nos três prédios vizinhos, que hoje abrigam nada menos que 144 estúdios. A Foreman & Sons, mais antiga fábrica de peixes defumados da capital, foi obrigada a deixar a área onde aconteceram as Olimpíadas. Mas já garantiu seu novo endereço também à beira do canal, onde ainda instalou seu restaurante e a imensa galeria de arte. l VIVIAN OSWALD

BB CIDADE EM TRANSE

No canal. Na galeria de arte Stour Space, londrinos aproveitam o brunch aos domingos, numa área que já foi uma das mais pobres da cidade

DOMINGO:

Valorização da Cruzada ONTEM:

Botafogo perde casas AMANHÃ:

O modelo condomínio

Retirada de pessoas

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A VISÃO DE: Eduardo Paes, prefeito do Rio

A VISÃO DE: Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada e professora da

TRANSTORNO PARA UNS, BENEFÍCIO PARA A MAIORIA

DEBATE SOBRE MUDANÇA E COMPENSAÇÃO NÃO OCORREU

Não dá para fazer investimentos em mobilidade urbana sem desapropriações, especialmente em antigos bairros, onde as ruas são estreitas e há um adensamento dos espaços. Apesar disso, nós fugimos o quanto

já que teríamos menos indenizações, mas também para impactar menos a vida dos moradores. É preciso lembrar que esses investimentos em mobilidade urbana e lazer, como foi no Parque Madureira, onde também foi preciso fazer cerca de 500

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

importante lembrar também que muitos moradores que indenizamos compraram imóveis lá mesmo porque preferiram permanecer no bairro, que está recebendo as melhorias. No Centro, também evitamos ao máximo as

O direito à moradia tal como estabelecido nos tratados internacionais do qual o Brasil é signatário estabelece claramente como devem ser implementados projetos que envolvam remoções, em suas varias etapas, já que

melhor desenho? Que medidas devem ser tomadas para minimizar o impacto do número de famílias ou casas a serem removidas? Este debate público simplesmente não ocorreu com as comunidades afetadas, em nenhum dos planos

tipo de compensações financeiras devem receber? Neste caso, o marco internacional dos direitos humanos do direito à moradia estabelece que a situação dos afetados nunca pode piorar. E isso significa não apenas a piora em relação à casa em si, mas

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De acordo com as reportagens, Madureira vem se valorizando e se mostrando uma região promissora para inventimentos da iniciativa privada após a construção do Parque e a Transcarioca. O bairro, que durante muitos anos não recebia nenhum investimento de grande porte, vem despontando no cenário da Macrozona Incentivada. Uma série de novas edificações residenciais e comerciais vem surgindo na paisagem do bairro, todas com tipologias consagradas pelo mercado imobiliário. Além do Parque e da Transcarioca, a Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Urbanismo, vem elaborando o PEU de Madureira que abrangerá todos os bairros ad Região Administrativa do bairro. O plano corre em trâmite na Câmara dos Vereadores da cidade, mas um dos seus pontos principais já foi construído e está em pleno funcionamento: o Parque de Madureira. Além do Parque, o PEU tem como objetivos: I. redefinir as áreas destinadas ao uso industrial, aos complexos comerciais e de serviços de forma compatível com o uso residencial e com a oferta de transporte; II. diversificar o uso e atividades, compatíveis entre si e com o uso residencial, diminuindo os deslocamentos e contribuindo com o processo de descentralização das atividades econômicas; III. definir parâmetros urbanísticos que garantam a preservação do modo de vida e as peculiaridades dos bairros englobados pelo PEU64. Estas medidas visam transformar Madureira e os bairros adjacentes. Em outras palavras, as mudanças que ocorrerão na legislação urbanística da região aumentam os IAT’s (índice de aproveitamento do terreno) e os gabaritos de acordo com o zoneamento proposto para incentivar a iniciativa privada a construir nos bairros. A simulação em 3D65 a seguir, mostra como é a região atualmente e o seu potencial com as novas regras do PEU:

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64. Fonte: Texto da Lei Complementar que institui o PEU de Madureira.

65. Fonte: Natalia Parahyba. In: Um Novo Cenário para Madureira: Sistema de Espaços Livres e Tipologias de Quadra.

A valorização imobiliária que já está acontecendo no bairro certamente terá consequências sobre sua situação habitacional, pois é esperado que o preço dos imóveis represente aumento de gastos à população antiga, inclusive com os impostos, podendo tornar inviável a manutenção de determinados grupos sociais no local.

66. Segundo Gaffney, Gentrificação é geralmente entendida como o processo de mudança no estoque imobiliário, nos perfis residenciais e padrões culturais.

Embora seja cedo para se afirmar que está ocorrendo o fenômeno de gentrifica66 ção no bairro, pode-se apontar que algumas características que levam a tal fenômeno. Como dito anteriormente, 897 domicílios, além da horta urbana, foram desapropriados para construção do Parque, tirando das famílias não só sua residência, mas sua também fonte de renda.

67. Mendes, 2011. In: Gaffney, 2013, p.07.

Segundo Mendes67, gentrificação inclui: 1. Reorganização da geografia urbana com a substituição de um grupo por outro; 2. Reorganização espacial de indivíduos com determinados estilos de vida e características culturais; 3. Transformação do ambiente construído com a criação de novos serviços e requalificação residencial que pressupõe melhoramentos; 4. Alteração de leis de zoneamento que permita um aumento no valor dos imóveis, aumento da densidade populacional e uma mudança no perfil socioeconômico.

O mapa e imagens a seguir, mostram os lançamentos residenciais e comerciais que estão em curso no bairro: 131

xcv. Dez Rocha Miranda - Rocha Miranda

xcvi. Bella Vita Madureira - Madureira

xcvii. Sinfonia Residencial Club - Madureira

xcviii. Bossa Norte - Madureira

xcix. Conection Offices Madureira - Madureira

c. Madureira Office Park - Madureira

ci. Centro Empresarial Madureira - Madureira

cii. Madureira Office Park - Madureira

Considerações Finais É impossível não dizer que a construção do Parque de Madureira foi um ganho significativo para o subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, uma região historicamente marcada pela escassez de políticas públicas, sobretudo urbanas. A instalação deste equipamento deu à região um espaço público e coletivo multiuso, que aglutina diversos programas para diversos públicos de diferentes gostos e faixas etárias. Nas visitas realizadas ao Parque, principalmente nos finais de semana, notou-se que não há espaço que não seja utilizado pela população – que vem de várias partes da cidade –, desde uma pequena área sob a sombra de uma Palmeira usada para estar à toa, até as pistas de skate, passando pelos quiosques e pela “praia”. Tudo funciona. Isso mostra a influência que um equipamento desse porte tem sobre o território no qual está inserido. Embora o Parque de Madureira seja um espaço público de acesso irrestrito a todos os cidadãos e cidadãs, nota-se, na operação de seu espaço, um caráter privatista de gestão. Em diversos pontos do Parque, além dos mobiliários públicos para diversas práticas, a gestora do espaço concede espaços para empresas instalarem atividades lúdicas que só se pode fazer uso mediante pagamento, como num parque de diversões privado. A comercialização de alimentos e bebidas, além dos quiosques, só pode ser feita por vendedores ambulantes credenciados, uniformizados e com a “carrocinha” da Prefeitura do Rio, não sendo permitida a comercialização espontânea por outras pessoas. A Guarda Municipal faz a vigilância do Parque e coíbe quaisquer práticas que não estejam previamente agendadas ou concedidas pela Prefeitura. O mesmo ocorre com práticas culturais. A vigilância do Parque coíbe qualquer prática espontânea no

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espaço público por grupos identitários. Tais manifestações só podem ocorrer mediante autorização da administração do espaço. Conforme foi visto no presente trabalho, a apropriação do espaço público contemporâneo mobiliza códigos de condutas universais impostos pelas classes dominantes e, em sua concepção, são levados em consideração apenas o lazer festivo e entretenimento, tornando o espaço público – que deveria ser o local da ação política – num espaço apolítico. Ainda que o Parque de Madureira seja frequentado predominantemente pela população mais pobre da cidade, esses códigos estão impostos no espaço, ainda que de maneira simbólica. A quantidade e diversidade de equipamentos de lazer, embora muito importantes e necessários para a população que utiliza desse espaço, acaba por não proporcionar possibilidades para a articulação de debates e mobilização da comunidade local frente a possíveis demandas e problemas. O usuário passa a ser um mero consumidor do espaço que já vem “pronto”, não sendo um agente que se aproprie, transforme e ressignifique tal espaço. Além do que foi dito, a construção do Parque de Madureira não deve ser entendida como vilã dos efeitos gerados pela valorização imobiliária que o bairro de Madureira e adjacências vêm enfrentando. O cerne do problema está na orientação das políticas públicas que levaram à construção do Parque, concebido desde o princípio para ser catalisador do processo de valorização do seu entorno, conforme noticiavam os periódicos da época e até mesmo o discurso oficial. As intervenções do poder público no território que, na cidade do Rio de Janeiro tem uma política clara de aproximação com o capital privado, têm produzido mudanças estruturais nos bairros, como aumento excessivo do valor do solo, trançando um novo perfil de população e impondo tipologias arquitetônicas consagradas pelo mercado imobiliário, que afetam negativamente a vitalidade e dinâmica local.

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O projeto do Parque, bem como sua função e usos, deveriam ter sido produtos de muitas discussões em assembleias com a comunidade local, de maneira a contemplar todos os moradores e famílias que tem e tinham algum tipo de relação com aquele espaço. Porém, nas assembleias agendadas, a prefeitura já tinha a concepção do projeto e buscava apenas a legitimação do mesmo nesses espaços de debate. Pouca coisa em relação ao uso foi alterada e a prefeitura, que deveria ser o agente que gerenciador das demandas dos grupos locais para se atingir um consenso, utilizou de seu aparato técnico e do discurso de “progresso” para convencer os moradores do que seria o

melhor projeto. É importante ressaltar que a implantação do Parque impactou diretamente a população da comunidade Vila das Torres e os agricultores da horta urbana, que foram desapropriados do local, perdendo não só sua moradia, mas também a possibilidade de trabalho e renda. Os desapropriados tinham a opção de receberem uma indenização irrisória que não garantia a compra de um imóvel no mesmo bairro ou foram credenciados num projeto do Minha Casa Minha Vida no bairro de Realengo, distante cerca de 15 km do local onde moravam e trabalhavam. No projeto e gestão do Parque não foi prevista a incorporação desses moradores como medida compensatória, como, por exemplo, a prioridade no arrendamento dos espaços de comercialização de alimentos ou práticas de agricultura dentro do Parque que incorporasse os agricultores que perderam sua fonte de trabalho e renda. É importante ponderar que a implantação de espaços públicos, embora esteja no imaginário hedônico de toda a sociedade, deve ser fruto de intensos debates entre a população, sobretudo a que vai sofrer diretamente com o impacto do empreendimento, analisando perdas e ganhos que satisfaçam todos os agentes envolvidos no projeto, garantindo a incorporação de práticas que fortaleça a articulação da comunidade local, além de práticas mitigatórias debatidas com os moradores sobre o impacto que um empreendimento desse porte causa, além da garantia de acesso universal e irrestrito aos espaços do Parque. Conforme demonstra Neil Smith (1988) a desigualdade e a agregação de valor é uma premissa e o resultado do modo de produção capitalista e, portanto, do espaço que permite a sua existência. No caso da produção de parques: “podemos ser contra a natureza?”. Essa era a questão inicial e provocativa desse trabalho. A agenda da sustentabilidade sempre esteve presente no discurso oficial de propaganda do Parque, porém como em muitos discursos sobre sustentabilidade atualmente, não é dado protagonismo à variável “social” em detrimento à variável de ganhos ambientais, ganhos com o “verde”. Portanto, para que se possa caminhar junto com a “natureza”, é imprescindível que a variável “social” esteja em mesmo grau de importância que as outras, sendo papel do poder público a coordenação e manutenção dessa agenda.

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Créditos Iconográficos

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Figura i Figura ii Figura iii Figura iv Figura v Figura vi Figura vii Figura viii Figura ix Figura x Figura xi Figura xii Figura xiii Figura xiv Figura xv Figura xvi Figura xvii Figura xviii Figura xix Figura xx Figura xxi Figura xxii Figura xxiii Figura xxiv Figura xxv Figura xxvi Figura xxvii Figura xxviii Figura xxix Figura xxx Figura xxxi Figura xxxii Figura xxxiii Figura xxxiv Figura xxxv Figura xxxvi Figura xxxvii Figura xxxviii Figura xxxix Figura xl Figura xli Figura xlii Figura xliii Figura xliv Figura xlv Figura xlvi Figura xlvii Figura xlviii Figura xlix Figura l Figura li Figura lii

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Figura liii Figura liv Figura lv Figura lvi Figura lvii Figura lviii Figura lix Figura lx Figura lxi Figura lxii Figura lxiii Figura lxiv Figura lxv Figura lxvi Figura lxvii Figura lxviii Figura lxix Figura lxx lxxi lxxii lxxiii lxxiv lxxv lxxvi lxxvii lxxviii lxxix lxxx lxxxi lxxxii lxxxiii lxxxiv lxxxv lxxxvi lxxxvii lxxxviii lxxxix xc xci xcii xciii xciv xcv xcvi xcvii xcviii xcix c ci cii

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