Processo de produção do espaço urbano

Convite ao estudo

Olá, aluno. Estamos iniciando a primeira unidade da disciplina de Urbanismo II, que trata do processo de produção do espaço urbano, ou seja, a construção da cidade que se baseia na ação da sociedade sobre um espaço geográfico, tendo como condicionantes aspectos biofísicos, sociais, econômicos e político-administrativos.

Nesse sentido, será preciso conhecer o processo de formação e crescimento das cidades, identificando os elementos morfológicos que estruturam o espaço urbano e as principais leis que regulam a produção do tecido urbano, a fim de compreender as relações entre a forma da cidade e sua dinâmica urbana.

Imagine que você é um arquiteto urbanista que trabalha em um grande escritório que atua nas áreas de planejamento e desenho urbano, desenvolvendo projetos de loteamento e intervenção urbana em todo o país. O escritório foi contratado para elaborar um projeto urbanístico, na escala de bairro, para uma Prefeitura Municipal, e deve atender as seguintes recomendações: promover uma ocupação racional que garanta conexão e continuidade com o entorno da área de intervenção, incentive a diversidade de usos, ofereça espaços públicos qualificados e favoreça a integração social e a qualidade de vida. Para isso, o projeto deve considerar os condicionantes e limitações do espaço urbano consolidado e do suporte biofísico em que será inserido, procurando a articulação entre as soluções de desenho urbano na escala local, com o desenho da cidade e o planejamento urbano na escala global, além de se adequar à legislação vigente.

Durante a primeira reunião com os gestores municipais, ficou acordado que o projeto será desenvolvido em quatro etapas: 1. Leitura e diagnóstico urbano; 2. Estudo preliminar; 3. Anteprojeto de intervenção urbana e 4. Detalhamento de um recorte da proposta. Para oficializar o encerramento de cada uma das etapas, será realizada uma reunião entre o escritório e os representantes da Prefeitura, para apresentação dos resultados e entrega dos produtos de trabalho. Entretanto, você, enquanto coordenador da equipe responsável pela elaboração do projeto, se depara com um problema: apesar da vasta experiência em projetos similares, o escritório nunca havia atuado

na cidade onde esse projeto será implantado, o que exigirá da equipe uma atenção especial na etapa de leitura e diagnóstico urbano. Esse contratempo inicial faz você pensar sobre as particularidades de cada cidade e a diversidade de aspectos que influenciam a forma urbana.

Você já pensou em como a forma de cada cidade se relaciona às características do parcelamento do solo? Quais são os elementos que estruturam a forma urbana? Como a legislação atua na produção do espaço urbano?

A fim de compreender o processo de produção do espaço urbano, esta unidade está dividida em três seções. A primeira seção abordará a formação das cidades, apresentando os agentes produtores do espaço urbano e sua relação com as dinâmicas intraurbanas e regionais. Outro aspecto que será estudado é a forma urbana, os elementos que a compõem e constroem o tecido urbano. Dando continuidade ao estudo desse processo, a segunda seção tem como tema central o crescimento urbano, e apresentará a relação do parcelamento urbano com a expansão da cidade. Também serão abordadas as características de padrões de tecidos urbanos compactos e dispersos, o que nos levará a discutir estratégias para criar cidades mais humanas. A terceira e última seção tratará dos aspectos normativos relacionados ao parcelamento do solo, apresentando as leis específicas sobre o tema nas esferas federal e municipal, indicando as competências estaduais sobre essa regulação e identificando as etapas básicas do procedimento de obtenção de licenças ambientais e urbanísticas.