ITABUNA
Quarta-feira | 27 de setembro de 2017 | Ano XVIII - Nº 3.870 | R$ 0,70 | www.diariobahia.com.br
Maré alta estraga cabanas e Defesa Civil anuncia alerta
O ciclo de marés altas, incluindo ressaca, além de ventos fortes, coloca a Defesa Civil mais uma vez em alerta no território de Ilhéus. Recentemente, estruturas de cabanas foram danificadas. P.9
Mobilização por monumento a frei Joaquim
Justiça derruba contratações temporárias em Ilhéus Atendendo a determinação da Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura de Ilhéus suspendeu as contratações temporárias resultantes dos processos seletivos para as secretarias de Desenvolvimento Social e Educação. P.4
IPVA com desconto até hoje Os contribuintes que possuem veículos com placas de final zero têm até esta quarta-feira para quitar o IPVA com 5% de desconto, em cota única. P.8
A comunidade católica de Itabuna inicia uma campanha para que o município erga um monumento em homenagem ao frei Joaquim Cameli (foto). O religioso, falecido em julho, realizou um amplo trabalho social na cidade. P.4
Mototaxistas de itabuna querem apoio para novos alvarÁs P.6
Itabuna-BA, 27 de setembro de 2017
Estado mobiliza Educação e literatura estudantes e professores para Prova Brasil Odilon Pinto
Mestre e doutor em Linguística, pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Uesc. Membro da Academia Grapiúna de Letras
USOS DO PORTUGUÊS Sociedade e comunicação Uma sociedade é o que são suas formas de comunicação. Sociedade e comunicação, por meio da linguagem, não podem existir isoladas uma da outra. As características de uma sociedade indígena, por exemplo, decorrem das formas de comunicação que a tornam possível: a oralidade, o que implica instituições e rituais baseados na interação cara a cara. Da mesma forma, as características da sociedade em que vivemos decorrem das formas de comunicação que a tornam possível: escrita, rádio, TV, informática, internete etc. Como imaginar nossa movimentação de passageiros em aeroportos, sem a escrita e sem a informática? Como imaginar o funcionamento de nossas universidades sem editoras nem bibliotecas? A sociedade tal como a vivemos hoje só é possível com as formas de comunicação que utiliza e que a tornam possível.
A religião do candomblé, por exemplo, constituída originariamente em sociedades ágrafas, não tem livros sagrados, como a Bíblia e o Alcorão. Assim como não utiliza a escrita, também não incorpora facilmente os usos midiáticos contemporâneos como TV, rádio e internet em seu funcionamento. A iniciação dos fiéis e a formação de seus sacerdotes, mães e pais-de-santo, é toda feita oralmente, no contato face a face. Os segredos religiosos são transmitidos oralmente de uma geração a outra. Assim as características religiosas do candomblé são regidas pela forma de comunicação oral predominante. O modo como transmitimos e recebemos enunciados, oralidade, escrita, informática etc., condiciona a própria constituição dos textos e torna possível este ou aquele tipo de sociedade. A comunicação determina a sociedade.
Coisas da Vida O taxeiro Elvira fingia que assistia à televisão, mas estava de olho nos preparativos do marido, o taxeiro Silvério. Ele vestira a camisa e se olhava no espelho. De lá perguntou: “Elvira, tu viu o perfume?” Ela o escondera de tarde, mas disse: “Não! Deve tá aí na penteadeira!” Ele ainda procurou no guarda -roupa, mas desistiu. Veio pegar a chave do táxi na estante. Elvira reparou a camisa limpa, o cabelo penteado e perguntou: “Num sei porque é que tu vai trabalhar domingo de noite? Tu diz que tá um paradeiro!” Mas Silvério, voz grave: “Quanto mais paradeiro, mais a gente tem que batalhar!” Ela fechou a cara, cismada: “E pra que essa arrumação toda pra ir trabalhar?” E ele, já saindo devagarzinho: “Que arrumação! Ah meu Deus!” Elvira ficou calada, pra não começar uma briga. Mas sabia que o marido tava com alguma mulher na rua. Ele fechou a porta: “Já fui!”
. Quase uma semana sem procurar ela na cama. Agora, toda noite, ele inventava de ir trabalhar. Chegava de madrugada. Estava revoltada. Mas que fazer: dois filhos, vida difícil! Como pensar em separar? Sem trabalhar, só cuidando da casa e dos meninos. Era aguentar, esperar, ter paciência. Voltou a prestar atenção na novela, com uma dor sem jeito sufocada na garganta. Bateram à porta. Era Seu Adelmo, um fazendeiro: “Boa noite, Dona Elvira! Cadê Silvério?” E ela, reparando na pele fina e nos modos distintos dele: “Tá na praça!” E ele: “A senhora diga a ele que amanhã eu tou esperando ele lá em casa umas 7h pra ele me levar na roça!” Elvira, tão só, disse sem pensar: “O senhor não quer entrar pra esperar ele, não?” E o fazendeiro: “Não, que ele pode demorar!” Ele saiu e Elvira caiu em si: “Eu tou doida? Mandando o homem entrar de noite em minha casa?”
Este texto é uma ficção; qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência
Foto: Claudionor Júnior
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A avaliação é fundamental para o replanejamento de ações pedagógicas
Os estudantes da rede estadual estão sendo mobilizados para a aplicação das provas nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)/Prova Brasil 2017. As provas serão realizadas em um único dia nas escolas, no período de 23 de outubro a 1º de novembro, conforme agendamento prévio feito pela empresa responsável pela aplicação. Esta avaliação é fundamental para o replanejamento de ações pedagógicas, visando aà melhoria dos processos de ensino e de aprendizagens. A avaliação inclui estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, da 3ª série do Ensino Médio e da 4ª série da Educação Profissional, contemplando as escolas públicas das zonas urbanas e rurais. A superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Cristiane Ferreira, afirma que a avaliação do SAEB contribui para a obtenção de um diagnóstico da Educação Básica, que também subsidiará a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal. Neste sentido, ela chama a atenção para o envolvimento dos professores e dos estudantes de modo a qualificar o resultado. “O objetivo não é reprovar ou aprovar o aluno, mas obter um diagnóstico sobre o que os estudantes aprenderam em Língua Portuguesa e Matemática, durante os anos de estudo. É muito importante a participação de todos os professores neste trabalho de sensibilização junto aos estudantes da rede, para que eles
A Secretaria da Educação do Estado está mobilizando as escolas. Equipes técnicas estão visitando as unidade escolares para dialogar com professores e estudantes sobre a importância da avaliação. Também está disponibilizando conteúdos e materiais de estudo e pesquisa, que podem ser utilizados em sala de aula. Os professores também podem solicitar informações pelo telefone (71-3115-9174) ou acessar o link do SAEB/Prova Brasil (http:// portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/saeb/instrumentos-de-avaliacao)
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB) comemorou, na noite da última quinta-feira (21), dois anos de emancipação. A corporação, antes vinculada à Polícia Militar da Bahia, conquistou, em 25 de agosto de 2015, autonomia administrativa, orçamentária e financeira. A solenidade realizada no auditório do Senai/ Cimatec, em Salvador, contou com a presença do vicegovernador João Leão. “Eu trago um abraço muito forte do governador Rui Costa e
parabenizo toda a tropa”, afirmou, anunciando a incorporação de 780 novos bombeiros aos cerca de 2.500 já existentes, a partir de 2018. Na entrada do evento, uma exposição de veículos novos e antigos e uma mostra fotográfica ajudavam a contar a história da Corporação na Bahia. A programação contou ainda com a entrega do diploma ‘Amigo do Bombeiro’ a autoridades e personalidades que contribuíram para a emancipação.
façam a prova de forma mais consciente e responsável”, afirma Cristiane Ferreira, ao acrescentar que as famílias também têm um papel fundamental no sentido de estimular os filhos a participarem deste processo. As avaliações irão testar conteúdos ligados à leitura e interpretação de textos diversos (charges, piadas, tirinhas, contos, crônicas, cartas, fábulas, poemas, propagandas), no caso de Língua Portuguesa, e questões voltadas aos temas espaço e forma; grandezas e medidas; número e operações/álgebra e funções; e tratamento da informação, no caso de Matemática. Nesta edição, o SAEB/Prova Brasil deixou de ser amostral para os estudantes do 3ª série do Ensino Médio e passou a ser censitária, envolvendo, também, os estudantes da 4ª série da Educação Profissional. As provas do SAEB serão aplicadas na Bahia pela Fundação Getúlio Vargas e o tempo para a realização é de duas horas e 30 minutos.
Mobilização
Corpo de Bombeiros Militar comemora dois anos de emancipação
Itabuna-BA, 27 de setembro de 2017
cOLUNA Z
Opinião
FGTS
Cláudio Zumaeta Historiador graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC, Ilhéus – BA) Administrador de Empresas graduado pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL, Salvador – BA). Especialista em História do Brasil (UESC, Ilhéus – BA). Mestrando em História Regional e Local (UNEB Campus V, Santo Antonio de Jesus). Membro da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL).
daqueles que viviam dentro e fora de suas instituições. Mais tarde, no período da industrialização (século XIX), aquele tipo de iniciativa passou a ser insuficiente, pois, a miséria se expandia no seio da classe trabalhadora urbana. Os conceitos de pobreza, portanto, segundo Ana Luiza Codes, doutora em Ciências Sociais, remontam às promulgações das primeiras “Poor Laws” elizabetanas” (Inglaterra, 1531/1601). A preocupação com a pobreza encontrava-se refletida na essência daquelas leis, que consistiam em organizar a “caça aos vagabundos” e obrigá-los ao trabalho. No final do século XX, o tema veio à tona com maior força em outras partes da Europa e nos países em desenvolvimento. A economista Sonia Maria Rodrigues Rocha destacou que a partir da década de 1970 o meio acadêmico e as instituições de financiamento do desenvolvimento, começaram a reconhecer que as questões relacionadas à pobreza e as desigualdades sociais não estavam sendo equacionadas como frutos do crescimento econômico, tanto nos países ricos como nos pobres. Assim a preocupação com a pobreza ganhou centralidade nas pautas de governos nacionais e nos debates acadêmicos. Algum tempo depois, com as transformações havidas no capitalismo, a partir dos anos de 1970 – a crise do ‘fordismo’, por exemplo – provocaram o esgotamento daquele modelo de sociedade e inauguraram um período de reestruturação econômica e de reajustamento político e social em diversos países, que se estende até os dias de hoje. De modo geral, portanto, “pobreza” é um fenômeno diverso que engloba aspectos objetivos e subjetivos. Deste modo, “pobreza” também é desigualdade na distribuição da riqueza, restrições a serviços básicos, informações, trabalho, participação social, política e etc. Há, para a conceituação de “pobreza”, um grau de subjetividade que escapa do âmbito econômico, e abarca variáveis de natureza histórica, cultural, social, filosófica e até religiosa.
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Preço
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Em sessão ordinária dupla na última quinta-feira, 21, o Legislativo de Itabuna autorizou (com voto dos 16 vereadores presentes) o parcelamento de débitos do Município com a Caixa Econômica Federal relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O prefeito Fernando Gomes solicitou a autorização para parcelar a dívida trabalhista em 240 meses.
Acesso a recursos
Pobreza: alguns conceitos A pobreza, em outros tempos, já foi explicada como sendo a ausência de renda. Contemporaneamente, esta explicação é apenas uma das possibilidades de compreensão desse complexo conceito. Alguns estudos, recentemente, começam a propor novos argumentos, incluindo também novas abordagens na análise. Ao tratarmos da pobreza, afloram-se, quase sempre, pensamentos que nos remetem à falta, escassez, carência, penúria ou insuficiência de algo. Ou ainda, mais propriamente: a falta de recursos necessários ao sustento, à reprodução ou a manutenção da vida. E, no entanto, “pobreza”, pode vir a ser um conceito muito mais amplo. Para o professor e embaixador iraniano Majid Rahnema (1924-2015), por exemplo, o “nascimento” da pobreza como um problema social “foi somente depois da expansão da economia mercantil, dos processos de urbanização levando ao empobrecimento massivo e, por certo, da monetização da sociedade”. A partir desses fatores, ainda segundo Rahnema, “os pobres passaram a ser definidos como carentes daquilo que os ricos podiam ter em termos de dinheiro e posses”. A divisão entre pobres e ricos – respectivamente, aqueles que vendem sua força de trabalho (proletários) e aqueles que controlam os meios de produção (burguesia) –, ou entre classes sociais, passou a existir, mais incisivamente, no momento da consolidação do capitalismo como sistema econômico vigente. A consequência imediata foi o fortalecimento das diferenciações. Contudo, ainda havia pessoas que não se enquadravam em nenhuma das duas classes (proletária e burguesa) e precisavam de “cuidados sociais”: saúde, alimentação, vestuário, moradia, segurança, etc. E a princípio, aqueles “cuidados sociais” foram então realizados por instituições ligadas à Igreja, com um foco acentuadamente ideológico. Em tempos anteriores à Revolução Industrial, as paróquias estabeleciam maneiras de ‘aliviar’ a condição de pobres
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O chefe do Executivo itabunense argumentou que a inadimplência frente ao Fundo, contraída pela gestão passada, tem dificultado o acesso a recursos. Fernando citou a conclusão do Teatro Municipal de Itabuna, cujas obras são custeadas
com apoio estadual. “Na iminência de receber recurso do Estado da Bahia, todas as providências foram tomadas esbarrando-se, nesse momento, na ausência de certidão negativa referente ao FGTS”, reclamou o prefeito.
Pagamento Relator do projeto na Casa, Milton Gramacho (PRTB) afirmou que a lei autorizadora do parcelamento evitará prejuízos tanto aos servidores quanto ao Município. Três emendas de Jairo Araújo (PCdoB) foram acatadas pelo relator. Uma delas obriga o Executivo a enviar, trimestralmente, à Câmara Municipal o demonstrativo de pagamento das parcelas, bem como da individualização dos valores depositados nas contas dos servidores efetivos. O projeto de lei, que tramitou em regime de urgência na Casa, foi encaminhado no mesmo dia (21/09) pela Mesa Diretora ao Executivo para sanção.
Comitê de prevenção a acidentes Foi publicado no último sábado (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que institui o Comitê Gestor Estadual de Prevenção aos Acidentes de Trânsito envolvendo Veículos Automotores de duas ou três rodas. O decreto nº 17.952, assinado pelo governador Rui Costa, visa à implementação de ações e estratégias de intervenção para a redução da morbimortalidade por esse tipo de acidentes.
Membros O Comitê, coordenado pelo secretário da Saúde do Estado, Fabio Vilas-Boas, terá como membros os secretários da Segurança Pública, Educação, Infraestrutura e Comunicação Social, além do diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e dos presidentes do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e da União dos Municípios da Bahia. Entre as atribuições do Comitê estão a elaboração de políticas sobre acidentes de trânsito com veículos de duas ou três rodas, seus efeitos sociais e de saúde, bem como o estabelecimento de políticas intersetoriais e interinstitucionais com as entidades que apresentam interface com os acidentes de trânsito e suas consequências.
Importância Para se ter uma ideia da importância da instituição desse Comitê, basta ver que, apenas na Bahia, entre os anos de 2000 e 2017, foram registradas 34.534 mortes em acidentes de trânsito, o equivalente à população de cidades baianas como Cachoeira ou Riachão do Jacuípe. Deste total, 6.695 pessoas estavam dirigindo motos, enquanto 12.080 eram ocu-
pantes de carros. De acordo com Fábio Vilas-Boas, os acidentes de moto representam hoje o maior e mais grave problema de saúde pública do estado, tendo em vista os elevados custos econômicos e sociais, além da elevada taxa de ocupação de leitos hospitalares, visto que são pacientes politraumatizados.
Primeiro jornal diário (off -set) do sul da Bahia Diretor e Editor: Valdenor Ferreira Redação: Celina Santos Repórter: Evellin Portugal Deptº Comercial: Vanusa de Jesus Impressão: Wilson Araújo Auxiliar de Impressão: Benildo Melo Circulação: Paulo Robério
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Itabuna-BA, 27 de setembro de 2017
Questionamentos na Justiça levam a suspensão de contratações em Ilhéus Em nota, a Prefeitura informa que apresentará sua defesa, demonstrando os motivos que levaram a administração a definir por esse modelo
Itabuna recebe curso gratuito de piscicultura da Bahia Pesca
A Prefeitura de Ilhéus havia contratado temporariamente pessoal para as secretarias de Desenvolvimento Social e Educação
A Prefeitura de Ilhéus suspendeu as contratações temporárias resultantes dos processos seletivos para as secretarias de Desenvolvimento Social e Educação. A decisão, manifestada através de Nota Pública, foi oficializada anteontem (25), através de um decreto publicado na edição online do Diário Oficial do Município. A medida atende a uma determinação judicial proferida, em caráter liminar, pela Vara da Fazenda Pública. De acordo com tal decisão da Justiça, deveria ser suspensa imediatamente a contratação temporária dos candidatos classificados nos processos seletivos realizados por meio dos editais 001 e 002, de 2017. Ainda no referido decreto, o prefeito Mário Alexandre também suspende a implementação dos cargos comissionados criados pela Lei 3.863, de 2017. Na nota publicada, a Prefeitura informa que apresentará sua defesa, demonstrando os motivos que levaram a administração municipal a definir pelo modelo de contratação temporária para as áreas de Educação e de Desenvolvimento Social. Assegura que tem sido criteriosa na contratação de pessoal, atendendo aos procedimentos acordados com o Ministério Público Federal e Estadual. Tratando da convocação dos aprovados em concurso público e ao número de vagas permanentes, contabilizou: “É indispensável considerar que a municipalidade já vem convocando e dando posse aos aprovados no último concurso público, sendo que desde dezembro de 2016 até a presente data, foram convocados 533 candidatos”.
Mais alegações
Sobre as contratações temporárias do setor educacional do
município, a Prefeitura informa, ainda, que as vagas identificadas originam-se de situações de fato temporárias e reversíveis. É o caso de servidores licenciados para tratamento de saúde, capacitação profissional, entre outras peculiaridades. A alegação é que não intervir provisoriamente resultaria em um prejuízo irreparável para os alunos, pois ficariam sem aula e/ou merenda. “Estamos cumprindo, com senso de justiça e cidadania, a determinações da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Básicas da Educação”, afirma. Quanto ao processo seletivo para contratação temporária na Secretaria de Desenvolvimento Social, a nota informa que o objetivo é o preenchimento de vagas, sem caráter permanente. Tudo para a garantia e disponibilização de direitos através dos programas sociais mantidos em parceria com o Governo Federal. “Esta definição se lastreia também no fato de que a continuidade dos programas supracitados ser alheia ao alcance das decisões municipais, já que, repita-se, são programas de caráter temporário, instituídos pelo Governo Federal, ao passo que a convocação e posse dos aprovados pelo concurso realizado em 2016 para o quadro de efetivos do município, têm caráter perene”, assegura. A nota, por fim, se refere ao questionamento jurídico a respeito da nomeação de cargos comissionados. Nesse aspecto, a Prefeitura esclarece que tais atos estão lastreados em Lei Municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores e que rege a estrutura organizacional administrativa do município. “A regulamentação de tais cargos já é objeto de acompanhamento do Ministério Público Estadual, que já expediu recomendação para tal mister”.
Produtores rurais da região de Itabuna que desejam iniciar produção em piscicultura ou quiserem reciclar seus conhecimentos terão a oportunidade de participar de uma palestra sobre piscicultura realizada pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). As aulas, gratuitas, serão ministradas nesta quinta-feira (28) e fazem parte da programação da Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita). Entre os temas abordados no curso estão sistemas de criação, construção de tanques e viveiros e escolha de espécies. A aula acontece no Parque de Exposições da cidade e os interessados devem se inscrever nestas terça (26), das 19 às 23h, e quarta (27), das 11 às 22h, no estande da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente do
município, montado no evento. O curso disponibiliza 40 vagas e os alunos podem escolher aulas entre dois horários - no turno matutino, às 8h30, e no vespertino, às 14h. “A capacitação dos produtores é um dos eixos da atuação da Bahia Pesca neste
ano. Com o aprendizado obtido, as famílias de produtores rurais podem tanto começar a atuar nesse importante segmento econômico quanto se capacitar para aumentar sua produtividade”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
As aulas, gratuitas, serão ministradas nesta quinta-feira (28)
Católicos se mobilizam para Itabuna ter monumento ao frei Joaquim Cameli
Frei Joaquim Cameli
Uma campanha comunitária com cartazes destacando que “quem colabora para o busto de
Quem foi
frei Joaquim Cameli merece um prêmio” e arrecadação de recursos através de um Livro de Ouro
ou com a venda de rifas, marca uma mobilização de católicos para a erigir um monumento em homenagem ao frei Joaquim Cameli. A estátua será colocada no jardim da entrada da Paróquia de Santa Rita de Cássia, no bairro São Caetano, onde o frei atuou e ali está sepultado. Segundo um dos integrantes da campanha, Antônio Saadi, as pessoas podem ajudar de várias maneiras, “através de depósitos colocados na urna localizada ao lado do túmulo de frei Joaquim dentro da Igreja de Santa Rita de Cássia, assinando Livro de Ouro ou adquirindo rifas na secretaria da Paróquia”.
O frei Joaquim Cameli foi um dos fundadores da irmandade de Santa Rita de Cássia, bairro São Caetano, e implantou a Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, no Maria Pinheiro. Ao longo de seis décadas, ele realizou um trabalho de catequese e evangelização reconhecido por toda a comunidade, o que lhe valeu uma homenagem póstuma do governo municipal com a outorga pelo prefeito Fernando Gomes da comenda Firmino Alves.
Itabuna-BA, 27 de setembro de 2017
Arquivo Público Municipal guarda memórias das gestões de Itabuna
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Com um acervo de mais de um milhão de documentos, o Arquivo Público Municipal José Dantas de Andrade, que foi o primeiro pesquisador a acumular informações sobre a história e o desenvolvimento de Itabuna, tendo inclusive livros publicados sobre o tema, é um repositório de mais de um século de informações sobre as administrações municipais e da vida da cidade. O acervo é consultado por organizações não governamentais, pessoas da área acadêmica, em especial pesquisadores da Uesc e da UFSB, jornalistas e servidores públicos. Segundo o diretor do Arquivo Municipal, Gilberto Rui de Oliveira, o acervo reúne fotos, livros, publicações diversas, além de dados sobre a arte e cultura itabunense, que se somam a documentos contábeis, convênios, decretos e recibos das diversas
Foto: Waldir Gomes
O acervo reúne fotos, livros, publicações diversas, além de dados sobre a arte e cultura itabunense, que se somam a documentos contábeis, convênios, decretos e recibos
Arquivo tem mais de um milhão de documentos
secretarias. Ele destaca que na sede do arquivo existe um espaço para uso de pesquisadores ou pessoas interessadas em levantar informações sobre o governo e a própria história grapiúna. Também há um painel com a foto de um dos fundadores do município, Firmino Alves, que administrou
a cidade de 1º de janeiro de 1908 a 29 de fevereiro de 1912, e de todos os intendentes e prefeitos. Recentemente, o jornalista Waldir Montenegro esteve no arquivo levantando dados para um livro sobre Ibicaraí, município desmembrado de Itabuna e que era o antigo distrito de Palestina. O acervo, que aumenta a cada
dia, reúne dados desde 1908, antes da emancipação administrativa do município, bem como da primeira gestão iniciada pelo intendente Olinto Batista Leoni. O ciclo dos intendentes termina com a eleição do primeiro prefeito de Itabuna, Glicério Esteves de Lima, que ocupou o cargo de 28 de outubro de 1930 a 21 de
setembro de 1932, e teve como sucessor o médico Claudionor Alpoim. Gilberto Oliveira explica que um dos arquivos reúne mais de dez mil caixas de documentos, inclusive o material com informações dos servidores públicos ao longo da história e que tem sido consultado pelo Departamento de Recursos Humanos ou por funcionários que estão cuidando da documentação para aposentadoria. Diz, ainda, que os registros do acervo incluem atos administrativos manuscritos de um período em que não existiam nem máquinas de escrever e nem computadores. O arquivo está aberto para consultas sempre nos dias úteis, das 8 às 18 horas, sem intervalo para o almoço. Uma equipe de 13 servidores opera na seleção e guarda da documentação.
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Itabuna-BA, 27 de setembro de 2017
Na Câmara de Vereadores, mototaxistas solicitam apoio por novos alvarás Fotos: Pedro Augusto
Outras demandas, feitas a partir da legislação municipal, visam implantar o serviço de motofrete, a padronização dos coletes e a distribuição dos pontos de embarque
O presidente da Coopmoto, Sanderson Oliveira Girardi, e mototaxistas participaram da sessão especial
Na sessão especial da última quinta-feira, 21, a Cooperativa de Mototaxistas e Motofretistas de Itabuna (Coopmoto) solicitou apoio dos vereadores para que o Executivo emita novos alvarás em substituição aos que estão cassados (há 176 vagas disponíveis segundo a Coopmoto). Outras demandas, feitas a partir da legislação municipal, visam implantar o serviço de motofrete, a padronização dos coletes e a distribuição dos pontos de embarque. O procurador-geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri, afirmou não ver obstáculos nas demandas da categoria, uma vez que a maioria delas tem amparo legal desde 2015, quando os vereadores aprovaram a Lei 2.260. A liberação dos alvarás, contudo, necessita da publicação de decreto. O presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), considera indispensável a celeridade nas licenças. “São pais de família que querem trabalhar, levar o susten-
to para suas casas”. Em nome dos profissionais regularizados, o presidente da Coopmoto, Sanderson Oliveira Girardi, cobrou da Sesttran mais rigor na fiscalização para combater o transporte clandestino. Para ele, o uso obrigatório de colete padronizado seria útil para identificar e penalizar os mototaxistas irregulares. Em resposta, o diretor de Transportes, Gláucio Cunha, informou que o Governo pretende licitar o acessório e oferecer gratuitamente aos mototaxistas.
Entre discursos e apartes, os vereadores reconheceram a importância do transporte individual de passageiros em Itabuna tanto para a mobilidade urbana quanto para a economia. Da plateia, mototaxistas pediram respeito, reclamando de abordagens violentas por parte de agentes municipais de trânsito. A sessão teve dois representantes de órgãos estaduais: o diretor da 5ª Ciretran, Lenildo Santana, e o tenente Edízio Peixoto, pelo 15º Batalhão da PM.
Expoita Solidária terá palestras e serviços gratuitos A presença da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna na Expoita 2017 agregou serviços e orientações de educação em saúde para a comunidade da Rua de Palha e visitantes do Parque de Exposições Antônio Setenta. Nesta quarta, quinta e sexta-feira (27 a 29) acontece a Expoita Solidária, com palestras e atendimentos realizados pela Santa Casa de Itabuna, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde. A ação acontece na quarta e quinta-feira no Tatersal de Leilões, e na sexta-feira, no próprio stand da Santa Casa de Itabuna, sempre entre as 15 e 18 horas. Na programação, palestras sobre Diretos do paciente com câncer; Impactos Psicológicos do Câncer de Mama; Autoestima; Cuidados e prevenção a pacientes com câncer; A importância da amamentação e cuidados com o bebê. Ainda serão realizados Teste de Glicemia, Teste rápido DSTs, aferição de PA e orientações sobre doação de órgãos, doação de sangue e distribuição de camisinhas. Integrando a Expoita Solidária, mais precisamente na quintafeira, entre 14 e 15 horas, haverá ainda atendimento e orientação sobre Câncer de Próstata, com o urologista Dr. Fernando Cruz. Toda ação tem como foco o lan-
çamento da campanha Abraço Rosa - mês de prevenção e combate ao câncer de mama, promovido pela Santa Casa de Itabuna e com apoio do Gapo e Grupo Câncer, Fé e Amor.
Compra Solidária
Durante toda Expoita a Santa Casa de Itabuna manterá um stand com ações voltadas para a Campanha Abraço Rosa, com destaque para a venda de produtos destinados à arrecadação de recurso para o Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico (Gapo). No local estarão sendo comercializadas camisas do Outubro Rosa, copos, canecas e kits de esmaltes. Ainda no stand, o visitante poderá participar da campanha de arrecadação de lenços, que serão doados a mulheres em tratamento contra o câncer nas Unidades de Quimioterapia e Radioterapia da Santa Casa de Itabuna. No ano do Centenário da Santa Casa de Itabuna, a presença na Expoita foi comemorada pela provedoria e comunidade institucional. O evento, que é uma tradição cultural e de movimentação econômica na cidade e na região, atraiu este ano a maior instituição filantrópica do interior do Norte e Nordeste do Brasil.
Itabuna-BA, 27 de setembro de 2017
Chat da
Notícia
Centro de Convenções
está renovado
valeriodemagalhaes@gmail.com
A
pós longo período de reclamações, a secretaria de Turismo da Bahia está realmente renovando o Centro de Convenções de Ilhéus, importante equipamento de infraestrutura para turismo de negócios e entretenimento. Mais uma etapa da reforma foi concluída. Convenções de Ilhéus. O gradil foi recuperado, passeios e jardins, a iluminação externa também, pintura, sistemas de refrigeração e de combate a incêndio. Agora, os serviços acontecem no telhado, impermeabilização de lajes e na iluminação cênica. Conforme a Setur, o investimentos é de R$ 280 mil. Bom lembrar que a beleza do nosso centro de convenções inclui o paisagismo da área externa, que deve possibilitar ver o mar, e não o mato. Mas está de parabéns o secretário de Turismo baiano, José Alves, e o diretor do CCI, Rildo Mota, pela iniciativa.
Centro de Convenções de Ilhéus
Posse
Mobilidade
na Academia de Letras
Com um belo discurso, a jornalista e professora Jane Hilda Mendonça Badaró tomou posse na Cadeira Nº 6 da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), que pertenceu à sua mãe, Janete Badaró. A cerimônia, ocorrida sexta-feira, 22 de setembro, presidida por André Ribeiro, foi bastante prestigiada por acadêmicos, familiares e convidados. A saudação coube à jornalista Maria Schaun. Entre os acadêmicos presentes, estiveram Antonio Lopes, Aleilton Fonseca, Arléo Barbosa, Ezequiel Nunes, Hans Schaeppi, Geraldo Lavigne, Gerson dos Santos, Jabes Ribeiro, Josevandro Nascimento, Neide Silveira e Raimundo Laranjeira. O grupo familiar Raiz do Vento, na oportunidade, musicou poemas da nova imortal.
urbana
O Instituto Nossa Ilhéus promoveu diversas atividades na Semana da Mobilidade Urbana, um tema que interessa diretamente à população. Entre os temas, reflexão sobre o transporte público, regulamentação do serviço de mototaxi e motoboy e a necessidade de mais ciclovias, numa cidade caracterizada pela topografia acidentada. O evento contou com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, que, por sua vez, promoveu a Semana do Trânsito. Importante lembrar que o projeto da nova ponte, entre o centro e a zona sul, inclui pista de ciclovia. O Nossa Ilhéus aplicou uma metodologia de pesquisa para saber a opinião da sociedade quanto a regulamentação do mototaxi, mas ainda não temos notícia sobre o resultado.
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Imagens de Paula Sousa
A nova acadêmica Jane Hilda Badaró
Nota
de Saudade
A tristeza irrompeu sobre a imprensa, os maçons, a cidade de Ilhéus e a família do jornalista incansável Roberto Rabat Chame, ocorrida no dia 14 de setembro, após um período de sofrimento do saudoso amigo durante o tratamento de saúde. A tristeza roubou a alegria do semblante sempre vibrante, do sorriso largo, das palavras
Movimento
O radialista e jornalista Waldeny Andrade lança seu novo livro “Serra do Padeiro – A saga dos Tupinambás”, nesta quarta-feira, 27, às 18h30min, na Academia de Letras de Ilhéus, cidade onde iniciou a carreira de comunicador, na Rádio Cultura de Ilhéus, no início da década de 1960.
valeriodemagalhaes@gmail.com
A 6ª edição do Festival de Dança Itacaré consolidou o evento como um dos mais importantes do Calendário das Artes da Bahia. Realizado em duas etapas, em Itacaré e em Ilhéus, agora em setembro, pela Casa Ver Arte e Comunidade Tia Marita, o evento contou com o apoio do governo da Bahia.
de feito e sem efeito também, que fazia de Rabat um cidadão inquieto, mas otimista e apaixonado por sua terra. Pioneiro no jornalismo através de blogs, o bravo Rabat aliava o interesse pelos fatos presentes na mesma intensidade em que valorizava a memória e seus significados. Sua ausência deixa um imenso hiato de saudade!
O radialista Quincas Ribeiro foi eleito novo presidente do Colo Colo Futebol e Regatas, representante de Ilhéus no futebol profissional baiano. E vai contar com o auxílio de outros membros da imprensa no trabalho de diretoria, como Júlio César e Elias Reis.
valeriodemagalhaes
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Itabuna-BA, 27 de setembro de 2017
Desconto de 5% no IPVA vale até hoje para veículos com placas de final zero Este é o último prazo para desconto previsto no calendário anual do IPVA, que teve início em fevereiro com redução de 10% no valor do imposto para quitação antecipada Termina nesta quarta-feira (27) o prazo para os contribuintes que possuem veículos com placas de final zero pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lembra que existe ainda a opção do pagamento em três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 27. Os proprietários de veículos com placas de final zero também podem optar por pagar o IPVA em cota única sem desconto: neste caso, o prazo final é 27 de novembro. O pagamento pode ser efetuado nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do
cenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Este é o último prazo para desconto previsto no calendário anual do IPVA, que teve início em fevereiro com redução de 10% no valor do imposto para quitação antecipada do pagamento, válido para qualquer placa. Ao longo do ano, o calendário estabeleceu prazos sucessivos de concessão de desconto de 5% para pagamento em cota única, de acordo com o dígito final da placa, começando com o número 1 e terminando com o zero. Para efetuar o pagamento, é necessário ter o número do Renavam em mãos
Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.
Bahiafarma vai fabricar teste para diagnóstico de Febre Amarela A Bahiafarma obteve o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação do teste rápido para diagnóstico de Febre Amarela, o primeiro do gênero produzido por um laboratório público no Brasil. O documento foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (25). Com a autorização, a Bahiafarma passa a ser um dos poucos laboratórios do mundo a fabricar dispositivos de diagnóstico rápido para as principais arboviroses (Dengue, Zika, Febre Chikungunya e Febre Amarela). Além disso, o teste rápido para diagnóstico de Febre Amarela que recebeu a aprovação, denominado Teste Rápido YFV IgG / IgM Bahiafarma, é globalmente pioneiro no diagnóstico de infecções recentes ou tardias da doença.
Portfólio
Com uma pequena quantidade de amostra, o dispositivo é capaz de identificar se o paciente teve contato recente (IgM) ou anterior (IgG) com o vírus da Febre Amarela. O resultado do teste é conhecido em até 20 minutos. O diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, ressalta a importância do desenvolvimento do teste para a saúde pública brasileira. “O diagnóstico rápido da Febre Amarela possibilita que o paciente seja tratado com mais celeridade, ampliando suas possibilidades de cura”, afirma. “O dispositivo também pode ter papel relevante nas estratégias públicas de combate ao avanço da doença, por conseguir mapear em tempo real o surgimento de casos nas diversas regiões do País.”
Com o registro para o teste rápido de diagnóstico da Febre Amarela, a Bahiafarma amplia seu portfólio de ferramentas de diagnóstico. O laboratório público baiano já disponibiliza ao Ministério da Saúde dispositivos para identificação de infecção por Zika, Dengue e Febre Chikungunya, que estão sendo distribuídos para todo o País. Além disso, a Bahiafarma já obteve registros para fabricação de outras soluções diagnósticas, como os testes rápidos para HIV, Sífilis e Leishmaniose.
O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de li-
Finais 7, 8 e 9
Também neste mês de setembro, os proprietários de veículos
com placas de final 7 e 8 que optaram pelo parcelamento devem ficar atentos ao prazo da terceira cota, ou ao pagamento integral do imposto, em cota única sem desconto, que vencem nos dias 28 e 29, respectivamente. Para placas de final 9 com parcelamento, 28 de setembro é o prazo para pagar a segunda cota. O calendário anual pode ser consultado no site da Sefaz-BA (www.sefaz.ba.gov.br), clicando no canal Inspetoria Eletrônica, e em seguida em IPVA. A Secretaria da Fazenda ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.
Itabuna-BA, 27 de setembro de 2017
Defesa Civil em alerta e donos de cabanas preocupados com maré alta
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Oito barracas encontram-se em posicionamento irregular, de acordo com as normativas que estabelecem limites da linha do banho
Prefeito e senador discutem prioridades para Ilhéus
Estruturas foram danificadas após ondas de três metros de altura
Alguns transtornos decorrentes do ciclo de marés altas, associado à ressaca, ventos fortes e a influência da lua cheia, põem em risco algumas cabanas localizadas nas praias do sul, em Ilhéus. No último sábado (23), duas estruturas foram danificadas após ondas de três metros de altura registradas na região. As informações são da Defesa Civil. O coordenador do órgão, Joandre Neres, afirma que estas mesmas barracas já haviam sido notificadas. O secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, esteve com a equipe da Seintra vistoriando as cabanas e ouviu os proprietários. “A Prefeitura orientou tecnicamente os
donos quanto aos serviços que deverão ser executados e firmou o compromisso de apoiar com algumas excepcionalidades que a situação de emergência requer e a abreviação das autorizações dos serviços sob responsabilidade técnica”, garantiu o secretário.
Notificações
Mais dez donos de cabanas situadas na Praia dos Milionários foram notificados. Oito delas encontram-se em posicionamento irregular, de acordo com as normativas que estabelecem limites da linha do banho e a barraca, ou seja, estão localizadas próximas ao ponto de maré alta. O coordenador da Defesa Civil disse que já há uma previsão
de uma nova maré alta com a mesma intensidade registrada na última semana, podendo atingir outras barracas. “Estamos orientando os donos a recuarem estes estabelecimentos para os locais seguros delimitados pela equipe, livres de acidentes, principalmente aos clientes e banhistas”, alertou. Quanto às praias do Norte, a Defesa Civil também alerta indicando a possibilidade de alagamentos nos horários de pico da maré, tanto nos períodos de madrugada quanto no fim de tarde. Os municípios que sofrem influência da maré podem registrar inundações em vias, por isso, a Defesa Civil de Ilhéus segue monitorando.
Secretaria de Saúde visita unidades para conhecer demandas A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) está realizando periodicamente visitas a unidades da sede, distritos e povoados, além de hospitais, laboratórios e clínicas prestadoras do SUS, em Ilhéus. O objetivo é fortalecer relacionamento com servidores, equipe médica e população assistida. A secretária Elizângela Oliveira ressalta que vem ado-
tando essa prática desde o início da sua gestão, norteando as ações por um planejamento eficaz. São estabelecidas metas e soluções imediatas, diferenciadas e específicas para cada unidade ou prestador do serviço, para melhorar o serviço prestado à população. Elizângela acrescenta que a administração vem buscando constantemente, junto aos
governos federal e estadual, soluções e melhorias, sobretudo, para a assistência básica. “Com a importante chegada do Hospital Costa do Cacau, a expectativa para a implantação da maternidade e do hospital infanto-juvenil é grande. O governo municipal está esperançoso e, juntos, trabalharemos para dar um salto na qualidade do atendimento”, completou.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, esteve ontem (26) em Salvador, reunido com o senador Otto Alencar (PSD). O encontro, com a participação da deputada estadual Ângela Sousa e do vereador Pastor Matos, serviu para dialogar sobre as reivindicações mais emergenciais da população da cidade. Mas, também, para pedir uma atenção especial, no sentido de agilizar projetos do governo federal previstos para acontecer em Ilhéus. Exemplo disso é o programa “Cidade Digital”. Ilhéus prevê a criação de infraestrutura, serviços e acesso público em uma determinada área urbana para o uso das novas tecnologias de comunicação e informação. O objetivo é criar interfaces entre o espaço eletrônico e o físico, através do oferta de teleportos, telecentros, quiosques multimídia, áreas de acesso e serviços. O projeto está em andamento.
Ajuda a Ilhéus
Outra reivindicação é que o senador interceda junto ao ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, para agilizar os recursos visando à realização da obra de cobertura do Canal do Malhado, na região da Central de Abastecimento. O prefeito também solicitou uma atenção especial de Otto Alencar para a implantação de antena de telefonia móvel para os distritos de Inema e Pimenteira, em estudo final. Junto à Secretaria Nacional dos Portos, o senador baiano também garantiu reivindicar obras de melhoria do calado do Porto de Malhado. Com o assoreamento, o porto registra prejuízo da profundidade para a atracação de navios com calado acima de 10 metros. A dragagem de aprofundamento é um anseio do município. Há, também, o sucateamento dos equipamentos.
Senador Oto Alencar recebe o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado da deputada estadual Ângela Sousa
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Itabuna-BA, 27 de setembro de 2017
Josias Gomes destaca investimentos do Governo do Estado no sul da Bahia O deputado federal cita obras importantes, a exemplo da nova ponte Ilhéus-Pontal, a Barragem do Rio Colônia, Hospital da Costa do Cacau e a duplicação da BR-415 O secretário de Relações Institucionais e deputado federal Josias Gomes (foto) acompanhou o governador Rui Costa durante a visita a Itacaré, onde foi autorizado o início das obras do Centro de Canoagem, além da entrega de tratores e assinatura de convênios do Programa Bahia Produtiva. Josias Gomes destacou que o Governo do Estado está fazendo uma grande intervenção no sul da Bahia, pela importância estratégica da região e pela necessidade de impulsionar a retomada do desenvolvimento. “Obras como a nova ponte Ilhéus-Pontal, a Barragem do Rio Colônia, o Hospital Regional da Costa do Cacau e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, além do fortalecimento da cadeia produtiva do cacau”, destacou. De acordo com Josias, “a Barragem Rio Colônia, que tantos prometeram e Rui Costa executou, vai
reduzir o impacto das estiagens que tem atingido a região, e garantir o abastecimento de água em Itabuna pelos próximos 50 anos, garantindo o fornecimento para a população, e atraindo novos investimentos, que vão gerar mais empregos”. Josias Gomes destaca também a construção do Porto Sul e conclusão da Ferrovia Oeste Les-
te, que estão sendo viabilizadas após gestões do governador Rui Costa junto a empresários chineses. “É um volume de obras e ações que terão impactos positivos em vários setores da economia e que vão recolocar o sul da Bahia como um dos grandes polos de desenvolvimento do estado”, concluiu.
Itabuna-BA, 27 de setembro de 2017
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Malhação
Globo, 17:30H
TEMPO DE AMAR
Globo, 18H
Quarta-FEIRA
QUARTA-FEIRA
Ellen sofre com a dificuldade da prova. Começa a Balada Cultural. Gilvan entrega a Dóris o comunicado de Aldo, que encontrou jogado no lixo. Felipe e Bóris elogiam a exposição de fotos montada por Lica e Ellen. Keyla prepara Clara e K1 para o desfile de moda. Benê pensa em desistir da apresentação, mas Guto a apoia. Dóris questiona Tato sobre o documento descartado. Roney tem uma ideia para ajudar Guto e Benê. Keyla aconselha Tato a contar a verdade para Dóris. Anderson pede uma nova chance a Tina. Ellen termina a prova, e Bóris e Malu se surpreendem. Tato confessa a Dóris sua situação com Aldo, e a diretora promete ajudar o rapaz. Clara descobre que Lica gosta de Bóris.
No Rio, o Conselheiro se lamenta por ter que deixar a casa de Celeste Hermínia e voltar para sua esposa Odete. Lucinda relembra o término de seu noivado com Maurício e afirma que reatará com ele. Alzira reclama da quantidade de dinheiro gasto por Bernardo. Celina sonha com Vicente. Em Morros Verdes, Maria Vitória teme pela segurança de Inácio. Henriqueta se anima com a encomenda de doces para uma festa da igreja, e Inácio decide ajudar a tia. Inácio conta para Maria Vitória sobre seu desentendimento com Fernão. Henriqueta recebe os mantimentos para a confecção dos doces para a festa. Maria Vitória experimenta o vestido para sua festa. Inácio desenha Maria Vitória.
pega pega
A força do querer
globo, 19H
globo, 21H
QUARTA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
Júlio deixa claro a Antônia que sua questão é com a Justiça. Lourenço confessa a Luiza que nunca a esqueceu. Sabine não gosta de ver Dom na cozinha com Madalena. Agnaldo entra em desespero ao ver que acabou “entregando” Sandra Helena para Domênico. Nelito percebe que Antônia ainda gosta de Júlio. Dom vai embora da casa de Lígia ao ver Sabine sendo hostil com Madalena. Júlio avisa a Malagueta que Antônia suspeita de Sandra Helena. Eric coloca Athaíde e Pedrinho frente a frente para fazer o marido de Lígia contar o que sabe sobre o acidente de Mirella. Sabine pede a Malagueta que leve um contrato para Lourenço assinar. Sabine examina as provas do acidente de Mirella na gaveta de Malagueta.
Silvana e Dita abrigam Bibi. Bibi liga para Aurora, e Caio e policiais monitoram a conversa das duas. Ruy cobra explicações de Edinalva e vai à casa de Nazaré esperar por Zeca. Irene perde o bebê, mas afirma a Mira que fingirá seguir com a gravidez. Joyce pede que Simone acompanhe Ivan a uma consulta médica. Irene provoca Joyce e Eugênio. Abel enfrenta Ruy, e Jeiza intervém na situação. Ritinha manipula Zu e Ruy, que se revolta ainda mais contra Zeca. Nazaré conta para Zeca que Ruy o procurou. Rubinho liga para Bibi e combina sua fuga. Caio e Selma descobrem de onde Bibi ligou para Aurora. Ivan conta a Nonato que investigará seu estado de saúde.
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INGREDIENTES
1,5 kg de bacalhau 1,5 kg de batata 1 gema salsa e cebolinha picadas a gosto 1 dente de alho amassado 2 colheres (sopa) de farinha de mesa 5 colheres (sopa) de azeite sal a gosto papel toalha
MODO DE PREPARO
Dessalgar o bacalhau, cozinhar e
desfiar. Reserve para esfriar Cozinhe as batatas e amasse-as, faça um purê e espere esfriar Em seguida, misture o purê com o bacalhau desfiado, acrescente a salsa, a cebolinha, o alho, o azeite e a farinha de rosca, sempre misture bem. Prove o sal, se for necessário coloque um pouco para temperar, depois faça bolinhas e frite-as em óleo bem quente. Em um prato, forre o papel toalha e despeje as bolinhas fritas.
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Itabuna-BA, 27 de setembro de 2017
Prefeitos buscam alternativas para vencer crise financeira nos municípios Como uma das medidas para melhorar a situação, os prefeitos citaram a necessidade de pressionar o Congresso Nacional pela criação de um novo Pacto Federativo
Câmara adia audiência sobre Plano Plurianual da Educação A Comissão de Finanças do Legislativo itabunense transferiu para a próxima segunda-feira, dia 2 de outubro, a audiência pública para discutir a Educação no âmbito do Plano Plurianual (PPA). A nova data da audiência, que estava marcada para terça-feira (26), foi definida em virtude da agenda Prefeitos de cidades do sul da Bahia se reuniram na sede da Amurc
Durante o encontro para debater a crise financeira nos municípios, na última quinta-feira, 21, na sede da Amurc, os prefeitos sul baianos aprovaram uma carta aberta à sociedade sobre as dificuldades para atender às demandas da população. Também formaram uma comissão permanente para buscar alternativas de sanar as despesas. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Strans, apresentou um cenário de queda nos repasses federais em todo o país e propôs a revisão de contratos e o ajuste de demais despesas do Poder Público. As dificuldades em atender às demandas da população é reflexo da má distribuição dos recursos públicos arrecadados. A carta aprovada pelos gestores explica que de cada R$ 1,00 que o cidadão paga de imposto, a União fica com R$ 0,50; o Estado com R$ 0,31; restando apenas R$ 0,19 centavos para serem divididos entre todos os municípios do país. Desse modo, a conta não fecha, tendo em vista que todas as políticas públicas foram municipalizadas. Ou seja, foram repassadas aos municípios todas as atribuições de execução destas políticas sem os recursos suficientes para fazer frente às demandas. Entre as alternativas, os prefeitos citaram a necessidade de pressionar o Congresso Nacional pela criação de um novo Pacto Federativo. O prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio, declarou que este é um momento de construir um novo debate sobre a divisão das receitas entre a União, Estados e Municípios. Segundo ele, há uma necessidade urgente de recomposição dos repasses, a exemplo do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “No momento em que esperávamos que os repasses iriam aumentar, sofremos uma queda de mais de 32% e isso tem levado os prefeitos a fazerem diversas demissões nesse período”. O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, parabenizou a iniciativa da Amurc em discutir a atual situação de crise dos municípios, que é uma realidade em todo o país. Ele declarou que, assim como os municípios menores, Itabuna também sofre com a queda nos repasses, e isso tem afetado todos os setores, a exemplo da Saúde. O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, declarou que a cidade, com menos de 25 mil habitantes, sobrevive basicamente de repasses do Governo Federal, que é o FPM. Como poucos contribuintes pagam o IPTU, o município quase não tem receita própria. Ainda durante o encontro, uma comissão permanente de municípios associados foi criada com as seguintes finalidades: ampliar o debate político do Novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária; analisar todos os convênios, contratos e serviços prestados pelos municípios, de forma a criar um centro específico de custo; além de identificar os gastos dos municípios nos serviços prestados por outros entes, de responsabilidade de custeio destes. Outros objetivos são: desenvolver o planejamento financeiro -administrativo dos municípios, visando a uma melhor gestão dos recursos; acionar as representações municipais, estadual e federal (UPB, CNM e FNP), bem deputados federais e senadores baianos; solicitar ao Tribunal de Contas dos Municípios a retirada dos terceirizados do índice pessoal dos municípios, como acontece no índice pessoal do Estado.
da secretária Anorina Smith e do presidente da Ficc, Daniel Leão. Ambos justificaram a ausência. A audiência sobre o PPA da Educação será às 16 horas, no Plenário Raymundo Lima. Além da secretária e do presidente da Ficc, a reunião deve contar com a participação da presidente da
Fundação Marimbeta, Cleonice Almeida. “Vale ressaltar que a audiência possibilita à população contribuir na elaboração de políticas públicas que vão nortear a gestão municipal no próximo quadriênio [2018-21]”, ressaltou o presidente da Comissão, Ninho Valete (PR).