Mercado mundial de CO2 by Ricardo Gomes

Universidade de Aveiro 2011/2012

Ricardo AndrĂŠ Soares Gomes, 15148 Engenharia e GestĂŁo Industrial

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Índice Índice ................................................................................................................................................................. 2 Introdução ......................................................................................................................................................... 3 Revolução Industrial .......................................................................................................................................... 5 EFEITO ESTUFA................................................................................................................................................... 6 Consequências – Meio Ambiente .................................................................................................................. 7 Consequências – Saúde ................................................................................................................................. 8 O Ozono (O3) ...................................................................................................................................................... 8 Cálculo da Pegada de Carbono ........................................................................................................................ 10 Convenção – Quadro das Nações Unidas sobra a Mudança do Clima (CQNUMC) ......................................... 11 Clima – 38.000.000.000 ................................................................................................................................... 12 Novas formas de compensar emissões ........................................................................................................... 13 Cotas Mundiais de CO2 .................................................................................................................................... 15 Como evitar mil milhões de toneladas de CO2 por ano ................................................................................... 16 Portugal paga para poluir ................................................................................................................................ 17 Apoio à eficiência “evita” consumo de 29 mil famílias.................................................................................... 17 Poupança de energia ....................................................................................................................................... 17 Ajudar a Poupar ............................................................................................................................................... 18 Conclusão ......................................................................................................................................................... 19 Bibliografia ....................................................................................................................................................... 20

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Introdução

Eis a foto mais reproduzida da história da Humanidade - O planeta Terra visto pela lente fotográfica, na missão Apollo 17 (7 Dezembro de 1972) no seu trajecto para a Lua. Tomamos como garantida esta imagem “esférica”, símbolo de harmonia e equilíbrio. Com o passar dos séculos e à medida que a sociedade, ciência, indústria e também muitos efeitos inegáveis vão sendo considerados, esta garantia tem-se diluído. Desde sempre fui tomando consciência paralela que o Planeta Terra tem tanto de imenso, como de sensível. Esta tomada de consciência foi sendo apresentada à medida que a minha formação pessoal e académica ia sendo constituída… Seja, pela disponibilidade de informação ser cada vez mais abrangente e baseada, seja pelo facto das consequências de eventuais desequilíbrios estarem a contribuir cada vez mais para os ditos “desastres naturais”. A coexistência dos Humanos e a Terra não é assim tão garantida, e muito menos, pacífica. Quando ouvia os programas na televisão do Carl Sagan (ouvia uma expressão que dizia que a Raça Humana, como conhecemos, ocuparia os últimos 2 segundos de um calendário cósmico de um ano, onde o primeiro segundo desse calendário, seria o Big Bang), ou mesmo quando estudava no fim do secundário as descobertas da evolução do cérebro humano, pelo luso cientista António Damásio, percebo que a percepção da realidade tem assumido novas escalas. O termo “globalização” é um facto. Tudo o que se faz tem uma consequência global, seja por um “qualquer efeito borboleta”, seja porque fazemos parte de uma economia global. É nesta globalidade, que nos últimos 150 anos, à custa de importantes alterações na sociedade e na ciência, temos feito parte progressivamente, de um desequilíbrio de algo superior a nós, mas que teimamos em sobrepor com a nossa dita subsistência Humana. Com este trabalho, espero apresentar a recolha de “alguma” da imensa informação disponível, seja em livros, recortes de jornais, revistas, filmes/documentários, Internet, daquilo que é o nosso legado para as Página 3 de 20

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gerações futuras, com as suas devidas consequências, passadas, presentes e futuras, bem como o enquadramento técnico, da contabilização das mais recentes descobertas, daquilo que se intitulou “A pegada de Carbono”. A pegada mais conhecida deve mesmo ser a que foi colocada na superfície lunar, aquando da chegada do primeiro astronauta Neil Armstrong e afirmou as eternas palavras “Um pequeno passo para o Homem, um grande passo para a Humanidade”. Poucos comentam mas a primeira palavra lunar foi mesmo “ok”. Tentarei apresentar alguns factos que comprovam que a “pegada de carbono” também deve ser tomada (e muito), em conta.

Neil Armstrong

Superfície lunar - 20 Julho de 1969

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Revolução Industrial

A revolução industrial foi fruto das evoluções tecnológicas, com forte impacto no processo produtivo, ao nível económico e social, desde os meados do século XVIII até ao século XIX, (ainda assim considerada por muitos autores, como ainda em decurso), implicou grandes alterações, nomeadamente: - Passagem de processos industriais tipicamente manufacturados, para o aumento da produção em máquinas; - Massificação dos processos industriais, com o respectivo aumento da produção de mercadorias; - Necessidade de avanço nos sistemas de transporte e escoamento de matérias-primas e produtos (principalmente ferroviário e marítimo) a vapor; - Desenvolvimento de novas máquinas e tecnologias voltadas para a produção de bens de consumo; - Incremento da poluição do ar com a queima do carvão mineral para gerar energia para as máquinas; - Crescimento desordenado das cidades, amplificando os seus problemas quotidianos do aumento da população, mas também aumentando a esperança média de vida e com isso, necessidade e exploração de mais recursos energéticos e matérias-primas… Sabia que: ...em 2001, entre as maiores fortunas do mundo, 53 eram de empresas e apenas 47 de países?

Há medida que este crescimento foi aumentando, a comunidade académica e científica e posteriormente alguns países, começaram a recolher apreensão juntamente com os valores analisados nomeadamente da libertação de CO2 (dióxido de carbono) para a atmosfera, resultantes da combustão de combustíveis fósseis… Em meados de 1950, um oceanógrafo norte-americano de nome Roger Ravelle, propôs que se efectuasse a medição da concentração de CO2 de modo a poder estudar a sua influência na temperatura global, bem como na sua interacção no ciclo da água. Era uma preocupação que tinha passado incólume durante muito tempo pois acreditava-se que a maioria do CO2 na superfície do planeta, não estaria na atmosfera, mas sim dissolvida na enorme massa de água dos oceanos. Nessa altura, na Universidade de Chicago e usando uma nova técnica de datação, pelo uso carbono-14 radioactivo, era possível estudar a idade de tudo o que nos rodeava. Pelo estudo dos anéis das árvores antigas, seria possível aumentar o conhecimento em como o ciclo do carbono era executado pela atmosfera. Dos resultados desses estudos, identificou-se uma presença “contaminatória” de carbono, em resultado da sua acumulação na atmosfera… Aos poucos começava-se a ouvir falar no EFEITO ESTUFA. Página 5 de 20

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EFEITO ESTUFA

In http://www.rudzerhost.com/ambiente/estufa.htm

Quais as principais fontes de gases com efeito de estufa?1 Os gases responsáveis pelo aquecimento global da Terra, encontram-se na combustão de combustíveis fósseis, como o petróleo e seus derivados e nas cidades cerca de 40% deve-se à queima de gasolina e de óleo a diesel, facto que se traduz pelo número de veículos automóveis que aí circulam. Os veículos automóveis são responsáveis pela libertação de monóxido de carbono (CO) e dióxido de carbono (CO2), óxidos de azoto (NOx), dióxido de enxofre (SO2), derivados de chumbo e hidrocarbonetos. As indústrias também são responsáveis por este fenómeno uma vez que emitem enxofre, chumbo e outros materiais pesados, bem como resíduos sólidos que ficam suspensos no ar. Por sua vez a concentração de oxigénio vai sendo cada vez menor o que vai provocar doenças graves no sistema nervoso, cancro, problemas respiratórios, entre outras doenças. Quanto à agricultura, as substâncias são originadas a partir do cultivo de arroz, agricultura, queima de resíduos agrícolas e de florestas, entre outras fontes. A incineração de resíduos e a deposição de resíduos sólidos nas terras constituem outras fontes de gases com efeito de estufa A acção do ser humano na natureza tem feito aumentar a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera, através da combustão intensa e descontrolada de combustíveis fósseis e da desflorestação. O derrube de árvores provoca o aumento da quantidade de dióxido de carbono na atmosfera pela queima e também por decomposição natural. Além disso, as árvores aspiram dióxido de carbono e produzem oxigénio. Uma menor quantidade de árvores significa também menos dióxido de carbono sendo absorvido.

http://www.rudzerhost.com/ambiente/estufa.htm Página 6 de 20

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Gases de estufa

  

Clorofluorcarbono (CFC)   Metano (CH4)  Ácido nítrico (HNO3) Ozono (O3)

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Principais causas 

Dióxido de Carbono (CO2)

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Combustão de combustíveis fósseis: petróleo, gás natural, carvão, desflorestação (libertam CO2 quando queimadas ou cortadas). O CO2 é responsável por cerca de 64% do efeito estufa. Diariamente são enviados cerca de 6 mil milhões de toneladas de CO2 para a atmosfera. Tem um tempo de duração de 50 a 200 anos. São usados em sprays, motores de aviões, plásticos e solventes utilizados na indústria electrónica. Responsável pela destruição da camada de ozono. Também é responsável por cerca de 10% do efeito estufa. O tempo de duração é de 50 a 1700 anos. Produzido por campos de arroz, pelo gado e pelas lixeiras. É responsável por cerca de 19 % do efeito estufa. Tem um tempo de duração de 15 anos.



Produzido pela combustão da madeira e de combustíveis fósseis, pela decomposição de fertilizantes químicos e por micróbios. É responsável por cerca de 6% do efeito estufa.



É originado através da poluição dos solos provocada pelas fábricas, refinarias de petróleo e veículos automóveis

Um fenómeno natural que resultou de todo este estudo foi o de repensar do efeito estufa e relacionar com a variação da taxa de concentração de CO2.

Na análise deste gráfico podemos verificar a relação directa nos valores analisados pelo Laboratório de Mauna Loa (Hawai), nos mais recentes anos e do estudo mais antigo, nas calotas polares, que existe uma relação directa entre o aumento da concentração do CO2 e o aumento das temperaturas globais.

Consequências – Meio Ambiente As consequências do efeito de estufa serão sentidas tanto a nível global como a nível regional, afectando um pouco por toda parte os vários países. O aquecimento global poderá levar à ocorrência de variações climáticas tais como: alteração na precipitação, subida do nível dos oceanos (degelos), ondas de calor. Assim, é natural registar-se um aumento de situações de cheias que, consequentemente, irá aumentar os índices de mortalidade no planeta Terra. Uma profunda alteração do clima terá uma influência desastrosa nas sociedades afectando a produção agrícola e as reservas de água, dando origem a alterações económicas e sociais. A maior parte dos gases de estufa têm fontes naturais, além das fontes antropogénicas, contudo existem potentes mecanismos naturais para removê-los da atmosfera. Porém, o contínuo crescimento das concentrações destes gases na atmosfera dão origem a que, mais gases sejam emitidos do que removidos em cada ano. Página 7 de 20

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Tem havido um aumento considerável de 25% de CO2 na atmosfera. Os níveis de CO2 variam consoante a estação, sendo esta variação mais pronunciada no hemisfério norte, visto que apresenta uma maior superfície terrestre, do que no hemisfério sul. Este facto ocorre devido às interacções que ocorrem entre a vegetação e a atmosfera.

Consequências – Saúde De acordo com alguns cientistas, um aumento consecutivo da temperatura à superfície da Terra, provoca uma alteração climática o que leva a um aumento de ondas de calor, cheias e consequentemente do aumento do número de doenças infecciosas através da proliferação de pestes. Um caso bastante actual refere-se ao fenómeno do El Niño, um aumento de temperatura no sistema oceânico, que deu origem a uma onda quente por todo o mundo. Como resultado directo, verificou-se uma deslocação dos mosquitos responsáveis pela propagação da malária e febre-amarela para regiões temperadas a altitudes mais elevadas, atacando os grupos de pessoas mais vulneráveis da sociedade. A variação climática irá, provavelmente, aumentar a frequência de dias de intenso calor, o que representa um aumento do número de mortes.

O Ozono (O3) O Ozono (O3) que existe na atmosfera localiza-se, essencialmente, na estratosfera, entre 10 a 50 Km acima da superfície terrestre, observando-se as maiores concentrações a altitudes, aproximadamente, entre 15 e 35 Km, constituindo o que se convencionou chamar a "Camada de Ozono". A protecção da Camada de Ozono é fundamental para assegurar a vida na Terra, uma vez que o ozono estratosférico tem a capacidade de absorver grande parte da radiação ultravioleta B (UV-B), radiação solar que pode provocar efeitos nocivos (ou até mesmo letais) nos seres vivos, ameaçando assim a saúde humana e o ambiente. Nestes termos o problema foi encarado globalmente no sentido de se introduzirem medidas tendentes a reduzir a produção e uso de substâncias que destroem a Camada de Ozono (Ozone Depleting Substances ODS). Os principais desenvolvimentos internacionais para essa redução passam pelas seguintes datas:   



1977 - Adopção, pelas Nações Unidas, de um Plano de Acção para a Camada de Ozono 1981 - Início das negociações com vista à elaboração de uma Convenção Global 1985 - Adopção de Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, sob os auspícios das Nações Unidas através do seu Programa para o Ambiente (UNEP), e segundo a qual as partes se comprometem a proteger a saúde humana e o ambiente dos danos causados pela destruição da camada de ozono. 1987 - Adopção do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que empobrecem a Camada de Ozono onde as partes reconhecem a necessidade de limitar a produção e o consumo de todas as substâncias que possam contribuir para o empobrecimento da camada de ozono.

O Protocolo de Montreal tem vindo a sofrer emendas várias, acompanhando a evolução do progresso científico e técnico: Emenda de Londres em 1990, Emenda de Copenhaga em 1992, Emenda de Montreal em 1997 e Emenda de Pequim em 1999. Da efectiva implementação dos compromissos estabelecidos no Protocolo de Montreal e suas Emendas, será expectável que em 2050 a camada de ozono recupere para os níveis existentes em 1980.

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2007 – Confirmada a tendência de Aquecimento Global Este ano tem sido um dos mais quentes desde 1850, não obstante do arrefecimento, influência do “El Niño”, segundo os cientistas. O UK’s Hadley Centre and University of East Anglia, conclui que a globalmente, este ano está considerado como o 7º mais quente, comparativamente ao registado desde 1850. Neste registo, os 11 mais quentes anos, deste conjunto de registos, têm todos ocorrido durante os últimos 13 anos. Para o hemisfério norte, 2007 foi o segundo ano mais quente, de que se tenha registo. Estes registos são simultâneos com a conferência que as Nações Unidas estão a realizar sobre os cortes da emissão de carbono. O responsável das previsões climáticas do Hadley Centre’s, Vicky Pope, presente nas conversações em Bali, afirmou “estão confirmadas as necessidades urgentes de acções para combater ainda mais, os aumentos das temperaturas globais, relacionadas com o comportamento humano. A informação foi apresentada para os delegados em Bali, por Michel Jarraud, secretário geral para a Word Meteorological Organization (WMO), que tem supervisionado parcialmente a avaliação durante o ano, pela Intergovernamental Panel on Climate Change (IPCC).

“O que estamos a ver é a confirmação do aquecimento global registado pelos relatórios do IPCC – afirma. Picos no Pacífico No início do ano, o mesmo grupo de cientistas já havia afirmado que o ano de 2007 estava previsto como sendo o mais quente em registo. “O ano começou como com um fraco “El Niño”… e com as temperaturas globais bem acima da média de longo prazo”, afirmou Phil Jones, director do Climatic Research Unit na University of East Anglia (UEA). “No entanto, desde o fim de Abril, o fenómeno “El Niño”tem aliviado parte do calor, daquele que poderia ser, um ano ainda mais quente.” “El Niño” e “La Niña” representam lados opostos de uma periódica e variação natural, nas condições climatéricas ao longo do Pacífico.

Os 10 anos mais quentes 1998: 0,52:C (acima da média de 19611990). 2005: 0,48:C 2003: 0,46:C 2002: 0,46:C 2004: 0,43:C 2006: 0,42:C 2007: 0,41:C 2001: 0,40:C 1997: 0,36:C 1995: 0,28:C

Os eventos do “El Niño” apresentam valores superiores à média das temperaturas oceânicas, nas zonas centrais e este do Pacífico, enquanto que as temperaturas baixas, nas mesmas regiões, são manifestadas durante a “El Niña”. O evento natural de 1998 do “El Niño” foi o de maior registo, amplamente responsável pelo facto desse ano ter sido o mais quente, documentado, desde 1850 e mais quente do que qualquer outro ano desde então. O aquecimento global desde 2000 está considerado como sendo precursor da diminuição da espessura da camada de gelo marinho do Árctico, provocando o degelo. Url: http://news.bbc.co.uk/l/hi/sci/tech/7142694.stm (13/12/2007)

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Cálculo da Pegada de Carbono

http://www.maxambiental.com.br/carbononeutro_ferramenta/

De regresso à Pegada de Carbono… Tudo o que acontece no dia-a-dia, não só a nível pessoal, deve ser considerado, individualmente como propensa à libertação de CO2. Apliquemos um exemplo rápido: Para uma pessoa que se desloque de carro, fazendo 100 km/dia, ao gasto médio de gasóleo de 5,5 L/100km, irá libertar 4,80 tCO2 por ano, ao equivalente inverso de ser necessário plantar 25 árvores para anular esse valor. Se esse mesmo trajecto fosse efectuado num carro a gasolina, o valor libertado seria de 4,28 tCO2 por ano (22 árvores)2.

http://www.maxambiental.com.br/carbononeutro_ferramenta/# Página 10 de 20

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Convenção – Quadro das Nações Unidas sobra a Mudança do Clima (CQNUMC)3 A Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - CQNUMC - (do original em inglês United Nations Framework Convention on Climate Change) ou Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas - CQNUAC (em Portugal), é um tratado internacional que foi resultado da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), informalmente conhecida como a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Este tratado foi firmado por quase todos os países do mundo e tem como objectivo a estabilização da concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera em níveis tais que evitem a interferência perigosa com o sistema climático. Esse nível de concentração segura para o clima ainda não é conhecido, mas a maior parte da comunidade científica considera que, se a emissão destes gases continuar crescendo ao ritmo actual, advirão danos ao meio ambiente. O tratado não fixou, inicialmente, limites obrigatórios para as emissões de GEE e não continha disposições coercitivas. Em vez disso, o Tratado incluía disposições para actualizações (chamados "protocolos"), que deveriam criar limites obrigatórios de emissões. O principal é o Protocolo de Quioto, que se tornou muito mais conhecido do que a própria CQNUMC. Devido ao facto de que os GEE continuam na atmosfera por muitas décadas após emitidos, não é possível interromper ou reverter a mudança climática e, por essa razão, as medidas a serem tomadas são mitigadoras, no sentido de diminuir o impacto de tais mudanças, e adaptadoras, no sentido de criar mecanismos de adaptação às mudanças que irão ocorrer. Dentre os princípios que fundamentam a Convenção, o principal é aquele da responsabilidade comum, porém diferenciada. Como a concentração actual de GEE na atmosfera é consequência, em maior parte, das emissões realizadas por países industrializados no passado, cada país tem uma responsabilidade diferente. Para a divisão de responsabilidades, os países foram divididos em diferentes blocos.

Os Signatários da CQNUMC são separados em três grupos:   

Países do Anexo I (países industrializados) Países Anexo II (países desenvolvidos que pagam os custos para países em desenvolvimento) Países em desenvolvimento

Os Países Anexo I concordam em reduzir as suas emissões (especialmente dióxido de carbono) a níveis abaixo das emissões de 1990. Se eles não puderem fazê-lo, terão que comprar créditos de carbono4.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Convenção-quadro_das_nações_unidas_sobre_a_mudança_do_clima

Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) são certificados emitidos para uma pessoa ou empresa que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa (GEE). Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO 2) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de Carbono Equivalente. Comprar créditos de carbono no mercado corresponde aproximadamente a comprar uma permissão para emitir GEE. O preço dessa permissão, negociado no mercado, deve ser necessariamente inferior ao da multa que o emissor deveria pagar ao poder público, por emitir GEE. Para o emissor, portanto, comprar créditos de carbono no mercado significa, na prática, obter um desconto sobre a multa devida. Acordos internacionais como o Protocolo de Quioto determinam uma cota máxima de GEE que os países desenvolvidos podem emitir. Os países, por sua vez, criam leis que restringem as emissões de GEE. Assim, aqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono. Por outro lado, aquelas indústrias que conseguiram diminuir suas emissões abaixo das cotas determinadas, Página 11 de 20

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Os países em desenvolvimento são chamados países do “não Anexo I”. Os países em desenvolvimento não possuem metas de emissão junto a CQNUMC, mas apresentam algumas obrigações como a implantação de programas nacionais de mitigação.

Clima – 38.000.000.000 É este o número de toneladas de dióxido de carbono que é preciso poupar para que o mundo todo reduza as suas emissões em 50 por cento até 2050. Os EUA apostam na tecnologia. Outros países já procuram novas formas de compensar o que não se conseguir fazer em casa. Os Estados Unidos fizeram a conta. A conta do esforço que é necessário para poupar o mundo a profundas e possivelmente catastróficas alterações no clima. “Deixem-me apenas dar-lhes um sentido de escala”, afirma Jim Connaughton, presidente do Conselho para a Qualidade Ambiental, um órgão consultivo da Casa Branca. E os números que desfia são simplesmente esmagadores. Por exemplo, diz Connaugthon, “seriam necessárias duas mil a três mil centrais nucleares” para resolver apenas parte do problema. Ou um milhão de aerogeradores em parques eólicos. Ou cultivar bio-combustíveis numa área dez vezes superior à do Reino Unido. Connaugthon expôs as suas ideias numa conferência de imprensa telefónica, na semana passada, a partir de Washington, a propósito da cimeira climática da ONU, que decorre em Poznan, Polónia, até à próxima sexta-feira. E os negociadores dos cerca de 185 países participantes da cimeira bem sabem que o que aí vem não irá ser fácil. O G8 – o grupo dos sete países mais industrializados, mais a Rússia – já concordou com um número: reduzir, até 2050, em pelo menos 50 por cento as emissões de gases com efeito de estufa em todo o mundo, em relação aos níveis de 2000. Nas contas de Jim Connaugthon, isto equivale a evitar o lançamento de Imagem 1 - Parque Eólico 38 mil milhões de toneladas (giga-toneladas) de dióxido de carbono por ano – cerca de três vezes a soma das emissões dos Estados e da China, ou 460 vezes as emissões de Portugal. Na prática, implica uma revolução no sector da energia. Mesmo novas tecnologias, que ainda estão embrionárias, teriam de dar passos de gigante. Para dar conta de uma giga-tonelada apenas, seriam necessários mil grandes projectos de captura e armazenamento de carbono, que envolvem apanhar o CO2 à saída da chaminé e enterrá-lo no subsolo. Neste momento, há apenas três em curso. “Estamos muitos, muitos anos longe de sermos capazes de construir sistemas alternativos de energia a essa escala”, avalia Jim Connaugthon. É por isso que a administração de George W. Bush, que está prestes a deixar a Casa Branca, sempre advogou como prioritária a aposta no desenvolvimento de tecnologia – recusando tectos obrigatórios de emissões de carbono. “Esperamos que Poznan ressalte a importância da investigação e desenvolvimento (…) para lidar eficazmente com as alterações climáticas”, afirma o conselheiro da Casa Branca, que ainda representará a administração Bush na conferência de Poznan, antes da posse de Barack Obama. “Precisamos de nada mais do que uma revolução nas tecnologias limpas”, completa Connaugthon. A questão tecnológica, sobretudo a da transferência da tecnologia dos países ricos para que os mais pobres possam desenvolver-se de modo sustentável, está na agenda das negociações de Poznan. O tema permanece sobre a mesa desde a adopção da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em 1992, mas enfrenta muitas barreiras. Numa reunião em Agosto (2008), alguns países signatários da convenção identificaram o regime de patentes, como uma dessas barreiras. E chegaram a sugerir que criassem projectos conjuntos de desenvolvimento de novas tecnologias, com repartição dos direitos de propriedade industrial. Outros até cogitaram a possibilidade de licenças compulsórias, como já acontece no sector farmacêutico – onde países como o Brasil ou a África do Sul quebraram patentes para fabricar genéricos de medicamentos comerciais para o tratamento da sida.

podem vender, a preços de mercado, o excedente de "redução de emissão" ou "permissão de emissão" no mercado nacional ou internacional. Os países desenvolvidos podem estimular a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento através do mercado de carbono, quando adquirem créditos de carbono provenientes destes últimos. Página 12 de 20

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Esforços gigantescos A maior parte dos países desenvolvidos, porém, está convencida de que a tecnologia não irá resolver o problema de uma hora para a outra. E como a luta contra o aquecimento global vai requeres esforços gigantescos, já se estão a procurar novas formas de compensação do que não se conseguir fazer dentro das fronteiras nacionais para reduzir as emissões de carbono. É sobretudo entre os países signatários do Protocolo de Quioto que a discussão está mais avançada. A primeira fase de Quioto expira em 2012. Entre agora e essa data, as emissões totais dos países desenvolvidos têm de ser, em média, cinco por cento menores do que as de 1990. Até ao final de 2009, os países de Quioto – onde não se incluem os Estado Unidos – têm de decidir quais os próximos compromisso que irão assumir após 2012. Ainda não se começaram a discutir metas concretas e possivelmente Poznan no máximo poderá gerar um acordo sobre a amplitude da redução desejada – possivelmente entre 25 e 40 por cento até 2020. Mas já há várias ideias sobre novas modalidades de compensação das emissões nacionais, sobretudo através do investimento em projectos em países em desenvolvimento – o chamado mecanismo de desenvolvimento limpo. A procissão, porém, ainda vai no adro. Para os milhares de milhões de toneladas de carbono que estão no centro do problema, ainda há muito a fazer.

Novas formas de compensar emissões Florestas e zonas húmidas A plantação de novas florestas já conta como factor de redução de emissões. Agora discute-se se evitar a desflorestação ou a degradação das florestas não pode ser também contabilizado. Se assim for, um país desenvolvido que investir na preservação da Amazónia, por exemplo, poderá auferir créditos para compensar o dióxido de carbono que sai das chaminés das suas próprias indústrias. Armazenamento de carbono A captura e armazenamento de carbono é uma grande aposta que consiste em depositar em formações geológicas apropriadas o dióxido de carbono lançado pelas indústrias. Há países que querem que projectos deste género sejam elegíveis para o mecanismo de desenvolvimento limpo. Outros advogam precisamente o contrário. A monitorização de longo prazo do armazenamento é um dos problemas. A responsabilidade, em caso de fugas, é outro. Energia Nuclear A operação de uma central nuclear não resulta em emissões de carbono. Mas, por enquanto, novos projectos não são contemplados no mecanismo de desenvolvimento limpo. A questão está, no entanto, a ser agora recolocada, com posições a favor e contra. Metas no-lose Os países em desenvolvimento poderiam fixar metas de emissões para determinados sectores. Outros, então, investiriam em projectos para baixar as emissões além da meta. A diferença seria convertida em créditos de carbono para quem investiu. É uma nova modalidade de compensação que está sobre a mesa. Acções nacionais de mitigação Funciona de forma semelhante às metas no-lose. Os países em desenvolvimento proporiam “acções de mitigação”, para reduzir emissões. Se funcionarem, geram-se créditos de emissões. A ideia, no entanto, requer o esclarecimento de muitas dúvidas.

in: Público (08/12/2008)

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Os países membros da Convenção reúnem-se periodicamente nas reuniões chamadas Conferência das Partes. A primeira Conferência das Partes (COP-1) ocorreu em 1995 na cidade de Berlim e nela foi firmado o Mandato de Berlim, no qual os países do Anexo I assumiram maiores compromissos com a estabilização da concentração de GEE, por meio de políticas e medidas ou de metas quantitativas de redução de emissões. Em 1997 na cidade de Quioto foi aprovado o Protocolo de Quioto, que obedeceu as directrizes do mandato de Berlim e deu maior ênfase às metas quantitativas como forma de minimizar os custos de mitigação em cada país. Com este objectivo também foram estabelecidos mecanismos como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que viabiliza tanto a diminuição de emissões em países do não Anexo I quanto a transferência de recursos dos países do Anexo I aos países em desenvolvimento. A definição das regras operacionais do Protocolo de Quioto foi parte de um processo conturbado. Primeiramente, a Conferência das Partes realizada em Novembro de 2000 em Haia (COP 6) foi suspensa devido à divergência de opiniões entre os EUA e países europeus. No início de 2001, os EUA anunciaram que não iriam participar das negociações de implementação do Protocolo de Quioto. Estado de ratificação dos Acordos sobre a Protecção da Camada de Ozono (Número total de Estados e Organizações Regionais de Integração Económica (ORIE) e data de ratificação por Portugal)

Ratificação Convenção de Viena

Protocolo de Montreal

Emenda de Londres

Emenda de Copenhaga

Emenda de Montreal

Emenda de Pequim

Nº total de Estados e ORIE que ratificaram

196

194

191

179

161

Data de Ratificação por Portugal

17/10/1988

24/11/1992

24/02/1998

03/10/2003

08/05/2006

In http://www.apambiente.pt/politicasambiente/CamadaOzono/Documents/Estado_Ratificacao_20100121.pdf

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Cotas Mundiais de CO2 Eis os dez países5 que mais emitem gases com efeito de estufa no mundo. Só as nações industrializadas são obrigados a apresentar estimativas actualizadas ano a ano. Mesmo com os dados mais antigos, três países em desenvolvimento integram o grupo.

Jornal Público (08/12/2008)

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(em milhões de ton de CO2) R.Unido - 565

Canadá - 721

Rússia – 2.190

Alemanha – 1.005 UE15 – 4.151 China – 6.100 Japão – 1.340

EUA – 7.017 Índia – 1.214

Brasil - 659

Como evitar mil milhões de toneladas de CO2 por ano Vender 235.000.000 de novos carros com metade do consumo de combustível

Instalar 135.000 aerogeradores de dois megawatts de potência

Construir 136 novas centrais nucleares de 1000 megawatts de potência

Plantar florestas em 10 vezes a área de Portugal

Cultivar 5 vezes a área de Portugal com biocombustíveis.

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Portugal paga para poluir

in: Visão (06/12/2007)

Apoio à eficiência “evita” consumo de 29 mil famílias

in: Público (08/12/2008)

Poupança de energia (Impacto do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo – PPEC) no custo e no benefício ambiental 0

Custo Evitado

Residências (Euros/consumidor)

Residências (€/consumidor)

Benefício ambiental

Custo PPEC por consumidor

PPEC 2007

0,7

PPEC 2008

0,7

0,2

Benefício Social por consumidor

PPEC 2007

3,4

3,6 0,4

PPEC 2008

5,3

5,7

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Comércio e Serviços (Euros/consumidor)

Comércio e Serviços (€/consumidor)

0 Custo PPEC por consumidor

PPEC 2007

1,2

PPEC 2008

1,1

Indústria (€/consumidor)

CO2” – RICARDO GOMES 6

0,3

Benefício Social por consumidor

3,0

PPEC 2007

Custo PPEC por consumidor

3,6 0,5

9,4

PPEC 2008

Indústria (Euros/consumidor)

PPEC 2007 PPEC 2008

200

400

600

9,9

800

1000

1200

118 164 28

Benefício Social por consumidor

PPEC 2007

638

666 79

PPEC 2008

994

1073

Ajudar a Poupar Arcas eficientes A EDP oferece um vale de 40 euros a 12 mil clientes domésticos por cada troca de uma arca frigorífica menos eficiente por outra de classes de A+ ou A++. 850 mil lâmpadas É a medida mais emblemática. A EDP vai distribuir em Portugal Continental 700 mil lâmpadas fluorescentes e nos Açores a EDA vai oferecer 150 mil. A poupança resultante é substancial: uma lâmpada convencional de 100W proporciona a mesma luz que uma de baixo consumo de 20 W (poupa três euros por ano por cada hora diária de utilização. TV Energia O Instituo de Engenharia Mecânica (Pólo IST) criou um canal de TV, em 2008, na Internet dedicado à promoção da utilização sustentável de energia. “Brigadas Carbono” A DECO lançou em Abril de 2008 uma campanha sobre poupança energética, recorrendo a sete “brigadas de carbono” que percorrem escolas em todo o país. As Brigadas Carbono da DECO incentivaram o Consumidor a reduzir a factura de electricidade. A campanha “Gestos Simples” teve como objectivo informar e sensibilizar os consumidores para a importância do uso eficiente da electricidade. As Brigadas Carbono foram novamente chamadas para realizar sessões informativas dirigidas à comunidade e alunos do ensino básico e secundário. Distribuídas pela sede e delegações regionais da DECO, as Brigadas Carbono percorreram o país. A DECO privilegiou o contacto com o consumidor e distribuiu folhetos com dicas para poupar electricidade. A mensagem era simples: com pequenos gestos é possível reduzir o consumo de electricidade e, por conseguinte, a factura energética das famílias e o nosso impacte no ambiente. As Brigadas Carbono realizaram cerca de 1000 sessões informativas em mais de 260 escolas, para toda a comunidade escolar, incluindo professores, alunos e encarregados de educação. As populações residentes em bairros sociais e utilizadores do INATEL foram os principais destinatários das 230 sessões informativas realizadas para a comunidade em geral. A DECO realizou ainda um ciclo de seminários "Viver melhor em condomínio" em 7 cidades diferentes para administradores e empresas de gestão de condomínio em parceria com a ADENE. As Brigadas Carbono marcaram também presença em 70 eventos e feiras por todo o país. In http://www.deco.proteste.pt/energia/campanha-informativa-gestos-simples-s550701.htm in: Jornal de Notícias (24/11/2007)

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Conclusão No decorrer deste trabalho, tive oportunidade de confirmar que a informação disponível é mais do que suficiente, mas no entanto, o relaxamento, seja ele pessoal, seja ele institucional é um facto. Quando em meados de 1950, os cientistas começaram a medir as taxas de concentração de CO2, considerava-se que os Oceanos filtravam e mesmo, acumulavam-no. Inicialmente, não foram tidos em consideração. Denota-se que mais uma vez, o “não querer ver” era superior aos interesses, capitalistas ou então, simplesmente, a inexistência de uma consciência para os tempos futuros e seu legado. A solução não passa apenas por “cortar”, “inventar”, “re-inventar”, “mudar”… Passa pela eficiência. Na eminência de alternativas tecnológicas que tardem e do desinteresse dos países maiores poluidores mundiais, em baixar as suas cotas de poluição, porque em parte implicaria uma diminuição clara da sua produção industrial, ou simplesmente, o cortar com o quotidiano de milhões e milhões de pessoas, que continuam a achar que a Terra será sempre azul e verde… a nossa presença irá perdurar, para além da existência viva e não se sabe se existe retorno para as consequências acumulativas. Se, na pior das hipóteses, nada fizermos para inventar outra forma menos poluidora de levarmos a vida, deveríamos ter em consideração que podemos usar com mais eficiência os recursos que já temos. Podemos viajar de carro, a mesma distância, com metade do consumo ou libertação de CO2; ao isolar as nossas casas, das perdas de calor, estaremos a contribuir para a diminuição do consumo eléctrico e simultaneamente, da produção de energia; utilizar formas de iluminação, onde a luz não seja prejudicada, mas o seu consumo eléctrico, sim; ponderar a hipótese nuclear como forma segura de gerar electricidade, mas simultaneamente preparar e actualizar as centrais nucleares, como forma de segurança (veja-se o contra-exemplo da central nuclear japonesa de Fukushima, que por avaria do sistema de refrigeração, aquando do maremoto, no passado mês de Março deste ano, fez com que um dos reactores explodisse e libertasse radiação para o meio envolvente); procurar outros combustíveis que não os fósseis; aplicar penalizações que sejam revertidas em benefício de quem as cumpre. Os países mais industrializados, ao comprar cotas de poluição estão na verdade a contornar a situação, de uma forma financeira… O nosso legado deve ser superior a isso tudo. O efeito na Natureza é inegável. A História natural não nos deixa ignorar o facto. O equilíbrio será reposto, mas o ser humano, dificilmente sobreviverá se nada fizer em contrário. Alguns desastres naturais, já não podem ser assim chamados. Uma explosão numa central nuclear, não é natural. Um maremoto, é. Um furacão Katrina é um fenómeno natural, mas as alterações climáticas provocadas pelas deslocações de massas de ar quente e fria, resultantes das alterações provocadas pelo Homem, não são. As calotas polares estão a derreter. Muitas populações dependem da água potável. Juntando estas duas verdades, estaremos perante duas catástrofes numa só. Sede mundial e a invasão da terra pelas águas do mar… com elas virão as doenças, fome e guerra. E o ciclo recomeça de novo. A única hipótese é tornar a consciência da necessidade imediata de atitudes efectivas, global. Para um futuro melhor.

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Bibliografia                  

http://www.carbonfootprint.com (Características) http://www.pointcarbon.com (Valor dos títulos de CO2 – Cotas de Mercados) http://www.epa.gov/ (US Environmental Protection Agency) http://www.climatecrisis.net/ (Documentário “Uma verdade inconveniente” (2006) - Al Gore) http://www.deco.proteste.pt/energia/campanha-informativa-gestos-simples-s550701.htm (Brigadas Carbono - DECO) Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas http://www.eea.europa.eu/pt (Agência Europeia do Ambiente) http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home/ (Eurostat) http://www.un.org/ (Divisão de População das Nações Unidas) http://www.chinaenvironmentallaw.com/ (Departamento de Protecção Ambiental da China) http://www.apambiente.pt (Agência Portuguesa do Ambiente) http://ozone.unep.org/Assessment_Panels/EEAP/eeap-report2010-FAQ.pdf (Questions and Answers about the Environmental Effects of the Ozone Layer Depletion and Climate Change: 2010 Update) http://ec.europa.eu/clima/policies/ozone/index_en.htm (Comissão Europeia das Acções Climáticas) http://www.pegadadecarbono.com/ (Cálculo da Pegada de Carbono) http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolução_Industrial (Revolução Industrial) http://www.aip.org/history/climate/Revelle.htm (A descoberta do aquecimento Global - Roger Revelle) http://cnx.org/content/m32935/latest/ (Estrutura do CO2, como parte integrante do efeito estufa) http://www.esrl.noaa.gov/ (Earth System Research Laboratory)

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