ITABUNA
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ITABUNA Sexta-feira 27 de maio de 2022|Ano XXIII-Nº 4.173|R$ 2,00|www.diariobahia.com.br
Assistentes sociais bradam contra desmonte do INSS
0800 541 8500 73 99829-5891
Foto: Pedro Augusto
Wenceslau discorda de cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas
A recém-encerrada greve no INSS não dá fim a problemas recorrentes – e agravados – no órgão criado para dar segurança aos cidadãos Brasil afora. Como denunciam servidores, a “ro-
botização” tem impedido que assistentes sociais conheçam as reais necessidades de quem busca amparo. É o que revelou o servidor Charles de Jesus. P.7
Curso de Medicina em Itabuna motiva parcerias O município de Itabuna, polo em serviços de saúde para toda a região, ganha parcerias para sediar novo curso de Medicina. A empreitada tem o reforço da Amurc (Associação dos Municípios do Sul e Extremo-sul da Bahia e da UniFTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências). Na foto, Luciano Lôbo, Kaminski Melo e Luciano Veiga. P.3
O pré-candidato a deputado federal Wenceslau Júnior (foto), cuja origem na vida pública remete ao movimento estudantil, é um crítico contumaz a qualquer possibilidade de cobrança de mensalidade nas universidades públicas. Ele lembra, com orgulho, da luta que resultou na estadualização então FESPI – hoje Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). P.2
Começa a coleta de dados do Censo Escolar 2022 O prazo para a coleta de dados do Censo Escolar 2022 foi iniciado e prossegue até o dia 1º de agosto. P.5
José Costa Martins dará nome a praça em Itabuna O saudoso servidor público José Costa Martins, que completaria 97 anos neste 2022, dará nome a uma praça no bairro Pontalzinho. O projeto, que começou a ser aprovado na Câmara de Itabuna, é assinado pelo vereador “Ronaldão” (PL). P.6
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Itabuna-BA, Sexta-feira 27 de maio de 2022
Cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas representa retrocesso, diz Wenceslau Júnior
OPINIÃO João Otávio Macedo Médico e ex-vereador em Itabuna
A DURA VIDA DAS FILANTRÓPICAS Trabalhando há mais de 50 anos em hospitais da Santa Casa de Misericórdia ou nos chamados hospitais filantrópicos, pude aquilatar como é difícil a vida dessas instituições, no que se refere à saúde financeira. Já tendo escrito três livros sobre a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e dezenas de artigos abordando o tema, tudo isso me permitiu uma visão panorâmica da assistência médico-hospitalar em nosso país e as dificuldades constantes por que passam, principalmente, os hospitais das Santas Casas e a rede filantrópica. Na semana passada, dirigentes de algumas dessas entidades fincaram cruzes brancas em frente aos prédios do Congresso Nacional, como forma de protesto contra a situação vexatória dos cerca de 1.824 hospitais que atendem, principalmente, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que não têm sido aquinhoados com os reajustes a que têm direito. Desde o plano real, esses hospitais receberam um reajuste de apenas 93,77% enquanto o INPC aumentou 638,07% e o salário-mínimo foi reajustado em 1.597,79 %; nesse mesmo período, só para fazer algumas comparações, o gás de cozinha aumentou em 2.415,94 %; se formos comparar outros itens, vamos observar que o reajuste oferecido aos hospitais filantrópicos e das santas casas, perde para todos eles; esse prejuízo constante levou tais nosocômios a um endividamento de 20 bilhões de reais; nos últimos 6 anos, cerca de 315 hospitais fecharam ou deixaram de atender pacientes do SUS. Para complicar, ainda mais, a vida desses hospitais, encontra-se no parlamento a discussão do Projeto de Lei 2.584/2020, fixando o piso salarial da enfermagem e isso levará, para os hospitais, um gasto de 6,3 bilhões de reais, apenas no primeiro ano; há, ainda, em discussão, outros
53 projetos de aumento nos gastos da saúde; evidente que somos a favor que o pessoal que atua na área da saúde deve ser bem remunerado, mas o governo deve fornecer os mecanismos necessários para que esse aumento não asfixie ou acabe, de vez, com a existência de dezenas de hospitais. Vale ressaltar que, em 824 municípios deste imenso Brasil, os hospitais das santas casas e a rede filantrópica são os que atendem à sua população e, para o SUS, as santas casas representam 70 % da alta complexidade e 51 % da média complexidade. Mais de 3 milhões de pessoas dependem, economicamente, direta ou indiretamente, do funcionamento desses hospitais. Ao ler esses relatórios e, ao redigir estas notas, lembrei-me da década de 80, quando escrevi o primeiro livro sobre a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e relatei as imensas dificuldades encontradas pelo Monsenhor Moysés Gonçalves do Couro e seus pares para arrecadar recursos para construir o primeiro hospital em Itabuna, o então Hospital Santa Cruz, hoje Hospital Calixto Midlej Filho. Uma vez inaugurado, em 1922, nova luta para recursos necessários à sua manutenção e isso perdura até nossos dias, não somente com esses hospitais, como todos aqueles que dependem exclusivamente do SUS para se manter e não dispõem de renda extra-hospitalar para se livrar do sufoco. Há alguns hospitais que não passam por essas dificuldades e isso ocorre quando o governo, quer federal, quer estadual ou mesmo municipal, complementa o que o SUS paga, dando um desafogo que permite aos seus dirigentes renovar os equipamentos, caríssimos e manter o padrão que se imagina e se deseja numa área tão importante como a saúde das pessoas.
Wenceslau Júnior presidiu o Diretório Central dos Estudantes da FESPI em 1991
Wenceslau Júnior
“A cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas representa um grande retrocesso para o avanço da ciência, abrindo caminho para a completa privatização do conhecimento”. A afirmação é do pré-candidato a deputado federal Wenceslau Júnior (PCdoB), que também é advogado e professor da Universida-
de Estadual de Santa Cruz (Uesc), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19 apresentada na Câmara dos Deputados que estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Ele que presidiu o Diretório Central dos Estudantes da FESPI em 1991, época na qual, finalmente após uma década de lutas, a FESPI foi estadualizada com a criação da UESC e coordenou o Comitê em Defesa da Criação da Universidade Federal do Sul da Bahia e dos Institutos Federais (Ilhéus e Uruçuca), conhece bem a luta dos movimentos estudantis pelo direito à educação pública gratuita e de qualidade. “É absurda a proposta da cobrança das universidades públicas e institutos federais, na condição de militante que lutou pela Estadualização da FESPI (UESC) e pela criação da Universidade Federal do Sul da Bahia e de professor universitário não poderia deixar de me posicionar de forma contundente contra essa ameaça que fere o direito dos estudantes e colabora com a desigualdade social no país”, explicou Wenceslau Júnior.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da COOPERATIVA DE CONSUMO DE ALIMENTO E BEBIDAS DOS VENDEDORES E PROPAGANDISTA DA BAHIA LTDA, CNPJ: 22.499.590/0001-81, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data totalizam 31 (trinta e um) em condições de votar, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na modalidade Presencial, no dia 06 de junho de 2022, na sede social situada na Rua Santa Clara, 138, Galpão, Mangabinha, Itabuna-BA., CEP: 45600-580, em cumprimento ao Estatuto Social: em primeira convocação, às 08:00h (oito horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação, às 09:00h (nove horas), com a presença de metade mais um do número de associados; e em terceira e última convocação, às 10:00h (dez horas), com a presença mínima de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: 1- Eleição para o cargo de Diretor Secretário Suplente para complemento de mandato; 2- Eleição para o cargo de Diretor Logístico Operacional para complemento de mandato; Itabuna-BA, 25 de maio de 2022. David Freitas da Silva Presidente
Diário Bahia Jornal e Editora LTDA. Rua A, Nº 56 - Lot. Rufo Cunha Centro - Itabuna - Bahia Fone/Fax: (73) 3613- 3040 Assinatura semestral: R$ 110,00 Nº atrasado: R$ 2,00 Assinatura anual: R$ 220,00
> E-mail: comercial@diariobahia.com.br > E-mail: redacao@diariobahia.com.br > site: www.diariobahia.com.br
Preço: R$ 2,00
Primeiro jornal diário (off -set) do sul da Bahia
Diretor e Editor: Valdenor Ferreira Redação: Celina Santos Diagramação: Evellin Portugal e Vanusa de Jesus Deptº Comercial: Vanusa de Jesus Impressão: Wilson Araújo Circulação: Paulo Robério
Itabuna-BA, Sexta-feira 27 de maio de 2022
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BNB disponibiliza R$ 46,4 milhões para financiamento de energia solar na Bahia Na área de atuação do Banco, recursos disponíveis chegam a R$ 230 milhões
Amurc e UniFTC reforçam parcerias para implantação do curso de Medicina
As micro e pequenas empresas da Bahia têm R$ 46,4 milhões à disposição para financiar a instalação de energia solar com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os valores estão previstos para este ano na linha FNE Sol, operada pelo Banco do Nordeste. Ao todo, estão disponíveis R$ 230 milhões para atender toda a área de atuação do BNB. Mais de R$ 53 milhões já foram contratados até abril. Segundo o superintendente de Negócios do Varejo e Agronegócio, Luiz Sérgio Farias Machado, o FNE-Sol proporciona aos empresários a oportunidade de gerar energia limpa
e sustentável, ao mesmo tempo em que contribui para otimizar os custos da empresa. “Com efeito, o custo da empresa com a conta de energia solar é inferior ao custo da energia convencional. E, após a quitação do financiamento, o cliente terá a sua produção de energia a um custo irrisório, o que contribui para a competitividade do negócio”, informa. O Banco vem realizando campanha em sua rede de agências para estimular a adoção de energia limpa. Além disso, participa de eventos com empresários, faz parcerias com agentes de desenvolvimento e realiza aproximação com as empresas instaladoras
de sistema solar.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou, até o dia 31 de maio, as inscrições para a seleção de projetos de pesquisa de iniciação científica dos estudantes da rede estadual de ensino para a 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA), que será realizada de 27 a 29 de setembro, com o tema “Pesquisa Científica e Projeto de Vida – desafios da Educação Básica”. A FECIBA visa promover a popularização da Ciência por meio da apresentação de projetos de investigação científica desenvolvidos por estudantes e professores da rede pública do Estado da Bahia, no âmbito do Programa Ciência na Escola. As inscrições são feitas pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Serão selecionados projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes regularmente
matriculados nas modalidades e ofertas da rede pública estadual da Bahia, como Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano; Ensino Médio, 1ª, 2ª e 3ª série; e Educação Profissional e Tecnológica, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª série, considerando as matrículas realizadas em 2022, sob orientação dos gestores, professores e coordenadores pedagógicos da rede de Educação pública da Bahia. Nesta 10ª edição, está prevista a realização das atividades no formato presencial, porém, em virtude do contexto da pandemia do Coronavírus e respeitando as determinações da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB), poderá ocorrer no formato virtual. O edital pode ser baixado no endereço https://bit.ly/edital10feciba. O concurso contempla as seguintes modalidades: Projeto de Pesquisa em Andamento; Pesquisas Científicas Concluídas; Per-
formances Científicas; e Relato de Experiências de Orientação Científica. Projetos estratégicos, compreendidos como os estruturantes (AVE, FACE, TAL, EPA, JERP, DANCE, ENCANTE, FEST, PROVE), CJCC, Educação Ambiental e Saúde na Escola e Escolas Culturais podem submeter seus projetos de pesquisa de acordo com as categorias citadas acima, relacionando com o projeto de vida, protagonismos das juventudes e a interdisciplinaridade. Critérios para participação – Estarão aptos para a inscrição os professores e estudantes que se enquadrarem nos seguintes critérios: ser estudante regularmente matriculado em 2022 na rede pública estadual da Bahia; ser agente público vinculado à SEC; e ter orientado propostas de trabalho científicas com estudantes da Educação Básica.
Pessoa física
O Banco do Nordeste também disponibiliza um total de R$ 145 milhões para financiamento de aquisição e instalação de sistema de placas solares em residências em sua área de atuação. A linha de crédito FNE Sol Pessoa Física promove a geração de energia limpa e renovável. As prestações são calculadas para ficarem no valor equivalente ao da conta atual de energia elétrica do proprietário do imóvel, e as famílias têm a mitigação dos efeitos da inflação sobre a energia, bem como a geração de energia limpa por prazo bem superior ao prazo da operação.
Durante uma reunião na quarta-feira, 25, com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o diretor geral da Rede UniFTC de Itabuna, Kaminsky Mello e o vice-presidente de Operações da Rede UniFTC, Cristiano Lôbo agradeceram a grande parceria firmada com a instituição municipalista para o atendimento aos protocolos exigidos pelo Ministério da Educação visando a aprovação do projeto de implantação do curso de medicina em Itabuna. Como parte do processo, os municípios da região já assinaram um termo de cooperação técnica com a UniFTC de Itabuna. “Graças ao apoio da Amurc, nas pessoas do presidente Vinícius Ibrann e do secretário executivo Luciano Veiga, nós conseguimos estreitar essa relação com essas cidades que são importantes nesse cenário de projeto de expansão da instituição e também reiterando essa parceria junto ao poder público”, destacou Kaminsky.
De acordo com Cristiano Lôbo, projetos como o de medicina trazem muitas contribuições, não só para formação de profissionais, bem como a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “O projeto da UniFTC é voltado para a região. É um projeto construído com a comunidade médica e o envolvimento dos secretários de saúde de todos os municípios juntamente com os prefeitos”. O presidente da Amurc participou do momento em que os prefeitos e secretários assinaram o termo de cooperação técnica com a faculdade, e, reiterou o agradecimento aos gestores municipais, em especial ao prefeito Augusto Castro e a secretária de saúde Lívia Mendes, “tendo em vista de que esse apoio se dá, também, de modo plural, e vai além do município de Itabuna para o atendimento aos municípios da região que mais precisam com relação aos seus hospitais e postos de saúde”, destacou Vinícius.
Inscrições para a 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia
Cristiano, Kaminsky e Luciano EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO AFRO ENCANTARTE, A SER REALIZADA EM 04 de junho de 2022. Ficam convocados todos os interessados, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), para a realização da Assembleia Geral de Constituição de Associação, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria, a realizar-se no próximo dia 04/06/2022, às 09h00min, na Travessa Vila Nova, nº 130, bairro Pedro Jerônimo, CEP: 42.606-560, Itabuna-Bahia, onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º) Constituição da Associação AFRO ENCANTARTE; 2º) Apreciação e aprovação de Estatuto Social; 3º) Eleição para os órgãos e dirigentes da associação; 4º) e a definição da sede da Associação. O presente Edital de Convocação será publicado em jornal de circulação local ou regional. Itabuna - Bahia, 27 de maio de 2022. JAQUELINE PAULA DOS SANTOS CONVOCANTE
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Itabuna-BA, Sexta-feira 27 de maio de 2022
Vereador de Itabuna sugere nome de José Costa Martins em praça no Pontalzinho Falecido em 2014, José Costa Martins foi servidor público em Itabuna morou durante 70 anos. Ele teria completado 97 no último mês de abril. “Vemos a importância das pessoas que realmente fazem o bem nesta terra, que colocam a semente do bem para colher o bem; e o senhor José Martins foi uma pessoa que só fez o bem. Ele foi um cidadão que deixou seu nome em toda a região”, declarou Ronaldão. Na reunião de na última
terça-feira, dia 24, quando foi aprovado o parecer, estavam presentes quatro filhos do homenageado: o ex-secretário de Indústria e Comércio de Itabuna, José Humberto Ramos Martins; José Martins Filho; Maria Wanúsia e Maria Luciene Ramos Martins. Devidamente apreciada, a proposta seguiu para votação em plenário. O filho José Humberto,
num discurso emocionado, sublinhou a admiração eterna pelo saudoso pai. “Eu tive e tenho um pai exemplar; esta é uma homenagem justa e merecida, um reconhecimento em forma de acróstico, ele era um arauto do povo, tinha coragem e ousadia; era atencioso, carismático, tinha uma visão holística e leal”, descreveu – com voz embargada, mas firme.
José Costa Martins
O vereador Ronaldo Geraldo (Ronaldão)/PL trouxe à Câmara um projeto para dar o nome do saudoso servidor público José Costa Martins, falecido em 2014, a uma praça no bairro Pontalzinho. Sob relatoria do edil Kaiá da Saúde (Avan-
te), a proposta já passou pelas Comissões Técnicas e deverá começar a ser votada na sessão desta quarta-feira (25).
A valorização de resíduos em escala industrial engloba a capacidade de processar materiais recicláveis que a princípio eram considerados “inservíveis”. Trata-se de um processo pelo qual os resíduos voltam ao ciclo produtivo para serem reprocessados, sendo inseridos novamente na cadeia de valor. Entre seus benefícios estão a redução do desperdício, da demanda e utilização de recursos naturais como matéria prima e o fortalecimento da economia circular. No Sul da Bahia, o tratamento adequado de resíduos,
que atende as determinações da Politica Nacional de Resíduos Sólidos, bem como o Marco Legal do Saneamento, é realizado pela CVR Costa do Cacau, localizada as margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna). Em uma área licenciada pelos órgãos INEMA e IBAMA, a CVR atende empresas e as Prefeituras de Itabuna, Ibicaraí e Itajuípe, contribuindo dessa forma para a erradicação dos lixões desses municípios.
José Costa Martins
A praça em questão fica junto à casa onde esse itabunense
Ronaldão, à esquerda, ao lado da família do homenageado
CVR Costa do Cacau fortalece destinação correta de resíduos e incentiva coleta seletiva
Diferença entre lixões e aterro sanitário Existe uma grande diferença
FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE ITABUNA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2022 ID 926500 A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 028/2022, torna público que realizará no dia 10 de junho de 2022, às 08:30 horas, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por LOTE, cujo objeto é a: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, em atendimento às necessidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, Anexo do Hospital, localizado à Av. Fernando Gomes Oliveira, S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Itabuna-Bahia, CEP: 45.601554, em dias úteis, no horário das 07:00 às 16:00 horas. Informações pelo fone: (73) 32141619, e-mail: licitações.fasi2020@gmail.com e no site do Banco do Brasil endereço: www. licitacoes-e.com.br. Itabuna, 27 de maio de 2022. Sarah Bandeira Thame Pregoeira Oficial
entre os lixões e os aterros sanitários. Nos lixões, os resíduos são dispostos a céu aberto, gerando danos irreversíveis tanto para o meio ambiente, quanto para a sociedade. Já no aterro sanitário, como o da CVR Costa do Cacau, o rejeito é disposto em uma área licenciada, com devido tratamento e proteção ao meio ambiente, oferencendo um destino mais nobre e seguro a população! Nos aterros sanitários, os rejeitos são dispostos em uma
área impermeabilizada com geomembranas de PEAD (polietileno de alta densidade), com sistema de drenos para os percolados e gases e os resíduos dispostos são compactados através de ação mecânica, impossibilitando qualquer contato direto com o solo.
Coleta Seletiva
A coleta seletiva é uma prática que vida recolher os resíduos passiveis de serem reciclados de forma previamente separa-
dos. Graças a coleta seletiva, os resíduos que são segregados na fonte geradora, são encaminhados para reciclagem, podendo retornar ao ciclo produtivo. Dentre os materiais recicláveis gerados podemos citar papéis, plásticos, metais e vidros. Estes quando separados e destinados a locais adequados, além de evitar a poluição do meio ambiente, retorna ao processo produtivo gerando renda a diversas famílias que sobrevivem dessa matéria prima.
FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE ITABUNA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO 210/2022 ID 940254
FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE ITABUNA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2022 ID 940833
A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 028/2022, torna público que realizará no dia 10 de junho de 2022, às 10:30 horas, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por LOTE, cujo objeto é a: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, em atendimento às necessidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, Anexo do Hospital, localizado à Av. Fernando Gomes Oliveira, S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Itabuna-Bahia, CEP: 45.601-554, em dias úteis, no horário das 07:00 às 16:00 horas. Informações pelo fone: (73) 3214-1619, e-mail: licitações.fasi2020@gmail. com e no site do Banco do Brasil endereço: www.licitacoes-e. com.br. Itabuna, 27 de maio de 2022.
A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 028/2022, torna público que realizará no dia 10 de junho de 2022, às 15:00 horas, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por LOTE, cujo objeto é a: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO (PAPEL TOALHA E SUPORTE DE PAPEL TOALHA), em atendimento às necessidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, Anexo do Hospital, localizado à Av. Fernando Gomes Oliveira, S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Itabuna-Bahia, CEP: 45.601-554, em dias úteis, no horário das 07:00 às 16:00 horas. Informações pelo fone: (73) 3214-1619, e-mail: licitações.fasi2020@gmail.com e no site do Banco do Brasil endereço: www.licitacoes-e.com.br. Itabuna, 27 de maio de 2022.
Sarah Bandeira Thame Pregoeira Oficial
Sarah Bandeira Thame Pregoeira Oficial
Itabuna-BA, Sexta-feira 27 de maio de 2022
Vigilância Sanitária orienta supermercados sobre a conservação de carnes Foto: Roberto Santos
Começa a coleta de dados do Censo Escolar 2022
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Vigilância Sanitária de Itabuna promove encontro com donos de açouges e frigorificos
Foto ilustrativa
O prazo para a coleta de dados do Censo Escolar 2022 foi iniciado e prossegue até o dia 1º de agosto. As escolas estaduais devem declarar as informações no Sistema Educacenso por migração e as demais devem fazê-la de forma on-line, pelo endereço https://bit. ly/3lGWXNu. O preenchimento dos dados deve ser realizado com base nos registros administrativos da escola, tais como fichas de matrícula; frequência escolar; fichas cadastrais dos profissionais; e documentação pessoal dos gestores, alunos e profissionais escolares. A Coordenação Estadual do Censo Escolar promoverá uma série de encontros virtuais para a mobilização do levantamento do Censo Escolar da Educação Básica 2022 na Bahia. Os en-
contros irão contar com a participação dos técnicos responsáveis pela execução do Censo Escolar no âmbito dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e das secretarias municipais de Educação. Os técnicos vão conduzir os encontros, cuja pauta está relacionada ao cronograma para preenchimento do censo; alterações dos formulários disponíveis no Sistema Educacenso; conceitos; e orientações. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da Educação Básica: Ensino Regular, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional. Além disso, subsidia políticas públicas para a melhoria da educação e sua realização cumpre a legislação do Fundo de Manu-
tenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sobre o Censo Escolar – O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área. O processo é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Para mais informações, entre em contato com a Coordenação Estadual do Censo Escolar na Bahia, através do e-mail censoescolar@enonva.educacao. ba.gov.br ou dos telefones: (71) 3115-9172/ 9067.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA LIGA ILHEENSE DE ESPORTES AMADOR (LEAM), PARA APROVAÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL E DO ESTATUTO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, À RUA ANA NERI Nº 140, CENTRO DA CIDADE DE ILHÉUS. A LIGA ILHEENSE DE ESPORTES AMADOR (LEAM), com sede provisória na Rua Arthur Bernardes nº 387, Bairro da Conquista, CEP 45.650-770, Município de Ilhéus, Estado da Bahia, por meio do Presidente da Comissão Provisória e demais membros da sociedade civil convidam e convocam todos os representantes de agremiações e entidades de Esportes Amador do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, para a Assembleia Geral de constituição da Liga Ilheense de Esportes (LEAM), em conformidade com a legislação pertinente, a realizar-se-á no 17 de junho, no endereço supra citado. Artigo 1º. Ficam convocados todos os interessados, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002/ CC, para a realização da Assembleia Geral de constituição da Liga Ilheense de Esportes Amador (LEAM), aprovação da Primeira Diretoria, do Conselho Fiscal e do Estatuto, que será realizada no dia 17 de junho de 2022, à instalar-se-á às 19 horas, em primeira convocação, em seguida às 19h30 em segunda convocação com qualquer número de presentes, em que se instalará a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Constituição e criação da Liga Ilheense de Esportes Amador, (LEAM). 2. Eleição de sua primeira Diretoria e de seu primeiro Conselho Fiscal. 3. Posse da chapa eleita. 4. Apreciação e aprovação do Estatuto Social. 5. O que ocorrer. Artigo 2º. Os interessados em concorrer para a eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Liga Ilheense de Esportes Amador, deverão compor suas chapas contendo os cargos e os nomes completos dos candidatos com as respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal, cópias do CPF e carteira de identidade, além de comprovante de endereço, sendo que referidos documentos e a inscrição de chapa deverão ser entregues no endereço provisório da Liga Ilheense de Esportes Amador (LEAM), acima, até o dia 07 de junho de 2022. Informações prévias sobre registro de chapas, cargos, autorizações, formulários etc., devem ser obtidas através do e-mail: ligadeesportes.ilheus@hotmail.com e/ou ligadeesportes.ilheus@gmail.com Artigo 3º. O presente edital de convocação consta também em publicação legal, dando a devida publicidade e, ainda em diário e periódico, afixado em vários estabelecimentos do município, bem como, também, divulgado, a contento, em diversas páginas das redes sociais, blogs, sites regionais e encaminhamento a desportistas e representantes de agremiações esportivas do município de Ilhéus, TUDO COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO. Ilhéus-Bahia, 25 de maio de 2022. CLAUDIO ANTÔNIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Presidente Comissão Provisória para Fundação da (LEAM). CPF 55868967534 – RG 0576680354 SSP/BAHIA. Rua Arthur Bernardes nº 293, Conquista, Ilhéus-Bahia.
A Prefeitura de Itabuna reuniu trabalhadores que atuam no setor de açougues de grandes supermercados na última quartafeira, 25, para orientar sobre normas sanitárias para conservação de carnes. O encontro aconteceu no Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a diretora Yeda Lomes informou que esta foi a primeira rodada de uma série de encontros que serão realizados com comerciantes da cidade. “Nosso objetivo é orientar gerentes e técnicos sobre conservação e manipulação desses produtos”, afirmou. A diretora do Departamento de Vigilância Sanitária disse ainda que “neste primeiro momento foram reunidos os grandes supermercados, até porque também fornecem produtos para pequenos açougues. Mas, os próximos encontros serão com os pequenos comerciantes”, explica Yeda Lome. “No encontro de hoje, entre os pontos discutidos estiveram: temperatura ideal para conservação de carnes, procedência, local e espaço adequado para armazenamento e prazo de validade. Os supermercados podem comercializar a carne de duas formas: resfriada e a congelada embala-
da a vácuo, mas para isso é preciso seguir uma série de normas”, acrescentou. Ela informou que após as orientações as inspeções serão intensificadas. “Caso o estabelecimento seja notificado por três vezes, será instaurado processo administrativo com o envolvimento da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda para que possa se adequar às normas e exigências sanitárias”, justificou a diretora.
Selo de qualidade
Já os estabelecimentos que forem reconhecidos pelas boas práticas de conservação e manipulação de carnes, receberão da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, um Selo de Qualidade da ADAB e Vigilância Sanitária. A expectativa, de acordo com a Diretora da Vigilância Sanitária, é de que o selo comece a ser emitido a partir de junho. “Nossa intenção é que a população se sinta segura ao entrar em um açougue ou frigorífico e encontrar o Selo de Qualidade afixado em local visível. Assim, terá a certeza de que o alimento é de boa procedência”, finalizou.
FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE ITABUNA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2022 ID 937363 A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 028/2022, torna público que realizará no dia 10 de junho de 2022, às 14:00 horas, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço GLOBAL MENSAL, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DO MOTOR GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. POTENCIA 462KVA, CONTROLADOR DSE 7320 MOTOR CUMMINSE DO HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, em atendimento às necessidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, Anexo do Hospital, localizado à Av. Fernando Gomes Oliveira, S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Itabuna-Bahia, CEP: 45.601-554, em dias úteis, no horário das 07:00 às 16:00 horas. Informações pelo fone: (73) 3214-1619, e-mail: licitações.fasi2020@gmail.com e no site do Banco do Brasil endereço: www.licitacoes-e.com.br. Itabuna, 27 de maio de 2022.
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Itabuna-BA, Sexta-feira 27 de maio de 2022
Projeto ensina crianças itabunenses Lançamento da SETTRAN a disparar gatilho mágico da música nos bairros no encerra
O maestro Antônio Bispo
Por Celina Santos O escritor Firmino Rocha, que eternizou o poema “Deram um fuzil ao menino”, certamente escreveria versos igualmente profundos ao conhecer o trabalho do maestro Antônio Bispo. À frente da Orquestra Sinfônica de Itabuna e Ibirapitanga, ele garante a dezenas de crianças a adolescentes a possibilidade de mergulhar no sedutor universo da música. É assim com meninos e meninas a partir de seis anos, num espaço no bairro de Fátima (onde funcionou o Colégio Ciso) e outro no Monte Cristo, com apoio da Base Comunitária da Polícia Militar. De forma gratuita, aqueles menores de “baixa renda” aprendem a cantar e/ou tocar instrumentos, como violino, viola, violoncelo e baixo acústico. Sereno, o encontramos por
acaso e ali descobrimos a riqueza de um trabalho desenvolvido há 18 anos. Seu Antônio, de 67 anos, é também funcionário da Ceplac (setor de botânica). No tempo livre, dedica-se a compartilhar o conhecimento adquirido numa longa trajetória guiada pelos acordes. “Mais que uma terapia, é o futuro deles, uma profissão”, aposta o músico.
Uma missão no mundo
Questionado sobre número estimado de alunos que já passaram pelos ensinamentos dele, preferiu não quantificar e relatou um dos tantos episódios marcantes. “Fui convidado para um encontro de maestros, na Orquestra Sinfônica da Bahia. O estado pagou tudo, levei dois alunos, passamos por um ensaio e uma pessoa chamou: ‘Professor, fui aluno do senhor no
Ciso!’, recorda. O maestro, com voz que denota paciência, revelou que busca apoio (do poder público) para dar sequência (e até ampliar) a iniciativa. “Ganhamos os instrumentos de orquestras da Europa, mas temos o gasto com cordas; quem conseguiu foi um amigo meu que tem uma fábrica de violinos no Espírito Santo, ele doou os arcos e até hoje ajuda, na medida do possível”, detalha. Questionado sobre custos mensais, ele calcula cerca de R$ 400,00 e no encordoamento dos instrumentos e lanche para os alunos. Atualmente, informa ele, há cerca de 30 alunos naquele espaço. “Para fazer a inscrição, basta ir na base da Polícia Militar. Se for menor, leva os pais”, explica. Esse maestro, que executa um trabalho social de valor imensurável atendendo a convite da PM, conta que começou a tocar instrumentos há 49 anos. O início nos acordes foi na Igreja Batista Teosópolis, a convite da saudosa professora Olga Ribeiro. “Toco violino, viola, violoncelo, guitarra, violão, harpa e dou aula de canto… hoje ensino crianças a cantar e tocar. Essa é minha missão mundo, junto com o cuidado com a família”, finaliza, para nossos efusivos aplausos.
Lotus Brasil Comércio e Logística Ltda. (Lotus Brasil), por determinação da Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), torna público que solicitou, junto ao competente órgão ambiental licenciador, conforme delegação de competência do Ibama prevista no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n° 13/2021, por meio da solicitação nº 2021.08.01.003.0001352, Licença Prévia, para o Projeto Lotus 1, para a atividade listada no código E-01-13-9 (Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários). Em Minas Gerais, o mineroduto interceptará os municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite, Salinas, Novorizonte, Taiobeiras, Curral de Dentro, Berizal e Águas Vermelhas. Na Bahia, passará pelos municípios de Encruzilhada, Cândido Sales, Vitória da Conquista, Ribeirão do Largo, Itambé, Itapetinga, Itaju do Colônia, Itapé, Ibicaraí, Barro Preto, Itabuna e Ilhéus. O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), e que o Rima se encontra à disposição dos interessados no sítio eletrônico: https://www.lotuslogistica.com.br/meio-ambiente/lotus-brasil-rima/ O requerente comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar a sua solicitação, conforme o previsto na Deliberação Normativa COPAM nº 225, de 24 de agosto de 2018, perante a Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, na Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - Minas Gerais, Cep: 31630-900, dentro do prazo até 45 dias corridos.
Campanha Maio Amarelo
Com o objetivo de levar a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito para as comunidades de Itabuna, será lançada neste domingo, dia 29, a Campanha SETTRAN nos Bairros em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL). A primeira edição está prevista para acontecer às 14 horas na Rua Jorge Amado, no Bairro Lomanto, onde fica a sede do órgão de trânsito. A atividade também marcará o encerramento da Campanha do Maio Amarelo, um mês dedicado às ações voltadas para um movimento que nasceu em 2014 e visa uma ação integrada entre o Poder Público, empresas privadas e a sociedade civil para discutir o tema e a importância da segurança viária a fim de reduzir os acidentes e mortes no trânsito. Neste ano, o lançamos o Projeto do Circuito Educar teve o intuito é agregar com novos parceiros para expandir o raio de alcance e promover a educação no trânsito de forma lúdica, onde os pequenos circulam num espaço predeterminado e com sinalização horizontal e vertical, aprendendo sobre as práticas de segurança no trânsito.
Até o momento são parceiros a New Bike, Secretaria de Esportes e Lazer, com o seu circuito de esporte e lazer; Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de flúor e orientações sobre saúde, Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), que presta apoio às famílias da comunidade. Também estão vinculados ao projeto, o 15° Batalhão da Polícia Militar, a Companhia Independente da Polícia Rodoviária Estadual (CIPRv), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Esquadrão de Polícia Montada – Cavalaria – e 4° Grupamento de Bombeiros Militares. A estimativa para esse primeiro evento é que 300 crianças participem dessa tarde de recreação na primeira edição da SETTRAN nos Bairros. “O desejo do prefeito Augusto Castro é de que serviços públicos sejam levados às comunidades. Por isso, resolvemos levar a educação para o trânsito para que haja a conscientização de todos, pois estamos sempre a disposição da boa prestação de serviços aos itabunenses”, disse o secretário de Transportes e Trânsito, Thales Silva.
FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE ITABUNA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO 209/2022 ID 940249 A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 028/2022, torna público que realizará no dia 10 de junho de 2022, às 09:30 horas, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por LOTE, cujo objeto é a: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO- (LIXEIRAS E CONTAINERS), em atendimento às necessidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, Anexo do Hospital, localizado à Av. Fernando Gomes Oliveira, S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Itabuna-Bahia, CEP: 45.601554, em dias úteis, no horário das 07:00 às 16:00 horas. Informações pelo fone: (73) 3214-1619, e-mail: licitações.fasi2020@gmail.com e no site do Banco do Brasil endereço: www.licitacoes-e.com.br. Itabuna, 27 de maio de 2022. Sarah Bandeira Thame Pregoeira Oficial
Itabuna-BA, Sexta-feira 27 de maio de 2022
Desmonte do INSS entre queixas no debate sobre assistência social Predominância de robôs, em detrimento de seres humanos, e lentidão nos agendamentos
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Foto: Pedro Augusto
Assistentes sociais compartilharam reflexões e reclamações nesta sessão especial
De um lado, os órgãos públicos e empresas mantêm assistentes sociais no quadro funcional; de outro, tais profissionais apontam a gradativa substituição de seres humanos por robôs, dificultando o verdadeiro contato com a população. Este cenário foi, detalhadamente, discutido em recente sessão especial na Câmara de Itabuna. Solicitado pela vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), o evento marcou a passagem do Dia do Assistente Social, que transcorreu no último dia 15. Uma das falas mais marcantes coube ao assistente social Charles de Jesus, funcionário do INSS – órgão que passou por greve extensa e passa por verdadeiro “desmonte”, denunciam os servidores. Direto da plateia, ele trouxe questões bastante delicadas, que certamente justificam o fato de estar “congelado” o agendamento de perícias. Conforme o próprio Instituto Nacional do Seguro Social já anunciou, só serão possíveis novos agendamentos no próximo ano. Por falar nisso, uma das reclamações é exatamente pela “robotização”. Ou seja, o cidadão precisa do contato com um assistente social para relatar a sua dor, mas consegue apenas um robô do outro lado da linha, para marcar um atendimento de forma absolutamente mecânica. “Jogaram em aplicativos todo e qualquer tipo de atendimento feito pelo Estado brasileiro”, disparou Charles. E mais: revelou que há um volume enorme de serviços para os poucos assistentes disponíveis. “O processo de avaliação social, que era antes da perícia, também está sendo substituído por robôs; trocaram a ordem: a pessoa passa pelo perito primeiro”, denunciou o servidor, já ciente de que aquela greve não duraria muito tempo. Para se ter ideia, os seis profissionais
da agência de Itabuna são responsáveis por atender a um raio de 23 municípios. É por isso que os servidores clamam por concurso público, além de questões salariais que também entraram na pauta da greve. O último certame naquele órgão ocorreu em 2009.
Humanização versus robotização
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Ainda sobre a sessão, também estiveram presentes os vereadores Francisco Gomes (PSD), Israel Cardoso/Agir (também assistente social), Kaiá da Saúde (Avante), Manoel Porfírio (PT), Ronaldão e Sivaldo Reis (PL). Eles compartilharam o debate com nomes como Luciana Seara, Diretora da Alta Complexidade na Secretaria de Promoção Social; Suse Mayre Moreira, do Conselho; da Secretaria de Assistência Social de Itabuna, Dulce Carolina Fonseca, Técnica da Alta Complexidade; a assistente social Alana D’el Rei, especialista em Saúde Pública. “É uma profissão que lida diretamente com as questões sociais e nós precisamos celebrar. São profissionais que viabilizam direitos, que tratam das políticas públicas. (...) Tenho certeza que estive do lado certo da história, porque estive na porta do INSS, lutando contra a Reforma da Previdência; na porta da Prefeitura, em lugares estratégicos contra a emenda 95 [Novo regime fiscal]”, recordou a vereadora. Numa palestra que fomentou reflexões, Alana trouxe questionamentos a políticas estatais que individualizam as formas de trabalho. Ao mesmo tempo, destacou a importância do debate sobre a valorização do Serviço Social e manutenção do trabalho humano (versus a tão criticada robotização). “É importante essa união, para sairmos muito mais fortalecidos”, observou.
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