Diário 2.217 - Sexta-feira - 12 de maio de 2023

ITABUNA sexta-feira, 12 de maio de 2023 | Ano XXIV - Nº 4.217 | R$ 2,00 | www.diariobahia.

O trabalho realizado pela escola da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) completou 45 anos ininterruptos de acolhimento, dedicação, inclusão. Lá estudam crianças, adolescentes e adultos de Itabuna e cidades

circunvizinhas. Embora com reconhecimento de utilidade pública, seguem as dificuldades financeiras e a aposta em investimentos. Veja posicionamentos do presidente, diretores e alunos durante sessão especial no Legislativo. P.3

Sai previsão para 1ª etapa do novo São Lucas

Escola da Apae chega a 45 anos em favor da inclusão social Senado do Café Pomar aquece debate político em Itabuna

Um grupo de itabunenses das mais diversas profissões “bate ponto” no tradicional Café Pomar, onde já funciona um “Senado” legitimamente Grapiúna. Como estamos num ano de pré-campanha eleitoral, rola até uma sabatina com nomes que pretendem concorrer ao cobiçado cargo de prefeito de Itabuna. O Diário Bahia foi conhecer o estabelecimento, marcado pela troca de ideias e amizades. P.11

A primeira parte das obras no tão esperado novo Hospital São Lucas já tem previsão de ser concluída. Segundo o prefeito Augusto Castro (PSD), será em julho. P.11

Pedro Augusto

Foto:

Celina Santos

João Otávio Macedo OPINIÃO

MONARQUIA X REPÚBLICA

No sábado passado, boa parte da população mundial acompanhou, pela televisão, a coroação de Charles III como o novo rei da Inglaterra, substituindo sua genitora, a rainha Elizabeth, falecida alguns meses atrás. Embora muitos dos presentes fossem contra a Monarquia, e isso foi mostrado pela televisão, encontravamse, no entanto, em frente à “telinha” e outros, que moram ou estavam em Londres naquela data, disputavam um lugar privilegiado para assistir à passagem do rei e seu séquito, toldos ricamente vestidos, em carruagens impecáveis conduzidas por cocheiros acostumados com aquela pompa; militares e serviçais que participaram da solenidade também ostentavam o seu melhor fardamento. A coroação ocorreu no interior da igreja e assistida por cerca de cem chefes de Estado, convidados da realeza.

Nós, aqui no Brasil, não tivemos rei, mas tivemos imperador que comandava a monarquia, até que houve a proclamação da república, em 1989. No Reino Unido encontrase uma das mais antigas e mais sólidas monarquias da Europa e a participação do povo inglês na formação das nações foi muito grande; sempre é citada a Revolução Industrial como uma grande colaboração da Inglaterra ao mundo e aquele pequeno arquipélago, comparando-se com várias nações de extensão territorial muito

Amurc obtém a assinatura de 26 parlamentares em defesa dos cacauicultores

maior, aquela nação serviu de berço de inúmeras instituições parlamentares. A Inglaterra tem a monarquia como forma de governo e o sistema parlamentarista, ou seja, quem governa é o primeiro ministro; nós, por aqui, temos a forma de governo republicana e o sistema presidencialista; é bom? É ruim?

Como já tive oportunidade de opinar em outros artigos, sou inteiramente a favor do parlamentarismo, que permite contornar as crises políticas muito mais rápido e com menos trauma do que no presidencialismo, mas o povo brasileiro, em duas oportunidades, em plebiscito, decidiu não aceitar o parlamentarismo e continuamos presidencialista; a maioria das nações europeias é parlamentarista e, por lá, ninguém fala em retornar ao presidencialismo,

Não acredito que essa situação política venha a mudar, a não ser via congresso nacional; quantas consultas se fizer à opinião pública, dificilmente esta mudará de opinião. Para aqueles políticos que gravitam em torno do poder, buscando vantagens, é melhor o presidencialismo. Como as sociedades estão sofrendo grandes mudanças, as redes sociais estão, praticamente, em todos os lugares e influenciando, principalmente, a juventude, pode ser que esse assunto, a qualquer momento, vire uma discussão nacional e possa ser modificado.

Durante um encontro com a Bancada Federal da Bahia, em Brasília, na última terça-feira, 9, o presidente da Amurc, Jadson Albano, em conjunto com prefeitos da região, produziu um manifesto em defesa dos cacauicultores e obteve a assinatura de 26 parlamentares (deputados e senadores que integram a Bancada Baiana no Congresso Nacional).

O manifesto solicita apoio do Governo Federal, através do Ministério da Economia e Agricultura para a liberação de créditos, renegociação e redução dos juros das dívidas, elaboração de projetos de assistência técnica, bem como a adoção de outras medidas indispensáveis à revitalização da lavoura ca-

caueira, um compromisso da Amurc através do projeto Pauta do Cacau.

Ainda segundo o documento, consta um plano de ação como uma medida necessária e urgente para combater o risco de desvalorização da lavoura cacaueira diante da importação ostensiva do cacau africano pelo Porto de Ilhéus, que certamente impactará na economia do Estado, especialmente no Sul da Bahia. Jadson destacou que o manifesto foi criado com o objetivo de “unificar nossos esforços visando defender a Lavoura Cacaueira através da união e apoio de todos os agentes políticos que representam o povo baiano”.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REITORIA

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de material elétrico e eletrônico – lista 04 para o IFTM Reitoria e seus Campi. LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br, dia 28/03/2023 às 08h30min, horário de Brasília. MAIS INFORMAÇÕES: Nos sites www.iftm.edu.br/licitacoes ou https://www.gov.br/compras/pt-br, pelos telefones (34) 3326-1110 / 1176 / 1162 ou pelo e-mail licitacao@iftm.edu.br

Diretor e Editor: Valdenor Ferreira

Redação: Celina Santos

Diagramação: Vanusa de Jesus

Deptº

Preço:

Vanusa de Jesus

Impressão: Wilson Araújo

Circulação: Paulo Robério

Jadson Albano, presidente da Amurc, em conjunto com prefeitos da região, produziu um manifesto em defesa dos cacauicultores

O manifesto solicita apoio do Governo Federal, através do Ministério da Economia

Médico e ex-vereador em Itabuna

Sessão aponta conquistas e desafios em 45 anos da escola da Apae

O empenho por leis que coloquem a associação num patamar mais confortável estava na fala dos vereadores

NOTIFICAÇÃO POR JORNAL AVISO DE CANCELAMENTO

A ASSOCIAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA – PLANSUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.713.057/0001-05, operadora de plano de saúde, devidamente regirada na Agência acional de Saúde Suplementar - ANS, sob numero 42000-00, comunica aos beneficiário abaixo identificados pelas iniciais, CPF sem o código de verificação e numero de inscrição na operadora, nos moldes da Súmula Normativa 28, da ANS, que em virtude da inadimplência por mais de 60 dias, conforme determina o Art. 13, parágrafo único, inciso II, da Lei n° 9.565/98, considerando que foram encaminhadas as carta de aviso e outras tentativas de contato sem sucesso, segue abaixo a relação:

A proposto foi feita pela vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), o evento teve o tom de celebração

Olhar atento e brilhante, sorriso no rosto, passos apressados para provar a liberdade de caminhar. Em ligeiras palavras, assim descrevemos algo comum aos alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) em Itabuna. Eles lotaram o plenário da Câmara na manhã da última segunda-feira (8), em sessão que comemorou os 45 anos ininterruptos da escola da entidade.

Proposto pela vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), o evento teve o tom de celebração. “Temos que incluir mesmo; é gente, é ser humano e temos que buscar alternativas. O poder público precisa unir forças pela Apae”, conclamou.

O empenho por leis que coloquem a associação num patamar mais confortável estava na fala dos vereadores. Além de Wilma, lá estiveram Israel Cardoso (Agir), citando a luta em Brasília pelo “perdão das dívidas fiscais das instituições”; Cosme Resolve (PMN), Danilo da Nova Itabuna (UB), Kaiá da Saúde (Avante) e Pastor Francisco (Republicanos).

Os alunos cantaram, teve coreografia com a professora Alana Dialla; as lágrimas da

docente Vera Lúcia quando foi lembrada como alguém que leciona no local desde o início.

Ela integra o grupo de 20 professores, cerca de 450 atendidos de Itabuna e cidades circunvizinhas (sob coordenação pedagógica de Mariene Rezende) e 280 associados (contribuições voluntárias).

Do show ao reconhecimento

Ficou evidente o reconhecimento de estudantes como Hiago Viana, de 30 anos.

“Tudo que eu sou hoje é através da Apae”, resumiu. Com um jeito contido, Leíde Nascimento, de 60, também expressou o quanto cresceu: diverte-se com música e dança do ventre, além da escola. Na mesma fileira estava o filho Adriano Nascimento, de 36, outro aluno da citada escola.

O presidente Olegário Muniz, funcionário por mais de 30 anos e à frente da entidade desde janeiro, ressaltou a dedicação dos professores. Ele se disse esperançoso com o apoio de agora, quando a prefeitura custeou a reforma da escola.

“Foi um percurso de muita luta, vontade, trabalho e percalços.

Estamos enfrentando um período ruim; com a pandemia, houve dificuldade de repasse. Mas acredito que deve ter uma melhora”, avaliou.

Tem nova comemoração em novembro, como lembrou a diretora Juilma Nogueira. Porque será o aniversário de 49 anos em Itabuna. “Quase meio século de funcionamento ininterrupto! Trabalhamos junto com a escola comum, para que esse aluno tenha êxito; é o verdadeiro ob E explanou sobre o acompanhamento, comparando com a época em que não se reconhecia a capacidade de evolução dos alunos. Testemunha do aprendizado mútuo, observou: “afeto, amor, abnegação, resistência são mais importantes do que formação”.

A sessão contou, ainda, com a presença das professoras Lindiana Gomes (Educação Inclusiva), Josevalda Alves (Conselho de Acompanhamento) e Suse Mayre Moreira (Secretaria de Promoção Social). “A Apae é pioneira, vimos o belíssimo trabalho da instituição; o importante é que ela busque outros caminhos”, afirmou Suse, diante da discussão sobre dificuldades financeiras.

Os

identificados terão o prazo de 10 dias a partir da publicação do presente edital para comparecer a sede do PLANSUL e regularizar as mensalidades em aberto, sob pena de cancelamento.

Itabuna, 28 de ABRIL de 2023.

Celso Roberto dos Santos GESTOR - PLANSUL

Foto Pedro Augu

atração de novas oportunidades de negócios.

Em 25 de julho de 2022, o Estado da Bahia concluiu a compra das ações originariamente pertencentes à GASPETRO na Bahiagás. Dessa forma, o Estado passou a ter 75,5% das ações ordinárias da Companhia, e o capital total passou a ser 58,5%, reafirmando o papel da Bahiagás para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A Gestão de Pessoas da Bahiagás atua com diretrizes em torno dos temas de carreira, remuneração e benefícios; desenvolvimento de pessoas, clima organizacional e qualidade de vida. Após um 2021 marcado pelo retorno gradativo dos empregados administrativos às atividades presenciais através de rodízio, em 2022, consolidamos o retorno em definitivo, de forma cuidadosa e respeitando as medidas de prevenção à Covid-19.

Ainda vivenciando as sazonalidades virais da pandemia, a Bahiagás, no entanto, manteve a contratação de profissionais especializados, objetivando o acolhimento psicológico daqueles que passam por situações de instabilidade emocional, a fim de gerenciar ansiedade, estresse, tensões e demais sintomas psicossomáticos, visando o bem-estar emocional.

Com o objetivo de demonstrar reconhecimento ao valor dos seus empregados, a Bahiagás promove, anualmente, a ação Tempo de Casa. E 2022 foi especial: dentre os homenageados, estavam empregados contratados em 1997, que completaram 25 anos de empresa, além dos que completaram 1, 5, 10 e 15 anos. Em 2022, a GERHU também deu continuidade aos projetos de automação dos seus processos. A Comunidade GERHU, portal na intranet que centraliza diversos serviços e formulários, a exemplo de agendamento de férias, registro de ponto, consulta a contracheque, entre outras, foi ampliada com mais

funcionalidades, com destaque para os módulos de movimentação de pessoal e solicitação de treinamentos. A ferramenta trouxe maior agilidade e controle, diminuiu tarefas burocráticas, envio excessivo de e-mails e tramitação de papel. As atividades de Treinamento e Desenvolvimento foram retomadas a pleno vapor. Na modalidade à distância ou presencial, a trajetória teve início com a continuidade do projeto sobre Propósito, com a finalização do programa e a aplicação da pesquisa de clima organizacional no primeiro semestre. Também foram realizados treinamentos de segurança junto ao SENAI: ao longo do ano, foram 24 ações, que contabilizaram 459 horas contemplando, especialmente, as equipes da área técnica/operacional. Também ocorreu uma série de treinamentos sobre o Regulamento de Licitações e Contratos da Bahiagás. Foram 12 turmas sobre os diferentes módulos do documento, que, ao total, contabilizaram 250 horas de treinamento. Além dessas vertentes, aconteceram treinamentos de brigada de incêndio industrial, movimentação de produtos perigosos, liderança, capacitação de administradores e a sensibilização anual sobre o Código de Conduta da Companhia, conforme a Lei nº 13.303/2016.

Foram ainda contratados 39 treinamentos abertos, que totalizaram cerca de 1259 horas, atendendo a 158 empregados. Quanto às ações de educação continuada, 14 empregados foram contemplados com reembolso de curso de idiomas, e outros 7, com o reembolso de pós-graduação.

Em 2022, para a avaliação de desempenho do ciclo de 2021, foi utilizada a mesma metodologia do ano anterior, que trouxe melhoria de performance, além de possibilitar a inclusão de metas individuais. Como novidade no processo, a inclusão dos resultados dos Acordos de Trabalho no cálculo da nota final. A Bahiagás encerrou o ano com 276 empregados efetivos, e o quadro composto por 27% de mulheres e 73% de homens. Nas funções de gestão, 33% são mulheres e 67%, homens. Há 10 pessoas com deficiência (PcD), número acima do previsto pela legislação, e 30% das vagas do concurso público são destinadas à população parda e negra, conforme o Decreto Estadual nº 15.353/2014.

BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Todo o trabalho realizado em 2022 nos levou aos resultados e às conquistas apresentados, que são fruto da dedicação de todos que fazem a Bahiagás.

Somos gratos a todos que contribuíram para os resultados alcançados. Aos acionistas, pela confiança destinada à Diretoria; aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; aos parceiros comerciais e fornecedores que prestaram relevantes serviços; aos dedicados colaboradores; e, claro, aos usuários, que são nosso maior motivo para buscarmos sempre fazer o melhor.

Agradecemos ainda aos órgãos e entidades da Administração Federal, Estadual e Municipal que, de alguma forma, contribuíram para que a Bahiagás obtivesse bons resultados e concluísse mais um ciclo de maneira produtiva em 2022.

Luiz R. Barreiros Gavazza DIRETOR-PRESIDENTE

Larisse Karina Stelitano Gonsalves Oliveira Luciano Kulka Ribas DIRETORA TÉC. E COMERCIAL DIRETOR ADM. E FINANCEIRO

NOTAS

EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 (Em milhares de Reais – R$)

1. Contexto operacional A Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás é uma sociedade de economia mista, constituída em 26 de fevereiro de 1991, com sede na cidade de Salvador, tem como objeto social a aquisição, comercialização, transporte, distribuição de gás e a prestação de serviços correlatos, podendo vir a promover a produção e armazenamento de gás, observada a legislação federal pertinente, os critérios econômicos de viabilização dos investimentos, os desenvolvimentos econômico e social, os avanços técnicos e a integração do gás na matriz energética do Estado.

A Companhia é concessionária exclusiva, pelo prazo de 50 anos, prorrogáveis, da exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado em todo o Estado da Bahia, contados a partir da publicação do Decreto Estadual nº 4.401 de 12 de março de 1991, conforme contrato de regulamentação da concessão para exploração industrial, comercial, institucional e residencial dos serviços de gás

canalizado no Estado da Bahia, datado de 06 de dezembro de 1993

Ao término do Contrato ocorrerá a reversão ao Poder Concedente dos bens e instalações, procedendo-se os levantamentos, avaliações e determinação do valor de indenização à Companhia, observado o estabelecido no Contrato de Regulamentação da Concessão.

Por iniciativa do Poder Legislativo Estadual, foi publicada a Lei nº 13.813, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Estadual a criar duas novas empresas de economia mista para prestação de serviços de distribuição de gás canalizado, dividindo o Estado da Bahia em três

auditoria. Além disso:

Aos

Acionistas e Administradores da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS

Salvador - BA

Opinião sobre as demonstrações contábeis

Examinamos as demonstrações contábeis da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Base para opinião sobre as demonstrações contábeis

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.

Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outros assuntos

Demonstrações do Valor Adicionado (DVA)

As Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaborada sob a responsabilidade da Administração da Companhia e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa Demonstração do Valor Adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.

Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis

A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da

Os membros do Conselho Fiscal da COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA – BAHIAGÁS, no exercício de suas funções legais e estatutárias, de acordo com o disposto no artigo 163 da Lei 6.404/1976, em reunião, realizada nesta data, examinou o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras, as notas explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, emitido por BDO RCS Auditores Independentes SS, datado de 15 de março de 2023 e apresentado sem ressalvas, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022. Com base nos documentos examinados e nos esclarecimentos apresentados pelos membros da Administração e tendo em conta, ainda, o parecer dos Auditores Independentes, o Conselho Fiscal considera que os citados documento apresentam adequadamente a situação patrimonial e opina favoravelmente

DE 2022

▪Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais;

▪Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia;

▪Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração;

▪Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza significativa em relação a eventos ou circunstâncias que possam causar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza significativa devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional; ▪Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Salvador, 15 de março de 2023.

BDO RCS Auditores Independentes SS Ltda. CRC 2 SP 013846/O-1 – S – BA

Antomar de Oliveira Rios Contador CRC 1 BA 017715/O-5

à proposta da Administração relativa à destinação do lucro do exercício de 2022, a serem submetidos à Assembleia Geral de Acionistas. Salvador - BA, 24 de março de 2023

LUIZ HENRIQUE GONZALES D’UTRA

ELBA ALVES DE BRITTO ALYNE VALENTIM MUNIZ JASSICON QUEIROZ DOS SANTOS

SEC lança concurso público para projetos e tecnologias desenvolvidos por estudantes

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na última terça (9), no Diário Oficial, o edital do concurso público para a seleção de projetos e tecnologias desenvolvidos por estudantes e professores das 333 unidades escolares da rede estadual de ensino que ofertam cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica. O concurso tem o objetivo de estimular a produção de tecnologias e projetos de inovação, empreendedorismo, economia criativa, intervenção social e economia solidária e os projetos selecionados serão apresentados

em seminários territoriais, cuja iniciativa está prevista no Plano Plurianual (PPA) e nas ações da política do Estado. O investimento é de R$ 1.360.000, com recursos do tesouro estadual.

O concurso público está dividido em quatro etapas. A primeira fase, que acontece no período de 9 de maio a 22 de junho, corresponde à fase de inscrição dos projetos pelas unidades escolares, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica da SEC. Na segunda etapa, de 3 de julho a 10 de outubro, os projetos serão avaliados e

classificados pela comissão geral. A terceira etapa, de 17 de outubro a 10 de novembro, traz a mostra dos projetos classificados na segunda etapa, durante os seminários territoriais da Educação Profissional e Tecnológica nas cidades de Barreiras, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Na quarta e última etapa, que acontece de 28 a 30 de novembro, no Seminário Estadual da Educação Profissional e Tecnológica, em Salvador, os projetos selecionados na etapa anterior serão apresentados.

O superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Eze -

quiel Westphal, explica que a produção das tecnologias na rede pública estadual de Educação tem por objetivo promover a Educação Profissional, Científica e Empreendedora, por meio de uma tecnologia educacional que possibilite o desenvolvimento e a formação do estudante crítico, criativo, autônomo e capaz de protagonizar o seu processo de aprendizagem. A iniciativa, ressalta, reflete sobre a função da Educação aliada às tecnologias e, por sua vez, a melhoria de vida, permanência e sucessão dos sujeitos em seus territórios de identidade.

“O edital tem o perfil de

trabalhar categorias importantes, como a economia solidária, a economia criativa, o desenvolvimento de projetos na área das tecnologias, da inovação tecnológica, entre outras categorias. Vamos contemplar temas que são significativos no arranjo produtivo local e na identidade dos seus territórios, a exemplo das questões ambientais, como lixo, erosão, enchentes, sustentabilidade em torno da água e preservação do meio ambiente. As escolas são muito criativas e estão muito motivadas para apresentar a síntese desses trabalhos”, pontua Ezequiel.

Café Pomar abriga “Senado” com sabor grapiúna; troca de ideias e amizade

Debate constante entre profissionais de diversas áreas; direito a sabatina com pré-candidatos a prefeito

soas produzirem ideias, cultura, política”.

Já o também advogado Rommel Vasconcelos, considera que o Café Pomar é um lugar para encontrar amigos e correligionários. Com isso, perguntamos se é filiado a algum partido. Ele lembrou ter se filiado ao PSB anos atrás, mas hoje entende que seu posicionamento político o classifica como “de direita”.

Em Itabuna, 1ª etapa do Novo Hospital São Lucas será entregue em julho

Sempre

Por Celina Santos

O famoso tapete azul dá lugar a uma cerâmica branca; saem as poltronas acolchoadas e entram cadeiras de madeira; adeus ao tradicional terno e gravata, porque até mesmo a boa e velha bermuda é vestimenta livre. Estamos falando do ”Senado” instalado no Café Pomar, na avenida do Cinquentenário, no coração de Itabuna.

Por falar em coração, as emoções correm soltas durante a troca de ideias no local. Estivemos lá para ver de perto a fama dos senadores legitimados pelo Ministério dos Política Grapiúna (permitamme chamar assim. Risos).

Fui ciceroneada pelo jornalista e orador-mor Paulo Lima, junto com o articulista político e advogado Marco Wense, ambos frequentadores assíduos do estabelecimento, fundado em 1943. Ao longo dos anos, teve diferentes proprietários. Atualmente, é Danilo Pitombo.

Paulo contou que entrou pela primeira vez no Café Pomar quando tinha 10 anos e desde então segue como presença constante. “Aqui é uma rua para poesia, eventos culturais”, afirmou, sobre a travessa lateral ao Café.

Wense, que já compartilha seus pensamentos com os leitores em sites, blogs e por muito tempo neste Diário Bahia, definiu: “Aqui não tem preconceito, não tem discriminação; tem fazendeiro, pode vir membro do MST, comunista, Bolsonarista, cada um dá sua opinião; é o espaço mais democrático de Itabuna hoje”.

Ponto de encontro

Servidor da Ceplac como segurança há 49 anos, José Santa-

na foi poético quando pedi uma classificação para quem participa dos encontros. “Os Sábios do Pomar”, respondeu. “Aqui encontro acolhimento, amizade, um ambiente sadio”, acrescentou.

O professor, escritor e ativista cultural Antônio Oliveira, conhecido como Ton Poesia, comparou o Café Pomar às praças gregas (Ágoras) na Antiguidade Clássica, onde os filósofos Sócrates, Platão e Aristóteles dividiam suas inquietações com o mundo. Alusão bem chique, hein?

Também habitante fiel do Pomar, o empresário Zito Sergal resumiu: “O melhor de tudo é a presença de Deus aqui e esses amigos, que juntos falam a mesma linguagem. Aqui virou um ponto de encontro nosso, onde a gente fala muito de política”.

Como estamos em um ano pré-eleitoral, uma legião de pré-candidatos busca mostrar o brilho do olhar em toda parte. Por isso, o Senado do Pomar já iniciou uma sabatina com os pretendentes a sentar à cadeira de prefeito de Itabuna. É sempre às segundas-feiras. Mas Wense já escreveu, para preservar a honra dos colegas: “o toma lá é a pergunta; o dá cá é a resposta”.

Ah! Devo acrescentar que os “senadores” do Pomar são servidos pelas funcionárias

O hospital terá seu atendimento 100% SUS, como informa Prefeitura Itabunense

Lucas.

FASI

FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA

“Tem o cara de esquerda, de direita, o homossexual, o poeta, tá todo mundo lá; agora, todo mundo com capacidade de falar”, elaborou. Na mesma linha, o advogado Rui Corrêa completou: “Itabuna é muito carente de pontos de encontro, para as pes-

Fabiana Santos, Cristiana Santos e Alexiene Maciel. Elas preferiram não ser fotografadas, mas disseram gostar de trabalhar ali. Mesmo quando alguns debates são um pouco alterados. “É bom que a gente aprende”, disse Cristiana.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), visitou na manhã de segunda-feira, dia 8, as obras de reforma e ampliação do novo Hospital São Lucas, viabilizadas por meio de uma parceria entre a Prefeitura, Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) e o Governo do Estado, via emenda parlamentar do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA).

A secretária Lívia Mendes Aguiar lembrou que a reabertura da unidade hospitalar é o cumprimento de mais uma promessa de campanha do prefeito Augusto Castro. “Será um hospital diferenciado, com detalhes que foram pensados na humanização, no acolhimento que o paciente merece”, destacou.

FASI

FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA

FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE ITABUNA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023

LICITAÇÃO DO BANCO DO BRASIL ID Nº 996318

FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE ITABUNA

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023

LICITAÇÃO DO BANCO DO BRASIL ID Nº 996318

A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, por intermédio da Pregoeira Designada, nomeada pela Portaria nº 0019, de 14/04/2023 torna público que realizará no dia 25 de maio de 2023, às 09 :30 horas, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS

A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, por intermédio da Pregoeira Designada, nomeada pela Portaria nº 0019, de 14/04/2023, torna público que realizará no dia 25 de maio de 2023, às 09 :30 horas, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHÃES O Edital completo encontrase à disposição dos interessados no Setor de Licitações, Anexo do Hospital, localizado à Av. Fernando Gomes Oliveira, S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Itabuna-Bahia, CEP: 45.601554, em dias úteis, no horário das 07:00 às 16:00 horas e no site do Banco do Brasil endereço: www.licitacoes-e.com.br e no site da FASI no endereço: www.fasi.ba.gov.br/diarioOficial

A previsão é que seja inaugurada em julho a primeira etapa deste novo equipamento de saúde que terá seu atendimento 100% SUS. “Serão entregues 27 leitos clínicos, sendo 13 quartos com dois leitos e um leito de isolamento, além de toda estrutura necessária para que um hospital entre imediatamente em funcionamento. Para nós será motivo de satisfação”, comemorou Augusto Castro

O 1º Tesoureiro André Fernando Wermann reforçou que o Hospital São Lucas durante muitos anos cumpriu o seu papel de atendimento à população regional de forma fantástica e que agora será reintegrado à estrutura da SCMI, gradativamente.

“A entrega desta primeira etapa está sendo aguardada com muita ansiedade e será motivo de intensa comemoração, porque uma vez iniciado um projeto desta magnitude, ele não pára”, comentou Wermann.

Informações pelo e-mail: licitacoes.fasi2020@gmail.com ou pelo telefone 73 3214 -1619. Itabuna/BA, 11 de maio de 2023

DEMANDAS DO HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHÃES O Edital completo encontrase à disposição dos interessados no Setor de Licitações, Anexo do Hospital, localizado à Av. Fernando Gomes Oliveira, S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Itabuna-Bahia, CEP: 45.601554, em dias úteis, no horário das 07:00 às 16:00 horas e no site do Banco do Brasil endereço: www.licitacoes-e.com.br e no site da FASI no endereço: www.fasi.ba.gov.br/diarioOficial

Informações

O Vice-Provedor Peter Lemos, e o 1º. Tesoureiro, André Fernando Wermann, representando a Santa Casa Misericórdia, participaram da visita, acompanhada pela secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, e da subsecretária Lânia Peixoto. Pelo projeto de execução das obras, já estão planejadas as próximas etapas do Novo Hospital São

Ainda de acordo com ele, na segunda fase da obra será contemplada de fato a ampliação da unidade hospitalar, inclusive com a implantação do Centro de Hemodiálise. “Estamos trabalhando, paulatinamente, conforme conseguimos captar recursos”, finalizou André Wermann.

Foto: Celina Santos

a postos, os “senadores” diplomados na arte da política

Renata Bomfim Silva Oliveira Pregoeira Designada

Divulgado resultado da 2ª etapa do concurso para PM e Bombeiros

Relação dos aprovados foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE)

Hospital de Base mostra programação da Semana da Enfermagem

O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na última quinta-feira (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada, no DOE, a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.

Relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame (www. concursosfcc.com.br). O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e ou-

tras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.

As avaliações de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas em Salvador, no período de 20 a 26 de maio, no Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara, conforme Edital de Convocação, publicado no DOE. Os horários de comparecimento estão indicados no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, e por meio do Cartão Informativo, que será enviado aos candidatos por e-mail. Para realização do procedimento, os candidatos devem seguir as instruções contidas no Edital de Convocação.

O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para con-

correr às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa – (provas objetivas) foi divulgado em março. Agora, a Fundação Carlos Chagas publica o resultado da segunda etapa (prova discursiva).

Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras).

Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e em nove cidades: Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.

O Hospital de Base Luís

Eduardo Magalhães, administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), abre oficialmente nesta sextafeira, dia 12, às 14 horas, a programação da Semana da Enfermagem em cerimonial com a direção e a Coordenação Geral de Enfermagem, homenagens e palestra motivacional. Pela manhã, às 8 horas, haverá recepção aos profissionais.

No início da semana, nos dias 8 e 9, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) e a Coordenação Geral de Enfermagem organizaram minicursos “Teórico e Prático de RCP” e o de “Feridas e Curativos”. A programação contemplou estudantes da área da saúde e colaboradores da unidade hospitalar.

A Semana de Enfermagem

tem por objetivo homenagear enfermeiros e técnicos de enfermagem e destacar a importância destes profissionais que prestam relevantes serviços no atendimento e acompanhamento de pacientes da unidade hospitalar.

Na programação até o dia 20, serão oferecidas oficinas terapêuticas, realizada gincana interativa, minicursos e palestra motivacional com temas relativos à saúde que integram a rotina diária da categoria, como forma de educação continuada.

A Semana da Enfermagem do Hospital de Base também vai contemplar a visita a outras instituições de saúde, como o Hospital Regional Costa do Cacau e o Hospital Materno Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus, para a realização de palestras.

Foto: Alberto Coutinho/Secom

As atividades acontecerão até o próximo dia 20