Riscos, perspectivas e desafios para a administração municipal by Espaço Democrático

ENCONTROS

DEMOCRÁTICOS C I C L O

D E

D E B A T E S

RISCOS, PERSPECTIVAS

E DESAFIOS para a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ENCONTROS DEMOCRÁTICOS - FEVEREIRO 2017

Encontros Democráticos são publicações do Espaço Democrático, a fundação para estudos e formação política do PSD

RISCOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Riscos, perspectivas e desafios para a administração municipal A economia brasileira deve começar a se recuperar no primeiro trimestre de 2017, mas ainda enfrentará problemas ao longo dos próximos anos, com grandes dificuldades para as prefeituras, que precisarão recorrer a muita criatividade e austeridade para manter as contas em dia e atender às crescentes pressões da população por mais e melhores serviços públicos. Essa foi, em resumo, a conclusão da palestra que o exministro da Fazenda Maílson da Nóbrega fez no dia 6 de fevereiro de 2017, em evento promovido pelo Espaço Democrático, a fundação do PSD para estudos e formação política. Apesar de enfatizar as dificuldades que o País enfrentará nos próximos anos, Maílson fez questão de encerrar afirmando que “a longo prazo, não há como descrer do Brasil”, apresentando uma lista de conquistas que, em sua opinião, tornam a Nação capaz de, no futuro, vir a integrar o grupo dos países desenvolvidos. Aberto pelo presidente licenciado do partido e do Conselho Superior de Orientação do Espaço Democrático, ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o encontro reuniu mais de 580 pessoas, entre elas 48 prefeitos e 13 vice-prefeitos do PSD, além de personalidades como o líder da bancada do PSD na Câmara, deputado federal Marcos Montes; a coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio; o coordenador do PSD Movimentos, Ricardo Patah; o coordenador nacional do PSD Jovem, deputado estadual Georgiano Neto; além de vereadores, deputados estaduais e federais do partido. Também estavam presentes o vice-presidente do Espaço Democrático, Vilmar Rocha (secretário de Meio Ambiente e Cidades do Governo do Estado de Goiás), e o presidente nacional em exercício do PSD, Alfredo Cotait. Boa leitura!

ENCONTROS DEMOCRÁTICOS

MAÍLSON DA NÓBREGA: Eu gostaria de começar agradecendo o convite que recebi da Fundação Espaço Democrático na pessoa do meu velho, querido e dileto amigo Andrea Matarazzo para falar aqui sobre as perspectivas da economia brasileira. Vou dividir minha apresentação em três partes. A primeira, a conjuntura. O que a gente espera para esse ano e talvez para o próximo? Depois eu vou convidar vocês para uma reflexão sobre o Brasil, as características que nos fazem manter a esperança num futuro promissor para esse País. E em terceiro lugar, falar sobre as grandes características do Brasil – hoje respeitado internacionalmente – que são as suas instituições, como funcionam, qual o papel delas. E vou concluir sobre alguns dos riscos que estão diante de nós, no plano internacional e no campo político. A recuperação da economia vai acontecer em 2017. Tudo indica que no primeiro trimestre a economia já começará a crescer um pouquinho, mas muito lentamente, talvez menos de 1%. O

CRISE EXIGE AUSTERIDADE E C R I AT I V I DA D E D O S P R E F E I TO S

crescimento, portanto, vai começar no primeiro trimestre. A expectativa do PIB é de crescimento de 0,7% neste ano, 2 e pouco no próximo ano. É uma situação pior do que se imaginava. Houve um certo entusiasmo no período pósimpeachment. Muita gente, inclusive eu, achava que já no quarto trimestre haveria uma recuperação. Isso não se confirmou e a confiança não se estabeleceu na dimensão esperada. Isso significa que o estrago, o legado que esse governo recebeu, foi muito pior do que se imaginava. O “Novo Normal”, no Brasil, infelizmente, é crescer relativamente pouco. Tudo indica que nos próximos quatro ou cinco anos dificilmente o Brasil cresce mais de 2%, 2,5%, com alguma sorte, 3%. Esse é o efeito dos erros de gestão da política econômica anterior.

‘‘

OS EMPRESÁRIOS, QUANDO NÃO TÊM CONVICÇÃO DE QUE ESTAMOS NUMA RECUPERAÇÃO DEFINI-

RISCOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

A expansão da economia virá do que os economistas chamam de “efeito cíclico”, isto é, pelo aproveitamento da capacidade ociosa na economia, particularmente na indústria, que está com mais de 30% de capacidade ociosa e

TIVA, PARA VALER, NÃO TEM RISCO

isso começa a ser aproveitado. Ainda não é uma

DE OSCILAÇÃO OU RETROCESSO,

tividade. O novo ciclo, portanto, dependerá dessa

PREFEREM RECORRER A HORASEXTRAS OU A CONTRATAÇÃO DE

recuperação de investimento, de ganho de produrecuperação da produtividade. No curto prazo – e aí já é algo para animar – o impulso virá da queda da inflação. A inflação está nitidamente em queda. Este ano pode chegar a 4,8% ou menos,

TEMPORÁRIOS. PROVAVELMENTE

medido pelo IPCA, e da queda de juros. É prati-

VAMOS CAMINHAR PARA 13 MILHÕES

de um dígito, por volta de outubro e novembro.

DE DESEMPREGADOS NO BRASIL. HOJE ESTÁ EM 12,1 MILHÕES”.

camente certo que vamos caminhar para juros Significa entre 9%, 9,5%. Nesse cenário, o Banco Central deve continuar, a cada seis semanas, a reduzir a taxa de juros em 0,75%. Serão quatro quedas de 0,75%, o que dá 3%. E mais duas quedas, uma de 0,5% ou 0,25%. Continuando na conjuntura: o desemprego infelizmente vai aumentar. Nós só deveremos ter uma recuperação do emprego a partir do terceiro trimestre e esse é um dos piores legados dos erros de gestão econômica. O emprego é o último que se recupera num processo recessivo como esse que a gente viveu. Os empresários, quando não têm convicção de que estamos numa recuperação definitiva, para valer, não tem risco de oscilação ou retrocesso, preferem recorrer a horas-extras ou a contratação de temporários. Provavelmente vamos caminhar para 13 milhões de desempregados no Brasil. Hoje está em 12,1 milhões. Mas aqui temos uma boa notícia: não tem risco de crise cambial nem risco de crise bancária. Esses dois flagelos – crise cambial e crise bancária – estiveram por trás dos grandes processos recessivos no País. O que é crise cambial?

ENCONTROS DEMOCRÁTICOS

É uma situação em que o governo deixa de pagar

presas não têm capital de giro, começam a que-

dívida externa, vira um pária nos mercados inter-

brar. Isso dificulta a capacidade de recuperação

nacionais, raciona o dinheiro externo. Você pre-

do País. E isso também não vai acontecer. Porque

cisa de autorização do Banco Central para viajar,

o Brasil tem um sistema financeiro muito sólido,

para comprar medicamentos, para comprar maté-

muito sofisticado, muito bem regulamentado,

ria-prima e assim por diante. Isso a gente viu al-

muito bem fiscalizado, muito bem provisionado

gumas vezes, nos anos 1980. Estamos longe dis-

em termos de reservas para dívidas que não são

so. Primeiro, porque temos o câmbio flutuante.

pagas. A inadimplência se manteve estável e tem

É uma expressão de economistas. É a primeira

até caído ultimamente – e isso é uma garantia de

defesa do balanço de pagamentos do País.

que não vamos para uma piora na situação.

Mas o mais importante é que o Brasil hoje tem

A incerteza, no front externo, é quanto ao que

US$ 375 bilhões de reservas internacionais para

vai acontecer no mundo com a nova administra-

uma dívida externa de US$ 312 bilhões. Ou seja,

ção americana. O mundo está perplexo com as

o Brasil tem mais dinheiro em caixa do que deve,

atitudes do novo presidente americano (Don-

em matéria externa. Significa que o Brasil é cre-

ald Trump) – populista, irresponsável. Ele está

dor do mundo. Ou seja, o mundo deve mais ao

olhando o mundo pela lente dos anos 1950 e

Brasil do que o Brasil deve ao mundo. Podemos

pode causar grandes crises. Provavelmente não,

perguntar: por que, então, a gente não paga a

porque os Estados Unidos têm instituições muito

dívida externa? Porque não é conveniente. A

fortes. Ele já começa a ser contido em sua sanha

gente precisa continuar frequentando os merca-

regulamentadora. Como vocês viram, os juízes já

dos internacionais de capitais. O Tesouro, as em-

começaram a derrubar as medidas de Trump, par-

presas, os Estados, alguns municípios que têm

ticularmente no que diz respeito à proibição de

acesso ao crédito externo. O que é importante é

entrada de cidadãos de outros países.

que nenhum credor no mundo tem receio de que

E no front interno nós temos algumas in-

o Brasil entre numa crise cambial. E é por isso

certezas que também temos de levar em conta.

que, no auge do impeachment, no auge daquela incerteza, daquela crise, não parou de entrar dinheiro no País. Porque a pior situação de quem investe em um país é saber que entra e não pode sair. Ou seja, a reserva acaba e o governo não paga o dividendo da empresa estrangeira, a dívida com o banco estrangeiro. Nenhum receio de isso acontecer esteve presente no Brasil. Isso é uma boa garantia. A segunda garantia de que não vamos para um agravamento é que não temos crise bancária. O que é crise bancária? Os mais maduros aqui se lembram disso. É aquela situação em que os bancos vão quebrando, os grandes e os pequenos. Isso produz uma retração forte do crédito. As em-

‘‘

RISCOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

A INCERTEZA, NO FRONT EXTERNO,

Primeiro, a operação Lava Jato. Isso é uma in-

É QUANTO AO QUE VAI ACON-

vulgação de todas as delações premiadas sobre

certeza. Qual vai ser o seu efeito quando da dio governo? E em que medida isso afeta o capital

TECER NO MUNDO COM A NOVA

político do presidente Temer – e a queda de capital político dificulta a aprovação de reformas. Se-

ADMINISTRAÇÃO AMERICANA. O

gundo, se houver uma rejeição ou uma degrada-

MUNDO ESTÁ PERPLEXO COM AS

ção da reforma da Previdência, se não houver a

ATITUDES DO NOVO PRESIDENTE

crise de confiança, de governabilidade, de viabi-

reforma, o Brasil vai entrar em grandes crises: lidade do setor público. A reforma da Previdência

AMERICANO (DONALD TRUMP) –

não é uma questão ideológica, é uma questão aritmética. Não tem dinheiro para pagar. Se não

POPULISTA, IRRESPONSÁVEL. ELE

acontecer, os aposentados não vão receber os

ESTÁ OLHANDO O MUNDO PELA

seus proventos nos próximos anos, como acon-

LENTE DOS ANOS 1950 E PODE

da crise nos Estados, em que medida isso vai afe-

teceu na Grécia. Se houver um aprofundamento tar as finanças do governo federal? O governo

CAUSAR GRANDES CRISES.

federal está gerindo de maneira muito adequada a crise, particularmente no Rio de Janeiro, Rio

PROVAVELMENTE NÃO, PORQUE

Grande do Sul e Minas Gerais, mas isso ainda é

O S E S TA D O S U N I D O S T Ê M

uma incógnita.

INSTITUIÇÕES MUITO FORTES”.

Dilma-Temer. Em que medida o TSE vai conde-

E, finalmente, o julgamento do TSE da chapa nar os dois eleitos à perda de mandato, o que significaria uma eleição de um novo presidente pelo Congresso Nacional nos próximos meses? Estou mencionando apenas para a gente ter isso em conta, porque não é zero, mas eu diria que a probabilidade de isso acontecer é muito baixa. Primeiro, porque vai levar muito tempo até o julgamento. E segundo, mesmo que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral seja contrária à manutenção do presidente Temer no poder, ele tem ainda o recurso ao Supremo Tribunal Federal. Portanto, mesmo que isso aconteça, vai se arrastar até o final do próximo ano. A minha hipótese de trabalho, o meu cenário, é o de que o presidente Temer vai continuar o seu governo Shutterstock.com

até o final do seu mandato.

ENCONTROS DEMOCRÁTICOS

Nesse contexto, e como estou aqui diante de muitos prefeitos e vice-prefeitos, quais são os desafios para as administrações municipais nesse ambiente de recessão, que significa queda de receita, queda nas transferências federais, dificuldade de acesso ao crédito? Primeiro, é levar em conta que a arrecadação do ICMS não volta tão cedo aos níveis alcançados até 2014. Temos que considerar que a economia brasileira encolheu mais de 7% entre 2015 e 2016. Para recuperar esses 7%, vamos levar talvez de três a quatro anos. Assim, as administrações municipais nesse período ainda vão enfrentar uma arrecadação pouco satisfatória do ICMS e, portanto, de sua participação dos 25% do ICMS. O agronegócio, é bem verdade, pode compensar isso aí. Vou comentar sobre as perspectivas do agronegócio mais adiante. É o lado positivo desse processo. O agronegócio, todo mundo sabe, é uma fonte importante de arrecadação.

‘‘

OS PREÇOS DE IMÓVEIS TENDEM

RISCOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

O ISS e o IPTU dificilmente vão ter uma recuperação importante, seja porque os serviços

TAMBÉM A DEMORAR EM SUA

tendem a crescer abaixo da agricultura e da in-

R E C U P E R A Ç Ã O. O U T R A C O I S A

peração dos salários, da massa salarial, porque o

QUE VOCÊS TERÃO DE LEVAR

dústria, e porque haverá uma lentidão na recusalário real (descontada a inflação) está caindo; seja porque continua o desemprego – e o salário

EM CONTA É QUE O ACESSO

é uma fonte importante de demanda e a deman-

AO CRÉDITO SERÁ MAIS DIFÍCIL

Os preços de imóveis tendem também a demorar

NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS.

de levar em conta é que o acesso ao crédito será

O SISTEMA FINANCEIRO É

da é uma fonte de arrecadação dos municípios. em sua recuperação. Outra coisa que vocês terão mais difícil nos próximos quatro anos. O sistema financeiro é sólido, mas está muito retraído na

SÓLIDO, MAS ESTÁ MUITO

questão do empréstimo ao setor público diante

RETRAÍDO NA QUESTÃO DO

é que vai ser mais difícil receber dinheiro da

EMPRÉSTIMO AO SETOR PÚBLICO

ser mais difíceis. Por quê? Por causa da PEC dos

DIANTE DA CRISE”.

da crise. Outra coisa que eu quero alertar vocês União. As transferências constitucionais vão gastos. O Brasil precisava dessa PEC para evitar que essa locomotiva desgovernada que era o setor público brasileiro, particularmente o governo federal, batesse na parede e nos trouxesse uma situação de crise mais profunda. O teto dos gastos vai dificultar, ou modificar pelo menos, a forma como até agora as emendas parlamentares eram aprovadas. Agora, o deputado federal ou o senador só pode apresentar uma emenda se ele cancelar outra. Aí vai ser mais difícil. Até agora, desde 1989, havia uma mágica. O relator do orçamento reestimava receita. E ao reestimar receita, cabiam mais emendas. Essa mágica desapareceu. Portanto, não contem, como contavam no passado, com emendas que beneficiavam os benefícios com a dimensão e tamanho como ocorriam. Outra coisa: o custo das pensões e aposentadorias vai continuar aumentando. Porque ele tem um crescimento vegetativo. Como vocês sabem, mais pessoas vão se aposentando e

ENCONTROS DEMOCRÁTICOS

isso aumenta as despesas. A quantidade de

conquistas do Brasil, que eu diria definitivas.

pessoas que entram nos programas de Previ-

Dificilmente a crise vai alterar essas conquistas.

dência é maior do que as que saem, por alguma

Primeiro, instituições que controlam os gover-

razão, inclusive falecimento. E vocês vão sen-

nos. Houve uma piora institucional no governo

tir pressões para ampliar os serviços públicos.

anterior, mas isso afetou apenas o ambiente

Ou seja, vocês estão diante de um quadro em

dos negócios. Piorou a gestão das agências

que no front da receita é mais difícil, e no lado da

reguladoras, piorou o sistema tributário, mas

despesa continua a pressão. É fundamental, por-

isso não afetou o conjunto de instituições que

tanto, refletir sobre esse quadro de uma maneira

garantem a estabilidade política e econômica

mais realista. Não é que o mundo vai acabar, o

do Brasil. O Brasil tem uma base industrial com-

Brasil vai acabar, não é nada disso. Mas é uma

plexa e diversificada. Apesar do fato de a indús-

realidade muito dura para quem tem que gerir as

tria estar sofrendo os efeitos da recessão, de

finanças municipais nos próximos anos. Isso vai

estar encolhendo sua participação na economia

exigir austeridade. Uma gestão muito dura do or-

nacional, por razões tecnológicas, de produ-

çamento, corte de gastos, empregar só o mínimo

tividade e tudo o mais, mas ainda somos um

necessário de pessoal – se possível reduzir. E ex-

país de indústrias complexas e diversificadas.

plorar o potencial de receitas.

Só a China ganha do Brasil nesse quesito. Só a

Os municípios têm um potencial enorme de re-

China nos passa neste ponto. A Embraer, por

ceitas, os senhores sabem disso, particularmente

exemplo, é a terceira produtora mundial de

no IPTU. Existe, inclusive, assistência técnica do

aviões. Não é simples. Produzir aviões é algo

governo federal e dos governos estaduais para

muito complexo. Alguém diz que a Embraer tem

os municípios que se disponham a ampliar sua

uma vantagem que outras empresas não têm:

capacidade de arrecadação do IPTU. E a amplia-

a mercadoria dela voa – não tem que enfrentar

ção também é possível no ISS. E criatividade na

as estradas, portos etc. Mas não é isso. A Em-

gestão. Buscar novos campos de atuação sem

braer é competitiva pela capacidade dos seus en-

ampliação dos gastos. E uma fonte para isso é

genheiros, seus projetistas e seus estrategistas.

continuar prestando serviço, atrair a participa-

O Brasil tem um agronegócio competitivo.

ção do setor privado para a prestação de serviço

Deixa eu me deter um pouquinho nisso aqui.

às suas comunidades. E o principal instrumento

O Brasil, na minha opinião, está realizando a

para isso é a parceria público-privada (PPP). É

terceira revolução agrícola da história. A agri-

o que eu aconselharia a todos vocês a explorar

cultura foi inventada há 10, 12 mil anos atrás,

com o maior interesse. O Brasil evoluiu muito nisso. Existem regras, instituições, experiências, consultores e especialistas, e o próprio PSD tem condições de trabalhar nessa direção. Passada essa rápida viagem pela conjuntura e pelos desafios das administrações municipais, vamos pensar no futuro do Brasil agora. Vamos esquecer a crise e olhar se a gente tem realmente futuro. Vou trazer para vocês algumas

‘‘

...E CRIATIVIDADE NA GESTÃO. BUSCAR NOVOS CAMPOS DE ATUAÇÃO SEM AMPLIAÇÃO DOS

RISCOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

quando o homem se deu conta de que quando se coloca um a semente no solo, isso gera uma planta, e essa planta pode ser um alimento. De 10 ou 12 mil anos atrás até o século 18, a evolução foi muito pequena. Aprendeu-se a usar o arado,

GASTOS. E UMA FONTE PARA ISSO É

aprendeu-se a rotação da cultura, surgiram os ar-

CONTINUAR PRESTANDO SERVIÇO,

agricultura que a gente tem hoje é coisa de dois

ATRAIR A PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO PAR A A P R E S TA Ç Ã O DE

reios nos cavalos. Mas não passou muito disso. A séculos para cá. Isso só começou a mudar quando um engenheiro alemão, na tese de doutorado dele, defendeu que a planta, ao contrário do que se pensava, não se alimenta do húmus da terra.

SERVIÇO ÀS SUAS COMUNIDADES.

A planta se alimenta de NPK – nitrogênio, fosfato

E O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA

ainda estava evoluindo num novo ramo da indús-

ISSO É A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP). É O QUE EU ACONSELHARIA A

e potássio. Só que naquela época a Alemanha tria, na indústria química. E foi possível sintetizar esses três elementos e surgiu o fertilizante químico. Isso foi uma revolução. A revolução a partir do fertilizante químico permitiu au-

TODOS VOCÊS A EXPLORAR COM O

mentar rapidamente a produção agrícola. Foi

MAIOR INTERESSE. O BRASIL EVOLUIU

aconteceu na Inglaterra. Porque todo mundo cor-

MUITO NISSO. EXISTEM REGRAS, INSTITUIÇÕES, EXPERIÊNCIAS,

importante até para a Revolução Industrial, que ria para trabalhar nas indústrias, o campo ficava vazio, ou pouco habitado, só que quem ficava no campo produzia cada vez mais. A segunda revolução agrícola aconteceu de-

CONSULTORES E ESPECIALISTAS, E O

pois da Segunda Guerra Mundial. Um agrônomo

PRÓPRIO PSD TEM CONDIÇÕES DE

tou, em suas pesquisas, o trigo-anão. Antes, o

TRABALHAR NESSA DIREÇÃO”.

americano chamado Norman Borlaug inventrigo era alto, a haste era alta. Quando ventava, a haste balançava e os grãos caíam no chão e diminuía a produção. Havia casos em que uma ventania mais forte dizimava metade da safra. O trigo-anão era mais resistente. O que aconteceu? Um aumento de produtividade gigantesco do trigo. E o professor Borlaug é o responsável por acabar com o flagelo da fome coletiva na Índia, no Paquistão, em Bangladesh, em Mianmar... E por isso ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Ele tem uma estátua hoje no Congresso americano.

ENCONTROS DEMOCRÁTICOS

A terceira revolução é a do Brasil. O Brasil in-

programa muito interessante sobre isso que é o

ventou a agricultura tropical de alta eficiência.

da concessão de rodovias, ferrovias e portos para

Há 50, 60 anos, a literatura dizia que a agricul-

o setor privado. Então, a agricultura é o principal

tura nos trópicos não tinha muito futuro. As ter-

sustentáculo da balança comercial e a principal

ras não eram tão ricas, o clima era inclemente,

fonte de geração de produtividade na economia

e estávamos condenados a ter uma agricultura

brasileira. É o único setor da economia brasileira

de Jeca Tatu. O que aconteceu? Uma revolução.

que não perdeu produtividade. Eu diria que a

Essa revolução tem alguns componentes. O

quase totalidade dos prefeitos que estão aqui

principal deles foi a criação da Embrapa (Em-

atua em áreas do agronegócio, que em São Paulo

presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). A

é mais forte em café, suco de laranja e indústria

Embrapa promoveu a maior revolução tecnológi-

canavieira. Por isso o agronegócio pode ser um

ca do mundo. Em segundo lugar, o empreende-

compensador dessas quedas em outros campos.

dorismo. Ao contrário do que se dizia, o agricul-

O Brasil tem um mercado interno muito

tor brasileiro é um empreendedor. Em terceiro

forte. O Brasil hoje está entre as dez maiores

lugar, a revolução nos serrados. Nos serrados,

economias do mundo. Chegamos a ser a sexta

que eram tidos como terras imprestáveis, por

economia do mundo. Chegamos a passar o

meio da correção do solo, do desenvolvimen-

Reino Unido. E agora caímos para oitava ou

to de sementes adaptadas, ao manejo à ex-

nona. É mais um preço que o País paga por erros

posição do sol, que é mais intenso do que em

na gestão da economia, particularmente nos úl-

outras regiões, o Brasil se transformou, num

timos seis ou sete anos. Nenhuma multinacional

espaço de uma geração, numa potência agrí-

deixa de ter como planejamento estratégico es-

cola. O Brasil é maior exportador mundial de

tar presente no Brasil. É interessante. Com toda

seis produtos. Passamos os Estados Unidos

essa crise, o investimento estrangeiro continua

na exportação de soja. Somos número 1, e já

chegando do mesmo jeito que chegava. O ano

éramos, em café; somos número 1 em açúcar;

passado foi de US$ 75 bilhões. O investimento

somos número 1 em carne; somos número 1 em frango; somos número 1 em suco de laranja. E o Brasil está entre os 5 maiores produtores de 35 produtos agrícolas. Sabe o que é mais interessante? É que tudo isso acontece apesar do desastre da logística. Porque a agricultura brasileira é eficiente da porteira para dentro. Da porteira para fora – salvo casos excepcionais, como o de São Paulo – o frete é mais caro. É mais caro levar soja do Mato Grosso para Paranaguá ou Santos do que de Paranaguá ou Santos para a China. O frete brasileiro custa cinco vezes mais do que o argentino. É uma revolução que falta acontecer – a revolução da logística. E o governo atual tem um

‘‘ ...O

BRASIL

ENORMES

RISCOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

PA Í S

OPORTUNIDADES.

P O R Q UA L Q U E R Â N G U LO Q U E

estrangeiro corresponde a três vezes as nossas necessidades. Isso porque a multinacional não olha o curto prazo, nem olha o amanhã, ela olha para o muito depois de amanhã. O potencial desse País no agronegócio, na sua indústria, no

VOCÊ OLHE , O BRASIL É CHEIO

seu comércio e assim por diante.

DE OPORTUNIDADES. VAMOS

de mecanismos institucionais que evitam retro-

ENTÃO

COMEÇAR

DEFESAS

COM

INSTITUCIONAIS.

O Brasil tem alarme de incêndio. É um conjunto cessos na economia, na política e na sociedade. E, finalmente, o Brasil é um país de enormes oportunidades. Por qualquer ângulo que você olhe, o Brasil é cheio de oportunidades. Vamos

N O S S A S

então começar com as defesas institucionais.

INSTITUIÇÕES SÃO FORTES?

são os desafios e os riscos do Brasil? Em primeiro

P O R

QUAIS E

Q U E

SÃO

A S

RISCOS

DESAFIOS

BRASIL?

Por que as nossas instituições são fortes? Quais lugar, o Brasil tem governo sob controle, tem um conjunto que envolve a democracia. Muita gente não acredita – mas é preciso acreditar para valer –, que nós temos uma democracia consolidada.

E M P R I M E I R O LU G A R , O B R A S I L

E essa é uma parte importante desse processo

TEM GOVERNO S O B C O N T R O L E ,

cionais de se estabelecer a solidez de uma de-

TEM UM CONJUNTO QUE ENVOLVE A D E M O C R AC I A” .

institucional. Existem duas maneiras internamocracia. A primeira foi inventada por um professor de Harvard, Samuel Huntington. Ele dizia o seguinte: uma democracia pode ser considerada consolidada se ela for capaz de realizar duas eleições gerais consecutivas – no caso brasileiro, presidenciais – sem contestação de seu resultado, sem fraude. O Brasil já realizou sete. Não há um só caso de impugnação do processo de votação nos últimos anos. O segundo teste é a imprevisibilidade dos resultados. Você não sabe quem vai ganhar. Você pode ter palpite, prognóstico, cenários, mas não sabe quem vai ganhar. Só sabe no dia da eleição. Isso significa que o sistema é concorrencial, é competitivo, é baixa a probabilidade de manipulação. O oposto disso é a eleição previsível, típica de regimes não democráticos. O exemplo mais claro é o da Rússia. Se o

ENCONTROS DEMOCRÁTICOS

Putin, presidente, se candidatar a prefeito de

se diz, a democracia é a guerra civilizada pelo

São Petersburgo, é praticamente certo que ele

voto, sem o uso de armas e sem mortes. Quais

vai ganhar, porque ele vai manipular resultados.

são os desafios do Brasil? São grandes. Podemos

A democracia, junto com um judiciário indepen-

chegar a ser um país rico. São três os desafios.

dente e eleições livres, forma um quadro de

Primeiro, ganhar produtividade. A produtivi-

governo sob controle, em que a accountability

dade é a chave do crescimento de uma econo-

funciona.

mia. Existe um economista americano, Prêmio

Falo em accountability porque não tem

Nobel de Economia, chamado Paul Krugmann.

tradução para o português. É uma palavra inglesa

Provavelmente vocês já leram os artigos dele

que significa prestar contas. Os que governam o

no Estadão. Ele diz que a produtividade não é

Brasil têm que prestar contas permanentemente.

tudo na economia, é quase tudo. Do crescimento

Existem três fontes de controle de accountability

dos Estados Unidos, nos últimos 70 anos, 80%

no Brasil.

são explicados pelos ganhos de produtividade.

A primeira é a imprensa. A imprensa no Bra-

Os outros 20% são explicados por outros deter-

sil é livre e democrática. Erra, como qualquer

minantes do crescimento – o investimento em

segmento erra, em particular muita gente

máquinas, equipamentos, instalações, software

não gosta da imprensa, mas ela é fundamental

e mão de obra. O Brasil cresceu muito quando

no processo democrático. Uma revista inglesa

gerava produtividade em nível expressivo.

chamada The Economist, a mais prestigiada do

A produtividade no Brasil zerou. Na indústria

mundo, fez uma matéria, há alguns anos, sobre

é negativa, está em -2%. E só zerou porque o

a imprensa brasileira e concluiu que ela não é

agronegócio compensa a perda de produtividade

só livre e independente – é competitiva e agres-

na indústria.

siva. Não tem como manipular. Nem a imprensa

Outro desafio é melhorar a qualidade da educa-

manipula o fato, porque será desmentida pelos

ção. A qualidade de educação tem a ver com tudo

próprios fatos, como não há como alguém ma-

– a forma como a sociedade reage à corrupção, à

nipular a grande imprensa, as grandes revistas

inflação, aos erros do governo, à maneira como

e os grandes jornais.

as pessoas se preparam para o mercado de tra-

Segundo: voto. A cada dois anos temos votação. O voto é o canal pelo qual a sociedade se manifesta a respeito de seus governantes, seja para mantê-los no poder, seja para substitui-los mediante um processo de alternância. E em terceiro, a capacidade de reação da sociedade, que pode ser sob a forma de artigos, seminários, reuniões, debates como este aqui ou ir às ruas protestar. É uma forma de exercício da cidadania e isso compõe o processo de accountability. Então, estamos num País que tem, sim, a renovação democrática de suas lideranças. Como

‘‘

RISCOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

. . . A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO É SOBRETUDO FUNDAMENTAL PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE. A

balho. Mas a qualidade da educação é sobretudo fundamental para aumentar a produtividade. A produtividade do trabalhador brasileiro é apenas 20% da qualidade do trabalhador americano. Significa dizer o seguinte: sob as

PRODUTIVIDADE DO TRABALHADOR

mesmas condições, no mesmo ambiente de

BRASILEIRO É APENAS 20% DA

mesma gestão de uma empresa, um trabalha-

QUALIDADE DO TRABALHADOR AMERICANO. SIGNIFICA DIZER

negócios, no mesmo processo tecnológico, na dor americano produz cinco vezes mais que um brasileiro. A diferença é só de educação. Vinte e cinco por cento em relação ao trabalhador alemão. Não precisamos chegar lá agora,

O SEGUINTE: SOB AS MESMAS

mas precisamos melhorar essa qualidade. E

CONDIÇÕES, NO MESMO AMBIENTE

comprou uma ideia, vendida pelas corpora-

DE NEGÓCIOS, NO MESMO PROCESSO TECNOLÓGICO, NA

o Brasil está errando neste campo. O Brasil ções de educação, de que você melhora a qualidade aumentando gastos na educação. Nós triplicamos os gastos na educação de 2004 para cá e caímos na qualidade. Melhoria na edu-

MESMA GESTÃO DE UMA EMPRESA,

cação não tem a ver com gastos. O Brasil gasta,

os Estados Unidos, acreditem ou não. Uma vez e

TRABALHADOR

AMERICANO

PRODUZ CINCO VEZES MAIS QUE UM BRASILEIRO”.

com educação, proporcionalmente mais do que meia o que gasta o Japão, em termos proporcionais. A diferença é de gestão. Como é que você gera a educação, como você premia os professores que melhoram o seu desempenho? Esse é o segundo desafio. E o terceiro desafio é evitar a insolvência fiscal. Esse é o maior perigo, é a pior herança que o Temer recebeu. Ou seja, uma tendência crescente da relação entre a dívida pública – federal, estadual e municipal – e o PIB. Para vocês terem uma ideia, esse nível era de 50% quando a presidente Dilma chegou ao governo. Este ano terminou em 70% e vai para 84% nos próximos três ou quatro anos. Isso é inexorável, mesmo baixando juros, porque você não consegue evitar que isso aconteça por conta de uma série de problemas estruturais que não vou detalhar aqui. Existe um livro, que foi bestseller mundial, de dois professores americanos,

ENCONTROS DEMOCRÁTICOS

que se chama Dessa vez será diferente. Diz o

cisamos eleger alguém realmente preparado.

seguinte: o mercado percebe a insolvência de um

Acho improvável que elejamos um outsider, o

país quando essa relação chega aos 80% e esta-

cara que chega de fora. Ou um demagogo. Eu

mos chegando perto disso. Por que esses inves-

tenho o meu demagogo preferido, mas não vou

tidores não estão fugindo das dívidas públicas?

dizer o nome dele aqui porque toda vez que falo

Sempre é bom lembrar que em relação à dívida

o nome dele, ele vai para a imprensa e me escu-

pública brasileira, ao contrário do que dizem cer-

lacha. Mas vocês podem imaginar quem é. Acho

tos setores da esquerda, não é de banco. Os cre-

que o novo presidente tende a sair dos atuais

dores do governo não são os bancos. Os bancos

nomes que são conhecidos.

são os menores credores do governo. Os maio-

Deixa eu lembrar uma coisa aqui. No Brasil, para

res credores do governo são os trabalhadores.

alguém se eleger presidente, tem que reunir três

Os fundos de pensão, que investem em títulos

condições. A primeira, e mais importante: tem

públicos. As pessoas que poupam, que compram

que ser conhecido nacionalmente, até naqueles

um fundo de investimento. Portanto, um calote

lugares onde só se chega de canoa. Segundo,

na dívida, como alguém andou sugerindo aí para

tem que ter estrutura partidária em todo o País,

não fazer a reforma da Previdência, é um calote

com diretórios, cabos eleitorais, candidatos a

na sociedade, não é em banco. A insolvência tem

deputado federal e estadual, a governador, en-

que ser evitada e estamos trabalhando para que

fim, alguém que mobilize o eleitorado em favor

ela não aconteça. Isso depende de duas coisas:

daquela chapa. E em terceiro lugar, ter tempo de

primeiro, já que o gasto foi retido pela PEC re-

TV. A TV é fundamental em qualquer processo

centemente promulgada, é aprovar a reforma da

eleitoral no Brasil. Isso acontece também nos

Previdência e a percepção, por parte de quem

Estados Unidos. Lá, quando o candidato termina

avalia o riscos no Brasil, de que esse processo

de percorrer todos os Estados, disputando as

de reforma vai ter continuidade e eles precisam

eleições primárias, ele é um nome nacional.

ter paciência, porque lá por volta de 2023 essa

Portanto, a probabilidade de a gente eleger um

relação começa a declinar, vai para 80%, depois

empresário, alguém totalmente desconhecido,

70% até chegar a um número manejável e não

que vai aparecer do nada, acho que não ocorre.

arriscado; Riscos. Primeiro: a gente precisa eleger em 2018 um presidente responsável, líder, que tenha os meios políticos de liderança para empreender a continuidade dessas reformas, porque vai implicar na reforma tributária e outras de menor importância, sobretudo a reforma trabalhista – a que o presidente Temer está tocando em alguns pontos, precisamos de uma revolução na legislação trabalhista brasileira. Se em 2018 a gente eleger um doido, um outsider, um demagogo, aí acho que não tem saída. Temos que sentar no chão e chorar porque vai ser uma tragédia. Pre-

‘‘

RISCOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Alguém pode dizer: ah, mas foi assim com o Fer-

SE EM 2018 A GENTE ELEGER

nando Henrique, foi assim com o Collor. Só que são situações completamente distintas da que

UM DOIDO, UM OUTSIDER, UM

a gente tem hoje. Não se forma um ambiente

DEMAGOGO,

períodos de 1989 e de 1994. Então, o próximo

AÍ

ACHO

QUE

NÃO TEM SAÍDA . TEMOS QUE SENTAR NO CHÃO E CHORAR

eleitoral com qualquer semelhança com aqueles presidente vai ser de um partido tradicional, exceto do PT. Acho que o Lula está fora do jogo, na minha avaliação. Seja por razões judiciais, ou penais, seja porque ele perde apoio crescente.

PORQUE VAI SER UMA TRAGÉDIA.

Claro, como ele tem um piso de 15% a 20% na

PRECISAMOS ELEGER ALGUÉM

uma pesquisa, o nome dele aparece em primeiro

REALMENTE PREPARADO”.

preferência do eleitorado, toda vez que se faz lugar. Num processo eleitoral, é pouco provável que seja um candidato competitivo. O PT vai ter que ter um candidato, se tiver bons estrategistas. Porque o PT tem um lugar garantido na esquerda brasileira. Se ele, por exemplo, decidir apoiar o Ciro Gomes, ele vira coadjuvante e o lugar que ele ocupou, com os seus erros e acertos, ele vai ser ocupado por alguém. Qual é o terceiro ponto de risco que a gente tem que olhar e prestar atenção? É uma crise mundial detonada pelo populismo. O populismo já ganhou no Reino Unido, que saiu da União Europeia. Já ganhou nos Estados Unidos com um candidato despreparado, ignorante, arrogante, narcisista, nacionalista, protecionista, e tudo o mais. Tomara que ele não me ouça, senão ele vai sair com um Twitter contra mim. Só que tem outros Trump aí na fila. Pode ter um novo Trump na França, que é a Marine Le Pen. Todas as pesquisas dizem que ela vai para o segundo turno, mas perde, e perderia para o Fellon. Acontece que o Fellon se meteu agora num escândalo: ele empregou a mulher por vários anos e não está conseguindo explicar por que ela não trabalhava. Qual é o risco da Marine Le Pen? O de repetir o caso Trump, com um agravante: realizar um plebiscito para a França sair da União Europeia.

ENCONTROS DEMOCRÁTICOS

Se a França sair da União Europeia, o Euro entra

o mais. Infelizmente, foram tantos erros que

em risco e isso poderá ser uma catástrofe finan-

vamos amargar vários anos de baixo cresci-

ceira na Europa, que se espalhará para o resto

mento. Para vocês que vão administrar as pre-

do mundo. E a direita está ganhado posições

feituras, estejam preparados para um período

também na Alemanha, na Itália e com menor im-

difícil. Eu podia chegar aqui e dizer: vai ser uma

portância na Hungria, na Polônia e na Áustria.

maravilha. Não, não vai ser. Vai ser muito difícil,

As eleições estarão pipocando na Europa a par-

muito duro, mas vocês têm ferramentas para

tir de abril, com a França. Prestem atenção e tor-

fazer boas administrações, com criatividade,

çam para que esses candidatos de direita não

austeridade e exploração de fontes de receita

ganharem nessas eleições. Lembrem-se que

que podem reforçar os seus caixas.

Deus é brasileiro, mas não é francês.

Pelas instituições que criamos, não há como

Qual é o resumo de tudo isso? Estamos saindo

descrer no Brasil. Eu gosto de terminar minhas

de um desastre aos pouquinhos. As perspectivas

apresentações com uma frase do ex-governa-

são as de que vamos botar a cabeça para fora

dor de Pernambuco, do PSB, Eduardo Campos.

da água neste ano. Tem muita coisa ajudando:

Na véspera do acidente que o vitimou no litoral

os juros caindo, a inflação caindo – e quando

paulista, ele deu entrevista à TV Globo, no Jor-

a inflação cai, o salário real dos trabalhadores

nal Nacional, e terminou com a seguinte frase:

aumenta; o Brasil vai ter a maior safra de sua

“Não podemos desistir do Brasil”. É isso.

história neste ano – e a safra movimenta a indústria, transporte, bancos, o comércio e tudo

Muito obrigado

Presidente Guilherme Afif 1º Vice-presidente Vilmar Rocha

Conselho Superior de Orientação Presidente – Gilberto Kassab Guilherme Afif Henrique Meirelles Omar Aziz

2º Vice-presidente Diretor de Relações Internacionais Alfredo Cotait Neto

Raimundo Colombo Otto Alencar Claudio Lembo

Secretária Alda Marco Antonio

Ricardo Patah

Diretor Superintendente João Francisco Aprá

Guilherme Campos

Vilmar Rocha Robinson Faria

ENCONTROS DEMOCRÁTICOS - Coleção 2017 - “Riscos, perspectivas e desafios para a administração municipal” ESPAÇO DEMOCRÁTICO - Site: www.espacodemocratico.org.br Facebook: EspacoDemocraticoPSD Twitter: @espdemocratico Coordenação - Scriptum Comunicação - Jornalista responsável - Sérgio Rondino (MTB 8367) Projeto Gráfico - BReeder Editora e Ass. de Com. Ltda - Marisa Villas Boas Fotos - Scriptum e Shutterstock