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Editora Fundação Ulysses GuimarĂŁes Coordenação geral Eliseu Padilha Organização Elisiane da Silva Redação de conteĂşdo Ă lvaro Filipe Oxley da Rocha Carolina Cattani Danilo Moreira Eliseu Padilha Gabriel Souza Leandro Matsumota MĂĄrcio Carvalho Maria JosĂŠ Azevedo do Canto Rodrigo Stumpf GonzĂĄlez Romi KrĂĄs Hahn Colaboração Fundação Ulysses GuimarĂŁes – Filial RS Eduardo Battaglia Krause Assessoria de comunicação Jolie de Castro Coelho (MTB 12015) RevisĂŁo de texto Ligia Halmenschlager Tayana Moritz Tomazoni Arte e diagramação .OSCHANGĂ€!RTESĂ€'Rę˰CASĂ€,TDA

F723

Formação PolĂ­tica para a Juventude: MĂłdulo II: Juventude em Movimento / Danilo -OREIRA Ă€;ETĂ€AL = Ă€0ORTOĂ€!LEGRE Ă€&UNDAÄ&#x;Ä›OĂ€5LYSSESĂ€'UIMARÄ›ES Ă€ Ă€P Ă€IL ISBN 978-85-64206-12-0 Ă€0OLÄĽTICA Ă€*OVENS Ă€) Ă€-OREIRA Ă€$ANILO Ă€)) Ă€-ACIEL Ă€*OEL Ă€))) Ă€#ARVALHO Ă€-Ä™RCIO Ă€)6 Ă€'ONZÄ™LES Ă€2ODRIGOĂ€3TUMPF Ă€)6 Ă€&UNDAÄ&#x;Ä›OĂ€5LYSSESĂ€'UIMARÄ›ES Ă€6 Ă€4ÄĽTULO Ă€6) Ă€3UBTÄĽTULO Ă€

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"IBLIOTECęRIA À-ęRCIAÀ0IVAÀ2ADTKE CRB 10/1557

FICHA TÉCNICA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

CONSELHO CURADOR

Diretor Presidente - Eliseu Padilha $IRETORÀ6ICE 0RESIDENTEÀ À7ELLINGTONÀ#OIMBRA Diretora Secretária - Maria Raupp $IRETORÀ4ESOUREIROÀ À!FRĥSIOÀ6IEIRAÀ,IMAÀ&ILHO Secretário-Executivo - João Henrique de Almeida Sousa

Presidente - Esacheu Cipriano Nascimento

DIRETORES Edinho Bez Edson Ezequiel Moisés Avelino Romero Jucá 7ALDEMIRÀ-OKA DIRETORES SUPLENTES Fátima Pelaes Mauro Benevides Osmar Terra Secretário-Executivo Adjunto - Francisco Carlos Donato Júnior

CONSELHEIROS Adenor Piovesan Carlos Eduardo Fioravanti Costa Colbert Martins Esacheu Cipriano Nascimento Evandro Mesquita Francisco Donato Júnior Henrique Pires Michel Temer Regina Perondi Ronan Tito Rosemary Soares Antunes Rainha Teté Bezerra 6ALDIRÀ2AUPP 7OLNEYÀ$EÀ3IQUEIRA CONSELHEIROS SUPLENTES Alexandre Santos Carlos Gualter Edinho Araújo Genebaldo Correia Gleire Belchior de Aguiar Bezerra

PROGRAMA DE FORMAÇÃO POLÍTICA EAD/FUG Coordenação geral: Gerente nacional: Diretor de produção:

Eliseu Padilha Elisiane da Silva Carlos Alberto Kern

Assessoria de comunicação:

Jolie de Castro Coelho (MTB 12015)

Assessoria da coordenação:

Ana Cristina dos Santos Baptista, Fávio Christmann, Ivo José de Lima Barcellos, Márcio de Lima Barcellos

Programa de Formação Política EAD/FUG

Fundação Ulysses Guimarães Nacional

www.ead.fundacaoulysses.org.br ead@fundacaoulysses.org.br (51) 3072 7015 / (51) 9929 5655

www.fundacaoulysses.org.br fug@fundacaoulysses.org.br (61) 3216 9758 / (61) 3216 9759

SUMÁRIO Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução Introdução

00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

AULA 01

POLÍTICA Tema Na primeira aula, serão abordados os seguintes temas: - Estado de natureza, o contrato social e o Estado; - As teorias políticas; - Política e poder; - Estados-nação; - Democracia; - Sociedade e cidadania.

Objetivos Especifícos Ao término desta aula espera-se que você esteja apto a:

Ì#DͷÌMHQÌNÌPTDÌĞÌONKĢSHB@ - Entender as razões da criação do ente Estado;

Ì(CDMSHͷÌB@QÌ@RÌOQHMBHO@HRÌSDNQH@RÌONKĢSHB@R

Ì#DͷÌMHQÌCDLNBQ@BH@ÌDÌRT@RÌOQHMBHO@HRÌENQL@R

Momento Pedagógico /@Q@Ì,@PTH@UDKÌbNRÌGNLDRMRÌDLÌFDQ@KÌRĘNÌHMFQ@SNRh Ì/@Q@Ì'NAADRÌbNÌGNLDLÌĞÌNÌKNANÌCNÌ OQĨOQHNÌGNLDLh Ì1NTRRD@TÌDMSDMCH@ÌPTDÌO@Q@ÌQDRF@S@QÌNÌODQĢNCNÌDLÌPTDÌNRÌGNLDMRÌUHUH@LÌDLÌ G@QLNMH@ÌRDQH@ÌMDBDRRĖQHNÌPTDÌDRRDRÌHCDMSHͷÌB@RRDLÌPT@KÌ@ÌUNMS@CDÌFDQ@KÌCDÌSNCNRÌDÌBNLÌA@RDÌ MDRR@ÌUNMS@CDÌBNMRSHSTĢRRDLÌTLÌbQDHMNÌCDÌEDKHBHC@CD ÌUHQSTCDÌDÌKHADQC@CDh "NLÌA@RDÌMDRR@RÌ@ͷÌQL@ĜĪDRÌDÌDLÌSTCNÌPTDÌENHÌSQ@S@CNÌM@Ì@TK@ÌCDÌGNID ÌHCDMSHͷÌPTDÌ ÌQ@YĪDRÌ para a corrupção no poder público e alicerce a sua fundamentação no pensamento de um dos ͷÌKĨRNENRÌSQ@S@CNRÌMDRS@Ì@TK@ ÌSTQL@ÌCDUDÌCHUHCHQ RDÌDLÌFQTONRÌDÌB@C@ÌFQTONÌDK@ANQ@QÌTLÌQDONRS@ Ì NÌͷÌM@K ÌSNCNRÌNRÌ grupo debatem entre si.

Dica de leitura A Revolução dos Bichos, de George Orwell. Escrita em 1945, esta obra é uma forte crítica à Revolução Comunista na Rússia. TrataRDÌCDÌTL@ÌEĖATK@ÌPTDÌQDSQ@S@Ì@ÌQDUNKS@ÌCNRÌ@MHL@HRÌCDÌTL@ÌE@YDMC@ÌM@Ì(MFK@SDQQ@ ÌĀÌPTDÌ@Ì AHBG@Q@C@ÌOQDF@Ì@ÌHCDH@ÌCDÌPTDÌNRÌ@MHL@HRÌONCDLÌRDQÌKHUQDRÌDÌUHUDQÌCDÌENQL@ÌHFT@KHSĖQH@ ÌONQÌ HRRNÌDÌONQPTDÌRĘNÌBNMSQ@Ì@ÌBNMCHĜĘNÌCDÌOQHNQHC@CDÌCDÌPTDÌCDREQTS@LÌNRÌGTL@MNR ÌNRÌAHBGNRÌ DWOTKR@LÌNRÌCNMNRÌC@ÌSDQQ@ÌDLÌPTDÌUHUDLÌDÌ@RRTLDLÌNÌBNL@MCNÌC@Ì%@YDMC@ Ì/NQĞL ÌCDONHRÌ CDÌ STCNÌ NÌ PTDÌ ͷÌYDQ@L Ì BNLDĜ@LÌ @Ì ODQBDADQÌ PTDÌ @RÌ BNHR@RÌ MĘNÌ DRS@U@LÌ @BNMSDBDMCNÌ C@Ì forma como haviam idealizado.

POLÍTICA

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POLĂ?TICA Introdução Romi KrĂĄs1 O processo de redemocratização no Brasil, apĂłs duas dĂŠcadas de ditadura militar, iniciou-se, timidamente, no governo do gal. Ernesto Geisel (1974/1979), efetivandose no governo de JoĂŁo Batista Figueiredo (1979/1985). O processo culminou com a DKDHĜĘNĂŒ @HMC@ĂŒ PTDĂŒ HMCHQDS@ ĂŒ CDĂŒ 3@MBQDCNĂŒ Neves e de seu vice, JosĂŠ Sarney. O ano era 1985. Tancredo, hospitalizado na vĂŠspera de sua posse, acabou morrendo 36 dias depois, em 21 de abril (feriado em homenagem a seu conterrâneo Tiradentes), causando uma das L@HNQDRĂŒ BNLNÄœÄŞDRĂŒ ONOTK@QDRĂŒ PTDĂŒ NĂŒ O@ĢRĂŒ IÄ–ĂŒ vivenciou. Efetivado como presidente, Sarney tratou de consolidar a democracia. Conforme suas prĂłprias palavras, o L@HNQĂŒ NAIDSHUNĂŒ CDĂŒ RDTĂŒ FNUDQMNĂŒ DQ@ĂŒ @E@RS@QĂŒ o fantasma da ditadura e entregar a faixa a um presidente eleito pelo voto popular. Sarney convocou a Assembleia Nacional "NMRSHSTHMSD ĂŒ PTDĂŒ ENHĂŒ OQNLTKF@C@ĂŒ ODKNĂŒ Congresso Nacional em 5 de outubro de 1988. A nova Constituição Brasileira foi apelidada pelo entĂŁo deputado Ulysses GuimarĂŁes de “Constituição CidadĂŁâ€?.

• O povo brasileiro tem utilizado as EDQQ@LDMS@RĂŒCDLNBQÄ–SHB@RĂŒPTDĂŒ@ĂŒ"NMRSHSTHĜĘNĂŒ CidadĂŁ, de 1988, lhe oferece? • Passados mais de 20 anos da promulgação dessa nova Constituição, as pessoas conhecem seus direitos? E se os conhecem, buscam usufruĂ­-los? gĂŒ ĂŒ FDQ@ĜĘNĂŒ PTDĂŒ UHUDTĂŒ NĂŒ ODQĢNCNĂŒ C@ĂŒ CHS@CTQ@ĂŒ ĂŒ DĂŒ PTDĂŒ UHTĂŒ M@RBDQĂŒ @ĂŒ Constituição de 1988, tem procurado passar @NRĂŒ INUDMRĂŒ @ĂŒ HLONQSÄ—MBH@ĂŒ CDĂŒ RDĂŒ DWDQBHS@QĂŒ plenamente a cidadania? A partir do estudo de alguns dos maiores pensadores da histĂłria da humanidade, revisaremos os mais importantes momentos do pensamento polĂ­tico, desde seu nascimento, na GrĂŠcia antiga, atĂŠ os dias atuais. BQDCHS@LNR ĂŒ ONHR ĂŒ PTDĂŒ RNLDMSDĂŒ BNLĂŒ estudo, crĂ­tica e visando determinar melhores rumos para o futuro de nosso mundo, do Brasil, de nosso estado, municĂ­pios e comunidades. Bom estudo a todos!

1. Estado de natureza, o contrato social e o Estado Quer saber o que Ê política? Para que ela serve? Para entender este conceito, Ê necessårio antes conhecermos o estado de natureza, o contrato social, a formação do Estado e as relaçþes de poder.

EntĂŁo, para compreensĂŁo dos conceitos de polĂ­tica e sua ligação com poder, Nesse sentido, este curso buscarĂĄ debater governo, democracia, ao longo da histĂłria da aspectos como democracia, cidadania, humanidade, estudaremos algumas noçþes formas de organização da sociedade civil e teĂłricas dentro de diferentes momentos. @ĂŒ HLONQSÄ—MBH@ĂŒ C@ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ CNĂŒ INUDLĂŒ M@ĂŒ Autores clĂĄssicos, modernos contemporâneos polĂ­tica do paĂ­s. MNRĂŒ@BNLO@MG@QĘNĂŒMDRS@ĂŒINQM@C@ š0ÄŤS 'RADUADOĂ€EMĂ€'ESTÄ›OĂ€EĂ€4UTORIAĂ€EMĂ€%!$Ă€PELAĂ€5.)!33%,6)Ă€ Ă€#ENTROĂ€5NIVERSITÄ™RIOĂ€,EONARDOĂ€DAĂ€6INCI Ă€)NDAIAL 3# Ă€"ACHARELĂ€EMĂ€#IĢNCIAĂ€0OLÄĽTICA Ă€COMĂ€ ĢNFASEĂ€EMĂ€'ESTÄ›OĂ€0ÄąBLICAĂ€EĂ€-ARKETINGĂ€0OLÄĽTICOĂ€PELAĂ€5,"2! Ă€%X VEREADORĂ€PELOĂ€0-$" 23Ă€EĂ€MEDIADORĂ€DOSĂ€CURSOSĂ€DAĂ€&UNDAÄ&#x;Ä›OĂ€5LYSSESĂ€'UIMARÄ›ES

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POLĂ?TICA

DM͡ĂŒL ĂŒCDĂŒKDU@QĂŒTL@ĂŒUHC@ĂŒMNQL@K As pessoas começam, entĂŁo, a se dar BNMS@ĂŒCDĂŒPTDĂŒRDQH@ĂŒL@HRĂŒUHÄ–UDKĂŒTMHQDL RDĂŒDĂŒ MNLD@QDLĂŒ @KFTÄžLĂŒ O@Q@ĂŒ OQNSDFÄ&#x; K@R ĂŒ HRRNĂŒ RDQH@ĂŒL@HRĂŒUHÄ–UDKĂŒCNĂŒPTDĂŒB@C@ĂŒTLĂŒBTHC@QĂŒC@ĂŒ RT@ĂŒ OQĨOQH@ĂŒ RDFTQ@MÄœ@ ĂŒ LDRLNĂŒ PTDĂŒ O@Q@ĂŒ HRRNĂŒ SHUDRRDLĂŒ PTDĂŒ CDONQĂŒ RT@RĂŒ @QL@RĂŒ DĂŒ OQDRS@QĂŒNADCHÄ&#x;MBH@ĂŒCH@MSDĂŒC@PTDKDĂŒPTDĂŒRDQH@ĂŒ TL@ĂŒDROÄžBHDĂŒCDĂŒb2DQĂŒ2TODQHNQh ĂŒ Surge, assim, a ideia do Contratualismo.

Cada teoria polĂ­tica estĂĄ relacionada, nĂŁo somente a um perĂ­odo cronolĂłgico determinado, mas, principalmente, a modos CHUDQRNRĂŒ CDĂŒ ODMR@QĂŒ @ĂŒ ONKĢSHB@ ĂŒ @HMC@ĂŒ PTDĂŒ L@MSDMG@LĂŒTLĂŒ͡ĂŒNĂŒCDĂŒBNMSHMTHC@CDĂŒDMSQDĂŒRH Em tempos muito remotos, os homens UHUH@LĂŒCDĂŒTL@ĂŒENQL@ĂŒPTDĂŒNRĂŒODMR@CNQDRĂŒBG@L@LĂŒ de “estado de naturezaâ€? ĂŒNTĂŒRDI@ ĂŒ@ĂŒ@TRÄ&#x;MBH@ĂŒ total de leis ou de uma organização social entre os homens. NĂŁo havia regras, nĂŁo havia noção de BDQSNĂŒNTĂŒDQQ@CN ĂŒCDĂŒITRSNĂŒNTĂŒHMITRSN ĂŒ $Q@ĂŒ @ĂŒ KDHĂŒ CNĂŒ L@HRĂŒ ENQSD ĂŒ ,@MC@U@ĂŒ PTDLĂŒ ONCH@ NADCDBH@ĂŒPTDLĂŒSHMG@ĂŒITĢYN ĂŒ

.RĂŒ ͡ĂŒKĨRNENRĂŒ BNMSQ@ST@KHRS@RĂŒ CDEDMCH@LĂŒ @ĂŒ HCDH@ĂŒCDĂŒPTDĂŒRĨĂŒUHUDLNRĂŒDLĂŒRNBHDC@CDĂŒCDUHCNĂŒ@NĂŒ BNMSQ@SNĂŒ NTĂŒ O@BSNĂŒ RNBH@K ĂŒ DĂŒ PTDĂŒ SNCNRĂŒ RNLNRĂŒ coautores e signatĂĄrios da sociedade e do Estado. Em outras palavras, o homem ĂŠ responsĂĄvel por suas escolhas e ĂŠ capaz de decidir sobre seu destino. Por sĂŠculos, ODMRNT RDĂŒPTDĂŒDQ@LĂŒNRĂŒCDTRDRĂŒNTĂŒTLĂŒCDTRĂŒ ÄŽMHBNĂŒPTDĂŒCD͡ĂŒMH@ĂŒNRĂŒCDRSHMNRĂŒC@RĂŒODRRN@R ĂŒ Com os contratualistas fortalece-se a MNĜĘNĂŒCDĂŒPTDĂŒ@RĂŒBNHR@RĂŒC@ĂŒM@STQDY@ĂŒONCDLĂŒ RDQĂŒ DWOKHB@C@RĂŒ ONQĂŒ LDHNĂŒ C@ĂŒ BHÄ&#x;MBH@ĂŒ DĂŒ PTDĂŒ o homem ĂŠ o Ăşnico responsĂĄvel por sua OQĨOQH@ĂŒDWHRSÄ&#x;MBH@ ĂŒ

Mesmo os mais fortes viviam com medo, pois os mais fracos poderiam usar CDĂŒ HMSDKHFÄ&#x;MBH@ĂŒ DĂŒ @S@B@QĂŒ MTLĂŒ LNLDMSNĂŒ CDĂŒ CHRSQ@ĜĘN ĂŒ$MSĘN ĂŒMHMFTÄžLĂŒUHUH@ĂŒSQ@MPTHKN -@ĂŒ NAQ@ĂŒ +DUH@SĘ ĂŒ 'NAADR2 chamou esse perĂ­odo de “estado de guerraâ€?. Uma situação DLĂŒPTDĂŒNRĂŒGNLDMRĂŒMĘNĂŒDRSĘNĂŒODQL@MDMSDLDMSDĂŒ DLĂŒBNMEQNMSNĂŒEĢRHBN ĂŒL@RĂŒRDLOQDĂŒM@ĂŒHLHMÄ&#x;MBH@ĂŒ CDĂŒDRS@Q ĂŒ(RRNĂŒE@YĂŒBNLĂŒPTDĂŒTRDLĂŒSNC@RĂŒ@RĂŒRT@RĂŒ forças e seu tempo para proteger suas posses NTĂŒO@Q@ĂŒOK@MDI@QĂŒ@S@PTDRĂŒOQDUDMSHUNRĂŒDLĂŒMNLDĂŒ de sua prĂłpria segurança, inibindo as demais capacidades criativas. Com o passar do tempo eles foram ODQBDADMCNĂŒ PTDĂŒ DRRDĂŒ ODQL@MDMSDĂŒ DRS@CNĂŒ de alerta os impedia de produzir, trabalhar, Δ.ASCEUĂ€AOĂ€SULĂ€DAĂ€)NGLATERRA Ă€NOĂ€POVOADOĂ€DEĂ€-ALMESBURYĂ€EMĂ€ Ă€DEĂ€ABRILĂ€DEĂ€ Ă€-ATEMÄ™TICO Ă€TEÄŤRICOĂ€POLÄĽTICOĂ€EÀ˰ÀLÄŤSOFO Ă€!UTORĂ€DEĂ€,EVIATěÀ Ă€EĂ€$OĂ€ #IDADÄ›OĂ€ ÀÀ&ALECEUĂ€EMĂ€(ARDWICKĂ€(ALLĂ€EMĂ€ Ă€DEĂ€DEZEMBROĂ€DEĂ€ Ă€

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POLÍTICA

Mas os homens (todos os homens BHS@CNÌHMBKTRHUDÌM@Ì!ĢAKH@ Ì.TÌRDI@ Ìaquele ser mesmo!), por serem inteligentes, violentos que transmite medo! e ganaciosos, R@AH@LÌPTDÌDRRDÌSER PTDÌNRÌ 5DI@LÌNÌPTDÌDRBQDUDTÌ-HBNK@TÌ,@PTH@UDK Ì regraria e os protegeria, para ter sucesso, autor de O Príncipe, sobre o uso da força: OQDBHR@QH@ÌRDQÌL@HRÌENQSDÌPTDÌPT@KPTDQÌGNLDLÌ b)TRS@ Ì M@Ì UDQC@CD Ì ĞÌ @Ì FTDQQ@Ì PT@MCNÌ ou grupo de homens. MDBDRRĖQH@ ÌDÌOHDCNR@RÌ@RÌ@QL@RÌPT@MCNÌRĨÌ #DRRDÌO@BSNÌRTQFDÌ@ÌͷFTQ@ÌPTDÌSDQĖÌL@HRÌ M@RÌ@QL@RÌQDRHCDÌ@ÌDRODQ@MĜ@h Ì ONCDQÌPTDÌPT@KPTDQÌTL ÌNÌ$RS@CN Ì Outro conceito atribuído ao Estado era Mas como falamos anteriormente, esse NÌCDÌPTDÌDRSD ÌONQÌOQHMBĢOHN ÌDQ@ÌBNMRHCDQ@CNÌ Estado só terá autoridade e poder se todos HME@KĢUDK Ì HMPTDRSHNMĖUDK Ì $Q@Ì BNLNÌ RDÌ MTMB@Ì depuserem as armas... e o temerem. Vamos errasse. Quando condenava alguém à morte, KDLAQ@QÌPTDÌNRÌGNLDMRÌBNMBNQC@Q@LÌDLÌRDÌ era em nome da segurança de todos. Não era submeter à autoridade desse Estado, mas ONRRĢUDKÌ PTDRSHNM@QÌ @RÌ CDBHRĪDRÌ CNÌ $RS@CNÌ HRRNÌMĘNÌPTDQÌCHYDQÌPTDÌSNCNÌNÌLTMCNÌO@RRNTÌ (modelo Absolutista). @ÌRDQÌb@MIHMGNh ÌÌ RRHL Ì@ÌOQDRDMĜ@ÌCNÌmedo Nessa época não havia nenhuma passa a ser fundamental. noção de cidadania. A única obrigação do Sobre o medo Ì'NAADRÌBHS@Ì QHRSĨSDKDR ÌPTDÌ Estado era proteger a vida e a propriedade TR@Ì@ADKG@RÌDÌENQLHF@RÌO@Q@ÌDWDLOKHͷB@QÌPTDÌ de quem vivesse nessa sociedade. E para DK@RÌRĘNÌBQH@STQ@RÌPTDÌUHUDLÌRNBH@UDKLDMSD Ì ter essa proteção, as pessoas pagavam de forma regrada, sem a necessidade do por ela (na forma de impostos). O Estado bLDCNhÌ BNLNÌ @FDMSDÌ LNSHU@CNQ Ì @NÌ O@RRNÌ não tinha a obrigação de dar emprego, PTDÌNÌGNLDL ÌRDLÌ@ÌODQRODBSHU@ÌC@ÌOTMHĜĘN Ì comida, saúde etc. UNKS@QH@Ì @NÌ RDTÌ DRS@CNÌ M@STQ@K Ì IĖÌ PTDÌ MĘNÌ -@Ì @MSHFTHC@CD Ì ͷKĨRNENRÌ BNLNÌ /K@SĘNÌ UHUDÌDLÌRNBHDC@CDÌONQPTDÌFNRS@ ÌL@RÌ@ODM@RÌ ONQPTDÌHRRNÌĞÌMDBDRRĖQHNÌO@Q@ÌRT@ÌRDFTQ@MĜ@ DÌ QHRSĨSDKDRÌ OQDF@U@LÌ PTDÌ NÌ $RS@CNÌ (cidades) deveria promover a felicidade do $Ì NÌ PTDÌ E@QH@Ì NRÌ GNLDMRÌ O@RR@QDLÌ @Ì cidadão. Já na Idade Média predominavam respeitar e temer o Estado? CNTSQHM@RÌ BNLNÌ @RÌ CDÌ ,@PTH@UDK Ì /@Q@Ì DKDÌ A partir da criação do Estado, somente era fundamental impor o medo; o governante ele tem o direito legal de prender, de castigar, poderia ser mau e cruel, se fosse necessário de matar. O Estado passa a ter as melhores para o bem do Estado. Na sua visão, é da @QL@R Ì NRÌ LDKGNQDRÌ DWĞQBHSNR Ì NTÌ RDI@ Ì NÌ natureza humana ser mau. Já Rousseau monopólio legítimo da FORÇA! @ͷQL@U@Ì PTDÌ NÌ GNLDLÌ M@RBH@Ì ANL Ì DQ@Ì NÌ LDHNÌDLÌPTDÌUHUH@ÌPTDÌNÌCDRUHQST@U@ Ì ,@RÌ ONQÌ PTDÌ RDQĖÌ PTDÌ 3GNL@RÌ 'NAADRÌ chama o Estado de Leviatã? $MPT@MSNÌ/K@SĘNÌDÌ QHRSĨSDKDRÌOQDF@U@LÌ o uso da ética e da moral para se governar, +$5( 3û ÌNTÌGNLDLÌ@QSHͷBH@K pensadores como Santo Agostinho e Santo QSHͷBH@KÌONQÌSDQÌRHCNÌBQH@CNÌODKNRÌOQĨOQHNRÌ 3NLĖRÌ CDÌ PTHMNÌ OQDF@U@LÌ @Ì ONKĢSHB@Ì NTÌ NÌ homens, é maior e bem mais forte; tem como governo) baseada na ética cristã. ͷM@KHC@CDÌHLONQÌ@ÌNQCDLÌDÌNÌBNMUĢUHNÌO@BĢͷBNÌ )ĖÌ,@PTH@UDKÌCHYH@ÌPTDÌNÌONCDQ ÌO@Q@ÌRDQÌADLÌ DMSQDÌ NRÌ GNLDMR Ì SNQM@ RD Ì @RRHL Ì ͷ@CNQÌ C@Ì sucedido, deveria ter uma ética própria. Por isso vida, da paz e da segurança dos súditos. ele pregava a desvinculação entre a política e a O termo Leviatã também transmite a QDKHFHĘNÌ LNQ@KÌ BQHRSĘ Ì CHYH@Ì PTDÌ #DTRÌ DQ@Ì LTHSNÌ imagem de algo gigantesco, monstruoso, NBTO@CNÌO@Q@ÌBTHC@QÌbCNRÌ@RRTMSNRÌCNRÌGNLDMRh Ì

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POLĂ?TICA

/NQĂŒSTCNĂŒHRRN ĂŒ,@PTH@UDKĂŒENHĂŒBNMRHCDQ@CNĂŒ ao longo dos sĂŠculos, continuam sendo TLĂŒOQDBTQRNQĂŒC@ĂŒBHÄ&#x;MBH@ĂŒONKĢSHB@ matĂŠria de estudo (e fonte de inspiração para LTHSNRĂŒFNUDQM@MSDR ĂŒ@SÄžĂŒNRĂŒCH@RĂŒCDĂŒGNID Nascido em Florença, assumiu em 1498 a Segunda Chancelaria da RepĂşblica de Florença, posição de grande importância na administração da cidade. Um golpe de Estado em 1512 derrubou o sistema republicano em %KNQDMÄœ@ ĂŒNĂŒPTDĂŒKDUNTĂŒ,@PTH@UDKĂŒMĘNĂŒRĨĂŒ@ĂŒODQCDQĂŒ o seu cargo como a ser preso e torturado. Tempos depois, livre da prisĂŁo, mas impedido O@Q@ĂŒRDLOQDĂŒCDĂŒDWDQBDQĂŒ@ĂŒRT@ĂŒOQN͡RRĘN ĂŒO@RRNTĂŒ a escrever suas obras de anĂĄlise polĂ­tica, sendo O PrĂ­ncipe a mais famosa delas. Morreu em 1527, infeliz por ser considerado um inimigo C@ĂŒ1DOÄŽAKHB@ĂŒONQĂŒ@PTDKDRĂŒPTDĂŒQDRS@ADKDBDQ@LĂŒ esse regime em Florença. Recapitulando: POLĂ?TICA + PODER = ESTADO.

1.1 As teorias polĂ­ticas

Suas ideias tambĂŠm o levaram a ser visto BNLNĂŒTLĂŒbLDRSQDĂŒC@ĂŒL@KC@CDh ĂŒ ĂŒDWOQDRRĘNĂŒ bL@PTH@UDKHRLNhĂŒÄžĂŒTR@C@ĂŒCDĂŒENQL@ĂŒODINQ@SHU@ĂŒ @SÄžĂŒ GNID ĂŒ S@MSNĂŒ MNĂŒ CHRBTQRNĂŒ @B@CÄ&#x;LHBNĂŒ DĂŒ MNĂŒ CDA@SDĂŒ ONKĢSHBN ĂŒ PT@MSNĂŒ M@ĂŒ E@K@ĂŒ BNSHCH@M@ĂŒ ONOTK@Q ĂŒ Ä€ĂŒ RHMÄŠMHLNĂŒ CDĂŒ E@KS@ĂŒ CDĂŒ DRBQÄŽOTKNR ĂŒ CDĂŒbINFNĂŒRTINhĂŒM@ĂŒONKĢSHB@ĂŒNTĂŒM@ĂŒUHC@ĂŒOQHU@C@ ,@PTH@UDK ĂŒ@NĂŒQD͸DSHQĂŒRNAQDĂŒ@ĂŒQD@KHC@CDĂŒCDĂŒ sua ĂŠpoca, foi o primeiro pensador a elaborar uma teoria sobre a formação do Estado moderno, criando as bases da disciplina C@ĂŒ BHÄ&#x;MBH@ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ BNLNĂŒ TL@ĂŒ CHRBHOKHM@ĂŒ @TSÄŠMNL@ ĂŒNTĂŒRDI@ ĂŒRDO@Q@C@ĂŒC@ĂŒLNQ@KĂŒDĂŒC@ĂŒ religiĂŁo.

1.1.1 O pensamento polĂ­tico de Nicolau Maquiavel (1469-1527)

Ä€ĂŒCDKDĂŒ@ĂŒOQNONRS@ĂŒCDĂŒCDRUHMBTK@ĜĘNĂŒDMSQDĂŒ @ĂŒONKĢSHB@ĂŒDĂŒ@ĂŒÄžSHB@ĂŒQDKHFHNR@ ĂŒ ͡QL@ĂŒPTDĂŒ#DTRĂŒ SDLĂŒLTHS@RĂŒNBTO@ÄœÄŞDRĂŒDĂŒPTDĂŒ@ĂŒONKĢSHB@ĂŒCDUDĂŒ RDQĂŒ BTHC@C@ĂŒ ODKNRĂŒ GNLDMR ĂŒ Ä€ĂŒ @ĂŒ O@QSHQĂŒ CDKDĂŒ PTDĂŒ@ĂŒONKĢSHB@ĂŒO@RR@ĂŒ@ĂŒRDQĂŒUHRS@ĂŒBNLNĂŒBHÄ&#x;MBH@ ĂŒ Por isso ĂŠ considerado o pai fundador da REËąEXÄ›OĂ€POLÄĽTICA

͡QL@U@ĂŒ PTDĂŒ NĂŒ $RS@CNĂŒ MĘNĂŒ SDLĂŒ @ĂŒ função de assegurar a felicidade e a virtude, .ĂŒ HS@KH@MNĂŒ -HBNK@TĂŒ ,@PTH@UDKĂŒ S@KUDYĂŒ BNLNĂŒ @͡QL@U@ĂŒ QHRSĨSDKDR ĂŒ MDLĂŒ RDQH@ĂŒ TL@ĂŒ SDMG@ĂŒ RHCNĂŒ NĂŒ L@HRĂŒ E@RBHM@MSDĂŒ DĂŒ ONKÄ&#x;LHBNĂŒ preparação dos homens para o Reino de Deus, pensador polĂ­tico de todos os tempos. Seus BNLNĂŒ @͡QL@U@LĂŒ ͡KĨRNENRĂŒ M@ĂŒ (C@CDĂŒ ,ÄžCH@ ĂŒ ͡QL@U@ĂŒ PTDĂŒ NĂŒ $RS@CNĂŒ SDLĂŒ B@Q@BSDQĢRSHB@RĂŒ ensinamentos, tĂŁo contestados e condenados

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POLĂ?TICA

prĂłprias: fazer polĂ­tica de acordo com PTDĂŒPTHRDQĂŒRDĂŒL@MSDQĂŒMNĂŒONCDQ ĂŒ SÄžBMHB@RĂŒ DĂŒ KDHRĂŒ DRODBĢ͡ĂŒB@R ĂŒ #DEDMCH@ĂŒ PTDĂŒ “Os homens, em geral [...], sĂŁo a polĂ­tica precisava ter uma ĂŠtica prĂłpria, ingratos, volĂşveis, simuladores e calcada nos interesses do Estado. dissimulados; fogem do perigo e sĂŁo Ä™VIDOSĂ€ DEĂ€ LUCRAR Ă€ %NQUANTOĂ€ VOCĢĂ€ Ë°Ă€ZERĂ€ o bem para eles, sĂŁo todos teus, [...] mas, quando vocĂŞ precisar, eles viram as costasâ€?.2

Quando o governo esconde os Ă­ndices CDĂŒ HM͸ĂŒ@ĜĘN ĂŒ CNĂŒ ONMSNĂŒ CDĂŒ UHRS@ĂŒ LNQ@KĂŒ DRSÄ–ĂŒ mentindo. Mas se considerar os interesses do Estado e da prĂłpria população, o governo DRSÄ–ĂŒ bNLHSHMCNĂŒ TL@ĂŒ HMENQL@ĜĘNĂŒ O@Q@ĂŒ MĘNĂŒ CDRDMB@CD@QĂŒTLĂŒOQNBDRRNĂŒHM͸ĂŒ@BHNMÄ–QHNĂŒPTDĂŒ RDQÄ–ĂŒOHNQĂŒO@Q@ĂŒSNCNRh -@ĂŒ NAQ@ĂŒ .ĂŒ /QĢMBHOD ĂŒ ,@PTH@UDKĂŒ CDEDMCDĂŒ PTDĂŒRDĂŒCDUDĂŒDRSTC@QĂŒ@RĂŒBNHR@RĂŒcomo elas sĂŁo. .ARDQU@QĂŒNĂŒPTDĂŒRDĂŒONCDĂŒDĂŒNĂŒPTDĂŒÄžĂŒMDBDRRÄ–QHNĂŒ fazer,ĂŒ DĂŒ MĘNĂŒ @PTHKNĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ FNRS@QH@ĂŒ CDĂŒ E@YDQ ĂŒ RRHLĂŒ,@PTH@UDKĂŒQDSNL@ĂŒTLĂŒSDL@ĂŒIÄ–ĂŒDWOKNQ@CNĂŒ por AristĂłteles: a polĂ­tica como a arte do possĂ­vel, a polĂ­tica na prĂĄtica, e nĂŁo na teoria. "NLNĂŒ UNBÄ&#x;ĂŒ ONCDĂŒ ODQBDADQ ĂŒ ,@PTH@UDKĂŒ era bastante realista: b PTDKDĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ @ODF@ĂŒ @NĂŒ LTMCNĂŒ PTDĂŒ CDUDQH@ĂŒDWHRSHQĂŒDĂŒMĘNĂŒÄ•PTDKDĂŒPTDĂŒQD@KLDMSDĂŒ DWHRSDĂŒDRSÄ–ĂŒE@C@CNĂŒÄ•ĂŒQTĢM@h ĂŒ ͡ĂŒM@K ĂŒRNLDMSDĂŒ enxergando a realidade, com toda a sua BQTDY@ ĂŒ ÄžĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ FNUDQM@MSDRĂŒ ONCDLĂŒ melhorar as condiçþes de vida da população.

“Entre ser amado, odiado ou temido, mais Ăştil ao PrĂ­ncipe ĂŠ ser cruel e temido, mas jamais ser odiado pelo seu povo. Ser amado pouco serve, pois quem ama facilmente pode ser magoado; porĂŠm AQUELEĂ€QUEĂ€TEMEĂ€SEUĂ€0RÄĽNCIPEĂ€DIË°Ă€CILMENTEĂ€ se arriscarĂĄ a transgredir a Lei por temer por sua integridade fĂ­sica. JĂĄ aquele que odeia, facilmente perde a noção do perigo e terĂĄ motivaçþes para atentar contra seu governante, nĂŁo se preocupando com sua prĂłpria vidaâ€?. “O PrĂ­ncipe deve fazer o mal de uma sĂł vez... e o bem aos poucos (durante o seu governo)â€?. Como vocĂŞ analisa essas Ăşltimas duas AË°Ă€RMAÄ&#x;Ä­ESĂ€DEĂ€-AQUIAVEL Ă€6OCĢĂ€ACHAĂ€QUEĂ€ essas ideias se aplicam nos dias de hoje? ,@PTH@UDKĂŒ S@LAÄžLĂŒ DRS@ADKDBDĂŒ TL@ĂŒ MNU@ĂŒBK@RRH͡ĂŒB@ĜĘNĂŒC@RĂŒENQL@RĂŒCDĂŒFNUDQMN ĂŒ@ĂŒ partir da clĂĄssica tripartição de AristĂłteles entre reino, aristocracia e democracia, mas adaptada para explicar a realidade polĂ­tica CNĂŒHMĢBHNĂŒCNĂŒRÄžBTKNĂŒ ĂŒPT@MCNĂŒBNLDÄœ@LĂŒ@ĂŒRDĂŒ ENQL@QĂŒ NRĂŒ FQ@MCDRĂŒ $RS@CNRĂŒ LNMÄ–QPTHBNRĂŒ C@ĂŒ Europa – Inglaterra, França e Espanha. ,@PTH@UDKĂŒ DMSĘNĂŒ CHRSHMFTDĂŒ @RĂŒ ENQL@RĂŒ CDĂŒ FNUDQMNĂŒ DMSQDĂŒ NĂŒ bOQHMBHO@CNhĂŒ PTDĂŒ BNQQDRONMCDĂŒ @NĂŒ QDHMN ĂŒ DĂŒ bQDOÄŽAKHB@hĂŒ PTDĂŒ se refere tanto Ă aristocracia como Ă democracia) no modelo aristotĂŠlico.

#DEDMCH@ĂŒ @HMC@ĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ CDUDĂŒ KDU@QĂŒ em consideração a natureza dos homens, PTD ĂŒ O@Q@ĂŒ DKD ĂŒ ÄžĂŒ HLTSÄ–UDK ĂŒ RRHLĂŒ BNLNĂŒ 'NAADR ĂŒ ,@PTH@UDKĂŒ S@LAÄžLĂŒ ÄžĂŒ ODRRHLHRS@ĂŒ $LĂŒ .ĂŒ /QĢMBHOD ĂŒ ,@PTH@UDKĂŒ DRSTC@ĂŒ com relação Ă natureza humana. NRĂŒ OQHMBHO@CNR ĂŒ DLĂŒ DRODBH@KĂŒ NRĂŒ bMNUNRhĂŒ 5DI@LNRĂŒ @KFTMRĂŒ CNRĂŒ L@HRĂŒ ONKÄ&#x;LHBNRĂŒ OQHMBHO@CNR ĂŒPTDĂŒRTQFDLĂŒCNĂŒONCDQĂŒBNMPTHRS@CNĂŒ BNMRDKGNRĂŒ CDĂŒ ,@PTH@UDKĂŒ O@Q@ĂŒ NĂŒ FNUDQM@MSDĂŒ (diferente dos principados herdados, com base em leis constitucionais de sucessĂŁo).

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POLĂ?TICA

$ĂŒBK@RRH͡B@ĂŒ@RĂŒENQL@RĂŒCDĂŒSNL@C@ĂŒCNĂŒONCDQ ĂŒ sĂłlidos e difĂ­ceis de serem derrubados, nĂŁo entrando no mĂŠrito se suas fĂłrmulas sĂŁo @ ĂŒ ODK@ĂŒ b5(13Ä?hĂŒ UHQSTCD ĂŒ dĂŒ BNQ@FDL ĂŒ ÄžSHB@RĂŒ NTĂŒ MĘN ĂŒ 3@LAÄžLĂŒ CDHW@ĂŒ BK@QNĂŒ PTDĂŒ NĂŒ D͡BÄ–BH@ ĂŒB@O@BHC@CD ĂŒBNLODSÄ&#x;MBH@ ĂŒ PrĂ­ncipe tem o livre arbĂ­trio de seguir ou nĂŁo A ĂŒ ODK@ĂŒ b%.134- hĂŒ RNQSD ĂŒ @B@RN ĂŒ seus ensinamentos. HM͸TÄ&#x;MBH@ĂŒC@RĂŒBHQBTMRSÄ—MBH@R ĂŒ LEMBRE-SE: -ĘNĂŒ ONCDLNRĂŒ DRPTDBDQĂŒ B ĂŒODK@ĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ ĂŒ PTDĂŒ ,@PTH@UDKĂŒ CDRDMUNKUDTĂŒ RT@RĂŒ SDNQH@RĂŒ DLĂŒ outra ĂŠpoca, hĂĄ cerca de 500 anos. Portanto... d) pelo consentimento do cidadĂŁo. RDQÄ–ĂŒ ITRSNĂŒ QDRONMR@AHKHYÄ– KNĂŒ PT@MCNĂŒ TLĂŒ ,@PTH@UDKĂŒ BNMBDMSQ@ RDĂŒ M@RĂŒ CT@RĂŒ governante resolve adotar seus ensinamentos? OQHLDHQ@RĂŒENQL@RĂŒCDĂŒBNMPTHRS@ VirtĂš ĂŠ a capacidade de se antecipar aos acontecimentos, de prever e enfrentar os obstĂĄculos. FortunaĂŒ RĘNĂŒ NRĂŒ @BNMSDBHLDMSNRĂŒ PTDĂŒ DRSĘNĂŒ ENQ@ĂŒ C@ĂŒ HM͸TÄ&#x;MBH@ĂŒ CNĂŒ GNLDL ĂŒ ĂŒ 3TCNĂŒ M@ĂŒ MNRR@ĂŒ UHC@ĂŒ ÄžĂŒ BNLNĂŒ TLĂŒ bB@Q@ NT BNQN@h ĂŒ 'Ä–ĂŒ Î‡ĂŒ CDĂŒ BG@MBDĂŒ CDĂŒ @BNMSDBDQĂŒ DĂŒ Î‡ĂŒ CDĂŒ nĂŁo acontecer (exceto a morte, ĂŠ claro!). EntĂŁo cabe ao governante usar sua VirtĂš BNLODSÄ&#x;MBH@ ĂŒO@Q@ĂŒQD@KHY@QĂŒNĂŒPTDĂŒDRSÄ–ĂŒ@NĂŒRDTĂŒ alcance, nĂŁo deixando a cargo da sorte. Parece complicado?

1.1.2 A teoria contratualista de Hobbes

.ĂŒ ͡KĨRNENĂŒ HMFKÄ&#x;RĂŒ 3GNL@RĂŒ 'NAADRĂŒ UHUDTĂŒ Exemplo prĂĄtico:ĂŒ HL@FHMDĂŒ PTDĂŒ DWHRS@ĂŒ TLĂŒ durante a longa e sangrenta guerra civil FQ@MCDĂŒ K@FNĂŒ M@ĂŒ QDFHĘNĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ UNBÄ&#x;ĂŒ LNQ@ ĂŒ $ĂŒ inglesa, a Revolução Puritana, e durante PTDĂŒ RT@ĂŒ BHC@CDĂŒ DRSDI@ĂŒ KNB@KHY@C@ĂŒ @A@HWNĂŒ CNĂŒ a ditadura de Cromwell (1640-60), sendo nĂ­vel desse lago. Existem duas possibilidades: o primeiro pensador a elaborar uma teoria 1) de o lago nunca transbordar; contratualista de Estado. 2) de um dia ocorrer uma enchente e o lago acabar com sua cidade. $MSĘN ĂŒ MĘNĂŒ ÄžĂŒ Î‡ĂŒ O@Q@ĂŒ B@C@ĂŒ possibilidade? Bem... o prefeito da cidade tem duas opçþes: ĂŒBNMS@QĂŒBNLĂŒ@ĂŒ%NQSTM@ĂŒDĂŒ͡B@QĂŒQDY@MCNĂŒ para nunca haver a enchente; ou 2) usar sua VirtĂš e se prevenir BNMRSQTHMCNĂŒ CHPTDRĂŒ DĂŒ A@QQ@FDMRĂŒ B@RNĂŒ @ĂŒ %NQSTM@ĂŒKGDĂŒRDI@ĂŒCDRE@UNQÄ–UDK /NQĂŒ HRRNĂŒ ,@PTH@UDKĂŒ CHYĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ QDHMNRĂŒ BNMPTHRS@CNRĂŒODK@ĂŒ5HQSÄ­ĂŒFDQ@KLDMSDĂŒRĘNĂŒL@HRĂŒ

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POLĂ?TICA

Suas ideias se baseavam na necessidade Pessoas eram perseguidas e condenadas de encontrar uma forma de tirar o homem de forma arbitrĂĄria, sem critĂŠrios de lei e CNĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ BNMSQ@ST@KHRS@RĂŒ BG@L@U@LĂŒ CDĂŒ ITRSHÄœ@ ĂŒ 'NAADRĂŒ ODQBDADTĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ @TRÄ&#x;MBH@ĂŒ bDRS@CNĂŒ CDĂŒ M@STQDY@h ĂŒ /@Q@ĂŒ DKD ĂŒ MDRRDĂŒ CDĂŒTLĂŒONCDQĂŒL@HNQĂŒCNĂŒĂŒPTDĂŒĂŒNĂŒĂŒCNRĂŒĂŒGNLDMRĂŒĂŒ cenĂĄrio de caos total, todo homem tinha revelou-lhes a natureza agressiva e direito a tudo. Em LeviatĂŁ (1651), sua ADKHBNR@ ĂŒ /NQĂŒ HRRNĂŒ HL@FHMNTĂŒ PTDĂŒ RNLDMSDĂŒ L@HRĂŒHLONQS@MSDĂŒNAQ@ ĂŒ'NAADRĂŒ@͡QL@ĂŒPTDĂŒbNĂŒ TL@ĂŒENQÄœ@ĂŒLTHSNĂŒONCDQNR@ĂŒDĂŒPTDĂŒHMROHQ@RRDĂŒ CHQDHSNĂŒCDĂŒM@STQDY@ĂŒ ĂŒÄžĂŒ@ĂŒKHADQC@CDĂŒPTDĂŒB@C@ĂŒ medo faria as pessoas obedecerem a regras homem possui de usar seu prĂłprio poder, da e respeitarem a liberdade do outro. DaĂ­ a L@MDHQ@ĂŒ PTDĂŒ PTHRDQ ĂŒ O@Q@ĂŒ @ĂŒ OQDRDQU@ĜĘNĂŒ CDĂŒ imagem do LeviatĂŁ para representar a força RT@ĂŒ OQĨOQH@ĂŒ M@STQDY@ ĂŒ NTĂŒ RDI@ ĂŒ CDĂŒ RT@ĂŒ UHC@ ĂŒ coercitiva (e legĂ­tima) do Estado. DĂŒ BNMRDPTDMSDLDMSDĂŒ CDĂŒ E@YDQĂŒ tudoĂŒ @PTHKNĂŒ PTDĂŒRDTĂŒITKF@LDMSNĂŒDĂŒQ@YĘNĂŒKGDĂŒHMCHB@Qh ĂŒĂŒ.TĂŒ $ĂŒ DWOKHB@ĂŒ ONQĂŒ PTDĂŒ ÄžĂŒ MDBDRRÄ–QHNĂŒ PTDĂŒ NĂŒ RDI@ ĂŒUHUDMCNĂŒMNĂŒDRS@CNĂŒM@STQ@K ĂŒNRĂŒGNLDMRĂŒ Estado tenha autorização para usar a força: acabariam por se destruir completamente. “Os homens sĂŁo iguais. E o que os No estado de natureza, vigora a regra torna iguais ĂŠ: a razĂŁo, a violĂŞncia e a DEĂ€ Â?TODOSĂ€ CONTRAĂ€ TODOSž Ă€ !Ë°NAL Ă€ SEMĂ€ cobiçaâ€?. regras ou normas que orientem e limitem “O homem ĂŠ um ser egoĂ­sta, e usa a a conduta, o homem sente-se livre para sua razĂŁo para conquistar aquilo que ele fazer o que bem entender. Seu desejo cobiça. A racionalidade humana ĂŠ escrava nĂŁo tem “freios sociaisâ€?, o que torna a DASĂ€PAIXÄ­ES Ă€DOSĂ€DESEJOSž convivĂŞncia entre as pessoas altamente “O homem ĂŠ o lobo do homemâ€?. INSTÄ™VEL Ă€DESCONË°ADAĂ€EĂ€PERIGOSA /@Q@ĂŒ 'NAADR ĂŒ NĂŒ RDQĂŒ GTL@MNĂŒ ONRRTHĂŒ uma natureza violenta e necessita da ͡FTQ@ĂŒCDĂŒTLĂŒRDQĂŒPTDĂŒKGDĂŒF@Q@MS@ĂŒ@ĂŒOQĨOQH@ĂŒ RNAQDUHUÄ&#x;MBH@ $ĂŒRDĂŒNĂŒGNLDLĂŒÄžĂŒUHNKDMSNĂŒNĂŒRDTĂŒbFT@QCHĘNhĂŒ tambĂŠm necessitarĂĄ ser. Essa visĂŁo rompe com a confortadora imagem aristotĂŠlica do bom governante, comparado a um pai, e do GNLDLĂŒ BNLNĂŒ TLĂŒ @MHL@KĂŒ RNBH@K ĂŒ PTDQĂŒ CHYDQ ĂŒ sociĂĄvel por natureza. Nessa teoria, a polĂ­tica sĂł poderia ser TL@ĂŒ BHÄ&#x;MBH@ĂŒ RDĂŒ BNMRHCDQ@RRDĂŒ NĂŒ GNLDLĂŒ como ele ĂŠ de fato. E sĂł por meio da BHÄ&#x;MBH@ĂŒONKĢSHB@ĂŒRDQH@ĂŒONRRĢUDKĂŒ@ĂŒBNMRSQTĜĘNĂŒ CDĂŒ $RS@CNRĂŒ ENQSDRĂŒ DĂŒ DRSÄ–UDHR ĂŒ PTDĂŒ MĘNĂŒ vivessem em permanente guerra civil. Ä€ĂŒ HLONQS@MSDĂŒ DMSDMCDQLNRĂŒ NĂŒ @TSNQĂŒ DLĂŒ sua ĂŠpoca: 'NAADRĂŒ UHUDTĂŒ CTQ@MSDĂŒ TLĂŒ ODQĢNCNĂŒ de muita instabilidade polĂ­tica e social. A Guerra Civil inglesa foi muito violenta.

.TĂŒRDI@ ĂŒCDRCDĂŒ@ĂŒ@MSHFTHC@CDĂŒdĂŒCDĂŒSNC@RĂŒ as ameaças existentes sobre a terra (animais ferozes, pestes, doenças, tempestades, UTKBÄŞDRĂŒDSB ĂŒNĂŒPTDĂŒL@HRĂŒLDSH@ĂŒLDCNĂŒMNĂŒRDQĂŒ humano era o prĂłprio ser humano. /@Q@ĂŒQD͸DSHQĂŒDLĂŒFQTON ĂŒ E@LNR@ĂŒ EQ@RDĂŒ CDĂŒ 3GNL@RĂŒ 'NAADRĂŒ b.ĂŒ GNLDLĂŒ ÄžĂŒ NĂŒ KNANĂŒ CNĂŒ GNLDLhĂŒ ONCDĂŒ RDQĂŒ BNMRHCDQ@C@ĂŒ @ST@KĂŒ NTĂŒ ÄžĂŒ @KFNĂŒ PTDĂŒ ͡BNTĂŒ MNĂŒ passado?

1.1.3 John Locke e as bases do Estado liberal .ĂŒ͡KĨRNENĂŒHMFKÄ&#x;RĂŒ)NGMĂŒ+NBJDĂŒSDUDĂŒRT@ĂŒUHC@ĂŒ e obra marcadas por importantes eventos ONKĢSHBNRĂŒ BNLNĂŒ @ĂŒ 1DRS@TQ@ĜĘNĂŒ C@ĂŒ ,NM@QPTH@ĂŒ (1660-88) e, principalmente, a Revolução Gloriosa (1688). Esta revolução culminou com o triunfo do liberalismo polĂ­tico sobre o absolutismoĂŒM@PTDKDĂŒO@ĢRĂŒDĂŒBNLĂŒ@ĂŒ@OQNU@ĜĘNĂŒ

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POLĂ?TICA

do Bill of RightsĂŒ ĂŒ PTDĂŒ @RRDFTQNTĂŒ @ĂŒ )NGMĂŒ +NBJDĂŒ SNQMNT RDĂŒ BÄžKDAQDĂŒ supremacia legal do Parlamento sobre a principalmente como autor de Segundo QD@KDY@ ĂŒ HMRSHSTHMCNĂŒ @ĂŒ ,NM@QPTH@ĂŒ KHLHS@C@ĂŒ Tratado, considerado um importante marco pelo poder Legislativo. na histĂłria do pensamento polĂ­tico. Para o cientista polĂ­tico italiano Norberto Bobbio, Bill of Rights trata-se da mais completa formulação do Estado liberal. A aprovação do Bill of Rights foi um fato muito importante para a histĂłria da polĂ­tica. No Segundo Tratado LockeĂŒ ITRSH͡ĂŒB@ĂŒ Imagine viver numa ĂŠpoca de extremo a Revolução Gloriosa fundamentando a EDQUNQĂŒQDKHFHNRN ĂŒPT@MCNĂŒRDĂŒBNMRHCDQ@U@ĂŒPTDĂŒ legitimidade da deposição do rei Jaime II e da os reis tinham origem divina. Aprovar um coroação de Guilherme de Orange com base CNBTLDMSNĂŒ PTDĂŒ KHLHS@U@ĂŒ NĂŒ ONCDQĂŒ CDRRDRĂŒ M@ĂŒ CNTSQHM@ĂŒ C@ĂŒ QDRHRSÄ&#x;MBH@ ĂŒ ĂŒ $RS@ĂŒ CNTSQHM@ĂŒ soberanos foi uma vitĂłria da sociedade civil refere-se ao direito do povo (via Parlamento) NQF@MHY@C@ ĂŒPTDĂŒO@RRNTĂŒ@ĂŒDWHFHQĂŒPTDĂŒRT@ĂŒUNYĂŒ de derrubar governos tiranosĂŒPTDĂŒSDMG@LĂŒRDĂŒ fosse ouvida no processo decisĂłrio relativo @E@RS@CNĂŒCNĂŒ͡ĂŒLĂŒ@ĂŒPTDĂŒENQ@LĂŒCDRSHM@CNR ĂŒPTDĂŒ nĂŁo tenham promovido o bem comum, mas Ă administração do Estado. somente os seus prĂłprios interesses. Assim, -ĘNĂŒENHĂŒONQĂŒ@B@RNĂŒPTDĂŒNĂŒ+HADQ@KHRLNĂŒRTQFHTĂŒ BNLNĂŒ NĂŒ OQĨOQHNĂŒ @TSNQĂŒ @͡ĂŒQL@ ĂŒ NĂŒ Segundo TratadoĂŒUHR@U@ĂŒbBNM͡ĂŒQL@QĂŒ@ĂŒDMSQNMHY@ĜĘNbĂŒCNĂŒ na Inglaterra... Grande Restaurador, o rei Guilherme. Durante o conturbado perĂ­odo da $RR@ĂŒCNTSQHM@ ĂŒPTDĂŒONRRHAHKHS@ĂŒ@NĂŒONUNĂŒNĂŒ Restauração, caracterizado por intensos direito de derrubar governos tiranos, ĂŠ uma BNM͸ĂŒHSNRĂŒ DMSQDĂŒ @ĂŒ "NQN@ĂŒ DĂŒ NĂŒ /@QK@LDMSN ĂŒ das formulaçþes polĂ­ticas mais importantes +NBJDĂŒ SQ@A@KGNTĂŒ BNLNĂŒ BNMRDKGDHQNĂŒ CNĂŒ KNQCDĂŒ da histĂłria. 2G@ÍťĂŒDRATQQX ĂŒNĂŒKĢCDQĂŒCNĂŒO@QSHCNĂŒ+HADQ@K ĂŒ$MSQDĂŒ ĂŒ+NBJDĂŒOTAKHB@ĂŒRT@RĂŒOQHMBHO@HRĂŒNAQ@R ĂŒ .ĂŒ ONUN ĂŒ MDRRDĂŒ RDMSHCN ĂŒ MĘNĂŒ CDUDĂŒ ͡ĂŒB@QĂŒ Cartas sobre a Tolerância, Ensaios sobre o inerte, assistindo a atos arbitrĂĄrios e Entendimento Humano e Dois Tratados sobre OQDITCHBH@HRĂŒ @NĂŒ ADLĂŒ BNLTL ĂŒ 3DLĂŒ NĂŒ CDUDQĂŒ CDĂŒ o Governo Civil. se manifestar e a possibilidade de se revoltar e de subverter a ordem. Num sentido mais amplo, o Segundo Tratado teoriza sobre a origem, a extensĂŁo DĂŒ NĂŒ NAIDSHUNĂŒ CNĂŒ $RS@CN ĂŒ -DRS@ĂŒ NAQ@ ĂŒ +NBJDĂŒ RTRSDMS@ĂŒ@ĂŒSDRDĂŒCDĂŒPTDĂŒMDLĂŒ@ĂŒSQ@CHĜĘNĂŒMDLĂŒ a força, mas apenas o consentimento EXPRESSOĂ€ DOSĂ€ POVOS constitui fonte de poder polĂ­tico legĂ­timo. /NQĂŒ TLĂŒ K@CN ĂŒ NĂŒ LNCDKNĂŒ CDĂŒ +NBJDĂŒ ÄžĂŒ RDLDKG@MSDĂŒ@NĂŒCDĂŒ'NAADR ĂŒ@LANRĂŒO@QSDLĂŒCNĂŒ DRS@CNĂŒ CDĂŒ M@STQDY@ĂŒ PTD ĂŒ ODK@ĂŒ LDCH@ĜĘNĂŒ CNĂŒ contrato social, realiza a passagem para o estado civil. .ĂŒDRS@CNĂŒCDĂŒM@STQDY@ĂŒCDĂŒ+NBJDĂŒMĘNĂŒÄžĂŒTLĂŒ estado de guerra permanente como na visĂŁo

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POLĂ?TICA

CDĂŒ 'NAADR ĂŒ ,@RĂŒ ÄžĂŒ TLĂŒ DRS@CNĂŒ CDĂŒ QDK@SHU@ĂŒ paz, concĂłrdia e harmonia. PorĂŠm, nĂŁo estĂĄ isento de problemas, principalmente o da violação da propriedade (vida, liberdade e ADMR ĂŒPTD ĂŒM@ĂŒE@KS@ĂŒCDĂŒTL@ĂŒKDHĂŒDRS@ADKDBHC@ ĂŒ CDĂŒITĢYDRĂŒHLO@QBH@HRĂŒDĂŒCDĂŒTL@ĂŒENQÄœ@ĂŒBNDQBHSHU@ĂŒ para impor a execução de sentenças, coloca os indivĂ­duos em estado de guerra uns contra os outros. Para o autor, a noção de OQNOQHDC@CDĂŒOQHU@C@ĂŒIÄ–ĂŒDWHRSDĂŒMNĂŒDRS@CNĂŒCDĂŒ natureza e, sendo uma instituição anterior Ă formação da sociedade, ĂŠ um direito natural CNĂŒHMCHUĢCTNĂŒPTDĂŒMĘNĂŒONCDĂŒRDQĂŒUHNK@CNĂŒODKNĂŒ Estado.

Se o Estado ou o governo nĂŁo respeitarem o contrato, o povo sempre poderĂĄ apelar para o direito de resistĂŞncia para desfazer este contrato e substituĂ­-lo por outro. RĂŒ HCDH@RĂŒ CDĂŒ +NBJDĂŒ HM͸TDMBH@Q@LĂŒ @ĂŒ revolução norte-americana, bem como NRĂŒ ͡KĨRNENRĂŒ HKTLHMHRS@RĂŒ EQ@MBDRDR ĂŒ OQHMBHO@KLDMSDĂŒ5NKS@HQDĂŒDĂŒ,NMSDRPTHDT ĂŒD ĂŒONQĂŒ LDHNĂŒ CDRSDRĂŒ ͡KĨRNENR ĂŒ S@LAÄžLĂŒ @ĂŒ 1DUNKTĜĘNĂŒ Francesa de 1789 e a declaração de direitos CNĂŒGNLDLĂŒDĂŒCNĂŒBHC@CĘN ĂŒ$M͡L ĂŒ@RĂŒHCDH@RĂŒCDĂŒ +NBJDĂŒOQ@SHB@LDMSDĂŒLNKC@Q@LĂŒ@ĂŒENQL@ĂŒBNLNĂŒ UDLNRĂŒNĂŒLTMCNĂŒGNID ĂŒ

• /QHMBHO@HRĂŒNAQ@RĂŒCDĂŒ)NGMĂŒ+NBJD Ä€ ĂŒ DMSĘN ĂŒ @ĂŒ MDBDRRHC@CDĂŒ CDĂŒ RTODQ@QĂŒ DRRDĂŒ OQNAKDL@ĂŒ PTD ĂŒ RDFTMCNĂŒ +NBJD ĂŒ KDU@ĂŒ • Cartas sobre a tolerância (1689) os homens a se unirem e estabelecerem • Dois Tratados sobre o governo (1689) livremente entre si o contrato social, e o estabelecimento do Estado, formado por um • Ensaio acerca do entendimento humano corpo polĂ­tico Ăşnico, dotado de legislação e (1690) CDĂŒITĢYDR ĂŒ@KÄžLĂŒC@ĂŒENQÄœ@ĂŒC@ĂŒBNLTMHC@CD ĂŒseu • Pensamentos sobre a educação (1693) NAIDSHUNĂŒÄžĂŒ@ĂŒOQDRDQU@ĜĘNĂŒC@ĂŒOQNOQHDC@CDĂŒDĂŒ@ĂŒ proteção da comunidade, tanto dos perigos 2T@ĂŒNAQ@ĂŒÄžĂŒKDHSTQ@ĂŒNAQHF@SĨQH@ĂŒO@Q@ĂŒPTDLĂŒ HMSDQMNRĂŒPT@MSNĂŒC@RĂŒHMU@RÄŞDRĂŒDRSQ@MFDHQ@R ĂŒ PTHRDQĂŒ DMSDMCDQĂŒ @ĂŒ ENQL@ĜĘNĂŒ CNĂŒ BHC@CĘNĂŒ Ä€ĂŒLTHSNĂŒHLONQS@MSDĂŒQDRR@KS@QĂŒDRSDĂŒONMSN ĂŒ moderno e a doutrina liberal! DMPT@MSNĂŒ O@Q@ĂŒ 'NAADRĂŒ NĂŒ GNLDLĂŒ QD@KHY@ĂŒ NĂŒ BNMSQ@SNĂŒ ONQPTDĂŒ RDĂŒ RDMSDĂŒ DLĂŒ BNMRS@MSDĂŒ 1.1.4 O contrato social de Rousseau @LD@Äœ@ ĂŒ O@Q@ĂŒ +NBJDĂŒ NĂŒ GNLDLĂŒ CDRDI@ĂŒ R@HQĂŒ Outro importante contratualista foi o do estado de natureza para formalizar um ͡KĨRNENĂŒ RTĢÄœNĂŒ )D@M )@BPTDRĂŒ 1NTRRD@T ĂŒ contrato de respeito Ă propriedade privada. Nascido em Genebra, foi autodidata e +NBJDĂŒDMSDMCDĂŒPTDĂŒNĂŒCHQDHSNĂŒÄ•ĂŒOQNOQHDC@CDĂŒÄžĂŒ escreveu sobre todos os temas importantes TLĂŒbCHQDHSNĂŒM@STQ@KhĂŒCNĂŒGNLDL ĂŒNTĂŒRDI@ ĂŒ@KFNĂŒ C@ĂŒ͡KNRN͡@ĂŒONKĢSHB@ĂŒCDĂŒRT@ĂŒÄžONB@ ĂŒ PTDĂŒKGDĂŒÄžĂŒSĘNĂŒHLONQS@MSDĂŒPT@MSNĂŒ@ĂŒOQĨOQH@ĂŒUHC@ ĂŒ • a passagem do estado de natureza ao estado civil; /@Q@ĂŒ+NBJD ĂŒNĂŒBNMSQ@SNĂŒRNBH@KĂŒÄžĂŒTLĂŒpacto • o contrato social; de consentimento unânime ĂŒ @ĂŒ O@QSHQĂŒ CNĂŒ PT@KĂŒ os homens concordam livremente em formar • a liberdade civil; a sociedade civil para preservar e consolidar • OĂ€EXERCÄĽCIOĂ€DAĂ€SOBERANIA @HMC@ĂŒ L@HRĂŒ NRĂŒ CHQDHSNRĂŒ PTDĂŒ ONRRTĢ@LĂŒ • e o surgimento da propriedade. originalmente no estado de natureza. 1NTRRD@TĂŒ SDLĂŒ KTF@QĂŒ CDĂŒ CDRS@PTDĂŒ DMSQDĂŒ -NĂŒ DRS@CNĂŒ BHUHKĂŒ BNLNĂŒ UHUDLNRĂŒ GNID ĂŒ os pensadores modernos principalmente por os direitos naturais inalienĂĄveis do ser defender a soberania popular como condição humano Ă vida, Ă liberdade e aos bens primeira para a libertação do homem. estĂŁo protegidos sob o amparo da lei e da Apesar de contratualista, Rousseau força comum de um corpo polĂ­tico unitĂĄrio.

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POLĂ?TICA

CHRBNQC@U@ĂŒEQNMS@KLDMSDĂŒCDĂŒ'NAADRĂŒDĂŒ+NBJDĂŒ PT@MSNĂŒ Ä•ĂŒ condição natural dos homens. 1NTRRD@TĂŒ @͡ĂŒQL@U@ĂŒ PTDĂŒ 'NAADRĂŒ MĘNĂŒ G@UH@ĂŒ conseguido descrever a condição natural do homem, mas sim a dos homens do seu tempo. 1NTRRD@TĂŒ HMNUNTĂŒ BNLĂŒ QDK@ĜĘNĂŒ @ĂŒ 'NAADRĂŒ DĂŒ +NBJDĂŒ MNĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ QDEDQD ĂŒ OQHMBHO@KLDMSD ĂŒ Ä•ĂŒ MNĜĘNĂŒCDĂŒbDRS@CNĂŒCDĂŒM@STQDY@hĂŒDĂŒÄ•ĂŒMNĜĘNĂŒCDĂŒ bDRRÄ&#x;MBH@ĂŒCNĂŒGNLDLh

seria norteado pela busca do bem individual, ou mesmo pela expressĂŁo de um interesse L@INQHSÄ–QHN ĂŒL@RĂŒODK@ĂŒVONTADE GERAL. Em sua obra O Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, Rousseau constrĂłi uma histĂłria GHONSÄžSHB@ĂŒC@ĂŒGTL@MHC@CDĂŒPTD ĂŒBNMCTYHC@ĂŒONQĂŒ um pacto social, delega a um poder supremo o seu governo, “segundo sĂĄbias leis, que protejam e defendam todos os membros da associação, expulsem os inimigos comuns e nos mantenham em concĂłrdia eterna. [...]â€?. A partir dessas conclusĂľes, Rousseau desenvolve o Contrato Social, de acordo com NĂŒPT@KĂŒNĂŒNAIDSHUNĂŒCDĂŒSNC@ĂŒ@ĜĘNĂŒONKĢSHB@ĂŒÄžĂŒBQH@QĂŒ as condiçþes de possibilidade de um contrato social legĂ­timo, ĂŒDĂŒONQĂŒLDHNĂŒCNĂŒPT@KĂŒNRĂŒGNLDMR ĂŒ depois de terem cedido sua liberdade natural, ganhem em troca a sua liberdade civil. 4LĂŒ ONUN ĂŒ ONQS@MSN ĂŒ RĨĂŒ RDQÄ–ĂŒ KHUQDĂŒ PT@MCNĂŒ tiver todas as condiçþes de elaborar as suas leis, num contexto de igualdade, de S@KĂŒLNCNĂŒPTDĂŒ@ĂŒNADCHÄ&#x;MBH@ĂŒ@ĂŒDRR@RĂŒLDRL@RĂŒ KDHRĂŒRHFMH͡ĂŒPTD ĂŒM@ĂŒUDQC@CD ĂŒTL@ĂŒRTALHRRĘNĂŒÄ•ĂŒ deliberação de si mesmo e de cada cidadĂŁo, como partes do poder soberano. Isto ĂŠ, uma submissĂŁo Ă vontade geral.

#DEDMCH@ĂŒPTDĂŒNĂŒGNLDLĂŒDQ@ĂŒNQHFHM@KLDMSDĂŒ ANLĂŒDĂŒPTDĂŒNĂŒDRS@CNĂŒCDĂŒM@STQDY@ĂŒG@UH@ĂŒRHCNĂŒ TL@ĂŒ ÄžONB@ĂŒ AN@ĂŒ DĂŒ EDKHY ĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ GNLDMRĂŒ UHUH@LĂŒCDĂŒENQL@ĂŒO@BĢ͡ĂŒB@ ĂŒ/@Q@ĂŒQDRF@S@QĂŒDRRDĂŒ SHONĂŒ CDĂŒ BNMUHUÄ&#x;MBH@ĂŒ G@QLÄŠMHB@ ĂŒ NRĂŒ GNLDMRĂŒ CDUDQH@LĂŒ HCDMSH͡ĂŒB@QĂŒ PT@KĂŒ RDQH@ĂŒ @ĂŒ VONTADE A obra O Contrato Social acabou por se GERAL de todos os habitantes de uma tornar uma espĂŠcie de manual de ação comunidade e governar com base nela. polĂ­tica na Revolução Francesa (1789), Rousseau pressupunha o estado de S@MSNĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ OQNS@FNMHRS@RĂŒ CDRS@ĂŒ QDUNKTĜĘNĂŒ natureza como o reino da felicidade, da elegeram Rousseau como o patrono. Os virtude e da liberdade. Para ele ĂŠ a prĂłpria revolucionĂĄrios tentaram construir uma BHUHKHY@ĜĘNĂŒPTDĂŒUDLĂŒCDRSQTHMCNĂŒ@RĂŒQDK@ÄœÄŞDRĂŒ sociedade igualitĂĄria, mas foram consumidos humanas e a humanidade como um todo, por suas prĂłprias ambiçþes revolucionĂĄrias. pois os homens nascem livres e iguais, mas A Revolução Francesa3 foi um marco em todo lugar estĂŁo acorrentados. na histĂłria polĂ­tica mundial, pois lançou ao /QNOÄŞDĂŒTLĂŒOQNIDSNĂŒCDĂŒassociação ĂŒPTDĂŒMĘNĂŒ mundo conceitos como liberdade, igualdade Ă€!Ă€2EVOLUÄ&#x;Ä›OĂ€&RANCESAĂ€FOIĂ€UMĂ€MARCOĂ€DIVISÄŤRIOĂ€DAĂ€HISTÄŤRIA Ă€DANDOĂ€INÄĽCIOĂ€Ä˜Ă€IDADEĂ€CONTEMPORÄšNEA Ă€0ARTICIPARAMĂ€VÄ™RIOSĂ€GRUPOSĂ€SOCIAIS Ă€DENTREĂ€OSĂ€QUAISĂ€ POBRES Ă€DESEMPREGADOS Ă€PEQUENOSĂ€COMERCIANTESĂ€QUEĂ€PRETENDIAMĂ€COMBATER Ă€PRINCIPALMENTE Ă€OÀÀABSOLUTISMOĂ€MONÄ™RQUICO Ă€!Ă€ECONOMIAĂ€FRANCESAĂ€PAS SAVAĂ€PORĂ€UMAĂ€CRISE Ă€MAISĂ€DAĂ€METADEĂ€DAĂ€POPULAÄ&#x;Ä›OĂ€TRABALHAVAĂ€NOĂ€CAMPO Ă€PORÄĄM Ă€VÄ™RIOSĂ€FATORESĂ€ CLIMA Ă€SECASĂ€EĂ€INUNDAÄ&#x;Ä­ES Ă€PIORAVAMĂ€AINDAĂ€MAISĂ€AĂ€ SITUAÄ&#x;Ä›O Ă€%MĂ€MAIOĂ€DEĂ€ Ă€APÄŤSĂ€AĂ€REUNIÄ›OĂ€DAĂ€!SSEMBLEIAĂ€NOĂ€PALÄ™CIOĂ€DEĂ€6ERSALHES Ă€SURGIUĂ€OĂ€CON˹ÀITOĂ€ENTREĂ€OSĂ€PRIVILEGIADOSĂ€ CLEROĂ€EĂ€NOBREZA Ă€EĂ€OĂ€POVO Ă€ !Ă€NOBREZAĂ€EĂ€OĂ€CLEROĂ€PERCEBERAMĂ€QUEĂ€OĂ€POVOĂ€POSSUÄĽAĂ€MAISĂ€REPRESENTATESĂ€ DEPUTADOS Ă€DOĂ€QUEĂ€ELES Ă€ENTÄ›OĂ€TENTARAMĂ€FAZERĂ€VALERĂ€OĂ€VOTOĂ€PORĂ€ORDEMĂ€SOCIAL Ă€ /Ă€POVOĂ€QUERIAĂ€QUEĂ€OĂ€VOTOĂ€FOSSEĂ€INDIVIDUAL Ă€0ARAĂ€TANTO Ă€SERIAĂ€NECESSÄ™RIAĂ€UMAĂ€ALTERAÄ&#x;Ä›OĂ€NAĂ€#ONSTITUIÄ&#x;Ä›O Ă€MASĂ€AĂ€NOBREZAĂ€EĂ€OĂ€CLEROĂ€NÄ›OĂ€CONCORDAVAM Ă€ %SSEĂ€IMPASSEĂ€FEZĂ€COMĂ€QUEĂ€OĂ€ ÎŽĂ€ESTADOĂ€SEĂ€REVOLTASSEĂ€EĂ€SAÄĽSSEĂ€DOSĂ€%STADOSĂ€'ERAISĂ€FORMANDOĂ€AĂ€!SSEMBLEIAĂ€.ACIONALĂ€#ONSTITUINTE Ă€/Ă€REIĂ€,UÄĽSĂ€86)Ă€TENTOUĂ€ REAGIR Ă€MASĂ€OĂ€POVOĂ€PERMANECIAĂ€UNIDO Ă€TOMANDOĂ€CONTAĂ€DASĂ€RUAS Ă€/Ă€sloganĂ€DOSĂ€REVOLUCIONÄ™RIOSĂ€ERAĂ€Â?,IBERDADE Ă€)GUALDADEĂ€EĂ€&RATERNIDADEž Ă€%MĂ€ Ă€DEĂ€ JULHOĂ€DEĂ€ Ă€OSĂ€PARISIENSESĂ€TOMARAMĂ€AĂ€"ASTILHAĂ€ PRISÄ›O Ă€QUEĂ€REPRESENTAVAĂ€OĂ€PODERĂ€ABSOLUTOĂ€DOĂ€REI Ă€%SSEĂ€EPISÄŤDIOÀ˰ÀCOUĂ€CONHECIDOĂ€COMOĂ€1UEDAĂ€DAĂ€ "ASTILHA

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e fraternidade. Os dois primeiros conceitos acabaram por embasar os fundamentos das duas maiores correntes polĂ­ticas do sĂŠculo 20, o Liberalismo4 e o Socialismo5.

a necessidade de representação polĂ­tica no LTMCNĂŒ LNCDQMN ĂŒ $KDĂŒ RTFDQD ĂŒ DMSĘN ĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ QDMNU@ĜĘNĂŒCNRĂŒQDOQDRDMS@MSDRĂŒCNĂŒONUNĂŒRDĂŒCÄ&#x;ĂŒ em curtos espaços de tempo. Vamos relembrar algumas das ideias de Rousseau? “NĂŁo basta os homens renunciarem Ă sua liberdade se nĂŁo houver um SOBERANO para ser o guardiĂŁo desses direitos.â€? “Esse Soberano imporĂĄ o medo que MOTIVARęÀAĂ€OBSERVÄšNCIAĂ€DOĂ€#ONTRATOž “Ao renunciar Ă sua liberdade, o Ăşnico Direito assegurado ao homem ĂŠ a vidaâ€?. Â?/Ă€3OBERANO Ă€PORĂ€SUAĂ€VEZ Ă€TEMĂ€APENASĂ€OĂ€ $EVERĂ€DEĂ€PRESERVARĂ€AĂ€VIDAĂ€DOSĂ€SÄąDITOSž

1NTRRD@TĂŒ S@LAÄžLĂŒ DRSTCNTĂŒ @ĂŒ PTDRSĘNĂŒ C@ĂŒ “O Soberano sĂł pode tirar a vida representação polĂ­tica. Em O Contrato Social de alguĂŠm em nome da segurança da QDIDHS@ĂŒNĂŒBNMBDHSNĂŒCDĂŒQDOQDRDMS@ĜĘNĂŒRDQĂŒMHUDK@CNĂŒ coletividadeâ€?. @NĂŒCDĂŒRNADQ@MH@ ĂŒb-NĂŒLNLDMSNĂŒDLĂŒPTDĂŒTLĂŒONUNĂŒ RDĂŒCÄ–ĂŒQDOQDRDMS@MSDR ĂŒMĘNĂŒÄžĂŒL@HRĂŒKHUQDĂŒ: <h Recapitulando... Ao mesmo tempo, Rousseau reconhece

Ă’Ă€-OVIMENTOÀ˰ÀLOSÄŤË°Ă€COĂ€QUEĂ€TEVEĂ€AĂ€)NGLATERRAĂ€COMOĂ€BERÄ&#x;O Ă€$EFENDEĂ€LIBERDADESĂ€INDIVIDUAIS Ă€IGUALDADEĂ€PERANTEĂ€AĂ€LEI Ă€LIMITAÄ&#x;Ä›OĂ€CONSTITUCIONALĂ€DOĂ€GOVERNO Ă€ DIREITOĂ€DEĂ€PROPRIEDADE Ă€DIREITOSĂ€NATURAIS Ă€PROTEÄ&#x;Ä›OĂ€DASĂ€LIBERDADESĂ€CIVISĂ€EĂ€RESTRIÄ&#x;Ä­ESÀ˰ÀSCAISĂ€AOĂ€GOVERNO Ă“Ă€0ODEĂ€SERĂ€DEË°Ă€NIDOĂ€COMOĂ€UMAÀ˰ÀLOSOË°Ă€AĂ€DEĂ€ADMINISTRAÄ&#x;Ä›OĂ€SOCIAL Ă€POLÄĽTICAĂ€EĂ€ECONÄŹMICAĂ€CENTRALIZADAĂ€NASĂ€MÄ›OSĂ€DASĂ€CLASSESĂ€OPERÄ™RIAS Ă€!Ă€BASEĂ€COMUMĂ€ DASĂ€MÄąLTIPLASĂ€VARIANTESĂ€DOĂ€3OCIALISMOĂ€PODEĂ€SERĂ€IDENTIË°Ă€CADAĂ€NAĂ€TRANSFORMAÄ&#x;Ä›OĂ€SUBSTANCIALĂ€DOĂ€ORDENAMENTOĂ€JURÄĽDICOĂ€EĂ€ECONÄŹMICOĂ€FUNDADOĂ€NAĂ€PROPRIE DADEĂ€PRIVADAĂ€DOSĂ€MEIOSĂ€DEĂ€PRODUÄ&#x;Ä›OĂ€EĂ€TROCA Ă€NUMAĂ€ORGANIZAÄ&#x;Ä›OĂ€SOCIALĂ€NAĂ€QUAL Ă€A Ă€OĂ€DIREITOĂ€DEĂ€PROPRIEDADEĂ€SEJAĂ€FORTEMENTEĂ€LIMITADO Ă€B Ă€OSĂ€PRINCIPAISĂ€ RECURSOSĂ€ECONÄŹMICOSĂ€ESTEJAMĂ€SOBĂ€OĂ€CONTROLEĂ€DASĂ€CLASSESĂ€TRABALHADORAS Ă€C Ă€AĂ€GESTÄ›OĂ€TENHAĂ€PORĂ€OBJETIVOĂ€PROMOVERĂ€AĂ€IGUALDADEĂ€SOCIALĂ€ EĂ€NÄ›OĂ€SOMENTEĂ€ JURÄĽDICAĂ€OUĂ€POLÄĽTICA Ă€PORĂ€MEIOĂ€DEĂ€INTERVENÄ&#x;Ä›OĂ€DOSĂ€PODERESĂ€PÄąBLICOS

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Ă€+ARLĂ€-ARXĂ€EĂ€AĂ€ESPINHAĂ€DORSALĂ€ viria depois de um perĂ­odo de transição, mais NTĂŒLDMNRĂŒKNMFN ĂŒMNĂŒPT@KĂŒNĂŒCDRDMUNKUHLDMSNĂŒ do Socialismo O pensador alemĂŁo Karl Marx gerou um grande movimento polĂ­tico, porĂŠm com vĂĄrias correntes de pensamento, todas mantendo TL@ĂŒ bDROHMG@ĂŒ CNQR@Kh ĂŒ PTDĂŒ ÄžĂŒ @ĂŒ NQHDMS@ĜĘNĂŒ RNBH@KHRS@ ĂŒ ,@QWĂŒ @͡ĂŒQL@ĂŒ PTDĂŒ NĂŒ $RS@CNĂŒ MĘNĂŒ SDLĂŒ TL@ĂŒ ͡ĂŒM@KHC@CDĂŒ MNAQD ĂŒ BNLNĂŒ @ĂŒ ITRSHÄœ@ ĂŒ a liberdade ou o bem-estar. O Estado nĂŁo representa o bem comum, mas sĂł os interesses da classe dominante.

das forças produtivas levaria à abolição de todas as classes.

,@QWĂŒ@͡ĂŒQL@U@ĂŒPTD ĂŒLDRLNĂŒDWHRSHMCNĂŒTL@ĂŒ QDK@ĜĘNĂŒCDĂŒCDODMCÄ&#x;MBH@ĂŒDMSQDĂŒ@RĂŒBK@RRDRĂŒdĂŒNRĂŒ capitalistas precisam de mĂŁo de obra e os SQ@A@KG@CNQDRĂŒCDĂŒR@KÄ–QHNRĂŒdĂŒ ĂŒDRS@ĂŒCDODMCÄ&#x;MBH@ĂŒ CÄ– RDĂŒ CDĂŒ ENQL@ĂŒ LTHSNĂŒ CDRHFT@K ĂŒ $MPT@MSNĂŒ a classe operĂĄria tem pouco ou nenhum poder de negociação sobre o seu trabalho, os capitalistas se apropriam do produto do trabalho desses operĂĄrios para obter lucro. -@ĂŒ RT@ĂŒ UHRĘN ĂŒ b@ĂŒ BK@RRDĂŒ NODQÄ–QH@ĂŒ MĘNĂŒ Desta forma, para Marx, as relaçþes entre as ONCDĂŒRHLOKDRLDMSDĂŒSNL@QĂŒONRRDĂŒC@ĂŒLÄ–PTHM@ĂŒ classes no capitalismo sĂŁo caracterizadas estatal existente e colocĂĄ-la em marcha para ODK@ĂŒDWOKNQ@ĜĘN ĂŒ/@Q@ĂŒ,@QWĂŒRĘNĂŒNRĂŒBNM͸ĂŒHSNRĂŒCDĂŒ RDTRĂŒ OQĨOQHNRĂŒ ͡ĂŒMRh ĂŒ NTĂŒ HQÄ–ĂŒ CDRSQTĢ K@ ĂŒ "NLNĂŒ BK@RRDĂŒ PTDĂŒ OQNONQBHNM@LĂŒ @ĂŒ LNSHU@ĜĘNĂŒ O@Q@ĂŒ NĂŒ primeiro passo, a revolução deveria elevar o CDRDMUNKUHLDMSNĂŒGHRSĨQHBNĂŒdĂŒDKDRĂŒRĘNĂŒNĂŒbLNSNQĂŒ proletariado Ă posição de classe dominante, C@ĂŒGHRSĨQH@h ĂŒ$LĂŒRT@ĂŒNAQ@ĂŒL@HRĂŒE@LNR@ ĂŒO Capital instituindo a ditadura do proletariado. (1867), Marx critica o dinamismo modernizador Nas mĂŁos da classe trabalhadora e o lado desumano do capitalismo. (organizada como classe dominante), -NĂŒ PT@CQNĂŒ @A@HWNĂŒ SDLNRĂŒ TLĂŒ QDRTLNĂŒ NĂŒ $RS@CNĂŒ RDQUHQH@ĂŒ bO@Q@ĂŒ HQĂŒ @QQ@MB@MCNĂŒ sobre a obra O Capital de Karl Marx e sobre a gradualmente da burguesia todo o capital, teoria marxista: e centralizando todos os instrumentos de OQNCTĜĘNh ĂŒ.ĂŒCDR@O@QDBHLDMSNĂŒCNĂŒ$RS@CNĂŒRĨĂŒ Resumindo...

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2. PolĂ­tica e poder O cientista polĂ­tico dr. Luis Gustavo Mello Grohmann6 demonstra muito bem a relação entre polĂ­tica, poder (força) e Estado: “A principal expressĂŁo da PolĂ­tica e do exercĂ­cio do Poder ĂŠ o Estado, que ĂŠ o Poder organizado no sistema social, junto Ă sociedade que lhe conforma. O Estado ĂŠ uma instituição formatada para impor ou alcançar obediĂŞncias polĂ­tica e social tendo DLĂ‹UHRS@Ă‹@Ă‹QD@KHY@Ĺ“Ĺ?NĂ‹CDĂ‹CDSDQLHM@CNRĂ‹Î MR Ă‹ sejam eles coletivos ou individuaisâ€?.

"NLĂŒ NĂŒ ONCDQĂŒ BNMPTHRS@CN ĂŒ NĂŒ HMCHUĢCTNĂŒ ou grupo utiliza a polĂ­tica para coerção, organização e manutenção do poder. Sobre a prĂĄtica polĂ­tica, nos coloca o sociĂłlogo e pensador alemĂŁo Max Weber em sua obra CiĂŞncia e PolĂ­tica: Duas Vocaçþes:

b0TDLĂŒUHUDĂŒpara a polĂ­tica a transforma, no sentido mais profundo do termo, em NAIDSHUNĂŒ CDĂŒ RT@ĂŒ UHC@ ĂŒ RDI@ĂŒ ONQPTDĂŒ DMBNMSQ@ĂŒ forma de gozo na simples posse do poder, RDI@ĂŒ ONQPTDĂŒ NĂŒ DWDQBĢBHNĂŒ CDRR@ĂŒ @SHUHC@CDĂŒ KGDĂŒ ODQLHSDĂŒ @BG@QĂŒ DPTHKĢAQHNĂŒ HMSDQMNĂŒ DĂŒ DWOQHLHQĂŒ valor pessoal, colocando-se a serviço de uma Embora os romanos tenham desenvolvido causaĂŒ PTDĂŒ CÄ–ĂŒ RHFMH͡B@ĜĘNĂŒ Ä•ĂŒ RT@ĂŒ UHC@ ĂŒ -DRSDĂŒ um gosto especial pelos assuntos polĂ­ticos RDMSHCNĂŒOQNETMCN ĂŒSNCNĂŒGNLDLĂŒRÄžQHN ĂŒPTDĂŒUHUDĂŒ DĂŒ BQH@CNĂŒ TL@ĂŒ DRSQTSTQ@ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ DRSÄ–UDKĂŒ PTDĂŒ O@Q@ĂŒTL@ĂŒB@TR@ ĂŒUHUDĂŒS@LAÄžLĂŒCDK@ h8 ENHĂŒ B@O@YĂŒ CDĂŒ @ARNQUDQĂŒ PT@RDĂŒ SNCNĂŒ NĂŒ LTMCNĂŒ -AS Ă€EĂ€AË°NAL @MSHFN ĂŒENQ@LĂŒNRĂŒFQDFNRĂŒPTDĂŒODMR@Q@LĂŒL@HRĂŒ Para vocĂŞ... profundamente a polĂ­tica, criando tanto a O que ĂŠ polĂ­tica? teoria polĂ­tica como as primeiras instituiçþes democrĂĄticas. %@KDĂŒ @ĂŒ UDQC@CD ĂŒ PT@MCNĂŒ UNBÄ&#x;ĂŒ NTUDĂŒ @ĂŒ ,@RĂŒÄžĂŒHLONQS@MSDĂŒKDLAQ@QĂŒPTDĂŒNĂŒLNCDKNĂŒ de democracia da GrĂŠcia dessa ĂŠpoca nĂŁo DQ@ĂŒSĘNĂŒ@LOKNĂŒBNLNĂŒMNRĂŒCH@RĂŒCDĂŒGNID ĂŒ'@UH@ĂŒ@ĂŒ participação direta dos cidadĂŁos nas decisĂľes do Estado (cidade).

O@K@UQ@ĂŒ bONKĢSHB@h ĂŒ @ĂŒ OQHLDHQ@ĂŒ BNHR@ĂŒ PTDĂŒ UDLĂŒ Ă sua cabeça ĂŠ: disputa eleitoral, candidatos pedindo voto, horĂĄrio eleitoral gratuito no rĂĄdio e na TV, discursos interminĂĄveis, nĂŁo ĂŠ mesmo?

/NHRĂŒ Äž ĂŒ L@RĂŒ UDQDLNRĂŒ PTDĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ ÄžĂŒ Eram considerados cidadĂŁos somente LTHSNĂŒL@HRĂŒCNĂŒPTDĂŒHRRN os homens livres e que possuĂ­ssem $RR@ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ PTDĂŒ UDLĂŒ Ä•ĂŒ RT@ĂŒ B@ADÄœ@ĂŒ ÄžĂŒ @ĂŒ INDEPENDĢNCIAĂ€ Ë°NANCEIRA. Mulheres, polĂ­tica partidĂĄria, eleitoral. crianças, escravos e estrangeiros nĂŁo possuĂ­am o tĂ­tulo de cidadĂŁo. AristĂłteles @͡QL@U@ĂŒ PTDĂŒ TLĂŒ GNLDLĂŒ PTDĂŒ OQDBHR@RRDĂŒ trabalhar para ganhar seu sustento nĂŁo tinha tempo nem energia para pensar e decidir os rumos da polĂ­tica.7 Quem tem poder? QHRSĨSDKDRĂŒCHRRDĂŒPTDĂŒ@ĂŒONKĢSHB@ĂŒSDLĂŒBNLNĂŒ NAIDSHUNĂŒATRB@QĂŒNĂŒADLĂŒC@ĂŒBNKDSHUHC@CD ,@RĂŒCDUDLNRĂŒKDLAQ@QĂŒPTDĂŒDK@ĂŒONCD ĂŒS@LAÄžL ĂŒ RDQĂŒTSHKHY@C@ĂŒO@Q@ĂŒNTSQNRĂŒ͡MR ĂŒ/NQĂŒDWDLOKN ĂŒBNLNĂŒ instrumento de busca e conquista do poder. ʢĂ€!ULAĂ€ Ă€DOĂ€#URSOĂ€0REPARATÄŤRIOĂ€PARAĂ€#ANDIDATOSĂ€AĂ€0REFEITO Ă€6ICE 0REFEITOĂ€EĂ€6EREADORES Ă€DAĂ€&UNDAÄ&#x;Ä›OĂ€5LYSSESĂ€'UIMARÄ›ES Ă€ ĘŁĂ€3!24/2) Ă€ ʤĂ€7%"%2 Ă€-AX Ă€CiĂŞncia e PolĂ­tica:Ă€$UASĂ€6OCAÄ&#x;Ä­ES Ă€3Ä›OĂ€0AULO Ă€-ARTINĂ€#LARET Ă€

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Ä€ĂŒ @ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ PTDĂŒ UHR@ĂŒ SĘNĂŒ RNLDMSDĂŒ Ä•ĂŒ ONCH@ĂŒRDQĂŒDMSDMCHC@ĂŒRNLDMSDĂŒBNLNĂŒNRĂŒbLTQNRĂŒ chegada ao poder. C@ĂŒBHC@CDh ĂŒNTĂŒRDI@ ĂŒ@ĂŒBHC@CDĂŒMNĂŒRDMSHCNĂŒEĢRHBN ĂŒ mas principalmente como um determinado "DQS@LDMSDĂŒ UNBÄ&#x;ĂŒ IÄ–ĂŒ NTUHTĂŒ E@K@QĂŒ DLĂŒ bLNCNĂŒCDĂŒUHUDQhĂŒCDĂŒTL@ĂŒBNLTMHC@CD ONKĢSHB@ĂŒ DBNMÄŠLHB@ ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ HMSDQM@BHNM@K ĂŒ polĂ­ticas de educação, de saĂşde, estudantil, A obra intitulada PolĂ­tica, de AristĂłteles, polĂ­ticas governamentais etc. trata, entre outros aspectos, das funçþes e divisĂŁo do Estado, e sobre as vĂĄrias formas 5NBÄ&#x;ĂŒIÄ–ĂŒO@QNTĂŒO@Q@ĂŒODMR@QĂŒPTDĂŒa polĂ­tica estĂĄ de governo. Para AristĂłteles, polĂ­tica ĂŠ em sua vida todos os dias, sem exceção?! “a arte de realizar o bem comum 2DĂŒUNBÄ&#x;ĂŒLNQ@ĂŒBNLĂŒNTSQ@ R ĂŒODRRN@ R ĂŒUNBÄ&#x;ĂŒ e contribuir para a felicidade de IÄ–ĂŒOQ@SHB@ĂŒONKĢSHB@ĂŒ@MSDRĂŒLDRLNĂŒCDĂŒR@HQĂŒO@Q@ĂŒ@ĂŒ todos os cidadĂŁosâ€?. rua. Quer ver um exemplo? /DMRDĂŒ MTL@ĂŒ B@R@ĂŒ NMCDĂŒ LNQ@LĂŒ CT@R ĂŒ SQÄ&#x;RĂŒ ou mais pessoas... e onde sĂł existia uma televisĂŁo. Em geral as pessoas estĂŁo em casa, na maior parte do tempo, nos mesmos horĂĄrios, MĘNĂŒ ÄžĂŒ LDRLN ĂŒ "K@QNĂŒ PTDĂŒ TMRĂŒ DRSTC@LĂŒ ODK@ĂŒ manhĂŁ, outros Ă tarde. Mas, em geral, Ă noite praticamente todos estĂŁo em casa, correto? AĂ­ ÄžĂŒGNQ@ĂŒCDĂŒCDBHCHQĂŒ@ĂŒPTDĂŒB@M@KĂŒCDĂŒ35ĂŒHQĘNĂŒ@RRHRSHQ ĂŒ Uns gostam de novela, outros de futebol, NTSQNRĂŒCDĂŒ͡KLDR ĂŒSDKDINQM@HRĂŒDSB ĂŒEntĂŁo nĂŁo hĂĄ outra saĂ­da a nĂŁo ser dialogar e entrar num acordo! TerĂŁo de estabelecer regras de uso, DĂŒ QDRODHSÄ– K@R ĂŒ DLĂŒ MNLDĂŒ C@ĂŒ AN@ĂŒ BNMUHUÄ&#x;MBH@ ĂŒ -DRRDĂŒLNLDMSNĂŒ@RĂŒODRRN@R ĂŒPTDQDMCNĂŒNTĂŒMĘN ĂŒ estarĂŁo fazendo polĂ­tica. 0T@MCNĂŒ UNBÄ&#x;ĂŒ U@HĂŒ O@Q@ĂŒ @ĂŒ DRBNK@ĂŒ NTĂŒ O@Q@ĂŒ RDTĂŒ SQ@A@KGN ĂŒ KÄ–ĂŒ UNBÄ&#x;ĂŒ S@LAÄžLĂŒ U@HĂŒ DMBNMSQ@QĂŒ QDFQ@LDMSNRĂŒPTDĂŒR@ADĂŒPTDĂŒSDLĂŒCDĂŒBTLOQHQ ĂŒ NTĂŒ DMSĘNĂŒ MĘNĂŒ ONCDQÄ–ĂŒ BNMUHUDQĂŒ M@PTDKDĂŒ ambiente. E o mesmo acontece no clube, na HFQDI@ ĂŒMNĂŒSQÄ—MRHSN ĂŒMTLĂŒA@QĂŒDSB %NË°M Ă€ PARAĂ€ PODERĂ€ CONVIVERĂ€ EMĂ€ sociedade, vocĂŞ tem que seguir regras. E REGRASĂ€SIGNIË°CAMĂ€DIREITOSĂ€EĂ€DEVERES Ă€ $WHRSDLĂŒ LTHS@RĂŒ CD͡MHÄœÄŞDRĂŒ O@Q@ĂŒ NĂŒ SDQLNĂŒ bONKĢSHB@h ĂŒ O termo polĂ­tica deriva da palavra grega /NKHRĂŒ /NKHSHJĨRĂŒ ĂŒBHC@CD ĂŒ RĂŒ/NKHDRĂŒDQ@LĂŒBHC@CDRĂŒ Nesse perĂ­odo, a polis, tal como @TSÄŠMNL@R ĂŒBNLĂŒKDHRĂŒOQĨOQH@R ĂŒ RĂŒL@HRĂŒBNMGDBHC@RĂŒ materializada na Atenas clĂĄssica, instituiu algo Polies gregas foram Esparta e Atenas. inusitado para a ĂŠpoca: um espaço pĂşblico onde QHRSĨSDKDRĂŒ @͡QL@U@ĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ polies nĂŁo cidadĂŁos podiam deliberar livremente sobre

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problemas de sua comunidade, criar leis, eleger e destituir governantes e tomar decisĂľes sobre SNCNĂŒDĂŒPT@KPTDQĂŒSDL@ĂŒPTDĂŒ@EDS@U@ĂŒRT@RĂŒUHC@R +NFN ĂŒ PTDLĂŒ SHMG@ĂŒ ONCDQĂŒ DQ@LĂŒ @ODM@RĂŒ os cidadĂŁos! Isto ĂŠ: homens livres e que POSSUÄĽSSEMĂ€INDEPENDĢNCIAÀ˰ÀNANCEIRA. .RĂŒ FQDFNR ĂŒ RDĂŒ QDTMH@LĂŒ O@Q@ĂŒ CD͡ĂŒMHQĂŒ @RĂŒ regras para o bom convĂ­vio em sociedade, exatamente como acontece em uma casa BNLĂŒUÄ–QHNRĂŒLNQ@CNQDRĂŒPTDĂŒPTDQDLĂŒCDEDMCDQĂŒ RT@RĂŒDRBNKG@RĂŒRNAQDĂŒNĂŒB@M@KĂŒC@ĂŒSDUÄ&#x; 5NKS@MCNĂŒ @NĂŒ DWDLOKNĂŒ C@ĂŒ SDUÄ&#x; ĂŒ SNCNRĂŒ PTDQDLĂŒ TRÄ– K@ ĂŒ 3NCNRĂŒ PTDĂŒ SQ@A@KG@LĂŒ NTĂŒ estudam acabam dispondo de horĂĄrios RDLDKG@MSDR ĂŒ .TĂŒ RDI@ ĂŒ PTDQDLĂŒ UDQĂŒ SDUÄ&#x;ĂŒ @NĂŒ LDRLNĂŒSDLON ĂŒ$MSĘN ĂŒDHRĂŒPTDĂŒRTQFDĂŒNĂŒBNM͸ĂŒHSN ĂŒ Quem escolherĂĄ o canal se cada um tem uma preferĂŞncia?

DicionĂĄrio de PolĂ­tica9: b$LĂ‹ RDTĂ‹ RHFMHÎ Ă‹B@CNĂ‹ L@HRĂ‹ FDQ@K Ă‹ @Ă‹ palavra poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. [...] sua relação com a vida do homem em sociedade, [...] a capacidade do homem em determinar o comportamento do homem: Poder do homem sobre o homem. [...] É poder social, por exemplo, a capacidade que um pai tem para dar ordens a seus Î Ă‹KGNRĂ‹NTĂ‹@Ă‹B@O@BHC@CDĂ‹CDĂ‹TLĂ‹FNUDQMNĂ‹CDĂ‹ dar ordens aos cidadĂŁos. [...] A PolĂ­tica estĂĄ estreitamente ligada ao poder. Conforme foi dito acima, o poder Ĺ•Ă‹CDÎ Ă‹MHCNĂ‹ONQĂ‹UDYDRĂ‹BNLNĂ‹TL@Ă‹QDK@Ĺ“Ĺ?NĂ‹CDĂ‹ dominação entre duas pessoas, na qual um impĂľe ao outro a prĂłpria vontade e lhe determina o comportamentoâ€?.

Se nĂŁo houver um regramento, um !NAAHNĂŒ CHYĂŒ PTD ĂŒ O@Q@ĂŒ NĂŒ $RS@CN ĂŒ BNLNĂŒ acordo entre os moradores, provavelmente organização social, o poder ĂŠ fundamental para DRBNKGDQÄ–ĂŒNĂŒB@M@KĂŒ@PTDKDĂŒPTDĂŒSHUDQĂŒL@HRĂŒONCDQĂŒ atingir seus objetivos. Sobre a relação Estado ou mais força! (Governo) x poder (força), Bobbio nos coloca: Ä€ĂŒ ANLĂŒ KDLAQ@QĂŒ PTDĂŒ MDRR@ĂŒ RHST@ĜĘNĂŒ PTDĂŒ DRS@LNRĂŒ CDRBQDUDMCN ĂŒ DLĂŒ FDQ@KĂŒ PTDLĂŒ SDLĂŒ o poder, oĂŒ SDLĂŒ CDĂŒ ENQL@ĂŒ KDFĢSHL@ ĂŒ NTĂŒ RDI@ ĂŒ reconhecida pelos demais. JĂĄ força, nesta situação, seria no sentido CDĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ ĂŒONQS@MSNĂŒRDLĂŒKDFHSHLHC@CD ĂŒ

$LĂ‹ Î Ă‹KNRNÎ Ă‹@Ă‹ ONKǧSHB@ Ă‹ @Ă‹ CHRSHMĹ“Ĺ?NĂ‹ mais difundida ĂŠ a que chama força Ă s intervençþes fĂ­sicas justas, que preservam a ordem social ou perseguem o bem comum. JĂĄ a violĂŞncia ĂŠ considerada intervenção fĂ­sica injusta, que destrĂłi a ordem social ou impede o bem comum.10

,@RĂŒ @ĂŒ PTDĂŒ ONCDQĂŒ MNRĂŒ QDEDQHLNR ĂŒ .MCDĂŒ entra a polĂ­tica se nosso exemplo trata de convĂ­vio residencial, familiar? Ora, o poder, nesta situação, pode estar BNLĂŒ PTDLĂŒ A@MB@ĂŒ @RĂŒ CDRODR@RĂŒ C@ĂŒ B@R@ ĂŒ ONQĂŒ exemplos: o chefe da famĂ­lia, o pai, a mĂŁe. EntĂŁo estaremos falando do poder econĂ´mico, do poder tradicional ou, atĂŠ mesmo, do poder carismĂĄtico. SĂŁo formas legĂ­timas de poder CNLHM@ĜĘN ĂŒPTDĂŒUDQDLNRĂŒL@HRĂŒ@CH@MSD $ĂŒ @ĢĂŒ BGDF@LNRĂŒ @ĂŒ NTSQNĂŒ BNMBDHSN ĂŒ PTDĂŒ relaciona polĂ­tica com poder. Assim coloca o ͡ĂŒKĨRNENĂŒHS@KH@MNĂŒ-NQADQSNĂŒ!NAAHNĂŒDLĂŒRT@ĂŒNAQ@ĂŒ ĘĽĂ€"/"")/ Ă€.ORBERTOĂ€ETĂ€AL Ă€$ICIONÄ™RIOĂ€DEĂ€0OLÄĽTICA Ă€4RADUÄ&#x;Ä›OĂ€DEĂ€#ARMEMĂ€6ARRIALEĂ€ETĂ€AL Ă€ Î?Ă€ED 3Ä›OĂ€0AULO "RASILIENSE 10 "/"")/ Ă€.ORBERTOĂ€ETĂ€AL Ă€$ICIONÄ™RIOĂ€DEĂ€0OLÄĽTICA Ă€4RADUÄ&#x;Ä›OĂ€DEĂ€#ARMEMĂ€6ARRIALEĂ€ETĂ€AL Ă€ Î?Ă€ED 3Ä›OĂ€0AULO "RASILIENSE Ă€P

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POLĂ?TICA

Leitura recomendada sobre poder, força, violĂŞncia: Obra: 1984 / Autor: George Orwell %NHĂŒ CDRSDĂŒ KHUQNĂŒ PTDĂŒ RTQFHTĂŒ @ĂŒ E@LNR@ĂŒ DWOQDRRĘNĂŒ b!HFĂŒ !QNSGDQh ĂŒ $RBQHS@ĂŒ DLĂŒ ĂŒ DRR@ĂŒ NAQ@ĂŒ OQNIDS@ĂŒ NĂŒ PT@MSNĂŒ NĂŒ LTMCNĂŒ RDQH@ĂŒ terrĂ­vel do ponto de vista social e polĂ­tico, num futuro bem prĂłximo, se os regimes ditatoriais continuassem a prosperar. Nesse mundo imaginado por Orwell, o cidadĂŁo seria vigiado 24 horas por dia. Sentimentos como amor e amizade seriam proibidos e duramente punidos e todos amariam somente um ser, o Grande IrmĂŁo (o Big Brother). Procure em uma biblioteca de sua cidade. 3DLNRĂŒBDQSDY@ĂŒCDĂŒPTDĂŒUNBÄ&#x;ĂŒU@HĂŒFNRS@Q RECAPITULANDO: PODER, FORÇA e VIOLĂŠNCIA.11

KDH ĂŒ0TDLĂŒCDSÄžLĂŒNĂŒONCDQĂŒS@LAÄžLĂŒÄžĂŒRTIDHSNĂŒ@ĂŒ regramentos. Ex.: prefeitos, governadores, presidente da RepĂşblica. Dominação tradicional – a explicação para esta dominação estĂĄ nas tradiçþes, nos costumes; nĂŁo precisa estar escrito DLĂŒ MDMGTLĂŒ KTF@Q ĂŒ A@RDH@ RDĂŒ M@ĂŒ ͡ĂŒCDKHC@CDĂŒ DRONMSÄ—MD@ĂŒ CDĂŒ PTDLĂŒ RDĂŒ RTALDSD ĂŒ @ĂŒ QDK@ĜĘNĂŒ ÄžĂŒ ODRRN@KĂŒ DĂŒ DMUNKUDĂŒ @͡ĂŒMHC@CD ĂŒ $W ĂŒ QDK@ĜĘNĂŒ DMSQDĂŒ O@HRĂŒ DĂŒ ͡ĂŒKGNR ĂŒ DMSQDĂŒ NĂŒ O@O@ ĂŒ NRĂŒ QDHR ĂŒ NRĂŒ bispos e os sacerdotes. Dominação carismĂĄtica – a relação ÄžĂŒ ODRRN@K ĂŒ DMUNKUDĂŒ @͡ĂŒMHC@CD ĂŒ B@QHRL@ĂŒ DĂŒ BNM͡ĂŒ@MÄœ@ĂŒ DMSQDĂŒ NĂŒ CNLHM@CNĂŒ DĂŒ NĂŒ CNLHM@CNQ ĂŒ a relação estĂĄ calcada, tambĂŠm, na devoção afetiva. Assim como as duas anteriores, esta forma de dominação tambĂŠm ĂŠ considerada KDFĢSHL@ ĂŒ ONHRĂŒ GÄ–ĂŒ @ĂŒ BNMBNQCÄ—MBH@ĂŒ CNĂŒ RTIDHSNĂŒ dominado. Ex.: profetas, polĂ­ticos populistas, gurus. Para exercitar: Cite exemplos de lĂ­deres (polĂ­ticos, QDKHFHNRNR ĂŒ DLOQDR@QH@HRĂŒ DSB ĂŒ PTDĂŒ ONRRTDLĂŒ ONCDQĂŒ MNĂŒ LTMHBĢOHNĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ UNBÄ&#x;ĂŒ LNQ@ ĂŒ DĂŒ CD͡ĂŒM@ĂŒPT@KĂŒNĂŒSHONĂŒCDĂŒCNLHM@ĜĘNĂŒPTDĂŒB@C@ĂŒTLĂŒ DWDQBD ĂŒ)TRSH͡ĂŒPTD Dentro da perspectiva de polĂ­tica e ĂŠtica @MC@QDLĂŒ ITMS@RĂŒ DLĂŒ MNLDĂŒ CNĂŒ ANLĂŒ FNUDQMN ĂŒ AristĂłteles estabeleceu boas e mĂĄs formas de governo: Boas (justas):

2.1 Poder: os três tipos puros de dominação12

,NM@QPTH@ĂŒdĂŒ/NCDQĂŒM@ĂŒLĘNĂŒCDĂŒTLĂŒRĨ ĂŒL@RĂŒ PTDĂŒATRB@ĂŒNĂŒADLĂŒBNLTL

Aristocracia – Poder nas mĂŁos de um /@Q@ĂŒ ,@WĂŒ 6DADQĂŒ GÄ–ĂŒ SQÄ&#x;RĂŒ SHONRĂŒ OTQNRĂŒ CDĂŒ FQTON ĂŒQDRODHS@MCNĂŒNĂŒb/@BSNh dominação: Politeia – (governo constitucional). O poder nas mĂŁos do povo. Dominação legal – nĂŁo se obedece @ĂŒ TL@ĂŒ ODRRN@ ĂŒ L@RĂŒ Ä•ĂŒ HMRSHSTHĜĘNĂŒ PTDĂŒ DK@ĂŒ QDOQDRDMS@ ĂŒ ĂŒ NADCHÄ&#x;MBH@ĂŒ DRSÄ–ĂŒ OQDUHRS@ĂŒ DLĂŒ 11 12

"/"")/ Ă€.ORBERTOĂ€ETĂ€AL Ă€$ICIONÄ™RIOĂ€DEĂ€0OLÄĽTICA Ă€4RADUÄ&#x;Ä›OĂ€DEĂ€#ARMEMĂ€6ARRIALEĂ€ETĂ€AL Ă€ Î?Ă€ED Ă€3Ä›OĂ€0AULO Ă€"RASILIENSE #/(. Ă€'ABRIEL Ă€&%2.!.$%3 Ă€&LORESTAN Ă€7EBER Ă€Sociologia Ă€3Ä›OĂ€0AULO ÀýTICA Ă€

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POLÍTICA

Más (injustas): 3HQ@MH@ÌdÌ/NCDQÌM@RÌLĘNRÌCDÌTLÌRĨ ÌPTDÌ visa somente a seus interesses particulares; .KHF@QPTH@Ì dÌ /NCDQÌ M@RÌ LĘNRÌ CDÌ TLÌ ODPTDMNÌ FQTON Ì PTDÌ UHR@Ì RNLDMSDÌ @Ì RDTRÌ interesses privados; Democracia – O poder nas mãos do povo, mas o povo é manipulado por demagogos e induzido a pensar e agir conforme os interesses dos manipuladores.

econômicos privados, em uma governança que deve ser voltada para a res pública. REPÚBLICA ? • RES = COISA • PÚBLICA = DE TODOS .ÌLNM@QB@ÌSNQM@ RDÌSHQ@MNÌPT@MCN Ì@KĞLÌ de abolir as leis e fechar o espaço público, O@RR@Ì @Ì @OQNOQH@Q RDÌ CDÌ ADMRÌ PTDÌ CDUDQH@LÌ ser públicos ou utilizados para o bem comum. 0ARAÀ RE˱ÀETIRÀ EÀ EXPORÀ DEÀ FORMAÀ ORALÀ (individual ou em grupo): Segundo Aristóteles, as formas de governo se degeneram (se corrompem) em função C@Ì F@MėMBH@Ì CDÌ ODRRN@RÌ PTDÌ @CPTHQDLÌ LTHSNÌ poder e passam a pensar primeiramente em seus interesses.

No seu entendimento, esse comportamento CDRUHQST@CNÌ DÌ BNQQNLOHCNÌ IĖÌ M@RBDÌ BNLÌ NÌ RDQÌ Seguindo a conceituação de Aristóteles, a GTL@MNÌ NTÌ NÌ RDQÌ GTL@MNÌ ĞÌ HM͸ÌTDMBH@CNÌ ODKNÌ Monarquia constitucionalÌĞÌTL@ÌENQL@ÌITRS@Ì meio político? CDÌ FNUDQMN Ì ONQPTD Ì DLANQ@Ì RDI@Ì FNUDQMNÌ de um só, o monarca governa para todos, .ÌPTDÌKDU@ÌTLÌKĢCDQÌ@ÌBNKNB@QÌRDTRÌHMSDQDRRDRÌ através de leis, mantendo as liberdades dos pessoais acima do interesse da maioria? cidadãos. Já a tiraniaÌĞÌTLÌFNUDQMNÌHMITRSNÌ DÌBNQQTOSN ÌONQPTDÌNÌSHQ@MNÌDWDQBDÌNÌONCDQÌRĨÌ 3. Estados-nação para si, restringindo as liberdades. Estamos saindo da Idade Média e Já a aristocracia,Ì PTDÌ ĞÌ NÌ FNUDQMNÌ CDÌ começam a tomar forma os Estadospoucos no poder, está voltada para o bem nação. As revoluções inglesa e francesa comum. A degeneração desta forma de LNCHͷÌB@LÌ @RÌ QDK@ĜĪDRÌ DMSQDÌ QDOQDRDMS@MSDRÌ poder é a oligarquia: um governo também DÌ QDOQDRDMS@CNR Ì E@YDMCNÌ RTQFHQÌ @Ì ͷÌFTQ@Ì CNÌ de poucos, Ì PTDÌ DWDQBDLÌ NÌ ONCDQÌ O@Q@Ì TL@Ì cidadão moderno e da soberania popular. DKHSDÌ CDÌ QHBNR Ì (MSDQDRR@MSDÌ @RRHM@K@QÌ PTDÌ @Ì democracia, na visão de Aristóteles, é um O Estado passa a ser um importante FNUDQMNÌ HMITRSN Ì IĖÌ PTD Ì MDRSDÌ LNCDKNÌ CDÌ OBJETOÀ DEÀ RE˱ÀEXěOÀ PARAÀ OSÀ PENSADORESÀ governo, a maioria exerce o poder não para políticos todos, mas para si (a maioria). Com o tempo, ... seja como guardião da harmonia porém, o termo democracia foi tomando na sociedade, como acreditavam os uma conotação positiva. contratualistas, É importante assinalar que, para ... seja como órgão das elites, Aristóteles, a degeneração de uma forma segundo a concepção de Karl Marx. de governo justa em injusta é sempre Os contratualistas viam no Estado a causada pela interferência de motivos

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POLĂ?TICA

Ăşnica alternativa contra a barbĂĄrie, contra a guerra de todos contra todos. Defendiam duas concepçþes centrais sobre o homem: ĂŒDKDĂŒÄžĂŒNĂŒ@QSĢ͡ĂŒBDĂŒCDĂŒRT@ĂŒBNMCHĜĘN ĂŒCDĂŒRDTĂŒ destino, e nĂŁo Deus ou a natureza;

cidadĂŁo ĂŠ reconhecido como indivĂ­duo, com CHQDHSNRĂŒ HMCHUHCT@HR ĂŒ /NQĂŒ HRRN ĂŒ DLANQ@ĂŒ RDI@ĂŒ calcado na vontade da maioria, protege os direitos das minorias.

2) ele pode conhecer tanto a sua atual BNMCHĜĘNĂŒ K@RSHLÄ–UDK ĂŒ PT@MSNĂŒ NRĂŒ LDHNRĂŒ CDĂŒ alcançar a paz e a prosperidade. -@ĂŒ BNMSQ@LĘNĂŒ CNĂŒ PTDĂŒ ODMR@U@LĂŒ NRĂŒ contratualistas, Marx nutria um profundo desprezo pelo Estado. O pensamento marxista sobre esta questĂŁo ĂŠ incisivamente diferente. A respeito da função (do Estado), Marx e Engels, no Manifesto do Partido "NLTMHRS@ Ă‹ @Î Ă‹QL@LĂ‹ PTDĂ‹ NĂ‹ FNUDQMNĂ‹ CNĂ‹ Estado moderno nĂŁo ĂŠ mais do que uma junta que administra os negĂłcios comuns de toda a classe burguesa.13 .TĂŒ RDI@ ĂŒ NĂŒ $RS@CNĂŒ MĘNĂŒ O@RR@QH@ĂŒ CDĂŒ TLĂŒ instrumento de manutenção do poder %STADOĂ€ -ARXISTA – Defendido por Karl M@RĂŒ LĘNRĂŒ CNRĂŒ B@OHS@KHRS@R ĂŒ ͡ĂŒB@MCNĂŒ @RĂŒ ,@QWĂŒ DĂŒ &Q@LRBH ĂŒ OQDF@ĂŒ @ĂŒ HCDH@ĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ NĂŒ classes trabalhadoras – o proletariado – Estado, da forma como se apresenta, sĂł desamparadas em seus direitos. serve para manter a sociedade dividida em classes sociais, perpetuando os ricos 3.1 Os modelos de Estado no poder, em detrimento do proletariado. Prega a instalação de uma ditadura dos Estado Absolutista – defendido por trabalhadores, mas de forma provisĂłria, 'NAADRĂŒ DĂŒ ,@PTH@UDK ĂŒ $Q@ĂŒ NĂŒ ONCDQĂŒ @ARNKTSNĂŒ visando acabar com a separação da DĂŒ HMPTDRSHNMÄ–UDKĂŒ M@RĂŒ LĘNRĂŒ CNĂŒ RNADQ@MN ĂŒ sociedade em classes. Eliminando-se as Manutenção do poder e da ordem atravĂŠs classes sociais, nĂŁo existiriam mais os da força e do medo (medo do Soberano e BNM͸ĂŒHSNRĂŒDĂŒCHROTS@R ĂŒ SHMFHCNĂŒDRRDĂŒNAIDSHUN ĂŒ medo do inferno). O Ăşnico direito do cidadĂŁo MĘNĂŒ DWHRSHQH@ĂŒ L@HRĂŒ @ĂŒ ͡ĂŒFTQ@ĂŒ CNĂŒ O@SQĘN ĂŒ -ĘNĂŒ ÄžĂŒNĂŒCHQDHSNĂŒÄ•ĂŒUHC@ ĂŒ/NQĂŒHM͸ĂŒTÄ&#x;MBH@ĂŒC@ĂŒ(FQDI@ ĂŒ@RĂŒ haveria mais a necessidade do Estado. ODRRN@RĂŒ@BQDCHS@LĂŒPTDĂŒNĂŒQDHĂŒÄžĂŒDRBNKGHCNĂŒONQĂŒ Todos seriam iguais dentro dessa visĂŁo #DTRĂŒ DĂŒ PTDĂŒ ÄžĂŒ MNQL@KĂŒ RNEQDQĂŒ MDRS@ĂŒ UHC@ĂŒ OQ@ĂŒ socialista. alcançar a felicidade apĂłs a morte. Estado Liberal dĂŒ CDEDMCHCNĂŒ ONQĂŒ +NBJDĂŒ 3.2 Direita, esquerda e centro e Rousseau, baseia-se num modelo de Estado a serviço do cidadĂŁo. Combate a -DRS@ĂŒMNU@ĂŒQD@KHC@CDĂŒ@MS@FÄŠMHB@ĂŒM@RBDLĂŒ teoria do poder divino. A função do Estado @RĂŒCD͡ĂŒMHÄœÄŞDRĂŒCDĂŒDRPTDQC@ ĂŒCHQDHS@ĂŒDĂŒBDMSQN ĂŠ garantir a vida dos cidadĂŁos, mas tambĂŠm ,@RĂŒ UNBÄ&#x;ĂŒ R@ADQH@ĂŒ E@YDQĂŒ BK@Q@LDMSDĂŒ DRS@ĂŒ proporcionar-lhes uma vida melhor. O divisĂŁo? 13

$ISPONļVELÀEM ÀHTTP WWW PCB ORG BR PORTAL DOCS OESTADO PDFÀACESSADOÀEMÀ ÀMAIOÀ

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POLĂ?TICA

ĂŒ CD͡ĂŒMHĜĘNĂŒ CDĂŒ DRPTDQC@ĂŒ DĂŒ CHQDHS@ ĂŒ MNĂŒ mundo da polĂ­tica, nasceu de uma simples NOĜĘNĂŒ PTDĂŒ I@BNAHMNRĂŒ DĂŒ FHQNMCHMNRĂŒ SNL@Q@LĂŒ @NĂŒNBTO@QĂŒNRĂŒ@RRDMSNRĂŒÄ•ĂŒDRPTDQC@ĂŒDĂŒÄ•ĂŒCHQDHS@ĂŒ do plenĂĄrio da Assembleia Legislativa da RepĂşblica Francesa em 1792, logo apĂłs a vitĂłria da Revolução e a promulgação da histĂłrica Constituição de setembro de 1791. .RĂŒ I@BNAHMNRĂŒ QDOQDRDMS@U@LĂŒ @ĂŒ ODPTDM@ĂŒ burguesia e o proletariado e sentaram-se Ä•ĂŒ DRPTDQC@ĂŒ CNĂŒ /KDMÄ–QHN ĂŒ NRĂŒ FHQNMCHMNR ĂŒ PTDĂŒ defendiam os interesses da alta burguesia e CDRDI@U@LĂŒ QDRF@S@QĂŒ DĂŒ BNMRDQU@QĂŒ NRĂŒ @MSHFNRĂŒ privilĂŠgios, sentaram-se Ă direita. Ambas as correntes se insurgiam contra o absolutismo e, no plano polĂ­tico, se situavam como liberais14. Os girondinos, representantes da alta burguesia, defendiam as posiçþes BNMPTHRS@C@RĂŒ DĂŒ DUHS@U@LĂŒ @ĂŒ @RBDMRĘNĂŒ C@ĂŒ massa de sans-culottes15.

Os cordeliers17, independentes liderados ONQĂŒ+@ĂŒ%@XDSSD ĂŒOQNBTQ@U@LĂŒ͡ĂŒB@QĂŒMNĂŒBDMSQNĂŒDĂŒ oscilavam entre os feuillants, Ă direita, e os I@BNAHMNR ĂŒÄ•ĂŒDRPTDQC@18. ĂŒ O@QSHQĂŒ C@ĂŒ DWODQHÄ&#x;MBH@ĂŒ EQ@MBDR@ĂŒ dĂŒ MNĂŒ LDHNĂŒ polĂ­tico – a palavra direita passa a designar HCDH@R ĂŒ ODRRN@RĂŒ DĂŒ O@QSHCNRĂŒ PTDĂŒ CDEDMCDLĂŒ @ĂŒ manutenção ou retorno de determinada situação polĂ­tica e social. Em geral, a direita busca situação IÄ–ĂŒ UHUHC@ ĂŒ IÄ–ĂŒ BNMGDBHC@ ĂŒ /QHNQHY@ĂŒ @ĂŒ KHADQC@CDĂŒ CNĂŒ BHC@CĘN ĂŒDLANQ@ĂŒQDBNMGDBDMCNĂŒPTDĂŒ@ĂŒKHADQC@CDĂŒ gera a desigualdade entre as pessoas.

.RĂŒ I@BNAHMNR16 ĂŒ QDOQDRDMS@MCNĂŒ @ĂŒ ODPTDM@ĂŒ DĂŒ A esquerdaĂŒ O@RR@ĂŒ @ĂŒ CD͡ĂŒMHQĂŒ ODRRN@R ĂŒ mĂŠdia burguesias, constituĂ­am o partido mais HCDH@R ĂŒ O@QSHCNRĂŒ ONKĢSHBNRĂŒ PTDĂŒ CDEDMCDLĂŒ radical, ainda mais sob a liderança de Robespierre, mudanças, avanços, movimentação em PTDĂŒATRB@U@ĂŒNĂŒ@ONHNĂŒCNRĂŒR@MR BTKNSSDR ĂŒ direção ao novo, ao pouco conhecido. $ISPONÄĽVELĂ€EM Ă€HTTP NORBERTOBOBBIO WORDPRESS COM DIREITA ESQUERDA E A FALHA DOS ROTULOS 3ANS #ULOTTESĂ€ DOĂ€FRANCĢSĂ€Â?SEMĂ€CULOTESž Ă€SENDOĂ€OĂ€CULOTEĂ€UMAĂ€ESPÄĄCIEĂ€DEĂ€CALÄ&#x;Ä›O Ă€VESTIMENTAĂ€TÄĽPICAĂ€DAĂ€NOBREZA Ă€ERAĂ€AĂ€DENOMINAÄ&#x;Ä›OĂ€DADAĂ€PELOSĂ€ARISTO CRATASĂ€AOSĂ€ARTESÄ›OS Ă€TRABALHADORESĂ€EĂ€ATÄĄĂ€PEQUENOSĂ€PROPRIETÄ™RIOSĂ€PARTICIPANTESĂ€DAĂ€2EVOLUÄ&#x;Ä›OĂ€&RANCESAĂ€AĂ€PARTIRĂ€DEĂ€ Ă€PRINCIPALMENTEĂ€EMĂ€0ARIS Ă€2ECE BIAMĂ€ESSEĂ€NOMEĂ€PORQUEĂ€NÄ›OĂ€USAVAMĂ€OSĂ€CULOTTES Ă€ESPÄĄCIEĂ€DEĂ€CALÄ&#x;Ä­ESĂ€JUSTOSĂ€QUEĂ€APERTAVAMĂ€NOĂ€JOELHO Ă€MASĂ€SIMĂ€UMAĂ€CALÄ&#x;AĂ€DEĂ€ALGODÄ›OĂ€GROSSEIRA Ă€.AÀĥPOCAĂ€ DAĂ€2EVOLUÄ&#x;Ä›OĂ€&RANCESA Ă€AĂ€CALÄ&#x;AĂ€COMPRIDAĂ€ERAĂ€OĂ€TÄĽPICOĂ€TRAJEĂ€DAÀĥPOCAĂ€USADOĂ€PELOSĂ€BURGUESES Ă€$ISPONÄĽVELĂ€EM Ă€HTTP PT WIKIPEDIA ORG WIKI 3ANS CULOTTES 16 /RIGINALMENTE Ă€UMĂ€JACOBINOĂ€ERAĂ€UMĂ€MEMBROĂ€DOĂ€#LUBEĂ€*ACOBINO Ă€CLUBEĂ€MAÄ&#x;ÄŹNICOĂ€FRANCĢSĂ€COMĂ€REPRESENTAÄ&#x;Ä›OĂ€NOSĂ€TRĢSĂ€%STADOSĂ€E Ă€DEPOIS Ă€NAĂ€!SSEMBLEIAĂ€ .ACIONALĂ€&RANCESA 17 $URANTEĂ€AĂ€#RUZADAĂ€DEĂ€ Ă€OĂ€REI Ă€TENDOĂ€NOTADOĂ€UMĂ€GRUPOĂ€DEĂ€RELIGIOSOSĂ€BASTANTEĂ€COMBATIVOSĂ€CONTRAĂ€OSĂ€SARRACENOS Ă€PERGUNTOUĂ€OĂ€NOMEĂ€DESTEĂ€GRUPO Ă€2E sponderam-lhe tratar-se dos cordes liĂŠs DEĂ€CORDAĂ€AMARRADAĂ€ Ă€EMĂ€PORTUGUĢS Ă€%MĂ€ Ă€NOSĂ€PRIMÄŤRDIOSĂ€DAĂ€2EVOLUÄ&#x;Ä›OĂ€&RANCESA Ă€OSĂ€Cordeliers contavam COMĂ€ Ă€CONVENTOS Ă€QUEĂ€FORAMĂ€FECHADOSĂ€EMĂ€ 18 $ISPONÄĽVELĂ€EM Ă€HTTP WWW CULTURABRASIL PRO BR REVOLUCAOFRANCESA HTM 14 15

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POLĂ?TICA

3.2.1 A Guerra Fria A disputa travada entre as duas RTODQONSÄ&#x;MBH@RĂŒDQ@ĂŒBG@L@C@ĂŒCDĂŒbFTDQQ@ĂŒEQH@hĂŒ ONQPTDĂŒMĘNĂŒDQ@ĂŒTL@ĂŒFTDQQ@ĂŒCDBK@Q@C@ ĂŒMĘNĂŒ G@UH@ĂŒ NĂŒ @S@PTDĂŒ CHQDSN ĂŒ TLĂŒ @NĂŒ NTSQN ĂŒ '@UH@ĂŒ a participação de ambos nos conflitos de outros paĂ­ses (atravĂŠs do envio de homens e armas), havia espionagem, corrida armamentista e espacial, propaganda e -DRRDĂŒ ODQĢNCN ĂŒ PTDĂŒ CTQNTĂŒ CDĂŒ ĂŒ contrapropaganda, mas sem confronto #NTSQHM@ĂŒ 3QTLL@M ĂŒ @ĂŒ ĂŒ PTDC@ĂŒ CNĂŒ LTQNĂŒ armado direto entre as EUA e URSS. de Berlim), o mundo vivia em permanente A URSS saiu na frente na corrida DRS@CNĂŒ CDĂŒ FTDQQ@ ĂŒ NTĂŒ RDI@ ĂŒ 4122ĂŒ 4MHĘNĂŒ C@RĂŒ espacial: lançou a primeira nave nĂŁo RepĂşblicas Socialistas SoviĂŠticas), EUA e seus SQHOTK@C@ĂŒ dĂŒ NĂŒ 2OTSMHJĂŒ dĂŒ DLĂŒ ĂŒ CDĂŒ NTSTAQNĂŒ aliados viviam em permanente alerta devido Ă de 1957, e em novembro do mesmo ano possibilidade de uma 3ÂŞ Guerra Mundial. colocou o primeiro ser vivo no espaço (a $LANQ@ĂŒ @ĂŒ PTDC@ĂŒ CNĂŒ LTQNĂŒ CDĂŒ !DQKHL ĂŒ B@BGNQQHMG@ĂŒ +@HJ@ ĂŒ /NTBNĂŒ CDONHR ĂŒ GNTUDĂŒ NĂŒ NBNQQHC@ĂŒ DLĂŒ ĂŒ SDMG@ĂŒ RHCNĂŒ NĂŒ E@SNĂŒ PTDĂŒ lançamento do primeiro cosmonauta, Yuri marcou a derrocada do comunismo no Leste &@F@QHM ĂŒPTDĂŒUNKSNTĂŒRĘNĂŒDĂŒR@KUN 20 Europeu e a dissolução da URSS, foi em .RĂŒ $4 ĂŒ ONQĂŒ RT@ĂŒ UDY ĂŒ K@MÄœ@LĂŒ NĂŒ /QNIDSNĂŒ ĂŒPTD ĂŒN͡ĂŒBH@KLDMSD ĂŒRDĂŒCDTĂŒ@ĂŒDWSHMĜĘNĂŒCNĂŒ Apollo. Os primeiros astronautas a circumimpĂŠrio soviĂŠtico. navegar a Lua foram os tripulantes da Apollo 2NAQDĂŒ@ĂŒPTDC@ĂŒCNĂŒLTQNĂŒCDĂŒ!DQKHL ĂŒTLĂŒCNRĂŒ 8, na noite de Natal de 1968. L@HRĂŒ RHFMH͡ĂŒB@SHUNRĂŒ @BNMSDBHLDMSNRĂŒ C@ĂŒ GHRSĨQH@ĂŒ Em 1969, com a missĂŁo Apollo 11, os recente da humanidade, escreveu Blainey19: $4 ĂŒ BNMPTHRS@LĂŒ RDTĂŒ NAIDSHUNĂŒ CDĂŒ @KB@MÄœ@QĂŒ Em 8 de novembro de 1989, o governo a Lua antes da URSS. Para atingir este da Alemanha Oriental cedeu, anunciando NAIDSHUN ĂŒ NĂŒ /QNIDSNĂŒ ONKKNĂŒ DMUNKUDTĂŒ TLĂŒ que o povo estava livre para sair do paĂ­s, [...] fantĂĄstico esforço de US$ 20 bilhĂľes, de 20 Na manhĂŁ seguinte, Ă s 9 horas, LHKĂŒBNLO@MGH@RĂŒPTDĂŒE@AQHB@Q@LĂŒBNLONMDMSDRĂŒ escutou-se uma escavadeira abrindo um e peças, e de 300 mil trabalhadores. A missĂŁo buraco no muro que por muito tempo Apollo 11 pousou na superfĂ­cie lunar em 20 havia impedido que os alemĂŁes do Leste CDĂŒITKGNĂŒCDĂŒ ĂŒDLĂŒTLĂŒKNB@KĂŒBG@L@CNĂŒSea entrassem na Alemanha Ocidental. No cenĂĄrio internacional as diferenças DMSQDĂŒCHQDHS@ĂŒDĂŒDRPTDQC@ĂŒRDĂŒ@BHQQ@Q@LĂŒCTQ@MSDĂŒ o perĂ­odo da Guerra Fria. Nesse cenĂĄrio, a direita (paĂ­ses capitalistas, liberais, liderados pelos EUA) disputava a hegemonia ideolĂłgica LTMCH@KĂŒBNMSQ@ĂŒ@ĂŒDRPTDQC@ĂŒ O@ĢRDRĂŒRNBH@KHRS@RĂŒ liderados pela ex-URSS).

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",!).%9 À'EO˯ÀREY ÀUma Breve História do SÊculo XX.À ED À3ěOÀ0AULO À%D À&UNDAMENTOÀ%DUCACIONAL À À P À $ISPONļVELÀEM ÀWWW BBC CO UK PORTUGUESE CIENCIA

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POLĂ?TICA

of TranquilityĂŒ ,@QĂŒ C@ĂŒ 3Q@MPTHKHC@CD ĂŒ -DHKĂŒ dĂŒPTDĂŒOQNS@FNMHY@U@LĂŒNĂŒBDMÄ–QHNĂŒONKĢSHBN ĂŒ Armstrong e Edwin Aldrin tornaram-se os 3ĢMG@LNRĂŒ @RĂŒ %NQÄœ@RĂŒ QL@C@R ĂŒ PTDĂŒ primeiros homens a caminhar no solo lunar. G@UH@LĂŒSNL@CNĂŒNĂŒONCDQĂŒDĂŒPTDĂŒKTS@U@LĂŒO@Q@ĂŒ L@MSÄ&#x; KN ĂŒ DĂŒ NRĂŒ FQTONRĂŒ CDĂŒ NONRHĜĘN ĂŒ PTDĂŒ Na polĂ­tica mundial, a URSS mostrava seu optaram pela luta armada – a guerrilha ONCDQHNĂŒ LHKHS@QĂŒ DĂŒ @ĂŒ B@O@BHC@CDĂŒ CDĂŒ HM͸ĂŒTÄ&#x;MBH@ĂŒ – pois nĂŁo estavam dispostos a esperar HCDNKĨFHB@ ĂŒNONMCN RDĂŒ@NRĂŒ$4 ĂŒDLĂŒPT@KPTDQĂŒ a redemocratização do paĂ­s pelas vias da @ĜĘNĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ &TDQQ@ĂŒ %QH@ĂŒ CDL@MC@RRD ĂŒ #DRR@ĂŒ negociação e do diĂĄlogo. E tĂ­nhamos setores forma, assiste-se Ă Guerra da Coreia, Ă Crise da sociedade civil, capitaneados pelo MDB dos MĂ­sseis em Cuba, Ă construção do muro dĂŒ ,NUHLDMSNĂŒ #DLNBQÄ–SHBNĂŒ !Q@RHKDHQN ĂŒ PTDĂŒ CDĂŒ !DQKHLĂŒ DĂŒ @NĂŒ QDBQTCDRBHLDMSNĂŒ CNĂŒ BNM͸ĂŒHSNĂŒ acreditavam na força da mobilização popular, do VietnĂŁ. A indĂşstria bĂŠlica soviĂŠtica, MNĂŒCHÄ–KNFNĂŒDĂŒM@ĂŒMĘNĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ impulsionada pela corrida contra os EUA, !@RD@CNRĂŒ MNRĂŒ BNMBDHSNRĂŒ PTDĂŒ UHLNRĂŒ crescia a passos largos, desenvolvendo @QL@R ĂŒ ANLA@RĂŒ @SÄŠLHB@RĂŒ DĂŒ CDĂŒ GHCQNFÄ&#x;MHNĂŒ @MSDQHNQLDMSD ĂŒONCDLNRĂŒCHYDQĂŒPTD B@C@ĂŒUDYĂŒL@HRĂŒONCDQNR@RĂŒDĂŒRN͡ĂŒRSHB@C@R 21 Os militares no poder representavam o pensamento de DIREITA. QPTHSDS@Q@LĂŒNĂŒ FNKODĂŒLHKHS@Q ĂŒONHRĂŒ@BQDCHS@U@LĂŒPTDĂŒ@RĂŒHCDH@RĂŒ CDĂŒ DRPTDQC@ĂŒ LTMCH@KĂŒ DRS@U@LĂŒ F@MG@MCNĂŒ ENQÄœ@ĂŒMNĂŒ!Q@RHKĂŒDĂŒSDLH@LĂŒPTD ĂŒODKNĂŒOQNBDRRNĂŒ eleitoral democrĂĄtico, os partidos de SDMCÄ&#x;MBH@ĂŒ DRPTDQCHRS@ĂŒ BGDF@RRDLĂŒ @NĂŒ ONCDQ ĂŒ E se isso acontecesse, mudanças radicais poderiam ocorrer, tais como reforma agrĂĄria, BNM͡ĂŒRBNĂŒCDĂŒADMRĂŒCDĂŒDRSQ@MFDHQNRĂŒDĂŒCDĂŒFQ@MCDRĂŒ B@OHS@KHRS@RĂŒM@BHNM@HRĂŒDSB ĂŒ.TĂŒRDI@ ĂŒLTC@MÄœ@R Os grupos de oposição que optaram pela resistĂŞncia armada, formados basicamente por estudantes, operĂĄrios e ,@RĂŒUNKS@MCNĂŒÄ•ĂŒPTDRSĘNĂŒBNMBDHST@K ĂŒUHLNRĂŒ SQ@A@KG@CNQDRĂŒ QTQ@HR ĂŒ PTDQH@LĂŒ LTC@MÄœ@RĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ #HQDHS@ĂŒ ONCDĂŒ DRS@QĂŒ QDK@BHNM@C@ĂŒ @ĂŒ TLĂŒ radicais. A esse segmento podemos, entĂŁo, BNLONQS@LDMSNĂŒ BNMRDQU@CNQ ĂŒ NTĂŒ RDI@ ĂŒ PTDĂŒ atribuir o conceito de ESQUERDA. OQDEDQDĂŒPTDĂŒ@RĂŒBNHR@RĂŒBNMSHMTDLĂŒBNLNĂŒDRSĘN ĂŒ ,@R ĂŒDĂŒNĂŒSDQBDHQNĂŒRDFLDMSNĂŒ@ĂŒPTDĂŒ͡ĂŒYDLNRĂŒ )Ä–ĂŒ@ĂŒ$RPTDQC@ĂŒDRS@QH@ĂŒL@HRĂŒQDK@BHNM@C@ĂŒ@ĂŒTLĂŒ BNLONQS@LDMSNĂŒ QDUNKTBHNMÄ–QHN ĂŒ PTDĂŒ CDRDI@ĂŒ QDEDQÄ&#x;MBH@ ĂŒ NĂŒ ,#! ĂŒ NMCDĂŒ RDĂŒ DMB@HW@ĂŒ MDRR@ĂŒ histĂłria? mudanças. Como vimos acima, o MDB, seguido por vĂĄrios setores da sociedade, ansiava ONQĂŒ LTC@MÄœ@R ĂŒ !@RHB@LDMSDĂŒ NĂŒ PTDĂŒ NĂŒ ,#!ĂŒ Para fixarmos melhor esses conceitos ATRB@U@ĂŒ DQ@ĂŒ NĂŒ QDSNQMNĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ RHST@ĜĘNĂŒ PTDĂŒ vamos analisĂĄ-los dentro do cenĂĄrio polĂ­tico IÄ–ĂŒ DWHRSH@ĂŒ @MSDRĂŒ CDĂŒ NRĂŒ LHKHS@QDRĂŒ SNL@QDLĂŒ NĂŒ AQ@RHKDHQNĂŒCTQ@MSDĂŒNĂŒQDFHLDĂŒLHKHS@Q ĂŒ-@PTDKDĂŒ poder. Por exemplo: o retorno das eleiçþes momento da nossa histĂłria, podemos CHQDS@R ĂŒNĂŒ͡ĂŒLĂŒC@RĂŒQDRSQHÄœÄŞDRĂŒ@NRĂŒCHQDHSNRĂŒBHUHR ĂŒ CHYDQĂŒ PTDĂŒ DWHRSH@LĂŒ MNĂŒ !Q@RHKĂŒ SQÄ&#x;RĂŒ FQ@MCDRĂŒ NĂŒ ͡ĂŒLĂŒ C@ĂŒ SNQSTQ@ ĂŒ NĂŒ QDSNQMNĂŒ CNRĂŒ AQ@RHKDHQNRĂŒ bEQDMSDRhĂŒdĂŒNTĂŒbBNQQDMSDRĂŒCDĂŒODMR@LDMSNRhĂŒ DWHK@CNR ĂŒNĂŒQDSNQMNĂŒ@NĂŒSQ@A@KGNĂŒC@PTDKDRĂŒPTDĂŒ

3.2.2 Realidade brasileira: 1964

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POLÍTICA

foram demitidos por perseguição política etc. Bem, se o MDB e os grupos armados estavam imbuídos do mesmo propósito, ou seja, a volta da democracia, a retirada dos militares do poder, o que, então, os diferenciava do ponto de vista ideológico? Como dissemos anteriormente, os grupos armados buscavam mudanças nunca antes vistas no país, mudanças baseadas em princípios socialistas. Como diriam alguns @TSNQDR Ì bTLÌ R@KSNÌ MNÌ DRBTQNhÌ dÌ LTC@MĜ@RÌ radicais.

/@Q@Ì@KĞLÌC@ÌDRPTDQC@ÌDÌC@ÌCHQDHS@ ÌÌ Autor: Anthony Giddens. Uma breve história do século xx. TSNQ Ì&DNͶÌQDXÌ!K@HMDX

4. Democracia “Democracia é dar a todos o mesmo ponto de partida. O de chegada dependerá de cada um...” Mario Quintana

Já o MDB buscava o retorno de uma A palavra democracia deriva do grego RHST@ĜĘNÌ CDLNBQĖSHB@Ì PTDÌ DWHRSH@Ì @MSDRÌ CNÌ Demo (povo) e Kracia (governo/poder). Uma FNKOD Ì.TÌRDI@ ÌLTC@MĜ@RÌDLÌCHQDĜĘNÌ@ÌTL@Ì das principais características da democracia RHST@ĜĘNÌIĖÌDWODQHLDMS@C@ ÌIĖÌBNMGDBHC@ Ì-ĘNÌ é a presença das liberdades do cidadão. seria, portanto, um salto no escuro. Direitos esses garantidos por instituições .RÌ FQTONRÌ @QL@CNR Ì PTDÌ @MRH@U@LÌ ONQÌ criadas para proteger os interesses do povo. LTC@MĜ@RÌQ@CHB@HRÌdÌBTINRÌQDRTKS@CNRÌRDQH@LÌ Instituições, públicas ou privadas, como HLOQDUHRĢUDHRÌ IĖÌ PTDÌ S@HRÌ LTC@MĜ@RÌ MTMB@Ì Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem haviam sido experimentadas no Brasil dos Advogados do Brasil – OAB, Poder ENQ@LÌ BK@RRHͷÌB@CNRÌ CDÌ $204$1# Ì 0T@KÌ )TCHBHĖQHN Ì/NCDQÌ+DFHRK@SHUNÌM@RÌSQğRÌDREDQ@RÌ então a conceituação do MDB? de Governo, Confederação dos Bispos do Aí chegamos ao conceito de CENTRO. Brasil – CNBB, entre outras, resguardam os direitos dos cidadãos. -DLÌ#HQDHS@ ÌMDLÌ$RPTDQC@ Ì-DLÌNÌR@KSNÌ MNÌ DRBTQN Ì MDLÌ @Ì ODQL@MğMBH@Ì M@Ì LDRL@Ì RHST@ĜĘN Ì.Ì,#!ÌPTDQH@ÌLTC@MĜ@R ÌL@RÌRDLÌ luta armada, sem derramamento de sangue. ĀÌ HMSDQDRR@MSDÌ EQHR@QÌ PTDÌ NRÌ LHKHS@QDRÌ BG@L@U@LÌ NÌ FNKODÌ CDÌ b1DUNKTĜĘNh Ì a Revolução de 64. Baseados nos conceitos PTDÌUHLNR ÌPTDRSHNM@LNRÌRDÌĞÌBNQQDSNÌBG@L@QÌ @PTDKDÌLNUHLDMSNÌCDÌbQDUNKTĜĘNh ÌG@I@ÌUHRS@Ì PTDÌ NRÌ LHKHS@QDRÌ MĘNÌ PTDQH@LÌ QDUNKTBHNM@QÌ nada, mas sim assegurar a continuidade da condição de país liberal (economicamente falando) e capitalista. Leitura recomendada: E alinhadas a estas instituições #HQDHS@ÌDÌDRPTDQC@ÌdÌ1@YĪDRÌDÌ2HFMHͷÌB@CNRÌ democráticas, há, ainda, os mecanismos de de uma Distinção Política. participação social, tais como os Conselhos Autor: Norberto Bobbio. C@RÌ L@HRÌ CHUDQR@RÌ NQCDMR Ì DÌ NÌ BNMITMSNÌ

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POLĂ?TICA

CDĂŒ KDHR ĂŒ PTDĂŒ DRS@ADKDBDLĂŒ NRĂŒ CHQDHSNRĂŒ CNRĂŒ cidadĂŁos, a exemplo do CĂłdigo de Defesa do Consumidor. Cita-se ainda a imprensa livre, independente, como um importante HMRSQTLDMSNĂŒCDĂŒ͡RB@KHY@ĜĘNĂŒDĂŒCDĂŒL@MTSDMĜĘNĂŒ CNĂŒ DPTHKĢAQHNĂŒ DMSQDĂŒ @RĂŒ DKHSDR ĂŒ NĂŒ FNUDQMNĂŒ DĂŒ NĂŒ povo.

BHC@CDR DRS@CN ĂŒ PT@MCNĂŒ @RĂŒ ONOTK@ÄœÄŞDRĂŒ MĘNĂŒ eram tĂŁo numerosas. Na democracia direta, os cidadĂŁos com direito a voto decidem, sem HMSDQLDCHÄ–QHNR ĂŒ@RĂŒPTDRSÄŞDRĂŒC@ĂŒ@CLHMHRSQ@ĜĘNĂŒ pĂşblica.

Semidireta – Democracia representativa, mas com alguns instrumentos de participação CHQDS@ĂŒCNĂŒBHC@CĘNĂŒM@RĂŒCDBHRÄŞDRĂŒCDĂŒFNUDQMN ĂŒÄ€ĂŒ A Democracia ĂŠ um regime resultante TL@ĂŒ ITMĜĘNĂŒ C@ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ QDOQDRDMS@SHU@ĂŒ da vontade do povo. Ou, melhor dizendo, com a participativa. No Brasil os referendos, resultante da vontade da maioria; um OKDAHRBHSNR ĂŒ@ÄœÄŞDRĂŒONOTK@QDRĂŒDĂŒNRĂŒOQNIDSNRĂŒCDĂŒ QDFHLDĂŒ RDFTMCNĂŒ NĂŒ PT@KĂŒ @ĂŒ QDRNKTĜĘN de lei de iniciativa popular sĂŁo exemplos deste BNM͸HSNRĂŒRDĂŒCÄ–ĂŒODKNĂŒUNSN ĂŒHLODCHMCNĂŒ@ĂŒATRB@ĂŒ modelo. CDĂŒRNKTÄœÄŞDRĂŒ@SQ@UÄžRĂŒC@ĂŒENQÄœ@ĂŒD NTĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ Participativa – Participação direta e Embora represente a vontade da maioria, pessoal do cidadĂŁo na tomada de decisĂľes a democracia protege tambĂŠm as minorias politico-administrativas. A Constituição @PTDKDRĂŒPTDĂŒSHUDQ@LĂŒRT@ĂŒUNMS@CDĂŒCDQQNS@C@ ĂŒ AQ@RHKDHQ@ĂŒ OQDUÄ&#x;ĂŒ UÄ–QHNRĂŒ LDB@MHRLNRĂŒ CDĂŒ CDRCDĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ CHQDHSNRĂŒ NTĂŒ UNMS@CDR ĂŒ CDRS@ĂŒ participação direta, entre eles a Consulta LHMNQH@ĂŒMĘNĂŒ͡Q@LĂŒ@RĂŒKDHRĂŒDRS@ADKDBHC@RĂŒODK@ĂŒ Popular, o Orçamento Participativo, os maioria. Se os direitos das minorias nĂŁo Conselhos de Controle Social, entre outros. forem respeitados, poderemos ter um caso /DK@ĂŒ HLONQSÄ—MBH@ĂŒ CDRSDĂŒ LNCDKN ĂŒ PTDĂŒ CDĂŒ bCHS@CTQ@ĂŒ C@ĂŒ L@HNQH@hĂŒ NTĂŒ TL@ĂŒ bSHQ@MH@ĂŒ C@ĂŒ ONRRHAHKHS@ĂŒ @ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ C@ĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ L@HNQH@hĂŒRNAQDĂŒ@RĂŒLHMNQH@R vamos aprofundar a anĂĄlise sobre ele. 4LĂŒ DWDLOKNĂŒ CDĂŒ SHQ@MH@ĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ CDRDMQNKNTĂŒ Em sua obra A Cidadania Ativa, a profÂŞ. no interior de uma democracia foi o ocorrido na ,@QH@ĂŒ5HBSNQH@ĂŒCDĂŒ,DRPTHS@ĂŒ!DMDUHCDRĂŒCD͡MDĂŒ Europa por volta dos anos 40: @ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ ONOTK@QĂŒ BNLNĂŒ bLDB@MHRLNĂŒ CNKEĂŒ 'HSKDQ ĂŒ M@ĂŒ KDL@MG@ĂŒ M@YHRS@ ĂŒ HMRSHSTBHNM@KĂŒCDĂŒCDLNBQ@BH@ĂŒRDLHCHQDS@h ĂŒĂŒ chegou ao poder pelo voto, pela vontade do povo. EntĂŁo ele passou a governar para a L@HNQH@ĂŒ PTDĂŒ NĂŒ DKDFDTĂŒ NRĂŒ @KDLĘDRĂŒ CDĂŒ Q@Äœ@ĂŒ Ariana). E passou a perseguir as minorias MDFQNR ĂŒ ITCDTR ĂŒ BHF@MNRĂŒ DĂŒ SNCNRĂŒ PTDĂŒ MĘNĂŒ concordassem com suas ideias). Assim, 'HSKDQĂŒDĂŒRDTĂŒFNUDQMNĂŒSNQM@Q@L RDĂŒSHQÄ—MHBNRĂŒ com uma parcela de seu povo.

4.1 Modelos de democracia Representativa (ou Indireta) – O eleitor escolhe, periodicamente, atravĂŠs do voto, BHC@CĘNRĂŒPTDĂŒHQĘNĂŒCDBHCHQĂŒONQĂŒDKDĂŒPTDRSÄŞDRĂŒPTDĂŒ sĂŁo de interesse de todo o povo. Assim, nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio reunir o povo para decidir sobre PTDRSÄŞDRĂŒPTDĂŒDMUNKUDLĂŒNĂŒHMSDQDRRDĂŒOÄŽAKHBN Direta – Esse modelo foi o aplicado nas

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POLĂ?TICA

Trazemos alguns conceitos: Iniciativa popular – TambĂŠm chamada de Iniciativa Popular Legislativa. Trata-se CNĂŒ CHQDHSNĂŒ @RRDFTQ@CNĂŒ @ĂŒ TLĂŒ BNMITMSNĂŒ CDĂŒ cidadĂŁos de iniciar o processo legislativo, o PT@KĂŒ RDĂŒ CDRDMQNK@ĂŒ MTLĂŒ ĨQFĘNĂŒ DRS@S@K ĂŒ PTDĂŒ ĂŠ o Parlamento. Esta iniciativa inclui um processo de participação complexo, desde a elaboração de um texto (das simples moçþes @NĂŒ OQNIDSNĂŒ CDĂŒ KDHĂŒ NTĂŒ DLDMC@ĂŒ BNMRSHSTBHNM@KĂŒ formalmente articulados), atĂŠ a votação de uma proposta, passando pelas vĂĄrias fases da campanha, pela coleta de assinaturas e pelo controle da constitucionalidade.22 Plebiscito – A Roma antiga designava a decisĂŁo soberana da plebe, expressa em UNSNR ĂŒ Ä€ĂŒ TL@ĂŒ ENQL@ĂŒ CDĂŒ BNMRTKS@ĂŒ ONOTK@QĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ NĂŒ BHC@CĘNĂŒ ÄžĂŒ BG@L@CNĂŒ @ĂŒ L@MHEDRS@Q

se sobre o fato polĂ­tico institucional, PT@RDĂŒ RDLOQDĂŒ MNĂŒ RDMSHCNĂŒ CDĂŒ KGDĂŒ C@QĂŒ NTĂŒ MĘNĂŒ U@KNQ@ĜĘNĂŒ ITQĢCHB@ ĂŒ .ĂŒ OKDAHRBHSNĂŒ NBNQQDĂŒ @MSDRĂŒ de a decisĂŁo ser tomada.23

4.2 PrincĂ­pios da democracia PrincĂ­pio da maioria – DecisĂľes baseadas na opiniĂŁo da maioria. Modelo de SNL@C@ĂŒ CDĂŒ CDBHRÄŞDRĂŒ DMSQDĂŒ ODRRN@RĂŒ PTDĂŒ SÄ&#x;LĂŒ opiniĂľes diferentes. Forma alternativa diante da impossibilidade de unanimidade. A decisĂŁo C@ĂŒL@HNQH@ ĂŒONQÄžL ĂŒRĨĂŒÄžĂŒCDLNBQÄ–SHB@ĂŒPT@MCNĂŒ expressa o interesse da coletividade, e nĂŁo de grupos ou segmentos; ĂŠ um meio para organizar a sociedade. Nenhuma maioria, mesmo numa democracia, pode oprimir ou tirar os direitos e as liberdades fundamentais de grupos minoritĂĄrios ou de um indivĂ­duo. PrincĂ­pio da igualdade – Num regime democrĂĄtico o Estado garante a igualdade de direitos e deveres entre todos, do cidadĂŁo ao Presidente da RepĂşblica. No Brasil estĂĄ no QS ĂŒ ÍłĂŒC@ĂŒ"NMRSHSTHĜĘNĂŒPTDĂŒTLĂŒCNRĂŒNAIDSHUNRĂŒ fundamentais da RepĂşblica Federativa do Brasil ĂŠ promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, HC@CDĂŒ MDLĂŒ PT@HRPTDQĂŒ NTSQ@RĂŒ ENQL@RĂŒ CDĂŒ CHRBQHLHM@ĜĘN ĂŒĂŒ$ĂŒNĂŒ QS ĂŒ ÍłĂŒBNLOKDS@ ĂŒb3NCNRĂŒ sĂŁo iguais perante a lei, sem distinção de PT@KPTDQĂŒM@STQDY@ hĂŒ

Referendo – Consiste tambĂŠm numa BNMRTKS@ĂŒ ONOTK@QĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ NĂŒ BHC@CĘNĂŒ SDLĂŒ NĂŒ direito de se manifestar sobre decisĂľes dos FNUDQM@MSDR ĂŒ NAIDSHU@MCNĂŒ L@MSÄ&#x; K@RĂŒ NTĂŒ PrincĂ­pio da liberdade – Diferente de destituĂ­-las. O referendo ĂŠ, normalmente, CHQDHSNRĂŒ R@KÄ–QHNR ĂŒ DCTB@ĜĘN ĂŒ OQDUHCÄ&#x;MBH@ĂŒ realizado depois da decisĂŁo legislativa.24 social, etc) as liberdades independem da Ação Popular – Mecanismo previsto na HMSDQEDQÄ&#x;MBH@ĂŒ NTĂŒ C@ĂŒ BNMBDRRĘNĂŒ CDĂŒ SDQBDHQNRĂŒ Constituição Federal, no Inc. LXXIII do Art. (governo, empresas, etc). Uma sociedade 5Âş. Constitui-se em mais um mecanismo de democrĂĄtica respeita e protege as liberdades do cidadĂŁo (liberdade de pensamento, de democracia semidireta, e estabelece: expressĂŁo, de ir e vir, de religiĂŁo, de opção qualquer cidadĂŁo ĂŠ parte legĂ­tima sexual, de associação, etc). Podemos citar para propor ação popular que vise anular @HMC@ĂŒ BNLNĂŒ KHADQC@CDRĂŒ PTDĂŒ TL@ĂŒ RNBHDC@CDĂŒ ato lesivo ao patrimĂ´nio pĂşblico ou de CDLNBQÄ–SHB@ĂŒCDUDĂŒOQNSDFDQ ĂŒITKF@LDMSNĂŒITRSN ĂŒ entidade de que o Estado participe, Ă direito Ă defesa e proteção legal; liberdade de moralidade administrativa, ao meio organizar, denunciar, discordar e participar ambiente e ao patrimĂ´nio histĂłrico e plenamente na vida pĂşblica da sociedade. BTKSTQ@K Ă‹Î B@MCNĂ‹NĂ‹@TSNQ Ă‹R@KUNĂ‹BNLOQNU@C@Ă‹ mĂĄ-fĂŠ, isento de custas judiciais e do 4.3 As formas de democracia Ă´nus da sucumbĂŞncia. Democracia governada – corresponde Ă 22 23

"%.%6)$%3 Ă€-ARIAĂ€6 Ă€DEĂ€-ESQUITA Ă€Cidadania e Democracia: 2EFERENDO Ă€0LEBISCITOĂ€EĂ€)NICIATIVAĂ€0OPULAR Ă€ Ă€ED Ă€3Ä›OĂ€0AULO ÀýTICA Ă€ Ă€P !:%6%$/Ă€$/Ă€#!.4/ Ă€-ARIAĂ€*OSÄĄ Ă€Curso de Formação de Agentes de Cidadania ComunitĂĄria.Ă€!ULAĂ€ Ă€%D Ă€&UNDAÄ&#x;Ä›OĂ€5LYSSESĂ€'UIMARÄ›ES Ă€0ORTOĂ€!LEGRE Ă€ Ă€P Ă€ Ă€)DEM

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POLĂ?TICA

democracia burguesa do Estado liberal. Democracia governante do tipo Ocidental – constitui-se com base na vontade real do povo. Democracia governante do tipo Marxista – fundamenta-se na vontade da massa trabalhadora, adota uma postura de poder fechado.

execução do programa de governo. Nesse regime, os poderes Executivo, Legislativo e JudiciĂĄrio funcionam em harmonia e de forma @TSÄŠMNL@ ĂŒ 4L@ĂŒ UDYĂŒ DKDHSN ĂŒ NĂŒ OQDRHCDMSDĂŒ nĂŁo pode ser destituĂ­do do cargo antes CNĂŒ ͡ĂŒM@KĂŒ CNĂŒ RDTĂŒ L@MC@SN ĂŒ R@KUNĂŒ DLĂŒ B@RNĂŒ CDĂŒ descumprimento da Constituição do paĂ­s.

"NLNĂŒIÄ–ĂŒUHLNR ĂŒ@ĂŒ(MFK@SDQQ@ĂŒÄžĂŒBNMRHCDQ@C@ĂŒ o berço do sistema parlamentarista. Em ĂŒ IÄ–ĂŒ G@UH@ĂŒ @ĂŒ CHRBTRRĘNĂŒ M@ĂŒ RNBHDC@CDĂŒ 4 Ă€ 0RESIDENCIALISMOĂ€ XĂ€ 0ARLAMENTARISMOĂ€ HMFKDR@ĂŒ RNAQDĂŒ NĂŒ CDRDINĂŒ CDĂŒ KHLHS@ĜĘNĂŒ CNRĂŒ democrĂĄticos poderes do rei. $LĂŒ ĂŒ DBKNCDĂŒ @ĂŒ b1DUNKTĜĘNĂŒ &KNQHNR@hĂŒ D ĂŒBNLĂŒDK@ ĂŒRDĂŒRNKHCH͡ĂŒB@ĂŒCDĂŒUDYĂŒNĂŒLNCDKNĂŒCDĂŒ RepĂşblica Federativa do Brasil ĂŠ o nome ,NM@QPTH@ĂŒ O@QK@LDMS@QHRS@ ĂŒ PTDĂŒ NBNQQDĂŒ @ĂŒ completo do nosso paĂ­s. Salvo por alguns partir da saĂ­da negociada do rei Jaime II e ONTBNRĂŒ ODQĢNCNRĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ DWODQHLDMS@LNRĂŒ da subida ao trono do prĂ­ncipe de Orange, o Parlamentarismo, nosso paĂ­s sempre foi, aclamado rei da Inglaterra com o nome de desde a proclamação da RepĂşblica, uma Guilherme III. nação presidencialista. &THKGDQLDĂŒ IÄ–ĂŒ @RRTLHTĂŒ R@ADMCNĂŒ PTDĂŒ ĂŒ "NMRSHSTHĜĘNĂŒ CDĂŒ ĂŒ BNM͡ĂŒQLNTĂŒ @ĂŒ somente exerceria a função de chefe de continuidade desse sistema de governo e, Estado (função representativa), isto ĂŠ, nĂŁo em 1993, nosso povo foi Ă s urnas para dizer, seria chefe de Governo. Esse cargo seria atravĂŠs de um plebiscito, se mantinha o ocupado por um primeiro ministro, auxiliado Presidencialismo ou se alterava o regime para por um Gabinete de ministros. Esses sim Parlamentarismo. Ainda estava nas mĂŁos do realmente comandariam a nação. Assim, o povo a escolha do regime, se Republicano ou monarca reinaria, mas nĂŁo governaria. Todo ,NMÄ–QPTHBN ĂŒ5DMBDTĂŒNĂŒQDFHLDĂŒ1DOTAKHB@MNĂŒDĂŒNĂŒ o poder passa, entĂŁo, a concentrar-se no sistema Presidencialista. Parlamento. NĂŁo hĂĄ separação de poderes Resultado do Plebiscito de entre Parlamento e Governo. 21 de abril de 1993 O poder Legislativo ĂŠ exercido pelo 6OTOSĂ€6Ä™LIDOS Parlamento, eleito pelo povo em eleição direta. /SĂ€ PARLAMENTARESĂ€ EXERCEM Ă€ Ă€ PORĂ€ tempo determinado, o mandato, sendo QUEĂ€ ESTEĂ€ PODEĂ€ SERĂ€ EXTINTOĂ€ EMĂ€ CASOĂ€ DEĂ€ dissolução do Parlamento. O Executivo ĂŠ exercido pelo Gabinete, composto por um primeiro ministro e os ministros de Estado. O Brasil ĂŠ uma RepĂşblica presidencialista.

Nas RepĂşblicas presidencialistas, o presidente eleito acumula as funçþes de chefe de Estado e de Governo. Cabe a ele DRBNKGDQĂŒ NRĂŒ LHMHRSQNRĂŒ PTDĂŒ UĘNĂŒ @TWHKHÄ– KNĂŒ M@ĂŒ

O chefe de Governo (primeiro ministro) ĂŠ indicado pelo chefe de Estado (monarca ou presidente da RepĂşblica) e ĂŠ eleito em eleição indireta pela maioria do Parlamento. O primeiro ministro exerce o mandato DMPT@MSNĂŒ BNMS@QĂŒ BNLĂŒ NĂŒ @ONHNĂŒ C@ĂŒ L@HNQH@ĂŒ

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POLÍTICA

parlamentar. O chefe de Estado – o presidente C@Ì 1DOĮAKHB@Ì dÌ DLÌ @KFTMRÌ O@ĢRDRÌ PTDÌ adotam o Parlamentarismo, como França, Portugal, Áustria, Finlândia e Irlanda, é eleito diretamente pelo povo.

OQHLDHQNÌ LHMHRSQNÌ @U@KH@Ì PTDÌ BNMS@Ì @ODM@RÌ com a minoria e aposta em novas eleições O@Q@Ì BNMRSHSTHQÌ MNU@Ì L@HNQH@Ì PTDÌ KGDÌ RDI@Ì favorável.

Num sistema político de mais de dois partidos com várias bancadas no Parlamento, PT@MCNÌNÌOQHLDHQNÌLHMHRSQNÌQDBDADÌTLÌUNSNÌCDÌ CDRBNMͷ@MĜ@Ì ODQCDÌ @Ì BNMͷ@MĜ@Ì C@Ì L@HNQH@Ì O chefe de Estado (rei ou presidente da dos deputados), ele pode solicitar ao chefe República) não governa, não participa das CDÌ $RS@CNÌ NÌ QDHÌ NTÌ OQDRHCDMSD Ì PTDÌ CDBK@QDÌ decisões políticas e administrativas. Exerce extintos os mandatos e, no mesmo ato, funções de representação e atua como BNMUNPTDÌ MNU@RÌ DKDHĜĪDR Ì Ì MNU@Ì L@HNQH@Ì vínculo moral do Estado. Desempenha um eleita manterá o primeiro ministro no cargo O@ODKÌHLONQS@MSDÌDÌCDBHRHUNÌM@RÌBNMITMSTQ@RÌ ou o demitirá e elegerá um novo chefe de CDÌBQHRDÌONKĢSHB@ ÌĞÌC@ÌRT@ÌBNLODSğMBH@ÌHMCHB@QÌ Governo. um novo primeiro ministro para aprovação O Parlamentarismo apresenta hoje pelo Parlamento. três diferentes modelos: o inglês, o .Ì BGDEDÌ CDÌ &NUDQMNÌ ĞÌ @Ì ͷFTQ@Ì BDMSQ@KÌ francês e o alemão. MNÌ /@QK@LDMS@QHRLNÌ IĖÌ PTDÌ DWDQBDÌ NÌ ONCDQÌ A prática política e eleitoral tem $WDBTSHUN Ì RRTLDÌ @Ì BGDͷ@Ì CNÌ &NUDQMNÌ DÌ ODQL@MDBDÌMNÌB@QFNÌDMPT@MSNÌBNMS@QÌBNLÌ@Ì CDLNMRSQ@CNÌ PTDÌ NÌ HMCHB@CNÌ O@Q@Ì NÌ B@QFNÌ de primeiro ministro geralmente tem sido aprovação da maioria parlamentar. o líder do partido ou da coligação partidária O chefe de Governo não tem mandato PTDÌ CDSĞLÌ @Ì L@HNQH@Ì MNÌ /@QK@LDMSN Ì NÌ com prazo determinado. Pode permanecer UNS@QÌMTLÌO@QSHCN ÌNÌDKDHSNQÌSDLÌBNMRBHğMBH@Ì no cargo por alguns dias ou por muitos anos. CDÌ PTDÌ NÌ BGDEDÌ CDÌ FNUDQMNÌ RDQĖÌ NÌ KĢCDQÌ Este pode ser demitido em duas hipóteses: desse partido ou coligação. Se o primeiro a) Perda da maioria parlamentar. Neste ministro e o seu gabinete fazem um bom caso há eleição de um novo primeiro ministro governo na opinião do eleitor, o partido, PTDÌQDOQDRDMS@Ì@ÌMNU@ÌL@HNQH@ Ì.ÌO@QSHCNÌPTDÌ NTÌ NRÌ O@QSHCNRÌ C@Ì BNKHF@ĜĘN Ì BNMPTHRS@LÌ BNMPTHRS@Ì NÌ L@HNQÌ MĮLDQNÌ CDÌ B@CDHQ@RÌ MNÌ a maioria no Parlamento e continuam no /@QK@LDMSNÌ @CPTHQDÌ NÌ CHQDHSNÌ CDÌ DRBNKGDQÌ NÌ poder. A oposição cria um governo paralelo chefe de Governo. BNLÌNÌCTOKNÌNAIDSHUNÌCDÌͷRB@KHY@QÌDÌBNMSQNK@QÌ as ações do governo, e de se apresentar ao b) Pelo VOTOÀ DEÀ DESCON˰ANğA. Pelo eleitorado como uma alternativa viável de voto da maioria do Parlamento, o chefe de poder. &NUDQMNÌ ONCDÌ RDQÌ CDLHSHCNÌ ITMSNÌ BNLÌ RDTRÌ LHMHRSQNR ÌĀÌBNMRSHSTĢCNÌTLÌMNUNÌFNUDQMNÌNTÌ -NÌ !Q@RHKÌ SHUDLNRÌ DWODQHğMBH@RÌ são feitas eleições para a escolha de um novo O@QK@LDMS@QHRS@RÌ CTQ@MSDÌ @Ì LNM@QPTH@Ì Parlamento. A nova maioria formará um novo ͳÌ DÌ ͳÌ QDHM@CNR Ì PT@MCNÌ ENHÌ HMRSHSTĢCNÌ NÌ governo. Poder Moderador exercido pelo imperador, PTDÌ S@LAĞLÌ DWDQBH@Ì NÌ ONCDQÌ $WDBTSHUN Ì Outra característica do Parlamentarismo Em outro período, com a crise instalada ĞÌPTDÌNÌL@MC@SNÌCNRÌCDOTS@CNRÌC@Ì"ėL@Q@Ì devido à renúncia do presidente Jânio dos Comuns PODEÀ SERÀ EXTINTOÀ ANTESÀ Quadros, em 1961, retornou o sistema do prazo normal com a dissolução do parlamentarista. Foi a forma encontrada /@QK@LDMSN Ì (RRNÌ ONCDÌ NBNQQDQÌ PT@MCNÌ NÌ O@Q@Ì PTDÌ NRÌ LHKHS@QDRÌ DÌ NTSQNRÌ RDSNQDRÌ Divisão das funções de chefe de Estado e de chefe de Governo.

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POLÍTICA

mais conservadores aceitassem a posse do vice, João Goulart. A escolha recaiu RNAQDÌ3@MBQDCNÌ-DUDR ÌPTD ÌBNLNÌOQHLDHQNÌ LHMHRSQN Ì KNFQNTÌ ğWHSNÌ O@QBH@KÌ M@Ì RT@Ì LDS@Ì de pacificar os ânimos políticos nacionais. 3@MBQDCNÌENHÌNAQHF@CNÌ@ÌQDMTMBH@Q ÌITMSNÌBNLÌ seu Gabinete, para poder se candidatar às eleições de 1962, ao Congresso Nacional, ODK@RÌPT@HRÌENHÌDKDHSNÌCDOTS@CNÌEDCDQ@KÌONQÌ Minas Gerais.

1789 – Revolução Francesa. Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Estabeleceu os direitos fundamentais do indivíduo. 1948 – ONU promulga a Declaração 4MHUDQR@KÌCNRÌ#HQDHSNRÌCNÌ'NLDL Na antiguidade, o termo cidadão era empregado para os homens livres, maiores de idade, nascidos na cidade-estado em PTDÌQDRHCH@LÌDÌPTDÌONRRTĢRRDLÌADMR Ì$RRDRÌ homens tinham direito a votar e opinar sobre as decisões de governo. Assim, mulheres, crianças, escravos e estrangeiros não eram BNMRHCDQ@CNRÌ BHC@CĘNR Ì DÌ MĘNÌ HM͸ÌTDMBH@U@LÌ nas decisões políticas de suas sociedades. Por outro lado, na Idade Média, a cidadania RHFMHͷÌB@U@Ì@ODM@RÌPTDÌ@ÌODRRN@ÌLNQ@U@ÌDLÌ uma determinada cidade e, geralmente, era uma pessoa livre. Atualmente essa palavra tem um sentido muito mais amplo.

4LÌ CNRÌ @BNMSDBHLDMSNRÌ GHRSĨQHBNRÌ PTDÌ L@HRÌBNMSQHATHTÌO@Q@Ì@ÌCDSDQLHM@ĜĘNÌCNÌPTDÌ é cidadania nos dias atuais foi a Revolução francesa (1789). Durante seu desenrolar, o SDQLNÌ BHC@CĘNÌ O@RRNTÌ @Ì SDQÌ PT@RDÌ NÌ ODRNÌ de um título como barão, conde etc. Esses 5. Sociedade e cidadania títulos de nobreza, por sinal, foram extintos 2NBHDC@CD ÌBNMITMSNÌCDÌODRRN@RÌ BHC@CĘNR Ì na França. Todos passaram a ser cidadãos. ͷÌM@KÌ NÌ KDL@Ì CNRÌ QDUNKTBHNMĖQHNRÌ EQ@MBDRDRÌ PTDÌ UHUDÌ RNAÌ @RÌ LDRL@RÌ KDHRÌ DÌ RNAÌ NÌ LDRLNÌ era Liberdade, Igualdade e Fraternidade. FNUDQMNÌDÌPTDÌG@AHS@ÌTL@ÌLDRL@ÌCDKHLHS@ĜĘNÌ RĨBHN FDNFQĖͷÌB@Ì QDFHĘN ÌBHC@CD ÌDRS@CNÌNTÌO@ĢR ST@KLDMSD Ì BHC@C@MH@Ì RHFMHͷÌB@Ì NÌ #NÌBNMBDHSNÌRDÌDWSQ@HÌPTDÌ@ÌBHC@C@MH@ÌDRSĖÌ BNMITMSNÌ CDÌ KHADQC@CDR Ì CHQDHSNR Ì CDUDQDRÌ DÌ QDK@BHNM@C@Ì CHQDS@LDMSDÌ ODKNÌ BNMITMSNÌ CDÌ F@Q@MSH@RÌ PTDÌ TL@Ì ODRRN@Ì ONRRTHÌ M@Ì RT@Ì QDFQ@RÌ CDÌ B@C@Ì ODQĢNCN Ì .ARDQUDÌ PTDÌ GNTUDÌ relação com o Estado. uma evolução do processo histórico: 5DI@LNRÌ NRÌ DKDLDMSNRÌ PTDÌ BNLOĪDLÌ 400ac – Gregos. Eram considerados este conceito: BHC@CĘNRÌ RNLDMSDÌ NRÌ GNLDMRÌ KHUQDRÌ DÌ PTDÌ Liberdades (conceito amplo do termo): ONRRTĢRRDLÌHMCDODMCğMBH@ÌͷÌM@MBDHQ@ Ì liberdade de pensamento, de expressão, de ir 1688 – Revolução inglesa. Limitação e vir, de religião, orientação sexual, escolha de aos poderes do rei. Parlamentarismo. OQNͷÌRRĘNÌDSB Ì3TCNÌHRRNÌRDLÌ@ÌHMSDQEDQğMBH@ Ì 1776 – Independência dos EUA. em nenhum momento, do Estado (Governo) Presidencialismo e autonomia política do NTÌCDÌPT@KPTDQÌNTSQNÌRDSNQÌC@ÌRNBHDC@CD cidadão.

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POLĂ?TICA

Direitos: BNMITMSNĂŒCDĂŒQDFQ@RĂŒOQDCD͡ĂŒMHC@RĂŒ PTDĂŒ F@Q@MSDĂŒ DLOQDFN ĂŒ R@KÄ–QHNĂŒ ITRSN ĂŒ DCTB@ĜĘN ĂŒR@ÄŽCD ĂŒLNQ@CH@ĂŒCHFM@ ĂŒOQDUHCÄ&#x;MBH@ĂŒ social, entre outros direitos. Compete ao Estado intervir de forma a garantir aos cidadĂŁos uma vida digna. Deveres: para viver em sociedade e gozar CDĂŒSNCNRĂŒNRĂŒADMDEĢBHNRĂŒPTDĂŒHRRNĂŒOQNONQBHNM@ ĂŒ hĂĄ uma carga de obrigaçþes, tais como o pagamento de impostos e o respeito Ă legislação e aos costumes vigentes nessa sociedade.

Universal dos Direitos do Homem.25 A cidadania sĂł tem condiçþes de evoluir se estiver inserida num contexto democrĂĄtico. Somente assim o indivĂ­duo terĂĄ como lutar ONQĂŒ RDTRĂŒ CHQDHSNRĂŒ PTD ĂŒ LTHS@RĂŒ UDYDR ĂŒ DRSĘNĂŒ somente no papel. -TLĂŒQDFHLDĂŒCHS@SNQH@KĂŒÄžĂŒPT@RDĂŒHLONRRĢUDKĂŒ para a pessoa participar de sindicatos, associaçþes, partidos polĂ­ticos ou outras HMRSHSTHÄœÄŞDRĂŒ PTDĂŒ RĘNĂŒ ETMC@LDMS@HRĂŒ M@ĂŒ ATRB@ĂŒ CDĂŒBNMPTHRS@RĂŒRNBH@HR ĂŒHMBKTRHUDĂŒM@ĂŒKTS@ĂŒODK@ĂŒ prĂłpria democracia.

Garantias: instrumentos legais O cidadĂŁo pode ter uma conduta ativa ou DWHRSDMSDRĂŒPTDĂŒSNQM@LĂŒDEDSHUNRĂŒNRĂŒCHQDHSNRĂŒDĂŒ passiva. @RĂŒKHADQC@CDR ĂŒ RRHL ĂŒRDLOQDĂŒPTDĂŒTLĂŒBHC@CĘNĂŒ Na cidadania ativa, o indivĂ­duo tem a se sentir violado em seus direitos, tem a preocupação de participar ativamente dos garantia de recorrer ao poder JudiciĂĄrio. assuntos do seu municĂ­pio, estado ou paĂ­s, EntĂŁo, cidadania e direitos humanos RDI@ĂŒ @SQ@UÄžRĂŒ C@ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ HMRSHSTBHNM@K sĂŁo a mesma coisa? FNUDQM@LDMS@K ĂŒ RDI@ĂŒ ODK@ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ DLĂŒ açþes nĂŁo governamentais.

No caso da CIDADANIA,ĂŒÄžĂŒMDBDRRÄ–QHNĂŒPTDĂŒ G@I@ĂŒTL@ĂŒQDK@ĜĘNĂŒCNĂŒHMCHUĢCTNĂŒBNLĂŒNĂŒDRS@CNĂŒDLĂŒ PTDĂŒUHUD ĂŒ3Q@S@ RDĂŒCDĂŒTLĂŒBNMITMSNĂŒCDĂŒCHQDHSNRĂŒ DĂŒ CDUDQDRĂŒ ͡ĂŒQL@CNĂŒ DMSQDĂŒ $RS@CNĂŒ DĂŒ HMCHUĢCTN ĂŒ previsto em lei e orientado pelos costumes, variando, portanto, de paĂ­s para paĂ­s.

Por outro lado, na cidadania passiva ou relativa, o indivĂ­duo nĂŁo usufrui plenamente CDĂŒ RDTRĂŒ CHQDHSNRĂŒ DĂŒ KHADQC@CDR ĂŒ 2DI@ĂŒ ONQĂŒ DRS@QĂŒ UHUDMCNĂŒ MTLĂŒ QDFHLDĂŒ CHS@SNQH@K ĂŒ PTDĂŒ NĂŒ RTAITF@ĂŒ DĂŒ @LDCQNMS@ ĂŒ RDI@ĂŒ ONQĂŒ RDĂŒ DMBNMS@QĂŒ em uma democracia. Neste Ăşltimo caso, muitas sĂŁo as razĂľes da nĂŁo participação, L@RĂŒ CDRS@B@L RDĂŒ @RĂŒ PTDRSÄŞDRĂŒ BTKSTQ@HRĂŒ DĂŒ @SÄžĂŒ @ĂŒ A@HW@ĂŒ DRBNK@QHC@CD ĂŒ PTDĂŒ KHLHS@ĂŒ NĂŒ BNMGDBHLDMSNĂŒCDĂŒCHQDHSNR ĂŒPTDQĂŒODK@ĂŒ@TRÄ&#x;MBH@ĂŒ CDĂŒ BNMRBHÄ&#x;MBH@ĂŒ RNBH@K ĂŒ PTDQĂŒ ODK@ĂŒ DWHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ de tantos outros fatores. Nestes casos, o indivĂ­duo adota um comportamento de acomodação, contentando-se apenas com o PTDĂŒNĂŒFNUDQMNĂŒKGDĂŒCÄ– ĂŒ

Por outro lado, os DIREITOS HUMANOS RĘNĂŒ CHQDHSNRĂŒ M@STQ@HR ĂŒ TMHUDQR@HR ĂŒ PTDĂŒ SNCNĂŒ NĂŒ ser humano tem desde o momento de sua concepção. Esses direitos independem da nacionalidade do indivĂ­duo. TambĂŠm nĂŁo 5.1 A cidadania no Brasil HLONQS@ĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ O@QSDĂŒ CNĂŒ OK@MDS@ĂŒ DKDĂŒ RDĂŒ #DRCDĂŒ NĂŒ FNKODĂŒ LHKHS@QĂŒ CDĂŒ ĂŒ dĂŒ PTDĂŒ DMBNMSQD ĂŒ DRSĘNĂŒ @BHL@ĂŒ C@RĂŒ KDHRĂŒ CDĂŒ PT@KPTDQĂŒ durou 21 anos (atĂŠ 1985) – podemos dizer paĂ­s. PTDĂŒ SHUDLNRĂŒ UÄ–QHNRĂŒ DOHRĨCHNRĂŒ HMROHQ@CNRĂŒ MNĂŒ Os direitos humanos passaram a ter mais sentimento de cidadania ativa no Brasil. Ä&#x;ME@RDĂŒ @ĂŒ O@QSHQĂŒ CDĂŒ ĂŒ PT@MCNĂŒ NRĂŒ O@ĢRDRĂŒ ,@RĂŒ SQÄ&#x;RĂŒ RĘNĂŒ BNMRHCDQ@CNRĂŒ DLAKDLÄ–SHBNRĂŒ ͡ĂŒKH@CNRĂŒ Ä•ĂŒ .-4ĂŒ @OQNU@Q@LĂŒ @ĂŒ Declaração para o povo brasileiro: 25

$OCUMENTOĂ€DISPONÄĽVELĂ€NAĂ€BIBLIOTECAĂ€VIRTUALĂ€DOĂ€0ROGRAMAĂ€%!$Ă€EMĂ€WWW EAD FUNDACAOULYSSES ORG BR

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POLĂ?TICA

1983/84 – Movimento pelas Diretas JĂĄ. O Movimento capitaneado pelo PMDB KDUNTĂŒNĂŒONUN ĂŒNRĂŒRHMCHB@SNR ĂŒDM͡ĂŒL ĂŒ@ĂŒRNBHDC@CDĂŒ civil em geral Ă s ruas em todo o paĂ­s pedindo a volta de eleiçþes diretas para presidente da RepĂşblica. Esse foi um movimento genuinamente popular; a grande imprensa, monitorada pelo regime militar, sĂł deu DRO@ÄœNĂŒO@Q@ĂŒNĂŒFHF@MSDRBNĂŒ,NUHLDMSNĂŒPT@MCNĂŒ DKDĂŒ IÄ–ĂŒ G@UH@ĂŒ SNL@CNĂŒ @RĂŒ QT@RĂŒ C@RĂŒ OQHMBHO@HRĂŒ cidades do paĂ­s. Apesar do seu sucesso, os brasileiros sĂł voltariam a votar para escolha do presidente da RepĂşblica em 1989. 1988 – A Assembleia Nacional Constituinte, capitaneada pelo deputado Ulysses GuimarĂŁes, promulgou no dia 5 de outubro a nova Constituição brasileira, e contou com a participação ativa da sociedade, muitas vezes de forma direta e outras vezes por meio da pressĂŁo exercida pelas entidades nĂŁo governamentais, PTDĂŒ OQNBTQ@U@LĂŒ F@Q@MSHQĂŒ NRĂŒ CHQDHSNRĂŒ CNĂŒ cidadĂŁo. A nova Carta Magna trouxe tantos @U@MÄœNRĂŒ RNBH@HRĂŒ PTDĂŒ QDBDADTĂŒ NĂŒ @ODKHCNĂŒ CDĂŒ b"NMRSHSTHĜĘNĂŒ"HC@CĘh 1992 – Impeachment do Presidente Collor. A Câmara dos Deputados federais, sensĂ­vel ao apelo popular e Ă pressĂŁo da mĂ­dia, cassa o mandato do presidente Fernando Collor de Mello. Ao contrĂĄrio do movimento das Diretas JĂĄ, desta vez a grande mĂ­dia apoiou a cassação desde o inĂ­cio. Um clima de cidadania tomou conta do paĂ­s, os estudantes criaram o movimento dos “caras pintadasâ€?, levando milhares de pessoas Ă s ruas. O DMSĘNĂŒ OQDRHCDMSD ĂŒ PTDĂŒ DRS@U@ĂŒ OQDRSDRĂŒ @ĂŒ ser cassado, numa ação desesperada vai Ä•ĂŒSDKDUHRĘNĂŒDĂŒODCDĂŒPTDĂŒ@RĂŒODRRN@RĂŒR@H@LĂŒ Ă s ruas vestindo verde-amarelo, em @ONHNĂŒ@NĂŒ RDT ĂŒFNUDQMN ĂŒb-ĘNĂŒLDĂŒCDHWDLĂŒ RĨ h ĂŒ @ODKNTĂŒ NĂŒ DMSĘNĂŒ OQDRHCDMSD ĂŒ .ĂŒ ONUNĂŒ faz o contrĂĄrio e sai Ă s ruas vestindo PRETO. 26 27 28

5.2 Partidos polĂ­ticos Os partidos surgem entre os sĂŠculos 17 e 18, na Inglaterra, em substituição Ă ideia CDĂŒ E@BÄœÄŞDR ĂŒ SDQLNĂŒ PTDĂŒ SHMG@ĂŒ TL@ĂŒ HL@FDLĂŒ negativa, de organização danosa Ă sociedade.26 Conforme o prof. Martim Saraiva Barboza27, bNRĂŒ OQHLDHQNRĂŒ O@QSHCNRĂŒ ONKĢSHBNRĂŒ LNCDQMNR ĂŒ com as funçþes e caracterĂ­sticas semelhantes Ä•RĂŒ CDĂŒ GNID ĂŒ RTQFHQ@LĂŒ M@ĂŒ (MFK@SDQQ@ĂŒ DLĂŒ ĂŒ nos Estados Unidos em meados de 1836, e na França em 1848, associados Ă revolução deste ano. Na França, antes disso, havia @ODM@RĂŒĂŒBNLHSÄ&#x;RĂŒDKDHSNQ@HR ĂŒRDLĂŒNQF@MHY@ĜĘNĂŒ DĂŒ OQNFQ@L@ĂŒ CD͡ĂŒMHCNĂŒ DĂŒ RDLĂŒ ETMBHNM@LDMSNĂŒ ODQL@MDMSD ĂŒDLANQ@ĂŒIÄ–ĂŒCTQ@MSDĂŒ@ĂŒ1DUNKTĜĘNĂŒ Francesa de 1789 tenha havido tentativas de agrupamentos de parlamentares e lideranças polĂ­ticas consideradas, embrionariamente, O@QSHCNRĂŒONKĢSHBNR h Segundo Duverger28, o surgimento dos partidos encontra-se ligado ao dos grupos O@QK@LDMS@QDRĂŒ DĂŒ BNLHSÄ&#x;RĂŒ DKDHSNQ@HR ĂŒ ONHRĂŒ Ä•ĂŒ LDCHC@ĂŒ PTDĂŒ @RĂŒ @RRDLAKDH@RĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ desenvolveram suas funçþes e sua HMCDODMCÄ&#x;MBH@ ĂŒNRĂŒRDTRĂŒLDLAQNRĂŒODQBDADQ@LĂŒ @ĂŒ MDBDRRHC@CDĂŒ CDĂŒ RDĂŒ @FQTO@QDLĂŒ @ĂŒ ͡ĂŒLĂŒ CDĂŒ agirem de comum acordo. Quanto mais o direito de voto se ampliou, tanto mais MDBDRRÄ–QHNĂŒRDĂŒSNQMNTĂŒDMPT@CQ@QĂŒNRĂŒDKDHSNQDRĂŒ ONQĂŒBNLHSÄ&#x;RĂŒB@O@YDRĂŒCDĂŒSNQM@QĂŒNRĂŒB@MCHC@SNRĂŒ conhecidos e de canalizar os votos em sua direção.

Giovani Sartori #URSOĂ€"Ä™SICOĂ€DEĂ€&ORMAÄ&#x;Ä›OĂ€0OLÄĽTICAĂ€!LBERTOĂ€0ASQUALINI Ă€/RGANIZAÄ&#x;Ä›O Ă€0-$" 23Ă€EĂ€&UNDAÄ&#x;Ä›OĂ€5LYSSESĂ€'UIMARÄ›ESĂ€DOĂ€23 Ă€ Ă€$56%2'%2 Ă€-AURICE Ă€Os Partidos PolĂ­ticos. 2IOĂ€DEĂ€*ANEIRO Ă€:AHARĂ€%DITORES Ă€

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POLĂ?TICA

+NFN ĂŒ ONCDLNRĂŒ CD͡MHQĂŒ O@QSHCNĂŒ ONKĢSHBNĂŒ 5.2.1 HistĂłrico dos partidos polĂ­ticos como uma organização durĂĄvel e complexa, no Brasil organizada do plano nacional atĂŠ o local, com vontade deliberada de exercer diretamente o A histĂłria polĂ­tica do Brasil alterna ONCDQ ĂŒO@Q@ĂŒNĂŒPTDĂŒATRB@ĂŒ@ONHNĂŒONOTK@Q ĂŒ/@RR@ĂŒ perĂ­odos de autoritarismo com perĂ­odos de @ĂŒ HCDH@ĂŒ CDĂŒ RDQĂŒ bTL@ĂŒ O@QSDĂŒ C@ĂŒ RNBHDC@CDhĂŒ NTĂŒ democracia. Essa instabilidade acaba por bTL@ĂŒ@RRNBH@ĜĘNĂŒO@QSHBHO@SHU@h HLODCHQĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ DRS@ADKDÄœ@ĂŒ TL@ĂŒ QDK@ĜĘNĂŒ CDĂŒ Pela visĂŁo liberal, os partidos sĂŁo BNM͡@MÄœ@ĂŒ DMSQDĂŒ NĂŒ BHC@CĘNĂŒ DĂŒ NRĂŒ O@QSHCNR ĂŒ .ĂŒ CD͡MHCNRĂŒBNLNĂŒTLĂŒFQTONĂŒCDĂŒGNLDMRĂŒTMHCNRĂŒ DKDHSNQĂŒ MĘNĂŒ UÄ&#x;ĂŒ @RĂŒ HMRSHSTHÄœÄŞDRĂŒ O@QSHCÄ–QH@RĂŒ O@Q@ĂŒ @ĂŒ OQNLNĜĘN ĂŒ ODKNĂŒ DRENQÄœNĂŒ BNMITMSN ĂŒ BNLNĂŒ B@M@HRĂŒ BNM͡Ä–UDHRĂŒ CDĂŒ HMSDQKNBTĜĘNĂŒ do interesse nacional com base em algum com os governantes e, por isso, tende a se OQHMBĢOHNĂŒ BNLĂŒ NĂŒ PT@KĂŒ SNCNRĂŒ BNMBNQC@L ĂŒ .ĂŒ afastar do convĂ­vio partidĂĄrio. poder ĂŠ disputado entre os membros do grupo O@Q@ĂŒ PTDĂŒ RDTRĂŒ HCD@HRĂŒ RDI@LĂŒ QD@KHY@CNR ĂŒ ĂŒ .RĂŒ O@QSHCNRĂŒCHROTS@LĂŒTL@ĂŒKTS@ĂŒbFDMDQNR@hĂŒODKNĂŒ ONCDQ ĂŒ $RR@ĂŒ KTS@ĂŒ bFDMDQNR@hĂŒ U@HĂŒ RTARSHSTHQĂŒ @ĂŒ KTS@ĂŒbC@MNR@hĂŒPTDĂŒDQ@ĂŒSQ@U@C@ĂŒODK@RĂŒE@BÄœÄŞDR 29 JĂĄ pela ÄŤTICAĂ€ MARXISTA, partido polĂ­tico ĂŠ a representação de um determinado grupo RNBH@KĂŒD NTĂŒDBNMÄŠLHBN /@Q@ĂŒCD͡MHQĂŒO@QSHCNRĂŒONKĢSHBNR ĂŒ!NAAHNĂŒBHS@ĂŒ @ĂŒE@LNR@ĂŒCD͡MHĜĘNĂŒCDĂŒ6DADQ ĂŒ “o partido polĂ­tico ĂŠ uma associação : <Ă‹ PTDĂ‹ UHR@Ă‹ @Ă‹ TLĂ‹ Î LĂ‹ CDKHADQ@CN Ă‹ RDI@Ă‹ ele ‘objetivo’ como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais, seja ‘pessoal’, isto ĂŠ, destinado a obter benefĂ­cios, poder e, consequentemente, glĂłria para os chefes e sequazes, ou entĂŁo voltado para todos esses objetivos conjuntamente.â€?30

.TSQ@RĂŒ Q@YÄŞDRĂŒ PTDĂŒ ONCDLĂŒ BNMSQHATHQĂŒ O@Q@ĂŒDRRDĂŒCHRS@MBH@LDMSNĂŒRĘNĂŒ@RĂŒEQDPTDMSDRĂŒ mudanças nas regras eleitorais, a HM͡CDKHC@CDĂŒ O@QSHCÄ–QH@ ĂŒ @RĂŒ BNKHF@ÄœÄŞDRĂŒ RDLĂŒ BNDQÄ&#x;MBH@ĂŒ HCDNKĨFHB@ ĂŒ @ĂŒ E@KS@ĂŒ CDĂŒ OQNONRS@RĂŒ claras nos programas partidĂĄrios, entre outras. AlĂŠm disso, a cultura brasileira apresenta um traço patrimonialista ainda muito forte, herdado do perĂ­odo imperial ONQSTFTÄ&#x;R ĂŒ $LĂŒ RNBHDC@CDRĂŒ BNLĂŒ DRR@ĂŒ caracterĂ­stica, o povo pouco diferencia o PTDĂŒÄžĂŒOÄŽAKHBNĂŒCNĂŒPTDĂŒÄžĂŒOQHU@CN ĂŒ Por conseguinte, o povo tenta obter o provimento de suas necessidades diretamente com o governante, ignorando @RĂŒHMRSHSTHÄœÄŞDRĂŒDĂŒ@RĂŒSQ@LHS@ÄœÄŞDRĂŒKDF@HR ĂŒÄ€ĂŒNĂŒ E@LNRNĂŒbIDHSHMGNĂŒAQ@RHKDHQNh 5DI@LNR ĂŒ DMSĘN ĂŒ NRĂŒ E@SNRĂŒ L@QB@MSDRĂŒ M@ĂŒ histĂłria dos partidos em nosso paĂ­s:

Segundo Sartori, a função båsica dos partidos políticos Ê captar as insatisfaçþes da opinião pública e repassar essas necessidades aos governantes, por isso são considerados canais de comunicação e expressão entre eleitores e governo.

1820 – ImpĂŠrio: 0ARTIDOĂ€ ,IBERALĂ€ XĂ€ Partido Conservador (ambos sĂŁo de nĂ­vel nacional). Nesse perĂ­odo, o Brasil ĂŠ HM͸TDMBH@CNĂŒ ODK@RĂŒ HCDH@RĂŒ CNĂŒ KHADQ@KHRLNĂŒ clĂĄssico europeu. Os partidos nĂŁo sĂŁo organizaçþes, sĂŁo correntes de opiniĂŁo. Para ele, os partidos polĂ­ticos nĂŁo chegam .ĂŒ PTDĂŒ CHUHCDĂŒ +HADQ@HRĂŒ DĂŒ "NMRDQU@CNQDRĂŒ ÄžĂŒ @ĂŒ a ter função de representação da sociedade defesa de um regime polĂ­tico relativamente ONQPTD ĂŒ OQHNQHS@QH@LDMSD ĂŒ QDOQDRDMS@LĂŒ RDTRĂŒ centralizado. ͡KH@CNRĂŒDĂŒRT@RĂŒHCDNKNFH@RĂŒDĂŒMĘNĂŒNĂŒONUNĂŒBNLNĂŒ um todo. 29 "URKE Ă€)N Ă€#/2"%,,).) Ă€*ULIANO Ă€/Ă€0ODERĂ€COMOĂ€VOCAÄ&#x;Ä›O Ă€OĂ€0&,Ă€NAĂ€0OLÄĽTICAĂ€"RASILEIRA Ă€4ESEĂ€DEĂ€$OUTORADOĂ€APRESENTADOĂ€NAĂ€5NIVERSIDADEĂ€&EDERALĂ€DOĂ€2IOĂ€ 'RANDEĂ€DOĂ€3UL Ă€0ORTOĂ€!LEGRE Ă€ Ă€PG Ă€ Ă€$ISPONÄĽVELĂ€EM Ă€HTTP WWW LUME UFRGS BR BITSTREAM HANDLE PDF SEQUENCE 30 "/"")/ Ă€.ORBERTOĂ€ETĂ€AL Ă€DicionĂĄrio de PolĂ­tica. 4RAD Ă€6!22)!,% Ă€#ARMENĂ€# Ă€ETĂ€AL Ă€"RASÄĽLIA Ă€5N" Ă€ Ă€P

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POLĂ?TICA

Outro tipo de partido – que ĂŠ o oposto do societĂĄrio – ĂŠ o Parlamentar, ou Partido de Origem Interna. Surge de dentro para fora. 1930 – $BKNCDĂŒ@ĂŒ1DUNKTĜĘNĂŒCDĂŒ ĂŒBNM͸ĂŒHSNĂŒ DMSQDĂŒ NRĂŒ FQTONRĂŒ QDFHNM@HRĂŒ NKHFÄ–QPTHBNR ĂŒ ĂŒ NKHF@QPTH@ĂŒO@TKHRS@ĂŒBNMSQ@ĂŒ@ĂŒ@KH@MÄœ@ĂŒENQL@C@ĂŒ pelos estados de Rio Grande do Sul, Minas Gerais e ParaĂ­ba. 1932 – Ä€ĂŒ ETMC@C@ĂŒ @ĂŒ Ação Integralista Brasileira, segundo caso de partido societĂĄrio no Brasil. 1937 – Golpe polĂ­tico liderado por GetĂşlio Vargas institui o Estado Novo no paĂ­s. 1824 – Os Liberais defendem uma maior 1937 a 1945 – GetĂşlio Vargas extingue descentralização, com mais poder aos SNCNRĂŒNRĂŒO@QSHCNR ĂŒ ĂŒ͡ĂŒFTQ@ĂŒCNĂŒFNUDQM@CNQĂŒÄžĂŒ DRS@CNRĂŒ DĂŒ ONCDQĂŒ KHLHS@CNĂŒ Ä•ĂŒ ,NM@QPTH@ ĂŒ .RĂŒ substituĂ­da pelo interventor. Conservadores, ao contrĂĄrio, defendem maior 1945 – Deposição de GetĂşlio Vargas e BDMSQ@KHY@ĜĘNĂŒCDĂŒONCDQĂŒM@ĂŒ,NM@QPTH@ ĂŒ-DRRDĂŒ perĂ­odo o voto ĂŠ censitĂĄrio (para ser eleitor redemocratização do paĂ­s. Estabelece-se o o cidadĂŁo tinha de possuir 100 mil rĂŠis). primeiro sistema pluripartidĂĄrio nacional. O !Q@RHKĂŒ @BNLO@MG@ĂŒ TL@ĂŒ SDMCÄ&#x;MBH@ĂŒ LTMCH@KĂŒ 5NS@U@LĂŒ Î‡ĂŒC@ĂŒONOTK@ĜĘN de redemocratização em função da vitĂłria 1889 – A partir da proclamação da dos aliados sobre o nazismo e o fascismo na RepĂşblica o eleitor ĂŠ obrigado a possuir 220 ((ͲĂŒ&Q@MCDĂŒ&TDQQ@ ĂŒ$MSQDĂŒS@MSNRĂŒO@QSHCNRĂŒPTDĂŒ mil rĂŠis. AlĂŠm disso, os analfabetos perdem o RTQFDL ĂŒSQÄ&#x;RĂŒRĘNĂŒNRĂŒPTDĂŒUĘNĂŒCNLHM@QĂŒNĂŒBDMÄ–QHNĂŒ direito ao voto. O resultado dessas medidas polĂ­tico brasileiro atĂŠ o golpe militar de 1964: ÄžĂŒ@ĂŒPTDC@ĂŒCNĂŒODQBDMST@KĂŒCDĂŒDKDHSNQDRĂŒMNĂŒO@ĢR ĂŒ UDN – UniĂŁo DemocrĂĄtica Nacional; #DĂŒ Î‡ĂŒ M@ĂŒ ÄžONB@ĂŒ CNĂŒ (LOÄžQHN ĂŒ NĂŒ ODQBDMST@KĂŒ PSD – Partido Social DemocrĂĄtico; PTB – B@HĂŒ O@Q@ĂŒ Î‡ĂŒ @ĂŒ Î‡ĂŒ CDĂŒ DKDHSNQDRĂŒ MNĂŒ O@ĢR ĂŒ Partido Trabalhista Brasileiro. .ĂŒ !Q@RHKĂŒ O@RR@ĂŒ @ĂŒ RNEQDQĂŒ ENQSDĂŒ HM͸ĂŒTÄ&#x;MBH@ĂŒ C@RĂŒ 1960 – Jânio Quadros ĂŠ eleito o 22Âş ideias federalistas estado-unidenses. AbreRDĂŒ DRO@ÄœNĂŒ O@Q@ĂŒ @RĂŒ NKHF@QPTH@RĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ presidente do Brasil pelo inexpressivo PDC – regionais. Os partidos deixam de ser nacionais. Partido Democrata CristĂŁo, com o apoio da Passam a existir os partidos republicanos poderosa UDN, e dos partidos: PTN, PR e PL. regionais. 1961 – Com pouco mais de meio ano de 1922 â€“ĂŒÄ€ĂŒETMC@CNĂŒNĂŒPartido Comunista Brasileiro, o primeiro partido societĂĄrio do paĂ­s. Conforme Maurice Duverger, partidos societĂĄrios sĂŁo partidos considerados de massas; originam-se de movimentos sindicais, populares. TambĂŠm chamados de Partidos de Origem. Externa, pois surgem de fora para dentro.

governo, Jânio renuncia em 25 de agosto C@PTDKDĂŒ@MN ĂŒ2DTĂŒ@SNĂŒFDQ@ĂŒTL@ĂŒDMNQLDĂŒBQHRDĂŒ polĂ­tica no paĂ­s. Depois de muita negociação, o vice JoĂŁo Goulart ĂŠ empossado presidente. Alguns setores da sociedade, entre eles os militares, somente concordam com a ONRRDĂŒ CDĂŒ b)@MFNhĂŒ RDĂŒ ENQĂŒ HMRS@K@CNĂŒ NĂŒ QDFHLDĂŒ parlamentarista no paĂ­s. Assim acontece e b)@MFNhĂŒO@RR@ĂŒ@ĂŒRDQĂŒNĂŒOQDRHCDMSDĂŒC@ĂŒ1DOÄŽAKHB@ĂŒ

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POLĂ?TICA

tendo como seu primeiro-ministro Tancredo -DUDR ĂŒPTDĂŒNBTONTĂŒNĂŒB@QFNĂŒDLĂŒ 1964 – Novo golpe militar no paĂ­s. Os militares assumem o poder e nele permanecem durante os 21 anos seguintes. 1965 – O governo militar baixa o Ato Institucional nÂş. 2 (AI-2). Os partidos POLÄĽTICOSĂ€ SÄ›OĂ€ EXTINTOS Essa medida interrompe um longo perĂ­odo de vida dos O@QSHCNRĂŒ PTDĂŒ IÄ–ĂŒ UHMG@LĂŒ DWODQHLDMS@MCNĂŒ um processo de identidade partidĂĄria com NĂŒ DKDHSNQ ĂŒ Ä€ĂŒ DRS@ADKDBHCNĂŒ NĂŒ AHO@QSHC@QHRLN ĂŒ A ditadura funda a Arena – Aliança Renovadora Nacional. A oposição funda o MDB – Movimento DemocrĂĄtico Brasileiro. As novas regras eleitorais favoreciam amplamente o partido do governo ditatorial. 1968 – O governo militar edita novo Ato Institucional, o AI-5. O mais violento de todos. Sindicatos e entidades estudantis sĂŁo fechados. Sindicalistas, operĂĄrios, polĂ­ticos e lĂ­deres estudantis sĂŁo presos, cassados, perseguidos ou atĂŠ exilados. O Congresso Nacional ĂŠ fechado. Mesmo assim o MDB segue cumprindo sua missĂŁo; como partido de luta segue seu caminho denunciando a repressĂŁo, a cassação e todo o tipo de UHNKÄ&#x;MBH@ĂŒBNMSQ@ĂŒNRĂŒCHQDHSNRĂŒC@ĂŒRNBHDC@CD ĂŒ$LĂŒ nenhum momento recua em seu propĂłsito de lutar pela restauração da normalidade democrĂĄtica no Brasil. 1971 – O MDB lança a anticandidatura CDĂŒ 4KXRRDRĂŒ &THL@QĘDRĂŒ Ä•ĂŒ OQDRHCÄ&#x;MBH@ĂŒ C@ĂŒ RepĂşblica e, como companheiro de chapa, lança Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI – Associação Brasileira de Imprensa. A ͡ĂŒM@KHC@CDĂŒ DQ@ĂŒ KDU@QĂŒ @NRĂŒ AQ@RHKDHQNRĂŒ @RĂŒ HCDH@RĂŒ de eleiçþes livres e diretas, a volta dos exilados polĂ­ticos, o resgate dos direitos civis, a elaboração de uma nova Constituinte, entre tantas outras bandeiras defendidas pelo MDB.

Nesse ano elege 16 senadores. A luta pela Constituinte e pela anistia ganha força. Sob @ĂŒ KHCDQ@MÄœ@ĂŒ CNRĂŒ bDLDCDAHRS@Rh ĂŒ O@RRD@S@RĂŒ DĂŒ atos de protestos sĂŁo realizados em vĂĄrias cidades do paĂ­s. 1977 – Temendo o crescimento do MDB, o governo militar, para garantir a maioria no Senado, cria as vagas dos senadores biĂ´nicos. Aumenta a repressĂŁo Ă s liberdades da população brasileira. 1979 – A luta do MDB resulta em uma nova vitĂłria: a Lei da Anistia (Lei nÂş. 6.683) ĂŠ aprovada e sancionada pelo presidente Figueiredo no dia 28 de agosto; presos polĂ­ticos sĂŁo libertados; funcionĂĄrios pĂşblicos CDLHSHCNRĂŒ SÄ&#x;LĂŒ RT@RĂŒ CDLHRRÄŞDRĂŒ QDUHRS@R ĂŒ NRĂŒ DWHK@CNRĂŒIÄ–ĂŒONCDLĂŒUNKS@QĂŒO@Q@ĂŒRDTĂŒO@ĢR ĂŒ Ä€ĂŒ HLONQS@MSDĂŒ KDLAQ@QĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ B@RR@CNRĂŒ exilados/presos/demitidos nĂŁo eram somente ONKĢSHBNRĂŒ PTDĂŒ CDSHMG@LĂŒ B@QFNR ĂŒ OQNEDRRNQDR ĂŒ BHDMSHRS@R ĂŒ@QSHRS@R ĂŒDRSTC@MSDR ĂŒINQM@KHRS@RĂŒDĂŒ tantos outros, das mais variadas categorias OQN͡ĂŒRRHNM@HR ĂŒENQ@LĂŒODM@KHY@CNR

Para dividir a oposição, o governo promove nova reforma partidĂĄria e autoriza a criação CDĂŒ MNUNRĂŒ O@QSHCNR ĂŒ 3@LAÄžLĂŒ CDSDQLHM@ĂŒ PTDĂŒ todos adicionem a palavra Partido no inĂ­cio do nome. SĂŁo fundados: PMDB, PDT, PTB, PT e PDS (este ĂŠ Ăşltimo governista). O MDB mantĂŠm sua identidade e seu nome; sĂł 1974 – .ĂŒ ,#! ĂŒ O@QSHCNĂŒ C@ĂŒ QDRHRSÄ&#x;MBH@ ĂŒ acrescenta Ă sigla a palavra Partido, forçado HMHBH@ĂŒ RT@ĂŒ SQ@IDSĨQH@ĂŒ CDĂŒ UHSĨQH@RĂŒ M@RĂŒ TQM@R ĂŒ pela nova legislação.

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1980 – O PMDB reĂşne-se em 6 de dezembro para aprovação do seu Estatuto e eleição do seu DiretĂłrio Nacional e de sua ComissĂŁo Executiva Nacional.

1988 â€“ĂŒ Ä€ĂŒ OQNLTKF@C@ĂŒ @ĂŒ MNU@ĂŒ "@QS@ĂŒ ,@FM@ ĂŒPTDĂŒ@LOKH@ĂŒ@RĂŒKHADQC@CDRĂŒO@QSHCÄ–QH@R ĂŒ No cenĂĄrio polĂ­tico-partidĂĄrio surge o PSDB CHRRHCÄ&#x;MBH@ĂŒCNĂŒ/,#!

1984 – O governo impede, em abril, a @OQNU@ĜĘNĂŒC@ĂŒ$LDMC@ĂŒ#@MSDĂŒCDĂŒ.KHUDHQ@ ĂŒPTDĂŒ propunha eleiçþes diretas para presidente da RepĂşblica. O PDS (partido do governo) RNEQDĂŒENQSDĂŒCHRRHCÄ&#x;MBH@ ĂŒM@RBDMCNĂŒC@ĢĂŒNĂŒ/%+ĂŒdĂŒ Partido da Frente Liberal.

1989 â€“ĂŒ#DONHRĂŒCDĂŒPT@RDĂŒ ĂŒ@MNR ĂŒNĂŒ!Q@RHKĂŒ volta a eleger um presidente atravĂŠs de eleiçþes diretas. Fernando Collor de Mello ĂŠ eleito pelo minĂşsculo PRN. O presidente JosĂŠ 2@QMDXĂŒBNMRDFTHTĂŒBTLOQHQĂŒNĂŒL@HNQĂŒCDR@͡NĂŒCDĂŒ seu governo: entregar a faixa presidencial a um presidente eleito democraticamente.

1985 – DĂĄ-se a eleição indireta de Tancredo Neves (PMDB) e de seu de vice, )NRÄžĂŒ 2@QMDXĂŒ M@ĂŒ ÄžONB@ĂŒ /%+ ĂŒ GNIDĂŒ /,#! ĂŒ chapa denominada de Aliança DemocrĂĄtica. Com a morte de Tancredo a 21 de abril desse ano, Sarney ĂŠ efetivado como presidente da RepĂşblica e passa a governar o paĂ­s pelos cinco anos seguintes. 1986 – Ocorrem eleiçþes gerais no paĂ­s, no dia 15 de novembro, e o PMDB elege a maioria dos governadores, deputados federais e deputados estaduais. Aproxima-se o tĂŁo sonhado retorno da eleição direta para a escolha do presidente da nação.

1992 – O presidente Collor sofre impeachment e deixa o poder. Assume o vice Itamar Franco. 1994 – 1998 â€“ĂŒ %DQM@MCNĂŒ 'DMQHPTDĂŒ Cardoso, do PSDB, ĂŠ o presidente do paĂ­s por dois mandatos consecutivos. 2002 – 2006 – Luis InĂĄcio Lula da Silva ĂŠ eleito e reeleito presidente do Brasil. Tornase o primeiro operĂĄrio a chegar ao cargo mĂĄximo do paĂ­s. 2010 – O Brasil elege a primeira mulher OQDRHCDMSD ĂŒ#HKL@ĂŒ1NTRRDÍś

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POLĂ?TICA

"IBLIOGRAË°A !$-$5(#$2 ĂŒ,@QH@ĂŒ5 ĂŒCDĂŒ,DRPTHS@ ĂŒ"HC@C@MH@ĂŒDĂŒ#DLNBQ@BH@ ĂŒ1DEDQDMCN ĂŒ/KDAHRBHSNĂŒDĂŒ(MHBH@SHU@ĂŒ/NOTK@Q ĂŒ ĂŒDC ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ Ă tica, 2003. BOBBIO, Norberto et al. DicionĂĄrio de PolĂ­tica. Tradução de Carmem Varriale et al. 11 ed. SĂŁo Paulo: Brasiliense,1982. ".'- ĂŒ&@AQHDK ĂŒ%$- -#$2 ĂŒ%KNQDRS@M ĂŒ6DADQ ĂŒ2NBHNKNFH@ ĂŒ DC ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒĂšSHB@ ".51$ ĂŒ,@QH@ ĂŒ.ĂŒPTDĂŒÄžĂŒ"HC@C@MH@ ĂŒ!Q@RHKHDMRD DALLARI, Dalmo de Abreu. Constituição e Constituinte. 3. ed. SĂŁo Paulo: Saraiva, 1986. DUVERGER, Maurice. Os Partidos PolĂ­ticos. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970. & 1"( ĂŒ,@QĢKH@ ĂŒ.ĂŒPTDĂŒÄžĂŒ"NMRSHSTHMSD ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ!Q@RHKHDMRD ĂŒ &1.', -- ĂŒ +THRĂŒ &TRS@UNĂŒ ,DKKN ĂŒ .ĂŒ PTDĂŒ ÄžĂŒ /NKĢSHB@ ĂŒ "TQRNĂŒ /QDO@Q@SĨQHNĂŒ O@Q@ĂŒ B@MCHC@SNRĂŒ @ĂŒ OQDEDHSN ĂŒ UHBD OQDEDHSNĂŒ DĂŒ vereadores. Fundação Ulysses GuimarĂŁes, n.1, p. 6. '.!!$2 ĂŒ3GNL@R ĂŒ+DUH@SĘ ĂŒ3Q@CTĜĘNĂŒCDĂŒ KDWĂŒ,@QSHMR ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ,@QSHMĂŒ"K@QDS ĂŒ MAQUIAVEL, Niccolò. O PrĂ­ncipe. Tradução de LĂ­vio Xavier. SĂŁo Paulo: Escala, 1973. PLATĂƒO. A RepĂşblica. SĂŁo Paulo: Martin Claret, 2004. PILLA, Raul. Catecismo Parlamentarista. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do RS, 1992. 1.422$ 4 ĂŒ)D@M )@BPTDR ĂŒ.ĂŒ"NMSQ@SNĂŒ2NBH@KĂŒDĂŒ.TSQNRĂŒ$MR@HNR ĂŒ3Q@C ĂŒCDĂŒ1NK@MCNĂŒ1NPTDĂŒC@ĂŒ2HKU@ ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ"TKSQHW ĂŒ 1.422$ 4 ĂŒ)D@M )@BPTDR ĂŒ#NĂŒ"NMSQ@SNĂŒ2NBH@K ĂŒ3Q@C ĂŒ/HDSQNĂŒ-@RRDSSH ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ,@QSHMĂŒ"K@QDS ĂŒ ĂŒ SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada. SĂŁo Paulo: Ă tica, 1994. 23$6 13ĂŒ)Q ĂŒ#NM@KC ĂŒ.ĂŒPTDĂŒÄžĂŒNĂŒ+HADQ@KHRLN ĂŒ ĂŒDC ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ(MRSHSTSNĂŒ+HADQ@K ĂŒ 6$!$1 ĂŒ,@W ĂŒ"HÄ&#x;MBH@ĂŒDĂŒ/NKĢSHB@ ĂŒ#T@RĂŒ5NB@ÄœÄŞDR ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ,@QSHMĂŒ"K@QDS ĂŒ # '+ ĂŒ1NADQS ĂŒ ĂŒ4LĂŒ/QDEÄ–BHNĂŒÄ•ĂŒ3DNQH@ĂŒ#DLNBQÄ–SHB@ ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ9@G@Q ĂŒ ' !$1, 2 ĂŒ)TQFDM ĂŒ"NMRBHÄ&#x;MBH@ĂŒ,NQ@KĂŒDĂŒ FHQĂŒ"NLTMHB@SHUN ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ3DLONĂŒ!Q@RHKDHQN ĂŒ , "/'$12.- ĂŒ" ĂŒ! ĂŒ ĂŒ#DLNBQ@BH@ĂŒ+HADQ@K ĂŒ.QHFDMRĂŒDĂŒ$UNKTĜĘN ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ9@G@Q ĂŒ PATEMAN, Carole. Participação e Teoria DemocrĂĄtica. Rio de Janeiro: Paz&Terra, 1992. 2"'4,/$3$1 ĂŒ)NRDOG ĂŒ"@OHS@KHRLN ĂŒ2NBH@KHRLNĂŒDĂŒ#DLNBQ@BH@ ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ9@G@Q ĂŒ BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. BrasĂ­lia: Editora UnB, 1997. &14//( ĂŒ+TBH@MN ĂŒ3TCNĂŒ"NLDÄœNTĂŒBNLĂŒ,@PTH@UDK ĂŒ RĂŒ"NMBDOÄœÄŞDRĂŒCDĂŒ$RS@CNĂŒDLĂŒ,@QW ĂŒ$MFDKR ĂŒ+Ä&#x;MHMĂŒDĂŒ&Q@LRBH ĂŒ/NQSNĂŒ Alegre: L & PM Editores Ltda., 1980. '.!!$2 ĂŒ3GNL@R ĂŒ+DUH@SĘ ĂŒ"NKDĜĘNĂŒ.RĂŒ/DMR@CNQDR ĂŒ-NU@ĂŒ"TKSTQ@K '.!2! 6- ĂŒ$QHB ĂŒĂŒ'HRSĨQH@ĂŒCNĂŒ,@QWHRLNĂŒDĂŒMNĂŒSDLONĂŒCDĂŒ,@QW ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ/@YĂŒDĂŒ3DQQ@ ĂŒ ĂŒ5NK ĂŒ LOCKE, John. Two Treatises of Civil Government. Londres: Everyman’s Library, 1966. MAQUIAVEL, Nicolau. O PrĂ­ncipe. Rio de Janeiro: Editora Vecchi, 1955. , 17 ĂŒ.ĂŒ"@OHS@K ĂŒ/QDEÄ–BHNĂŒCDĂŒ ĂŒ,ÄžWHBN ĂŒ%NMCNĂŒCDĂŒ"TKSTQ@ĂŒ$BNMÄŠLHB@ ĂŒ ĂŒO ĂŒ77(5 MIGUEL, LuĂ­s Felipe. Um Ponto Cego nas Teorias da Democracia: Os Meios de Comunicação. Revista BIB nÂş 49. Rio de Janeiro: ANPOCS, 2000, pp. 51-77. 1.422$ 4 ĂŒ)D@MĂŒ)@BPTDR ĂŒ#TĂŒ"NMSQ@SĂŒ2NBH@K ĂŒ/@QHR ĂŒ/KÄ&#x;H@CD ĂŒ >>>>>>>>>>>ĂŒ#HRBNTQRĂŒRTQĂŒK NQHFHMDĂŒCDĂŒK HMÄžF@KHSÄž ĂŒĂŒ /@QHR ĂŒ/KÄ&#x;H@CD ĂŒ ĂŒ6$%%.13 ĂŒ%Q@MBHRBNĂŒ" ĂŒ NQF ĂŒ.RĂŒ"KÄ–RRHBNRĂŒC@ĂŒ PolĂ­tica. Volumes 1 e 2. SĂŁo Paulo: Ă tica, 2006. REVISTA VEJA. SĂŁo Paulo: Ed. Abril, 30 set.1992. JORNAL DA CONSTITUINTE. BrasĂ­lia, 5 Out.1988.

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POLĂ?TICA

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AULA 02

PODER Tema Na aula 2, serão abordados os seguintes temas: - Os diversos tipos de poder; - A distinção entre poder e autoridade; - As relaçþes de poder na democracia; - O poder no cotidiano.

Objetivos EspecifĂ­cos Ao tĂŠrmino desta aula espera-se que vocĂŞ esteja apto a:

ĂŒ#D͡ĂŒMHQĂŒNĂŒPTDĂŒÄžĂŒONKĢSHB@

ĂŒ(CDMSH͡ĂŒB@QĂŒNRĂŒSHONRĂŒDĂŒ@RĂŒQDK@ÄœÄŞDRĂŒCDĂŒONCDQ - Discenir os atos de poder e de autoridade;

ĂŒ"NMRSQTHQĂŒTLĂŒOQNIDSNĂŒCDĂŒONCDQ

Momento PedagĂłgico Dividam-se em grupos para responder Ă s seguintes questĂľes: /NCDQĂŒÄžĂŒQD@KLDMSDĂŒRĨĂŒOQ@ĂŒPTDLĂŒSDLĂŒCHMGDHQNĂŒNTĂŒB@QFNĂŒOÄŽAKHBN ĂŒ/Q@ĂŒUNBÄ&#x;R ĂŒPT@KĂŒÄžĂŒNĂŒQD@KĂŒ poder da educação? Cada grupo responde Ă s perguntas e depois todos os grupos debatem as respostas.

&ILMOGRAË°Ă€A &ROST .IXON MN ĂŒ ĂŒĂŒ[ĂŒĂŒ#HQDĜĘN ĂŒ1NMĂŒ'NV@QCĂŒ

Procedimento Operacional Padrão Ano: 2008 | Direção: Errol Morris

Henrique IV - O Grande Rei da França Ano: 2010 | Direção: Jo Baier

Ulysses Ano: 1954 | Direção: Mario Camerini / Mario BavaFahrenheit 11 de Setembro

Boa Noite e Boa Sorte Ano: 2005 | Direção: George Clooney

Ano: 2004 | Direção: Michael Moore

O Pequeno PrĂ­ncipe Ano: 1974 | Diretor: Stanley Donen

Intrigas de Estado Ano: 2009 | Direção: Kevin Macdonald

Dante’s Inferno MN ĂŒ ĂŒĂŒ[ĂŒĂŒ#HQDĜĘN ĂŒ5HBSNQĂŒ"NNJ ,HJDĂŒ#HR@ 2@MF )HMĂŒ *HL 2GTJNĂŒ,TQ@RD )NMF 2HJĂŒ-@L +DDĂŒ2DTMF &XT

Bastardos Inglórios Ano: 2009 | Direção: Quentin Tarantino

Sociedade dos Poetas Mortos Ano: 1989 | Direção: Peter Weir

Babel MN ĂŒ ĂŒĂŒ[ĂŒĂŒ#HQDĜĘN ĂŒ KDI@MCQNĂŒ&NMYÄ–KDY (ÄŚÄ–QQHST

Um Grito de Liberdade Ano: 1987 | Direção: Richard Attenborough

A Busca pela Justiça Ano: 2006 | Direção: Terry Green

O Fabuloso Destino de AmÊlie Poulain Ano: 2001 | Direção: Jean-Pierre Jeunet

O Poder da Mídia Ano: 2004 | Direção: Bryan Goeres

Cidadão Kane Ano: 1941 | Direção: Orson Wells Julgamento em Nuremberg Ano: 1961 | Direção: Stanley Kramer

PODER

LDMS@KĂŒ CDĂŒ TLĂŒ HMCHUĢCTN ĂŒ PTDĂŒ ONCDĂŒ SNL@QĂŒ decisĂľes sobre seu comportamento. Estas Rodrigo Stumpf GonzĂĄlez1 formas de poder sĂŁo limitadas por fatores como a idade e o desenvolvimento da /NCDQĂŒÄžĂŒTL@ĂŒO@K@UQ@ĂŒENQSD ĂŒPTDĂŒONCDĂŒ@SÄžĂŒ capacidade fĂ­sica e mental de cada pessoa. nos assustar. Para alguns pode atĂŠ parecer -NĂŒ DMS@MSN ĂŒ NĂŒ SHONĂŒ CDĂŒ ONCDQĂŒ PTDĂŒ MNRĂŒ TL@ĂŒ BNHR@ĂŒ QTHL ĂŒ C@ĂŒ PT@KĂŒ ÄžĂŒ LDKGNQĂŒ L@MSDQĂŒ CHRSÄ—MBH@ĂŒ DĂŒ PTDĂŒ RĨĂŒ @RĂŒ ODRRN@RĂŒ @LAHBHNR@RĂŒ HMSDQDRR@ĂŒ DLĂŒ O@QSHBTK@QĂŒ ÄžĂŒ @PTDKDĂŒ PTDĂŒ NBNQQDĂŒ e com poucos escrĂşpulos buscam. Mas a na relação entre as pessoas. /Ă€EXERCÄĽCIOĂ€DOĂ€ UDQC@CDĂŒ ÄžĂŒ PTDĂŒ DLĂŒ MNRR@ĂŒ UHC@ĂŒ BNSHCH@M@ĂŒ NĂŒ poder, como relação social, ĂŠ a situação em que uma pessoa voluntariamente DWDQBĢBHNĂŒ CNĂŒ ONCDQĂŒ NBNQQDĂŒ @ĂŒ PT@RDĂŒ SNCNĂŒ NĂŒ CONSEGUEĂ€ IN˹ÀUIRĂ€ NOĂ€ COMPORTAMENTOĂ€ DEĂ€ momento, sem nos darmos conta. outra. -ĘNĂŒ HLONQS@ĂŒ PTDĂŒ LDHNRĂŒ DK@ĂŒ SDMG@ĂŒ O poder em si nĂŁo ĂŠ algo bom ou ruim. empregado para obter a resposta: se um #DODMCDĂŒ CDĂŒ BNLNĂŒ DĂŒ O@Q@ĂŒ PTDĂŒ ÄžĂŒ TR@CN ĂŒ .ĂŒ HMCHUĢCTNĂŒ BNMRDFTDĂŒ HM͸ĂŒTHQĂŒ M@ĂŒ ENQL@ĂŒ BNLNĂŒ NĂŒ exercĂ­cio do poder anda ao lado da construção outro se comporta, teve poder sobre este. CDĂŒ QDFQ@R ĂŒ PTDĂŒ ODQLHSHTĂŒ @ĂŒ NQF@MHY@ĜĘNĂŒ C@ĂŒ Assim, a pura e simples posse, por uma sociedade e os progressos da humanidade. pessoa, de determinados meios fĂ­sicos aos Ainda que alguns acreditem na utopia PT@HRĂŒRĘNĂŒ@RRNBH@CNRĂŒMNQL@KLDMSDĂŒNĂŒDWDQBĢBHNĂŒ DEĂ€UMAĂ€VIDAĂ€EMĂ€QUEĂ€NÄ›OĂ€EXISTAĂ€NENHUMAĂ€ do poder, como o dinheiro ou as armas, nĂŁo relação de poder entre as pessoas, este RHFMH͡ĂŒB@ĂŒ CHQDS@LDMSDĂŒ @ĂŒ @LOKH@ĜĘNĂŒ CNĂŒ ONCDQĂŒ ĂŠ um sonho que atĂŠ hoje nĂŁo se mostrou CDRS@ĂŒ ODRRN@ ĂŒ .TĂŒ RDI@ ĂŒ NĂŒ CHMGDHQNĂŒ RNLDMSDĂŒ viĂĄvel entre os seres humanos. SQ@YĂŒONCDQĂŒÄ•ĂŒLDCHC@ĂŒPTDĂŒ@PTDKDRĂŒPTDĂŒNĂŒCDSÄ&#x;LĂŒ

1. O que ĂŠ o poder?

ĂŒ O@K@UQ@ĂŒ ONCDQĂŒ SDLĂŒ UÄ–QHNRĂŒ RHFMH͡ĂŒB@CNR ĂŒ sendo ora usada como substantivo, ora como verbo. Seu uso demonstra os vĂĄrios conceitos CDĂŒ ONCDQ ĂŒ 0T@MCNĂŒ CHYDLNRĂŒ PTDĂŒ ONCDLNRĂŒ fazer alguma coisa, como segurar uma caneta ou lĂĄpis, caminhar ou correr, nos referimos ao poder como o exercĂ­cio de uma capacidade fĂ­sica do corpo. Se usamos a caneta para escrever uma carta escolhendo as palavras, ou decidimos ir a um mercado para fazer compras, com uma lista nas mĂŁos, estamos nos referindo ao poder como capacidade

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ONRR@LĂŒTRÄ– KNĂŒO@Q@ĂŒBNLOQ@QĂŒNĂŒPTDĂŒCDRDI@L ĂŒ .RĂŒLDHNRĂŒPTDĂŒTL@ĂŒODRRN@ĂŒTR@ĂŒO@Q@ĂŒHM͸ĂŒTHQĂŒ sobre outra podem ser os mais variados possĂ­veis e podem lançar mĂŁo das diferentes caracterĂ­sticas humanas. Podem ser formas DWOKĢBHS@R ĂŒBNLNĂŒ@ĂŒPTDĂŒBNLOQDDMCDĂŒNĂŒTRNĂŒC@ĂŒ força ou da ameaça, ou outras mais sutis, BNLNĂŒ@RĂŒPTDĂŒRDĂŒCĘNĂŒODK@ĂŒ@QFTLDMS@ĜĘN ĂŒODKNĂŒ convencimento e pela propaganda. Estas situaçþes podem mexer com sensaçþes e sentimentos como a dor e o medo ou a ambição, o prazer, a felicidade e as crenças.

$OUTORĂ€EMĂ€#IĢNCIAĂ€0OLÄĽTICA Ă€0ROFESSORĂ€DOĂ€$EPARTAMENTOĂ€DEĂ€#IĢNCIAĂ€0OLÄĽTICAĂ€DAĂ€5&2'3

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PODER

Um exĂŠrcito invasor, um governo ditatorial ou um assaltante em geral contam com a força, por meio das armas e da ameaça, para impor suas vontades. Em uma sala de aula um professor pode usar ora do diĂĄlogo e do convencimento, ora da imposição de sançþes para fazer-se respeitar. Para aplicar o conto do vigĂĄrio ou o golpe do bilhete premiado, o vigarista aproveita-se da ambição cega do indivĂ­duo DMF@M@CNĂŒ O@Q@ĂŒ @OKHB@Q KGDĂŒ NĂŒ CDRE@KPTD ĂŒ Assim tambĂŠm ocorre com a compra de votos ou com as fraudes na administração pĂşblica: o corruptor se aproveita da MDBDRRHC@CDĂŒ DBNMÄŠLHB@ĂŒ NTĂŒ C@ĂŒ F@MÄ—MBH@ĂŒ CNĂŒ BNQQNLOHCN ĂŒ Ä€ĂŒ HLONQS@MSDĂŒ QDRR@KS@QĂŒ PTDĂŒ uma pessoa pode apoiar uma liderança de TLĂŒRHMCHB@SNĂŒNTĂŒO@QSHCNĂŒONQPTDĂŒ@BQDCHS@ĂŒM@RĂŒ HCDH@RĂŒCDEDMCHC@RĂŒDĂŒMĘNĂŒ@ODM@RĂŒONQPTDĂŒPTDQĂŒ obter vantagens indiretas.

racionais ou emocionais. PorĂŠm o uso da força, DLĂŒFDQ@K ĂŒMĘNĂŒÄžĂŒTLĂŒNAIDSHUNĂŒDLĂŒRH ĂŒPor trĂĄs da violĂŞncia costumam estar interesses que fazem da força o instrumento para se CHEGARĂ€AĂ€DETERMINADOSÀ˰NS As formas mais comuns de relação de ONCDQĂŒM@RĂŒBNKDSHUHC@CDR ĂŒDĂŒPTDĂŒLTHS@RĂŒUDYDRĂŒ DRSĘNĂŒ ONQĂŒ SQÄ–RĂŒ S@LAÄžLĂŒ CNRĂŒ BNM͸HSNR ĂŒ RĘNĂŒ @ĂŒ economia, a polĂ­tica e as crenças religiosas ou nĂŁo.

1.1 O poder econĂ´mico

ĂŒ $BNMNLH@ĂŒ ÄžĂŒ @ĂŒ BHÄ&#x;MBH@ĂŒ PTDĂŒ SQ@S@ĂŒ CNRĂŒ processos de produção e distribuição dos bens. Em uma sociedade em perfeita harmonia, todos teriam previstas as suas necessidades, nĂŁo existiria fome nem pobreza. Nestas condiçþes, a posse ou o controle de bens nĂŁo RDQH@ĂŒ TLĂŒ E@SNQĂŒ HLONQS@MSDĂŒ M@ĂŒ CD͡MHĜĘNĂŒ C@RĂŒ Cada ser humano reage de forma relaçþes de poder. Mas nĂŁo ĂŠ neste mundo CHEDQDMSDĂŒ@ĂŒDRS@RĂŒRHST@ÄœÄŞDR ĂŒ ĂŒ@LD@Äœ@ ĂŒPTDĂŒ PTDĂŒUHUDLNR ÄžĂŒ RT͡BHDMSDĂŒ O@Q@ĂŒ @LDCQNMS@QĂŒ @ĂŒ TMR ĂŒ ONCDĂŒ RĂŒ QDK@ÄœÄŞDRĂŒ DBNMÄŠLHB@RĂŒ MNĂŒ LTMCNĂŒ RDQĂŒ BNMRHCDQ@C@ĂŒ TLĂŒ CDR@͡NĂŒ @NĂŒ BNLA@SDĂŒ @ST@KĂŒ RĘNĂŒ CD͡MHC@RĂŒ ODK@ĂŒ CDRHFT@KC@CDĂŒ M@ĂŒ O@Q@ĂŒNTSQNR ĂŒ RĂŒHCDH@RĂŒPTDĂŒBNMUDMBDLĂŒ@ĂŒTMRĂŒ CHRSQHATHĜĘNĂŒ CDĂŒ QHPTDY@R ĂŒ 'Ä–ĂŒ ODRRN@RĂŒ PTDĂŒ podem ser consideradas palavras vazias @BTLTK@LĂŒ TL@ĂŒ FQ@MCDĂŒ PT@MSHC@CDĂŒ CDĂŒ ADMR ĂŒ para outros. Para alguns o dinheiro ĂŠ capaz DMPT@MSNĂŒ NTSQ@RĂŒ BNMS@LĂŒ RNLDMSDĂŒ BNLĂŒ CDĂŒ BNLOQ@QĂŒ PT@KPTDQĂŒ BNHR@ ĂŒ /@Q@ĂŒ NTSQNR ĂŒ o necessĂĄrio ou nĂŁo contam nem com o a defesa de suas crenças estĂĄ acima de RT͡BHDMSDĂŒO@Q@ĂŒTL@ĂŒUHC@ĂŒCHFM@ PT@HRPTDQĂŒU@KNQDRĂŒL@SDQH@HR /NQĂŒNTSQNĂŒK@CN ĂŒLDRLNĂŒPTDĂŒENRRDĂŒONRRĢUDKĂŒ Por isso nĂŁo hĂĄ uma receita para o encontrar formas de fazer uma distribuição exercĂ­cio do poder. NĂŁo ĂŠ possĂ­vel prever, de L@HRĂŒ DPTHS@SHU@ ĂŒ TLĂŒ CNRĂŒ OQNAKDL@RĂŒ BDMSQ@HRĂŒ forma absoluta, a reação dos seres humanos. da economia continua sendo o da escassez, 'Ä–ĂŒ QDK@ÄœÄŞDRĂŒ CDĂŒ ONCDQĂŒ L@HRĂŒ DRSÄ–UDHR ĂŒ BTI@RĂŒ isto ĂŠ, a produção de bens existentes no bases podem perdurar por sĂŠculos, assim LTMCNĂŒ MĘNĂŒ ÄžĂŒ RT͡BHDMSDĂŒ O@Q@ĂŒ @SDMCDQĂŒ Ä•ĂŒ BNLNĂŒ GÄ–ĂŒ QDK@ÄœÄŞDRĂŒ BTI@ĂŒ EQ@FHKHC@CDĂŒ @RĂŒ SNQM@ĂŒ necessidade de todos. E quanto mais fugazes. escasso um determinado bem e mais %XISTEMĂ€ MUITASĂ€ FORMASĂ€ DEĂ€ SEĂ€ difĂ­cil o acesso a ele, maior o seu valor. EXERCERĂ€OĂ€PODER Ă€!Ă€FORMAĂ€MAISĂ€EXPLÄĽCITAĂ€ Para facilitar as trocas de bens foram de luta pelo poder ĂŠ provavelmente criadas formas de simbolizar os produtos a guerra, quando a força ĂŠ usada por meio de metais, como o ouro e a prata, diretamente com o objetivo de em seu estado natural ou sob a forma de subjugar um adversĂĄrio. moedas, sendo estes meios posteriormente Quando indivĂ­duos ou grupos de pessoas RTARSHSTĢCNRĂŒONQĂŒBÄžCTK@RĂŒCDĂŒO@ODKĂŒBTINĂŒU@KNQĂŒ DMSQ@LĂŒDLĂŒBNM͸HSN ĂŒ@RĂŒLNSHU@ÄœÄŞDRĂŒONCDLĂŒRDQĂŒ ÄžĂŒF@Q@MSHCNĂŒODKNRĂŒ&NUDQMNRĂŒPTDĂŒ@RĂŒDLHSDL

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PODER

Quando um produto está disponível em PT@MSHC@CDÌ L@HNQÌ PTDÌ @Ì MNQL@KLDMSDÌ consumida, e não encontrando compradores, o interessado pode forçar o dono do produto a baixar os preços. Isto ocorre muitas vezes com ODPTDMNRÌOQNCTSNQDRÌM@ÌĞONB@ÌCDÌR@EQ@ÌRDÌDKDRÌ não dispuserem de condições para armazenar @Ì OQNCTĜĘN Ì SDMCNÌ CDÌ RTIDHS@Q RDÌ @Ì UDMCDQÌ @Ì baixos preços para não perder a colheita. Quando uma pessoa ou grupo de pessoas detêm o controle sobre um conjunto de bens necessário a outras pessoas, como, PORÀ EXEMPLO À SOBREÀ OÀ ALIMENTOÀ À OUÀ À SOBREÀ 'NIDÌ DLÌ PT@RDÌ SNCNÌ NÌ LTMCN Ì NÌ U@KNQÌ ferramentas e equipamentos necessários dos bens é avaliado em unidades monetárias para produzir bens mais elaborados, o CNÌO@ĢRÌDLÌPTDÌĞÌUDMCHCN ÌNTÌCDÌLNDC@RÌCDÌ grupo que controla acaba desenvolvendo prestígio internacional, como o dólar norte- UMAÀMANEIRAÀDEÀEXERCERÀPODERÀSOBREÀAQUELEÀ americano e o euro. Quando os produtos grupo que não detêm o controle, impondo são vendidos e comprados livremente, interesses próprios aos demais. com base no acordo entre as partes e sem 4L@Ì C@RÌ ENQL@RÌ CDÌ ONCDQÌ DBNMĩLHBNÌ intervenção externa do Estado, chamamos mais difundidas a partir do desenvolvimento isto de economia de mercado. Porém, nos do modelo de produção industrial, no século CH@RÌCDÌGNID ÌDLÌRDTÌDRS@CNÌOTQN ÌDRS@ÌĞÌTL@Ì 18, é a relação de emprego. RHST@ĜĘNÌ GHONSĞSHB@ Ì TL@Ì UDYÌ PTDÌ DLÌ SNC@RÌ Ì MDBDRRHC@CDÌ CNÌ TRNÌ CDÌ LĖPTHM@R Ì as partes do mundo, em alguma medida, existem regras governamentais para se DPTHO@LDMSNR Ì SDBMNKNFH@Ì DÌ HMUDRSHLDMSNRÌ MĘNÌ ODQLHSD Ì M@Ì L@HNQH@Ì CNRÌ B@RNR Ì PTDÌ @RÌ fazerem négócios. pessoas produzam os bens dentro da unidade 0T@MCNÌ TL@Ì ODRRN@Ì DMSQ@Ì DLÌ TL@Ì KNI@ Ì familiar, como foi no passado. escolhe um produto e o paga, levando-o Se no passado as pessoas plantavam em para casa em troca do seu dinheiro, há um RT@RÌ SDQQ@RÌ NÌ PTDÌ BNLH@L Ì RDÌ BNRSTQ@U@LÌ OQNBDRRNÌDBNMĩLHBNÌCDÌSQNB@ ÌNRÌHMSDQDRRDRÌCDÌ suas próprias roupas e construíam suas comprador e vendedor são atendidos, mas não LNQ@CH@R Ì MNRÌ CH@RÌ CDÌ GNIDÌ HRSNÌ RĨÌ NBNQQDÌ há necessariamente uma relação de poder. Q@Q@LDMSD ÌDLÌE@LĢKH@RÌPTDÌUHUDLÌDLÌKTF@QDRÌ -@ÌLDCHC@ÌDLÌPTDÌ@ÌMDBDRRHC@CDÌCDÌTL@Ì afastados do interior. das partes é muito maior, a situação pode se .Ì L@HRÌ BNLTLÌ ĞÌ PTDÌ @RÌ ODRRN@RÌ CDRDPTHKHAQ@Q Ì BQH@MCNÌ NÌ ONCDQÌ CDÌ TMRÌ RNAQDÌ outros. Em um local onde faltem alimentos, trabalhem em uma empresa, desenvolvendo o comerciante pode se aproveitar deste fato algum tipo de atividade especializada, em O@Q@Ì@TLDMS@QÌNRÌOQDĜNR ÌDWHFHMCNÌNÌPTDÌPTHRDQ Ì SQNB@Ì CDÌ TLÌ R@KĖQHNÌ O@FNÌ @Ì B@C@Ì LğR Ì "NLÌ (RSNÌSDMCDÌ@Ì@BNMSDBDQÌPT@MCNÌ@RÌODRRN@RÌMĘNÌ NÌ CHMGDHQNÌ QDBDAHCNÌ BNLOQ@LÌ M@RÌ KNI@RÌ @RÌ SğLÌ @KSDQM@SHU@R Ì 4L@Ì DLOQDR@Ì PTDÌ SDMG@Ì BNHR@RÌCDÌPTDÌMDBDRRHS@L o monopólio de um determinado produto Quando não há postos de trabalho para ou serviço pode vir a cobrar preços abusivos SNCNRÌ DÌ PT@MCNÌ DWHRSDLÌ LTHS@RÌ ODRRN@RÌ diante das necessidades da população. desempregadas, os donos das empresas Também pode ocorrer a situação oposta.

podem utilizar esta situação para oferecer

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PODER

salários mais baixos, ou impedir pedidos de aumento. Para diminuir a diferença de poder entre os proprietários das empresas e os trabalhadores, estes passaram a se organizar coletivamente, surgindo os sindicatos. $RSDÌ LNCDKNÌ CDÌ NQF@MHY@ĜĘNÌ DBNMĩLHB@Ì predominou nos países capitalistas nos últimos dois séculos.

$RS@Ì HM͸ÌTğMBH@Ì ODKNÌ ONCDQÌ ONKĢSHBNÌ NBNQQDÌ devido à extrema pobreza de setores amplos C@ÌRNBHDC@CD ÌPTDÌODQLHSDLÌPTDÌNÌCHMGDHQNÌRDI@Ì TSHKHY@CNÌ O@Q@Ì SQ@MRENQL@QÌ DLÌ OQNCTSNRÌ NÌ PTDÌ deveria ser um direito da sociedade. Neste caso o voto também é um produto. Por outro lado, o poder econômico, como outras formas de poder, pode ser utilizado para atender aos interesses de uma minoria, ou para melhorar a vida da população. Porém, isso depende de PTDLÌSNL@Ì@RÌCDBHRĪDRÌRNAQDÌNÌTRNÌCNRÌADMRÌ L@SDQH@HRÌ DÌ RNAQDÌ RT@Ì CHRSQHATHĜĘN Ì NÌ PTDÌ MNRÌ remete às diferentes crenças e visões de mundo CDÌPTDLÌCDBHCD ÌDÌ@NÌONCDQÌONKĢSHBN

1.2 O poder das ideias O ser humano, como animal racional, é BNMRHCDQ@CNÌ NÌ ĮMHBNÌ B@O@YÌ CDÌ QD͸ÌDSHQÌ RNAQDÌ @Ì OQĨOQH@Ì DWHRSğMBH@Ì D Ì @Ì O@QSHQÌ CDRS@Ì QD͸ÌDWĘN Ì Nas últimas décadas, as mudanças nos BNMRSQTHQÌ RT@Ì GHRSĨQH@ Ì OQNIDS@QÌ RT@Ì UHC@Ì O@Q@Ì processos de produção levaram a diminuir o @KĞLÌ C@RÌ MDBDRRHC@CDRÌ L@SDQH@HR Ì DÌ DCͷÌB@QÌ MĮLDQNÌ CDÌ ODRRN@RÌ PTDÌ L@MSğLÌ QDK@ĜĪDRÌ CDÌ formas diferentes de organização social. emprego formal. A mecanização e as novas Desta forma, as sociedades humanas são tecnologias de produção geraram relações de trabalho mais precárias e levaram à ampliação organizadas tendo em vista a relação entre as do trabalho informal, feito por conta própria, suas condições materiais de desenvolvimento ao ponto de, em países como o Brasil, esta BNLÌNRÌU@KNQDRÌDÌBQDMĜ@RÌPTDÌBNMENQL@LÌRT@RÌ forma ser predominante em relação ao trabalho relações sociais. assalariado. RRHL Ì @Ì CDͷÌMHĜĘNÌ CNÌ BNLONQS@LDMSNÌ CNRÌ .Ì ONCDQÌ DBNMĩLHBNÌ ĞÌ DRRDMBH@KLDMSDÌ o poder gerado pela desigualdade e pela necessidade. Quanto mais igualitária for uma sociedade, menos a economia será um fator FDQ@CNQÌCDÌONCDQÌdÌHLONQS@MSDÌCHYDQÌPTDÌDRS@Ì situação não se emprega necessariamente ao caso de sociedades ricas; mesmo em O@ĢRDRÌONAQDR ÌPT@MCNÌ@ÌONAQDY@ÌĞÌCHRSQHATĢC@Ì igualmente entre todos, o dinheiro deixa de ser um fator de geração de poder. +NFN Ì NÌ ONCDQÌ DBNMĩLHBNÌ MĘNÌ ĞÌ DWDQBHCNÌ apenas nas relações de produção de bens e serviços, mas também se manifesta como HM͸ÌTğMBH@Ì DLÌ NTSQ@RÌ QDK@ĜĪDRÌ RNBH@HR Ì DLÌ especial nas relações de poder político.

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HMCHUĢCTNRÌ DÌ FQTONRÌ ĞÌ HM͸ÌTDMBH@C@Ì ONQÌ RT@RÌ necessidades e interesses, mas também pelas suas crenças e costumes. Na maioria das sociedades antigas, a DWOKHB@ĜĘNÌO@Q@Ì@ÌDWHRSğMBH@ÌCNÌLTMCNÌDÌO@Q@Ì NÌ O@ODKÌ CNÌ RDQÌ GTL@MNÌ PTDÌ G@AHS@U@Ì MDRSDÌ mundo passava pela crença em valores SQ@MRBDMCDMS@HRÌ DÌ M@Ì DWHRSğMBH@Ì CDÌ RDQDRÌ superiores. Em algumas sociedades esta transcendentalidade era atribuída aos próprios seres da natureza, como os animais e as plantas dando origem a religiões animistas, LTHS@RÌC@RÌPT@HRÌODQRHRSDLÌ@SĞÌGNID

PODER

$LÌ NTSQNRÌ B@RNRÌ NRÌ EDMĩLDMNRÌ M@STQ@HRÌ ENQ@LÌ HCDMSHͷB@CNRÌ BNLÌ TL@Ì OKTQ@KHC@CDÌ CDÌ deuses, cada um com a responsabilidade por CDSDQLHM@C@RÌNBNQQğMBH@R ÌBNLNÌM@RÌQDKHFHĪDRÌ politeístas de gregos e romanos.

DLÌ BGDPTD Ì BNKNB@MCN RDÌ NÌ RDQÌ GTL@MNÌ DÌ @Ì BHğMBH@ÌMNÌKTF@QÌ@MSDRÌ@SQHATĢCNÌĕÌCHUHMC@CD

RÌ QDKHFHĪDRÌ DÌ RDTRÌ ͷĞHRÌ MĘNÌ desapareceram após o racionalismo, mas GNIDÌ BNMUHUDLÌ BNLÌ NTSQ@RÌ BNMBDOĜĪDRÌ Mais duradouras foram as religiões valorativas sobre as relações humanas. LNMNSDĢRS@R ÌBNLNÌNÌITC@ĢRLN ÌNÌBQHRSH@MHRLNÌ O cálculo racional de interesses passou DÌ NÌ HRK@LHRLN Ì PTDÌ GNIDÌ CNLHM@LÌ NÌ LTMCN Ì a ser uma das formas de interpretação Outras crenças com grande expansão no das relações sociais, suplantando, muitas vezes, as concepções baseadas em valores oriente foram o budismo e o confucionismo. absolutos não materiais. As religiões ao longo dos séculos .Ì BNMITMSNÌ CDÌ HCDH@RÌ ONQÌ LDHNÌ C@RÌ RDÌ BNMRSHSTĢQ@LÌ DLÌ CT@RÌ QDEDQğMBH@RÌ PT@HRÌ CDSDQLHM@CNRÌ HMCHUĢCTNRÌ UDDLÌ DÌ fundamentais nas relações de poder. HMSDQOQDS@LÌNÌLTMCN ÌRDI@LÌDK@RÌNQHFHM@C@RÌ Por um lado os princípios valorativos de CDÌ TL@Ì BNMBDOĜĘNÌ Q@BHNM@KHRS@ Ì RDI@LÌ DK@RÌ cada religião criam parâmetros morais para originárias de uma mescla entre ambas, tem o comportamento de cada indivíduo e para sido denominado de ideologia. @Ì NQF@MHY@ĜĘNÌ C@RÌ BNLTMHC@CDR Ì CDͷMHMCNÌ O termo ideologia pode ser tomado regras como casamento, proibições e simplesmente como visão de mundo de punições. Na Europa Medieval, por exemplo, cada pessoa,ÌL@RÌS@LAĞLÌĞÌEQDPTDMSDLDMSDÌ os preceitos cristãos serviam de base para @Ì CDͷMHĜĘNÌ CDÌ BQHLDRÌ DÌ OTMHĜĪDR Ì -NRÌ CH@RÌÌ TSHKHY@CNÌ BNLÌ NÌ RDMSHCNÌ CDÌ LHRSHͷB@ĜĘN Ì NTÌ CDÌGNID ÌÌ@KFTL@RÌM@ĜĪDRÌ@OKHB@LÌ@ÌW@QH@ ÌNÌ LDKGNQ Ì CDÌ BQDMĜ@RÌ PTDÌ RĘNÌ TSHKHY@C@RÌ O@Q@Ì BNMITMSNÌCDÌOQDBDHSNRÌHRKėLHBNR ÌBNLNÌKDHÌBHUHKÌ impedir as pessoas de ver a realidade. e penal. -NÌDMS@MSN Ì@ÌOQĨOQH@Ì@ͷQL@ĜĘNÌCDÌPTDÌGĖÌ TL@ÌĮMHB@ÌUHRĘNÌhBNQQDS@hÌC@RÌBNHR@RÌDÌCDÌPTDÌ De outro lado, tais princípios valorativos CDͷMDLÌ @RÌ CHEDQDMĜ@RÌ DMSQDÌ R@BDQCNSDRÌ as demais formas são distorções ideológicas, DÌ ͷĞHR Ì @SQHATHMCNÌ ONCDQDRÌ ĕRÌ KHderanças é típica das interpretações religiosas mais QDKHFHNR@RÌ O@Q@Ì PTDÌ B@HA@Ì @Ì DK@RÌ HMSDQOQDS@QÌ Q@CHB@HR Ì PTDÌ MĘNÌ @CLHSDLÌ NTSQ@RÌ BQDMĜ@R Ì os dogmas de cada fé e determinar as formas entendo-as como hereges ou falsas. de comportamento dos seguidores. Estas De qualquer forma, o conjunto de diferenças são ainda maiores nos casos em valores e a visão de mundo que cada PTDÌ @Ì QDKHFHĘNÌ RDÌ BNMRSHSTHÌ L@SDQH@KLDMSDÌ pessoa desenvolve ao longo de sua vida, RNAÌ @Ì ENQL@Ì CDÌ TL@Ì (FQDI@ Ì BNLNÌ ĞÌ NÌ B@RNÌ formada pelo contato com a família e com C@Ì QDKHFHĘNÌ B@SĨKHB@ Ì DLÌ PTDÌ @RÌ ONRRDRÌ AÀSOCIEDADE ÀEÀTAMBġMÀIN˱UENCIADAÀPELOÀ materiais contribuem para ampliar o poder processo educativo, pelas religiões e pela baseado apenas na fé. Porém as concepções economia, é fator determinante do tipo religiosas não são as únicas formas de de relações de poder que esta pessoa concepção valorativas de mundo. Em geral estabelecerá na sua vida. RDÌ CHEDQDMBH@LÌ CDÌ NTSQ@RÌ ͷKNRNͷ@RÌ ODK@Ì Assim, a ideologia de uma pessoa crença em determinados valores absolutos, NRÌ CNFL@R Ì BTI@Ì U@KHC@CDÌ MĘNÌ ONCDÌ RDQÌ OUÀ GRUPOÀ SOCIALÀ IN˱UENCIAÀ AÀ DE˰NIğěOÀ DOÀ modelo de sociedade a ser considerado PTDRSHNM@C@ IDEAL ÀAÀEXISTĢNCIAÀOUÀNěOÀDEÀUMAÀUTOPIAÀ Com o desenvolvimento do racionalismo, a ser alcançada e o tipo de instituição após o Renascimento, a explicação de política a ser aceito como legítimo. mundo baseada na fé religiosa foi colocada

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PODER

Por isso, a manutenção ou transformação C@RÌQDK@ĜĪDRÌCDÌONCDQÌDBNMĩLHB@RÌDÌONKĢSHB@RÌ em geral estão intimamente vinculadas à HM͸TğMBH@ÌRNAQDÌNRÌU@KNQDRÌDÌ@RÌBQDMĜ@RÌPTDÌ as peRRN@RÌL@MSğL ÌTL@ÌUDYÌPTDÌQDRTKS@CNRÌ obtidos exclusivamente pela força e contra @RÌ HCDH@RÌ CNLHM@MSDRÌ CHͷBHKLDMSDÌ RDQĘNÌ CTQ@CNTQNR Ì @Ì LDMNRÌ PTDÌ S@HRÌ QDRTKS@CNRÌ exerçam a capacidade de ter efeito sobre as ideias dominantes.

Os gregos foram um dos primeiros povos a criar denominações para diferenciar as várias formas de organização do poder ONKĢSHBN Ì .RÌ SDQLNRÌ PTDÌ DKDRÌ BQH@Q@LÌ @HMC@Ì são usados presentemente, embora o RHFMHͷB@CNÌ @SQHATĢCNÌ @Ì DRSDRÌ SDQLNRÌ SDMG@Ì sofrido algumas mudanças. Filósofos como /K@SĘN Ì DLÌ RDTRÌ CHĖKNFNRÌ b Ì 1DOĮAKHB@hÌ DÌ b.Ì /NKĢSHBNh Ì DÌ QHRSĨSDKDR Ì DLÌ b/NKĢSHB@hÌ DÌ bĀSHB@Ì @Ì -HBĩL@BNh Ì @KĞLÌ CDÌ GHRSNQH@CNQDRÌ BNLNÌ 'DQĨCNSNÌ DÌ /NKĢAHNÌ BNMSQHATĢQ@LÌ O@Q@Ì DRS@Ì QD͸DWĘN Ì CHEDQDMBH@MCNÌ @RÌ ENQL@RÌ CDÌ 1.3 O poder político governar: por um lado de acordo com o MĮLDQNÌ CDÌ ODRRN@RÌ PTDÌ FNUDQM@U@LÌ DÌ ONQÌ Ì LDCHC@Ì PTDÌ @RÌ ODRRN@RÌ BNLDĜ@Q@LÌ NTSQN Ì DLÌ QDK@ĜĘNÌ ĕÌ PT@KHC@CDÌ AN@Ì NTÌ QTHLÌ a viver em comunidades cada vez maiores, destes governos. deixando uma vida isolada de clãs e tribos 0T@MSNÌ @NÌ MĮLDQNÌ CDÌ ODRRN@RÌ PTDÌ MĩL@CDRÌ O@Q@Ì BNLO@QSHKG@QÌ SDQQ@R Ì BQDMĜ@RÌ DÌ BNRSTLDR Ì DÌ O@Q@Ì RDÌ ͷW@QDLÌ ENQL@MCNÌ @RÌ FNUDQM@L Ì @RÌ SQğRÌ CDMNLHM@ĜĪDRÌ C@RÌ cidades, tornou-se necessário criar formas ENQL@RÌ CDÌ FNUDQMNÌ RĘNÌ @Ì LNM@QPTH@ Ì @Ì CDÌ SNL@QÌ CDBHRĪDRÌ RNAQDÌ @RÌ PTDRSĪDRÌ PTDÌ aristocracia e a democracia. afetavam toda a coletividade e não apenas Quando o poder é mantido por apenas alguns de seus membros. A substituição da TL@ÌODRRN@ ÌDRS@LNRÌE@K@MCNÌDLÌLNM@QPTH@ Ì força por outros instrumentos de tomada 0T@MCNÌ RĘNÌ @KFTMRÌ ONTBNRÌ PTDÌ FNUDQM@L Ì CDÌ CDBHRĪDRÌ PTDÌ @EDS@LÌ TL@Ì BNLTMHC@CDÌ HCDMSHͷB@CNRÌ BNLNÌ NRÌ LDKGNQDRÌ NTÌ NRÌ L@HRÌ foi chamada pelos gregos de política, em sábios, temos uma aristocracia. Quando QDEDQğMBH@Ì ĕÌ ONKHR Ì NÌ MNLDÌ C@CNÌ ĕRÌ BHC@CDRÌ as decisões são tomadas pelo povo, pela como organização. maioria, há uma democracia. ÌONKĢSHB@ÌĞ ÌONQS@MSN ÌNÌBNMITMSNÌCDÌLDHNRÌ e atividades empregados para se tomarem CDBHRĪDRÌPTDÌ@EDS@LÌ@ÌBNKDSHUHC@CD Ì.ÌONCDQÌ político é a capacidade - concedida a uma ODRRN@ ÌNTÌBNMPTHRS@C@ÌONQÌDK@ÌNTÌÌONQÌTLÌ grupo de pessoas - de decidir e também CDÌDWDBTS@QÌCDBHRĪDRÌPTDÌRDÌ@OKHB@LÌ@ÌSNCNRÌ NRÌPTDÌDRSĘNÌÌÌÌÌRTALDSHCNRÌ@ÌDK@R

Quando a qualidade de um governo é ruim, RDI@ÌDKDÌCDÌTL ÌCDÌONTBNRÌNTÌCNÌONUN Ì NRÌ @TSNQDRÌ RDÌ @KSDQM@LÌ Ì DLÌ CDͷMH KNÌ BNLNÌ SHQ@MH@ ÌNKHF@QPTH@ ÌCDL@FNFH@ÌDÌNBKNBQ@BH@

Os romanos contribuíram com outras denominações, como cidade e cidadão, QDOĮAKHB@ Ì QDHMNÌ DÌ HLOĞQHN Ì ĀÌ C@Ì NQHFDLÌ Ao longo da história ocorreram inúmeras latina status, por exemplo, o termo Estado, LNCHͷB@ĜĪDRÌQDK@BHNM@C@RÌ@ÌBNLNÌRDÌCDͷMHQH@Ì CDRHFM@ĜĘNÌPTDÌRDÌSNQMNTÌCNLHM@MSDÌMNÌͷM@KÌ PTDLÌ UHQH@Ì @Ì NBTO@QÌ @Ì ONRHĜĘNÌ CDÌ KHCDQ@MĜ@Ì C@Ì (C@CDÌ ,ĞCH@Ì O@Q@Ì CDͷMHQÌ @RÌ HMRSHSTHĜĪDRÌ política em um grupo social - o governante. políticas, adicionando a este conceito Entre as formas mais antigas, o exercício do um sentido mais relacionado à forma de ONCDQÌ ONKĢSHBNÌ DQ@Ì C@PTDKDÌ PTDÌ OQNU@U@Ì RDQÌ governar. Neste caso, a obra de Nicolau o mais forte. Esta comprovação se dava por ,@PTH@UDKÌ BNMSQHATHTÌ CDÌ L@MDHQ@Ì DRODBH@KÌ meio de disputas de força ou de bravura, da para a defnição de Estado. U@KNQHY@ĜĘNÌ C@Ì DWODQHğMBH@Ì @CPTHQHC@Ì ODKNRÌ O poder político, em geral, não pode ser mais velhos ou da proximidade ou vínculo exercido exclusivamente pela força, pois com os deuses, atribuída aos sacerdotes.

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PODER

PT@MSNĂŒL@HNQĂŒNĂŒS@L@MGNĂŒCDĂŒTL@ĂŒBNLTMHC@CDĂŒ polĂ­tica, maior a necessidade do governante de obter a concordância dos cidadĂŁos com suas decisĂľes, ou ao menos de contar com TLĂŒ FQTONĂŒ CDĂŒ RDFTHCNQDRĂŒ PTDĂŒ ONRR@ĂŒ DWDQBDQĂŒ OQDRRĘN ĂŒORHBNKĨFHB@ĂŒNTĂŒODK@ĂŒENQÄœ@ ĂŒO@Q@ĂŒPTDĂŒ as pessoas se submetam Ă sua vontade. /NQS@MSN ĂŒ LDRLNĂŒ NĂŒ SHQ@MNĂŒ NTĂŒ NĂŒ CHS@CNQ ĂŒ PTDĂŒ FNUDQM@ĂŒBNLĂŒNĂŒTRNĂŒC@ĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ ĂŒMDBDRRHS@ĂŒCDĂŒ alguma legitimidade para exercer o seu poder.

do rompimento das relaçþes de servidĂŁo, mas, infelizmente, esta ruptura se deu pela retomada da escravidĂŁo como meio de DWOKNQ@ĜĘNĂŒ DBNMÄŠLHB@ ĂŒ CDRS@ĂŒ UDYĂŒ ITRSH͡B@C@ĂŒ pelo preconceito racial. Paralelamente, a exploração colonial do mundo manteve privada de decidir seus prĂłprios destinos uma expressiva parte da população mundial. Logo, as decisĂľes eram tomadas pelos governos das metrĂłpoles colonialistas.

Ao longo da histĂłria as concepçþes de PTDLĂŒ ONCDĂŒ O@QSHBHO@QĂŒ C@ĂŒ ENQL@ĜĘNĂŒ CNĂŒ ONCDQĂŒ ,DRLNĂŒMNRĂŒO@ĢRDRĂŒDLĂŒPTDĂŒ@ĂŒHMCDODMCÄ&#x;MBH@ĂŒ polĂ­tico mudaram muito. Inclusive, ainda ENHĂŒBNMPTHRS@C@ĂŒDĂŒ@ĂŒDRBQ@UHCĘNĂŒ@ANKHC@ ĂŒNTSQNRĂŒ GNIDĂŒDRS@RĂŒUHRÄŞDRĂŒRĘNĂŒCHEDQDMBH@C@R ĂŒDĂŒS@KUDYĂŒ meios foram utilizados para manter grandes @SÄžĂŒ L@HRĂŒ ONQPTDĂŒ DK@RĂŒ O@RR@Q@LĂŒ @ĂŒ U@QH@QĂŒ CDĂŒ partes da população sem direitos polĂ­ticos. sociedade para sociedade. SÄžĂŒNĂŒRÄžBTKNĂŒ ĂŒDQ@ĂŒBNLTLĂŒ@ĂŒDWHFÄ&#x;MBH@ĂŒCDĂŒ Na Antiguidade e mesmo atĂŠ determinada renda para se ter direito de voto, recentemente, era comum considerar a NĂŒ BG@L@CNĂŒ bUNSNĂŒ BDMRHSÄ–QHNh ĂŒ PTDĂŒ KHLHS@U@ĂŒ @ĂŒ polĂ­tica uma atividade masculina. Mesmo participação aos grandes proprietĂĄrios de DLĂŒLNLDMSNRĂŒDLĂŒPTDĂŒGNTUDĂŒTL@ĂŒ@LOKH@ĜĘNĂŒ terras ou de fĂĄbricas. C@ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘN ĂŒ BNLNĂŒ MNĂŒ ODQĢNCNĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ Em outros casos, como aconteceu em a cidade grega de Atenas teve um governo democrĂĄtico, entre os sĂŠculos 5 e 2 a.C., as muitos estados do sul dos Estados Unidos da AmĂŠrica, atĂŠ o chamado movimento pelos LTKGDQDRĂŒENQ@LĂŒ@KHI@C@RĂŒCNĂŒOQNBDRRN direitos civis, na dĂŠcada de 60 do sĂŠculo 20, a %NHĂŒRNLDMSDĂŒMNĂŒRÄžBTKNĂŒ ĂŒPTDĂŒ@RĂŒLTKGDQDR ĂŒ inscrição dos eleitores negros era negada por depois de uma longa luta polĂ­tica, conseguiram, DWHFÄ&#x;MBH@RĂŒ BNLNĂŒ S@W@RĂŒ CDĂŒ HMRBQHĜĘNĂŒ DĂŒ SDRSDRĂŒ pouco a pouco, garantir direitos polĂ­ticos, de linguagem. podendo votar e ser eleitas para cargos de No Brasil estes limites foram sendo FNUDQMN ĂŒ HMC@ĂŒ@RRHLĂŒDWHRSDLĂŒO@ĢRDRĂŒPTDĂŒMDF@LĂŒ CHQDHSNRĂŒONKĢSHBNRĂŒÄ•RĂŒLTKGDQDRĂŒD ĂŒLDRLNĂŒM@PTDKDRĂŒ rompidos aos poucos: com a extinção do voto DLĂŒ PTDĂŒ DRSDRĂŒ CHQDHSNRĂŒ RĘNĂŒ QDBNMGDBHCNR ĂŒ @ĂŒ censitĂĄrio pouco antes da proclamação da representação feminina continua inferior Ă repĂşblica, com o reconhecimento do direito de voto Ă s mulheres em 1932, e com o masculina na maioria dos cargos. direito de voto aos analfabetos em 1988. Os AlĂŠm do mais, sĂł muito recentemente limites de idade tambĂŠm foram diminuindo, O@RRNTĂŒ @ĂŒ RDĂŒ @BDHS@QĂŒ PTDĂŒ SNC@RĂŒ NRĂŒ RDQDRĂŒ QDBNMGDBDMCN RD ĂŒGNID ĂŒ@ĂŒPTDLĂŒSHUDQĂŒ ĂŒ@MNRĂŒ humanos sĂŁo livres e iguais em direitos. Na NTĂŒL@HR ĂŒNĂŒCHQDHSNĂŒONKĢSHBNĂŒCDĂŒUNS@Q ĂŒDĂŒ@ĂŒPTDLĂŒ Antiguidade, a escravidĂŁo era uma prĂĄtica tiver 18 anos ou mais o de ser eleito. comum, negando direitos a alguns indivĂ­duos. Na medida em que o poder polĂ­tico Esta prĂĄtica foi substituĂ­da na Europa foi atribuĂ­do de forma igualitĂĄria ,DCHDU@KĂŒ ODK@ĂŒ QDK@ĜĘNĂŒ CDĂŒ RDQUHCĘN ĂŒ PTDĂŒ a parcelas cada vez maiores da tambĂŠm mantinha a maioria da população população, ele passou a ser um em condiçþes de inferioridade, e afastada da contraponto ao poder econĂ´mico. tomada de decisĂľes. O mundo moderno foi construĂ­do a partir

Se no passado os detentores do poder

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PODER

DBNMÄŠLHBNĂŒ DLĂŒ FDQ@KĂŒ DQ@LĂŒ NRĂŒ LDRLNRĂŒ PTDĂŒ detinham o poder polĂ­tico, com a ampliação dos direitos polĂ­ticos, ricos e pobres tornaram-se formalmente iguais no direito de UNS@Q ĂŒ @HMC@ĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ CDRHFT@KC@CDĂŒ DBNMÄŠLHB@ĂŒ continue contribuindo para manter outras formas de desigualdade na capacidade de HM͸ĂŒTHQĂŒRNAQDĂŒ@RĂŒCDBHRÄŞDRĂŒONKĢSHB@R /NQÄžL ĂŒPT@MCNĂŒ@RĂŒCDBHRÄŞDRĂŒRĘNĂŒSNL@C@RĂŒ pela maioria, as pessoas, mesmo as mais ONAQDR ĂŒSÄ&#x;LĂŒ@ĂŒONRRHAHKHC@CDĂŒCDĂŒHM͸ĂŒTHQĂŒRNAQDĂŒ@ĂŒ L@MDHQ@ĂŒ BNLNĂŒ @ĂŒ QHPTDY@ĂŒ RDQÄ–ĂŒ CHRSQHATĢC@ĂŒ DLĂŒ uma sociedade, criando mecanismos - como SQHATSNRĂŒ RNAQDĂŒ @ĂŒ QHPTDY@ĂŒ DĂŒ CHQDHSNRĂŒ RNBH@HRĂŒ ĂŒ PTDĂŒ ODQLHS@LĂŒ PTDĂŒ @RĂŒ CDRHFT@KC@CDRĂŒ RDI@LĂŒ diminuĂ­das. -DRS@RĂŒRHST@ÄœÄŞDR ĂŒPT@MCNĂŒNĂŒONCDQĂŒMĘNĂŒÄžĂŒ exercido pela imposição da força, mas pela aceitação da legitimidade dos governantes, E@K@LNRĂŒC@ĂŒDWHRSÄ&#x;MBH@ĂŒCDĂŒ@TSNQHC@CD

mĂłvel de Johannes Gutenberg (1440). A partir daĂ­, nenhuma censura conseguiu evitar a troca de informação. CĂłpias rĂĄpidas de KHUQNR ĂŒINQM@HRĂŒDĂŒO@M͸ĂŒDSNRĂŒF@MG@Q@LĂŒ@ĂŒ$TQNO@ĂŒ e depois o mundo. E nunca mais a informação OÄŠCDĂŒRDQĂŒBDMRTQ@C@ Ä€ĂŒ BK@QNĂŒ PTDĂŒ RDLOQDĂŒ GNTUDĂŒ SDMS@SHU@ĂŒ de censura a informaçþes. Mas, inĂştil. VĂĄrias formas de divulgação da informação ENQ@LĂŒ BQH@C@RĂŒ @ĂŒ ĂŒ ͡ĂŒLĂŒ ĂŒ CDĂŒ ĂŒ ATQK@QĂŒ NRĂŒ QDFHLDRĂŒ @TSNQHSÄ–QHNR ĂŒ PTHĂŒMNĂŒ!Q@RHK ĂŒMNĂŒQDFHLDĂŒLHKHS@QĂŒ (1964-1985), letras de mĂşsicas de duplo sentido passavam pelo crivo da censura e espalhavam mensagens de protesto. Quando um veĂ­culo impresso sofria veto do Departamento de Ordem PolĂ­tica e Social DOPS, publicavam-se no espaço da notĂ­cia censurada receitas culinĂĄrias.

1.4 O poder da informação Carolina Cattani2 Quem tem informação, tem poder. Quantas UDYDRĂŒ NTUHLNRĂŒ DRS@ĂŒ @͡ĂŒQL@ĜĘN ĂŒ #DRCDĂŒ NĂŒ HMĢBHNĂŒ C@ĂŒ GTL@MHC@CD ĂŒ @ĂŒ HMENQL@ĜĘNĂŒ ÄžĂŒ NĂŒ PTDĂŒ diferencia os lĂ­deres dos liderados. Antes a informação era passada de forma verbal. Depois passou a ser escrita. Mas sempre tratada como algo precioso, guardado a sete chaves, restrito a poucos. /NQĂŒ PTDĂŒ @KE@ADSHY@QĂŒ TL@ĂŒ BHUHKHY@ĜĘN ĂŒ /NQĂŒ PTDĂŒ ODQLHSHQĂŒ PTDĂŒ SDMG@LĂŒ @BDRRNĂŒ Ä•ĂŒ informação? Esta nĂŁo ĂŠ prioridade de SNCNRĂŒ NRĂŒ &NUDQMNR ĂŒ ͡ĂŒM@K ĂŒ BNLNĂŒ KHC@QĂŒ BNLĂŒ cidadĂŁos alfabetizados e informados? E, por conseguinte, como conviver com pessoas crĂ­ticas? Esta ĂŠ a principal consequĂŞncia da informação: cidadĂŁos aptos ao debate, aptos a opinar, aprovar, desaprovar. Passamos da informação verbal para os manuscritos dos monges e para a prensa

ĂŒ HMENQL@ĜĘNĂŒ IÄ–ĂŒ BNMS@U@ĂŒ BNLĂŒ ONCDQNR@RĂŒ ferramentas de disseminação, como HLOQDRRNR ĂŒQÄ–CHNĂŒDĂŒSDKDUHRĘN ĂŒ$HRĂŒPTDĂŒRTQFDLĂŒ@ĂŒ internet e as redes sociais. Pronto. O poder da HMENQL@ĜĘNĂŒ ENHĂŒ CHRSQHATĢCNĂŒ @ĂŒ SNCNR ĂŒ 0T@KPTDQĂŒ pessoa pode opinar, informar e registrar. Com os aparelhos celulares, nenhum fato passa despercebido. Fotos e vĂ­deos sĂŁo postados @ĂŒ SNCNĂŒ SDLON ĂŒ RNAQDĂŒ PT@KPTDQĂŒ @RRTMSN ĂŒ ĂŒ informação nĂŁo tem mais dono.

2 Ă€#AROLINAĂ€#ATTANIÀĥÀJORNALISTAĂ€COMĂ€ESPECIALIZAÄ&#x;Ä›OĂ€EMĂ€#OMUNICAÄ&#x;Ä›OĂ€PARAĂ€OĂ€4ERCEIROĂ€-ILĢNIOĂ€ 0ONTIFÄĽCIAĂ€5NIVERSIDADEĂ€#ATÄŤLICAĂ€DOĂ€0ARANęÀ Ă€05#02 Ă€EĂ€COMĂ€ -"!Ă€EMĂ€'ESTÄ›OĂ€%MPRESARIALĂ€EĂ€!DMINISTRAÄ&#x;Ä›OĂ€DEĂ€%MPRESASĂ€ &UNDAÄ&#x;Ä›OĂ€'ETÄąLIOĂ€6ARGASĂ€ Ă€&'6

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PODER

Mas ĂŠ neste momento, quando hĂĄ EXCESSOĂ€ DEĂ€ INFORMAÄ&#x;Ä›O Ă€ QUEĂ€ SURGEMĂ€ alguns problemas que podem fazer com que voltemos Ă estaca zero:

pĂşblica, do caos no trânsito, da privatização do estado, do desperdĂ­cio do dinheiro pĂşblico, C@ĂŒ A@HW@ĂŒ D͡BÄ–BH@ĂŒ C@RĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ OÄŽAKHB@RĂŒ dĂŒ Educação, SaĂşde, InclusĂŁo Social...

• Como lidar com tanta informação?

As naçþes com baixos nĂ­veis de conhecimento e de tecnologia tendem a, cĂ€#OMOÀ˰LTRARĂ€OĂ€QUEĂ€OSĂ€GRANDESĂ€MONOPÄŤLIOSĂ€ progressivamente, perder mercados de seus da comunicação informam? produtos manufaturados ou industrializados. • Como ter acesso aos dois lados da CrescerĂŁo menos. notĂ­cia? RĂŒbBNLLNCHSHDRh ĂŒCÄ–CHU@RĂŒC@ĂŒM@STQDY@ĂŒdĂŒ SĂł hĂĄ uma maneira: formar cidadĂŁos minĂŠrios e produtos primĂĄrios –, aumentam CDRBNM͡@CNR ĂŒ sua participação relativa na nossa O@TS@ĂŒ CDĂŒ DWONQS@ÄœÄŞDR ĂŒ #HYDLĂŒ PTDĂŒ MNRR@ĂŒ 2DQÄ–ĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ GHRSĨQH@ĂŒ ÄžĂŒ DRS@ĂŒ LDRLN ĂŒ CDRHMCTRSQH@KHY@ĜĘNĂŒIÄ–ĂŒHMHBHNT ĂŒ NĂŒBNMSQÄ–QHNĂŒCNĂŒ Todos os nĂşmeros estĂŁo informados pela BNMGDBHLDMSN ĂŒ @RĂŒ bBNLLNCHSHDRhĂŒ SÄ&#x;LĂŒ KHLHSDĂŒ notĂ­cia? Todos os citados pela reportagem fĂ­sico para o crescimento. foram ouvidos? Onde posso checar estas informaçþes? Elas sĂŁo isentas, imparciais? -NRR@ĂŒ $CTB@ĜĘNĂŒ MĘNĂŒ ÄžĂŒ TL@ĂŒ PTDRSĘNĂŒ CNĂŒ /NQĂŒPTDĂŒ@PTDKDĂŒE@SNĂŒMĘNĂŒLDQDBDTĂŒCDRS@PTD ĂŒ governo. Ela ĂŠ uma necessidade da nação /NQĂŒPTDĂŒDRS@ĂŒCDMÄŽMBH@ĂŒRTQFHTĂŒRĨĂŒ@FNQ@ ĂŒ$RSDĂŒ D ĂŒ BNLNĂŒ S@K ĂŒ SDLĂŒ CDĂŒ RDQĂŒ UHUHC@ ĂŒ OK@MDI@C@ĂŒ DĂŒ DMENPTDĂŒ DRSÄ–ĂŒ BNQQDSN ĂŒ $RS@ĂŒ HL@FDLĂŒ ÄžĂŒ @ST@KĂŒ DWDBTS@C@ ĂŒ /@ĢRDRĂŒ PTDĂŒ BQDRBDLĂŒ @ĂŒ O@QSHQĂŒ C@ĂŒ NTĂŒ CDĂŒ @QPTHUN ĂŒ 'NTUDĂŒ DCHĜĘNĂŒ MNĂŒ Ä–TCHNĂŒ C@ĂŒ Educação – Coreia do Sul, Finlândia e Chile, entrevista? DMSQDĂŒ NRĂŒ CDĂŒ L@HNQĂŒ CDRS@PTDĂŒ d ĂŒ DMRHM@LĂŒ PTDĂŒ NĂŒ OK@MDI@LDMSNĂŒ C@ĂŒ $CTB@ĜĘNĂŒ MĘNĂŒ ONCDĂŒ É desta forma, duvidando e QDRSQHMFHQ RDĂŒ @NRĂŒ NAIDSHUNRĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ DKDHĜĘN ĂŒ questionando, que se formam bons mas sim, estender-se para mais de uma receptores de informaçþes. CidadĂŁos com geração. o poder de analisar e confrontar os dados, formular conceitos e nĂŁo aceitar pacotes A exemplo de tais naçþes, temos de prontos. Este ĂŠ o verdadeiro Poder da aumentar os investimentos pĂşblicos em Informação. DCTB@ĜĘN ĂŒ2HL ĂŒNĂŒCHROÄ&#x;MCHNĂŒDLĂŒDCTB@ĜĘNĂŒMĘNĂŒ ÄžĂŒCDRODR@ ĂŒÄ€ĂŒHMUDRSHLDMSN ĂŒ.ĂŒL@HNQĂŒDĂŒLDKGNQĂŒ 1.5 Educação: a Ăşnica porta de investimento da nação.

entrada para o desenvolvimento

Nunca seremos desenvolvidos sem o correspondente nĂ­vel de conhecimento em nosso povo. Precisamos dar saltos de O Sistema Educacional Brasileiro tem sido PT@KHC@CDĂŒ DLĂŒ MNRR@ĂŒ $CTB@ĜĘN ĂŒ 3DLNRĂŒ CDĂŒ BNSDI@CNĂŒD ĂŒM@ĂŒL@HNQH@ĂŒC@RĂŒUDYDR ĂŒNRĂŒQDRTKS@CNRĂŒ reavaliar o Sistema de ProgressĂŁo Continuada como: ensino em tempo sĂŁo preocupantes. Especialmente os das e avaliar opçþes Escolas PĂşblicas. Carecemos de conhecimento HMSDFQ@K ĂŒ PT@KH͡B@C@ĂŒ TMHUDQR@KHY@ĜĘNĂŒ CNRĂŒ Ensinos Infantil, Fundamental e MĂŠdio – este competitivo internacionalmente. Ăşltimo segmento composto por um turno Nosso baixo nĂ­vel de conhecimento para ensino pedagĂłgico e outro para o ensino estĂĄ na raiz de nossas principais mazelas SÄžBMHBNĂŒOQN͡RRHNM@KĂŒdĂŒD ĂŒONQĂŒ͡L ĂŒF@Q@MSH@ĂŒCDĂŒ sociais como, por exemplo: da ignorância, da vagas no Ensino Superior para todos os alunos pobreza, da exclusĂŁo social, da insegurança advindos das escolas pĂşblicas, e direito de Eliseu Padilha3

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0RESIDENTEĂ€.ACIONALĂ€DAĂ€&UNDAÄ&#x;Ä›OĂ€5LYSSESĂ€'UIMARÄ›ES

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PODER

formação continuada e de remuneração de ponta para o professor pĂşblico. O Plano Nacional de Educação para esta prĂłxima dĂŠcada ĂŠ a oportunidade para rompermos com o histĂłrico modelo concentrador do conhecimento e, como tal, reprodutor de nossas mazelas. Nossas escolas pĂşblicas do Ensino Infantil, do Fundamental e do MĂŠdio sĂŁo precĂĄrias, DMPT@MSNĂŒ@RĂŒDRBNK@RĂŒOQHU@C@RĂŒRĘNĂŒCDĂŒLDKGNQĂŒ nĂ­vel. No vestibular para as universidades pĂşblicas, os oriundos das escolas pĂşblicas MĘNĂŒ BNMRDFTDLĂŒ BK@RRH͡B@ĜĘN ĂŒ KNFN ĂŒ O@Q@ĂŒ as universidades pĂşblicas vĂŁo os alunos advindos das escolas privadas. A nação tem de se mobilizar e interagir, ou nĂŁo haverĂĄ a impostergĂĄvel mudança. O sonho de nos convertermos em uma das naçþes mais desenvolvidas do mundo pode continuar sendo mera utopia por nos faltar a Ăşnica força capaz de transformar este sonho em realidade: a força do conhecimento.

Em geral, as pessoas aceitam que uma determinada pessoa que estĂĄ no posto de mando tenha o direito de dar ordens, devendo as regras propostas serem seguidas por todos. Nestes casos dizemos que a autoridade de quem estĂĄ no posto de mando ĂŠ legĂ­tima porque ĂŠ reconhecida pelas pessoas. A maioria das pessoas, ao utilizar um automĂłvel no Brasil, respeita a regra de trafegar pela direita nas ruas de mĂŁo dupla, LDRLNĂŒ PTDĂŒ MĘNĂŒ G@I@ĂŒ TLĂŒ ONKHBH@KĂŒ DLĂŒ B@C@ĂŒ DRPTHM@ ĂŒ /NQÄžLĂŒ @ĂŒ DWODQHÄ&#x;MBH@ĂŒ CDLNMRSQ@ĂŒ PTDĂŒNRĂŒKHLHSDRĂŒCDĂŒUDKNBHC@CDĂŒM@RĂŒQT@RĂŒDĂŒM@RĂŒ estradas sĂŁo pouco respeitados, tendo se ONOTK@QHY@CNĂŒNĂŒTRNĂŒCDĂŒCHRONRHSHUNRĂŒDKDSQÄŠMHBNRĂŒ de vigilância (os pardais).

Da mesma forma, a maior parte dos clientes de um supermercado passa as mercadorias escolhidas pelo caixa e as paga. .RĂŒONTBNRĂŒPTDĂŒSDMS@LĂŒRTASQ@Ģ K@RĂŒRDLĂŒO@F@QĂŒ SDMS@LĂŒE@YÄ&#x; KNĂŒDRBNMCHCN ĂŒ3@LAÄžLĂŒSDLĂŒRHCNĂŒ comum ver pessoas consumindo dentro das 3DLNRĂŒCDĂŒ@BNQC@QĂŒDĂŒMNRĂŒLNAHKHY@QĂŒIÄ– ĂŒ-ĘNĂŒ KNI@RĂŒOQNCTSNRĂŒPTDĂŒCDONHRĂŒMĘNĂŒRĘNĂŒKDU@CNRĂŒ@NĂŒ podemos continuar dormindo eternamente caixa para serem pagos. DLĂŒADQÄœNĂŒDROKÄ&#x;MCHCN Quando as crianças de uma escola 2. Poder e autoridade primĂĄria entram na sala de aula e o professor faz a chamada, em geral os alunos respondem Rodrigo Stumpf GonzĂĄlez4 BNM͡QL@MCNĂŒ @ĂŒ OQDRDMÄœ@ ĂŒ ,@RĂŒ RDĂŒ TLĂŒ @KTMNĂŒ tentasse fazer a mesma coisa, conferindo a $LANQ@ĂŒ DWHRS@LĂŒ RHST@ÄœÄŞDRĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ presença dos colegas, provavelmente nĂŁo vontade de uma pessoa ĂŠ imposta contra a conseguiria o mesmo resultado. vontade dos demais, na maioria das relaçþes BNSHCH@M@RĂŒCDĂŒONCDQĂŒMĘNĂŒÄžĂŒHRRNĂŒPTDĂŒNBNQQD ĂŒ .RĂŒ͡ÄžHRĂŒCDĂŒTL@ĂŒ(FQDI@ ĂŒPT@MCNĂŒRDĂŒCHQHFDLĂŒ O@Q@ĂŒTL@ĂŒBDQHLÄŠMH@ĂŒQDKHFHNR@ ĂŒDLĂŒFDQ@KĂŒ@BG@LĂŒ Por diferentes motivos as pessoas M@STQ@KĂŒPTDĂŒDRS@ĂŒRDI@ĂŒCHQHFHC@ĂŒONQĂŒTLĂŒO@RSNQĂŒ @BDHS@LĂŒ PTDĂŒ CDSDQLHM@CNRĂŒ HMCHUĢCTNRĂŒ SDMG@LĂŒ ou padre, seguindo os rituais propostos por OQDBDCÄ&#x;MBH@ĂŒO@Q@ĂŒSNL@QĂŒCDBHRÄŞDR ĂŒCDĂŒS@KĂŒL@MDHQ@ĂŒ este lĂ­der. PTDĂŒDK@RĂŒBTLOQDLĂŒUNKTMS@QH@LDMSDĂŒ@RĂŒCDBHRÄŞDRĂŒ Se um policial rodoviĂĄrio nos solicita para CDKDRĂŒONQPTDĂŒ@RĂŒDMSDMCDLĂŒBNLNĂŒBNQQDS@R parar no acostamento e pede os documentos /NQĂŒ HRRN ĂŒ @RĂŒ RHST@ÄœÄŞDRĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ CNĂŒUDĢBTKNĂŒDĂŒCNĂŒLNSNQHRS@ ĂŒÄžĂŒMNQL@KĂŒPTDĂŒS@HRĂŒ determinadas regras de comportamento nĂŁo BNLOQNU@MSDRĂŒRDI@LĂŒDMSQDFTDRĂŒ@ĂŒDKD ĂŒ,@RĂŒRDĂŒ sĂŁo seguidas, a ponto de gerarem uma reação isso fosse feito por uma pessoa sem uniforme, de imposição da regra pela força, tendem a se a reação normal seria telefonar para a polĂ­cia, tornar excepcionais. ao invĂŠs de entregar os documentos. 4

$OUTORĂ€EMĂ€#IĢNCIAĂ€0OLÄĽTICA Ă€0ROFESSORĂ€DOĂ€$EPARTAMENTOĂ€DEĂ€#IĢNCIAĂ€0OLÄĽTICAĂ€DAĂ€5&2'3

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PODER

No passado a palavra dos pais e suas determinações eram recebidas com respeito DÌDQ@LÌBTLOQHC@RÌODKNRÌͷÌKGNR ÌHMCDODMCDMSDÌ C@Ì HC@CD Ì 'NIDÌ PT@MSNÌ L@HRÌ OQĨWHLNÌ C@Ì @CNKDRBğMBH@ Ì L@RÌ CHEĢBHKÌ DRS@Ì QDK@ĜĘNÌ RDÌ torna. Se na maioria dos países foi comum submeter as mulheres casadas à vontade CNRÌ L@QHCNR Ì GNIDÌ RĘNÌ DWBDĜĘNÌ NRÌ KTF@QDRÌ NMCDÌ GNLDMRÌ DÌ LTKGDQDRÌ MĘNÌ SğLÌ HFT@HRÌ direitos no casamento.

perigo, ou até a iluminação concedida por um DMSDÌ RTODQHNQ Ì $RSDI@LÌ DRS@RÌ B@Q@BSDQĢRSHB@RÌ presentes ou não nos líderes, os seguidores BNMRDFTDLÌ Uğ K@RÌ DLÌ RDTÌ KĢCDQ Ì -ĘNÌ RĘNÌ necessárias provas, é muito mais uma PTDRSĘNÌCDÌEĞ Ì ÌQDK@ĜĘNÌĞÌL@HRÌCDÌO@HWĘNÌCNÌ PTDÌCDÌBĖKBTKN

$RSDRÌ DWDLOKNRÌ LNRSQ@LÌ PTDÌ GĖÌ diferentes motivações para reconhecer ou MĘNÌ@Ì@TSNQHC@CDÌCDÌ@KFTĞL ÌDÌPTDÌ@RÌENQL@RÌ como isto ocorre são diferentes em cada sociedade e mudam com o tempo. Vamos ver a seguir alguns destes fundamentos.

2.1 Fundamentos da legitimidade Quando uma pessoa reconhece em outra um motivo para aceitar que esta esteja em uma posição de mando, está reconhecendo nesta outra pessoa uma autoridade. As relações de poder resultantes deste reconhecimento de autoridade eram chamadas pelo sociólogo alemão Max 6DADQÌ CDÌ CNLHM@ĜĘN Ì .Ì @TSNQÌ HCDMSHͷÌBNTÌ SQğRÌLNSHUNRÌO@Q@Ì@RÌODRRN@RÌ@BDHS@QDLÌDRS@Ì relação: a crença, o costume e a lei. Sendo @RRHL ÌDKDÌBK@RRHͷÌBNTÌNÌONCDQÌDLÌSQğRÌSHONR Ì poder carismático, poder tradicional e poder racional legal.

Não se fala exclusivamente de fé religiosa. ,THSNRÌ bĢCNKNRhÌ LNCDQMNR Ì BTINÌ comportamento é reproduzido por uma HLDMR@ÌL@RR@ÌCDÌEĘR ÌQDBDADLÌDRSDÌCDRS@PTDÌ por características de beleza, por habilidades EĢRHB@R Ì NTÌ ONQÌ CNMRÌ @QSĢRSHBNR Ì ĀÌ NÌ B@RNÌ CDÌ desportistas, atrizes e cantores.

ÌHCDMSHͷÌB@ĜĘN ÌDMSQDS@MSN ÌĞÌTL@ÌQD@ĜĘNÌ ODRRN@KÌPTDÌKHF@ÌNÌRDFTHCNQÌ@NÌKĢCDQ ÌLDRLNÌ PTDÌDRS@ÌQD@ĜĘNÌMĘNÌSDMG@ÌRHCNÌOK@MDI@C@ÌNTÌ CDRDI@C@ÌODKNÌKĢCDQ Ì$RS@ÌDLO@SH@ÌMĘNÌ@SHMFDÌ 2.2 O poder carismático a todos de igual forma. Aquele ou aquela QUEÀPARAÀUNSÀġÀUMÀEXEMPLOÀAÀSERÀSEGUIDOÀ ,THS@RÌ UDYDR Ì PT@MCNÌ E@K@LNRÌ PTDÌ e cujas palavras são mandamentos, para TL@Ì ODRRN@Ì ĞÌ B@QHRLĖSHB@ Ì PTDQDLNRÌ CHYDQÌ outros não passa de um charlatão, falso BNLÌ HRSNÌ PTDÌ RDÌ SQ@S@Ì CDÌ @KFTĞLÌ CHEDQDMSD Ì profeta ou artista sem talento. DRODBH@K ÌPTDÌSDLÌTL@ÌB@O@BHC@CDÌCDÌ@SQ@ĜĘNÌ A irracionalidade deste vínculo lhe dá tons ODRRN@KÌPTDÌNTSQNRÌMĘNÌSğL de força e de fragilidade ao mesmo tempo. A Porém, o fato de um líder manter uma ENQĜ@ÌONCDÌRDQÌHCDMSHͷÌB@C@ÌM@ÌB@O@BHC@CDÌCNÌ reação de domínio carismático em relação a seguidor de executar ações aparentemente seus seguidores não está necessariamente inexplicáveis do ponto de vista racional, ETMC@CNÌM@ÌDWHRSğMBH@ÌCDÌTL@ÌB@Q@BSDQĢRSHB@Ì movidas por uma fé profunda. Este tipo incomum, como o dom de fazer belos CDÌ BNLONQS@LDMSNÌ RDÌ HCDMSHͷÌB@Ì S@MSNÌ MNÌ discursos, ou a coragem ímpar diante do HMCHUĢCTNÌ PTDÌ RDÌ @TSNHLNK@Ì ONQÌ TL@Ì B@TR@ Ì

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PODER

BNLNÌMNÌPTDÌ@O@F@ÌSNCNRÌNRÌUDRSĢFHNRÌCDÌRT@Ì relação carismática, ou a criação de várias individualidade para sentir-se pertencente a lideranças de grupos menores. determinado grupo. Este processo pode ser visto tanto Porém, a força gerada pela irracionalidade na formação de grupos religiosos e de empresas familiares como na de também alimenta a fragilidade. partidos políticos. Tanto o cristianismo O desencanto com o líder, com suas como o islamismo cindiram-se em relação ideias, com a ausência de um milagre a interpretações diferentes de seus mitos OUÀ DEÀ UMÀ RESULTADOÀ EXCEPCIONALÀ fundadores. Também é comum ver disputas ESPERADO À PARAÀ ALġMÀ DEÀ EXPECTATIVASÀ DMSQDÌ ͷKGNRÌ RTBDRRNQDRÌ M@Ì CHQDĜĘNÌ CDÌ racionais, pode quebrar esta fé, empresas fundadas por uma família. No Brasil tornando o antigo seguidor no mais o trabalhismo é um exemplo de movimento acirrado crítico. O que era visto como ONKĢSHBNÌ PTDÌ RDÌ BHMCHTÌ DLÌ UĖQH@RÌ UDQSDMSDRÌ uma promessa pode passar a ser visto após a morte de Getúlio Vargas. como engodo. A formação da relação carismática Não é incomum encontrarmos pessoas originalmente era típica das sociedades mais PTDÌRĘNÌBQĢSHBNRÌQ@CHB@HR ÌNTÌLDRLNÌUHNKDMSNR Ì RHLOKDR Ì DLÌ PTDÌ OQDONMCDQ@U@Ì NÌ BNMS@SNÌ de determinado grupo ou ideologia política pessoal entre os membros. As explicações D Ì @NÌ UDQHͷB@QLNRÌ RT@Ì UHC@ Ì CDRBNAQHQLNRÌ SQ@MRBDMCDMS@HRÌRNAQDÌNRÌEDMĩLDMNRÌDQ@ÌL@HRÌ PTDÌDRS@ÌLDRL@ÌODRRN@ÌIĖÌG@UH@ÌODQSDMBHCNÌ HLONQS@MSDÌ PTDÌ @RÌ DWOKHB@ĜĪDRÌ Q@BHNM@HRÌ NTÌ ao grupo criticado, abandonando-o em BHDMSĢͷB@R Ì@HMC@ÌPTDÌLTHSNRÌCNRÌLNUHLDMSNRÌ algum momento para assumir uma posição de base carismática nos últimos séculos contrária. tenham surgido de fato como reações ao A força dos movimentos carismáticos é a crescimento do racionalismo. força das grandes tempestades, das rupturas -NÌDMS@MSN ÌNÌCDRDMUNKUHLDMSNÌBHDMSĢͷBNÌ e transformações rápidas, das revoluções proporcionou meios para expandir as RNBH@HR Ì ĀÌ @Ì HMTMC@ĜĘNÌ PTDÌ KDU@Ì STCNÌ ONQÌ possibilidades da relação carismática para diante de si. outros patamares por intermédio da criação Mas, da mesma forma, são momentos dos meios de comunicação de massa, em BTQSNRÌ PTDÌ L@HRÌ E@BHKLDMSDÌ CDRSQNDLÌ @Ì especial o rádio, o cinema e a televisão, os NQCDLÌ DRS@ADKDBHC@Ì CNÌ PTDÌ BNMRSQNDLÌ @KFNÌ INQM@HRÌD ÌL@HRÌQDBDMSDLDMSD Ì@ÌHMSDQMDS em seu lugar. Em geral são processos sociais RRHL ÌNÌ@QSHRS@ÌNTÌKĢCDQÌONKĢSHBNÌPTDÌSHMG@Ì centrados na liderança de uma ou poucas contato no máximo com alguns milhares ODRRN@RÌPTDÌETMBHNM@LÌBNLNÌ@FKTSHM@CNQDR Ì de pessoas, em um país ou em algumas L@RÌ PTDÌ MĘNÌ ONCDLÌ RDQÌ E@BHKLDMSDÌ CDYDM@RÌ CDÌ BHC@CDR Ì GNIDÌ SDLÌ RT@Ì HL@FDL Ì substituídas. Se estes líderes abandonam voz, ideias, comportamento e modo de vestir o movimento, se eles se aposentam ou se SQ@MRLHSHCNRÌ PT@RDÌ HMRS@MS@MD@LDMSDÌ O@Q@Ì desaparecem pela passagem do tempo, bilhões de pessoas. passa a haver um vazio difícil de ser ocupado. /NQÌNTSQNÌK@CN ÌNÌE@SNÌCDÌPTDÌ@RÌODRRN@RÌ ÌDWHRSğMBH@ÌCDÌRDFTHCNQDRÌL@HRÌOQĨWHLNRÌ O@RR@LÌ@ÌSDQÌBNMS@SNÌBNLÌNÌPTDÌĞÌUDHBTK@CN Ì pode prover candidatos à sucessão, mas RDMCNÌ ONTBNRÌ NRÌ PTDÌ SğLÌ @BDRRNÌ CHQDSNÌ ĕÌ CHͷBHKLDMSDÌG@UDQĖÌTLÌPTDÌRDÌRNAQDRR@H@ÌC@Ì ODRRN@ÌUHRS@ÌBNLNÌKĢCDQ ÌODQLHSDÌPTDÌNÌPTDÌĞÌ LDRL@ÌENQL@ Ì.ÌBNLTLÌĞÌRTQFHQDLÌFQTONRÌPTDÌ LNRSQ@CNÌRDI@ÌNAIDSNÌCDÌOQNCTĜĘNÌCDKHADQ@C@Ì apoiam um ou outro sucessor, gerando cisões O@Q@Ì PTDÌ RDÌ NASDMG@Ì NÌ DEDHSNÌ CDÌ L@HNQÌ DÌ @MS@FNMHRLNRÌ PTDÌ FDQ@LÌ @Ì CHRRNKTĜĘNÌ C@Ì

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PODER

impacto. As fotos tanto dos candidatos a eleições como das celebridades do momento nas revistas masculinas são manipuladas para esconder defeitos. Programas de televisão são editados para mostrar apenas os melhores momentos do candidato, ou os piores, se for o adversário. Porém também se obteve o efeito contrário à expansão da relação carismática PT@MCNÌ RDÌ @BDKDQNTÌ NÌ OQNBDRRNÌ CDÌ surgimento de novos mitos, diminuindo-se @ÌͷÌCDKHC@CDÌCNRÌEĘR ÌĀÌPTDÌRTQFHTÌ@ÌͷÌFTQ@ÌC@Ì bDW BDKDAQHC@CDh Ì BNKNB@MCN RDÌ DLÌ OQĖSHB@Ì a previsão do artista norte-americano Andy 6@QGNK ÌPTDÌCHRRDÌPTDÌMNÌETSTQNÌSNCNÌLTMCNÌ seria famoso por 15 minutos.

determinados ambientes. E no entanto, esta ĞÌ TL@Ì ODĜ@Ì CDÌ UDRSTĖQHNÌ PTDÌ SDLÌ ONTBNRÌ RĞBTKNRÌCDÌDWHRSğMBH@ A família patriarcal, com o domínio do homem mais velho sobre a esposa e os ͷÌKGNR ÌQDLNMS@Ì@NRÌSDLONRÌAĢAKHBNR Ì$LANQ@Ì DRS@Ì RHST@ĜĘNÌ SDMG@Ì ODQCTQ@CNÌ ONQÌ LHKğMHNRÌ com poucas alterações, houve uma rápida transformação nos últimos 200 anos. Logo, @HMC@ÌPTDÌRDÌL@MSDMG@ÌDLÌLTHS@RÌRNBHDC@CDR Ì a família pratiarcal não goza mais da mesma KDFHSHLHC@CD Ì RDMCNÌ PTDÌ DLÌ LTHSNRÌ B@RNRÌ a submissão à tradição foi substituída pelo uso da força diante da contestação à velha ordem.

Nem todo processo de formação de relação carismática, no entanto, está fadado ĕÌUHC@ÌDEğLDQ@ÌDÌ@NÌCDR@O@QDBHLDMSNÌCDÌRDTRÌ vestígios. Em muitos casos os formadores iniciais, os fundadores, conseguiram criar regras a serem mantidas para além de suas UHC@R Ì PTD Ì LDRLNÌ MĘNÌ RDMCNÌ DRBQHS@R Ì passam a determinar o comportamento de gerações futuras. Nestes casos o carisma dá lugar à tradição como fundamento da ordem.

2.3 O poder tradicional $WHRSDLÌLTHS@RÌQDFQ@RÌPTDÌQDRODHS@LNRÌ DLÌ MNRRNÌ BNSHCH@MNÌ PTDÌ MĘNÌ RĘNÌ DRBQHS@R Ì DÌ C@RÌ PT@HRÌ MĘNÌ R@ADLNRÌ MDLÌ LDRLNÌ @Ì NQHFDL ÌL@RÌBTI@ÌKDFHSHLHC@CD Ì@HMC@Ì@RRHLÌ MĘNÌĞÌPTDRSHNM@C@ Estabelecidas em algum momento por convenção entre as pessoas, as regras incorporam-se aos costumes, sendo transmitidas pelas famílias como parte da DCTB@ĜĘNÌ CNRÌ ͷÌKGNR Ì $RSDRÌ BNRSTLDRÌ MĘNÌ são imutáveis, mas é muito mais lenta a RT@ÌSQ@MRENQL@ĜĘNÌDÌL@HNQÌ@ÌQDRHRSğMBH@ÌĕRÌ novidades.

.Ì HMCHUĢCTNÌ NTÌ FQTONÌ CDÌ ODRRN@RÌ PTDÌ CDSğLÌTL@ÌONRHĜĘNÌCDÌL@MCNÌDÌDWDQBDÌNÌONCDQÌ por força de uma tradição tem a seu lado a força do tempo, da repetição dos gestos, da inércia, do comodismo de manter as coisas BNLNÌ DRSĘN Ì "QH@QÌ TL@Ì MNU@Ì SQ@CHĜĘNÌ PTDÌ @CPTHQ@Ì DRSDRÌ Q@RFNRÌ CDÌ KDFHSHLHC@CDÌ ONCDÌ RDQÌCHEĢBHK ÌONQPTDÌPT@MSNÌL@HRÌRDCHLDMS@C@ Ì mais difícil ainda é mudá-la.

A família patriarcal e as formas de poder LNMĖQPTHBNÌ OQNU@UDKLDMSDÌ FT@QC@LÌ ONMSNRÌ em comum em suas origens. A necessidade /NQÌ DWDLOKN Ì MNRÌ CH@RÌ CDÌ GNIDÌ ĞÌ BNLTLÌ de um líder destemido ou carismático em PTDÌ RDÌ DWHI@Ì @Ì FQ@U@S@Ì BNLNÌ O@QSDÌ C@Ì SDLONRÌ CDÌ FTDQQ@Ì NTÌ CHROTS@ Ì PTDÌ RDQUDÌ CDÌ indumentária obrigatória para se ter acesso a A@RDÌO@Q@Ì@ÌETMC@ĜĘNÌCNÌ$RS@CNÌLNMĖQPTHBNÌ

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PODER

ou da autonomização do Clã, dá lugar ao líder SQ@CHBHNM@KÌ MNRÌ SDLONRÌ CDÌ O@Y Ì BTINÌ L@MCNÌ RDÌL@MSğL ÌLDRLNÌMNÌB@RNÌCDÌHQQNLOHLDMSNÌ CDÌMNUNRÌBNM͸HSNR ÌMĘNÌL@HRÌODK@ÌB@O@BHC@CDÌ de liderança, mas pelo compromisso com a manutenção das instituições.

Alguns autores, como Raymundo Faoro, analisaram a formação do Estado brasileiro DÌ HCDMSHͷB@Q@LÌ TL@Ì HM͸TğMBH@Ì LTHSNÌ ENQSDÌ CNÌ O@SQHLNMH@KHRLNÌ CNÌ $RS@CNÌ ONQSTFTğR Ì PTDÌSDQH@ÌRDÌQDOQNCTYHCNÌD Ì@SĞÌGNID ÌL@MSHCNÌ QDRPTĢBHNRÌCDRR@ÌHM͸TğMBH@ÌMNÌ!Q@RHK

Neste sentido, o poder tradicional não é mais um poder pessoal, mas institucional. O pater familiasÌNTÌNÌQDHÌSğLÌ poder por estarem nesta condição e não por suas pessoas em si. Portanto, a vontade deles deixa de ser absoluta, para terem de RTALDSDQ RDÌ@NRÌKHLHSDRÌDÌQHSNRÌPTDÌ@ÌSQ@CHĜĘNÌ determina.

A manutenção desta característica em nossa tradição política é uma das EXPLICAğĭESÀ PARAÀ AÀ REPETIğěOÀ COMUMÀ DEÀ situações em que lideranças políticas USAMÀ BENSÀ PıBLICOSÀ PARAÀ ˰NALIDADESÀ pessoais, vendo como natural este comportamento.

-ĘNÌRDÌSQ@S@Ì@PTHÌC@RÌRHST@ĜĪDRÌCDÌCDRUHNÌ clandestino de recursos públicos mediante EQ@TCDR Ì @RRTMSNÌ PTDÌ ODQSDMBDÌ TMHB@LDMSDÌ ao campo criminal, mas das práticas feitas ĕÌ KTYÌ CNÌ CH@ Ì BNLNÌ @RÌ PTDÌ BNLOQDDMCDLÌ NÌ TRNÌ CDÌ UDĢBTKNRÌ NͷBH@HRÌ O@Q@Ì O@RRDHNRÌ privados, o uso de diárias e passagens para Por patrimonialismo se descreve a transportar parentes e amigos e o uso de RHST@ĜĘNÌDLÌPTDÌNÌ1DHÌĞÌ@BDHSNÌBNLNÌCNMNÌCDÌ cargos comissionados para nomeação de todos os bens do Estado, assim como ocorre apadrinhados (ao ponto de ser popular a M@Ì E@LĢKH@Ì O@SQH@QB@K Ì DLÌ PTDÌ NÌ O@SQH@QB@Ì ĞÌ CDMNLHM@ĜĘNÌ ?B@QFNÌ CDÌ BNMͷ@MĜ@ Ì O@Q@Ì NÌ visto como detentor legítimo de todos os PTDÌ ENQL@KLDMSDÌ RDÌ CDMNLHM@Ì B@QFNÌ DLÌ bens da família. comissão). Não se diferenciam, assim, os bens $RS@RÌ OQĖSHB@RÌ DLÌ FDQ@KÌ RĘNÌ ITRSHͷB@C@RÌ públicos dos bens privados do governante. como sendo lícitas e de moralidade Uma das características desses tipos de ONCDQÌSQ@CHBHNM@KÌPTDÌRDÌCDRDMUNKUDQ@LÌM@RÌ RNBHDC@CDRÌDTQNODH@RÌCDÌRĞBTKNRÌ@SQĖRÌDÌPTD Ì O@QSHBTK@QLDMSDÌMNÌ!Q@RHK ÌL@MSğLÌUDRSĢFHNRÌ @SĞÌGNIDÌĞÌNÌO@SQHLNMH@KHRLN

O patrimonialismo é compatível com o modo sucessório hereditário de ambas as formas de relação, a partir da herança dos ADMR ÌDÌ@SĞÌCNRÌONCDQDRÌODKNÌOQHLNFğMHSN

defensável, geralmente acrescidas de CDRBTKO@RÌCNÌSHONÌbSNCNÌLTMCNÌE@Y ÌONQÌPTDÌ MĘNÌDT hÌDÌb@ÌKDHÌMĘNÌOQNĢADh

.Ì BDQSNÌ ĞÌ PTDÌ DRS@RÌ SQ@CHĜĪDRÌ @HMC@Ì L@MSğLÌ BDQSNÌ MĢUDKÌ CDÌ KDFHSHLHC@CDÌ ODQ@MSDÌ A característica de limitação temporal a sociedade, do contrário a carreira de uma do exercício do poder político das liderança não se manteria por tantos anos, CDLNBQ@BH@RÌ LNCDQM@RÌ SNQMNTÌ @M@BQĩMHBNÌ habilmente preservada pelo líder. este modelo. Mesmo na maioria das Com o surgimento de organizações LNM@QPTH@RÌ BNMSDLONQėMD@R Ì BNLNÌ 1DHMNÌ 4MHCN Ì $RO@MG@ Ì !ĞKFHB@ Ì 2TĞBH@Ì DÌ 'NK@MC@ Ì baseadas em normas costumeiras, foi separaram-se os bens do Estado e da possível construir estruturas políticas QD@KDY@ Ì$RS@ÌL@MSĞLÌ@ODM@RÌTLÌO@SQHLĩMHNÌ e administrativas mais duráveis. Por compatível com o exercício de suas funções conseguinte, a sustentação do poder deixa simbólicas, mas não pode dispor livremente de privilegiar o vínculo pessoal com o líder governante. de palácios e outros bens. Assim,

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as

comunidades

políticas

PODER

ampliaram seus territórios, sendo necessário delegar o poder dos líderes também para @TWHKH@QDRÌ @Ì PTDLÌ RDÌ CDKDFNTÌ NÌ ONCDQ Ì tornando-se mais difícil o contato direto do cidadão com os governantes.

As transformações do processo produtivo, com a revolução industrial e o surgimento do modelo capitalista de produção na Inglaterra DÌ M@Ì 'NK@MC@ Ì ONTBNÌ @Ì ONTBNÌ O@RR@Q@LÌ @Ì exigir mudanças nas formas de organização ONKĢSHB@ ÌPTDÌRDÌSNQM@LÌHMBNLO@SĢUDHRÌBNLÌNÌ Estes postos em geral não eram CDRDMUNKUHLDMSNÌDBNMĩLHBN ÌO fundamento QDFTK@CNRÌ ONQÌ MNQL@RÌ DRODBĢͷÌB@R Ì Ì do poder deslocou-se dos costumes ou da nomeação dependia em geral da vontade vontade real para as impessoais. pessoal do governante, e o poder atribuído a um auxiliar poderia aumentar ou diminuir de @BNQCNÌBNLÌ@RÌLTC@MĜ@RÌCDÌPTDLÌDRS@U@ÌMNÌ BNL@MCN Ì.ÌK@ĜNÌPTDÌTMDÌCHQHFDMSDÌDÌ@TWHKH@QÌĞÌ NÌC@ÌBNMͷÌ@MĜ@ÌODRRN@K Ì$LÌLTHSNRÌB@RNRÌMĘNÌ G@UH@ÌQDLTMDQ@ĜĘNÌDRODBĢͷÌB@ ÌͷÌB@MCNÌ@ÌB@QFNÌ dos auxiliares cobrar da população tributos para manter seus gastos. Porém, se analisarmos a história ocidental CNRÌĮKSHLNRÌRĞBTKNR ÌUDQHͷÌB@QDLNRÌPTDÌDRS@RÌ tradições também evoluíram, levando a uma concentração de poderes em torno dos reis. Se a posse do cargo passou a ser o resultado da aplicação de uma regra sucessória e não a bravura pessoal, por outro lado o poder atribuído a estes governantes tornou-se cada vez maior. Isto possibilitou também estender a delegação dos poderes por meio da MNLD@ĜĘNÌ CDÌ QDOQDRDMS@MSDRÌ PTDÌ O@RR@Q@LÌ @ÌDWDBTS@QÌ@RÌCHQDSQHYDRÌͷÌW@C@RÌODKNÌLNM@QB@ Ì ,DRLNÌPTDÌKHLHS@CNÌODKNRÌBNRSTLDR ÌGNTUDÌ cada vez mais espaço para a emissão de KDHRÌDÌCDBQDSNRÌQD@HR ÌOQNBDRRNÌPTDÌKDUNTÌ@NÌ surgimento do modelo de Estado moderno, sob a forma de Estado absolutista, a partir de meados do século 14. Portugal e Espanha são alguns dos primeiros exemplos desta nova forma de organização política.

2.4 O poder legal As transformações da economia geraram, ao longo dos séculos, a formação CDÌTL@ÌMNU@ÌBK@RRDÌRNBH@K Ì@ÌATQFTDRH@ ÌPTDÌ se mantinha do comércio e da produção HMCTRSQH@K Ì Ì ATQFTDRH@Ì MĘNÌ @BDHS@U@Ì PTDÌ o poder se mantivesse nas mãos de uma MNAQDY@Ì GDQDCHSĖQH@ Ì PTDÌ UHUH@Ì CNRÌ SQHATSNRÌ pagos pelo povo, cercada de privilégios.

Estas contradições geraram movimentos políticos de mudança, destacando-se a Revolução Gloriosa, de 1688 na Inglaterra, a /NQĞLÌ NÌ $RS@CNÌ @ARNKTSHRS@Ì IĖÌ M@RBDTÌ &TDQQ@ÌCDÌ(MCDODMCğMBH@ÌCNRÌ$RS@CNRÌ4MHCNRÌ em meio a um processo de mudança da América iniciada em 1776 e a Revolução nas tradições. Com o Renascimento, os Francesa, iniciada em 1789. fundamentos da ordem medieval foram BNKNB@CNRÌ DLÌ BGDPTD Ì DLÌ DRODBH@KÌ NÌ O@ODKÌ Estes movimentos se insurgiram contra C@Ì(FQDI@Ì"@SĨKHB@ ÌDÌBNLÌNÌCDRDMUNKUHLDMSNÌ o poder absoluto dos reis, defendendo o do pensamento racionalista, aos poucos foi respeito a direitos individuais e à restrição dos ocorrendo a mudança da velha ordem. poderes do Estado em relação aos cidadãos.

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PODER

Um dos resultados deste processo FOIĂ€ AĂ€ CRIAÄ&#x;Ä›OĂ€ DEĂ€ #ONSTITUIÄ&#x;Ä­ES Ă€ TEXTOSĂ€ que fundamentariam a origem do poder do Estado no consentimento popular e limitariam os atos dos governantes. Um dos aspectos defendidos em movimentos BNLNĂŒ NĂŒ EQ@MBÄ&#x;RĂŒ DĂŒ NĂŒ MNQSD @LDQHB@MN ĂŒ PTDĂŒ serviram de exemplo para outras partes do mundo, foi a defesa da igualdade de todos perante a lei e a abolição de privilĂŠgios de nascença.

A este modelo de estrutura de organização Weber chamou de burocracia. Para ele o termo tinha um sentido positivo, nĂŁo associado, como SEĂ€ FAZĂ€ HOJE Ă€ COMĂ€ LENTIDÄ›OĂ€ OUĂ€ EXCESSOĂ€ DEĂ€ formalidades para a tramitação de um assunto. O sentido positivo estĂĄ no fato de que a nova forma traria vantagens para a organização, que substiuiria o modelo tradicional e patrimonialista pela racionalidade de procedimentos, previsibilidade de resultados e ,DRLNĂŒPTDĂŒDLĂŒLTHSNRĂŒO@ĢRDRĂŒ@RĂŒSQ@CHÄœÄŞDRĂŒ estabilidade de regras garantidas pela ainda cumpram um papel importante na EXISTĢNCIAĂ€DEĂ€ESTATUTOSĂ€ESCRITOS CD͡MHĜĘNĂŒ C@RĂŒ HMRSHSTHÄœÄŞDRĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ DĂŒ M@RĂŒ relaçþes sociais, esta função em geral se Em termos ideais, os auxiliares do exercĂ­cio tornou acessĂłria em relação ao uso de CNĂŒ ONCDQĂŒ CNĂŒ $RS@CNĂŒ ENQL@LĂŒ TLĂŒ PT@CQNĂŒ leis escritas e aprovadas por assembleias ODQL@MDMSDĂŒDĂŒOQN͡RRHNM@K ĂŒBNLĂŒQDLTMDQ@ĜĘNĂŒ representativas da população. ͡W@C@ ĂŒ DĂŒ OQNHAHCNĂŒ CDĂŒ BNAQ@QĂŒ CNRĂŒ BHC@CĘNRĂŒ pelos seu serviço. O ingresso nestas funçþes A administração moderna, tanto dos passou a se dar por critĂŠrios de mĂŠrito, com a negĂłcios pĂşblicos como dos privados, realização de provas de conhecimento e com a Q@BHNM@KHYNT RD ĂŒ RĂŒ ODRRN@RĂŒ PTDĂŒ habilitação para o exercĂ­cio das funçþes. atuam nas estruturas administrativas OQN͡RRHNM@KHY@Q@L RDĂŒDĂŒDRODBH@KHY@Q@L RD A relação entre o servidor pĂşblico e o cidadĂŁo passou a ser despersonalizada. O Tanto em uma empresa como em RDQUHCNQĂŒNBTO@ĂŒTL@ĂŒETMĜĘNĂŒPTDĂŒÄžĂŒODQL@MDMSD ĂŒ um governo, a maior parte das tarefas @HMC@ĂŒPTDĂŒ@ĂŒRT@ĂŒOQDRDMÄœ@ĂŒMNĂŒB@QFNĂŒONRR@ĂŒMĘNĂŒ cotidianas passou a ser atribuĂ­da a pessoas o ser. Se um servidor tira fĂŠrias, se aposenta PTDĂŒ UHDQ@LĂŒ @ĂŒ DWDQBDQĂŒ S@HRĂŒ ETMÄœÄŞDRĂŒ DLĂŒ ou morre, outro deve tomar o seu lugar para carĂĄter permanente, sendo remuneradas manter o serviço em funcionamento. por isso. RĂŒ BNLODSÄ&#x;MBH@RĂŒ CDĂŒ B@C@ĂŒ RDQUHCNQĂŒ RĘNĂŒ O trabalhador do setor privado passou CDS@KG@C@RĂŒ M@RĂŒ KDHR ĂŒ LNRSQ@MCNĂŒ NĂŒ PTDĂŒ DKDĂŒ a vincular-se Ă empresa por meio de um ONCDĂŒDĂŒNĂŒPTDĂŒMĘNĂŒONCDĂŒE@YDQĂŒ@ĂŒ͡LĂŒCDĂŒĂŒC@QĂŒL@HNQĂŒ contrato de trabalho. AtĂŠ um passado segurança ao cidadĂŁo no relacionamento com recente, a expectativa do trabalhador, em o Estado. geral, era de permanecer vinculado por longo tempo, Ă s vezes por toda a sua vida, /Ă€ EXERCÄĽCIOĂ€ DOĂ€ PODERĂ€ ADMINISTRATIVOĂ€ atĂŠ aposentar-se, a uma mesma empresa, estatal, nos dias de hoje, ĂŠ regulado pela eventualmente melhorando sua condição por Constituição e pelas leis. Contrariamente meio de promoçþes. ao princĂ­pio da atividade privada, em $RS@ĂŒ M@STQDY@ĂŒ BNMSHMT@C@ĂŒ DĂŒ GHDQÄ–QPTHB@ĂŒ que tudo que nĂŁo for vedado pela lei ĂŠ das atividades tambĂŠm se desenvolveu no permitido, a legalidade da administração RDQUHÄœNĂŒ OÄŽAKHBN ĂŒ O@Q@ĂŒ NĂŒ PT@KĂŒ NRĂŒ ETMBHNMÄ–QHNRĂŒ pĂşblica limita os atos apenas ao que for seriam selecionados por mĂŠrito, isto ĂŠ, as autorizado pela lei. BNLODSÄ&#x;MBH@RĂŒ ONQĂŒ DKDĂŒ @OQDRDMS@C@RĂŒ RDQH@LĂŒ O uso da lei como fundamento da CD͡MHC@RĂŒDLĂŒKDH ĂŒ legitimidade do poder implica transferir

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PODER

O@Q@ÌNÌ$RS@CNÌNÌONCDQÌCDÌCDͷÌMHQÌNÌPTDÌĞÌNTÌ não permitido. Por isso também torna-se HLONQS@MSDÌ@ÌCDͷÌMHĜĘNÌCDÌBNLNÌNRÌB@QFNRÌCDÌ exercício do poder estatal serão preenchidos.

CNMNRÌC@PTDKDÌADL Ì ÌKDHÌMĘNÌODQLHSD ÌMDRSDRÌ B@RNR ÌPTDÌB@C@ÌHMCHUĢCTNÌTRDÌC@ÌOQĨOQH@ÌENQĜ@Ì O@Q@ÌNASDQÌNÌPTDÌPTDQ Ì#@ĢÌUDLÌNÌCHSNÌPTDÌbMĘNÌ RDÌONCDÌE@YDQÌITRSHĜ@ÌBNLÌ@RÌOQĨOQH@RÌLĘNRh

Na antiga ordem tradicional o governante tinha como limites os costumes e as tradições HLDLNQH@HR Ì NRÌ PT@HRÌ DKDÌ MĘNÌ ONCH@Ì LTC@QÌ KHUQDLDMSD Ì "NLNÌ NÌ KHLHSDÌ GNIDÌ ĞÌ CDͷÌMHCNÌ ODKNÌ PTDÌ DRSĖÌ DRBQHSNÌ M@RÌ KDHR Ì SNQM@ RDÌ ETMC@LDMS@KÌCDͷÌMHQÌPTDLÌE@YÌ@RÌKDHRÌDÌPTDLÌ as executa.

$Ì ONQÌ PTDÌ CDUDLNRÌ @BDHS@QÌ HRSN Ì /@Q@Ì PTDÌONRR@LNRÌS@LAĞLÌODCHQÌ@ÌOQNSDĜĘNÌCNÌ $RS@CNÌRDÌ@KFTĞLÌSDMS@ÌRDÌ@OQNOQH@QÌCNÌPTDÌ nos pertence com falsas alegações. Para PTDÌNRÌL@HRÌEQ@BNRÌMĘNÌSDMG@LÌPTDÌSDLDQÌ NÌONCDQÌCNRÌPTDÌCDSğLÌ@ÌENQĜ@ÌPT@MCNÌSğLÌ a lei a seu lado. Com as transformações ocorridas na sociedade nas últimas décadas, tem sido cada vez mais ampliada a intervenção do Estado e das leis nas relações sociais. .Ì OQHMBĢOHNÌ PTDÌ QDFH@Ì NÌ $RS@CNÌ KHADQ@KÌ dos séculos 18 e 19 era o de atribuir aos governantes a manutenção da ordem e o cumprimento das leis, mas considerando o espaço privado como uma área de liberdade, DLÌ PTDÌ DQ@Ì ODQLHSHCNÌ STCNÌ NÌ PTDÌ MĘNÌ ENRRDÌ previsto nas leis, passou-se a dar grande autonomia para a realização de negócios e contratos entre os indivíduos.

Como parte deste processo, o Estado assumiu a responsabilidade por garantir @Ì O@BHͷÌB@ĜĘNÌ C@RÌ QDK@ĜĪDRÌ DÌ @Ì QDFTK@ĜĘNÌ CNÌ BNM͸ÌHSNÌ DMSQDÌ NRÌ HMCHUĢCTNR Ì .Ì TRNÌ C@Ì UHNKğMBH@ÌO@Q@ÌF@Q@MSHQÌNRÌNAIDSHUNRÌO@RRNTÌ@Ì ser exclusivo do Estado e de seus agentes. Os indivíduos não devem mais resolver seus BNM͸ÌHSNRÌ TR@MCNÌ RT@Ì OQĨOQH@Ì ENQĜ@Ì DÌ @QL@R Ì R@KUNÌM@RÌRHST@ĜĪDRÌDLÌPTDÌ@ÌKDHÌODQLHSD

'NIDÌ HRSNÌ LTCNT Ì Ì QDFTK@ĜĘNÌ C@RÌ relações sociais por meio de leis foi ampliada em campos como os contratos de trabalho, as relações familiares, o uso de bens naturais e mesmo a função da propriedade privada.

Neste sentido, a autonomia dos indivíduos frente às leis foi bastante diminuída, sendo necessária a observância de um número muito maior de leis e Se um indivíduo entra na casa de uma regulamentos não apenas direcionado à pessoa, ou tenta furtar-lhe a carteira, esta relação das pessoas com o Estado, mas pessoa pode usar da força para proteger-se e também aos particulares entre si. Por defender seus bens. Porém, se somos donos outro lado, ampliaram-se os organismos CDÌ TLÌ HLĨUDKÌ PTDÌ IĖÌ ENHÌ NBTO@CNÌ ONQÌ NTSQ@RÌ do Estado responsáveis por controlar a pessoas, ou se encontramos em outro dia aplicação das leis. No Brasil, ao lado de na rua o assaltante com o relógio furtado, é HMRSHSTHĜĪDRÌ CDÌ DWHRSğMBH@Ì RDBTK@Q Ì BNLNÌ preciso solicitar a intervenção de um agente as Polícias e o Poder Judiciário, algumas do Estado, por meio da Polícia ou do Poder NTSQ@RÌHMRSHSTHĜĪDRÌS@LAĞLÌSğLÌRDTÌONCDQÌ )TCHBHĖQHN Ì O@Q@Ì NASDQÌ @Ì CDUNKTĜĘNÌ CNÌ PTDÌ ampliado, como o Ministério Público o MNRÌODQSDMBD Ì@OĨRÌBNLOQNU@QÌPTDÌRNLNRÌNRÌ Sistema de Defesa do Consumidor.

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PODER

Por isso, com a democratização do Estado, tornou-se importante o controle dos cidadãos sobre os representantes que administram a coisa pública.

2.5 Legitimidade e legalidade Foram descritos três fundamentos para que uma pessoa reconheça a autoridade de outra, que aceite a legitimidade do poder do outro: crença no carisma, reprodução das tradições e respeito à lei. HMC@Ì PTDÌ RDÌ ONRR@Ì UDQHͷB@QÌ PTDÌ GNTUDÌ uma evolução nas formas de organização política da humanidade – o poder carismático perdeu espaço para o tradicional, e este, por sua vez, deu lugar ao legal – nenhum desses fundamentos desapareceu das relações humanas. E é muito difícil encontrar TLÌ SHONÌ CDÌ QDK@ĜĘNÌ PTDÌ RDÌ ETMC@LDMSDÌ exclusivamente em uma destas formas, sem nenhum traço das demais. Elas convivem na maioria das relações cotidianas, embora em geral uma das formas predomine sobre as demais. Nos anos 70 e 80, a luta por mudanças FDQNTÌTL@ÌRĞQHDÌCDÌLNUHLDMSNRÌRNBH@HRÌPTDÌ buscavam a democratização da sociedade e do Estado e a transformação das relações RNBH@HR Ì OQHMBHO@KLDMSDÌ M@RÌ PTDRSĪDRÌ CDÌ FğMDQN Ì DSMH@ Ì OQNOQHDC@CDÌ C@Ì SDQQ@ Ì LDHNÌ ambiente, entre outras. Em muitos casos, os movimentos foram liderados de forma carismática, unindo as pessoas pela crença em ideias comuns. Porém, com o tempo, ocorreu em alguns B@RNRÌ@ÌBHRĘNÌDMSQDÌFQTONRÌPTDÌCDEDMCH@LÌ@Ì L@MTSDMĜĘNÌCDÌTL@ÌBDQS@ÌbOTQDY@hÌCDÌHCDH@RÌdÌ RDFTMCNÌ@ÌPT@KÌNRÌOQHMBĢOHNRÌRĘNÌHMDFNBHĖUDHRÌ dÌ DÌ @PTDKDRÌ FQTONRÌ PTDÌ O@RR@Q@LÌ @Ì ATRB@QÌÌ formas de institucionalização por meio da abertura de canais de diálogo e negociação com outros grupos de pensamento diverso NTÌ@SĞÌBNLÌNRÌPTD ÌDLÌNTSQNÌLNLDMSN ÌENQ@LÌ

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HCDMSHͷB@CNRÌ MĘNÌ @ODM@RÌ BNLNÌ @CUDQRĖQHNR Ì L@RÌBNLNÌbHMHLHFNRh Nas eleições para cargos do poder executivo, como os de Prefeito, Governador DÌ /QDRHCDMSD Ì ĞÌ DWSQDL@LDMSDÌ BNLTLÌ PTDÌ RDI@Ì DWOKNQ@C@Ì M@Ì B@LO@MG@Ì DKDHSNQ@KÌ TL@Ì HCDMSHͷB@ĜĘNÌ ODRRN@KÌ CNÌ B@MCHC@SNÌ BNLÌ NÌ DKDHSNQ Ì @Ì ͷLÌ CDÌ ENQL@QÌ TL@Ì QDK@ĜĘNÌ CNÌ tipo carismático. Poucas são as pessoas PTDÌ UNS@LÌ DWBKTRHU@LDMSDÌ ONQÌ LNSHU@ĜĪDRÌ racionais, por exemplos o partido ou o plano de governo. Quando um candidato é eleito, em alguns casos ele consegue manter esta popularidade NTÌ @SĞÌ @LOKHĖ K@ Ì CDÌ ENQL@Ì PTDÌ @Ì QDK@ĜĘNÌ carismática continua sendo uma das formas CDÌONCDQÌONKĢSHBNÌPTDÌDKDÌDWDQBD /NQĞL Ì LDRLNÌ PT@MCNÌ @Ì ONOTK@QHC@CDÌ declina e a pessoa eleita se torna impopular, o fato de ter sido regularmente eleita lhe atribui os poderes legais e, se ela não cometer nenhum ato ilegal, poderá governar ODKNÌ SDLONÌ PTDÌ KGDÌ ENHÌ BNMBDCHCNÌ ODK@Ì KDH Ì LDRLNÌPTDÌDK@ÌSDMG@ÌBNMSQ@ÌRHÌ@ÌL@HNQH@ÌCNÌ eleitorado. -@Ì QDK@ĜĘNÌ PTDÌ @RÌ ODRRN@RÌ L@MSğLÌ com instituições religiosas, muitas vezes se confundem os fundamentos carismáticos e os tradicionais. A fé nos fundamentos da religião e a empatia com algum líder espiritual LTHS@RÌ UDYDRÌ RDÌ LHRSTQ@LÌ BNLÌ @Ì DWHRSğMBH@Ì de tradições familiares e com a continuidade CDÌ DRBNKG@RÌ PTDÌ ENQ@LÌ EDHS@RÌ ONQÌ FDQ@ĜĪDRÌ anteriores. Nas estruturas administrativas empresariais ou governamentais, por mais PTDÌ RDÌ SDMSDÌ OK@MDI@QÌ Q@BHNM@KLDMSDÌ DÌ BNMRSHSTHQÌ OQNͷRRHNM@KLDMSD Ì ONQÌ LDHNRÌ HLODRRN@HR Ì NRÌ PT@CQNRÌ CDÌ ETMBHNMĖQHNR Ì ĞÌ BNLTLÌ @Ì HM͸TğMBH@Ì C@RÌ QDK@ĜĪDRÌ ODRRN@HR Ì não apenas na composição de cargos políticos de livre nomeação, como os de secretários ou ministros, como também na escolha de auxiliares técnicos para os cargos comissionados. Além disso, continua presente em nosso cotidiano a prática

PODER

de utilizar contatos pessoais para obter maior celeridade de procedimentos ou avaliações positivas por parte de organismos CDÌ ͷRB@KHY@ĜĘN Ì E@SNÌ PTDÌ ĞÌ QDBNMGDBHCNÌ popularmente por meio de termos como bIDHSHMGNÌAQ@RHKDHQNhÌNTÌbTR@QÌ0(ÌNTÌOHRSNKĘNh ĀÌ HLONQS@MSDÌ R@KHDMS@QÌ PTDÌ @Ì KDF@KHC@CDÌ MĘNÌ ĞÌ MDTSQ@ Ì L@RÌ EQTSNÌ CNRÌ DLA@SDRÌ PTDÌ ocorrem nos órgãos do Estado responsáveis ODK@Ì ENQL@ĜĘNÌ CNÌ @SNÌ KDF@K Ì 2DI@Ì ODK@Ì atuação no Legislativo – Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos #DOTS@CNRÌDÌ2DM@CNÌ%DCDQ@KÌdÌRDI@ÌODKNÌTRNÌ de poder de regulamentação por decretos, portarias e instruções normativas por parte CNÌ /NCDQÌ $WDBTSHUN Ì GĖÌ TL@Ì HMͷMHC@CDÌ de dispositivos legais, muitas vezes contraditórios entre si. De uma forma ideal, as leis deveriam espelhar o interesse da população, mas nem sempre é assim. Muitas vezes as leis são utilizadas para atender a interesses de O@QSHBTK@QDR ÌPTDÌMĘNÌCDSğLÌCHQDS@LDMSDÌNÌ ONCDQÌONKĢSHBN ÌL@RÌSğLÌLDHNRÌCDÌOQDRRHNM@QÌ NRÌONKĢSHBNRÌONQÌLDHNÌCNÌONCDQÌDBNMĩLHBNÌNTÌ dos meios de comunicação.

Muitas vezes as pessoas cumprem as leis mesmo discordando delas, apenas pelo medo de receber as sanções por descumprimento C@RÌ QDFQ@R Ì NTÌ @RÌ BTLOQDLÌ @ODM@RÌ PT@MCNÌ ODQBDADLÌPTDÌ@ÌUHNK@ĜĘNÌONCDÌRDQÌ͸@FQ@C@ Por isso se fala constantemente no Brasil DLÌbKDHRÌPTDÌMĘNÌODF@Lh Ì3Q@S@ RDÌCDÌMNQL@RÌ PTDÌ LTHS@RÌ ODRRN@RÌ MĘNÌ @BDHS@Q@LÌ BNLNÌ legítimas e só as cumprem se são forçadas a isto. Um exemplo comum são as normas de trânsito. A legislação limitou o consumo CDÌ ĖKBNNKÌ O@Q@Ì LNSNQHRS@R Ì L@RÌ PT@MCNÌ @Ì ͷRB@KHY@ĜĘNÌCHLHMTHT Ì@RÌODRRN@RÌUNKS@Q@LÌĕÌ prática da ilegalidade. O mesmo ocorre em relação a OQNBDCHLDMSNRÌ BNLNÌ DRS@BHNM@QÌ DLÌ ͷK@Ì dupla, em locais proibidos, ou restritos a ONQS@CNQDRÌCDÌCDͷBHğMBH@ A aceitação da legitimidade envolve um problema de consciência. A aceitação da lei não é o único parâmetro para a legitimidade, como vimos. O respeito à ordem pode vir também de crenças religiosas ou do seguimento de valores tradicionais.

Com a mudança da sociedade e com os valores sendo substituídos por análises racionais de custo/benefício, a legitimidade C@RÌ HMRSHSTHĜĪDRÌ KDF@HRÌ DMEQ@PTDBDÌ DÌ RDTÌ cumprimento passa a ser visto como uma avaliação de vantagem/desvantagem ou de probabilidade de punição, e não como $RS@RÌ BNMCHĜĪDRÌ ONCDLÌ RDQÌ UDQHͷB@C@RÌ o descumprimento de um princípio de durante a própria tramitação da norma pelas ETMC@LDMSNÌĞSHBNÌMNÌPT@KÌRDÌBQğÌBNLNÌUĖKHCN comissões de Constituição e Justiça das Uma das formas de manter a legitimidade casas legislativas, pelo Poder Executivo, das instituições é valorizar a sua construção por meio do uso do poder de veto ou ONQÌ LDHNÌ CDÌ TLÌ OQNBDRRNÌ CDLNBQĖSHBNÌ PTDÌ ODKNÌ Ì /NCDQÌ )TCHBHĖQHN Ì RDI@Ì DLÌ OQNBDRRNRÌ sirva de fonte de legitimidade do exercício HMCHUHCT@HRÌ DLÌ PT@KPTDQÌ BNL@QB@Ì CNÌ O@ĢR Ì dos poderes do Estado. RDI@Ì DLÌ TLÌ OQNBDRRNÌ CDÌ ĜĘNÌ #HQDS@Ì CDÌ Inconstitucionalidade dirigido ao Supremo 3. Poder e democracia Tribunal Federal. A legalidade se afere pelas condições de OQNCTĜĘNÌC@ÌMNQL@ÌKDF@K ÌPTDÌCDUDÌRDFTHQÌNRÌ CHRONRHSHUNRÌBNMRSHSTBHNM@HRÌDÌTL@ÌGHDQ@QPTH@ Ì isto é, uma norma superior não pode ser LNCHͷB@C@Ì NTÌ BNMSQ@CHS@C@Ì ONQÌ TL@Ì MNQL@Ì inferior.

A legitimidade é muito difícil de avaliar. Ela depende das considerações de cada indivíduo.

A racionalização das relações e a posterior aceitação desta situação, principalmente

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PODER

DLÌ FDQ@KÌ GĖÌ NÌ @BNQCNÌ CDÌ PTDÌ RDÌ MĘNÌ RDÌ consulta a população periodicamente para PTDÌDK@ÌONRR@Ì@SQHATHQÌNTÌQDMNU@QÌNRÌONCDQDRÌ concedidos aos dirigentes políticos, não há uma democracia. O poder exercido democraticamente, ONQS@MSN ÌMĘNÌĞÌHKHLHS@CN ÌĞÌRTIDHSNÌ@ÌQDFQ@R Ì 2DFTHMCNÌ TL@Ì SQ@CHĜĘNÌ PTDÌ QDLNMS@Ì Para isso é necessário um consenso mínimo à Grécia clássica, passa a se aceitar sobre as regras entre as partes. PTDÌ @Ì OQHMBHO@KÌ ENMSDÌ CDÌ KDFHSHLHC@CDÌ CNÌ poder político dos governantes deve ser o 3.1 Regras do poder democrático consentimento dos cidadãos. depois da segunda metade do século 20, representada pelo marco da aprovação em 1948 da Declaração Universal dos Direitos 'TL@MNRÌ CDÌ PTDÌ @RÌ ODRRN@RÌ M@RBDLÌ HFT@HRÌ em direitos, fortaleceu a defesa dos princípios democráticos para organização dos governos.

RÌ CDͷÌMHĜĪDRÌ CNÌ SDQLNÌ CDLNBQ@BH@Ì RĘNÌ HMĮLDQ@R Ì CDRCDÌ @RÌ L@HRÌ RHLOKHͷÌB@C@RÌ @SĞÌ @RÌ L@HRÌ BNLOKDW@R Ì KFTL@RÌ CDͷÌMHĜĪDRÌ se tornaram muito conhecidas, como a DWONRS@Ì ONQÌ AQ@G@LÌ +HMBNKM Ì PTDÌ CDͷÌMHTÌ @Ì democracia como o governo do povo, para o povo e pelo povo. #DͷÌMHQÌ @Ì CDLNBQ@BH@Ì ĞÌ @KFNÌ BNLOKHB@CN Ì L@RÌ LDRLNÌ PT@MCNÌ RDÌ BGDF@Ì @Ì TLÌ @BNQCNÌ RNAQDÌ RDTRÌ QDPTHRHSNRÌ LĢMHLNR Ì RĘNÌ LTHSNÌ variadas as formas de colocar estes princípios na prática.

Algumas são: Quem participa das decisões; O que e quando se decide; As relações entre maioria e minoria; !SÀ REGRASÀ PARAÀ DE˰ÀNIRÀ AÀ MAIORIAÀ EÀ OÀ resultado das votações; Aceitação das regras do jogo.

3.1.1 Quem participa das decisões 4L@ÌOQHLDHQ@ÌCDͷÌMHĜĘNÌRNAQDÌNÌOQNBDRRNÌ CDLNBQĖSHBNÌ ĞÌ CDSDQLHM@QÌ PTDLÌ ONCDÌ UNS@QÌ O@Q@ÌSNL@QÌ@RÌCDBHRĪDR Ì-NÌ!Q@RHK Ì@ÌCDͷÌMHĜĘNÌ CDÌ PTDLÌ ONCDÌ RDQÌ DKDHSNQÌ LNCHͷÌBNT RDÌ M@RÌ últimas décadas até a Constituição de 1988, M@Ì PT@KÌ ENHÌ @CLHSHCNÌ NÌ UNSNÌ CNÌ @M@KE@ADSNÌ DÌÌ diminuída para 16 anos a idade para ser eleitor. Porém as eleições não são o único tipo de processo democrático existente no país. E nem sempre o critério aplicado para participar das decisões nos remete ao envolvimento das pessoas inscritas como eleitores na Justiça Eleitoral.

Embora não exista consenso sobre como organizar um regime democrático e sobre PT@HRÌ RDI@LÌ RT@RÌ B@Q@BSDQĢRSHB@RÌ DRRDMBH@HR Ì

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Um exemplo é o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. O Estatuto da "QH@MĜ@ÌDÌCNÌ CNKDRBDMSDÌOQDUğÌPTDÌ@ÌDRBNKG@Ì dos membros deste conselho deve ser feita com a participação da comunidade, deixando @Ì B@C@Ì LTMHBĢOHNÌ @Ì CDͷÌMHĜĘNÌ CDÌ BNLNÌ HRSNÌ será feito.

PODER

'Ä–ĂŒ LTMHBĢOHNRĂŒ PTDĂŒ QD@KHY@LĂŒ DKDHÄœÄŞDRĂŒ 3.1.2 O que e quando se decide diretas. Outros, no entanto, preferem a ENQL@ĜĘNĂŒCDĂŒTLĂŒBNKÄžFHNĂŒDKDHSNQ@K ĂŒDLĂŒPTDĂŒNRĂŒ Se a democracia envolve a participação candidatos a conselheiro sĂŁo escolhidos por do cidadĂŁo, pode variar o papel que ele tem QDOQDRDMS@MSDRĂŒ CDĂŒ NQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒ RNBH@HRĂŒ PTDĂŒ no processo decisĂłrio. A forma mais comum atuam na ĂĄrea da infância. de participação ĂŠ atravĂŠs do voto dado no /UTROĂ€ EXEMPLOĂ€ DEĂ€ DEË°Ă€NIÄ&#x;Ä›OĂ€ DEĂ€ momento da escolha de representantes processo democrĂĄtico ĂŠ a escolha nas eleiçþes. Por este mecanismo sĂŁo dos membros dos diversos tipos de escolhidos os membros do poder legislativo Conselhos de Controle de PolĂ­ticas nas trĂŞs esferas e dos chefes do poder 0ÄąBLICAS Ă€ COMOĂ€ OSĂ€ EXISTENTESĂ€ EMĂ€ EXECUTIVO Ă€ segmentos como saĂşde, assistĂŞncia social, criança e adolescente, meio ambiente, idoso, entre outros.

Existem outras formas, menos comuns, L@RĂŒHFT@KLDMSDĂŒHLONQS@MSDRĂŒONQĂŒLDHNĂŒC@RĂŒPT@HRĂŒ o cidadĂŁo pode exercer o seu poder. Alguns Ä€ĂŒBNLTLĂŒMDRSDRĂŒB@RNRĂŒPTDĂŒ@ĂŒUNS@ĜĘNĂŒMĘNĂŒ chamam o uso destes mecanismos de democracia RDI@ĂŒ EDHS@ĂŒ ONQĂŒ ODRRN@RĂŒ EĢRHB@R ĂŒ .RĂŒ DKDHSNQDRĂŒ semidireta ou de democracia participativa. sĂŁo organizaçþes sociais, cadastradas HĂĄ na Constituição Federal e nas O@Q@ĂŒ BNMRSHSTHQĂŒ TLĂŒ EĨQTLĂŒ DKDHSNQ@K ĂŒ PTDĂŒ Constituiçþes Estaduais, nas Leis escolhe algumas entidades para compor Orgânicas Municipais e na legislação a representação nĂŁo governamental do em geral uma sĂŠrie de outros meios Conselho. Por outro lado, os representantes de participação. SĂŁo exemplos disto o governamentais geralmente sĂŁo indicados plebiscito, o referendo, a iniciativa popular pelo Chefe do Poder Executivo, sem passar KDFHRK@SHU@ĂŒDĂŒ@RĂŒ@TCHÄ&#x;MBH@RĂŒOÄŽAKHB@R por processo eleitoral. Outras formas de participação foram #D͡ĂŒMHC@ĂŒ @ĂŒ BNLONRHĜĘNĂŒ CDĂŒ ĨQFĘNRĂŒ criadas por leis locais, como a possibilidade colegiados, como os legislativos e os conselhos CDĂŒ NĂŒ BHC@CĘNĂŒ CD͡ĂŒMHQĂŒ OQHNQHC@CDRĂŒ NTĂŒ CDĂŒ das diversas esferas da federação, nos nĂ­veis apresentar emendas ao orçamento pĂşblico municipal, estadual e federal, hĂĄ uma segunda ou de participar da escolha de diretores de B@SDFNQH@ĂŒ CDĂŒ CD͡ĂŒMHĜĘNĂŒ CDĂŒ O@QSHBHO@ĜĘN ĂŒ PTDĂŒ escola ou de conselheiros tutelares. ÄžĂŒ @ĂŒ PTDĂŒ BNLOQDDMCDĂŒ NĂŒ DMUNKUHLDMSNĂŒ CDRSDRĂŒ representantes nas votaçþes e decisĂľes dos ĨQFĘNRĂŒPTDĂŒO@RR@Q@LĂŒ@ĂŒBNLONQ

Para algumas destas atividades ĂŠ necessĂĄrio ser eleitor, como no plebiscito NTĂŒMNĂŒQDEDQDMCN ĂŒIÄ–ĂŒPTDĂŒ@ĂŒO@QSHBHO@ĜĘNĂŒRDĂŒCÄ–ĂŒ

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PODER

por meio de uma votação. Em outros casos HRSNĂŒ MĘNĂŒ ÄžĂŒ MDBDRRÄ–QHN ĂŒ RDMCNĂŒ PTDĂŒ PT@KPTDQĂŒ pessoa pode se manifestar e participar dos CDA@SDR ĂŒ BNLNĂŒ M@RĂŒ @TCHÄ&#x;MBH@RĂŒ OÄŽAKHB@R ĂŒ NTĂŒ das decisĂľes, como nas assembleias de orçamento participativo de alguns municĂ­pios.

3.1.3 As relaçþes entre maioria e minoria A democracia, de uma forma RHLOKH͡B@C@ ĂŒONCDĂŒRDQĂŒUHRS@ĂŒBNLNĂŒNĂŒDWDQBĢBHNĂŒ do poder pela maioria. PorĂŠm, na maioria C@RĂŒ RNBHDC@CDR ĂŒ RĘNĂŒ CD͡MHC@RĂŒ QDFQ@RĂŒ DĂŒ U@KNQDRĂŒ PTDĂŒ MĘNĂŒ ONCDLĂŒ RDQĂŒ LNCH͡B@CNRĂŒ cotidianamente pela vontade da maioria, @ĂŒ ͡LĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ OQDRDQUDLĂŒ NRĂŒ CHQDHSNRĂŒ CNRĂŒ grupos minoritĂĄrios.

democracia, a minoria tambĂŠm nĂŁo pode se impor permanentemente Ă maioria, sob pena CDĂŒ DRS@ĂŒ L@HNQH@ĂŒ CDBHCHQĂŒ PTDĂŒ ÄžĂŒ LDKGNQĂŒ LTC@QĂŒ as regras, atĂŠ mesmo de forma violenta, do PTDĂŒRDĂŒRNALDSDQĂŒ@ĂŒDK@R

Ă€ !SĂ€ REGRASĂ€ PARAĂ€ DEË°NIRĂ€ AĂ€ maioria e o resultado das votaçþes Maioria e minoria sĂŁo avaliaçþes de FQ@MCDY@ ĂŒ #DĂŒ L@MDHQ@ĂŒ RHLOKH͡B@C@ ĂŒ TL@ĂŒ L@HNQH@ĂŒÄžĂŒTLĂŒBNMITMSNĂŒCDĂŒODRRN@RĂŒDLĂŒL@HNQĂŒ MÄŽLDQNĂŒPTDĂŒNTSQN ĂŒ/NQÄžL ĂŒMDLĂŒRDLOQDĂŒÄžĂŒSĘNĂŒ fĂĄcil determinar a maioria. Se toda a população precisar decidir DMSQDĂŒ CT@RĂŒ NOÄœÄŞDR ĂŒ @PTDK@ĂŒ DRBNKGHC@ĂŒ ODK@ĂŒĂŒ maioria absoluta, isto ĂŠ, por no mĂ­nimo uma ODRRN@ĂŒ@ĂŒL@HRĂŒCNĂŒPTDĂŒ@ĂŒLDS@CD ĂŒRDQÄ–ĂŒ@ĂŒNOĜĘNĂŒ vencedora.

Por exemplo, a Constituição Federal AQ@RHKDHQ@ĂŒOQDUÄ&#x;ĂŒPTDĂŒNRĂŒ@QSHFNRĂŒQDEDQDMSDRĂŒ@NRĂŒ /NQÄžLĂŒ RĘNĂŒ Q@Q@RĂŒ @RĂŒ RHST@ÄœÄŞDRĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ direitos e garantias individuais nĂŁo podem ĂŠ possĂ­vel fazer este cĂĄlculo. Para grande ser suprimidos ou emendados. SĂŁo por isso parte dos problemas polĂ­ticos existem mais chamados de clĂĄusulas pĂŠtreas. de duas respostas ou posiçþes possĂ­veis. Se Em outras situaçþes, dĂĄ-se uma garantia ĂŒ ODRRN@RĂŒ RDĂŒ CHUHCDLĂŒ DMSQDĂŒ SQÄ&#x;RĂŒ NOÄœÄŞDRĂŒ DĂŒ Ä•ĂŒ LHMNQH@ĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ CDBHRÄŞDRĂŒ SNL@C@RĂŒ ODK@ĂŒ uma destas opçþes recebe, por exemplo, 10 maioria nĂŁo serĂŁo aplicadas contra a UNSNR ĂŒ DMPT@MSNĂŒ @ĂŒ RDFTMC@ĂŒ QDBDADĂŒ ĂŒ UNSNRĂŒ sua vontade. Um exemplo deste tipo de e a terceira, 7 votos, a primeira opção tem salvaguarda ĂŠ o Conselho de Segurança da uma maioria em relação Ă s duas outras, mas .-4 ĂŒ MNĂŒ PT@KĂŒ NRĂŒ LDLAQNRĂŒ ODQL@MDMSDRĂŒ nĂŁo absoluta. Chamamos esta situação de (EUA, França, Reino Unido, China e RĂşssia) maioria relativa, pois nenhuma das opçþes SÄ&#x;LĂŒCHQDHSNĂŒCDĂŒUDS@QĂŒ@RĂŒCDBHRÄŞDRĂŒBNLĂŒ@RĂŒPT@HRĂŒ O@RR@ĂŒNRĂŒ Î‡ĂŒCNRĂŒUNS@MSDR ĂŒ MĘNĂŒBNMBNQC@QDL ĂŒ.TĂŒRDI@ ĂŒLDRLNĂŒ͡B@MCNĂŒDLĂŒ Na situação recĂŠm-descrita, a soma LHMNQH@ĂŒ ONCDLĂŒ AKNPTD@QĂŒ CDBHRÄŞDRĂŒ PTDĂŒ KGDRĂŒ das escolhas das outras opçþes (segunda sĂŁo adversas. e terceira) representa maior nĂşmero de Uma forma nĂŁo tĂŁo grave do uso do veto UNSNRĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ OQHLDHQ@ ĂŒ .TĂŒ RDI@ ĂŒ @ĂŒ RNKTĜĘNĂŒ pode ser representada pelo poder dado aos DRBNKGHC@ĂŒ ODKNĂŒ UNSN ĂŒ DLANQ@ĂŒ RDI@ĂŒ QDRTKS@CNĂŒ membros do Poder Executivo. Neste caso, o de um processo democrĂĄtico, nĂŁo agradarĂĄ veto pode ser derrubado em nova votação provavelmente Ă maioria numĂŠrica (soma de CNĂŒ KDFHRK@SHUN ĂŒ O@Q@ĂŒ @ĂŒ PT@KĂŒ RDĂŒ DWHFDĂŒ L@HNQH@ĂŒ votos da segunda e da terceira opçþes). absoluta dos votos. Por isso, em determinadas votaçþes, Estas regras sĂŁo baseadas no princĂ­pio como ĂŠ o caso da eleição do Presidente da CDĂŒPTDĂŒUHRÄŞDRĂŒCDĂŒLTMCNĂŒCHEDQDMBH@C@RĂŒONCDLĂŒ RepĂşblica e dos Governadores, ĂŠ previsto BNMUHUDQĂŒ O@BH͡B@LDMSD ĂŒ L@RĂŒ PTDĂŒ O@Q@ĂŒ HRSNĂŒ ÄžĂŒ PTDĂŒPT@MCNĂŒMDMGTLĂŒCNRĂŒB@MCHC@SNRĂŒ@KB@MÄœ@ĂŒ preciso respeitar as diferenças. PorĂŠm, para a maioria absoluta dos votos, os dois PTDĂŒ DRSDĂŒ QDRODHSNĂŒ RDI@ĂŒ BNLO@SĢUDKĂŒ BNLĂŒ @ĂŒ candidatos mais votados passem por uma

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PODER

MNU@ÃŒ UNS@ĜĘN ÃŒ DLÃŒ PTDÃŒ E@S@KLDMSDÃŒ TLÃŒ CDKDRÃŒ até violentos, como o fechamento do poder legislativo, o uso de poderes ditatoriais ou deverá ter mais da metade dos votos. a não realização de eleições para obter um 'Ä–ÃŒ RHST@ÄœĪDRÃŒ DLÃŒ PTDÃŒ @ÃŒ DWHFÄ&#x;MBH@ÃŒ ĞÌ CDÃŒ QDRTKS@CNÃŒPTDÃŒRDI@ÃŒCNÃŒ@FQ@CNÃŒC@ÃŒONOTK@ĜĘN ÃŒ TL@ÃŒ L@HNQH@ÃŒ RTODQHNQÃŒ @NRÃŒ · ÃŒ O@Q@ÃŒ PTDÃŒ BNLNÃŒ BNMSQNKDÃŒ CDÃŒ OQDÄœNRÃŒ NTÃŒ C@ÃŒ HM͸@ĜĘNÃŒ NTÃŒ RNLDMSDÃŒ RDI@ÃŒ ONRRÄ¢UDKÃŒ SNL@QÃŒ TL@ÃŒ CDBHRĘNÃŒ BNLA@SDÌĕÌUHNKÄ&#x;MBH@ se um grupo realmente expressivo se unir O exercício do poder por meios democráticos DLÃŒSNQMNÃŒC@ÃŒOQNONRS@ ÌĀÌNÃŒPTDÃŒDRSÄ–ÃŒOQDUHRSNÃŒ para a aprovação de emendas à Constituição ĞÌTL@ÃŒC@RÃŒENQL@RÃŒCDÃŒL@MSÄ&#x; KNÃŒRNAÃŒBNMSQNKDÃŒDÃŒ %DCDQ@K ÃŒ O@Q@ÃŒ @ÃŒ PT@KÃŒ RĘNÃŒ MDBDRRÄ–QHNRÃŒ UNSNRÃŒ de ele ser exercido em favor da população. E@UNQÄ–UDHRÃŒCDÃŒSQÄ&#x;RÃŒPTHMSNR

4. O poder no cotidiano

Quando o princípio da maioria é utilizado para a escolha de representantes do /DKNÃŒ PTDÃŒ ENHÃŒ @OQDRDMS@CNÃŒ @MSDQHNQLDMSD ÃŒ legislativo, como é o caso da eleição dos ONCDLNRÃŒ UDQHÍ·B@QÃŒ PTDÃŒ NÃŒ ONCDQÃŒ ĞÌ O@QSDÃŒ CDÃŒ LDLAQNRÃŒCNÃŒ2DM@CNÃŒ%DCDQ@K ÃŒCHYDLNRÃŒPTDÌĞÌ MNRRNÃŒ BNSHCH@MNÃŒ DÃŒ PTDÃŒ MĘNÃŒ ONCDÃŒ RDQÃŒ UHRSNÃŒ TSHKHY@CNÃŒTLÃŒRHRSDL@ÃŒDKDHSNQ@KÃŒL@INQHSÄ–QHN @ODM@RÃŒ BNLNÃŒ TL@ÃŒ HLONRHĜĘNÃŒ DWSDQM@ ÃŒ PTDÃŒ "NLNÃŒ @RÃŒ CDÍ·MHÄœĪDRÃŒ CDÃŒ L@HNQH@ÃŒ DÃŒ LHMNQH@ÃŒ nos obriga ou submete a algo. @B@A@LÃŒ KDU@MCNÃŒ Ä•ÃŒ OQDBDCÄ&#x;MBH@ÃŒ C@ÃŒ DRBNKG@ÃŒ Uma das coisas importantes sobre a de uma pessoa ou de um resultado, com questão do poder proposta por Michael DWBKTRĘNÃŒCNRÃŒCDL@HR ÃŒPTDÃŒO@RR@LÃŒ@ÃŒMĘNÃŒSDQÃŒ Foucault, é que em geral, nas relações, suas opiniões representadas, foi criado um NÄ›OÀ EXISTEMÀ PESSOASÀ DETENTORASÀ DEÀ TODOÀ outro mecanismo para distribuição das vagas o poder diante de pessoas totalmente em relação aos votos, utilizado nas demais desempoderadas. Todos, em alguma eleições legislativas do país. medida, somos detentores de alguma forma Nestes casos as vagas são distribuídas DEÀPODERÀEÀAÀEXERCEMOSÀEMÀNOSSOÀCOTIDIANO proporcionalmente, segundo o número de ,DRLNÃŒ PT@MCNÃŒ @BDHS@LNRÃŒ NÃŒ ONCDQÃŒ votos obtidos por cada partido. O sistema de mando de outra pessoa, muitas vezes eleitoral é, por isso, chamado de sistema DRS@LNRÃŒ S@LAÄžLÃŒ DWDQBDMCNÃŒ TLÃŒ ONCDQ ÃŒ PTDÃŒ eleitoral. Assim, cada grupo político é é o de legitimar esta pessoa, transmitindorepresentado conforme o peso da votação lhe também a responsabilidade por tomar obtida e não por maioria. CDBHRĪDRÃŒPTDÃŒCDONHRÃŒONCDQĘNÃŒRDQÃŒBNAQ@C@R

3.1.5 Aceitação das regras do jogo

Um dos problemas mais discutidos sobre o exercício do poder político é se ele deve Um dos princípios mais importantes do ser avaliado pelo sucesso ou pela ética. Esta exercício democrático do poder é a aceitação PTDRSĘNÃŒ ENHÃŒ BNKNB@C@ÃŒ CDÃŒ ENQL@ÃŒ BKÄ–RRHB@ÃŒ ONQÃŒ CNÃŒQDRTKS@CNÃŒC@RÃŒTQM@R ÃŒ PTDKDÃŒPTDÃŒODQCDTÃŒ -HBNK@TÃŒ,@PTH@UDKÃŒDLÃŒRT@ÃŒNAQ@ÃŒb.ÃŒ/QÄ¢MBHODh ÃŒ CDUDÃŒODQLHSHQÃŒPTDÃŒNÃŒUDMBDCNQÃŒFNUDQMD ÃŒRDLÃŒ PT@MCNÃŒ DKDÃŒ @Í·QL@ÃŒ PTDÃŒ @RÃŒ ODRRN@RÃŒ @U@KH@LÃŒ recorrer a outros meios não previstos na os governantes pelos resultados e não pelos legislação para manter-se no poder, ou para LDHNRÃŒ PTDÃŒ DLOQDF@Q@LÃŒ O@Q@ÃŒ ÃŒ @KB@MÄœ@QÃŒ S@HRÃŒ CDQQTA@QÃŒ@PTDKDÃŒPTDÃŒMDKDÃŒRDÃŒDMBNMSQ@ QDRTKS@CNR ÃŒRDMCNÃŒONQS@MSNÃŒITRSHÍ·BÄ–UDKÃŒNÃŒTRNÃŒ CDÃŒ PT@KPTDQÃŒ LDHNÃŒ O@Q@ÃŒ RDÃŒ NASDQÃŒ NÃŒ RTBDRRN ÃŒ 4LÃŒ CNRÃŒ L@HNQDRÃŒ ODQHFNRÃŒ PTDÃŒ NÃŒ DWDQBÄ¢BHNÃŒ Este pensamento foi traduzido na expressão democrático do poder corre é a concordância, bNRÌͷMRÃŒITRSHÍ·B@LÃŒNRÃŒLDHNRh por parte expressiva da população, com ser ITRSHÍ·BÄ–UDKÃŒNÃŒTRNÃŒCDÃŒLDHNRÃŒDWSQ@NQCHMÄ–QHNRÃŒDÃŒ ĀÌ ONRRÄ¢UDKÃŒ PTDÃŒ NÃŒ OQĨOQHNÃŒ ,@PTH@UDKÃŒ MĘNÃŒ

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PODER

BNMRHCDQ@RRDĂŒTL@ĂŒRHST@ĜĘNĂŒHCD@K ĂŒM@ĂŒPT@KĂŒ@RĂŒ Assim, todos somos em certa medida pessoas nĂŁo levassem em conta os princĂ­pios responsĂĄveis pelo tipo de relação de ÄžSHBNRĂŒ@NĂŒITKF@QĂŒNRĂŒ@SNRĂŒCDĂŒRDTRĂŒFNUDQM@MSDR ĂŒ PODERĂ€QUEĂ€EXISTEĂ€EMĂ€NOSSAĂ€SOCIEDADE Ă€ Mas ele apresentou esta situação com uma TĂŁo grande como a responsabilidade de constatação. exercermos diretamente algum cargo ou função Portanto, o problema nĂŁo estĂĄ em discutir ÄžĂŒ@PTDK@ĂŒCDĂŒ@BDHS@QLNRĂŒNĂŒBNLONQS@LDMSNĂŒCDĂŒ se a prĂĄtica da polĂ­tica segue princĂ­pios morais um determinado dirigente, legitimando suas diferentes ou se nĂŁo tem princĂ­pios, isto ĂŠ, se @ÄœÄŞDR ĂŒ NTĂŒ CDĂŒ MNRĂŒ NLHSHQLNR ĂŒ ODQLHSHMCNĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ ÄžĂŒ A@RD@C@ĂŒ @ODM@RĂŒ M@ĂŒ CD͡MHĜĘNĂŒ CDĂŒ @KFNĂŒPTDĂŒÄžĂŒUHRSNĂŒBNLNĂŒHMBNQQDSNĂŒNTĂŒ@ATRHUNĂŒRDĂŒ RDQĂŒUHSNQHNRN ĂŒONQĂŒL@HRĂŒSDQQĢUDHRĂŒPTDĂŒRDI@LĂŒNRĂŒ mantenha de forma incontestada. O poder estĂĄ meios empregados para obter-se a vitĂłria. presente nas relaçþes humanas e polĂ­ticas. .ĂŒOQNAKDL@ĂŒDRSÄ–ĂŒS@LAÄžLĂŒMNĂŒE@SNĂŒCDĂŒPTDĂŒNRĂŒ "@ADĂŒ@ĂŒB@C@ĂŒTLĂŒCDĂŒMĨRĂŒBTHC@QĂŒO@Q@ĂŒPTDĂŒDKDĂŒRDI@ĂŒ parâmetros ĂŠticos para o exercĂ­cio do poder exercido da melhor forma. ONKĢSHBNĂŒ RĘNĂŒ C@CNRĂŒ ONQĂŒ @PTDKDRĂŒ PTDĂŒ @U@KH@LĂŒ NĂŒ FNUDQM@MSDĂŒ DĂŒ ODKNRĂŒ PTDĂŒ KGDĂŒ CĘNĂŒ RTONQSD ĂŒ 2DĂŒ O@Q@ĂŒ DRSDRĂŒ NĂŒ RTBDRRNĂŒ @ĂŒ PT@KPTDQĂŒ OQDÄœNĂŒ ENQĂŒITRSH͡BÄ–UDK ĂŒDMSĘNĂŒDRSDĂŒRDQÄ–ĂŒNĂŒO@QÄ—LDSQN ĂŒ $WOQDRRÄŞDRĂŒBNLNĂŒbQNTA@ĂŒL@RĂŒE@YhĂŒRTQFDLĂŒCNĂŒ eleitorado, nĂŁo do governante.

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PODER

"IBLIOGRAË°A BO!!(. ÃŒ-NQADQSN ÃŒ.ÃŒETSTQNÃŒC@ÃŒCDLNBQ@BH@ ÃŒ4L@ÃŒCDEDR@ÃŒC@RÃŒQDFQ@RÃŒCNÃŒINFN ÃŒ1HNÃŒCDÃŒ)@MDHQN ÃŒ/@YÃŒDÃŒ3DQQ@ ÃŒ !.!!(. ÃŒ-NQADQSN ÃŒ,@SSDTBBH ÃŒ-HBGNK@ÃŒDÃŒ/@RPTHMN ÃŒ&H@MEQ@MBN ÃŒ#HBHNMÄ–QHNÃŒCDÃŒ/NKÄ¢SHB@ ÃŒ!Q@RÄ¢KH@ ÃŒ4M! ÃŒ WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Unb, 2000. WEBER, Max. Ensaios da Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1980. %.4" 4+3 ÃŒ,HBG@DK ÃŒ,HBQNÍ·RHB@ÃŒCNÃŒONCDQ ÃŒ/DSQĨONKHR ÃŒ5NYDR ÃŒ +$!14- ÃŒ&DQ@QC ÃŒ.ÃŒPTDÌĞÌNÃŒONCDQ ÃŒ2ĘNÃŒ/@TKN ÃŒ!Q@RHKHDMRD ÃŒ FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Porto Alegre: Globo, 1976.

WebgRAË°A Michel Foucault: http://www.michel-foucault.com/ $RO@ÄœNÃŒ B@CÄ&#x;LHBN ÃŒhttp://www.espacoacademico.com.br/ Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ: GSSO VVV HEBR TEQI AQ ]OOFR@ Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS: http://www6.ufrgs.br/ppgs/

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AULA 03

CIDADANIA Tema Na aula 3, serão abordados os seguintes temas: - Os fundamentos da cidadania; - Os conceitos modernos de cidadania; - A cidadania no Brasil e sua relação com a democracia.

/BJETIVOSÀESPECĥ˰ÀCOS Ao término desta aula espera-se que você esteja apto a:

Ì#DͷÌMHQÌNÌPTDÌĞÌBHC@C@MH@

Ì(CDMSHͷÌB@QÌ@RÌDREDQ@RÌO@Q@Ì@ÌO@QSHBHO@ĜĘN

Ì1DBNMGDBDQÌNÌO@ODKÌCNRÌBNMRDKGNRÌBQH@CNRÌODKNÌOĮAKHBNÌO@Q@Ì@ÌͷÌW@ĜĘNÌCDÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@R

Ì(CDMSHͷÌB@QÌNRÌCHQDHSNRÌHMCHUHCT@HRÌCNÌBHC@CĘNÌBNMSHCNRÌM@Ì"NMRSHSTĢĜĘNÌ%DCDQ@K

Momento Pedagógico #HUHC@ÃŒ@ÃŒSTQL@ÃŒDLÃŒ ÃŒFQTONRÃŒDÃŒTLÃŒIÄ®QH ÃŒPTDÃŒRDQÄ–ÃŒBNLONRSNÃŒODKNÃŒLDCH@CNQÃŒDÃŒCNHRÃŒ@KTMNR ÃŒ"@C@ÃŒ grupo defenderá sua opinião acerca da pergunta: A cidadania é um conceito antigo, porém com o desenvolvimento da humanidade, este BNMBDHSNÃŒRNEQDTÃŒLTHS@RÃŒ@KSDQ@ÄœĪDR ÃŒ.ÃŒPTDÃŒNÃŒFQTONÃŒDMSDMCDÃŒBNLNÃŒBHC@C@MH@ÃŒMNÃŒLNLDMSNÃŒ@ST@KÃŒ brasileiro? +DLAQ@LNRÃŒ PTDÃŒ MDRS@ÃŒ @SHUHC@CDÃŒ MĘNÃŒ G@UDQÄ–ÃŒ UDMBDCNQDR ÃŒ NÃŒ BQHSÄžQHNÃŒ CDÃŒ ONMST@ĜĘNÃŒ RDQÄ–ÃŒ NÃŒ CDÃŒ @QFTLDMSNÃŒ DÃŒ UH@AHKHC@CD ÃŒ .ÃŒ L@HRÃŒ HLONQS@MSDÃŒ ĞÌ PTDÃŒ UNBÄ&#x;ÃŒ CHRBTSHQÄ–ÃŒ @RÃŒ MNU@RÃŒ HMENQL@ÄœĪDRÃŒ @ARNQUHC@RÃŒGNID

&ILMOGRA˰ÀA O Povo Brasileiro (volumes 1 e 2) Ano: 2005 | Direção: Isa Grinspum

Cabra-Cega Ano: 2004 | Direção: Toni Venturi

The Corporation MN Ì ÌÌ[ÌÌ#HQDĜĘN Ì)DMMHEDQÌ AANSS Ì,@QJÌ BGA@Q

O Voto é Secreto MN ÃŒ ÌÌ[ÌÌ#HQDĜĘN ÃŒ!@A@JÃŒ/@X@LH

Entreatos Ano: 2004 | Direção: João Moreira Salles

JFK - A Pergunta Que Não Quer Calar Ano: 1991 | Direção: Oliver Stone

Jânio a 24 Quadros Ano: 1981 | Direção: Luís Alberto Pereira

Olga MN Ì ÌÌ[ÌÌ#HQDĜĘN Ì)@XLDÌ,NMI@QCHL

CIDADANIA

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CIDADANIA

1. Cidadania: fundamentos e dinâmica social Ă lvaro Filipe Oxley da Rocha1 A noção de cidadania ĂŠ fundamental para a dinâmica da vida social na democracia. A palavra “cidadaniaâ€? surge hoje, com muita frequĂŞncia, na televisĂŁo, no rĂĄdio e nos jornais, mas ela nĂŁo vem acompanhada de esclarecimentos quanto AOĂ€ SEUĂ€ REALĂ€ SIGNIË°CADO Normalmente o SDQLNĂŒ bBHC@C@MH@hĂŒ DRSÄ–ĂŒ @RRNBH@CNĂŒ @NĂŒ SDQLNĂŒ CDLNBQ@BH@ ĂŒ PTDĂŒ S@LAÄžLĂŒ MĘNĂŒ SDLĂŒ RDTĂŒ @KB@MBDĂŒ CD͡MHCN ĂŒ DĂŒ CHRRNĂŒ QDRTKS@LĂŒ CHUDQRNRĂŒ DQQNRĂŒ PT@MSNĂŒ @NĂŒ DLOQDFNĂŒ CDRRDRĂŒ ĂŒ SDQLNR ĂŒ $LĂŒ DRODBH@K ĂŒ O@RR@ RDĂŒ @ĂŒ HCDH@ĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ SNCNRĂŒ R@ADLĂŒ NĂŒ PTDĂŒ RHFMH͡B@LĂŒ DRR@RĂŒ O@K@UQ@R ĂŒ uma vez elas estĂŁo na moda. Na verdade, NĂŒ CDRBNMGDBHLDMSNĂŒ CDRRDRĂŒ RHFMH͡B@CNRĂŒ DLONAQDBDĂŒ DĂŒ CH͡BTKS@ĂŒ NĂŒ CDRDMUNKUHLDMSNĂŒ RNBH@KĂŒ DĂŒ ONKĢSHBNĂŒ CDĂŒ PT@KPTDQĂŒ FQTONĂŒ social, pois seus membros desconhecem as possibilidades de ação, mudança e @ODQEDHÄœN@LDMSNĂŒPTDĂŒNĂŒDWDQBĢBHNĂŒC@ĂŒBHC@C@MH@ĂŒ e da democracia pode acrescentar Ă vida coletiva e individual. 'NID ĂŒ ÄžĂŒ UNYĂŒ BNQQDMSDĂŒ NĂŒ TRNĂŒ C@ĂŒ DWOQDRRĘNĂŒ bBHC@C@MH@hĂŒ PT@MCNĂŒ RDĂŒ E@K@ĂŒ C@ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ MNRĂŒOQNBDRRNRĂŒCDĂŒSNL@C@ĂŒCDĂŒCDBHRÄŞDRĂŒPTDĂŒRDĂŒ QD͸DSDLĂŒM@ĂŒBNKDSHUHC@CD ĂŒDLĂŒDRODBH@KĂŒCH@MSDĂŒ das grandes mobilizaçþes populares. Parece estar se difundindo, especialmente via mĂ­dia, @ĂŒMNĜĘNĂŒCDĂŒPTDĂŒ@ĂŒBHC@C@MH@ĂŒÄžĂŒTL@ĂŒDROÄžBHDĂŒCDĂŒ direito de imunidade, ou de proteção, contra abusos de toda natureza. Ao mesmo tempo, esse conceito lembra o problema da distribuição de renda, ao tambĂŠm adotar, por critĂŠrios meramente DBNMÄŠLHBNR ĂŒ TL@ĂŒ HCDH@ĂŒ CDĂŒ bBK@RRDRhĂŒ RNBH@HRĂŒ GHDQ@QPTHY@C@R ĂŒ -@ĂŒ UDQC@CD ĂŒ G@UDQH@ĂŒ @ODM@RĂŒ duas classes sociais: uma detentora da renda, do poder polĂ­tico e da vida boa ligada a essas BNMCHÄœÄŞDR ĂŒ DĂŒ NTSQ@ĂŒ bBK@RRDhĂŒ RNBH@KĂŒ @KHDM@C@ ĂŒ nĂŁo apenas desses dois fatores, mas tambĂŠm

CDĂŒSTCNĂŒNĂŒPTDĂŒDRSÄ–ĂŒ@EDHSNĂŒÄ•ĂŒONRRDĂŒCDĂŒQDBTQRNRĂŒ ͡M@MBDHQNR ĂŒ BNLNĂŒ LNQ@CH@ ĂŒ R@ÄŽCD ĂŒ DSB ĂŒ $RS@ĂŒ segunda classe social estaria, antes de tudo, RDLĂŒ @BDRRNĂŒ @ĂŒ TL@ĂŒ DCTB@ĜĘNĂŒ @CDPT@C@ ĂŒ DĂŒ Ä•ĂŒ vida social completa como cidadĂŁos. Por essas razĂľes, ĂŠ importante para todos, DLĂŒ DRODBH@KĂŒ O@Q@ĂŒ @PTDKDRĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ OQDO@Q@LĂŒ para a atuação polĂ­tica, ter presentes os BNMBDHSNRĂŒCDĂŒBHC@C@MH@ĂŒDĂŒCDĂŒCDLNBQ@BH@ ĂŒNĂŒPTDĂŒ permitirĂĄ otimizar e direcionar a ação polĂ­tica, e, ao mesmo tempo, estabelecer critĂŠrios NAIDSHUNRĂŒO@Q@ĂŒRDĂŒR@ADQĂŒNĂŒPTDĂŒÄžĂŒL@HRĂŒNTĂŒLDMNRĂŒ HLONQS@MSDĂŒM@ĂŒBNMCTĜĘNĂŒCDĂŒOQNIDSNRĂŒONKĢSHBNR ĂŒ (MHBH@QDLNR ĂŒ DMSĘN ĂŒ ODK@RĂŒ CD͡MHÄœÄŞDRĂŒ CDĂŒ cidadania e ordem estatal nesta primeira parte, pois o conceito de democracia e seus diversos aspectos serĂŁo desenvolvidos mais adiante. /QDKHLHM@QLDMSD ĂŒ PT@MSNĂŒ Ä•ĂŒ BHC@C@MH@ ĂŒ ÄžĂŒ OQDBHRNĂŒ ĂŒ DRBK@QDBDQĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ HCDH@ĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ CDRHFM@ĂŒ ODK@ĂŒ O@K@UQ@ĂŒ bBHC@CĘNh ĂŒ @ĂŒ PT@KĂŒ RDĂŒ aplica a homens e mulheres, ĂŠ um produto da histĂłria polĂ­tica do Ocidente, ou da Europa, decorrendo, portanto, do caso civilizatĂłrio DTQNODT ĂŒ BTINĂŒ O@CQĘNĂŒ CDĂŒ NQF@MHY@ĜĘNĂŒ RNBH@KĂŒ DĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ DRSÄ–ĂŒ GNIDĂŒ @LOK@LDMSDĂŒ difundido pelo mundo devido ao processo CDĂŒbNBHCDMS@KHY@ĜĘNhĂŒPTDĂŒRDFTHTĂŒÄ•ĂŒONKĢSHB@ĂŒCDĂŒ BNKÄŠMH@RĂŒONQSTFTDR@R ĂŒDRO@MGNK@RĂŒDĂŒHMFKDR@R -DRRDĂŒ RDMSHCN ĂŒ ONCD RDĂŒ RHLOKH͡B@QĂŒ DRRDĂŒ BNLOKDWNĂŒOQNBDRRN ĂŒCHYDMCNĂŒPTDĂŒN conceito de “cidadĂŁoâ€? substituiu o de “sĂşditoâ€? das antigas monarquias, enquanto a vida social e polĂ­tica passou a ser controlada por um ente abstrato, chamado “Estadoâ€?, COMANDADOĂ€ PORĂ€ PESSOASĂ€ QUEĂ€ EXERCEMĂ€ cargos polĂ­ticos, por tempo determinado. O Estado substituiu os reis ou monarcas, que reinavam por toda a vida, e passou a ser o possuidor exclusivo do poder polĂ­tico, de LNCNĂŒPTDĂŒ@RĂŒKDHRĂŒDĂŒNRĂŒCHQDHSNRĂŒPTDĂŒSÄ&#x;LĂŒU@KNQĂŒ O@RR@Q@LĂŒ@ĂŒRDQĂŒRNLDMSDĂŒ@PTDKDRĂŒOQNCTYHCNRĂŒ pelo prĂłprio Estado. A cidadania, portanto, DRSÄ–ĂŒ CHQDS@LDMSDĂŒ QDK@BHNM@C@ĂŒ Ä•ĂŒ DWHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ DĂŒ Ä•ĂŒ ENQÄœ@ĂŒ CNĂŒ $RS@CN ĂŒ IÄ–ĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ KDHĂŒ CDBNQQDĂŒ C@ĂŒ

0ÄŤS $OUTORADOĂ€PELAĂ€330332Ă€ Ă€DAĂ€+%.4Ă€5NIVERSITY Ă€NOĂ€2EINOĂ€5NIDO Ă€EMĂ€#RIMINOLOGIAĂ€#ULTURAL Ă€$OUTORADOĂ€EMĂ€$IREITOĂ€DOĂ€%STADOĂ€ Ă€3OCIOLOGIAĂ€0OLÄĽTICAĂ€DOĂ€ $IREITO Ă€PELAĂ€5NIVERSIDADEĂ€&EDERALĂ€DOĂ€0ARANÄ™ Ă€5&02 Ă€-ESTRADOĂ€EMĂ€#IĢNCIAĂ€0OLÄĽTICA Ă€PELAĂ€5NIVERSIDADEĂ€&EDERALĂ€DOĂ€2IOĂ€'RANDEĂ€DOĂ€3UL Ă€5&2'3 Ă€0ROFESSORĂ€ DOĂ€0ROGRAMAĂ€DEĂ€0ÄŤS GRADUAÄ&#x;Ä›OĂ€EMĂ€#IĢNCIASĂ€#RIMINAISĂ€DAĂ€&ACULDADEĂ€DEĂ€$IREITOĂ€DAĂ€0ONTIFÄĽCIAĂ€5NIVERSIDADEĂ€#ATÄŤLICAĂ€DOĂ€2IOĂ€'RANDEĂ€DOĂ€3UL Ă€05# 23

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CIDADANIA

ordem social, e assim também todos os CDͷÌMHĜĘNÌL@HRÌNAIDSHU@ÌRNAQDÌNÌPTDÌUDLÌ@ÌRDQÌ CHQDHSNRÌDÌCDUDQDRÌC@PTDKDRÌPTDÌRĘNÌNÌNAIDSNÌ BHC@CĘN ÌbĞÌ@PTDKDÌPTDÌSDLÌTL@ÌO@QSDÌKDF@KÌ na autoridade deliberativa e na autoridade e o sentido da ação do Estado: os cidadãos. ITCHBHĖQH@Ì C@Ì BHC@CDh Ì %HB@ Ì @RRHL Ì HMCHB@CNÌ A cidadania, portanto, é garantida por PTDÌBHC@CĘNÌĞÌ@PTDKDÌPTDÌDRSĖÌ@TSNQHY@CNÌ@Ì lei, mas seu exercício pleno pertence à O@QSHBHO@QÌC@RÌCHRBTRRĪDRÌDÌCDKHADQ@ĜĪDRÌPTDÌ vida política. Nesse sentido, é da cidadania ocorrem nas assembleias de cidadãos, tendo PTDÌ CDBNQQDÌ NÌ RDMSHLDMSNÌ CDÌ ODQSDMBDQÌ o direito de ouvir, falar e votar, em igualdade a uma determinada coletividade ou país. @NRÌCDL@HRÌBHC@CĘNR ÌĀÌODK@ÌO@K@UQ@ÌPTDÌNRÌ Ao mesmo tempo, surge da cidadania o BHC@CĘNRÌ DWDQBDLÌ @Ì KTS@Ì ONKĢSHB@ Ì ĀÌ E@K@MCNÌ sentido da participação ativa na condução PTDÌNRÌBHC@CĘNRÌ@OQDRDMS@LÌRT@RÌBQĢSHB@R ÌDÌĞÌ dos interesses dessa coletividade, isto E@K@MCNÌPTDÌDKDRÌ@OQDRDMS@LÌOQNONRS@RÌO@Q@Ì é, na participação política dos cidadãos a busca do convencimento de seus iguais, nos diversos níveis e processos de O@Q@Ì PTDÌ DKDRÌ BNMBNQCDLÌ DÌ @CNSDLÌ NÌ ONMSNÌ representação democrática. CDÌ UHRS@Ì CDEDMCHCNÌ PTD Ì RDÌ ENQÌ @Ì OQNONRS@Ì vencedora em uma votação, torna-se a 1.1 A cidadania na história CDBHRĘNÌ PTDÌ SDQĖÌ U@KNQÌ CDÌ KDHÌ O@Q@Ì SNCNR Ì .Ì cidadão, portanto, tem o direito de participar $LANQ@ Ì DMSQDÌ MĨR Ì RDI@Ì @HMC@Ì TL@Ì e deliberar nas assembleias, mas também MNUHC@CDÌ@ÌCDͷÌMHĜĘNÌCDÌBHC@C@MH@ÌDÌ@ÌCHRBTRRĘNÌ tem o dever de aceitar o resultado e de se CNRÌ CHQDHSNRÌ DÌ CDUDQDRÌ PTDÌ CDBNQQDLÌ CDRSDÌÌ RTALDSDQÌ@ÌDKD ÌRDI@ÌDKDÌPT@KÌENQ BNMBDHSN Ì@ÌCHRBTRRĘNÌIĖÌĞÌ@MSHF@ÌM@ÌGHRSĨQH@Ì C@Ì $TQNO@ Ì (MBKTRHUD Ì IĖÌ ONCDLNRÌ Q@RSQD@QÌ este assunto em suas raízes, retornando ao século V antes de Cristo. O livro mais antigo PTDÌ KDU@MS@Ì DRRDÌ SDL@Ì ĞÌ b Ì /NKĢSHB@h Ì CNÌ ͷÌKĨRNENÌFQDFNÌ QHRSĨSDKDR Ì Na terceira parte da obra, o autor descreve a ideia de governo como “a ordem estabelecida entre os que habitam a cidade”. ÌHCDH@ÌCDÌNQCDLÌ@PTHÌĞÌTSHKHY@C@Ì no sentido de organização social, não apenas como atribuição de papéis sociais, mas S@LAĞLÌ MNÌ RDMSHCNÌ CDÌ GHDQ@QPTH@ Ì NTÌ RDI@ Ì no sentido de conceder a posições ou cargos ocupados por grupos ou indivíduos, maior ou LDMNQÌPT@MSHC@CDÌCDÌONCDQÌNTÌENQĜ@ Ì/NQÌDRR@Ì Q@YĘN Ì QHRSĨSDKDRÌ@ͷÌQL@ÌPTDÌ@ÌBHC@CDÌbĞÌTL@Ì multidão de cidadãos, e, portanto, é preciso DW@LHM@QÌ NÌ PTDÌ ĞÌ TLÌ BHC@CĘN Ì DÌ @Ì PTDLÌ RDÌ CDUDÌC@QÌDRSDÌMNLDh

.ARDQUD RDÌ PTDÌ DRRDÌ RHRSDL@ Ì @CNS@CNÌ pelos povos gregos oitocentos anos antes de Cristo, é singular na história conhecida C@Ì 'TL@MHC@CD Ì 3Q@S@ RDÌ CNÌ ĮMHBNÌ B@RNÌ CDÌ TL@Ì BHUHKHY@ĜĘNÌ BTI@Ì ENQL@Ì CDÌ FNUDQMN Ì ONQÌ assembleias e sem reis, gerou a necessidade de debates e de deliberação coletiva. A partir .Ì PTDRSHNM@LDMSNÌ DRS@ADKDBHCN Ì disso, romperam-se as superstições e buscouportanto, é sobre a natureza da cidadania, se a racionalidade. Essa atitude os conduziu NTÌ LDKGNQ Ì NÌ PTDÌ UDLÌ @Ì RDQÌ @Ì BHC@C@MH@ Ì ao desenvolvimento do conhecimento O@Q@ Ì DLÌ RDFTHC@ Ì @M@KHR@QÌ PTDLÌ SDLÌ NÌ ͷÌKNRĨͷÌBN ÌNÌPT@KÌKDUNT ÌRĞBTKNRÌL@HRÌS@QCD Ì@NÌ direito a ela. O autor também nos expõe uma CDRDMUNKUHLDMSNÌ C@Ì BHğMBH@Ì DÌ C@Ì SDBMNKNFH@Ì

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CIDADANIA

modernas. As demais civilizações, em geral LNMĖQPTHB@R Ì MĘNÌ OQDBHR@U@LÌ CDÌ CDA@SDRÌ públicos, e por isso podiam ser, e eram, OQNETMC@LDMSDÌHFMNQ@MSDR Ì(RRNÌONQPTDÌSTCN Ì HMBKTRHUDÌ@ÌBTKSTQ@ ÌODQSDMBH@Ì@ÌTL@ÌODPTDM@Ì elite (ou grupo social dominante, privilegiado), e todas as leis e ações eram decididas pelo QDHÌDÌONQÌRDTRÌE@LHKH@QDRÌDÌ@ONH@CNQDR ÌPTDÌ@RÌ impunham ao povo por ameaças e pela força das armas, sem permitir contestação nem debates.

demais membros da sociedade, passa AÀ EXERCERÀ OÀ DIREITOÀ DECONSTITUIRÀ FAMĥLIA À possuir bens, negociar por contrato, etc., apenas para citar os principais. A partir dessas bases, o ponto relevante de desenvolvimento da cidadania se encontra M@Ì#DBK@Q@ĜĘNÌCDÌ(MCDODMCğMBH@ÌCNRÌ$RS@CNRÌ Unidos da América do Norte, e na Declaração CNRÌ #HQDHSNRÌ CNÌ 'NLDLÌ DÌ CNÌ "HC@CĘN Ì M@Ì França revolucionária, ambas do século XVIII. O dado fundamental a ser destacado MDRRDRÌ CNHRÌ CNBTLDMSNRÌ ĞÌ NÌ CDÌ PTDÌ NÌ CDRSHM@SĖQHN Ì NÌ RTIDHSNÌ CNRÌ CHQDHSNRÌ estabelecidos pelo Estado, passa a ser o indivíduo, a pessoa, e não mais apenas os membros do grupo dominante, ou da elite ONKĢSHB@ Ì Ì #DRR@Ì CDͷÌMHĜĘNÌ CDBNQQDÌ TL@Ì HCDH@Ì CDÌHFT@KC@CD ÌDÌ@ÌMNĜĘNÌCDÌPTDÌSDLNRÌCHQDHSNRÌ @ODM@RÌ ONQPTDÌ RNLNRÌ RDQDRÌ GTL@MNR Ì DÌ MĘNÌ ONQPTDÌ RDI@LNRÌ O@QSDÌ CDÌ TL@Ì DKHSDÌ PTDÌ possui, entre seus privilégios, o direito de participação política. O direito à participação política passa a ser resultado lógico da realização da igualdade e da liberdade como direitos humanos.

Nesse sentido, a modernidade do século XVIII estabelece os direitos da pessoa humana. Isso é claramente perceptível na #DBK@Q@ĜĘNÌ CDÌ (MCDODMCğMBH@Ì CNRÌ $RS@CNRÌ 4MHCNR Ì @MSDRÌ BHS@C@ Ì M@Ì PT@KÌ RĘNÌ b Ì @TSNDUHCDMSDÌ @RÌ RDFTHMSDRÌ UDQC@CDR Ì PTDÌ SNCNRÌ NRÌ GNLDMRÌ RĘNÌ BQH@STQ@RÌ HFT@HR Ì PTDÌ são dotados pelo Senhor com certos direitos HM@KHDMĖUDHR Ì DÌ PTD Ì DMSQDÌ DRSDR Ì DMBNMSQ@L

se a vida, a liberdade e a busca da felicidade. $RR@ÌĞÌ@ÌQ@YĘNÌODK@ÌPT@KÌ@ÌGDQ@MĜ@ÌFQDF@Ì Os governos são estabelecidos entre os tão preciosa para a nossa civilização. Os GNLDMRÌ O@Q@Ì @RRDFTQ@QÌ DRRDRÌ CHQDHSNRÌ h Ì FQDFNRÌ BQH@Q@LÌ @Ì CDLNBQ@BH@ Ì PTDÌ MDBDRRHS@Ì .Ì$RS@CN Ì@ÌO@QSHQÌCDRR@Ì@ͷÌQL@ĜĘN ÌRĨÌONCDÌ da participação dos cidadãos mais bem- se legitimar a partir do consentimento dos preparados. cidadãos, como homens em igualdade e Em seguida aos gregos, os romanos liberdade. desenvolvem sua noção de cidadania, )ĖÌ @Ì #DBK@Q@ĜĘNÌ CNRÌ #HQDHSNRÌ CNÌ 'NLDLÌ aperfeiçoando a que copiaram dos gregos. e do Cidadão, da França de 1789, inspirada O cidadão romano, além de ter seus MNÌ KHUQNÌ b.Ì BNMSQ@SNÌ RNBH@Kh Ì CDÌ )D@M

direitos e deveres reconhecidos pelos )@BPTDRÌ 1NTRRD@T Ì DRS@ADKDBDÌ PTDÌ NRÌ bNRÌ

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GNLDMRÌM@RBDLÌKHUQDRÌDÌHFT@HRÌDLÌCHQDHSNRh Ì C@ĢÌ CDBNQQDMCNÌ PTD Ì RDÌ @Ì KDHÌ ĞÌ NÌ ĮMHBNÌ mecanismo legítimo para dirigir as condutas HMCHUHCT@HR ÌbSNCNRÌNRÌBHC@CĘNRÌSğLÌCHQDHSNÌCDÌ concorrer, pessoalmente ou por meio de seus QDOQDRDMS@MSDR ÌO@Q@Ì@ÌRT@ÌENQL@ĜĘNh

CNÌ RNBHĨKNFNÌ AQHSėMHBNÌ 3 Ì ' Ì ,@QRG@KK Ì Nesse trabalho o autor procura, por uma revisão histórica, descrever o processo de CDRDMUNKUHLDMSNÌCNÌPTDÌBG@L@ÌCDÌbDKDLDMSNRÌ CDÌBHC@C@MH@hÌM@Ì$TQNO@ÌNBHCDMS@K Ì.ÌOQNBDRRNÌ de ampliação dos direitos civis é descrito a O@QSHQÌ C@RÌ BNMRDPTğMBH@RÌ C@RÌ 1DUNKTĜĪDRÌ burguesas, a começar pela Inglesa, do século 75(( Ì$RRDRÌCHQDHSNRÌHMBKTHQH@LÌ@ÌbKHADQC@CDÌCDÌ ir e vir, liberdade de imprensa, pensamento e fé, direito de propriedade, de concluir BNMSQ@SNRÌUĖKHCNR ÌDÌNÌCHQDHSNÌĕÌITRSHĜ@h Ì

O ambiente de ampliação das liberdades, CTQ@MSDÌ NÌ "NMRSHSTBHNM@KHRLN Ì ODQLHSHTÌ PTDÌ RDÌ DRS@ADKDBDRRDLÌ bCHQDHSNRÌ CDÌ O@QSHBHO@QÌ do exercício do poder político, como membro de um organismo investido de autoridade A cidadania, como hoje a ONKĢSHB@h Ì -TLÌ OQHLDHQNÌ LNLDMSN Ì DRRDÌ CONHECEMOS À PARTEÀ DAÀ A˰ÀRMAğěOÀ direito é estendido apenas aos homens inicial de que todos os indivíduos, ou adultos, detentores de uma determinada pessoas, apenas por serem pessoas, renda. A partir do surgimento dos partidos possuem direitos, principalmente a de massa e dos grandes sindicatos, as liberdade e a igualdade. Essa nova LUTASÀSURGIDASÀLEVARAMÀAÀEXTENSěOÀDESSESÀ postura contraria frontalmente as direitos a todos os homens adultos, e a concepções antigas. Antes, a elite se seguir às mulheres. Desse movimento chamava de “cidadãos”, e, por isso, RTQFDÌ NÌ $RS@CNÌ CDÌ !DL $RS@QÌ 2NBH@K Ì PTDÌ era merecedora de direitos. Agora, a leva os governos a incluir o atendimento das cidadania se estende a todos, resulta demandas sociais (saúde, educação, moradia, da circunstância de que todos têm DSB ÌDMSQDÌRDTRÌNAIDSHUNRÌOQHNQHSĖQHNR Ì direitos. Segundo Marshall, “O elemento social refere-se a tudo que vai desde o direito 1.2 Os conceitos modernos de a um mínimo bem-estar econômico e cidadania segurança ao direito de participar, por No século XX, o desenvolvimento da completo, na herança social, e levar a discussão da cidadania é marcado pela vida de um ser civilizado, de acordo com OTAKHB@ĜĘNÌ CDÌ TL@Ì NAQ@ Ì GNIDÌ BNMRHCDQ@C@Ì os padrões que prevalecem na sociedade. BKĖRRHB@ Ìb"HC@C@MH@ Ì"K@RRDÌ2NBH@KÌDÌ2S@STR Ì As instituições mais intimamente ligadas

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a ele são o sistema educacional e os serviços sociais”. Desse modo, o autor estabelece novos ONMSNRÌCDÌUHRS@ ÌRDFTMCNÌNRÌPT@HRÌ@ÌBHC@C@MH@Ì RDÌ SNQM@Ì TLÌ NAIDSHUNÌ PTDÌ ITRSHͷÌB@Ì @Ì KTS@Ì dos grupos sociais menos favorecidos pela ampliação de seus direitos. O efeito dessa nova noção sobre o pensamento social ENHÌ SNQM@QÌ DUHCDMSDÌ PTD não há cidadania EMÀ SENTIDOÀ AMPLOÀ SEMÀ QUEÀ EXISTAÀ UMÀ conjunto de mecanismos democráticos, amparados num sólido ordenamento jurídico, que permita ao indivíduo, ou sujeito, ser incluído em todas as esferas da vida social.

1.3 A cidadania no Brasil No direito brasileiro, o conceito de cidadania está ligado em primeiro lugar à condição de o indivíduo ser morador da cidade e, por extensão, do país, demonstrando a DEDSHUHC@CDÌCDÌQDRHCğMBH@ Ì#DRRDÌLNCN ÌONRRTHÌ cidadania natural o indivíduo nascido em SDQQHSĨQHNÌM@BHNM@K ÌPTDÌONCDÌO@QSHBHO@QÌC@ÌUHC@Ì política do país. Já o indivíduo estrangeiro, em situação especial no território, é detentor de direitos mais limitados, embora possa obter a cidadania brasileira, denominada então cidadania legal. Mesmo assim, muitos cargos e direitos permanecem reservados aos chamados cidadãos natos, ou nascidos no Brasil. Este sentido da palavra cidadania – relacionado à moradia – está, também, ligado ao exercício de direitos políticos, como o de votar e o de ser votado. De maneira bastante limitada, costuma-se citar o caso CNRÌ @M@KE@ADSNR Ì PTDÌ RDÌ SNQM@QH@LÌ BHC@CĘNRÌ @SHUNRÌPT@MCNÌHMRBQHSNRÌBNLNÌDKDHSNQDR ÌL@RÌ PTDÌ MĘNÌ ONCDQH@LÌ CDHW@QÌ CDÌ RDQÌ BHC@CĘNRÌ passivos, por não possuírem elegibilidade, PTDQÌCHYDQ ÌONQÌMĘNÌONCDQDLÌRDÌB@MCHC@S@QÌ@Ì mandatos políticos eletivos. Muitos autores do Direito encerram estritamente nesse ONMSNÌ NÌ CDA@SD Ì CDHW@MCNÌ @Ì CDRDI@QÌ TL@Ì discussão mais ampla do conceito. O Estado,

ONQÌRDTÌNQCDM@LDMSNÌITQĢCHBN ÌHRSNÌĞ ÌONQÌRDTÌ BNMITMSNÌCDÌKDHRÌDRRDRÌCHQDHSNR ÌDÌNRÌDRSDMCDÌ @NÌBHC@CĘNÌ@ÌO@QSHQÌCDÌSQğRÌB@SDFNQH@R Ì a) primeiro, o Estado estabelece os chamados direitos civis ÌPTDÌRĘNÌQDK@SHUNRÌĕÌ autodeterminação do cidadão, especialmente PT@MSNÌ@NÌPTDÌNÌCHQDHSNÌCDMNLHM@ÌbUHC@ÌBHUHKh Ì CDͷÌMHQÌPTDLÌĞÌNÌBHC@CĘNÌDÌRT@RÌ@SQHATHĜĪDR Ì ADMRÌDÌMDFĨBHNR Ì$RRDRÌCHQDHSNRÌRĘNÌCDͷÌMHCNRÌ na Lei Civil, chamada tradicionalmente de Código Civil. b) segundo, o Estado estabelece os direitos políticos Ì PTDÌ RDÌ QDEDQDLÌ ĕÌ participação no processo político: temos, então, esses direitos regulados na Lei $KDHSNQ@K ÌPT@MSNÌ@NÌPTDÌRDÌONCDÌNTÌMĘNÌE@YDQÌ nesse sentido, estabelecendo-se as punições @NRÌHMCHUĢCTNRÌNTÌ@RRNBH@ĜĪDRÌPTDÌONRR@LÌRDÌ tornar transgressores. c) terceiro, o Estado estabelece os diretos sociais Ì PTDÌ ONCDLÌ RDQÌ BNLOQDDMCHCNRÌ na totalidade pela leitura do capítulo relacionado aos direitos fundamentais, na Constituição Federal. Trata-se do comprometimento do Estado em atender OQHNQHS@QH@LDMSDÌ ĕRÌ CDL@MC@RÌ RNBH@HR Ì PTDÌ permitem aos indivíduos condições básicas para a uma cidadania plena. Por exemplo, o direito à saúde, à educação, à moradia etc.

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,@R Ì @SDMĜĘN Ì HRRNÌ MĘNÌ PTDQÌ CHYDQÌ PTDÌ o Estado deva entregar essas prestações CHQDS@LDMSD Ì L@RÌ PTDQÌ CHYDQÌ PTDÌ NÌ $RS@CNÌ deve estabelecer políticas públicas (ações, OQNIDSNR ÌPTDÌQDRTKSDLÌMDRRDRÌNAIDSHUNR Ì RÌ ONKĢSHB@RÌOĮAKHB@RÌONCDLÌRDQÌCDͷMHC@RÌBNLNÌNÌ $RS@CNÌDLÌ@ĜĘN ÌTL@ÌĖQD@ÌSĞBMHB@ÌDRODBĢͷB@Ì CDÌ CDRDMUNKUHLDMSNÌ C@Ì "HğMBH@Ì /NKĢSHB@ Ì contando, no Brasil, com setores estatais CDCHB@CNRÌ @Ì DRRDÌ ͷL Ì BNLNÌ NÌ ,HMHRSĞQHNÌ CNÌ /K@MDI@LDMSN

e discursos às novas demandas sociais, ATġÀ PARAÀ ˰NSÀ DEÀ MANUTENğěOÀ DEÀ SUAÀ legitimidade. .ÌPTDÌUDQDLNR ÌL@HRÌ@CH@MSD Ì é o Estado se apropriando dos resultados desse movimento social em seu proveito. O Estado já começou a adotar os direitos sociais, e começa a impor esses direitos para toda a sociedade, normalizando-os e fazendo implicitamente compreender que tais direitos sempre o constituíram.

#DRS@PTD RDÌ PTDÌ @Ì "NMRSHSTHĜĘNÌ %DCDQ@KÌ brasileira não adota um sentido único para o termo cidadania. O sentido dado por ela pode ser estrito, como antes citado, ou amplo, como se procurou expor em seguida. No sentido estrito, a cidadania restringe a participação do cidadão à condição do ELEITOR À PELOÀ EXERCĥCIOÀ DOÀ VOTO À OUÀ PELAÀ candidatura a mandato eletivo, político. NÌ RDÌ @CNS@QÌ TMHB@LDMSDÌ DRRDÌ RHFMHͷB@CN Ì MĘNÌ ͷB@Ì RDLÌ RDMSHCNÌ @Ì @ͷQL@ĜĘNÌ BĞSHB@Ì CDÌ alguns estudiosos da política, segundo os PT@HRÌRĨÌDWHRSDÌ@ÌCDLNBQ@BH@ÌMNÌCH@ÌC@ÌDKDHĜĘN Ì Esse instrumento é chamado sufrágio, ou UNSN Ì /@Q@Ì PTDÌ NÌ LDRLNÌ ETMBHNMD Ì ĞÌ OQDBHRNÌ RTONQÌ @Ì BQDMĜ@ Ì ODKNRÌ BHC@CĘNR Ì CDÌ PTDÌ @Ì Ao contrário, uma abordagem mais ampla QDOQDRDMS@ĜĘNÌ ONKĢSHB@Ì RDQĖÌ DWDQBHC@ Ì PTDQÌ RNBHNKĨFHB@ Ì ODQLHSDÌ NARDQU@QÌ PTD Ì @NÌ RDQÌ CHYDQ Ì PTDÌ NÌ QDOQDRDMS@MSDÌ DKDHSNÌ HQĖÌ RDLOQDÌ cada vez mais difundido e conhecido o conceito colocar os interesses de seus representados @LOKN ÌĞÌLTHSNÌL@HRÌOQNUĖUDKÌPTDÌNRÌSDWSNRÌ @BHL@Ì CDÌ PT@HRPTDQÌ OQDRRĪDRÌ BNMSQĖQH@R Ì de lei, e até mesmo a norma constitucional, incluindo dos seus próprios interesses. UDMG@LÌ @Ì RDQÌ LNCHͷB@CNRÌ DÌ @C@OS@CNRÌ MNÌ ETSTQN Ì(RSNÌONCDÌNBNQQDQÌONQPTDÌ@ÌQDRHRSğMBH@Ì $RR@Ì BQDMĜ@ Ì DLANQ@Ì O@QDĜ@Ì HMFğMT@Ì MNÌ PTDÌ GNIDÌ DWHRSDÌ RDÌ CDUDÌ ĕRÌ B@Q@BSDQĢRSHB@RÌ Brasil, é a base da legitimidade desse sistema CNÌ FQTONÌ RNBH@KÌ PTDÌ SQ@A@KG@Ì BNLÌ NÌ #HQDHSN Ì nos países desenvolvidos. Ela resulta na NÌPT@KÌRDÌCDRDMUNKUDT ÌGHRSNQHB@LDMSD ÌO@Q@Ì organização e na distribuição de cargos de o atendimento das demandas de segurança representação política dos cidadãos, desde das elites sociais, dentro da ideia do chamado NRÌ/QDEDHSNRÌDÌ5DQD@CNQDR ÌPTDÌCDUDLÌ@ST@QÌ Estado Liberal. nas câmaras municipais, até os Governadores e Deputados Estaduais, nas assembleias Mas, com a entrada do Estado Social, +DFHRK@SHU@R Ì BGDF@MCNÌ ĕÌ /QDRHCğMBH@Ì C@Ì ou Estado de Bem-estar, no início do século República, aos Senadores e aos Deputados XX, uma adaptação se fez necessária no Federais, no Congresso Nacional. O voto é, mundo das leis, ou do Direito, e desde portanto, a formalização legal da cidadania, então o Estado nacional, e, portanto, pois torna verdadeiro o Estado por meio o Direito brasileiro, vem encontrando do sistema de representação política formas de adaptar seus princípios, leis democrática. Sem o voto, a representação ĀÌOQDBHRNÌCDRS@B@Q ÌONQĞL ÌPTDÌNÌ$RS@CNÌ e, portanto, o direito brasileiro, mantém sua tradicional conceituação estrita. Embora LTHSNRÌ DRSTCHNRNRÌ DÌ OQNͷRRHNM@HRÌ CNÌ #HQDHSNÌ QDBNMGDĜ@LÌPTDÌRDÌCDUDÌ@CNS@QÌTLÌBNMBDHSNÌ mais amplo de cidadania na interpretação CNRÌ CHQDHSNRÌ RNBH@HR Ì ͷB@Ì DUHCDMSDÌ PTDÌ @Ì CHRBTRRĘNÌC@ÌBHC@C@MH@ÌPTDÌ@SĞÌ@FNQ@ÌNBNQQDTÌ MĘNÌLNCHͷBNTÌNRÌSDWSNRÌDÌ@RÌHMSDQOQDS@ĜĪDRÌ C@RÌ KDHR Ì PTDÌ RDFTDLÌ @RRNBH@MCNÌ NÌ SDQLNÌ cidadania principalmente à participação política. Essa limitação de natureza técnica, entretanto, não tem o poder de encerrar a discussão.

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não seria possível, nem legítima. Esse sistema é adotado pela Constituição !Q@RHKDHQ@ Ì PTD Ì CDRRDÌ LNCN Ì S@LAĞLÌ ATRB@Ì TLÌ DEDHSNÌ bODC@FĨFHBNhÌ ITMSNÌ ĕÌ ONOTK@ĜĘN Ì dada a nossa tradição autoritária e pouco afeita ao debate democrático.

os estados mais populosos e desenvolvidos QDRTKS@LÌ @QSHͷBH@KLDMSDÌ HFT@K@CNRÌ @NRÌ estados menos populosos e desenvolvidos, razão de muitos entraves e problemas enfrentados pelo Legislativo nacional. #DRS@PTD RDÌPTDÌĞÌMNÌ2DM@CNÌPTDÌNRÌDRS@CNRÌ devem ser iguais, com o mesmo número de senadores por Estado. Com o nivelamento da QDOQDRDMS@ĜĘN Ì NÌ 2DM@CNÌ R@HÌ DMEQ@PTDBHCN Ì e, por essa razão, tem enfrentado crises MNRÌ ĮKSHLNRÌ @MNR Ì BQHRDRÌ CTQ@MSDÌ @RÌ PT@HRÌ RDÌ PTDRSHNM@Ì HMBKTRHUDÌ RDÌ NÌ LDRLNÌ CDUDÌ BNMSHMT@QÌ DWHRSHMCN Ì ĀÌ CDÌ RDÌ NARDQU@QÌ PTDÌ isso não ocorreria se as diferenças entre os estados da Federação se mostrassem evidentes na Câmara dos Deputados e se fossem resolvidas no Senado.

A lei também estabelece as condições para a candidatura aos mandatos políticos antes citados, excluindo os analfabetos e as B@MCHC@STQ@RÌ HMCDODMCDMSDR Ì (RRNÌ RHFMHͷB@Ì PTDÌSNCNÌB@MCHC@SNÌCDUDQĖ ÌNAQHF@SNQH@LDMSD Ì DRS@QÌͷKH@CNÌ@ÌTLÌO@QSHCNÌONKĢSHBN Ì.RÌO@QSHCNRÌ políticos se estabelecem, desse modo, como agentes da concentração das forças sociais, (RRNÌRHFMHͷB@ÌPTDÌNÌ$RS@CNÌOQNBTQ@ÌDMRHM@QÌ tendo o dever de, à parte suas ideologias PTDÌ ĞÌ LDKGNQÌ BNMUHUDQÌ BNLÌ @Ì CDLNBQ@BH@ Ì peculiares, fazer o papel de porta-voz dos LTHS@RÌUDYDRÌKDMS@ÌDÌSQ@A@KGNR@ ÌCNÌPTDÌUHUDQÌ interesses sociais. num regime político autoritário, por vezes O conceito amplo de cidadania, o L@HRÌbQĖOHCNh ÌL@RÌS@LAĞLÌL@HRÌHMSNKDQ@MSD Ì SEGUNDOÀSENTIDO ÀPODEÀSERÀDE˰NIDOÀCOMOÀ DÌ @SĞÌ LDRLNÌ UHNKDMSN Ì ĀÌ ANLÌ KDLAQ@QÌ PTDÌ a titularidade dos direitos fundamentais, LDRLNÌ@ÌOHNQÌCDLNBQ@BH@ÌĞÌLDKGNQÌCNÌPTDÌ@Ì a preservação da dignidade do indivíduo bLDKGNQhÌC@RÌCHS@CTQ@R como pessoa humana e a participação .Ì DWDQBĢBHNÌ CNÌ UNSNÌ DWHFDÌ QDPTHRHSNRÌ legais, como a nacionalidade brasileira, o serviço militar, a idade mínima de 16 anos facultativamente, e, obrigatoriamente, aos 18 anos. Existe, entre os estudiosos da ONKĢSHB@ ÌTL@ÌONKğLHB@ÌPT@MSNÌ@ÌTL@ÌONRRĢUDKÌ MĘNÌ NAQHF@SNQHDC@CDÌ CNÌ UNSN Ì BTINRÌ QHRBNR Ì DMSQDS@MSN Ì@HMC@ÌMĘNÌENQ@LÌRTͷBHDMSDLDMSDÌ esclarecidos. Ao mesmo tempo, o valor do voto se relativiza, pois em razão da limitação da representação política aos estados da Federação no Congresso Nacional (mínimo de 8 e máximo de 70 deputados por estado),

nos processos políticos, respaldadas nos deveres de reciprocidade para com os demais cidadãos. Esses termos não estão, porém, referidos no texto constitucional em relação à cidadania. A Constituição Federal deixa em aberto este conceito, no inciso segundo do seu artigo primeiro, RDLÌ BNMCHBHNMĖ KNÌ @Ì PT@HRPTDQÌ QDPTHRHSNRÌ @MSDQHNQDR Ì ĀÌ OQDBHRNÌ S@LAĞLÌ NARDQU@QÌ PTD Ì além dos direitos fundamentais previstos MNÌ @QSHFNÌ PTHMSNÌ C@Ì "NMRSHSTHĜĘNÌ %DCDQ@K Ì DÌ das condições materiais para o exercício da cidadania, esta também depende de outros

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CHQDHSNRÌ DÌ NAQHF@ĜĪDRÌ PTD Ì BNLNÌ @MSDRÌ BHS@CNR Ì ATRB@LÌ OQNLNUDQÌ NÌ DPTHKĢAQHNÌ DMSQDÌ os interesses de cada cidadão individual e os interesses da coletividade de cidadãos: a concretização da cidadania no sentido amplo HMBKTH Ì ONQS@MSN Ì NRÌ bMNUNRÌ CHQDHSNRh Ì NTÌ NRÌ PTDÌRTQFDLÌ@ÌO@QSHQÌC@Ì"NMRSHSTHĜĘNÌ%DCDQ@KÌ CDÌ Ì PTDÌ RDÌ HMBKTDLÌ DMSQDÌ NRÌ CHQDHSNRÌ ETMC@LDMS@HR Ì NTÌ bCHQDHSNRÌ CDÌ BHC@C@MH@h Ì NRÌ PT@HRÌ HMRSQTLDMS@KHY@LÌ BK@Q@LDMSDÌ @Ì ATRB@Ì CNÌDPTHKĢAQHNÌDMSQDÌNRÌHMSDQDRRDRÌHMCHUHCT@HRÌDÌ BNKDSHUNR ÌPTDÌRĘN Ì a) os direitos dos jovens b) os direitos da criança e do adolescente; c) os direitos das mulheres; d) os direitos dos indígenas; e) os direitos dos idosos; f) o direito do consumidor;

o desacerto de se denominar `direitos CNÌ BHC@CĘNÈÌ MNÌ !Q@RHK Ì RDQH@Ì @Ì bCN@ĜĘNhÌ dos direitos trabalhistas na ditadura do Estado Novo, mantendo-se, no entanto, os sindicatos atrelados ao Estado, no LNKCDÌE@RBHRS@h ÌÌ NÌLDRLNÌSDLON Ì@Ì@TSNQ@ÌCDRS@B@ÌPTD Ìb/@Q@ÌRDSNQDRÌC@ÌkCHQDHS@È Ì@ÌBHC@C@MH@Ì – por implicar a ideia de igualdade, LDRLNÌ PTDÌ @ODM@RÌ HFT@KC@CDÌ ITQĢCHB@Ì dÌ SNQM@ RDÌ HMCDRDIĖUDK Ì DÌ @SĞÌ @LD@Ĝ@CNQ@ Ì As elites dependem, para a manutenção de seus privilégios (o oposto do conteúdo público na noção de cidadania), do QDBNMGDBHLDMSNÌ DWOKĢBHSNÌ C@Ì GHDQ@QPTH@Ì entre superiores e inferiores. Consideram a desigualdade legítima e `os de baixo´ RĘNÌBK@RRDRÌODQHFNR@Rh Ì "NLNÌͷB@ÌDUHCDMSD ÌNRÌMNRRNRÌO@RRNRÌRĘNÌ ainda tímidos na direção da democracia.

g) o direito ambiental;

Portanto, ao relacionar cidadania e política, assumimos a necessidade de estabelecer também a relação entre Inclui-se também nesta listagem a cidadania e as diversas formas da democracia. legislação referente ao problema do racismo Antes de apresentar e analisar uma rápida DÌ @NRÌ QD͸DWNRÌ C@Ì CHETRĘNÌ C@Ì HMENQLĖSHB@Ì BK@RRHͷB@ĜĘNÌ C@RÌ ENQL@RÌ CDÌ CDLNBQ@BH@Ì e da dinâmica de uma nova sociedade de ĞÌ OQDBHRNÌ NARDQU@QÌ PTDÌ MĘNÌ DWHRSDÌ CDÌ E@SNÌ informação. CDLNBQ@BH@ Ì HRSNÌ Ğ Ì @Ì #DLNBQ@BH@Ì CDͷMHSHU@ Ì .Ì PTDÌ RDLOQDÌ GĖ Ì DLÌ SNCNÌ KTF@QÌ NMCDÌ RDÌ 1.4 Cidadania e democracia pretende haver democracia, é uma luta constante por sua realização e manutenção. Não existe, no Brasil, consenso político em TSNQDRÌ LNCDQMNRÌ NARDQU@LÌ PTDÌ torno da cidadania. Tanto a ala progressista CDLNBQ@BH@Ì ĞÌ GNIDÌ UHRS@Ì BNLNÌ TLÌ BNMBDHSNÌ NTÌ bDRPTDQC@h Ì BNLNÌ @Ì @K@Ì BNMRDQU@CNQ@ Ì DKĖRSHBN Ì L@RÌ PTDÌ L@MSĞLÌ @Ì HCDH@Ì CDÌ TLÌ NTÌ bCHQDHS@h Ì BQHSHB@LÌ NÌ BNMBDHSNÌ DÌ MĘNÌ governo de muitos ou de todos contra um apresentam indícios sólidos de interesse em governo de um ou de poucos. Essa ideia, porém, seu desenvolvimento. ĞÌ BNMSDRS@C@ Ì CHYDMCN RDÌ PTDÌ @Ì CDLNBQ@BH@Ì "NLÌ,@QH@Ì5HSĨQH@Ì!DMDUHCDR ÌCDRS@B@LNRÌPTDÌ tem, ao contrário, contornos precisos. Desse b/@Q@Ì@ÌDRPTDQC@Ì@ÌBHC@C@MH@ÌĞ ÌLTHS@RÌ LNCN Ì bCDLNBQĖSHBNÌ ĞÌ TLÌ RHRSDL@Ì CDÌ ONCDQÌ UDYDR Ì @O@QğMBH@Ì CDÌ CDLNBQ@BH@ Ì ONHRÌ MNÌ PT@KÌ @RÌ CDBHRĪDRÌ BNKDSHU@R Ì HRSNÌ Ğ Ì @RÌ discrimina cidadãos de primeira, segunda, CDBHRĪDRÌPTDÌHMSDQDRR@LÌ@ÌSNC@Ì@ÌBNKDSHUHC@CDÌ terceira ou nenhuma classe, acabando FQ@MCDÌNTÌODPTDM@ ÌRĘNÌSNL@C@RÌONQÌSNCNRÌ por reforçar a desigualdade [...]. Um NRÌLDLAQNRÌPTDÌ@ÌBNLOĪDLh Ì h) o biodireito.

exemplo sempre lembrado, para provar

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!TRB@MCNÌ E@YDQÌ TL@Ì AQDUDÌ QDEDQğMBH@Ì ĕÌ

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tradição de estudos políticos, destacamos OKTQ@KHRS@ ÌPTDÌHMRDQDÌNÌDWDQBĢBHNÌC@ÌBHC@C@MH@Ì PTDÌ@ÌSDNQH@ÌC@ÌCDLNBQ@BH@ÌLNCDQM@ÌQDRTKS@Ì M@ÌHCDH@ÌCDÌRNBHDC@CDÌBHUHK Ì5DI@LNR Ì@FNQ@ Ì@RÌ CDÌ SQğRÌ SQ@CHĜĪDRÌ CNÌ ODMR@LDMSNÌ ONKĢSHBNÌ formas de democracia: ocidental: da teoria clássica, da teoria a) A democracia deliberativa pode medieval e da teoria moderna: RDQÌ CDͷMHC@Ì ODK@Ì @OKHB@ĜĘNÌ OQĖSHB@Ì C@Ì a) A teoria clássica, também conhecida Q@YĘNÌ NAIDSHU@Ì M@Ì UHC@Ì ONKĢSHB@ Ì %HQLDLDMSDÌ BNLNÌ @QHRSNSĞKHB@ Ì CDͷMDÌ @Ì CDLNBQ@BH@Ì apoiada em mecanismos legais, é garantida como o governo de todos, em oposição ao a participação do cidadão nas decisões, pois governo de um e ao governo de alguns. todo cidadão estaria investido dos poderes CDKHADQ@SHUNÌDÌITCHBHĖQHN Ì.ÌMĢUDKÌCDÌDWHFğMBH@Ì b) A teoria medieval, ou romana, se apoia PT@MSNÌ @NÌ OQDO@QNÌ CNÌ BHC@CĘN Ì DLÌ SDQLNRÌ na soberania popular, ou no governo do CDÌ BTKSTQ@Ì DÌ DWODQHğMBH@ Ì O@RR@Ì @Ì RDQÌ LTHSNÌ povo. Essa soberania aumenta ou diminui, alto, pois as virtudes necessárias para a vida conforme o poder se origine do povo por política não podem ser afastadas. Desse representação, isto é, por pessoas votadas modo, por meio do voto nas assembleias e pelo povo, ou se origine por delegação: CNRÌ ITKF@LDMSNRÌ MNRÌ SQHATM@HRÌ ONOTK@QDR Ì pessoas indicadas pelos governantes e NÌ BHC@CĘNÌ QD@KHY@ RDÌ M@Ì UHC@Ì OĮAKHB@ Ì BTINRÌ @BDHS@RÌNTÌMĘNÌODKNÌONUN Ì$ÌͷM@KLDMSD Ì NAIDSHUNRÌRĘNÌNÌADLÌBNLTLÌ OĮAKHBN ÌDÌ@ÌUHC@Ì B Ì Ì SDNQH@Ì LNCDQM@Ì NTÌ L@PTH@UDKH@M@Ì boa (individual). dÌ C@Ì bQ@YĘNÌ CDÌ $RS@CNhÌ dÌ ĞÌ BNMBDAHC@Ì DLÌ b) A democracia plebiscitária (ou SNQMNÌ C@RÌ FQ@MCDRÌ LNM@QPTH@R Ì O@Q@Ì @RÌ participativa) se radica na concepção PT@HRÌ @Ì CDLNBQ@BH@Ì ĞÌ @ODM@RÌ TL@Ì ENQL@Ì de Rousseau, baseada em uma ideia de LNCHͷB@C@ÌCDÌQDOĮAKHB@ Ì QD@KHY@ĜĘNÌ C@Ì bUNMS@CDÌ FDQ@Kh Ì -ĘNÌ G@UDMCNÌ ODM@RÌ BNLNÌ QDEDQğMBH@Ì O@Q@Ì NRÌ ͷMRÌ NÌ @TSNQÌ CDͷMHCNÌ BNLÌ BK@QDY@Ì RDTÌ BNMBDHSNÌ deste trabalho, e sem pretender esgotar CDÌ UNMS@CDÌ FDQ@K Ì QDRS@Ì @Ì HCDH@Ì CDÌ PTDÌ NÌ @RÌ BK@RRHͷB@ĜĪDRÌ DWHRSDMSDR Ì @CNS@LNRÌ cidadão opte por adotar o voluntarismo. uma forma sintética e sistematizada de Ao estabelecer as próprias leis, o cidadão BK@RRHͷB@ĜĘNÌ C@Ì CDLNBQ@BH@ Ì HMHBH@KLDMSDÌ obedeceria apenas a si mesmo, e, desse DLÌ SQğRÌ ENQL@R Ì CDÌ @BNQCNÌ BNLÌ NÌ O@ODKÌ modo, as leis expressariam essa vontade desempenhado pelo cidadão. Neste FDQ@K Ì RÌ PTDRSĪDRÌ BNMSQNUDQSHC@RÌ RDQH@LÌ sentido a democracia pode ser deliberativa, resolvidas pela manifestação, ou plebiscito, plebiscitária ou procedimental. Antes de dos cidadãos. Esse sistema teria o dom de @M@KHR@QLNRÌ DRS@RÌ SQğRÌ ENQL@R Ì OQDBHR@LNRÌ afastar a opressão das formas de governo QDUDQÌTL@ÌCDͷMHĜĘNÌAĖRHB@ÌCDÌCDLNBQ@BH@ Ì tradicionais, em favor da liberdade do cidadão. ,@RÌDRSDÌLDRLNÌRHRSDL@ÌE@KG@Ì@NÌMĘNÌCDͷMHQÌ gÌNÌRTIDHSNÌC@ÌCDLNBQ@BH@ÌRDQH@ÌNÌFNUDQMNÌ com clareza suas bases institucionais. Ao do povo, depender constantemente da manifestação • a sua mecânica, portanto, é um ideal de da vontade popular, o sistema político se governo pelo povo, torna excessivamente instável, pois há muitas gÌBNLÌ@ÌͷM@KHC@CDÌCDÌFNUDQM@QÌO@Q@ÌNÌONUN Ì discussões públicas e muitas incertezas. Este método torna o Estado de Direito, a Subentende-se o povo como o cidadão legalidade e a igualdade entre os cidadãos PTDÌ O@QSHBHO@Ì CHQDS@LDMSD Ì NTÌ BNLNÌ NÌ NAIDSNRÌ CDÌ BNMRS@MSDÌ PTDRSHNM@LDMSN Ì RDLÌ representante do povo, em assembleias @Ì QDEDQğMBH@Ì @Ì TL@Ì MNĜĘNÌ CDÌ ITRSHĜ@ Ì DÌ RDLÌ ONKĢSHB@R Ì)TMS@LNR Ì@HMC@ ÌĕRÌSQğRÌENQL@RÌCDÌ F@Q@MSH@RÌ BNMSQ@Ì NRÌ @ATRNRÌ C@Ì bUNMS@CDÌ democracia, uma mais recente, a democracia FDQ@KhÌ C@Ì LTKSHCĘNÌ QDTMHC@ Ì NTÌ RDI@ Ì BNMSQ@Ì

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NÌ E@SNÌ CDÌ PTDÌ NRÌ DUDMST@HRÌ CDRBNMSQNKDRÌ da multidão e as eventuais manipulações dessas assembleias pode gerar decisões DPTHUNB@C@R ÌBNLÌQDRTKS@CNRÌL@HRÌNTÌLDMNRÌ OQDITCHBH@HRÌĕÌL@HNQH@ÌCNRÌBHC@CĘNR Ì c) A democracia procedimental procura evitar o controle da vontade ONKĢSHB@Ì C@Ì KHCDQ@MĜ@ Ì DMEQ@PTDBDMCN @Ì ODKNÌ estabelecimento de um procedimento, ou CDÌ TLÌ RHRSDL@Ì CDÌ bO@RRNRhÌ PTDÌ ODQLHS@Ì PTDÌ@ÌUNMS@CDÌCNÌL@HNQÌMĮLDQNÌCDÌBHC@CĘNRÌ UDMĜ@ ÌOQNBDCHLDMSNÌDRSDÌBNMRHCDQ@CNÌITRSN Ì Ì HCDH@Ì ĞÌ @Ì CDÌ PTDÌ DLANQ@Ì NRÌ BHC@CĘNRÌ RDÌ preocupem com seus interesses individuais em primeiro lugar, eles poderão entender, CTQ@MSDÌ NRÌ CDA@SDRÌ M@RÌ @RRDLAKDH@R Ì PTDÌ as necessidades coletivas são diferentes e L@HRÌHLONQS@MSDRÌPTDÌ@RÌRT@RÌMDBDRRHC@CDRÌ HMCHUHCT@HR ÌCDÌLNCNÌPTD ÌCDÌUDYÌDLÌPT@MCN Ì poderão abrir mão de alguma vantagem direta, em benefício da vantagem da maioria, ONHRÌ DMSDMCDQĘNÌ PTD Ì M@Ì L@HNQÌ O@QSDÌ C@RÌ UDYDR Ì DKDRÌ RDQĘNÌ ADMDͷBH@CNR Ì /QDRDQU@

se, desse modo, a liberdade da maioria, admitindo-se certo grau de contrariedade entre os cidadãos. Desse modo, elegemRDÌ NRÌ FNUDQM@MSDR Ì PTDÌ CDUDLÌ CHRONQÌ CDÌ HMRSQTLDMSNRÌ ITQĢCHBNRÌ KDHR Ì ONKĢSHB@RÌ públicas) e institucionais (Judiciário, polícias) para garantir a paz social. A democracia passa a ser, então, um mecanismo de criação da ordem social, tornando-se um acordo de interesses para a manutenção da ordem ITQĢCHB@ Ì NTÌ DRS@S@K Ì @ONH@C@Ì M@Ì KDFHSHLHC@CDÌ PTDÌKGDÌBNMBDCDÌ@ÌO@QSHBHO@ĜĘNÌCNRÌBHC@CĘNRÌ nela envolvidos.

OQNBTQ@Ì OQDDMBGDQÌ NÌ U@YHNÌ PTDÌ RDÌ DMBNMSQ@Ì entre os indivíduos e as lideranças políticas. Destacam-se, nessa proposta, os grupos HMSDQLDCHĖQHNRÌPTDÌ@FDLÌMNÌRHRSDL@ÌONKĢSHBN Ì mas sem se confundirem com partidos ou NQF@MHRLNRÌ DRS@S@HR Ì ENQL@MCNÌ NÌ PTDÌ GNIDÌ chamamos de sociedade civil. Esses grupos não se dispõem a ocupar o poder do Estado, característica própria dos partidos políticos. Eles se organizam em torno de interesses DRODBĢͷBNR Ì BNLNÌ @RÌ CHS@RÌ NQF@MHY@ĜĘNÌ MĘNÌ governamentais, ou ONGs. A competição por HMSDQDRRDRÌ DRODBĢͷBNRÌ MĘNÌ ĞÌ UHRS@Ì CDÌ ENQL@Ì concorrente, ou negativa, mas como uma ENQL@ÌCDÌQ@BHNM@KHY@QÌDÌSNQM@QÌL@HRÌCDͷMHC@RÌ DÌENQSDRÌ@RÌOQDRRĪDRÌRNAQDÌ@PTDKDRÌPTDÌCDSğLÌ NRÌ B@QFNRÌ NͷBH@HRÌ CDÌ ONCDQ Ì .RÌ FNUDQM@MSDR Ì assim, passam a ser mediadores entre os CHUDQRNRÌ FQTONR Ì NÌ PTDÌ NRÌ QDRONMR@AHKHY@Ì L@HRÌENQSDLDMSDÌCH@MSDÌCNRÌBHC@CĘNRÌPT@MSNÌ ao resultado dessas disputas. Tratar-se-ia de uma alternativa às pressões clássicas, ou KTS@RÌONQÌU@MS@FDMRÌͷM@MBDHQ@RÌNTÌU@MS@FDMRÌ políticas, de modo a afastar a possibilidade CDÌ PTDÌ RDÌ HLONMG@LÌ @NÌ $RS@CNÌ HMSDQDRRDRÌ contrários aos interesses da maioria dos cidadãos. As formas da democracia antes expostas DRSĘNÌ DUHCDMSDLDMSDÌ RTIDHS@RÌ @Ì ODR@C@RÌ discussões e críticas. Existe uma grande produção de artigos e livros especializados nessa área.

.ARDQU@LNR Ì ONQĞL Ì PTD Ì DLANQ@Ì complexa, a forma da democracia moderna se impõe como o ambiente ideal para o exercício da cidadania, em sua forma ampla. d) A democracia pluralista se declara 'NIDÌ LTHS@RÌ NTSQ@RÌ UH@RÌ CDÌ O@QSHBHO@ĜĘNÌ DÌ BNMSQĖQH@Ì @NÌ bDKHSHRLNh Ì PTDÌ RDÌ HCDMSHͷB@Ì HMSDQEDQğMBH@Ì M@RÌ CHRBTRRĪDRÌ DÌ M@RÌ SNL@C@RÌ nas formas de democracia acima citadas. de decisões políticas estão presentes, Essa proposta admite a ampliação dos e não apenas o mecanismo da eleição mecanismos de participação direta dos de representantes políticos. Existem as cidadãos nos procedimentos de decisão citadas Organizações Não Governamentais, ONKĢSHB@ Ì QDBNMGDBDMCNÌ @Ì DWHRSğMBH@Ì CDÌ ou ONGs, os conselhos de comunidade, os NTSQ@RÌENMSDRÌCDÌONCDQÌPTDÌMĘNÌ@ODM@RÌNÌCNÌ OKDAHRBHSNR ÌNRÌQDEDQDMCNR Ì@RÌHMHBH@SHU@RÌPTDÌ Estado, centrado na disputa entre partidos se originam dos movimentos populares, os políticos. Nesse sentido, esta proposta debates públicos de temas de interesse

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geral via televisão e internet. Em razão disso, CDRS@B@LNR Ì S@LAĞL Ì PTDÌ ĞÌ MDBDRRĖQHNÌ dedicar especial atenção, no cenário político, à atuação da mídia, da televisão, do rádio e dos INQM@HR Ì2ĘNÌLTHS@RÌ@RÌPTDRSĪDRÌQDK@BHNM@C@RÌ à atuação crescente da mídia, em especial a da televisão, na vida social e política. Entretanto, os interesses da mídia privada, @ONH@CNRÌ DLÌ TL@Ì bNOHMHĘNÌ OĮAKHB@h Ì MDLÌ sempre verdadeira, não podem se confundir com o interesse público dos cidadãos.

Todos esses mecanismos permitem vislumbrar as possibilidades de introduzir M@Ì BTKSTQ@Ì C@Ì UHC@Ì CNÌ BHC@CĘNÌ @Ì BNMRBHğMBH@Ì da importância da sua participação, e na ENQL@ĜĘNÌ DÌ RNKHCHͷB@ĜĘNÌ CNRÌ LDB@MHRLNRÌ ONKĢSHBNRÌ DÌ KDF@HRÌ PTDÌ @Ì UH@AHKHY@L Ì 3Q@S@ RDÌ de estabelecer, por essa via, a forma política e legal para a realização do melhor para a maioria e de uma vida digna para todos os cidadãos.

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"IBLIOGRAË°A ! &- -. ĂŒ-HBNK@ ĂŒ#HBHNMÄ–QHNĂŒCDĂŒ%HKNRN͡@ ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ,@QSHMRĂŒ%NMSDR ĂŒ ĂŒ ARISTĂ“TELES. PolĂ­tica. Madrid: Centro de EstĂşdios Constitucionales, 1989. >>>>>>>>>> ĂŒÄ€SHB@ĂŒ@ĂŒ-HBÄŠL@BNR ĂŒ!Q@RĢKH@ ĂŒ$C ĂŒ4-! ĂŒ ĂŒ ARNAUD, AndrĂŠ-Jean et al. DicionĂĄrio EnciclopĂŠdico de Teoria e de Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. ! #($ ĂŒ!DQSQ@MC ĂŒDĂŒ'$1,$3 ĂŒ&TX ĂŒ/NKĢSHB@ĂŒ"NLO@Q@C@ ĂŒ,ÄžWHBN ĂŒ%NMCNĂŒCDĂŒ"TKSTQ@ĂŒ$BNMÄŠLHB@ ĂŒ BENEVIDES, Maria VitĂłria M. Cidadania e Democracia. In Lua Nova – Revista de Cultura e PolĂ­tica, nÂş 33, 1994, p.5. BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo? SĂŁo Paulo: Paz e terra, 1983. BOURDIEU, Peirre. O Poder SimbĂłlico. Lisboa: DIFEL, 1983. __________. A força do Direito. In O Poder SimbĂłlico. Lisboa: DIFEL, 1983a. >>>>>>>>>> ĂŒ ĂŒ$BNMNLH@ĂŒC@RĂŒ3QNB@RĂŒ+HMFTĢRSHB@R ĂŒNĂŒPTDĂŒE@K@QĂŒPTDQĂŒCHYDQ ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ$CTRO ĂŒ " 15 +'. ĂŒ)NRÄžĂŒ,TQHKNĂŒCD ĂŒ ĂŒ"NMRSQTĜĘNĂŒC@ĂŒ.QCDL ĂŒ@ĂŒDKHSDĂŒONKĢSHB@ĂŒHLODQH@K ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ"@LOTR ĂŒ "(33 #(-. ĂŒ&HRDKD ĂŒ/KTQ@KHRLN ĂŒ#HQDHSNĂŒDĂŒ)TRSHÄœ@ĂŒ#HRSQHATSHU@ ĂŒDKDLDMSNRĂŒC@ĂŒ%HKNRN͡@ĂŒ"NMRSHSTBHNM@KĂŒBNLSDLONQÄ—MD@ ĂŒ Rio de Janeiro: LĂşmen JĂşris, 1999. # ĂŒ, 33 ĂŒ1NADQSN ĂŒ"@QM@U@HR ĂŒL@K@MCQNRĂŒDĂŒGDQĨHR ĂŒO@Q@ĂŒTL@ĂŒRNBHNKNFH@ĂŒCNĂŒCHKDL@ĂŒAQ@RHKDHQN ĂŒ1HNĂŒCDĂŒI@MDHQN ĂŒ9@G@Q ĂŒ 1983. #$+ " ,/ &-$ ĂŒ"GQHRSH@M ĂŒ ĂŒ%HKNRN͡@ĂŒ/NKĢSHB@ĂŒGNID ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ)NQFDĂŒ9@G@QĂŒ$C ĂŒ #6.1*(- ĂŒ1NM@KC ĂŒ ĂŒL@SSDQĂŒNEĂŒOQHMBHOKD ĂŒ"@LAQHCFD ĂŒ'@QU@QCĂŒ4MHUDQRHSXĂŒ/QDRR ĂŒ >>>>>>>>>> ĂŒ3@JHMFĂŒQHFGSRĂŒRDQHNTRKX ĂŒ+NMCQDR ĂŒ#TBJVNQSG ĂŒ FINLEY, Moses I. Democracia antiga e moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1988. FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. SĂŁo Paulo: Martin Fontes, 1999. GARCIA PELAYO, Manuel. Las transformaciones del Estado Comtemporâneo, 4 ed. Madrid: Alianza, 1996. &.,$2 ĂŒ1NADQSN ĂŒ ĂŒ1@YĘNĂŒ.QM@LDMS@K ĂŒ(MĂŒ&.,$2 ĂŒ1NADQSN ĂŒ"QĢSHB@ĂŒC@ĂŒ1@YĘNĂŒ3TOHMHPTHL ĂŒ"TQHSHA@ ĂŒ"QH@Q ĂŒ ' !$1, 2 ĂŒ)Ä°QFDM ĂŒ#HQDHSNĂŒDĂŒ#DLNBQ@BH@ ĂŒDMSQDĂŒE@SHBHC@CDĂŒDĂŒU@KHC@CD ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ3DLONĂŒ!Q@RHKDHQN ĂŒ '$&$+ ĂŒ&DQNFĂŒ6 ĂŒ% ĂŒ/QHMBĢOHNRĂŒCDĂŒ%HKNRN͡@ĂŒCNĂŒ#HQDHSN ĂŒ ĂŒDC ĂŒ+HRAN@ ĂŒ&THL@QĘDRĂŒ$CHSNQDR ĂŒ '.!!$2 ĂŒ3GNL@R ĂŒ+DUH@SĘ ĂŒ(M ĂŒ'.!!$2 ĂŒ3GNL@R ĂŒ.RĂŒ/DMR@CNQDR ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ AQHK ĂŒ 'Ä?%%$ ĂŒ .SSEQHDC ĂŒ )TRSHÄœ@ĂŒ ONKĢSHB@ ĂŒ ETMC@LDMS@ÄœÄŞDRĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ ͡KNRN͡@ĂŒ BQĢSHB@ĂŒ CNĂŒ #HQDHSNĂŒ DĂŒ CNĂŒ $RS@CN ĂŒ /DSQĨONKHR ĂŒ 1) ĂŒ Vozes, 1991. >>>>>>>>>> ĂŒ.ĂŒPTDĂŒÄžĂŒ)TRSHÄœ@ ĂŒ/NQSNĂŒ KDFQD ĂŒ$#(/4"12 ĂŒ '.+ -# ĂŒ2ÄžQFHNĂŒ!T@QPTDĂŒCD ĂŒ1@ĢYDRĂŒCNĂŒ!Q@RHK ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ"H@ ĂŒ#@RĂŒ+DSQ@R ĂŒ '.--$3' ĂŒ WDK ĂŒ+TS@ĂŒONQĂŒQDBNMGDBHLDMSN ĂŒ@ĂŒFQ@LÄ–SHB@ĂŒLNQ@KĂŒCNRĂŒBNM͸HSNRĂŒRNBH@HR ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ$C ĂŒ ĂŒ KANT, Immanuel. Fundamentação da metafĂ­sica dos costumes. Lisboa: Ediçþes 70, 1995. __________. A Paz PerpĂŠtua e outros opĂşsculos. Lisboa: Ediçþes 70, 1995 b. *$+2$- ĂŒ'@MR ĂŒ ĂŒITRSHÄœ@ĂŒDĂŒNĂŒ#HQDHSNĂŒ-@STQ@K ĂŒ"NHLAQ@ ĂŒ QLÄ&#x;MHNĂŒ L@CN ĂŒ __________. Teoria geral do Direito e do Estado. SĂŁo Paulo: Martins Fontes, 1990. >>>>>>>>>> ĂŒ$RRÄ&#x;MBH@ĂŒDĂŒU@KNQĂŒC@ĂŒCDLNBQ@BH@ ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ,@QSHMRĂŒ%NMSDR ĂŒ __________. Teoria Pura do Direito. SĂŁo Paulo: Martins Fontes, 2003. +$&$-#1$ ĂŒ/ ĂŒ+ @LNTQĂŒCTĂŒBDMRDTQ ĂŒ$RR@HĂŒRTQKĂŒK NQCQDĂŒCNFL@SHPTD ĂŒ/@QHR ĂŒ+DĂŒ2DTHK ĂŒ

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LENOIR, Remi. Desordem entre os agentes da ordem. In: BOURDIEU, Pierre (org). A misĂŠria do mundo. PetrĂłpolis: Vozes, 1998. +."*$ ĂŒ)NGM ĂŒ2DFTMCNĂŒ3Q@S@CNĂŒRNAQDĂŒNĂŒ&NUDQMNĂŒ"HUHK ĂŒ(M ĂŒ+NBJD ĂŒ.RĂŒ/DMR@CNQDR ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ AQHKĂŒ"TKSTQ@K ĂŒ LOPES, JosĂŠ Reinaldo de Lima. A função polĂ­tica do Poder JudiciĂĄrio. In: FARIA, JosĂŠ E. Direito e Justiça: a função social do JudiciĂĄrio. SĂŁo Paulo: Ă tica, 1989. FARIA, JosĂŠ Eduardo (org). A função Social do JudiciĂĄrio. SĂŁo Paulo: Ă tica, 1989. , "(-381$ ĂŒ K@RC@HQ ĂŒ)TRSHÄœ@ĂŒCDĂŒPTDL ĂŒ0T@KĂŒQ@BHNM@KHC@CD ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ+NXNK@ ĂŒ MAQUIAVEL, Nicolau. Dez cartas e o PrĂ­ncipe. BrasĂ­lia: UnB, 1992. MARX, Karl. Karl Marx: sociologia. SĂŁo Paulo: Ă tica, 1996. __________ e ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. MILL, J. S. Consideraçþes sobre o governo representativo. BrasĂ­lia: UnB, 1981. __________. A Liberdade/Utilitarismo. SĂŁo Paulo: Martins Fontes, 2000. MONTESQUIEU. O EspĂ­rito das Leis. SĂŁo Paulo: Abril Cultural, 1973. -.9("* ĂŒ1NADQS ĂŒ M@QPTH@ ĂŒ$RS@CNĂŒDĂŒ4SNOH@ ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ)NQFDĂŒ9@G@QĂŒ$C ĂŒ /Ä€" 43 ĂŒ#@MHDK ĂŒ.RĂŒHMSDKDBST@HRĂŒDĂŒ@ĂŒONKĢSHB@ĂŒMNĂŒ!Q@RHK ĂŒDMSQDĂŒNĂŒONUNĂŒDĂŒ@ĂŒM@ĜĘN ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒĂšSHB@ ĂŒ /+ 3Ăť. ĂŒ1DOÄŽAKHB@ ĂŒ+HRAN@ "@KNTRSDĂŒ&TKADMJH@M ĂŒ RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. SĂŁo Paulo: Martins Fontes, 1997. 1(".$41 ĂŒ/@TK ĂŒ.ĂŒ)TRSN ĂŒNTĂŒ@ĂŒDRRÄ&#x;MBH@ĂŒC@ĂŒITRSHÄœ@ ĂŒ+HRAN@ ĂŒ(MRSHSTSNĂŒ/H@FDS ĂŒ 1."' ĂŒĂšKU@QNĂŒ% ĂŒ. ĂŒ2NBHNKNFH@ĂŒCNĂŒ#HQDHSN ĂŒ@ĂŒL@FHRSQ@STQ@ĂŒMNĂŒDRODKGN ĂŒ2ĘNĂŒ+DNONKCN ĂŒ$C ĂŒ4-(2(-.2 ĂŒ 1."' ĂŒ+DNMDKĂŒ2DUDQN ĂŒ ĂŒCDLNBQ@BH@ĂŒDLĂŒ1THĂŒ!@QANR@ ĂŒ.ĂŒOQNIDSNĂŒONKĢSHBNĂŒKHADQ@K Q@BHNM@K ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ+ĢADQĂŒ)ÄŽQHR ĂŒ 1.2 -5 +.- ĂŒ/HDQQD ĂŒ ĂŒ"QHRDĂŒCNĂŒ$RS@CN OQNUHCÄ&#x;MBH@ ĂŒ!Q@RĢKH@ ĂŒ$CHSNQ@ĂŒC@ĂŒ4M! ĂŒ 1.422$ 4 ĂŒ)D@M )@BPTDR ĂŒ#HRBTQRNĂŒRNAQDĂŒ@ĂŒNQHFDLĂŒDĂŒNĂŒETMC@LDMSNĂŒC@ĂŒCDRHFT@KC@CDĂŒDMSQDĂŒNRĂŒGNLDMR ĂŒ(M ĂŒ1.422$ 4 ĂŒ Os pensadores. SĂŁo Paulo: Nova Cultural, 1991. SANDEL, Michael. Liberalism and the Limits of Justice. Oxford: Oxford Press, 1982. 2 -3.2 ĂŒ !N@UDMSTQ@ĂŒ 2 ĂŒ .RĂŒ 3QHATM@HRĂŒ M@ĂŒ RNBHDC@CDĂŒ "NLSDLONQÄ—MD@ ĂŒ (M ĂŒ 1DUHRS@ĂŒ !Q@RHKDHQ@ĂŒ CDĂŒ "HÄ&#x;MBH@RĂŒ 2NBH@HRĂŒ dĂŒ ANPOCS, n. 30 (fev.96), 1996. 3 8+.1 ĂŒ"G@QKDR ĂŒ QFTLDMSNRĂŒ%HKNRĨ͡BNR ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ+NXNK@ ĂŒ __________. As fontes do self: a construção da identidade moderna. SĂŁo Paulo: Loyola, 1997. TOCQUEVILLE, AlĂŠxis de. A Democracia na AmĂŠrica. SĂŁo Paulo: EDUSP/Itatiaia, 1987. 5( -- ĂŒ+THYĂŒ6DQMDBJ ĂŒDSĂŒ@K ĂŒ ĂŒ)TCHBH@KHY@ĜĘNĂŒC@ĂŒ/NKĢSHB@ĂŒDĂŒC@RĂŒQDK@ÄœÄŞDRĂŒRNBH@HRĂŒMNĂŒ!Q@RHK ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ1DU@M ĂŒ 6 +9$1 ĂŒ,HBG@DK ĂŒ$REDQ@RĂŒCDĂŒK@ĂŒ)TRSHBH@ ĂŒ,ÄžWHBN ĂŒ%NMCNĂŒCDĂŒ"TKSTQ@ĂŒ$BNMÄŠLHB@ ĂŒ 6$!$1 ĂŒ,@W ĂŒ$BNMNLH@ĂŒXĂŒ2NBHDC@CĂŒdĂŒ$RANYNĂŒCDĂŒ2NBHNKNFH@ĂŒ"NLOQDDMRHU@ ĂŒ,ÄžWHBN ĂŒ%NMCNĂŒCDĂŒ"TKSTQ@ĂŒ$BNMÄŠLHB@ ĂŒ WOLFF, Francis. AristĂłteles e a PolĂ­tica. SĂŁo Paulo: Discurso Editorial, 1999.

WebgRAË°A Michel Foucault: http://www.michel-foucault.com/ $RO@ÄœNĂŒ B@CÄ&#x;LHBN ĂŒhttp://www.espacoacademico.com.br/ Programa de PĂłs-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ: GSSO VVV HEBR TEQI AQ ]OOFR@ Programa de PĂłs-Graduação em Sociologia da UFRGS: http://www6.ufrgs.br/ppgs/

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AULA 04

ESTADO & DEMOCRACIA

Tema Na aula 4, serão abordados os seguintes temas: - A evolução do Estado até os dias atuais; - Os tipos de democracia e os exemplos no Brasil e no Mundo; - A Democracia participativa.

/BJETIVOSÀESPECĥ˰ÀCOS Ao término desta aula espera-se que você esteja apto a: - Conceituar Estado Moderno;

Ì(CDMSHͷÌB@QÌ@RÌDREDQ@RÌO@Q@Ì@ÌO@QSHBHO@ĜĘN

Ì1DBNMGDBDQÌNÌO@ODKÌCNRÌBNMRDKGNRÌBQH@CNRÌODKNÌOĮAKHBNÌO@Q@Ì@ÌͷÌW@ĜĘNÌCDÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@R

Ì(CDMSHͷÌB@QÌNRÌCHQDHSNRÌHMCHUHCT@HRÌCNÌBHC@CĘNÌBNMSHCNRÌM@Ì"NMRSHSTĢĜĘNÌ%DCDQ@K

Momento Pedagógico Dividam-se em grupo e citem: 5 atividades essenciais executadas pelo estado - por ordem GHDQÄ–QPTHB@ ÃŒCNÃŒL@HRÃŒHLONQS@MSDÃŒO@Q@ÃŒNÃŒLDMNRÃŒHLONQS@MSD ÃŒ"HSDL ÃŒS@LAÄžL ÃŒ ÃŒLÄžQHSNRÃŒDÃŒ ÃŒE@KG@RÃŒ C@ÃŒCDLNBQ@BH@ÃŒMNÃŒ!Q@RHKÃŒCDÃŒGNID ÃŒ+DLAQDL RDÃŒCDÃŒPTDÃŒ@RÃŒQDRONRS@RÃŒCDUDLÃŒRDQÃŒDK@ANQ@C@RÃŒDLÃŒ FQTONRÃŒDÃŒPTD ÃŒ@NÌͷÌM@K ÃŒB@C@ÃŒFQTONÃŒCDA@SDQÄ–ÃŒRT@RÃŒQDRONRS@RÃŒBNLÃŒNRÃŒCDL@HR

&ILMOGRA˰ÀA O Povo Brasileiro (volumes 1 e 2) Ano: 2005 | Direção: Isa Grinspum

The Corporation MN Ì ÌÌ[ÌÌ#HQDĜĘN Ì)DMMHEDQÌ AANSS Ì,@QJÌ BGA@Q

O Voto é Secreto MN ÃŒ ÌÌ[ÌÌ#HQDĜĘN ÃŒ!@A@JÃŒ/@X@LH

Entreatos Ano: 2004 | Direção: João Moreira Salles

Jânio a 24 Quadros Ano: 1981 | Direção: Luís Alberto Pereira

JFK - A Pergunta Que Não Quer Calar Ano: 1991 | Direção: Oliver Stone

Cabra-Cega Ano: 2004 | Direção: Toni Venturi

Olga MN Ì ÌÌ[ÌÌ#HQDĜĘN Ì)@XLDÌ,NMI@QCHL

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TerritĂłrio do latim territorium, segundo *DKRDM ĂŒ bÄžĂŒ @ĂŒ A@RDĂŒ EĢRHB@ ĂŒ NĂŒ Ä—LAHSNĂŒ FDNFQÄ–͡ĂŒBNĂŒ Leandro Matsumota1 da nação, onde ocorre a validade da sua NQCDLĂŒITQĢCHB@h ĂŒ ĂŒKHLHS@ĜĘNĂŒSDQQHSNQH@KĂŒTSHKHY@C@ĂŒ O EstadoĂŒ UDLĂŒ CNĂŒ K@SHLĂŒ RS@STR ĂŒ PTDĂŒ por Kelsen pode ser considerada territorial, RHFMH͡ĂŒB@ĂŒ DRS@QĂŒ ͡ĂŒQLD ĂŒ .ĂŒ BNMBDHSNĂŒ CDĂŒ $RS@CNĂŒ L@QĢSHL@ĂŒDĂŒ@ĂŒQDK@SHU@ĂŒ@NĂŒDRO@ÄœNĂŒ@ÄžQDN ĂŒÄ€ĂŒMNRĂŒ surgiu pela primeira vez em 1513 na obra O SDQQHSĨQHNRĂŒPTDĂŒNRĂŒFNUDQM@MSDRĂŒCDKHLHS@LĂŒRT@ĂŒ /QĢMBHOD ĂŒCDĂŒ,@PTH@UDK ĂŒO@RR@MCNĂŒRDTĂŒDRSTCNĂŒ soberania. a ser aprofundado no sĂŠculo 17. Governo, palavra do latim gubernare, Podemos conceituar Estado como “a NTĂŒ RDI@ ĂŒ FDRSĘNĂŒ NTĂŒ @CLHMHRSQ@ĜĘNĂŒ CNĂŒ MDFĨBHNĂŒ ORDEMĂ€ JURÄĽDICAĂ€ SOBERANAĂ€ QUEĂ€ TEMĂ€ PORĂ€ Ë°Ă€MĂ€ OÄŽAKHBN ĂŒ /NCDĂŒ RDQĂŒ CD͡ĂŒMHCNĂŒ BNLNĂŒ NĂŒ bBNMITMSNĂŒ o bem comum de um povo situado em das funçþes necessĂĄrias Ă manutenção da determinado territĂłrioâ€?.2 Ou ainda, dentro NQCDLĂŒ ITQĢCHB@ĂŒ DĂŒ C@ĂŒ @CLHMHRSQ@ĜĘNĂŒ OÄŽAKHB@h 4 do conceito de Estado, podemos utilizar a Rousseau5ĂŒ ĂŒ CD͡ĂŒMDĂŒ FNUDQMNĂŒ BNLNĂŒ bTLĂŒ BNQONĂŒ CD͡ĂŒMHĜĘNĂŒCNĂŒITQHRS@ĂŒ@KDLĘNĂŒ,@WĂŒ6DADQĂŒBomo intermediĂĄrio, estabelecido entre os vassalos sendo “uma organização que detĂŠm o e o soberano para possibilitar a recĂ­proca monopĂłlio do uso legĂ­timo da violĂŞncia BNQQDRONMCÄ&#x;MBH@ ĂŒ DMB@QQDF@CNĂŒ C@ĂŒ DWDBTĜĘNĂŒ dentro de determinado territĂłrioâ€?. das leis da manutenção da liberdade, tanto (WEBER, 1971:98) BHUHKĂŒ BNLNĂŒ ONKĢSHB@h ĂŒ /NQĂŒ LDHNĂŒ CNĂŒ FNUDQMN ĂŒ /@Q@ĂŒ NĂŒ ITQHRS@ĂŒ "DKRNĂŒ 1HADHQNĂŒ !@RSNR3 “o o Estado exerce a soberania e consegue Estado ĂŠ a organização polĂ­tica sob a qual estabelecer suas polĂ­ticas pĂşblicas. vive o homem moderno. Ela caracterizase por ser a resultante de um povo vivendo sobre um territĂłrio delimitado e governado por leis que se fundam num poder, nĂŁo sobrepujado por nenhum outro EXTERNAMENTEĂ€EĂ€SUPREMOĂ€INTERNAMENTEž Ă€

1. O Estado

Do conceito mencionado, podemos extrair alguns elementos de composição do Estado: povo, territĂłrio e governo. PovoĂŒ ÄžĂŒ NĂŒ BNMITMSNĂŒ CDĂŒ HMCHUĢCTNRĂŒ PTDĂŒ DRS@ADKDBDĂŒ TLĂŒ UĢMBTKNĂŒ ITQĢCHBNĂŒ CDĂŒ B@QÄ–SDQĂŒ ODQL@MDMSD ĂŒ .TĂŒ RDI@ ĂŒ DLĂŒ TLĂŒ $RS@CNĂŒ NĂŒ ONUNĂŒ serĂĄ o elemento humano de sua composição. NĂŁo podemos confundir povo com população DĂŒ M@ĜĘN ĂŒ /NUNĂŒ ÄžĂŒ NĂŒ BNMITMSNĂŒ GNLNFÄ&#x;MDNĂŒ de pessoas ligadas entre si por vĂ­nculos permanentes como idioma, sangue, religiĂŁo, DMSQDĂŒNTSQNR ĂŒ)Ä–ĂŒONOTK@ĜĘNĂŒONCDĂŒRDQĂŒCD͡ĂŒMHC@ĂŒ BNLNĂŒ NĂŒ MÄŽLDQNĂŒ CDĂŒ HMCHUĢCTNRĂŒ PTDĂŒ UHUDLĂŒ DLĂŒ determinado estado.

b$TĂŒ HL@FHMNĂŒ NRĂŒ GNLDMRĂŒ BGDF@CNRĂŒ @NĂŒ ONMSNĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ NARSÄ–BTKNR ĂŒ OQDITCHBH@HRĂŒ Ă sua conservação no estado natural, os @QQ@RS@L ĂŒ ONQĂŒ RT@ĂŒ QDRHRSÄ&#x;MBH@ ĂŒ RNAQDĂŒ @RĂŒ ENQÄœ@RĂŒPTDĂŒONCDLĂŒRDQĂŒDLOQDF@C@RĂŒONQĂŒB@C@ĂŒ HMCHUĢCTNĂŒ@ĂŒ͡ĂŒLĂŒCDĂŒRDĂŒL@MSDQĂŒDLĂŒS@KĂŒDRS@CN ĂŒ EntĂŁo esse estado primitivo nĂŁo mais tem BNMCHÄœÄŞDRĂŒCDĂŒRTARHRSHQ ĂŒDĂŒNĂŒFÄ&#x;MDQNĂŒGTL@MNĂŒ

0ÄŤS 'RADUAÄ&#x;Ä›OĂ€EMĂ€$IREITOĂ€DOĂ€%STADOĂ€PELAĂ€5NIVERSIDADEĂ€#ÄšNDIDOĂ€-ENDES Ă€5#!- Ă€$IRETORĂ€DEĂ€*UVENTUDEĂ€DOĂ€'OVERNOĂ€DOĂ€%STADOĂ€DEĂ€3Ä›OĂ€0AULO Ă€&OIĂ€ #OORDENADORĂ€DEĂ€*UVENTUDEĂ€DAĂ€0REFEITURAĂ€-UNICIPALĂ€DEĂ€'UARUJÄ™ 30 $ALMOĂ€DEĂ€!BREUĂ€$ALLARI Ă€Elementos de Teoria Geral do Estado Ă€ Ă€%D Ă€3ARAIVA Ă€P Ă€ 3 #ELSOĂ€2IBEIROĂ€"ASTOS Ă€Curso de Teoria do Estado e CiĂŞncias PolĂ­ticas Ă€ Ă€%D Ă€3ARAIVA 4 3AHIDĂ€-ALUF Ă€Teoria Geral do Estado Ă€ Ă€%D Ă€3ARAIVA Ă€P Ă€ 5 *EAN *ACQUESĂ€2OUSSEAU Ă€Do Contrato Social 1

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pereceria se nĂŁo mudasse a sua maneira de ser. Ora, como ĂŠ impossĂ­vel aos homens engenhar novas forças, mas apenas unir e dirigir as existentes, senĂŁo formando, por @FQDF@ĜĘN ĂŒTL@ĂŒRNL@ĂŒCDĂŒENQÄœ@RĂŒPTDĂŒONRR@ĂŒ @QQ@RSÄ– KNRĂŒ RNAQDĂŒ @ĂŒ QDRHRSÄ&#x;MBH@ ĂŒ OÄŠ KNRĂŒ DLĂŒ LNUHLDMSNĂŒ ONQĂŒ TLĂŒ ÄŽMHBNĂŒ LĨAHKĂŒ DĂŒ E@YÄ&#x; KNRĂŒ agir de comum acordo. Essa soma de forças sĂł pode nascer do concurso de diversos; contudo, sendo a força e a liberdade de cada homem os primeiros instrumentos de sua conservação, como @RĂŒ DLOQDF@QÄ–ĂŒ DKD ĂŒ RDLĂŒ RDĂŒ OQDITCHB@Q ĂŒ RDLĂŒ MDFKHFDMBH@QĂŒNRĂŒBTHC@CNRĂŒPTDĂŒRDĂŒCDUD ĂŒ$RS@ĂŒ CH͡BTKC@CD ĂŒ QDBNMCTYHC@ĂŒ @NĂŒ LDTĂŒ @RRTMSN ĂŒ pode ser enunciada nos seguintes termos.

de oferecer condiçþes para a melhoria na vida das pessoas, devendo assegurar formas mínimas de uma vida digna, conforme dispþem os fundamentos constitucionais.

2. Evolução do Estado 2.1 Antiguidade Estado antigo – Os Estados antigos sĂŁo chamados de grandes impĂŠrios, formados no Oriente desde 3 mil anos antes da era cristĂŁ. Antes deste perĂ­odo, existiam outras civilizaçþes, porĂŠm foi nos grandes impĂŠrios PTDĂŒ RTQFHQ@LĂŒ NRĂŒ OQHLDHQNRĂŒ DRSTCNRĂŒ RNAQDĂŒ NĂŒ tema no perĂ­odo compreendido entre 3 mil a.C. atĂŠ o sĂŠculo 5 d.C.

Para o prof. Dalmo de Abreu Dallari existem duas caracterĂ­sticas principais ?$MBNMSQ@QĂŒTL@ĂŒENQL@ĂŒCDĂŒ@RRNBH@ĜĘNĂŒPTDĂŒ do Estado nesse perĂ­odo: “... a natureza CDEDMC@ĂŒ DĂŒ OQNSDI@ĂŒ CDĂŒ SNC@ĂŒ @ĂŒ ENQÄœ@ĂŒ BNLTLĂŒ unitĂĄria e a religiosidade. Quanto Ă a pessoa e os bens de cada associado, e PRIMEIRA Ă€VERIË°CA SEĂ€QUEĂ€OĂ€%STADOĂ€!NTIGOĂ€ ODK@ĂŒ PT@K ĂŒ B@C@ĂŒ TL ĂŒ TMHMCN RDĂŒ @ĂŒ SNCNR ĂŒ sempre aparece como uma unidade geral, nĂŁo obedeça portanto senĂŁo a si mesmo, e nĂŁo admitindo qualquer divisĂŁo interior, permaneça tĂŁo livre como anteriormente’. nem territorial, nem de funçþes. A ideia 3@KĂŒÄžĂŒNĂŒOQNAKDL@ĂŒETMC@LDMS@KĂŒBTI@ĂŒRNKTĜĘNĂŒ da natureza unitĂĄria ĂŠ permanente, persistindo durante a evolução polĂ­tica ÄžĂŒC@C@ĂŒODKNĂŒBNMSQ@SNĂŒRNBH@Kh da Antiguidade. Quanto Ă presença Trecho da obra Contrato Social -1762 do fator religioso, ĂŠ tĂŁo marcante que muitos autores entendem que o Estado /Ă€ %STADOĂ€ TEMĂ€ PORĂ€ Ë°NALIDADEĂ€ BUSCARĂ€ OĂ€ DESSEĂ€PERÄĽODOĂ€PODEĂ€SERĂ€QUALIË°CADOĂ€COMOĂ€ 7 bem comum, o interesse da coletividade. Estado TeocrĂĄticoâ€?. Compete ao governante buscar o interesse da Estado de Israel – Os primeiros traços sociedade como um todo, nĂŁo devendo fazer da democracia surgiram no Estado de Israel prevalecer seus interesses pessoais. Assim, na com a proteção da lei para os cidadĂŁos. O rei aplicação das polĂ­ticas pĂşblicas, o governante de Israel era representante da vontade divina deverĂĄ sempre perseguir a concretização dos e executor da vontade de Deus, mas possuĂ­a interesses coletivos. KHLHS@ĜĘNĂŒ M@RĂŒ QDFQ@RĂŒ KDF@HR ĂŒ RĂŒ KDHRĂŒ PTDĂŒ /@Q@ĂŒ NĂŒ @TSNQĂŒ 1DHM@KCNĂŒ #H@R ĂŒ NĂŒ b$RS@CNĂŒ protegiam a população israelita deveriam ser BNMRSHSTHĂŒ TL@ĂŒ NQF@MHY@ĜĘNĂŒ PTDĂŒ ATRB@ĂŒ observadas pelo prĂłprio poder pĂşblico. impulsionar, desenvolver e coordenar as A extinção do antigo Estado de Israel se atividades humanas para a obtenção do bem deu com a expulsĂŁo de JerusalĂŠm e ressurgiu BNLTLh 6 Essa busca pelo interesse comum em 1948 com a divisĂŁo da Palestina. do povo transporta ao Estado a obrigação Ă€2EINALDOĂ€$IAS Ă€CiĂŞncias PolĂ­ticas Ă€%D Ă€!TLAS Ă€P Ă€ $ALMOĂ€DEĂ€!BREUĂ€$ALLARI Ă€Elementos de Teoria Geral do Estado Ă€ Ă€%D Ă€3ARAIVA Ă€P Ă€

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Estado grego – O Estado grego Ë°Ă€COUĂ€ CONHECIDOĂ€ PELASĂ€ CHAMADASĂ€ 0OLISĂ€  Ă€ %STADOS #IDADES Ă€ !RISTÄŤTELESĂ€ DEË°Ă€NIAĂ€ as Polis como sendo “... a sociedade constituĂ­da por diversos pequenos burgos forma uma cidade completa, com todos os meios de abastecer por si, tendo atingido, PORĂ€ASSIMĂ€DIZER Ă€OÀ˰ÀMĂ€AĂ€QUEĂ€SEĂ€PROPÄŹSž 8 No Estado grego houve um grande avanço da democracia com a participação popular nas chamadas Assembleias dos cidadĂŁos, nas votaçþes das leis e nas outras decisĂľes PTDĂŒDWHFH@LĂŒ@ĂŒO@QSHBHO@ĜĘNĂŒCNĂŒONUN O modelo de participação da população nas decisĂľes do governo foi duramente criticado por PlatĂŁo (cerca 427-347 a.C.) em A RepĂşblica. Ele defendia um governo comandado por sĂĄbios e nĂŁo por pessoas corruptas em busca do poder. Para o discĂ­pulo de SĂłcrates, o governo de muitos – democracia – era considerado um governo vulnerĂĄvel Ă s vontades e aos caprichos dos homens.

FQDFNĂŒ DĂŒ @ĂŒ RTBTLAÄ&#x;MBH@ĂŒ Ä•ĂŒ RTOQDL@BH@ĂŒ CNĂŒ regime militar imposta pelo rei Felipe (382 ĂŒ@ " ĂŒDĂŒONQĂŒRDTĂŒ͡ĂŒKGNĂŒ KDW@MCQD ĂŒNĂŒ&Q@MCDĂŒ (356-323 a.C.). Estado romano – O Estado romano tem sua contextualização na base familiar. A população romana dividia-se em duas BK@RRDR ĂŒO@SQĢBHNRĂŒDĂŒBKHDMSDR ĂŒ PTDKDRĂŒDQ@LĂŒNRĂŒ membros da nobreza, pertencentes Ă famĂ­lia, e estes eram os servidores da famĂ­lia. Existiam ainda os chamados plebeus, assim denominados por nĂŁo terem religiĂŁo, nĂŁo terem famĂ­lia e nĂŁo receberem proteção C@ĂŒKDH ĂŒ.ĂŒ@TLDMSNĂŒC@ĂŒOKDADĂŒITMS@LDMSDĂŒBNLĂŒ@ĂŒ PTDC@ĂŒC@ĂŒQD@KDY@ĂŒ͡ĂŒYDQ@LĂŒRTQFHQĂŒNRĂŒOQHLDHQNRĂŒ CHQDHSNRĂŒ C@PTDKDRĂŒ PTDĂŒ DQ@LĂŒ DWBKTĢCNRĂŒ C@ĂŒ RNBHDC@CD ĂŒDMPT@MSNĂŒBHC@CĘNR ĂŒLNLDMSNĂŒPTDĂŒ veio a ser chamado de revolução social da Roma republicana. Estado medieval – Marca o inĂ­cio da Idade MĂŠdia, por volta do sĂŠculo 5 d.C., logo @OĨRĂŒ@ĂŒPTDC@ĂŒCNĂŒ(LOÄžQHNĂŒ1NL@MN ĂŒ.ĂŒ$RS@CNĂŒ LDCHDU@KĂŒ ENHĂŒ BNMRHCDQ@CNĂŒ BNLNĂŒ @PTDKDĂŒ PTDĂŒ consagrou a supremacia da lei. As leis eram cumpridas pelos prĂłprios governantes. A ENQL@ĂŒCDĂŒFNUDQMNĂŒMNĂŒODQĢNCNĂŒDQ@ĂŒ@ĂŒLNM@QPTH@ ĂŒ

.ĂŒ DMEQ@PTDBHLDMSNĂŒ CNĂŒ ODQĢNCNĂŒ ͡ĂŒBNTĂŒ marcado pelas distorçþes ocorridas entre o pĂşblico e o privado, ampliado pelo o As crises entre as classes sociais aliadas DMEQ@PTDBHLDMSNĂŒCNĂŒEDTC@KHRLN ĂŒ"NLĂŒ@ĂŒPTDC@ĂŒ aos problemas enfrentados durante o perĂ­odo CDĂŒ "NMRS@MSHMNOK@ ĂŒ ͡ĂŒMCNT RDĂŒ NĂŒ ODQĢNCNĂŒ C@ĂŒ NB@RHNM@Q@LĂŒ NĂŒ DMEQ@PTDBHLDMSNĂŒ CNĂŒ $RS@CNĂŒ Idade MĂŠdia. 8

!RISTčTELES ÀA Política À À%D À/URO

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Monarquia absolutista – Com o DMEQ@PTDBHLDMSNÌ CNRÌ EDTCNRÌ M@Ì ĞONB@ Ì ENHÌ RTQFHMCNÌ @Ì LNM@QPTH@Ì @ARNKTSHRS@ Ì PTDÌ SDUDÌ como ideia o fortalecimento do poder central para ir à busca da unidade nacional dentro do Estado moderno. O rei, neste período, representava a vontade soberana.

2.2 Idade moderna Reação antiabsolutista – Com passar do tempo, foi surgindo no espírito das ODRRN@RÌ TL@Ì MNĜĘNÌ CDÌ KHADQC@CD Ì PTDÌ @SĞÌ NÌ momento era intangível aos indivíduos. John +NBJDÌSDUDÌO@ODKÌETMC@LDMS@KÌMDRR@ÌQD@ĜĘN Ì pois pregava a limitação da autoridade em E@BDÌC@ÌRNADQ@MH@ÌCNÌONUN Ì+NBJDÌCDRS@B@ÌDLÌ sua obra Segundo tratado do governo civil PTDÌMNRÌB@RNRÌCDÌBNM͸HSNRÌDMSQDÌFNUDQM@MSDRÌ e a população deve prevalecer o interesse da população. .ÌODQĢNCNÌC@ÌQD@ĜĘNÌ@MSH@ARNKTSHRS@ÌͷBNTÌ marcado pela necessidade de reconhecimento dos direitos dos cidadãos em face da falta de KHLHS@ĜĘNÌC@ÌLNM@QPTH@Ì@ARNKTS@ Liberalismo – Teve sua origem na Inglaterra, mais precisamente em 1689, com o Bill of Rights (Declaração de direitos), DK@ANQ@CNÌ ODKNÌ /@QK@LDMSN Ì CNBTLDMSNÌ PTDÌ trouxe a liberdade como uma de suas bases. Para os defensores do liberalismo, os homens nascem livres e iguais em direitos. A liberdade deve ser entendida como bem L@HNQ ÌCDÌENQL@ÌPTDÌNÌRDQÌGTL@MNÌRDI@ÌKHUQDÌ em seus direitos. Porém, o liberalismo na época não foi acompanhando a evolução do tempo, e com o grande marco da Revolução Industrial (1770), acabou por trazer inúmeros problemas até então desconhecidos e, BNMRDPTDMSDLDMSD Ì NÌ DMEQ@PTDBHLDMSNÌ CNÌ período. Com a evolução das indústrias, começaram @RÌ FQ@MCDRÌ CHEDQDMĜ@RÌ RNBH@HR Ì RDMCNÌ PTDÌ NÌ Estado liberal não se manifestou sobre essas

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CHEDQDMĜ@R Ì-ĘNÌA@RS@U@ÌNÌ$RS@CNÌCHYDQÌPTDÌNRÌ indivíduos são livres, mas propiciar o exercício da liberdade. O Estado liberal, ante todos os acontecimentos da época, chegou à situação KHLHSDÌ DLÌ PTDÌ NTÌ NBNQQDQH@Ì TL@Ì QDENQL@Ì NTÌ acabaria fatalmente perecendo.

2.3 Democracia A origem da palavra democracia vem DASÀ EXPRESSĭESÀ GREGASÀ DEMOSÀ POVO À EÀ kratos (governo). O termo democracia foi usado pela primeira vez durante o século 5 a.C., no período de Péricles. Contudo, o surgimento de uma concepção moderna de Estado democrático foi construída apenas no século 18. A Democracia dos gregos Nenhum povo do mundo antigo BNMSQHATHTÌ S@MSNÌ O@Q@Ì @Ì QHPTDY@Ì DÌ @Ì compreensão da política, no seu sentido L@HRÌ @LOKN Ì BNLNÌ NÌ ͷYDQ@LÌ NRÌ FQDFNR Ì Este povo entendia a política como uma BHğMBH@Ì RTODQHNQ Ì CDSDQLHM@MSDÌ CDÌ PT@KPTDQÌ NQF@MHY@ĜĘNÌ RNBH@KÌ DÌ BNLÌ HMPTDRSHNMĖUDHRÌ QD͸DWNRÌRNAQDÌ@ÌUHC@ÌCNRÌHMCHUĢCTNR Ì Para Aristóteles, era a arte de governar a cidade-estado (Polis). Por não conviverem com estados-nacionais, mas sim com organizações menores, as cidades, para NRÌ FQDFNR Ì SNQM@Q@L RDÌ NÌ NAIDSNÌ C@Ì RT@Ì maior atenção. Como nenhum outro povo, interessaram-se pela administração da coisa pública, envolvendo-se nos intensos e acalorados debates políticos PTDÌ @EDS@U@LÌ @Ì BNLTMHC@CD Ì .RÌ FQDFNRÌ L@MHEDRS@Q@LÌ DWSQ@NQCHMĖQH@Ì BNMRBHğMBH@Ì RNAQDÌ @Ì HLONQSėMBH@Ì DÌ NÌ RHFMHͷB@CNÌ C@Ì palavra eleutéria, entendida como liberdade DÌ HMCDODMCğMBH@Ì C@Ì BHC@CDÌ DLÌ QDK@ĜĘNÌ @Ì PT@KPTDQÌNTSQNÌONCDQÌUHMCNÌCDÌENQ@

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de todos), aristocracia (governo da minoria – dos mais capazes – em proveito geral) e república ou democracia (governo da maioria em benefício de todos)10. Desde os primórdios das civilizações, o homem tem lutado contra o arbítrio. 'DQĨCNSN ÃŒNÃŒO@HÃŒC@ÃŒ'HRSĨQH@ ÃŒMNÃŒ@MNÃŒCDÃŒ ÃŒ a.C., observa nas palavras de Otanes, um persa célebre, o seguinte discurso: A contribuição do povo grego não se BNMÍ·ÃŒMNTÃŒ RNLDMSDÃŒ MNÃŒ B@LONÃŒ C@ÃŒ SDNQH@ ÃŒ sustentando-se em nomes como Sócrates, Platão e Aristóteles. Também legou à s diferentes sociedades os grandes CHRBTQRNRÃŒ CDÃŒ #DLĨRSDMDRÃŒ DÃŒ CDÃŒ Ä€RPTHMDR ÃŒ PTDÃŒ HLNQS@KHY@Q@LÃŒ @ÃŒ NQ@SĨQH@ÃŒ UNKS@C@ÃŒ O@Q@ÃŒ a ação. Democracia é conceito histórico. Não é ONQÃŒRHÃŒTLÃŒU@KNQ Í·ÃŒL ÃŒL@RÃŒLDHNÃŒDÃŒHMRSQTLDMSNÃŒ de realização de valores essenciais de BNMUHUÄ&#x;MBH@ÃŒ GTL@M@ ÃŒ PTDÃŒ RDÃŒ SQ@CTYDLÃŒ basicamente nos direitos fundamentais do homem. Sob esse aspecto, a democracia não é um mero conceito político abstrato e estático, L@RÃŒ ĞÌ TLÃŒ OQNBDRRNÃŒ CDÃŒ @Í·ÃŒQL@ĜĘNÃŒ CNÃŒ ONUNÃŒ e de garantia dos direitos fundamentais PTDÃŒ NÃŒ ONUNÃŒ U@HÃŒ BNMPTHRS@MCNÃŒ MNÃŒ BNQQDQÃŒ C@ÃŒ história9 ÃŒ ĀÌ ANLÃŒ QD@KÄœ@QÃŒ PTDÃŒ @RÃŒ ONRHÄœĪDRÃŒ CNTSQHMÄ–QH@RÃŒ@BDQB@ÃŒCNÃŒPTDÃŒKDFHSHL@LDMSDÃŒDÃŒ historicamente se entende por democracia variam de maneira considerável a depender do momento histórico. Aristóteles baseia-se no número de ODRRN@RÃŒ @ÃŒ PTDLÃŒ RDÃŒ @SQHATHÃŒ NÃŒ ONCDQÃŒ O@Q@ÃŒ SHOHÍ·ÃŒB@QÃŒ @RÃŒ ENQL@RÃŒ KDFÄ¢SHL@RÃŒ CDÃŒ FNUDQMN ÃŒ LNM@QPTH@ÃŒ FNUDQMNÃŒ CDÃŒ TLÃŒ RĨÃŒ DLÃŒ OQNUDHSNÃŒ

b$LÃŒ LHMG@ÃŒ NOHMHĘNÃŒ NÃŒ FNUDQMNÃŒ MĘNÃŒ deve caber a um único homem; isso nem é agradável nem é bom. [...] Como seria ONRRÄ¢UDKÃŒG@UDQÃŒDPTHKÄ¢AQHNÃŒMNÃŒFNUDQMNÃŒCDÃŒTLÃŒ homem só, se nele o governante pode fazer NÃŒPTDÃŒKGDÃŒ@OQ@YÃŒDÃŒMĘNÃŒSDLÃŒCDÃŒOQDRS@QÃŒBNMS@RÃŒ de seus atos? [...] O governo do povo, ao contrário, traz primeiro consigo o mais belo de todos os nomes: igualdade perante a KDHh 11 Democracia, a palavra grega, é atestada OQHLDHQNÃŒONQÃŒ'DQĨCNSNÃŒ RÄžBTKNÃŒ ÃŒ@ " ÃŒBNLNÃŒ bFNUDQMNÃŒ CNÃŒ ONUN ÃŒ ODKNÃŒ ONUNh ÃŒ ÃŒ KHĜĘNÃŒ foi colhida pelo historiador dos lábios de Péricles, na oração póstuma aos atenienses LNQSNRÃŒ M@ÃŒ &TDQQ@ÃŒ CNÃŒ /DKNONMDRN ÃŒ h-NRRNÃŒ regime político é a democracia e assim se BG@L@ÃŒ ONQPTDÃŒ ATRB@ÃŒ @ÃŒ TSHKHC@CDÃŒ CNÃŒ L@HNQÃŒ número e não a vantagem de alguns. Todos RNLNRÃŒ HFT@HRÃŒ ODQ@MSDÃŒ @ÃŒ KDH ÃŒ DÃŒ PT@MCNÃŒ @ÃŒ República outorga honrarias o faz para recompensar virtudes e não para consagrar privilégios. Nossa cidade se acha aberta a SNCNRÃŒNRÃŒGNLDMRh 12 Texto da professora Maria José Azevedo do Canto Retirado do livro que compõe o Curso de Formação de Agentes de Cidadania Comunitária

3),6! À*OSġÀ!FONSOÀDA ÀCurso de direito constitucional positivo À ÀED À3Ä›OÀ0AULO À-ALHEIROS À ÀP À !RISTÄ«TELES ÀA política ÀLIVROÀ))) ÀCITADOÀPORÀ#!26!,(/ À+ILDAREÀ'ONÄ&#x;ALVES À/P ÀCIT ÀP À 11 (!,)#!2.!33/ À(ERĬDOTOSÀDE ÀHistórias À4RAD ÀDOÀGREGOÀEÀNOTASÀDEÀ-ARIOÀDAÀ'AMAÀ+URI À"RASÄ¥LIA À5N" À ÀP À ÀCITADOÀPORÀ:!.#!.%2 À7EIDA À Razoabilidade e moralidade À0RINCÄ¥PIOSÀCONCRETIZADORESÀDOÀPER˰ÀLÀCONSTITUCIONALÀDOÀESTADOÀSOCIALÀEÀDEMOCRÄ™TICOÀDEÀDIREITO À)N À"!.$%)2!À$%À-%,,/ À #ELSOÀ!NTĬNIOÀ /RG ÀDireito administrativo e constitucional À3Ä›OÀ0AULO À-ALHEIROS À ÀP À 12 idem 9

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"NLNĂŒ @͡ĂŒQL@ĂŒ @ĂŒ OQNEDRRNQ@ĂŒ ,@QH@ĂŒ )NRÄžĂŒ OQHLÄ–QHNR ĂŒPTDĂŒKGDĂŒCĘNĂŒ@ĂŒDRRÄ&#x;MBH@ĂŒBNMBDHST@K ĂŒ Azevedo do Canto, o termo democracia a) o da soberania popular, segundo o RHFMH͡ĂŒBNT ĂŒ HMHBH@KLDMSD ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ CHQDS@ ĂŒ PT@KĂŒNĂŒONUNĂŒÄžĂŒ@ĂŒÄŽMHB@ĂŒENMSDĂŒCNĂŒONCDQ ĂŒ$RSDĂŒ HRSNĂŒ Äž ĂŒ TL@ĂŒ ENQL@ĂŒ CDĂŒ FNUDQMNĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ OQHMBĢOHNĂŒ RDĂŒ DWOQHLDĂŒ ODK@ĂŒ QDFQ@ĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ cidadĂŁos tomam as decisĂľes, diretamente, todo o poder emana do povo; com validade para todos. Essa democracia b) a participação, direta ou indireta, OTQ@ ĂŒDLĂŒPTDĂŒNĂŒONUNĂŒRDĂŒ@TSNFNUDQM@ ĂŒCDĂŒE@SNĂŒ CNĂŒONUNĂŒMNĂŒONCDQ ĂŒO@Q@ĂŒPTDĂŒNĂŒDWDQBĢBHNĂŒCNĂŒ sĂł foi praticada na Antiguidade, em Atenas e ONCDQĂŒRDI@ĂŒ@ĂŒDEDSHU@ĂŒDWOQDRRĘNĂŒC@ĂŒUNMS@CDĂŒ Roma, mesmo assim com grandes diferenças ONOTK@Qh DLĂŒ QDK@ĜĘNĂŒ @NĂŒ PTDĂŒ GNIDĂŒ DMSDMCDLNRĂŒ BNLNĂŒ democracia, principalmente em razĂŁo das Dalmo Dallari13ĂŒ LDMBHNM@ĂŒ SQÄ&#x;RĂŒ OQHMBĢOHNRĂŒ A@QQDHQ@RĂŒPTDĂŒ@ĂŒDRSQ@SH͡ĂŒB@ĜĘNĂŒRNBH@KĂŒHLOTMG@ĂŒ importantes para os Estados democrĂĄticos: a certas classes, como a dos escravos. 1) Supremacia da vontade popular: a vontade popular deverĂĄ prevalecer Ă vontade do governante ou de seu grupo polĂ­tico. A prĂłpria Constituição da RepĂşblica Federativa do Brasil de 1988 em seu Artigo 1Âş, ParĂĄgrafo Ăşnico, corrobora o princĂ­pio da supremacia da vontade popular. “Art. 1Âş A RepĂşblica Federativa do Brasil, formada pela uniĂŁo indissolĂşvel dos Estados e MunicĂ­pios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado DemocrĂĄtico de Direito e tem como fundamentos: As ideias de igualdade perante a lei e a necessidade de controle dos atos exercidos pelos detentores do poder foram se aperfeiçoando atravĂŠs dos sĂŠculos atĂŠ eclodirem condensadas M@RĂŒ HCDH@RĂŒ CDĂŒ 1NTRRD@TĂŒ DĂŒ ,NMSDRPTHDT ĂŒ PTDĂŒ deram embasamento teĂłrico Ă Revolução %Q@MBDR@ĂŒ DĂŒ BNKNB@Q@LĂŒ ͡ĂŒLĂŒ MNĂŒ @ARNKTSHRLN ĂŒ .ĂŒ Estado democrĂĄtico apareceu como forma de assegurar os direitos das pessoas sob forte HM͸ĂŒTÄ&#x;MBH@ĂŒCDRSDRĂŒ@TSNQDR ĂŒ-DRSDRĂŒSDQLNR ĂŒSQÄ&#x;RĂŒ LNUHLDMSNRĂŒENQ@LĂŒHLONQS@MSDRĂŒO@Q@ĂŒ@͡ĂŒQL@ĜĘNĂŒ da democracia: Revolução Inglesa (1689), Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789).

ParĂĄgrafo Ăşnico. Todo o poder EMANAĂ€ DOĂ€ POVO Ă€ QUEĂ€ OĂ€ EXERCEĂ€ PORĂ€ meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. #DRS@ĂŒ ENQL@ ĂŒ ONCDLNRĂŒ CHYDQĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ vontade popular deverĂĄ ser respeitada como fundamento constitucional. 2) Preservação da liberdade: nĂŁo se pode falar em democracia se nĂŁo falarmos em OQDRDQU@QĂŒ@PTHKNĂŒCDĂŒL@HRĂŒKHF@CNĂŒÄ•ĂŒCDLNBQ@BH@ĂŒ – a liberdade.

Entendemos como liberdade todas as RT@RĂŒENQL@R ĂŒNTĂŒRDI@ ĂŒKHADQC@CDĂŒCDĂŒDWOQDRRĘN ĂŒ Maria JosĂŠ Azevedo do Canto ressalta: opiniĂŁo, locomoção, pensamento, entre b ĂŒ CDLNBQ@BH@ ĂŒ M@ĂŒ UDQC@CD ĂŒ QDONTR@ĂŒ outras. A liberdade ĂŠ considerada direito sobre dois princĂ­pios fundamentais ou fundamental de primeira geração, devido a

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$ALMOÀDEÀ!BREUÀ$ALLARI ÀElementos de Teoria Geral do Estado À À%D À3ARAIVA ÀP

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sua importância nas geraçþes dos direitos fundamentais. 3) Igualdade de direitos: o terceiro princĂ­pio elencado como pilar da democracia ĂŠ a igualdade de direitos. Neste ponto, tambĂŠm devemos observar a evolução dos direitos para entendermos melhor a isonomia entre eles. Segundo a teoria de Norberto Bobbio, inspirada nos princĂ­pios universais LibertĂŠ, EgalitĂŠ, FraternitĂŠ, os direitos de segunda geração sĂŁo os direitos de igualdade. NĂŁo ONCDLNRĂŒ E@K@QĂŒ DLĂŒ BNMPTHRS@ĂŒ CDĂŒ CHQDHSNRĂŒ RDĂŒ nĂŁo falarmos em igualdade entre eles. A igualdade de direitos tambĂŠm foi trazida pela Constituição Federal em seu Artigo 5Âş, UDI@LNR “Art. 5Âş Todos sĂŁo iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no PaĂ­s a inviolabilidade do direito Ă vida, Ă liberdade, Ă igualdade, Ă segurança e Ă propriedade, nos termos seguintes: [...]â€? Na democracia pĂĄtria, podemos dizer PTDĂŒ @ĂŒ HFT@KC@CDĂŒ ENHĂŒ BNMSDLOK@C@ĂŒ BNLNĂŒ direito fundamental independentemente de RDWN ĂŒBNQ ĂŒBQDMÄœ@ ĂŒDĂŒCDĂŒPT@KPTDQĂŒNTSQ@ĂŒENQL@ĂŒ de diferença entre as pessoas. Podemos mencionar como exemplo de igualdade o direito ao voto: homens, mulheres, ricos, pobres, todos tem o mesmo direito de votar e NĂŒUNSNĂŒCDĂŒSNCNRĂŒSÄ&#x;LĂŒNĂŒLDRLNĂŒU@KNQ A democracia divide-se doutrinariamente em:

Direta: permite a participação direta da sociedade nas decisĂľes governamentais. Ex.: voto, plebiscito, referendo, iniciativa popular, DMSQDĂŒ NTSQNR ĂŒ ĂŒ "NMRSHSTHĜĘNĂŒ %DCDQ@KĂŒ OQDUÄ&#x;ĂŒ em seu Art. 1Âş, ParĂĄgrafo Ăşnico: “Art. 1Âş ParĂĄgrafo Ăşnico. Todo o poder EMANAĂ€DOĂ€POVO Ă€QUEĂ€OĂ€EXERCEĂ€PORĂ€ meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituiçãoâ€?. (GN) Segundo a conclusĂŁo extraĂ­da dos dizeres do professor Michel Temer, “[...] nĂŁo apenas a titularidade, mas tambĂŠm OĂ€ EXERCÄĽCIOĂ€ DOĂ€ PODERĂ€ ESTęÀ ENTREGUEĂ€ AOĂ€ povoâ€?.14 A leitura do parĂĄgrafo remete ao QS ĂŒ ĂŒ C@ĂŒ "NMRSHSTHĜĘNĂŒ %DCDQ@K ĂŒ PTDĂŒ @RRHLĂŒ menciona: Art. 14. A soberania popular SERęÀ EXERCIDAĂ€ PELOĂ€ SUFRÄ™GIOĂ€ universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular. O sufrĂĄgio universal, do latim sufragium, RHFMH͡ĂŒB@ĂŒ @OQNU@ĜĘN ĂŒ HMRSHSTSNĂŒ CDĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ CHQDS@ ĂŒ NĂŒ PTDĂŒ ONCDĂŒ RDQĂŒ DMSDMCHCNĂŒ BNLNĂŒ b: <ĂŒ NRĂŒBHC@CĘNRĂŒPTDĂŒONRRTDLĂŒNĂŒCHQDHSNĂŒCDĂŒUNSNĂŒDĂŒ RDI@LĂŒDKDFĢUDHR ĂŒRDLĂŒPTDĂŒNBNQQ@LĂŒDWBKTRÄŞDRĂŒ ONKHSHB@LDMSDĂŒRHFMH͡ĂŒB@SHU@RĂŒCDĂŒCDSDQLHM@CNRĂŒ setores ou grupos sociais, motivadas pela Q@Äœ@ ĂŒ RDWN ĂŒ QDKHFHĘN ĂŒ HCDNKNFH@ ĂŒ QHPTDY@ ĂŒ OQN͡ĂŒRRĘNĂŒNTĂŒMĢUDKĂŒHMSDKDBST@KĂŒDSBh 1415 Mas nem sempre na nossa histĂłria tivemos tais direitos. O sufrĂĄgio censitĂĄrio, OQHLDHQ@ĂŒENQL@ ĂŒDQ@ĂŒ@PTDKDĂŒPTDĂŒBNMSDLOK@U@ĂŒ NRĂŒ DBNMNLHB@LDMSDĂŒ OQHUHKDFH@CNR ĂŒ PTDKDRĂŒ PTDĂŒOQDSDMCH@LĂŒUNS@QĂŒCDUDQH@LĂŒSDQĂŒNĂŒLĢMHLNĂŒ

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À-ICHELÀ4EMER ÀElementos de Direito Constitucional À%D À-ALHEIROS ÀP À 2EINALDOÀ$IAS ÀCiências Políticas À%D À!TLAS ÀP À

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CDĂŒ BNMCHÄœÄŞDRĂŒ ͡ĂŒM@MBDHQ@RĂŒ O@Q@ĂŒ DWDQBDQĂŒ S@KĂŒ direito. No tocante Ă s mulheres, elas sĂł foram reconhecidas como eleitoras na Constituição de 1934, passando um longo perĂ­odo da histĂłria Ă margem das decisĂľes do paĂ­s. Outro avanço na democracia foi o voto CHQDSN ĂŒ 2HFMH͡ĂŒB@ĂŒ PTDĂŒ DKDFDLNRĂŒ MNRRNRĂŒ representantes independentemente de eles terem sido escolhidos por um colĂŠgio eleitoral. Quando o voto ĂŠ indireto, a escolha dos governantes nĂŁo ĂŠ necessariamente feita pela sociedade, e sim por um colĂŠgio eleitoral.

Um referendo mais recente trouxe a discussĂŁo popular sobre o estatuto do CDR@QL@LDMSN ĂŒ L@RĂŒ O@Q@ĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ MNU@ĂŒ legislação entrasse em vigor precisaria passar ODK@ĂŒ NOHMHĘNĂŒ ONOTK@Q ĂŒ "NLĂŒ L@HRĂŒ CDĂŒ Î‡ĂŒ CNRĂŒ votos, o estatuto do desarmamento entrou em vigor, apĂłs a população ter referendado a Lei n.Âş 10.826/03. Outra forma de participação direta pode ser concretizada por meio de iniciativa popular. A iniciativa popular ĂŠ a ferramenta por meio da qual um cidadĂŁo pode iniciar um projeto de lei, desde que CUMPRIDOSĂ€OSĂ€REQUISITOSĂ€EXIGIDOS

Assim, o sistema normativo possui NĂŁo podemos deixar de mencionar tambĂŠm o voto secreto como forma de diversas esferas como leis municipais, estabilização democrĂĄtica. O voto secreto estaduais e federais. Para cada uma delas, a começou a ser implantado no sĂŠculo 19 e, no Constituição reserva uma regra prĂłpria. Brasil, na dĂŠcada de 30. Com o voto aberto, NĂŒDKDHSNQĂŒ͡ĂŒB@U@ĂŒLTHSNĂŒUTKMDQÄ–UDKĂŒÄ•ĂŒBNAQ@MÄœ@ĂŒ externa por parte dos candidatos. Isso trazia insegurança ao pleito eleitoral do perĂ­odo. O plebiscito, com origem na Roma antiga, ĂŠ uma forma de consulta prĂŠvia Ă população sobre ato administrativo ou legislativo. O referendo tem origem nas Diretas das "NMEDCDQ@ÄœÄŞDRĂŒ &DQLÄ—MHB@RĂŒ DĂŒ 'DKUÄžSHB@R ĂŒ OQNBDRRNĂŒ RDFTMCNĂŒ NĂŒ PT@KĂŒ @RĂŒ KDHRĂŒ @OQNU@C@RĂŒ passavam pelo referendo do povo. Neste caso, a consulta Ă população ĂŠ posterior ao ato administrativo ou legislativo e RDQUDĂŒ @ODM@RĂŒ O@Q@ĂŒ Q@SH͡ĂŒB@QĂŒ NTĂŒ QDIDHS@QĂŒ NĂŒ @SNĂŒ praticado.

/@Q@ĂŒKDHĂŒEDCDQ@K ĂŒ@PTDK@ĂŒPTDĂŒSDLĂŒ@AQ@MFÄ&#x;MBH@ĂŒ em todo territĂłrio nacional, a Constituição CDSDQLHM@ĂŒNĂŒOQDDMBGHLDMSNĂŒCDĂŒ Î‡ĂŒCNĂŒDKDHSNQ@CNĂŒ nacional, distribuĂ­do em no mĂ­nimo cinco estados C@ĂŒ %DCDQ@ĜĘNĂŒ DĂŒ BNLĂŒ MĘNĂŒ LDMNRĂŒ CDĂŒ Î‡ĂŒ CNRĂŒ eleitores em cada Estado (Art. 61, §2Âş CF).

No tocante Ă s leis estaduais, a "NMRSHSTHĜĘNĂŒ %DCDQ@KĂŒ @AQDĂŒ DRO@ÄœNĂŒ O@Q@ĂŒ PTDĂŒ cada Constituição estadual trate sobre o tema. As leis municipais devem ter, no mĂ­nimo, -NĂŒ !Q@RHKĂŒ IÄ–ĂŒ SHUDLNRĂŒ HMÄŽLDQNRĂŒ B@RNRĂŒ CDĂŒ @RRHM@STQ@ĂŒCDĂŒ Î‡ĂŒCNRĂŒDKDHSNQDRĂŒCNĂŒLTMHBĢOHN ĂŒ consulta popular por meio de plebiscito ou Indireta: @ĂŒCDLNBQ@BH@ĂŒHMCHQDS@ĂŒÄžĂŒ@PTDK@ĂŒ referendo. A prĂłpria Constituinte trouxe a DLĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ ONOTK@ĜĘNĂŒ O@QSHBHO@ĂŒ CDĂŒ ENQL@ĂŒ previsĂŁo de uma consulta popular sobre a representada nas decisĂľes governamentais. ENQL@ĂŒ CDĂŒ FNUDQMNĂŒ LNM@QPTH@ĂŒ WĂŒ QDOÄŽAKHB@ ĂŒ /NQĂŒ DRSDĂŒ LNSHUN ĂŒ ONCDLNRĂŒ UDQH͡ĂŒB@QĂŒ PTDĂŒ NĂŒ ou sistema de governo (presidencialismo x mandato de um representante eleito pelo parlamentarismo). povo ĂŠ uma forma de democracia indireta. Compete ao Congresso Nacional convocar plebiscito e autorizar referendo, conforme dispĂľe o Art. 49, XV da CF.

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Semidireta: neste caso teremos uma mistura de democracia direta com democracia indireta. No Brasil a interpretação do Art. 1Âş, ParĂĄgrafo Ăşnico da CF leva ao entendimento CDĂŒ PTDĂŒ UHUDLNRĂŒ DLĂŒ TL@ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ semidireta, pois temos formas de democracia direta (ex.: voto direto) e formas de democracia indireta (mandato eletivo). No mesmo sentido, Michel Temer16ĂŒ BNKNB@ ĂŒ b CNSNT RDĂŒ @ĂŒ SDRDĂŒ das democracias diretas amalgamada com a indireta ou representativa. De um lado, o povo, exercendo diretamente o poder; de outro, o representante eleito pelo titular do poder para S@LAÄžLĂŒDWDQBÄ&#x; KNh #DRS@ĂŒENQL@ ĂŒ͡ĂŒB@ĂŒDUHCDMSDĂŒPTD ĂŒMNĂŒ!Q@RHK ĂŒ o sistema democrĂĄtico adotado foi o da democracia semidireta. Plebiscito de 21/04/1993: Escolha da forma e do sistema de governo do paĂ­s:

3. Tipos de Democracia: representativa, direta e participativa Maria JosĂŠ Azevedo do Canto16 O debate sobre a democracia recobrou, na atualidade, um valor essencial, tanto no PTDĂŒRDĂŒQDEDQDĂŒÄ•ĂŒ@LOKH@ĜĘNĂŒC@ĂŒCDLNBQ@BH@ ĂŒMNRĂŒ DRO@ÄœNRĂŒNMCDĂŒDK@ĂŒIÄ–ĂŒDRSÄ–ĂŒBNMRNKHC@C@ ĂŒPT@MSNĂŒ MNĂŒPTDĂŒRDĂŒQDEDQDĂŒÄ•ĂŒMDBDRRHC@CDĂŒCDĂŒBNMPTHRSÄ–

K@ ĂŒ PT@MCNĂŒ DK@ĂŒ ÄžĂŒ @HMC@ĂŒ TLĂŒ OQNOĨRHSNĂŒ @ĂŒ RDQĂŒ alcançado. Um aspecto fundamental da democracia contemporânea ĂŠ o de que ela nĂŁo se reduz a certos procedimentos ou “regras do jogoâ€?17 (eleiçþes livres, pluripartidarismo etc.), jĂĄ que ela deve garantir a realização de certos direitos aĂ­ englobados alĂŠm dos direitos civis e polĂ­ticos: os direitos econĂ´micos, sociais, culturais etc., ou, como denomina Held18, o direito pĂşblico democrĂĄtico. VocĂŞ sabia? Dia 25 de outubro comemora-se o Dia da Democracia. Conforme se apresenta a forma como NĂŒ ONUNĂŒ O@QSHBHO@ĂŒ CNĂŒ ONCDQĂŒ ONKĢSHBN ĂŒ RĘNĂŒ SQÄ&#x;RĂŒ os tipos de democracia: direta, indireta e semidireta. A democracia direta supĂľe o exercĂ­cio do poder polĂ­tico pelo povo, reunido em assembleia plenĂĄria da coletividade. O povo exerce, por si, os poderes governamentais, E@YDMCNĂŒ KDHR ĂŒ @CLHMHRSQ@MCNĂŒ DĂŒ ITKF@MCN ĂŒ Atualmente esta modalidade de democracia ĂŠ praticada em algumas instâncias de deliberação e em algumas comunidades, como veremos adiante.

16 $OUTORADOĂ€EMĂ€$IREITOSĂ€(UMANOSĂ€EĂ€,IBERDADESĂ€&UNDAMENTAISĂ€PELAĂ€5NIVERSIDADĂ€DEĂ€:ARAGOZA Ă€0ÄŤS 'RADUAÄ&#x;Ä›OĂ€EMĂ€#IĢNCIASĂ€0OLÄĽTICAS Ă€0ÄŤS 'RADUAÄ&#x;Ä›OĂ€ EMĂ€3OCIOLOGIA Ă€,ICENCIATURAĂ€0LENAĂ€EMĂ€#IĢNCIASĂ€3OCIAIS Ă€PROFESSORAĂ€DOĂ€#ENTROĂ€5NIVERSITÄ™RIOĂ€2ITTERĂ€DOSĂ€2EISĂ€ 5NIRITTER 23 17 "/"")/ Ă€.ORBERTO Ă€O futuro da democracia Ă€3Ä›OĂ€0AULO Ă€0AZĂ€EĂ€4ERRA Ă€ Ă€P Ă€ 18 "/"")/ Ă€.ORBERTO Ă€O futuro da democracia Ă€3Ä›OĂ€0AULO Ă€0AZĂ€EĂ€4ERRA Ă€ Ă€P Ă€

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A democracia indireta ou representativa ÄžĂŒ @PTDK@ĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ NĂŒ ONUN ĂŒ ENMSDĂŒ OQHLÄ–QH@ĂŒ CNĂŒ poder, se governa por meio de representantes eleitos periodicamente pelo prĂłprio povo. Os representantes tomam em nome da população e no interesse dela as decisĂľes polĂ­ticas. Este processo envolve, pois, o instituto da representação. A democracia semidireta ou O@QSHBHO@SHU@ĂŒB@Q@BSDQHY@ RDĂŒODK@ĂŒBNDWHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ de mecanismos da democracia representativa com outros da democracia direta (referendo, plebiscito, revogação, iniciativa popular etc.). Bobbio19 apresenta uma sistemĂĄtica @ĂŒ QDRODHSNĂŒ CDĂŒ PT@HRĂŒ RDQH@LĂŒ @RĂŒ OQHMBHO@HRĂŒ formas de democracia: a democracia direta e a democracia representativa. Por democracia direta entende-se a participação de todos os cidadĂŁos em todas as decisĂľes governamentais. JĂĄ um Estado representativo ĂŠ um Estado no PT@KĂŒ@RĂŒCDKHADQ@ÄœÄŞDRĂŒONKĢSHB@RĂŒRĘNĂŒSNL@C@RĂŒ por representantes eleitos. Entretanto, BNLNĂŒ @͡QL@ĂŒ !NAAHN ĂŒ CDLNBQ@BH@RĂŒ CHQDS@ĂŒ e representativa podem se integrar reciprocamente, conformando a democracia Ă­ntegra; inclusive, entre estes dois tipos de democracia, hĂĄ um continuum de formas intermediĂĄrias. No Brasil, anĂĄlises sobre iniciativas de governos locais apontam para @ĂŒ BNMBQDSHY@ĜĘNĂŒ CDĂŒ MNUNRĂŒ ENQL@SNRĂŒ PTDĂŒ aliam democracia direta e representativa.

3.1. Democracia representativa Na democracia direta, o povo exercita o poder democrĂĄtico de forma direta, sem QDOQDRDMS@MSD ĂŒ DKDĂŒ PTDĂŒ DK@ANQ@ĂŒ @RĂŒ KDHR ĂŒ @CLHMHRSQ@ĂŒ DĂŒ ITKF@ ĂŒ Ä€ĂŒ NĂŒ ONUNĂŒ PTDLĂŒ DK@ANQ@ĂŒ @RĂŒ KDHR ĂŒ PTDLĂŒ @RĂŒ @CLHMHRSQ@ĂŒ DĂŒ @RĂŒ ITKF@ ĂŒ -@ĂŒ democracia indireta, ou tambĂŠm chamada de democracia representativa, o povo elege seus QDOQDRDMS@MSDR ĂŒ PTDĂŒ O@RR@LĂŒ @ĂŒ QDRONMCDQĂŒ

em nome dele para administrar e conduzir o Estado na efetivação dos direitos. Na democracia representativa, a participação popular ĂŠ indireta, periĂłdica e formal, e se organiza mediante regras PTDĂŒ CHRBHOKHM@LĂŒ @RĂŒ SÄžBMHB@RĂŒ CDĂŒ DRBNKG@ĂŒ CNRĂŒ representantes do povo. Todavia, nĂŁo se SQ@S@ĂŒ @ODM@RĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ PTDRSĘNĂŒ CDĂŒ DKDHÄœÄŞDRĂŒ ODQHĨCHB@R ĂŒONQĂŒLDHNĂŒC@RĂŒPT@HRĂŒ@RĂŒ@TSNQHC@CDRĂŒ sĂŁo escolhidas pelo voto. AlĂŠm de ser um procedimento tĂŠcnico para designar pessoas para o exercĂ­cio de funçþes governamentais e KDFHRK@SHU@R ĂŒDKDHĜĘNĂŒRHFMH͡B@ĂŒ@ĂŒDWOQDRRĘNĂŒC@ĂŒ OQDEDQÄ&#x;MBH@ĂŒDMSQDĂŒ@RĂŒ@KSDQM@SHU@RĂŒONRRĢUDHRĂŒDĂŒ @ĂŒBNMRDPTDMSDĂŒQD@KHY@ĜĘNĂŒCDĂŒTLĂŒ@SNĂŒENQL@KĂŒCDĂŒ decisĂŁo polĂ­tica. Realmente, nas democracias de partido e de sufrĂĄgio universal, as eleiçþes tendem a ultrapassar a pura função CDRHFM@SĨQH@ĂŒO@Q@ĂŒBNM͡FTQ@QĂŒTLĂŒHMRSQTLDMSNĂŒ ONQĂŒ LDHNĂŒ CNĂŒ PT@KĂŒ NĂŒ ONUNĂŒ L@MHEDRS@ĂŒ RT@ĂŒ aprovação a uma polĂ­tica governamental, isto ĂŠ, o povo confere consentimento e, por BNMRDPTÄ&#x;MBH@ ĂŒ KDFHSHLHC@CDĂŒ Ä•RĂŒ @TSNQHC@CDRĂŒ governamentais, participando na formação da vontade do governo e no processo polĂ­tico20. CaracterĂ­stica principal da democracia representativa, a participação direta ou HMCHQDS@ĂŒCNRĂŒBHC@CĘNRĂŒĂŒM@RĂŒCDKHADQ@ÄœÄŞDRĂŒPTDĂŒ em diversos nĂ­veis (local, regional, nacional) e nos mais diversos setores (escola, empresa etc.) interessam Ă coletividade, pode ser constatada mediante o exame de seis regras bĂĄsicas, estabelecidas por Bobbio21 (1979, p. 34): 1-ĂŒ SNCNRĂŒ NRĂŒ BHC@CĘNRĂŒ PTDĂŒ SDMG@LĂŒ alcançado a maioridade, sem distinção de Q@Äœ@ ĂŒ QDKHFHĘN ĂŒ BNMCHĜĘNĂŒ DBNMÄŠLHB@ ĂŒ RDWNĂŒ etc., devem gozar dos direitos polĂ­ticos, isto ĂŠ, do direito de expressar por meio do voto @ĂŒ OQĨOQH@ĂŒ NOHMHĘNĂŒ D NTĂŒ CDĂŒ DKDFDQĂŒ PTDLĂŒ @ĂŒ expresse por ele; 2- o voto de todos os cidadĂŁos deve ter

Ă€(%,$ Ă€$AVID Ă€La democracia y el orden global.Ă€"ARCELONA Ă€%DITORIALĂ€0AIDÄŤS Ă€ Ă€%LIANEĂ€#RUXĢNĂ€"ARROSĂ€DEĂ€!LMEIDAĂ€-ACIEL Ă€Democracia representativa e consulta popular 21 Ă€"/"")/ Ă€.ORBERTO Ă€1UAISĂ€ASĂ€ALTERNATIVASĂ€PARAĂ€AĂ€DEMOCRACIAĂ€REPRESENTATIVA Ă€)N Ă€"/"")/ Ă€.ORBERTOĂ€ET Ă€!L Ă€O marxismo e o Estado. 2IOĂ€DEĂ€*ANEIRO Ă€ 'RAAL Ă€ Ă€PĂ€ 19 20

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peso igual (isto ĂŠ, deve valer por um); 3- SNCNRĂŒ NRĂŒ BHC@CĘNRĂŒ PTDĂŒ FNY@LĂŒ CNRĂŒ direitos polĂ­ticos devem ser livres para votar, conforme opiniĂŁo prĂłpria, formada o mais livremente possĂ­vel, numa competição entre FQTONRĂŒ ONKĢSHBNRĂŒ NQF@MHY@CNRĂŒ PTDĂŒ CHROTS@LĂŒ entre si para agregar os anseios e para transformĂĄ-los em deliberaçþes coletivas; 4- os cidadĂŁos devem ser livres tambĂŠm no sentido de possuĂ­rem alternativas reais, isto ĂŠ, de poderem escolher entre vĂĄrias alternativas;

Ä€ĂŒOQDBHRNĂŒCDRS@B@QĂŒ@HMC@ĂŒPTDĂŒ@ĂŒCDLNBQ@BH@ĂŒ representativa ou liberal enfatiza a liberdade. Consideram-se relevantes as diferenças individuais e as singularidades; no entanto, a democracia representativa ĂŠ pluralista. Ela ĂŠ conduzida pelos representantes mandatĂĄrios C@ĂŒ BNKDSHUHC@CD ĂŒ PTDĂŒ CDUDLĂŒ OQDRS@QĂŒ BNMS@RĂŒ CDĂŒ RT@RĂŒ @ÄœÄŞDRĂŒ DĂŒ DWHFDĂŒ SQ@MRO@QÄ&#x;MBH@ĂŒ DĂŒ UHRHAHKHC@CD ĂŒ PT@KHC@CDRĂŒ HLOQDRBHMCĢUDHRĂŒ para a constituição do regime democrĂĄtico. AliĂĄs, uma das razĂľes da superioridade da democracia diante dos estados absolutos ETMC@ RDĂŒRNAQDĂŒ@ĂŒBNMUHBĜĘNĂŒCDĂŒPTDĂŒNĂŒFNUDQMNĂŒ CDLNBQÄ–SHBNĂŒ ONCDQH@ĂŒ ͡M@KLDMSDĂŒ C@QĂŒ UHC@ĂŒ Ä•ĂŒ SQ@MRO@QÄ&#x;MBH@ĂŒ CNĂŒ ONCDQ ĂŒ -NRĂŒ $RS@CNRĂŒ constitucionais como o brasileiro, o carĂĄter pĂşblico deve ser a regra, e o segredo, a exceção22.

5- RDI@ĂŒ ONQĂŒ CDKHADQ@ÄœÄŞDRĂŒ BNKDSHU@R ĂŒ RDI@ĂŒ por eleição de representantes, vale o princĂ­pio CDĂŒ L@HNQH@ĂŒ MTLÄžQHB@ ĂŒ LDRLNĂŒ PTDĂŒ DRS@ĂŒ categoria possa se estabelecer de diversas ENQL@RĂŒ QDK@SHU@ ĂŒ @ARNKTS@ ĂŒ PT@KH͡B@C@ ĂŒ DLĂŒ determinadas circunstâncias previamente A consolidação da democracia estabelecidas; representativa, porĂŠm, nĂŁo impediu o retomo Ă democracia direta, embora 6- nenhuma decisĂŁo tomada pela maioria sob formas secundĂĄrias. Ao contrĂĄrio, deve limitar os direitos da minoria, em o ideal da democracia direta como a particular o direito de tornar-se maioria em Ăşnica verdadeira democracia jamais igualdade de condiçþes. desapareceu, tendo sido mantido em vida A expressĂŁo democracia representativa por grupos polĂ­ticos que sempre tenderam RHFMH͡B@ ĂŒCDĂŒTLĂŒLNCNĂŒFDQ@K ĂŒPTDĂŒ@RĂŒCDKHADQ@ÄœÄŞDRĂŒ a condenar a democracia representativa coletivas sĂŁo tomadas nĂŁo diretamente pelos nĂŁo como uma inevitĂĄvel adaptação membros de uma determinada coletividade, do princĂ­pio da soberania popular Ă s mas por pessoas especialmente eleitas para necessidades dos grandes Estados, mas DRR@ĂŒ ͡M@KHC@CD ĂŒ $RR@RĂŒ ODRRN@R ĂŒ CDRHFM@C@RĂŒ como um condenĂĄvel ou errĂ´neo desvio como representantes, possuem duas da ideia originĂĄria do governo do povo, caracterĂ­sticas bem-estabelecidas: pelo povo e atravĂŠs do povo.

A Ă€ PORĂ€ GOZAREMĂ€ DAĂ€ CONË°ANÄ&#x;AĂ€ DOĂ€ ĂŒ HCDH@ĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ RDĂŒ QD@KHY@ĂŒ corpo eleitoral, apĂłs eleitas nĂŁo sĂŁo de modo mais amplo e legĂ­timo por meio MAISĂ€ RESPONSÄ™VEISĂ€ ESPECIË°CAMENTEĂ€ de constantes consultas populares sobre pelos prĂłprios eleitores; alĂŠm disso, seu @RRTMSNRĂŒONKĢSHBNR ĂŒDĂŒPTDĂŒRDĂŒDWOQHLD ĂŒMNĂŒB@RNĂŒ mandato nĂŁo ĂŠ revogĂĄvel; BNMBQDSN ĂŒBNLNĂŒDWHFÄ&#x;MBH@ĂŒCDĂŒPTDĂŒ@ĂŒCDLNBQ@BH@ĂŒ b) nĂŁo sĂŁo responsĂĄveis QDOQDRDMS@SHU@ĂŒ RDI@ĂŒ BNLOKDLDMS@C@ĂŒ D ĂŒ DLĂŒ ESPECIË°CAMENTEĂ€ PELOSĂ€ SEUSĂ€ PRÄŤPRIOSĂ€ alguns casos, substituĂ­da pela democracia ELEITORESĂ€ EXATAMENTEĂ€ PORQUEĂ€ FORAMÀÀ direta, nĂŁo ĂŠ recente, nem se restringe ao convocadas a tutelar os interesses Brasil. gerais da sociedade e nĂŁo os interesses Na obra O futuro da democracia – uma particulares de uma ou outra categoria. 22 !Ă€#ONSTITUIÄ&#x;Ä›OĂ€"RASILEIRAĂ€PREVĢĂ€NOĂ€SEUĂ€!RTIGOĂ€ Ă€QUEĂ€AĂ€ADMINISTRAÄ&#x;Ä›OĂ€PÄąBLICAĂ€OBEDECERęÀAOSĂ€PRINCÄĽPIOSĂ€DAĂ€LEGALIDADE Ă€IMPESSOALIDADE Ă€MORALIDADE Ă€ PUBLICIDADEĂ€ETC

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CDEDR@ÌC@RÌQDFQ@RÌCNÌINFN Ì!NAAHNÌCHRBTSDÌ@RÌ relações entre democracia representativa e CDLNBQ@BH@Ì CHQDS@ Ì $KDÌ @ͷÌQL@U@Ì PTDÌ S@KÌ CHRBTRRĘNÌ IĖÌ G@UH@Ì RHCNÌ QD@KHY@C@Ì ONQÌ )D@M

)@BPTDRÌ 1NTRRD@T Ì PT@MCNÌ DRSDÌ SDĨQHBNÌ ONKĢSHBNÌ@ͷÌQLNTÌPTDÌ@ÌRNADQ@MH@ÌMĘNÌONCDÌRDQÌ QDOQDRDMS@C@ Ì /@Q@Ì 1NTRRD@TÌ NÌ ONUNÌ HMFKğRÌ acreditava ser livre devido ao modelo representativo, mas de fato só o era a eleição dos membros do Parlamento. Após a eleição, o povo voltava a ser escravo, dizia Rousseau, @BQDRBDMS@MCNÌ PTDÌ TL@Ì UDQC@CDHQ@Ì CDLNBQ@BH@ÌI@L@HRÌDWHRSHT ÌMDLÌDWHRSHQĖ ÌONHRÌ demanda muitas condições difíceis de serem QDTMHC@R Ì ÌOQHLDHQ@ÌCDK@RÌRDQH@ÌPTDÌNÌ$RS@CNÌ SHUDRRDÌCDÌRDQÌLTHSNÌODPTDMN ÌO@Q@ÌPTDÌENRRDÌ EĖBHKÌ QDTMHQÌ NÌ ONUNÌ DÌ O@Q@Ì PTDÌ B@C@Ì BHC@CĘNÌ pudesse facilmente conhecer todos os CDL@HR Ì DLÌ RDFTMCNÌ KTF@Q Ì PTDÌ GNTUDRRDÌ uma grande simplicidade de costumes, de tal LNCNÌPTDÌRDÌDUHS@RRDLÌ@ÌLTKSHOKHB@ĜĘNÌCNRÌ problemas e as discussões mais difíceis; em SDQBDHQNÌ KTF@QÌ PTDÌ GNTUDRRDÌ TL@Ì Ì HFT@KC@CDÌ CDÌ BNMCHĜĪDRÌ DÌ ENQSTM@R Ì ,@R Ì @HMC@Ì PTDÌ existisse um povo de deuses, este povo seria governado democraticamente. Todavia, um governo assim perfeito não é feito para os homens.

Bobbio acrescenta ainda que a democracia sonhada por

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Rousseau pode se aplicar apenas a uma pequena comunidade, como a organizada a partir de um MODELOÀ CLęSSICOÀ PORÀ EXCELĢNCIA À PORÀEXEMPLO ÀAÀ!TENASÀDOSÀSġCULOSÀ 5 e 6, quando poucos milhares de pessoas formavam a assembleia dos cidadãos e podiam se reunir todas, simultaneamente, num mesmo local, para as deliberações coletivas. 'NID Ì ONCDLNRÌ DMBNMSQ@QÌ RHST@ĜĪDRÌ similares nas comunidades locais, como veremos adiante, mas a situação mais comum é a da representação aliada à participação direta em algumas ocasiões e em algumas instâncias. 1DRR@KS@ RDÌPTDÌM@ÌCDLNBQ@BH@ÌCHQDS@ÌRDÌ entende literalmente a participação de todos os cidadãos nas decisões coletivas, mas a proposta é insensata, pois estaríamos diante CDÌ TLÌ BHC@CĘNÌ SNS@K Ì PTDÌ ĞÌ @Ì NTSQ@Ì E@BDÌ CNÌ @LD@Ĝ@CNQÌ $RS@CNÌ SNS@K Ì RHST@ĜĘNÌ DLÌ PTDÌ tudo se reduz aos interesses da Polis. Por isso, a teoria crítica deve denunciar soluções meramente verbais, transformando-as DLÌ OQNONRS@RÌ E@BSĢUDHR Ì "NLNÌ RDÌ Uğ Ì DRRDÌ Q@BHNBĢMHNÌ BNLDĜ@Ì @Ì CHEDQDMBH@QÌ bCDLNBQ@BH@Ì QDOQDRDMS@SHU@hÌCDÌbDRS@CNÌO@QK@LDMS@Qh Ì-NÌ caso da representativa, as decisões coletivas são tomadas por pessoas eleitas, e não diretamente. Tanto pode ser pelo Parlamento, pelo presidente ou pelos conselhos regionais. Dentro desta perspectiva, Bobbio argumenta o seguinte: “Do mesmo modo que nem todo Estado representativo é um Estado parlamentar, o Estado parlamentar pode muito bem não ser uma democracia representativa. Se por democracia entendemos, como devemos, um regime no qual todos os cidadãos adultos têm direitos políticos [...], devemos considerar que historicamente os parlamentos vieram antes da extensão

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do sufrågio e que, portanto, por muito tempo existiram Estados parlamentares que eram representativos, mas não democråticos�.23

de democratização estĂĄ se expandindo para outras esferas das relaçþes humanas DĂŒ RDTRĂŒ O@OÄžHRĂŒ DRODBĢ͡BNR ĂŒ NĂŒ PTDĂŒ MNRĂŒ KDU@ĂŒ Ä•ĂŒ BNMBKTRĘNĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ CDUDĂŒ RDQĂŒ vista por um novo ângulo, considerando-se .ĂŒ@TSNQĂŒ@QFTLDMS@ĂŒPTD ĂŒM@RĂŒCDLNBQ@BH@RĂŒĂŒ a ocupação de espaços atĂŠ agora dominados representativas, os representantes se ONQĂŒNQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒGHDQÄ–QPTHB@RĂŒDĂŒATQNBQÄ–SHB@R ĂŒ caracterizam pela irrevogabilidade do L@MC@SNĂŒDĂŒODKNĂŒE@SNĂŒCDĂŒPTDĂŒTLĂŒQDOQDRDMS@MSDĂŒ #DRR@ĂŒ L@MDHQ@ ĂŒ UÄ&#x; RDĂŒ PTDĂŒ TL@ĂŒ BNHR@ĂŒ nĂŁo ĂŠ responsĂĄvel diretamente por cada ĂŠ a democratização do Estado, outra ĂŠ a DKDHSNQ ĂŒIÄ–ĂŒPTDĂŒÄžĂŒQDOQDRDMS@MSDĂŒCNĂŒBNMITMSNĂŒCDĂŒ democratização da sociedade e, portanto, SNC@ĂŒ@ĂŒRNBHDC@CDĂŒDĂŒMĘNĂŒ@ODM@RĂŒCNRĂŒFQTONRĂŒPTDĂŒ para se apontar o Ă­ndice de desenvolvimento a compĂľem. A citação dessas caracterĂ­sticas democrĂĄtico, deve-se buscar nĂŁo o nĂşmero ÄžĂŒ HLONQS@MSDĂŒ ONQPTDĂŒ @ĂŒ BQĢSHB@ĂŒ Ä•ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ de pessoas com direito a votar, mas o representativa geralmente recai sobre estes MÄŽLDQNĂŒCDĂŒHMRSÄ—MBH@RĂŒONQĂŒLDHNĂŒC@RĂŒPT@HRĂŒRDĂŒ dois aspectos: crĂ­tica Ă proibição do mandato ONCDĂŒ DWDQBDQĂŒ DRRDĂŒ CHQDHSN ĂŒ KHÄ–R ĂŒ DMPT@MSNĂŒ @ĂŒ imperativo e crĂ­tica Ă representação dos empresa e a administração pĂşblica nĂŁo forem interesses gerais. tocadas pelo processo de democratização, a transformação democrĂĄtica da sociedade nĂŁo Vale lembrar que, em todo caso, estarĂĄ completa. Por outro lado, ĂŠ preciso as crĂ­ticas ao sistema representativo S@LAÄžLĂŒ KDLAQ@QĂŒ PTDĂŒ RNBHDC@CDĂŒ OKTQ@KHRS@ĂŒ DĂŒ clĂĄssico nĂŁo transformam a democracia sociedade democrĂĄtica sĂŁo coisas distintas, representativa em democracia direta. @ODR@QĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ TLĂŒ DRS@CNĂŒ LNCDQMNĂŒ RĨĂŒ ONCDĂŒ Ä€ĂŒ HLONQS@MSD ĂŒ DMSQDS@MSN ĂŒ PTDĂŒ DWHRS@ĂŒ ser uma democracia pluralista. democracia direta propriamente dita, pois, O@Q@ĂŒPTDĂŒNĂŒHMCHUĢCTNĂŒO@QSHBHODĂŒDKDĂŒLDRLNĂŒC@RĂŒ Nesse sentido, a teoria democrĂĄtica CDKHADQ@ÄœÄŞDR ĂŒ ÄžĂŒ MDBDRRÄ–QH@ĂŒ @ĂŒ HMDWHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ CDĂŒ BNMSQ@RS@ĂŒBNLĂŒNĂŒONCDQĂŒ@TSNBQÄ–SHBN ĂŒDMPT@MSNĂŒ intermediĂĄrios. a teoria pluralista contrasta com o poder LNMNBQÄ–SHBN ĂŒ NTĂŒ RDI@ ĂŒ MNĂŒ $RS@CNĂŒ LNCDQMNĂŒ Ressalte-se, ainda, que entre a o abuso de poder ĂŠ combatido em dois democracia representativa pura e a EQNMSR ĂŒ .ĂŒ E@SNĂŒ ÄžĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ E@KG@ĂŒ C@ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ DEMOCRACIAĂ€ DIRETAĂ€ PURAĂ€ NÄ›OĂ€ EXISTEĂ€ representativa consiste na formação um salto qualitativo, alĂŠm do que, CDĂŒ NKHF@QPTH@R ĂŒ NĂŒ PTDĂŒ RNLDMSDĂŒ ONCDĂŒ RDQĂŒ ENTREĂ€ OSĂ€ EXTREMOS Ă€ HęÀ INÄąMERASĂ€ BNQQHFHCNĂŒODK@ĂŒDWHRSÄ&#x;MBH@ĂŒCDĂŒTL@ĂŒOKTQ@KHC@CDĂŒ possibilidades de se comporem CDĂŒ NKHF@QPTH@R ĂŒ DĂŒ HRRNĂŒ E@YĂŒ BNLĂŒ PTDĂŒ NĂŒ ONCDQĂŒ alternativas de participação, de forma MĘNĂŒ RDI@ĂŒ @ODM@RĂŒ CHRSQHATĢCNĂŒ BNLNĂŒ S@LAÄžLĂŒ que nĂŁo seria o caso de haver uma controlado, demonstrando-se a importância ESCOLHAĂ€ EXCLUDENTEĂ€ ENTREĂ€ ASĂ€ DUASĂ€ da liberdade no dissenso. propostas, mas sim a possibilidade de integração recĂ­proca. AtĂŠ porque Em suma, a liberdade em discordar ninguĂŠm imagina a possibilidade de se OQDBHR@ĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ RNBHDC@CDĂŒ OKTQ@KHRS@ ĂŒ NĂŒ PTDĂŒ governar um estado, fazendo-se uso permite maior distribuição de poder de forma de contĂ­nua consulta ao povo, salvo a viabilizar a democratização da sociedade se cada cidadĂŁo pudesse transmitir civil. Em Ăşltima anĂĄlise, a distribuição de seu voto sem sair de casa, apenas ONCDQĂŒ @K@QF@ĂŒ @ĂŒ CDLNBQ@BH@ ĂŒ L@RĂŒ @͡M@K ĂŒ apertando um botĂŁo. PT@HRĂŒ ENQ@LĂŒ @RĂŒ @KSDQM@SHU@RĂŒ Ä•ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ representativa? .ĂŒPTDĂŒO@QDBDĂŒ@BNMSDBDQĂŒÄžĂŒPTDĂŒNĂŒOQNBDRRNĂŒ 23

À"/"")/ À.ORBERTO ÀO futuro da democracia. 3ěOÀ0AULO À0AZÀEÀ4ERRA À ÀP À

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'NIDÌ @Ì L@HNQH@Ì CNRÌ O@ĢRDRÌ QD@KHY@Ì DKDHĜĪDRÌ DLÌ PTDÌ O@QSHBHO@LÌ SNCNRÌ NRÌ cidadãos adultos, com direito a voto, para escolherem os seus representantes no /@QK@LDMSNÌdÌ@ÌL@HNQH@ÌĞÌPTDLÌHQĖÌENQL@QÌNÌ governo. O alargamento do voto a todos os cidadãos é relativamente recente e foi sendo conquistado progressivamente, à medida que as hierarquias se reduziam e os sistemas se abriam por pressão dos movimentos sociais, rompendo antigas estruturas.

As decisões são tomadas por meio de assembleias gerais. Se, por acaso, os cidadãos precisam de um representante, DRSDÌRĨÌQDBDADÌNRÌONCDQDRÌPTDÌ@Ì@RRDLAKDH@Ì PTHRDQÌKGDÌC@Q ÌONCDQDRÌDRSDRÌPTDÌONCDLÌRDQÌ QDUNF@CNRÌ @Ì PT@KPTDQÌ LNLDMSN Ì RRHL Ì M@Ì democracia direta, o poder do representante RDÌ@RRDLDKG@Ì@NÌPTDÌĞÌBNMEDQHCNÌPT@MCNÌC@Ì realização de um mandato comercial.

3.2 Democracia direta 4L@Ì CDLNBQ@BH@Ì CHQDS@Ì ĞÌ PT@KPTDQÌ ENQL@Ì CDÌ NQF@MHY@ĜĘNÌ M@Ì PT@KÌ SNCNRÌ NRÌ cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias diretas ĞÌ NÌ CDÌ SDM@R Ì L@RÌ S@LAĞLÌ DWDLOKHͷÌB@Ì @Ì CDÌ NTSQ@RÌ NTSQ@RÌ BHC@CDRÌ DLÌ BTI@RÌ OQ@Ĝ@RÌ o povo se reunia e ali tomava decisões ONKĢSHB@R Ì -@Ì &QĞBH@Ì @MSHF@ Ì NÌ bONUNhÌ DQ@Ì composto por pessoas com título de cidadão ateniense. Porém, mulheres, escravos e mestiços não tinham direito a esse título, DWBKTRHUNÌ O@Q@Ì GNLDMRÌ PTDÌ ENRRDLÌ ͷÌKGNRÌ e netos de atenienses. No mundo atual, o RHRSDL@Ì PTDÌ L@HRÌ RDÌ @OQNWHL@Ì CNRÌ HCD@HRÌ da democracia direta é o da democracia semidireta da Suíça.

Democracia direta pura, como tal, não existe em nenhum país moderno em nível M@BHNM@K Ì $WHRSDÌ GNIDÌ DLÌ CH@Ì @ODM@RÌ O@Q@Ì decisões de caráter estritamente local NTÌ O@QNPTH@KÌ DLÌ @KFTMRÌ B@MSĪDRÌ C@Ì 2TĢĜ@Ì (Glarus e Appenzell Innerrhoden), e numa determinada cidade da Suécia (Vallentuna).

Entretanto, o termo democracia direta também é usado para descrever sistemas LHRSNR ÌRHST@ĜĪDRÌDLÌPTDÌCDLNBQ@BH@ÌCHQDS@ÌDÌ Num sistema de democracia indireta (ou HMCHQDS@ÌBNDWHRSDLÌDÌO@Q@Ì@RÌPT@HRÌNÌMNLDÌL@HRÌ democracia representativa), os cidadãos correto seria democracia semidireta. Nesses DKDFDLÌ QDOQDRDMS@MSDR Ì NRÌ PT@HRÌ RDQĘNÌ sistemas de democracia semidireta, além responsáveis pela tomada de decisões C@Ì DWHRSğMBH@Ì CDÌ QDOQDRDMS@MSDRÌ DKDHSNRÌ PTDÌ DLÌ MNLDÌ CNRÌ PTDÌ MDKDRÌ UNS@Q@L Ì $RSDÌ ĞÌ NÌ tomam a maior parte das decisões em nome processo mais comum de tomada de decisão dos cidadãos, os próprios cidadãos também nos governos democráticos, e por isto é SğLÌ@ÌNONQSTMHC@CDÌCDÌHM͸ÌTDMBHĖ K@RÌ@SQ@UĞRÌCDÌ também chamado de mandato político. iniciativas populares, plebiscitos e referendos Já na democracia direta, os cidadãos Q@SHͷÌB@ĜĘNÌCDÌCDBHRĪDRÌCDÌQDOQDRDMS@MSDR Ì não delegam o poder de decisão a A Suíça, por exemplo, se considera representantes. NͷÌBH@KLDMSDÌ TL@Ì bCDLNBQ@BH@Ì RDLHCHQDS@h Ì

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com o sistema representativo e de referendos e plebiscitos coexistindo; somente no cantĂŁo de Glarus e no semicantĂŁo Appenzell Innerrhoden a democracia ĂŠ praticamente direta, com o povo se reunindo ao ar livre no UHK@QDINĂŒO@Q@ĂŒSNL@QĂŒCDBHRÄŞDR

5- Referendo: proposição aprovada indiretamente por representantes e levada ao DKDHSNQĂŒO@Q@ĂŒBNM͡QL@ĜĘNĂŒNTĂŒQDIDHĜĘN ĂŒ 6- RevogatĂłrio de mandato (Recall): o mandato de um representante legalmente eleito ĂŠ ressubmetido Ă votação direta dos DKDHSNQDR ĂŒ PTDĂŒ CDBHCDLĂŒ ODK@ĂŒ L@MTSDMĜĘNĂŒ NTĂŒ cassação desse mandato.

Outra forma de anĂĄlise conceitua todas as democracias como diretas, pois todo o poder DL@M@ĂŒ CNĂŒ ONUN ĂŒ PTDĂŒ NĂŒ DWDQBDĂŒ CHQDS@LDMSDĂŒ 7- Iniciativa popular: um nĂşmero mĂ­nimo por meio de uma delegação condicionada de eleitores apresenta proposição para @ĂŒ QDOQDRDMS@MSDRĂŒ M@ĂŒ RTONRHĜĘNĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ aprovação direta pelos demais eleitores. representantes cumprirĂŁo os seus programas prĂŠ-eleitorais pactuados com o cidadĂŁo, Ă€%XEMPLOSĂ€DOĂ€USOĂ€DAĂ€ podendo o nĂŁo cumprimento resultar em democracia direta cassação de mandato atravĂŠs de ação na ITRSHÄœ@ ĂŒ NTĂŒ CHQDS@LDMSD ĂŒ RDLĂŒ CDKDF@ĜĘNĂŒ > Em empresas autogestionadas. condicionada. > Em sindicatos anarcossindicalistas.

3.2.1 Poderes båsicos 1- Representação: o representante não tem poder de decisão. A assembleia manda, o representante obedece.

> Em movimentos sociais, como no movimento anti-Poll tax dos anos 1990 1991 no Reino Unido.

> A democracia direta foi tentada em diversas revoluçþes comunistas no intuito 2- Voto: a discussĂŁo em assembleia de suprimir formas mais autoritĂĄrias de sempre busca o consenso. DecisĂľes sĂŁo organização social, ou de evitar o surgimento Q@SH͡B@C@RĂŒ ONQĂŒ BG@L@C@RĂŒ @NĂŒ UNSN ĂŒ "@RNĂŒ G@I@ĂŒ destas. TL@ĂŒONKÄ&#x;LHB@ĂŒDĂŒNĂŒBNMRDMRNĂŒMĘNĂŒRDI@ĂŒONRRĢUDK ĂŒ ĂŒ -NĂŒ !Q@RHK ĂŒ ONCDLNRĂŒ BHS@QĂŒ DWODQHÄ&#x;MBH@RĂŒ entĂŁo pode-se fazer uma chamada de votos. Neste caso, a maioria vence (por exemplo, como o plebiscito sobre a forma e o sistema de governo, o Referendo do Desarmamento, TL@ĂŒL@HNQH@ĂŒCDĂŒ Î‡ĂŒL@HRĂŒ ĂŒ NTĂŒ L@HRĂŒ DRODBH͡B@LDMSDĂŒ @ĂŒ HLOK@MS@ĜĘNĂŒ CNĂŒ ĂŒ !KNPTDHN ĂŒ MTLĂŒ RHRSDL@ĂŒ CDĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ Orçamento Participativo em Porto Alegre e em direta, procura-se preservar a opiniĂŁo da NTSQ@RĂŒBHC@CDRĂŒCNĂŒO@ĢR ĂŒDLĂŒPTDĂŒ@ĂŒCDLNBQ@BH@ĂŒ minoria atravĂŠs deste recurso. Caso a decisĂŁo direta (assembleias de bairro/regiĂŁo) convive C@ĂŒ L@HNQH@ĂŒ RDI@ĂŒ HMSNKDQÄ–UDK ĂŒ @ĂŒ LHMNQH@ĂŒ ONCDĂŒ BNLĂŒ@ĂŒQDOQDRDMS@SHU@ĂŒPT@MCNĂŒC@ĂŒMDBDRRHC@CDĂŒCDĂŒ L@MHEDRS@QĂŒTLĂŒAKNPTDHNĂŒ NTĂŒUDSN ĂŒ#DODMCDMCNĂŒ deliberação sobre os recursos do fundo pĂşblico CNĂŒRHRSDL@ĂŒTR@CN ĂŒNĂŒUDSNĂŒONCDĂŒHLODCHQĂŒPTDĂŒ@ĂŒ (neste caso, nĂŁo houve operacionalização de CDBHRĘNĂŒRDI@ĂŒKDU@C@ĂŒ@ĂŒB@AN ĂŒNTĂŒDMSĘNĂŒNAQHF@QĂŒ um sistema viĂĄvel aberto ao voto direto de a realização de uma segunda votação. Neste todos os eleitores). AlĂŠm desses exemplos, ÄŽKSHLNĂŒ B@RN ĂŒ @ĂŒ L@HNQH@ĂŒ SDQH@ĂŒ PTDĂŒ LNCH͡B@QĂŒ @ĂŒ ĂŠ possĂ­vel citar o Orçamento Participativo OQNONRS@ ĂŒCDĂŒENQL@ĂŒPTDĂŒTLĂŒMÄŽLDQNĂŒL@HNQĂŒCDĂŒ CHFHS@KĂŒCDĂŒ!DKNĂŒ'NQHYNMSD ĂŒTL@ĂŒODPTDM@ĂŒO@QSDĂŒ cidadĂŁos votasse a favor dela (por exemplo, do orçamento ĂŠ colocada Ă votação direta uma maioria de 2/3). via internet. Por regiĂŁo da cidade, o eleitor 4Plebiscito: proposição levada pode escolher entre um grupo de obras prĂŠCDSDQLHM@C@RĂŒ ODK@ĂŒ OQDEDHSTQ@ ĂŒ PT@KĂŒ SDQH@ĂŒ CDĂŒ diretamente para decisĂŁo do eleitor. receber prioridade de realização.

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> Como sistema polĂ­tico vigente na Suíça, desde 1890, como veremos a seguir. > No levante do ExĂŠrcito Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) no estado de Chiapas, MĂŠxico. AliĂĄs, entre os partidĂĄrios da democracia direta estĂŁo nĂŁo apenas os RNBH@KHRS@R ĂŒ PTDĂŒ HLOTKRHNM@LĂŒ @RĂŒ RT@RĂŒ DWODQHÄ&#x;MBH@RĂŒ L@HRĂŒ @U@MÄœ@C@R ĂŒ BNLNĂŒ @ĂŒ PTDĂŒ compreende o Orçamento Participativo, mas tambĂŠm liberais de diversos matizes. Entre estas personalidades estĂŁo AndrĂŠ Franco Montoro, Ulysses GuimarĂŁes e MĂĄrio "NU@R ĂŒPTDĂŒBNMEDQHQ@LĂŒRS@STRĂŒBNMRSHSTBHNM@KĂŒ Ă participação popular, e tambĂŠm o exministro de Estado da Administração, !QDRRDQĂŒ /DQDHQ@ ĂŒ PTDĂŒ CDEDMCDTĂŒ @ĂŒ OQNONRS@ĂŒ CDĂŒbNQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒRNBH@HRhĂŒBNMSQNK@C@RĂŒODK@ĂŒ sociedade, com o apoio entusiasmado do sociĂłlogo Betinho.24

3.2.3 Democracia semidireta na Suíça Contrastando com o conceito de plebiscitos promovidos por governos para se NASDQĂŒ RTONQSDĂŒ @ĂŒ TL@ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ CDĂŒ FNUDQMNĂŒ IÄ–ĂŒ estabelecida, como no caso das constituiçþes da França, da Ă ustria ou mesmo do Brasil, na democracia semidireta da Suíça nĂŁo compete ao governo nem ao Parlamento a decisĂŁo CDĂŒ RTALDSDQĂŒ PT@KPTDQĂŒ L@SÄžQH@ĂŒ Ä•ĂŒ CDBHRĘNĂŒ ONOTK@Q ĂŒ $LĂŒ BNMRDPTÄ&#x;MBH@ ĂŒ NRĂŒ HMRSQTLDMSNRĂŒ de democracia direta da Suíça sĂŁo os meios CDĂŒPTDĂŒNĂŒONUNĂŒCHROÄŞDĂŒO@Q@ĂŒRDĂŒNONQĂŒ@ĂŒONKĢSHB@RĂŒ criadas pelo governo e pelos partidos polĂ­ticos, e para controlĂĄ-las.

participar da elaboração da Constituição e C@RĂŒKDHR ĂŒ$ĂŒNRĂŒRTĢÄœNRĂŒMĘNĂŒRDĂŒ@ARSÄ&#x;LĂŒCDĂŒE@YÄ&#x; KN ĂŒ Na Suíça, ao contrĂĄrio da maioria dos paĂ­ses onde hĂĄ plebiscitos, nĂŁo compete ao governo nem ao Parlamento a decisĂŁo de submeter PT@KPTDQĂŒL@SÄžQH@ĂŒÄ•ĂŒCDBHRĘNĂŒONOTK@Q ĂŒL@RĂŒRHLĂŒ a seu povo. /DKNĂŒ LDMNRĂŒ PT@SQNĂŒ UDYDRĂŒ ONQĂŒ @MN ĂŒ NRĂŒ cidadĂŁos suíços recebem um envelope da Confederação Suíça, de seu CantĂŁo ou de sua Comuna, e sĂŁo convocados a opinar sobre @RRTMSNRĂŒ DRODBĢ͡BNR ĂŒ RRHL ĂŒ @NĂŒ BNMSQÄ–QHNĂŒ das democracias representativas puras, os eleitores suíços podem se manifestar EQDPTDMSDLDMSD ĂŒ RDĂŒ BNMRSHSTHMCNĂŒ @RRHLĂŒ M@ĂŒ instância polĂ­tica suprema, e nĂŁo apenas na episĂłdica. A grande maioria das votaçþes se faz de forma secreta por meio de urnas ou de envelopes fechados pelo correio. Em dois cantĂľes ainda se utiliza o sistema de b RRDLAKDH@ĂŒ /NOTK@QhĂŒ (Landsgemeinde), PTDĂŒQDPTDQĂŒPTDĂŒNRĂŒBHC@CĘNRĂŒUNSDLĂŒDLĂŒOQ@Äœ@ĂŒ pĂşblica, erguendo as mĂŁos. Mediante um abaixo-assinado de 100 mil ODRRN@RĂŒ BDQB@ĂŒ CDĂŒ Î‡ĂŒ C@ĂŒ ONOTK@ĜĘN ĂŒ NĂŒ povo suíço pode obrigar o governo a submeter Ă votação um novo artigo, uma emenda ou uma revisĂŁo constitucional. -@ĂŒ 2TĢÄœ@ ĂŒ L@HNQH@ĂŒ RHLOKDRĂŒ ÄžĂŒ RT͡BHDMSDĂŒ nas cidades e estados (chamados cantĂľes e semicantĂľes). JĂĄ em nĂ­vel nacional, podem RDQĂŒ MDBDRRÄ–QH@RĂŒ bL@HNQH@RĂŒ CTOK@Rh ĂŒ O@Q@ĂŒ BNM͡QL@ĜĘNĂŒ CDĂŒ PT@KPTDQĂŒ KDHĂŒ BQH@C@ĂŒ ONQĂŒ TLĂŒ cidadĂŁo.25

Outro instrumento muito importante da Na Suíça o povo tem a Ăşltima palavra democracia semidireta suíça ĂŠ o referendo26, RNAQDĂŒ PTDRSÄŞDRĂŒ DRRDMBH@HRĂŒ MTLĂŒ RHRSDL@ĂŒ PTDĂŒODQLHSDĂŒ@NRĂŒBHC@CĘNRĂŒ@BDHS@QĂŒNTĂŒQDIDHS@QĂŒ chamado de democracia semidireta. AlĂŠm decisĂľes tomadas pelo Parlamento. KFTL@RĂŒ KDHRĂŒ QDPTDQDLĂŒ NAQHF@SNQH@LDMSDĂŒ do Parlamento, os cidadĂŁos comuns podem 3OUZA Ă€L -AIORIASĂ€DUPLASÀĥÀUMĂ€MÄĄTODOĂ€DEĂ€APROVAÄ&#x;Ä›OĂ€DEĂ€LEISĂ€QUEĂ€REQUER Ă€PRIMEIRAMENTE Ă€OĂ€APOIOĂ€DAĂ€MAIORIAĂ€DOSĂ€VOTANTES Ă€3EĂ€APROVADA Ă€TAMBÄĄMÀĥÀNECESSÄ™RIOĂ€OĂ€ APOIOĂ€DAĂ€MAIORIAĂ€DOSĂ€ESTADOS ÀÀ5MAĂ€LEIĂ€CRIADAĂ€PORĂ€UMĂ€CIDADÄ›OĂ€NÄ›OĂ€PODEĂ€SERĂ€APROVADAĂ€SEĂ€AĂ€MAIORIAĂ€DASĂ€PESSOASĂ€AĂ€APROVA Ă€MASĂ€NÄ›OĂ€AĂ€MAIORIAĂ€DOSĂ€ESTADOS Ă€ !Ă€MAIORIAĂ€DUPLAĂ€FOIĂ€INSTITUÄĽDAĂ€EMĂ€ Ă€COPIANDO SEĂ€OĂ€MODELOĂ€VIGENTEĂ€NOĂ€CONGRESSOĂ€AMERICANO Ă€ONDEĂ€OSĂ€DEPUTADOSĂ€VOTAMĂ€REPRESENTANDOĂ€ASĂ€PESSOAS Ă€EĂ€ OSĂ€SENADORES Ă€OSĂ€ESTADOS Ă€!PARENTEMENTEĂ€ESTEĂ€MÄĄTODOĂ€TEMĂ€SIDOĂ€MUITOĂ€BEMĂ€SUCEDIDOĂ€DESDEĂ€ 26 -AISĂ€DAĂ€METADEĂ€DOSĂ€REFERENDOSĂ€REALIZADOSĂ€EMĂ€NÄĽVELĂ€NACIONALĂ€ENTREĂ€ Ă€EĂ€ Ă€ Ă€ Ă€ Ă€TEVEĂ€LUGARĂ€NAĂ€3UÄĽÄ&#x;A 24 25

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a consulta popular antes de entrarem DLĂŒ UHFNQ ĂŒ ÄžĂŒ NĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ BG@L@ĂŒ CDĂŒ QDEDQDMCNĂŒ obrigatĂłrio. Em outros casos, os cidadĂŁos PTDĂŒPTDHQ@LĂŒRDĂŒNONQĂŒ@ĂŒTL@ĂŒCDSDQLHM@C@ĂŒKDHĂŒ aprovada pelo Parlamento na Suíça deverĂŁo tentar reunir 50 mil assinaturas (cerca de Î‡ĂŒ C@ĂŒ ONOTK@ĜĘN ĂŒ DĂŒ @RRHLĂŒ SDQĂŒ CHQDHSNĂŒ @ĂŒ BNMUNB@QĂŒ TLĂŒ QDEDQDMCNĂŒ E@BTKS@SHUN ĂŒ PTDĂŒ poderĂĄ revogar essa lei.

designar funcionĂĄrios e eleger deputados. A Landsgemeinde foi instituĂ­da pelo Pacto de ĂŒ C@ĂŒ "NMEDCDQ@ĜĘNĂŒ 'DKUÄžSHB@ ĂŒ QDSH͡B@CNĂŒ em 1315.

3.2.4 Landsgemeinde27

A tecnologia digital possibilitou a construção de incontĂĄveis redes digitais BNLOTS@CNQHY@C@RĂŒ PTDĂŒ UH@AHKHY@LĂŒ NĂŒ UNSNĂŒ CHQDSNĂŒ DĂŒ CHÄ–QHN ĂŒ /NQĂŒ DWDLOKN ĂŒ PT@KPTDQĂŒ cidadĂŁo com acesso Ă internet poderia votar. $MSQDS@MSN ĂŒ LDRLNĂŒ PTDĂŒ RDI@ĂŒ QDK@SHU@LDMSDĂŒ EÄ–BHKĂŒ BNKNB@QĂŒ NRĂŒ L@HRĂŒ KNMFĢMPTNRĂŒ ONMSNRĂŒ da Terra em conexĂŁo permanente por meio da internet, ĂŠ necessĂĄrio um grande HMUDRSHLDMSNĂŒCDĂŒB@OHS@KĂŒO@Q@ĂŒPTDĂŒHRRNĂŒNBNQQ@ ĂŒ

3.2.5 Democracia direta na SuĂŠcia

-@ĂŒ 2TÄžBH@ ĂŒ TLĂŒ OQNIDSNĂŒ CDMNLHM@CNĂŒ #DLNBQ@BXĂŒ $WODQHLDMS ĂŒ NTĂŒ #DLNDW ĂŒ IÄ–ĂŒ desenvolveu a tecnologia de computação Uma das mais importantes DĂŒ TLĂŒ RNÍťV@QDĂŒ O@Q@ĂŒ UNS@ÄœÄŞDRĂŒ @SQ@UÄžRĂŒ C@ĂŒ BNMRDPTÄ&#x;MBH@RĂŒ ADMÄž͡B@RĂŒ CDRRDĂŒ RHRSDL@ĂŒ CDĂŒ internet. Este instrumento estĂĄ em operação BNMSQNKDĂŒONOTK@QĂŒRNAQDĂŒNĂŒ/@QK@LDMSNĂŒÄžĂŒPTDĂŒ experimental na cidade de Vallentuna, um DRSD ĂŒ R@ADMCNĂŒ PTDĂŒ TL@ĂŒ KDHĂŒ IÄ–ĂŒ @OQNU@C@ĂŒ ONQĂŒ subĂşrbio de Estocolmo, e tambĂŠm ĂŠ usado ele poderĂĄ ser revogada pelo povo, procura pelo The World Parliament Experiment. consultar todos os grupos e alcançar um consenso o mais amplo possĂ­vel antes de 3.2.6 Democracia na era digital aprovĂĄ-la.

A Landsgemeinde (assembleia provincial, em alemĂŁo) ĂŠ uma das mais antigas e mais puras formas de democracia direta. Para participar do processo, os eleitores se reĂşnem ao ar livre e votam erguendo suas mĂŁos. Introduzida no cantĂŁo suíço de Uri em 1231, a Lansgemeinde sĂł permanece em vigor, no semicantĂŁo Appenzell Innerrhoden e no cantĂŁo de Glarus. Nas outras localidades, os eleitores suíços exprimem sua vontade por meio das urnas. A Landsgemeinde normalmente ocorre uma vez por ano, na OQHL@UDQ@ ĂŒÄ€ĂŒMDRR@ĂŒNB@RHĘNĂŒPTDĂŒRDĂŒDKDFDLĂŒNRĂŒ FNUDQM@MSDR ĂŒ NRĂŒ ITĢYDRĂŒ DĂŒ NRĂŒ QDOQDRDMS@MSDRĂŒ na Câmara alta do Parlamento federal. A Landsgemeinde ĂŠ tambĂŠm o local das votaçþes sobre assuntos cantonais. A contagem de votos ĂŠ aproximada; ela RDĂŒ A@RDH@ĂŒ L@HRĂŒ MTL@ĂŒ DRSHL@SHU@ĂŒ CNĂŒ PTDĂŒ na contagem efetiva das mĂŁos erguidas. Atualmente, apenas a Suíça adota a CDLNBQ@BH@ĂŒCHQDS@ ĂŒ#@ĂŒLDRL@ĂŒENQL@ĂŒPTDĂŒM@ĂŒ antiguidade, o povo suíço atualmente ainda se reĂşne em assembleia para deliberar sobre vĂĄrios assuntos, como votar leis, 27

O acesso Ă internet estĂĄ disseminado em locais como instituiçþes de ensino, repartiçþes pĂşblicas, companhias privadas, @FÄ&#x;MBH@RĂŒCDĂŒMNSĢBH@RĂŒDĂŒAHAKHNSDB@R ĂŒ/NQÄžLĂŒRĘNĂŒ QDK@SHU@LDMSDĂŒ ONTBNRĂŒ NRĂŒ BHC@CĘNRĂŒ PTD ĂŒ DLĂŒ casa, podem acessar a internet (14,1 milhĂľes MNĂŒ!Q@RHKĂŒDLĂŒL@QÄœNĂŒCDĂŒ ĂŒBNMSQ@ĂŒNRĂŒPT@RDĂŒ ĂŒ LHKGÄŞDRĂŒ CDĂŒ DKDHSNQDRĂŒ PTDĂŒ UNS@Q@LĂŒ M@RĂŒ Ăşltimas eleiçþes). Uma forma simples de resolver este problema seria a utilização das redes digitais IÄ–ĂŒDWHRSDMSDRĂŒDĂŒL@HRĂŒ@AQ@MFDMSDR ĂŒBNLN ĂŒONQĂŒ exemplo, a rede utilizada pelas lotĂŠricas (atualmente, no Brasil, ĂŠ possĂ­vel enviar diversos tipos de informação ao aparato governamental via lotĂŠricas, como ĂŠ feito com a declaração do imposto de renda). Outra

#FE À7IKIPĥDIA À

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alternativa viável seria o voto pelo telefone. $RS@RÌENQL@RÌCDÌUNS@ĜĘNÌSğLÌDLÌBNLTLÌ um ponto fraco: a autenticação. Seria necessária a criação de meios de autenticação RTͷÌBHDMSDLDMSDÌRDFTQNRÌO@Q@ÌUH@AHKHY@QÌDRS@Ì televotação, ou votação descentralizada. Atualmente, no Brasil, a autenticação do voto é feita por meio da assinatura, um LĞSNCNÌ E@KGNÌ DÌ ADLÌ ONTBNÌ RNͷÌRSHB@CNÌ dÌ L@RÌ IĖÌ DRSĘNÌ RDMCNÌ EDHS@RÌ DWODQHğMBH@RÌ BNLÌ KDHSNQDRÌ AHNLĞSQHBNRÌ HMRS@K@CNRÌ ITMSNÌ ĕRÌ TQM@RÌDKDSQĩMHB@R

3.2.7 Democracia direta na América Latina

.OSÀ PAĥSESÀ DEÀ BAIXAÀ QUALIDADEÀ democrática”, se o alcance desses Na década de 90, consultas populares, INSTRUMENTOSÀNěOÀFORÀMUITOÀBEMÀDE˰ÀNIDOÀEÀ referendos, iniciativas da sociedade civil e DELIMITADOÀNASÀSUASÀCONSTITUIğĭES ÀEXISTEÀ revogação de leis se tornaram instrumentos o risco de que referendos e plebiscitos ao alcance do público na maioria dos países POSSAMÀ VIRÀ AÀ IN˱ÀUIRÀ NEGATIVAMENTEÀ NAÀ latino-americanos, após a incorporação democracia; um chefe do poder Executivo em suas constituições de mecanismos de ONCDÌ SDMS@QÌ BNMUNB@QÌ TLÌ QDEDQDMCNÌ PTDÌ participação direta. Esses mecanismos de LHQDÌ @KĞLÌ CNÌ SDL@Ì C@Ì BNMRTKS@ Ì @Ì ͷÌLÌ CDÌ O@QSHBHO@ĜĘNÌ PTDÌ IĖÌ DWHRSH@LÌ M@Ì "NKĩLAH@ Ì buscar autolegitimação política, isto é, de no Chile e no Uruguai se generalizaram levar a plebiscito, na realidade, sua pessoa nos últimos anos, apesar de emergirem em antes de mais nada, pervertendo assim contextos políticos muito diferentes entre a função dos mecanismos de democracia si e de ainda serem muitas vezes aplicados CHQDS@ Ì 'ĖÌ UĖQH@RÌ L@MDHQ@RÌ BNMRSHSTBHNM@HRÌ de maneira descaracterizada, esporádica e, de prevenir esses riscos; uma delas é proibir até, perversa, dizem os especialistas. As a realização de plebiscitos e referendos em DWODQHğMBH@RÌ dÌ NTÌ @Ì E@KS@Ì CDK@RÌ dÌ M@Ì QDFHĘNÌ anos eleitorais. LNRSQ@Q@LÌ TL@Ì QD@KHC@CDÌ PTDÌ ĞÌ LTHSNÌ diferente da existente na Suíça, onde o 3.2.8 Democracia direta no Brasil emprego de mecanismos de democracia direta tem tradição de mais de um século de Ì"NMRSHSTHĜĘNÌ!Q@RHKDHQ@Ì ÌOQDUğ ÌDLÌ OQĖSHB@ÌDͷÌBHDMSDÌDÌDWHSNR@ RDTÌ QSHFNÌ ÌPTDÌb@ÌRNADQ@MH@ÌONOTK@QÌRDQĖÌ $LÌ O@ĢRDRÌ DLÌ PTDÌ @RÌ HMRSHSTHĜĪDRÌ exercida pelo sufrágio universal e pelo voto democráticas não são sólidas, ou são instáveis, direto e secreto, com valor igual para todos, como é o caso da maioria dos países da e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; América Latina, se o chefe do Poder Executivo ((Ì Ì QDEDQDMCN Ì (((Ì Ì HMHBH@SHU@Ì ONOTK@Qh Ì Ì tem o poder de convocar consultas populares, "NMRSHSTHĜĘNÌ DÌ @Ì KDHÌ PTDÌ @Ì QDFTK@LDMSNTÌ DWHRSDÌ TLÌ QHRBNÌ CDÌ DKDÌ E@YDQÌ TRNÌ bONKĢSHBNhÌ DRS@ADKDBDLÌPTDÌ@ÌHMHBH@SHU@ÌONOTK@QÌBNMRHRSDÌ dessa convocação, isto é, de se utilizar da M@Ì @OQDRDMS@ĜĘNÌ CDÌ TLÌ OQNIDSNÌ CDÌ KDH Ì BNMUNB@ĜĘNÌO@Q@ÌͷÌMRÌO@QSHCĖQHNR ÌHCDNKĨFHBNR Ì subscrita por no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco autoritários ou autolegitimadores.

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DRS@CNR ĂŒBNLĂŒMĘNĂŒLDMNRĂŒCNĂŒPTDĂŒ Î‡ĂŒDLĂŒB@C@ĂŒ um deles. Cabe Ă Câmara dos Deputados @BDHS@QĂŒNTĂŒQDIDHS@QĂŒĂŒNĂŒOQNIDSNĂŒPTDĂŒCDUDĂŒUDQR@QĂŒ sobre um Ăşnico tema. Todos os estados brasileiros incorporam o direito de iniciativa legislativa, e, em vĂĄrios deles, a iniciativa legislativa inclui o direito a propor emendas constitucionais. As constituiçþes do AmapĂĄ, CearĂĄ, Mato Grosso, ParĂĄ, ParanĂĄ, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa "@S@QHM@ĂŒ BNMSÄ&#x;LĂŒ @QSHFNRĂŒ DRODBĢ͡BNRĂŒ PTDĂŒ estabelecem os mecanismos de Iniciativa, Referendo e Plebiscito como formas de expressĂŁo popular, embora apenas as constituiçþes do Mato Grosso, ParĂĄ, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe DRODBH͡PTDLĂŒ RDTRĂŒ @KB@MBDRĂŒ DĂŒ KHLHSDR ĂŒ CDS@KG@C@LDMSD ĂŒ DLĂŒ @QSHFNRĂŒ DRODBĢ͡BNR ĂŒ ĂŒ maioria desses mecanismos foi aprovada entre 1989 e 1990.

ONKĢSHBNĂŒNBTO@ĂŒTL@ĂŒONRHĜĘNĂŒPTDĂŒENHĂŒBQH@C@ĂŒODK@ĂŒ CDKDF@ĜĘNĂŒCDĂŒTLĂŒONCDQĂŒPTDĂŒMĘNĂŒKGDĂŒODQSDMBDĂŒ de fato, mas apenas de direito. Entretanto, ele age como se o poder delegado fosse dele, e nĂŁo do eleitor. Os defensores da democracia direta @QFTLDMS@LĂŒ PTDĂŒ NĂŒ ͡LĂŒ C@ĂŒ B@SDFNQH@ĂŒ CDĂŒ ONKĢSHBNRĂŒ SNQM@QH@ĂŒ NĂŒ INFNĂŒ ONKĢSHBN RNBH@KĂŒ L@HRĂŒ intenso, com discussĂľes verdadeiramente OQNCTSHU@RĂŒ PTDĂŒ LNAHKHY@QH@LĂŒ @ĂŒ RNBHDC@CD ĂŒ Esta forma de o povo atuar atribuiria ao UNSNĂŒ TLĂŒ U@KNQĂŒ HMDRSHLÄ–UDK ĂŒ TL@ĂŒ UDYĂŒ PTDĂŒ ODK@ĂŒUNMS@CDĂŒCNĂŒONUNĂŒPTDRSÄŞDRĂŒCDĂŒHMSDQDRRDĂŒ prĂłprio seriam decididas.

Os instrumentos da democracia semidireta, como sĂŁo entendidos atualmente, nĂŁo resultam apenas de construçþes polĂ­tico-processuais. Tais instrumentos ultrapassam tanto as limitaçþes formais (institutos como o plebiscito e o referendo), PT@MSNĂŒ NRĂŒ @RODBSNRĂŒ L@SDQH@HRĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ KÄžLĂŒCHRRN ĂŒUÄ–QH@RĂŒBHC@CDRĂŒAQ@RHKDHQ@RĂŒSÄ&#x;LĂŒ prendem Ă s formas de sua execução. Na desenvolvido formas de participação popular realidade, decisĂľes democrĂĄticas podem ser ativa na vida do municĂ­pio, especialmente obtidas pelo sistema suĂ­co de levantar mĂŁos com a prĂĄtica de Orçamento Participativo, (Landsgemeinde), ou pela mais atualizada como ĂŠ o caso de Porto Alegre, Recife, Belo SÄžBMHB@ĂŒDKDSQÄŠMHB@ĂŒCHFHS@K ĂŒL@RĂŒ@LANRĂŒDWHFDLĂŒ 'NQHYNMSD ĂŒ 2TY@MN ĂŒ "NMS@FDL ĂŒ DMSQDĂŒ NTSQ@RĂŒ como pressuposto uma formação social (fonte: Rede Brasileira de OP). BNMRHRSDMSDĂŒPTD ĂŒDLĂŒSNC@ĂŒRT@ĂŒBNLOKDWHC@CD ĂŒ @I@ĂŒBNLNĂŒTLĂŒLDB@MHRLNĂŒHMCTSNQĂŒDĂŒBNMSQNK@CNQ ĂŒ 3.2.9 Argumentos a favor da Trata-se de uma forma democrĂĄtica de democracia direta exercĂ­cio da cidadania, postada fora do tripĂŠ CNRĂŒ SQÄ&#x;RĂŒ ONCDQDRĂŒ BNMRSHSTĢCNR ĂŒ TL@ĂŒ ENQL@ĂŒ Na democracia representativa, a opiniĂŁo baseada no sistema de freios e contrapesos CNĂŒONUNĂŒRĨĂŒÄžĂŒBNMRTKS@C@ĂŒTL@ĂŒUDYĂŒ@ĂŒB@C@ĂŒPT@SQNĂŒ e no princĂ­pio da accountabillity28. anos. Depois de serem eleitos, os polĂ­ticos tradicionais podem agir praticamente como 3.2.10 Argumentos contra a bem entenderem, atĂŠ a eleição seguinte. democracia direta Essa separação em categorias de FNUDQM@MSDRĂŒ DĂŒ FNUDQM@CNRĂŒ E@YĂŒ BNLĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ ONKĢSHBNRĂŒ DRSDI@LĂŒ L@HRĂŒ @SDMSNRĂŒ Ä•RĂŒ RT@RĂŒ prĂłprias vontades e Ă s vontades de outros ONCDQDRĂŒPTDĂŒMĘNĂŒ@PTDKDĂŒPTDĂŒDL@M@ĂŒC@ĂŒDKDHĜĘNĂŒ ONOTK@Q ĂŒBNLN ĂŒONQĂŒDWDLOKN ĂŒNĂŒDBNMÄŠLHBN ĂŒ.ĂŒ

ĂŒ QFTLDMSNĂŒ CNĂŒ bNĂŒ ONCDQĂŒ ÄžĂŒ O@Q@ĂŒ NRĂŒ DRODBH@KHRS@Rh ĂŒ @ĂŒ L@HNQĂŒ NAIDĜĘNĂŒ BNMSQ@ĂŒ @ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒCHQDS@ĂŒÄžĂŒ@ĂŒCDĂŒPTDĂŒNĂŒOÄŽAKHBNĂŒDLĂŒ geral teria posiçþes fracas demais para ITKF@QĂŒ @ÄœÄŞDRĂŒ @OQNOQH@C@RĂŒ O@Q@ĂŒ NĂŒ FNUDQMN ĂŒ O pĂşblico nĂŁo seria tĂŁo interessado

28 AccountabilityÀĥÀUMĂ€TERMOĂ€DAĂ€LÄĽNGUAĂ€INGLESA Ă€SEMĂ€TRADUÄ&#x;Ä›OĂ€EXATAĂ€PARAĂ€OĂ€PORTUGUĢS Ă€QUEĂ€REMETEĂ€Ä˜Ă€OBRIGAÄ&#x;Ä›OĂ€DEĂ€MEMBROSĂ€DEĂ€UMÀčRGÄ›OĂ€ADMINISTRATIVOĂ€OUĂ€REPRESENTATIVOĂ€DEĂ€PRESTARĂ€CONTASĂ€AĂ€INSTÄšNCIASĂ€CONTROLADORASĂ€OUĂ€AĂ€SEUSĂ€REPRESENTADOS Ă€/UTROĂ€TERMOĂ€USADOĂ€NUMAĂ€POSSÄĽVELĂ€VERSÄ›OĂ€PORTUGUESAÀĥÀ RESPONSABILIZAÄ&#x;Ä›O

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ou informado como os representantes eleitos. A maioria da população teria @ODM@RÌ TLÌ BNMGDBHLDMSNÌ RTODQͷBH@KÌ CNRÌ acontecimentos políticos. Em um referendo, PTDRSĪDRÌ PTDÌ BNRSTL@LÌ RDQÌ BNLOKDW@RÌ DÌ PTDÌSğLÌBNLNÌ@KSDQM@SHU@RÌCDÌUNSNÌ@ODM@RÌ TLÌbRHLhÌNTÌTLÌbMĘNh ÌONCDQH@LÌÌNASDQÌÌCNRÌÌ votantes escolhas políticas incoerentes: por exemplo, a maioria poderia votar a favor de uma severa redução de impostos, e depois essa mesma maioria votaria a favor de um grande aumento de orçamento para @ÌDCTB@ĜĘNÌOĮAKHB@ ÌRDLÌ@ÌBNMRBHğMBH@ÌCNRÌ OQNAKDL@RÌDBNMĩLHBNRÌPTDÌHRRNÌ@B@QQDS@QH@ Ì -@Ì 2TĢĜ@ Ì PTDÌ SDLÌ L@HRÌ CDÌ TLÌ RĞBTKNÌ CDÌ DWODQHğMBH@Ì MNÌ TRNÌ CDÌ OKDAHRBHSNRÌ DÌ referendos, esse problema foi resolvido por LDHNÌCDÌBNMRTKS@RÌPTDÌODQLHSDLÌLĮKSHOK@RÌ QDRONRS@R ÌDÌMĘNÌ@ODM@RÌbRHLhÌNTÌbMĘNh Ì

minoria racial. Para reduzir a probabilidade de isto acontecer, alguns defendem a bCDLNBQ@BH@Ì RDLHCHQDS@h Ì S@KÌ BNLNÌ @Ì PTDÌ UHFNQ@Ì M@Ì 2TĢĜ@Ì CDRCDÌ NÌ ͷM@KÌ CNÌ RĞBTKNÌ Ì RDFTMCNÌ @Ì PT@KÌ @KFTL@RÌ KDHRÌ ETMC@LDMS@HRÌ BKĖTRTK@RÌ OĞSQD@R Ì I@L@HRÌ ONCDQĘNÌ RDQÌ LTC@C@R ÌNÌPTDÌOQNSDFDÌ@RÌLHMNQH@RÌCDÌTL@Ì eventual decisão tirana imposta pela maioria.

Ì QFTLDMSNÌ CNÌ bNÌ BNLOKHB@CNÌ DÌ B@QNh Ì outro argumento muito utilizado pelos opositores da democracia direta seria o de PTDÌ@RÌCDBHRĪDRÌONQÌQDEDQDMCNÌRDQH@LÌKDMS@RÌDÌ LTHSNÌB@Q@R ÌONQÌPT@RDÌTLÌRĞBTKNÌHRRNÌRDQUHTÌ O@Q@ÌITRSHͷB@QÌONQÌPTDÌDRRDÌRHRSDL@ÌETMBHNM@Ì bem na Suíça, mas não poderia funcionar num país de dimensões continentais. "NLÌ @RÌ LNCDQM@RÌ SDBMNKNFH@RÌ DKDSQĩMHB@RÌ de comunicação e de informação, esse argumento perdeu muito de sua substância e passou a implicar o estabelecimento de um bOQDĜNhÌO@Q@ÌNÌ@ODQEDHĜN@LDMSNÌCDLNBQĖSHBN Ì

A democracia participativa pretende articular a participação social em condições de igualdade, liberdade e pluralismo e por meio de processos de decisão advindos de TL@ÌCHRBTRRĘNÌBNKDSHU@ÌDÌOĮAKHB@ ÌNRÌPT@HRÌ ATRPTDLÌ@ÌOQNLNĜĘNÌC@ÌITRSHĜ@ÌRNBH@K

Ì QFTLDMSNÌ CNÌ bNÌ ONCDQÌ ĞÌ O@Q@Ì NRÌ ONTBNRh Ì S@LAĞLÌ RDÌ @BQDCHS@Ì PTDÌ @Ì democracia direta funcione bem apenas em ODPTDM@RÌONOTK@ĜĪDR Ì"NLTMHC@CDRÌL@HNQDRÌ seriam complexas demais para a democracia CHQDS@ÌETMBHNM@QÌBNLÌDͷBHğMBH@ Ì Ì QFTLDMSNÌ CNÌ b@Ì L@HNQH@Ì ĞÌ ATQQ@h Ì S@LAĞLÌ RDÌ @KDF@Ì PTDÌ @Ì CDLNBQ@BH@Ì CHQDS@Ì ONCDÌ B@TR@QÌ @Ì bSHQ@MH@Ì C@Ì L@HNQH@h Ì NTÌ RDI@ Ì a maior parte da população poderia suprimir direitos de uma minoria. Por exemplo: um povo DLÌ PTDÌ @Ì L@HNQH@Ì C@RÌ ODRRN@RÌ RĘNÌ Q@BHRS@RÌ poderia decidir pelo extermínio de uma

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Ì QFTLDMSNÌ CNÌ bNÌ ODQHFNÌ SNS@KHSĖQHNh Ì @KDF@ RDÌ PTDÌ GĖÌ NÌ QHRBNÌ CDÌ NRÌ OKDAHRBHSNRÌ e referendos serem usados de maneira perversa (como ocorreu em Portugal em 1933), prestando-se a sancionar um regime totalitário (Salazar). A adoção de modernas R@KU@FT@QC@RÌ BNMRSHSTBHNM@HRÌ @CDPT@C@RÌ HLODCDÌPTDÌHRRNÌONRR@ÌNBNQQDQ Ì

3.3 Democracia participativa

RÌDWODQHğMBH@RÌONKĢSHB@RÌPTDÌ@RRTLHQ@LÌ o nome de democracia participativa em geral se opõem às formas de democracia representativa, ou buscam complementálas. A maior novidade, entretanto, vem das OQNONRS@RÌ PTDÌ @ONMS@LÌ O@Q@Ì @Ì QDENQL@Ì CDLNBQĖSHB@Ì CNÌ $RS@CN Ì C@RÌ PTDÌ SNB@LÌ temas essenciais sobre os modelos KHADQ@HR ÌC@RÌPTDÌRTOĪDLÌRDO@Q@ĜĪDRÌLTHSNÌ claras entre governantes e governados. O LNMNOĨKHNÌ C@RÌ CDBHRĪDRÌ CDRSDÌ LNCDKNÌ ͷB@Ì nas mãos dos governantes, e os sistemas de delegação política minimizam a capacidade CDÌBNMSQNKDÌDÌ@ÌHM͸TğMBH@ÌCNRÌDKDHSNQDRÌRNAQDÌ seus representantes. A expansão global da democracia liberal, nas últimas décadas, coincidiu com uma crise deste mesmo modelo nos países BDMSQ@HRÌ NMCDÌ DKDÌ IĖÌ G@UH@Ì RDÌ DRS@AHKHY@CN Ì TL@Ì BQHRDÌ PTDÌ @OQDRDMS@Ì CT@RÌ CHLDMRĪDR Ì

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a da participação, sobretudo em vista do @TLDMSNĂŒ RHFMH͡B@SHUNĂŒ CNĂŒ @ARDMSDĢRLN ĂŒ DĂŒ a crise da representação, pelo fato de os cidadĂŁos se considerarem cada vez menos QDOQDRDMS@CNRĂŒONQĂŒ@PTDKDRĂŒPTDĂŒDKDFDQ@L

em jogo ĂŠ uma nova lĂłgica que toma corpo no processo de crise do Estado-nação, no desenvolvimento das instituiçþes supranacionais e na transferĂŞncia de competĂŞncias e iniciativas mais amplas para os governos locais ou regionais. Em Ä€ĂŒ DW@S@LDMSDĂŒ CDUHCNĂŒ Ä•ĂŒ MDBDRRHC@CDĂŒ CDĂŒ OUTRASĂ€ PALAVRAS Ă€ ISSOĂ€ SIGNIË°CAĂ€ APONTARĂ€ OĂ€ recuperação dessa dimensĂŁo da democracia, poder local como um caminho para um PTDĂŒQDPTDQĂŒ@ĂŒQDSNL@C@ĂŒC@ĂŒ@QSHBTK@ĜĘNĂŒDMSQDĂŒ novo modelo de regulação entre Estado, o conceito de cidadania e de soberania mercado e sociedade32. ONOTK@Q ĂŒPTDĂŒRDĂŒCDRDMUNKUDĂŒTL@ĂŒBNMBDOĜĘNĂŒ RRHL ĂŒ ONCD RDĂŒ BNLOQDDMCDQĂŒ PTD ĂŒ @ĂŒ participativa de democracia, pautada na ideia da ampla participação dos cidadĂŁos partir da crescente minimização do papel do $RS@CN ĂŒNTĂŒRDI@ ĂŒNĂŒ$RS@CNĂŒLĢMHLNĂŒOQNO@F@CNĂŒ nos assuntos de interesse da coletividade. pelo contexto neoliberal, tem-se repassado A reatualização do ideal democrĂĄtico Ă s cidades tambĂŠm novas responsabilidades @CPTHQD ĂŒ ONQS@MSN ĂŒ TLĂŒ BNMSDÄŽCNĂŒ CHRSHMSNĂŒ DĂŒ RNBH@HR ĂŒ "NMRDPTDMSDLDMSD ĂŒ DWHFD RDĂŒ CNRĂŒ faz da participação popular – sob diferentes FNUDQMNRĂŒ LTMHBHO@HRĂŒ TL@ĂŒ QDDCH͡B@ĜĘNĂŒ perspectivas, como a ampliação dos direitos da organização urbana, sobretudo frente civis, a autogestĂŁo, o assembleĂ­smo etc. Ă relevância do novo papel das cidades – sua principal reivindicação. Assim, a contemporâneas. participação se propugna como um ideal Desse modo, as cidades passam a ser DLĂŒ RHĂŒ LDRL@ ĂŒ M@RĂŒ O@K@UQ@RĂŒ CDĂŒ '@ADQL@RĂŒ (1997), e, inclusive, torna-se uma verdadeira concebidas como atores polĂ­ticos relevantes, capazes de assumir a centralidade das ideologia – a democracia participativa.29 intervençþes nas diferentes esferas da vida A criação de espaços pĂşblicos para RNBH@KĂŒ DĂŒ CDĂŒ @ST@QĂŒ BNLNĂŒ bDKNĂŒ CDĂŒ @QSHBTK@ĜĘNĂŒ a participação democrĂĄtica aparece entre a sociedade civil, a iniciativa privada e TAMBÄĄM Ă€ NOĂ€ CONTEXTOĂ€ ATUAL Ă€ COMOĂ€ UMAĂ€ CHEDQDMSDRĂŒHMRSÄ—MBH@RĂŒCNĂŒ$RS@CNh 33 forma de globalização anti-hegemĂ´nica30, ou seja, como um processo de resistĂŞncia A democracia participativa implica o Ä˜Ă€ INTENSIË°CAÄ&#x;Ä›OĂ€ DAĂ€ EXCLUSÄ›OĂ€ EĂ€ DAĂ€ EXERCÄĽCIOĂ€ DIRETOĂ€ EĂ€ PESSOALĂ€ DAĂ€ CIDADANIAĂ€ marginalização sociais, produzidas pela nos atos de governo34. Contudo nĂŁo se trata globalização. CDĂŒ TL@ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ CHQDS@ĂŒ PTDĂŒ QDLNMS@ĂŒ Ä•ĂŒ Ă gora, mesmo a uma Ă gora35ĂŒSDKD DKDSQÄŠMHB@ ĂŒ 31 A globalização tem como uma de SQ@S@ RDĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ RDLHCHQDS@ĂŒ PTDĂŒ suas principais consequĂŞncias o fato de palmilha no sentido da democracia direta, ou as cidades contemporâneas passarem a RDI@ ĂŒPTDĂŒOQDRDQU@QÄ–ĂŒONQĂŒLTHSNĂŒSDLONĂŒ@KFTMRĂŒ assumir uma crescente relevância quanto dos clĂĄssicos mecanismos da democracia AOĂ€ SEUĂ€ PAPELĂ€ NOĂ€ CONTEXTOĂ€ NACIONAL Ă€ $EĂ€ representativa para aproximĂĄ-la cada vez acordo com Castells (1988), o que estĂĄ mais da democracia direta37. Ă€(!"%2-!3 Ă€*ÄłRGEN Ă€Direito e democracia:Ă€ENTREĂ€FACTICIDADEĂ€AĂ€VALIDADE Ă€2IOĂ€DEĂ€*ANEIRO Ă€4EMPOĂ€"RASILEIRO Ă€ Ă€VOL Ă€ 5MAĂ€DISCUSSÄ›OĂ€SOBREĂ€AĂ€GLOBALIZAÄ&#x;Ä›OĂ€ANTI HEGEMÄŹNICAĂ€PODEĂ€SERĂ€VISTAĂ€EMĂ€3ANTOSĂ€ 31 Ă€3EGUNDOĂ€3ANTOSĂ€ Ă€P Ă€ Ă€Â?Ă€; = Ă€OĂ€QUEĂ€DESIGNAMOSĂ€PORĂ€GLOBALIZAÄ&#x;Ä›OĂ€SÄ›OĂ€CONJUNTOSĂ€DEĂ€RELAÄ&#x;Ä­ESĂ€SOCIAISĂ€DESIGUAIS Ă€SENDOĂ€PORĂ€ISSOĂ€MAISĂ€CORRETOĂ€FALARĂ€ DEĂ€GLOBALIZAÄ&#x;Ä­ESĂ€DOĂ€QUEĂ€DEĂ€GLOBALIZAÄ&#x;Ä›O Ă€; =Ă€FOIĂ€CRUCIALĂ€AĂ€DISTINÄ&#x;Ä›OĂ€ENTREĂ€GLOBALIZAÄ&#x;Ä›OĂ€HEGEMÄŹNICA Ă€DOMINADAĂ€PELAĂ€LÄŤGICAĂ€DOĂ€CAPITALISMOĂ€NEOLIBERALĂ€MUNDIAL Ă€EĂ€AĂ€GLOBALIZAÄ&#x;Ä›OĂ€CONTRA HEGEMÄŹNICA Ă€ASĂ€INICIATIVASĂ€LOCAIS GLOBAISĂ€DOSĂ€GRUPOSĂ€SOCIAISĂ€SUBALTERNOSĂ€EĂ€DOMINADOSĂ€NOĂ€SENTIDOĂ€DEĂ€RESISTIRĂ€Ä˜Ă€OPRESSÄ›O Ă€Ä˜Ă€ DESCARACTERIZAÄ&#x;Ä›O Ă€Ä˜Ă€MARGINALIZAÄ&#x;Ä›OĂ€PRODUZIDASĂ€PELAĂ€GLOBALIZAÄ&#x;Ä›OĂ€HEGEMÄŹNICA žÀ 32 )DEMĂ€ Ă€P Ă€ 33 #!26!,(/ Ă€+ILDAREĂ€'ONÄ&#x;ALVES Ă€Direito constitucional didĂĄtico Ă€ Ă€ED Ă€"ELOĂ€(ORIZONTE Ă€$ELĂ€2EY Ă€ Ă€P Ă€ 34 Ă˝GORAĂ€ERAĂ€UMAĂ€0RAÄ&#x;AĂ€DASĂ€ANTIGASĂ€CIDADESĂ€GREGAS Ă€NAĂ€QUALĂ€SEĂ€FAZIAĂ€OĂ€MERCADOĂ€EĂ€ONDEĂ€SEĂ€REUNIAM Ă€MUITASĂ€VEZES Ă€ASĂ€ASSEMBLEIASĂ€DOĂ€POVO Ă€!ÀýGORA Ă€NAĂ€ CIDADEĂ€GREGA Ă€FAZIAĂ€OĂ€PAPELĂ€DOĂ€0ARLAMENTOĂ€NOSĂ€TEMPOSĂ€MODERNOS 35 !-!2!, Ă€2OBERTO Ă€/P Ă€CIT Ă€P Ă€ 29 30

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Mas nessa democracia semidireta, a porção representativa serĂĄ mĂ­nima, ao O@RRNĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ OQDRDMÄœ@ĂŒ CDĂŒ LDB@MHRLNRĂŒ C@ĂŒ democracia direta serĂĄ mĂĄxima, observandose, dessa forma, mecanismos de controle perante o exercĂ­cio do poder Legislativo por intermĂŠdio de consulta popular. Destaca-se, @HMC@ ĂŒPTDĂŒNĂŒL@MC@SNĂŒONCDQÄ–ĂŒRDQĂŒQDUNF@CN

O direito de revogação36 permite ao povo dĂŒ@NĂŒDKDHSNQ@CNĂŒdĂŒOÄŠQĂŒSDQLN ĂŒ@MSDBHO@C@LDMSD ĂŒ ao mandato dos seus representantes, vez PTDĂŒ DRSDRĂŒ RĘNĂŒ NAQHF@CNRĂŒ @ĂŒ OQDRS@QĂŒ BNMS@RĂŒ periĂłdicas de seu trabalho, e de serem reapreciados por seus representados.

JĂĄ o vetoĂŒÄžĂŒ@ĂŒE@BTKC@CDĂŒCDĂŒPTDĂŒÄžĂŒSHSTK@QĂŒ o eleitorado de se manifestar coletivamente a determinada medida Neste processo democrĂĄtico deverĂŁo ser contrĂĄrio destacados a iniciativa popular, o plebiscito, FNUDQM@LDMS@KĂŒ NTĂŒ @ĂŒ KDHĂŒ IÄ–ĂŒ CDUHC@LDMSDĂŒ NĂŒQDEDQDMCN ĂŒNĂŒUDSNĂŒDĂŒ@ĂŒQDUNF@ĜĘNĂŒdĂŒNTĂŒRDI@ ĂŒNĂŒ aprovada ou em vias de ser efetivada. processo democrĂĄtico terĂĄ sempre no povo a HMRSÄ—MBH@ĂŒRTOQDL@ĂŒPTDĂŒCHS@QÄ–ĂŒ@ĂŒ@OQNU@ĜĘNĂŒNTĂŒ derrogação das decisĂľes adotadas. A defesa de uma democracia participativa MĘNĂŒ HLOKHB@ĂŒ CHYDQĂŒ PTDĂŒ SNC@RĂŒ @RĂŒ ENQL@RĂŒ CDĂŒ QDOQDRDMS@ĜĘNĂŒ RDI@LĂŒ MDBDRR@QH@LDMSDĂŒ @ANKHC@R ĂŒ NĂŒBNMSQÄ–QHN ĂŒHLONQS@ĂŒ@ĂŒBNMUHUÄ&#x;MBH@ĂŒ G@QLÄŠMHB@ĂŒBNLĂŒNRĂŒHMRSHSTSNRĂŒC@ĂŒCDLNBQ@BH@ĂŒ representativa sobreviventes e com os mecanismos da democracia direta, como a iniciativa popular, o referendo e o plebiscito. 3Q@S@ RDĂŒ CDĂŒ LDB@MHRLNRĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ CDLNBQ@BH@ĂŒ QDOQDRDMS@SHU@ĂŒ AQ@RHKDHQ@ĂŒ IÄ–ĂŒ BNMGDBD ĂŒ L@RĂŒ PTDĂŒLDQDBDLĂŒCDRDMUNKUHLDMSN ĂŒ@RRHLĂŒBNLNĂŒ o direito de revogação e o veto (AMARAL, Roberto. Op. cit., p. 51). O plebiscito ĂŠ uma forma de consulta ONOTK@QĂŒ PTDĂŒ QDPTDQĂŒ PTDĂŒ NĂŒ BHC@CĘNĂŒ RDI@ĂŒ chamado a manifestar-se sobre um fato ONKĢSHBNĂŒ NTĂŒ HMRSHSTBHNM@K ĂŒ PT@RDĂŒ RDLOQDĂŒ MNĂŒ RDMSHCNĂŒ CDĂŒ C@QĂŒ NTĂŒ MĘNĂŒ U@KNQ@ĜĘNĂŒ ITQĢCHB@ĂŒ @ĂŒ este fato. O plebiscito ĂŠ realizado antes da decisĂŁo a ser tomada. O referendo consiste tambĂŠm numa consulta popular para o cidadĂŁo ter o direito de se manifestar sobre as decisĂľes dos FNUDQM@MSDR ĂŒ NAIDSHU@MCNĂŒ L@MSÄ&#x; K@RĂŒ NTĂŒ desconstituĂ­-las. O referendo ĂŠ, normalmente, realizado depois da decisĂŁo legislativa. Falase, todavia, em referendo consultivo, a ser SNL@CNĂŒ@MSDRĂŒC@ĂŒDCHĜĘNĂŒCNĂŒ@SN ĂŒB@RNĂŒDLĂŒPTDĂŒ SDLĂŒNĂŒU@KNQĂŒCDĂŒOKDAHRBHSNĂŒ " 15 +'. ĂŒ*HKC@QDĂŒ Gonçalves. Op. cit., p. 109). 36

'ĢNEROĂ€QUEĂ€SEĂ€APRESENTAĂ€NASĂ€ESPÄĄCIESĂ€recall e abberufungsrecht Ă€/Ă€PRIMEIROÀĥÀCONHECIDOĂ€COMOĂ€REVOGAÄ&#x;Ä›OĂ€INDIVIDUALĂ€ENQUANDOĂ€OĂ€SEGUNDOĂ€COMOĂ€REVOGAÄ&#x;Ä›OĂ€COLETIVA

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3.3.1 Democracia participativa no Brasil .ĂŒ ͡LĂŒ CNĂŒ QDFHLDĂŒ LHKHS@QĂŒ MNĂŒ !Q@RHKĂŒ DĂŒ DLĂŒ outros paĂ­ses da AmĂŠrica Latina, bem como o tĂŠrmino do bloco soviĂŠtico, na dĂŠcada de 1980, transformou o debate sobre a democracia num dos temas centrais da agenda nacional e internacional. Em nenhum perĂ­odo da histĂłria brasileira, a participação popular foi tĂŁo valorizada no discurso polĂ­tico DĂŒ MNRĂŒ NAIDSHUNRĂŒ DMTMBH@CNR ĂŒ RDI@ĂŒ ONQĂŒ @SNQDRĂŒ RNBH@HRĂŒ CHUDQRNR ĂŒ RDI@ĂŒ ONQĂŒ NQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒ partidĂĄrias representativas de amplo (e atĂŠ @MS@FÄŠMHBN ĂŒ DRODBSQNĂŒ ONKĢSHBN HCDNKĨFHBNĂŒ existente no paĂ­s37.

federal, para os estados e os municĂ­pios. Segundo Benevides (1991), a nova Constituição: a) sinalizou para um novo perĂ­odo de descentralização polĂ­tica e administrativa e passou a ser entendida como a forma mais racional para compatibilizar as necessidades RNBH@HRĂŒ BNLĂŒ NĂŒ ETMBHNM@LDMSNĂŒ C@ĂŒ LÄ–PTHM@ĂŒ pĂşblica, e

b) tornou possĂ­vel diversos mecanismos CDĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ CHQDS@ĂŒ DĂŒ HMCHQDS@ĂŒ PT@MCNĂŒ consagrou como preceitos as diversas formas CDĂŒ O@QSHBHO@ĜĘN ĂŒ S@HRĂŒ PT@HRĂŒ NĂŒ QDEDQDMCN ĂŒ NĂŒ OKDAHRBHSN ĂŒ @ĂŒ BG@L@C@ĂŒ bHMHBH@SHU@ĂŒ ONOTK@QĂŒ CDĂŒ KDHhĂŒDĂŒNRĂŒBNMRDKGNRĂŒCDĂŒBNFDRSĘNĂŒDLĂŒCHUDQR@RĂŒ .ĂŒMNUNĂŒBNMSDWSNĂŒM@BHNM@KĂŒONRRHAHKHSNTĂŒPTDĂŒ ĂĄreas. forças polĂ­ticas vinculadas aos movimentos Com o retorno da democracia populares passassem a ocupar espaços representativa, a partir de meados da institucionais do poder local de forma dĂŠcada de 8039, o ideĂĄrio participacionista inĂŠdita na histĂłria do paĂ­s. Esse processo, SNL@ĂŒ L@HNQĂŒ EÄŠKDFN ĂŒ NBTO@MCNĂŒ FQ@MCDĂŒ O@QSDĂŒ PTDĂŒ @A@QBNTĂŒ TLĂŒ KDPTDĂŒ QDK@SHU@LDMSDĂŒ dos novos modelos de gestĂŁo municipal40. A amplo de organizaçþes partidĂĄrias, veio prĂłpria Constituição de 1988 incorporou BQDRBDMCNĂŒCDRCDĂŒNĂŒ͡M@KĂŒC@ĂŒCÄžB@C@ĂŒCDĂŒ ĂŒ o princĂ­pio de participação popular direta a partir da vitĂłria eleitoral dessas forças na administração pĂşblica e ampliou a polĂ­ticas em vĂĄrias prefeituras do Brasil, as cidadania polĂ­tica, estabelecendo vĂĄrios PT@HRĂŒ O@RR@Q@LĂŒ @ĂŒ QD@KHY@QĂŒ DWODQHÄ&#x;MBH@RĂŒ CDĂŒ mecanismos de reforço a iniciativas participação popular na gestĂŁo municipal38. populares.

A promulgação da Constituição Brasileira, MNĂŒ ͡M@KĂŒ CDĂŒ ĂŒ CDRS@B@ RDĂŒ BNLNĂŒ TLĂŒ CNRĂŒ E@SNQDRĂŒ ONKĢSHBNRĂŒ PTDĂŒ L@HRĂŒ BNMSQHATĢQ@LĂŒ O@Q@ĂŒ CDRDMUNKUDQĂŒ TLĂŒ RDMSHCNĂŒ CDĂŒ TQFÄ&#x;MBH@ĂŒ @ĂŒ BDQSNRĂŒ SDL@R ĂŒ HM͸TDMBH@MCNĂŒ @RĂŒ CDBHRÄŞDRĂŒ locais acerca da implantação do Orçamento Participativo. Contra uma histĂłria autoritĂĄria CNĂŒ DMSĘNĂŒ QDBÄžL ͡MCNĂŒ QDFHLDĂŒ LHKHS@Q ĂŒ @ĂŒ MNU@ĂŒ "NMRSHSTHĜĘNĂŒ LNCH͡BNTĂŒ RTARS@MBH@KLDMSDĂŒ NĂŒ DPTHKĢAQHNĂŒ CDĂŒ ONCDQĂŒ MNĂŒ O@ĢR ĂŒ SQ@MREDQHMCNĂŒ proporçþes relevantes de responsabilidades e atribuiçþes, antes centralizadas no governo

Ä€ĂŒ E@SNĂŒ PTDĂŒ FQ@MCDĂŒ O@QSDĂŒ CDRRDRĂŒ LDB@MHRLNRĂŒ @HMC@ĂŒ QDPTDQĂŒ MNQL@SHY@ĜĘNĂŒ e nĂŁo foi completamente implementada mas, no caso de Porto Alegre, a importância desse debate foi exatamente estimular a BNMBQDSHY@ĜĘNĂŒCDĂŒTL@ĂŒHMHBH@SHU@ĂŒOK@MDI@C@ĂŒCDĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒRNBH@K ĂŒNĂŒPTDĂŒQDRTKSNTĂŒDLĂŒTL@ĂŒ forte tradição da cidade na execução desta OQNONRS@ ĂŒ PTDĂŒ @FNQ@ĂŒ S@LAÄžLĂŒ UDLĂŒ RDMCNĂŒ desenvolvida por outras regiĂľes do estado do Rio Grande do Sul41.

Ă€#FE Ă€&EDOZZIĂ€ %NTREĂ€OUTRASĂ€EXPERIĢNCIASĂ€DEĂ€PARTICIPAÄ&#x;Ä›OĂ€POPULARĂ€NAĂ€GESTÄ›OĂ€LOCALĂ€NAĂ€DÄĄCADAĂ€DEĂ€ Ă€EĂ€EMĂ€MEADOSĂ€DAĂ€DÄĄCADAĂ€DEĂ€ Ă€PODEMĂ€SERĂ€CITADOSĂ€OSĂ€CASOSĂ€ DEĂ€,AGESĂ€ 3# Ă€"OAĂ€%SPERANÄ&#x;AĂ€ %3 Ă€$IADEMAĂ€ 30 Ă€EĂ€2ECIFEĂ€ 0% Ă€0ARAĂ€CONHECIMENTOĂ€DESSESĂ€CASOS Ă€VER Ă€RESPECTIVAMENTE Ă€!LVESĂ€ Ă€3IMÄ­ESĂ€ Ă€ 3OUZAĂ€ Ă€EĂ€3OARESĂ€ 39 %MĂ€ Ă€OCORRERAMĂ€ASĂ€PRIMEIRASĂ€ELEIÄ&#x;Ä­ESĂ€DIRETASĂ€PARAĂ€PREFEITOSĂ€DEĂ€CAPITAISĂ€EÀęREASĂ€DEĂ€SEGURANÄ&#x;AĂ€NACIONAL Ă€APÄŤSĂ€AĂ€IMPLANTAÄ&#x;Ä›OĂ€DOĂ€REGIMEĂ€MILITARĂ€EMĂ€ 40 5MĂ€ESTUDOĂ€MAISĂ€DETALHADOĂ€SOBREĂ€ASĂ€ADMINISTRAÄ&#x;Ä­ESĂ€MUNICIPAISĂ€DEĂ€ESQUERDAĂ€PODEĂ€SERĂ€VISTOĂ€EMĂ€'ONDIM Ă€ 41 3EGUNDOĂ€.AVARROĂ€ Ă€P Ă€ Ă€Â?.Ä›OĂ€SEĂ€IGNORAĂ€QUEĂ€AĂ€DESCENTRALIZAÄ&#x;Ä›OĂ€NÄ›OÀĥ Ă€NECESSARIAMENTE Ă€BOA Ă€COMĂ€RESULTADOSĂ€QUEĂ€SEMPREĂ€SEJAMĂ€POSITIVOS Ă€#LARAMENTE Ă€OUTRASĂ€MUDANÄ&#x;ASĂ€SÄ›OĂ€TAMBÄĄMĂ€REQUERIDASĂ€PARAĂ€QUEĂ€ESTEĂ€PROCESSOĂ€DEĂ€COMPARTILHAMENTOĂ€DEĂ€PODERĂ€SEJAĂ€EË°CAZ ; =Ă€AĂ€EXPERIĢNCIAĂ€TEMĂ€DEMONSTRADOĂ€ QUEĂ€UMAĂ€HISTÄŤRIAĂ€DEMOCRÄ™TICAÀĥÀFUNDAMENTALĂ€PARAĂ€ASSEGURARĂ€SUCESSOĂ€EMĂ€PROCESSOSĂ€DEĂ€DESCENTRALIZAÄ&#x;Ä›Ož 37 38

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3.3.2 A Constituição de 1988 e a democracia participativa A Constituição de 1988 combina representação e participação direta, tendendo, pois, para a democracia participativa42. A Carta Federal vigente seria uma panaceia para o desenvolvimento da democracia participativa a partir de uma democracia semidireta face aos seguintes dispositivos: Art. 1Âş. A RepĂşblica Federativa do Brasil, formada pela uniĂŁo indissolĂşvel dos Estados e MunicĂ­pios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado DemocrĂĄtico de Direito e tem como fundamentos: ParĂĄgrafo Ăşnico. Todo o poder EMANAĂ€DOĂ€POVO Ă€QUEĂ€OĂ€EXERCEĂ€PORĂ€ meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 14. A soberania popular SERęÀ EXERCIDAĂ€ PELOĂ€ SUFRÄ™GIOĂ€ universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular. .ARDQU@ RDĂŒPTDĂŒNĂŒKDFHRK@CNQĂŒBNMRSHSTHMSDĂŒ EDYĂŒ MNU@ĂŒ QDC@ĜĘNĂŒ M@ĂŒ BKÄ–TRTK@ĂŒ PTD ĂŒ CDRCDĂŒ @ĂŒ Constituição de 1934, consagra o princĂ­pio da soberania popular em nossas constituiçþes. RRHL ĂŒ @ĂŒ SQ@CHBHNM@KĂŒ @͡QL@ĜĘNĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ bSNCNĂŒ o poder emana do povo e em seu nome serĂĄ DWDQBHCNhĂŒ ENHĂŒ RTARSHSTĢC@ĂŒ ODK@ĂŒ CDBK@Q@ĜĘN ĂŒ bSNCNĂŒNĂŒONCDQĂŒDL@M@ĂŒCNĂŒONUN ĂŒPTDĂŒNĂŒDWDQBDĂŒ por meio de representantes eleitos ou CHQDS@LDMSD ĂŒMNRĂŒSDQLNRĂŒCDRS@ĂŒ"NMRSHSTHĜĘNh ĂŒ Assim tem-se a passagem para um modelo 42

3),6! À*OSĥÀ!FONSOÀDA À/P ÀCIT ÀP À

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de democracia participativa, semidireta NTĂŒ OKDM@ ĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ NĂŒ DWDQBĢBHNĂŒ C@ĂŒ RNADQ@MH@ĂŒ popular se estende para alĂŠm do voto, com a preservação da potencial constituinte dos cidadĂŁos. A Constituição brasileira combina QDOQDRDMS@ĜĘNĂŒDĂŒO@QSHBHO@ĜĘNĂŒCHQDS@ ĂŒPT@MCNĂŒ @͡QL@ĂŒ ODKNĂŒ QS ĂŒ s ĂŒ /@QÄ–FQ@ENĂŒ ÄŽMHBN ĂŒ PTDĂŒ SNCNĂŒONCDQĂŒDL@M@ĂŒCNĂŒONUN ĂŒPTDĂŒNĂŒDWDQBDĂŒONQĂŒ meio de representantes eleitos (democracia representativa), ou diretamente (democracia participativa). Consagram-se, nesse dispositivo, os princĂ­pios fundamentais da ordem democrĂĄtica representativa, tendendo para a democracia participativa. A democracia representativa OQDRRTOÄŞDĂŒ TLĂŒ BNMITMSNĂŒ CDĂŒ HMRSHSTHÄœÄŞDRĂŒ PTDĂŒCHRBHOKHM@LĂŒ@ĂŒO@QSHBHO@ĜĘNĂŒONOTK@QĂŒMNĂŒ OQNBDRRNĂŒONKĢSHBN ĂŒBNM͡FTQ@MCNĂŒNRĂŒCHQDHSNRĂŒ ONKĢSHBNRĂŒ PTDĂŒ PT@KH͡B@LĂŒ @ĂŒ BHC@C@MH@ ĂŒ S@HRĂŒ como as eleiçþes, o sistema eleitoral, os partidos polĂ­ticos etc., direitos estes PTDĂŒ BNMRS@LĂŒ CNRĂŒ QSHFNRĂŒ ĂŒ @ĂŒ ĂŒ C@ĂŒ "NMRSHSTHĜĘN ĂŒ .ĂŒ QSHFNĂŒ ĂŒ PTDĂŒ HM@TFTQ@ĂŒ NĂŒ capĂ­tulo dos direitos polĂ­ticos, determina PTDĂŒ @ĂŒ RNADQ@MH@ĂŒ ONOTK@QĂŒ RDQÄ–ĂŒ DWDQBHC@ĂŒ pelo sufrĂĄgio universal e pelo voto, direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. A iniciativa popular consiste na possibilidade de apresentação, pelos BHC@CĘNR ĂŒ CDĂŒ OQNIDSNRĂŒ CDĂŒ KDHĂŒ @NĂŒ +DFHRK@SHUN ĂŒ CDRCDĂŒ PTDĂŒ RTARBQHSNRĂŒ ONQĂŒ MÄŽLDQNĂŒ Q@YNÄ–UDKĂŒ de eleitores. De acordo com a Constituição, NĂŒ OQNIDSNĂŒ MDBDRRHS@ĂŒ C@ĂŒ @RRHM@STQ@ĂŒ CD ĂŒ no mĂ­nimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuĂ­do pelo menos em cinco DRS@CNR ĂŒ BNLĂŒ MĘNĂŒ LDMNRĂŒ CDĂŒ SQÄ&#x;RĂŒ CÄžBHLNRĂŒ por cento dos eleitores de cada um deles. A "NMRSHSTHĜĘNĂŒOQDUÄ&#x; ĂŒS@LAÄžL ĂŒPTDĂŒ@ĂŒHMHBH@SHU@ĂŒ popular, no processo legislativo estadual, RDQÄ–ĂŒ QDFTK@LDMS@C@ĂŒ ONQĂŒ KDH ĂŒ DMPT@MSNĂŒ PTD ĂŒ em relação aos municĂ­pios, a Constituição DRS@ADKDBDĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ KDHĂŒ NQFÄ—MHB@ĂŒ LTMHBHO@KĂŒ

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adotará a iniciativa popular de leis de CDÌ Ì CNÌ $RS@CNÌ -NUN Ì PTDÌ NÌ OKDAHRBHSNÌ HMSDQDRRDÌ DRODBĢͷBNÌ CNÌ LTMHBĢOHN Ì C@Ì BHC@CDÌ surgiu pela primeira vez para dar legitimidade ou de bairros, através de manifestação de, ao texto constitucional. pelo menos, cinco por cento do eleitorado. Não previsto na Constituição de 1946, .ÌQDEDQDMCNÌONOTK@QÌRHFMHͷB@Ì@ÌRTALHRRĘNÌ o plebiscito foi introduzido pela Emenda CDÌOQNIDSNRÌCDÌKDHÌ@OQNU@CNRÌODKNÌ+DFHRK@SHUNÌ "NMRSHSTBHNM@KÌ MsÌ Ì CDÌ Ì O@Q@Ì RDÌ ao exame direto dos cidadãos, atendidos BNMGDBDQÌ @Ì OQDEDQğMBH@Ì CNÌ DKDHSNQ@CNÌ RNAQDÌ BDQSNRÌQDPTHRHSNR ÌS@HRÌBNLNÌODCHCNÌCDÌDW@LDÌ @Ì BNMSHMTHC@CDÌ CNÌ RHRSDL@Ì O@QK@LDMS@Q Ì PTDÌ a ser realizado por determinado número de havia sido adotado sem consulta popular. eleitores, por certo número de parlamentares "NMRTKS@CNÌDLÌI@MDHQNÌCDÌ ÌONQÌLDHNÌCNÌ ou pelo próprio chefe do Executivo. O plebiscito, o eleitorado decidiu pelo retorno OQNIDSNÌ RDQĖÌ BNMRHCDQ@CNÌ @OQNU@CNÌ RNLDMSDÌ do sistema presidencial. se receber votação favorável do corpo Os textos constitucionais de 1967 DKDHSNQ@K Ì Ì "NMRSHSTHĜĘNÌ DRS@ADKDBDÌ PTDÌ @Ì e 1969 não admitiam o plebiscito como autorização para a realização do referendo BNMRTKS@Ì RNAQDÌ PTDRSĪDRÌ ONKĢSHB@R Ì L@RÌ ĞÌ C@Ì BNLODSğMBH@Ì DWBKTRHU@Ì CNÌ "NMFQDRRNÌ permitiam consulta prévia às populações -@BHNM@K Ì PTDÌ ͷB@Ì KHUQDÌ O@Q@Ì @TSNQHYĖ KN Ì @SĞÌ locais para a criação de novos municípios. A mesmo em matéria constitucional, podendo, forma de consulta prévia adotada pela Lei S@LAĞL Ì ENQLTK@QÌ TL@Ì KDHÌ CDͷMHMCNÌ NRÌ "NLOKDLDMS@QÌMsÌ ÌCDÌ ÌENHÌNÌOKDAHRBHSN Ì BQHSĞQHNRÌ DÌ QDPTHRHSNRÌ O@Q@Ì NÌ DWDQBĢBHNÌ CDRSDÌ A Constituição de 1988 é inovadora, pois referendo. @CLHSDÌ @Ì TSHKHY@ĜĘNÌ CNÌ OKDAHRBHSNÌ DLÌ PT@SQNÌ O plebiscito tem sido utilizado nos regimes situações: representativos como instrumento de decisão 1. como exercício da soberania popular ONOTK@QÌ RNAQDÌ L@SĞQH@Ì ONKĢSHB@Ì DRODBĢͷB@ Ì empregando-se outros institutos, como o (Art. 14, I); referendo, para a consulta popular sobre 2. como exercício do direito do cidadão de atos normativos e matérias constitucionais e um Estado ou Território Federal a manifestarsobre a manutenção de decisões políticas ou se sobre a sua subdivisão, desmembramento @CLHMHRSQ@SHU@RÌIĖÌSNL@C@R Ì NTÌ@MDW@ĜĘNÌ@ÌNTSQNÌ QS Ì Ì`Ì s Já o referendo, apesar de semelhante ao 3. como exercício do direito do cidadão de OKDAHRBHSN ÌNAIDSHU@ÌQD@KHY@QÌTL@ÌCDBHRĘNÌOQĞUH@Ì um município a manifestar-se sobre a criação, RNAQDÌTL@ÌPTDRSĘNÌONKĢSHB@ÌNTÌHMRSHSTBHNM@K ÌDÌ incorporação, fusão ou desmembramento não posterior a esta formulação legislativa. desse município ou de parcela dele (Art. 18, .Ì QDEDQDMCNÌ ĞÌ TSHKHY@CNÌ O@Q@Ì BNMͷQL@QÌ NTÌ `Ì s ÌD QDIDHS@QÌ NÌ OQNIDSNÌ @OQNU@CN Ì -NÌ OKDAHRBHSN Ì @Ì 4. como exercício de sua soberania para a manifestação popular precede o processo CDͷMHĜĘNÌC@ÌENQL@ÌDÌRHRSDL@ÌCDÌFNUDQMNÌDLÌ legislativo, ou político, e o vincula em termos CDͷMHSHUNR ÌB@ADMCNÌĕÌ@TSNQHC@CDÌCNÌ$RS@CN Ì data determinada – 7 de setembro de 1993 após tal plebiscito, apenas praticar os QS Ì sÌCNÌ #"3 Ì atos formais necessários à concretização da #DRR@RÌ PT@SQNÌ GHOĨSDRDR Ì @ODM@RÌ TL@ Ì vontade ditada pela manifestação popular. QDK@BHNM@C@Ì BNLÌ @Ì CDͷMHĜĘNÌ C@Ì ENQL@Ì DÌ CNÌ A utilização do plebiscito para dar maior legitimidade às decisões do Congresso não tem sido prática comum na história constitucional brasileira. Foi na Constituição

RHRSDL@ÌCDÌFNUDQMN ÌENHÌNAIDSNÌCDÌBNMUNB@ĜĘNÌ BNMRSHSTBHNM@K Ì ONHRÌ NÌ @QSHFNÌ PTDÌ NÌ HMRSHSTHTÌ estabeleceu também a data para sua realização, 7 de setembro de 1993. Assim,

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a cidadania encontra-se prestigiada, pois o cidadão dispõe de outros meios, além do sufrágio, para participar da vida política. O referendo, apontado por Bobbio como o único instituto de democracia direta de concreta aplicabilidade e de efetiva aplicação na maior parte dos estados de democracia avançada, deve ser entendido como um modo de consulta extraordinário para circunstâncias DWSQ@NQCHMĖQH@R ÌNÌPTDÌHLODCDÌ@ÌRT@ÌBNMRS@MSDÌ DÌ HM@CUDQSHC@Ì TSHKHY@ĜĘN Ì b-HMFTĞLÌ ONCDÌ imaginar um estado capaz de ser governado através do contínuo apelo ao povo: levandose em conta as leis promulgadas a cada ano na Itália, por exemplo, seria necessário uma convocação por dia. Salvo na hipótese, ONQÌ NQ@Ì CDÌ ͷBĜĘNÌ BHDMSĢͷB@ Ì CDÌ PTDÌ B@C@Ì cidadão possa transmitir seu voto a um BĞQDAQNÌDKDSQĩMHBNÌRDLÌR@HQÌCDÌB@R@ÌDÌ@ODM@RÌ @ODQS@MCNÌTLÌANSĘNhÌ !NAAHN ÌNO ÌBHS ÌOO Ì Ì e 48).

QD͸DSDÌ @Ì QD@KHC@CDÌ ONKĢSHB@Ì AQ@RHKDHQ@ Ì .TSQNÌ C@CNÌ@ÌRDÌKDU@QÌDLÌBNMS@ÌĞÌPTDÌNRÌ@RRTMSNRÌ não surgem espontaneamente; antes, são ENQLTK@CNRÌONQÌ@KFTĞL ÌPTDÌCDBHCDÌS@LAĞLÌNÌ PTDÌU@HÌRDQÌNAIDSNÌCDÌBNMRTKS@ ÌPT@MCNÌDK@ÌU@HÌ NBNQQDQÌDÌNÌPTDÌU@HÌRDQÌEDHSNÌBNLÌNÌQDRTKS@CN Ì /@Q@Ì PTDÌ DRR@RÌ CDBHRĪDRÌ RDI@LÌ SNL@C@R Ì MĘNÌ RDÌ CHRODMR@LÌ NRÌ QDOQDRDMS@MSDR Ì PTDÌ estudam e discutem os assuntos antes de RTALDSğ KNRÌĕÌBNMRTKS@ÌONOTK@Q Ì

NÌ BNMSQĖQHNÌ CNÌ PTDÌ NBNQQH@Ì @KFTMRÌ @MNRÌ @SQĖR Ì !NAAHNÌ @CUDQSD Ì bRDÌ RDÌ PTDQÌ @ONMS@QÌ um índice do desenvolvimento democrático, este não pode mais ser o número de pessoas PTDÌSğLÌNÌCHQDHSNÌCDÌUNS@Q ÌL@RÌNÌMĮLDQNÌCDÌ HMRSėMBH@RÌ CHUDQR@RÌ C@PTDK@RÌ ONKĢSHB@R Ì M@RÌ PT@HRÌ RDÌ DWDQBDÌ NÌ CHQDHSNÌ CDÌ UNSN Ì RHMSĞSHB@Ì L@RÌDͷB@YLDMSD ÌO@Q@ÌC@QÌTLÌITĢYNÌRNAQDÌNÌ estado da democratização num dado país, o BQHSĞQHNÌMĘNÌCDUDÌL@HRÌRDQÌNÌCDÌ?PTDL ÌUNS@ Ì L@RÌNÌCNÌ?NMCD ÌRDÌUNS@Ì DÌͷPTDÌBK@QNÌPTDÌ@PTHÌ entendo o ‘votar’ como o ato típico e mais $RR@Ì GHOĨSDRDÌ IĖÌ DRSĖÌ L@HRÌ OQĨWHL@Ì CNÌ comum de participar, mas não pretendo de BHC@CĘNÌ AQ@RHKDHQNÌ CNÌ PTDÌ ONCDQH@Ì HL@FHM@QÌ ENQL@Ì@KFTL@ÌKHLHS@QÌ@ÌO@QSHBHO@ĜĘNÌ@NÌUNSNhÌ !NAAHN Ì#DÌE@SN Ì@ÌSDKDUHRĘNÌIĖÌOQNLNUDÌTLÌ (Bobbio, op. cit., p. 56). tipo de participação direta da população na escolha de programas e na decisão sobre o A democracia dos modernos é o estado ͷM@KÌCDÌTL@ÌCDSDQLHM@C@ÌGHRSĨQH@ ÌONQÌLDHNÌ MNÌ PT@KÌ @Ì KTS@Ì BNMSQ@Ì NÌ @ATRNÌ CNÌ ONCDQÌ da utilização de um serviço pago de telefonia. é travada paralelamente em dois fronts O avanço das comunicações e da informática dÌ BNMSQ@Ì NÌ ONCDQÌ PTDÌ O@QSDÌ CNÌ @KSNÌ DLÌ QDENQĜ@Ì @Ì HCDH@Ì CDÌ PTDÌ RDI@Ì ONRRĢUDKÌ MNLDÌ CNÌ ONCDQÌ PTDÌ UDLÌ CDÌ A@HWN Ì DÌ BNMSQ@Ì manter em funcionamento um processo o poder concentrado em nome do poder permanente de consulta à população sobre CHRSQHATĢCN Ì$ÌMĘNÌĞÌCHEĢBHKÌDWOKHB@QÌPT@HRÌRĘNÌ pontos importantes da política. Também @RÌ Q@YĪDRÌ NAIDSHU@RÌ PTDÌ SNQM@LÌ MDBDRRĖQHNÌ no processo eleitoral, com a introdução do DRSDÌ @S@PTDÌ @Ì O@QSHQÌ CDÌ CT@RÌ EQDMSDR Ì .MCDÌ RHRSDL@Ì DKDSQĩMHBNÌ CDÌ UNS@ĜĘN Ì DRS@LNRÌ a democracia direta é possível, o estado dando passos importantes no sentido pode muito bem ser governado por um único de facilitar a participação do cidadão em centro de poder, por exemplo, a assembleia decisões políticas, estabelecendo pré- dos cidadãos. Onde a democracia direta, BNMCHĜĪDRÌ O@Q@Ì PTD Ì MTLÌ ETSTQNÌ MĘNÌ LTHSNÌ DLÌ CDBNQQğMBH@Ì C@Ì U@RSHCĘNÌ CNÌ SDQQHSĨQHN Ì CNÌ distante, os cidadãos possam se manifestar número de habitantes e da multiplicidade sem sair de casa. CNRÌ OQNAKDL@RÌ PTDÌ CDUDLÌ RDQÌ QDRNKUHCNR Ì não é possível, deve-se então recorrer à Tal entendimento apoia-se no democracia representativa. A garantia contra OQDRRTONRSNÌ CDÌ PTDÌ SNCNRÌ NRÌ BHC@CĘNRÌ o abuso do poder não pode nascer apenas do DRSDI@LÌ HMSDQDRR@CNRÌ MTL@Ì O@QSHBHO@ĜĘNÌ BNMSQNKDÌ@ÌO@QSHQÌCDÌA@HWN ÌPTDÌĞÌHMCHQDSN ÌL@RÌ BNMRS@MSDÌMNRÌ@RRTMSNRÌOĮAKHBNR ÌNÌPTDÌMĘNÌ deve também poder contar com o controle

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QDBĢOQNBNÌ DMSQDÌ NRÌ FQTONRÌ PTDÌ QDOQDRDMS@LÌ HMSDQDRRDRÌ CHUDQRNR Ì NRÌ PT@HRÌ RDÌ DWOQHLDL Ì por sua vez, através de diversos movimentos ONKĢSHBNRÌ PTDÌ KTS@LÌ DMSQDÌ RHÌ ODK@Ì BNMPTHRS@Ì SDLONQĖQH@ÌDÌO@BĢͷB@ÌCNÌONCDQÌ HCDL ÌO Ì

A democracia não é apenas uma forma de governo, uma modalidade de Estado, TLÌ QDFHLDÌ ONKĢSHBN Ì TL@Ì ENQL@Ì CDÌ UHC@ Ì ĀÌ TLÌCHQDHSNÌC@Ì'TL@MHC@CDÌ CNRÌONUNRÌDÌCNRÌ cidadãos). Democracia participativa constitui TL@Ì S@TSNKNFH@Ì UHQSTNR@Ì ONQPTDÌ CDLNBQ@BH@Ì Outro ponto importante ressaltado por e participação se exigem. Não há democracia !NAAHNÌ ĞÌ NÌ OKTQ@KHRLN Ì PTDÌ E@UNQDBDÌ TL@Ì sem participação, sem povo. O regime característica fundamental da democracia RDQĖÌ S@MSNÌ L@HRÌ CDLNBQĖSHBNÌ PT@MSNÌ SDMG@Ì moderna, a legitimidade do dissenso. desobstruído canais, obstáculos, óbices à !NAAHNÌ O@QSDÌ CNÌ OQHMBĢOHNÌ RDFTMCNÌ NÌ PT@KÌ livre e direta manifestação da vontade do NÌ CHRRDMRN Ì CDRCDÌ PTDÌ L@MSHCNÌ CDMSQNÌ CDÌ cidadão. KHLHSDRÌ DRS@ADKDBHCNRÌ ODK@RÌ QDFQ@RÌ CNÌ INFNÌ Chegou a hora de desenvolvermos, de pré-determinadas, não constitui ameaça à sociedade, mas elemento provocador de forma material, o ideal democrático – o governo do povo, pelo povo e para o povo – de mudanças. forma a não nos acomodarmos nesse regime $RODQ@ RDÌPTDÌNÌBNMBDHSNÌCDÌCDLNBQ@BH@Ì CDÌCDLNBQ@BH@ÌENQL@K ÌPTDÌRDÌ@OQDRDMS@ÌSĘNÌ se expanda, aprofundando suas bases RNLDMSDÌ BNLNÌ TLÌ OQNBDRRNÌ DKDHSNQ@K Ì IĖÌ numa política mais geral de integridade, PTDÌCDONHRÌRDÌLNRSQ@ÌMĘNÌBNMCHYDMSDÌBNLÌ@Ì comunidade, igualdade, fraternidade e vontade popular. liberdade. Torna-se fundamental desenvolver a democracia semidireta no sentido de fazer valer a soberania popular de forma sincera, de retirar dos dispositivos da Constituição Federal todas as vontades do verdadeiro SHSTK@QÌ CNÌ ONCDQÌ dÌ NÌ ONUN Ì O@Q@Ì PTDÌ DRSDÌ NÌ exerça na sua plenitude com os mecanismos da democracia direta, caminhando assim para uma democracia participativa.

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"IBLIOGRAË°A ! &- -. ĂŒ-HBNK@ ĂŒ#HBHNMÄ–QHNĂŒCDĂŒ%HKNRN͡@ ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ,@QSHMRĂŒ%NMSDR ĂŒ ĂŒ ARISTĂ“TELES. PolĂ­tica. Madrid: Centro de EstĂşdios Constitucionales, 1989. >>>>>>>>>> ĂŒÄ€SHB@ĂŒ@ĂŒ-HBÄŠL@BNR ĂŒ!Q@RĢKH@ ĂŒ$C ĂŒ4M! ĂŒ ĂŒ ARNAUD, AndrĂŠ-Jean, et al. DicionĂĄrio EnciclopĂŠdico de Teoria e de Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. ! #($ ĂŒ!DQSQ@MCĂŒDĂŒ'$1,$3 ĂŒ&TX ĂŒ/NKĢSHB@ĂŒ"NLO@Q@C@ ĂŒ,ÄžWHBN ĂŒ%NMCNĂŒCDĂŒ"TKSTQ@ĂŒ$BNMÄŠLHB@ ĂŒ BENEVIDES, Maria VitĂłria M. Cidadania e Democracia. In: Lua Nova – Revista de Cultura e PolĂ­tica, nÂş 33, 1994, p.5. BOBBIO, Norberto. Qual Socialismo? SĂŁo Paulo: Paz e terra, 1983. BOURDIEU, Peirre. O Poder SimbĂłlico. Lisboa: DIFEL, 1983. __________. A força do Direito. In: O Poder SimbĂłlico. Lisboa: DIFEL, 1983 a. >>>>>>>>>> ĂŒ ĂŒ$BNMNLH@ĂŒC@RĂŒ3QNB@RĂŒ+HMFTĢRSHB@R ĂŒNĂŒPTDĂŒE@K@QĂŒPTDQĂŒCHYDQ ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ$CTRO ĂŒ " 15 +'. ĂŒ)NRÄžĂŒ,TQHKNĂŒCD ĂŒ ĂŒ"NMRSQTĜĘNĂŒC@ĂŒ.QCDL ĂŒ@ĂŒDKHSDĂŒONKĢSHB@ĂŒHLODQH@K ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ"@LOTR ĂŒ "(33 #(-. ĂŒ&HRDKD ĂŒ/KTQ@KHRLN ĂŒ#HQDHSNĂŒDĂŒ)TRSHÄœ@ĂŒ#HRSQHATSHU@ ĂŒ$KDLDMSNRĂŒC@ĂŒ%HKNRN͡@ĂŒ"NMRSHSTBHNM@KĂŒBNLSDLONQÄ—MD@ ĂŒ Rio de Janeiro: LĂşmen JĂşris, 1999. # ĂŒ, 33 ĂŒ1NADQSN ĂŒ"@QM@U@HR ĂŒL@K@MCQNRĂŒDĂŒGDQĨHR ĂŒ/@Q@ĂŒTL@ĂŒRNBHNKNFH@ĂŒCNĂŒCHKDL@ĂŒAQ@RHKDHQN ĂŒ1HNĂŒCDĂŒI@MDHQN ĂŒ9@G@Q ĂŒ #$+ " ,/ &-$ ĂŒ"GQHRSH@M ĂŒ ĂŒ%HKNRN͡@ĂŒ/NKĢSHB@ĂŒGNID ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ)NQFDĂŒ9@G@QĂŒ$C ĂŒ #6.1*(- ĂŒ1NM@KC ĂŒ ĂŒL@SSDQĂŒNEĂŒOQHMBHOKD ĂŒ"@LAQHCFD ĂŒ'@QU@QCĂŒ4MHUDQRHSXĂŒ/QDRR ĂŒ >>>>>>>>>> ĂŒ3@JHMFĂŒQHFGSRĂŒRDQHNTRKX ĂŒ+NMCQDR ĂŒ#TBJVNQSG ĂŒ FINLEY, Moses I. Democracia antiga e moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1988. FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. SĂŁo Paulo: Martin Fontes, 1999. GARCIA PELAYO, Manuel. Las transformaciones del Estado Comtemporâneo. 4 ed. Madrid: Alianza, 1996. &.,$2 ĂŒ1NADQSN ĂŒ ĂŒ1@YĘNĂŒNQM@LDMS@K ĂŒ(M ĂŒ&.,$2 ĂŒ1NADQSN ĂŒ"QĢSHB@ĂŒC@ĂŒ1@YĘNĂŒ3TOHMHPTHL ĂŒ"TQHSHA@ ĂŒ"QH@Q ĂŒ ' !$1, 2 ĂŒ)Ä°QFDM ĂŒ#HQDHSNĂŒDĂŒ#DLNBQ@BH@ ĂŒDMSQDĂŒE@SHBHC@CDĂŒDĂŒU@KHC@CD ĂŒ1HNĂŒCDĂŒ)@MDHQN ĂŒ3DLONĂŒ!Q@RHKDHQN ĂŒ '$&$+ ĂŒ&DQNFĂŒ6 ĂŒ% ĂŒ/QHMBĢOHNRĂŒCDĂŒ%HKNRN͡@ĂŒCNĂŒ#HQDHSN ĂŒ ĂŒDC ĂŒ+HRAN@ ĂŒ&THL@QĘDRĂŒ$CHSNQDR ĂŒ '.!!$2 ĂŒ3GNL@R ĂŒ+DUH@SĘ ĂŒ(M ĂŒ'.!!$2 ĂŒ.RĂŒ/DMR@CNQDR ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ AQHK ĂŒ 'Ä?%%$ ĂŒ.SSEQHDC ĂŒ)TRSHÄœ@ĂŒONKĢSHB@ ĂŒETMC@LDMS@ÄœÄŞDRĂŒCDĂŒTL@ĂŒ͡KNRN͡@ĂŒBQĢSHB@ĂŒCNĂŒ#HQDHSNĂŒDĂŒCNĂŒ$RS@CN ĂŒ/DSQĨONKHR ĂŒ5NYDR ĂŒ >>>>>>>>>> ĂŒ.ĂŒPTDĂŒÄžĂŒ)TRSHÄœ@ ĂŒ/NQSNĂŒ KDFQD ĂŒ$#(/4"12 ĂŒ '.+ -# ĂŒ2ÄžQFHNĂŒ!T@QPTDĂŒCD ĂŒ1@ĢYDRĂŒCNĂŒ!Q@RHK ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ"H@ ĂŒ#@RĂŒ+DSQ@R ĂŒ '.--$3' ĂŒ WDK ĂŒ+TS@ĂŒONQĂŒQDBNMGDBHLDMSN ĂŒ@ĂŒFQ@LÄ–SHB@ĂŒLNQ@KĂŒCNRĂŒBNM͸HSNRĂŒRNBH@HR ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ$C ĂŒ ĂŒ KANT, Immanuel. Fundamentação da metafĂ­sica dos costumes. Lisboa: Ediçþes 70, 1995. __________. A Paz PerpĂŠtua e outros opĂşsculos. Lisboa: Ediçþes 70, 1995 b. *$+2$- ĂŒ'@MR ĂŒ ĂŒITRSHÄœ@ĂŒDĂŒNĂŒ#HQDHSNĂŒ-@STQ@K ĂŒ"NHLAQ@ ĂŒ QLÄ&#x;MHNĂŒ L@CN ĂŒ __________. Teoria geral do Direito e do Estado. SĂŁo Paulo: Martins Fontes, 1990. >>>>>>>>>> ĂŒ$RRÄ&#x;MBH@ĂŒDĂŒU@KNQĂŒC@ĂŒCDLNBQ@BH@ ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ,@QSHMRĂŒ%NMSDR ĂŒ __________. Teoria Pura do Direito. SĂŁo Paulo, Martins Fontes, 2003. +$&$-#1$ ĂŒ/ ĂŒ+ @LNTQĂŒCTĂŒBDMRDTQ ĂŒ$RR@HĂŒRTQKĂŒK NQCQDĂŒCNFL@SHPTD ĂŒ/@QHR ĂŒ+DĂŒ2DTHK ĂŒ LENOIR, Remi. Desordem entre os agentes da ordem. In: BOURDIEU, Pierre (org.). A misĂŠria do mundo. PetrĂłpolis: Vozes, 1998. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo civil. In: LOCKE. Os Pensadores. SĂŁo Paulo: Abril Cultural, 1983.

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7EBGRAË°A Ação da Cidadania contra a fome, a misĂŠria e pela vida: http://www.acaodacidadania.com.br/ Correio da Cidadania: http://www.correiocidadania.com.br/ #DO@QS@LDMSNĂŒCDĂŒ2NBHNKNFH@ĂŒC@ĂŒ42/ ĂŒGSSO VVV RNBHNKNFH@ ÍşBG TRO AQ Michel Foucault: http://www.michel-foucault.com/ $RO@ÄœNĂŒ B@CÄ&#x;LHBN ĂŒGSSO VVV DRO@BN@B@CDLHBN BNL AQ /QNFQ@L@ĂŒCDĂŒ/ĨR &Q@CT@ĜĘNĂŒDLĂŒ2NBHNKNFH@ĂŒDĂŒ MSQNONKNFH@ĂŒC@ĂŒ4%1) ĂŒGSSO VVV HEBR TEQI AQ ]OOFR@ Programa de PĂłs-Graduação em Sociologia da UFRGS: http://www6.ufrgs.br/ppgs/ /QNFQ@L@ĂŒCDĂŒ/ĨR &Q@CT@ĜĘNĂŒDLĂŒ2NBHNKNFH@ĂŒC@ĂŒ4%% ĂŒGSSO VVV OQNOOH TÍś AQ OOFR

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AULA 05

PARTICIPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

Tema Na aula 5, serão abordados os seguintes temas: - Participação política e popular; - Teoria da organização; - Militância e mobilização social; - Direitos e Deveres dos cidadãos;

Ì/@QSHCNÌ/NKĢSHBNR Ì.ÌPTDÌRĘN Ì/@Q@ÌPTDÌRDQUDL - Meritocracia.

/BJETIVOSÀESPECĥ˰ÀCOS Ao término desta aula espera-se que você esteja apto a:

Ì#DͷÌMHQÌNÌPTDÌĞÌO@QSHBHO@ĜĘNÌMNRÌLNUHLDMSNÌRNBH@HR

Ì(CDMSHͷÌB@QÌNRÌOQHMBHO@HRÌCHQDHSNRÌDÌCDUDQDRÌCNÌBHC@CĘN

Ì#DͷÌMHQÌNÌPTDÌĞÌO@QSHCNÌONKĢSHBN

Momento Pedagógico .RÌFQTONRÌCDÌGNIDÌCDUDLÌONRRTHQÌMNÌLĖWHLNÌ ÌÌLDLAQNR Cada grupo irá escrever em um papel um grande problema social do seu bairro ou município. O problema deve ter caráter público. .ÌO@ODKÌCDUDQĖÌRDQÌCNAQ@CNÌDÌDMSQDFTDÌ@NÌLDCH@CNQ ÌPTDÌBNKNB@QĖÌDLÌTL@ÌB@HW@ÌNTÌR@BN Misturados os papéis, cada grupo irá sortear um. O grupo deverá apresentar a solução a solução para o problema sorteado, inclusive deterLHM@MCNÌPT@HRÌNTÌPT@KÌNÌĨQFĘNÌCDÌFNMUDQMNÌPTDÌCDUDÌBNL@MC@QÌ@ÌDWDBTĜĘN NÌͷÌM@K ÌSNCNRÌNRÌFQTONRÌ@OQDRDMS@LÌ@RÌRT@RÌBNMRHCDQ@ĜĪDR

&ILMOGRA˰ÀA Milton Santos: por uma outra globalização Ano: 2004 | Direção: Silvio Tendler Ao sul da fronteira (South of the Border) Ano: 2010 (EUA) | Direção: Oliver Stone Zuzu Angel Ano: 2006 (Brasil) | Direção: Sergio Rezende #HE ÀOÀ˰ÀLMEÀ PARTESÀ ÀEÀ Ano: 2008 (EUA/França/Espanha) | Direção: Steven Soderbergh

Terra e liberdade (Land and Freedom) Ano: 1995 (Alemanha/Espanha/Inglaterra/ Itália) | Direção: Ken Loach Eu odeio o orkut, Brasil Ano: 2011 | Direção: Evandro Berlesi / Rodrigo Castelhano A rede social (The Social Network) Ano: 2010 (EUA) | Direção: David Fincher

PA R T I C I PA Ç Ăƒ O , O R G A N I Z A Ç Ăƒ O E M O B I L I Z A Ç Ăƒ O

Introdução 1

MĂĄrcio Carvalho

Participar das decisĂľes da vida em sociedade ou cuidar sĂł da minha vida?

segundo o seu modo de ser; isto ĂŠ, na medida DLĂŒ PTDĂŒ ÄžĂŒ B@O@YĂŒ CDĂŒ O@QSHBHO@Q ĂŒ MNĂŒ FQ@TĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ ÄžĂŒ B@O@YĂŒ CDĂŒ QDBDADQ ĂŒ BNLNĂŒ KDBHNM@ĂŒ ,@QHNĂŒ Ferreira dos Santos.

'NID ĂŒ ÄžĂŒ BNLTLĂŒ NĂŒ TRNĂŒ C@ĂŒ DWOQDRRĘNĂŒ ,THS@RĂŒ UDYDR ĂŒ QDRTLHLNRĂŒ @ĂŒ PTDRSĘNĂŒ C@ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ PT@MCNĂŒ MNRĂŒ QDEDQHLNRĂŒ @NRĂŒ processos de tomada de decisĂŁo. Participar participação Ă perspectiva polĂ­tica. implica a percepção de dimensĂľes diversas: Durante o desenvolvimento desta aula, as pessoas participam de grupos sociais, as ONCDQDLNRĂŒ UDQH͡B@QĂŒ PTDĂŒ RĘNĂŒ HMÄŽLDQ@RĂŒ @RĂŒ empresas, de decisĂľes pĂşblicas e privadas, ENQL@RĂŒCDĂŒO@QSHBHO@ĜĘN ĂŒ@ODR@QĂŒCDĂŒ@ĂŒDRRÄ&#x;MBH@ĂŒ e as naçþes participam de organismos ser Ăşnica: a interação, isto ĂŠ, a relação internacionais. Estes diversos atores, ao dialĂłgica social. O@QSHBHO@Q ĂŒ SNL@LĂŒ CDBHRÄŞDRĂŒ PTDĂŒ @EDS@LĂŒ NRĂŒ A participação nĂŁo pode ser resumida a seus destinos e os destinos do mundo. TL@ĂŒ RHLOKDRĂŒ @ĜĘN ĂŒ IÄ–ĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ SQ@S@ĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ -DRS@ĂŒKHMG@ ĂŒ!NQCDM@UDĂŒKDBHNM@ĂŒPTDĂŒMDMGTLĂŒ necessidade humana a ser compreendida e GNLDLĂŒÄžĂŒTL@ĂŒHKG@ĂŒDĂŒPTD ĂŒCDRCDĂŒRT@ĂŒNQHFDL ĂŒNĂŒ potencializada. homem vive agrupado com seus iguais. Logo, a Nas prĂłximas pĂĄginas introduziremos um BNMITMSNĂŒ CDĂŒ BNMBDHSNRĂŒ DRBQHSNRĂŒ ONQĂŒ CHUDQRNRĂŒ @TSNQDR ĂŒ PTDĂŒ MNRĂŒ @OQDRDMS@QĘNĂŒ TL@ĂŒ MNU@ĂŒ perspectiva de participação, mobilização, direitos e deveres, partidos polĂ­ticos e meritocracia.

1. O que ĂŠ participação O caminho mais rĂĄpido para entendermos um termo ĂŠ conhecer sua etimologia. 2DFTMCNĂŒ NĂŒ CHBHNMÄ–QHNĂŒ CDĂŒ %HKNRN͡@ĂŒ CDĂŒ ,@QHNĂŒ Ferreira dos Santos2, participar vem do latim participare. Etimologicamente cipere e partis se unem: cipereĂŒ ONCDĂŒ RDQĂŒ CD͡MHCNĂŒ como receber e partis como parte. Assim, participar ĂŠ receber de outrem algo, nĂŁo totalmente (totaliter). O que ĂŠ recebido o ĂŠ segundo o modo de ser do recipiente3 ĂŒ NTĂŒ RDI@ ĂŒ b3TCNĂŒ PT@MSNĂŒ ĂŠ participado em algo, o ĂŠ, nele, segundo o modo de ser do participante, pois nada pode receber acima de sua medida. Em suma, se alguĂŠm participa de algo, dela participa

participação sempre tem acompanhado – com @KSNRĂŒ DĂŒ A@HWNRĂŒ dĂŒ @RĂŒ ENQL@RĂŒ GHRSĨQHB@RĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ vida social foi tomando. Nos Ăşltimos anos, tem DRS@CNĂŒM@ĂŒNQCDLĂŒCNĂŒCH@ĂŒ@ĂŒDWOQDRRĘNĂŒbOQNBDRRNĂŒ O@QSHBHO@SHUNh ĂŒDĂŒ@ĂŒDWOKHB@ĜĘNĂŒO@Q@ĂŒHRRNĂŒQDRHCDĂŒ no descontentamento geral da sociedade por ser marginalizada em relação aos assuntos PTDĂŒ HMSDQDRR@LĂŒ @ĂŒ SNCNRĂŒ DĂŒ PTDĂŒ RĘNĂŒ CDBHCHCNRĂŒ por poucos.4 $ĂŒ!NQCDM@UD ĂŒU@HĂŒ@KÄžLĂŒDĂŒ@͡QL@ A participação nĂŁo ĂŠ somente um instrumento para a solução de problemas, mas, sobretudo, uma necessidade fundamental do ser humano, como sĂŁo a comida, o sono e a saĂşde. A participação ĂŠ o caminho natural para o homem exprimir sua tendĂŞncia inata de realizar, fazer BNHR@R Ă‹@Î QL@Q RDĂ‹@Ă‹RHĂ‹LDRLNĂ‹DĂ‹CNLHM@QĂ‹ a natureza e o mundo. AlĂŠm disso, sua prĂĄtica envolve a satisfação de outras necessidades nĂŁo menos bĂĄsicas, tais como a interação com os demais homens, a autoexpressĂŁo, o desenvolvimento do

!SSESSORĂ€ DAĂ€ 3ECRETARIAĂ€ .ACIONALĂ€ DEĂ€ *UVENTUDE Ă€ 0ÄŤS GRADUAÄ&#x;Ä›OĂ€ EMĂ€ (ISTÄŤRIAĂ€ !NTIGAĂ€ EĂ€ -EDIEVALĂ€ PELOĂ€ )NSTITUTOĂ€ 4ECNOLÄŤGICOĂ€ EĂ€ %DUCACIONALĂ€ )TECNE Ă€ (ISTORIADORĂ€PORĂ€&ACULDADESĂ€)NTEGRADASĂ€%SPÄĽRITASĂ€ Ă€&)%3 Ă€&OIĂ€COORDENADORĂ€DEĂ€0OLÄĽTICASĂ€PARAĂ€*UVENTUDEĂ€DAĂ€3ECRETARIAĂ€DEĂ€%STADOĂ€DAĂ€#RIANÄ&#x;AĂ€EĂ€DAĂ€*UVENTUDEĂ€ DOĂ€0ARANÄ™ Ă€COORDENADORĂ€DEĂ€!POIOĂ€AOĂ€%STUDANTEĂ€DAĂ€3ECRETARIAĂ€DEĂ€%STADOĂ€DAĂ€%DUCAÄ&#x;Ä›OĂ€DOĂ€0ARANÄ™ Ă€CONSELHEIROĂ€DEĂ€%STADOĂ€DAĂ€%DUCAÄ&#x;Ä›OĂ€DOĂ€2IOĂ€'RANDEĂ€DOĂ€ 3ULĂ€EĂ€PRESIDENTEĂ€DAĂ€5NIÄ›OĂ€'AÄąCHAĂ€DOSĂ€%STUDANTES 2 Ă€$ISPONÄĽVELĂ€EM Ă€WWW TIRODELETRA COM BR ENSAIOS $ICI 0ARTICIPACAO HTM Ă€!CESSOĂ€EMĂ€ Ă€DEĂ€MARÄ&#x;OĂ€DEĂ€ 3 !DÄ™GIOĂ€DOSĂ€NEOPLATÄŹNICOS Ă€QUEĂ€FOIĂ€POSTERIORMENTEĂ€MUITOĂ€USADOĂ€PELOSĂ€ESCOLÄ™STICOS 4 "ORDENAVE Ă€$ Ă€*UANĂ€% Ă€O que ĂŠ participação.Ă€3Ä›OĂ€0AULO Ă€"RASILIENSE Ă€ Ă€P Ă€ 1

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PA R T I C I PA Ç Ăƒ O , O R G A N I Z A Ç Ăƒ O E M O B I L I Z A Ç Ăƒ O

ODMR@LDMSNĂ‹QD΂DWHUN Ă‹NĂ‹OQ@YDQĂ‹CDĂ‹BQH@QĂ‹DĂ‹ recriar coisas, e, ainda, a valorização de si mesmo pelos outros. Conclui-se que a participação tem duas bases complementares: uma base afetiva – participamos porque sentimos prazer em fazer coisas com outros – e uma base instrumental – participamos porque fazer coisas com os outros ĂŠ mais DÎ B@YĂ‹DĂ‹DÎ BHDMSDĂ‹PTDĂ‹E@YĹ– K@RĂ‹RNYHMGN Estas duas bases – afetiva e instrumental – deveriam equilibrarse. PorĂŠm, Ă s vezes, elas entram em BNM΂HSNĂ‹ DĂ‹ TL@Ă‹ CDK@RĂ‹ O@RR@Ă‹ @Ă‹ RNAQDONQ

se Ă outra. Ou a participação torna-se puramente ‘consumatĂłria’ e as pessoas se despreocupam de obter resultados prĂĄticos – como numa roda de amigos bebendo num bar – ou ela ĂŠ usada apenas como um instrumento para atingir NAIDSHUNR Ă‹BNLNĂ‹MTLĂ‹?BNL@MCN Ă‹HMÎ KSQ@CNĂ‹ no campo inimigo. Em sĂ­ntese, a participação ĂŠ inerente a natureza social do homem, tendo acompanhado sua evolução desde a tribo e o clĂŁ dos tempos primitivos, atĂŠ as associaçþes, empresas e partidos polĂ­ticos de hoje. Neste sentido, a frustração da necessidade de participar constitui uma mutilação do homem social. Tudo indica que o homem sĂł desenvolverĂĄ seu potencial pleno numa sociedade que permita e facilite a participação de todos. O Futuro ideal do homem sĂł se darĂĄ numa sociedade participativa (BORDENAVE,1983).

2. Participação política No Dicionårio de Política, organizado por Norberto Bobbio5, encontramos o verbete participação política assim enunciado:

Na terminologia corrente da ciĂŞncia polĂ­tica, a expressĂŁo participação polĂ­tica ĂŠ geralmente usada para designar uma variada sĂŠrie de atividades: o ato do voto, a militância num partido polĂ­tico, a participação em manifestaçþes, a contribuição para uma certa agremiação polĂ­tica, a discussĂŁo de acontecimentos polĂ­ticos, a participação num comĂ­cio ou reuniĂŁo, o apoio a um determinado candidato no decorrer da campanha eleitoral, a pressĂŁo exercida sobre um dirigente polĂ­tico, a difusĂŁo de informaçþes polĂ­ticas, e por aĂ­ alĂŠm... E resume o conceito: O termo participação, tomado em sentido estrito, poderia ser reservado, Î M@KLDMSD Ă‹ O@Q@Ă‹ RHST@Ĺ“Ĺ?DRĂ‹ DLĂ‹ PTDĂ‹ NĂ‹ indivĂ­duo contribui direta ou indiretamente para uma decisĂŁo polĂ­tica... O ideal democrĂĄtico supĂľe cidadĂŁos atentos Ă evolução da coisa pĂşblica, informados dos acontecimentos polĂ­ticos, ao corrente dos principais problemas, capazes de escolher entre as diversas alternativas apresentadas pelas forças polĂ­ticas, e fortemente interessados em formas diretas ou indiretas de participação. /QDBHR@LNRĂŒ DMSDMCDQĂŒ PTDĂŒ MNRRNĂŒ entendimento conceitual sobre participação ainda ĂŠ fruto de uma perspectiva ocidental e PTD ĂŒLTHS@RĂŒUDYDR ĂŒ@RĂŒODRPTHR@RĂŒPTDĂŒHMCHB@LĂŒ ou revelam o nĂ­vel de participação de uma ou outra comunidade sĂŁo norteadas por estes princĂ­pios. PTHĂŒ B@ADĂŒ TLĂŒ DRBK@QDBHLDMSN ĂŒ MNRR@ĂŒ perspectiva de participação leva em conta a LIBERDADE e a DEMOCRACIA. Podemos participar ou tomar parte de alguma coisa de diferentes maneiras, F. Alberoni6ĂŒ@͡QL@ĂŒPTD ĂŒ

"/"")/ À.ORBERTOÀEÀ.ICOLAÀ-ATTEUCCI ÀDicionårio de política. "RASļLIA À%DITORAÀ5NIVERSIDADEÀDEÀ"RASļLIA À 6 !,"%2/.)À & À EÀ OUTROS À L’attivista di partito.À )LÀ -ULINO À "OLOGNA À À , À 7 À -),"2!4( À Political participation. 2ANDÀ -CÀ .ALLY À #HICAGO À À ! À 0)::/2./ À)NTRODUIZONEÀALLAÀSTUDIOÀDELLAÀPARTECIPAZIONEÀPOLITICA À)N ÀQuaderni di sociologia.À86 À ÀElezioni e compartamento politico in Italia, ao CUIDADOÀDEÀ! À302%!&)#/À%À* À)!À0!,/-"!2! ÀComunità . -ILANO À À3 À6%2"!À%À. À( À.L% ÀParticipation in America, political democracy and social equality, (ARPERÀ À 2OW À .EWÀ 9ORKÀ À 3 À 6%2"! À . À ( À .)%À EÀ * À +)- À Participation and political equality. !À SEVEN NATIONÀ COMPARISON À #AMBRIDGEÀ 5

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HĂĄ pelo menos trĂŞs formas ou nĂ­veis de Participação polĂ­tica que merecem ser brevemente esclarecidos. A primeira forma, que poderĂ­amos designar com o termo de presença, ĂŠ a forma menos intensa e mais marginal de Participação polĂ­tica; trata-se de comportamentos essencialmente receptivos ou passivos, como a presença em reuniĂľes, a exposição voluntĂĄria a mensagens polĂ­ticas, etc, situaçþes em que o indivĂ­duo nĂŁo pĂľe qualquer contribuição pessoal. A segunda forma poderĂ­amos designĂĄ-la com o termo de ativação: aqui o sujeito desenvolve, dentro ou fora de uma organização polĂ­tica, uma sĂŠrie de atividades que KGDĂ‹ ENQ@LĂ‹ BNMÎ Ă‹@C@RĂ‹ ONQĂ‹ CDKDF@Ĺ“Ĺ?NĂ‹ permanente, de que ĂŠ incumbido de vez em quando, ou que ele mesmo pode promover. Isto acontece quando se faz obra de proselitismo, quando hĂĄ um envolvimento em campanhas eleitorais, quando se difunde a imprensa do partido, quando se participa em manifestaçþes de protesto, etc. O termo participação, tomado em sentido estrito, poderia ser QDRDQU@CN Ă‹ Î Ă‹M@KLDMSD Ă‹ O@Q@Ă‹ RHST@Ĺ“Ĺ?DRĂ‹ em que o indivĂ­duo contribui direta ou indiretamente para uma decisĂŁo polĂ­tica. Esta contribuição, ao menos no que respeita Ă maior pane dos cidadĂŁos, sĂł poderĂĄ ser dada de forma direta em contextos polĂ­ticos muito restritos; na maioria dos casos, a contribuição ĂŠ indireta e se expressa na escolha do pessoal dirigente, isto ĂŠ, do pessoal investido de poder por certo perĂ­odo de tempo para analisar alternativas e tomar decisĂľes que vinculem toda a sociedade. É evidente que a Participação polĂ­tica em sentido estrito sĂł se pode dar com um nĂşmero bastante reduzido de pessoas, naqueles sistemas polĂ­ticos, ou organismos, que nĂŁo tĂŞm um carĂĄter competitivo e que utilizam os

mecanismos eleitorais, se os utilizam, O@Q@Ă‹Î Ă‹MRĂ‹ADLĂ‹CHUDQRNR Ă‹

BHL@ĂŒONCDLNRĂŒODQBDADQĂŒPTDĂŒ@ĂŒMNĜĘNĂŒCDĂŒ participação polĂ­tica apresentada ĂŠ um tanto BÄžSHB@ ĂŒ-ĘNĂŒONCDLNR ĂŒONQS@MSN ĂŒR@MSH͡ĂŒB@QĂŒDRSDĂŒ BNMBDHSN ĂŒÄžĂŒHLONQS@MSDĂŒMNS@QĂŒPTDĂŒRDĂŒSQ@S@ĂŒCDĂŒ uma perspectiva, isto ĂŠ, de um entendimento possĂ­vel. A participação polĂ­tica no Brasil e na AmĂŠrica Latina tem se diferenciado de acordo com o desenvolvimento de comunidades, territĂłrios, conceitos e tecnologias. "@ADĂŒS@LAÄžLĂŒQDRR@KS@QĂŒPTDĂŒNĂŒDMSDMCHLDMSNĂŒ TEĂ“RICO da participação deve sempre estar ligado a uma PRĂ TICA. Esta ligação permitirĂĄ @NĂŒHMCHUĢCTNĂŒTL@ĂŒQD͸ĂŒDWĘNĂŒRNAQDĂŒNĂŒPTDĂŒ@ĂŒSDNQH@ĂŒ CDEDMCDĂŒ DĂŒ RNAQDĂŒ NĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ QD@KHY@ĂŒ M@ĂŒ OQÄ–SHB@ĂŒ M@PTDKDĂŒC@CNĂŒKTF@QĂŒDĂŒLNLDMSN /@Q@ĂŒ NĂŒ LHKHS@MSDĂŒ ONKĢSHBNĂŒ PTDĂŒ UHUDĂŒ NRĂŒ CDR@͡ĂŒNRĂŒ C@ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ DĂŒ SDMS@ĂŒ encontrar razĂľes e soluçþes para aumentar MTLÄžQHB@ĂŒDĂŒPT@KHS@SHU@LDMSDĂŒ@ĂŒO@QSHBHO@ĜĘNĂŒCDĂŒ amigos, familiares e conhecidos, vai uma dica: A participação deve ser uma opção BNMRBHDMSDĂŒ C@ N ĂŒ BHC@CĘ N ĂŒ Ä€ĂŒ TLĂŒ CDR@͡ĂŒNĂŒ permanente de entender-se como um indivĂ­duo em sociedade, como um ser @SHUN ĂŒ BNK@ANQ@SHUNĂŒ DĂŒ RHMSNMHY@CN ĂŒ Ä€ĂŒ @ĂŒ @ĜĘNĂŒ ONRHSHU@ĂŒO@Q@ĂŒNĂŒFQTON ĂŒPTDĂŒSQ@YĂŒADMDEĢBHNRĂŒ@NĂŒ indivĂ­duo e vice-versa.

3. Participação popular "NLNĂŒ @͡ĂŒQL@ĂŒ #@KLNĂŒ CDĂŒ AQDTĂŒ #@KK@QH7, ONCD RDĂŒ@͡ĂŒQL@QĂŒPTDĂŒ@ĂŒUHC@ĂŒDLĂŒRNBHDC@CDĂŒÄžĂŒC@ĂŒ

5NIVERSITYĂ€0RESS Ă€#AMBRIDGEĂ€ Ă€ GRIFOĂ€NOSSO 0)::/2./ Ă€)NTRODUIZONEĂ€ALLAĂ€STUDIOĂ€DELLA 7 $!,,!2) Ă€$ALMOĂ€DEĂ€!BREU Ă€O que ĂŠ participação polĂ­tica. 3Ä›OĂ€0AULO Ă€%DITORAĂ€"RASILIENSE Ă€

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M@STQDY@ÌGTL@M@ ÌDÌPTDÌĞÌOQDBHRNÌPTDÌDWHRS@Ì TL@ÌNQCDL ÌM@ÌPT@KÌ@RÌODRRN@RÌONRR@LÌUHUDQÌ e conviver. #@KK@QHÌ@ͷQL@ Ì@HMC@ ÌPTD é necessário ter sempre em conta que a ordem social é ordem humana, ordem de pessoas que têm inteligência e vontade e que se acham em constante movimento. Por esse motivo, a ordem social não pode ser confundida com uma simples arrumação de coisas. Assim, portanto, não se pode admitir que nas sociedades humanas se estabeleça distinção entre os que arrumam e os que são arrumados. Em vista de tais características, todo NÌ HMCHUĢCTNÌ PTDÌ UHU@Ì MTL@Ì RNBHDC@CDÌ democrática tem várias tarefas importantes @Ì DWDBTS@Q Ì L@RÌ ĞÌ OQDBHRNÌ PTDÌ RDI@LÌ estabelecidas regras de organização e de ETMBHNM@LDMSNÌ C@Ì RNBHDC@CDÌ DÌ PTDÌ DRR@RÌ QDFQ@RÌ RDI@LÌ ͸DWĢUDHR Ì HRSNÌ Ğ Ì PTDÌ RNEQ@LÌ @KSDQ@ĜĘNÌ RDLOQDÌ PTDÌ GNTUDQÌ LTC@MĜ@RÌ RHFMHͷB@SHU@RÌM@ÌQD@KHC@CDÌRNBH@K Ì/@Q@ÌS@MSN Ì ĞÌMDBDRRĖQHNÌCDBHCHQÌPT@MCNÌDÌDLÌPTDÌRDMSHCNÌ mudar; é necessário, ainda, tomar decisões O@Q@ÌQDRNKUDQÌ@RÌRHST@ĜĪDRÌCDÌBNM͸HSN ÌͷW@MCNÌ NRÌQTLNRÌDLÌPTDÌ@ÌRNBHDC@CDÌCDUDÌB@LHMG@QÌDÌ QDRNKUDMCNÌNRÌBNM͸HSNRÌCDÌ@BNQCNÌBNLÌDRRDRÌ QTLNR Ì /@Q@Ì NRÌ PTDÌ UHUDLÌ MTL@Ì RNBHDC@CDÌ não democrática, a tarefa mais importante, BNLNÌĞÌDUHCDMSD ÌĞÌKTS@QÌO@Q@ÌPTDÌDK@ÌRDÌSNQMDÌ democrática. #@KK@QHÌS@LAĞLÌDRBK@QDBDÌPTD

os seres humanos são responsáveis pela defesa e promoção da dignidade humana. A terceira Conferência do Episcopado Latinoamericano, realizada em Puebla, no México, no ano de 1979, ressaltou a necessidade de participação política de todos, ao mesmo tempo que condenou o desinteresse pela política e denunciou a ingenuidade ou falsidade dos que se dizem politicamente neutros. Sintetizando o pensamento dos bispos da América Latina sobre a atividade política, +DNM@QCNË !N΀Ë DRS@ADKDBDË @Ë RDFTHMSDË distinção: - ‘Política com maiúscula – é a busca comum do bem comum, a promoção de justiça, dos direitos, a denúncia da corrupção e da violação da dignidade humana’. - ‘Política com minúscula – é toda atividade que se destina à administração ou transformação da sociedade mediante a conquista e o exercício do poder do Estado’. A política neste sentido é a simples busca do poder para satisfazer os interesses particulares de um grupo, sem compromisso com a dignidade humana. A participação política de que todo ser humano tem necessidade, e que por isso é direito e dever de todos, é aquela voltada para a consecução do bem comum.

em relação à participação política de toda pessoa humana no mundo de hoje, há três pontos fundamentais que devem ser ressaltados: • Política com maiúscula Existe uma atividade política autêntica, necessária, voltada para o bem comum. Essa atividade tem alto valor moral, porque se inspira na solidariedade humana e na consciência de que todos

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atitudes de conciliação e muitas vezes só permite avanços gradativos no sentido de algum objetivo político.

• Participação formal e participação real Quando se fala em participação política é muito conveniente distinguir entre a participação formal e a real. Não é raro que se conceda ao povo a possibilidade de participar em atividades políticas secundárias que podem dar a sensação de ser fundamentais mas que não afetam o poder de decisão do grupo dominante, enquanto se nega o direito de participar naquilo que é realmente decisivo. A participação formal é a prática de formalidades que só afetam aspectos secundários do processo político. É o que acontece, por exemplo, quando um FNUDQMNË OQNLNUDË DKDHœŝDRË L@RË CH΁ËBTKS@Ë de tal modo a organização e as atividades dos grupos de oposição que praticamente garante a vitória dos candidatos governistas. (...) Nesse caso existe uma aparência de participação. /@QSHBHO@œŏNË QD@KË ŕË @PTDK@Ë PTDË HM΂ËTHË de algum modo nas decisões políticas fundamentais. Isso não quer dizer que a participação política só é real quando leva imediatamente à obtenção de todo o resultado desejado. Os interesses particulares dos indivíduos e dos grupos O@QSHBHO@MSDRË ONCDLË RDQË BNM΂ËHS@MSDR Ë como também podem ser divergentes as concepções do bem comum. Isso obriga a

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É importante que exista para todos a mesma possibilidade de agir com liberdade para formar e externar as opiniões e que ninguém seja impedido de manifestar livremente sua vontade em relação aos assuntos de natureza política. Depois disso, é fundamental que as decisões políticas representem a síntese das diferentes opiniões. Desse modo não haverá o risco de ditadura das maiorias e todos terão uma possibilidade real de participação política. Há situações em que o governo está nas mãos de um pequeno grupo e não deseja conceder ao povo a participação real, mas que, pressionado por alguma força social poderosa, não pode recusar pelo menos a participação formal. Nesses casos o grupo dominante abre para o povo a possibilidade de participação política, pretendendo que seja apenas formal. Se nessa oportunidade houver um trabalho D΁ËBHDMSDËCDËBNMRBHDMSHY@œŏNËDËNQF@MHY@œŏNË do povo, com a exploração inteligente das fraquezas e das incompetências do grupo dominante, aquela abertura restrita poderá ser ampliada e o povo poderá conquistar a participação real. Assim, portanto, só existe verdadeira participação política quando ela for real, assegurando a todos e a cada um @Ë ONRRHAHKHC@CDË CDË HM΂ËTHQË M@RË CDBHRŝDRË políticas. • Busca da nova sociedade O mundo de hoje, especialmente nos países que adotam o sistema capitalista, apresenta acentuados desníveis econômicos, sociais e políticos. Pequenos FQTONRË Ë BNMRDFTHQ@LË HM΂ËTHQË CDË S@KË LNCNË sobre a organização da sociedade que impuseram o estabelecimento de regras

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de convivência inteiramente favoråveis aos economicamente fortes e aos que se pþem a seu serviço. Grandes massas, economicamente fracas e dependentes, são mantidas em posição social de inferioridade e não têm a possibilidade de participação política real. Milhþes de pessoas vivem em situação de absoluta marginalização política, econômica e social, só recebendo o mínimo necessårio para continuar fornecendo aos dominadores sua força de trabalho e mal conseguindo sobreviver quando esta se debilita ou jå não interessa aos exploradores. O ser humano estå sendo tratado como ferramenta, mercadoria ou mero consumidor de bens materiais, inteiramente subordinado a objetivos econômicos. Os grandes capitalistas, operando em escala nacional ou multinacional, utilizando os meios de divulgação e as instituiçþes de ensino, controlando o exercício do poder político e a aplicação dos recursos sociais, fazem do desenvolvimento econômico a preocupação suprema dos governos e o objetivo da vida humana. Uma outra sociedade Ê possível!

4. Militância O termo militante estĂĄ muito mais UHMBTK@CNĂŒ @ĂŒ TL@ĂŒ ODRRN@ĂŒ PTD ĂŒ ONQĂŒ NOĜĘNĂŒ ONKĢSHB@ ĂŒ @ST@ĂŒ CHQDS@LDMSDĂŒ MNĂŒ bTMHUDQRNĂŒ ONKĢSHBNhĂŒ CDĂŒ RT@RĂŒ QDK@ÄœÄŞDR ĂŒ #HEDQDMSDĂŒ CDĂŒ TLĂŒ simpatizante ou de um observador polĂ­tico, o militante assume responsabilidades onde @ST@ ĂŒ .ĂŒ RHLO@SHY@MSDĂŒ PT@RDĂŒ RDLOQDĂŒ SDLĂŒ de ser convocado ou convidado para atuar. .ĂŒ NARDQU@CNQĂŒ ͡B@ĂŒ KNMFDĂŒ DĂŒ RNLDMSDĂŒ NOHM@ĂŒ e, na maioria das vezes, suas opiniĂľes sĂŁo pautadas pelo senso comum. Como a atuação direta envolve o militante, muitas vezes este ĂŠ visto como o defensor

das causas do partido ou do movimento em PTDĂŒ @ST@ ĂŒ $KDĂŒ RDĂŒ @OQNOQH@ĂŒ CDĂŒ TLĂŒ BNMITMSNĂŒ CDĂŒ BNMGDBHLDMSNRĂŒDĂŒNRĂŒCDEDMCDĂŒBNLĂŒUHFNQ ĂŒNĂŒPTDĂŒNĂŒ torna um apaixonado. 2DQĂŒLHKHS@MSDĂŒÄžĂŒCHEDQDMSDĂŒCDĂŒb@BG@QĂŒPTDĂŒÄžhĂŒ um. .ĂŒLHKHS@MSDĂŒUHUDMBH@ ĂŒ@RRTLDĂŒÄŠMTR ĂŒQD͸DSDĂŒ sobre a tese e a prĂĄtica. A militância exige desta pessoa disciplina e dedicação. NĂŁo hĂĄ, no entendimento de muitos, um militante ocasional, pois a militância ĂŠ uma NOĜĘN ĂŒDĂŒPTDLĂŒE@YĂŒDRS@ĂŒNOĜĘNĂŒ@QB@ĂŒBNLĂŒSNC@ĂŒ a responsabilidade da mesma. Olavo de Carvalho escreveu em 6 de L@QÄœNĂŒ CDĂŒ ĂŒ MNĂŒ INQM@KĂŒ F@ÄŽBGNĂŒ 9DQNĂŒ 'NQ@ĂŒ TL@ĂŒ CD͡MHĜĘNĂŒ LTHSNĂŒ HMSDQDRR@MSDĂŒ RNAQDĂŒ militante: Ser um militante ĂŠ estar inserido numa organização polĂ­tica, submetido a uma linha de comando e envolvido por uma atmosfera de camaradagem e cumplicidade com os membros da mesma organização. Ser um simpatizante ou um “companheiro de viagemâ€? ĂŠ estar mergulhado nessa atmosfera, obedecendo Ă mesma linha de comando nĂŁo por um comprometimento formal como os militantes mas por hĂĄbito, por expectativa de vantagens ou conivĂŞncia emocional. Sem uma rede de militantes, simpatizantes e companheiros de viagem, nĂŁo existe ação polĂ­tica. Com ela, a ação polĂ­tica, se nĂŁo limitada por fatores externos consolidados historicamente – a religiĂŁo e a cultura em primeiro lugar — pode estender-se a todos os domĂ­nios da vida social, mesmo os mais distantes da “polĂ­ticaâ€? em sentido estrito, como por exemplo a prĂŠ-escola, os consultĂłrios de aconselhamento psicolĂłgico e sexual, as artes e espetĂĄculos, os cultos religiosos, as campanhas de caridade, atĂŠ a convivĂŞncia familiar.

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3Q@S@ RDÌCDÌDRS@QÌONKHSHB@LDMSDÌDMF@I@CNÌ em uma causa.

Que é o político vigarista,

5. Desinteresse político

Das empresas nacionais e multinacionais.

0T@MCNÌ@KFTĞLÌCHYÌPTDÌMĘNÌRDÌHMSDQDRR@Ì ONQÌ ONKĢSHB@ Ì @BQDCHS@MCNÌ PTDÌ ONCDÌ BTHC@QÌ exclusivamente de seus interesses O@QSHBTK@QDRÌDÌPTDÌDRSDRÌM@C@ÌSğLÌ@ÌUDQÌBNLÌ as atividades políticas, está revelando falta CDÌBNMRBHğMBH@ Ì-@ÌQD@KHC@CDÌMĘNÌDWHRSDÌPTDLÌ MĘNÌRNEQ@Ì@RÌBNMRDPTğMBH@RÌC@RÌCDBHRĪDRÌCDÌ FNUDQMN Ì PTDÌ RĘNÌ DRRDMBH@KLDMSDÌ ONKĢSHB@R Ì Manter-se alheio à política é uma forma de dar apoio antecipado e incondicional a todas as decisões de qualquer governo, NÌ PTDÌ Ğ Ì DLÌ ĮKSHL@Ì @MĖKHRD Ì TL@Ì ONRHĜĘNÌ ONKĢSHB@ Ì PTHÌB@ADÌNÌ@KDQS@ÌDWONRSNÌONQÌLDHNÌ da arte de Bertold Brecht: O ANALFABETO POLÍTICO O pior analfabeto ĀÌNÌ@M@KE@ADSNÌONKĢSHBN Ele não ouve, não fala, Nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo da vida, .ÌOQDĜNÌCNÌEDHIĘN ÌCNÌODHWD ÌC@ÌE@QHMG@ Do aluguel, do sapato e do remédio Dependem das decisões políticas.

O analfabeto político ĀÌSĘNÌATQQNÌPTDÌRDÌNQFTKG@ E estufa o peito dizendo Que odeia a política.

-ĘNÌR@ADÌNÌHLADBHKÌPTD da sua ignorância política Nasce a prostituta, o menor abandonado, E o pior de todos os bandidos,

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Pilantra, corrupto e lacaio

6. Mobilização Este termo foi usado pela primeira vez na linguagem militar e indica o processo ODKNÌPT@KÌSNC@Ì@ÌONOTK@ĜĘNÌCDÌTLÌDRS@CNÌRDÌ prepara para enfrentar uma guerra. Neste caso, se fala de Mobilização geral, total ou de massa. A proclamação do estado de Mobilização é normalmente usada como meio de pressão sobre países adversários a ͷLÌCDÌNRSDMS@QÌTL@ÌBK@Q@ÌUNMS@CDÌCDÌHMSDQUHQÌ com a força para solucionar controvérsias pendentes. Mobilização política, em oposição à participação política, indica o processo de ativação das massas por parte dos governantes, ou dos inscritos por parte dos chefes de uma organização política; isto é, indica uma atividade de incitamento à ação imposta do alto, em oposição às atividades DRONMSėMD@RÌOQNUDMHDMSDRÌC@ÌA@RD Ì@RÌPT@HRÌ caracterizam a participação genuína. Neste sentido, as organizações políticas podem LNAHKHY@QÌ RDTRÌ HMRBQHSNRÌ @Ì ͷLÌ CDÌ @TLDMS@QÌ sua força de pressão sobre o governo e sobre as outras organizações, assim como os Estados se servem da Mobilização geral como instrumento de pressão nas relações internacionais. Recentemente o termo Mobilização foi DLOQDF@CNÌ O@Q@Ì CDRBQDUDQÌ TLÌ EDMĩLDMNÌ RNBH@KÌ CDÌ FQ@MCDRÌ BNMRDPTğMBH@R Ì Mobilização social passou, então, a RHFMHͷB@QÌ TLÌ OQNBDRRNÌ BNLOKDWNÌ PTDÌ implica a passagem de um tipo de comportamento para outro. Este processo é mais bem conceituado se concebido DLÌ SQğRÌ DRSĖFHNR Ì QTOSTQ@Ì CNRÌ UDKGNRÌ modelos de comportamento, isolamento e disponibilidade, indução de novos padrões de comportamento e a aceitação e interiorização de tal processo. Caso faltem na sociedade

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organizaçþes e formas processuais capazes CDĂŒ @SDMCDQĂŒ Ä•RĂŒ HMRSÄ—MBH@RĂŒ DĂŒ DWHFÄ&#x;MBH@RĂŒ CNRĂŒ FQTONRĂŒ LNAHKHY@CNR ĂŒ RDQĘNĂŒ UDQH͡ĂŒB@CNRĂŒ perĂ­odos mais ou menos prolongados de BNLONQS@LDMSNĂŒ @OÄ–SHBNĂŒ DĂŒ @MÄŠMHLNĂŒ PTDĂŒ ONCDL ĂŒDM͡ĂŒL ĂŒKDU@QĂŒÄ•ĂŒ@KHDM@ĜĘN 8

reciprocamente. O ponto crucial do processo consiste no surgimento de novas instâncias ONKĢSHB@RĂŒ O@Q@ĂŒ R@SHRE@YDQĂŒ @RĂŒ DWHFÄ&#x;MBH@RĂŒ OQNCTYHC@RĂŒ ODK@ĂŒ LNAHKHY@ĜĘNĂŒ RNBH@K ĂŒ PTDĂŒ pĂľem duramente Ă prova a capacidade do sistema polĂ­tico. Novos e mais altos nĂ­veis de mobilização social podem ser atingidos ĂŒ,NAHKHY@ĜĘNĂŒRNBH@KĂŒDMUNKUDĂŒTLĂŒBNMITMSNĂŒ sĂł se o sistema polĂ­tico tiver a capacidade de de processos nos vĂĄrios setores do sistema R@SHRE@YDQĂŒ @RĂŒ DWHFÄ&#x;MBH@RĂŒ PTDĂŒ DK@ĂŒ BQH@ĂŒ CDĂŒ UDYĂŒ social. Na esfera social propriamente dita DLĂŒPT@MCN DK@ĂŒRHFMH͡ĂŒB@ĂŒLNAHKHC@CDĂŒRNBH@KĂŒDĂŒTQA@MHY@ĜĘN ĂŒ M@ĂŒDREDQ@ĂŒDBNMÄŠLHB@ĂŒRHFMH͡ĂŒB@ĂŒ@LOKH@ĜĘNĂŒC@ĂŒ economia de mercado e industrialização; na DREDQ@ĂŒ BTKSTQ@KĂŒ RHFMH͡ĂŒB@ĂŒ HMRSQTĜĘNĂŒ TMHUDQR@KĂŒ DĂŒ RTIDHĜĘNĂŒ @NRĂŒ LDHNRĂŒ CDĂŒ BNLTMHB@ĜĘNĂŒ CDĂŒ L@RR@ ĂŒ M@ĂŒ DREDQ@ĂŒ QDKHFHNR@ĂŒ RHFMH͡ĂŒB@ĂŒ abandono da superstição e secularização; M@ĂŒ DREDQ@ĂŒ ONKĢSHB@ ĂŒ DM͡ĂŒL ĂŒ RHFMH͡ĂŒB@ĂŒ RTEQÄ–FHNĂŒ TMHUDQR@K ĂŒ͡ĂŒLĂŒC@RĂŒCHRBQHLHM@ÄœÄŞDRĂŒONKĢSHB@RĂŒDĂŒ aumento da participação. Na sua formulação mais acreditada, a Mobilização social nĂŁo ĂŠ um processo unilinear, irreversĂ­vel ou sempre positivo. Os esforços da industrialização podem fracassar; Ă s primeiras tentativas de participação polĂ­tica pode se seguir a apatia; a ativação dos grupos linguĂ­sticos, religiosos, ĂŠtnicos e culturais pode provocar BNM͸ĂŒHSNRĂŒ DĂŒ CHK@BDQ@ÄœÄŞDRĂŒ MNĂŒ SDBHCNĂŒ RNBH@K ĂŒ A mudança do seu grupo primĂĄrio para o Estado-nação pode se realizar de uma forma HLODQEDHS@ĂŒ DĂŒ ONCDĂŒ C@QĂŒ NQHFDLĂŒ @ĂŒ SDMCÄ&#x;MBH@RĂŒ centrĂ­fugas e a tentativas de secessĂŁo. Todos estes processos e, em particular, NRĂŒ PTDĂŒ HLOKHB@LĂŒ SDMS@SHU@RĂŒ CDĂŒ QDRSQHĜĘNĂŒ da participação das classes inferiores, sĂŁo CD͡ĂŒMHCNRĂŒ BNLNĂŒ CDRLNAHKHY@ĜĘN ĂŒ ODR@QĂŒ C@ĂŒ realidade destes perigos, a direção geral do processo de mobilização social ĂŠ ascendente, os indicadores dos vĂĄrios aspectos sĂŁo correlatos e, em certa medida, se reforçam

7. Partidos polĂ­ticos: O que sĂŁo? Para que servem? ,THSNĂŒ IÄ–ĂŒ RDĂŒ CDA@SDTĂŒ RNAQDĂŒ O@QSHCNRĂŒ polĂ­ticos. Existem teses simples e outras muito complicadas. Neste momento precisamos entender a função social do partido polĂ­tico. Para isso, vamos colocar abaixo uma parte da descrição feita por ) ĂŒ !KNMCDK ĂŒ CDĂŒ ĂŒ PTDĂŒ CDHW@QÄ–ĂŒ BK@QNĂŒ NĂŒ contexto e a origem da organização social PTDĂŒBG@L@LNRĂŒGNIDĂŒCDĂŒO@QSHCNRĂŒONKĢSHBNR

ÀÀ$EË°Ă€NIÄ&#x;Ä›O 2DFTMCNĂŒ@ĂŒE@LNR@ĂŒCD͡ĂŒMHĜĘNĂŒCDĂŒ6DADQ ĂŒNĂŒ

0!315)./ Ă€'IANFRANCO Ă€DicionĂĄrio de PolĂ­tica.Ă€"RASÄĽLIA Ă€%DITORAĂ€5NIVERSIDADEĂ€DEĂ€"RASÄĽLIA Ă€ Î?Ă€ED Ă€ Ă€ ")",)/'2!&)! ÀšÀ",/.$%, Ă€* Ă€An introducton to comparative politics Weindenfeld e Nicholson. ,ONDONĂ€ Ă€$56%2'%2 Ă€- I partito politici Ă€ #OMUNITĘ Ă€-ILANOĂ€ Ă€ Ă€%034%). ÀÀ, Ă€$ Ă€Political parties in western democracies. 0ALLĂ€-ALL Ă€,ONDONĂ€ Ă€Political parties and political development, DEĂ€,!Ă€0!,/-"!2!Ă€%Ă€- Ă€7%).%2 Ă€* Ă€0RINCETONĂ€5NIVERSITYĂ€0RESS Ă€0RINCETONĂ€ Ă€,%)3%23/. Ă€A. Party and politics. An institutional and behavioral APPROACH Ă€+NOPF Ă€.EWĂ€9ORKĂ€ Ă€-)#(%,3 Ă€- Ă€La sociologia del partito polĂ­tico Ă€)LĂ€-ULINO Ă€"OLOGNAĂ€ Ă€Modern political parties. Approaches to comparative politics, DEĂ€.%5-!. Ă€3 Ă€5NIVERSITYĂ€OFĂ€#HICAGOĂ€0RESS Ă€#HICAGOĂ€ Ă€/342/'/23+) Ă€- Ă€Democracy and organization of political parties Ă€1UADRANGLEĂ€"OOKS Ă€#HICAGOĂ€ Ă€0)::/2./ Ă€! Ă€I soggetti del pluralismo, Classi, partito e sindacati. )LĂ€-ULINO Ă€"OLOGNAĂ€ Ă€3!24/2) Ă€' Ă€Partito e sistemi di partito. %DITRICEĂ€5NIVERSITARIA Ă€&IRENZEĂ€ Ă€Sociologia del partito politici, DEĂ€3)6).) Ă€' Ă€)LĂ€-ULINO Ă€"OLOGNAĂ€ Ă€7%"%2 Ă€- Ă€Economia e società À#OMUNITĘ Ă€-ILANOĂ€ Ă€PP Ă€ Ă€ Ă€DOĂ€)LĂ€VOLUME

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O@QSHCNĂŒ ONKĢSHBNĂŒ ÄžĂŒ bTL@ĂŒ @RRNBH@ĜĘNĂŒ : <ĂŒ PTDĂŒ UHR@ĂŒ@ĂŒTLĂŒ͡LĂŒCDKHADQ@CN ĂŒRDI@ĂŒDKDĂŒ?NAIDSHUN ĂŒ como a realização de um plano com intuitos L@SDQH@HRĂŒ NTĂŒ HCD@HR ĂŒ RDI@ĂŒ ?ODRRN@K ĂŒ HRSNĂŒ ĂŠ, destinado a obter benefĂ­cios, poder D ĂŒ BNMRDPTDMSDLDMSD ĂŒ FKĨQH@ĂŒ O@Q@ĂŒ NRĂŒ BGDEDRĂŒ DĂŒ RDPT@YDR ĂŒ NTĂŒ DMSĘNĂŒ UNKS@CNĂŒ O@Q@ĂŒ SNCNRĂŒ DRRDRĂŒ NAIDSHUNRĂŒ BNMITMS@LDMSDh ĂŒ $RS@ĂŒ CD͡MHĜĘNĂŒ OÄŞDĂŒ DLĂŒ QDKDUNĂŒ NĂŒ B@QÄ–SDQĂŒ associativo do partido, a natureza da sua ação essencialmente orientada Ă BNMPTHRS@ĂŒ CNĂŒ ONCDQĂŒ ONKĢSHBNĂŒ CDMSQNĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ comunidade, e a multiplicidade de estĂ­mulos DĂŒLNSHU@ÄœÄŞDRĂŒPTDĂŒKDU@LĂŒ@ĂŒTL@ĂŒ@ĜĘNĂŒONKĢSHB@ĂŒ associada, concretamente Ă consecução CDĂŒ ͡MRĂŒ bNAIDSHUNRhĂŒ D NTĂŒ bODRRN@HRh ĂŒ RRHLĂŒ concebido, o partido compreende formaçþes sociais assaz diversas, desde os grupos unidos por vĂ­nculos pessoais e particularistas atĂŠ as organizaçþes complexas de estilo ATQNBQÄ–SHBNĂŒDĂŒHLODRRN@K ĂŒBTI@ĂŒB@Q@BSDQĢRSHB@ĂŒ comum ĂŠ a de se moverem na esfera do poder polĂ­tico. Para tornar mais concreta e DRODBĢ͡B@ĂŒ DRS@ĂŒ CD͡MHĜĘN ĂŒ ÄžĂŒ TRT@KĂŒ RTAKHMG@QĂŒ PTDĂŒ@RĂŒ@RRNBH@ÄœÄŞDRĂŒPTDĂŒONCDLNRĂŒBNMRHCDQ@QĂŒ OQNOQH@LDMSDĂŒBNLNĂŒO@QSHCNRĂŒRTQFDLĂŒPT@MCNĂŒ o sistema polĂ­tico alcançou um certo grau de autonomia estrutural, de complexidade HMSDQM@ĂŒ DĂŒ CDĂŒ CHUHRĘNĂŒ CNĂŒ SQ@A@KGNĂŒ PTDĂŒ permitam, por um lado, um processo de SNL@C@ĂŒ CDĂŒ CDBHRÄŞDRĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ participem diversas partes do sistema e, por NTSQN ĂŒ PTD ĂŒ DMSQDĂŒ DRR@RĂŒ O@QSDR ĂŒ RDĂŒ HMBKT@L ĂŒ por princĂ­pio ou de fato, os representantes C@PTDKDRĂŒ @ĂŒ PTDLĂŒ @RĂŒ CDBHRÄŞDRĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ RDĂŒ QDEDQDL ĂŒ#@ĢĂŒPTD ĂŒM@ĂŒMNĜĘNĂŒCDĂŒO@QSHCN ĂŒDMSQDLĂŒ todas as organizaçþes da sociedade civil RTQFHC@RĂŒMNĂŒLNLDMSNĂŒDLĂŒPTDĂŒRDĂŒQDBNMGDÄœ@ĂŒ teĂłrica ou praticamente ao povo o direito de O@QSHBHO@QĂŒM@ĂŒFDRSĘNĂŒCNĂŒONCDQĂŒONKĢSHBN ĂŒÄ€ĂŒBNLĂŒ DRSDĂŒ ͡LĂŒ PTDĂŒ NĂŒ ONUNĂŒ RDĂŒ @RRNBH@ĂŒ @ĂŒ @KFN ĂŒ BQH@ĂŒ instrumentos de organização e atua.

nasçam automaticamente com o governo QDOQDRDMS@SHUN ĂŒ ÄžĂŒ L@HRĂŒ ONQPTDĂŒ NRĂŒ OQNBDRRNRĂŒ BHUHRĂŒ DĂŒ RNBH@HRĂŒ PTDĂŒ KDU@Q@LĂŒ @ĂŒ DRS@ĂŒ ENQL@ĂŒ CDĂŒ FNUDQMN ĂŒ PTDĂŒ OQDUH@ĂŒ TL@ĂŒ FDRSĘNĂŒ CNĂŒ ONCDQĂŒ ONQĂŒ O@QSDĂŒ CNRĂŒ bQDOQDRDMS@MSDRĂŒ CNĂŒ ONUNh ĂŒ teriam depois conduzido as sociedades a uma progressiva democratização da vida polĂ­tica e Ă integração de setores mais amplos da sociedade civil no sistema polĂ­tico. Em termos gerais, pode portanto se dizer PTDĂŒ NĂŒ M@RBHLDMSNĂŒ DĂŒ NĂŒ CDRDMUNKUHLDMSNĂŒ dos partidos estĂŁo ligados ao problema da O@QSHBHO@ĜĘN ĂŒNTĂŒRDI@ ĂŒ@NĂŒOQNFQDRRHUNĂŒ@TLDMSNĂŒ da demanda de participação no processo de formação das decisĂľes polĂ­ticas, por parte de classes e estratos diversos da sociedade. Tal demanda de participação se apresenta de modo mais intenso nos momentos das FQ@MCDRĂŒ SQ@MRENQL@ÄœÄŞDRĂŒ DBNMÄŠLHB@RĂŒ DĂŒ RNBH@HRĂŒ PTDĂŒ @A@K@LĂŒ @ĂŒ NQCDLĂŒ SQ@CHBHNM@KĂŒ C@ĂŒ RNBHDC@CDĂŒ DĂŒ @LD@Äœ@LĂŒ LNCH͡B@QĂŒ @RĂŒ QDK@ÄœÄŞDRĂŒ CDĂŒ ONCDQ ĂŒ Ä€ĂŒ DLĂŒ S@KĂŒ RHST@ĜĘNĂŒ PTDĂŒ DLDQFDLĂŒ grupos mais ou menos amplos e mais ou LDMNRĂŒ NQF@MHY@CNR ĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ OQNOÄŞDLĂŒ @FHQĂŒ em prol de uma ampliação da gestĂŁo do ONCDQĂŒ ONKĢSHBNĂŒ @ĂŒ RDSNQDRĂŒ C@ĂŒ RNBHDC@CDĂŒ PTDĂŒ CDK@ĂŒ ͡B@U@LĂŒ DWBKTĢCNRĂŒ NTĂŒ PTDĂŒ OQNOÄŞDLĂŒ uma estruturação polĂ­tica e social diferente da prĂłpria sociedade. Naturalmente, o tipo de mobilização e os estratos sociais envolvidos, alĂŠm da organização polĂ­tica de cada paĂ­s, determinam em grande parte as caracterĂ­sticas distintivas dos grupos ONKĢSHBNRĂŒPTDĂŒ@RRHLĂŒRDĂŒENQL@L

7.2 O partido dos notĂĄveis

'HRSNQHB@LDMSD ĂŒ@ĂŒNQHFDLĂŒCNĂŒO@QSHCNĂŒONCDĂŒ remontar Ă primeira metade do sĂŠculo 19, na $TQNO@ĂŒDĂŒMNRĂŒ$RS@CNRĂŒ4MHCNR ĂŒÄ€ĂŒNĂŒLNLDMSNĂŒ C@ĂŒ@͡QL@ĜĘNĂŒCNĂŒONCDQĂŒC@ĂŒBK@RRDĂŒATQFTDR@ĂŒD ĂŒ de um ponto de vista polĂ­tico, ĂŠ o momento da difusĂŁo das instituiçþes parlamentares Nesta acepção, os partidos aparecem, ou da batalha polĂ­tica pela sua constituição. ODK@ĂŒ OQHLDHQ@ĂŒ UDY ĂŒ M@PTDKDRĂŒ O@ĢRDRĂŒ PTDĂŒ Na Inglaterra, o paĂ­s de mais antigas primeiramente adotaram formas de governo tradiçþes parlamentares, os partidos QDOQDRDMS@SHUN ĂŒ MĘNĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ O@QSHCNRĂŒ aparecem com o advento do Reform Act de

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ÌNÌPT@K Ì@LOKH@MCNÌNÌRTEQĖFHN ÌODQLHSHTÌ PTDÌ @RÌ B@L@C@RÌ HMCTRSQH@HRÌ DÌ BNLDQBH@HRÌ CNÌ O@ĢRÌ O@QSHBHO@RRDL Ì ITMS@LDMSDÌ BNLÌ a aristocracia, da gestão dos negócios públicos. Antes dessa data, não se pode falar propriamente de partidos políticos na Inglaterra. Os dois grandes partidos da aristocracia, surgidos no século 18 e desde então presentes no Parlamento, não tinham, fora disso, nenhuma relevância nem algum tipo de organização. Tratava-se de RHLOKDRÌDSHPTDS@RÌ@SQĖRÌC@RÌPT@HRÌDRS@U@LÌ NRÌQDOQDRDMS@MSDRÌCDÌTLÌFQTONÌGNLNFğMDN Ì MĘNÌ CHUHCHCNÌ ONQÌ BNM͸ÌHSNRÌ CDÌ HMSDQDRRDRÌ NTÌ ONQÌCHEDQDMĜ@RÌHCDNKĨFHB@RÌRTARS@MBH@HR ÌPTDÌ aderiam a um ou a outro grupo, sobretudo por SQ@CHĜĪDRÌ KNB@HRÌ NTÌ E@LHKH@QDR Ì "NLNÌ @ͷÌQL@Ì 6DADQ ÌDKDRÌMĘNÌDQ@LÌL@HRÌCNÌPTDÌRĞPTHSNRÌ de poderosas famílias aristocráticas, tanto PTDÌbSNC@Ì@ÌUDYÌPTDÌTLÌ+NQC ÌONQÌPT@KPTDQÌ LNSHUN ÌLTC@U@ÌCDÌO@QSHCN ÌSTCNÌNÌPTDÌCDKDÌ dependia passava, na mesma hora, para o O@QSHCNÌNONRSNh Depois do Reform Act começaram a surgir, no país, algumas estruturas NQF@MHY@SHU@RÌ PTDÌ SHMG@LÌ NÌ DRBNONÌ CDÌ ocupar-se da execução prevista pela lei para a eleição do Parlamento e de QDBNKGDQÌ UNSNRÌ DLÌ E@UNQÌ CDRSDÌ NTÌ C@PTDKDÌ candidato. Tratava-se de associações locais promovidas por candidatos ao Parlamento NTÌ ONQÌ FQTONRÌ CDÌ ODRRN@RÌ MNSĖUDHRÌ PTDÌ tinham lutado pelo alargamento do sufrágio ou, algumas vezes, por grupos de interesse. Estes círculos reagrupavam um número mais restrito de pessoas, funcionavam PT@RDÌ DWBKTRHU@LDMSDÌ CTQ@MSDÌ NRÌ ODQĢNCNRÌ eleitorais e eram liderados por notáveis locais, aristocratas ou burgueses de alta RNBHDC@CD Ì PTDÌ OQNUH@LÌ @Ì DRBNKG@Ì CNRÌ B@MCHC@SNRÌ DÌ NÌ ͷÌM@MBH@LDMSNÌ C@Ì @SHUHC@CDÌ eleitoral. Entre os círculos locais não existia nenhum laço de tipo organizativo, nem em sentido horizontal nem em sentido vertical. A sua identidade partidária assim como a sua expressão nacional se achavam no

Parlamento: era o grupo parlamentar do O@QSHCNÌ PTDÌ SHMG@Ì @Ì ETMĜĘNÌ CDÌ OQDO@Q@QÌ NRÌ programas eleitorais e de escolher os líderes do partido. O poder do grupo parlamentar do partido, além disso, era acrescido do fato CDÌ PTDÌ NRÌ CDOTS@CNRÌ SHMG@LÌ TLÌ L@MC@SNÌ absolutamente livre: não eram responsáveis por sua atividade política nem frente à NQF@MHY@ĜĘNÌPTDÌSHMG@ÌBNMSQHATĢCNÌO@Q@ÌRT@Ì eleição nem frente aos eleitores, mas, como RDÌ @ͷÌQL@U@Ì DMSĘN Ì DKDRÌ DQ@LÌ QDRONMRĖUDHRÌ bRĨÌCH@MSDÌC@ÌOQĨOQH@ÌBNMRBHğMBH@h

$RSDÌSHONÌCDÌO@QSHCNÌdÌPTDÌM@ÌKHSDQ@STQ@Ì RNBHNKĨFHB@Ì ĞÌ BG@L@CNÌ CDÌ bO@QSHCNÌ CNRÌ MNSĖUDHRhÌ ONQÌ RT@Ì BNLONRHĜĘNÌ RNBH@K Ì NTÌ CDÌ O@QSHCNÌ CNÌ bBNLHSğhÌ ONQÌ RT@Ì DRSQTSTQ@Ì NQF@MHY@SHU@ Ì NTÌ CDÌ bQDOQDRDMS@ĜĘNÌ HMCHUHCT@KhÌ ODKNÌ FğMDQNÌ CDÌ QDOQDRDMS@ĜĘNÌ PTDÌ DWOQHLH@Ì dÌ ĞÌ NÌ PTDÌ OQDU@KDBDÌ CTQ@MSDÌ todo o século 19 na maior parte dos países europeus. Existem obviamente diferenças DMSQDÌTLÌO@ĢRÌDÌNTSQN ÌRDI@ÌONQPTDÌDLÌ@KFTMRÌ países os partidos nascem muito mais tarde (na Alemanha, por exemplo, pode-se falar de partidos só depois da revolução de 1848 com a formação dos partidos liberais da burguesia, e na Itália só depois C@Ì TMHͷÌB@ĜĘNÌ M@BHNM@K Ì RDI@Ì ONQPTDÌ @RÌ BNMCHĜĪDRÌRNBH@HRÌDÌONKĢSHB@RÌPTDÌKDU@Q@LÌĕÌ constituição de partidos foram parcialmente

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diversas das inglesas. Todavia, pode-se @ͷQL@Q Ì CDÌ TLÌ LNCNÌ FDQ@K Ì PTDÌ NÌ HMFQDRRNÌ da burguesia na vida política foi contraassinalado pelo desenvolvimento de uma NQF@MHY@ĜĘNÌO@QSHCĖQH@ÌBNLÌA@RDÌMNÌBNLHSğÌ DÌ PTD Ì DMPT@MSNÌ NÌ RTEQĖFHNÌ ENHÌ KHLHS@CNÌ e a atividade política foi exclusivamente atividade parlamentar da burguesia, não houve mudanças na estrutura partidária.

7.3 O partido de organização de massa

O@ODK Ì /@Q@Ì E@YDQÌ HRSN Ì MĘNÌ DQ@Ì RTͷBHDMSDÌ uma genérica agitação política por ocasião das eleições, nem tinha grande importância a atividade parlamentar. Ao contrário, era DRRDMBH@KÌPTDÌMNÌO@ĢRÌRDÌCDRDMUNKUDRRDÌTL@Ì estrutura organizativa estável e articulada, capaz de enfrentar uma ação política contínua PTDÌ DMUNKUDRRDÌ NÌ L@HNQÌ MĮLDQNÌ ONRRĢUDKÌ de trabalhadores.Uma estrutura política PTDÌ @SHMFHRRDÌ SNC@Ì @Ì DREDQ@Ì C@Ì UHC@Ì RNBH@KÌ CDRRDRÌ SQ@A@KG@CNQDRÌ DÌ PTDÌ @BNKGDRRDÌ @RÌ CDL@MC@RÌ DÌ DWHFğMBH@RÌ DRODBĢͷB@RÌ CDRS@Ì classe, transformando-as num programa FDQ@K Ì KĞLÌ CHRRN Ì DQ@Ì MDBDRRĖQHNÌ PTDÌ ĕÌ atividade de educação e propaganda e ao trabalho organizativo se dedicassem, em SDLONÌ HMSDFQ@K Ì ODRRN@RÌ PT@KHͷB@C@RÌ DÌ especialmente pagas para isto, não sendo ONRRĢUDKÌ PTDÌ NRÌ SQ@A@KG@CNQDR Ì BNLÌ ODR@CNRÌ horários de trabalho e baixos salários, CDCHB@RRDLÌ ĕÌ @SHUHC@CDÌ ONKĢSHB@Ì L@HRÌ CNÌ PTDÌ TLÌONTBNÌCNÌRDTÌDRB@RRNÌSDLONÌKHUQD ÌMDLÌPTDÌ abandonassem o trabalho para se dedicarem à ONKĢSHB@Ì@ÌRHLOKDRÌSĢSTKNÌCDÌGNMQ@ Ì'@UH@ ÌDMͷL Ì NÌ OQNAKDL@Ì CNÌ ͷM@MBH@LDMSNÌ CNÌ O@QSHCN Ì E@KS@MCNÌ NRÌ bMNSĖUDHRhÌ PTDÌ ͷM@MBH@RRDLÌ a atividade e a organização política, foi HMSQNCTYHCNÌNÌRHRSDL@ÌC@RÌbPTNS@Rh ÌHRSNÌĞ Ì@RÌ BNMSQHATHĜĪDRÌ ODQHĨCHB@RÌ PTDÌ B@C@Ì LDLAQNÌ devia pagar ao partido.

-NRÌ CDBğMHNRÌ PTDÌ OQDBDCDQ@LÌ DÌ RDÌ RDFTHQ@LÌ @NRÌ ͷMRÌ CNÌ RĞBTKNÌ Ì @Ì RHST@ĜĘNÌ começou a mudar após o desenvolvimento do movimento operário. As transformações DBNMĩLHB@RÌ DÌ RNBH@HRÌ OQNCTYHC@RÌ ODKNÌ processo de industrialização levaram à QHA@KS@Ì ONKĢSHB@Ì @RÌ L@RR@RÌ ONOTK@QDRÌ BTI@RÌ reivindicações se expressam inicialmente em movimentos espontâneos de protesto, encontrando depois canais organizativos sempre mais complexos até a criação dos O@QSHCNRÌ CNRÌ SQ@A@KG@CNQDR Ì ĀÌ OQDBHR@LDMSDÌ com o aparecimento dos partidos socialistas — na Alemanha em 1875, na Itália em 1892, na Inglaterra em 1900 e na França em 1905 mÌ PTDÌ NRÌ O@QSHCNRÌ @RRTLDLÌ BNMNS@ĜĪDRÌ BNLOKDS@LDMSDÌMNU@R ÌTLÌRĞPTHSNÌCDÌL@RR@ Ì uma organização difusa e estável, com um Ì DRSQTSTQ@Ì PTDÌ @RRHLÌ RDÌ CDRDMUNKUDTÌ corpo de funcionários pagos especialmente SDUDÌ TL@Ì BNMͷFTQ@ĜĘNÌ CDÌ SHONÌ OHQ@LHC@K Ì para desenvolver uma atividade política e um Na base havia as uniões locais — círculos programa político-sistemático. NTÌRDĜĪDRÌmÌBNLÌ@ÌͷM@KHC@CDÌCDÌDMPT@CQ@QÌ Estas características correspondiam todos os membros do partido pertencentes @Ì DWHFğMBH@RÌ DRODBĢͷB@RÌ CNRÌ O@QSHCNRÌ CNRÌ a um dado espaço territorial (bairro, cidade, SQ@A@KG@CNQDR Ì PTDQÌ ODKNRÌ NAIDSHUNRÌ ONKĢSHBNRÌ país). As seções tinham reuniões periódicas PTDÌ RDÌ OQNOTMG@L Ì PTDQÌ ODK@RÌ BNMCHĜĪDRÌ e discutiam os principais problemas RNBH@HRÌ DÌ DBNMĩLHB@RÌ C@RÌ L@RR@RÌ @Ì PTDÌ RDÌ políticos e organizacionais do momento. dirigiam. Os movimentos socialistas haviam Ocupavam-se da atividade de propaganda surgido com o programa de promover um e proselitismo e elegiam os próprios órgãos MNUNÌLNCNÌCDÌBNMUHUğMBH@ÌBHUHK ÌCDÌPTDÌRDQH@LÌ de direção internos e os seus representantes @QSĢͷBDRÌ @RÌ BK@RRDRÌ RTA@KSDQM@RÌ ONKĢSHB@Ì DÌ de nível superior no partido. Por sua vez, as RNBH@KLDMSDÌ DL@MBHO@C@R Ì /@Q@Ì S@KÌ ͷL Ì DQ@Ì seções estavam organizadas em nível de necessário educar as massas, torná-las circunscrição eleitoral ou em nível provincial politicamente ativas e conscientes do próprio NTÌQDFHNM@K ÌDLÌEDCDQ@ĜĪDR ÌPTDÌBNMRSHSTĢ@LÌ

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os ĂłrgĂŁos intermediĂĄrios do partido com funçþes prevalentemente de coordenação. $M͡L ĂŒ@ĂŒBÄŽOTK@ĂŒDQ@ĂŒBNMRSHSTĢC@ĂŒODK@ĂŒCHQDĜĘNĂŒ central, eleita pelos delegados enviados ODK@RĂŒ RDÄœÄŞDRĂŒ @NĂŒ "NMFQDRRNĂŒ -@BHNM@K ĂŒ PTDĂŒ era o ĂłrgĂŁo mĂĄximo de deliberação dentro CNĂŒ O@QSHCN ĂŒ NĂŒ PT@KĂŒ DRS@ADKDBH@ĂŒ @ĂŒ KHMG@ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ @ĂŒ PTDĂŒ CDUH@LĂŒ RTIDHS@Q RDĂŒ SNC@RĂŒ @RĂŒ instâncias do partido, desde as seçþes atĂŠ a direção central. Todas as posiçþes de responsabilidade eram de carĂĄter eletivo, e era tambĂŠm função das assembleias do partido escolher os candidatos Ă s eleiçþes. Estes Ăşltimos, uma vez eleitos, tinham um mandato imperativo e eram obrigados a uma rĂ­gida disciplina de partido na sua atividade parlamentar. Juntamente com a verdadeira estrutura partidĂĄria, os partidos socialistas podiam contar com uma densa rede de organizaçþes DBNMÄŠLHB@R ĂŒ RNBH@HRĂŒ DĂŒ BTKSTQ@HR ĂŒ RHMCHB@SNR ĂŒ BNNODQ@SHU@R ĂŒ NQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒ CDĂŒ @RRHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ O@Q@ĂŒNRĂŒSQ@A@KG@CNQDRĂŒDĂŒRT@RĂŒE@LĢKH@R ĂŒINQM@HRĂŒ DĂŒSHONFQ@͡@RĂŒmĂŒPTDĂŒ@FH@LĂŒBNLNĂŒHMRSQTLDMSNRĂŒ de integração social e contribuĂ­am para QDENQÄœ@QĂŒ@ĂŒHCDMSHC@CDĂŒONKĢSHB@ĂŒDĂŒNRĂŒU@KNQDRĂŒPTDĂŒ o partido propunha. Tais organizaçþes, de um modo geral, tinham nascido antes do partido e haviam contribuĂ­do para a fundação deles. Apesar de tudo, o partido se preocupava em QDENQĜĖ K@RĂŒDĂŒDLĂŒBQH@QĂŒNTSQ@RĂŒMNU@RĂŒBNLĂŒNĂŒ͡LĂŒ de ampliar a prĂłpria presença social.

as massas e como instrumento para a prĂłpria batalha polĂ­tica posterior, mas nĂŁo constituĂ­a NĂŒ NAIDSHUNĂŒ OQHMBHO@KĂŒ CNĂŒ O@QSHCN ĂŒ !DLĂŒ ODKNĂŒ contrĂĄrio, muitas vezes o Parlamento era BNMRHCDQ@CNĂŒBNLĂŒTL@ĂŒBDQS@ĂŒCDRBNM͡@MÄœ@ ĂŒDĂŒNĂŒ FQTONĂŒO@QK@LDMS@QĂŒCNĂŒO@QSHCNĂŒDRS@U@ĂŒRTIDHSNĂŒ @ĂŒ TL@ĂŒ UHFHKÄ—MBH@ĂŒ O@QSHBTK@QĂŒ @ĂŒ ͡LĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ RDTĂŒ comportamento correspondesse Ă linha polĂ­tica decidida pelos congressos nacionais, @ĂŒPT@KĂŒ@ĂŒCHQDĜĘNĂŒCNĂŒFQTONĂŒL@MC@U@ĂŒQDRODHS@Q $RSDĂŒ LNCDKN ĂŒ CDMNLHM@CNĂŒ bO@QSHCNĂŒ CDĂŒ @O@QDKGNhĂŒ NTĂŒ bO@QSHCNĂŒ CDĂŒ NQF@MHY@ĜĘNĂŒ CDĂŒ L@RR@h ĂŒRDĂŒ@OKHB@ĂŒRNAQDSTCNĂŒ@NĂŒO@QSHCNĂŒRNBH@K

democrĂĄtico alemĂŁo no perĂ­odo da sua linha revolucionĂĄria, mas caracteriza, de uma certa maneira, tambĂŠm, os partidos socialistas EQ@MBÄ&#x;RĂŒDĂŒHS@KH@MN ĂŒ$RS@ĂŒENQL@ĂŒCDĂŒNQF@MHY@ĜĘNĂŒ partidĂĄria, embora contando com uma DRSQTSTQ@ĂŒNQF@MHY@BHNM@KĂŒDRO@KG@C@ĂŒONQĂŒPT@RDĂŒ todo o paĂ­s e com uma sĂŠrie de organizaçþes de sustentação, como sĂŁo as câmaras de trabalho, as cooperativas e as caixas rurais, tinha laços organizativos verticais mais frĂĄgeis D ĂŒONQĂŒHRRN ĂŒNĂŒFQTONĂŒPTDĂŒ@ĂŒBNLOTMG@ĂŒDQ@ĂŒCNS@CNĂŒ de uma notĂĄvel autonomia. Isto se devia @NĂŒ E@SNĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ NĂŒ O@QSHCNĂŒ RNBH@KHRS@ĂŒ HS@KH@MNĂŒ DQ@ĂŒ DWOQDRRĘNĂŒ CDĂŒ RDSNQDRĂŒ GDSDQNFÄ&#x;MDNRĂŒ C@RĂŒ classes subalternas, faltava-lhe um forte nĂşcleo operĂĄrio, estando o desenvolvimento capitalista italiano apenas em seu inĂ­cio. Por BNMRDPTÄ&#x;MBH@ ĂŒMDKDĂŒBNDWHRSH@LĂŒKHMG@RĂŒONKĢSHB@RĂŒ CHUDQR@RĂŒ PTDĂŒ HLODCH@LĂŒ @ĂŒ BNMRSQTĜĘNĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ bLÄ–PTHM@hĂŒO@QSHCÄ–QH@ĂŒQ@BHNM@KLDMSDĂŒNQF@MHY@C@ĂŒ DĂŒ ONKHSHB@LDMSDĂŒ GNLNFÄ&#x;MD@ ĂŒ -NRĂŒ OQHLDHQNRĂŒ CDBÄ&#x;MHNRĂŒ CNĂŒ RÄžBTKNĂŒ ĂŒ NĂŒ O@QSHCNĂŒ RNBH@KHRS@ĂŒ italiano acentuou as suas caracterĂ­sticas de partido organizativo de massa, mas, na ItĂĄlia, o modelo mais completo de tal partido surgiria sĂł depois da Segunda Guerra Mundial com o desenvolvimento do partido comunista.

A extensĂŁo e a complexidade desta rede organizativa indicam como os partidos socialistas, pelo menos nos primeiros CDBÄ&#x;MHNRĂŒ CDĂŒ RT@ĂŒ GHRSĨQH@ ĂŒ RDĂŒ OQDNBTO@U@LĂŒ sobretudo com a mobilização permanente CNRĂŒRDFTHCNQDRĂŒDĂŒBNLĂŒ@ĂŒBNMPTHRS@ĂŒCDĂŒDRO@ÄœNRĂŒ CDĂŒ HM͸TÄ&#x;MBH@ĂŒ B@C@ĂŒ UDYĂŒ L@HRĂŒ @LOKNRĂŒ CDMSQNĂŒ da sociedade civil, na tentativa de aumentar o espaço e a intensidade da adesĂŁo ao seu 7.4 O partido eleitoral de massa OQNIDSNĂŒCDĂŒFDRSĘNĂŒC@ĂŒRNBHDC@CD ĂŒ.ĂŒLNLDMSNĂŒ A introdução do sufrĂĄgio universal ou DKDHSNQ@KĂŒ DĂŒ @ĂŒ BNMPTHRS@ĂŒ CDĂŒ B@CDHQ@RĂŒ MNĂŒ Parlamento era sobretudo importante para de um sufrĂĄgio muito generalizado, a rĂĄpida a etapa posterior de marcar presença entre expansĂŁo dos partidos operĂĄrios nos paĂ­ses

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DLÌ PTDÌ DRS@U@LÌ Q@CHB@CNRÌ DÌ RT@Ì O@QBH@KÌ NTÌ total integração no sistema político estavam destinadas a produzir mudanças graduais até nos partidos da burguesia. No início, os notáveis não se mostraram muito favoráveis à formação dos partidos de massa. Tinha havido progressiva ampliação da participação nos BĢQBTKNRÌ DÌ MNRÌ BNLHSğRÌ DKDHSNQ@HR Ì DÌ SHMG@ RDÌ OQNBTQ@CNÌTMHͷB@Q ÌDLÌMĢUDKÌM@BHNM@K ÌNÌSQ@A@KGNÌ eleitoral, e potenciá-lo através da admissão de pessoal político remunerado. Todavia, o medo de ver ameaçada a própria posição CDÌ OQDDLHMğMBH@Ì CDÌ TL@Ì CDLNBQ@SHY@ĜĘNÌ dos seus partidos, ou de ver colocada em discussão a própria concepção da política ou os próprios critérios de gestão do poder, produziram nos notáveis uma acentuada hostilidade em relação aos partidos de massa. Além disso, tendo em mãos as principais levas do poder político e podendo contar com a ação do exército e da burocracia, os partidos da burguesia puderam impedir, durante um certo período, a integração política dos partidos dos trabalhadores e neutralizar, portanto, @Ì BNMBNQQğMBH@Ì MNÌ LDQB@CNÌ ONKĢSHBN Ì 2ĨÌ M@Ì Inglaterra, onde o governo trabalhista foi aceito rapidamente como legítimo aspirante ao poder governativo, o partido conservador HMHBHNT ÌCDRCDÌNÌͷLÌC@Ì/QHLDHQ@Ì&Q@MCDÌ&TDQQ@Ì Mundial, a própria transformação em partido com a participação de massa. Na Europa continental, este processo aconteceu, de um modo geral, depois da Segunda Guerra ,TMCH@K ÌPT@MCNÌ@ÌL@HNQÌO@QSDÌCNRÌO@QSHCNRÌCDÌ BNLHSğÌENHÌNAQHF@C@Ì@ÌBQH@QÌTLÌ@O@QDKGNÌDRSĖUDKÌ O@Q@ÌTL@ÌDͷB@YÌOQNO@F@MC@ ÌOQNBTQ@MCNÌTL@Ì clientela de massa e coligações com grupos e associações da sociedade civil capaz de dar ao partido uma base estável de consenso.

e pessoal político trabalhando em tempo integral — os partidos eleitorais de massa não são dirigidos de um modo geral a uma classe ou a uma categoria particular, não propõem uma gestão diferente da sociedade DÌ CNÌ ONCDQ Ì L@RÌ OQNBTQ@LÌ BNMPTHRS@QÌ @Ì BNMͷ@MĜ@Ì CNRÌ DRSQ@SNRÌ L@HRÌ CHUDQRNRÌ C@Ì população, propondo em plataformas amplas DÌ ͸DWĢUDHR Ì @KĞLÌ CDÌ RTͷBHDMSDLDMSDÌ U@F@R Ì a satisfação do maior número de pedidos e a solução dos mais diversos problemas RNBH@HR Ì /QDBHR@LDMSDÌ ONQÌ RDTRÌ NAIDSHUNRÌ essencialmente eleitorais, a participação dos inscritos na formulação da plataforma política do partido é de natureza formal: L@HRÌ CNÌ PTDÌ NÌ CDA@SDÌ ONKĢSHBNÌ CDÌ A@RD Ì @Ì atividade crucial do partido é a escolha dos B@MCHC@SNRÌ O@Q@Ì @RÌ DKDHĜĪDR Ì PTDÌ CDUDLÌ BNQQDRONMCDQÌ@ÌSNC@ÌTL@ÌRĞQHDÌCDÌQDPTHRHSNRÌ aptos para aumentar o potencial eleitoral do partido. Por esta razão, ganham ainda HLONQSėMBH@Ì NRÌ MNSĖUDHR Ì PTD Ì OQDBHR@LDMSDÌ pelo fato de ocuparem posições-chave na sociedade civil, podem procurar para o partido grande clientela e fornecer parte CNRÌ LDHNRÌ DBNMĩLHBNRÌ MDBDRRĖQHNRÌ O@Q@Ì NÌ ͷM@MBH@LDMSNÌC@Ì@SHUHC@CDÌDKDHSNQ@K

NÌ LDRLNÌ SDLON Ì @Ì BNMPTHRS@Ì C@RÌ posições de poder político e a gestão dos negócios públicos em nível nacional e local fazem aumentar os recursos eleitorais dos O@QSHCNR ÌPTDÌ@ÌO@QSHQÌCDRR@RÌONRHĜĪDR ÌONCDLÌ BNQQDRONMCDQÌĕRÌDWHFğMBH@RÌCDÌU@QH@CNRÌFQTONRÌ da população e merecer seu apoio. Finalmente, neste tipo de partido não existe, ou existe de modo contrastado, uma disciplina de partido ou TL@Ì @ĜĘNÌ ONKĢSHB@Ì TMHSĖQH@ Ì ĀÌ LTHSNÌ EQDPTDMSD Ì M@Ì UDQC@CD Ì PTDÌ NÌ O@QSHCNÌ @OQDRDMSDÌ UĖQH@RÌ faces segundo a natureza das camadas e das Todavia, diferentemente dos partidos dos YNM@RÌ FDNFQĖͷB@RÌ @Ì PTDÌ RDÌ CHQHFD Ì S@KÌ BNLNÌ SQ@A@KG@CNQDR ÌDRSDRÌO@QSHCNRÌSHUDQ@LÌDÌSğLÌ @BNMSDBDTÌ LTHS@RÌ UDYDRÌ DLÌ PTDÌ RT@Ì KHMG@Ì como característica distintiva a mobilização política sofreu variações táticas notáveis em CNRÌDKDHSNQDRÌL@HRÌCNÌPTDÌ@ÌCNRÌ@RRNBH@CNR Ì conexão com momentos políticos particulares. Dotados de uma organização em parte /NQÌ DRSDÌ BNMITMSNÌ CDÌ BNMNS@ĜĪDR Ì NÌ O@QSHCNÌ decalcada sobre a dos partidos operários — DKDHSNQ@KÌ CDÌ L@RR@Ì ENHÌ CDͷMHCNÌ S@LAĞLÌ BNLNÌ com seções, federações, direção centralizada bO@QSHCNÌODF@ STCNhÌ O@QSHSNÌOHFKH@STSSN

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partido de pessoas notáveis, assim como em certos países existem, ao mesmo tempo, O@QSHCNRÌ DKDHSNQ@HRÌ CDÌ L@RR@Ì DÌ bO@QSHCNRÌ CDÌ @O@QDKGNh

7.5 Transformação do partido de organização de massa

O partido eleitoral de massa é o último a comparecer na cena política europeia e, em certo sentido, termina a história tal como se CDRDMUNKUDTÌ @SĞÌ @FNQ@ Ì #DUDÌ QDODSHQ RDÌ PTDÌ RDÌSQ@S@ÌCDÌTL@ÌbGHRSĨQH@hÌPTDÌOQDRBHMCD ÌDLÌ FQ@MCDÌO@QSD ÌCNRÌ@BNMSDBHLDMSNRÌDRODBĢͷÌBNRÌ CDÌB@C@Ì$RS@CN ÌTL@ÌUDYÌPTDÌ@RÌB@Q@BSDQĢRSHB@RÌ sociais e políticas dos vários países europeus HM͸ÌTĢQ@LÌ S@MSNÌ RNAQDÌ @Ì C@S@Ì CDÌ M@RBHLDMSNÌ do sistema político como sobre o período de BNMRSHSTHĜĘNÌCDRSDÌNTÌC@PTDKDÌO@QSHCNÌNTÌCDÌ O@QSHCNÌ BNLÌ B@Q@BSDQĢRSHB@RÌ bLHRS@Rh Ì KĞLÌ disso, se entre os partidos descritos existe TL@ÌNQCDLÌCDÌRTBDRRĘN ÌMNÌRDMSHCNÌDLÌPTDÌ historicamente são comparsas da ordem a PTDÌ MNRÌ QDEDQHLNRÌ @BHL@ Ì MĘNÌ DWHRSDÌ DMSQDÌ eles uma relação necessariamente evolutiva. -ĘNÌRDÌRDFTD ÌONQÌHRRN ÌPTDÌTLÌBDQSNÌSHONÌCDÌ partido produza inevitavelmente um outro, BNLÌ NÌ CDR@O@QDBHLDMSNÌ BNMRDPTDMSDÌ CNÌ OQDBDCDMSD Ì,@HRÌCNÌPTDÌHRRN ÌB@TR@RÌRNBH@HRÌ DÌ ONKĢSHB@RÌ DRODBĢͷÌB@RÌ KDU@LÌ ĕÌ DLDQFğMBH@Ì CDÌTL@ÌCDSDQLHM@C@ÌBNMͷÌFTQ@ĜĘNÌO@QSHCĖQH@ Ì PTDÌ ONCDÌ CTQ@QÌ ONQÌ TLÌ BDQSNÌ SDLONÌ DÌ CDONHRÌ LNCHͷÌB@Q RDÌ DÌ @RRTLHQÌ ͷÌM@KLDMSDÌ características inteiramente novas. Isto BNLONQS@ Ì DMSQDÌ NTSQ@RÌ BNHR@R Ì PTDÌ SHONRÌ diversos de partidos podem coexistir no mesmo sistema partidário. Na verdade, ainda PTDÌ @Ì L@HNQÌ O@QSDÌ CNRÌ O@QSHCNRÌ ATQFTDRDRÌ tenha se transformado em partidos eleitorais CDÌ L@RR@ Ì ODQL@MDBDÌ @HMC@Ì ODPTDMNÌ NÌ

0T@MCNÌ RDÌ @KTCHTÌ ĕRÌ LNCHͷÌB@ĜĪDRÌ PTDÌ ONCDLÌ NBNQQDQÌ MTL@Ì CDSDQLHM@C@Ì BNMͷÌFTQ@ĜĘNÌ O@QSHCĖQH@ Ì ͷÌB@Q@LÌ CDLNMRSQ@C@RÌ @RÌ SQ@MRENQL@ĜĪDRÌ PTDÌ sofreram ou estão sofrendo importantes partidos de aparelho europeus. Foram esses O@QSHCNRÌ PTDÌ L@HRÌ HMSDQDRRDÌ CDRODQS@Q@LÌ na literatura e nas publicações de caráter sociológico e político. Julgados por alguns como os mais aptos a permitir a participação política dos cidadãos, e tidos por outros como partidos de estrutura antidemocrática CNLHM@C@Ì ODKNRÌ @O@QDKGNRÌ PTDÌ RDQUDLÌ CDÌ instrumento de manipulação das massas, eram todavia unanimemente considerados BNLNÌ bO@QSHCNRÌ LNCDQMNRhÌ ONQÌ DWBDKğMBH@ Ì BNMRDPTğMBH@Ì MDBDRRĖQH@Ì NTÌ HMDUHSĖUDKÌ C@Ì democracia de massa, destinados a ocupar NÌ KTF@QÌ CDÌ SNCNRÌ NRÌ NTSQNR Ì 'NTUDÌ @SĞÌ tentativas de transformar alguns partidos eleitorais de massa em partido de aparelho, @RRHLÌ BNLNÌ CDÌ NTSQNRÌ K@CNRÌ DQ@Ì CDRDI@C@Ì uma transformação de todos os partidos nesta direção. Contudo, essas tentativas e DRRDRÌ @TROĢBHNRÌ I@L@HRÌ RDÌ QD@KHY@Q@LÌ completamente, assistindo-se, de outra O@QSD Ì @Ì TL@Ì OQNFQDRRHU@Ì LNCHͷÌB@ĜĘNÌ dos partidos de aparelho. Em particular, eles foram perdendo algumas das suas características essenciais, como a alta participação das bases na vida do partido, a contínua ação de educação moral e intelectual das massas, a precisão do programa político e o apelo à transformação da sociedade. Do lado contrário, se acentuou sua orientação eleitoral e o empenho maciço DLÌ @LOKH@QÌ RT@Ì HM͸ÌTğMBH@Ì O@Q@Ì @KĞLÌ C@RÌ

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próprias bases tradicionais e a importância sempre crescente da atividade parlamentar. Assistiríamos, assim, a um processo de homogeneização dos partidos, todos preparados para se transformar em partidos bODF@ STCNh RÌ Q@YĪDRÌ PTDÌ RDQUDLÌ CDÌ A@RDÌ @Ì DRS@Ì transformação são de ordem política e social ao mesmo tempo. Em primeiro lugar, nas últimas décadas, a partir do segundo pós-guerra, foi-se realizando nos principais países europeus a integração, pelo menos formal, das massas populares no sistema político: os partidos de origem NODQĖQH@ÌENQ@LÌQDBNMGDBHCNRÌPT@RDÌDLÌSNC@Ì a parte como concorrentes legítimos no bLDQB@CNhÌONKĢSHBNÌmÌDRODBH@KLDMSDÌNRÌPTDÌ @A@MCNM@Q@LÌ SNS@KLDMSDÌ PT@KPTDQÌ @ODKNÌ a uma transformação radical da sociedade — e, portanto, como possíveis detentores do poder político. A integração provocou ao mesmo tempo uma intervenção cada vez maior do Estado nos setores mais diversos C@ÌRNBHDC@CDÌDÌ@ÌBNMRDPTDMSDÌMDBDRRHC@CDÌ CDÌOQHMBĢOHNRÌCDÌOK@MDI@LDMSNÌDBNMĩLHBNÌDÌ social, ou, em todo o caso, de uma mediação DMSQDÌ HMSDQDRRDRÌ CHUDQRNR Ì O@Q@Ì @Ì PT@KÌ RDÌ QDPTDQÌ @Ì BNK@ANQ@ĜĘN Ì BK@Q@Ì NTÌ SĖBHS@ Ì CNRÌ O@QSHCNRÌ NODQĖQHNR Ì DRODBH@KLDMSDÌ PT@MCNÌ eles podem contar com o apoio das mais poderosas organizações sindicais do país. (RSNÌ QDOQDRDMSNTÌ TL@Ì CHLHMTHĜĘNÌ NTÌ PTDC@Ì da pressão das massas, mantidas antes à margem do sistema, e uma mudança na PT@KHC@CDÌ DÌ MNÌ MĢUDKÌ C@RÌ RT@RÌ DWHFğMBH@RÌ políticas. E fato ainda mais importante, se assistiu na esfera social a profundas LNCHͷÌB@ĜĪDRÌ PTDÌ @SHMFHQ@LÌ U@RSNRÌ RDSNQDRÌ da população, tais como a consecução de um mínimo de segurança social, a difusão do consumo e de símbolos culturais homogeneizados, e o surgimento de SDMCğMBH@RÌCDÌSHONÌRDBTK@QÌDÌOQHU@SHUN Ì$RSDÌ BNMITMSNÌ CDÌ E@SNQDRÌ HLOKHBNTÌ TL@Ì QDK@SHU@Ì estabilização das relações sociais, uma BNCHͷÌB@ĜĘNÌ L@HRÌ NTÌ LDMNRÌ BNLO@QSHKG@C@Ì

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pela maior parte da população das regras de BNMUHUğMBH@ÌBHUHKÌD ÌBNMRDPTDMSDLDMSD ÌTL@Ì menor intensidade na participação política BNLÌNAIDSHUNRÌCDÌSHONÌFDQ@KÌDÌSNS@KHY@MSD

A possibilidade real ou potencial da gestão do poder político, a relativa estabilização C@Ì RHST@ĜĘNÌ RNBH@KÌ D Ì DLÌ BNMRDPTğMBH@ Ì @Ì menor participação política das massas, fez BNLÌ PTDÌ NRÌ O@QSHCNRÌ NODQĖQHNRÌ @AQ@MC@RRDLÌ os apelos de classe em benefício de uma HL@FDLÌCDÌRHÌLDRLNRÌPTDÌOTCDRRDÌLDQDBDQÌNÌ assentimento de vários setores da sociedade: @Ì QDEDQğMBH@Ì ĕRÌ RNKHBHS@ĜĪDRÌ DÌ @NRÌ HMSDQDRRDRÌ de uma determinada classe foi acompanhada NTÌ RTARSHSTĢC@Ì ONQÌ OQNFQ@L@RÌ DÌ @ODKNRÌ BTINÌ BNMSDĮCNÌ QD@KĜ@Ì NÌ HMSDQDRRDÌ bM@BHNM@KhÌ D Ì DLÌ geral, as aspirações globais da sociedade. Tudo HRSNÌSQNTWDÌBNMRDPTğMBH@RÌLDRLNÌDLÌMĢUDKÌCDÌ estrutura organizacional. A participação política de base se orientou preponderantemente para a propaganda eleitoral, e a obra de educação LNQ@KÌ DÌ ONKĢSHB@Ì C@RÌ L@RR@RÌ RDÌ SNQMNTÌ PT@RDÌ PTDÌRTOĞQ͸ÌT@ Ì$LÌBNMSQ@ONRHĜĘN Ì@BDMSTNT RDÌ @Ì HLONQSėMBH@Ì CNÌ OQNͷÌRRHNM@KHRLNÌ ONKĢSHBNÌ MNRÌ níveis médios e altos do partido e a cooptação CDÌ bODQHSNRhÌ O@Q@Ì RDÌ ONCDQÌ E@YDQÌ E@BDÌ @Ì TL@Ì atividade política cada vez mais complexa; do mesmo modo, tornou-se essencial a escolha dos candidatos com vistas ao sucesso eleitoral do partido, recorrendo-se para isso aos próprios notáveis de várias esferas sociais e OQNͷÌRRHNM@HR Este processo de transformação atingiu, de forma mais ou menos acentuada, os

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principais partidos de articulação europeia. Obviamente os partidos podem encontrar limitações, mais ou menos rígidas, à SDMCğMBH@ÌCNÌbSTCNÌRDQUDh ÌBDQSNRÌHMSDQDRRDRÌ claramente em contraste com os da sua base tradicional não podem ser representados, a MĘNÌ RDQÌ PTDÌ RDÌ PTDHQ@Ì HMBNQQDQÌ M@Ì CDEDBĜĘNÌ eleitoral dessa mesma base; da mesma maneira, as persistentes tradições políticas de classe podem desaconselhar uma propaganda interclassista muito ousada. Porém, em geral, os partidos superam tais obstáculos evitando assumir posições claras sobre problemas capazes de criar CHUHRĪDRÌDÌBNM͸HSNRÌCDBHRHUNRÌCDMSQNÌCNÌO@ĢR Ì KTS@MCNÌ ODK@Ì BNMPTHRS@Ì CNÌ ONCDQÌ ONKĢSHBNÌ com plataformas eleitorais e sistemas de FDRSĘNÌ CNÌ OQĨOQHNÌ ONSDMBH@KÌ PTDÌ MĘNÌ RDÌ diferenciam substancialmente dos de outros partidos, mas são até muito semelhantes a eles sob muitos aspectos. $LÌ RĢMSDRD Ì ONCDQĢ@LNRÌ CHYDQÌ PTDÌ @Ì ODQRHRSğMBH@Ì CNRÌ O@QSHCNRÌ CDÌ @O@QDKGNÌ NT Ì vice-versa, a sua transformação em partidos eleitorais de massa, parece estar ligada à PT@KHC@CDÌ DÌ ĕÌ HMSDMRHC@CDÌ C@Ì O@QSHBHO@ĜĘNÌ política: onde existir um consenso generalizado sobre certos temas e problemas de base e a participação popular se manifestar através de DWHFğMBH@RÌ RDSNQH@HRÌ DÌ DRODBĢͷB@R Ì ĞÌ OQNUĖUDKÌ PTDÌ OQDU@KDĜ@LÌ DRSQTSTQ@RÌ O@QSHCĖQH@RÌ BNLÌ SDMCğMBH@RÌbODF@ STCNh ÌPT@MCN Ì@NÌBNMSQĖQHN Ì ONQÌ PT@KPTDQÌ LNSHUNÌ CDÌ NQCDLÌ HMSDQM@Ì NTÌ internacional, surgirem crises capazes de criar ENQSDRÌ BNM͸HSNRÌ ONKĢSHBNRÌ NTÌ CDÌ BNKNB@QÌ DLÌ discussão as relações sociais existentes, a SDMCğMBH@ÌO@Q@ÌbBNMRSQTHQÌLĖPTHM@RÌONKĢSHB@RhÌ OQNETMC@LDMSDÌ GNLNFğMD@RÌ DÌ NQF@MHY@C@RÌ deverá ser mais clara.

7.6 Função dos partidos Ì @O@QHĜĘNÌ CNRÌ O@QSHCNRÌ CDÌ L@RR@ Ì PTDQÌ RNAÌ@ÌENQL@ÌCDÌO@QSHCNRÌCDÌ@O@QDKGN ÌPTDQÌRNAÌ a forma de partidos eleitorais, tornou crucial TLÌOQNAKDL@ÌPTDÌM@ÌAHAKHNFQ@ͷ@ÌRNBHNKĨFHB@ÌDÌ

política foi muito debatido desde o aparecimento dos partidos: o problema da função de um O@QSHCN Ì /NQÌ LDHNÌ C@Ì O@K@UQ@Ì bETMĜĘNhÌ RDÌ indicam, em geral, todas as atividades dos O@QSHCNRÌ PTDÌ FDQ@LÌ BNMRDPTğMBH@RÌ L@HRÌ NTÌ menos relevantes no sistema político e social. $RODBH@KLDMSDÌMNÌLNLDMSNÌDLÌPTDÌNRÌO@QSHCNRÌ se difundiram por grande parte do mundo e assumiram um relevo enorme na vida política, o problema relacionado a suas funções tornouRDÌMĘNÌ@ODM@RÌTL@ÌPTDRSĘNÌCDÌ@MĖKHRDÌDÌSDNQH@Ì ONKĢSHB@ ÌL@RÌS@LAĞLÌDÌRNAQDSTCNÌTL@ÌPTDRSĘNÌ ONKĢSHB@ÌPTDÌHMDUHS@UDKLDMSDÌRTRBHSNTÌQDRONRS@RÌ BNMSQ@RS@MSDRÌDÌLTHS@RÌUDYDRÌONKğLHB@R Ao analisar o desenvolvimento dos partidos, viu-se como eles foram um instrumento importante, senão o principal, @SQ@UĞRÌ CNÌ PT@KÌ FQTONRÌ RNBH@HRÌ RDLOQDÌ mais vastos imergiram no sistema político e como, sobretudo, por meio dos partidos, tais grupos puderam exprimir, de modo mais ou menos completo, as próprias reivindicações e necessidades e puderam O@QSHBHO@Q ÌCDÌL@MDHQ@ÌL@HRÌNTÌLDMNRÌDͷB@Y Ì da formação das decisões políticas. ViuRD Ì S@LAĞL Ì PTDÌ NRÌ O@QSHCNRÌ SQ@MRLHSDLÌ NÌPTDÌMNRÌKHUQNRÌCDÌ2NBHNKNFH@ÌDÌCDÌONKĢSHB@Ì RDÌ BG@L@Ì CDÌ bPTDRSHNM@LDMSNÌ ONKĢSHBNhÌ C@Ì RNBHDC@CDÌ DÌ PTD Ì @SQ@UĞRÌ CNRÌ O@QSHCNR Ì as massas participam do processo de formação das decisões políticas - estas RĘNÌ@RÌCT@RÌETMĜĪDRÌPTDÌTM@MHLDLDMSDÌRĘNÌ reconhecidas para os partidos. À função de SQ@MRLHRRĘNÌ CNÌ PTDRSHNM@LDMSNÌ ONKĢSHBNÌ ODQSDMBDLÌ SNC@RÌ @PTDK@RÌ @SHUHC@CDRÌ CNRÌ O@QSHCNRÌ PTDÌ SğLÌ BNLNÌ DRBNONÌ E@YDQÌ BNLÌ PTD Ì DLÌ MĢUDKÌ CDÌ CDBHRĘN Ì RDI@LÌ KDU@C@RÌ em consideração certas necessidades da sociedade. Por outro lado, ao momento da participação no processo político pertencem atos como a organização das eleições, a nomeação de pessoal político e a competição eleitoral; através disso, o O@QSHCNÌRDÌBNMRSHSTHÌRTIDHSNÌCDÌ@ĜĘNÌONKĢSHB@Ì DÌĞÌCDKDF@CNÌO@Q@Ì@FHQÌMNÌRHRSDL@Ì@ÌͷLÌCDÌ BNMPTHRS@QÌNÌONCDQÌDÌFNUDQM@Q

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O@QSHCNRÌ CDÌ L@RR@Ì QDPTDQDQDLÌ BNLOKHB@CNRÌ procedimentos para nomeação e controle das ODRRN@RÌPTDÌ@FDLÌCDMSQNÌCNÌRHRSDL@ÌONKĢSHBN Ì em nome e por conta desta centena de milhares ou milhões de pessoas, a situação é diferente da apresentada anteriormente e apresenta necessidades muito complexas. Quais são, CDÌ OQDEDQğMBH@ Ì NRÌ PTDRSHNM@LDMSNRÌ PTDÌ NRÌ O@QSHCNRÌ SQ@MRLHSDL Ì 1D͸ÌDSDLÌ DEDSHU@LDMSDÌ @RÌDWHFğMBH@RÌL@HRÌ@TSğMSHB@RÌC@ÌOQĨOQH@ÌA@RDÌ RNBH@K Ì #DÌ PTDÌ LNCNÌ NRÌ O@QSHCNRÌ SQ@MRLHSDLÌ DRSDRÌ PTDRSHNM@LDMSNR Ì #DÌ PTDÌ M@STQDY@Ì ĞÌ @Ì CDKDF@ĜĘNÌPTDÌNRÌO@QSHCNRÌQDBDADLÌCNRÌOQĨOQHNRÌ O modo como os partidos exercem BNQQDKHFHNMĖQHNR Ì 0T@HRÌ RĘNÌ @RÌ BNMRDPTğMBH@RÌ essas duas funções – transmissão do PTDÌ RDÌ UDQHͷÌB@LÌ MNÌ RHRSDL@Ì ONKĢSHBNÌ RDÌ TLÌ PTDRSHNM@LDMSNÌONKĢSHBNÌDÌCDBHRĪDRÌONKĢSHB@RÌ partido ou diversos partidos desenvolverem por meio da participação – e a prioridade suas funções de um modo, em vez de outro? C@C@Ì @Ì TL@Ì NTÌ @Ì NTSQ@Ì ĞÌ NÌ PTDÌ CHEDQDMBH@Ì A resposta a estas interrogações toma, empiricamente os próprios partidos entre RH Ì RDMCNÌ S@LAĞLÌ DRSDÌ LNCNÌ NÌ NAIDSNÌ C@RÌ DLÌ FDQ@K Ì DLÌ BNMRHCDQ@ĜĘN Ì @Ì BNMͷÌFTQ@ĜĘNÌ respostas contrastantes presentes nos organizativa dos partidos. Os partidos de DRSTCNRÌC@ÌL@SĞQH@ÌDÌC@RÌONKğLHB@RÌONKĢSHB@RÌ L@RR@Ì dÌ BNLNÌ KNMF@LDMSDÌ IĖÌ RDÌ DWOĩRÌ d Ì não obstante a letra de seus estatutos e de sobre os partidos e seu funcionamento. seus complicados processos de controle, são, ĀÌDUHCDMSDÌPTDÌRDÌDRSHUĞRRDLNRÌKDU@MCNÌ em sua maior parte, estruturas constituídas em conta os velhos partidos dos notáveis, CDÌ TL@Ì L@HNQH@Ì CDÌ RDFTHCNQDRÌ PTD Ì ODK@RÌ não se perceberiam muitos problemas a mais diversas razões, adere ao partido, e este respeito. Na verdade, por estes partidos ONQÌ TL@Ì LHMNQH@Ì CDÌ OQNͷÌRRHNM@HRÌ C@Ì ONKĢSHB@Ì @FQDF@QDLÌ TL@Ì B@L@C@Ì GNLNFğMD@ Ì dÌ NÌ BĢQBTKNÌ HMSDQMNÌ d Ì PTDÌ SNL@Ì SNC@RÌ @RÌ numericamente restrita e não dividida CDBHRĪDRÌ HLONQS@MSDR Ì CDͷÌMDÌ @Ì KHMG@Ì ONKĢSHB@Ì por fortes contrastes de princípios e de e controla as nomeações apesar do possível interesses, não tinham necessidade nem dissenso ou dos interesses reais das bases do de uma organização nem de procedimentos partido. De fato, as decisões, devem resultar, muito complexos para transmitir o essencialmente, de uma lógica de tipo PTDRSHNM@LDMSNÌ ONKĢSHBNÌ C@Ì OQĨOQH@Ì A@RDÌ organizativo. Segundo R. Michels, um dos mais social, nem para nomear e controlar os ilustres estudiosos dos partidos políticos, OQĨOQHNRÌ QDOQDRDMS@MSDRÌ NͷÌBH@HR Ì $RSDRÌ uma participação política difundida necessita representantes podiam agir facilmente para de estruturas organizativas complexas, mas R@SHRE@ĜĘNÌ C@RÌ MDBDRRHC@CDRÌ C@Ì A@RDÌ PTDÌ ĞÌ DW@S@LDMSDÌ @Ì DWHRSğMBH@Ì C@Ì NQF@MHY@ĜĘNÌ QDOQDRDMS@U@LÌ DÌ ĕRÌ PT@HRÌ NQF@MHB@LDMSDÌ PTDÌ OQNCTYÌ MDBDRRĖQH@Ì DÌ HMDUHS@UDKLDMSDÌ pertenciam; assim podiam manter e proteger SDMCğMBH@RÌ NKHFĖQPTHB@R Ì -@Ì UDQC@CD Ì NÌ os próprios privilégios sociais. progressivo desenvolvimento da organização, Os partidos de massa, pelo contrário, @Ì BQDRBDMSDÌ BNLOKDWHC@CDÌ CNRÌ ͷÌMRÌ @Ì @SHMFHQÌ por vezes organizam milhões de pessoas, BNLÌ @Ì BNMRDPTDMSDÌ CHUHRĘNÌ CDÌ SQ@A@KGNÌ DÌ @Ì PTDÌ ONCDLÌ DWOQDRR@QÌ PTDRSHNM@LDMSNRÌ necessidade de conhecimentos especializados CHUDQRNRÌCDÌSHONÌRDSNQH@KÌDÌFDQ@K ÌGNLNFğMDNRÌ PTDÌ DRSDÌ E@SNÌ BNLONQS@ Ì BNMCTYDLÌ ĕÌ ou contrastantes entre si. Em virtude de os OQNͷÌRRHNM@KHY@ĜĘNÌDÌDRS@AHKHY@ĜĘNÌC@ÌKHCDQ@MĜ@Ì

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CNÌ O@QSHCN Ì ĕÌ NAIDSHU@Ì RTODQHNQHC@CDÌ CNRÌ PTDÌ lideram em relação aos outros membros da organização e, portanto, à inamovibilidade e ao DWDQBĢBHNÌCDÌTLÌONCDQÌCDÌSHONÌNKHFĖQPTHBN Ì-DRS@Ì situação, a delegação de responsabilidades e NÌ BNMSQNKDÌ RNAQDÌ @Ì KHCDQ@MĜ@Ì RDQH@LÌ ͷÌBSĢBHNR Ì DÌ @Ì SQ@MRLHRRĘNÌ CNÌ PTDRSHNM@LDMSNÌ ONKĢSHBNÌ seria manipulável e manipulado conforme NRÌ HMSDQDRRDRÌ CDÌ ONCDQÌ C@Ì NKHF@QPTH@Ì CNÌ partido. Em nível de sistema político geral, a BNMRDPTğMBH@Ì RDQH@Ì M@STQ@KLDMSDÌ @Ì MDF@ĜĘNÌ de grande parte das instâncias democráticas PTDÌNRÌO@QSHCNRÌCDUDQH@LÌQDOQDRDMS@Q

/@Q@Ì C@QÌ TL@Ì QDRONRS@Ì PTDÌ SDMG@Ì DLÌ conta esta variedade de funcionamento e PTD Ì @NÌ LDRLNÌ SDLON Ì RDI@Ì DLOHQHB@LDMSDÌ UDQHͷÌBĖUDK Ì HMCHB@ RDÌ @Ì GHOĨSDRDÌ CDÌ PTDÌ S@MSNÌ @Ì SQ@MRLHRRĘNÌ CNÌ PTDRSHNM@LDMSNÌ político como o processo de delegação DRSĘNÌ DRSQDHS@LDMSDÌ KHF@CNRÌ @NÌ EDMĩLDMNÌ da participação política. Compõem esta hipótese os tipos e os modos de transmissão CNÌ PTDRSHNM@LDMSNÌ ONKĢSHBN Ì @RRHLÌ BNLN Ì em grande parte, derivam do tipo e da intensidade de participação política as várias modalidades da delegação existentes em sistemas políticos diversos e em diversas $LANQ@Ì RDÌ QDBNMGDĜ@Ì PTD Ì DLÌ LTHSNRÌ circunstâncias histórico-sociais. casos e em muitas situações, os partidos L@MHEDRSDLÌ SDMCğMBH@RÌ NKHFĖQPTHB@R Ì @Ì Em virtude de a participação política HMSDQOQDS@ĜĘNÌCDÌ,HBGDKRÌENHÌBQHSHB@C@ÌONQPTDÌ assumir várias formas – participação DK@Ì @OQDRDMS@Ì BNLNÌ bKDHhÌ TLÌ EDMĩLDMNÌ DKDHSNQ@K ÌHMRBQHĜĘNÌMNRÌO@QSHCNR ÌEQDPTğMBH@ÌĕRÌ PTDÌ ONCDÌ UDQHͷÌB@Q RDÌ DLÌ RNLDMSDÌ @KFTL@RÌ reuniões e às várias atividades dos partidos, BHQBTMRSėMBH@RÌ GHRSĨQHB@R Ì PTDÌ ONCDÌ RDQÌ mobilização de grupos e de categorias sócio@ODM@RÌTL@ÌÌSDMCğMBH@ÌDLÌNTSQ@RÌNTÌ@SĞÌMDLÌ OQNͷÌRRHNM@HRÌ d Ì CDÌ @OQDRDMS@QÌ HMSDMRHC@CDÌ apresentar-se de fato em várias outras. O diversa segundo os partidos e os sistemas modo de funcionamento dos partidos não é ONKĢSHBNR Ì DÌ @SĞÌ CDÌ RDQÌ HM͸ÌTDMBH@C@Ì ODKNRÌ uniforme. Ele pode variar segundo o tempo e diferentes momentos históricos, também o o lugar e, por isso, torna-se difícil, encontrar ETMBHNM@LDMSNÌ CNRÌ O@QSHCNRÌ DRS@QĖÌ RTIDHSNÌ TL@ÌQDFQ@ÌPTDÌRDI@ÌUĖKHC@ÌTMHUDQR@KLDMSD a uma grande variabilidade. Quando o nível de participação for elevado e o envolvimento político dos cidadãos intenso, delegação e BNMSQNKDÌ RDQĘNÌ @BTLTK@CNRÌ DÌ DRODBĢͷÌBNR Ì e os partidos serão levados a colocar um PTDRSHNM@LDMSNÌONKĢSHBNÌPTDÌSDMG@ÌDLÌBNMS@Ì @RÌDWHFğMBH@RÌDÌ@RÌMDBDRRHC@CDRÌL@HRÌFDQ@HRÌ dos próprios associados e simpatizantes. Por outro lado, um baixo nível de participação e uma situação de não mobilização tornarão menos controlável a delegação, favorecerão a cristalização das estruturas políticas, ODQLHSHMCNÌ PTDÌ DRS@RÌ ETMBHNMDLÌ BNLNÌ ͷÌKSQNÌ CDÌ PTDRSHNM@LDMSNRÌ O@QSHBTK@QDRÌ DÌ setoriais. Em resumo, a possibilidade de os partidos serem instrumento de democracia depende do controle direto e da participação das massas. /@Q@Ì BNMBKTHQ Ì ONCDLNRÌ @ͷÌQL@QÌ PTDÌ RDÌ NÌ EDMĩLDMNÌ bO@QSHCNh Ì BNLNÌ BNMͷÌFTQ@ĜĘNÌ NQF@MHY@SHU@Ì DÌ BNLNÌ BNMITMSNÌ CDÌ ETMĜĪDRÌ

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PA R T I C I PA Ç Ã O , O R G A N I Z A Ç Ã O E M O B I L I Z A Ç Ã O

para alguns sociólogos (Bourdieu e Passeron) TL@Ì LDQ@Ì HCDNKNFH@ Ì @OS@Ì @Ì ITRSHͷB@QÌ @Ì ODQL@MğMBH@Ì C@RÌ CDRHFT@KC@CDR Ì SNQM@MCN

as aceitáveis a todos. De fato, de acordo com estes autores, o sistema educacional, ao PT@KÌB@ADÌR@MBHNM@QÌ@RÌ@OSHCĪDRÌCDÌB@C@ÌTL Ì funcionaria, na realidade, como mecanismo CDÌ QDOQNCTĜĘNÌ C@Ì DRSQ@SHͷB@ĜĘNÌ DWHRSDMSDÌ por causa dos inevitáveis fatores sociais PTDÌ BNMCHBHNM@LÌ NÌ ğWHSNÌ DRBNK@Q Ì /NQÌ NTSQ@RÌ palavras, a seleção escolar meritocrática 8. Meritocracia seria impossível de ser realizada e a função do sistema de ensino seria exatamente a de Em geral, por Meritocracia se entende E@YDQÌBNLÌPTDÌO@QDĜ@LÌM@STQ@HRÌ@RÌCHEDQDMĜ@RÌ NÌ ONCDQÌ C@Ì HMSDKHFğMBH@Ì PTD Ì M@RÌ RNBHDC@CDRÌ CDÌ B@O@BHC@CD Ì PT@MCN Ì M@Ì QD@KHC@CD Ì DRR@RÌ industriais, estaria substituindo o poder diferenças decorrem da diferenciação social A@RD@CNÌ MNÌ M@RBHLDMSNÌ NTÌ M@Ì QHPTDY@ Ì DLÌ preexistente. virtude da função exercida pela escola. De @BNQCNÌ BNLÌ DRS@Ì CDͷMHĜĘN Ì NRÌ LĞQHSNRÌ CNRÌ indivíduos, decorrentes principalmente das @OSHCĪDRÌHMSDKDBSHU@RÌPTDÌRĘNÌBNMͷQL@C@RÌMNÌ sistema escolar mediante diplomas e títulos, viriam a constituir a base indispensável, BNMPT@MSNÌ MDLÌ RDLOQDÌ RTͷBHDMSD Ì CNÌ ONCDQÌ das novas classes dirigentes, obrigando também os tradicionais grupos dominantes a amoldarem-se. Postula-se, dessa forma, o progressivo desaparecimento do princípio C@Ì @RBQHOSHNMÌ ODKNÌ PT@KÌ @RÌ ONRHĜĪDRÌ RNBH@HRÌ são atribuídas por privilégio de nascimento) e a substituição deste pelo princípio do @BGHDUDLDMSÌ ODKNÌ PT@KÌ @RÌ ONRHĜĪDRÌ RNBH@HRÌ RĘN Ì@NÌHMUĞR Ì@CPTHQHC@RÌFQ@Ĝ@RÌĕÌB@O@BHC@CDÌ individual): a Meritocracia se apresenta precisamente como uma sociedade onde vigora plenamente o segundo princípio. Além CHRRN Ì @Ì ,DQHSNBQ@BH@Ì RDÌ @ITRS@Ì @NÌ HCD@KÌ CDÌ HFT@KC@CDÌCDÌONRRHAHKHC@CDR ÌPTDÌIĖÌBNMRS@U@Ì MNÌ @QS Ì sÌ C@Ì #DBK@Q@ĜĘNÌ CNRÌ #HQDHSNRÌ CNÌ 'NLDLÌDÌCNÌ"HC@CĘN ÌCDÌ ÌODKNÌPT@KÌNRÌ BHC@CĘNRÌb ÌONCDLÌRDQÌHFT@KLDMSDÌ@CLHSHCNRÌ a todas as dignidades, postos e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outra CHRSHMĜĘNÌPTDÌ@ÌCDÌRT@RÌUHQSTCDRÌDÌHMSDKHFğMBH@h Ì Este princípio, incontestável no plano formal, é, na realidade social, de difícil aplicação, S@MSNÌ PTDÌ @Ì HFT@KC@CDÌ CDÌ NONQSTMHC@CDRÌ ĞÌ por ele desenvolvidas, mostra, em termos gerais, uma tipicidade própria, do ponto de vista concreto e analítico o LDRLNÌ EDMĩLDMNÌ RDÌ @OQDRDMS@Ì CDÌ LNCNÌ LTHSNÌ CHEDQDMSD Ì IĖÌ PTDÌ O@Q@Ì B@OS@QÌ RT@Ì DRODBHͷBHC@CDÌDÌ@ÌQDKDUėMBH@Ì@ST@KÌMTLÌC@CNÌ RHRSDL@ÌONKĢSHBN ÌĞÌMDBDRRĖQHNÌUğ KNÌHMRDQHCNÌ M@ÌDRSQTSTQ@ÌDBNMĩLHBN RNBH@KÌDÌONKĢSHB@ÌCDÌ TLÌ CDSDQLHM@CNÌ O@ĢR Ì MTLÌ ADL CDͷMHCNÌ momento histórico.

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PA R T I C I PA Ç Ăƒ O , O R G A N I Z A Ç Ăƒ O E M O B I L I Z A Ç Ăƒ O "ILBIOGRAË°A BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G., 1909 - DicionĂĄrio de PolĂ­tica I. Trad. Carmen C, Varriale et al. Coord. trad. JoĂŁo Ferreira; Rev. geral JoĂŁo Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cascais. BrasĂ­lia: Editora Universidade de BrasĂ­lia, 1ÂŞ ed., 1998. Vol. 1 e 2. 1.330 p. !.1#$- 5$ ĂŒ) ĂŒ$ ĂŒ# ĂŒ ĂŒ.ĂŒPTDĂŒÄžĂŒO@QSHBHO@ĜĘN ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ!Q@RHKHDMRDĂŒ "NKDĜĘNĂŒ/QHLDHQNRĂŒ/@RRNR ĂŒ ͲĂŒHLOQDRRĘN # ++ 1( ĂŒ# ĂŒ.ĂŒPTDĂŒÄžĂŒO@QSHBHO@ĜĘNĂŒONKĢSHB@ ĂŒ2ĘNĂŒ/@TKN ĂŒ$CHSNQ@ĂŒ!Q@RHKHDMRD ĂŒ PARSONS, T. Sistemi di societĂ . II: Le societĂ modern (1971), Il Mulino, Bologna, 1973. 1($2, - ĂŒ# ĂŒ MMNS@YHNMHĂŒRTKK@ĂŒLDQHSNBQ@YH@ ĂŒHMĂŒ3NV@QCĂŒSGDĂŒXD@QĂŒ ĂŒVNQJĂŒHMĂŒOQNFQDRR ĂŒ2NAĂŒ@ĂŒCHQDĜĘNĂŒCDĂŒ# ĂŒ!$++ ĂŒ (1967), Bompiani, Milano 1969; M. YOUNG, L’avvento della meritocrazia. 1870-2033 (1958), ComunitĂ , Milano, 1962.

7EBGRAË°A Gabriel Chalita site: http://www.gabrielchalita.com.br/ Militância da Civilização – Ano 3: http://wirna.wordpress.com/ Universidade de SĂŁo Paulo: http://www4.usp.br/ Universidade Estadual de Campinas: http://www.unicamp.br/ Universidade Federal do Rio Grande do Sul: http://www.ufrgs.br/ Universidade Federal do Alagoas: http://www.ufal.edu.br/

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AULA 06

MOVIMENTO DE JUVENTUDE

Tema Na aula 6, serão abordados os seguintes temas:

Ì ÌHLONQSėMBH@ÌRNBH@KÌCNRÌLNUHLDMSNRÌCDÌITUDMSTCD - Tipos de movimentos sociais.

/BJETIVOSÀESPECĥ˰ÀCOS Ao término desta aula espera-se que você esteja apto a:

Ì1DBNMGDBDQÌNRÌCHUDQRNRÌLNUHLDMSNRÌRNBH@HRÌCDÌITUDMSTCD

Ì(CDMSHͷÌB@QÌBNLNÌETMBHNM@ÌCNRÌLNUHLDMSNRÌRNBH@HR - Organizar um movimento social.

Momento Pedagógico 5@LNRÃŒE@YDQÃŒTL@ÃŒODRPTHR@ÃŒCDÃŒB@LON /QHLDHQN ÃŒQDK@BHNMDÃŒNRÃŒLNUHLDMSNRÃŒPTDÃŒDWHRSDLÃŒDLÃŒRDTÃŒLTMHBHOHN ÃŒONQÃŒDWDLOKN ÃŒQDKHFHNRNR ÃŒ RHMCHB@SNR ÃŒCDÃŒHFT@KC@CDÃŒCDÃŒFÄ&#x;MDQN ÃŒDMSQDÃŒNTSQNR 2DFTMCN ÃŒ E@Äœ@ÃŒ TLÃŒ KDU@MS@LDMSNÃŒ CDÃŒ PT@HRÃŒ RĘNÃŒ KDF@KLDMSDÃŒ BNMRSHSTÄ¢CNRÃŒ DÃŒ PT@HRÃŒ RĘNÃŒ HMENQL@HR ÃŒ+DF@KLDMSDÃŒBNMRSHSTÄ¢CNRÃŒRĘNÃŒ@PTDKDRÃŒPTDÃŒONRRTDLÃŒODQRNM@KHC@CDÃŒITQÄ¢CHB@ Terceiro, escolha um e faça uma entrevista. esse entrevista deve conter, no mínimo, o nome completo do movimento, se possui sede, como são engariados os recursos para sua L@MTSDMĜĘN ÃŒ @ÃŒ RT@ÃŒ Í·ÃŒM@KHC@CDÃŒ DÃŒ TLÃŒ AQDUDÃŒ GHRSĨQHBN ÃŒ KÄžLÃŒ CHRRN ÃŒ PTDRSHNMDÃŒ S@LAÄžLÃŒ RNAQDÃŒ @RÃŒA@MCDHQ@RÃŒCDEDMCHC@R ÃŒ2DKDBHNMDÃŒTL@ÃŒPTDÃŒIÄ–ÃŒENHÃŒBNMPTHRS@C@ÃŒDÃŒTL@ÃŒPTDÃŒ@HMC@ÃŒDRSÄ–ÃŒRDMCNÃŒ pleiteada. 5NBÄ&#x;ÃŒ S@LAÄžLÃŒ ONCDÃŒ TR@QÃŒ DRR@ÃŒ NONQSTMHC@CDÃŒ O@Q@ÃŒ E@YDQÃŒ CDL@HRÃŒ ODQFTMS@RÃŒ PTDÃŒ SDMG@ÃŒ curiosidade!

&ILMOGRA˰ÀA Besouro MN ÃŒ ÌÌ[ÌÌ#HQDĜĘN ÃŒ)NĘNÃŒ#@MHDKÃŒ3HJGNLHQNͶÃŒ

Entre os muros da escola Ano: 2007 | Direção: Laurent Cantet

Mãos talentosas - A história de Ben Carson Ano: 2009 | Direção: Thomas Carter

Antes que o mundo acabe Ano: 2010 | Direção: Ana Luiza Azevedo

Kids MN Ì ÌÌ[ÌÌ#HQDĜĘN Ì+@QQXÌ"K@QJ

Milk, a voz da igualdade Ano: 2008 | Direção: Gus Van Sant

Invictus Ano: 2009 | Direção: Clint Eastwood

0IXOTE ÀAÀLEIÀDOÀMAISÀFRACO MN Ì ÌÌ[ÌÌ#HQDĜĘN Ì'DBSNQÌ!@ADMBN

Preciosa Ano: 2009 | Direção: Ana Luíza Azevedo

Sonhos roubados MN Ì ÌÌ[ÌÌ#HQDĜĘN Ì2@MCQ@Ì6DQMDBJ

M O V I M E N TO D E J U V E N T U D E

A participação estĂĄ na ordem do dia devido ao descontentamento geral com MĂĄrcio Carvalho1 a marginalização do povo em relação aos assuntos que interessam a todos e que sĂŁo ĂŒ ITUDMSTCDĂŒ AQ@RHKDHQ@ĂŒ RDĂŒ L@MHEDRS@ĂŒ DĂŒ RDĂŒ decididos por poucos. O entusiasmo pela organiza de diferentes maneiras e espaços, participação vem das contribuiçþes positivas ENHĂŒ@RRHLĂŒNMSDLĂŒDĂŒÄžĂŒ@RRHLĂŒGNID ĂŒ que ela oferece. $WHRSDĂŒTL@ĂŒENQSDĂŒSDMCÄ&#x;MBH@ĂŒCDĂŒQDENQÄœ@QĂŒNĂŒ ... papel do movimento estudantil como principal Ocorre que a participação nĂŁo ĂŠ somente LNUHLDMSNĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ AQ@RHKDHQ@ ĂŒ DĂŒ ÄžĂŒ um instrumento para a solução de problemas, verdade. O movimento estudantil contribuiu, necessidade mas, sobretudo, uma e contribui muito para a organização e fundamental do ser humano, como o sĂŁo a bUHRT@KHY@ĜĘNhĂŒCNRĂŒLNUHLDMSNRĂŒCDĂŒITUDMSTCD ĂŒ comida, o sono e a saĂşde. Mas primeiro vamos tentar entender como funciona este processo. A participação ĂŠ o caminho natural para

Movimentos de juventude

Segundo alguns dicionĂĄrios2, a palavra movimento RHFMH͡B@ĂŒ NĂŒ b@SNĂŒ NTĂŒ DEDHSNĂŒ CDĂŒ LNUDQ RDhĂŒNTĂŒbDUNKTĜĘNhĂŒNTĂŒ@HMC@ĂŒb@FHS@ĜĘNh ĂŒ ĂŒO@QSHQĂŒCDRS@RĂŒCD͡MHÄœÄŞDRĂŒONCDLNRĂŒDMSDMCDQĂŒ PTDĂŒ@ĂŒRNBHDC@CDĂŒNQF@MHY@C@ĂŒRDĂŒbLNUHLDMS@hĂŒDĂŒ age. Este movimento e ação sĂŁo conduzidos ONQĂŒ HMSDQDRRDRĂŒ DRODBĢ͡BNR ĂŒ RDI@LĂŒ DKDRĂŒ individuais ou coletivos. Antes de seguir em frente, ĂŠ necessĂĄrio observarmos os ensinamentos de Juan $MQHPTDĂŒ#H@YĂŒ!NQCDM@UDĂŒRNAQDĂŒparticipação. O autor paraguaio ĂŠ considerado um dos difusores da proposta de comunicação participativa: As pessoas participam em sua famĂ­lia, em sua comunidade, no trabalho, na luta polĂ­tica. Os paĂ­ses participam nos foros internacionais, onde tomam decisĂľes que afetam os destinos do mundo. Como nenhum homem ĂŠ uma ilha e desde suas origens o homem vive agrupado com seus iguais, a participação sempre tem acompanhado, com altos e baixos, as formas histĂłricas que a vida social foi tomando. Entretanto, no mundo inteiro nota-se hoje TL@Ă‹ SDMCĹ–MBH@Ă‹ O@Q@Ă‹ @Ă‹ HMSDMRHÎ B@Ĺ“Ĺ?NĂ‹ CNRĂ‹ processos participativos. As causas?

o homem exprimir sua tendĂŞncia inata de QD@KHY@Q Ă‹E@YDQĂ‹BNHR@R Ă‹@Î QL@Q RDĂ‹@Ă‹RHĂ‹LDRLNĂ‹ e dominar a natureza e o mundo. AlĂŠm disso, sua prĂĄtica envolve a satisfação de outras necessidades nĂŁo menos bĂĄsicas, tais como a interação com os demais homens, a autoexpressĂŁo, o desenvolvimento do ODMR@LDMSNĂ‹ QD΂DWHUN Ă‹ NĂ‹ OQ@YDQĂ‹ CDĂ‹ BQH@QĂ‹ DĂ‹ recriar coisas, e, ainda, a valorização de si mesmo pelos outros. Conclui-se que a participação tem duas bases complementares: uma base afetiva – participamos porque sentimos prazer em fazer coisas com outros – e uma base instrumental – participamos porque E@YDQĂ‹BNHR@RĂ‹BNLĂ‹NRĂ‹NTSQNRĂ‹Ĺ•Ă‹L@HRĂ‹DÎ B@YĂ‹DĂ‹ DÎ BHDMSDĂ‹PTDĂ‹E@YĹ– K@RĂ‹RNYHMGN Estas duas bases – afetiva e instrumental – deveriam equilibrar-se. PorĂŠm, Ă s vezes, DK@RĂ‹DMSQ@LĂ‹DLĂ‹BNM΂HSNĂ‹DĂ‹TL@Ă‹CDK@RĂ‹O@RR@Ă‹@Ă‹ sobrepor-se Ă outra. Ou a participação tornase puramente “consumatĂłriaâ€? e as pessoas se despreocupam em obter resultados prĂĄticos – como numa roda de amigos bebendo num bar – ou ela ĂŠ usada apenas como um instrumento para atingir objetivos, como num bBNL@MCNhĂ‹HMÎ KSQ@CNĂ‹MNĂ‹B@LONĂ‹HMHLHFN

!SSESSORĂ€DAĂ€3ECRETARIAĂ€.ACIONALĂ€DEĂ€*UVENTUDE Ă€0ÄŤS GRADUAÄ&#x;Ä›OĂ€EMĂ€(ISTÄŤRIAĂ€!NTIGAĂ€EĂ€-EDIEVALĂ€PELOĂ€)NSTITUTOĂ€4ECNOLÄŤGICOĂ€EĂ€%DUCACIONALĂ€)TECNE Ă€(ISTORIADORĂ€ PORĂ€&ACULDADESĂ€)NTEGRADASĂ€%SPÄĽRITASÀ À&)%3 Ă€&OIĂ€#OORDENADORĂ€DEĂ€0OLÄĽTICASĂ€PARAĂ€*UVENTUDEĂ€DAĂ€3ECRETARIAĂ€DEĂ€%STADOĂ€DAĂ€#RIANÄ&#x;AĂ€EĂ€DAĂ€*UVENTUDEĂ€DOĂ€0ARANÄ™ Ă€ #OORDENADORĂ€DEĂ€!POIOĂ€AOĂ€%STUDANTEĂ€DAĂ€3ECRETARIAĂ€DEĂ€%STADOĂ€DAĂ€%DUCAÄ&#x;Ä›OĂ€DOĂ€0ARANÄ™ Ă€#ONSELHEIROĂ€DEĂ€%STADOĂ€DAĂ€%DUCAÄ&#x;Ä›OĂ€DOĂ€2IOĂ€'RANDEĂ€DOĂ€3ULĂ€EĂ€PRESIDENTEĂ€ DAĂ€5NIÄ›OĂ€'AÄąCHAĂ€DOSĂ€%STUDANTES Ă€ 2 HTTP WWW DICIONARIODOAURELIO COM -OVIMENTO 1

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M O V I M E N TO D E J U V E N T U D E

Em síntese, a participação Ê inerente à natureza social do homem, tendo acompanhado sua evolução desde a tribo e o clã dos tempos primitivos, atÊ as associaçþes, empresas e partidos políticos de hoje. Neste sentido, a frustração da necessidade de participar constitui uma mutilação do homem social. Tudo indica que o homem só desenvolverå seu potencial pleno numa sociedade que permita e facilite a participação de todos. O futuro ideal do homem só se darå numa sociedade participativa.3

• Campanha pela ANISTIA, ampla, geral e irrestrita; • Diretas-Jå!

VĂĄrios teĂłricos escreveram sobre as diversas formas de participação. Neste LNLDMSNĂŒ MĘNĂŒ @OQNETMC@QDLNRĂŒ @ĂŒ PTDRSĘN ĂŒ L@RĂŒÄžĂŒMDBDRRÄ–QHNĂŒPTDĂŒRDĂŒDMSDMC@LĂŒ@KFTL@RĂŒ das formas de participação. Vamos a elas:

Microparticipação Todos participam do ambiente famĂ­lia, de um grupo de amigos e amigas, ou de @RRNBH@ÄœÄŞDR ĂŒ HFQDI@R ĂŒ BKTADR ĂŒ SQ@A@KGN ĂŒ comunidade e tantos outros grupos. $RS@ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ bM@STQ@Kh ĂŒ RDLĂŒ FQ@MCDRĂŒ pretensĂľes, constitui uma forma de participação, a microparticipação.

Macroparticipação A macroparticipação ou participação macrossocial, compreende a intervenção C@RĂŒ ODRRN@RĂŒ MNRĂŒ OQNBDRRNRĂŒ CHMÄ—LHBNRĂŒ PTDĂŒ BNMRSHSTDLĂŒ NTĂŒ LNCH͡ĂŒB@LĂŒ @ĂŒ RNBHDC@CD ĂŒ PTDQĂŒ dizer, a histĂłria da sociedade4. Podemos citar alguns exemplos brasileiros de macroparticipação:

O conceito de DIVERSIDADE, de igual QDKDUÄ—MBH@ ĂŒ BNLNĂŒ @͡ĂŒQL@ĂŒ 2@BQHRSÄ–M5 (2002), estĂĄ relacionado com as aspiraçþes dos povos e das pessoas Ă liberdade para exercer sua autodeterminação. EstĂĄ ligado ainda Ă aspiração de democracia e Ă necessidade de administrar coletivamente realidades sociais gĂŒ"@LO@MG@ĂŒb.ĂŒODSQĨKDNĂŒÄžĂŒMNRRNh ĂŒ PTDĂŒRĘNĂŒOKTQ@HRĂŒDĂŒCDĂŒQDRODHS@QĂŒ@RĂŒKHADQC@CDRĂŒ • Movimento Nacional dos Meninos e bĂĄsicas. A diversidade pode ser utilizada ,DMHM@RĂŒ CDĂŒ 1T@ĂŒ PTDĂŒ KTS@Q@LĂŒ ODKNRĂŒ CHQDHSNRĂŒ como estratĂŠgia pedagĂłgica, pois atravĂŠs da da criança e do adolescente; utilização da diversidade podemos ensinar gĂŒ ,NUHLDMSNĂŒ CNRĂŒ b"@Q@RĂŒ /HMS@C@RhĂŒ NTĂŒ um mesmo tema de maneiras diversas para adaptar o conteĂşdo a cada estudante. b%NQ@ĂŒ"NKKNQh ĂŒNTĂŒb(LOD@BGLDMSĂŒ)Ä–h 3 4 5

$)!:Ă€"/2$%.!6% Ă€*UANĂ€%NRIQUE Ă€O que ĂŠ participação. #OLEÄ&#x;Ä›OĂ€0RIMEIROSĂ€PASSOS Ă€ Î?Ă€ED Ă€3Ä›OĂ€0AULO Ă€"RASILIENSE Ă€ Ă€P Ă€ $)!:Ă€"/2$%.!6% Ă€*UANĂ€%NRIQUE Ă€O que ĂŠ participação. #OLEÄ&#x;Ä›OĂ€0RIMEIROSĂ€PASSOS Ă€ Î?Ă€ED Ă€3Ä›OĂ€0AULO Ă€"RASILIENSE Ă€ Ă€P Ă€ 3!#2)34Ă˝.Ă€ Ă€* Ă€'IMENO Ă€Educar e Conviver na Cultura Global. 0ORTOĂ€!LEGRE Ă€%DĂ€!RTMED Ă€

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M O V I M E N TO D E J U V E N T U D E

1. A importância social dos movimentos de juventude 2DĂŒ BNMRHCDQ@QLNRĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ “participação ĂŠ o caminho natural para o homem exprimir sua tendĂŞncia inata de realizar, fazer coisas, @Î Ă‹QL@Q RDĂ‹ @Ă‹ RHĂ‹ LDRLNh6,ĂŒ ONQĂŒ BNMRDPTÄ&#x;MBH@ĂŒ @ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ CNRĂŒ INUDMRĂŒ MNRĂŒ LNUHLDMSNRĂŒ RDQÄ–ĂŒ@ĜĘNĂŒDEDSHU@ĂŒ@ĂŒBNM͡ĂŒQL@QĂŒDRS@ĂŒ@͡ĂŒQL@ĜĘN ĂŒ NTĂŒRDI@ ĂŒO@QSHBHO@LNRĂŒODKNĂŒCDRDINĂŒCDĂŒQD@KHY@QĂŒ algo.

2. Movimentos espontâneos .RĂŒ LNUHLDMSNRĂŒ CHSNRĂŒ bDRONMSÄ—MDNRhĂŒ surgem de uma necessidade social imediata, PTDĂŒ DRSÄ–ĂŒ @KÄžLĂŒ C@ĂŒ MDBDRRHC@CDĂŒ CDĂŒ TLĂŒ indivĂ­duo e passa a ser foco de mobilização de um grupo ou de diversos setores da sociedade. Podemos citar como exemplo as L@MHEDRS@ÄœÄŞDRĂŒBNMSQ@ĂŒ@ĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ ĂŒPTDĂŒRTQFDLĂŒ em diversos municĂ­pios brasileiros.

Segundo o RelatĂłrio de Desenvolvimento Humano/2005 – Racismo, Pobreza e ViolĂŞncia – do Programa para o Desenvolvimento das Naçþes Unidas -NĂŒ B@RNĂŒ DLĂŒ DRSTCN ĂŒ ONCDLNRĂŒ @͡ĂŒQL@QĂŒ (Pnud), cerca de 30 mil brasileiros sĂŁo PTDĂŒ @ĂŒ bMDBDRRHC@CDĂŒ E@YĂŒ NĂŒ LNUHLDMSNhĂŒ NTĂŒ b@ĂŒ assassinados. A maioria ĂŠ pobre, negra e MDBDRRHC@CDĂŒE@YĂŒ@ĂŒKTS@h ĂŒNĂŒPTDĂŒKDU@ĂŒ@ĂŒCDCTYHQĂŒ jovem, com idade entre 15 e 24 anos. PTDĂŒ NRĂŒ ,.5(,$-3.2ĂŒ RĘNĂŒ EQTSNĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ necessidade social. KFTL@RĂŒ ODRPTHR@RĂŒ HMCHB@LĂŒ PTDĂŒ LTHSNRĂŒ desses movimentos, mesmo surgindo de #DRS@ĂŒ ENQL@ ĂŒ ONCDLNRĂŒ BNMBKTHQĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ uma necessidade social imediata, tendem a estudantes se organizam para defender seus se transformar em açþes de mĂŠdio e longo CHQDHSNRĂŒ DĂŒ KTS@QĂŒ ONQĂŒ DCTB@ĜĘNĂŒ CDĂŒ PT@KHC@CD ĂŒ prazo atravĂŠs da criação de instituiçþes os ambientalistas lutam pela preservação NTĂŒ NQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒ RNBH@HRĂŒ BNLĂŒ NĂŒ NAIDSHUNĂŒ CDĂŒ ambiental, e assim por diante. L@MSDQĂŒUHU@ĂŒ@ĂŒA@MCDHQ@ĂŒC@PTDKDĂŒLNUHLDMSN ĂŒ "@C@ĂŒ LNUHLDMSNĂŒ ÄžĂŒ M@ĂŒ RT@ĂŒ DRRÄ&#x;MBH@ĂŒ Existem diversos tipos e variaçþes de uma resposta a uma necessidade social de movimentos espontâneos, mas o importante um dado contexto, em um dado momento @PTHĂŒ ÄžĂŒ UDQH͡ĂŒB@QĂŒ NĂŒ CDRDMUNKUHLDMSNĂŒ CDRSDĂŒ histĂłrico. LNUHLDMSN ĂŒRT@ĂŒLNSHU@ĜĘNĂŒDĂŒNAIDSHUNR $WHRSDĂŒTLĂŒCHS@CNĂŒPTDĂŒCHYĂŒb@ĂŒMDBDRRHC@CDĂŒ E@YĂŒNĂŒGNLDLh ĂŒ

3. Movimentos organizados coletivamente Os movimentos de grande vulto sĂŁo organizados e se fundamentam em grandes necessidades sociais. Como exemplo, podemos citar o movimento sindical. A Revolução Industrial (meados do sĂŠculo 18) alterou o conjunto do processo produtivo mundial, considerando que as mĂĄquinas começam a substituir o que antes era realizado pelo trabalho humano. "NLNĂŒ BNMRDPTÄ&#x;MBH@ĂŒ CDRSDĂŒ MNUNĂŒ processo produtivo, ĂŠ necessĂĄrio um grande nĂşmero de pessoas para operar 6

$)!:Ă€"/2$%.!6% Ă€*UANĂ€%NRIQUE Ă€O que ĂŠ participação. #OLEÄ&#x;Ä›OĂ€0RIMEIROSĂ€PASSOS Ă€ Î?Ă€ED Ă€3Ä›OĂ€0AULO Ă€"RASILIENSE Ă€

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@RĂŒ LÄ–PTHM@R ĂŒ CHRSQHATHQĂŒ DĂŒ BNLDQBH@KHY@QĂŒ @ĂŒ produção industrial. Esta nova realidade criou problemas novos: condiçþes de trabalho precĂĄrias, mĂŠdia de trabalho CHÄ–QH@ĂŒ PTDĂŒ TKSQ@O@RR@U@ĂŒ ĂŒ GNQ@R ĂŒ BHC@CDRĂŒ crescendo assustadoramente, tudo isso produziu a necessidade de se garantirem CHQDHSNRĂŒ LĢMHLNRĂŒ Ä•PTDKDRĂŒ PTDĂŒ OQNCTYH@LĂŒ NTĂŒONCDLNRĂŒ@͡ĂŒQL@Q ĂŒPTDĂŒBNLĂŒRT@ĂŒENQÄœ@ĂŒCDĂŒ SQ@A@KGNĂŒ UH@AHKHY@U@L ĂŒ @ĂŒ QHPTDY@ĂŒ C@ĂŒ MNU@ĂŒ sociedade industrial. Desta necessidade nascem os sindicatos de operĂĄrios. /UTROĂ€ EXEMPLOĂ€ IMPORTANTEĂ€ ÄĄĂ€ OĂ€ DAĂ€ LUTAĂ€ pela igualdade de gĂŞnero. Existe ainda um E@KRNĂŒ RDMSHLDMSNĂŒ CDĂŒ HFT@KC@CDĂŒ CDĂŒ FÄ&#x;MDQNĂŒ MNĂŒ Brasil fruto da ocupação de espaço pela mulher nos postos de trabalho. Embora se observe esta mudança, hĂĄ um estudo do ObservatĂłrio Brasil C@ĂŒ(FT@KC@CDĂŒCDĂŒ&Ä&#x;MDQNĂŒ !@MBNĂŒ(MSDQ@LDQHB@MNĂŒ CDĂŒ#DRDMUNKUHLDMSNĂŒdĂŒ!(#ĂŒ ĂŒPTDĂŒBNMRS@S@ĂŒ PTDĂŒNRĂŒGNLDMRĂŒAQ@RHKDHQNRĂŒQDBDADLĂŒ Î‡ĂŒL@HRĂŒ PTDĂŒ@RĂŒLTKGDQDRĂŒDLĂŒSNC@RĂŒ@RĂŒE@HW@RĂŒCDĂŒHC@CD ĂŒ nĂ­veis de instrução, tipos de emprego ou de DLOQDR@ ĂŒ$MSĘNĂŒONCDLNRĂŒ@͡ĂŒQL@QĂŒPTDĂŒ@SÄžĂŒDWHRSDĂŒ bBDQS@hĂŒ HFT@KC@CDĂŒ M@ĂŒ NBTO@ĜĘNĂŒ CDĂŒ DRO@ÄœNRĂŒ DĂŒ DLOQDFNRĂŒDMSQDĂŒGNLDMRĂŒDĂŒLTKGDQDR ĂŒL@RĂŒPTDĂŒ NĂŒLDRLNĂŒMĘNĂŒNBNQQDĂŒM@ĂŒPTDRSĘNĂŒR@K@QH@K ĂŒNĂŒPTDĂŒ SNQM@ĂŒ @ĂŒ KTS@ĂŒ ODK@ĂŒ HFT@KC@CDĂŒ CDĂŒ FÄ&#x;MDQN ĂŒ MDRSDĂŒ aspecto, legĂ­tima.

grupo nĂŁo estiver consciente e convencido C@ĂŒ MDBDRRHC@CD ĂŒ Ä€ĂŒ @ĂŒ O@QSHQĂŒ C@ĂŒ SNL@C@ĂŒ CDĂŒ BNMRBHÄ&#x;MBH@ĂŒPTDĂŒNĂŒHMCHUĢCTNĂŒD NTĂŒFQTONĂŒHMHBH@ĂŒ o processo de mobilização, individual ou BNKDSHU@ ĂŒPTDĂŒFDQ@ĂŒNĂŒbLNUHLDMSNh Quanto maior ĂŠ a necessidade, mais legitimidade de atuação tem o movimento. Esta legitimidade unida Ă capacidade de organização produzem grandes movimentos PTDĂŒL@QB@Q@LĂŒ@ĂŒGHRSĨQH@ĂŒCNĂŒ!Q@RHKĂŒMNĂŒO@RR@CN ĂŒ DĂŒPTD ĂŒBNLĂŒBDQSDY@ ĂŒL@QB@QĘNĂŒMNĂŒETSTQN Podemos citar alguns exemplos de FQ@MCDRĂŒLNUHLDMSNRĂŒM@BHNM@HRĂŒPTDĂŒSHUDQ@LĂŒ@ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒDEDSHU@ĂŒC@ĂŒITUDMSTCD

a) “O petrĂłleo ĂŠ nosso!â€?: foi a frase pronunciada pelo entĂŁo presidente da RepĂşblica GetĂşlio Vargas por ocasiĂŁo da descoberta de reservas de petrĂłleo na Bahia. A frase mais adiante se tornou lema da Campanha do PetrĂłleo (1947-1953), patrocinada pelo Centro de Estudos e Defesa do PetrĂłleo e promovida ONQĂŒ M@BHNM@KHRS@R ĂŒ PTDĂŒ BTKLHMNTĂŒ M@ĂŒ BQH@ĜĘNĂŒ C@ĂŒ empresa petrolĂ­fera nacional, a Petrobras. ApĂłs tornar-se famosa, historiadores descobriram PTDĂŒ @ĂŒ EQ@RDĂŒ ENHĂŒ BQH@C@ĂŒ ONQĂŒ .S@BĢKHNĂŒ 1@HMGN ĂŒ professor e diretor do ColĂŠgio Vasco da Gama, MNĂŒ 1HNĂŒ CDĂŒ )@MDHQN ĂŒ TLĂŒ L@QPTDSDHQNĂŒ B@RT@K ĂŒ Entre a primeira concessĂŁo para exploração de petrĂłleo no Brasil e a criação da Petrobras, em Existem vĂĄrias teorias sobre a organização 1953, decorreram 89 anos. O Brasil dividiu-se, da sociedade brasileira, sobre a organização entĂŁo, entre os nacionalistas e os defensores do sindical, os movimentos sociais ou os grandes B@OHS@KĂŒDRSQ@MFDHQNĂŒ @ODKHC@CNRĂŒODINQ@SHU@LDMSDĂŒ LNUHLDMSNRĂŒ ONOTK@QDRĂŒ HMSDQM@BHNM@HR ĂŒ PTHĂŒ de entreguistas por seus opositores). @OQDRDMS@LNRĂŒ @ODM@RĂŒ NĂŒ AÄ–RHBN ĂŒ "@RNĂŒ UNBÄ&#x;ĂŒ PTDHQ@ĂŒRDĂŒ@OQNETMC@QĂŒRNAQDĂŒNĂŒSDL@ ĂŒBNMRTKSDĂŒ MNRR@RĂŒ QDEDQÄ&#x;MBH@RĂŒ AHAKHNFQÄ–͡ĂŒB@RĂŒ @NĂŒ ͡ĂŒM@KĂŒ desta apostila, e bom estudo. .TSQNĂŒBNMBDHSNĂŒPTDĂŒOQDBHR@LNRĂŒCDA@SDQĂŒÄžĂŒ NĂŒPTDĂŒBG@L@LNRĂŒCDĂŒbSNL@C@ĂŒCDĂŒBNMRBHÄ&#x;MBH@h A “tomada de consciĂŞnciaâ€? pode ser EXPLICADAĂ€ COMOĂ€ UMĂ€ PROCESSOĂ€ INDIVIDUALĂ€ (ou coletivo) de percepção da necessidade social. .TĂŒ RDI@ ĂŒ MĘNĂŒ DWHRSDĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ NTĂŒ LNUHLDMSNĂŒ DMPT@MSNĂŒ NĂŒ HMCHUĢCTNĂŒ D NTĂŒ

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A Campanha do Petróleo resultou vitoriosa, com a criação da Petrobras.

Lei da Anistia.

b) Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua: luta pelos direitos da criança e do adolescente. Para este movimento convergiram vĂĄrios outros movimentos e NQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒ PTDĂŒ @B@A@Q@LĂŒ ONQĂŒ @OQNU@QĂŒ NĂŒ Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA +DHĂŒM ÍłĂŒ ĂŒCDĂŒ ĂŒCDĂŒITKGNĂŒCDĂŒ c) Movimento dos “Caras Pintadasâ€? NTĂŒ b%NQ@ĂŒ "NKKNQh ĂŒ NTĂŒ b(LOD@BGLDMSĂŒ )Ä–h ĂŒĂŒ LNUHLDMSNĂŒCDĂŒDRSTC@MSDRĂŒCDĂŒSNCNĂŒNĂŒ!Q@RHKĂŒPTDĂŒ exigiram o impeachment do entĂŁo presidente da RepĂşblica, Fernando Collor de Mello. Os estudantes foram protagonistas, mas tambĂŠm BNLNĂŒPT@KPTDQĂŒLNUHLDMSNĂŒCDĂŒUTKSNĂŒM@BHNM@K ĂŒ diversas instituiçþes e organizaçþes e partidos polĂ­ticos se uniram ao movimento. O processo de impeachment, antes de aprovado, fez com PTDĂŒNĂŒOQDRHCDMSDĂŒQDMTMBH@RRDĂŒ@NĂŒB@QFNĂŒDLĂŒ ĂŒCDĂŒ outubro de 1992.

e) Diretas-JĂĄ: Movimento civil de reivindicação por eleiçþes presidenciais diretas no Brasil, ocorrido em 1983/1984. A ideia de criar um movimento a favor de eleiçþes diretas foi lançada, em 1983, ODKNĂŒ DMSĘNĂŒ RDM@CNQĂŒ 3DNSÄŠMHNĂŒ 5HKDK@ĂŒ MNĂŒ programa Canal Livre da TV Bandeirantes. A primeira manifestação pĂşblica a favor de eleiçþes diretas ocorreu no entĂŁo recĂŠmemancipado municĂ­pio de Abreu e Lima, em Pernambuco, no dia 31 de março de 1983. Organizada por membros do Partido do Movimento DemocrĂĄtico Brasileiro (PMDB) no municĂ­pio, a manifestação foi noticiada ODKNRĂŒ INQM@HRĂŒ CNĂŒ DRS@CN ĂŒ %NHĂŒ RDFTHC@ĂŒ ONQĂŒ L@MHEDRS@ÄœÄŞDRĂŒ DLĂŒ &NHÄ—MH@ ĂŒ DLĂŒ ĂŒ CDĂŒ ITMGNĂŒ de 1983, e em Curitiba, em novembro do mesmo ano. Para reprimir as manifestaçþes ONOTK@QDR ĂŒCTQ@MSDĂŒNĂŒLÄ&#x;RĂŒCDĂŒ@AQHKĂŒCDĂŒ ĂŒNĂŒ entĂŁo presidente JoĂŁo Figueiredo aumentou d) Campanha pela Anistia ampla, a censura sobre a imprensa e ordenou geral e irrestrita: Foi um movimento OQHRÄŞDR ĂŒ'NTUDĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ĂŒONKHBH@K ĂŒ ODR@QĂŒC@ĂŒ ODK@ĂŒ DWSHMĜĘNĂŒ C@RĂŒ OTMHÄœÄŞDRĂŒ CDĂŒ ODRRN@RĂŒ PTDĂŒ QDIDHĜĘNĂŒ C@ĂŒ $LDMC@ĂŒ #@MSDĂŒ CDĂŒ .KHUDHQ@ĂŒ M@ĂŒ resistiram Ă ditadura militar ou se rebelaram Câmara dos Deputados, o movimento pelas contra ela (1964). Participaram do movimento b#HQDS@R )Ä–hĂŒ SDUDĂŒ FQ@MCDĂŒ HLONQSÄ—MBH@ĂŒ M@ĂŒ pela anistia mulheres e homens, estudantes, redemocratização do Brasil. Sua liderança intelectuais, religiosos, trabalhadores das passou a formar a nova elite polĂ­tica fĂĄbricas e do campo, artistas, advogados, brasileira. O processo de redemocratização familiares e amigos de pessoas vĂ­timas de termina com a volta do poder civil em 1985, perseguição por motivos polĂ­ticos. Em 28 de com a aprovação de uma nova Constituição agosto de 1979, foi aprovada a Lei nÂş 6.683, a Federal em 1988 e com a realização

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das eleiçþes diretas para presidente da República em 1989.

da UniĂŁo Nacional de Estudantes – UNE, em 1937. A partir da fundação da UNE o movimento nacional de estudantes, antes expresso somente pela força de alguns estados, passa a ser unitĂĄrio e comprometido com a defesa da Educação e da organização da entidade em todo o territĂłrio nacional.

3.1 Movimento de estudantes secundaristas e universitĂĄrios "NLNĂŒ IÄ–ĂŒ @͡ĂŒQL@LNR ĂŒ NĂŒ LNUHLDMSNĂŒ estudantil brasileiro (universitĂĄrio e secundarista) sempre contribuiu, e ainda BNMSQHATH ĂŒO@Q@ĂŒ@ĂŒLNAHKHY@ĜĘNĂŒDĂŒbUHRT@KHY@ĜĘNhĂŒ C@ĂŒ ITUDMSTCDĂŒ AQ@RHKDHQ@ĂŒ NQF@MHY@C@ VĂĄrios fatores podem contribuir para isso, mas sempre teremos como principal a questĂŁo da “necessidadeâ€? de avanços e conquistas educacionais, seja no plano nacional ou no plano local. E mais, se BNMRHCDQ@QLNRĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ DCTB@ĜĘNĂŒ DRSÄ–ĂŒ DLĂŒ bOQNBDRRNĂŒCDĂŒCDRDMUNKUHLDMSNhĂŒODQL@MDMSD ĂŒ BGDF@LNRĂŒÄ•ĂŒBNMBKTRĘNĂŒCDĂŒPTDĂŒRDLOQDĂŒG@UDQÄ–ĂŒ uma necessidade de mobilização para a BNMPTHRS@ĂŒ CDĂŒ @U@MÄœNRĂŒ M@ĂŒ Ä–QD@ĂŒ CDĂŒ $CTB@ĜĘNĂŒ MNĂŒ !Q@RHK ĂŒ RDI@ĂŒ CNRĂŒ @KTMNR ĂŒ CNRĂŒ OQNEDRRNQDR ĂŒ dos demais servidores da educação, dos pais e/ou responsĂĄveis pelos alunos. ĂŒ PTDRSĘNĂŒ PT@MSHS@SHU@ĂŒ DRSTC@MSDRĂŒ DLĂŒ SNCNRĂŒNRĂŒLTMHBĢOHNRĂŒCNĂŒ!Q@RHKĂŒDLĂŒPT@MSHC@CDĂŒ expressiva) tambĂŠm ĂŠ importante, mas nĂŁo ĂŠ decisiva para uma real organização do LNUHLDMSN ĂŒ.ĂŒPT@MSHS@SHUNĂŒÄžĂŒHLONQS@MSDĂŒO@Q@ĂŒ UHRT@KHY@ĜĘNĂŒDĂŒLNAHKHY@ĜĘNĂŒCNRĂŒINUDMR ĂŒ No Brasil o processo de organização nacional de estudantes inicia com a fundação

Antes da UNE – O movimento de estudantes sempre esteve presente nos momentos de mobilização da sociedade. Segundo Arthur Poerner, a primeira manifestação estudantil brasileira ĂŠ datada de 1710: A primeira manifestação estudantil registrada pela histĂłria brasileira ocorre ainda no perĂ­odo colonial, em setembro CDĂŒ ĂŒPT@MCNĂŒC@ĂŒHMU@RĘNĂŒPTDĂŒL@HRĂŒCDĂŒ mil soldados franceses, sob comando de Jean-François Duclerc, empreendem no Rio de Janeiro. Depois de conseguir penetrar na cidade, aparentemente desguarnecida e deserta, a expedição estrangeira sofreu sua primeira decepção PT@MCN ĂŒ Ä•ĂŒ @KSTQ@ĂŒ C@ĂŒ 1T@ĂŒ C@ĂŒ #HQDHS@ ĂŒ ‘uma alta grita de cĂłlera e incitamento @NĂŒ BNLA@SDĂŒ @SQNNTĂŒ @NRĂŒ @QDR ĂŒ .ĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ seguiu, segundo a descrição de Bilac, foi, mais ou menos o seguinte: ‘...viram (os franceses), defendendo o caminho, TL@ĂŒLTKSHCĘNĂŒCDĂŒLNÄœNRĂŒPTDĂŒNRĂŒDRODQ@U@ĂŒ CDĂŒ OÄžĂŒ ͡ĂŒQLD ĂŒ -ĘNĂŒ G@UH@ĂŒ TL@ĂŒ E@QC@ĂŒ M@RĂŒ RT@RĂŒ͡ĂŒKDHQ@R ĂŒĂŒTodas as fardas estavam

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ainda no campo do RosĂĄrio cercando o Governador (Francisco de Castro Morais), que hesitava e vacilava, sem se resolver a cortar o passo dos invasores. Os que guardavam a Rua da Direita eram todos moços, Quantos? Quatrocentos ou quinhentos, se tanto. Desiguais, nas armas, como no vestuĂĄrio, tinham-se reunido Ă pressa, ao acaso. Cada um apanhava a primeira @QL@ĂŒ PTDĂŒ DMBNMSQ@U@ĂŒ Ä•ĂŒ LĘN ĂŒ $Q@LĂŒ PT@RDĂŒ SNCNRĂŒ DRSTC@MSDR ĂŒ ĂŒ $ĂŒ @MSDRĂŒ PTDĂŒ #TBKDQBĂŒCDRRDĂŒNĂŒRHM@KĂŒCDĂŒ@S@PTD ĂŒIÄ–ĂŒDKDRĂŒ

NĂŒ @S@B@U@L ĂŒ CDĂŒ RTQOQDR@ ĂŒ @QQNI@MCN RDĂŒ HQQD͸DSHC@LDMSD ĂŒ /NRRTĢ@LĂŒ @ODM@RĂŒ TL@ĂŒ ou outra espingarda. Por isso mesmo, @OQDRR@Q@LĂŒNĂŒ@S@PTD ĂŒPTDĂŒRDĂŒEDYĂŒÄ•ĂŒ@QL@ĂŒ AQ@MB@ ĂŒBNLĂŒTL@ĂŒAQ@UTQ@ĂŒ@ĂŒPTDĂŒNRĂŒHLODKH@ĂŒ o desespero. Os franceses mal puderam QDRHRSHQĂŒ @NĂŒ OQHLDHQNĂŒ BGNPTDĂŒ .K@UNĂŒ !HK@B ĂŒ Contos pĂĄtrios, p. 117-125)7h

Siglas e representaçþes das organizaçþes de estudantes

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0/%2.%2 Ă€!RTHUR Ă€O Poder Jovem. Î?Ă€ED Ă€2IOĂ€DEĂ€*ANEIRO Ă€;S N =ÀÀP Ă€

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3.2 Movimento de jovens mulheres ÃŒNQF@MHY@ĜĘNÃŒCDÃŒFÄ&#x;MDQN &Ä&#x;MDQNÃŒ QDEDQD RDÃŒ Ä•RÃŒ CHEDQDMÄœ@RÃŒ DMSQDÃŒ GNLDMRÃŒ DÃŒ LTKGDQDR ÃŒ HMC@ÃŒ PTDÃŒ FÄ&#x;MDQNÃŒ RDI@ÃŒ TR@CNÃŒ BNLNÃŒ RHMÄ©MHLNÃŒ CDÃŒ RDWN ÃŒ M@RÃŒ BHÄ&#x;MBH@RÃŒ RNBH@HRÃŒ QDEDQD RDÃŒ Ä•RÃŒ CHEDQDMÄœ@RÃŒ RNBH@HR ÃŒ BNMGDBHC@RÃŒ M@RÃŒ BHÄ&#x;MBH@RÃŒ AHNKĨFHB@RÃŒ BNLNÃŒ O@ODKÃŒ CDÃŒ FÄ&#x;MDQN ÃŒ 'HRSNQHB@LDMSD ÃŒ o feminismo posicionou os papéis de FÄ&#x;MDQNÃŒ BNLNÃŒ BNMRSQTÄ¢CNRÃŒ RNBH@KLDMSD ÃŒ HMCDODMCDMSDÃŒCDÃŒPT@KPTDQÃŒA@RDÃŒAHNKĨFHB@ ÃŒ NQF@MHY@ĜĘNÃŒ CDÃŒ INUDMRÃŒ LTKGDQDRÃŒ @ITC@ÃŒ MNÃŒ CDA@SDÃŒ DRODBĢͷÃŒBNÃŒ C@RÃŒ MDBDRRHC@CDRÃŒ CNÃŒ grupo como, por exemplo, as seguintes PTDRSĪDR 1)ÃŒ 2@Ä®CDÃŒ FQ@UHCDYÃŒ M@ÃŒ @CNKDRBÄ&#x;MBH@ ÃŒ atendimento especializado, câncer de mama, câncer de útero, entre outros); 2)ÃŒ 5HNKÄ&#x;MBH@ÃŒ CNLÄžRSHB@ ÃŒ RDWT@KÃŒ DMSQDÃŒ outras); 3) Participação política (participação no sistema partidário); 4)ÃŒ$CTB@ĜĘNÃŒ @BDRRNÃŒDÃŒODQL@MÄ&#x;MBH@ 5)ÃŒ 3Q@A@KGNÃŒ DPTHO@Q@ĜĘNÃŒ R@K@QH@K ÃŒ combate a restrição funcional, entre outras).

No Brasil, os movimentos organizados femininos também contribuíram muito para a democracia brasileira através da Confederação das Mulheres do Brasil – CMB, União Brasileira de Mulheres – UBM e Marcha Mundial de Mulheres – MMM. 1DBDMSDLDMSDÃŒ NÃŒ LNUHLDMSNÃŒ CDÃŒ FÄ&#x;MDQNÃŒ tem ganhado recorte etário. No plano nacional o movimento protagonista neste sentido tem sido a UNE – União Nacional de Estudantes por meio dos Encontros de Mulheres Estudantes da UNE.

3.3 Movimentos religiosos Um pouco de história: A Ação Católica Brasileira (ACB) foi TLÃŒ LNUHLDMSNÃŒ BNMSQNK@CNÃŒ ODK@ÃŒ GHDQ@QPTH@ÃŒ C@ÃŒ (FQDI@ÃŒ DÃŒ ETMC@CNÃŒ ODKNÃŒ B@QCD@KÃŒ +DLDÃŒ DLÃŒ ÃŒ PTDÃŒ SHMG@ÃŒ M@PTDK@ÃŒ ÄžONB@ÃŒ NÃŒ NAIDSHUNÃŒ de formar leigos para colaborar com a LHRRĘNÃŒ C@ÃŒ (FQDI@ ÃŒ bR@KU@QÃŒ @RÃŒ @KL@RÃŒ ODK@ÃŒ cristianização dos indivíduos, da família DÃŒ C@ÃŒ RNBHDC@CDh ÃŒ LHRRĘNÃŒ C@ÃŒ ÄžONB@ÃŒ CDÃŒ RT@ÃŒ fundação. -NÃŒHMÄ¢BHNÃŒCNRÃŒ@MNRÃŒ ÃŒIÄ–ÃŒRNAÃŒNÃŒONMSHÍ·ÃŒB@CNÃŒ de João XXIII, o Concílio Vaticano II suscitou TL@ÃŒ BHRĘNÃŒ HCDNKĨFHB@ÃŒ C@ÃŒ (FQDI@ÃŒ MNÃŒ !Q@RHK ÃŒ TL@ÃŒ BNQQDMSDÃŒ DQ@ÃŒ KHCDQ@C@ÃŒ ONQÃŒ #NLÃŒ 'ÄžKCDQÃŒ Câmara, e outra ligada a Dom Jaime de Barros Câmara e Dom Vicente Scherer. A Ação Católica contava então com cinco organizações destinadas aos mais INUDMR ÃŒ @ÃŒ )TUDMSTCDÃŒ FQÄ–QH@ÃŒ "@SĨKHB@ÃŒ ) " ÃŒ ENQL@C@ÃŒ ONQÃŒ INUDMRÃŒ CNÃŒ B@LON ÃŒ @ÃŒ Juventude Estudantil Católica (JEC), ENQL@C@ÃŒ ONQÃŒ INUDMRÃŒ DRSTC@MSDRÃŒ CNÃŒ $MRHMNÃŒ Médio (secundaristas); a Juventude .ODQÄ–QH@ÃŒ"@SĨKHB@ÃŒ )." ÃŒPTDÃŒ@ST@U@ÃŒMNÃŒLDHNÃŒ operário; a Juventude Universitária Católica (JUC), constituída por estudantes de nível superior; e a Juventude Independente "@SĨKHB@ÃŒ )(" ÃŒ ENQL@C@ÃŒ ONQÃŒ INUDMRÃŒ PTDÃŒ MĘNÃŒ fossem abrangidos pelas organizações anteriores.

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As mais conhecidas sĂŁo a JEC, JOC e JUC. O crescente envolvimento do movimento estudantil na discussĂŁo dos problemas nacionais e das chamadas bQDENQL@RĂŒ CDĂŒ A@RDh ĂŒ S@HRĂŒ BNLNĂŒ @ĂŒ reforma agrĂĄria, acabou por engendrar a criação de uma organização polĂ­tica CDRUHMBTK@C@ĂŒC@ĂŒ(FQDI@ĂŒdĂŒ@ĂŒ ĜĘNĂŒ/NOTK@Q ĂŒ constituĂ­da por antigos membros da JUC. 'NIDĂŒ NRĂŒ LNUHLDMSNRĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ na ĂĄrea da religiĂŁo estĂŁo divididos entre TL@ĂŒ RÄžQHDĂŒ CDĂŒ UDQSDMSDRĂŒ DĂŒ SDMCÄ&#x;MBH@RĂŒ religiosas. A Pastoral da Juventude – PJ – da (FQDI@ĂŒ "@SĨKHB@ĂŒ ÄžĂŒ @ĂŒ GDQCDHQ@ĂŒ C@ĂŒ ĜĘNĂŒ CatĂłlica Brasileira e continua participando ativamente no cenĂĄrio nacional. Recentemente, fruto do crescimento das HFQDI@RĂŒDU@MFÄžKHB@RĂŒMNĂŒ!Q@RHK ĂŒNĂŒLNUHLDMSNĂŒ Força Jovem (em alguns estados recebe diferente denominação) tem ocupado DRO@ÄœNRĂŒ@MSDRĂŒGDFDLÄŠMHBNRĂŒC@ĂŒ/@RSNQ@KĂŒC@ĂŒ Juventude.

3.4 Movimento de jovens do campo VĂĄrias vezes debatemos as organizaçþes CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ DĂŒ QDKDU@LNRĂŒ @ĂŒ )TUDMSTCDĂŒ CNĂŒ Campo a um segundo plano. Hoje, um dos PRINCIPAISĂ€DESAË°Ă€OSĂ€BRASILEIROSÀĥÀCONSTRUIRĂ€ polĂ­ticas para os jovens do campo, nĂŁo sĂł pela relevância da agricultura no paĂ­s, mas tambĂŠm por se tratar de um ponto-chave para a sustentabilidade local e regional, para temas como posse e herança das terras brasileiras e ainda como desenvolvimento local. KFTMRĂŒ LNUHLDMSNRĂŒ CDĂŒ INUDMRĂŒ CNĂŒ campo surgiram a partir das organizaçþes QDKHFHNR@R ĂŒ 'NIDĂŒ DWHRSDLĂŒ CHEDQDMSDRĂŒ ENQL@RĂŒ CDĂŒ NQF@MHY@ĜĘNĂŒ C@ĂŒ ITUDMSTCDĂŒ PTDĂŒ DRSĘNĂŒ vinculadas a sindicatos, ONGs, organizaçþes religiosas e federaçþes de trabalhadores.

+TS@QĂŒ ODK@ĂŒ ODQL@MÄ&#x;MBH@ĂŒ CNĂŒ INUDLĂŒ MNĂŒ campo, com garantia do gozo de seus plenos direitos, com polĂ­ticas de sustentabilidade DĂŒ CDĂŒ CDRDMUNKUHLDMSNĂŒ RĘNĂŒ NRĂŒ CDR@͡ĂŒNRĂŒ C@RĂŒ NQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒ CDĂŒ INUDMRĂŒ CNĂŒ B@LONĂŒ GNIDĂŒ MNĂŒ "@C@ĂŒ HFQDI@ĂŒ NTĂŒ NQF@MHY@ĜĘNĂŒ QDKHFHNR@ĂŒ SDLĂŒ Brasil. HMUDRSHCNĂŒ M@ĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ ONHRĂŒ ÄžĂŒ MNRĂŒ INUDMRĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ CDONRHS@ĂŒ @ĂŒ BQDMÄœ@ĂŒ CDĂŒ BNMSHMTHC@CDĂŒ C@ĂŒ religiĂŁo e da sua organização religiosa, alĂŠm da possibilidade de expansĂŁo da sua forma de OQNEDRR@QĂŒ@ĂŒEÄžĂŒDĂŒLTKSHOKHB@QĂŒNĂŒMÄŽLDQNĂŒCDĂŒ͡ĂŒÄžHR

Exemplo da organização do movimento de INUDMRĂŒENHĂŒNĂŒ sĂŒ%DRSHU@KĂŒ-@BHNM@KĂŒC@ĂŒ)TUDMSTCDĂŒ 1TQ@K ĂŒQD@KHY@CNĂŒCDĂŒ ĂŒ@ĂŒ ĂŒCDĂŒITKGNĂŒCDĂŒ ĂŒ

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em BrasĂ­lia, organizado pela Secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – Contag com a participação de 5 LHKĂŒ INUDMRĂŒ CDĂŒ SNCNRĂŒ NRĂŒ DRS@CNRĂŒ CNĂŒ O@ĢR ĂŒ .ĂŒ tema do Festival foi a SucessĂŁo Rural com Terra, PolĂ­ticas PĂşblicas, Meio Ambiente SustentĂĄvel, Trabalho e Renda.

3.5 Jovens internautas Vivemos o momento da expansĂŁo da Ă€*OVENSĂ€COMĂ€DEË°Ă€CIĢNCIAĂ€FÄĽSICA HMSDQMDS ĂŒ #DRCDĂŒ NĂŒ ͡ĂŒM@KĂŒ C@ĂŒ CÄžB@C@ĂŒ CDĂŒ ĂŒ NĂŒ Se o tema ĂŠ inclusĂŁo, nĂŁo podemos deixar nĂşmero de usuĂĄrios de computadores, fosse CDĂŒ E@K@QĂŒ C@RĂŒ NQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒ PTDĂŒ BNMFQDF@LĂŒ DĂŒ nas empresas ou nos domicĂ­lios, aumentou CDA@SDLĂŒRNAQDĂŒITUDMSTCDĂŒDĂŒCD͡ĂŒBHÄ&#x;MBH@ĂŒEĢRHB@ ĂŒ assustadoramente. Empresas privadas PTHĂŒNĂŒOQHMBHO@KĂŒÄžĂŒCDA@SDQĂŒ@ĂŒHMBKTRĘNĂŒDEDSHU@ĂŒ ganharam milhĂľes de reais disponibilizando nas escolas, no convĂ­vio social, no trabalho HMSDQMDSĂŒO@Q@ĂŒNRĂŒPT@SQNĂŒB@MSNRĂŒCNĂŒ!Q@RHK e no acesso aos serviços e bens oferecidos 'NIDĂŒ SDLNRĂŒ TL@ĂŒ FDQ@ĜĘNĂŒ PTDĂŒ ONRRTHĂŒ pelo poder pĂşblico. intimidade com o mundo virtual da internet. Mas, antes de tudo, ĂŠ necessĂĄrio conscientizar a sociedade sobre a necessidade de trabalhar os conceitos de diversidade e $RSDRĂŒ INUDMRĂŒ E@YDLĂŒ O@QSDĂŒ CDĂŒ TLĂŒ MNUNĂŒ HMBKTRĘNĂŒ O@Q@ĂŒ PTDĂŒ SNCNRĂŒ ONRR@LĂŒ SDQĂŒ RDTRĂŒ LNLDMSNĂŒ BTKSTQ@K ĂŒ IÄ–ĂŒ PTDĂŒ NĂŒ @BDRRNĂŒ CDKDRĂŒ Ä•ĂŒ direitos garantidos efetivamente. rede internacional de informaçþes fez com No Brasil a Associação de Pais e Amigos PTDĂŒ DKDRĂŒ MĘNĂŒ RĨĂŒ BQH@RRDLĂŒ MNU@RĂŒ ENQL@RĂŒ CDĂŒ organização e comunicação, como tambĂŠm dos Excepcionais – Apae – ĂŠ a maior entidade EDYĂŒ BNLĂŒ PTDĂŒ RTQFHRRDLĂŒ MNU@RĂŒ DWHFÄ&#x;MBH@RĂŒ BHUHKĂŒDĂŒMĘNĂŒFNUDQM@LDMS@KĂŒC@ĂŒ%DCDQ@ĜĘN ĂŒPTDĂŒ agrega representantes de todas as unidades sociais. C@ĂŒ %DCDQ@ĜĘNĂŒ DĂŒ SDLĂŒ ONQĂŒ LHRRĘNĂŒ b/QNLNUDQĂŒ 8 Segundo o site Foco em Geraçþes , e articular açþes de defesa dos direitos a “Geração Y, tambĂŠm conhecida como C@RĂŒ ODRRN@RĂŒ BNLĂŒ CD͡ĂŒBHÄ&#x;MBH@ĂŒ DĂŒ QDOQDRDMS@QĂŒ Geração Millennials ou Geração da Internet, o movimento perante os organismos ĂŠ um conceito de Sociologia que se refere, nacionais e internacionais, para a melhoria segundo alguns autores, aos nascidos apĂłs C@ĂŒ PT@KHC@CDĂŒ CNRĂŒ RDQUHÄœNRĂŒ OQDRS@CNRĂŒ ODK@RĂŒ 1980. Eline Kullock, maior especialista em APAEs, na perspectiva da inclusĂŁo social de FDQ@Ĺ“Ĺ?NĂ‹ 8Ă‹ CNĂ‹ !Q@RHK Ă‹ @Î Ă‹QL@Ă‹ PTDĂ‹ DRR@Ă‹ Ĺ•Ă‹ TL@Ă‹ RDTRĂŒTRTÄ–QHNRh 9 geração que adora feedback, ĂŠ multitarefa, sonha em conciliar lazer e trabalho e ĂŠ muito ligada em tecnologia e novas mĂ­dias. Alteraram completamente as formas de comunicação tanto em casa, no trabalho quanto com os amigosâ€?.

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pela vitĂłria esmagadora do MDB em 197411, PTDĂŒ DKDFDTĂŒ KHCDQ@MÄœ@RĂŒ INUDMRĂŒ DLĂŒ SNCNRĂŒ NRĂŒ DRS@CNRĂŒ AQ@RHKDHQNR ĂŒ $RS@ĂŒ E@RDĂŒ @͡ĂŒQL@ĂŒ @ĂŒ MDBDRRHC@CDĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDRĂŒ O@QSHCÄ–QH@RĂŒ alicerçadas em conteĂşdos ideolĂłgicos, LDRLNĂŒPTDĂŒEQ@FLDMS@C@RĂŒNTĂŒQDFHNM@KHY@C@R ĂŒ ,THS@RĂŒ ITUDMSTCDRĂŒ O@QSHCÄ–QH@RĂŒ @TWHKH@Q@LĂŒ na (re)organização das entidades QDOQDRDMS@SHU@RĂŒ C@ĂŒ ITUDMSTCDĂŒ AQ@RHKDHQ@ ĂŒ DLĂŒ especial as entidades estudantis. Neste momento, o crescimento organizacional ÄžĂŒ C@RĂŒ ITUDMSTCDR ĂŒ PTDĂŒ BNMRDFTDLĂŒ ͡ĂŒQL@QĂŒ RDTRĂŒ OQNIDSNRĂŒ ONKĢSHBNRĂŒ HCDNKNFH@ ĂŒ DĂŒ TL@ĂŒ HCDMSHC@CDĂŒCDĂŒITUDMSTCDĂŒM@BHNM@K ĂŒ

3.7 Juventudes partidĂĄrias

Ulysses GuimarĂŁes, em 1955, aos 39 @MNR ĂŒ HMSDFQNTĂŒ @ĂŒ K@ĂŒ ,NÄœ@ĂŒ CNĂŒ /2#ĂŒ dĂŒ PTDĂŒ ENQLNTĂŒ @ĂŒ A@RDĂŒ CDĂŒ )TRBDKHMNĂŒ *TAHSRBGDJĂŒ no Congresso – e presidiu a Câmara dos Deputados entre 1956 e 1957.

Existe ainda uma falsa compreensĂŁo sobre a verdadeira importância das ITUDMSTCDRĂŒO@QSHCÄ–QH@RĂŒMNĂŒBNMSDWSNĂŒAQ@RHKDHQN ĂŒ /NCDLNRĂŒ@͡ĂŒQL@QĂŒPTDĂŒDWHRSDLĂŒ@KFTL@RĂŒE@RDRĂŒ c) Fase “Juventudesâ€?12 (a partir de CHRSHMS@RĂŒ C@RĂŒ ITUDMSTCDRĂŒ O@QSHCÄ–QH@RĂŒ MNĂŒ 1990) – Inicia-se o processo de consolidação Brasil, sĂŁo elas: CNRĂŒ DRO@ÄœNRĂŒ C@RĂŒ ITUDMSTCDRĂŒ O@QSHCÄ–QH@RĂŒ MNĂŒ a) Fase “Ala Moçaâ€? (prĂŠ-1960) processo polĂ­tico brasileiro. A Campanha dĂŒ Ä€ĂŒ B@Q@BSDQHY@C@ĂŒ ODK@ĂŒ BNLOKDS@ĂŒ E@KS@ĂŒ b%NQ@ĂŒ "NKKNQhĂŒ NTĂŒ HLOD@BGLDMSĂŒ -DKKD ĂŒ NTĂŒ CDĂŒ NQF@MHY@ĜĘNĂŒ HMSDQM@ĂŒ C@RĂŒ ITUDMSTCDRĂŒ Movimento dos Caras-pintadas) mobilizou O@QSHCÄ–QH@RĂŒ BNLĂŒ DWBDĜĘNĂŒ C@RĂŒ ITUDMSTCDRĂŒ LHKGÄŞDRĂŒ CDĂŒ INUDMRĂŒ DLĂŒ SNCNĂŒ NĂŒ !Q@RHK ĂŒ ligadas aos partidos comunistas). Neste C@MCNĂŒ TLĂŒ MNUNĂŒ EÄŠKDFNĂŒ Ä•ĂŒ NQF@MHY@ĜĘNĂŒ CDĂŒ LNLDMSN ĂŒ NĂŒ BNMITMSNĂŒ CNRĂŒ O@QSHCNRĂŒ HMUDRSDĂŒ ITUDMSTCDRĂŒ O@QSHCÄ–QH@R ĂŒ PTDĂŒ B@OHS@KHY@Q@LĂŒ MTL@ĂŒ bQNTO@FDLhĂŒ INUDLĂŒ O@Q@ĂŒ HCDMSH͡ĂŒB@Q NĂŒ bR@KCNhĂŒ ONKĢSHBNĂŒ CNĂŒ LNUHLDMSN ĂŒ 3@LAÄžLĂŒ RDĂŒ BNLĂŒ NĂŒ DWÄžQBHSNĂŒ CDĂŒ INUDMRĂŒ PTDĂŒ HMU@CH@ĂŒ ÄžĂŒ MDRSDĂŒ LNLDMSNĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ HMHBH@ĂŒ @ĂŒ KTS@ĂŒ ODK@RĂŒ as cidades em crescimento Ă procura de ONKĢSHB@RĂŒ OÄŽAKHB@RĂŒ O@Q@ĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ ,DRLNĂŒ emprego e oportunidades. Nesta fase PTDĂŒ KDMS@LDMSD ĂŒ M@RBDĂŒ TLĂŒ OQNBDRRNĂŒ CDĂŒ nĂŁo hĂĄ nenhuma preocupação com as institucionalização por meio da criação de MDBDRRHC@CDRĂŒRNBH@HRĂŒC@ĂŒITUDMSTCDĂŒAQ@RHKDHQ@ ĂŒ secretarias, conselhos e assessorias em ONHRĂŒ NĂŒ BNMITMSNĂŒ C@RĂŒ CDL@MC@RĂŒ RNBH@HRĂŒ RĘNĂŒ prefeituras e nos governos estaduais. O ĂĄpice trabalhadas nos movimentos sociais de base deste momento ĂŠ a criação do Conselho e nos movimentos e organizaçþes de ĂĄrea -@BHNM@KĂŒ CDĂŒ )TUDMSTCDĂŒ dĂŒ "NMITUDĂŒ DĂŒ C@ĂŒ (Educação, Agricultura, SaĂşde ...). Secretaria Nacional da Juventude – SNJ, em b) Fase “Jovens do Partidoâ€? (pĂłs- 2005, na perspectiva institucional nacional. 1960 atĂŠ 1990) – Fase de transição muito A partir deste momento, as juventudes turbulenta. O perĂ­odo foi marcado por 21 anos PARTIDÄ™RIASĂ€ PRECISAMĂ€ QUALIË°Ă€CARĂ€ OSĂ€ de ditadura militar, pelo bipartidarismo10 e seus militantes para a atuação na &ASEĂ€POLÄĽTICAĂ€EMĂ€QUEĂ€SÄŤĂ€HAVIAĂ€DOISĂ€PARTIDOSĂ€NOĂ€"RASIL Ă€AĂ€!RENAĂ€ !LIANÄ&#x;AĂ€2ENOVADORAĂ€.ACIONAL Ă€QUEĂ€DEFENDIAĂ€AĂ€DITADURAĂ€MILITAR Ă€EĂ€OĂ€-$"Ă€ -OVIMENTOĂ€$EMOCRÄ™TI COĂ€"RASILEIRO Ă€QUEĂ€LUTAVAĂ€PELOĂ€RETORNOĂ€DAĂ€DEMOCRACIA Ă€PELAĂ€ANISTIAĂ€AOSĂ€PRESOSĂ€POLÄĽTICOS Ă€PORĂ€UMAĂ€#ONSTITUIÄ&#x;Ä›OĂ€EĂ€PELOĂ€VOTOĂ€DIRETOĂ€PARAĂ€ELEIÄ&#x;Ä­ESĂ€MAJORITÄ™RIAS 11 &ORAMĂ€ELEITOSĂ€PELAĂ€LEGENDAĂ€DEĂ€OPOSIÄ&#x;Ä›O Ă€NAQUELEĂ€ANO Ă€ENTREĂ€OUTROS Ă€OSĂ€SEGUINTESĂ€CANDIDATOSĂ€DEĂ€OPOSIÄ&#x;Ä›O Ă€)TAMARĂ€&RANCOĂ€EMĂ€-INASĂ€'ERAIS Ă€/RESTESĂ€ 1UÄĄRCIAĂ€EMĂ€3Ä›OĂ€0AULO Ă€ÄˆRISĂ€2EZENDEĂ€EMĂ€'OIÄ™S Ă€-AUROĂ€"ENEVIDESĂ€NOĂ€#EARÄ™ Ă€0AULOĂ€"ROSSARDĂ€NOĂ€2IOĂ€'RANDEĂ€DOĂ€3ULĂ€EĂ€*OSÄĄĂ€2ICHAĂ€NOĂ€0ARANÄ™ Ă€.OĂ€ANOĂ€DEĂ€ Ă€ OĂ€-$"Ă€ELEGEUĂ€ Ă€DOSĂ€ Ă€NOVOSĂ€REPRESENTANTESĂ€DOSĂ€ESTADOSĂ€NOĂ€3ENADOĂ€&EDERAL 12 .OĂ€PLURAL 10

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política eleitoral, e tambÊm para que, ao ocupar espaços nas estruturas públicas de governo, os quadros políticos sejam capazes de administrar institucionalmente as políticas públicas para juventude.

sociais) criados pela classe social dominante. De acordo com Marx, a ideologia da classe CNLHM@MSDĂŒ SHMG@ĂŒ BNLNĂŒ NAIDSHUNĂŒ L@MSDQĂŒ NRĂŒ mais ricos no controle da sociedade. Pode-se conceituar Ideologia como sendo o conjunto de ideias ou pensamentos de uma pessoa ou de um grupo de indivĂ­duos. A ideologia pode estar ligada a @ÄœÄŞDRĂŒONKĢSHB@R ĂŒDBNMÄŠLHB@RĂŒDĂŒRNBH@HR ĂŒ No sĂŠculo 20, vĂĄrias ideologias se destacaram:

- Ideologia fascista: regime estabelecido na ItĂĄlia de 1922 a 1945, fundado por Mussolini para estabelecer a ditadura de um partido Ăşnico, sobre a exaltação do nacionalismo e do corporativismo. #NTSQHM@ĂŒPTDĂŒUHR@ĂŒ@ĂŒRTARSHSTHQĂŒONQĂŒTLĂŒQDFHLDĂŒ autoritĂĄrio um regime democrĂĄtico. As PTHĂŒ ONCDLNRĂŒ CHEDQDMBH@QĂŒ NRĂŒ CDL@HRĂŒ principais caracterĂ­sticas do fascismo sĂŁo: LNUHLDMSNRĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ C@RĂŒ ITUDMSTCDRĂŒ autoritarismo, corporativismo, militarismo, partidĂĄrias. No presente momento, as HLODQH@KHRLN ĂŒM@BHNM@KHRLN ĂŒHCDNKNFH@ĂŒN͡ĂŒBH@K ĂŒ juventudes partidĂĄrias tĂŞm a vantagem totalitarismo e o culto da personalidade. de poder em seu processo organizacional “contarâ€? (agregar) com todas as bandeiras dos demais movimentos de juventude e objetivamente transformĂĄlas em polĂ­ticas pĂşblicas, apĂłs as vitĂłrias eleitorais. Ä€ĂŒ ĨAUHNĂŒ PTDĂŒ @RĂŒ ITUDMSTCDRĂŒO@QSHCÄ–QH@RĂŒMĘNĂŒONCDLĂŒRTARSHSTHQĂŒ NRĂŒ LNUHLDMSNRĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ BNMSTCN ĂŒ MNĂŒ OQNBDRRNĂŒ CDLNBQÄ–SHBNĂŒ @ST@K ĂŒ @ĂŒ DWHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ CDĂŒ ambos ĂŠ vital para o desenvolvimento dos movimentos sociais, das polĂ­ticas pĂşblicas - Ideologia nacionalista: exaltação O@Q@ĂŒITUDMSTCDĂŒDĂŒO@Q@ĂŒNĂŒDWDQBĢBHNĂŒCNĂŒBNMSQNKDĂŒ e valorização da cultura do prĂłprio paĂ­s. A social. ideologia nacionalista ĂŠ uma forma aguda CDĂŒ RDMSHLDMSNĂŒ O@SQHĨSHBN ĂŒ PTDĂŒ DLDQFDĂŒ MNRĂŒ 3.7.1 – Ideologia LNLDMSNRĂŒ CDĂŒ BQHRDĂŒ M@BHNM@KĂŒ DĂŒ PTDĂŒ OQNOHBH@ĂŒ O termo ideologia foi usado de forma e acompanha as fases de mais intenso L@QB@MSDĂŒ ODKNĂŒ ͡ĂŒKĨRNENĂŒ MSNHMDĂŒ #DRSTSSĂŒ CDĂŒ CDRDMUNKUHLDMSN ĂŒ Ä€ ĂŒ CDĂŒ RH ĂŒ TLĂŒ EDMÄŠLDMNĂŒ Tracy13 em 1801. O conceito tambĂŠm foi R@CHN ĂŒ PTDĂŒ BNMRDQU@ĂŒ @ĂŒ MDBDRRÄ–QH@ĂŒ KTBHCDYĂŒ LTHSNĂŒ SQ@A@KG@CNĂŒ ODKNĂŒ ͡ĂŒKĨRNENĂŒ @KDLĘNĂŒ *@QKĂŒ para nĂŁo descambar em formas exageradas Marx, por volta de 1926, e ligava a ideologia de chauvinismo e xenofobia. A defesa dos aos sistemas teĂłricos (polĂ­ticos, morais e valores nacionais, contudo, nĂŁo deve criar 13 0ARIS Ă€ Ă€ Ă€&ILÄŤSOFO Ă€POLÄĽTICO Ă€SOLDADOĂ€FRANCĢSĂ€EĂ€LÄĽDERĂ€DAĂ€ESCOLAÀ˰ÀLOSÄŤË°Ă€CAĂ€DOSĂ€)DEÄŤLOGOS Ă€#RIOUĂ€OĂ€TERMOÀ››IDÄĄOLOGIEÂœÂœĂ€ Ă€NOĂ€TEMPOĂ€DAĂ€2EV OLUÄ&#x;Ä›OĂ€&RANCESA Ă€COMĂ€OĂ€SIGNIË°Ă€CADOĂ€DEĂ€CIĢNCIAĂ€DASĂ€IDEIAS Ă€TOMANDO SEĂ€IDEIASĂ€NOĂ€SENTIDOĂ€BEMĂ€AMPLOĂ€DEĂ€ESTADOSĂ€DEĂ€CONSCIĢNCIA

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diferenças entre os povos e as naçþes a ponto de conduzi-los a atitudes de desrespeito, @FQDRRHUHC@CDĂŒ DĂŒ UHNKÄ&#x;MBH@ĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ M@ĜĘNĂŒ DLĂŒ relação a outra ou outras.

ideolĂłgicas, como o socialismo utĂłpico, a RNBH@K CDLNBQ@BH@ ĂŒ NĂŒ RNBH@KHRLNĂŒ BHDMSĢ͡BNĂŒ (socialismo marxista), o prĂłprio comunismo e NĂŒ@M@QPTHRLN

- Ideologia comunista: implantada na RĂşssia e em outros paĂ­ses (principalmente do leste europeu) apĂłs a Revolução Russa de 1917. O comunismo pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitĂĄria, sem classes sociais e apĂĄtrida, baseada na propriedade comum e no controle dos meios de produção e da propriedade em FDQ@K ĂŒ *@QKĂŒ ,@QWĂŒ ONRSTKNTĂŒ PTDĂŒ NĂŒ BNLTMHRLNĂŒ RDQH@ĂŒ@ĂŒE@RDĂŒ͡M@KĂŒM@ĂŒRNBHDC@CDĂŒGTL@M@ ĂŒNĂŒPTDĂŒ seria alcançado atravĂŠs de uma revolução proletĂĄria. As formas dominantes de comunismo, como leninismo e maoĂ­smo sĂŁo baseadas no marxismo, embora cada uma CDRR@RĂŒENQL@RĂŒKGDĂŒSDMG@ĂŒLNCH͡B@CNĂŒ@RĂŒHCDH@RĂŒ NQHFHM@HR ĂŒ #DRS@B@ RDĂŒ @HMC@ĂŒ PTDĂŒ UDQRÄŞDRĂŒ marxistas do comunismo (como comunismo cristĂŁo e anarco-comunismo) tambĂŠm existem. No uso moderno, o comunismo ĂŠ muitas vezes usado para se referir ao bolchevismo, na RĂşssia, ou do marxismoleninismo, designação mais empregada, noutros paĂ­ses. Como um movimento polĂ­tico, o sistema comunista teve governos, em regra, com uma preocupação de fundo para com o bem-estar do proletariado, segundo NĂŒ OQHMBĢOHNĂŒ b@ĂŒ B@C@ĂŒ TLĂŒ RDFTMCNĂŒ @RĂŒ RT@RĂŒ necessidades, de cada um segundo as suas B@O@BHC@CDRh14. O comunismo caracteriza-se por negar a propriedade privada dos meios de produção.

As mĂşltiplas variantes de socialismo O@QSHKG@LĂŒ TL@ĂŒ A@RDĂŒ BNLTL ĂŒ PTDĂŒ ÄžĂŒ @ĂŒ SQ@MRENQL@ĜĘNĂŒ CNĂŒ RHRSDL@ĂŒ DBNMÄŠLHBNĂŒ baseado na propriedade privada dos meios de produção, numa nova e diferente ordem social. Para caracterizar uma RNBHDC@CDĂŒ RNBH@KHRS@ ĂŒ ÄžĂŒ MDBDRRÄ–QHNĂŒ PTDĂŒ DRSDI@LĂŒ OQDRDMSDRĂŒ NRĂŒ RDFTHMSDRĂŒ DKDLDMSNRĂŒ fundamentais: propriedade social dos meios de produção, monopĂłlio do comĂŠrcio exterior DĂŒOK@MH͡B@ĜĘNĂŒDBNMÄŠLHB@ - Ideologia democrĂĄtica: surgiu em Atenas, na GrĂŠcia Antiga, e possui como ideal @ĂŒO@QSHBHO@ĜĘNĂŒCNRĂŒBHC@CĘNRĂŒM@ĂŒUHC@ĂŒONKĢSHB@ ĂŒÄ€ĂŒ o impĂŠrio da maioria, respeitadas as minorias. Quando se fala em Democracia de Direito, se RTADMSDMCDĂŒ NĂŒ HLOÄžQHNĂŒ C@ĂŒ KDH ĂŒ QDFHLDĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ UNMS@CDĂŒ CNRĂŒ FNUDQM@MSDRĂŒ DRSÄ–ĂŒ RTIDHS@ĂŒ @ĂŒ autorizaçþes legislativas. Caracteriza-se pela RNADQ@MH@ĂŒCNĂŒONUN ĂŒPTDĂŒSDLĂŒNĂŒONCDQĂŒCDBHRĨQHNĂŒ DLĂŒÄŽKSHL@ĂŒHMRSÄ—MBH@ ĂŒRDMCNĂŒBNLODSÄ&#x;MBH@ĂŒCDRSD ĂŒ por meio direto ou de seus representantes, de ͡W@QĂŒ @RĂŒ FQ@MCDRĂŒ CHQDSQHYDRĂŒ FNUDQM@LDMS@HRĂŒ (programas e planos de governo), de eleger DĂŒ CDRSHSTHQĂŒ NRĂŒ FNUDQM@MSDRĂŒ DĂŒ CDĂŒ ͡RB@KHY@QĂŒ as açþes dos governantes e aplicar a sua responsabilização nos termos da lei.

- Ideologia capitalista: surgiu na Europa durante o Renascimento Comercial e Urbano (sĂŠculo 15). O idealismo capitalista ĂŠ CNLHM@MSDĂŒMNĂŒLTMCNĂŒNBHCDMS@KĂŒCDRCDĂŒNĂŒ͡M@KĂŒ - Ideologia socialista: a expressĂŁo do feudalismo. Com o renascimento urbano e socialismo foi consagrada por Robert Owen comercial dos sĂŠculos 13 e 14, surge na Europa em 1841, e utilizada com uma certa precisĂŁo uma nova classe social: a burguesia. Esta por Pierre Leroux, em 1831, seguido de nova classe social buscava o lucro atravĂŠs de %NTQHDQ ĂŒ ĂŒCDONHRĂŒPTDĂŒBNLDÄœNTĂŒ@ĂŒBHQBTK@QĂŒ atividades comerciais. O ideal capitalista tem por volta de 1820. Ideologicamente postula como princĂ­pio os direitos individuais, regime @ĂŒ @ANKHĜĘNĂŒ C@RĂŒ CDRHFT@KC@CDRĂŒ DBNMÄŠLHB@RĂŒ DLĂŒPTDĂŒSNC@ĂŒOQNOQHDC@CDĂŒÄžĂŒOQHU@C@ĂŒDĂŒNĂŒFNUDQMNĂŒ entre as classes sociais, ou a completa DWHRSDĂŒ O@Q@ĂŒ A@MHQĂŒ @ĂŒ HMHBH@ĜĘNĂŒ CDĂŒ UHNKÄ&#x;MBH@ĂŒ abolição do conceito de classes. Incluemhumana. SĂŁo caracterĂ­sticas clĂĄssicas do se nessa denominação muitas correntes capitalismo a propriedade privada, o lucro, 14

-ANIFESTOÀDOÀ0ARTIDOÀ#OMUNISTAÀ À+ARLÀ-ARX À

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$LÃŒ TLÃŒ LTMCNÃŒ OKTQ@K ÃŒ @RÃŒ PTDRSĪDRÃŒ ideológicas não se apresentam de forma pura. Assim, nos dias atuais, muitos países - Ideologia conservadora: ideias ligadas se apresentam como social-democracia, à manutenção dos valores morais e sociais da unindo a ideologia socialista à democrática. sociedade. O conservadorismo propriamente 3DLNR ÃŒ DMSĘN ÃŒ NÃŒ B@RNÃŒ C@ÃŒ "GHM@ ÃŒ PTDÃŒ ĞÌ TL@ÃŒ CHSNÃŒMTMB@ÌĞÌCDÃŒDRPTDQC@ ÌĞÌPT@RDÃŒRDLOQDÃŒCDÃŒ ditadura comandada pelo Partido Comunista CHQDHS@ ÃŒ"NMSTCN ÃŒMĘNÃŒRDÃŒSQ@S@ÃŒCDÃŒTLÃŒRHMÄ©MHLNÃŒ DÃŒ PTDÃŒ SDLÃŒ FNUDQMNÃŒ PTDÃŒ RDÃŒ @TSNCDMNLHM@ÃŒ de extrema direita. O conservadorismo preza como socialismo de mercado. antes de mais nada a autoridade, a ordem, e se não for totalitário, pode tender para o 3.7.2 Movimento político autoritarismo, sobretudo em tempos de crise. a economia de mercado e livre iniciativa e a divisão de classes.

- Ideologia anarquista: o movimento @M@QPTHRS@ÃŒ RTQFHTÃŒ M@ÃŒ LDS@CDÃŒ CNÃŒ RÄžBTKNÃŒ ÃŒ /NCDLNRÃŒ CHYDQÃŒ PTDÃŒ TLÃŒ CNRÃŒ OQHMBHO@HRÃŒ HCD@KHY@CNQDRÃŒ CNÃŒ @M@QPTHRLNÃŒ ENHÃŒ NÃŒ SDĨQHBNÃŒ Pierre-Joseph Proudhon15 ÃŒ PTDÃŒ DRBQDUDTÃŒ @ÃŒ obra Que é a propriedade? em 1840. Esta HCDNKNFH@ÃŒONCDÃŒRDQÃŒCDÍ·ÃŒMHC@ÃŒBNLNÃŒTL@ÃŒCNTSQHM@ÃŒ BNMITMSNÃŒ CDÃŒ OQHMBÄ¢OHNRÃŒ ONKÄ¢SHBNR ÃŒ RNBH@HRÃŒ DÃŒ BTKSTQ@HR ÃŒ PTDÃŒ CDEDMCDÃŒ NÃŒ Í·ÃŒLÃŒ CDÃŒ PT@KPTDQÃŒ ENQL@ÃŒ CDÃŒ @TSNQHC@CDÃŒ DÃŒ CNLHM@ĜĘN ÃŒ RDI@ÃŒ DK@ÃŒ ONKÄ¢SHB@ ÃŒ DBNMÄ©LHB@ ÃŒ RNBH@KÃŒ NTÃŒ QDKHFHNR@ ÃŒ $LÃŒ QDRTLN ÃŒ NRÃŒ @M@QPTHRS@RÃŒ CDEDMCDLÃŒ TL@ÃŒ sociedade baseada na liberdade total, porém responsável, com a eliminação do Estado e das formas de controle de poder pelo Estado.

Segundo Norberto Bobbio16, uma correta CDÍ·ÃŒMHĜĘNÃŒCDÃŒLNUHLDMSNÃŒONKÄ¢SHBNÃŒSDLÃŒCDÃŒKDU@QÃŒ DLÃŒ BNMS@ÃŒ NRÃŒ DKDLDMSNRÃŒ PTDÃŒ BNLOĪDLÃŒ @ÃŒ DWOQDRRĘNÃŒbLNUHLDMSNÃŒONKÄ¢SHBNh

ÃŒb,NUHLDMSNhÃŒRDÃŒCHRSHMFTDÃŒDRODBHÍ·ÃŒB@LDMSDÃŒ de partido e indica a não institucionalização de uma ideia, de um grupo, de uma atividade.

ÃŒ b/NKÄ¢SHBNhÃŒ RDÃŒ QDEDQDÃŒ @NRÃŒ NAIDSHUNRÃŒ CNÃŒ movimento, à atuação na área das decisões BNKDSHU@R ÃŒ @NÃŒ DLODMGNÃŒ DLÃŒ PTDRSHNM@QÃŒ NRÃŒ CDSDMSNQDRÃŒCNÃŒONCDQÃŒCDÃŒ&NUDQMNÃŒDÃŒDLÃŒHM͸ÃŒTHQÃŒ nos processos decisórios. Para entendermos melhor o tema, e por sua relevância, traz-se o pensamento puro do autor: Pelo que respeita aos aspectos da não-institucionalização e dos objetivos, tem-se falado, no curso da história, de movimento liberal e de movimento socialista, para indicar não apenas as correntes de pensamento mas também as organizações relacionadas com as ideias liberais e socialistas; de movimento católico no mesmo sentido, em referência à s diversas organizações católicas presentes nos vários setores da vida social e política; de movimento operário em relação aos vários grupos e organizações (incluídos os partidos e sindicatos) que pretendem fazer-se

&RANÄ&#x;A À À&ILÄ«SOFOÀPOLÄ¥TICOÀEÀECONĬMICO ÀFOIÀMEMBROÀDOÀ0ARLAMENTOÀ&RANCÄ¢S ÀĄÀCONSIDERADOÀUMÀDOSÀMAISÀIN˱ÀUENTESÀTEÄ«RICOSÀEÀESCRITORESÀDOÀ ANARQUISMO ÀSENDOÀTAMBÄ¡MÀOÀPRIMEIROÀAÀSEÀAUTOPROCLAMARÀANARQUISTA ÀATġÀENTÄ›OÀUMÀTERMOÀCONSIDERADOÀPEJORATIVOÀENTREÀOSÀREVOLUCIONÄ™RIOS À&OIÀAINDAÀEMÀ VIDAÀCHAMADOÀDEÀSOCIALISTAÀUTÄ«PICOÀPORÀ-ARXÀEÀSEUSÀSEGUIDORES ÀRÄ«TULOÀQUEÀJAMAISÀRECONHECEU À!PÄ«SÀAÀREVOLUÄ&#x;Ä›OÀDEÀ ÀPASSOUÀAÀSEÀDENOMINARÀFEDERALISTA 16 À$ICIONÄ™RIOÀDEÀ0OLÄ¥TICAÀDEÀ.ORBERTOÀ"OBBIO À.ICOLAÀ-ATTEUCCIÀEÀ'IANFRANCOÀ0ASQUINO ÀTRADUÄ&#x;Ä›OÀ#ARMANÀ# À6ARRIALEÀ À ETÀAL ÀCOORDENAÄ&#x;Ä›OÀDAÀTRADUÄ&#x;Ä›OÀ *OÄ›OÀ&ERREIRA ÀREVISÄ›OÀGERALÀ*OÄ›OÀ&ERREIRAÀEÀ,UISÀ'UERREIROÀ0INTOÀ#ASCAIS À ED À"RASÄ¥LIA À$& À%DITORAÀ5NIVERSIDADEÀDEÀ"RASÄ¥LIA À 15

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portadores dos interesses da classe operĂĄria em sentido lato. Mais recentemente, tem havido organizaçþes atuantes na cena polĂ­tica que adotaram a denominação de movimento O@Q@Ă‹RDĂ‹CHRSHMFTHQDLĂ‹DRODBHÎ B@LDMSDĂ‹CNRĂ‹ partidos polĂ­ticos. O Movimento Social, por exemplo, o Movimento Republicano Popular na França do pĂłs-guerra, o movimento gaullista17 em suas vĂĄrias encarnaçþes, e o movimento peronista18, todos eles se propĂľem a criticar as organizaçþes partidĂĄrias e pĂ´r em relevo sua inserção apenas parcial na vida polĂ­tica institucionalizada. A expressĂŁo “movimentoâ€? ĂŠ usada, de modo particular, para tornar patente, ao mesmo tempo, a necessidade de ligames profundos com os grupos sociais e o enraizamento neles, bem como um certo distanciamento das prĂĄticas polĂ­ticas dos partidos. Contudo, as reivindicaçþes, as exigĂŞncias, as instâncias e a prĂłpria representação dos interesses dos grupos de referĂŞncia por parte dos mais diversos movimentos se dĂŁo no âmbito polĂ­tico e, L@HRĂ‹DRODBHÎ B@LDMSD Ă‹CDMSQNĂ‹C@Ă‹DREDQ@Ă‹C@Ă‹ atividade partidĂĄria. Sob o ponto de vista da estrutura e das atividades, os Movimentos PolĂ­ticos nĂŁo diferem muito dos “Movimentos Sociaisâ€?, mesmo que, em geral a sua estrutura SDMC@Ă‹ @Ă‹ RDQĂ‹ LDMNRĂ‹ ΂THC@Ă‹ DĂ‹ DU@MDRBDMSDĂ‹ DĂ‹@RĂ‹RT@RĂ‹@SHUHC@CDR Ă‹ONQĂ‹CDÎ MHĹ“Ĺ?N Ă‹L@HRĂ‹ centradas na esfera polĂ­tica e orientadas a levar mais em consideração as relaçþes polĂ­ticas de força. Os movimentos polĂ­ticos enfrentam o problema da formação de identidades coletivas, ainda que

amiúde exista uma ideologia de fundo (liberal, socialista, católica) que RHLOKHʼB@μDRR@μS@QDE@ μCom o decorrer do tempo, veem-se diante do problema da manutenção e renovação dessas identidades coletivas: experiência comum não só às três grandes correntes de pensamento e às respectivas organizaçþes acima mencionadas, mas tambÊm, por exemplo, ao movimento operårio em face das grandes transformaçþes sócioeconômicas que envolveram a classe operåria nos países industrializados. Finalmente, os movimentos políticos, conquanto pretendam apresentar-se como o intermediårio L@HRμ DʼB@Yμ DMSQDμ NRμ RDSNQDRμ C@μ sociedade civil e o sistema político de organizaçþes estruturadas, tais como os partidos e sindicatos, sofrem as consequências da tensão irresoluta entre o conceito que eles têm de si mesmos e as pressþes da vida política que impþem uma estruturação, a criação de hierarquias e a aceitação das regras de jogo. De modo similar ao dos movimentos coletivos, os Movimentos Políticos exprimem, com a sua formação e consolidação, as tensþes e contradiçþes presentes na vida política. E, tal como acontece com os movimentos coletivos, seu sucesso na introdução de transformaçþes e mudanças na política organizada depende da sua capacidade de manter o exato equilíbrio entre a presença nos setores sociais de que são expressão, a representação dos seus interesses e a carga que Ê transfundida na esfera política, sem se tornarem

(OJEĂ€EMĂ€DIAĂ€OĂ€PRINCIPALĂ€PARTIDOĂ€CONSERVADORĂ€DAĂ€&RANÄ&#x;AÀĥÀOĂ€MOVIMENTOĂ€GAULLISTAĂ€ ATUALMENTEĂ€AĂ€5-0Ă€ Ă€5NIÄ›OĂ€PORĂ€UMĂ€-OVIMENTOĂ€0OPULAR Ă€/Ă€'AULLISMOÀĥÀ UMAĂ€IDEOLOGIAĂ€POLÄĽTICAĂ€FRANCESAĂ€BASEADAĂ€NASĂ€IDEIASĂ€EĂ€NAĂ€AÄ&#x;Ä›OĂ€DEĂ€#HARLESĂ€DEĂ€'AULLE Ă€/Ă€EIXOĂ€PRINCIPALĂ€DAĂ€POLÄĽTICAĂ€INTERNACIONALÀÀDEĂ€'AULLEĂ€FOIĂ€AĂ€INDEPENDĢNCIAĂ€ NACIONAL Ă€ COMĂ€ ALGUMASĂ€ CONSEQUĢNCIASĂ€ PRÄ™TICAS Ă€ TAISĂ€ QUALĂ€ AĂ€ RELUTÄšNCIAĂ€ AĂ€ CERTASĂ€ ASSOCIAÄ&#x;Ä­ESĂ€ INTERNACIONAISĂ€ COMOĂ€ AĂ€ /.5Ă€ OUĂ€ AĂ€ ANTIGAĂ€ #OMUNIDADEĂ€ %CONÄŹMICAĂ€%UROPEIA Ă€ 18 0ERONISMOÀĥÀAĂ€DENOMINAÄ&#x;Ä›OĂ€DADAĂ€GENERICAMENTEĂ€AOĂ€-OVIMENTOĂ€.ACIONALĂ€*USTICIALISTA Ă€CRIADOĂ€EĂ€LIDERADOĂ€AĂ€PARTIRĂ€DOĂ€PENSAMENTOĂ€DEĂ€*UANĂ€$OMINGOĂ€ 0ERÄŤN Ă€EX PRESIDENTE Ă€MILITARĂ€EĂ€ESTADISTAĂ€DAĂ€!RGENTINA Ă€/Ă€-OVIMENTOĂ€*USTICIALISTAĂ€TRANSFORMOU SE Ă€MAISĂ€TARDEĂ€EMĂ€0ARTIDOĂ€*USTICIALISTA Ă€QUEÀĥÀAĂ€FORÄ&#x;AĂ€ POLÄĽTICAĂ€MAJORITÄ™RIAĂ€NAĂ€!RGENTINA Ă€0ARAĂ€OSĂ€PERONISTAS Ă€AĂ€VERDADEIRAĂ€DEMOCRACIAÀĥÀAQUELAĂ€EMĂ€QUEĂ€OĂ€GOVERNOĂ€REALIZAĂ€OĂ€QUEĂ€OĂ€POVOĂ€QUER Ă€DEFENDENDO LHEĂ€OĂ€ INTERESSE Ă€PORĂ€ISSOĂ€OĂ€PERONISMOÀĥÀESSENCIALMENTEĂ€POPULAR Ă€4ODOĂ€CÄĽRCULOĂ€POLÄĽTICOÀĥÀANTIPOPULAR Ă€LOGO Ă€NÄ›OÀĥÀPERONISTA 17

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prisioneiros das normas dessa mesma esfera. A multiplicidade dos movimentos políticos é testemunho, ao mesmo tempo, da vivacidade e vitalidade de um sistema político, da existência de contradições e de busca de soluções. Os Movimentos Políticos constituem, em resumo, a linfa que transforma os sistemas políticos contemporâneos.

3.8 Movimento cultural .Ì LNUHLDMSNÌ BTKSTQ@KÌ CDÌ INUDMRÌ ĞÌ considerado por alguns estudiosos o LNUHLDMSNÌ L@HRÌ CHUDQRHͷB@CN Ì (RSNÌ ONQPTDÌ ĞÌ MNÌ B@LONÌ bBTKSTQ@KhÌ PTDÌ @Ì ITUDMSTCDÌ RDÌ organiza para se expressar, pelas diversas formas de arte.

artísticos foram proibidos de se apresentar NTÃŒ RDPTDQÃŒ @TSNQHY@CNRÃŒ @ÃŒ NQF@MHY@Q RD ÃŒ (RSNÃŒ gerou um refreamento no desenvolvimento C@ÃŒ OQNCTĜĘNÃŒ BTKSTQ@KÃŒ @L@CNQ@ÃŒ ITUDMHK ÃŒ PTDÃŒ @SĞÌ NRÃŒ CH@RÃŒ CDÃŒ GNIDÃŒ GÄ–ÃŒ @ÃŒ MDBDRRHC@CDÃŒ CDÃŒ reverter. -OVIMENTOSÀ CULTURAISÀ QUEÀ Ë°ZERAMÀ história no Brasil:

3.8.1 Modernismo19 Sacudindo as estruturas da arte STOHMHPTHL ÃŒ@ÃŒSemana de Arte Moderna de 22, realizada entre 11 e 18 de fevereiro de 1922 no Teatro Municipal de São Paulo, contou com a participação de escritores, artistas OKÄ–RSHBNR ÃŒ@QPTHSDSNRÃŒDÃŒLÄ®RHBNR ÃŒ

O Correio PaulistanoÃŒ CDÃŒ ÃŒ CDÃŒ I@MDHQNÃŒ Entre as expressões artísticas mais CDÃŒ ÃŒ DRS@LO@U@ÃŒ NÃŒ NAIDSHUNÃŒ CDÃŒ QDMNU@QÃŒ NÃŒ TSHKHY@C@RÃŒ ODK@ÃŒ ITUDMSTCDÃŒ ONCDLNRÃŒ BHS@Q ÃŒ @LAHDMSDÃŒ @QSÄ¢RSHBNÃŒ DÃŒ BTKSTQ@KÃŒ C@ÃŒ BHC@CD ÃŒ b@ÃŒ @QSDRÃŒ BÄ&#x;MHB@R ÃŒ @QSDRÃŒ OKÄ–RSHB@R ÃŒ @QSDRÃŒ UHRT@HR ÃŒ ODQEDHS@ÃŒ CDLNMRSQ@ĜĘNÃŒ CNÃŒ PTDÃŒ GÄ–ÃŒ DLÃŒ MNRRNÃŒ artes literárias, cinema, dança e música. LDHNÃŒ DLÃŒ DRBTKSTQ@ ÃŒ @QPTHSDSTQ@ ÃŒ LÄ®RHB@ÃŒ DÃŒ Um pouco de história: literatura sob o ponto de vista rigorosamente @ST@Kh Em diversos municípios brasileiros, num período anterior a 1964 (início da ÃŒOQNCTĜĘNÃŒCDÃŒTL@ÃŒ@QSDÃŒAQ@RHKDHQ@ ÃŒ@Í·M@C@ÃŒ ditadura militar), existiam muitos grupos BNLÃŒ@RÃŒSDMCÄ&#x;MBH@RÃŒU@MFT@QCHRS@RÃŒC@ÃŒ$TQNO@ ÃŒ PTDÃŒ RDÃŒ NQF@MHY@U@LÃŒ DWBKTRHU@LDMSDÃŒ O@Q@ÃŒ sem, contudo, perder o caráter nacional, era expressão artística. Em Curitiba (Paraná), TL@ÃŒ C@RÃŒ FQ@MCDRÃŒ @ROHQ@ÄœĪDRÃŒ PTDÃŒ NÃŒ DUDMSNÃŒ ONQÃŒ DWDLOKN ÃŒ @KFTL@RÃŒ C@RÃŒ FQ@MCDRÃŒ Í·FTQ@RÃŒ pretendeu divulgar. do movimento estudantil local surgiram dos $RRDÃŒ DQ@ÃŒ NÃŒ @MNÃŒ ÃŒ DLÃŒ PTDÃŒ NÃŒ O@Ä¢RÃŒ grupos de teatro. Estes grupos encenavam comemorava o primeiro centenário da ODÄœ@RÃŒ BKÄ–RRHB@RÃŒ PTDÃŒ CHRBTSH@LÃŒ SDL@RÃŒ (MCDODMCÄ&#x;MBH@ÃŒ DÃŒ NRÃŒ INUDMRÃŒ LNCDQMHRS@RÃŒ políticos. A partir deste primeiro contato pretendiam redescobrir o Brasil, libertando-o e da necessidade de uma atuação política C@RÃŒ @L@QQ@RÃŒ PTDÃŒ NÃŒ OQDMCH@LÃŒ @NRÃŒ O@CQĪDRÃŒ L@HRÃŒ DEDSHU@ ÃŒ CHUDQRNRÃŒ INUDMRÃŒ HMHBH@U@LÃŒ TLÃŒ estrangeiros. O slogan utilizado por eles processo de procura por outros movimentos ENHÃŒ HMCDODMCÄ&#x;MBH@ÃŒ DÃŒ RNQSD ÃŒ 2DQH@ ÃŒ DMSĘN ÃŒ TLÃŒ e também partidos políticos. LNUHLDMSNÃŒ ODK@ÃŒ HMCDODMCÄ&#x;MBH@ÃŒ @QSÄ¢RSHB@ÃŒ CNÃŒ Na história brasileira o movimento Brasil. BTKSTQ@KÃŒ ITUDMHKÃŒ SDUD ÃŒ DLÃŒ @KFTL@RÃŒ ÄžONB@RÃŒ .RÃŒINUDMRÃŒLNCDQMHRS@RÃŒC@ÃŒ2DL@M@ÃŒMDF@U@L ÃŒ DÃŒDLÃŒCHEDQDMSDRÃŒLTMHBÄ¢OHNR ÃŒL@HRÃŒOQNIDĜĘNÃŒ @MSDRÃŒ CDÃŒ PT@KPTDQÃŒ BNHR@ ÃŒ NÃŒ @B@CDLHBHRLNÃŒ M@RÃŒ DÃŒNQF@MHY@ĜĘNÃŒPTDÃŒNRÃŒLNUHLDMSNRÃŒITUDMHRÃŒ @QSDR ÃŒ ÃŒ DRR@ÃŒ @KSTQ@ ÃŒ DRS@U@LÃŒ IÄ–ÃŒ HM͸TDMBH@CNRÃŒ BG@L@CNRÃŒ bSQ@CHBHNM@HRhÃŒ LNUHLDMSNÃŒ DRSDSHB@LDMSDÃŒ ONQÃŒ SDMCÄ&#x;MBH@RÃŒ DÃŒ LNUHLDMSNRÃŒ estudantil e movimento religioso). como o Cubismo, o Expressionismo e diversas Durante a ditadura militar, muitos grupos Q@LHÍ·B@ÄœĪDRÃŒOĨR HLOQDRRHNMHRS@R 19

%NCICLOPġDIAÀ$IGITALÀ-ASTER ÀDISPONĥVELÀEMÀHTTP WWW ENCICLOPEDIA COM BR

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a Semana de Arte Moderna não tenha tido NQHFHM@KLDMSDÌ NÌ @KB@MBDÌ DÌ @Ì @LOKHSTCDÌ PTDÌ posteriormente foram atribuídos ao evento. A exposição de arte, por exemplo, parece não ter sido coberta pela imprensa da época. Somente recebeu uma nota, publicada por O@QSHBHO@MSDRÌ C@Ì 2DL@M@Ì PTDÌ SQ@A@KG@U@LÌ DLÌINQM@HR ÌBNLNÌ,ĖQHNÌCDÌ MCQ@CD Ì,DMNSSHÌ De acordo com o catálogo da mostra, CDKÌ /HBBGH@Ì DÌ &Q@Ĝ@Ì Q@MG@Ì ITRS@LDMSDÌ NRÌ um grupo importante de renovadores SQğRÌ BNMEDQDMBHRS@R Ì BTI@RÌ HCDH@RÌ B@TR@Q@LÌ participaram da Semana: Anita Malfatti, grande alarde na imprensa). Yan de Almeida Di Cavalcanti, Zina Aita, Vicente do Rego Prado, em 1972, chegou mesmo a declarar Monteiro, Ferrignac (Inácio da Costa PTDÌ b@Ì 2DL@M@Ì CDÌ QSDÌ ,NCDQM@Ì ONTB@Ì NTÌ Ferreira), Yan de Almeida Prado, John Graz, nenhuma ação desenvolveu no mundo das Alberto Martins Ribeiro e Oswaldo Goeldi com @QSDRÌDÌC@ÌKHSDQ@STQ@h Ì@SQHATHMCNÌ@ÌE@L@ÌCNRÌ pinturas e desenhos. Marcaram presença, sete dias aos esforços de Mário e Oswald de @HMC@ Ì 5HBSNQÌ !QDBGDQDS Ì 'HKCDF@QCNÌ +DĘNÌ Andrade. 5DKKNRNÌDÌ6HKGDKLÌ'@@QADQFÌBNLÌDRBTKSTQ@R Ì KĞLÌ CHRRN Ì CHRBTSD RDÌ NÌ bLNCDQMHRLNhÌ Antonio Garcia Moya e Georg Przyrembel com OQNIDSNRÌ CDÌ @QPTHSDSTQ@ Ì KĞLÌ CHRRN Ì G@UH@Ì das obras de artes plásticas, por exemplo, escritores como Mário de Andrade, Oswald PTDÌ @OQDRDMS@U@LÌ UĖQH@RÌ SDMCğMBH@RÌ de Andrade, Menotti del Picchia, Sérgio distintas e talvez não tivessem tantos Milliet, Plínio Salgado, Ronald de Carvalho, DKDLDMSNRÌ CDÌ QTOSTQ@Ì PT@MSNÌ RDTRÌ @TSNQDRÌ Álvaro Moreira, Renato de Almeida, Ribeiro e os idealizadores da Semana pretendiam. Couto e Guilherme de Almeida. Na música, 'NTUDÌ @HMC@Ì A@RS@MSDÌ BNMETRĘNÌ DRSHKĢRSHB@Ì estiveram presentes nomes consagrados, e estrangeirismos contrários aos ideais da como Villa-Lobos, Guiomar Novais, Ernâni mostra, como demonstram títulos como Sapho, de Brecheret, Café Turco, de Di Braga e Frutuoso Viana. Cavalcanti, Natureza Dadaísta, de Ferrignac, Impressão Divisionista, de Malfatti ou Cubismo de Vicente do Rego Monteiro. Até aí, nenhuma novidade nem renovação. Mas, partindo desse ponto, pretendiam utilizar tais modelos europeus, de forma consciente, para uma renovação da arte nacional, preocupados em realizar uma arte nitidamente brasileira, sem complexos de inferioridade em relação à arte produzida na Europa.

Logo após a realização da Semana, @KFTMRÌ @QSHRS@RÌ ETMC@LDMS@HRÌ PTDÌ CDK@Ì participaram acabam voltando para a Europa (ou indo lá pela primeira vez, no caso de Di "@U@KB@MSH Ì CHͷÌBTKS@MCNÌ @Ì BNMSHMTHC@CDÌ CNÌ OQNBDRRNÌ PTDÌ RDÌ HMHBH@Q@ Ì /NQÌ NTSQNÌ K@CN Ì outros artistas igualmente importantes chegavam após estudos no continente, como Tarsila do Amaral, um dos grandes pilares do Modernismo Brasileiro. -ĘNÌQDRS@ÌCĮUHC@ ÌONQĞL ÌPTDÌ@Ì2DL@M@Ì integrou grandes personalidades da cultura na época e, por isso, pode ser considerada marco do Modernismo A imprensa, controlada, ignorou o importante bDRBėMC@KNh Ì Ì $MSQDS@MSN Ì @BQDCHS@ RDÌ PTDÌ Brasileiro, com sua intenção nitidamente

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@MSH@B@CÄ&#x;LHB@ĂŒ DĂŒ HMSQNCTĜĘNĂŒ CNĂŒ O@ĢRĂŒ M@RĂŒ PTDRSÄŞDRĂŒ CNĂŒ RÄžBTKN ĂŒ ĂŒ OQĨOQH@ĂŒ SDMS@SHU@ĂŒ de estabelecer uma arte brasileira, livre da mera repetição de fĂłrmulas europeias, foi de extrema importância para a cultura nacional, e para a iniciativa da Semana, uma das pioneiras nesse sentido.

3.8.2 Contracultura20 Surgida nos Estados Unidos na dĂŠcada de 60 e se entendendo atĂŠ a dĂŠcada de 70, a contracultura pode ser entendida como um movimento de contestação de carĂĄter social e cultural. Nasceu e ganhou força OQHMBHO@KLDMSDĂŒDMSQDĂŒNRĂŒINUDMRĂŒCDRS@ĂŒCÄžB@C@ ĂŒ seguindo pelas dĂŠcadas posteriores atĂŠ os dias atuais. De um modo geral, podemos citar como caracterĂ­sticas principais deste movimento: - valorização da natureza; - vida comunitĂĄria; - luta pela paz (contra as guerras, BNM͸HSNRĂŒDĂŒPT@KPTDQĂŒSHONĂŒCDĂŒQDOQDRRĘN - vegetarianismo: busca de uma alimentação natural; - respeito Ă s minorias raciais e culturais;

da dĂŠcada de 60. Os lĂ­deres do movimento AD@SMHJ ĂŒPTDĂŒRDQUHTĂŒCDĂŒA@RDĂŒO@Q@ĂŒNĂŒLNUHLDMSNĂŒ GHOOHD ĂŒENQ@LĂŒ)@BJĂŒ*DQNT@B ĂŒ KKDMĂŒ&HMRADQFĂŒDĂŒ William Burroughs. Na segunda metade dos anos 60, Ken Kesey, Alan Watts, Timothy Leary e Norman Brown criaram a teoria e prĂĄxis contracultural. Por conta disso, ganharam CDRS@PTDĂŒDĂŒSQ@MRENQL@Q@L RDĂŒM@RĂŒKHCDQ@MÄœ@RĂŒ do movimento. Com relação ao mundo musical, podemos citar a cantora Janis Joplin como o sĂ­mbolo deste movimento na dĂŠcada de 1960. As letras de suas cançþes e seu estilo fugiam do convencional, criticando, muitas vezes, o padrĂŁo musical estabelecido pela cultura de massa. Os mĂşsicos Jim Morrison e Jimi Rendrix tambĂŠm se encaixam neste contexto cultural. Atualmente, a contracultura ainda UHUD ĂŒ ONQÄžLĂŒ DRSÄ–ĂŒ OQDRDQU@C@ĂŒ DLĂŒ ODPTDMNRĂŒ FQTONRĂŒ RNBH@HRĂŒ DĂŒ @QSĢRSHBNRĂŒ PTDĂŒ BNMSDRS@LĂŒ alguns parâmetros estabelecidos pelo mercado cultural, governos e movimentos tradicionalistas.

3.8.3 MPB (MĂşsica Popular Brasileira)21

ĂŒDWODQHÄ&#x;MBH@ĂŒBNLĂŒCQNF@RĂŒORHBNCÄžKHB@R - liberdade nos relacionamentos sexuais e amorosos; - aproximação das prĂĄticas religiosas orientais, principalmente do budismo; - crĂ­tica aos meios de comunicação de massa como, por exemplo, Ă televisĂŁo; - discordância com os princĂ­pios do capitalismo e da economia de mercado.

/NCDLNRĂŒ CHYDQĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ ,/!ĂŒ RTQFHTĂŒ @HMC@ĂŒ no perĂ­odo colonial brasileiro, a partir da miscigenação de vĂĄrios estilos. Entre os sĂŠculos 16 e 18, misturaram-se em nossa terra as cantigas populares, os sons de origem africana, fanfarras militares, mĂşsicas religiosas e mĂşsicas eruditas europeias. TambĂŠm contribuĂ­ram, neste caldeirĂŁo musical, os indĂ­genas com seus tĂ­picos cantos e sons tribais.

Nos sĂŠculos 18 e 19, destacavam-se nas Os precursores da revolução BHC@CDR ĂŒ PTDĂŒ DRS@U@LĂŒ RDĂŒ CDRDMUNKUDMCNĂŒ DĂŒ BNMSQ@BTKSTQ@KĂŒENQ@LĂŒNRĂŒBG@L@CNRĂŒAD@SMHJR ĂŒ @TLDMS@MCNĂŒ CDLNFQ@͡B@LDMSD ĂŒ CNHRĂŒ QHSLNRĂŒ BTI@ĂŒ B@Q@BSDQĢRSHB@ĂŒ L@HRĂŒ HLONQS@MSDĂŒ ENHĂŒ NĂŒ LTRHB@HRĂŒ PTDĂŒ L@QB@Q@LĂŒ @ĂŒ GHRSĨQH@ĂŒ C@ĂŒ ,/! ĂŒ inconformismo com a realidade do começo 20 21

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o lundu e a modinha. O lundu, de origem africana, possuía um forte caråter sensual e uma batida rítmica dançante. Jå a modinha, de origem portuguesa, trazia a melancolia e falava de amor numa batida calma e erudita.

sucesso com Luis Gonzaga e com os novos RTBDRRNRĂŒCDĂŒ)@BJRNMĂŒCNĂŒ/@MCDHQNĂŒDĂŒ KU@QDMF@ĂŒ e Ranchinho, ganhava corpo um novo estilo musical: o samba-canção. Com um ritmo mais B@KLNĂŒ DĂŒ NQPTDRSQ@CN ĂŒ @RĂŒ B@MÄœÄŞDRĂŒ E@K@U@LĂŒ principalmente de amor. Destacam-se neste BNMSDWSNĂŒ LTRHB@K ĂŒ #NKNQDRĂŒ #TQ@M ĂŒ MSÄŠMHNĂŒ Maria, Marlene, Emilinha Borba, Dalva de Oliveira, Angela Maria e Caubi Peixoto.

Na segunda metade do sĂŠculo 19, surge o choro ou chorinho, a partir da mistura do lundu, da modinha e da dança de salĂŁo europeia. Em ĂŒ@ĂŒB@MSNQ@ĂŒ"GHPTHMG@ĂŒ&NMY@F@ĂŒBNLOÄŞDĂŒ@ĂŒ $LĂŒ͡MRĂŒCNRĂŒ@MNRĂŒ ĂŒRTQFDĂŒ@ĂŒANRR@ĂŒMNU@ ĂŒ mĂşsica Abre Alas, uma das mais conhecidas TLĂŒ DRSHKNĂŒ RN͡RSHB@CNĂŒ DĂŒ RT@UD ĂŒ #DRS@B@ RDĂŒ marchinhas carnavalescas da histĂłria. Elizeth Cardoso, Tom Jobim e JoĂŁo Gilberto. JĂĄ no inĂ­cio do sĂŠculo 20 começam a A bossa nova leva as belezas brasileiras RTQFHQĂŒ @RĂŒ A@RDRĂŒ CNĂŒ PTDĂŒ RDQH@ĂŒ NĂŒ R@LA@ ĂŒ #NRĂŒ para o exterior, fazendo grande sucesso, morros e dos cortiços do Rio de Janeiro, principalmente nos Estados Unidos. BNLDÄœ@LĂŒ@ĂŒRDĂŒLHRSTQ@QĂŒNRĂŒA@STPTDRĂŒDĂŒQNC@RĂŒ A televisĂŁo começou a se popularizar em de capoeira com os pagodes e as batidas LD@CNRĂŒ C@ĂŒ CÄžB@C@ĂŒ CDĂŒ ĂŒ HM͸TDMBH@MCNĂŒ M@ĂŒ em homenagem aos orixĂĄs. O carnaval mĂşsica. Nessa ĂŠpoca, a TV Record organizou o começa a tomar forma com a participação, Festival de MĂşsica Popular Brasileira. Nestes principalmente, de mulatos e negros exfestivais foram lançados Milton Nascimento, escravos. O ano de 1917 ĂŠ um marco, pois $KHRĂŒ 1DFHM@ ĂŒ "GHBNĂŒ !T@QPTDĂŒ CDĂŒ 'NK@MC@ ĂŒ Ernesto dos Santos, o Donga, compĂľe o Caetano Veloso e Edu Lobo. Nesse mesmo OQHLDHQNĂŒR@LA@ĂŒCDĂŒPTDĂŒRDĂŒSDLĂŒMNSĢBH@ ĂŒ/DKNĂŒ perĂ­odo, a TV Record lança o programa Telefone. musical Jovem Guarda, onde despontam os Neste mesmo ano, aparece a primeira cantores Roberto Carlos e Erasmo Carlos e a gravação de Pixinguinha, importante cantor cantora WanderlĂŠa. e compositor da MPB do inĂ­cio do sĂŠculo 19. Na dĂŠcada de 70, vĂĄrios mĂşsicos Com o crescimento e a popularização do BNLDÄœ@LĂŒ@ĂŒE@YDQĂŒRTBDRRNĂŒMNRĂŒPT@SQNĂŒB@MSNRĂŒ rĂĄdio nas dĂŠcadas de 1920 e 1930, a mĂşsica do paĂ­s. Nara LeĂŁo grava mĂşsicas de Cartola popular brasileira cresce ainda mais. Nesta DĂŒ -DKRNMĂŒ CNĂŒ "@U@PTHMGN ĂŒ 5HMC@RĂŒ C@ĂŒ !@GH@ ĂŒ ĂŠpoca inicial do rĂĄdio brasileiro, destacam-se Gal Costa e Maria Bethânia fazem sucesso os seguintes cantores e compositores: Ary nas grandes cidades. O mesmo acontece com Barroso, Lamartine Babo (criador de O teu #I@U@MĂŒ UHMCNĂŒCDĂŒ K@FN@R ĂŒ%@EÄ–ĂŒCDĂŒ!DKÄžLĂŒ CNĂŒ cabelo nĂŁo nega), Dorival Caymmi, LupicĂ­nio ParĂĄ), Clara Nunes (de Minas Gerais), Belchior Rodrigues e Noel Rosa. Surgem tambĂŠm e Fagner (ambos do CearĂĄ), Alceu Valença (de os grandes intĂŠrpretes da mĂşsica popular Pernambuco) e Elba Ramalho (da ParaĂ­ba). No brasileira: Carmen Miranda, MĂĄrio Reis e BDMÄ–QHNĂŒCNĂŒQNBJĂŒAQ@RHKDHQNĂŒCDRS@B@L RDĂŒ1@TKĂŒ Francisco Alves. 2DHW@RĂŒDĂŒ1HS@ĂŒ+DD ĂŒ-NĂŒBDMÄ–QHNĂŒETMJĂŒ@O@QDBDLĂŒ Tim Maia e Jorge Ben Jor. Na dĂŠcada de 1940 destaca-se, no cenĂĄrio musical brasileiro, Luis Gonzaga, o Nas dĂŠcadas de 80 e 90, começam a b1DHĂŒ CNĂŒ !@HĘNh ĂŒ %@K@MCNĂŒ CNĂŒ BDMÄ–QHNĂŒ C@ĂŒ RDB@ĂŒ E@YDQĂŒ RTBDRRNĂŒ MNUNRĂŒ DRSHKNRĂŒ LTRHB@HR ĂŒ PTDĂŒ nordestina, Luis Gonzaga faz sucesso com QDBDAH@LĂŒ ENQSDRĂŒ HM͸TÄ&#x;MBH@RĂŒ CNĂŒ DWSDQHNQ ĂŒ 2ĘNĂŒ mĂşsicas como Asa Branca e Assum Preto. @RĂŒCÄžB@C@RĂŒCNĂŒQNBJ ĂŒCNĂŒOTMJĂŒDĂŒC@ĂŒMDVĂŒV@UD ĂŒ .ĂŒ RGNVĂŒ 1NBJĂŒ HMĂŒ 1HN ĂŒ CNĂŒ HMĢBHNĂŒ CNRĂŒ @MNRĂŒ ĂŒ $MPT@MSNĂŒ NĂŒ A@HĘNĂŒ BNMSHMT@U@ĂŒ @ĂŒ E@YDQĂŒ RDQUHTĂŒO@Q@ĂŒHLOTKRHNM@QĂŒNĂŒQNBJĂŒM@BHNM@K ĂŒ"NLĂŒ

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uma temĂĄtica fortemente urbana e tratando CDĂŒSDL@RĂŒRNBH@HR ĂŒITUDMHRĂŒDĂŒ@LNQNRNR ĂŒRTQFDLĂŒ vĂĄrias bandas musicais. SĂŁo deste perĂ­odo os grupos Paralamas do Sucesso, LegiĂŁo Urbana, TitĂŁs, Kid Abelha, RPM, Plebe Rude, 4KSQ@IDĂŒ @ĂŒ 1HFNQ ĂŒ "@OHS@KĂŒ (MHBH@K ĂŒ $MFDMGDHQNRĂŒ CNĂŒ '@V@HH ĂŒ (Q@ ĂŒ DĂŒ !@QĘNĂŒ 5DQLDKGN ĂŒ 3@LAÄžLĂŒ fazem sucesso Cazuza, Rita Lee, Lulu Santos, Marina Lima, LobĂŁo, CĂĄssia Eller, Zeca Pagodinho e Raul Seixas.

bossa nova, baiĂŁo, samba, bolero, entre outros. As letras das mĂşsicas possuĂ­am um tom poĂŠtico, elaborando crĂ­ticas sociais e abordando temas do cotidiano de uma forma inovadora e criativa.

O movimento tropicalista nĂŁo possui BNLNĂŒNAIDSHUNĂŒOQHMBHO@KĂŒTSHKHY@QĂŒ@ĂŒLÄŽRHB@ĂŒBNLNĂŒ b@QL@hĂŒCDĂŒBNLA@SDĂŒONKĢSHBNĂŒÄ•ĂŒCHS@CTQ@ĂŒLHKHS@QĂŒ PTDĂŒ UHFNQ@U@ĂŒ MNĂŒ !Q@RHK ĂŒ /NQĂŒ DRSDĂŒ LNSHUN ĂŒ ENHĂŒ Os anos 90 tambĂŠm sĂŁo marcados pelo LTHSNĂŒ BQHSHB@CNĂŒ ONQĂŒ @PTDKDRĂŒ PTDĂŒ CDEDMCH@LĂŒ BQDRBHLDMSNĂŒ DĂŒ RTBDRRNĂŒ C@ĂŒ LÄŽRHB@ĂŒ RDQS@MDI@ĂŒ as mĂşsicas de protesto. Os tropicalistas ou country. Neste contexto, com um forte @BQDCHS@U@LĂŒPTDĂŒ@ĂŒHMNU@ĜĘNĂŒDRSÄžSHB@ĂŒLTRHB@KĂŒ carĂĄter romântico, despontam no cenĂĄrio IÄ–ĂŒDQ@ĂŒTL@ĂŒENQL@ĂŒQDUNKTBHNMÄ–QH@ musical ChitĂŁozinho e XororĂł, ZezĂŠ di .TSQ@ĂŒ BQĢSHB@ĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ SQNOHB@KHRS@RĂŒ Camargo e Luciano, Leandro e Leonardo e receberam foi o uso de guitarras elĂŠtricas JoĂŁo Paulo e Daniel. em suas mĂşsicas. Muitos mĂşsicos Nesta ĂŠpoca, no cenĂĄrio rap destacam-se: tradicionais e nacionalistas acreditavam &@AQHDK ĂŒ NĂŒ /DMR@CNQ ĂŒ .ĂŒ 1@OO@ ĂŒ /K@MDSĂŒ 'DLO ĂŒ PTDĂŒDRS@ĂŒDQ@ĂŒTL@ĂŒENQSDĂŒHM͸ĂŒTÄ&#x;MBH@ĂŒC@ĂŒBTKSTQ@ĂŒ Racionais MCs e PavilhĂŁo 9. ONO QNBJĂŒ @LDQHB@M@ĂŒ DĂŒ PTDĂŒ OQDITCHB@U@ĂŒ @ĂŒ O sĂŠculo 21 começa com o sucesso de LÄŽRHB@ĂŒAQ@RHKDHQ@ ĂŒCDMNS@MCNĂŒTL@ĂŒHM͸ĂŒTÄ&#x;MBH@ĂŒ FQTONRĂŒCDĂŒQNBJĂŒBNLĂŒSDLÄ–SHB@RĂŒUNKS@C@RĂŒO@Q@ĂŒ estrangeira nĂŁo positiva. o pĂşblico adolescente. SĂŁo exemplos Charlie !QNVMĂŒ)Q ĂŒ2J@MJ ĂŒ#DSNM@TS@RĂŒDĂŒ"/,ĂŒ

3.8.4 Tropicalismo22 O tropicalismo foi um movimento musical, PTDĂŒS@LAÄžLĂŒ@SHMFHTĂŒNTSQ@RĂŒDREDQ@RĂŒBTKSTQ@HRĂŒ (artes plĂĄsticas, cinema, poesia), surgido no !Q@RHKĂŒMNĂŒ͡ĂŒM@KĂŒC@ĂŒCÄžB@C@ĂŒCDĂŒ ĂŒ.ĂŒL@QBNĂŒHMHBH@KĂŒ foi o Festival de MĂşsica Popular realizado em 1967, pela TV Record. .ĂŒSQNOHB@KHRLNĂŒSDUDĂŒTL@ĂŒFQ@MCDĂŒHM͸ĂŒTÄ&#x;MBH@ĂŒ da cultura pop brasileira e internacional e de correntes de vanguarda como, por exemplo, o concretismo. O tropicalismo, tambĂŠm conhecido como TropicĂĄlia, foi inovador ao Os principais mesclar aspectos tradicionais da cultura tropicalismo foram: nacional com inovaçþes estĂŠticas como, por - Caetano Veloso exemplo, a pop art. O tropicalismo inovou tambĂŠm em possibilitar um sincretismo entre vĂĄrios estilos musicais como, por exemplo, rock, 22

representantes

do

- Gilberto Gil - Os Mutantes

FONTE ÀWWW SUAPESQUISA COM

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ÃŒ3NQPT@SNÃŒ-DSN - Tom Zé - Jorge Ben - Gal Gosta

@ÃŒBQH@ĜĘNÃŒCDÃŒDRO@ÄœNRÃŒDRODBĢͷBNRÃŒCDMSQNÃŒC@RÃŒ estruturas públicas para debater políticas direcionadas a este segmento. Nesse mesmo período é aprovada pelo Congresso -@BHNM@KÃŒ @ÃŒ KDHÃŒ PTDÃŒ SNQM@ÃŒ NÃŒ Q@BHRLNÃŒ BQHLDÃŒ HM@Í·@MĜĖUDKÃŒDÃŒHLOQDRBQHSÄ¢UDK ÃŒ

- Maria Bethânia

ÃŒITUDMSTCDÃŒMDFQ@ÃŒNQF@MHY@C@ ÃŒEQTSNÃŒC@ÃŒ @ĜĘNÃŒGHRSĨQHB@ÃŒCNÃŒLNUHLDMSNÃŒMDFQNÃŒDÃŒIÄ–ÃŒO@QSDÃŒ deste, vem construindo suas alternativas na luta antirracista e pela promoção da igualdade étnico-racial de oportunidades. A cultura hip hop, os grupos culturais, a capoeira, as manifestações regionais, os coletivos de estudantes, entre outros grupos organizados, atuam como um amplo LNUHLDMSNÃŒ PTD ÃŒ LNRSQ@MCNÃŒ B@O@BHC@CDÃŒ 3.9 Movimento afrodescendente23 CDÃŒ NQF@MHY@ĜĘN ÃŒ SÄ&#x;LÃŒ LNAHKHY@CNÃŒ INUDMRÃŒ negros e negras e denunciado o racismo, A abolição da escravatura foi talvez a @ÃŒ CHRBQHLHM@ĜĘN ÃŒ @ÃŒ UHNKÄ&#x;MBH@ÃŒ DÃŒ @ÃŒ E@KS@ÃŒ CDÃŒ L@HNQÃŒQDUNKTĜĘNÃŒRNBH@KÃŒPTDÃŒL@QBNTÃŒ@ÃŒGHRSĨQH@ÃŒ oportunidades imposta pela sociedade a CNÃŒ !Q@RHK ÃŒ LNLDMSNÃŒ DLÃŒ PTDÃŒ NRÃŒ MDFQNRÃŒ DRS@ÃŒITUDMSTCD ÃŒ-DRSDÃŒRDMSHCN ÃŒ@ÃŒITUDMSTCDÃŒ SNQM@Q@L RDÃŒ RTIDHSNRÃŒ @SHUNRÃŒ CDÃŒ RT@ÃŒ OQĨOQH@ÃŒ negra organizou o primeiro Encontro da história, nesse processo se efetivou apenas Juventude Negra, para interação destes a primeira etapa da abolição propriamente LNUHLDMSNR ÃŒMNRÃŒCH@RÃŒ ÃŒ ÃŒDÃŒ ÃŒCDÃŒITKGNÃŒ dita. de 2008.24 O tropicalismo foi muito importante no RDMSHCNÃŒ @ÃŒ PTDÃŒ RDQUHT ÃŒ LNCDQMHY@QÃŒ @ÃŒ LÄ®RHB@ÃŒ brasileira, incorporando e desenvolvendo novos padrões estéticos. Neste sentido, foi um movimento cultural revolucionário, DLANQ@ÃŒLTHSNÃŒBQHSHB@CNÃŒMNÃŒODQÄ¢NCN ÃŒ(M͸TDMBHNTÃŒ as gerações musicais brasileiras nas décadas seguintes.

.ÃŒ LNUHLDMSNÃŒ C@ÃŒ ITUDMSTCDÃŒ MDFQ@ÃŒ MNÃŒ !Q@RHKÃŒ IÄ–ÃŒ O@RRNTÃŒ ONQÃŒ CHUDQRNRÃŒ LNLDMSNR ÃŒ /NCDLNRÃŒBHS@QÃŒSQÄ&#x;R 1)

Libertação (Brasil Colonial);

2)

Inclusão Social (pós-libertação);

3) Combate ao racismo (desde o Brasil "NKÄ©MH@ÃŒ@SĞÌNÃŒOQDRDMSDÃŒLNLDMSN O pensar da política pública para o povo MDFQNÃŒSDLÃŒRHCNÃŒTLÃŒCNRÃŒFQ@MCDRÃŒCDR@Í·NRÃŒO@Q@ÃŒ NÃŒL@HNQÃŒO@QSHCNÃŒCNÃŒ!Q@RHKÃŒ ÃŒNÃŒ/,#!ÃŒ ÃŒNAIDSHUNÃŒ DRSDÃŒ PTDÃŒ UDLÃŒ RDMCNÃŒ ODQRDFTHCNÃŒ CDRCDÃŒ NÃŒ M@RBDQÃŒCNÃŒO@QSHCN ÃŒ"@ADÃŒCHYDQÃŒPTDÃŒ@ÃŒGHRSĨQH@ÃŒ do PMDB se iniciou nos idos dos anos 60 e 70, SNL@MCNÃŒ@RÃŒQT@RÃŒDÃŒCDMTMBH@MCNÃŒ@ÃŒUHNKÄ&#x;MBH@ÃŒ policial, o desemprego e as desigualdades C@PTDK@ÃŒ ÄžONB@ ÃŒ )Ä–ÃŒ MNRÃŒ @MNRÃŒ ÃŒ BNLÃŒ RT@ÃŒ reorganização consolidada e a aprovação de uma nova Constituição Federal, inicia-se 23 24

Com a criação da Secretária Nacional de Juventude, a construção passa a se dar de forma coletiva. Contemplam-se as diversas MT@MBDRÃŒ C@ÃŒ ITUDMSTCDÃŒ AQ@RHKDHQ@ ÃŒ HMBKTRHUDÃŒ a negra, e as particularidades de cada QDFHĘN ÃŒ .ÃŒ NAIDSHUNÃŒ ĞÌ HQÃŒ @NÃŒ DMBNMSQNÃŒ CDÃŒ TL@ÃŒ NQF@MHY@ĜĘNÃŒGDSDQNFÄ&#x;MD@ Estes diferentes momentos criaram um contexto social para a população negra MNÃŒ !Q@RHK ÃŒ DLÃŒ DRODBH@KÃŒ O@Q@ÃŒ @ÃŒ INUDLÃŒ MDFQNÃŒ PTD ÃŒ MNÃŒ OQDRDMSDÃŒ LNLDMSNÃŒ UDLÃŒ E@YDMCNÃŒ BNLÃŒ PTDÃŒ DK@ÃŒ ÃŒ RDÃŒ NQF@MHYDÃŒ O@Q@ÃŒ bNÃŒ BNLA@SDÃŒ @NÃŒ DWSDQLÄ¢MHNÃŒ C@ÃŒ ITUDMSTCDÃŒ MDFQ@h ÃŒ +TS@ÃŒ @KHBDQÄœ@C@ÃŒ MTL@ÃŒ QD@KHC@CDÃŒ RNBH@KÃŒ PTD ÃŒ BNLOQNU@C@ÃŒ DRS@SHRSHB@LDMSD ÃŒ OQNU@ÃŒ PTDÃŒ @ÃŒ L@HNQH@ÃŒ CNRÃŒ INUDMRÃŒ PTDÃŒ RNEQDLÃŒ ĨAHSNRÃŒ no Brasil por causas externas evitáveis (assassinato, acidentes de trânsito entre outras causas) é pobre e negro.

4EXTOÀREALIZADOÀEMÀPARCERIAÀCOMÀ#LOVISÀ!NDRġÀ3ILVA À#OORDENADOR 'ERALÀDOÀ'ABINETEÀDOÀ0OVOÀ.EGROÀDAÀ0REFEITURAÀDEÀ0ORTOÀ!LEGRE 23 3ITEÀPARAÀMAISÀINFORMAÄ&#x;Ä­ES ÀWWW ENJUNE COM BR

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demandas aprovadas pelo Conselho de )TUDMSTCD Ì .Ì NAIDSHUNÌ ĞÌ C@QÌ OQHNQHC@CDÌ DÌ incentivo a educação para o respeito à PTDRSĘNÌ Q@BH@KÌ CDÌ ENQL@Ì @Ì BQH@QÌ @Ì BTKSTQ@Ì CDÌ MĘNÌ UHNKğMBH@ Ì DÌ CDÌ QD@KHY@QÌ TL@Ì B@LO@MG@Ì institucional de combate ao analfabetismo C@ÌITUDMSTCDÌMDFQ@ A palavra racismo no seu conceito 3.10 Movimento LGBT básico se descreve assim: ideologia que POSTULAÀ AÀ EXISTĢNCIAÀ DEÀ HIERARQUIA À DEÀ Segundo Vinicius Alves, militante do Kiu superioridade entre grupos humanos e coordenador de Juventude da Associação e que se manifesta muitas vezes por Beco das Cores (ABC LGBT): meio de um olhar, de uma piada, de uma Ì )TUDMSTCDÌ +&!3Ì PTDÌ SDLNRÌ brincadeira que procura mostrar que BNMRSHSTĢC@ÌGNIDÌSDLÌDLÌRT@ÌSQ@IDSĨQH@ÌTLÌ o lugar do negro deve ser nos espaços interessante caminho percorrido. Dentro inferiores. ĀÌTLÌUĢQTRÌDÌONQÌHRRNÌRDÌ@OQDRDMS@Ì da sua construção, temos por um lado, CDÌ ENQL@Ì RHKDMBHNR@Ì BNMSQ@Ì ITCDTR Ì ĖQ@ADR Ì no Movimento de Juventude, em especial ciganos, índios, mas, sobretudo, negros. no Movimento Estudantil (ME), a pauta Desse modo, ele continua a infectar as do combate à homofobia, da diversidade relações sociais e as instituições humanas, RDWT@K ÌPTDÌO@RR@Ì@ÌRDQÌOQNLNUHC@ÌDÌSDL Ì ONHRÌ@RÌMNU@RÌENQL@RÌCDÌCHRBQHLHM@ĜĘNÌSğLÌ como resultado, a articulação e criação CDR@ͷÌ@CNÌ NRÌ @U@MĜNRÌ IĖÌ @KB@MĜ@CNR Ì $RSDÌ do Encontro Nacional Universitário EDMĩLDMN Ì @KĞLÌ CDÌ ODQUDQRN Ì SDLÌ RHCN Ì ONQÌ pela Diversidade Sexual (ENUDS), além exemplo, fator de exclusão da comunidade da criação da Diretoria LGBT da União MDFQ@Ì MNÌ LDQB@CNÌ CDÌ SQ@A@KGNÌ PT@MCNÌ NÌ Nacional dos Estudantes (UNE) e de BQHSĞQHNÌ CDÌ RDKDĜĘNÌ CDÌ AN@Ì @O@QğMBH@Ì M@C@Ì CHUDQRNRÌ BNKDSHUNRÌ TMHUDQRHSĖQHNRÌ PTDÌ L@HRÌĞÌPTDÌ@ÌODRRN@ÌMĘNÌONCDQÌRDQÌCDÌODKDÌ debatem Diversidade Sexual dentro das escura. E como se não bastasse tudo isso, universidades de todo país. @ÌUHNKğMBH@ÌONKHBH@KÌMNRÌFQ@MCDRÌBDMSQNRÌSDLÌ Pelo outro lado, no Movimento LGBT, EDHSNÌTLÌUDQC@CDHQNÌDWSDQLĢMHNÌC@ÌITUDMSTCDÌ a pauta da Juventude também começou a MDFQ@ ÌBNLNÌIĖÌLDMBHNM@CN Ì ser implementada. Jovens protagonistas O Brasil é signatário de vários acordos, passaram a aparecer, e como resultado SQ@S@CNRÌ DÌ BNMUDMĜĪDRÌ HMSDQM@BHNM@HRÌ PTDÌ tivemos a criação do Grupo E-Jovem de buscam a promoção da igualdade racial Jovens e Adolescentes Gays, Lésbicas e social, e, nesse sentido, é preciso uma DÌ KH@C@R Ì PTDÌ BTLOQDÌ GNIDÌ HLONQS@MSDÌ ͷÌRB@KHY@ĜĘNÌ L@HRÌ DEDSHU@Ì ONQÌ O@QSDÌ CNÌ papel na atuação da Juventude LGBT. movimento negro e da sociedade em geral Também se deu a fundação do Coletivo O@Q@Ì PTDÌ S@HRÌ @ĜĪDRÌ RDI@LÌ DEDSHU@C@RÌ CDÌ de Juventude da Associação Brasileira L@MDHQ@ÌDͷÌB@YÌDÌBNDQDMSD de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis -NRÌ CH@RÌ @ST@HR Ì @Ì KTS@Ì C@Ì ITUDMSTCDÌ DÌ 3Q@MRDWT@HRÌ !&+3 Ì PTDÌ UDLÌ RDÌ negra se torna elementar para construir rearticulando em torno do seu próximo TL@Ì ONKĢSHB@Ì CDÌ ITUDMSTCDÌ MDFQ@Ì @Ì O@QSHQÌ "NMFQDRRNÌDÌPTDÌSDLÌHLONQS@MSDÌO@ODKÌM@Ì CDÌ OQNONRS@RÌ PTDÌ BNMSDLOKDLÌ NÌ $RS@STSNÌ representação de nossa atuação também. C@Ì )TUDMSTCD Ì @RÌ CHQDSQHYDRÌ CDͷÌMHC@RÌ M@Ì Ì O@QSHQÌ C@Ģ Ì ONCDLNRÌ BNMRHCDQ@QÌ PTDÌ Conferência de Juventude e também as

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temos um importante avanço nas nossas BNMPTHRS@RĂŒ DLĂŒ QDK@ĜĘNĂŒ GÄ–ĂŒ @KFTMRĂŒ @MNR ĂŒ %HYDLNR ĂŒ LDRLNĂŒ PTDĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ ENQL@ĂŒ MĘNĂŒ SĘNĂŒ NQF@MHY@C@ ĂŒ FQ@MCDĂŒ O@QSDĂŒ CNĂŒ PTDĂŒ se fazia necessĂĄrio para o avanço na construção da Juventude LGBT. [...] TambĂŠm foi do Movimento Estudantil, MNĂŒ @MNĂŒ CDĂŒ ĂŒ PTDĂŒ M@RBDTĂŒ @ĂŒ HCDH@ĂŒ CDĂŒ BNMRSQTĜĘNĂŒ CNĂŒ $-4#2 ĂŒ PTDĂŒ SHMG@ĂŒ BNLNĂŒ propĂłsito a criação de um espaço de discussĂŁo sobre Orientação Sexual DĂŒ (CDMSHC@CDĂŒ CDĂŒ &Ä&#x;MDQNĂŒ CDMSQNĂŒ C@RĂŒ Universidades. O ENUDS foi o primeiro $MBNMSQN ĂŒ PTD ĂŒ LDRLNĂŒ CDĂŒ ENQL@ĂŒ inconsciente, conseguiu melhor transitar e pautar o debate LGBT em ambos os Movimentos. PorĂŠm, no meio de sua SQ@IDSĨQH@ ĂŒ SDQLHMNTĂŒ ODQCDMCN RDĂŒ CNĂŒ seu carĂĄter de luta, assim como de dar a devida importância de construção e LNCH͡B@ĜĘNĂŒ QD@KĂŒ O@Q@ĂŒ )TUDMSTCDĂŒ +&!3ĂŒ S@MSNĂŒCDMSQNĂŒC@ĂŒ4MHUDQRHC@CDĂŒPT@MSNĂŒDLĂŒ função da construção de uma sociedade L@HRĂŒITRS@ĂŒDĂŒHFT@KHSÄ–QH@

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/NQĂŒBNMS@ĂŒCHRSNĂŒÄžĂŒMDBDRRÄ–QHNĂŒEQHR@QĂŒPTDĂŒ SNC@RĂŒDRR@RĂŒBNMPTHRS@RĂŒENQ@LĂŒQDRTKS@CNRĂŒ de açþes pontuais e manifestaçþes UNKTMSÄ–QH@R ĂŒ PTD ĂŒ ONQĂŒ L@HRĂŒ HLONQS@MSDRĂŒ PTDĂŒ RDI@L ĂŒ MĘNĂŒ BNMRDFTHQ@LĂŒ RDQĂŒ EDHS@RĂŒ fruto de uma ação mais consciente e NQF@MHY@C@ ĂŒ ĂŒ O@QSHQĂŒ CHRRN ĂŒ UDLNRĂŒ PTDĂŒ nem sempre esses espaços dialogam entre si, muitas vezes caminham para lados diversos e realizam opçþes tĂĄticas contraditĂłrias, alĂŠm de, em alguns pontos, tornarem-se atĂŠ mesmo opostas. Portanto, ĂŠ chegado o momento em PTDĂŒ OQDBHR@LNRĂŒ RDMS@QĂŒ O@Q@ĂŒ LNMS@QĂŒ @ĂŒ organização da nossa atuação. Temos LTHSNĂŒNĂŒPTDĂŒODQBNQQDQ ĂŒLTHSNRĂŒRNKC@CNRĂŒ@ĂŒ BNMPTHRS@Q ĂŒLTHS@RĂŒA@S@KG@RĂŒONQĂŒDMEQDMS@Q ĂŒ O@Q@ĂŒ PTDĂŒ RĨĂŒ DMSĘNĂŒ BNMRHF@LNRĂŒ @KB@MÄœ@QĂŒ BNLĂŒ D͡BÄ–BH@ĂŒ DĂŒ LÄžQHSNRĂŒ TL@ĂŒ )TUDMSTCDĂŒ de LĂŠsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais protagonista, politizada e de luta!

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"IBLIOGRAË°A ARAÚJO, Maria Paula Nascimento. Memórias estudantis 1937-2007: da fundação da UNE aos nossos dias. Rio de Janeiro: Relume Dumará / Fundação Roberto Marinho, 2007. BOBBIO, Norberto 1909. Dicionário de política. Tradução de Carmen C, Varriale et al. Coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1ª ed., 1998. Vol. 1 e 2. !.1#$- 5$ ÃŒ)T@MÃŒ$ ÃŒ#Ä¢@Y ÃŒ.ÃŒPTDÌĞÌO@QSHBHO@ĜĘN ÃŒ2ĘNÃŒ/@TKN ÃŒ!Q@RHKHDMRD # ++ 1( ÃŒ#@KLNÃŒCDÃŒ AQDT ÃŒ.ÃŒPTDÌĞÌO@QSHBHO@ĜĘNÃŒONKÄ¢SHB@ ÃŒ2ĘNÃŒ/@TKN ÃŒ$CHSNQ@ÃŒ!Q@RHKHDMRD INGENIEROS, José. As Forças Morais. Tradução de Terumi Koto Bonnet Villalba. Curitiba: Editora Chain, 2004. POERNER, Athur José. O Poder Jovem: história da participação política dos estudantes brasileiros. 5. ed. Ilustrada, QDUHR@C@ ÃŒ@LOKH@C@ÃŒDÃŒ@ST@KHY@C@ ÃŒ1HNÃŒCDÃŒ)@MDHQN ÃŒ!NNJKHMJ ÃŒ

7EBGRAË°A Ação da Cidadania contra a fome, a miséria e pela vida: www.acaodacidadania.com.br/ Consulta Popular: www.consultapopular.org.br/ Correio da Cidadania: www.correiocidadania.com.br/ #DO@QS@LDMSNÃŒCDÃŒ2NBHNKNFH@ÃŒC@ÃŒ42/ ÃŒVVV RNBHNKNFH@ ͺBG TRO AQ Enciclopédia Digital Master: www.enciclopedia.com.br/ $RO@ÄœNÃŒ B@CÄ&#x;LHBN ÃŒVVV DRO@BN@B@CDLHBN BNL AQ ÃŒ %NBNÃŒDLÃŒ&DQ@ÄœĪDR ÃŒVVV ENBNDLFDQ@BNDR BNL AQ HMCDW OGO @Í·M@K N PTD D FDQ@B@N X .ARDQU@SĨQHNÃŒCDÃŒ&Ä&#x;MDQN ÃŒVVV NARDQU@SNQHNCDFDMDQN FNU AQÃŒ /NQS@KÃŒ!Q@RHKDHQNÃŒCDÃŒ%HKNRNÍ·@ ÃŒGSSO ONQS@K Í·KNRNÍ·@ OQN AQ N PTD

HCDNKNFH@ GSLK /QNFQ@L@ÃŒCDÃŒ/ĨR &Q@CT@ĜĘNÃŒDLÃŒ2NBHNKNFH@ÃŒC@ÃŒ4%% ÃŒVVV OQNOOH TͶ AQ OOFR Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS: www6.ufrgs.br/ppgs/ /QNFQ@L@ÃŒCDÃŒ/ĨR &Q@CT@ĜĘNÃŒDLÃŒ2NBHNKNFH@ÃŒDÃŒ MSQNONKNFH@ÃŒC@ÃŒ4%1)ÃŒVVV HEBR TEQI AQ ]OOFR@ Site Michel Foucault: www.michel-foucault.com/ 2T@ÃŒ/DRPTHR@ ÃŒVVV RT@ODRPTHR@ BNL ÃŒ Universidade de São Paulo: www4.usp.br/ Universidade Estadual de Campinas: www.unicamp.br/ Universidade Federal do Alagoas: www.ufal.edu.br/ Universidade Federal do Rio Grande do Sul: www.ufrgs.br/ 4NKÃŒ$CTB@ĜĘNÃŒGSSO DCTB@B@N TNK BNL AQ RNBHNKNFH@ HCDNKNFH@ SDQLN SDL U@QHNR RHFMHÍ·B@CNR DL BHDMBH@R RNBH@HR IGSL

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AULA 07

POLĂ?TICAS PĂšBLICAS

Tema Na aula 7, serĂŁo abordados os seguintes temas:

ĂŒ/NKĢSHB@RĂŒOÄŽAKHB@RĂŒCDĂŒITUDMSTCDĂŒDĂŒNĂŒBNMSDWSNĂŒRNBH@K

ĂŒ/NKĢSHB@RĂŒOÄŽAKHB@RĂŒCDĂŒITUDMSTCDĂŒ@ĂŒRDQDLĂŒHLOKDLDMS@C@RĂŒODKNĂŒ+DFHRK@SHUN ĂŒ$WDBTSHUNĂŒDĂŒSDQBDHQNĂŒRDSNQ

/BJETIVOSĂ€ESPECÄĽË°Ă€COS Ao tĂŠrmino desta aula espera-se que vocĂŞ esteja apto a:

ĂŒ(CDMSH͡ĂŒB@QĂŒONKĢSHB@RĂŒOÄŽAKHB@RĂŒCDĂŒITUDMSTCD

ĂŒ"NMSQTHQĂŒONKĢSHB@RĂŒOÄŽAKHB@RĂŒCDĂŒITUDMSTCD

Momento PedagĂłgico Cada grupo terĂĄ a responsabilidade de criar uma polĂ­tica pĂşblica para juventude, QUEĂ€DEVEĂ€CONTER Ă€NOĂ€MÄĽNIMO Ă€ASĂ€SEGUINTESĂ€ESPECIË°Ă€CAÄ&#x;Ä­ES 1. Nome da ação; 2. Descrição das atividades; 3. PĂşblico-alvo; ĂŒ"QNMNFQ@L@ĂŒEĢRHBN ͡ĂŒM@MBDHQN ĂŒDLĂŒEĢRHBNĂŒ@MNSDĂŒ@ĂŒC@S@ĂŒC@ĂŒQD@KHY@ĜĘN ĂŒDĂŒDLĂŒ͡ĂŒM@MBDHQNĂŒ@MNSDĂŒ o valor a ser desembolsado na respectiva data; ĂŒ,DS@ĂŒCDĂŒODRRN@RĂŒ@ĂŒRDQDLĂŒADMD͡ĂŒBH@C@R ĂŒ5@KNQĂŒSNS@KĂŒCNĂŒOQNIDSNĂŒMNĂŒ@MNĂŒ B@KDMCÄ–QHNĂŒBĢUHK ĂŒNTĂŒRDI@ ĂŒHMCDODMCDMSDĂŒCNĂŒLÄ&#x;RĂŒPTDĂŒHMHBHD ĂŒ @ĂŒOQDUHRĘNĂŒCDUDĂŒRDQĂŒEDHS@ĂŒ@SÄžĂŒNĂŒCH@ĂŒ ĂŒCNĂŒLÄ&#x;RĂŒCDĂŒCDYDLAQN ĂŒ2DĂŒ@RĂŒ@ÄœÄŞDRĂŒBNMSHMT@QDLĂŒMNĂŒ@MNĂŒ RDFTHMSD ĂŒÄžĂŒEDHSNĂŒTLĂŒMNUNĂŒOK@MDI@LDMSN $ ĂŒ͡ĂŒMKHY@MCN 7. Aos mais estudiosos, sugerimos a seguinte ativadade complementar: - Ir atĂŠ a Câmara Municipio ou ao Executivo e solicitar cĂłpia do orçamento pĂşblico do exĂŠrcito;

/DQPTHR@ĂŒO@Q@ĂŒCD͡ĂŒMHQĂŒCDĂŒNMCDĂŒRDQĘNĂŒQDSHQ@CNRĂŒNRĂŒQDBTQRNRĂŒO@Q@ĂŒ@ĂŒL@MTSDMĜĘNĂŒC@ĂŒONKĢSHB@ĂŒBQH@C@

ĂŒ5NBÄ&#x;ĂŒCDUDĂŒ@M@KHR@QĂŒNĂŒNQÄœ@LDMSNĂŒCNĂŒLTMHBĢOHNDĂŒUDQĂŒBNLNĂŒONCDQÄ–ĂŒQDCTYHQĂŒF@RSNRĂŒO@Q@ĂŒHMUDRSHQĂŒM@ĂŒ//) +DLAQD RDĂŒCDĂŒPTDĂŒNĂŒNQÄœ@LDMSNĂŒÄžĂŒOÄŽAKHBN ĂŒKNFN ĂŒ@AQHF@SNQH@LDMSD ĂŒCDUDĂŒRDQĂŒENQMDBHC@ĂŒ@ĂŒBĨOH@ NĂŒ͡ĂŒM@K ĂŒB@C@ĂŒFQTONĂŒ@OQDRDMS@ĂŒRT@ĂŒ//)ĂŒ@NRĂŒCDL@HR

&ILMOGRAË°Ă€A Saneamento bĂĄsico Ano: 2007 | Direção: Jorge Furtado O grande ditador (Chaplin) Ano: 1940 | Direção: Charles Chaplin

Idiocracy MN ĂŒ ĂŒĂŒ[ĂŒĂŒ#HQDĜĘN ĂŒ,HJDĂŒ)TCFD

POLĂ?TICAS PĂšBLICAS

1. O que sĂŁo polĂ­ticas pĂşblicas? Quem faz as polĂ­ticas pĂşblicas? Danilo Moreira1 Inicio este tĂłpico com uma observação de ordem polĂ­tico-teĂłrica, aparentemente Ăłbvia, PTDĂŒ ITKFNĂŒ ETMC@LDMS@KĂŒ O@Q@ĂŒ @MÄ–KHRDĂŒ CDRSDĂŒ SDWSNĂŒD ĂŒO@Q@ĂŒNRĂŒPTDĂŒ@RRHLĂŒPTHRDQDL ĂŒO@Q@ĂŒRDQĂŒ utilizada como um instrumento mais amplo de interpretação dos demais conteĂşdos deste curso.

possĂ­veis e provĂĄveis distorçþes na ação do Estado ĂŠ adotar a concepção de antagonismo DMSQDĂŒNĂŒONKĢSHBNĂŒDĂŒNĂŒSÄžBMHBN ĂŒBNMRHCDQ@MCNĂŒĂŒPTDĂŒ DRSDĂŒÄŽKSHLNĂŒÄžĂŒ@ĂŒR@ĢC@ĂŒO@Q@ĂŒL@HNQĂŒbD͡ĂŒBHÄ&#x;MBH@ĂŒDĂŒ D͡ĂŒBÄ–BH@ĂŒC@RĂŒONKĢSHB@RĂŒOÄŽAKHB@Rh ĂŒ

Na verdade ambos se complementam. Se por um lado ĂŠ indiscutĂ­vel a importância do rigor tĂŠcnico na execução da polĂ­tica pĂşblica, por outro, a sensibilidade polĂ­tica ĂŠ determinante para aproximar a ação do Estado dos anseios e demandas sociais, mas aqui cabe uma observação Ao trabalharmos com um conceito, nunca quanto Ă importância de irmos alĂŠm o entenderemos por inteiro se nĂŁo levarmos da sensibilidade polĂ­tica de um gestor: em conta o contexto social e polĂ­tico em incluir como elemento central de uma PTDĂŒ NĂŒ LDRLNĂŒ @CPTHQDĂŒ RHFMH͡ĂŒB@CN ĂŒ $LĂŒ MNRRNĂŒ boa polĂ­tica pĂşblica a institucionalização B@RN ĂŒMĘNĂŒONCDLNRĂŒHL@FHM@QĂŒPTDĂŒTLĂŒBNMBDHSNĂŒ DEĂ€ CANAISĂ€ DEĂ€ PARTICIPAÄ&#x;Ä›O Ă€ AĂ€ EXEMPLOĂ€ DEĂ€ @CPTHQ@ĂŒ QDKDUÄ—MBH@ĂŒ @ĂŒ ONMSNĂŒ CDĂŒ HM͸ĂŒTDMBH@QĂŒ @ĂŒ conselhos e conferĂŞncias de polĂ­ticas organização da sociedade e o funcionamento pĂşblicas. do Estado, se ele nĂŁo estiver amparado na E@LNR@ĂŒ bBNQQDK@ĜĘNĂŒ CDĂŒ ENQÄœ@RĂŒ ONKĢSHB@Rh ĂŒ 2. PolĂ­ticas pĂşblicas para Parafraseando: As ideias nĂŁo movem o juventude: como assim? mundo, as ideias movem as pessoas, e as pessoas, de maneira coletiva, ĂŠ que Ă€"REVEĂ€CONTEXTO movem o mundo. Ä€ĂŒ E@SNĂŒ PTDĂŒ @RĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ OÄŽAKHB@RĂŒ CDĂŒ ANQC@QĂŒ@ĂŒSDLÄ–SHB@ĂŒITUDMSTCDĂŒRNAĂŒ@ĂŒĨSHB@ĂŒ C@RĂŒONKĢSHB@RĂŒOÄŽAKHB@RĂŒÄžĂŒ@KFNĂŒPTDĂŒF@MGNTĂŒTL@ĂŒ ITUDMSTCDĂŒ@RRTLHQ@LĂŒTL@ĂŒCHLDMRĘNĂŒHMÄžCHS@ĂŒ nos Ăşltimos anos, especialmente a partir de DUHCÄ&#x;MBH@ĂŒHMÄžCHS@ĂŒMNRĂŒÄŽKSHLNRĂŒ@MNR ĂŒ 2005 com a criação do Conselho Nacional 5MĂ€ELEMENTOĂ€DEË°Ă€NIDORĂ€DEĂ€UMAĂ€POLÄĽTICAĂ€ CDĂŒ )TUDMSTCDĂŒ dĂŒ "NMITUD ĂŒ DĂŒ C@ĂŒ 2DBQDS@QH@ĂŒ pĂşblica ĂŠ a participação do Estado, Nacional de Juventude – SNJ. EXECUTANDO Ă€ LIDERANDOĂ€ OUĂ€ INDUZINDO Ă€ EĂ€ nunca abrindo mĂŁo do seu protagonismo. (RSNĂŒ MĘNĂŒ RHFMH͡ĂŒB@ĂŒ CHYDQĂŒ PTDĂŒ TL@ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ nĂŁo possa ser feita com parcerias. Estas sĂŁo muito bem-vindas e, em muitos casos, determinantes para o seu sucesso. Se, em alguma circunstância, a ação do Estado nĂŁo estiver pautada pelo interesse pĂşblico, a saĂ­da nĂŁo ĂŠ a negação do Estado, DĂŒRHL ĂŒĂŒNĂŒRDTĂŒ@ODQEDHÄœN@LDMSN ĂŒÄ€ĂŒONQĂŒHRRNĂŒPTDĂŒ PTDRSÄŞDRĂŒBNLNĂŒSQ@MRO@QÄ&#x;MBH@ĂŒDĂŒO@QSHBHO@ĜĘNĂŒ social sĂŁo elementos importantes. Outro caminho tortuoso para corrigir

ĂŒBQH@ĜĘNĂŒCNĂŒ"NMITUDĂŒDĂŒC@ĂŒ2-)ĂŒRDĂŒCDTĂŒONQĂŒ TL@ĂŒBNMITF@ĜĘNĂŒCDĂŒE@SNQDRĂŒPTDĂŒRDĂŒRNL@Q@LĂŒ

(ISTORIADORÀPELAÀ5NIVERSIDADEÀ%STADUALÀDOÀ3UDOESTEÀDAÀ"AHIA À5%3" À%X SECRETęRIOÀ!DJUNTOÀDAÀ3ECRETARIAÀ.ACIONALÀDEÀ*UVENTUDEÀEÀEX PRESIDENTEÀDOÀ #ONSELHOÀ.ACIONALÀDEÀ*UVENTUDEÀNOÀMANDATOÀ

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POLĂ?TICAS PĂšBLICAS

a um fator fundamental: a determinação de governo em iniciar a construção de uma ONKĢSHB@ĂŒM@BHNM@KĂŒCDĂŒITUDMSTCD ĂŒ#HC@SHB@LDMSDĂŒ ONCDQĢ@LNRĂŒ @͡QL@QĂŒ PTDĂŒ @RĂŒ OQHMBHO@HRĂŒ BNMSQHATHÄœÄŞDRĂŒ UHDQ@LĂŒ ONQĂŒ bBHMBNĂŒ B@LHMGNRh ĂŒ entrelaçados em muitos momentos, e com impactos diferenciados no ato decisĂłrio de governo. 1) Sociedade civil: a atuação de CHUDQR@RĂŒNQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒDLĂŒOQNKĂŒC@ĂŒITUDMSTCDĂŒ MDRS@ĂŒ SDLÄ–SHB@ĂŒ BNMSQHATHTĂŒ O@Q@ĂŒ PTDĂŒ NĂŒ SDL@ĂŒ emergisse na cena pĂşblica e se transformasse em iniciativas do poder pĂşblico. A maior DWOQDRRĘNĂŒ CDRS@ĂŒ BNMSQHATHĜĘNĂŒ ENHĂŒ NĂŒ /QNIDSNĂŒ Juventude, coordenado pelo Instituto "HC@C@MH@ ĂŒ PTDĂŒ OQNCTYHTĂŒ TL@ĂŒ OQNONRS@ĂŒ CDĂŒ EÄŠKDFNĂŒ RNAQDĂŒ NĂŒ SDL@ ĂŒ @QSHBTK@MCNĂŒ @RĂŒ L@HRĂŒ diversas opiniĂľes. 2) Movimentos juvenis: mesmo sendo parte da sociedade civil, vale CDRS@B@QĂŒ @ĂŒ @ĜĘNĂŒ CNRĂŒ LNUHLDMSNRĂŒ ITUDMHRĂŒ PTDĂŒ RNTADQ@LĂŒ BNLAHM@QĂŒ LNUHLDMSNRĂŒ CDĂŒ pressĂŁo e reivindicação com contribuiçþes polĂ­ticas e teĂłricas. Destacaria o DiĂĄlogo Nacional de Movimentos e Organizaçþes )TUDMHRĂŒ PTDĂŒ RDLOQDĂŒ ATRBNTĂŒ TLĂŒ ONRHBHNM@LDMSNĂŒ BNMITMSNĂŒ CNRĂŒ CHUDQRNRĂŒ LNUHLDMSNRĂŒITUDMHRĂŒDLĂŒSNQMNĂŒCDĂŒPTDRSÄŞDRĂŒ centrais da estruturação da polĂ­tica M@BHNM@KĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ @MSDRĂŒ LDRLNĂŒ C@ĂŒ sua institucionalização em 2005. A primeira edição do DiĂĄlogo ocorreu em 2004 e a Ăşltima em 2011. 3) Especialistas: os chamados DRODBH@KHRS@RĂŒM@ĂŒUDQC@CDĂŒRĘNĂŒODRPTHR@CNQDRĂŒ CNĂŒSDL@ĂŒPTDĂŒ@ST@LĂŒDLĂŒFQTONRĂŒCDĂŒODRPTHR@RĂŒ e em observatĂłrios nas universidades, organizaçþes nĂŁo governamentais e organismos internacionais. AlĂŠm de produzir um vasto acervo de estudos e ODRPTHR@RĂŒ PTDĂŒ PT@KHEHB@Q@LĂŒ @ĂŒ @ANQC@FDLĂŒ CDRSDĂŒSDL@ ĂŒENHĂŒCDRSDĂŒRDFLDMSNĂŒPTDĂŒRTQFHTĂŒ a ideia-força ou o conceito-fundante da ONKĢSHB@ĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ NĂŒ bINUDLĂŒ BNLNĂŒ RTIDHSNĂŒCDĂŒCHQDHSNRh 2

Joveme cDioremitoos Sujeito d

4) Organismos internacionais: instituiçþes integrantes do Sistema ONU PTDĂŒ @ST@LĂŒ MNĂŒ !Q@RHK ĂŒ /NQĂŒ TLĂŒ K@CNĂŒ DK@RĂŒ contribuĂ­ram com a produção de estudos e ODRPTHR@RĂŒPTDĂŒOQNUNB@Q@LĂŒNĂŒCDA@SDĂŒOÄŽAKHBNĂŒDĂŒ serviram de insumo para ação governamental e, por outro, promoveram a articulação CDĂŒ KHCDQ@MÄœ@RĂŒ ITUDMHRĂŒ PTDĂŒ OQNCTYHQ@LĂŒ documentos com importantes contribuiçþes. Nestes dois casos, chamamos Ă atenção, respectivamente, as iniciativas da Unesco e do Banco Mundial. 5) Parlamento: O parlamento brasileiro, em especial a Câmara dos Deputados, contribuiu fortemente por meio C@ĂŒ "NLHRRĘNĂŒ $RODBH@KĂŒ CDĂŒ )TUDMSTCD ĂŒ PTDĂŒ OQNLNUDTĂŒ @TCHÄ&#x;MBH@RĂŒ OÄŽAKHB@RĂŒ DLĂŒ SNCNĂŒ NĂŒ paĂ­s e realizou eventos nacionais em BrasĂ­lia BNLĂŒ @LOK@ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ RNBH@KĂŒ DĂŒ ITUDMHK ĂŒ ĂŒ Câmara dos Deputados foi responsĂĄvel pela DK@ANQ@ĜĘNĂŒ CDĂŒ OQNIDSNRĂŒ HLONQS@MSĢRRHLNR ĂŒ como a PEC da Juventude, o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude. NĂŁo se pode revisar este rico e recente processo sem falar da histĂłria das polĂ­ticas OÄŽAKHB@RĂŒCDĂŒITUDMSTCDĂŒMNĂŒ!Q@RHKĂŒMNRĂŒ@MNRĂŒ ĂŒ Nessa ĂŠpoca, o PMDB nĂŁo sĂł ocupava o posto polĂ­tico mais importante do Brasil, com o presidente JosĂŠ Sarney, como tambĂŠm tinha @LOK@ĂŒ L@HNQH@ĂŒ CNRĂŒ FNUDQM@CNQDR ĂŒ Ä€ĂŒ CDRRDĂŒ perĂ­odo uma sĂŠrie de iniciativas relacionadas ao Ano Internacional de Juventude, decretado pela ONU em 1985, assim como a criação do primeiro Conselho Estadual de Juventude de PTDĂŒRDĂŒSDLĂŒMNSĢBH@ ĂŒONQĂŒHMHBH@SHU@ĂŒCDĂŒ/,#!2. O QDBNMGDBHLDMSNĂŒCDRS@RĂŒDĂŒNTSQ@RĂŒDWODQHÄ&#x;MBH@RĂŒ ÄžĂŒ HLONQS@MSDĂŒ O@Q@ĂŒ HCDMSH͡B@QLNRĂŒ LDKGNQĂŒ @ĂŒ SQ@IDSĨQH@ĂŒGHRSĨQHB@ĂŒC@RĂŒONKĢSHB@RĂŒCDĂŒITUDMSTCD ĂŒ

/À#ONSELHOÀ%STADUALÀDEÀ*UVENTUDEÀDEÀ3ěOÀ0AULOÀFOIÀCRIADOÀPELOÀGOVERNADORÀ&RANCOÀ-ONTOROÀPORÀMEIOÀDOÀ$ECRETOÀNΎÀ ÀDEÀ ÀDEÀJULHOÀDEÀ

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POLĂ?TICAS PĂšBLICAS

para observarmos seu altos e baixos (ontem DĂŒ GNID ĂŒ D ĂŒ @BHL@ĂŒ CDĂŒ STCN ĂŒ O@Q@ĂŒ SDQLNRĂŒ DKDLDMSNRĂŒ O@Q@ĂŒ @U@MÄœ@QĂŒ BNLĂŒ BNMRHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ nesta temĂĄtica.

agenda tĂŁo importante, durante o processo eleitoral a falta de priorização deste tema na campanha resulta em polĂ­ticas, organismos e gestores fragilizados na prĂĄtica de governo. Estes dois fatores somados podem colocar em risco a legitimidade destas polĂ­ticas. Ao contrĂĄrio, um amplo debate programĂĄtico ainda durante o processo eleitoral, um comprometimento pĂşblico dos candidatos e a U@KNQHY@ĜĘNĂŒCNRĂŒ@FDMSDRĂŒONKĢSHBNRĂŒPTDĂŒ@ST@LĂŒ neste tema ainda durante a campanha sĂŁo fundamentais para um avanço consistente destas polĂ­ticas nos futuros governos. #NĂŒ ONMSNĂŒ CDĂŒ UHRS@ĂŒ L@HRĂŒ DRODBĢ͡ĂŒBN ĂŒ @ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ @OQDRDMS@C@ĂŒ ODKNĂŒ governo Lula se apoiou em trĂŞs questĂľes bĂĄsicas: o papel do Estado, a ideia-força EĂ€AĂ€FAIXAĂ€ETÄ™RIA

2.2 Sentido das polĂ­ticas pĂşblicas de juventude Torna-se necessĂĄrio incluir a execução CDĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ OÄŽAKHB@RĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ DLĂŒ TLĂŒ contexto mais amplo de visĂŁo de sociedade. Principalmente se discutimos este tema do ponto de vista de um partido polĂ­tico. Isto ONQPTDĂŒ NRĂŒ O@QSHCNRĂŒ RĘN ĂŒ NTĂŒ CDUDQH@LĂŒ RDQ ĂŒ ONQS@ UNYDRĂŒ CDĂŒ TLĂŒ OQNIDSNĂŒ CDĂŒ RNBHDC@CDĂŒ NTĂŒ CDĂŒTLĂŒOQNIDSNĂŒM@BHNM@KĂŒPTDĂŒCDUDQH@ĂŒ@QSHBTK@QĂŒ UÄ–QHNRĂŒ SDL@R ĂŒ CDMSQDĂŒ NRĂŒ PT@HRĂŒ @ĂŒ ITUDMSTCDĂŒ e as polĂ­ticas pĂşblicas a ela destinadas. A proposição e o desenvolvimento de polĂ­ticas de juventude nĂŁo podem ser considerados uma mera ação de governos e sim parte integrante de compromisso programĂĄtico.

ĂŒ OQHLDHQ@ĂŒ PTDRSĘNĂŒ CHYĂŒ QDRODHSNĂŒ Ä•ĂŒ superação de uma visĂŁo polĂ­tica, tĂ­pica CNRĂŒ @MNRĂŒ ĂŒ BTI@ĂŒ L@QB@ĂŒ ENHĂŒ @ĂŒ SDMS@SHU@ĂŒ de desresponsabilização do Estado. Tal UHRĘNĂŒ RDĂŒ QD͸ĂŒDSHTĂŒ S@LAÄžLĂŒ M@RĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ NĂŒ@OQNU@QĂŒMNĂŒ"NMFQDRRNĂŒ-@BHNM@KĂŒ TL@ĂŒ OQNONRHĜĘNĂŒ CNĂŒ RDTĂŒ FNUDQMNĂŒ PTDĂŒ BQH@U@ĂŒ dois organismos voltados para gestĂŁo e @BNLO@MG@LDMSNĂŒC@RĂŒONKĢSHB@RĂŒCDĂŒITUDMSTCDĂŒ 2-)ĂŒDĂŒ"NMITUD ĂŒNĂŒOQDRHCDMSDĂŒ+TK@ĂŒSNQMNT RDĂŒ NĂŒOQHMBHO@KĂŒ͡ĂŒ@CNQĂŒCDRS@ĂŒONKĢSHB@ĂŒD ĂŒ@NĂŒLDRLNĂŒ tempo, abriu caminho para estruturação de uma polĂ­tica de Estado. A partir de entĂŁo, o poder pĂşblico chamava para si a responsabilidade por assegurar os direitos da ITUDMSTCDĂŒAQ@RHKDHQ@ ĂŒ RDFTMC@ĂŒ PTDRSĘNĂŒ CHYĂŒ QDRODHSNĂŒ @NĂŒ chamado conceito fundante ou ideia-força CDRS@ĂŒMNU@ĂŒONKĢSHB@ ĂŒ PTHĂŒATRBNT RDĂŒRTODQ@Q ĂŒ pelo menos na formulação, o paradigma da ITUDMSTCD OQNAKDL@ĂŒONQĂŒLDHNĂŒCDĂŒTLĂŒBNMBDHSNĂŒ mais amplo e integral: o jovem visto como sujeito de direitos.

$LĂŒ TLĂŒ O@ĢRĂŒ BNLNĂŒ NĂŒ MNRRN ĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ SQ@CHBHNM@KLDMSDĂŒ RDĂŒ BNMPTHRS@LĂŒ DKDHÄœÄŞDRĂŒ L@INQHSÄ–QH@RĂŒ @ĂŒ O@QSHQĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ @KH@MÄœ@ĂŒ CDĂŒ diversos partidos polĂ­ticos, este tema deve ͡ĂŒFTQ@QĂŒ DMSQDĂŒ NRĂŒ BDMSQ@HRĂŒ CNĂŒ CHÄ–KNFNĂŒ DMSQDĂŒ NRĂŒ O@QSHCNRĂŒ D ĂŒ BNMRDPTDMSDLDMSD ĂŒ HMSDFQ@QĂŒ -NĂŒ O@RR@CN ĂŒ @ĂŒ ITUDMSTCDĂŒ DQ@ĂŒ BNKNB@C@ĂŒ NRĂŒ OQNFQ@L@RĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ B@MCHC@SNRĂŒ NEDQDBDLĂŒ como responsĂĄvel por problemas sociais como Ä•ĂŒ RNBHDC@CD ĂŒ ĂŒ DWODQHÄ&#x;MBH@ĂŒ CDLNMRSQ@ĂŒ PTD ĂŒ CDRDLOQDFN ĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ ĂŒCNDMÄœ@RĂŒRDWT@KLDMSDĂŒ alĂŠm de nĂŁo pactuar democraticamente uma transmissĂ­veis, baixa escolaridade etc.,

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POLĂ?TICAS PĂšBLICAS

PT@MCNĂŒM@ĂŒUDQC@CDĂŒDK@ĂŒDQ@ĂŒUĢSHL@ĂŒC@ĂŒ@TRÄ&#x;MBH@ĂŒ histĂłrica do Estado. JĂĄ a compreensĂŁo do ITUDMSTCD RTIDHSNĂŒ CDĂŒ CHQDHSNRĂŒ HMUDQSDĂŒ DRSDĂŒ sinal e aponta a necessidade de abordamos @ĂŒ ITUDMSTCDĂŒ @ĂŒ O@QSHQĂŒ CNĂŒ CHQDHSNĂŒ @ĂŒ DCTB@ĜĘN ĂŒ cultura, trabalho, saĂşde, lazer etc. EstĂĄ DLATSHC@ĂŒ MDRS@ĂŒ @ANQC@FDLĂŒ @ĂŒ HCDH@ĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ esses direitos devem ser assegurados pelo $RS@CN ĂŒPTDĂŒSDQH@ĂŒDMSĘNĂŒTL@ĂŒQDRONMR@AHKHC@CDĂŒ direta.

ĂŒ ÄŽKSHL@ĂŒ PTDRSĘNĂŒ DRSÄ–ĂŒ QDK@BHNM@C@ĂŒ @NĂŒ QDBNMGDBHLDMSNĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ ITUDMSTCDĂŒ DQ@ĂŒ TLĂŒ RDFLDMSNĂŒ ONOTK@BHNM@KĂŒ PTDĂŒ CDL@MC@U@ĂŒ ONKĢSHB@RĂŒDRODBĢ͡ĂŒB@R ĂŒO@Q@ĂŒ@ FAIXAĂ€ETÄ™RIAĂ€DEĂ€ 15 a 29 anos3, e, para tal nĂŁo bastava a formulação contida no Estatuto da Criança DĂŒ CNĂŒ CNKDRBDMSDĂŒ dĂŒ $" ĂŒ PTDĂŒ QDBNMGDBDĂŒ @ODM@RĂŒ TL@ĂŒ O@QSDĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ @PTDK@ĂŒ situada entre os 15 e 17 anos, os chamados INUDMR @CNKDRBDMSDR ĂŒ SÄžĂŒ DMSĘNĂŒ NRĂŒ INUDMRĂŒ @ĂŒ O@QSHQĂŒ CNRĂŒ ĂŒ @MNRĂŒ ͡ĂŒB@U@LĂŒ ĨQEĘNRĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ OÄŽAKHB@ĂŒ PTDĂŒ KDU@RRDĂŒ DLĂŒ BNMS@ĂŒ @RĂŒ RT@RĂŒO@QSHBTK@QHC@CDR ĂŒ ĂŒONKĢSHB@ĂŒCDĂŒITUDMSTCDĂŒ vem para superar esse vĂĄcuo de polĂ­ticas DRODBĢ͡ĂŒB@RĂŒO@Q@ĂŒNRĂŒINUDMRĂŒ@SÄžĂŒNRĂŒ ĂŒ@MNR ĂŒ

RDQĂŒ@OQDRDMS@CNĂŒM@ĂŒDKDHĜĘNĂŒOQDRHCDMBH@KĂŒPTDĂŒ viria a transcorrer, ocorre uma tentativa de DRS@ADKDBHLDMSNĂŒ CDĂŒ NTSQNĂŒ O@Q@CHFL@ ĂŒ PTDĂŒ ENRRDĂŒ@KÄžLĂŒCNĂŒAHMÄŠLHNĂŒITUDMSTCD CHQDHSN ĂŒPTDĂŒ BNMRHCDQ@RRDĂŒNĂŒBG@L@CNĂŒbAÄŠMTRĂŒCDLNFQÄ–͡ĂŒBNhĂŒ e articulasse esta temĂĄtica com uma visĂŁo mais integral de sociedade, compreendendo o INUDLĂŒBNLNĂŒTLĂŒ@FDMSDĂŒCDĂŒCDRDMUNKUHLDMSN ĂŒ !ÄŠMTRĂŒCDLNFQÄ–͡ĂŒBN ĂŒ !ÄŠMTRĂŒCDLNFQÄ–͡ĂŒBNĂŒÄžĂŒNĂŒLNLDMSNĂŒDLĂŒPTDĂŒ@ĂŒ estrutura etĂĄria da população atua no sentido CDĂŒ E@BHKHS@QĂŒ NĂŒ BQDRBHLDMSNĂŒ DBNMÄŠLHBN ĂŒ (RRNĂŒ @BNMSDBDĂŒ PT@MCNĂŒ GÄ–ĂŒ TLĂŒ FQ@MCDĂŒ BNMSHMFDMSDĂŒ da população em idade produtiva e um menor nĂşmero de idosos e crianças.

2.3 Por onde avançar: juventude, desenvolvimento e bĂ´nus DEMOGRę˰ÀCO

2DFTMCNĂŒ C@CNRĂŒ CNĂŒ (!&$ĂŒ DĂŒ OQNIDÄœÄŞDRĂŒ CNĂŒ Ipea, temos hoje a maior população jovem da nossa histĂłria em termos absolutos. Algo em torno de 50 milhĂľes de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos. Por outro lado temos, neste momento histĂłrico, um nĂşmero proporcionalmente reduzido de crianças e idosos em relação Ă população em HC@CDĂŒ@SHU@ ĂŒNĂŒPTDĂŒOQNONQBHNM@ĂŒTL@ĂŒA@HW@ĂŒS@W@ĂŒ CDĂŒCDODMCÄ&#x;MBH@ĂŒDBNMÄŠLHB@ ĂŒ.RĂŒDRODBH@KHRS@RĂŒ /NQĂŒ ͡ĂŒL ĂŒ ÄžĂŒ HLONQS@MSDĂŒ QDFHRSQ@QĂŒ TL@ĂŒ BG@L@LĂŒ DRS@ĂŒ RHST@ĜĘNĂŒ DRODBH@KĂŒ CDĂŒ AÄŠMTRĂŒ lacuna importante desse momento: nĂŁo CDLNFQÄ–͡ĂŒBN ͡ĂŒBNTĂŒONKHSHB@LDMSDĂŒBK@QNĂŒPTDĂŒĂŒDRS@ĂŒM@RBDMSDĂŒ .BNQQDĂŒ PTD ĂŒ @ĂŒ O@QSHQĂŒ CDĂŒ 2030, esta ONKĢSHB@ĂŒ CDUDQH@ĂŒ RDQĂŒ L@HRĂŒ PTDĂŒ TL@ĂŒ DWSDMRĘNĂŒ tendĂŞncia se inverterĂĄ, pois, fruto das C@ĂŒ E@HW@ĂŒ DSÄ–QH@ ĂŒ HRSNĂŒ Äž ĂŒ PTDĂŒ CDUDQH@ĂŒ @͡ĂŒQL@QĂŒ DECRESCENTESĂ€ TAXASĂ€ DEĂ€ NATALIDADEĂ€ EĂ€ uma ideia. Deveria, portanto, portar-se DOĂ€ AUMENTOĂ€ DAĂ€ EXPECTATIVAĂ€ DEĂ€ VIDA Ă€ CHEDQDMSDĂŒ C@ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ CNĂŒ $" ĂŒ PTDĂŒ FHQ@U@ĂŒ DLĂŒ teremos cada vez menos pessoas em torno da proteção, do assegurar os direitos idade ativa e cada vez mais dependentes, C@ĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ ĂŒ MNU@ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ CDUDQH@ĂŒ SDQĂŒ @ĂŒ especialmente idosos. Ou seja, os emancipação como palavra-chave. PRÄŤXIMOSĂ€ Ă€ ANOSĂ€ SERÄ›OĂ€ CRUCIAISĂ€ SEĂ€ Em 2010, com a reedição pela ONU do Ano Internacional da Juventude e devido ao debate sobre o programa de governo a

quisermos aproveitar este bônus DEMOGRę˰ÀCOÀ EÀ EXPLORARÀ CADAÀ VEZÀ MAISÀ OÀ nosso potencial de crescimento.

Ă€/Ă€#ONJUVEĂ€TRABALHAĂ€COMĂ€AĂ€SEGUINTEĂ€CLASSIË°Ă€CAÄ&#x;Ä›O Ă€QUEĂ€POSTERIORMENTEĂ€FOIĂ€ADOTADAĂ€PELOĂ€)PEA Ă€PODEMĂ€SERĂ€CONSIDERADOSĂ€JOVENSĂ€OSĂ€ADOLESCENTES JOVENSĂ€ CIDADÄ›OSĂ€EĂ€CIDADÄ›SĂ€COMĂ€IDADEĂ€ENTREĂ€OSĂ€ Ă€EĂ€ Ă€ANOS Ă€OSĂ€JOVENS JOVENSĂ€ COMĂ€IDADEĂ€ENTREĂ€OSĂ€ Ă€EĂ€ Ă€ANOS Ă€EĂ€OSĂ€JOVENS ADULTOSĂ€ CIDADÄ›OSĂ€EĂ€CIDADÄ›SĂ€QUEĂ€ SEĂ€ENCONTRAMĂ€NAĂ€FAIXAĂ€ETÄ™RIAĂ€DOSĂ€ Ă€AOSĂ€ Ă€ANOS

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POLÍTICAS PÚBLICAS

/NQÌ HRRNÌ PTDÌ B@C@Ì @ĜĘNÌ UNKS@C@Ì O@Q@Ì @Ì ENQL@ĜĘNÌDCTB@BHNM@KÌDÌBHDMSĢͷB@ ÌCDÌHMBKTRĘNÌ DBNMĩLHB@Ì DÌ BHC@CĘÌ C@Ì ITUDMSTCD Ì GNID Ì MĘNÌ está simplesmente relacionada aos direitos individuais de uma parcela da população. Tal investimento está umbilicalmente ligado com o desenvolvimento do país. Por isso, L@HRÌ CNÌ PTDÌ MTMB@ Ì SDLNRÌ PTDÌ CDRDMUNKUDQÌ programas em grande escala, sem descuidar C@ÌPT@KHC@CDÌDÌCDÌLDB@MHRLNRÌCDÌ@U@KH@ĜĘNÌ PTDÌHMBKT@LÌNRÌOQĨOQHNRÌINUDMRÌO@QSHBHO@MSDRÌ destas políticas e programas. Podemos aproveitar a força simbólica das políticas públicas de juventude para impulsionar o debate sobre qual modelo de desenvolvimento queremos para o nosso país. /@Q@ÌPTDLÌDÌO@Q@ÌPTDÌCDUDLÌRDQÌ revertidos os frutos deste desenvolvimento, PT@HRÌ @RÌ ENQL@RÌ DÌ NRÌ LĞSNCNRÌ CDÌ E@YDQÌ política são capazes de viabilizar a construção CDRSDÌ OQNIDSNÌ D Ì @BHL@Ì CDÌ STCN Ì BNLNÌ DRS@RÌ PTDRSĪDRÌONCDLÌ@CPTHQHQÌTLÌRHFMHͷB@CNÌO@Q@Ì a ação coletiva, cotidiana e transformadora O@Q@ÌLHKGĪDRÌDÌLHKGĪDRÌCDÌINUDMRÌAQ@RHKDHQNR Temos diante nós uma grande NONQSTMHC@CDÌO@Q@Ì@ͷQL@QÌTLÌMNUNÌO@Q@CHFL@Ì PTDÌ @ONRSDÌ M@Ì B@O@BHC@CDÌ DÌ MNÌ ONSDMBH@KÌ C@Ì ITUDMSTCD Ì 3DLNRÌ @Ì ONRRHAHKHC@CDÌ CDÌ @OQNUDHS@QÌDRSDÌAĩMTRÌCDLNFQĖͷBNÌCDÌENQL@Ì a integrar as políticas públicas para este segmento, por meio de uma estratégia de BQDRBHLDMSNÌ DBNMĩLHBNÌ @LAHDMS@KLDMSDÌ sustentável, nos moldes da sociedade do BNMGDBHLDMSN ÌC@ÌOQNLNĜĘNÌC@ÌITRSHĜ@ÌRNBH@K Ì da valorização da cultura, de uma reforma e QDMNU@ĜĘNÌC@ÌONKĢSHB@ ÌDMͷL ÌCDÌTL@Ì@ONRS@Ì ͷQLDÌ DLÌ TL@Ì ONKĢSHB@Ì CDÌ ITUDMSTCDÌ UNKS@C@Ì ao desenvolvimento.

PTDÌ ONRR@Ì RDÌ SNQM@QÌ NÌ BDMSQNÌ CDÌ FQ@UHC@CDÌ de uma nova geração de políticas públicas. A articulação juventude-emancipaçãodesenvolvimento S@KUDYÌ RDI@Ì NÌ FQ@MCDÌ CDR@ͷNÌO@Q@ÌNRÌPTDÌGNIDÌDRSĘNÌĕÌEQDMSDÌCDRS@Ì temática nos governos e na sociedade civil.

3. Como e por que fazer das políticas de juventude uma política de Estado? Se por um lado observamos avanços SIGNI˰CATIVOSÀ NASÀ POLĥTICASÀ PıBLICASÀ de juventude, por outro, devemos reconhecer que ainda estamos distantes de transformar esta pauta em uma agenda importante para todo e qualquer governo. -ĘNÌĞÌHMBNLTLÌUDQLNRÌDWODQHğMBH@RÌDWHSNR@RÌ serem praticamente extintas após a posse de novos governantes. E, mesmo onde estas ONKĢSHB@RÌUğLÌRDÌCDRDMUNKUDMCN Ì@ÌQDOQNCTĜĘNÌ HQQD͸DSHC@ÌCNÌO@Q@CHFL@ÌITUDMSTCD OQNAKDL@ Ì orçamentos reduzidos e organismos de ITUDMSTCDÌ ONTBNÌ DRSQTSTQ@CNRÌ @HMC@Ì RĘNÌ encontrados com bastante facilidade.

Para alterarmos esta situação, precisamos fortalecer, ao mesmo tempo, a convicção sobre a importância das políticas de ITUDMSTCDÌM@ÌRNBHDC@CDÌDÌCDMSQDÌNRÌSNL@CNQDRÌ CDÌCDBHRĘN Ì$ÌPT@MCNÌDRS@RÌBNMCHĜĪDRÌENQDLÌ favoráveis, devemos transformá-las em UHSĨQH@RÌ BNMBQDS@RÌ PTDÌ @ITCDLÌ @Ì bODQDMHY@QhÌ @RÌ ONKĢSHB@RÌ CDÌ ITUDMSTCD Ì HMSDQM@KHY@MCN

as na estrutura do Estado. Esta luta tem uma dimensão estratégica, mas pode ser mensurada através de coisas reais, tais como: o aumento do orçamento para as políticas CDÌ ITUDMSTCD Ì TL@Ì LDKGNQÌ DRSQTSTQ@ĜĘNÌ DÌ valorização dos seus órgãos gestores, o bom Mesmo apoiado em uma realidade ETMBHNM@LDMSNÌ CNRÌ BNMRDKGNRÌ CDÌ ITUDMSTCD Ì CDLNFQĖͷB@Ì PTDÌ DWHFDÌ @Ì DKDU@ĜĘNÌ C@Ì @Ì QD@KHY@ĜĘNÌ ODQHĨCHB@Ì CDÌ BNMEDQğMBH@RÌ CDÌ importância deste segmento populacional e ITUDMSTCD Ì TLÌ BQDRBDMSDÌ QDBNMGDBHLDMSNÌ DÌ apesar do entusiasmo de diversos movimentos ENQS@KDBHLDMSNÌ CNRÌ LNUHLDMSNRÌ ITUDMHRÌ DÌ ITUDMHRÌ DÌ CDÌ ITUDMSTCDRÌ O@QSHCĖQH@R Ì NÌ CDL@HRÌ NQF@MHY@ĜĪDRÌ C@Ì RNBHDC@CDÌ BHUHKÌ PTDÌ AHMĩLHNÌ ITUDMSTCD CDRDMUNKUHLDMSNÌ @HMC@Ì @ST@LÌM@ÌSDLĖSHB@ÌD ÌONQÌͷL Ì@Ì@OQNU@ĜĘNÌCDÌ não encontrou o respaldo necessário para KDHRÌPTDÌNQF@MHYDLÌDRS@ÌONKĢSHB@ÌO@Q@ÌNÌKNMFNÌ

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POLĂ?TICAS PĂšBLICAS

prazo, os chamados marcos legais. Desta C@ĂŒ /$"ĂŒ C@ĂŒ )TUDMSTCD ĂŒ GNIDĂŒ IÄ–ĂŒ OQNLTKF@C@ĂŒĂŒ L@MDHQ@ĂŒ DKDU@QDLNRĂŒ @ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ como Emenda Constitucional nÂş 65. Esta BNMPTHRS@ĂŒLDQDBDĂŒ@ĂŒLDMĜĘNĂŒ@ĂŒRDFTHQ Ă condição de polĂ­tica de Estado. Quando falamos em polĂ­ticas de ITUDMSTCDĂŒ BNLNĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ CDĂŒ $RS@CN ĂŒ MĘNĂŒ DRS@LNRĂŒ E@K@MCNĂŒ DLĂŒ @KFNĂŒ HMS@MFĢUDKĂŒ DĂŒ PTDĂŒ serve apenas para decorar um bom discurso sobre a temĂĄtica. Estamos falando em ODQBNQQDQĂŒ TLĂŒ B@LHMGNĂŒ PTDĂŒ NTSQ@RĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ percorreram. Basta observar o histĂłrico da $CTB@ĜĘN ĂŒ 2@ÄŽCDĂŒ DĂŒ RRHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ 2NBH@K ĂŒ .TĂŒ LDRLNĂŒDWSQ@HQĂŒKHÄœÄŞDRĂŒC@ĂŒSQ@IDSĨQH@ĂŒC@ĂŒONKĢSHB@ĂŒ de mulheres, igualdade racial ou criança e adolescente. Nosso histĂłrico recente nos credencia a seguir neste rumo, pois nĂŁo paramos na criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude. Podemos contabilizar a favor desta nossa estratĂŠgia vitĂłrias considerĂĄveis BNLNĂŒ@ĂŒQD@KHY@ĜĘN ĂŒDLĂŒ ĂŒC@ĂŒ ͲĂŒ"NMEDQÄ&#x;MBH@ĂŒ -@BHNM@KĂŒ CDĂŒ )TUDMSTCD ĂŒ PTDĂŒ @KB@MÄœNTĂŒ L@HRĂŒ de mil municĂ­pios em todas as unidades da %DCDQ@ĜĘNĂŒ DĂŒ PTDĂŒ LNAHKHYNTĂŒ L@HRĂŒ CDĂŒ ĂŒ LHKĂŒ participantes. Tal processo participativo se repetiria em 2011.

3.1 PEC da Juventude: passo decisivo para uma polĂ­tica de Estado Quem entende minimamente os meandros CNĂŒ"NMFQDRRNĂŒ-@BHNM@KĂŒR@ADĂŒ@ĂŒCH͡ĂŒBTKC@CDĂŒPTDĂŒ ÄžĂŒ@OQNU@QĂŒTLĂŒOQNIDSNĂŒCDĂŒKDHĂŒM@RĂŒBNLHRRÄŞDR ĂŒMNĂŒ plenĂĄrio das duas casas, para em seguida UÄ&#x; KNĂŒ R@MBHNM@CN ĂŒ -NĂŒ B@RNĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ DLDMC@ĂŒ BNMRSHSTBHNM@K ĂŒDRR@ĂŒCH͡ĂŒBTKC@CDĂŒÄžĂŒ@HMC@ĂŒL@HNQĂŒ ONQPTDĂŒMĘNĂŒA@RS@ĂŒL@HNQH@ĂŒRHLOKDRĂŒMNĂŒOKDMÄ–QHNĂŒ e sim 3/5 dos votos dos parlamentares de cada casa para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC. A Constituição Federal, tambĂŠm denominada Constituição CidadĂŁ de 1988, reconhecia os direitos de mulheres, indĂ­genas, crianças, adolescentes e idosos, L@RĂŒ SHMG@ĂŒ TL@ĂŒ K@BTM@ĂŒ PT@MSNĂŒ Ä•ĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ $Q@ĂŒ DW@S@LDMSDĂŒ CHRSNĂŒ PTDĂŒ SQ@S@U@ĂŒ @ PEC da Juventude: incluir no CapĂ­tulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, o reconhecimento e a priorização da juventude como destinatĂĄria de POLÄĽTICASĂ€PÄąBLICASĂ€ESPECÄĽË°Ă€CAS A Ăşnica mobilização vitoriosa em torno de TLĂŒ SDL@ĂŒ DRODBĢ͡ĂŒB@LDMSDĂŒ ITUDMHKĂŒ DLĂŒ MNRRNĂŒ texto constitucional havia ocorrido durante a Constituinte de 1988, em torno da aprovação CNĂŒ UNSNĂŒ @NRĂŒ ĂŒ @MNR ĂŒ .TSQNĂŒ E@SNĂŒ PTDĂŒ @ITC@ĂŒ @ĂŒ LDMRTQ@QLNRĂŒNĂŒS@L@MGNĂŒCDRS@ĂŒUHSĨQH@ĂŒÄžĂŒPTD ĂŒ atĂŠ entĂŁo, havia no Congresso uma ameaça QD@KĂŒCDĂŒQDRSQHĜĘNĂŒCNRĂŒCHQDHSNRĂŒC@ĂŒITUDMSTCDĂŒBNLĂŒ aprovação da redução da maioridade penal.

Ainda em 2010 tivemos uma vitória de envergadura histórica com aprovação

ApĂłs uma campanha iniciada durante a DS@O@ĂŒ͡ĂŒM@KĂŒC@ 1ÂŞ ConferĂŞncia de Juventude, em maio de 2008, com abaixo-assinado, ocupaçþes de galerias, negociaçþes com governo e parlamentares, publicação de artigos e atĂŠ uma inovadora campanha UH@ĂŒ SVHSSDQ ĂŒ BGDF@LNRĂŒ @NĂŒ CH@ĂŒ ĂŒ CDĂŒ ITKGNĂŒ CDĂŒ

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POLĂ?TICAS PĂšBLICAS

2010 com a PEC da Juventude aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em outras palavras, BNMPTHRS@LNRĂŒ NĂŒ QDBNMGDBHLDMSNĂŒ CDĂŒ ĂŒ LHKGÄŞDRĂŒ CDĂŒ INUDMRĂŒ ODKNĂŒ $RS@CNĂŒ AQ@RHKDHQN ĂŒ $ĂŒ NĂŒCH@ĂŒ ĂŒCDĂŒITKGNĂŒCDĂŒ ĂŒ͡ĂŒBNTĂŒQDFHRSQ@CNĂŒM@ĂŒ histĂłria do Brasil como a data de promulgação da Emenda Constitucional 65.

CHUDQR@RĂŒ Ä–QD@R ĂŒ ÄžĂŒ HLONQS@MSDĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ INUDMRĂŒ DRSDI@LĂŒKHF@CNRĂŒ@NĂŒBGDEDĂŒCNĂŒONCDQĂŒ$WDBTSHUNĂŒ (prefeito/a, governador/a ou presidente/a). 3@KĂŒKHF@ĜĘNĂŒONRRHAHKHS@ĂŒTL@ĂŒUHRĘNĂŒCDĂŒBNMITMSNĂŒ DĂŒ DUHS@ĂŒ PTDĂŒ CDSDQLHM@C@ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ ͡ĂŒPTDĂŒ vinculada a uma Ăşnica temĂĄtica. Na prĂĄtica, @ĂŒ L@HNQH@ĂŒ CNRĂŒ NQF@MHRLNRĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ RĘNĂŒ coordenadorias ou assessorias situadas no segundo ou terceiro escalĂľes dos governos. #DUDLNRĂŒ KDU@QĂŒ DLĂŒ BNMS@ĂŒ PTDĂŒ B@C@ĂŒ FNUDQMNĂŒ possui um tipo de estrutura administrativa e PTDĂŒDKDĂŒDRSÄ–ĂŒRTALDSHCNĂŒ@ĂŒBNMCHÄœÄŞDRĂŒONKĢSHB@RĂŒ LTHSNĂŒ O@QSHBTK@QDR ĂŒ PTDĂŒ CDSDQLHM@QĘNĂŒ @ĂŒ posição e a força institucional de organismos BNLNĂŒ NRĂŒ PTDĂŒ QDOQDRDMS@LĂŒ @ĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ Mesmo assim, NÄ›OĂ€ PODEMOSĂ€ DEIXARĂ€ DEĂ€ AË°Ă€RMARĂ€ QUEĂ€ AĂ€ MELHORĂ€ MANEIRAĂ€ DEĂ€ UMĂ€ organismo de juventude estar “vinculado AOĂ€ CHEFEĂ€ DOĂ€ %XECUTIVOžÀ ÄĄĂ€ TERĂ€ AUTORIDADEĂ€ para dialogar com as demais ĂĄreas de forma a atribuir ao organismo o mesmo status: o de primeiro escalĂŁo.

5. Assessoria, coordenadoria e secretaria 3.2 Avançando na polĂ­tica de juventude Como desdobramento da estratĂŠgia de SQ@MRENQL@QLNRĂŒ@ĂŒONKĢSHB@ĂŒCDĂŒITUDMSTCDĂŒDLĂŒ polĂ­tica de Estado, ĂŠ importante destacar @ĂŒ RT@ĂŒ @OKHB@ĜĘNĂŒ DLĂŒ SQÄ&#x;RĂŒ Ä–QD@RĂŒ CHRSHMS@R ĂŒ porĂŠm entrelaçadas: poder Executivo, poder Legislativo e movimentos sociais. Ä€ĂŒ HLONQS@MSDĂŒ BNLOQDDMCDQĂŒ NĂŒ O@ODKĂŒ NTĂŒ BNLODSÄ&#x;MBH@ĂŒPTDĂŒB@C@ĂŒTL@ĂŒCDRS@RĂŒbÄ–QD@RhĂŒ deve ter como forma de explorar mais e melhor o potencial de cada uma delas.

Do ponto de vista prĂĄtico, ĂŠ indispensĂĄvel a criação de um organismo vinculado ao ONCDQĂŒ $WDBTSHUNĂŒ O@Q@ĂŒ PTDĂŒ HMHBHDLNRĂŒ @ĂŒ BNMRSHSTHĜĘNĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ no âmbito municipal, estadual ou federal. Este organismo pode ser uma assessoria, BNNQCDM@CNQH@ĂŒNTĂŒRDBQDS@QH@ĂŒCDĂŒITUDMSTCD

MSDRĂŒ CDĂŒ B@Q@BSDQHY@QĂŒ LDKGNQĂŒ NĂŒ PTDĂŒ RDQH@LĂŒ DRSDRĂŒ NQF@MHRLNRĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ U@KDĂŒ CDRS@B@QĂŒ PTDĂŒ ÄžĂŒ L@HRĂŒ PTDĂŒ CDRDIÄ–UDKĂŒ @ĂŒ criação de um conselho4ĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ @ĂŒ atuar ao lado do organismo a ser criado. O conselho deve atuar de maneira articulada, porĂŠm independente deste organismo. Por fim, a criação do conselho assegura 4. PolĂ­ticas pĂşblicas para juventude e o PTD ĂŒCDRCDĂŒNĂŒRDTĂŒM@RBDCNTQN ĂŒ@ĂŒONKĢSHB@ĂŒCDĂŒ %XECUTIVO ITUDMSTCDĂŒ SDMG@ĂŒ TLĂŒ B@QÄ–SDQĂŒ O@QSHBHO@SHUNĂŒ /@QSHMCNĂŒ C@ĂŒ OQDLHRR@ĂŒ PTDĂŒ TL@ĂŒ C@RĂŒ e democrĂĄtico. Ao final desta apostila principais missĂľes dos organismos de segue modelo – Anexo II – para instituição ITUDMSTCDĂŒÄžĂŒ@QSHBTK@QĂŒ@RĂŒONKĢSHB@RĂŒOÄŽAKHB@RĂŒM@RĂŒ de Conselhos Municipais de Juventude.

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POLÍTICAS PÚBLICAS

+DLAQ@LNRÌ PTDÌ RDÌ SQ@S@Ì @ODM@RÌ CDÌ TL@Ì

Ì ĀÌ QDRONMRĖUDKÌ ODK@Ì @QSHBTK@ĜĘNÌ RNBH@K Ì RTFDRSĘN Ì PTDÌ CDUDÌ RDQÌ @CDPT@C@Ì ĕRÌ intersetorial e interinstitucional; promoção, situações locais. desenho, monitoramento, avaliação e difusão C@RÌONKĢSHB@RÌCDÌITUDMSTCDÌDLÌFDQ@K #DÌ TL@Ì L@MDHQ@Ì FDQ@K Ì DRSDRÌ SQğRÌ SHONRÌ de organismos do Executivo (assessoria, - Promove a participação ativa da BNNQCDM@CNQH@ÌDÌRDBQDS@QH@ ÌSğL ÌNTÌCDUDQH@LÌ ITUDMSTCDÌ MNRÌ OQNBDRRNRÌ CDÌ CDBHRĘNÌ DÌ CDÌ SDQ Ì @RÌ LDRL@RÌ @SQHATHĜĪDR Ì .Ì PTDÌ NRÌ expressão política e cultural, de forma diferencia é a sua força político-institucional. @TSĩMNL@ Ì UHR@MCNÌ @NÌ QDBNMGDBHLDMSNÌ DÌ ĕÌ U@KNQHY@ĜĘNÌ C@Ì BNMCHĜĘNÌ ITUDMHKÌ NÌ INUDLÌ CDÌ Assessoria: é formada normalmente GNID por um número bastante reduzido de pessoas e, em muitos casos, composta Ì Ì/QNLNUDÌDRSQ@SĞFH@RÌPTDÌHLOTKRHNMDLÌ ONQÌTL@ÌĮMHB@ÌODRRN@ ÌPTDÌ@ST@ÌBNLNÌTL@Ì a produção e difusão de conhecimentos sobre espécie de porta-voz da política pública @Ì QD@KHC@CDÌ C@Ì ITUDMSTCD Ì RDTRÌ HMSDQDRRDR Ì CDÌ ITUDMSTCDÌ O@Q@Ì @Ì RNBHDC@CDÌ DÌ BNLNÌ demandas e expressões, e as demandas conselheiro do chefe do poder Executivo deste segmento. neste tema. 6. Políticas públicas para juventude e Coordenadoria: é um órgão um pouco o Legislativo L@HRÌ ENQS@KDBHCNÌ PTDÌ @Ì @RRDRRNQH@Ì D Ì BNLNÌ O Legislativo brasileiro tem sido uma o próprio nome sugere, tem como missão básica promover a coordenação das arena privilegiada para a consolidação iniciativas governamentais. Quase sempre C@RÌ ONKĢSHB@RÌ CDÌ ITUDMSTCD Ì 2ĘNÌ HMĮLDQNRÌ SDLÌTL@ÌDRSQTSTQ@ÌL@HNQÌPTDÌTL@Ì@RRDRRNQH@Ì exemplos de Câmaras de Vereadores e RRDLAKDH@RÌ +DFHRK@SHU@RÌ PTDÌ @OQNU@Q@LÌ e está situada no nível de 2º ou 3º escalão da a criação de Conselhos Municipais, administração. Planos de Juventude, Fundos de Secretaria: do ponto de vista institucional, Juventude e alterações na Lei Orgânica SDQÌ@ÌONKĢSHB@ÌCDÌITUDMSTCDÌMNÌ ͳÌDRB@KĘNÌĞÌ@Ì e nas Constituições Estaduais como RHST@ĜĘNÌ HCD@K Ì 2DI@Ì ONQPTDÌ CDLNMRSQ@Ì PTDÌ forma de reconhecer a juventude o tema tem um nível de importância maior enquanto sujeito de direitos, a exemplo MNÌ QDRODBSHUNÌ FNUDQMN Ì RDI@Ì ONQPTDÌ TLÌ CNÌ PTDÌ NBNQQDTÌ DLÌ MNRR@Ì "NMRSHSTHĜĘNÌ FDRSNQÌCDÌITUDMSTCDÌPTDÌNBTO@ÌNÌ ͳÌDRB@KĘNÌ %DCDQ@K ÌBNLÌ@Ì$LDMC@Ì Ì/@Q@ÌPTDÌDRRDÌ conversa de igual para igual com os demais movimento ganhe ainda força, é importante secretários ou ministros (no caso do governo PTDÌNRÌ@U@MĜNRÌNBNQQ@LÌOQHLDHQNÌDLÌMĢUDKÌ federal. federal). Após a promulgação da PEC da 5DI@Ì @A@HWNÌ @KFTL@RÌ ETMĜĪDRÌ CDÌ TLÌ NQF@MHRLNÌ CDÌ ITUDMSTCDÌ KHF@CNÌ @NÌ ONCDQÌ Juventude, não existe nada mais importante PTDÌ@ÌRT@ÌQDFTK@LDMS@ĜĘN ÌDÌ@ÌL@MDHQ@ÌBNLNÌ Executivo: CDUDÌ @BNMSDBDQÌ DRSĖÌ MNÌ OQĨOQHNÌ SDWSNÌ PTDÌ - Desenha e orienta uma política de ENHÌ OQNLTKF@CN Ì PTDÌ @ONMS@Ì @Ì MDBDRRHC@CD Ì ITUDMSTCD Ì CDÌ OQDEDQğMBH@ Ì ONQÌ LDHNÌ CDÌ TLÌ constitucional, de aprovação do Plano Plano de Juventude a ser desenvolvido em Nacional de Juventude e do Estatuto da BNMITMSNÌ BNLÌ CHUDQRNRÌ @SNQDRÌ RNBH@HR Ì DLÌ Juventude. especial as organizações e movimentos ITUDMHR Ì F@Q@MSHMCNÌ TL@Ì @CDPT@C@Ì OQDUHRĘNÌ NQĜ@LDMSĖQH@ÌDRODBĢͷB@

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POLĂ?TICAS PĂšBLICAS

7. PolĂ­ticas pĂşblicas para juventude e os movimentos sociais 3@KUDYĂŒDRSDI@ĂŒMDRSDĂŒSĨOHBNĂŒTLĂŒCNRĂŒONMSNRĂŒ mais importantes para a consolidação C@RĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ OÄŽAKHB@RĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ $UHCDMSDLDMSD ĂŒ S@KĂŒ @͡ĂŒQL@ĜĘNĂŒ ÄžĂŒ EDHS@ĂŒ com base na anĂĄlise da situação de uma L@MDHQ@ĂŒHCD@K ĂŒPT@KĂŒRDI@ ĂŒNRĂŒFNUDQM@MSDRĂŒRĘNĂŒ democraticamente eleitos pelos cidadĂŁos, e os movimentos sociais sĂŁo a expressĂŁo mais organizada da coletividade. Mais DRODBH͡ĂŒB@LDMSDĂŒ RNAQDĂŒ NRĂŒ LNUHLDMSNR ĂŒ DKDRĂŒ devem exercer o direito constitucional de controle social, isto ĂŠ, cabe a eles atuar como HMRSQTLDMSNRĂŒ CDĂŒ ͡ĂŒRB@KHY@ĜĘNĂŒ C@ĂŒ KDF@KHC@CDĂŒ na aplicação dos recursos designados para o RDSNQ ĂŒADLĂŒBNLNĂŒCDĂŒ͡ĂŒRB@KHY@ĜĘNĂŒONKĢSHB@ ĂŒNĂŒPTDĂŒ BNQQDRONMCDĂŒ@ĂŒ͡ĂŒRB@KHY@QĂŒRDĂŒNRĂŒBNLOQNLHRRNRĂŒ assumidos durante as campanhas eleitorais estĂŁo efetivamente se concretizando em polĂ­tica pĂşblicas. Somente ao se valorizar e RDĂŒ ĂŒ TSHKHY@QĂŒ ĂŒ DRS@ĂŒ bDPT@ĜĘNhĂŒ ÄžĂŒ PTDĂŒ ONCDLNRĂŒ assegurar uma sustentabilidade democrĂĄtica PTDĂŒ ODQLHS@ĂŒ @U@MÄœNRĂŒ BNMRHRSDMSDRĂŒ M@RĂŒ ONKĢSHB@RĂŒCDĂŒITUDMSTCD

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Cabe especialmente ao gestor pĂşblico estabelecer uma relação permanente com os movimentos sociais, sem esperar deles uma adesĂŁo aos interesses do governo. TambĂŠm do gestor se espera o respeito Ă s reivindicaçþes dos movimentos e Ă autonomia deles. Cabe aos movimentos sociais, exercitar a autonomia perante os governos e estabelecer uma relação altiva e ativa na luta por suas reivindicaçþes. AlĂŠm disso, em TLĂŒ@LAHDMSDĂŒCDLNBQÄ–SHBNĂŒÄžĂŒETMC@LDMS@KĂŒPTDĂŒ NRĂŒLNUHLDMSNRĂŒRNBH@HRĂŒRDĂŒPT@KH͡ĂŒPTDLĂŒO@Q@ĂŒNĂŒ CHÄ–KNFNĂŒ BNLĂŒ NĂŒ FNUDQMN ĂŒ DLĂŒ DRODBH@KĂŒ MNĂŒ PTDĂŒ tange ao acompanhamento das polĂ­ticas pĂşblicas. Outra dimensĂŁo fundamental na relação governo/movimentos sociais ĂŠ a institucionalização de canais de participação e diĂĄlogo, a exemplo dos Conselhos e "NMEDQÄ&#x;MBH@RĂŒCDĂŒ)TUDMSTCD ĂŒ$RSDRĂŒB@M@HRĂŒMĘNĂŒ devem ser conduzidos de maneira burocrĂĄtica muito menos ser tratados como um favor ou concessĂŁo do poder pĂşblico. Ä€ĂŒ E@SNĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ "NMRDKGNRĂŒ DĂŒ "NMEDQÄ&#x;MBH@RĂŒ F@MG@Q@LĂŒ A@RS@MSDĂŒ DUHCÄ&#x;MBH@ĂŒ MNRĂŒ ÄŽKSHLNRĂŒ anos. Segundo dados da Secretaria Geral C@ĂŒ /QDRHCÄ&#x;MBH@ĂŒ C@ĂŒ 1DOÄŽAKHB@ ĂŒ DMSQDĂŒ ĂŒ e 2010 foram criados 18 novos conselhos M@BHNM@HRĂŒ NĂŒ"NMITUDĂŒDMSQDĂŒDRSDR ĂŒDĂŒ ĂŒENQ@LĂŒ reformulados (para ampliar a participação da

POLÍTICAS PÚBLICAS

sociedade civil). Também foram realizadas entre sociedade e poder público, para o ÌBNMEDQğMBH@RÌCDÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@R ÌBNLÌ@Ì aprimoramento das políticas públicas e, no participação de 5 milhões de pessoas. B@RNÌC@ÌITUDMSTCD ÌBNLNÌ@KFNÌHMCHRODMRĖUDKÌ para a formação de gerações de cidadãos -NÌ DMS@MSN Ì L@HRÌ PTDÌ @Ì L@QB@Ì CDÌ TLÌ politicamente conscientes, organizados e determinado governo, a institucionalização participativos. destes canais de diálogo está prevista em nossa Constituição. Independentemente das razões de ordem política ou legal, devemos ver no exercício da democracia participativa algo salutar para aproximação

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POLĂ?TICAS PĂšBLICAS

!NEXO LEI NÂş 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Institui o Programa Nacional de InclusĂŁo de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, CDĂŒ ĂŒCDĂŒ@AQHKĂŒCDĂŒ ĂŒDĂŒCÄ–ĂŒNTSQ@RĂŒOQNUHCÄ&#x;MBH@R .ĂŒ/1$2(#$-3$ĂŒ# ĂŒ1$/Ä?!+(" ĂŒ%@ÄœNĂŒR@ADQĂŒPTDĂŒNĂŒ"NMFQDRRNĂŒ-@BHNM@KĂŒCDBQDS@ĂŒDĂŒDTĂŒR@MBHNMNĂŒ@ĂŒRDFTHMSDĂŒĂŒ Lei: Art. 1Âş, Art. 2Âş, Art. 3Âş, Art. 4Âş, Art. 5Âş, Art. 6Âş, Art. 7Âş, e Art. 8Âş (Revogado pela Lei nÂş 11.692, de 2008). Art. 9ÂşĂŒ %HB@ĂŒ BQH@CN ĂŒ MNĂŒ Ä—LAHSNĂŒ C@ĂŒ DRSQTSTQ@ĂŒ NQF@MHY@BHNM@KĂŒ C@ĂŒ 2DBQDS@QH@ &DQ@KĂŒ C@ĂŒ /QDRHCÄ&#x;MBH@ĂŒ C@ĂŒ 1DOÄŽAKHB@ ĂŒNĂŒ"NMRDKGNĂŒ-@BHNM@KĂŒCDĂŒ)TUDMSTCDĂŒ ĂŒ"-) ĂŒBNLĂŒ@ĂŒ͡M@KHC@CDĂŒCDĂŒENQLTK@QĂŒDĂŒOQNONQĂŒCHQDSQHYDRĂŒ C@ĂŒ @ĜĘNĂŒ FNUDQM@LDMS@KĂŒ UNKS@C@RĂŒ Ä•ĂŒ OQNLNĜĘNĂŒ CDĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ OÄŽAKHB@RĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ ENLDMS@QĂŒ DRSTCNRĂŒ DĂŒ ODRPTHR@RĂŒ @BDQB@ĂŒ C@ĂŒ QD@KHC@CDĂŒ RNBHNDBNMÄŠLHB@ĂŒ ITUDMHKĂŒ DĂŒ NĂŒ HMSDQBÄ—LAHNĂŒ DMSQDĂŒ @RĂŒ NQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒ ITUDMHRĂŒ nacionais e internacionais. § 1o O CNJ terĂĄ a seguinte composição: I – 1/3 (um terço) de representantes do poder pĂşblico; II – 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade civil. § 2o (VETADO) § 3oĂŒ SNĂŒCNĂŒ/NCDQĂŒ$WDBTSHUNĂŒCHRONQÄ–ĂŒRNAQDĂŒ@ĂŒBNLONRHĜĘNĂŒ@ĂŒPTDĂŒRDĂŒQDEDQDĂŒNĂŒ`ĂŒ NĂŒCDRSDĂŒ@QSHFNĂŒDĂŒRNAQDĂŒNĂŒ funcionamento do CNJ. Art. 10. O art. 3Âş da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: b QS ĂŒ oĂŒøĂŒ2DBQDS@QH@ &DQ@KĂŒC@ĂŒ/QDRHCÄ&#x;MBH@ĂŒC@ĂŒ1DOÄŽAKHB@ĂŒBNLODSDĂŒ@RRHRSHQĂŒCHQDS@ĂŒDĂŒHLDCH@S@LDMSDĂŒ@NĂŒ/QDRHCDMSDĂŒ da RepĂşblica no desempenho de suas atribuiçþes, especialmente no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo, na elaboração da agenda futura do Presidente da RepĂşblica, na preparação e formulação de subsĂ­dios para os pronunciamentos do Presidente da RepĂşblica, na promoção de anĂĄlises de polĂ­ticas pĂşblicas e temas de interesse do Presidente da RepĂşblica, na realização de estudos de natureza polĂ­tico-institucional, na formulação, supervisĂŁo, coordenação, integração e articulação de ONKĢSHB@RĂŒOÄŽAKHB@RĂŒO@Q@ĂŒ@ĂŒITUDMSTCDĂŒDĂŒM@ĂŒ@QSHBTK@ĜĘN ĂŒOQNLNĜĘNĂŒDĂŒDWDBTĜĘNĂŒCDĂŒOQNFQ@L@RĂŒCDĂŒBNNODQ@ĜĘNĂŒ com organismos nacionais e internacionais, pĂşblicos e privados, voltados Ă implementação de polĂ­ticas de ITUDMSTCD ĂŒADLĂŒBNLNĂŒNTSQ@RĂŒ@SQHATHÄœÄŞDRĂŒPTDĂŒKGDĂŒENQDLĂŒCDRHFM@C@RĂŒODKNĂŒ/QDRHCDMSDĂŒC@ĂŒ1DOÄŽAKHB@ ĂŒSDMCNĂŒ como estrutura bĂĄsica o Conselho Nacional de Juventude - CNJ, o Gabinete, a Subsecretaria-Geral, a 2DBQDS@QH@ĂŒ-@BHNM@KĂŒCDĂŒ)TUDMSTCDĂŒDĂŒ@SÄžĂŒ ĂŒ CT@R ĂŒNTSQ@RĂŒ2DBQDS@QH@Rh ĂŒ -1 Art. 11. Ă€ Secretaria Nacional de Juventude, criada na forma da lei, compete, dentre outras atribuiçþes, @QSHBTK@QĂŒSNCNRĂŒNRĂŒOQNFQ@L@RĂŒDĂŒOQNIDSNRĂŒCDRSHM@CNR ĂŒDLĂŒÄ—LAHSNĂŒEDCDQ@K ĂŒ@NRĂŒINUDMRĂŒM@ĂŒE@HW@ĂŒDSÄ–QH@ĂŒDMSQDĂŒ ĂŒ PTHMYD ĂŒDĂŒ ĂŒ UHMSDĂŒDĂŒMNUD ĂŒ@MNR ĂŒQDRR@KU@CNĂŒNĂŒCHRONRSNĂŒM@ĂŒ+DHĂŒMÍłĂŒ ĂŒCDĂŒ ĂŒCDĂŒITKGNĂŒCDĂŒ ĂŒ ĂŒ Estatuto da Criança e do Adolescente. /@QÄ–FQ@ENĂŒ ÄŽMHBN ĂŒ %HB@ĂŒ @RRDFTQ@C@ĂŒ @ĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ C@ĂŒ 2DBQDS@QH@ĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ SQ@S@ĂŒ NĂŒ B@OTSĂŒ CDRSDĂŒ @QSHFNĂŒ MNĂŒ

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POLÍTICAS PÚBLICAS

controle e no acompanhamento das ações previstas nos arts. 13 a 18 desta Lei. Art. 12. Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo Federal, para atender às necessidades da 2DBQDS@QH@ &DQ@KÌC@Ì/QDRHCğMBH@ÌC@Ì1DOĮAKHB@ Ì Ì UHMSDÌDÌBHMBN ÌB@QFNRÌDLÌBNLHRRĘNÌCNÌ&QTON #HQDĜĘNÌDÌ RRDRRNQ@LDMSNÌ2TODQHNQDRÌ Ì# 2 ÌRDMCNÌ Ì TL Ì# 2 Ì Ì TL Ì# 2 Ì Ì NMYD Ì# 2 Ì Ì PT@SQN Ì# 2

Ì Ì PT@SQN Ì# 2 ÌDÌ Ì PT@SQN Ì# 2 Art. 13.Ì%HB@ÌHMRSHSTĢC@Ì@Ì1DRHCğMBH@ÌDLÌùQD@Ì/QNͷRRHNM@KÌC@Ì2@ĮCD ÌCDͷMHC@ÌBNLNÌLNC@KHC@CDÌCDÌDMRHMNÌ CDÌOĨR FQ@CT@ĜĘNÌK@SNÌRDMRT ÌUNKS@C@ÌO@Q@Ì@ÌDCTB@ĜĘNÌDLÌRDQUHĜNÌDÌCDRSHM@C@ÌĕRÌB@SDFNQH@RÌOQNͷRRHNM@HRÌ PTDÌHMSDFQ@LÌ@ÌĖQD@ÌCDÌR@ĮCD ÌDWBDST@C@Ì@ÌLĞCHB@ `Ì ͳÌ Ì 1DRHCğMBH@Ì @Ì PTDÌ RDÌ QDEDQDÌ NÌ B@OTSÌ CDRSDÌ @QSHFNÌ BNMRSHSTH RDÌ DLÌ TLÌ OQNFQ@L@Ì CDÌ BNNODQ@ĜĘNÌ HMSDQRDSNQH@KÌ O@Q@Ì E@UNQDBDQÌ @Ì HMRDQĜĘNÌ PT@KHͷB@C@Ì CNRÌ INUDMRÌ OQNͷRRHNM@HRÌ C@Ì R@ĮCDÌ MNÌ LDQB@CNÌ CDÌ trabalho, particularmente em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde. `Ì ͳÌ Ì 1DRHCğMBH@Ì @Ì PTDÌ RDÌ QDEDQDÌ NÌ B@OTSÌ CDRSDÌ @QSHFNÌ RDQĖÌ CDRDMUNKUHC@Ì DLÌ QDFHLDÌ CDÌ CDCHB@ĜĘNÌ DWBKTRHU@ÌDÌQD@KHY@C@ÌRNAÌRTODQUHRĘNÌCNBDMSD @RRHRSDMBH@K ÌCDÌQDRONMR@AHKHC@CDÌBNMITMS@ÌCNRÌRDSNQDRÌC@Ì educação e da saúde. Art. 14.Ì %HB@Ì BQH@C@ Ì MNÌ ėLAHSNÌ CNÌ ,HMHRSĞQHNÌ C@Ì $CTB@ĜĘN Ì @Ì "NLHRRĘNÌ -@BHNM@KÌ CDÌ 1DRHCğMBH@Ì ,TKSHOQNͷRRHNM@KÌDLÌ2@ĮCDÌ Ì"-1,2 ÌBTI@ÌNQF@MHY@ĜĘNÌDÌETMBHNM@LDMSNÌRDQĘNÌCHRBHOKHM@CNRÌDLÌ@SNÌ BNMITMSNÌCNRÌ,HMHRSQNRÌCDÌ$RS@CNÌC@Ì$CTB@ĜĘNÌDÌC@Ì2@ĮCD Art. 15. ĀÌHMRSHSTĢCNÌNÌ/QNFQ@L@ÌCDÌ!NKR@RÌO@Q@Ì@Ì$CTB@ĜĘNÌODKNÌ3Q@A@KGN ÌCDRSHM@CNÌ@NRÌDRSTC@MSDRÌCDÌ educação superior, prioritariamente com idade inferior a 29 (vinte e nove) anos, e aos trabalhadores da ĖQD@ÌC@ÌR@ĮCD ÌUHR@MCNÌĕÌUHUğMBH@ Ì@NÌDRSĖFHNÌC@ÌĖQD@ÌC@ÌR@ĮCD ÌĕÌDCTB@ĜĘNÌOQNͷRRHNM@KÌSĞBMHB@ÌCDÌMĢUDKÌ LĞCHN Ì@NÌ@ODQEDHĜN@LDMSNÌDÌĕÌDRODBH@KHY@ĜĘNÌDLÌĖQD@ÌOQNͷRRHNM@K ÌBNLNÌDRSQ@SĞFH@RÌO@Q@ÌNÌOQNUHLDMSNÌ DÌ@ÌͷW@ĜĘNÌCDÌOQNͷRRHNM@HRÌDLÌOQNFQ@L@R ÌOQNIDSNR Ì@ĜĪDRÌDÌ@SHUHC@CDRÌDÌDLÌQDFHĪDRÌOQHNQHSĖQH@RÌO@Q@ÌNÌ Sistema Único de Saúde.(Redação dada pela Lei nº 12.513, de 2011) `Ì ͳÌ.Ì/QNFQ@L@ÌCDÌ!NKR@RÌCDÌPTDÌSQ@S@ÌNÌB@OTSÌCDRSDÌ@QSHFNÌONCDQĖÌRDQÌDRSDMCHCNÌ@NRÌLHKHS@QDRÌBNMUNB@CNRÌ ĕÌOQDRS@ĜĘNÌCNÌ2DQUHĜNÌ,HKHS@Q ÌCDÌ@BNQCNÌBNLÌ@Ì+DHÌMNÌ ÌCDÌ ÌCDÌITMGNÌCDÌ `Ì ͳÌ RÌANKR@RÌ@ÌPTDÌRDÌQDEDQDÌNÌB@OTSÌCDRSDÌ@QSHFNÌͷB@QĘNÌRNAÌ@ÌQDRONMR@AHKHC@CDÌSĞBMHBN @CLHMHRSQ@SHU@Ì do Ministério da Saúde, sendo concedidas mediante seleção pública promovida pelas instituições responsáveis pelos processos formativos, com ampla divulgação. Art. 16. RÌANKR@RÌNAIDSNÌCNÌ/QNFQ@L@ÌHMRSHSTĢCNÌODKNÌ@QS Ì ÌCDRS@Ì+DHÌRDQĘNÌBNMBDCHC@RÌM@RÌRDFTHMSDRÌ modalidades: I - Iniciação ao Trabalho; II - Residente; III - Preceptor; IV - Tutor; V - Orientador de Serviço; VI - Orientador de Serviço; e (Redação dada pela Lei nº 12.513, de 2011); VII - Trabalhador-Estudante. (Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011). § 1º As bolsas relativas às modalidades referidas nos incisos I e II do caput deste artigo terão,

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POLĂ?TICAS PĂšBLICAS

QDRODBSHU@LDMSD ĂŒ U@KNQDRĂŒ HRNMÄŠLHBNRĂŒ @NRĂŒ OQ@SHB@CNRĂŒ O@Q@ĂŒ @ĂŒ HMHBH@ĜĘNĂŒ BHDMSĢ͡B@ĂŒ MNĂŒ "NMRDKGNĂŒ -@BHNM@KĂŒ CDĂŒ#DRDMUNKUHLDMSNĂŒ"HDMSĢ͡BNĂŒDĂŒ3DBMNKĨFHBNĂŒ ĂŒ"-/PĂŒDĂŒO@Q@ĂŒ@ĂŒQDRHCÄ&#x;MBH@ĂŒLÄžCHB@ ĂŒODQLHSHC@ĂŒ@ĂŒL@INQ@ĜĘNĂŒ CDRRDRĂŒ U@KNQDRĂŒ CDĂŒ @BNQCNĂŒ BNLĂŒ BQHSÄžQHNRĂŒ SÄžBMHBNRĂŒ QDK@SHUNRĂŒ Ä•ĂŒ CH͡BTKC@CDĂŒ CDĂŒ @BDRRNĂŒ DĂŒ KNBNLNĜĘNĂŒ NTĂŒ OQNUHLDMSNĂŒDĂŒ͡W@ĜĘNĂŒCNRĂŒOQN͡RRHNM@HR § 2Âş As bolsas relativas Ă s modalidades referidas nos incisos III a V do caput deste artigo terĂŁo seus U@KNQDRĂŒ ͡W@CNRĂŒ ODKNĂŒ ,HMHRSÄžQHNĂŒ C@ĂŒ 2@ÄŽCD ĂŒ FT@QC@C@ĂŒ @ĂŒ HRNMNLH@ĂŒ BNLĂŒ @RĂŒ LNC@KHC@CDRĂŒ BNMFÄ&#x;MDQDRĂŒ CNRĂŒ OQNFQ@L@RĂŒ CDĂŒ QDRHCÄ&#x;MBH@ĂŒ LÄžCHB@ ĂŒ ODQLHSHC@ĂŒ @ĂŒ L@INQ@ĜĘNĂŒ CDRRDRĂŒ U@KNQDRĂŒ DLĂŒ UHQSTCDĂŒ C@ĂŒ @OKHB@ĜĘNĂŒ CNRĂŒ LDRLNRĂŒBQHSÄžQHNRĂŒCD͡MHCNRĂŒMNĂŒ`ĂŒ ÍłĂŒCDRSDĂŒ@QSHFN `ĂŒ ÍłĂŒ.RĂŒ@SNRĂŒCDĂŒ͡W@ĜĘNĂŒCNRĂŒU@KNQDRĂŒDĂŒPT@MSHS@SHUNRĂŒC@RĂŒANKR@RĂŒCDĂŒPTDĂŒSQ@S@ĂŒNĂŒB@OTSĂŒCDRSDĂŒ@QSHFNĂŒRDQĘNĂŒ instruĂ­dos com demonstrativo de compatibilidade ao disposto no art. 16 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. `ĂŒ ÍłĂŒĂŒ RĂŒANKR@RĂŒQDK@SHU@RĂŒÄ•ĂŒLNC@KHC@CDĂŒQDEDQHC@ĂŒMNĂŒHMBHRNĂŒ5(ĂŒSDQĘNĂŒRDTRĂŒU@KNQDRĂŒ͡W@CNRĂŒĂŒODKNĂŒ,HMHRSÄžQHNĂŒ C@ĂŒ2@ÄŽCD ĂŒQDRODHS@CNRĂŒNRĂŒMĢUDHRĂŒCDĂŒDRBNK@QHC@CDĂŒLĢMHL@ĂŒQDPTDQHC@ (MBKTĢCNĂŒODK@ĂŒ+DHĂŒMÍłĂŒ ĂŒCDĂŒ Art. 17. As despesas com a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho correrĂŁo Ă conta das dotaçþes orçamentĂĄrias consignadas anualmente, a tĂ­tulo de açþes ou serviços pĂşblicos de saĂşde, no orçamento do MinistĂŠrio da SaĂşde, observados os limites de movimentação, empenho e de O@F@LDMSNĂŒC@ĂŒOQNFQ@L@ĜĘNĂŒNQÄœ@LDMSÄ–QH@ĂŒDĂŒ͡M@MBDHQ@ĂŒ@MT@K Art. 18. O MinistĂŠrio da SaĂşde expedirĂĄ normas complementares pertinentes ao Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho. Art. 19. O caput do art. 1Âş da Lei no 10.429, de 24 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: b QS ĂŒ ÍłĂŒ%HB@ĂŒHMRSHSTĢCNĂŒO@Q@ĂŒNRĂŒDWDQBĢBHNRĂŒCDĂŒ ĂŒ ĂŒ ĂŒDĂŒ ĂŒNĂŒ TWĢKHN KTMN ĂŒCDRSHM@CNĂŒ@NĂŒBTRSDHNĂŒ parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos @KTMNRĂŒL@SQHBTK@CNRĂŒDLĂŒBTQRNRĂŒHMSDFQ@MSDRĂŒCNĂŒ/QNIDSNĂŒCDĂŒ/QN͡RRHNM@KHY@ĜĘNĂŒCNRĂŒ3Q@A@KG@CNQDRĂŒC@ĂŒĂšQD@ĂŒCDĂŒ $MEDQL@FDLĂŒ ĂŒ/1.% $ ĂŒMNRĂŒCDRKNB@LDMSNRĂŒCDĂŒRT@RĂŒQDRHCÄ&#x;MBH@RĂŒO@Q@ĂŒNRĂŒKNB@HRĂŒCDĂŒQD@KHY@ĜĘNĂŒCNRĂŒBTQRNRĂŒ PTDĂŒDRSHUDQDLĂŒEQDPTDMS@MCNĂŒDĂŒCDRSDRĂŒO@Q@ĂŒRT@RĂŒQDRHCÄ&#x;MBH@R hĂŒ -1 Art. 20. .RĂŒ@TWĢKHNRĂŒ͡M@MBDHQNRĂŒOQDUHRSNRĂŒMDRS@ĂŒ+DH ĂŒHMCDODMCDMSDLDMSDĂŒCNĂŒMNLDĂŒITQĢCHBNĂŒ@CNS@CN ĂŒMĘNĂŒ HLOKHB@LĂŒB@Q@BSDQHY@ĜĘNĂŒCDĂŒPT@KPTDQĂŒUĢMBTKNĂŒSQ@A@KGHRS@ Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. !Q@RĢKH@ ĂŒ ĂŒCDĂŒITMGNĂŒCDĂŒ ĂŒ ÍłĂŒC@ĂŒ(MCDODMCÄ&#x;MBH@ĂŒDĂŒ ÍłĂŒC@ĂŒ1DOÄŽAKHB@ LUIZ INĂ CIO LULA DA SILVA

!NEXOĂ€))

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POLÍTICAS PÚBLICAS

Modelo de Projeto de Lei Municipal CQH@ÌNÌ"NMRDKGNÌ,TMHBHO@KÌC@Ì)TUDMSTCDÌdÌ".-)45$ÌCNÌLTMHBĢOHNÌCDÌ>>>>>>>>>>ÌDÌCĖÌNTSQ@RÌOQNUHCğMBH@R CAPÍTULO I - Do Conselho Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de _______________________, o Conselho Municipal de Juventude, vinculado a ________________ (Incluir o nome da Secretaria, ou o nome Gabinete do Prefeito ou outro local) do município de __________________. Art. 2º O Conselho Municipal de Juventude é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, BNMRTKSHUNÌ DÌ ͷRB@KHY@CNQ Ì CDÌ QDOQDRDMS@ĜĘNÌ C@Ì ONOTK@ĜĘNÌ INUDLÌ DÌ CDÌ @RRDRRNQ@LDMSNÌ C@Ì /QDEDHSTQ@Ì ,TMHBHO@KÌ M@RÌ PTDRSĪDRÌ QDK@SHU@RÌ ĕRÌ ONKĢSHB@RÌ OĮAKHB@RÌ UNKS@C@RÌ O@Q@Ì NRÌ INUDMRÌ M@Ì BHC@CDÌ CDÌ _____________________. /@QĖFQ@ENÌĮMHBN Ì/@Q@ÌͷMRÌMNÌCHRONRSNÌCDRS@Ì+DH ÌBNMRHCDQ@ RDÌINUDLÌ@ÌO@QBDK@ÌC@ÌONOTK@ĜĘNÌDMSQDÌ Ì PTHMYD ÌDÌ Ì UHMSDÌDÌMNUD Ì@MNRÌCDÌHC@CD CAPÍTULO II - Das Competências Art. 3º Compete ao Conselho Municipal de Juventude: I – encaminhar aos Poderes constituídos propostas de ações de defesa e promoção dos direitos dos INUDMR ((ÌdÌ@BNLO@MG@Q ÌͷRB@KHY@QÌDÌ@U@KH@QÌ@RÌ@ĜĪDRÌFNUDQM@LDMS@HRÌDÌMĘNÌFNUDQM@LDMS@HR ÌͷM@MBH@C@RÌBNLÌ QDBTQRNRÌOĮAKHBNR ÌPTDÌB@TRDLÌHLO@BSNÌM@ÌITUDMSTCD (((ÌdÌO@QSHBHO@QÌC@ÌDK@ANQ@ĜĘNÌDÌCDͷMHĜĘNÌC@RÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@RÌLTMHBHO@HRÌCDÌITUDMSTCD (5ÌdÌ@OQDBH@QÌDÌ@OQNU@QÌOQNFQ@L@RÌ@MT@HRÌCDÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@RÌCDÌITUDMSTCDÌC@Ì/QDEDHSTQ@Ì,TMHBHO@K V – encaminhar sugestões para a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o .QĜ@LDMSNÌONQÌ/QNFQ@L@ ÌPTDÌCDUDQĘNÌNADCDBDQÌ@ÌBQHSĞQHNRÌO@QSHBHO@SHUNR ÌMNÌPTDÌBNMBDQMDÌĕÌ@KNB@ĜĘNÌCDÌ QDBTQRNRÌCDRSHM@CNRÌĕÌITUDMSTCDÌCNÌLTMHBĢOHN 5(ÌdÌͷRB@KHY@QÌDÌ@U@KH@QÌNRÌFNUDQMNRÌM@ÌFDRSĘNÌCDÌQDBTQRNRÌCDRSHM@CNRÌĕÌITUDMSTCDÌCNÌ,TMHBĢOHN VII – acompanhar as ações desenvolvidas para este público das Secretarias Temáticas, assessorias e coordenações do Executivo municipal; 5(((ÌdÌHMBDMSHU@QÌDÌ@ONH@QÌ@ÌQD@KHY@ĜĘNÌCDÌDUDMSNR ÌRDLHMĖQHNR ÌODRPTHR@RÌDÌB@LO@MG@RÌCHQDBHNM@C@RÌ@NRÌ INUDMR (7ÌdÌͷRB@KHY@QÌDÌDWHFHQÌNÌBTLOQHLDMSNÌC@ÌKDFHRK@ĜĘNÌPTDÌ@RRDFTQDÌNRÌCHQDHSNRÌCNRÌINUDMR 7ÌdÌOQNONQÌ@ÌBQH@ĜĘNÌCDÌB@M@HRÌCDÌO@QSHBHO@ĜĘNÌCNRÌINUDMRÌITMSNÌ@NRÌĨQFĘNRÌLTMHBHO@HR 7(ÌdÌENLDMS@QÌNÌ@RRNBH@SHUHRLNÌITUDMHK Ì@KĞLÌCDÌDRSHLTK@QÌRT@ÌO@QSHBHO@ĜĘNÌMNRÌNQF@MHRLNRÌOĮAKHBNRÌDÌ movimentos sociais; XII – elaborar seu regimento interno; 7(((Ì dÌ BQH@QÌ NÌ B@C@RSQNÌ C@RÌ DMSHC@CDRÌ PTDÌ CDRDMUNKU@LÌ OQNFQ@L@R Ì OQNIDSNRÌ DÌ ODRPTHR@RÌ M@Ì ĖQD@Ì C@Ì ITUDMSTCD 7(5Ì dÌ QD@KHY@QÌ ITMS@LDMSDÌ BNLÌ NÌ ONCDQÌ $WDBTSHUNÌ NÌ "NMFQDRRNÌ ,TMHBHO@KÌ CDÌ )TUDMSTCD Ì BTI@Ì O@TS@Ì

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POLĂ?TICAS PĂšBLICAS

principal serĂĄ o Plano Municipal de Juventude; 75ĂŒdĂŒDRSTC@Q ĂŒ@M@KHR@Q ĂŒCHRBTSHQ ĂŒOQNONQĂŒDĂŒ@OQNU@QĂŒOK@MNR ĂŒOQNFQ@L@RĂŒDĂŒOQNIDSNRĂŒQDK@SHUNRĂŒÄ•ĂŒITUDMSTCDĂŒMNĂŒ âmbito do municĂ­pio; 75(ĂŒdĂŒCDRDMUNKUDQĂŒDRSTCNRĂŒDĂŒODRPTHR@RĂŒQDK@SHU@RĂŒÄ•ĂŒITUDMSTCD ĂŒNAIDSHU@MCNĂŒRTARHCH@QĂŒNĂŒOK@MDI@LDMSNĂŒC@RĂŒ açþes pĂşblicas para este segmento no municĂ­pio; 75((ĂŒdĂŒDRSTC@Q ĂŒ@M@KHR@Q ĂŒDK@ANQ@Q ĂŒCHRBTSHQĂŒDĂŒOQNONQĂŒ@ĂŒBDKDAQ@ĜĘNĂŒCDĂŒBNMUÄ&#x;MHNRĂŒDĂŒBNMSQ@SNRĂŒBNLĂŒNTSQNRĂŒ NQF@MHRLNRĂŒOÄŽAKHBNRĂŒDĂŒOQHU@CNR ĂŒUHR@MCNĂŒÄ•ĂŒDK@ANQ@ĜĘNĂŒCDĂŒOQNFQ@L@RĂŒDĂŒOQNIDSNRĂŒUNKS@CNRĂŒO@Q@ĂŒ@ĂŒITUDMSTCD XVIII – promover e participar de seminĂĄrios, cursos, congressos e eventos correlatos para a discussĂŁo de SDL@RĂŒQDK@SHUNRĂŒÄ•ĂŒITUDMSTCDĂŒDĂŒPTDĂŒBNMSQHAT@LĂŒO@Q@ĂŒNĂŒBNMGDBHLDMSNĂŒC@ĂŒQD@KHC@CDĂŒCNĂŒINUDLĂŒM@ĂŒRNBHDC@CD ParĂĄgrafo Ăşnico. As deliberaçþes do Conselho Municipal de Juventude serĂŁo encaminhadas ao Executivo municipal em tempo hĂĄbil para a elaboração da proposta de Orçamento de Governo.

CAPĂ?TULO III - Da Composição Art. 4Âş O Conselho Municipal de Juventude serĂĄ integrado por representantes do poder pĂşblico DĂŒ C@ĂŒ RNBHDC@CDĂŒ BHUHK ĂŒ BNLĂŒ QDBNMGDBHC@ĂŒ @ST@ĜĘNĂŒ M@ĂŒ CDEDR@ĂŒ DĂŒ OQNLNĜĘNĂŒ CNRĂŒ CHQDHSNRĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ DĂŒ serĂĄ constituĂ­da por _____ (______) membros efetivos, e respectivos suplentes, residentes em _______________________, sendo composto da seguinte forma: I – ____ (_____) representantes do poder pĂşblico municipal: a) ____ (______) representantes da Prefeitura Municipal, sendo estes do Gabinete do Prefeito, das Secretarias TemĂĄticas, Coordenaçþes e/ou assessorias; b) _____ (______) representantes da Câmara Municipal de _______________; II – _____ (______) representantes da sociedade civil, sendo estes: @ ĂŒ>>>>ĂŒ >>>>>> ĂŒINUDMRĂŒDRBNKGHCNRĂŒMNĂŒOQNBDRRNĂŒCNĂŒ"NMFQDRRNĂŒ,TMHBHO@KĂŒC@ĂŒ)TUDMSTCD A ĂŒ >>>>ĂŒ >>>>>>> ĂŒ QDOQDRDMS@MSDRĂŒ C@RĂŒ NQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ CDĂŒ >>>>>>>>>>>>>ĂŒ PTDĂŒ SDMG@LĂŒ OQNIDSNRĂŒBNNQCDM@CNRĂŒONQĂŒINUDMRĂŒCHQDBHNM@CNRĂŒO@Q@ĂŒNĂŒOÄŽAKHBNĂŒINUDL `ĂŒ ÍłĂŒ$MSDMCD RDĂŒBNLNĂŒNQF@MHY@ĜĘNĂŒCDĂŒITUDMSTCD ĂŒO@Q@ĂŒ͡LĂŒCDRS@ĂŒKDH ĂŒSNCNĂŒDĂŒPT@KPTDQĂŒFQTONĂŒCDĂŒINUDMRĂŒPTDĂŒ se organize em torno de temĂĄticas polĂ­ticas, sociais, culturais, religiosas e esportivas, voltadas para a LDKGNQH@ĂŒCDĂŒPT@KHC@CDĂŒCDĂŒUHC@ĂŒCNRĂŒINUDMR § 2Âş Os representantes da sociedade civil organizadas serĂŁo eleitos no Encontro Municipal de Organizaçþes e Movimentos de Juventude, a ser regulamentado por decreto do chefe do poder Executivo. § 3Âş O 1Âş Encontro Municipal de Organizaçþes e Movimentos de Juventude serĂĄ convocado pelo chefe do poder Executivo, em atĂŠ 60 (sessenta) dias apĂłs a publicação desta lei. § 4Âş O mandato dos conselheiros representantes da sociedade civil, e de seus respectivos suplentes, serĂĄ de 2(dois) anos, sendo possĂ­vel a reeleição da organização com a substituição do conselheiro. § 5Âş Na composição do Conselho Municipal de Juventude deverĂĄ ser respeitada a cota de, no mĂ­nimo, Î‡ĂŒ SQHMS@ĂŒONQĂŒBDMSN ĂŒCDĂŒLTKGDQDR

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POLÍTICAS PÚBLICAS

§ 6º A função de membro do Conselho Municipal de Juventude é considerada de relevante interesse público e não será remunerada. § 7º Os conselheiros poderão perder o mandato, antes do prazo de 2 (dois) anos, nos seguintes casos: I – por renúncia; ((ÌdÌODK@Ì@TRğMBH@ÌHLNSHU@C@ÌDLÌ Ì SQğR ÌQDTMHĪDRÌBNMRDBTSHU@RÌCNÌ"NMRDKGNÌ,TMHBHO@KÌCDÌ)TUDMSTCD (((ÌdÌODK@ÌOQĖSHB@ÌCDÌ@SNÌHMBNLO@SĢUDKÌBNLÌ@ÌETMĜĘNÌCDÌBNMRDKGDHQN ÌONQÌCDBHRĘNÌC@ÌL@HNQH@ÌPT@KHͷB@C@ÌCNRÌ membros do Conselho Municipal de Juventude; (5ÌdÌONQÌQDPTDQHLDMSNÌC@ÌDMSHC@CDÌC@ÌRNBHDC@CDÌBHUHKÌQDOQDRDMS@C@ § 8º Os representantes da sociedade civil, candidatos ao Conselho Municipal de Juventude, deverão OQDDMBGDQÌNRÌRDFTHMSDRÌQDPTHRHSNR I – ser portador de título de eleitor; II – residir no município de ____________________; III – não estar ocupando eletivo ou em comissão. § 9º Os membros do conselho serão empossados até o dia 30 (trinta) dias após o Encontro Municipal de .QF@MHY@ĜĪDRÌDÌ,NUHLDMSNRÌCDÌITUDMSTCD § 10º O poder Executivo deverá divulgar e disponibilizar lugar apropriado para a realização do Encontro Municipal de Organização e Movimentos de Juventude. § 11º O Conselho Municipal de Juventude terá a seguinte estrutura: I – Comissão Executiva; II – Comissões Especiais; III – Assembleia de Membros. § 12º A regulamentação, a partir do 2º Encontro Municipal de Organizações e Movimentos de Juventude em diante, será feita pelo Conselho Municipal de Juventude. § 13º Será eleito pela respectiva entidade ou movimento 1 (um) suplente para cada conselheiro.

CAPÍTULO IV - Da Organização e do Funcionamento Art. 5ºÌ .Ì "NMRDKGNÌ ,TMHBHO@KÌ CDÌ )TUDMSTCDÌ DKDFDQĖÌ TL@Ì "NLHRRĘNÌ $WDBTSHU@ Ì ENQL@C@Ì ONQÌ Ì SQğR Ì membros. Parágrafo único. Caberá à Comissão Executiva convocar e presidir as reuniões, bem como emitir voto de desempate nas deliberações. Art. 6º O Conselho Municipal de Juventude deverá promover semestralmente pelo menos 1 (uma) QDTMHĘNÌ@LOKH@C@ÌDÌHSHMDQ@MSD ÌF@Q@MSHMCNÌ@ÌO@QSHBHO@ĜĘNÌCDÌSNCNRÌNRÌINUDMRÌHMSDQDRR@CNRÌO@Q@ÌCDA@SDQÌ @RÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@RÌCDÌITUDMSTCD Art. 7º As reuniões do Conselho Municipal de Juventude serão amplas e previamente divulgadas, com O@QSHBHO@ĜĘNÌKHUQDÌ@ÌSNCNRÌNRÌHMSDQDRR@CNR ÌPTDÌSDQĘNÌCHQDHSNÌĕÌUNY

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POLÍTICAS PÚBLICAS

Art. 8º O poder Executivo proporcionará ao Conselho Municipal de Juventude o suporte técnico, @CLHMHRSQ@SHUNÌ DÌ ͷM@MBDHQNÌ MDBDRRĖQHNR Ì F@Q@MSHMCN KGDÌ BNMCHĜĪDRÌ O@Q@Ì NÌ RDTÌ OKDMNÌ DÌ QDFTK@QÌ funcionamento. Art. 9º Será elaborado e aprovado regimento interno do Conselho Municipal de Juventude, no prazo LĖWHLNÌCDÌ Ì PT@QDMS@ÌDÌBHMBN ÌCH@R Ì@ÌBNMS@QÌC@ÌRT@ÌHMRS@K@ĜĘN /@QĖFQ@ENÌ ĮMHBN Ì .Ì QDFHLDMSNÌ HMSDQMNÌ CNÌ "NMRDKGNÌ CDUDQĖÌ DRS@ADKDBDQÌ @RÌ Ì BNLODSğMBH@RÌ DÌ NRÌ CDL@HRÌ procedimentos necessários ao seu funcionamento. Art. 10º As despesas para execução da presente lei correrão por conta da dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Art. 11º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

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AULA 08

LIDERANÇA

Tema Na aula 8, serão abordados os seguintes temas: - A origem da liderança; - Motivações e características do líder e o processo de escolha; - Tipos de liderança; - Características da liderança política; - O exercício da liderança.

/BJETIVOSÀESPECĥ˰ÀCOS Ao término desta aula espera-se que você esteja apto a:

Ì(CDMSHͷÌB@QÌ@RÌOQHMBHO@HRÌB@Q@BSDQĢRSHB@RÌCDÌTLÌKĢCDQ - Distinguir os tipos de liderança; - Aprimorar suas características pessoais para tornar-se um líder.

Momento Pedagógico Cada grup, de posse de um jornal, deve realizar: Ì3QğRÌL@SĞQH@RÌM@RÌPT@HRÌRDÌHCDMSHͷÌB@ÌBK@Q@LDMSDÌDWDLOKNÌCDÌCNLHM@ĜĘN ÌCDͷÌMHCNRÌONQÌ Max Weber; Ì5DI@ÌRDÌGĖÌ@KFTL@ÌL@SĞQH@ÌCNÌINQM@KÌDLÌPTDÌRDÌDUHCDMBHDLÌRHST@ĜĪDRÌCDÌO@SQHLNMH@KHRLN Ì (CDMSHͷÌPTD @RÌDÌ@RÌCHRBTS@ Ì3@LAĞLÌATRPTDÌONQÌDWDLOKNRÌCDÌKHCDQ@MĜ@ÌRNBH@KÌDÌCHRBTS@ÌRNAQDÌNRÌB@RNRÌDMBNMSQ@CNR 3NCNRÌNRÌFQTONÌCDA@SDLÌDMSQDÌRH Ì@NÌͷÌM@K

&ILMOGRA˰ÀA Genghis Khan -O imperador do medo

Frida: prepare-se para ser seduzido

O bem-amado

O último rei da Escócia

,ULA ÀOÀ˰ÀLHOÀDOÀ"RASIL Ensina-me a viver

0ANCHOÀ6ILLA :ORBA ÀOÀGREGO

LIDERANÇA

1. Origem da liderança Rodrigo Stumpf González1 Os seres humanos, desde os tempos mais remotos, vivem em comunidades de maior ou menor número de pessoas. Esta característica GTL@M@ÃŒEDYÃŒBNLÃŒPTDÃŒ QHRSĨSDKDRÃŒCDRHFM@RRDÃŒNÃŒ RDQÃŒGTL@MNÃŒBNLNÃŒbTLÃŒ@MHL@KÃŒONKÄ¢SHBNh ÃŒ4L@ÃŒ das características fundamentais da maioria C@RÃŒENQL@RÃŒCDÃŒNQF@MHY@ĜĘNÃŒONKÄ¢SHB@ÃŒCDÃŒPTDÃŒRDÃŒ SDLÃŒMNSÄ¢BH@ÌĞÌ@ÃŒDWHRSÄ&#x;MBH@ÃŒCDÃŒTL@ÃŒETMĜĘNÃŒCDÃŒ liderança do grupo. Embora em alguns momentos possam se confundir, ASÀ˰GURASÀDOÀlíder e do chefe ou dirigente não são iguais. ĀÌ ONRRÄ¢UDKÃŒ L@MSDQ RDÃŒ DLÃŒ TL@ÃŒ ONRHĜĘNÃŒ CDÃŒ BGDÍ·@ÃŒ NTÃŒ CHQDĜĘNÃŒODK@ÃŒENQÄœ@ÃŒNTÃŒODKNÃŒCNLÄ¢MHNÃŒDBNMÄ©LHBN ÃŒ RDLÃŒPTDÃŒRDÃŒONRR@ÃŒBNMS@QÃŒBNLÃŒTL@ÃŒ@BDHS@ĜĘNÃŒ das pessoas submetidas ao líder. O patrão MĘNÃŒRDÃŒSNQM@ÃŒTLÃŒKÄ¢CDQÃŒRDÃŒNÌĮMHBNÃŒK@ÄœNÃŒPTDÃŒNÃŒ une a seus empregados for a propriedade dos bens, isto é, se não houver nenhuma forma de respeito ou reconhecimento pela posição de BGDED ÃŒ4LÃŒKÄ¢CDQÌĞÌTL@ÃŒODRRN@ÃŒPTDÃŒBNMPTHRSNTÃŒ certo respeito de uma parte importante de TLÃŒ FQTONÃŒ NTÃŒ BNLTMHC@CD ÃŒ O@Q@ÃŒ PTDÃŒ RT@RÃŒ ideias ou ordens fossem aceitas ou atendidas por parte dos demais. Nenhuma forma de LIDERANÄ&#x;AÀSEÀSUSTENTAÀEXCLUSIVAMENTEÀNAÀ força. ,DRLNÃŒNÃŒFTDQQDHQNÃŒPTDÃŒRDÃŒSNQM@ÃŒKÄ¢CDQÃŒ ONQPTDÃŒCDQQNSNTÃŒNRÃŒCDL@HRÃŒOQDSDMCDMSDRÃŒDLÃŒ uma luta pelas armas ou no corpo a corpo, RNLDMSDÃŒ RDÃŒ L@MSÄžLÃŒ KÄ¢CDQÃŒ RDÃŒ BNMPTHRSNTÃŒ o respeito ou certo temor reverencial dos demais.

UDYÃŒ PTDÃŒ @ÃŒ ONRHĜĘNÃŒ CNÃŒ KÄ¢CDQÃŒ RNLDMSDÃŒ ONCDÃŒ DWHRSHQÃŒCDMSQNÃŒCDÃŒTLÃŒ@FQTO@LDMSNÃŒGTL@MNÃŒPTDÃŒ BNLO@QSHKGDÃŒ K@ÄœNRÃŒ RNBH@HR ÃŒ @HMC@ÃŒ PTDÃŒ @KFTL@RÃŒ ODRRN@RÃŒ RDI@LÃŒ SQ@MRENQL@C@RÃŒ KÄ¢CDQDRÃŒ RDLÃŒ terem conscientemente buscado esta posição. Algumas características de uma pessoa, físicas ou de personalidade, podem contribuir para o desenvolvimento de um papel de liderança, porém os elementos mais favoráveis a HCDMSHÍ·B@QÃŒBDQS@ÃŒODRRN@ÃŒBNLNÃŒTLÃŒKÄ¢CDQÃŒONCDLÃŒ variar de acordo com o contexto e o grupo em PTDÃŒ DK@ÃŒ DRSDI@ÃŒ HMRDQHC@ $LÃŒ TL@ÃŒ RHST@ĜĘNÃŒ CDÃŒ BNM͸HSNÃŒ@QL@CN ÃŒONQÃŒDWDLOKN ÃŒ@ÃŒENQÄœ@ÃŒEÄ¢RHB@ÃŒDÃŒ@ÃŒ BNQ@FDLÃŒONCDLÃŒRDQÃŒDKDLDMSNRÃŒPTDÃŒBNMSQHAT@LÃŒ O@Q@ÃŒE@UNQDBDQÃŒPTDLÃŒCDKDRÃŒCHRONMG@ ÃŒ A capacidade de oratória favorece aquele que se dirige a grandes multidões. Já dentro de uma instituição universitária, a capacidade intelectual ou de produção escrita ONCDÃŒRDQÃŒNÃŒE@SNQÃŒPTDÃŒF@Q@MS@ÃŒNÃŒCDRS@PTD ÃŒ#DÃŒ PT@KPTDQÃŒ ENQL@ ÃŒ @ÃŒ ODRRN@ÃŒ PTDÃŒ ONRRT@ÃŒ DRSDRÃŒ CNSDRÃŒCDUDÃŒSDQÃŒNÃŒCDRDINÃŒCDÃŒTSHKHYÄ– KNR

2. Motivações para seguir um líder

Analisando a formação das comunidades políticas, o sociólogo alemão Max Weber, em sua obra Economia e Sociedade, chamou NÃŒ SHONÃŒ CDÃŒ RHST@ĜĘNÃŒ DLÃŒ PTDÃŒ TLÃŒ FQTONÃŒ CDÃŒ pessoas aceita voluntariamente as ordens de TL@ÃŒ KHCDQ@MÄœ@ÃŒ CDÃŒ bCNLHM@ĜĘNÃŒ KDFÄ¢SHL@h ÃŒ -@ÃŒ relação de dominação legítima, os indivíduos dominados reconhecem no dominador ou dominadores uma espécie de mandato revestido de LEGITIMIDADE À QUEÀ JUSTIË°CAÀ a aceitação das ordens dadas. Weber ,DRLNÃŒPTDÃŒDLÃŒCDSDQLHM@C@RÃŒRHST@ÄœĪDRÃŒNÃŒ HCDMSHÍ·B@ÃŒ SQÄ&#x;RÃŒ SHONRÃŒ HCD@HRÃŒ CDÃŒ CNLHM@ĜĘNÃŒ TRNÃŒC@ÃŒENQÄœ@ÃŒDÃŒC@ÃŒUHNKÄ&#x;MBH@ ÃŒEÄ¢RHB@ÃŒNTÃŒRHLAĨKHB@ ÃŒ legítima: a do tipo carismático, a do tipo tenha sido utilizado como forma de manter tradicional e a do tipo racional-legal. o poder de uma pessoa ou grupo, estas Quer entender bem este tema? situações ainda costumam ser excepcionais Dica de Leitura: DLÃŒQDK@ĜĘNÌĕÌDWHRSÄ&#x;MBH@ÃŒCDÃŒ@KFTL@ÃŒLNSHU@ĜĘNÃŒ PTDÃŒ KDU@ÃŒ @RÃŒ ODRRN@RÃŒ @ÃŒ RDÃŒ RTALDSDQDLÃŒ Ciência e Política: Duas Vocações voluntariamente à s ordens de um dirigente. Max Weber Igualmente não há liderança natural, uma

$OUTORADOÀEMÀ#IÄ¢NCIAÀ0OLÄ¥TICAÀPELAÀ5NIVERSIDADEÀ&EDERALÀDOÀ2IOÀ'RANDEÀDOÀ3UL À5&2'3 À-ESTRADOÀEMÀ#IÄ¢NCIAÀ0OLÄ¥TICAÀPELAÀ5NIVERSIDADEÀ&EDERALÀDOÀ 2IOÀ'RANDEÀDOÀ3UL À5&2'3 ÀÀ0ROFESSORÀDOÀ0ROGRAMAÀDEÀ0Ä«S 'RADUAÄ&#x;Ä›OÀEMÀ#IÄ¢NCIAÀ0OLÄ¥TICAÀDAÀ5&2'3

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criadas por um fundador individual e nas agremiaçþes partidĂĄrias, formadas em torno A relação do tipo carismĂĄtico ĂŠ baseada de um grande lĂ­der popular. Na histĂłria na crença, por parte dos liderados, em polĂ­tica brasileira, provavelmente o exemplo uma caracterĂ­stica do lĂ­der relacionada L@HRĂŒ L@QB@MSDĂŒ ENHĂŒ NĂŒ CDĂŒ &DSÄŽKHNĂŒ 5@QF@R ĂŒ BTINĂŒ a heroĂ­smo, a santidade, a coragem ou KDF@CNĂŒ ÄžĂŒ CHROTS@CN ĂŒ @SÄžĂŒ GNID ĂŒ ONQĂŒ CHEDQDMSDRĂŒ a qualquer outro atributo pessoal que o partidos e grupos polĂ­ticos. Para Weber, a torne diferenciado dos demais. O exemplo relação de dominação carismĂĄtica seria tĂ­pica tĂ­pico desta liderança sĂŁo os profetas ou CDĂŒ RNBHDC@CDRĂŒ LDMNRĂŒ CHEDQDMBH@C@R ĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ os lĂ­deres guerreiros. Como o carisma ĂŠ um haveria menor complexidade na divisĂŁo de DKDLDMSNĂŒ RTAIDSHUNĂŒ ĂŒ MĘNĂŒ ĂŒ ĂŒ DRSÄ–ĂŒ QD@KLDMSDĂŒ ETMÄœÄŞDRĂŒ RNBH@HRĂŒ DĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ OQDCNLHM@QH@LĂŒ NRĂŒ presente no comportamento do lĂ­der - esta contatos pessoais. caracterĂ­stica ĂŠ percebida de alguma forma Este tipo de relação seria difĂ­cil de ser pelos liderados. A prova empĂ­rica nĂŁo ĂŠ mantido devido Ă necessidade de contato MDBDRRÄ–QH@ĂŒO@Q@ĂŒPTDĂŒRDĂŒDRS@ADKDÄœ@ĂŒ@ĂŒQDK@ĜĘNĂŒ pessoal em estruturas polĂ­ticas de grande CDĂŒ BNM͡@MÄœ@ ĂŒ L@RĂŒ ONCD ĂŒ @NĂŒ BNMSQÄ–QHN ĂŒ RDQUHQĂŒ extensĂŁo territorial e complexidade O@Q@ĂŒ CDRE@YÄ&#x; K@ ĂŒ ĂŒ BQDMÄœ@ĂŒ M@ĂŒ B@O@BHC@CDĂŒ administrativa. CNĂŒ O@IÄžĂŒ CDĂŒ BTQ@QĂŒ NTĂŒ CDĂŒ E@YDQĂŒ BGNUDQĂŒ MĘNĂŒ necessita de prova anterior, mas pode se Como desenvolveu sua teoria no princĂ­pio CDRE@YDQĂŒPT@MCN ĂŒONQĂŒDWDLOKN ĂŒGÄ–ĂŒDWODBS@SHU@ĂŒ CNĂŒRÄžBTKNĂŒ ĂŒNĂŒPTDĂŒOQNU@UDKLDMSDĂŒDRSDĂŒ@TSNQĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ DKDĂŒ E@Äœ@ĂŒ BGNUDQĂŒ DLĂŒ ÄžONB@ĂŒ CDĂŒ RDB@ ĂŒ nĂŁo poderia prever ĂŠ a grande importância e a chuva nĂŁo ocorre. O lĂ­der carismĂĄtico ĂŠ PTDĂŒ UDHNĂŒ @ĂŒ RDQĂŒ @CPTHQHC@ĂŒ ODKNRĂŒ LDHNRĂŒ CDĂŒ OQNU@UDKLDMSDĂŒ NĂŒ KĢCDQĂŒ PTDĂŒ ONCDĂŒ DWHFHQĂŒ NRĂŒ comunicação de massa, como o cinema, o maiores sacrifĂ­cios de seus seguidores, pois, rĂĄdio, a televisĂŁo e, mais recentemente, a em geral, a motivação de seus aliados estĂĄ internet nas relaçþes sociais e, em especial, alĂŠm dos limites da racionalidade. na polĂ­tica.

2.1 Tipo carismĂĄtico

O tipo carismĂĄtico estabelece, porĂŠm, uma relação frĂĄgil com seus seguidores, pois eles poderĂŁo esperar do lĂ­der respostas PTDĂŒ DRSĘNĂŒ @KÄžLĂŒ CDĂŒ RT@ĂŒ B@O@BHC@CDĂŒ GTL@M@ ĂŒ Isto resulta em uma ligação extremamente pessoal, tornando difĂ­cil, se nĂŁo impossĂ­vel, a substituição de uma liderança puramente B@QHRLÄ–SHB@ ĂŒ -@ĂŒ @TRÄ&#x;MBH@ĂŒ NTĂŒ M@ĂŒ LNQSDĂŒ CNĂŒ lĂ­der, outros seguidores, por mais prĂłximos PTDĂŒONRR@LĂŒRDQ ĂŒMĘNĂŒRDQĘNĂŒE@BHKLDMSDĂŒ@BDHSNRĂŒ como substitutos.

Graças a esta tecnologia, uma pessoa tem condiçþes de se dirigir a milhĂľes de ODRRN@R ĂŒ PTDĂŒ ONCDLĂŒ UÄ&#x; K@ĂŒ DĂŒ DRBTSÄ– K@ĂŒ MNĂŒ DW@SNĂŒ LNLDMSNĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ DK@ĂŒ RDĂŒ L@MHEDRS@ ĂŒ .ĂŒ LDRLNĂŒ OQNBDRRNĂŒ PTDĂŒ FDQ@ĂŒ @RĂŒ DRSQDK@RĂŒ CDĂŒ cinema e televisĂŁo e os artistas com legiĂľes de fĂŁs no mundo da mĂşsica tambĂŠm vem penetrando fortemente no mundo da polĂ­tica.

Dois exemplos sĂŁo clĂĄssicos: primeiro, NĂŒ CDĂŒ CNKEĂŒ 'HSKDQ ĂŒ PTDĂŒ QDENQÄœNTĂŒ RT@ĂŒ HL@FDLĂŒ messiânica por meio do uso de transmissĂľes /NQĂŒ NTSQNĂŒ K@CN ĂŒ @ĂŒ HMDWHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ de discursos ao vivo pelo rĂĄdio e da exploração sucessĂŁo prĂŠ-determinada estimula o da imagem pelo cinema. Neste Ăşltimo caso, BNM͸HSNĂŒ DMSQDĂŒ NRĂŒ CHRBĢOTKNRĂŒ PTDĂŒ CDRDI@LĂŒ “O Triunfo da Vontadeâ€?, documentĂĄrio sobre tomar o lugar do mestre e continuar sua o Congresso do Partido Nazista de 1934, obra, provocando a criação de facçþes e ĂŠ um marco. O segundo exemplo pode atĂŠ mesmo a desagregação do grupo de ser retratado pela campanha presidencial seguidores. Exemplos deste tipo de processo americana de 1960: O debate televisionado sĂŁo encontrĂĄveis nas religiĂľes, como a cristĂŁ entre os candidatos Richard Nixon e John e a muçulmana, nas empresas familiares,

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Kennedy teria sido decisivo, nĂŁo apenas pelo conteĂşdo, mas pela diferença de imagem dos candidatos, mostrando um Kennedy CDRB@MR@CNĂŒ DĂŒ ADLĂŒ L@PTH@CNĂŒ CH@MSDĂŒ CDĂŒ TLĂŒ Nixon com sinais de cansaço e com o suor do QNRSNĂŒQD͸ĂŒDSHCNĂŒODK@RĂŒBÄ—LDQ@R

B@MCHC@SNĂŒ@B@A@ĂŒRTOK@MS@MCNĂŒRT@ĂŒDWHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ QD@K ĂŒ $LĂŒ DRODBH@KĂŒ M@RĂŒ DKDHÄœÄŞDRĂŒ L@INQHSÄ–QH@R ĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ NĂŒ BNMS@SNĂŒ CHQDSNĂŒ CNRĂŒ B@MCHC@SNRĂŒ BNLĂŒ NRĂŒ DKDHSNQDRĂŒ @B@A@ĂŒ RDMCNĂŒ LDMNQ ĂŒ NĂŒ PTDĂŒ os eleitores conhecem de cada candidato ÄžĂŒ NĂŒ PTDĂŒ KGDRĂŒ ÄžĂŒ SQ@MRLHSHCNĂŒ ODKNRĂŒ LDHNRĂŒ CDĂŒ comunicação, construĂ­do pela assessoria dos L@QPTDSDHQNR

Esta ĂŠ uma estratĂŠgia excessivamente ODQHFNR@ ĂŒ ONHRĂŒ @HMC@ĂŒ PTDĂŒ TL@ĂŒ OQNCTĜĘNĂŒ midiĂĄtica possa transformar a imagem de TLĂŒ B@MCHC@SNĂŒ DLĂŒ TLĂŒ OQNCTSNĂŒ PTDĂŒ @SDMC@ĂŒ Ä•ĂŒ DWODBS@SHU@ĂŒ CNĂŒ DKDHSNQ BNMRTLHCNQ ĂŒ PT@MSNĂŒ maior o distanciamento entre uma imagem BQH@C@ĂŒ @QSH͡ĂŒBH@KLDMSDĂŒ DĂŒ NRĂŒ @SQHATSNRĂŒ CNĂŒ candidato, mais facilmente esta construção pode ser desmascarada pelos adversĂĄrios, inclusive expondo ao ridĂ­culo o indivĂ­duo Nas eleiçþes contemporâneas, a relação OQNCTYHCN ĂŒÄ€ĂŒBÄžKDAQDĂŒ@ĂŒ@MDCNS@ĂŒCNĂŒB@MCHC@SNĂŒ carismĂĄtica voltou a ser um elemento @ĂŒCDOTS@CNĂŒPTDĂŒSDMCNĂŒQDSNB@CNĂŒCDĂŒS@KĂŒENQL@ĂŒ fundamental do processo polĂ­tico. O sua foto nas propagandas para parecer mais lĂ­der carismĂĄtico do passado precisava INUDL ĂŒ @NĂŒ BGDF@QĂŒ DLĂŒ TLĂŒ BNLĢBHNĂŒ DĂŒ BNLDÄœ@QĂŒ CHTSTQM@LDMSDĂŒ C@QĂŒ RHM@HRĂŒ PTDĂŒ QDMNU@RRDLĂŒ o discurso, ĂŠ incitado por uma reclamação @ĂŒ EÄžĂŒ CDĂŒ RDTRĂŒ RDFTHCNQDRĂŒ O@Q@ĂŒ PTDĂŒ NĂŒ KĢCDQĂŒ UHMC@ĂŒC@ĂŒLTKSHCĘN ĂŒbMĘNĂŒPTDQDLNRĂŒNTUHQĂŒNĂŒO@HĂŒ mantivesse o domĂ­nio. Para o moderno lĂ­der CNĂŒB@MCHC@SNh polĂ­tico, a dedicação dos seguidores ainda ĂŠ importante, principlamente durante a 2.2 Tipo tradicional campanha eleitoral e no dia das eleiçþes, Outro tipo de relação de dominação ĂŠ a PT@MCNĂŒ BGDF@ĂŒ @ĂŒ RDTĂŒ Ä–OHBD ĂŒ DLANQ@ĂŒ RDI@ĂŒ intitulada de tradicional. Como seu nome comparativamente menos relevante durante jĂĄ indica, esta relação ĂŠ baseada em NĂŒ DWDQBĢBHNĂŒ CNĂŒ L@MC@SN ĂŒ BTI@ĂŒ RTRSDMS@ĜĘNĂŒ uma tradição, um costume, criado pela CDODMCDĂŒC@RĂŒHMRSHSTHÄœÄŞDRĂŒKDF@HRĂŒL@HRĂŒCNĂŒPTDĂŒ repetição de prĂĄticas cuja origem acaba CNĂŒ DKDHSNQ ĂŒ #@CNĂŒ PTD ĂŒ segundo os estudos SEĂ€ PERDENDOĂ€ NOĂ€ TEMPO Ă€ .OĂ€ Ë°Ă€NALĂ€ DASĂ€ disponĂ­veis, a maioria dos eleitores nĂŁo contas, tais prĂĄticas acabam se tornando escolhe seus candidatos pela plataforma O exemplo aceitas como naturalizadas. POLÄĽTICAĂ€ OUĂ€ PELAĂ€ IDENTIË°Ă€CAÄ&#x;Ä›OĂ€ PARTIDÄ™RIA Ă€ mais tĂ­pico do tipo tradicional ĂŠ o modelo de a criação de uma empatia que permita E@LĢKH@ĂŒ O@SQH@QB@K ĂŒ DWHRSDMSDĂŒ GÄ–ĂŒ LHKÄ&#x;MHNR ĂŒ @ĂŒ AOĂ€ ELEITORĂ€ IDENTIË°Ă€CARĂ€ NOĂ€ CANDIDATOĂ€ ASĂ€ ONMSNĂŒ CDĂŒ SDQĂŒ RHCNĂŒ @OQDRDMS@CNĂŒ PT@RDĂŒ BNLNĂŒ caracterĂ­sticas que ele busca - criação de um laço de origem carismĂĄtica - ĂŠ um dos Ăşnico modelo possĂ­vel de relação familiar. E@SNQDRĂŒ PTDĂŒ ONCDĂŒ CD͡ĂŒMHQĂŒ NĂŒ RTBDRRNĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ As relaçþes do tipo tradicional se candidatura. desenvolvem em sociedade em graus Este procedimento, no entanto, pode muito maiores de complexidade e com uma RDQĂŒ DWOKNQ@CNĂŒ CDĂŒ S@KĂŒ ENQL@ĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ BQHDLĂŒ capacidade de expansĂŁo no espaço em distorçþes de imagem, isto ĂŠ, a imagem do largas extensĂľes territoriais, com grande ODQL@MÄ&#x;MBH@ĂŒMNĂŒSDLON

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Muitos impérios submeteram grandes extensões territoriais por séculos utilizandose de uma estrutura tradicional de CNLHM@ĜĘN Ì RDMCNÌ @Ì LNM@QPTH@Ì GDQDCHSĖQH@Ì um dos exemplos mais comuns. Além do patriarcalismo, Weber observa PTDÌ @Ì CNLHM@ĜĘNÌ SQ@CHBHNM@KÌ FDQ@KLDMSDÌ é acompanhada do patrimonialismo. O patrimonialismo RDQH@Ì@ÌRHST@ĜĘNÌDLÌPTDÌNÌ dirigente não diferencia os bens públicos ou comuns colocados sob sua administração de seus bens pessoais, tratando indistintamente ambos como seus. Na prática política são muitos os DWDLOKNR Ì LDRLNÌ ENQ@Ì C@RÌ LNM@QPTH@RÌ GDQDCHSĖQH@R Ì DLÌ PTDÌ NÌ ONCDQÌ ĞÌ L@MSHCNÌ MNÌ âmbito de uma família por diversas gerações, @HMC@Ì PTDÌ @Ì B@O@BHC@CDÌ NTÌ ENQĜ@Ì CDÌ TLÌ fundador não tenham sido mantidas entre seus descendentes. Neste caso, o apelo à tradição é o freio para possíveis adversários. Muitas pessoas são apegadas aos costumes, vendo como uma traição as mudanças propostas por novas gerações no comportamento e nas relações sociais. $RSDÌSHONÌCDÌRHST@ĜĘNÌPTDÌ@EDS@Ì@RÌENQL@RÌCDÌ vestir, de falar, de comportar-se em público, CHEDQDMBH@MCNÌ NRÌ L@HRÌ UDKGNRÌ CNRÌ INUDMRÌ também afeta a política. Mesmo as mudanças realizadas ao longo do tempo são feitas buscando preservar determinadas bases, como dito nas palavras do príncipe siciliano M@ÌNAQ@ÌCDÌ3NL@RNÌCHÌ+@LODCTR@ ÌbĞÌOQDBHRNÌ LTC@QÌ O@Q@Ì PTDÌ STCNÌ ͷPTDÌ BNLNÌ DRSĖh Ì -NÌ Brasil, ainda é constante o desenvolvimento CDÌTLÌSHONÌCDÌQDK@ĜĘNÌSQ@CHBHNM@KÌPTDÌSDLÌRT@RÌ raízes no patrimonialismo: o clientelismo. Prática existente principalmente nas regiões mais pobres do país, o clientelismo consiste na exploração dos bens do Estado por CDSDQLHM@C@RÌ ODRRN@R Ì PTDÌ RDÌ TSHKHY@LÌ CDÌ seu poder para determinar a forma como determinado recurso - vaga em escola ou hospital, pavimentação de uma rua, R@MD@LDMSNÌDSB Ì ÌRDQĖÌ@KNB@CN ÌADMDͷBH@MCNÌ

determinado grupo de pessoas em troca de @ONHNÌ ONKĢSHBN Ì HMC@Ì PTDÌ LTC@MĜ@RÌ RDI@LÌ provocadas pela passagem de gerações, determinadas tradições são mais sólidas e difíceis de serem mudadas. O apelo a estas tradições pode ser a base para se obter @ONHN Ì OQHMBHO@KLDMSDÌ C@RÌ ODRRN@RÌ PTD Ì ONQÌ RT@Ì HC@CDÌ NTÌ ONRHĜĘNÌ RNBH@K Ì RDÌ HCDMSHͷB@LÌ L@HRÌBNLÌDRSDRÌU@KNQDR ÌĀÌHLONQS@MSDÌMNS@QÌ PTDÌM@RÌĮKSHL@RÌCĞB@C@RÌNÌHLO@BSNÌCNRÌLDHNRÌ de comunicação social e a maior mobilidade, S@MSNÌSDQQHSNQH@KÌBNLNÌRNBH@K ÌSğLÌOQNUNB@CNÌ mudanças rápidas em costumes locais. O EDMĩLDMNÌC@ÌFKNA@KHY@ĜĘNÌ@EDS@ÌMĘNÌ@ODM@RÌ@Ì economia, mas as bases da estrutura social, erodindo o apoio a velhos costumes em troca de um padrão de valores mais cosmopolita. O aumento da população urbana também é NTSQNÌE@SNQÌPTDÌ@EDS@ÌDRSDÌLNCDKNÌCDÌQDK@ĜĘN Ì Por isso, as formas de dominação puramente baseadas na tradição tendem a se mesclar com outras formas. Mesmo as religiões, uma das formas mais desenvolvidas de apelo à tradição e a valores CNÌ O@RR@CN Ì SğLÌ B@C@Ì UDYÌ L@HRÌ TSHKHY@CNÌ DKDLDMSNRÌB@QHRLĖSHBNRÌM@ÌATRB@ÌCDÌͷĞHR Ì"NLNÌ veremos adiante, a dominação tradicional ocupou um papel importante na formação do modelo político brasileiro, mas tem também perdido espaço nas últimas décadas.

2.3 Tipo racional legal ou burocrático racional ÌQ@BHNM@KHY@ĜĘNÌC@RÌQDK@ĜĪDRÌDBNMĩLHB@R Ì com o surgimento do capitalismo, aliada à limitação dos poderes do Estado, fruto das revoluções liberais dos séculos 17 e 18, BNMSQHATĢQ@LÌO@Q@Ì@ÌENQL@ĜĘNÌCNÌPTDÌ6DADQÌ chamou de dominação legal ou racional legal. O fundamento da legitimidade DEIXOUÀ DEÀ SERÀ AÀ CRENğAÀ EMÀ UMAÀ PESSOAÀ ou tradição, para ser a aceitação de um estatuto escrito que dispõe sobre as FORMASÀDEÀACESSOÀAOÀPODERÀEÀDEÀEXERCITę lo. A lei escrita, aprovada mediante

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OQNBDCHLDMSNRĂŒ CDSDQLHM@CNRĂŒ PTDĂŒ MĘNĂŒ podem ser mudados pela vontade individual CNĂŒ FNUDQM@MSD ĂŒ O@RR@ĂŒ @ĂŒ RDQĂŒ @ĂŒ ITRSH͡B@ĜĘNĂŒ do poder. Forma-se o Estado de Direito. No mundo contemporâneo esta ĂŠ a forma mais difundida de fundamentação da legitimidade no campo da polĂ­tica, ainda que frequentemente esteja associada Ă s outras formas expostas. Nos regimes democrĂĄticos e mesmo nos regimes @TSNQHSÄ–QHNRĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ ATRB@ĂŒ L@MSDQĂŒ TL@ĂŒ democracia de fachada, como ocorreu no Brasil entre 1964 e 1985, os governantes e administradores sĂŁo escolhidos por procedimentos previstos em lei. Associado a este modelo de dominação estĂĄ o CDRDMUNKUHLDMSNĂŒ CDĂŒ TLĂŒ PT@CQNĂŒ @TWHKH@QĂŒ CDĂŒ CNLHM@ĜĘNĂŒ PTDĂŒ 6DADQĂŒ CDMNLHMNTĂŒ CDĂŒ ATQNBQ@BH@ ĂŒ TLĂŒ PT@CQNĂŒ ODQL@MDMSD ĂŒ CDĂŒ ETMBHNMÄ–QHNRĂŒ CNĂŒ $RS@CN ĂŒ OQN͡RRHNM@HR ĂŒ BNLĂŒ QDLTMDQ@ĜĘNĂŒ ͡W@ ĂŒ MĘNĂŒ ONCDMCNĂŒ explorar privadamente benefĂ­cios do cargo, NQF@MHY@CNĂŒ CDĂŒ L@MDHQ@ĂŒ GHDQÄ–QPTHB@ĂŒ DĂŒ BNLĂŒ CDKHLHS@ĜĘNĂŒ DRODBĢ͡B@ĂŒ CDĂŒ BNLODSÄ&#x;MBH@R ĂŒ Esta estrutura burocrĂĄtica constituirĂĄ a administração pĂşblica, sendo posta Ă disposição dos dirigentes escolhidos por BQHSÄžQHNRĂŒ ONKĢSHBNR ĂŒ BTI@ĂŒ HMUDRSHCTQ@ĂŒ RDQH@ĂŒ limitada no tempo. .ĂŒ NAIDSHUNĂŒ OQHMBHO@KĂŒ C@ĂŒ L@HNQH@ĂŒ C@RĂŒ KHCDQ@MÄœ@RĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ ÄžĂŒ BNMPTHRS@QĂŒ TL@ĂŒ ONRHĜĘN ĂŒ @SQ@UÄžRĂŒ C@RĂŒ DKDHÄœÄŞDR ĂŒ RDI@ĂŒ DLĂŒ alguma das assembleias representativas, RDI@ĂŒ DLĂŒ TLĂŒ ONRSNĂŒ DLĂŒ TL@ĂŒ C@RĂŒ DREDQ@RĂŒ CNĂŒ poder Executivo. As relaçþes de dominação carismĂĄtica ou tradicional podem contribuir para a construção de apoios dentro do partido ou alavancar os votos necessĂĄrios para a eleição a um cargo. PorĂŠm, a escolha DĂŒ@ĂŒONRRDĂŒCĘNĂŒ@NĂŒDKDHSNĂŒTLĂŒL@MC@SNĂŒPTDĂŒKGDĂŒ F@Q@MSHQÄ–ĂŒ@NĂŒLDMNRĂŒPT@SQNĂŒ@MNRĂŒCDĂŒDWDQBĢBHNĂŒ e os respectivos poderes decisĂłrios, as PT@HRĂŒ O@RR@LĂŒ @ĂŒ HMCDODMCDQĂŒ C@RĂŒ LTC@MÄœ@RĂŒ BNMITMSTQ@HRĂŒ CDĂŒ NOHMHĘNĂŒ NTĂŒ C@RĂŒ LTC@MÄœ@RĂŒ RNBH@HRĂŒ PTDĂŒ ONCDLĂŒ DMEQ@PTDBDQĂŒ NĂŒ RTONQSDĂŒ pelas vias carismĂĄtica ou tradicional.

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3. Elites e liderança É comum encontrar nos meios de comunicação referĂŞncias Ă â€œclasse POLÄĽTICAž Ă€ %STAĂ€ EXPRESSÄ›OĂ€ FOIĂ€ CUNHADAĂ€ por um pensador italiano chamado Gaetano Mosca e constitui parte da chamada teoria das elites. Segundo esta teoria, o surgimento de diferenciaçþes entre grupos na sociedade, em que alguns se diferenciam e se destacam dos demais por suas qualidades ou posses, constituindo elites, ĂŠ algo comum Ă s diferentes sociedades ao longo dos sĂŠculos. $MSQDĂŒ NRĂŒ FQTONRĂŒ PTDĂŒ BNMRSHSTHQH@LĂŒ uma forma de elite estariam os polĂ­ticos OQN͡RRHNM@HR ĂŒ $LANQ@ĂŒ RDI@ĂŒ CHRBTSĢUDKĂŒ RDĂŒ @RĂŒ ODRRN@RĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ CDCHB@LĂŒ PTNSHCH@M@LDMSDĂŒ Ă polĂ­tica se constituem em uma classe CHEDQDMBH@C@ ĂŒ MĘNĂŒ GÄ–ĂŒ BNLNĂŒ MDF@QĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ @SHUHC@CDĂŒ ONKĢSHB@ĂŒ BNLNĂŒ UNB@ĜĘNĂŒ OQN͡RRHNM@KĂŒ @SHMFDĂŒTLĂŒMÄŽLDQNĂŒQDK@SHU@LDMSDĂŒODPTDMNĂŒCDĂŒ pessoas na maioria das sociedades. Segundo Robert Michels, outro sociĂłlogo italiano, a organização de estruturas polĂ­ticas leva Ä•ĂŒ ENQL@ĜĘNĂŒ CDĂŒ DKHSDRĂŒ PTDĂŒ SDMCDLĂŒ @ĂŒ RDĂŒ perpetuar em seus postos. O estudo deste sociĂłlogo sobre o Partido Social Democrata alemĂŁo, no princĂ­pio do sĂŠculo 20, levou-o Ä•ĂŒ ENQLTK@ĜĘNĂŒ CNĂŒ PTDĂŒ DKDĂŒ BG@LNTĂŒ CDĂŒ bKDHĂŒ CDĂŒ EDQQNĂŒ C@ĂŒ NKHF@QPTH@h ĂŒ 2DFTMCNĂŒ DRRDĂŒ @TSNQ ĂŒ RDQH@ĂŒ HMDUHSÄ–UDKĂŒ @ĂŒ ODQL@MÄ&#x;MBH@ĂŒ MNĂŒ ONCDQĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒDKHSDĂŒCDĂŒKĢCDQDR ĂŒPTDĂŒRDĂŒL@MSDQH@ĂŒCDUHCNĂŒ @NĂŒ@BDRRNĂŒE@BHKHS@CNĂŒ@ĂŒQDBTQRNRĂŒ͡M@MBDHQNRĂŒDĂŒ a informaçþes. Embora a proposição de Michels possa ser constatada em inĂşmeros espaços polĂ­ticos, desde associaçþes de moradores a cargos DWDBTSHUNRĂŒDLĂŒPTDĂŒÄžĂŒODQLHSHC@ĂŒ@ĂŒQDDKDHĜĘN ĂŒ@ĂŒ teoria deste sociĂłlogo deve ser relativizada, ONHRĂŒ S@LAÄžLĂŒ RĘNĂŒ LTHSNRĂŒ NRĂŒ B@RNRĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ DLDQFÄ&#x;MBH@ĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ MNU@ĂŒ KHCDQ@MÄœ@ĂŒ ONCDĂŒ suplantar um grupo hĂĄ longo tempo no domĂ­nio de uma instituição. PorĂŠm, mesmo

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PTDÌ RDI@Ì ONRRĢUDKÌ DRSDÌ DMEQDMS@LDMSN Ì DKDÌ acaba se dando entre os principais líderes de grupos rivais, levando alguns autores a considerar o modelo contemporâneo de democracia uma forma de competição entre elites.

PT@MCNÌ @RÌ @RRDLAKDH@RÌ CDÌ QDOQDRDMS@MSDRÌ deixaram de ser constituídas exclusivamente pela nobreza hereditária, na Europa do século Ì5NSNÌBDMRHSĖQHN ÌMNÌDMS@MSN ÌPTDÌMĘNÌDQ@Ì concedido a todos, mas apenas aos grandes proprietários de terras e detentores de rendas.

4. Processo de escolha de um líder

Somente no século 20, após séculos de lutas, o direito universal de voto viria a se Nas formas mais simples e antigas tornar um padrão, incluindo as mulheres e de organização política, a escolha de os setores mais pobres da sociedade. Nos um líder se associava a características CH@RÌCDÌGNIDÌĞÌB@C@ÌUDYÌL@HRÌOQDCNLHM@MSDÌ@Ì encontradas na pessoa do escolhido, o KHCDQ@MĜ@ÌCDLNBQĖSHB@ ÌHRSNÌĞ Ì@PTDK@ÌPTDÌENHÌ QUEÀ NOSÀ FAZÀ IDENTI˰ÀCARÀ EMÀ TAISÀ FORMASÀ OÀ eleita por uma maioria para exercer seu posto tipo de dominação carismática. Assim, por um tempo determinado. dominava o mais forte ou valente, ou o A não vitaliciedade aumenta a mais velho, ou alguém visto como santo ou iluminado. Nas cidades-estado da Grécia responsabilidade do líder, pois da avaliação ENQ@LÌENQLTK@C@RÌQDFQ@RÌPTDÌQ@BHNM@KHY@Q@LÌ de suas ações em grande parte dependerá @ÌDRBNKG@ÌCNRÌCHQHFDMSDR Ì$LÌ SDM@R ÌPT@MCNÌ a continuidade de sua carreira. No espaço se instalou a democracia, os governantes e CDLNBQĖSHBN Ì @RÌ KHCDQ@MĜ@R Ì @HMC@Ì PTDÌ administradores eram escolhidos pelo voto possam se constituir em uma forma de elite, são instáveis e cambiantes. Alguns ou por sorteio. conseguem, efetivamente, realizar a previsão de Robert Michels, de após ascenderem a ONRSNRÌ CDÌ CDRS@PTD Ì ODQL@MDBDQDLÌ NÌ QDRSNÌ CDÌRT@RÌUHC@RÌDLÌDUHCğMBH@ Ì.TSQNR ÌCDÌENQL@Ì mais meteórica, em pouco tempo atingem ONRHĜĪDRÌCDÌCDRS@PTD ÌL@RÌSğLÌRT@ÌSQ@IDSĨQH@Ì HMSDQQNLOHC@ Ì B@HMCNÌ MNÌ DRPTDBHLDMSN Ì .Ì prestígio de uma liderança pode, então, ser comparado à cotação da bolsa de valores: a cotação do pregão anterior é um valor de QDEDQğMBH@ÌPTDÌMĘNÌF@Q@MSDÌLDRL@Ì@U@KH@ĜĘNÌ no dia seguinte.

O sorteio era considerado a forma mais democrática, pois colocava todos os cidadãos em igualdade de condições de serem escolhidos para um cargo público. Porém, as funções de maior responsabilidade eram escolhidas pelo voto. O voto passaria a ser o procedimento de escolha preferido

!SÀ EXPECTATIVASÀ QUEÀ SEÀ TĢMÀ SOBREÀ um representante eleito também estão RELACIONADASÀ ĘSÀ CONCEPğĭESÀ DEÀ EXERCĥCIOÀ de mandato. Ao se formarem assembleias representativas como fundamento da organização do Estado, por exemplo, os responsáveis por fazerem as leis e limitarem os poderes dos governantes, ainda hereditários, defendiam opiniões divergentes sobre a natureza do mandato concedido ao representante.

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JĂĄ a concepção da sociedade e do Estado constituĂ­dos por um Contrato Social feito entre indivĂ­duos livres, proposta por Jean )@BPTDRĂŒ1NTRRD@T ĂŒBNHMBHCDĂŒBNLĂŒ@ĂŒBNMBDOĜĘNĂŒ CDĂŒL@MC@SNĂŒCNĂŒCHQDHSNĂŒOQHU@CN ĂŒPTDĂŒQDLNMS@ĂŒ aos romanos. O mandatĂĄrio ou procurador ĂŠ um representante cuja função ĂŠ cumprir a vontade do mandante. Seria como um delegado sem poderes de tomar decisĂľes RDĂŒ@PTDKDĂŒPTDĂŒNĂŒDRBNKGDTĂŒMĘNĂŒSHUDQĂŒKGDĂŒC@CNĂŒ instruçþes. Logo, o mandante deve ser constantemente consultado nestes casos. Esta visĂŁo, chamada de mandato imperativo, dominou a Revolução Francesa. E contra ela se insurgiu um destacado polĂ­tico britânico, $CLTMCĂŒ!TQJD ĂŒONQĂŒLDHNĂŒCDĂŒRDTĂŒ#HRBTQRNĂŒ@NRĂŒ Eleitores de Bristol. Neste pronunciamento, Burke defendeu que, uma vez eleito, OĂ€ REPRESENTANTEĂ€ DEVEĂ€ DEË°NIRĂ€ QUALĂ€ comportamento adotar e em que votar de acordo com sua consciĂŞncia, defendendo aquilo que considerar o mais adequado para a defesa dos interesses de seus eleitores e do paĂ­s. No decorrer do sĂŠculo ĂŒ@ĂŒCDLNBQ@BH@ĂŒO@RRNTĂŒ@ĂŒRDQĂŒCD͡MHC@ĂŒBNLNĂŒ TLĂŒRHRSDL@ ĂŒDLĂŒPTDĂŒNRĂŒB@MCHC@SNRĂŒBNLODSDLĂŒ ODKNĂŒ UNSNĂŒ CNRĂŒ DKDHSNQDR ĂŒ 2DI@ĂŒ MNĂŒ RHRSDL@ĂŒ parlamentarista ou no presidencialista, as eleiçþes passaram a ser o momento-chave M@ĂŒ CD͡MHĜĘNĂŒ CNĂŒ ONCDQĂŒ ONKĢSHBN ĂŒ $ĂŒ NĂŒ OQHMBHO@KĂŒ meio de mobilização para a realização das eleiçþes sĂŁo os partidos polĂ­ticos.

PT@MSHC@CDĂŒCDĂŒ͡KH@CNR ĂŒQDBQTS@CNRĂŒM@ĂŒBK@RRDĂŒ NODQÄ–QH@ ĂŒ.ĂŒNAIDSHUNĂŒCDRSDRĂŒO@QSHCNRĂŒMĘNĂŒDQ@ĂŒ apenas eleitoral, mas principalmente de divulgação de ideias ou mesmo de fomento CNRĂŒ LNUHLDMSNRĂŒ QDUNKTBHNMÄ–QHNR ĂŒ HMC@ĂŒ PTDĂŒ a defesa da revolução pelas armas tenha sido abandonada pela maioria dos partidos polĂ­ticos, o modelo de partido operĂĄrio acabou se tornando dominante, mesmo entre os setores mais conservadores da polĂ­tica. 'NIDĂŒ NRĂŒ O@QSHCNRĂŒ RĘNĂŒ NQF@MHY@ÄœÄŞDRĂŒ BNLĂŒ estruturas administrativas permanentes PTDĂŒ@ST@LĂŒMĘNĂŒ@ODM@RĂŒM@RĂŒDKDHÄœÄŞDR ĂŒL@RĂŒM@ĂŒ defesa de propostas polĂ­ticas, na educação polĂ­tica do cidadĂŁo e na formação de novas lideranças. No modelo polĂ­tico brasileiro, os partidos polĂ­ticos possuem a exclusividade na indicação de candidatos Ă s eleiçþes. Quer SABER MAIS sobre partidos polĂ­ticos no Brasil ? .Ä›OĂ€DEIXEĂ€DEĂ€LERĂ€A LEI DOS PARTIDOS POLĂ?TICOS LEI NÂş 9.096/1995

/@Q@ĂŒRDQĂŒB@MCHC@SNĂŒÄžĂŒMDBDRRÄ–QHNĂŒRDQĂŒ͡KH@CNĂŒ a um partido e ser escolhido por este para integrar a lista de inscritos como candidato. Neste sentido, a organização partidĂĄria ĂŠ uma das instituiçþes mais importantes para o funcionamento e a estabilidade da A formação dos partidos remonta ao democracia. Os partidos funcionam como surgimento dos grupos parlamentares, agregadores de ideias e propostas e como @HMC@ĂŒ MNĂŒ ODQĢNCNĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ @RĂŒ BÄ—L@Q@RĂŒ QDBQTS@CNQDRĂŒ CDĂŒ KHCDQ@MÄœ@RĂŒ RNBH@HRĂŒ PTDĂŒ QDOQDRDMS@SHU@RĂŒ DQ@LĂŒ L@INQHS@QH@LDMSDĂŒ buscam uma ação mais ampla. vitalĂ­cias e hereditĂĄrias. PorĂŠm, com a TambĂŠm se torna um papel dos expansĂŁo do direito de voto, passou a ser partidos a construção de propostas para MDBDRRÄ–QHNĂŒCHUTKF@QĂŒ@RĂŒHCDH@RĂŒDĂŒBNMPTHRS@QĂŒNRĂŒ a ação do Estado e a transformação votos dos eleitores, organizando-se grupos da sociedade; propostas estas que para fazer propaganda nas eleiçþes. vençam o particularismo dos interesses atomizados constituintes da sociedade, e O surgimento dos partidos operĂĄrios, no que os agregue em um todo consistente. ͡M@KĂŒ CNĂŒ RÄžBTKNĂŒ ĂŒ NQHTMCNRĂŒ CNRĂŒ RHMCHB@SNR ĂŒ PorĂŠm, estes processos nĂŁo se dĂŁo em LTCNTĂŒ DRSDĂŒ ODQ͡K ĂŒ 2T@ĂŒ @ĜĘNĂŒ O@RRNTĂŒ @ĂŒ um ambiente abstrato, mas nas condiçþes ser permanente e a incluir uma grande

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historicamente dadas de cada sociedade. Assim, o caso brasileiro é analisado a seguir.

mas serve-se dele, tendo o patrimonialismo como comportamento típico.

RRHL Ì NÌ TRNÌ C@Ì LĖPTHM@Ì OĮAKHB@Ì DLÌ proveito próprio, o emprego de parentes e amigos em cargos de livre nomeação, o uso .Ì !Q@RHK Ì BNLNÌ PT@KPTDQÌ O@ĢRÌ MNÌ LTMCN Ì CDÌ UDĢBTKNRÌ DÌ QDBTQRNRÌ CNÌ $RS@CNÌ O@Q@Ì ͷMRÌ apresenta peculiaridades em suas culturas e privados não são simplesmente um desvio instituições políticas, devido ao seu processo moral ou uma ilegalidade administrativa a histórico de formação e às diferentes ser acobertada. Ao contrário, eles fazem HM͸TğMBH@RÌDWSDQM@RÌPTDÌENQ@LÌQDBDAHC@R O@QSDÌ C@Ì OQĖSHB@Ì BNSHCH@M@ Ì ITRSHͷB@CNRÌ ONQÌ Por um lado, um país formado pela mil argumentos e até legitimados pela integração de diversas culturas, com uma sociedade. ONOTK@ĜĘNÌ DLÌ PTDÌ DRSĘNÌ OQDRDMSDRÌ SQ@ĜNRÌ O elemento estranho neste caso é a de migrantes de todos os continentes, mas DWHFğMBH@ÌC@ÌHLODRRN@KHC@CDÌDÌC@ÌRDO@Q@ĜĘNÌ PTD Ì LDRLNÌ BNLÌ CHLDMRĪDRÌ BNMSHMDMS@HR Ì entre o público e o privado, característicos do conseguiu manter a integridade territorial e tipo ideal de burocracia moderna weberiana, uma língua comum. PTDÌMNÌ!Q@RHKÌDWHRSDÌBNLNÌDWBDĜĘNÌDLÌ@KFTMRÌ Por outro lado, um palco de criatividade e nichos especializados. CDÌSQ@IDSĨQH@RÌO@QSHBTK@QDR ÌBNLONRSNÌCDÌTL@Ì 3@MSNÌ PTDÌ NRÌ B@QFNRÌ DLÌ BNLHRRĘN Ì BTI@Ì FQ@MCDÌ CHUDQRHC@CDÌ QDFHNM@KÌ PTDÌ L@MSĞLÌ @Ì ͷM@KHC@CDÌRDQH@ÌNÌOQDDMBGHLDMSNÌCDÌETMĜĪDRÌ BNMUHUğMBH@ÌCDÌOQĖSHB@RÌDÌSQ@CHĜĪDRÌCHEDQDMSDRÌ de assessoria técnica tornaram-se, na voz DÌ @SĞÌ LDRLNÌ @MS@FĩMHB@RÌ DLÌ CHEDQDMSDRÌ ONOTK@Q Ì bB@QFNRÌ CDÌ BNMͷ@MĜ@h Ì QDKDLAQ@MCNÌ porções de seu território. o passado do Império e da República Velha, 'ĖÌCHEDQDMSDRÌDWOKHB@ĜĪDRÌO@Q@ÌNÌOQNBDRRNÌ PT@MCNÌ @Ì QDK@ĜĘNÌ ODRRN@KÌ BNLÌ NÌ BGDEDÌ de formação de nosso modelo político. Na ONKĢSHBNÌ BNMS@U@Ì L@HRÌ CNÌ PTDÌ @Ì B@O@BHC@CDÌ conhecida análise de Raymundo Faoro, OQNͷRRHNM@KÌ O@Q@Ì NÌ @BDRRNÌ @NRÌ B@QFNRÌ em Os Donos do Poder, um dos fatores OĮAKHBNR Ì.ÌNAIDSHUNÌĞÌDUHS@QÌNÌDMEQDMS@LDMSNÌ determinantes na formação de nosso direto de ideias e posições políticas. As modelo político é a herança do estado relações políticas se dão por cooptação ou português e seu padrão de colonização. repressão. Não se negocia para obter um ponto intermediário ótimo para ambas as #NÌ BNKNMHY@CNQÌ ONQSTFTğRÌ UHQH@Ì TLÌ partes. Ou se suprime o adversário, política LNCDKNÌDBNMĩLHBNÌPTDÌ%@NQNÌCDMNLHMNTÌCDÌ NTÌ ͷRHB@LDMSDÌ @Ì OHRSNK@FDLÌ L@MSDUDÌ TL@Ì B@OHS@KHRLNÌONKHSHB@LDMSDÌNQHDMS@CN ÌDLÌPTDÌ tradição de décadas em alguns estados) ou o Estado, e não o empreendedor privado, se atraem os divergentes com promessas de é o grande intermediário das relações benefícios, cooptando os antigos inimigos DBNMĩLHB@R políticos. Baseando-se na matriz weberiana, Esta aversão ao distanciamento e à HCDMSHͷB@L RDÌ MNÌ !Q@RHKÌ OĨR HMCDODMCğMBH@Ì impessoalidade é destacada também por e até meados do século 20 a manutenção 2ĞQFHNÌ !T@QPTDÌ CDÌ 'NK@MC@ Ì DLÌ RT@Ì NAQ@Ì de uma predominância de relações Raízes do Brasil. A cordialidade das relações de dominação tradicional, com um sociais insinua-se nas diversas áreas de desenvolvimento de relações de cunho BNMUHUğMBH@ Ì .RÌ NARDQU@CNQDRÌ DWSDQMNRÌ racional legal restrito. Forma-se uma CDRBNAQDLÌ Q@OHC@LDMSD Ì ONQÌ DWDLOKN Ì PTD Ì burocracia estatal que não serve ao Estado, para fazer negócio com os comerciantes do

5. A cultura política brasileira

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Brasil imperial, era necessĂĄrio primeiro fazerse amigo deles. /@Q@ĂŒ!T@QPTDĂŒCDĂŒ'NK@MC@ ĂŒ@ĂŒBNQCH@KHC@CDĂŒ MĘNĂŒ RDĂŒ HCDMSH͡B@ĂŒ BNLĂŒ RHLO@SH@ĂŒ DĂŒ ANLĂŒ tratamento. Ela tambĂŠm se insere nas inimizades. O traço ĂŠ o da preponderância das emoçþes pessoais sobre os interesses friamente calculados. NĂŁo por acaso um CNRĂŒ @QQ@MINRĂŒ ONKĢSHBNRĂŒ L@HRĂŒ BNLTMRĂŒ MNĂŒ passado polĂ­tico brasileiro foi o denominado bBNQNMDKHRLNh ĂŒ 3DQLNĂŒ HMROHQ@CNĂŒ ODKNRĂŒ coronĂŠis da Guarda Nacional, em geral FQ@MCDRĂŒOQNOQHDSÄ–QHNRĂŒCDĂŒSDQQ@RĂŒPTDĂŒQDBDAH@LĂŒ patentes - a prĂĄtica polĂ­tica nĂŁo incluĂ­a o meio rural, mas sim diversos outros coronĂŠis sem necessitar de patentes, fardas ou exĂŠrcito. A anĂĄlise de Victor Nunes Leal2 mostra NĂŒ @QQ@MINĂŒ CDĂŒ ONCDQĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ NĂŒ RTQFHLDMSNĂŒ C@ĂŒ democracia e a expansĂŁo do voto se acomoda ao lado do antigo modelo tradicional, com o coronel como intermediĂĄrio entre o poder BDMSQ@KĂŒDĂŒNRĂŒDKDHSNQDR ĂŒPTDĂŒKGDĂŒCDUDLĂŒE@UNQDRĂŒ DĂŒPTDĂŒRĘNĂŒRTALDSHCNRĂŒ@NĂŒbUNSNĂŒCDĂŒB@AQDRSNh Estes traços sĂŁo ainda presentes no cotidiano da polĂ­tica brasileira, mas certamente entremeados por outras HM͸TÄ&#x;MBH@R ĂŒ ĂŒ @LOKH@ĜĘNĂŒ C@ĂŒ HM͸TÄ&#x;MBH@ĂŒ polĂ­tica de outros grupos de imigrantes, associada Ă industrialização e urbanização aceleradas, desenvolveu espaços polĂ­ticos PTDĂŒ RDĂŒ @RRDLDKG@LĂŒ L@HRĂŒ Ä•RĂŒ B@Q@BSDQĢRSHB@RĂŒ C@ĂŒ bÄžSHB@ĂŒ OQNSDRS@MSDhĂŒ CNĂŒ PTDĂŒ CNĂŒ LNCDKNĂŒ ibĂŠrico. PorĂŠm, os valores tradicionais e o apelo Ă racionalidade convivem lado a lado, emergindo com mais força ora um ora outro. É neste caldo de cultura onde se movem as instituiçþes polĂ­ticas no Brasil. É inĂştil enaltecĂŞ-lo ou criticĂĄ-lo sem aprender a conviver com ele, pois qualquer transformação, mesmo que seja possĂ­vel, ĂŠ tarefa de vĂĄrias geraçþes. Por isso, o exercĂ­cio de uma função de liderança exige S@LAÄžLĂŒ@ĂŒBNMRBHÄ&#x;MBH@ĂŒRNAQDĂŒNĂŒO@RR@CN ĂŒ$RS@ĂŒ tambĂŠm pode ser dada pelo conhecimento da SQ@IDSĨQH@ĂŒC@PTDKDRĂŒPTDĂŒMNRĂŒ@MSDBDCDQ@L Ă€/"2! Ă€#ORONELISMO Ă€%NXADAĂ€EĂ€6OTO

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Ă€%XPERIĢNCIASĂ€DEĂ€LIDERANÄ&#x;AĂ€NAĂ€ polĂ­tica brasileira A histĂłria polĂ­tica brasileira estĂĄ repleta CDĂŒDWODQHÄ&#x;MBH@RĂŒCDĂŒKHCDQ@MÄœ@R ĂŒBNLĂŒL@HNQĂŒNTĂŒ LDMNQĂŒRTBDRRN ĂŒBTI@RĂŒOQÄ–SHB@RĂŒRĘNĂŒTL@ĂŒKHĜĘNĂŒ O@Q@ĂŒ NRĂŒ PTDĂŒ ATRB@LĂŒ HMROHQ@ĜĘNĂŒ RNAQDĂŒ NĂŒ PTDĂŒ deve ser feito ou evitado. 'Ä–ĂŒ HMKTÄ&#x;MBH@R ĂŒ ONQĂŒ DWDLOKN ĂŒ CDĂŒ personagens complexos, como GetĂşlio Vargas, provavelmente o indivĂ­duo de maior expressĂŁo na polĂ­tica deste paĂ­s no sĂŠculo 20. GetĂşlio ENHĂŒ TLĂŒ KĢCDQĂŒ ONOTK@QĂŒ PTDĂŒ OQNLNUDTĂŒ QDENQL@RĂŒ RNBH@HR ĂŒ L@RĂŒ PTDĂŒ DLĂŒ @KFTMRĂŒ LNLDMSNR ĂŒ ENHĂŒ S@LAÄžLĂŒ CHS@CNQĂŒ BQTDKĂŒ PTDĂŒ CDSDQLHMNTĂŒ perseguição e tortura a seus adversĂĄrios. Por um lado GetĂşlio encarna uma concepção forte em nossa polĂ­tica: a de um certo bonapartismo ĂŒDLĂŒPTDĂŒNĂŒKĢCDQĂŒSNL@ĂŒO@Q@ĂŒ si a responsabilidade de impor as reformas PTDĂŒBNMRHCDQ@ĂŒMDBDRRÄ–QH@RĂŒD ĂŒQDTMHMCNĂŒENQÄœ@RĂŒ em torno de si, as implanta autoritariamente CDĂŒBHL@ĂŒO@Q@ĂŒA@HWN ĂŒQDLNUDMCNĂŒODK@ĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ĂŒ NRĂŒ@CUDQRÄ–QHNRĂŒPTDĂŒOQNSDRS@QDL -ĘNĂŒ CDUDĂŒ RDQĂŒ DRPTDBHCNĂŒ PTDĂŒ MNRĂŒ CNHRĂŒ LNLDMSNRĂŒ DLĂŒ PTDĂŒ 5@QF@RĂŒ QNLODTĂŒ BNLĂŒ @ĂŒ legalidade vigente, concentrando poderes, ele contou nĂŁo apenas com o apoio dos militares, mas com o suporte de parcelas FQ@MCDRĂŒC@ĂŒONOTK@ĜĘNĂŒPTDĂŒKDFHSHL@Q@LĂŒRDTRĂŒ @SNR ĂŒ&DSÄŽKHNĂŒENHĂŒCDQQNS@CNĂŒPT@MCNĂŒĂŒB@MCHC@SNĂŒ Ä•ĂŒ OQDRHCÄ&#x;MBH@ĂŒ ODK@ĂŒ KH@MÄœ@ĂŒ +HADQ@K ĂŒ L@RĂŒ tornou-se presidente por meio da Revolução de 30. Em 1937, mesmo estando em uma posição legalmente assumida, pois fora eleito presidente pelo Congresso apĂłs a Constituinte de 1934, GetĂşlio se utilizaria de um golpe de Estado para governar como ditador, durante o Estado Novo, atĂŠ 1945. .ĂŒ BNMSQ@CHSĨQHNĂŒ ÄžĂŒ PTDĂŒ MDRSDRĂŒ CNHRĂŒ perĂ­odos, ocorrem importantes mudanças M@ĂŒ KDFHRK@ĜĘNĂŒ CNĂŒ O@ĢR ĂŒ PTDĂŒ BNMSQHATĢQ@LĂŒ O@Q@ĂŒ@ĂŒLNCDQMHY@ĜĘNĂŒDBNMÄŠLHB@ĂŒDĂŒO@Q@ĂŒTL@ĂŒ transformação importante nas relaçþes de

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.TSQ@ĂŒODQRNM@KHC@CDĂŒPTDĂŒLDQDBDĂŒCDRS@PTDĂŒ ĂŠ a de Ulysses GuimarĂŁes. Com uma carreira O@QK@LDMS@QĂŒPTDĂŒQDLNMS@ĂŒÄ•ĂŒCÄžB@C@ĂŒCDĂŒ ĂŒMNĂŒ PSD, sua imagem ĂŠ facilmente associada Ă KTS@ĂŒ BNMSQ@ĂŒ @ĂŒ CHS@CTQ@ ĂŒ PT@MCNĂŒ M@ĂŒ KHCDQ@MÄœ@ĂŒ CNĂŒ ,#! ĂŒ "NLNĂŒ DRPTDBDQĂŒ @ĂŒ HL@FDLĂŒ CNĂŒ No entanto, o mesmo GetĂşlio Vargas @MSHB@MCHC@SNĂŒPTDĂŒM@ĂŒB@LO@MG@ĂŒDLĂŒ ĂŒM@ĂŒ QDSNQMNTĂŒ Ä•ĂŒ OQDRHCÄ&#x;MBH@ĂŒ DLĂŒ DKDHÄœÄŞDRĂŒ CHQDS@R ĂŒ defesa de eleiçþes livres, ĂŠ colocado diante em 1950, reunindo o apoio popular de sua de cĂŁes pelas forças repressivas? imagem carismĂĄtica com a legalidade A trajetĂłria de Ulysses GuimarĂŁes democrĂĄtica. Nesse perĂ­odo, outras decisĂľes tambĂŠm ĂŠ associada diretamente Ă de impacto na vida do paĂ­s foram tomadas, campanha das Diretas JĂĄ, quando como a criação da Petrobras. Independente AĂ€ BUSCAĂ€ DOĂ€ Ë°MĂ€ DOĂ€ AUTORITARISMOĂ€ SEĂ€ CDĂŒ RT@ĂŒ LNQSDĂŒ SQÄ–FHB@ ĂŒ DRSDĂŒ E@SNĂŒ IÄ–ĂŒ SDQH@ĂŒ KGDĂŒ concentrou na tentativa de resgatar @RRDFTQ@CNĂŒTLĂŒKTF@QĂŒCDĂŒCDRS@PTDĂŒM@ĂŒGHRSĨQH@ o direito da população a escolher seu Outro personagem contraditĂłrio da presidente pelo voto direto. A grandeza histĂłria recente foi Jânio Quadros. Eleito polĂ­tica de Ulysses GuimarĂŁes pĂ´de presidente da RepĂşblica com ampla votação, ainda ser constatada no momento em permaneceu poucos meses no cargo atĂŠ que seu nome seria a indicação natural TLĂŒ @SNĂŒ CDĂŒ QDMÄŽMBH@ĂŒ @HMC@ĂŒ GNIDĂŒ CHEĢBHKĂŒ CDĂŒ RDQĂŒ para uma candidatura da oposição explicado. Jânio esclareceu em um bilhete na eleição indireta de 1984, mas ele rabiscado, enviado ao Congresso Nacional, abriu mĂŁo deste posto em favor da PTDĂŒ @ĂŒ QDMÄŽMBH@ĂŒ RDĂŒ CDTĂŒ CDUHCNĂŒ @NĂŒ PTDĂŒ DKDĂŒ conciliação, de forma a haver uma CDMNLHMNTĂŒCDĂŒbOQDRRĘNĂŒCDĂŒENQÄœ@RĂŒSDQQĢUDHRh ĂŒ TRANSIÄ&#x;Ä›OĂ€PACÄĽË°CAĂ€EĂ€MENOSĂ€TRAUMÄ™TICAĂ€ O curto perĂ­odo do governo Jânio foi para a democracia. marcado por decisĂľes lembradas mais pelo O reconhecimento da liderança e HMTRHS@CNĂŒCNĂŒPTDĂŒODKNĂŒHLO@BSNĂŒCDK@RĂŒM@ĂŒUHC@ĂŒ importância de Ulysses para a polĂ­tica do do paĂ­s. Destacam-se a proibilção de uso de paĂ­s se deu com sua eleição para presidir AHPTĢMHRĂŒ M@RĂŒ OQ@H@R ĂŒ @ĂŒ HKDF@KHC@CDĂŒ C@RĂŒ QHMG@RĂŒ a Assembleia Nacional Constituinte, de galo, alĂŠm da condecoração da Ordem promulgada por ele em 1988. Em discurso do Cruzeiro do Sul ao lĂ­der da entĂŁo recente cĂŠlebre, Ulysses denominou a nova carta QDUNKTĜĘNĂŒBTA@M@ ĂŒ$QMDRSNĂŒb"GDhĂŒ&TDU@Q@ CDĂŒ b"NMRSHSTHĜĘNĂŒ "HC@CĘh ĂŒ ĂŒ LNQSDĂŒ ĂŒ SQÄ–FHB@ĂŒ de Ulysses impediu a continuidade de sua A renĂşncia de Jânio, no entanto, SQ@IDSĨQH@ ĂŒ L@RĂŒ MĘNĂŒ NĂŒ QDBNMGDBHLDMSNĂŒ C@ĂŒ desencadeou uma sĂŠrie de crises polĂ­ticas importância de sua atuação na construção da CDUHCNĂŒ Ä•ĂŒ QDRHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ Ä•ĂŒ ONRRDĂŒ CNĂŒ UHBD

democracia em nosso paĂ­s. presidente JoĂŁo Goulart. O Movimento da $RSDRĂŒDWDLOKNRĂŒLNRSQ@LĂŒPTDĂŒ@RĂŒB@QQDHQ@RĂŒ Legalidade garantiu a posse de Goulart, L@RĂŒNĂŒPTDĂŒCDĂŒE@SNĂŒK@MÄœNTĂŒNĂŒO@ĢRĂŒDLĂŒL@HRĂŒCDĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ DRSĘNĂŒ RTIDHS@RĂŒ @ĂŒ LTHS@RĂŒ LTC@MÄœ@RĂŒ 20 anos de ditadura foi o Golpe Militar de DĂŒPTDĂŒMTMB@ĂŒÄžĂŒONRRĢUDKĂŒOQDUDQĂŒNĂŒ͡LĂŒCDĂŒTL@ĂŒ 1964. Exilado durante anos e considerado B@QQDHQ@ĂŒDMPT@MSNĂŒNĂŒHMCHUĢCTNĂŒDRSHUDQĂŒUHUN ĂŒ/NQĂŒ por muitos como um polĂ­tico com carreira NTSQNĂŒK@CN ĂŒNĂŒ@OQDMCHY@CNĂŒ@ĂŒRDQĂŒ@CPTHQHCNĂŒM@ĂŒ encerrada, Jânio Quadros surpreendeu ao CDEDR@ĂŒC@ĂŒCDLNBQ@BH@ĂŒLNRSQ@ĂŒPTDĂŒÄžĂŒONRRĢUDKĂŒ ser eleito prefeito de SĂŁo Paulo, derrotando QD@KHY@QĂŒ BNMPTHRS@RĂŒ RNBH@HRĂŒ DĂŒ SQ@MRENQL@ĜĘNĂŒ o entĂŁo prestigiado senador Fernando em um ambiente de liberdade. Logo, nem a LDKGNQĂŒC@RĂŒONKĢSHB@RĂŒITRSH͡B@ĂŒTL@ĂŒCHS@CTQ@ 'DMQHPTDĂŒ"@QCNRN ĂŒ trabalho. Podem ser citados como exemplo a criação dos Institutos de Aposentadorias e PensĂľes, durante o Governo ProvisĂłrio, e a Consolidação das Leis do Trabalho, durante o Estado Novo.

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ĀÌ HLONQS@MSDÌ S@LAĞLÌ QD@KĜ@QÌ @KFTL@RÌ diferenças entre as lideranças institucionais e as partidárias. O líder de um determinado grupo ou associação, ao buscar um mandato eleitoral, deve levar em conta que, dependendo das circunstâncias, não PODEÀCONTARÀEXCLUSIVAMENTEÀCOMÀOÀAPOIOÀ de sua comunidade de origem.

7. Lideranças sociais e lideranças políticas Em tese não há diferenças fundamentais entre as características de uma pessoa PTDÌ DWDQBDÌ TL@Ì KHCDQ@MĜ@Ì CDMSQNÌ CDÌ CDSDQLHM@CNÌ RDSNQÌ C@Ì RNBHDC@CDÌ DÌ @PTDK@Ì PTDÌ RDÌ CDCHB@Ì ĕÌ ONKĢSHB@Ì HMRSHSTBHNM@K Ì $LÌ OQHLDHQNÌKTF@Q ÌONQPTDÌLTHS@RÌC@RÌ@SHUHC@CDRÌ de liderança social, como as de direção CDÌ @RRNBH@ĜĪDRÌ OQNͷÌRRHNM@HR Ì BTKSTQ@HR Ì esportivas ou religiosas, embora possam não ser resultado de atuação partidária, SğLÌTLÌODRNÌHLONQS@MSDÌM@ÌUHC@ÌONKĢSHB@ÌCNÌ país, sendo responsáveis pela mobilização de milhões de pessoas ou pela formação da opinião de importantes segmentos da população. É comum que os indivíduos que aspiram a um posto de liderança na POLĥTICAÀ INSTITUCIONALÀ TENHAMÀ EXERCIDOÀ alguma função de liderança dentro da vida social. 'ĖÌ HMĮLDQNRÌ DWDLOKNRÌ CDÌ CHQHFDMSDRÌ RHMCHB@HR Ì CDÌ CHQHFDMSDRÌ CDÌ HFQDI@RÌ NTÌ CDÌ BKTADRÌ CDÌ ETSDANKÌ PTDÌ BNMPTHRS@Q@LÌ L@MC@SNRÌDKDSHUNR Ì/NQÌNTSQNÌK@CN ÌGĖÌNRÌPTDÌ se destacam na atividade administrativa ou no âmbito da estrutura partidária, tornandose líderes por sua posição na estrutura ATQNBQĖSHB@ Ì $LANQ@Ì RDI@Ì ONRRĢUDKÌ DWDQBDQÌ funções de extremo poder por esta via, tornaRDÌL@HRÌCHEĢBHKÌ@ÌBNMPTHRS@ÌCDÌRTONQSDÌONOTK@QÌ PT@MCNÌC@ÌATRB@ÌCDÌUNSNR Ì

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Mesmo em eleições proporcionais, nem sempre é possível contar com uma densidade ONOTK@BHNM@KÌ RTͷÌBHDMSDÌ DMSQDÌ NRÌ LDLAQNRÌ de um determinado grupo social para F@Q@MSHQÌ UNSNRÌ PTDÌ DKDI@LÌ TLÌ B@MCHC@SN Ì É necessário, portanto, desenvolver um PER˰ÀLÀ MAISÀ AMPLO À QUEÀ AGREGUEÀ OUTROSÀ grupos. No caso de um mandato por eleição majoritária, esta é uma postura praticamente obrigatória. .TSQ@Ì CHEDQDMĜ@Ì PTDÌ CDUDÌ RDQÌ KDU@C@Ì em conta é a postura a ser mantida pelo representante eleito. Além das diferentes concepções de mandato, imperativo ou representativo, devem ser levadas em BNMS@Ì @RÌ BNMRDPTğMBH@RÌ C@RÌ @ANQC@FDMRÌ U@KNQ@SHU@R ÌNTÌNÌPTDÌ6DADQÌBG@L@U@ÌCDÌĞSHB@Ì da convicção e ética da responsabilidade. O representante de um grupo social tem por função a defesa dos interesses deste grupo; e a defesa deles, acima de tudo, é o PTDÌ DRODQ@LÌ RDTRÌ QDOQDRDMS@CNR Ì ĀÌ NÌ PTDÌ podemos chamar de ética das convicções, DLÌPTDÌNRÌU@KNQDRÌCDEDMCHCNRÌMĘNÌONCDLÌRDQÌ NAIDSNÌCDÌMDFNBH@ĜĘN ÌO líder eleito para um mandato político torna-se responsável não apenas perante o grupo que o apoiou ou formou sua base, mas perante toda a população. Ao tomar decisões, muitas vezes o líder será obrigado a negociar e mesmo a abrir mão parcialmente de convicções, para chegar a um acordo com outras pessoas de opiniões ou partidos diferentes, em prol de um benefício comum. Esta seria a ética da responsabilidade, embora possam existir muitas formas diferentes de exercer liderança e muitos fundamentos para ser um líder.

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Algumas características valorizam e fortalecem a atuação de um dirigente em um ambiente democrático. A seguir são exploradas algumas dessas características.

8. Características que se esperam de uma liderança 8.1 Iniciativa

pares, como ocorre no Congresso. Uma curiosidade: conta-se sobre John Kennedy uma anedota. Em uma reunião do gabinete de ministros, após um debate @B@KNQ@CN Ì TL@Ì CDSDQLHM@C@Ì PTDRSĘNÌ ENHÌ ONRS@ÌDLÌUNS@ĜĘN Ì NÌͷM@K ÌSNCNRÌNRÌLHMHRSQNRÌ ͷB@Q@LÌ BNMSQ@Ì @Ì NOHMHĘNÌ CNÌ OQDRHCDMSD Ì Kennedy teria então dito: - São 13 votos contra 1. Eu venci.

Um bom líder não pode esperar e apenas QD@FHQÌ @NRÌ @BNMSDBHLDMSNR Ì ĀÌ OQDBHRNÌ SDQÌ iniciativa, propor coisas novas. Um dos LNSHUNRÌ PTDÌ KDU@Ì @RÌ ODRRN@RÌ @Ì RDFTHQÌ TL@Ì KHCDQ@MĜ@Ì ĞÌ ITRS@LDMSDÀ AÀ EXPECTATIVAÀ DEÀ que o líder possa propor as ideias e ações que o levem a concretizar os seus desejos. No caso de ser necessária uma reação, DRS@Ì CDUDÌ RDQÌ SĘNÌ QĖOHC@Ì DÌ RDFTQ@Ì PT@MSNÌ ONRRĢUDK Ì4L@ÌC@RÌBDM@RÌPTDÌL@HRÌCDRF@RSNTÌ a imagem do presidente George W. Bush foi a de sua aparente apatia em uma reunião DRBNK@Q Ì DMPT@MSNÌ NBNQQH@LÌ NRÌ @S@PTDRÌ CNÌ 11 de setembro. Ter iniciativa leva a outra B@Q@BSDQĢRSHB@ ÌLNRSQ@QÌPTDÌNRÌQDRTKS@CNRÌMĘNÌ RĘNÌ@KD@SĨQHNRÌNTÌHMDWNQĖUDHR ÌPTDÌMĘNÌRDQH@LÌ obtidos sem a atuação da liderança.

8.3 Capacidade de diálogo !@SDQÌ NÌ L@QSDKNÌ BNLÌ TL@Ì CDBHRĘNÌ PTDÌ DMBDQQ@ÌTL@ÌCHRBTRRĘNÌMĘNÌRHFMHͷB@ÌPTDÌDK@Ì deva ser monocrática e fundada apenas nas razões pessoais. Autoridade e autoritarismo não podem se confundir.Ì ĀÌ HLONQS@MSDÌ compartilhar a opinião de outras pessoas, NTUHMCNÌ NÌ PTDÌ DK@RÌ SğLÌ @Ì CHYDQÌ @Ì E@UNQÌ NTÌ contra determinada linha de ação.

3@LAĞLÌ ĞÌ HLONQS@MSDÌ KDLAQ@QÌ PTDÌ @Ì liderança em um espaço democrático pode ser constituir entre iguais, isto é, em espaços em PTDÌMĘNÌGĖÌGHDQ@QPTH@ÌDMSQDÌNRÌO@QSHBHO@MSDRÌ DÌ DLÌ PTDÌ NÌ O@ODKÌ CNÌ KĢCDQÌ Ì ĞÌ LTHSNÌ L@HRÌ NÌ CDÌ TLÌ LNCDQ@CNQÌ CNÌ PTDÌ TLÌ BNMCTSNQÌ C@RÌ decisões. Este é o caso das diferentes casas 8.2 Capacidade de tomar decisões KDFHRK@SHU@R ÌDLÌPTDÌNÌOQDRHCDMSDÌC@ÌB@R@ÌNTÌ CDÌTL@ÌBNLHRRĘN ÌRDLÌ@ACHB@QÌCNÌONCDQÌPTDÌ Nos momentos decisivos, é do líder KGDÌENHÌCDKDF@CN ÌCDUDÌODQLHSHQ ÌS@MSNÌPT@MSNÌ PTDÌ RDÌ DRODQ@Ì @Ì CDBHRĘNÌ ͷM@K Ì HMC@Ì PTDÌ RDÌ possível, a manifestação de seus pares. deva valorizar o debate, este pode acabar Dialogar não é apenas negociar, @RRTLHMCNÌ TL@Ì ENQL@Ì BHQBTK@Q Ì DLÌ PTDÌ MĘNÌ mas saber comunicar-se, ter as são vislumbradas saídas. O líder deve saber ideias que defende compreendidas assumir a responsabilidade de determinar por aqueles que o cercam, sejam NÌLNLDMSNÌDLÌPTDÌSDQLHM@LÌ@RÌCHRBTRRĪDRÌ eles apoiadores destas ideias ou CDÌ @KSDQM@SHU@RÌ DÌ PTDÌ TLÌ B@LHMGNÌ CDÌ @ĜĘNÌ adversários. precisa ser determinado. As decisões podem ser tomadas pela 8.4 Saber delegar OQĨOQH@ÌKHCDQ@MĜ@ ÌPT@MCNÌ@ÌDRSQTSTQ@ÌONKĢSHB@Ì responsabilidades lhe delega este poder – como ocorre com os titulares de cargos do poder Executivo nos Quanto maior o poder assumido por RHRSDL@RÌ OQDRHCDMBH@KHRS@RÌ dÌ NTÌ PT@MCN Ì M@Ì uma liderança, maior será a necessidade de posição de um organizador, precisa determinar delegar responsabilidades. o momento de ser realizada a votação dos

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Ä€ĂŒ MDBDRRÄ–QHNĂŒ SNL@QĂŒ BNMRBHÄ&#x;MBH@ĂŒ PTDĂŒ CDĂŒ nas posiçþes mais destacadas de mando serĂĄ impossĂ­vel realizar pessoalmente todas as atividades.

que não têm opiniþes formadas ou que ASÀMUDAMÀAÀCADAÀMOMENTO ÀDI˰CILMENTEÀ manterão a credibilidade necessåria para serem escolhidas como dirigentes.

Saber delegar responsabilidades ĂŠ uma das caracterĂ­sticas fundamentais de uma boa liderança. Parte deste CHRBDQMHLDMSNĂŒ ÄžĂŒ RDO@Q@QĂŒ PT@HRĂŒ @ÄœÄŞDRĂŒ ONCDLĂŒ RDQĂŒQD@KHY@C@RĂŒONQĂŒ@RRDRRNQDRĂŒDĂŒPT@HRĂŒCDUDLĂŒ ter a atenção pessoal, por sua importância ou simbolismo.

O cuidado com o excesso de ideias nĂŁo RHFMH͡B@ĂŒ@ĂŒĂŒĂŒDRS@FM@ĜĘNĂŒCDĂŒHCDH@R ĂŒ'Ä–ĂŒKĢCDQDRĂŒ ONKĢSHBNRĂŒ DLĂŒ MNRRNĂŒ O@ĢRĂŒ PTDĂŒ @K@U@MB@Q@LĂŒ RT@RĂŒ B@QQDHQ@RĂŒ ITRS@LDMSDĂŒ LNRSQ@MCNĂŒ PTDĂŒ tinham mudado de comportamento e ideias. /NQÄžL ĂŒMĘNĂŒNĂŒ͡YDQ@LĂŒBNLNĂŒE@SNĂŒ@KD@SĨQHNĂŒNTĂŒ por falta de convicçþes, mas como vontade deliberada de assumir novas posiçþes.

Em alguns casos, uma reuniĂŁo pode CD͡MHQĂŒ NĂŒ QTLNĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ B@MCHC@STQ@ĂŒ NTĂŒ governo. Nestes, a presença da liderança maior pode ser indispensĂĄvel. Da mesma maneira, em negociaçþes polĂ­ticas, enviar um assessor para encontrar-se com o dirigente CDĂŒNTSQNĂŒFQTONĂŒNTĂŒO@QSHCNĂŒONCDĂŒRHFMH͡B@QĂŒTL@ĂŒ CDRBNQSDRH@ĂŒPTDĂŒOÄŞDĂŒ@ĂŒODQCDQĂŒ@RĂŒONRRHAHKHC@CDRĂŒ CNĂŒ DMBNMSQN ĂŒ 5@KDĂŒ @ĂŒ QDFQ@ĂŒ GHDQÄ–QPTHB@ĂŒ CNRĂŒ militares: as relaçþes de contato se dĂŁo entre pessoas do mesmo posto.

$RS@RĂŒ B@Q@BSDQĢRSHB@RĂŒ CH͡BHKLDMSDĂŒ RDQĘNĂŒ encontradas de igual forma em todas as KHCDQ@MÄœ@R ĂŒ"@C@ĂŒODRRN@ ĂŒONQĂŒRT@ĂŒSQ@IDSĨQH@ĂŒDĂŒ DKDLDMSNRĂŒ RTAIDSHUNR ĂŒ CDRDMUNKUDĂŒ @SQHATSNRĂŒ ODRRN@HRĂŒ PTDĂŒ KGDĂŒ RĘNĂŒ LTHSNĂŒ B@Q@BSDQĢRSHBNR ĂŒ /NQÄžL ĂŒ ÄžĂŒ HLONQS@MSDĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ KHCDQ@MÄœ@ĂŒ SDMG@ĂŒ BNMRBHÄ&#x;MBH@ĂŒ CNRĂŒ ONMSNRĂŒ ENQSDRĂŒ DĂŒ C@RĂŒ EQ@PTDY@R ĂŒO@Q@ĂŒR@ADQĂŒBNLODMRÄ– K@R

.ĂŒ U@KNQĂŒ PTDĂŒ ÄžĂŒ C@CNĂŒ @ĂŒ B@C@ĂŒ TLĂŒ CDRSDRĂŒ elementos pelas pessoas tambĂŠm pode Transferir a outras pessoas tarefas e LTC@QĂŒ CDĂŒ @BNQCNĂŒ BNLĂŒ @ĂŒ BNMITMSTQ@ĂŒ CDĂŒ TLĂŒ RESPONSABILIDADESĂ€ EXIGEĂ€ PLANEJAMENTOĂ€ EĂ€ determinado local. AĂ€ FORMAÄ&#x;Ä›OĂ€ DEĂ€ UMĂ€ QUADROĂ€ DEĂ€ AUXILIARESĂ€ Uma cidade desenvolvida, com uma COMPETENTEĂ€EĂ€DEĂ€CONË°ANÄ&#x;A sociedade atuante e organizada, pode necessitar de um lĂ­der com grande capacidade Ă€)NSPIRARĂ€CONË°ANÄ&#x;A de diĂĄlogo, capaz de ouvir e intermediar as relaçþes entre os diversos interesses sociais As pessoas buscam na liderança alguĂŠm envolvidos. PTDĂŒKGDRĂŒHMROHQDĂŒBNM͡@MÄœ@ĂŒDĂŒSQ@MPTHKHC@CD ĂŒIÄ–ĂŒPTDĂŒ Neste ambiente, grandes propostas de as decisĂľes passarĂŁo a estar em suas mĂŁos. mudança e iniciativas inovadoras podem Em uma sociedade fragmentada, em ser vistas com suspeita. JĂĄ uma cidade PTDĂŒ HMRSHSTHÄœÄŞDRĂŒ SQ@CHBHNM@HRĂŒ BNLNĂŒ @ĂŒ E@LĢKH@ ĂŒ ou estado em crise buscarĂĄ uma pessoa @ĂŒ (FQDI@ĂŒ DĂŒ @ĂŒ DRBNK@ĂŒ SDMG@LĂŒ ODQCHCNĂŒ RT@ĂŒ BNLĂŒ B@O@BHC@CDĂŒ CDĂŒ HMHBH@SHU@ ĂŒ PTDĂŒ ONRR@ĂŒ capacidade de transmitir valores e oferecer PTDAQ@QĂŒ TLĂŒ BHBKNĂŒ MDF@SHUNĂŒ CDĂŒ BQDRBHLDMSNĂŒ modelos de comportamento, as pessoas ou estagnação. Diante de organizaçþes EQDPTDMSDLDMSDĂŒ RDĂŒ UNKS@LĂŒ O@Q@ĂŒ NRĂŒ PTDĂŒ RNBH@HRĂŒDMEQ@PTDBHC@R ĂŒ@ĂŒLDQ@ĂŒOQNONRHĜĘNĂŒCNĂŒ apresentam expressĂŁo pĂşblica, em busca de debate, sem uma força impulsionadora, pode LNCDKNR ĂŒÄ€ĂŒNĂŒB@RNĂŒCNRĂŒLNCDKNRĂŒSQ@MRLHMSHCNRĂŒ RDQĂŒ HMSDQOQDS@C@ĂŒ BNLNĂŒ RHM@KĂŒ CDĂŒ EQ@PTDY@ĂŒ DĂŒ por celebridades do mundo artĂ­stico e B@QÄ&#x;MBH@ĂŒCDĂŒHCDH@R tambĂŠm pelas lideranças polĂ­ticas. Por isso, nĂŁo hĂĄ uma receita de Por outro lado, busca-se uma liderança como tornar-se uma liderança bemDLĂŒPTDĂŒRDĂŒONRR@ĂŒBNM͡@Q ĂŒPessoas inseguras, sucedida. 'Ä–ĂŒ B@LHMGNRĂŒ @ĂŒ RDQDLĂŒ RDFTHCNR ĂŒ

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como conhecer bem as prĂłprias forças e EQ@PTDY@R ĂŒ R@ADMCNĂŒ DWOKNQÄ– K@RĂŒ NTĂŒ OQNSDFÄ&#x;

las, e estudar para conhecer o ambiente em PTDĂŒ@ST@ ĂŒO@RR@CNĂŒDĂŒOQDRDMSD ĂŒL@MSDMCN RDĂŒ bem-informado. PorĂŠm, estes sĂŁo pontos de partida que a dedicação pessoal, associada a uma conjuntura favorĂĄvel, pode tornar uma pessoa em um lĂ­der bemsucedido, dependendo da perseverança de cada um.

HM͸TDMSDRĂŒ TSHKHY@CNQDRĂŒ CNRĂŒ LDB@MHRLNRĂŒ das redes sociais. Os novos lĂ­deres estĂŁo desvinculando cada vez mais a necessidade de relacionar a capacidade de liderança a determinado cargo ou posição social.

$RSDĂŒ MNUNĂŒ ODQ͡KĂŒ CDĂŒ KHCDQ@MÄœ@ĂŒ UDLĂŒ avançando em parte por conta da OK@MH͡B@ĜĘNĂŒ C@ĂŒ DBNMNLH@ĂŒ DĂŒ CNRĂŒ LDQB@CNR ĂŒ C@ĂŒ CHLHMTHĜĘNĂŒ C@RĂŒ GHDQ@QPTH@R ĂŒ RNAQDSTCNĂŒ na ĂĄrea empresarial, e do surgimento de MNU@RĂŒ SDBMNKNFH@R ĂŒ "NMRDPTDMSDLDMSD ĂŒ 9. Liderança, poder e autoridade liderar deixou de ser, necessariamente, Joel Adriano Maciel3 TL@ĂŒ OQDQQNF@SHU@ĂŒ CDĂŒ ONCDQĂŒ GHDQÄ–QPTHBNĂŒ estrutural. ,IDERARĂ€ ÄĄĂ€ EXERCERĂ€ INËąUĢNCIA Ă€ A evolução da vida no planeta passa DEË°NIRĂ€ UMĂ€ NORTEĂ€ PARAĂ€ PESSOAS Ă€ GRUPOSĂ€ pelo papel indispensĂĄvel da liderança. Em ou organizaçþes, ĂŠ ser “seguidoâ€? e OQ@SHB@LDMSDĂŒ SNC@RĂŒ @RĂŒ DROÄžBHDRĂŒ PTDĂŒ UHUDLĂŒ formar opiniĂľes de forma mais subjetiva. em grupos sob a face da terra, a liderança 1DK@BHNM@ RDĂŒ@ĂŒSDQĂŒUHRĘNĂŒRHRSÄ&#x;LHB@ĂŒDĂŒCDĂŒKNMFNĂŒ RDĂŒ E@YĂŒ OQDRDMSD ĂŒ RDI@ĂŒ DLĂŒ TL@ĂŒ L@M@C@ĂŒ CDĂŒ prazo, ĂŠ perceber as nuances das situaçþes e elefantes ou num grupo de leĂľes. Das formas DMSDMCDQĂŒCDĂŒFDMSD ĂŒ0TDLĂŒKHCDQ@ĂŒbE@YhĂŒBNLĂŒPTDĂŒ organizacionais mais complexas como uma @RĂŒ ODRRN@RĂŒ bE@Äœ@LhĂŒ ONQPTDĂŒ PTDQDLĂŒ bE@YDQhĂŒ colmeia de abelhas a um grupo de lobos, DĂŒ MĘNĂŒ ONQPTDĂŒ NĂŒ KĢCDQĂŒ PTDQĂŒ PTDĂŒ DK@RĂŒ bE@Äœ@Lh ĂŒ a liderança ĂŠ sempre exercida pelo mais Esta capacidade pode ser encontrada em capaz, e em muitos casos disputada por ODRRN@RĂŒ PTDĂŒ ONCDLĂŒ DRS@QĂŒ CDMSQNĂŒ NTĂŒ ENQ@ĂŒ pretendentes, como ocorre com os machos das organizaçþes e estruturas, abrindo um alfas de vĂĄrias espĂŠcies de macacos. KDPTDĂŒ CDĂŒ ONRRHAHKHC@CDRĂŒ O@Q@ĂŒ NĂŒ DWDQBĢBHNĂŒ C@ĂŒ KHCDQ@MÄœ@ĂŒI@L@HRĂŒUHRSN ĂŒ Entre humanos, dos mais remotos primĂłrdios estruturais de nossa civilização NĂŁo estando necessariamente Ă mais moderna e tĂŠcnica geração Z, as BNQQDK@BHNM@C@ĂŒÄ•ĂŒGHDQ@QPTH@ ĂŒ@ĂŒKHCDQ@MÄœ@ĂŒONCDĂŒ lideranças ocupam papel fundamental nos se manifestar nas organizaçþes de forma CDRSHMNRĂŒ CDĂŒ ONUNRĂŒ DĂŒ BTKSTQ@R ĂŒ "@BHPTDRĂŒ CDĂŒ CH@LDSQ@KĂŒ DĂŒ MĘNĂŒ @ODM@RĂŒ UDQSHB@K ĂŒ IÄ–ĂŒ PTDĂŒ tribos indĂ­genas, reis e rainhas, senhores estĂĄ relacionada aos atributos do indivĂ­duo feudais, imperadores, generais militares, DĂŒ MĘNĂŒ @ODM@RĂŒ Ä•RĂŒ ETMÄœÄŞDRĂŒ PTDĂŒ DWDQBD ĂŒ /NQĂŒ FNUDQM@MSDRĂŒ DKDHSNRĂŒ DĂŒ R@BDQCNSDRĂŒ @ITC@Q@LĂŒ conseguinte, ocorre a possibilidade de a delinear os passos da humanidade por DWDQBĢBHNĂŒ C@ĂŒ HM͸TÄ&#x;MBH@ĂŒ ITMSNĂŒ @NRĂŒ RTODQHNQDRĂŒ milhares de anos. GHDQÄ–QPTHBNR ĂŒ @NRĂŒ RDTRĂŒ O@QDRĂŒ DĂŒ Ä•RĂŒ CDL@HRĂŒ pessoas da relação num ângulo de 180 graus. No mundo contemporâneo, alĂŠm dos $RSDĂŒ ODQ͡KĂŒ ÄžĂŒ QDENQÄœ@CNĂŒ ODK@RĂŒ B@Q@BSDQĢRSHB@RĂŒ SQ@CHBHNM@HRĂŒODQ͡RĂŒCDĂŒKHCDQ@MÄœ@ ĂŒSDLNRĂŒ@HMC@ĂŒ C@RĂŒ FDQ@ÄœÄŞDRĂŒ L@HRĂŒ INUDMR ĂŒ PTDĂŒ RĘNĂŒ @UDRR@RĂŒ o poder midiĂĄtico de celebridades do meio @ĂŒGHDQ@QPTH@RĂŒDĂŒENQL@KHRLNR ĂŒDLANQ@ĂŒS@LAÄžLĂŒ artĂ­stico, empresĂĄrios e empreendedores, RDI@LĂŒ B@O@YDRĂŒ CDĂŒ HM͸TDMBH@QĂŒ ODRRN@RĂŒ ODK@RĂŒ INQM@KHRS@R ĂŒDRONQSHRS@RĂŒDĂŒL@HRĂŒQDBDMSDLDMSDĂŒ HCDH@RĂŒPTDĂŒDK@RĂŒCHETMCDLĂŒONQĂŒLDHNĂŒC@RĂŒMNU@RĂŒ INUDMRĂŒ BQH@CNQDRĂŒ CDĂŒ MNU@RĂŒ SDBMNKNFH@R ĂŒ tecnologias e das redes sociais. 0ESQUISADORĂ€EMĂ€'ESTÄ›OĂ€DEĂ€0ESSOAS Ă€CONFERENCISTA Ă€AUTORĂ€DEĂ€DIVERSASĂ€PUBLICAÄ&#x;Ä­ES Ă€3EUĂ€TRABALHOÀĥÀFOCADOĂ€NOĂ€DESENVOLVIMENTOĂ€HUMANO Ă€PESSOALĂ€EĂ€PROË°SSIONALĂ€NAĂ€BUSCAĂ€DAĂ€CONSTRUÄ&#x;Ä›OĂ€DEĂ€ORGANIZAÄ&#x;Ä­ES Ă€-INISTRAĂ€SEMINÄ™RIOS Ă€CURSOS Ă€WORKSHOPSĂ€EĂ€PALESTRASĂ€HęÀ Ă€ANOS Ă€0OSSUIĂ€CURSOSĂ€DEĂ€&ORMAÄ&#x;Ä›OĂ€0OLÄĽTICAĂ€PELAĂ€5NIVERSIDADEĂ€,UTERANAĂ€DOĂ€"RASILĂ€EĂ€PELAĂ€5LBRA Ă€/NTOPSICOLOGIAĂ€PELAĂ€!SSOCIAÄ&#x;Ä›OĂ€"RASILEIRAĂ€DEĂ€/NTOPSICOLOGIA Ă€.EUROLINGUÄĽSTICAĂ€PELOĂ€)NSTITUTOĂ€3UL !MERICANOĂ€DEĂ€ .EUROLINGUÄĽSTICAĂ€DAĂ€!RGENTINAĂ€EĂ€PELOĂ€'RUPOĂ€3INTONIAĂ€DEĂ€3Ä›OĂ€0AULOĂ€EĂ€'ESTÄ›OĂ€%STRATÄĄGICAĂ€DEĂ€2ESULTADOSĂ€PELAĂ€5NIVERSIDADEĂ€DOĂ€6ALEĂ€DOĂ€2IOĂ€DOSĂ€3INOS Ă€5NISINOS

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A liderança nĂŁo estĂĄ calcada no poder, mas na autoridade. O poder ĂŠ institucional, a autoridade ĂŠ subjetiva e pessoal. Quando um velho amigo, ou antigo BGDED ĂŒ KGDĂŒ ODCDĂŒ @KFN ĂŒ LDRLNĂŒ PTDĂŒ DKDĂŒ MĘNĂŒ tenha nenhum poder para obrigĂĄ-lo a cumprir RDTĂŒODCHCN ĂŒDĂŒUNBÄ&#x;ĂŒE@YĂŒCDĂŒANLĂŒFQ@CN ĂŒÄžĂŒONQPTDĂŒ UNBÄ&#x;ĂŒbBNMBDCDhĂŒ@TSNQHC@CDĂŒ@ĂŒDRR@ĂŒODRRN@ ĂŒ.ĂŒ atendimento de sua demanda se dĂĄ por conta do poder pessoal (empatia, carisma, encanto) DĂŒ MĘNĂŒ HMRSHSTBHNM@KĂŒ B@QFN ĂŒ ONRHĜĘNĂŒ RNBH@K ĂŒ Ä€ĂŒ @ĂŒBNMCHĜĘNĂŒQDK@BHNM@KĂŒDRS@ADKDBHC@ĂŒDMSQDĂŒUNBÄ&#x;ĂŒ DĂŒ@ĂŒODRRN@ĂŒPTDĂŒLNUDĂŒUNBÄ&#x;ĂŒO@Q@ĂŒ@ĂŒ@ĜĘN ĂŒVocĂŞ percebe autoridade na pessoa por força de um conjunto de elementos intangĂ­veis como apreço, reconhecimento, prestĂ­gio, admiração, comprometimento etc. "@Q@BSDQĢRSHB@RĂŒ @SDLONQ@HRĂŒ PTDĂŒ ONCDLĂŒ RDQĂŒ BNMRSQTĢC@RĂŒ @NĂŒ KNMFNĂŒ C@ĂŒ UHC@ĂŒ DĂŒ PTDĂŒ estabelecem laços afetivos.

cargos, ou chegaram atĂŠ eles pela CAPACIDADEĂ€DEĂ€INËąUENCIAR Ă€%LESĂ€EXERCIAMĂ€ INËąUĢNCIAĂ€ SOBREĂ€ PESSOASĂ€ PELOSĂ€ IDEAISĂ€ que defendiam, pelo espĂ­rito pĂşblico elevado, pela retidĂŁo de carĂĄter e por vivenciarem o prĂłprio discurso. Chegando ou nĂŁo ao exercĂ­cio do poder institucional, DKDRĂŒL@QB@Q@LĂŒ@ĂŒGTL@MHC@CDĂŒDĂŒHM͸TDMBH@Q@LĂŒ geraçþes, como Mahatma Gandhi, Jesus de NazarĂŠ, JosĂŠ da Silva Xavier (Tiradentes), Sidarta Gautama (Buda), Francisco Xavier (Chico Xavier), MaomĂŠ, Mao Tse-tung, ,@PTH@UDK ĂŒ AQ@G@LĂŒ+HMBNKM ĂŒDMSQDĂŒNTSQNR ĂŒ .ĂŒ PTDĂŒ CHRSHMFTDĂŒ KHCDQ@MÄœ@RĂŒ DKDU@C@RĂŒ DĂŒ marcantes das demais pessoas da sociedade ÄžĂŒ PTDĂŒ DK@RĂŒ ONRRTDLĂŒ TL@ĂŒ UHRĘNĂŒ BK@Q@ĂŒ CDĂŒ TLĂŒ ETSTQNĂŒ PTDĂŒ PTDQDLĂŒ DCH͡B@Q ĂŒ "NLO@QSHKG@LĂŒ esta visĂŁo transformando-a em um sonho coletivo e arrebatador.

3Q@YDLĂŒ DLĂŒ RT@RĂŒ OQDF@ÄœÄŞDRĂŒ TL@ĂŒ bAN@ĂŒ MNU@h ĂŒ TLĂŒ bMNUNĂŒ NKG@QhĂŒ RNAQDĂŒ @ĂŒ QD@KHC@CD ĂŒ capaz de despertar interesse e agregar pessoas Ă sua causa. Captam o sentimento ONOTK@QĂŒOQDCNLHM@MSDĂŒM@ĂŒBNMITMSTQ@ĂŒCDĂŒRT@RĂŒ ĂŠpocas e apresentam novas possibilidades. SĂŁo aglutinadores natos por focarem as demandas comuns e nĂŁo agirem apenas nas O poder ĂŠ inerente aos cargos e estĂĄ CHEDQDMÄœ@R ĂŒ 3Ä&#x;LĂŒ G@AHKHC@CDĂŒ CDĂŒ TMHQĂŒ NONRSNR ĂŒ relacionado Ă força. A autoridade deriva ONQĂŒ L@HRĂŒ PTDĂŒ NRĂŒ ONMSNRĂŒ DLĂŒ BNLTLĂŒ RDI@LĂŒ C@ĂŒ KHCDQ@MÄœ@ĂŒ DĂŒ RDĂŒ QDEDQDĂŒ Ä•ĂŒ HM͸TÄ&#x;MBH@ĂŒ DĂŒ Ä•ĂŒ RHFMH͡B@SHU@LDMSDĂŒLDMNQDRĂŒPTDĂŒ@RĂŒCHEDQDMÄœ@R ĂŒ capacidade de convencimento. O poder Outra distinção nĂ­tida dos grandes pode ser herdado, a autoridade precisa ser BNMPTHRS@C@ ĂŒ.ĂŒONCDQĂŒONCDĂŒRDQĂŒBNLOQ@CNĂŒNTĂŒ lĂ­deres estĂĄ na disciplina aplicada Ă s doado, a autoridade precisa ser construĂ­da. suas açþes e pregaçþes. Eles vivem o O poder exige o cumprimento de atribuiçþes que pregam e acreditam ser capazes e obrigaçþes pertinentes ao cargo, a de fazer uma diferença no mundo. A autoridade foca em resultados e se empenha ENQL@ĂŒ CHRBHOKHM@C@ĂŒ BNLĂŒ PTDĂŒ BNMCTYDLĂŒ RT@RĂŒ O@Q@ĂŒBNMSQHATHQĂŒDĂŒDKDU@QĂŒ@ĂŒDPTHODĂŒ@ĂŒO@S@L@QDRĂŒ PTDRSÄŞDRĂŒ @KHMG@ĂŒ NĂŒ SQ@A@KGNĂŒ CDĂŒ RT@RĂŒ DPTHODRĂŒ CDĂŒ DWBDKÄ&#x;MBH@ ĂŒ .ĂŒ ONCDQĂŒ ÄžĂŒ HMRSHSTBHNM@K ĂŒ @ĂŒ @ĂŒ RDTĂŒ ODQ͡K ĂŒ $WDQBDLĂŒ HM͸TÄ&#x;MBH@ĂŒ ONQPTDĂŒ RĘNĂŒ @TSNQHC@CDĂŒÄžĂŒM@STQ@K ĂŒ/NCDQĂŒÄž ĂŒb%@Äœ@ĂŒNĂŒPTDĂŒKGDĂŒ exemplos a serem seguidos. Agem com paixĂŁo NQCDMNh ĂŒ TSNQHC@CDĂŒÄž ĂŒb%@Äœ@ĂŒNĂŒPTDĂŒKGDĂŒODÄœNh na direção de seus ideais: invariavelmente DRSĘNĂŒSĘNĂŒBNMUHBSNRĂŒCDĂŒRT@RĂŒLHRRÄŞDRĂŒPTDĂŒRĘNĂŒ As diferenças entre poder e autoridade capazes de dar a prĂłpria vida para preservĂĄRĘNĂŒ MĢSHC@RĂŒ PT@MCNĂŒ @M@KHR@LNRĂŒ NRĂŒ L@HRĂŒ K@R ĂŒ2T@RĂŒBNMRBHÄ&#x;MBH@RĂŒMĘNĂŒSÄ&#x;LĂŒOQDÄœNĂŒDĂŒDKDRĂŒ L@QB@MSDRĂŒKĢCDQDRĂŒPTDĂŒ@ĂŒGTL@MHC@CDĂŒIÄ–ĂŒSDUD ĂŒ SÄ&#x;LĂŒ BK@QDY@ĂŒ C@ĂŒ CHRSHMĜĘNĂŒ DMSQDĂŒ @ĂŒ MDBDRRÄ–QH@ĂŒ Em sua maioria, os grandes nomes que ͸DWHAHKHC@CDĂŒDĂŒ@ĂŒQDSHCĘNĂŒCDĂŒB@QÄ–SDQ ĂŒĂŒ marcaram nossa histĂłria nĂŁo tinham #HUDQRNRĂŒRĘNĂŒNRĂŒDKDLDMSNRĂŒPTDĂŒCHRSHMFTDLĂŒ o poder da autoridade: o poder ĂŠ temporal, HRSNĂŒ Äž ĂŒ KHLHS@CNĂŒ @NĂŒ ODQĢNCNĂŒ CDĂŒ ODQL@MÄ&#x;MBH@ĂŒ frente a cargos. A autoridade ĂŠ atemporal: nĂŁo se perde com o passar do tempo nem BNLĂŒ@ĂŒ@TRÄ&#x;MBH@ĂŒCNĂŒONCDQĂŒHMRSHSTBHNM@K ĂŒ

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LIDERANÇA

Os grandes lĂ­deres podem ou nĂŁo ser grandes gestores. Gerir e liderar sĂŁo atribuiçþes distintas. A gestĂŁo se refere Ă capacidade administrativa tĂŠcnica e gerencial. A liderança foca o marco estratĂŠgico e L@MSÄžLĂŒ @ĂŒ UHRĘNĂŒ C@ĂŒ DPTHODĂŒ @KHMG@C@ĂŒ @NRĂŒ grandes preceitos motivadores da ação. O gestor foca a dimensĂŁo dos resultados e os aspectos de economicidade, efetividade, D͡BHÄ&#x;MBH@ĂŒ DĂŒ OQNCTSHUHC@CD ĂŒ 2T@ĂŒ OQHNQHC@CDĂŒ ÄžĂŒ a sustentabilidade organizacional. O lĂ­der mantĂŠm o sonho vĂ­vido, o gestor trabalha para tornĂĄ-lo realidade. As organizaçþes OQDBHR@LĂŒCDĂŒKĢCDQDRĂŒDĂŒCDĂŒFDRSNQDR ĂŒÄ€ĂŒONRRĢUDKĂŒ aliar habilidades de liderança com capacidade gerencial, da mesma forma como ĂŠ possĂ­vel ser um gestor altamente competente sem reunir predicados da liderança, ou ser um lĂ­der visionĂĄrio, mas um gestor limitado. Considerando estas premissas, ĂŠ HLONQS@MSDĂŒ PTDĂŒ NĂŒ KĢCDQĂŒ SDMG@ĂŒ TL@ĂŒ MNĜĘNĂŒ clara de suas virtudes, mas tambĂŠm de suas limitaçþes, permitindo cercar-se de pessoas BNLĂŒODQ͡KĂŒBNLOKDLDMS@QĂŒ@NĂŒRDT

Ă€/Ă€EXERCÄĽCIOĂ€DAĂ€LIDERANÄ&#x;A

ĂŠ ser superior ao outro, mas superior a si mesmo, ao que foi no passado. Em relação Ä•RĂŒ ODRRN@R ĂŒ RDI@LĂŒ DK@RĂŒ GHDQ@QPTHB@LDMSDĂŒ superiores ou inferiores, independente de idade, graduação, cor ou credo, ĂŠ preciso ter dignidade e respeito. Ser simpĂĄtico com os jovens, agradĂĄvel com os idosos, tolerante com os menos instruĂ­dos, respeitoso com a autoridade e compreensivo com os fracos ĂŠ condição primordial para o crescimento. A grandeza e a igualdade da simplicidade sĂŁo INEVITAVELMENTEĂ€ AĂ€ CERTIË°CAÄ&#x;Ä›OĂ€ DAĂ€ verdadeira superioridade nata. A liderança! Muitos lĂ­deres sĂŁo protagonistas de transformaçþes. Agem motivados pela possibilidade de registrar suas marcas por onde passam. Inspiram-se pela perspectiva CDĂŒCDHW@QĂŒTLĂŒKDF@CN ĂŒ@KFNĂŒDLĂŒO@QSHBTK@QĂŒPTDĂŒ perdure. Outros trabalham com o propĂłsito de promover mudanças e afetar as estruturas da sociedade, movidos por ideais. Mas cabe QDRR@KS@QĂŒPTDĂŒPT@MCNĂŒ@RĂŒLTC@MÄœ@RĂŒHLOKHB@LĂŒ NĂŒCDRDINĂŒCDĂŒLTC@QĂŒODRRN@R ĂŒ@RĂŒONRRHAHKHC@CDRĂŒ extrapolam o mundo da lĂłgica. Quase todos desejam mudar o outro, poucos sĂŁo aqueles que se dispĂľem a mudar a si mesmos. $RSTC@Q ĂŒ EQDPTDMS@QĂŒ RDLHMÄ–QHNRĂŒ DĂŒ ler livros ĂŠ valioso, mas se nĂŁo colocarmos o aprendizado em prĂĄtica, terĂĄ sido pura CHRSQ@ĜĘNĂŒ LDMS@K ĂŒ ĂŒ HMSDKHFÄ&#x;MBH@ĂŒ ÄžĂŒ HMÄŽSHKĂŒ O@Q@ĂŒ@PTDKDĂŒPTDĂŒ@ODM@RĂŒ@ĂŒONRRTH ĂŒ/NQĂŒHRRNĂŒ@ĂŒ importância em aplicar o conhecimento e nĂŁo apenas o possuir.

As diferenças entre poder e autoridade, gerenciamento e liderança nos revelam @ĂŒ CHRSHMĜĘNĂŒ DMSQDĂŒ O@ODHRĂŒ PTDĂŒ Ä•RĂŒ UDYDRĂŒ RDĂŒ confundem. Na prĂĄtica, as pessoas reagem @ĂŒ DRS@RĂŒ CHEDQDMÄœ@RĂŒ NAIDSHU@LDMSD ĂŒ #H@MSDĂŒ de alguĂŠm com poder, mas sem liderança, @RĂŒ ODRRN@RĂŒ E@YDLĂŒ ONQPTDĂŒ bOQDBHR@LhĂŒ E@YDQ ĂŒ )Ä–ĂŒ CH@MSDĂŒ CDĂŒ TLĂŒ KĢCDQ ĂŒ DK@RĂŒ bE@YDLhĂŒ ONQPTDĂŒ bPTDQDLhĂŒE@YDQ ĂŒ.ĂŒONCDQĂŒSDLĂŒENQÄœ@ ĂŒL@RĂŒMĘNĂŒ cativa. JĂĄ a liderança permite descortinar talentos e revelar as potencialidades das 9.2 O trabalho em equipe e a pessoas frente Ă s demandas do cotidiano direção de grupos DĂŒ @NRĂŒ CDR@͡NRĂŒ L@HRĂŒ Ä–RODQNRĂŒ C@ĂŒ UHC@ ĂŒ .ĂŒ KĢCDQĂŒ SDL ĂŒ DM͡L ĂŒ NĂŒ ONCDQĂŒ CDĂŒ @LDMHY@QĂŒ .ĂŒ RTBDRRNĂŒ CNĂŒ SQ@A@KGNĂŒ CDĂŒ TL@ĂŒ DPTHODĂŒ situaçþes conturbadas e transformar DRSÄ–ĂŒCHQDS@LDMSDĂŒQDK@BHNM@CNĂŒÄ•ĂŒPT@KHC@CDĂŒC@ĂŒ barreiras aparentemente intransponĂ­veis em KHCDQ@MÄœ@ĂŒHLDCH@S@ĂŒDĂŒÄ•ĂŒB@O@BHC@CDĂŒPTDĂŒNĂŒKĢCDQĂŒ obstĂĄculos superĂĄveis. tem de sensibilizar e motivar as pessoas. /Ă€ EXERCÄĽCIOĂ€ DAĂ€ LIDERANÄ&#x;AĂ€ ÄĄĂ€ UMĂ€ Participar ĂŠ “sentir-se parteâ€?. aprendizado contĂ­nuo. O importante nĂŁo

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LIDERANÇA

0T@MCNÃŒ MTL@ÃŒ DPTHOD ÃŒ FQTONÃŒ NTÃŒ O@QSHCNÃŒ @RÃŒODRRN@RÃŒbRDMSDL RDÃŒO@QSDh ÃŒNRÃŒQDRTKS@CNRÃŒ RĘNÃŒ HMÍ·ÃŒMHS@LDMSDÃŒ LDKGNQDR ÃŒ 0T@MCNÃŒ @RÃŒ pessoas se percebem co-responsáveis DÃŒ HMSDFQ@MSDRÃŒ CDÃŒ TL@ÃŒ DPTHOD ÃŒ DK@RÃŒ MĘNÃŒ trabalham apenas para cumprir suas obrigações ou agradar ao líder, elas dão o melhor de si para não desapontar os colegas. O comprometimento passa a ser com o todo e não com o cumprimento individual de tarefas. .UMAÀ EQUIPEÀ VENCEDORA À EXISTEÀ UMÀ líder que dá esteio e norte ao grupo. Mas de certa forma, todos lideram, porque assim conseguem se perceber no CONTEXTO À A participação, a contribuição e o comprometimento são inerentes a todos DÃŒ MĘNÃŒ @ODM@RÃŒ @ÃŒ PTDLÃŒ MNQSDH@ÃŒ @ÃŒ DPTHOD ÃŒ $WDLOKHÍ·ÃŒB@MCN ÃŒ ONCDLNRÃŒ @Í·ÃŒQL@QÃŒ PTDÃŒ TL@ÃŒ DPTHODÃŒUHSNQHNR@ÃŒSDLÃŒCHUDQRNRÃŒKÄ¢CDQDRÃŒCDMSQNÃŒ CDÃŒ RT@ÃŒ GHDQ@QPTH@ÃŒ M@STQ@K ÃŒ PTDÃŒ @RBDMCDLÃŒ @ÃŒ seu líder maior. -TL@ÃŒ DPTHODÃŒ RHMÄžQFHB@ ÃŒ NRÃŒ BNM͸ÃŒHSNRÃŒ DÃŒ disputas estão focados para o externo e não O@Q@ÃŒ NRÃŒ DRO@ÄœNRÃŒ HMSDQMNRÃŒ CDÃŒ ONCDQ ÃŒ $PTHODRÃŒ vitoriosas são vibrantes, energizadas, comprometidas, apaixonadas e motivadas. O E@SNÃŒ CDÃŒ RDQDLÃŒ G@QLÄ©MHB@RÃŒ MĘNÃŒ RHFMHÍ·ÃŒB@ÃŒ PTDÃŒ MĘNÃŒSDMG@LÃŒCHRBNQCÄ—MBH@RÃŒHMSDQM@R ÃŒDÃŒPTDÃŒMĘNÃŒ G@I@ÃŒ BNM͸ÃŒHSNRÃŒ DÃŒ CHUDQFÄ&#x;MBH@R A diferença de um grupo convencional é que numa EQUIPEÀ OSÀ CON˱ÀITOSÀ SÄ›OÀ SAUDÄ™VEIS À Eles RĘNÃŒ R@KTS@QDRÃŒ PT@MCNÃŒ NRÃŒ NAIDSHUNRÃŒ BNLTMRÃŒ estão acima das diferenças individuais. O KÄ¢CDQÃŒ OQDBHR@ÃŒ SDQÃŒ NÃŒ ONCDQÃŒ CDÃŒ UDQHÍ·ÃŒB@QÃŒ CDMSQDÃŒ CHEDQDMSDRÃŒ ODMR@LDMSNRÃŒ DÃŒ NOHMHĪDRÃŒ @PTDKDRÃŒ PTDÃŒSQ@QĘNÃŒÄ&#x;WHSNÃŒO@Q@ÃŒ@ÃŒDPTHOD

resultados para garantir a unidade e a LNSHU@ĜĘNÃŒ C@ÃŒ DPTHOD ÃŒ .RÃŒ LDB@MHRLNRÃŒ CDÃŒ estímulo e premiação podem ser individuais, mas precisam também ser coletivos de modo PTDÃŒ @ÃŒ BNLODSHSHUHC@CDÃŒ HMSDQM@ÃŒ MĘNÃŒ RDÃŒ @BHQQDÃŒ @KÄžLÃŒ C@ÃŒ DWSDQM@ ÃŒ /NQÃŒ L@HRÃŒ HMCHUHCT@HRÃŒ PTDÃŒ pareçam ser nossas vitórias, elas sempre são NÃŒ RNL@SĨQHNÃŒ CDÃŒ TLÃŒ DRENQÄœNÃŒ BNKDSHUN ÃŒ IÄ–ÃŒ PTDÃŒ ninguém faz nada sozinho. O reconhecimento OÄ®AKHBNÃŒ CDÃŒ ODRRN@RÃŒ DÃŒ DPTHODRÃŒ @ITC@ÃŒ @ÃŒ RDCHLDMS@QÃŒ@ÃŒENQÄœ@ÃŒPTDÃŒDK@RÃŒSÄ&#x;L

9.3 Pessoas e equipes motivadas

O exercício da liderança se dá em relação Ä•RÃŒODRRN@RÃŒCDÃŒHM͸ÃŒTÄ&#x;MBH@ÃŒCHQDS@ÃŒCNÃŒKÄ¢CDQ ÃŒ-ĘNÃŒ existe liderança sem liderados. Para manter um determinado grupo de pessoas alinhadas a um propósito e motivadas para atingir NAIDSHUNR ÃŒ E@Y RDÃŒ MDBDRRÄ–QH@ÃŒ @ÃŒ TSHKHY@ĜĘNÃŒ de algumas estratégias. As pessoas são CHEDQDMSDR ÃŒ ONQÃŒ HRRNÃŒ NÃŒ PTDÃŒ ONCDÃŒ LNSHU@QÃŒ alguns pode ser irrelevante aos demais. O "@ADÃŒ @ÃŒ PTDLÃŒ BTLOQDÃŒ NÃŒ O@ODKÃŒ CDÃŒ CHQHFHQÃŒ líder precisa estar atento à s peculiaridades @ÃŒ DPTHODÃŒ F@Q@MSHQÃŒ UDYÃŒ DÃŒ UNYÃŒ @ÃŒ SNCNRÃŒ NRÃŒ C@ÃŒDPTHOD ÃŒ3Q@S@QÃŒODRRN@RÃŒCHEDQDMSDRÃŒCDÃŒENQL@ÃŒ envolvidos. Se os partidos efetivamente igual é uma desigualdade. QDOQDRDMS@LÃŒ bO@QSDhÃŒ CNÃŒ ODMR@LDMSNÃŒ C@ÃŒ Quanto à s recompensas materiais RNBHDC@CD ÃŒ NÃŒ KÄ¢CDQÃŒ OQDBHR@ÃŒ F@Q@MSHQÃŒ PTDÃŒ @RÃŒ como forma de criar estímulo, elas são bO@QSDRhÃŒ ODMR@MSDRÃŒ CDEDMC@LÃŒ RDTRÃŒ ONMSNRÃŒ importantes e necessárias, mas incapazes de vista de forma respeitosa e democrática. de manter a motivação das pessoas no Também compete ao líder fomentar a longo prazo. Um aumento salarial, por recompensa e a premiação dos melhores EXEMPLO ÀġÀMOTIVADOR ÀMASÀANTESÀDOÀ˰ÀNALÀ

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do mês subsequente a psique humana já terá incorporado o novo benefício, e a motivação voltará aos patamares anteriores. A recompensa material, PT@MCNÌ NASHC@ Ì CDHW@Ì CDÌ LNSHU@QÌ ONQPTDÌ IĖÌ ENHÌ BNMPTHRS@C@ Ì ĞÌ O@RR@CN Ì DÌ NÌ O@RR@CNÌ não costuma ser muito motivador. Em sua ampla maioria, as pessoas se motivam pelo futuro, por perspectivas e possibilidades. -HMFTĞLÌBNLDLNQ@Ì@ÌUHSĨQH@ÌCDÌTL@ÌDPTHODÌ DRONQSHU@Ì@MNRÌ@OĨRÌ@ÌRT@ÌBNMPTHRS@ ÌDK@ÌRDÌ CĖÌ DLÌ SDLONÌ OQDRDMSD Ì -HMFTĞLÌ EDRSDI@Ì NÌ MNUNÌDLOQDFNÌSQğRÌ@MNRÌ@OĨRÌRT@Ì@CLHRRĘN Ì nem uma lua de mel ocorrida há cinco anos. O ETSTQNÌĞÌTL@ÌENMSDÌLNSHU@CNQ@ÌBNLTL ÌONQPTDÌ diante dele todos nos colocamos em pé de igualdade. A motivação decorre de uma série de fatores, como a possibilidade de se fazer algo melhor, mais produtivo, que agregue valor e gere crescimento para os envolvidos.

e sentimentos positivos, ou a fuga dos negativos, mobiliza as pessoas para a ação. Na essência, somos comandados por dois sentimentos básicos: a dor e o prazer. Ou nos movemos na direção de uma, ou procuramos nos afastar da outra.

Ì L@MTSDMĜĘNÌ CDÌ TL@Ì DPTHODÌ LNSHU@C@Ì O@RR@ÌONQÌTLÌBNMITMSNÌCDÌDKDLDMSNRÌ@ÌRDQDLÌ BNMITF@CNR Ì $LÌ ėLAHSNÌ FDQ@K Ì @RÌ @ĜĪDRÌ PTDÌ mais funcionam normalmente são as menos TSHKHY@C@R Ì DRSĢLTKNÌ ODRRN@K Ì CDͷMHĜĘNÌ CDÌ LDS@RÌDÌCDR@ͷNR ÌQDBNMGDBHLDMSNÌHMCHUHCT@KÌ e coletivo, dignidade no tratamento e colocação das pessoas certas no lugar @OQNOQH@CN Ì ODQLHSHMCNÌ PTDÌ @RÌ @OSHCĪDRÌ M@STQ@HRÌCDÌB@C@ÌHMCHUĢCTNÌONRR@LÌ͸NQDRBDQ Ì.Ì MĢUDKÌCDÌLNSHU@ĜĘNÌCDÌTL@ÌDPTHOD ÌONQS@MSN Ì CDBNQQDÌ CDÌ TLÌ BNMITMSNÌ CDÌ DKDLDMSNRÌ PTDÌ @SĞÌ HMBKTHÌ QDBNLODMR@RÌ L@SDQH@HR Ì L@RÌ PTDÌ não se resume a elas. Se o dinheiro fosse Outro aspecto a se considerar em relação o maior fator motivacional, como explicar às motivações humanas se refere a direitos @Ì LNSHU@ĜĘNÌ C@RÌ ODRRN@RÌ PTDÌ @ST@LÌ @CPTHQHCNRÌDÌONRHĜĪDRÌNASHC@R ÌRDI@LÌDK@RÌONQÌ FQ@STHS@LDMSDÌ ITMSNÌ ĕRÌ .-&RÌ .QF@MHY@ĜĪDRÌ meio do trabalho, das relações, da renda ou de não Governamentais)? bens materiais. As pessoas não se motivam ODKNÌPTDÌIĖÌSDL ÌL@RÌODKNÌPTDÌONCDLÌNASDQ Ì Em termos político-partidários, os itens /NQÌHRRNÌPTDÌNRÌQHBNRÌBNMSHMT@LÌRDÌDRENQĜ@MCNÌ motivacionais variam conforme a cultura O@Q@ÌͷB@QDLÌB@C@ÌUDYÌL@HRÌQHBNR ÌLDRLNÌMĘNÌ local e regional, a estruturação partidária e a precisando mais acumular um único centavo. metodologia de condução do diretório. Partido Os atletas recordistas continuam lutando PTDÌ MĘNÌ QDĮMDÌ RDÌ CDRTMD Ì /@QSHCNÌ PTDÌ MĘNÌ O@Q@Ì CDQQTA@QÌ NTSQNRÌ QDBNQCDR Ì DÌ NRÌ PTDÌ IĖÌ partilha, concentra poder e desagrega. Para exerceram importantes cargos continuam manter um clima propício à ação colegiada LNSHU@CNRÌONQÌMNUNRÌCDR@ͷNR do partido, cabe considerar elementos como: Os seres humanos são racionais, mas clima de trabalho, compreensão, autoestima, motivados pelo emocional. U@KNQHY@ĜĘNÌ ODRRN@K Ì RDMSHCN Ì RHFMHͷB@CNÌ DÌ OQNOĨRHSN Ì /@QSHCNÌ RDLÌ TLÌ KĢCDQÌ PTDÌ @OKHPTDÌ Nossas decisões costumam ser estes conceitos é uma nau à deriva. bQDBGD@C@RhÌ ODK@RÌ L@HRÌ CHEDQDMSDRÌ DLNĜĪDR Ì 2ĘNÌ DK@RÌ PTDÌ BNRSTL@LÌ DRS@QÌ RÌ ODRPTHR@RÌ QDUDK@LÌ PTDÌ AN@Ì O@QSDÌ M@Ì A@RDÌ CDÌ PT@KPTDQÌ OQNBDRRNÌ NTÌ OQNFQ@L@Ì CNÌ CDRBNMSDMS@LDMSNÌ C@RÌ ODRRN@RÌ PTDÌ LNSHU@BHNM@K Ì ĀÌ @Ì DLNĜĘN Ì @KH@C@Ì @Ì NTSQNRÌ O@QSHBHO@LÌCDÌFQTONRÌDÌDPTHODRÌDRSĖÌM@ÌE@KS@Ì DKDLDMSNR Ì PTDÌ CĖÌ RTRSDMS@ĜĘNÌ ĕRÌ SNQBHC@RÌ de reconhecimento e autonomia da própria CDÌ DPTHODRÌ DRONQSHU@R Ì ĕÌ ODQRDFTHĜĘNÌ CDÌ DPTHOD Ì RÌ ODRRN@RÌ OQDBHR@LÌ SDQÌ BK@QDY@Ì LDS@RÌONQÌPT@KPTDQÌDLOQDR@ÌDÌONQÌUNSNRÌDLÌ C@Ì HLONQSėMBH@Ì CNÌ SQ@A@KGNÌ PTDÌ QD@KHY@LÌ PT@KPTDQÌ O@QSHCN Ì Ì NASDMĜĘNÌ CDÌ RDMR@ĜĪDRÌ O@Q@Ì NÌ RTBDRRNÌ CNÌ BNMITMSNÌ CNRÌ QDRTKS@CNR Ì

LIDERANÇA

As reuniões precisam ser produtivas e não 9.4 Líderes nascem ou são feitos? LDQ@LDMSDÌbCDBNQ@SHU@RÌDÌCHETR@Rh Ì-HMFTĞLÌ PTDQÌ ODQCDQÌ SDLONÌ BTLOQHMCNÌ bS@ADK@hÌ DLÌ Líderes nascem prontos ou são reuniões protocolares e burocráticas. À construídos? Liderança é dom ou fruto de LDCHC@ÌPTDÌ@RÌODRRN@RÌDÌ@RÌDPTHODRÌ@SHMFDLÌ preparo? A resposta é: líderes nem nascem NAIDSHUNRÌ DÌ UHRT@KHY@LÌ RDTRÌ QDRTKS@CNR Ì @Ì prontos, nem são feitos. DRSHL@ÌDÌ@ÌBNMͷÌ@MĜ@ÌBQDRBDL Ì(RRNÌBNMS@FH@ Ì +HCDQ@QÌ ĞÌ TL@Ì PTDRSĘNÌ CDÌ bDRBNKG@h Ì ÌDWBDKğMBH@ÌĞÌLNSHU@ĜĘNÌOTQ@ Ì Algumas pessoas nascem com habilidades Entre as estratégias que podemos naturais, aprendem mais facilmente a pintar, efetivar para motivar pessoas e equipes calcular, dançar, interpretar etc. Da mesma está a capacidade de surpreender ENQL@ Ì @KFTL@RÌ ODRRN@RÌ S@LAĞLÌ SğLÌ e romper com a rotina. Propiciar às @OSHCĪDRÌ M@STQ@HRÌ PTDÌ E@BHKHS@LÌ NÌ OQNBDRRNÌ pessoas e equipes algo agradável CDÌHM͸ÌTğMBH@ÌDÌNÌDWDQBĢBHNÌC@ÌKHCDQ@MĜ@ ÌComo e inesperado é uma forma valiosa tendência não é destino, a habilidade de cativar e revigorar o ânimo. NATAÀ PRECISAÀ SERÀ QUALI˰ÀCADAÀ PARAÀ OÀ Ì RTQOQDR@Ì MĘNÌ ONCDÌ RDQÌ QDODSHSHU@Ì ONQPTDÌ EXERCĥCIOÀDAÀLIDERANğA ÀEÀMESMOÀPESSOASÀ perde o encantamento e a capacidade que não reúnam aptidões naturais podem de impactar, deixando de surpreender. O ser talhadas para a liderança. Em ambos HMDRODQ@CNÌ LNSHU@Ì L@HRÌ CNÌ PTDÌ NÌ DRODQ@CN Ì NRÌ B@RNR Ì E@Y RDÌ MDBDRRĖQHNÌ PTDÌ @Ì ODRRN@Ì /DPTDM@RÌQDBNLODMR@RÌDRONQĖCHB@R ÌLDRLNÌ escolha, decida e invista nas suas aptidões. CDÌ A@HWNÌ U@KNQÌ ͷÌM@MBDHQN Ì L@RÌ CDÌ QDKDUėMBH@Ì 0T@KHͷÌB@Q RDÌ O@Q@Ì NÌ DWDQBĢBHNÌ C@Ì afetiva, podem pesar mais na motivação do liderança implica estudar, se aprimorar e PTDÌF@MGNRÌRTARS@MBH@HRÌDRO@QRNR Ì investir em habilidades relacionais e no Além do efeito surpresa e dos demais @TSNBNMGDBHLDMSN Ì -@Ì @TRğMBH@Ì CDÌ OQDO@QN Ì elementos motivadores, cabe ao líder repetem-se padrões conhecidos, às vezes compartilhar sua visão de longo prazo e os desgastados e ultrapassados. Corre-se, resultados obtidos. Se as metas não foram assim, o risco de repetir erros ou mesmo cumpridas e os resultados fracassaram, a de incorporar características criticadas em responsabilidade é do líder. Se der certo, o NONMDMSDRÌDMPT@MSNÌRDÌDRSĖÌENQ@ÌCNÌONCDQ Ì LĞQHSNÌCDUDÌRDQÌC@ÌDPTHOD Ì$RSDRÌRĘNÌNÌĩMTRÌ A melhor forma de conhecer o caráter DÌNÌAĩMTRÌCDÌKHCDQ@Q Ì.ÌKĢCDQÌOQDBHR@ÌCHQDBHNM@Q Ì de um indivíduo é quando ele acessa orientar e servir, e não servir-se, exibindo o poder. Sua prática pode revelar suas QDRTKS@CNRÌCNÌBNMITMSNÌNQF@MHY@BHNM@KÌBNLNÌ UHQSTCDRÌ DÌ RDTRÌ CDRDINRÌ L@HRÌ OQNETMCNR Ì se fossem seus exclusivamente. S@MSNÌ ONRHSHUNRÌ PT@MSNÌ MDF@SHUNR Ì .Ì ONCDQÌ é afrodisíaco, sedutor e costuma afetar as ODRRN@R Ì#HͷÌBHKLDMSDÌ@KFTĞLÌO@RR@ÌHMBĨKTLDÌ ao exercício do poder. (MCHUĢCTNRÌ L@KOQDO@Q@CNRÌ PT@MCNÌ alçados a cargos importantes podem revelar BNLONQS@LDMSNRÌ ORĢPTHBNRÌ CHUDQRNR Ì KFTMRÌ podem se tornar perseguidores, vingativos, NARSHM@CNR Ì QHFNQNRNR Ì $MPT@MSNÌ NTSQNRÌ tendem a seguir o caminho oposto, sendo permissivos e conscienciosos ao tentar agradar a todos. Outros ainda podem revelar-

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se egoĂ­stas ou infantis, comportando-se BNLNĂŒ @CNKDRBDMSDRĂŒ LHL@CNRĂŒ PTDĂŒ @MRDH@LĂŒ ONQĂŒ@FQ@CNRĂŒDĂŒBNQSDINR ĂŒDesta forma, podem SERĂ€ ETERNOSĂ€ Â?CHEFESž Ă€ MASĂ€ DIË°CILMENTEĂ€ chegarĂŁo Ă condição de “lĂ­deresâ€?, porque a prerrogativa mais elevada do lĂ­der ĂŠ servir e nĂŁo ser “servidoâ€?, e muito menos “servir-seâ€? da estrutura que lidera.

admiração por parte do liderado, um dos OQHLDHQNRĂŒE@SNQDRĂŒPTDĂŒBNMRSQNDLĂŒNĂŒQD@KĂŒKĢCDQ

9.5 Ser o prĂłprio discurso

No mundo atual, as pessoas focaram a ATRB@ĂŒ DĂŒ @ĂŒ BNMPTHRS@ĂŒ CDĂŒ NAIDSHUNRĂŒ S@MFĢUDHRĂŒ e acabaram minimizando a importância de OQHMBĢOHNRĂŒDĂŒU@KNQDR ĂŒ.ĂŒbSDQhĂŒO@RRNTĂŒ@ĂŒRDQĂŒL@HRĂŒ NĂŒ BGDF@QĂŒ @NĂŒ ONCDQ ĂŒ @ĂŒ L@HNQĂŒ CH͡BTKC@CDĂŒ HLONQS@MSDĂŒCNĂŒPTDĂŒNĂŒbRDQh ĂŒDĂŒNĂŒbO@QDBDQĂŒRDQhĂŒ para exercer a liderança com espĂ­rito elevado L@HRĂŒU@KHNRNĂŒCNĂŒPTDĂŒNĂŒbRDQhĂŒDEDSHU@LDMSD ĂŒ pode estar na administração do ego do OQĨOQHNĂŒKĢCDQ ĂŒ&DQHQĂŒ@ĂŒRDMR@ĜĘNĂŒCDĂŒNMHONSÄ&#x;MBH@ ĂŒ Os valores fazem uma profunda @ĂŒ ODQC@ĂŒ C@ĂŒ RDMRHAHKHC@CDĂŒ DĂŒ TL@ĂŒ SDMCÄ&#x;MBH@ĂŒ @ĂŒ DIFERENÄ&#x;AĂ€NOĂ€EXERCÄĽCIOĂ€DAĂ€LIDERANÄ&#x;A Ă€ NTUHQĂŒRNLDMSDĂŒPTDLĂŒKGDĂŒ@FQ@C@ĂŒRĘNĂŒCDR@͡NRĂŒ 'HSKDQ ĂŒ ,TRRNKHMHĂŒ DĂŒ 2S@KHMĂŒ S@LAÄžLĂŒ ENQ@LĂŒ a serem superados. O lĂ­der precisa manter-se FQ@MCDRĂŒ KĢCDQDR ĂŒ B@O@YDRĂŒ CDĂŒ HM͸TDMBH@QĂŒ atento Ă inovação e Ă criatividade, demandas LHKGÄŞDRĂŒCDĂŒODRRN@R ĂŒ-NĂŒDMS@MSN ĂŒ@ĂŒ@TRÄ&#x;MBH@ĂŒ correntes de nossos tempos, e nĂŁo pode se de valores humanos os levou a cometer @BNLNC@QĂŒCH@MSDĂŒCNRĂŒADMDEĢBHNRĂŒCDĂŒPTDĂŒCHROÄŞD ĂŒ atrocidades sem precedentes. Um lĂ­der ĂŒ CH͡BTKC@CDĂŒ CDRRDRĂŒ KĢCDQDRĂŒ MĘNĂŒ DRSÄ–ĂŒ M@RĂŒ HMSDKHFDMSDĂŒDĂŒDRODQSN ĂŒPTDĂŒMĘNĂŒSDMG@ĂŒDCTB@ĜĘNĂŒ instituiçþes, mas na mudança de seu prĂłprio moral, pode ser uma ameaça Ă sociedade. comportamento em relação Ă s pessoas e Ă s Um lĂ­der verdadeiro possui um conjunto suas bases de apoio. O aprimoramento ĂŠ uma de padrĂľes ĂŠticos e segue propĂłsitos necessidade de todos os seres humanos, elevados. NĂŒ PTDĂŒ HMBKTHĂŒ @ĂŒ KHCDQ@MÄœ@ ĂŒ CDĂŒ LNCNĂŒ PTDĂŒ DKDĂŒ Estar verdadeiramente disposto a RDĂŒ SNQMDĂŒ MĘNĂŒ @ODM@RĂŒ bHMSDQDRR@MSDh ĂŒ L@R ĂŒ BNMSQHATHQĂŒBNLĂŒNĂŒBQDRBHLDMSNĂŒCDĂŒTL@ĂŒDPTHODĂŒ RNAQDSTCN ĂŒbHMSDQDRR@CNh ĂŒ exige dedicação pessoal, trabalho e muito O lĂ­der precisa manter sua DLODMGN ĂŒ /@Q@ĂŒ BGD͡@Q ĂŒ A@RS@ĂŒ RDMS@Q RDĂŒ sensibilidade e espĂ­rito crĂ­tico frente atrĂĄs de uma mesa e distribuir ordens e Ă prĂłpria atuação de modo a melhorĂĄtarefas. A arte de liderar pessoas passa pelo la. 0T@MCNĂŒ @RĂŒ ODRRN@RĂŒ RDĂŒ bDLAQH@F@LhĂŒ desenvolvimento da habilidade de contribuir pelo poder, normalmente se cercam de BNLĂŒ NRĂŒ LDLAQNRĂŒ C@ĂŒ DPTHOD ĂŒ $WHFDĂŒ DMSQDF@ĂŒ A@ITK@CNQDRĂŒPTDĂŒ͡KSQ@LĂŒHMENQL@ÄœÄŞDRĂŒDĂŒDUHS@LĂŒ e capacidade de compreensĂŁo. Demanda o contato com a verdade dos fatos. Abre-se a colocar-se no lugar do outro, percebendo possibilidade de o ocupante do cargo perder a limites e estimulando a superação de percepção da realidade e de viver de ilusĂľes. obstĂĄculos. Atingir este patamar implica -DRRDĂŒ B@RN ĂŒ NĂŒ ONCDQĂŒ bDMRTQCDBDhĂŒ O@Q@ĂŒ NĂŒ CDRDMUNKUDQĂŒ UHQSTCDRĂŒ BNLNĂŒ O@BHÄ&#x;MBH@ ĂŒ PTDĂŒ @RĂŒ ODRRN@RĂŒ CHYDL ĂŒ DĂŒ bBDF@hĂŒ O@Q@ĂŒ NĂŒ PTDĂŒ gentileza, respeito e honestidade. escolhe nĂŁo ver. Ä€ĂŒ HLONQS@MSDĂŒ R@ADQĂŒ CDKDF@QĂŒ ETMÄœÄŞDR ĂŒ ONQĂŒ +HCDQ@QĂŒ BNLĂŒ Ä&#x;WHSNĂŒ HLOKHB@ĂŒ R@ADQĂŒ NTUHQĂŒ L@HRĂŒPTDĂŒDRS@R ĂŒ@NĂŒ͡M@KĂŒCNĂŒOQNBDRRN ĂŒO@RRDLĂŒ RDI@ĂŒ PTDLĂŒ ENQ ĂŒ 4LĂŒ FQ@MCDĂŒ KĢCDQĂŒ R@ADĂŒ PTDĂŒ CDĂŒ pelo crivo da liderança maior. Quando se PT@KPTDQĂŒLDMSDĂŒONCDĂŒUHQĂŒTL@ĂŒFQ@MCDĂŒHCDH@ ĂŒ@ĂŒ delega, compartilham-se responsabilidades PT@KĂŒBNLNĂŒKĢCDQĂŒSDLĂŒNĂŒONCDQĂŒCDĂŒNODQ@Q ĂŒ.ĂŒKĢCDQĂŒ DĂŒ RDĂŒ ODQLHSDĂŒ PTDĂŒ @RĂŒ ODRRN@RĂŒ @OQDMC@LĂŒ OQDBHR@ĂŒ R@ADQĂŒ CHYDQĂŒ bMĘNh ĂŒ BNLĂŒ @ĂŒ CHOKNL@BH@ĂŒ novas atribuiçþes, diminuindo a sensação PTDĂŒ @FQDF@ ĂŒ $KDĂŒ DKNFH@ĂŒ RDLĂŒ A@ITK@QĂŒ DĂŒ CDĂŒ HMRTARSHSTĢUDKĂŒ PTDĂŒ @KFTMRĂŒ BNK@ANQ@CNQDRĂŒ repreende sem ofender. E esta distinção gera OQNBTQ@LĂŒ DCH͡B@QĂŒ ONQĂŒ HMRDFTQ@MÄœ@ĂŒ DĂŒ LDCN ĂŒ

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Delegando, o líder pode voltar-se para as 9.6 Liderança de vanguarda CDL@MC@RÃŒ PTDÃŒ CDODMCDLÃŒ CHQDS@LDMSDÃŒ CDÃŒ RT@ÃŒ @ĜĘN ÃŒ 3DQÃŒ NAQHF@ÄœĪDRÃŒ DÃŒ HMBTLAÄ&#x;MBH@RÃŒ Líderes de vanguarda estão sempre QDKDU@MSDRÃŒ MNÃŒ OQNBDRRNÃŒ S@LAÄžLÃŒ @ITC@ÃŒ @ÃŒ à frente de seu tempo. Estão sempre motivar os liderados. PTDRSHNM@MCNÃŒ RT@RÃŒ @ÄœĪDRÃŒ M@ÃŒ ATRB@ÃŒ C@ÃŒ Liderar com habilidade é ter a grandeza de melhoria contínua. Buscam inovação RDQÃŒGTLHKCD ÃŒNÃŒPTDÃŒMĘNÃŒRHFMHÍ·B@ÃŒRDÃŒONRHBHNM@QÃŒ constante e participação efetiva das pessoas de forma inferior, nem mensurar poder e M@PTHKNÃŒ PTDÃŒ E@YDLÃŒ RDLÃŒ LDCNÃŒ C@ÃŒ ODQC@ÃŒ CDÃŒ HM͸TÄ&#x;MBH@ ÃŒ2DQÃŒGTLHKCDÌĞÌRDQÃŒCNÃŒS@L@MGNÃŒPTDÃŒ ONCDQÃŒ NTÃŒ C@ÃŒ RNLAQ@ÃŒ CDÃŒ NTSQNRÃŒ PTDÃŒ ONRR@LÃŒ RDÌĞ ÃŒL@RÃŒSDQÃŒ@ÃŒB@O@BHC@CDÃŒCDÃŒKDU@QÃŒDPTHODRÌĕÌ ofuscar seu brilho. Os líderes precisam ser DWBDKÄ&#x;MBH@ ÌĀÌSDQÃŒ@ÃŒB@O@BHC@CDÃŒCDÃŒQDBNMGDBDQÃŒ QDEDQÄ&#x;MBH@RÃŒ O@Q@ÃŒ @RÃŒ RT@RÃŒ BNLTMHC@CDRÃŒ DÃŒ KHLHS@ÄœĪDRÃŒDÃŒ@CLHSHQÃŒDQQNR ÌĀÌSDQÃŒ@ÃŒFQ@MCDY@ÃŒCDÃŒ R@ADQÃŒ NÃŒ LNLDMSNÃŒ DW@SNÃŒ DLÃŒ PTDÃŒ OQDBHR@LÃŒ RDÃŒCDRBTKO@QÃŒPT@MCNÃŒ@ÃŒBHQBTMRSÄ—MBH@ÃŒBNMUHDQ ÌÌ R@HQÃŒCDÃŒBDM@ÃŒO@Q@ÃŒPTDÃŒNTSQNRÃŒS@LAÄžLÃŒONRR@LÃŒ Está relacionado a saber perdoar as falhas liderar. Um verdadeiro líder não teme CNRÃŒ KHCDQ@CNRÃŒ RDLÃŒ PTDÃŒ NÃŒ DFNÃŒ Í·PTDÃŒ EDQHCN o surgimento de lideranças novas, ao 0ERDOARÀ NÄ›OÀ SIGNIË°CAÀ ESQUECER À 'ANDHIÀ contrário, estimula e forma novos líderes. AË°RMAVAÀ QUEÀ OSÀ FRACOSÀ NUNCAÀ PERDOAM À 0TDLÃŒ CDRDI@ÃŒ NÃŒ bRNKhÃŒ @ODM@RÃŒ O@Q@ÃŒ RH ÃŒ @B@A@ÃŒ RDÃŒ PTDHL@MCN ÃŒ #DHW@QÃŒ NTSQNRÃŒ AQHKG@QDLÃŒ ĞÌ porque perdoar é atributo dos fortes. característica dos grandes. Exercer a liderança com elevação de #DÃŒENQL@ÃŒFDQ@KÃŒDÃŒRHLOKHÍ·B@C@ ÃŒNRÃŒKÄ¢CDQDRÃŒRDÃŒ DROÄ¢QHSNÃŒ PT@KHÍ·B@ÃŒ NRÃŒ QDRTKS@CNRÃŒ C@ÃŒ DPTHODÃŒ DÃŒ CHUHCDLÃŒDLÃŒSQÄ&#x;RÃŒCHEDQDMSDRÃŒSHONRÃŒCDÃŒKHCDQ@MÄœ@ ÃŒNRÃŒ OQNOHBH@ÃŒ F@MGNRÃŒ CDÃŒ PT@KHC@CDÃŒ M@ÃŒ QDK@ĜĘNÃŒ CNÃŒ KÄ¢CDQÃŒBNLÃŒRT@ÃŒDPTHOD ÃŒ Quando um líder se democráticos, os autocráticos e os educadores. revela servidor, agregador e humano, Os democráticos exercem sua as pessoas toleram mais facilmente as liderança sempre balizados pela opinião falhas deles, ONHRÃŒ R@ADLÃŒ PTDÃŒ NRÃŒ KÄ¢CDQDRÃŒ CDÃŒ RT@RÃŒ DPTHODRÃŒ DÃŒ CDÃŒ RT@ÃŒ A@RDÃŒ CDÃŒ @ONHN ÃŒ também são passíveis de erros e capazes Ouvem sempre o maior número de pessoas de admiti-los sem traumas. A relação é mais possível antes de tomar uma decisão. São humana e a cumplicidade é maior. democráticos na forma de condução de NQF@MHY@ÄœĪDRÃŒ DÃŒ DPTHODR ÃŒ BNLO@QSHKG@LÃŒ @ÃŒ #DRDMUNKUDQÃŒ TLÃŒ ODQÍ·KÃŒ GTL@MNÃŒ CDÃŒ palavra, reconhecem e respeitam opiniões KHCDQ@MÄœ@ÃŒMĘNÃŒRHFMHÍ·B@ÃŒHFMNQ@QÃŒNRÃŒQDRTKS@CNR ÃŒ contrárias e são de fácil convívio cotidiano. não dar atenção à s metas ou tolerar Já os autocratas são tomadores de @SHSTCDRÃŒ PTDÃŒ @EQNMS@LÃŒ @ÃŒ ÄžSHB@ÃŒ DÃŒ @ÃŒ LNQ@K ÃŒ decisões. Eles são movidos pela ação e não Ser compreensivo não é ser omisso nem costumam dar muita atenção e importância RTARDQUHDMSD ÃŒ E@F@QÃŒ @ÃŒ HMBNLODSÄ&#x;MBH@ÃŒ ĞÌ RDQÃŒ @ÃŒ ODRPTHR@R ÃŒ MDLÃŒ RDÃŒ LNSHU@LÃŒ LTHSNÃŒ BNLÃŒ CDRNMDRSNÃŒ BNLÃŒ NÃŒ BNMITMSNÃŒ NQF@MHY@BHNM@KÃŒ QNC@C@RÃŒCDÃŒQDTMHĪDRÃŒO@Q@ÃŒCDÍ·MHQÃŒDRSQ@SÄžFH@RÃŒ DÃŒ BNLÃŒ @ÃŒ OQĨOQH@ÃŒ DPTHOD ÃŒ ĀÌ ONRRÄ¢UDKÃŒ RDQÃŒ TLÃŒ líder elevado, altruísta e ao mesmo tempo e decidir sobre o futuro. São práticos, CDEDMRNQÃŒ C@ÃŒ DWBDKÄ&#x;MBH@ ÃŒ CNRÃŒ QDRTKS@CNRÃŒ DÃŒ NAIDSHUNR ÃŒ BNMBQDSNRÃŒ DÃŒ CHMÄ—LHBNR ÃŒ DMPT@MSNÃŒ C@ÃŒ BNLODSÄ&#x;MBH@ ÃŒ .ÃŒ PTDÃŒ TLÃŒ KÄ¢CDQÃŒ OQNLNUDÃŒ DÃŒ os educadores sempre encontram formas estimula são indicativos dos caminhos para pedagógicas para evoluir em cada situação. aonde pretende direcionar os esforços da São devotados buscadores do conhecimento DPTHODÃŒ DÃŒ CDL@QB@QÃŒ NÃŒ ODQÍ·KÃŒ CDÃŒ RT@ÃŒ FDRSĘN ÃŒ DÃŒ DRSHLTK@LÃŒ RT@RÃŒ DPTHODRÃŒ @ÃŒ DRSTC@Q ÃŒ OQNUDHS@LÃŒS@MSNÃŒNRÃŒDQQNRÃŒPT@MSNÃŒNRÃŒ@BDQSNR ÃŒ Contentar-se com o pouco diante do muito as vitórias e as derrotas para extrair delas PTDÃŒ RDÃŒ ONCDÃŒ QD@KHY@QÃŒ ĞÌ MĘNÃŒ KHCDQ@Q ÃŒ L@RÃŒ RDÃŒ ensinamentos. @BNLNC@QÃŒBNLÃŒSTCNÃŒNÃŒPTDÃŒDRSÄ–ÃŒONRSN

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LIDERANÇA

#DMSQDÌ NRÌ SQğRÌ QDEDQDMBH@HRÌ CDÌ KHCDQ@MĜ@Ì exercício da liderança, entre as indispensáveis @BHL@Ì DWONRSNR Ì PT@KÌ CDKDRÌ ĞÌ NÌ L@HRÌ estão o caráter, a retidão e a honestidade. @OQNOQH@CN Ì ÌO@QSHQÌCDÌPT@KÌCDKDRÌCDUDQĢ@LNRÌ nos modelar? Depende de cada situação ou 9.7 Relações interpessoais entidade. As relações interpessoais são base para Diante de uma tropa militar, ser o exercício da liderança. Colocar as pessoas democrático pode não ser a melhor forma no centro do processo e orientá-las para de conduzir o contingente. Ser educador a obtenção de resultados é chave para em meio a prazos curtos a serem vencidos TL@Ì DPTHODÌ OQNFQDCHQ Ì Ì @CLHMHRSQ@ĜĘNÌ CDÌ também pode ser inoportuno, assim como BNM͸HSNRÌ DÌ NÌ YDKNÌ ODK@Ì PT@KHC@CDÌ CNÌ BKHL@Ì RDQÌ @TSNBQĖSHBNÌ CH@MSDÌ CDÌ TLÌ OK@MDI@LDMSNÌ organizacional precisam receber a atenção do estratégico a ser construído pode minimizar a líder. As pessoas são o diferencial competitivo capacidade contributiva das pessoas. do mundo contemporâneo e levam para casa, /NQÌNTSQNÌK@CN ÌĞÌONRRĢUDKÌDWDQBDQÌNRÌSQğRÌ MNÌͷM@KÌCNÌDWODCHDMSD ÌNÌOQHMBHO@KÌB@OHS@KÌC@RÌ ODQͷRÌ MTL@Ì LDRL@Ì NQF@MHY@ĜĘNÌ LDRBK@CNRÌ organizações: o conhecimento. aos diferentes contextos. Se o prédio No trato cotidiano com diferentes estiver pegando fogo, não é o espírito pessoas, algumas virtudes ganham relevo na democrático que devemos utilizar. potencialização das relações interpessoais. Diante de uma emergência, não se fazem Entre as qualidades mais destacadas, assembleias, e sim, tomam-se decisões podemos relacionar a capacidade de EXERCENDOÀOÀPODERÀAUTOCRęTICOÀE ÀĘSÀVEZES À saber ouvir, de dar atenção verdadeira até a força do cargo. ,NLDMSNRÌCDÌBQHRDÌPTDÌ às pessoas que procuram o diálogo, de exigem decisões rápidas também nos cobram ter uma vida calcada em valores, sendo @ĜĪDRÌ HLDCH@S@R Ì ,@RÌ PT@MCNÌ DRS@LNRÌ honesto consigo e com os outros. ĀÌ diante de prazos elásticos e precisamos impossível liderar sem gostar de pessoas, CDBHCHQÌRNAQDÌPTDRSĪDRÌDRSQ@SĞFHB@RÌCDÌKNMFNÌ de apreciá-las e de ter uma atitude positiva prazo ou pertinentes ao cotidiano, o lado diante da vida e dos acontecimentos. democrático da liderança pode contribuir RHFMHͷB@SHU@LDMSDÌO@Q@Ì@ÌG@QLNMH@ÌCNÌFQTON Ì No processo de lapidação da liderança, Em todas as demais situações podemos precisamos desenvolver a habilidade de @OQHLNQ@Q Ì PT@KHͷB@Q Ì FDQHQÌ BNMGDBHLDMSNÌ DÌ KHC@QÌ BNLÌ @RÌ CHEDQDMĜ@R Ì @SĞÌ ONQPTDÌ DK@RÌ fomentar o aprendizado contínuo. são importantes e necessárias. A igualdade DMQHIDBD Ì @Ì CHEDQDMĜ@Ì DMQHPTDBD Ì Ì HFT@KC@CDÌ Normalmente, os líderes acabam se precisa estar relacionada às condições e tornando generalistas, sobretudo no meio NONQSTMHC@CDR ÌENQ@ÌHRRN ÌĞÌMDBDRRĖQHNÌPTDÌRDÌ político por conta das inúmeras fontes de estimulem as diferenças. A diversidade é uma demandas. Ainda assim, as lideranças fonte inesgotável de criatividade e inovação. tendem a se destacar por algumas Além do mais, liderar iguais é fácil, difícil é características em particular. Esses liderar os diferentes. atributos as tornam conhecidas e referendadas em suas comunidades. Entre As pessoas não fazem parte dos @RÌ B@Q@BSDQĢRSHB@RÌ PTDÌ MDK@RÌ DMBNMSQ@LNR Ì PARTIDOSÀ EXCLUSIVAMENTE À ELASÀ SěOÀ OSÀ podemos citar o carisma, persuasão, partidos efetivamente. #@ĢÌ @Ì PT@KHͷB@ĜĘNÌ HMSDKHFğMBH@ Ì UHU@BHC@CD Ì @QSHBTK@ĜĘN Ì KHRTQ@ Ì e o diálogo permanente entre partidos e espírito democrático etc. Algumas delas são seus partidários como forma de manter importantes e outras são indispensáveis ao acesa a chama de seus propósitos. A política

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ĞÌ @Ì @SHUHC@CD LDHNÌ O@Q@Ì @Ì EDKHBHC@CD ͷLÌ C@RÌ ODRRN@RÌ PTDÌ UHUDLÌ DLÌ RNBHDC@CD Ì 4LÌ partido precisa estar atento às demandas da RNBHDC@CDÌ DLÌ PTDÌ DRSĖÌ HMRDQHCN Ì .RÌ KĢCDQDRÌ possuem um papel fundamental nesse processo, articulando relações com outras lideranças. Normalmente, as organizações e NRÌO@QSHCNRÌMĘNÌBNMRDFTDLÌE@YDQÌL@HRÌCNÌPTDÌ permitem suas lideranças. A postura da liderança política deve sempre primar pela democracia, pelo convencimento das pessoas e pela capacidade de curvar-se diante das decisões do grupo, mesmo não comungando com as ideias predominantes da maioria naquela ocasião. O papel CDBHRĨQHNÌ @ͷQL@SHUNÌ DÌ @TSNBQĖSHBNÌ FT@QC@ RDÌ para as ocasiões necessárias. Ao relacionarse com as pessoas e suas diversas demandas, NÌKĢCDQÌSDLÌCDÌSDQÌNÌCHRBDQMHLDMSNÌDMSQDÌ@PTHKNÌ PTDÌ@RÌODRRN@RÌPTDQDLÌDÌ@PTHKNÌCDÌPTDÌDK@RÌ OQDBHR@L Ì 2DÌ UNBğÌ ͷYDQÌ SNC@RÌ @RÌ UNMS@CDRÌ de uma criança, a simpatia pode ter um custo bastante elevado. Utilize o seu melhor e promova as capacidades inatas de sua DPTHOD Ì2DI@ÌTLÌCDRBNQSHM@CNQÌCDÌS@KDMSNRÌDÌ faça da sua liderança uma oportunidade de promover o melhor das pessoas e de fazer OQNFQDCHQÌ@ÌRNBHDC@CDÌDLÌPTDÌDRSHUDQÌHMRDQHCN

9.8 Conclusão O processo evolutivo necessariamente passa pelos desígnios inspiradores, norteadores e idealistas dos líderes. Mesmo os ideiais mais utópicos são necessários para MNRÌHMROHQ@QÌ@Ì@U@MĜ@Q ÌLDKGNQ@QÌDÌPT@KHͷB@QÌNÌ PTDÌIĖÌE@YDLNR Ì.RÌKĢCDQDRÌRĘNÌHMCHRODMRĖUDHRÌ para o progresso da humanidade. Mas tudo na vida tem seu preço. O exercício da liderança também cobra o seu. Esse preço varia conforme a personalidade de cada um e @RÌPTDRSĪDRÌPTDÌO@QSHBTK@QLDMSDÌNÌKĢCDQÌSDLÌ a serem trabalhadas. Evidentemente que para todo ônus há um bônus equivalente ou potencializado.

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.RÌ AĩMTRÌ CNRÌ KĢCDQDRÌ RĘNÌ CHUDQRNR Ì Ì realização pessoal de ver os resultados do SQ@A@KGNÌCDÌRT@ÌDPTHODÌĞÌTLÌCDKDR Ì.RÌL@HNQDRÌ AĩMTRÌ BNRSTL@LÌ @CUHQÌ C@Ì RDMR@ĜĘNÌ CDÌ RTODQ@ĜĘNÌCDÌCDR@ͷNRÌDÌCDÌLHRRĘNÌBTLOQHC@ Ì $RS@QÌĕÌEQDMSDÌCDÌDPTHODRÌONCDÌRDQÌTLÌAĩMTRÌ valioso devido à possibilidade de desfrutar da paisagem. Imagine um trenó puxado por QDM@R Ì PTDK@Ì PTDÌ U@HÌ ĕÌ EQDMSDÌ CDREQTS@Ì NÌ melhor do horizonte em comparação com @PTDK@RÌ PTD Ì DMͷKDHQ@C@R Ì BNMSDLOK@LÌ @Ì retaguarda de seus pares. Todos os ganhos são importantes, inclusive os materiais, mas os ganhos obtidos ODK@RÌ QDK@ĜĪDRÌ DÌ BNMPTHRS@RÌ HMS@MFĢUDHRÌ RĘNÌ HMBNQONQ@CNRÌ@NÌO@SQHLĩMHNÌC@RÌLDLĨQH@RÌCDÌ um líder. A ação da liderança mais importante ĞÌ@PTDK@ÌPTDÌFDQ@ÌEQTSNRÌO@Q@Ì@ÌRNBHDC@CDÌDÌ PTDÌU@HÌ@KĞLÌCNÌMNRRNÌSDLON Ì ÌLDKGNQÌUHSĨQH@Ì de um líder é ser lembrado pela realização e pelo reconhecimento dos seus liderados.

LIDERANÇA

"IBLIOGRA˰A BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nichola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Ed. UnB, 1986. BURKE, Edmund. Discurso aos Eleitores de Bristol. FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro. Porto Alegre: Ed. Globo, 1976. '$+# Ì#@UHC Ì,NCDKNRÌCDÌ#DLNBQ@BH@ Ì!DKNÌ'NQHYNMSD Ì$CHSNQ@Ì/@HCDH@ Ì '.+ -# Ì2DQFHNÌ!T@QPTDÌCD Ì1@ĢYDRÌCNÌ!Q@RHK Ì1HNÌCDÌ)@MDHQN Ì)NRĞÌ.KXLOHNÌ$CHSNQDR Ì LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo: Alfa Ômega, 1986. ,("'$+2 Ì1NADQS Ì2NBHNKNFH@ÌCNRÌ/@QSHCNRÌ/NKĢSHBNR Ì!Q@RĢKH@ Ì$C Ì4M! Ì 1.422$ 4 Ì)D@MÌ)@BPTDR Ì.Ì"NMSQ@SNÌ2NBH@K WEBER, Max. Economia e Sociedade. Brasília: Ed. UnB, 2003.

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AULA 09

ESTATUTO DA JUVENTUDE

Tema Ì@TK@Ì ÌRDQĖÌDWBKTRHU@LDMSDÌRNAQDÌ@Ì+DHÌ ÌCDÌ ÌCDÌ@FNRSNÌCDÌ ÌPTDÌHMRSHSTHÌNÌ Estatuto da Juventude.

/BJETIVOSÀESPECĥ˰ÀCOS Ao término desta aula espera-se que você esteja apto a:

ÃŒ(CDMSHÍ·ÃŒB@QÃŒNRÃŒCHQDHSNRÃŒDÃŒ@RÃŒNAQHF@ÄœĪDRÃŒCNRÃŒINUDMR

Ì1DBNMGDBDQÌ@RÌOQHMBHO@HRÌBNMPTHRS@RÌBNMRS@MSDRÌC@ÌKDFHRK@ĜĘN

Ì(CDMSHͷÌB@QÌNRÌDRO@ĜNRÌQDRDQU@CNRÌODK@ÌKDFHRK@ĜĘNÌO@Q@Ì@ÌO@QSHBHO@ĜĘNÌBHC@CĘ

Momento Pedagógico Dividir-se em grupos: +DQÌÌ+DHÃŒ ÃŒ$RS@STSNÃŒC@ÃŒ)TUDMSTCD ÃŒPTDÃŒBNMRS@ÃŒ@NÌͷÌM@KÃŒCDRR@ÃŒ@TK@ ÃŒDÃŒDK@ANQ@QÃŒTL@ÃŒ crítica positiva e uma crítica negativa a esta Lei. NÌͷÌM@K ÃŒ@OQDRDMS@QÃŒ@ÃŒBQÄ¢SHB@ÃŒ@NRÃŒFQTONR

E S TAT U TO D A J U V E N T U D E

TĂ?TULO I DOS DIREITOS E DAS POLĂ?TICAS PĂšBLICAS DE JUVENTUDE

CAPĂ?TULO I DOS PRINCĂ?PIOS E DIRETRIZES DAS POLĂ?TICAS PĂšBLICAS DE JUVENTUDE

(5ĂŒ ĂŒ QDBNMGDBHLDMSNĂŒ CNĂŒ INUDLĂŒ BNLNĂŒ RTIDHSNĂŒ CDĂŒ CHQDHSNRĂŒ TMHUDQR@HR ĂŒ FDQ@BHNM@HRĂŒ DĂŒ singulares; V - promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento HMSDFQ@KĂŒCNĂŒINUDL VI - respeito Ă identidade e Ă diversidade HMCHUHCT@KĂŒDĂŒBNKDSHU@ĂŒC@ĂŒITUDMSTCD

Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da VII - promoção da vida segura, da Juventude e dispĂľe sobre os direitos dos cultura da paz, da solidariedade e da nĂŁo INUDMR ĂŒNRĂŒOQHMBĢOHNRĂŒDĂŒCHQDSQHYDRĂŒC@RĂŒONKĢSHB@RĂŒ discriminação; e OÄŽAKHB@RĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ DĂŒ NĂŒ 2HRSDL@ĂŒ -@BHNM@KĂŒ de Juventude - SINAJUVE. VIII - valorização do diĂĄlogo e convĂ­vio do INUDLĂŒBNLĂŒ@RĂŒCDL@HRĂŒFDQ@ÄœÄŞDR § 1o Para os efeitos desta Lei, sĂŁo BNMRHCDQ@C@RĂŒ INUDMRĂŒ @RĂŒ ODRRN@RĂŒ BNLĂŒ HC@CDĂŒ ParĂĄgrafo Ăşnico. A emancipação dos DMSQDĂŒ ĂŒ PTHMYD ĂŒDĂŒ ĂŒ UHMSDĂŒDĂŒMNUD ĂŒ@MNRĂŒCDĂŒ INUDMRĂŒ @ĂŒ PTDĂŒ RDĂŒ QDEDQDĂŒ NĂŒ HMBHRNĂŒ (ĂŒ CNĂŒ B@OTSĂŒ idade. QDEDQD RDĂŒÄ•ĂŒSQ@IDSĨQH@ĂŒCDĂŒHMBKTRĘN ĂŒKHADQC@CDĂŒDĂŒ O@QSHBHO@ĜĘNĂŒCNĂŒINUDLĂŒM@ĂŒUHC@ĂŒDLĂŒRNBHDC@CD ĂŒDĂŒ § 2o Aos adolescentes com idade entre nĂŁo ao instituto da emancipação disciplinado ĂŒ PTHMYD ĂŒ DĂŒ ĂŒ CDYNHSN ĂŒ @MNRĂŒ @OKHB@ RDĂŒ ODK@ĂŒ+DHĂŒMNĂŒ ĂŒCDĂŒ ĂŒCDĂŒI@MDHQNĂŒCDĂŒ ĂŒ @ĂŒ +DHĂŒ MNĂŒ ĂŒ CDĂŒ ĂŒ CDĂŒ ITKGNĂŒ CDĂŒ ĂŒ ĂŒ - CĂłdigo Civil. Estatuto da Criança e do Adolescente, e, DWBDOBHNM@KLDMSD ĂŒ DRSDĂŒ $RS@STSN ĂŒ PT@MCNĂŒ Seção II MĘNĂŒ BNM͸HS@QĂŒ BNLĂŒ @RĂŒ MNQL@RĂŒ CDĂŒ OQNSDĜĘNĂŒ Diretrizes Gerais integral do adolescente. Art. 3o Os agentes pĂşblicos ou privados Seção I envolvidos com polĂ­ticas pĂşblicas de ITUDMSTCDĂŒ CDUDLĂŒ NARDQU@QĂŒ @RĂŒ RDFTHMSDRĂŒ Dos PrincĂ­pios diretrizes: Art. 2o O disposto nesta Lei e as polĂ­ticas I - desenvolver a intersetorialidade das OÄŽAKHB@RĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ RĘNĂŒ QDFHCNRĂŒ ODKNRĂŒ polĂ­ticas estruturais, programas e açþes; seguintes princĂ­pios: I - promoção da autonomia e emancipação CNRĂŒINUDMR II - valorização e promoção da participação social e polĂ­tica, de forma direta e por meio de suas representaçþes; III - promoção da criatividade e da participação no desenvolvimento do PaĂ­s;

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II - incentivar a ampla participação ITUDMHKĂŒDLĂŒRT@ĂŒENQLTK@ĜĘN ĂŒHLOKDLDMS@ĜĘNĂŒDĂŒ avaliação; III - ampliar as alternativas de inserção RNBH@KĂŒCNĂŒINUDL ĂŒOQNLNUDMCNĂŒOQNFQ@L@RĂŒPTDĂŒ priorizem o seu desenvolvimento integral e participação ativa nos espaços decisĂłrios; IV - proporcionar atendimento de acordo

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BNLÌRT@RÌDRODBHͷBHC@CDRÌODQ@MSDÌNRÌĨQFĘNRÌ Do Direito à Cidadania, à Participação públicos e privados prestadores de serviços Social e Política e à Representação Juvenil à população, visando ao gozo de direitos simultaneamente nos campos da saúde, QS Ì NÌÌ.ÌINUDLÌSDLÌCHQDHSNÌĕÌO@QSHBHO@ĜĘNÌ DCTB@BHNM@K Ì ONKĢSHBN Ì DBNMĩLHBN Ì RNBH@K Ì social e política e na formulação, execução e cultural e ambiental; @U@KH@ĜĘNÌC@RÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@RÌCDÌITUDMSTCD 5Ì Ì F@Q@MSHQÌ LDHNRÌ DÌ DPTHO@LDMSNRÌ Parágrafo único. Entende-se por OĮAKHBNRÌPTDÌOQNLNU@LÌNÌ@BDRRNÌĕÌOQNCTĜĘNÌ O@QSHBHO@ĜĘNÌITUDMHK cultural, à prática esportiva, à mobilidade territorial e à fruição do tempo livre; (Ì Ì @Ì HMBKTRĘNÌ CNÌ INUDLÌ MNRÌ DRO@ĜNRÌ públicos e comunitários a partir da sua VI - promover o território como espaço de concepção como pessoa ativa, livre, integração; responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais; VII - fortalecer as relações institucionais com os entes federados e as redes de órgãos, ((Ì Ì NÌ DMUNKUHLDMSNÌ @SHUNÌ CNRÌ INUDMRÌ DLÌ FDRSNQDRÌDÌBNMRDKGNRÌCDÌITUDMSTCD @ĜĪDRÌ CDÌ ONKĢSHB@RÌ OĮAKHB@RÌ PTDÌ SDMG@LÌ ONQÌ NAIDSHUNÌ NÌ OQĨOQHNÌ ADMDEĢBHN Ì NÌ CDÌ RT@RÌ 5(((Ì Ì DRS@ADKDBDQÌ LDB@MHRLNRÌ PTDÌ comunidades, cidades e regiões e o do País; ampliem a gestão de informação e produção CDÌBNMGDBHLDMSNÌRNAQDÌITUDMSTCD III - a participação individual e coletiva do INUDLÌ DLÌ @ĜĪDRÌ PTDÌ BNMSDLOKDLÌ @Ì CDEDR@Ì IX - promover a integração internacional CNRÌCHQDHSNRÌC@ÌITUDMSTCDÌNTÌCDÌSDL@RÌ@EDSNRÌ DMSQDÌNRÌINUDMR ÌOQDEDQDMBH@KLDMSDÌMNÌėLAHSNÌ @NRÌINUDMR ÌD da América Latina e da África, e a cooperação internacional; (5Ì Ì @Ì DEDSHU@Ì HMBKTRĘNÌ CNRÌ INUDMRÌ MNRÌ espaços públicos de decisão com direito a X - garantir a integração das políticas voz e voto. CDÌ ITUDMSTCDÌ BNLÌ NRÌ /NCDQDRÌ +DFHRK@SHUNÌ DÌ Judiciário, com o Ministério Público e com a QS Ì NÌÌ ÌHMSDQKNBTĜĘNÌC@ÌITUDMSTCDÌBNLÌNÌ Defensoria Pública; e poder público pode realizar-se por intermédio de associações, redes, movimentos e 7(Ì Ì YDK@QÌ ODKNRÌ CHQDHSNRÌ CNRÌ INUDMRÌ BNLÌ NQF@MHY@ĜĪDRÌITUDMHR idade entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos privados de liberdade e egressos do /@QĖFQ@ENÌĮMHBN ÌÌĀÌCDUDQÌCNÌONCDQÌOĮAKHBNÌ sistema prisional, formulando políticas de HMBDMSHU@QÌ@ÌKHUQDÌ@RRNBH@ĜĘNÌCNRÌINUDMR educação e trabalho, incluindo estímulos Art. 6o São diretrizes da interlocução à sua reinserção social e laboral, bem como criando e estimulando oportunidades HMRSHSTBHNM@KÌITUDMHK CDÌ DRSTCNÌ DÌ SQ@A@KGNÌ PTDÌ E@UNQDĜ@LÌ NÌ cumprimento do regime semiaberto. (Ì Ì @Ì CDͷMHĜĘNÌ CDÌ ĨQFĘNÌ FNUDQM@LDMS@KÌ DRODBĢͷBNÌ O@Q@Ì @Ì FDRSĘNÌ C@RÌ ONKĢSHB@RÌ CAPÍTULO II OĮAKHB@RÌCDÌITUDMSTCD DOS DIREITOS DOS JOVENS Seção I

II - o incentivo à criação de conselhos de

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@ĂŒ DCH͡B@ÄœÄŞDR ĂŒ SQ@MRONQSDR ĂŒ DRO@ÄœNR ĂŒ LNAHKHÄ–QHNR ĂŒDPTHO@LDMSNR ĂŒRHRSDL@RĂŒDĂŒLDHNRĂŒ /@QÄ–FQ@ENĂŒ ÄŽMHBN ĂŒ ĂŒ 2DLĂŒ OQDITĢYNĂŒ C@RĂŒ de comunicação e assegurados os recursos atribuiçþes do ĂłrgĂŁo governamental de tecnologia assistiva e adaptaçþes DRODBĢ͡BNĂŒO@Q@ĂŒ@ĂŒFDRSĘNĂŒC@RĂŒONKĢSHB@RĂŒOÄŽAKHB@RĂŒ necessĂĄrias a cada pessoa. CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ DĂŒ CNRĂŒ BNMRDKGNRĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ § 5o A PolĂ­tica Nacional de Educação no com relação aos direitos previstos neste Estatuto, cabe ao ĂłrgĂŁo governamental de Campo contemplarĂĄ a ampliação da oferta de gestĂŁo e aos conselhos dos direitos da criança DCTB@ĜĘNĂŒO@Q@ĂŒNRĂŒINUDMRĂŒCNĂŒB@LON ĂŒDLĂŒSNCNRĂŒ e do adolescente a interlocução institucional os nĂ­veis e modalidades educacionais. BNLĂŒ@CNKDRBDMSDRĂŒCDĂŒHC@CDĂŒDMSQDĂŒ ĂŒ PTHMYD ĂŒ QS ĂŒ NĂŒ ĂŒ .ĂŒ INUDLĂŒ SDLĂŒ CHQDHSNĂŒ Ä•ĂŒ DCTB@ĜĘNĂŒ e 18 (dezoito) anos. superior, em instituiçþes pĂşblicas ou OQHU@C@R ĂŒBNLĂŒU@QH@CNRĂŒFQ@TRĂŒCDĂŒ@AQ@MFÄ&#x;MBH@ĂŒ Seção II do saber ou especialização do conhecimento, Do Direito Ă Educação observadas as regras de acesso de cada QS ĂŒ NĂŒ ĂŒ .ĂŒ INUDLĂŒ SDLĂŒ CHQDHSNĂŒ Ä•ĂŒ DCTB@ĜĘNĂŒ instituição. CDĂŒ PT@KHC@CD ĂŒ BNLĂŒ @ĂŒ F@Q@MSH@ĂŒ CDĂŒ DCTB@ĜĘNĂŒ `ĂŒ NĂŒ ĂŒ Ä€ĂŒ @RRDFTQ@CNĂŒ @NRĂŒ INUDMRĂŒ MDFQNR ĂŒ bĂĄsica, obrigatĂłria e gratuita, inclusive para NRĂŒ PTDĂŒ @ĂŒ DK@ĂŒ MĘNĂŒ SHUDQ@LĂŒ @BDRRNĂŒ M@ĂŒ HC@CDĂŒ indĂ­genas e alunos oriundos da escola pĂşblica o acesso ao ensino superior nas instituiçþes @CDPT@C@ OÄŽAKHB@RĂŒ ONQĂŒ LDHNĂŒ CDĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ @͡QL@SHU@R ĂŒ § 1o A educação bĂĄsica serĂĄ ministrada nos termos da lei. em lĂ­ngua portuguesa, assegurada aos § 2o O poder pĂşblico promoverĂĄ programas INUDMRĂŒ HMCĢFDM@RĂŒ DĂŒ CDĂŒ ONUNRĂŒ DĂŒ BNLTMHC@CDRĂŒ tradicionais a utilização de suas lĂ­nguas de expansĂŁo da oferta de educação superior maternas e de processos prĂłprios de M@RĂŒ HMRSHSTHÄœÄŞDRĂŒ OÄŽAKHB@R ĂŒ CDĂŒ ͡M@MBH@LDMSNĂŒ estudantil e de bolsas de estudos nas aprendizagem. instituiçþes privadas, em especial para `ĂŒ NĂŒ ĂŒ Ä€ĂŒ CDUDQĂŒ CNĂŒ $RS@CNĂŒ NEDQDBDQĂŒ @NRĂŒ INUDMRĂŒ BNLĂŒ CD͡BHÄ&#x;MBH@ ĂŒ MDFQNR ĂŒ HMCĢFDM@RĂŒ DĂŒ INUDMRĂŒPTDĂŒMĘNĂŒBNMBKTĢQ@LĂŒ@ĂŒDCTB@ĜĘNĂŒAÄ–RHB@ĂŒ alunos oriundos da escola pĂşblica. programas na modalidade da educação de QS ĂŒ NĂŒ ĂŒ .ĂŒ INUDLĂŒ SDLĂŒ CHQDHSNĂŒ Ä•ĂŒ DCTB@ĜĘNĂŒ INUDMRĂŒDĂŒ@CTKSNR ĂŒ@C@OS@CNRĂŒÄ•RĂŒMDBDRRHC@CDRĂŒ DĂŒ DRODBH͡BHC@CDRĂŒ C@ĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ HMBKTRHUDĂŒ MNĂŒ OQN͡RRHNM@KĂŒDĂŒSDBMNKĨFHB@ ĂŒ@QSHBTK@C@ĂŒBNLĂŒNRĂŒ perĂ­odo noturno, ressalvada a legislação diferentes nĂ­veis e modalidades de educação, @NĂŒ SQ@A@KGN ĂŒ Ä•ĂŒ BHÄ&#x;MBH@ĂŒ DĂŒ Ä•ĂŒ SDBMNKNFH@ ĂŒ DCTB@BHNM@KĂŒDRODBĢ͡B@ observada a legislação vigente. `ĂŒ NĂŒ ĂŒ 2ĘNĂŒ @RRDFTQ@CNRĂŒ @NRĂŒ INUDMRĂŒ BNLĂŒ surdez o uso e o ensino da LĂ­ngua Brasileira QS ĂŒ ĂŒ ĂŒ Ä€ĂŒ CDUDQĂŒ CNĂŒ $RS@CNĂŒ @RRDFTQ@QĂŒ de Sinais - LIBRAS, em todas as etapas e @NĂŒ INUDLĂŒ BNLĂŒ CD͡BHÄ&#x;MBH@ĂŒ NĂŒ @SDMCHLDMSNĂŒ modalidades educacionais. educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino. `ĂŒ NĂŒ ĂŒ Ä€ĂŒ @RRDFTQ@C@ĂŒ @NRĂŒ INUDMRĂŒ BNLĂŒ CD͡BHÄ&#x;MBH@ĂŒ @ĂŒ HMBKTRĘNĂŒ MNĂŒ DMRHMNĂŒ QDFTK@QĂŒ DLĂŒ Art. 11. O direito ao programa suplementar todos os nĂ­veis e modalidades educacionais, CDĂŒSQ@MRONQSDĂŒDRBNK@QĂŒCDĂŒPTDĂŒSQ@S@ĂŒNĂŒ@QS ĂŒ NĂŒ incluindo o atendimento educacional da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especializado, observada a acessibilidade RDQÄ–ĂŒ OQNFQDRRHU@LDMSDĂŒ DRSDMCHCNĂŒ @NĂŒ INUDLĂŒ ITUDMSTCDĂŒDLĂŒSNCNRĂŒNRĂŒDMSDRĂŒC@ĂŒ%DCDQ@ĜĘN

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estudante do ensino fundamental, do ensino médio e da educação superior, no campo e na cidade.

CDÌ DMRHMNÌ DLÌ GNQĖQHNRÌ PTDÌ ODQLHS@LÌ @Ì BNLO@SHAHKHY@ĜĘNÌC@ÌEQDPTğMBH@ÌDRBNK@QÌBNLÌNÌ trabalho regular;

§ 1o (VETADO). § 2o (VETADO).

III - criação de linha de crédito especial CDRSHM@C@Ì@NRÌINUDMRÌDLOQDDMCDCNQDR

IV - atuação estatal preventiva e QS Ì ÌÌĀÌF@Q@MSHC@Ì@ÌO@QSHBHO@ĜĘNÌDEDSHU@Ì CNÌRDFLDMSNÌITUDMHK ÌQDRODHS@C@ÌRT@ÌKHADQC@CDÌ QDOQDRRHU@ÌPT@MSNÌĕÌDWOKNQ@ĜĘNÌDÌOQDB@QHY@ĜĘNÌ de organização, nos conselhos e instâncias CNÌSQ@A@KGNÌITUDMHK deliberativas de gestão democrática das V - adoção de políticas públicas voltadas escolas e universidades. para a promoção do estágio, aprendizagem e Art. 13. As escolas e as universidades SQ@A@KGNÌO@Q@Ì@ÌITUDMSTCD deverão formular e implantar medidas de 5(Ì Ì @ONHNÌ @NÌ INUDLÌ SQ@A@KG@CNQÌ QTQ@KÌ CDLNBQ@SHY@ĜĘNÌ CNÌ @BDRRNÌ DÌ ODQL@MğMBH@ Ì HMBKTRHUDÌ OQNFQ@L@RÌ CDÌ @RRHRSğMBH@Ì na organização da produção da agricultura DRSTC@MSHK Ì @ĜĘNÌ @ͷQL@SHU@Ì DÌ HMBKTRĘNÌ RNBH@KÌ familiar e dos empreendimentos familiares O@Q@ÌNRÌINUDMRÌDRSTC@MSDR rurais, por meio das seguintes ações: Seção III

@ ÌDRSĢLTKNÌĕÌOQNCTĜĘNÌDÌĕÌCHUDQRHͷB@ĜĘNÌ de produtos;

#NÌ #HQDHSNÌ ĕÌ /QNͷRRHNM@KHY@ĜĘN Ì @NÌ Trabalho e à Renda

b) fomento à produção sustentável baseada na agroecologia, nas agroindústrias QS Ì Ì Ì .Ì INUDLÌ SDLÌ CHQDHSNÌ ĕÌ familiares, na integração entre lavoura, OQNͷRRHNM@KHY@ĜĘN Ì @NÌ SQ@A@KGNÌ DÌ ĕÌ QDMC@ Ì ODBTĖQH@Ì DÌ ͸NQDRS@Ì DÌ MNÌ DWSQ@SHUHRLNÌ DWDQBHCNÌDLÌBNMCHĜĪDRÌCDÌKHADQC@CD ÌDPTHC@CDÌ sustentável; DÌ RDFTQ@MĜ@ Ì @CDPT@C@LDMSDÌ QDLTMDQ@CNÌ DÌ B Ì HMUDRSHLDMSNÌ DLÌ ODRPTHR@Ì CDÌ com proteção social. tecnologias apropriadas à agricultura familiar Art. 15. A ação do poder público e aos empreendimentos familiares rurais; M@Ì DEDSHU@ĜĘNÌ CNÌ CHQDHSNÌ CNÌ INUDLÌ ĕÌ d) estímulo à comercialização direta OQNͷRRHNM@KHY@ĜĘN Ì @NÌ SQ@A@KGNÌ DÌ ĕÌ QDMC@Ì da produção da agricultura familiar, aos contempla a adoção das seguintes medidas: empreendimentos familiares rurais e à I - promoção de formas coletivas de formação de cooperativas; organização para o trabalho, de redes de D Ì F@Q@MSH@Ì CDÌ OQNIDSNRÌ CDÌ HMEQ@DRSQTSTQ@Ì economia solidária e da livre associação; básica de acesso e escoamento de produção, II - oferta de condições especiais de priorizando a melhoria das estradas e do transporte; INQM@C@ÌCDÌSQ@A@KGNÌONQÌLDHNÌCD a) compatibilização entre os horários de trabalho e de estudo;

E ÌOQNLNĜĘNÌCDÌOQNFQ@L@RÌPTDÌE@UNQDĜ@LÌ NÌ @BDRRNÌ @NÌ BQĞCHSN Ì ĕÌ SDQQ@Ì DÌ ĕÌ @RRHRSğMBH@Ì técnica rural;

b) oferta dos níveis, formas e modalidades

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ĂŒ 5((ĂŒ ĂŒ @ONHNĂŒ @NĂŒ INUDLĂŒ SQ@A@KG@CNQĂŒ BNLĂŒ OQN͡RRHNM@KHY@ĜĘN ĂŒ @NĂŒ SQ@A@KGNĂŒ DĂŒ QDMC@ ĂŒ Ä•ĂŒ cultura, Ă saĂşde, Ă segurança, Ă cidadania e CD͡BHÄ&#x;MBH@ ĂŒONQĂŒLDHNĂŒC@RĂŒRDFTHMSDRĂŒ@ÄœÄŞDR @NĂŒ@BDRRNĂŒÄ•ĂŒITRSHÄœ@ ĂŒ @ ĂŒ DRSĢLTKNĂŒ Ä•ĂŒ ENQL@ĜĘNĂŒ DĂŒ Ä•ĂŒ PT@KH͡B@ĜĘNĂŒ II - capacitação dos professores dos OQN͡RRHNM@KĂŒDLĂŒ@LAHDMSDĂŒHMBKTRHUN ensinos fundamental e mĂŠdio para a aplicação b) oferta de condiçþes especiais de C@RĂŒCHQDSQHYDRĂŒBTQQHBTK@QDRĂŒM@BHNM@HRĂŒMNĂŒPTDĂŒRDĂŒ refere ao enfrentamento de todas as formas INQM@C@ĂŒCDĂŒSQ@A@KGN de discriminação; c) estĂ­mulo Ă inserção no mercado de (((ĂŒ ĂŒ HMBKTRĘNĂŒ CDĂŒ SDL@RĂŒ RNAQDĂŒ PTDRSÄŞDRĂŒ trabalho por meio da condição de aprendiz. ÄžSMHB@R ĂŒQ@BH@HR ĂŒCDĂŒCD͡BHÄ&#x;MBH@ ĂŒCDĂŒNQHDMS@ĜĘNĂŒ QS ĂŒ ĂŒĂŒ.ĂŒCHQDHSNĂŒÄ•ĂŒOQN͡RRHNM@KHY@ĜĘNĂŒDĂŒÄ•ĂŒ RDWT@K ĂŒCDĂŒFÄ&#x;MDQNĂŒDĂŒCDĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ĂŒCNLÄžRSHB@ĂŒDĂŒ proteção no trabalho dos adolescentes com sexual praticada contra a mulher na formação HC@CDĂŒ DMSQDĂŒ ĂŒ PTHMYD ĂŒ DĂŒ ĂŒ CDYNHSN ĂŒ @MNRĂŒ CNRĂŒ OQN͡RRHNM@HRĂŒ CDĂŒ DCTB@ĜĘN ĂŒ CDĂŒ R@ÄŽCDĂŒ DĂŒ de idade serĂĄ regido pelo disposto na Lei de segurança pĂşblica e dos operadores do MNĂŒ ĂŒCDĂŒ ĂŒCDĂŒITKGNĂŒCDĂŒ ĂŒ ĂŒ$RS@STSNĂŒ direito; da Criança e do Adolescente, e em leis IV - observância das diretrizes curriculares DRODBĢ͡B@R ĂŒMĘNĂŒRDĂŒ@OKHB@MCNĂŒNĂŒOQDUHRSNĂŒMDRS@ĂŒ para a educação indĂ­gena como forma de Seção. preservação dessa cultura; Seção IV V - inclusĂŁo, nos conteĂşdos curriculares, Do Direito Ă Diversidade e Ă Igualdade de informaçþes sobre a discriminação na ĂŒ QS ĂŒ ĂŒĂŒ.ĂŒINUDLĂŒSDLĂŒCHQDHSNĂŒÄ•ĂŒCHUDQRHC@CDĂŒ sociedade brasileira e sobre o direito de e Ă igualdade de direitos e de oportunidades e todos os grupos e indivĂ­duos a tratamento igualitĂĄrio perante a lei; e nĂŁo serĂĄ discriminado por motivo de: I - etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo; II - orientação sexual, idioma ou religiĂŁo; (((ĂŒ ĂŒNOHMHĘN ĂŒCD͡BHÄ&#x;MBH@ĂŒDĂŒBNMCHĜĘNĂŒRNBH@KĂŒ NTĂŒDBNMÄŠLHB@

VI - inclusão, nos conteúdos curriculares, de temas relacionados à sexualidade, respeitando a diversidade de valores e crenças. Seção V Do Direito à Saúde

Art. 18. A ação do poder pĂşblico na QS ĂŒ ĂŒ ĂŒ .ĂŒ INUDLĂŒ SDLĂŒ CHQDHSNĂŒ Ä•ĂŒ R@ÄŽCDĂŒ DEDSHU@ĜĘNĂŒCNĂŒCHQDHSNĂŒCNĂŒINUDLĂŒÄ•ĂŒCHUDQRHC@CDĂŒ DĂŒ Ä•ĂŒ PT@KHC@CDĂŒ CDĂŒ UHC@ ĂŒ BNMRHCDQ@MCNĂŒ RT@RĂŒ e Ă igualdade contempla a adoção das DRODBH͡BHC@CDRĂŒ M@ĂŒ CHLDMRĘNĂŒ C@ĂŒ OQDUDMĜĘN ĂŒ seguintes medidas: promoção, proteção e recuperação da saĂşde de forma integral. I - adoção, nos âmbitos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, de programas Art. 20. A polĂ­tica pĂşblica de atenção governamentais destinados a assegurar a Ä•ĂŒ R@ÄŽCDĂŒ CNĂŒ INUDLĂŒ RDQÄ–ĂŒ CDRDMUNKUHC@ĂŒ DLĂŒ HFT@KC@CDĂŒ CDĂŒ CHQDHSNRĂŒ @NRĂŒ INUDMRĂŒ CDĂŒ SNC@RĂŒ consonância com as seguintes diretrizes: as raças e etnias, independentemente de sua origem, relativamente Ă educação, Ă I - acesso universal e gratuito ao Sistema

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Único de Saúde - SUS e a serviços de saúde participação de pessoa com menos de 18 GTL@MHY@CNRÌDÌCDÌPT@KHC@CD ÌPTDÌQDRODHSDLÌ (dezoito) anos de idade; @RÌDRODBHͷBHC@CDRÌCNÌINUDL X - veiculação de campanhas educativas II - atenção integral à saúde, com especial relativas ao álcool, ao tabaco e a outras ğME@RDÌ @NÌ @SDMCHLDMSNÌ DÌ ĕÌ OQDUDMĜĘNÌ CNRÌ CQNF@RÌBNLNÌB@TR@CNQDRÌCDÌCDODMCğMBH@ ÌD @FQ@UNRÌL@HRÌOQDU@KDMSDRÌMNRÌINUDMR XI - articulação das instâncias de saúde e III - desenvolvimento de ações ITRSHĜ@ÌM@ÌOQDUDMĜĘNÌCNÌTRNÌDÌ@ATRNÌCDÌĖKBNNK Ì articuladas entre os serviços de saúde e os tabaco e outras drogas, inclusive esteróides estabelecimentos de ensino, a sociedade e a @M@ANKHY@MSDRÌD ÌDRODBH@KLDMSD ÌBQ@BJ família, com vistas à prevenção de agravos; Seção VI Do Direito à Cultura IV - garantia da inclusão de temas relativos ao consumo de álcool, tabaco e QS Ì Ì Ì .Ì INUDLÌ SDLÌ CHQDHSNÌ ĕÌ BTKSTQ@ Ì outras drogas, à saúde sexual e reprodutiva, BNLÌDMENPTDÌCDÌFğMDQNÌDÌCNRÌCHQDHSNRÌRDWT@HRÌ incluindo a livre criação, o acesso aos bens DÌQDOQNCTSHUNRÌMNRÌOQNIDSNRÌODC@FĨFHBNRÌCNRÌ e serviços culturais e a participação nas decisões de política cultural, à identidade e diversos níveis de ensino; diversidade cultural e à memória social. V - reconhecimento do impacto da Art. 22. Na consecução dos direitos FQ@UHCDYÌ OK@MDI@C@Ì NTÌ MĘN Ì RNAÌ NRÌ @RODBSNRÌ BTKSTQ@HRÌ C@Ì ITUDMSTCD Ì BNLODSDÌ @NÌ ONCDQÌ LĞCHBN ÌORHBNKĨFHBN ÌRNBH@KÌDÌDBNMĩLHBN público: 5(Ì Ì B@O@BHS@ĜĘNÌ CNRÌ OQNͷRRHNM@HRÌ CDÌ (Ì Ì F@Q@MSHQÌ @NÌ INUDLÌ @Ì O@QSHBHO@ĜĘNÌ MNÌ R@ĮCD ÌDLÌTL@ÌODQRODBSHU@ÌLTKSHOQNͷRRHNM@K Ì para lidar com temas relativos à saúde processo de produção, reelaboração e fruição RDWT@KÌ DÌ QDOQNCTSHU@Ì CNRÌ INUDMR Ì HMBKTRHUDÌ dos bens culturais; BNLÌCDͷBHğMBH@ ÌDÌ@NÌ@ATRNÌCDÌĖKBNNK ÌS@A@BNÌ ((Ì Ì OQNOHBH@QÌ @NÌ INUDLÌ NÌ @BDRRNÌ @NRÌ DÌNTSQ@RÌCQNF@RÌODKNRÌINUDMR locais e eventos culturais, mediante preços VII - habilitação dos professores e reduzidos, em âmbito nacional; OQNͷRRHNM@HRÌ CDÌ R@ĮCDÌ DÌ CDÌ @RRHRSğMBH@Ì (((Ì Ì HMBDMSHU@QÌ NRÌ LNUHLDMSNRÌ CDÌ INUDMRÌ RNBH@KÌ O@Q@Ì @Ì HCDMSHͷB@ĜĘNÌ CNRÌ OQNAKDL@RÌ QDK@BHNM@CNRÌ@NÌTRNÌ@ATRHUNÌDÌĕÌCDODMCğMBH@Ì a desenvolver atividades artístico-culturais e de álcool, tabaco e outras drogas e o devido @ĜĪDRÌUNKS@C@RÌĕÌOQDRDQU@ĜĘNÌCNÌO@SQHLĩMHNÌ encaminhamento aos serviços assistenciais e histórico; de saúde; IV - valorizar a capacidade criativa do VIII - valorização das parcerias com INUDL Ì LDCH@MSDÌ NÌ CDRDMUNKUHLDMSNÌ CDÌ instituições da sociedade civil na abordagem OQNFQ@L@RÌDÌOQNIDSNRÌBTKSTQ@HR C@RÌ PTDRSĪDRÌ CDÌ OQDUDMĜĘN Ì SQ@S@LDMSNÌ DÌ 5Ì Ì OQNOHBH@QÌ @NÌ INUDLÌ NÌ BNMGDBHLDMSNÌ reinserção social dos usuários e dependentes da diversidade cultural, regional e étnica do de álcool, tabaco e outras drogas; País; IX - proibição de propagandas de bebidas VI - promover programas educativos e BNMSDMCNÌ PT@KPTDQÌ SDNQÌ @KBNĨKHBNÌ BNLÌ @Ì

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culturais voltados para a problemĂĄtica do preferencialmente pela Associação Nacional INUDLĂŒ M@RĂŒ DLHRRNQ@RĂŒ CDĂŒ QÄ–CHNĂŒ DĂŒ SDKDUHRĘNĂŒ DĂŒ de PĂłs-Graduandos, pela UniĂŁo Nacional nos demais meios de comunicação de massa; dos Estudantes, pela UniĂŁo Brasileira dos Estudantes Secundaristas e por entidades VII - promover a inclusĂŁo digital dos estudantis estaduais e municipais a elas INUDMR ĂŒ ONQĂŒ LDHNĂŒ CNĂŒ @BDRRNĂŒ Ä•RĂŒ MNU@RĂŒ ͡KH@C@R tecnologias da informação e comunicação; `ĂŒ NĂŒĂŒÄ€ĂŒF@Q@MSHC@ĂŒ@ĂŒFQ@STHC@CDĂŒM@ĂŒDWODCHĜĘNĂŒ 5(((ĂŒ ĂŒ @RRDFTQ@QĂŒ @NĂŒ INUDLĂŒ CNĂŒ B@LONĂŒ NĂŒ da CIE para estudantes pertencentes a direito Ă produção e Ă fruição cultural e aos famĂ­lias de baixa renda, nos termos do DPTHO@LDMSNRĂŒ OÄŽAKHBNRĂŒ PTDĂŒ U@KNQHYDLĂŒ @ĂŒ regulamento. cultura camponesa; e § 4o As entidades mencionadas no § 2o (7ĂŒ ĂŒ F@Q@MSHQĂŒ @NĂŒ INUDLĂŒ BNLĂŒ CD͡BHÄ&#x;MBH@ĂŒ deste artigo deverĂŁo tornar disponĂ­vel, para acessibilidade e adaptaçþes razoĂĄveis. eventuais consultas pelo poder pĂşblico e pelos estabelecimentos referidos no caput, ParĂĄgrafo Ăşnico. A aplicação dos incisos I, banco de dados com o nome e o nĂşmero III e VIII do caput deve observar a legislação de registro dos estudantes portadores da DRODBĢ͡B@ĂŒRNAQDĂŒNĂŒCHQDHSNĂŒÄ•ĂŒOQN͡RRHNM@KHY@ĜĘNĂŒ "@QSDHQ@ĂŒCDĂŒ(CDMSH͡B@ĜĘNĂŒ$RSTC@MSHK ĂŒDWODCHC@ĂŒ e Ă proteção no trabalho dos adolescentes. nos termos do § 3o deste artigo. QS ĂŒ ĂŒĂŒÄ€ĂŒ@RRDFTQ@CNĂŒ@NRĂŒINUDMRĂŒCDĂŒ@SÄžĂŒ 29 (vinte e nove) anos pertencentes a famĂ­lias de baixa renda e aos estudantes, na forma do regulamento, o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetĂĄculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o territĂłrio M@BHNM@K ĂŒOQNLNUHCNRĂŒONQĂŒPT@HRPTDQĂŒDMSHC@CDRĂŒ e realizados em estabelecimentos pĂşblicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado do OÄŽAKHBNĂŒDLĂŒFDQ@K ĂŒ 1DFTK@LDMSN ĂŒĂŒ 5HFÄ&#x;MBH@

§ 5o A CIE terĂĄ validade atĂŠ o dia 31 de L@QÄœNĂŒ CNĂŒ @MNĂŒ RTARDPTDMSDĂŒ Ä•ĂŒ C@S@ĂŒ CDĂŒ RT@ĂŒ expedição. § 6o As entidades mencionadas no § 2o deste artigo sĂŁo obrigadas a manter o documento comprobatĂłrio do vĂ­nculo do aluno com o estabelecimento escolar, pelo mesmo prazo de validade da respectiva "@QSDHQ@ĂŒCDĂŒ(CDMSH͡B@ĜĘNĂŒ$RSTC@MSHK § 7o CaberĂĄ aos ĂłrgĂŁos pĂşblicos competentes federais, estaduais, municipais DĂŒ CNĂŒ #HRSQHSNĂŒ %DCDQ@KĂŒ @ĂŒ ͡RB@KHY@ĜĘNĂŒ CNĂŒ cumprimento do disposto neste artigo e a aplicação das sançþes cabĂ­veis, nos termos do regulamento.

§ 1o TerĂŁo direito ao benefĂ­cio previsto no caput os estudantes regularmente matriculados nos nĂ­veis e modalidades de educação e ensino previstos no TĂ­tulo V da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, § 8o Os benefĂ­cios previstos neste artigo PTDĂŒ BNLOQNUDLĂŒ RT@ĂŒ BNMCHĜĘNĂŒ CDĂŒ CHRBDMSD ĂŒ nĂŁo incidirĂŁo sobre os eventos esportivos de mediante apresentação, no momento da PTDĂŒSQ@S@LĂŒ@RĂŒ+DHRĂŒMNRĂŒ ĂŒCDĂŒ ĂŒCDĂŒITMGNĂŒ @PTHRHĜĘNĂŒ CNĂŒ HMFQDRRNĂŒ DĂŒ M@ĂŒ ONQS@QH@ĂŒ CNĂŒ KNB@KĂŒ CDĂŒ ĂŒDĂŒ ĂŒCDĂŒ ĂŒCDĂŒI@MDHQNĂŒCDĂŒ de realização do evento, da Carteira de (CDMSH͡B@ĜĘNĂŒ$RSTC@MSHKĂŒ ĂŒ"($ § 9o Considera-se de baixa renda, para NRĂŒ͡MRĂŒCNĂŒCHRONRSNĂŒMNĂŒB@OTS ĂŒ@ĂŒE@LĢKH@ĂŒHMRBQHS@ĂŒ § 2o A CIE serĂĄ expedida no Cadastro Ăšnico para Programas Sociais

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CNĂŒ &NUDQMNĂŒ %DCDQ@KĂŒ ĂŒ "@CÄ?MHBNĂŒ BTI@ĂŒ QDMC@ĂŒ DĂŒ BTKSTQ@HRĂŒ UNKS@CNRĂŒ O@Q@ĂŒ NRĂŒ INUDMRĂŒ M@RĂŒ LDMR@KĂŒRDI@ĂŒCDĂŒ@SÄžĂŒ ĂŒ CNHR ĂŒR@KÄ–QHNRĂŒLĢMHLNR emissoras de rĂĄdio e televisĂŁo e nos demais meios de comunicação de massa; § 10. A concessĂŁo do benefĂ­cio da meia((ĂŒ ĂŒOQNLNUDQĂŒ@ĂŒHMBKTRĘNĂŒCHFHS@KĂŒCNRĂŒINUDMR ĂŒ DMSQ@C@ĂŒCDĂŒPTDĂŒSQ@S@ĂŒNĂŒB@OTSĂŒÄžĂŒKHLHS@C@ĂŒ@ĂŒ Î‡ĂŒ PT@QDMS@ĂŒ ONQĂŒ BDMSN ĂŒ CNĂŒ SNS@KĂŒ CDĂŒ HMFQDRRNRĂŒ por meio do acesso Ă s novas tecnologias de informação e comunicação; disponĂ­veis para cada evento. III - promover as redes e plataformas Art. 24. O poder pĂşblico destinarĂĄ, no âmbito dos respectivos orçamentos, recursos CDĂŒ BNLTMHB@ĜĘNĂŒ CNRĂŒ INUDMR ĂŒ BNMRHCDQ@MCNĂŒ @ĂŒ ͡M@MBDHQNRĂŒ O@Q@ĂŒ NĂŒ ENLDMSNĂŒ CNRĂŒ OQNIDSNRĂŒ @BDRRHAHKHC@CDĂŒO@Q@ĂŒNRĂŒINUDMRĂŒBNLĂŒCD͡BHÄ&#x;MBH@ BTKSTQ@HRĂŒ CDRSHM@CNRĂŒ @NRĂŒ INUDMRĂŒ DĂŒ ONQĂŒ DKDRĂŒ IV - incentivar a criação e manutenção produzidos. CDĂŒ DPTHO@LDMSNRĂŒ OÄŽAKHBNRĂŒ UNKS@CNRĂŒ O@Q@ĂŒ @ĂŒ Art. 25. Na destinação dos recursos do OQNLNĜĘNĂŒCNĂŒCHQDHSNĂŒCNĂŒINUDLĂŒÄ•ĂŒBNLTMHB@ĜĘN ĂŒ %TMCNĂŒ -@BHNM@KĂŒ C@ĂŒ "TKSTQ@ĂŒ ĂŒ %-" ĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ e trata a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de V - garantir a acessibilidade Ă 1991, serĂŁo consideradas as necessidades DRODBĢ͡B@RĂŒCNRĂŒINUDMRĂŒDLĂŒQDK@ĜĘNĂŒÄ•ĂŒ@LOKH@ĜĘNĂŒ comunicação por meio de tecnologias do acesso Ă cultura e Ă melhoria das assistivas e adaptaçþes razoĂĄveis para os condiçþes para o exercĂ­cio do protagonismo INUDMRĂŒBNLĂŒCD͡BHÄ&#x;MBH@ no campo da produção cultural. Seção VIII Do Direito ao Desporto e ao Lazer ParĂĄgrafo Ăşnico. As pessoas fĂ­sicas ou ITQĢCHB@RĂŒ ONCDQĘNĂŒ NOS@QĂŒ ODK@ĂŒ @OKHB@ĜĘNĂŒ CDĂŒ QS ĂŒ ĂŒ ĂŒ .ĂŒ INUDLĂŒ SDLĂŒ CHQDHSNĂŒ Ä•ĂŒ parcelas do imposto sobre a renda a tĂ­tulo CDĂŒ CN@ÄœÄŞDRĂŒ NTĂŒ O@SQNBĢMHNR ĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ SQ@S@ĂŒ @ĂŒ prĂĄtica desportiva destinada a seu pleno Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, no desenvolvimento, com prioridade para o @ONHNĂŒ @ĂŒ OQNIDSNRĂŒ BTKSTQ@HRĂŒ @OQDRDMS@CNRĂŒ ONQĂŒ desporto de participação. DMSHC@CDRĂŒ ITUDMHRĂŒ KDF@KLDMSDĂŒ BNMRSHSTĢC@RĂŒ ParĂĄgrafo Ăşnico. O direito Ă prĂĄtica hĂĄ, pelo menos, 1 (um) ano. desportiva dos adolescentes deverĂĄ Seção VII considerar sua condição peculiar de pessoa Do Direito Ă Comunicação e Ă Liberdade em desenvolvimento. DEĂ€%XPRESSÄ›O Art. 29. A polĂ­tica pĂşblica de desporto e ĂŒ QS ĂŒ ĂŒĂŒ.ĂŒINUDLĂŒSDLĂŒCHQDHSNĂŒÄ•ĂŒBNLTMHB@ĜĘNĂŒ K@YDQĂŒCDRSHM@C@ĂŒ@NĂŒINUDLĂŒCDUDQÄ–ĂŒBNMRHCDQ@Q e Ă livre expressĂŁo, Ă produção de conteĂşdo, individual e colaborativo, e ao acesso Ă s I - a realização de diagnĂłstico e estudos tecnologias de informação e comunicação. DRS@SĢRSHBNRĂŒN͡BH@HRĂŒ@BDQB@ĂŒC@ĂŒDCTB@ĜĘNĂŒEĢRHB@ĂŒ DĂŒCNRĂŒCDRONQSNRĂŒDĂŒCNRĂŒDPTHO@LDMSNRĂŒCDĂŒK@YDQĂŒ Art. 27. A ação do poder pĂşblico na no Brasil; DEDSHU@ĜĘNĂŒCNĂŒCHQDHSNĂŒCNĂŒINUDLĂŒÄ•ĂŒBNLTMHB@ĜĘNĂŒ e Ă liberdade de expressĂŁo contempla a ((ĂŒ ĂŒ @ĂŒ @CNĜĘNĂŒ CDĂŒ KDHĂŒ CDĂŒ HMBDMSHUNĂŒ ͡RB@KĂŒ adoção das seguintes medidas: O@Q@ĂŒNĂŒDRONQSD ĂŒBNLĂŒBQHSÄžQHNRĂŒPTDĂŒOQHNQHYDLĂŒ@ĂŒ ITUDMSTCDĂŒDĂŒOQNLNU@LĂŒ@ĂŒDPTHC@CD I - incentivar programas educativos

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oferta de transporte pĂşblico subsidiado para NRĂŒINUDMR ĂŒBNLĂŒOQHNQHC@CDĂŒO@Q@ĂŒNRĂŒINUDMRĂŒDLĂŒ situação de pobreza e vulnerabilidade, na (5ĂŒ ĂŒ@ĂŒNEDQS@ĂŒCDĂŒDPTHO@LDMSNRĂŒBNLTMHSÄ–QHNRĂŒ forma do regulamento. PTDĂŒODQLHS@LĂŒ@ĂŒOQÄ–SHB@ĂŒCDRONQSHU@ ĂŒBTKSTQ@KĂŒDĂŒ Seção X de lazer. Do Direito Ă Sustentabilidade e ao Meio Ambiente Art. 30. Todas as escolas deverĂŁo buscar pelo menos um local apropriado para a QS ĂŒ ĂŒ ĂŒ .ĂŒ INUDLĂŒ SDLĂŒ CHQDHSNĂŒ Ä•ĂŒ prĂĄtica de atividades poliesportivas. sustentabilidade e ao meio ambiente Seção IX DBNKNFHB@LDMSDĂŒ DPTHKHAQ@CN ĂŒ ADLĂŒ CDĂŒ TRNĂŒ Do Direito ao TerritĂłrio e Ă Mobilidade BNLTLĂŒCNĂŒONUN ĂŒDRRDMBH@KĂŒÄ•ĂŒR@CH@ĂŒPT@KHC@CDĂŒ CDĂŒUHC@ ĂŒDĂŒNĂŒCDUDQĂŒCDĂŒCDEDMCÄ&#x; KNĂŒDĂŒOQDRDQUÄ– KNĂŒ QS ĂŒ ĂŒĂŒ.ĂŒINUDLĂŒSDLĂŒCHQDHSNĂŒ@NĂŒSDQQHSĨQHNĂŒ para a presente e as futuras geraçþes. e Ă mobilidade, incluindo a promoção de polĂ­ticas pĂşblicas de moradia, circulação Art. 35. O Estado promoverĂĄ, em todos DĂŒ DPTHO@LDMSNRĂŒ OÄŽAKHBNR ĂŒ MNĂŒ B@LONĂŒ DĂŒ M@ĂŒ os nĂ­veis de ensino, a educação ambiental cidade. voltada para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade, de acordo com a PolĂ­tica /@QÄ–FQ@ENĂŒÄŽMHBN ĂŒĂŒ NĂŒINUDLĂŒBNLĂŒCD͡BHÄ&#x;MBH@ĂŒ Nacional do Meio Ambiente. devem ser garantidas a acessibilidade e as adaptaçþes necessĂĄrias. Art. 36. Na elaboração, na execução DĂŒ M@ĂŒ @U@KH@ĜĘNĂŒ CDĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ OÄŽAKHB@RĂŒ PTDĂŒ Art. 32. No sistema de transporte coletivo incorporem a dimensĂŁo ambiental, o poder interestadual, observar-se-ĂĄ, nos termos pĂşblico deverĂĄ considerar: C@ĂŒ KDFHRK@ĜĘNĂŒ DRODBĢ͡B@ ĂŒ 1DFTK@LDMSN ĂŒĂŒ I - o estĂ­mulo e o fortalecimento de 5HFÄ&#x;MBH@ organizaçþes, movimentos, redes e outros I - a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas BNKDSHUNRĂŒCDĂŒITUDMSTCDĂŒPTDĂŒ@STDLĂŒMNĂŒÄ—LAHSNĂŒ C@RĂŒ PTDRSÄŞDRĂŒ @LAHDMS@HRĂŒ DĂŒ DLĂŒ OQNKĂŒ CNĂŒ ONQĂŒUDĢBTKNĂŒO@Q@ĂŒINUDMRĂŒCDĂŒA@HW@ĂŒQDMC@ desenvolvimento sustentĂĄvel; II - a reserva de 2 (duas) vagas por veĂ­culo ((ĂŒ ĂŒNĂŒHMBDMSHUNĂŒÄ•ĂŒO@QSHBHO@ĜĘNĂŒCNRĂŒINUDMRĂŒ BNLĂŒCDRBNMSNĂŒCDĂŒ Î‡ĂŒ BHMPTDMS@ĂŒONQĂŒBDMSN ĂŒ no mĂ­nimo, no valor das passagens, para os na elaboração das polĂ­ticas pĂşblicas de meio INUDMRĂŒ CDĂŒ A@HW@ĂŒ QDMC@ ĂŒ @ĂŒ RDQDLĂŒ TSHKHY@C@RĂŒ ambiente; apĂłs esgotadas as vagas previstas no inciso I. III - a criação de programas de educação @LAHDMS@KĂŒCDRSHM@CNRĂŒ@NRĂŒINUDMR ĂŒD ParĂĄgrafo Ăşnico. Os procedimentos e os critĂŠrios para o exercĂ­cio dos direitos (5ĂŒ ĂŒNĂŒHMBDMSHUNĂŒÄ•ĂŒO@QSHBHO@ĜĘNĂŒCNRĂŒINUDMRĂŒ OQDUHRSNRĂŒMNRĂŒHMBHRNRĂŒ(ĂŒDĂŒ((ĂŒRDQĘNĂŒCD͡MHCNRĂŒDLĂŒ DLĂŒOQNIDSNRĂŒCDĂŒFDQ@ĜĘNĂŒCDĂŒSQ@A@KGNĂŒDĂŒQDMC@ĂŒ regulamento. PTDĂŒ UHRDLĂŒ @NĂŒ CDRDMUNKUHLDMSNĂŒ RTRSDMSÄ–UDKĂŒ nos âmbitos rural e urbano. Art. 33. A UniĂŁo envidarĂĄ esforços, em articulação com os Estados, o Distrito ParĂĄgrafo Ăşnico. A aplicação do disposto Federal e os MunicĂ­pios, para promover a no inciso IV do caput deve observar a III - a valorização do desporto e do paradesporto educacional;

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KDFHRK@ĜĘNĂŒ DRODBĢ͡B@ĂŒ RNAQDĂŒ NĂŒ CHQDHSNĂŒ Ä•ĂŒ de condiçþes com as demais pessoas, OQN͡RRHNM@KHY@ĜĘNĂŒ DĂŒ Ä•ĂŒ OQNSDĜĘNĂŒ MNĂŒ SQ@A@KGNĂŒ inclusive mediante a provisĂŁo de adaptaçþes OQNBDRRT@HRĂŒ@CDPT@C@RĂŒ@ĂŒRT@ĂŒHC@CD dos adolescentes. Seção XI Do Direito Ă Segurança PĂşblica e ao Acesso Ă Justiça

TĂ?TULO II DO SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE

QS ĂŒ ĂŒ ĂŒ 3NCNRĂŒ NRĂŒ INUDMRĂŒ SÄ&#x;LĂŒ CHQDHSNĂŒ CDĂŒ CAPĂ?TULO I UHUDQĂŒDLĂŒTLĂŒ@LAHDMSDĂŒRDFTQN ĂŒRDLĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ ĂŒ com garantia da sua incolumidade fĂ­sica e DO SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE mental, sendo-lhes asseguradas a igualdade - SINAJUVE de oportunidades e facilidades para seu ĂŒ QS ĂŒ ĂŒĂŒÄ€ĂŒHMRSHSTĢCNĂŒNĂŒ2HRSDL@ĂŒ-@BHNM@KĂŒ aperfeiçoamento intelectual, cultural e social. CDĂŒ)TUDMSTCDĂŒ ĂŒ2(- )45$ ĂŒBTINRĂŒBNLONRHĜĘN ĂŒ NQF@MHY@ĜĘN ĂŒ BNLODSÄ&#x;MBH@ĂŒ DĂŒ ETMBHNM@LDMSNĂŒ Art. 38. As polĂ­ticas de segurança RDQĘNĂŒCD͡MHCNRĂŒDLĂŒQDFTK@LDMSN OÄŽAKHB@ĂŒ UNKS@C@RĂŒ O@Q@ĂŒ NRĂŒ INUDMRĂŒ CDUDQĘNĂŒ articular açþes da UniĂŁo, dos Estados, do ĂŒ QS ĂŒ ĂŒ ĂŒ .ĂŒ ͡M@MBH@LDMSNĂŒ C@RĂŒ @ÄœÄŞDRĂŒ DĂŒ Distrito Federal e dos MunicĂ­pios e açþes nĂŁo @SHUHC@CDRĂŒQD@KHY@C@RĂŒMNĂŒÄ—LAHSNĂŒCNĂŒ2HM@ITUDĂŒ RDQÄ–ĂŒCD͡MHCNĂŒDLĂŒQDFTK@LDMSN governamentais, tendo por diretrizes: I - a integração com as demais polĂ­ticas UNKS@C@RĂŒÄ•ĂŒITUDMSTCD II - a prevenção e enfrentamento da UHNKÄ&#x;MBH@

CAPĂ?TULO II DAS COMPETĂŠNCIAS Art. 41. Compete Ă UniĂŁo:

I - formular e coordenar a execução da (((ĂŒ ĂŒ @ĂŒ OQNLNĜĘNĂŒ CDĂŒ DRSTCNRĂŒ DĂŒ ODRPTHR@RĂŒ PolĂ­tica Nacional de Juventude; e a obtenção de estatĂ­sticas e informaçþes relevantes para subsidiar as açþes de ((ĂŒ ĂŒBNNQCDM@QĂŒDĂŒL@MSDQĂŒNĂŒ2HM@ITUD segurança pĂşblica e permitir a avaliação periĂłdica dos impactos das polĂ­ticas pĂşblicas III - estabelecer diretrizes sobre a PT@MSNĂŒ Ä•RĂŒ B@TR@R ĂŒ Ä•RĂŒ BNMRDPTÄ&#x;MBH@RĂŒ DĂŒ Ä•ĂŒ NQF@MHY@ĜĘNĂŒDĂŒNĂŒETMBHNM@LDMSNĂŒCNĂŒ2HM@ITUD EQDPTÄ&#x;MBH@ĂŒC@ĂŒUHNKÄ&#x;MBH@ĂŒBNMSQ@ĂŒNRĂŒINUDMR IV - elaborar o Plano Nacional de PolĂ­ticas IV - a priorização de açþes voltadas de Juventude, em parceria com os Estados, o O@Q@ĂŒ NRĂŒ INUDMRĂŒ DLĂŒ RHST@ĜĘNĂŒ CDĂŒ QHRBN ĂŒ Distrito Federal, os MunicĂ­pios e a sociedade, vulnerabilidade social e egressos do sistema DLĂŒDRODBH@KĂŒ@ĂŒITUDMSTCD penitenciĂĄrio nacional; 5ĂŒ ĂŒ BNMUNB@QĂŒ DĂŒ QD@KHY@Q ĂŒ DLĂŒ BNMITMSNĂŒ V - a promoção do acesso efetivo dos com o Conselho Nacional de Juventude, as INUDMRĂŒÄ•ĂŒ#DEDMRNQH@ĂŒ/ÄŽAKHB@ ĂŒBNMRHCDQ@MCNĂŒ@RĂŒ "NMEDQÄ&#x;MBH@RĂŒ -@BHNM@HRĂŒ CDĂŒ )TUDMSTCD ĂŒ BNLĂŒ DRODBH͡BHC@CDRĂŒC@ĂŒBNMCHĜĘNĂŒITUDMHK ĂŒD HMSDQU@KNĂŒLÄ–WHLNĂŒCDĂŒ ĂŒ PT@SQN ĂŒ@MNR VI - a promoção do efetivo acesso dos 5(ĂŒ ĂŒ OQDRS@QĂŒ @RRHRSÄ&#x;MBH@ĂŒ SÄžBMHB@ĂŒ DĂŒ INUDMRĂŒBNLĂŒCD͡BHÄ&#x;MBH@ĂŒÄ•ĂŒITRSHÄœ@ĂŒDLĂŒHFT@KC@CDĂŒ RTOKDLDMS@ĜĘNĂŒ ͡M@MBDHQ@ĂŒ @NRĂŒ $RS@CNR ĂŒ

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ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ITUDMSTCD

Municípios formas de colaboração para a DWDBTĜĘNÌC@RÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@RÌCDÌITUDMSTCD Ì e

5((Ì ÌBNMSQHATHQÌO@Q@Ì@ÌPT@KHͷB@ĜĘNÌDÌ@ĜĘNÌ 5((Ì Ì BNͷM@MBH@Q Ì BNLÌ NRÌ CDL@HRÌ DMSDRÌ DLÌ QDCDÌ CNÌ 2HM@ITUDÌ DLÌ SNCNRÌ NRÌ DMSDRÌ C@Ì federados, a execução de programas, ações e Federação; OQNIDSNRÌC@RÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@RÌCDÌITUDMSTCD 5(((Ì Ì ͷM@MBH@Q Ì BNLÌ NRÌ CDL@HRÌ DMSDRÌ Parágrafo único. Serão incluídos nos federados, a execução das políticas públicas BDMRNRÌ CDLNFQĖͷBNRÌ C@CNRÌ QDK@SHUNRÌ ĕÌ CDÌITUDMSTCD ONOTK@ĜĘNÌINUDLÌCNÌ/@ĢR IX - estabelecer formas de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para a execução das políticas OĮAKHB@RÌCDÌITUDMSTCD ÌD

I - coordenar, em âmbito municipal, o 2HM@ITUD

X - garantir a publicidade de informações sobre repasses de recursos O@Q@Ì ͷM@MBH@LDMSNÌ C@RÌ ONKĢSHB@RÌ OĮAKHB@RÌ CDÌ ITUDMSTCDÌ @NRÌ BNMRDKGNRÌ DÌ FDRSNQDRÌ estaduais, do Distrito Federal e municipais.

II - elaborar os respectivos planos LTMHBHO@HRÌ CDÌ ITUDMSTCD Ì DLÌ BNMENQLHC@CDÌ com os respectivos Planos Nacional e Estadual, com a participação da sociedade, DLÌDRODBH@KÌC@ÌITUDMSTCD

Art. 42. Compete aos Estados: I - coordenar, em âmbito estadual, o 2HM@ITUD

Art. 43. Compete aos Municípios:

III - criar, desenvolver e manter OQNFQ@L@R Ì@ĜĪDRÌDÌOQNIDSNRÌO@Q@Ì@ÌDWDBTĜĘNÌ C@RÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@RÌCDÌITUDMSTCD

(5Ì Ì BNMUNB@QÌ DÌ QD@KHY@Q Ì DLÌ BNMITMSNÌ II - elaborar os respectivos planos com o Conselho Municipal de Juventude, as DRS@CT@HRÌ CDÌ ITUDMSTCD Ì DLÌ BNMENQLHC@CDÌ "NMEDQğMBH@RÌ ,TMHBHO@HRÌ CDÌ )TUDMSTCD Ì BNLÌ com o Plano Nacional, com a participação da HMSDQU@KNÌLĖWHLNÌCDÌ Ì PT@SQN Ì@MNR RNBHDC@CD ÌDLÌDRODBH@KÌC@ÌITUDMSTCD V - editar normas complementares para III - criar, desenvolver e manter @ÌNQF@MHY@ĜĘNÌDÌETMBHNM@LDMSNÌCNÌ2HM@ITUD Ì OQNFQ@L@R Ì@ĜĪDRÌDÌOQNIDSNRÌO@Q@Ì@ÌDWDBTĜĘNÌ em âmbito municipal; C@RÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@RÌCDÌITUDMSTCD 5(Ì Ì BNͷM@MBH@Q Ì BNLÌ NRÌ CDL@HRÌ DMSDRÌ (5Ì Ì BNMUNB@QÌ DÌ QD@KHY@Q Ì DLÌ BNMITMSNÌ federados, a execução de programas, ações e com o Conselho Estadual de Juventude, as OQNIDSNRÌC@RÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@RÌCDÌITUDMSTCD Ì "NMEDQğMBH@RÌ $RS@CT@HRÌ CDÌ )TUDMSTCD Ì BNLÌ e HMSDQU@KNÌLĖWHLNÌCDÌ Ì PT@SQN Ì@MNR VII - estabelecer mecanismos de V - editar normas complementares para a cooperação com os Estados e a União para a NQF@MHY@ĜĘNÌDÌNÌÌETMBHNM@LDMSNÌCNÌ2HM@ITUD Ì DWDBTĜĘNÌC@RÌONKĢSHB@RÌOĮAKHB@RÌCDÌITUDMSTCD em âmbito estadual e municipal; Parágrafo único. Para garantir a VI - estabelecer com a União e os articulação federativa com vistas ao efetivo

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cumprimento das polĂ­ticas pĂşblicas de ITUDMSTCD ĂŒ NRĂŒ ,TMHBĢOHNRĂŒ ONCDLĂŒ HMRSHSTHQĂŒ NRĂŒ BNMRĨQBHNRĂŒ CDĂŒ PTDĂŒ SQ@S@ĂŒ @ĂŒ +DHĂŒ MNĂŒ ĂŒ CDĂŒ ĂŒ CDĂŒ @AQHKĂŒ CDĂŒ ĂŒ NTĂŒ PT@KPTDQĂŒ NTSQNĂŒ HMRSQTLDMSNĂŒ ITQĢCHBNĂŒ @CDPT@CN ĂŒ BNLNĂŒ ENQL@ĂŒ de compartilhar responsabilidades.

e garantam a integração e a participação CNĂŒ INUDLĂŒ MNRĂŒ OQNBDRRNRĂŒ RNBH@K ĂŒ DBNMÄŠLHBN ĂŒ polĂ­tico e cultural no respectivo ente federado;

VII - propor a criação de formas de O@QSHBHO@ĜĘNĂŒ C@ĂŒ ITUDMSTCDĂŒ MNRĂŒ ĨQFĘNRĂŒ C@ĂŒ QS ĂŒ ĂŒĂŒ RĂŒBNLODSÄ&#x;MBH@RĂŒCNRĂŒ$RS@CNRĂŒDĂŒ administração pĂşblica; MunicĂ­pios sĂŁo atribuĂ­das, cumulativamente, VIII - promover e participar de seminĂĄrios, ao Distrito Federal. cursos, congressos e eventos correlatos para NĂŒCDA@SDĂŒCDĂŒSDL@RĂŒQDK@SHUNRĂŒÄ•ĂŒITUDMSTCD CAPĂ?TULO III DOS CONSELHOS DE JUVENTUDE IX - desenvolver outras atividades QS ĂŒ ĂŒ ĂŒ .RĂŒ BNMRDKGNRĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ RĘNĂŒ relacionadas Ă s polĂ­ticas pĂşblicas de ĨQFĘNRĂŒ ODQL@MDMSDRĂŒ DĂŒ @TSÄŠMNLNR ĂŒ MĘNĂŒ ITUDMSTCD ITQHRCHBHNM@HR ĂŒ DMB@QQDF@CNRĂŒ CDĂŒ SQ@S@QĂŒ C@RĂŒ § 1o A lei, em âmbito federal, estadual, ONKĢSHB@RĂŒOÄŽAKHB@RĂŒCDĂŒITUDMSTCDĂŒDĂŒC@ĂŒF@Q@MSH@ĂŒ CNĂŒ DWDQBĢBHNĂŒ CNRĂŒ CHQDHSNRĂŒ CNĂŒ INUDL ĂŒ BNLĂŒ NRĂŒ do Distrito Federal e municipal, disporĂĄ sobre a organização, o funcionamento e a RDFTHMSDRĂŒNAIDSHUNR BNLONRHĜĘNĂŒ CNRĂŒ BNMRDKGNRĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ I - auxiliar na elaboração de polĂ­ticas observada a participação da sociedade civil OÄŽAKHB@RĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCDĂŒ PTDĂŒ OQNLNU@LĂŒ NĂŒ mediante critĂŠrio, no mĂ­nimo, paritĂĄrio com @LOKNĂŒ DWDQBĢBHNĂŒ CNRĂŒ CHQDHSNRĂŒ CNRĂŒ INUDMRĂŒ os representantes do poder pĂşblico. estabelecidos nesta Lei; § 2o (VETADO). II - utilizar instrumentos de forma a buscar PTDĂŒNĂŒ$RS@CNĂŒF@Q@MS@ĂŒ@NRĂŒINUDMRĂŒNĂŒDWDQBĢBHNĂŒ Art. 46. SĂŁo atribuiçþes dos conselhos de dos seus direitos; ITUDMSTCD III - colaborar com os ĂłrgĂŁos da I - encaminhar ao MinistĂŠrio PĂşblico @CLHMHRSQ@ĜĘNĂŒ MNĂŒ OK@MDI@LDMSNĂŒ DĂŒ M@ĂŒ MNSĢBH@ĂŒ CDĂŒ E@SNĂŒ PTDĂŒ BNMRSHST@ĂŒ HMEQ@ĜĘNĂŒ HLOKDLDMS@ĜĘNĂŒC@RĂŒONKĢSHB@RĂŒCDĂŒITUDMSTCD administrativa ou penal contra os direitos do INUDLĂŒF@Q@MSHCNRĂŒM@ĂŒKDFHRK@ĜĘN IV - estudar, analisar, elaborar, discutir e propor a celebração de instrumentos ((ĂŒ ĂŒDMB@LHMG@QĂŒÄ•ĂŒ@TSNQHC@CDĂŒITCHBHÄ–QH@ĂŒNRĂŒ de cooperação, visando Ă elaboração de B@RNRĂŒCDĂŒRT@ĂŒBNLODSÄ&#x;MBH@ OQNFQ@L@R ĂŒOQNIDSNRĂŒDĂŒ@ÄœÄŞDRĂŒUNKS@CNRĂŒO@Q@ĂŒ@ĂŒ ITUDMSTCD (((ĂŒ ĂŒDWODCHQĂŒMNSH͡B@ÄœÄŞDR V - promover a realização de estudos IV - solicitar informaçþes das autoridades QDK@SHUNRĂŒ Ä•ĂŒ ITUDMSTCD ĂŒ NAIDSHU@MCNĂŒ RTARHCH@QĂŒ pĂşblicas; NĂŒ OK@MDI@LDMSNĂŒ C@RĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ OÄŽAKHB@RĂŒ CDĂŒ ITUDMSTCD V - assessorar o Poder Executivo local na DK@ANQ@ĜĘNĂŒCNRĂŒOK@MNR ĂŒOQNFQ@L@R ĂŒOQNIDSNR ĂŒ VI - estudar, analisar, elaborar, discutir açþes e proposta orçamentĂĄria das polĂ­ticas DĂŒ OQNONQĂŒ ONKĢSHB@RĂŒ OÄŽAKHB@RĂŒ PTDĂŒ ODQLHS@LĂŒ OÄŽAKHB@RĂŒCDĂŒITUDMSTCD

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QS Ì Ì Ì 2DLÌ OQDITĢYNÌ C@RÌ @SQHATHĜĪDRÌ CNRÌ BNMRDKGNRÌ CDÌ ITUDMSTCDÌ BNLÌ QDK@ĜĘNÌ aos direitos previstos neste Estatuto, cabe aos conselhos de direitos da criança e do adolescente deliberar e controlar as ações em todos os níveis relativas aos adolescentes BNLÌ HC@CDÌ DMSQDÌ Ì PTHMYD Ì DÌ Ì CDYNHSN Ì anos. Art. 48. Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua OTAKHB@ĜĘNÌNͷBH@K Brasília, 5 de agosto de 2013; 192o da (MCDODMCğMBH@ÌDÌ NÌC@Ì1DOĮAKHB@ DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Antonio de Aguiar Patriota Guido Mantega César Borges Aloizio Mercadante Manoel Dias Alexandre Rocha Santos Padilha Miriam Belchior Paulo Bernardo Silva Tereza Campello Marta Suplicy (Y@ADKK@Ì,ĩMHB@Ì5HDHQ@Ì3DHWDHQ@ Aldo Rebelo Gilberto José Spier Vargas Aguinaldo Ribeiro Gilberto Carvalho Luís Inácio Lucena Adams +THY@Ì'DKDM@ÌCDÌ!@HQQNR Eleonora Menicucci de Oliveira Maria do Rosário Nunes Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.8.2013

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