JSD Litoral - Manifesto Eleitoral

Manifesto Eleitoral Lista A Candidatura à Comissão Política da JSD Litoral

Índice I.

Visão ..............................................................................3

II.

Funcionamento interno ................................................5

III.

1.

Pensamento político e debate de ideias no centro da ação

2.

Ativismo autárquico

3.

Melhor comunicação

4.

Atividades abertas e temáticas

Prioridades políticas .................................................. 10 1.

Mobilidade

3.

Ação social e habitação

4.

Educação e cultura

5.

Juventude e desporto

IV.

Relações com outras estruturas ................................ 18

V.

Sede e mais militância ............................................... 19

LISTA A

Visão

“Pensamento e Ação” A atividade de um núcleo residencial da JSD deve ser marcada pela expressão de pensamento político dos seus militantes. Este será o nosso ponto de partida. Criar condições para que se proporcione o debate de ideias e a consequente apresentação de propostas políticas. Não nos demitiremos de fazer este exercício, porque sentimos que é decisivo o contributo das gerações mais jovens para o futuro da autarquia.

Como é sabido, o mandato da comissão política cessante foi marcado pela reativação do núcleo, que se encontrava decrépito, em 2015, sem órgãos eleitos há demasiado tempo e praticamente sem militantes ativos. Hoje, fruto desse trabalho, essencial para reerguer este núcleo histórico da cidade, podemos aspirar a fazer mais.

A nossa equipa é constituída por gente jovem, que pensa a política de forma livre e apaixonada, com o objetivo de servir a comunidade. Queremos nos destacar pela participação ativa e capacidade de produção política.

Vamos apostar no ativismo autárquico. Ter conhecimento do que marca a agenda política da união de freguesias e do município, através do contacto próximo com os membros eleitos nas nossas bancadas dos órgãos deliberativos e do envio de pequenas delegações para seguir os trabalhos em cada reunião. É um compromisso que assumimos. Apesar de não termos membros eleitos na Assembleia de Freguesia e na Assembleia Municipal, queremos acompanhar os trabalhos e, posteriormente, em sede de reunião de comissão política e de plenário, discutir e tomar posição sobre todas as matérias relevantes.

Queremos um núcleo vivo, que seja agregador e mobilizador. Procuraremos ouvir os militantes, cumprindo os estatutos na marcação dos plenários; encontrar canais para divulgar o seu pensamento e as suas ideias, nomeadamente no espaço digital; ter uma política de comunicação ampla, regular e eficaz, para que estejam 3 MANDATO 2017-2019

LISTA A

sempre a par do que se passa na estrutura; organizar atividades com interesse político, em diferentes registos, abertas a todos os jovens. A comissão política tem de saber cativar a militância. Tudo faremos para o conseguir.

Encaramos este mandato como uma oportunidade para aumentar o número de militantes. Temos todas as condições para conseguir atrair cada vez mais gente e vamos trabalhar nesse sentido. Beneficiamos de uma localização privilegiada, com a Universidade Católica, duas escolas secundárias e vários colégios, que são potenciais centros de recrutamento de novos cérebros. Estaremos de braços abertos para receber estes jovens que pensam e querem fazer política. É fundamental ter uma sede. Em articulação com o partido, tentaremos encontrar solução para esta questão, embora estejamos cientes de que não é fácil, na nossa união de freguesias, encontrar imóveis a preços comportáveis para este fim. Mas também não é impossível e vale certamente a pena tentar. É imperativo ter um espaço físico onde possamos reunir e centralizar toda a nossa atividade. Já tivemos, no passado, essa experiência e estamos dispostos a unir esforços para que, durante os próximos dois anos, seja possível inaugurar uma nova sede para o PSD e JSD Litoral.

Comprometemo-nos a seguir uma linha de abertura e proximidade. Fazer política pela positiva e valorizar o papel da oposição a nível local, contribuindo para o debate.

Não podemos dizer que é tão honroso estar na oposição como no executivo e depois só aparecermos a um ano de eleições autárquicas. A campanha para 2019 começa agora, no trabalho de proximidade, no acompanhamento dos dossiês, na apresentação de soluções.

Adotaremos uma postura séria, mas simultaneamente irreverente e disruptiva, como se espera dos jovens. Neste tempo em que pertencer a uma juventude partidária é muitas vezes visto com desconfiança, quase um estigma, vamos provar como pode ser útil e interessante uma estrutura como esta, desde que conduzida com as pessoas e as motivações certas.

MANDATO 2017-2019

LISTA A

Funcionamento interno

1. Pensamento político e debate de ideias no centro da ação A primeira prioridade deste projeto é transformar a Litoral no epicentro de discussão e produção política da cidade. Para isso, é necessário que o pensamento político e o debate de ideias estejam no centro da nossa ação enquanto comissão política. As questões internas, de estrutura, são importantes e merecerão a nossa atenção, mas o foco estará em fazer política, com o entusiasmo e desprendimento próprio dos jovens. É nossa intenção utilizar os plenários do núcleo e da concelhia para apresentar moções, com propostas concretas para a nossa união de freguesias e para o nosso município. Não há melhor momento para discutir propostas políticas do que nestas reuniões de militantes, em que todos podem ser ouvidos e votar no sentido que entenderem servir melhor a JSD. Para além da apresentação de moções em plenário, procuraremos manter uma relação de proximidade com a nossa bancada na Assembleia de Freguesia e na Assembleia Municipal, fazendo chegar as nossas ideias e propostas aos representantes do partido nos órgãos deliberativos a nível local.

Será, também, nossa preocupação discutir questões que vão para lá do que se passa na união de freguesias e no município, porque acreditamos que, apesar da circunscrição geográfica do núcleo, um militante da JSD deve ter uma ideia clara do que se passa ao nível da sua região e do país, bem como da União Europeia e política internacional. Neste sentido, procuraremos estimular a reflexão e, nomeadamente, a publicação de artigos de opinião sobre matérias relacionadas com outras esferas políticas.

5 MANDATO 2017-2019

LISTA A

2. Ativismo autárquico Como consequência do desaire eleitoral, nas últimas eleições autárquicas, o nosso núcleo não terá, até 2021, qualquer representante na Assembleia de Freguesia, nem na Assembleia Municipal. Esta circunstância menos favorável não deve fazer com que o nosso núcleo não esteja em cima do acontecimento e fiscalize a atividade do órgão executivo, tanto da união de freguesias, como do município. É fundamental que a comissão política da Litoral esteja consciente e tome posição sobre todos os temas relevantes para a união de freguesias e para o município.

Não queremos estar alheados dos problemas, nem ficar excluídos das soluções. Da nossa parte haverá sempre uma palavra a dizer sobre os destinos de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, assim como do Porto.

Neste sentido, é nossa intenção marcar presença, com uma delegação do núcleo, em todas as reuniões da Assembleia de Freguesias e da Assembleia Municipal. Se queremos fazer política local ativa e dar o nosso contributo é condição essencial sabermos o que está a ser discutido para que, posteriormente, em sede de comissão política, possamos definir o nosso posicionamento e apresentar propostas sobre os diversos temas.

De forma a operacionalizar este compromisso, em regra, os membros da comissão política que residem na união de freguesias marcarão presença nas reuniões da Assembleia de Freguesia, enquanto que os restantes, residentes noutros pontos da cidade ou na periferia, estarão mais envolvidos no acompanhamento dos trabalhos da Assembleia Municipal.

Com o contributo de todos não será difícil concretizar este objetivo, que nos permitirá fazer política com mais informação e conhecimento, reforçando a pertinência da nossa intervenção e garantindo sempre o melhor enquadramento possível para cada uma das propostas.

6 MANDATO 2017-2019

LISTA A

3. Melhor comunicação Pretendemos investir num modelo de comunicação amplo, regular e eficaz.

Hoje, como consequência da revolução tecnológica, podemos aproveitar uma série de meios que aproximam as pessoas, incentivando-as a participar. Informar e divulgar a nossa atividade está à distância de um click. Temos, por isso, de apostar seriamente no uso das tecnologias de informação como forma de chegar aos nossos militantes e simpatizantes. É prioritária a criação de um site, simples e intuitivo, onde possa constar a nossa atividade política, nomeadamente tomadas de posição, moções apresentas e aprovadas em plenário, publicações políticas, iniciativas de rua; informação sobre os órgãos do núcleo; incorporação de um blog, que receba contributos de todos os que queiram expressar a sua opinião sobre temas políticos; calendarização das atividades, contactos e restante informação de interesse para os militantes. Não se justifica que uma estrutura política da JSD não tenha, hoje, um espaço online onde possa relatar a sua atividade e publicar a sua opinião.

Para além da criação de uma plataforma digital com as características descritas, pretendemos, ainda, fazer uma utilização oportuna e regular de outros meios de comunicação, como de algumas redes sociais e do nosso e-mail, de forma a garantir que todos os plenários e atividades organizados cheguem ao conhecimento dos militantes.

As redes sociais, em particular, serão aproveitadas para fazer uma divulgação permanente da nossa atividade e para veicular as nossas ideias, o que se revela da maior importância, porque, nos dias de hoje, estas plataformas digitais representam um espaço onde praticamente toda a gente tem contacto com informação e opinião política. Se a ideia é agregar e mobilizar, o caminho passa necessariamente por aqui.

7 MANDATO 2017-2019

LISTA A

4. Atividades abertas e temáticas

A organização de eventos políticos é uma das prerrogativas da comissão política de núcleo, que deve procurar, nesses momentos, atrair todos os militantes para a discussão de temas políticos, de forma regular e criativa, para que possamos ter salas cheias de militantes interessados e entusiasmados com o que se debate. É nossa vontade que as atividades organizadas pela Litoral não se centrem sempre na mesma realidade. Discutiremos o que marca a atualidade, quer seja a nível local, regional ou nacional, como no âmbito da União Europeia ou política internacional, convidando nomes de referência nas mais diversas áreas. Mas tentaremos, também, debater questões de maior profundidade intelectual, para lá da espuma dos dias, fazendo o equilíbrio entre o que nos deve ocupar no momento e o que deve merecer reflexão a todo o tempo.

Neste sentido, desenvolvemos dois modelos de atividades, que pretendemos concretizar durante o mandato. Por um lado, as iniciativas relacionadas com discussão de política concreta, da atualidade, em matérias como a economia, educação ou transportes, deverão seguir um modelo de tertúlia ou jantar-debate, em registo informal e em espaços convidativos à comparência de jovens. Por outro, para cumprir o objetivo de discutir questões de fundo, como a discriminação, os limites à liberdade individual, a erradicação da pobreza ou a morte assistida, optámos por inovar e criar um ciclo de cinema, em que cada sessão é seguida de debate sobre as ideias subjacentes à obra exibida, eventualmente com um orador convidado.

Queremos organizar estas atividades com regularidade, porque entendemos que são momentos muito interessantes para a vida interna do núcleo, em que os militantes podem ter contacto com oradores de excelência e expressar o seu pensamento sobre as mais diversas matérias. O nosso objetivo é garantir que se realizam duas atividades por semestre, uma de cada modelo supra referido, o que significará uma atividade a

8 MANDATO 2017-2019

LISTA A

cada três meses. Este número implica trabalho, mas é realista e está ao alcance da nossa equipa.

Será, também, marca das nossas atividades a total abertura a não militantes, que tenham interesse em participar e juntar-se a nós. A JSD deve ser inclusiva, não se fechar em quatro paredes, e tentar atrair novas pessoas, com valor e interesse pela política.

Estes eventos são uma oportunidade para demonstrar que nas juventudes partidárias se faz política, que isto é muito mais do que cacique e que vale a pena preencher a ficha.

9 MANDATO 2017-2019

LISTA A

Prioridades políticas Não faria sentido apresentar um manifesto eleitoral onde apenas expuséssemos a nossa visão estratégica para o núcleo. Embora sem qualquer pretensão de apresentar um programa fechado de ideias para a nossa União de Freguesias, optamos por definir algumas prioridades e deixar, desde já, um conjunto de propostas de orientação política.

1. Mobilidade A mobilidade tem de ser uma das nossas maiores preocupações, porque é uma evidência que a zona ocidental do Porto, onde se inclui a nossa União de Freguesias, é a menos bem servida em matéria de transportes públicos.

A inexistência de uma linha do metro que ligue a Boavista à Foz, o não aproveitamento da linha do elétrico, há vários anos desativada, assim como uma cobertura ineficiente das linhas da STCP, ora na frequência dos autocarros, ora nos longos percursos que são percorridos, fazem com que a mobilidade seja a nossa grande bandeira para o mandato.

Neste sentido, propomos: a) A construção da prometida linha ocidental do Metro, que fizesse a ligação da Estação de S. Bento até Matosinhos Sul, servindo, assim, os habitantes da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde;

b) Maior frequência das linhas da STCP, nomeadamente 200, 203, 204, 207, 502 e 504, bem como o alargamento do horário da linha 204, que tem a última saída, do Hospital São João, às 21h;

c) Extensão da linha 1 do elétrico até ao Mercado de Matosinhos, recuperando o trajeto original e aproveitando os trilhos ainda existentes a partir do Castelo 10 MANDATO 2017-2019

LISTA A

do Queijo. Seria uma forma complementar de transporte, que ligaria não só a Foz Velha, mas também a zona da Avenida do Brasil Brasil e Avenida de Montevideu a Matosinhos. Este prolongamento da linha 1 do elétrico serviria não só os habitantes destas áreas da nossa União de Freguesias, como os turistas, que teriam uma forma convidativa de se deslocar da Ribeira a Matosinhos;

d) Criação de um serviço de transporte de proximidade, um “shuttle”, que sirva a população idosa, carente de medidas que combatam o seu isolamento, provocado pelas dificuldades de mobilidade. Esta medida seria concretizada com a aquisição de uma frota de carrinhas de 9 lugares ou autocarros de 16 lugares, sendo criado um passe com mensalidade acessível, um mapa de locais onde um serviço de atendimento telefónico para marcação das deslocações.

11 MANDATO 2017-2019

LISTA A

2. Segurança Existem, na nossa União de Freguesias, duas esquadras da PSP e uma esquadra da Polícia Municipal. Devemos pensar a segurança da nossa União de Freguesias tendo em consideração estas estruturas, sugerindo melhorias para a sua operacionalidade e mais meios para que a cobertura policial seja eficiente.

Atendendo às competências atribuídas por lei à Polícia de Segurança Pública, propomos: a) Pressionar a autarquia no sentido de reforçar o número de operacionais e melhorar os meios disponíveis; b) Aumentar as patrulhas a pé e de carro pela nossa União de Freguesias, com o intuito de transmitir uma maior segurança aos habitantes; c) Promover a nível local campanhas de sensibilização de segurança; d) Incentivar a continuidade do projeto Escola-Segura, no qual os agentes de autoridade se deslocam às escolas transmitindo o seu conhecimento sobre medidas e cuidados a ter durante o dia-a-dia; e) Deslocalizar pessoal administrativo do sector público no Porto para as esquadras da PSP da Foz e de Aldoar, com o intuito de estes realizarem os processos de entrada da queixa de forma mais rápida; f) Promover a criação uma parceria entre a UCP e a PSP, com o intuito de aumentar a segurança devido ao aumento de assaltos que tem vindo a ocorrer nas proximidades desta Universidade; g) Alertar as entidades com esse poder para o acréscimo de saídas de Policias de Segurança Pública para a Policia Municipal.

12 MANDATO 2017-2019

LISTA A

Relativamente à Polícia Municipal, considerando as competências que são atribuídas por lei, propomos: a) Promover a criação de uma parceria entra a Universidade Católica Portuguesa e a Policia Municipal com o objetico de incutir uma politica ativa de segurança de forma a reduzir a criminalidade que tem-se registado naquela proximidade; b) Incentivar a presença mais frequente de polícias municipais em transportes urbanos locais com o intuito de desincentivar atos de criminalidade em transportes públicos; c) Incentivar a presença mais frequente/permanente de policias municipais nas proximidades das escolas da União de Freguesia de Aldoar, Foz do Douro, Nevogilde.

13 MANDATO 2017-2019

LISTA A

3. Ação social e habitação Consideramos que a autarquia pode ter um papel muito relevante nos domínios da ação social e da habitação. Durante o nosso mandato, no que respeita à ação social, trabalharemos no sentido de nos aproximarmos das instituições sociais existentes, de forma a percebermos como funcionam e que necessidades revelam; faremos um levantamento de dados da nossa União de Freguesias e apresentaremos propostas aos órgãos deliberativos da autarquia. Na habitação, preocupa-nos a dificuldade que os jovens têm em arrendar casa no Porto, sendo a nossa zona uma das mais caras da cidade.

Consideramos que a autarquia pode ter um papel muito relevante nos domínios da ação social e da habitação. Durante o nosso mandato, no que respeita à ação social, trabalharemos no sentido de nos aproximarmos das instituições sociais existentes, de forma a percebermos como funcionam e que necessidades revelam; faremos um levantamento de dados da nossa União de Freguesias e apresentaremos propostas aos órgãos deliberativos da autarquia. Na habitação, preocupa-nos a dificuldade que os jovens têm em arrendar casa no Porto, sendo a nossa zona uma das mais caras da cidade.

Neste sentido, no âmbito da ação social, propomos:

a) Diálogo com as devidas entidades para melhor entendimento da dimensão das necessidades da União de Freguesias;

b) Visitas semestrais a zonas mais carenciadas e mapeamento dos respetivos lares e creches, de forma a estudar o balanço entre estas instituições e habitantes, compreendendo o seu desenvolvimento e o que necessitam;

c) Incentivo ao trabalho em rede entre as diversas instituições e associações de cariz social existentes na União das Freguesias, valorizando assim a rede de instituições sociais; 14 MANDATO 2017-2019

LISTA A

d) Valorização de pontos estratégicos, como farmácias, para partilhar situações de risco e divulgar programas de apoio aos idosos;

e) Fomento de iniciativas de caráter voluntário, no sentido de promover a troca de experiências, o diálogo intergeracional e combater o isolamento, direcionando as mesmas principalmente para os reformados, desempregados, cidadãos portadores de deficiências e estudantes;

f)

Incentivo ao trabalho social em casos de desemprego prolongado.

Relativamente à habitação, propomos: a) A celebração de contratos públicos, por parte da Câmara Municipal do Porto, com proprietários que pretendam entrar no mercado de arrendamento, reduzindo drasticamente a carga fiscal aplicável com a contrapartida de parte dessas habitações serem colocadas no mercado de arrendamento a preços comportáveis;

b) Fazer um levantamento da situação dos bairros sociais, no sentido de perceber se ainda existem lotes a necessitar de reabilitação;

c) Alertar para a necessidade de reparação dos espaços destinados à prática de desporto existentes junto de várias zonas residenciais.

15 MANDATO 2017-2019

LISTA A

4. Educação e cultura Vivemos num período pós-revolução tecnológica, em que os mais jovens são educados, desde tenra idade, com recurso a smartphones e tablets, onde passam horas entretidos com jogos. Não desprezando a evolução, sentimos que deve ser feito um esforço pela autarquia para contrabalançar esta realidade. Olhamos, também, com preocupação para o problema do abandono escolar e para a necessidade de promover uma educação de qualidade para todos.

Partindo destas premissas, propomos:

a) Criação de um plano de leitura, articulado com os estabelecimentos de ensino, que reforçasse a importância do contacto com a literatura junto de crianças e jovens, facilitando o acesso a um conjunto de obras e premiando os participantes;

b) Estudar a possibilidade de converter o edifício da antiga Escola do Passeio Alegre numa Casa da Juventude da União de Freguesias, um espaço de convívio, que possibilitasse o desenvolvimento de atividades educativas, sociais e culturais, direcionadas para os jovens;

c) Fazer um levantamento de dados sobre o abandono escolar e propor medidas que combatam essa realidade;

d) Defender a gratuitidade dos manuais escolares para as famílias mais carenciadas.

16 MANDATO 2017-2019

LISTA A

5. Juventude e desporto Pretendemos sensibilizar a nossa autarquia para a necessidade de consolidar uma política de juventude e de olhar para o desporto, em especial para o fomento da prática desportiva, como um pilar para a formação dos nossos jovens e melhoria da sua qualidade de vida.

Assim, propomos: a) Adesão à rede de instituições com Cartão Jovem European Youth Card da Movijovem, seguindo uma boa prática iniciada, a nível nacional, pela Junta de Freguesia de Ermesinde. Trata-se de um cartão que tem como objetivo motivar os jovens a participarem em atividades de interesse social, cultural, desportivo ou outro, através de um sistema de acumulação de pontos, que podem ser convertidos em vales de desconto para espetáculos ou atividades promovidos pela junta. Seria também uma boa oportunidade para promover o comércio local, concedendo descontos aos jovens mediante apresentação do cartão. b) Incentivar os estabelecimentos de ensino a realizarem torneios inter-escolas, de modo a promover a competição desportiva saudável e a partilha de experiências entre os alunos; c) Realização de atividades, em parceria com os estabelecimentos de ensino, que aproximem os jovens da política, nomeadamente a criação de uma Assembleia de Freguesia Jovem; d) Criação de um ATL, tendo em consideração que a oferta deste tipo de serviço na União de Freguesias é reduzida e de extrema utilidade para os pais com filhos pequenos; e) Defender o regresso da Festa da Cerveja, muito elogiada no passado e que incompreensivelmente deixou de se realizar na Foz; f) Alertar para a necessidade de reunir o Conselho Municipal da Juventude.

17 MANDATO 2017-2019

LISTA A

Relações com outras estruturas Entendemos que a atividade de um núcleo na JSD só faz sentido se existir, da parte dos seus dirigentes, uma relação de proximidade com outros órgãos, em especial com a comissão política da concelhia do Porto e com as comissões políticas dos outros núcleos do município. Fazemos todos parte da mesma estrutura e devemos, tanto quanto possível, apoiar-nos mutuamente e contribuir para que a JSD Porto realize o melhor mandato possível. Da nossa parte, encontrarão total disponibilidade e interesse em participar no que é feito ao nível concelhio.

Estabelecemos o compromisso de marcar presença em todos os momentos de discussão que permitam a nossa participação, tanto na JSD, como no PSD. A nossa comissão política compromete-se não só a marcar presença, mas também a intervir sempre que considere relevante nos plenários de ambas as estruturas, assim como ao nível distrital e nacional, sempre que tal se proporcione.

Teremos, ainda, uma relação próxima e de colaboração com o PSD Litoral.

Estaremos sempre disponíveis para apoiar a sua estrutura, em tudo o que necessitem, como tem sido feito. Marcaremos presença nas reuniões, respeitando as inerências estatutárias, e nos plenários do PSD Litoral. Levaremos, sempre que seja oportuno, as nossas ideias e preocupações a discussão dentro da nossa estrutura local do partido.

18 MANDATO 2017-2019

LISTA A

Sede e mais militância Definimos como outro dos nossos grandes objetivos para o mandato recuperar o interesse dos nossos companheiros que se foram afastando da JSD, bem como atrair novos militantes para o nosso núcleo.

A JSD Litoral beneficia de uma localização muito favorável à captação de jovens com interesse pela política e com vontade de se juntarem a uma juventude partidária.

Na nossa união de freguesias existem vários estabelecimentos de ensino, nomeadamente a Universidade Católica Portuguesa, a Escola Secundária Garcia da Horta e os colégios CEBES e INED, pelo que podemos e devemos aproveitar estes centros de conhecimento para atrair novos militantes para a nossa estrutura.

Será, por isso, um compromisso desta comissão política conseguir aumentar o número de militantes, salvaguardando o presente e o futuro, sem desistir dos que já fazem parte e se desinteressaram pela falta de atividade. Queremos chegar também a esses, para que a Litoral se afirme como uma das principais forças políticas da JSD Porto. É igualmente premente a necessidade de encontrar uma sede para o núcleo. Um espaço físico onde possamos desenvolver a nossa atividade, que facilitaria toda a ação política e o aumento de militância que pretendemos para o mandato. Procuraremos unir esforços com o PSD Litoral para cumprir este objetivo, que não sendo fácil de concretizar, seria muito benéfico para ambas as estruturas e que representaria um passo em frente na afirmação do nosso núcleo.

19 MANDATO 2017-2019