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MP arrasa negócio ruinoso da Gaianima com quatro •
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p1sc1nas 9 DE SETEMBRO, 2016
Gaia "Assessoria" de grupo privado contratada quando empresa mun icipal tinha saldo negativo de 2,6 milhões MP arrasa negócio ruinoso da Gaianima com quatro piscinas Nuno Miguel Haia nunommgijn.pt A administração da Gaian ima planeou atribuir a exploração de quatro piscinas municipais a uma empresa privada, abdicando de receitas dos uten tes, mas con tinuando a suportar custos de água, conservação e reparação das instalações e ainda os salários de funcionários. Uma jurista da empresa mun icipal alertou que tal con trato era ru inoso para o erário público. Em vez do contrato que previa a cedência das piscinas da Granja (coberta e descoberta), V ila d'Este, Lever e Maravedi, acabou por ser concretizada uma "parceria comercial e de apoio à gestão" com uma sociedade ligada aos ginásios Solinca. Esta "assessoria" custou cerca de 125 mil euros, num momento em que a Gaianima tinha um saldo negativo de 2,6 mi lhões. Este caso consta da acusação do Ministério Público contra os ex-administradores Ricardo Almeida, Angelino Ferreira e João Vieira Pinto, por abuso de poder, infidelidade e peculato de uso, alegadamen te praticados entre 201 1 e 2013 naquela empresa municipal de Gaia. A parceria com a Solinca decorreu entre I de setembro de 2012 e 31 de agosto de 2013, prevendo "assessorias" no "modelo de gestão" das piscinas, na criação de "novos conteúdos programáticos e valências nas piscinas", no "modelo de aulas" e em "obras de manutenç.ão e beneficiação". Por esta colaboração, sem concurso público, foi emitida em janeiro de 2013 uma fatura de 125 mil euros, incluindo IVA. Só foi paga em 2013 e 2014, aquando da dissolução da Gaian ima. Alerta de jurista Segundo a acusação, tudo começou a 8 de junho de 2012, quando Ricardo Almeida enviou um email aos técnicos da Gaian ima a pedir opinião sobre a atribuição das piscinas à Sonae, grupo ao qual pertence a Solinca. Alexandra Gonçalves, jurista da empresa municipal, respondeu que tal con trato não poderia ser adjudicado sem concurso público. Mas o presidente do conselho de administração (CA) da Gaianima insistiu enviando uma "minuta" que lhe fora remetida por um responsável da Solinca. A jurista retorquiu que tal figurino de negócio não defendia o interesse da Gaianima. Apesar disso, seguindo instruções de Ricardo Almeida, fez uma expos ição sobre o projeto destinada ao presidente da Câmara. Luís Filipe Meneses respondeu: "Concordo e autorizo".
De seguida, foi publicada uma "oferta pública" de contrato para a exploração das piscinas, à qual só a Solinca concorreu. Em agosto de 2012, o negócio foi adjudicado. A sociedade ficaria com as receitas e cobraria a utentes os preços de acordo com um "preçário social", mas com a condição de a Gaianima suportar a diferença face aos preços efetivamente pretendidos pela Solinca. Em con trapartida, a empresa privada assumiria custos com "meios humanos e materiais necessários a garan tir a operação de gestão" e, quan to a despesas de manutenção e reparação, apenas asseguraria a "gestão corren te operacional", com lim ites dos custos de 2011. "Negócio lesivo" Peran te isto, a jurista insurgiu-se, referindo que a minuta de con trato é "extremamente gravosa" e o negócio "leonino" e "altamente lesivo", pois a Gaianima mantinha os custos de manutenção gerais, o custo da água, os salários dos funcionários e ainda linha de pagar compensações pelo tarifário social - além de nada receber. Depois disso, Ricardo Almeida aceitou algumas alterações, mas fo i aprovado, em outubro de 2012, um "memorando de entendimento" que previa encargos com obras, manutenção, exigência de garan tia bancária. E continuava sem receitas. Só em reunião do CA, em dezembro de 2012, é que fo i anulado o "memorando de entendimento". Foi substituído pela dita "parceria comercial e apoio à gestão", relativa às assessorias em matérias sobre as piscinas. Tudo custou 125 mi l euros, mais 360 mil em obras sem concurso público, nas piscinas de Lever, Vila d'Este e Granja. Ignoraram pareceres de jurista Alexandra Gonçalves era coordenadora do gabinete jurídico da Gaian ima e deu, múltiplas vezes, parecer negativo à celebração de contratos daquela empresa mun icipal, por falta de "fundos dispon íveis". Isto é, como não havia dinheiro, não poderiam ser assumidos encargos. Só que a administração contrariou a posição daquela jurista, autorizando as despesas. O Ministério Público serve-se no parecer de Alexandra Gonçalves para acusar Ricardo Almeida, Angel ino Ferreira e João Vieira Pinto de terem violado intencionalmente a lei. Atualmente, a jurista trabalha como técnica na Direção Municipal de Administração e Finanças, onde entrou por concurso público após a dissolução da Gaianima. Obteve uma das melhores classificações nesse concurso.
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