A revista gostosa de ler
ITABUNA sexta-feira, 10 de julho de 2020 | Ano XXI - Nº 4.084 | R$ 2,00 | www.diariobahia.com.br
Fotos: Oziel Aragão
Comércio de Itabuna reabre, mas tem regras a cumprir
Passados quase quatro meses (110 dias), começou a segunda fase da reabertura do comércio de Itabuna. Contempla variadas lojas, hotéis, laboratórios e creches, entre outros serviços. Mas o município estabeleceu uma série de regras, na tentativa de conter a transmissão do coronavírus – sob pena de novo fechamento. Segundo o prefeito Fernando Gomes, foi crucial a implantação de mais leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital de Base. P.5
Campanhas doam alimentos em Itabuna e Ilhéus Iniciativas ilustram a solidariedade que vem imperando, sobretudo neste momento de pandemia. Em Itabuna, jovens da igreja Adventista trocam máscaras por alimentos a serem doados. Já arrecadaram 500 quilos. Em Ilhéus, marca doa álcool em gel aos clientes, em troca de comida para o Abrigo São Vicente. P. 7 e 10
Câmara de Ilhéus discute auxílio para artistas Produtores culturais e vereadores de Ilhéus discutiram esta semana caminhos para viabilizar um auxílio aos artistas, impossibilitados de trabalhar nesta pandemia. P.4
Uesc assina programa para retomada pós-covid 19 A Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) conta com a parceria da Amurc, da Associação Comercial e outras entidades no programa Amana, cujo objetivo é implementar ações visando à retomada da economia em 43 municípios da região, após a crise instalada pelo Coronavírus. P.8
Itabuna-BA, sexta-feira, 10 de julho de 2020
OPINIÃO João Otávio Macedo Médico e ex-vereador em Itabuna
O ROTARY EM TEMPOS DE COVID Meio do ano é quando várias instituições filantrópicas, beneficentes e os chamados clubes de serviço fazem a troca de seus dirigentes, uma atitude salutar que oxigena essas entidades e as mantém longevas, cada vez mais pujantes, apesar das dificuldades que só fazem crescer. Isso tem sido a tônica no mundo todo e as últimas interrupções ocorreram de 1939 a 1945, em consequência dos pesados estragos em vidas humanas e bens materiais determinados pela segunda guerra mundial. Tudo ia correndo a contento, cumprindo as datas estabelecidas, mas eis que surgiu a COVID-19, causando uma pandemia como há muito não se via e mexendo, praticamente, com todas as atividades nos quatro cantos do mundo. Alterou a vida das pessoas, o medo alastrou-se, determinou inúmeras mudanças na vida urbana, espalhou a pobreza, enfim, praticamente nenhuma atividade humana pode dizer que ficou a salvo da ação terrível desse vírus. As instituições que haviam programado uma série de eventos para os tempos atuais tiveram que cancelá -los ou adiá-los; em alguns casos, em face do avanço da internet e das comunicações “on line”, escolas, empresas e clubes de serviço passaram a realizar sessões e encontros virtuais, com os interessados participando com cada um ou na sua residência ou no seu local de trabalho e, assim, não deixando que essas organizações ficassem no esquecimento e na inação. Os rotarianos de Itabuna, bem como os demais companheiros do Distrito 4391 que engloba os Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, estavam ansiosos pela realização da Conferência Distrital, evento maior que ocorre em um distrito rotário e que se-
ria, desta vez, realizado na agradável capital de Sergipe, Aracaju, no final do mês de maio. A eclosão dessa temida pandemia impediu tal realização, mas os organizadores da conferência, à frente o companheiro Paulo Pereira, então governador do distrito e o coordenador, o também companheiro Luiz Antonio Souza Coelho, ambos do Rotary Club de Itabuna, realizaram a conferência virtual, evidentemente, sem o brilhantismo de uma conferência presencial, mas que não deixou que a data passasse no esquecimento e o cronograma de debates e conferências fosse cumprido. Chegamos ao final do semestre à hora de troca de comando, na governadoria do distrito e na presidência dos clubes e, mais uma vez, participamos de uma presença virtual. No dia 3 do mês em curso, o presidente do Rotary Club de Itabuna, o companheiro Silvio Roberto, passou o comando ao presidente eleito, o companheiro Marcus Vinicius Rodrigues que, após ser investido no cargo, deu posse aos seu Conselho Diretor e os eleitos receberam as felicitações e os votos de sucesso de todos os companheiros que se encontravam “on line”. A complexidade da vida e o avanço da ciência e da tecnologia nos levam a procurar e encontrar soluções para problemas que surgem a todo momento e essas conferências virtuais não deixam de ser uma engenhosa criação da inteligência humana buscando superar dificuldades que podem ser momentâneas ou mais duradouras. Esperamos que essa fase nebulosa que estamos passando não seja muita longa e possamos retornar ao que fazíamos antes da COVID, estreitando o contato pessoal e solidificando as amizades.
Sebrae em Ilhéus retoma atividades com eventos on-line e gratuitos Programação terá palestras sobre crédito, finanças, além do retorno da Sexta da Oportunidade Foto: iStock
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A Sexta da Oportunidade é destinada a quem deseja abrir um novo negócio
No mês de julho, os empresários da região sul voltam a contar com as atividades mensais oferecidas pelo Sebrae em Ilhéus. Para a retomada, está prevista uma programação inteiramente gratuita e 100% on-line, através da plataforma Zoom. As inscrições poderão serão ser feitas pelo Sympla. Para dar início, na quinta-feira (9) acontece palestra exclusiva para o setor de turismo para apresentação e detalhamento do Fundo Geral de Turismo (FUNGETUR), nova linha de crédito oferecida pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). As atividades da Sexta da Oportunidade retornam no dia 10 e é destinada a quem deseja abrir um novo negócio. Na ocasião, serão dadas dicas e orientações de como planejar um novo empreendimento. Já no dia 16, ocorrerá a palestra “Controles Financeiros Básicos para Pequenos Negócios”. Para os que ainda pretendem empreender, no dia 22, será realizada a palestra “Como Formalizar o Meu Negócio”. A programação encerra no dia 30 e o encontro será
Diário Bahia Jornal e Editora LTDA. Rua A, Nº 56 - Lot. Rufo Cunha Centro - Itabuna - Bahia Fone/Fax: (73) 3613- 3040 Assinatura semestral: R$ 110,00 Nº atrasado: R$ 2,00 Assinatura anual: R$ 220,00
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sobre “Como Preparar a sua Empresa para o Crédito”. As vagas oferecidas pelo Sebrae em Ilhéus são limitadas. Mais informações e inscrições podem ser adquiridas através dos telefones (73) 999742262 ou (73) 99974-2263.
Semana Sebrae
Além dessa programação, de 27 a 31/07 acontece a Semana Sebrae de Capacitação Empresarial com vagas para todo o estado e totalmente gratuita. Para se inscrever, basta acessar o site www.semanasebrae.com.br.
Primeiro jornal diário (off -set) do sul da Bahia
Diretor e Editor: Valdenor Ferreira Redação: Celina Santos Repórter: Evellin Portugal Deptº Comercial: Vanusa de Jesus Impressão: Wilson Araújo Auxiliar de Impressão: Benildo Melo Circulação: Paulo Robério
Itabuna-BA, 10 de julho de 2020
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Governador anuncia ampliação do número de testagens para a Covid-19 na Bahia Durante transmissão do Papo Correria, na noite de terça-feira (7), o governador Rui Costa revelou preocupação com a interiorização dos casos de Covid-19 no estado. Um dos fatores apontados pelo chefe do executivo baiano para a propagação da doença foi o deslocamento da população para cidades do interior no período de festejos juninos – embora a comemoração tenha sido antecipada pelo Governo do Estado. Como estratégia para conter o avanço do novo coronavírus, o governador revelou que o estado irá aumentar o número de testes realizados diariamente. “Hoje conversei com o secretário de saúde [Fábio Vilas-Boas] e iremos trabalhar com o número máximo de testes e devemos processar 3 mil testes de RT-PCR todos os dias. A Bahia, inclusive, é o segundo estado no país em número de realização desse tipo de teste, o mais seguro para detecção da doença. Já fizemos mais de 100 mil testes na Bahia e vamos seguir ampliando a testagem”, afirmou Rui Costa.
Aulas
Rui Costa respondeu a diversas perguntas das pessoas que acompanhavam a transmissão ao vivo e quando questionado sobre o retorno das aulas, o governador ponderou que
Foto: Paula Fróes/ GOVBA
Rui Costa menciona estratégia para conter o avanço do novo coronavírus pelo interior; 3 mil testes de RT-PCR por dia ser vencida”, disse, durante a transmissão ao vivo. O governador também falou da antecipação de internamento para garantir o monitoramento dos pacientes, evitando o agravamento da doença e mais mortes.
Salvador
Rui Costa informou, inclusive, sobre antecipação de internamentos para monitorar pacientes
ainda não é o momento. “Estamos avaliando diariamente a dinâmica da pandemia e analisando qual será o melhor momento para o retorno, mas ainda não estamos numa fase favorável. Por exemplo, testamos 100% dos alunos, professores e profissionais da rede estadual em três municípios: Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca. Entre estes municípios foi detectado que dois deles apresentaram uma média de 10 por cento de contaminação da comunidade escolar. É um índice alto que não nos permite retornar agora”.
retomada das atividades de forma mais ampla é o percentual de ocupação de leitos. Na terça-feira, o índice de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva por pacientes da Covid-19 estava em 82%. Ficou estabelecido que a flexibilização será avaliada de forma mais detalhada e caso a caso, quando o índice de ocupação de leitos de UTI estiver em cada região estiver abaixo de 75% e se mantiver com este percentual durante cinco dias consecutivos.
Ainda segundo o alcaide da Bahia, outro fator que afeta a
Rui reafirmou que a gestão estadual está empenhada na
acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras. O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09/07) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informa-
ção e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”. Observou o presidente do TCM que, no levantamento realizado pelos técnicos da Corte de Contas, ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”. Destacou que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a de-
Reunião com prefeitos
busca de soluções que contenham a disseminação da doença e evitem uma contaminação comunitária nas cidades do interior do estado. Para alinhar as ações, o governador ficou de participar de reuniões virtuais com 90 prefeitos entre quarta-feira (7) e sexta-feira (10). Tais encontros devem se estender para a próxima semana até que todos os 417 municípios baianos sejam contemplados. “Importante que medidas sejam adotadas imediatamente. É fundamental que os contaminados fiquem em isolamento. Todos devem colaborar. É uma guerra que precisa da união de todos para
Rui Costa aproveitou para esclarecer que, na terça-feira, não foi realizado anúncio com data para abertura de shoppings e do comércio em geral na capital baiana. “É importante que fique claro que hoje divulgamos o critério que ficou estabelecido e quais as fases para reabertura de shopping e retomada de outros serviços que estão suspensos em função da pandemia. Estabelecemos que essa reabertura só irá ocorrer caso a taxa de ocupação de leitos fique abaixo de 75% em Salvador durante cinco dias seguidos e o mesmo vale para o interior. Se a região conseguir atingir esse índice, podemos pensar em um movimento de reabertura”.
TCM alerta sobre falta de transparência com gastos no combate à pandemia Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença. Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de
vida fiscalização por parte dos cidadãos.
Não atendimento
No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam às exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obriga-
ção de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia. Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.
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Câmara de Ilhéus busca AQUINO NA SQUINA auxílio para músicos e Ramiro Aquino produtores culturais E-mail: saquino005@uol.com.br
Reunião discutiu caminhos para Legislativo apoiar artistas que estão sem renda em função da pandemia
A PANDEMIA COVID-19 CONTINUA INCOMODANDO e causando inúmeros problemas aos brasileiros. O prefeito Fernando Gomes (Foto) se revoltou e declarou que abriria o comércio na quarta-feira passada, 01.07 mesmo que o prendessem. Já sei que ele não cumpriu a palavra depois de conversa com o governador Rui Costa, que recomendou a não abertura. O alcaide já teve palavra e virou até chacota internacional.
Produtores culturais e vereadores discutiam sobre como viabilizar um auxílio
Na manhã de terça-feira (07), foi realizada na Câmara Municipal de Ilhéus uma reunião entre vereadores, representantes dos músicos e produtores culturais, para buscar auxílio financeiro à categoria. Com a pandemia do coronavírus, muitos ficaram impedidos de realizar seu ofício. Além dos músicos e produtores de eventos, a situação atinge atores, artistas circenses, entre outros. Pelo fato de trabalharem diretamente com aglomeração de pessoas, eventos, shows e apresentações foram cancelados e tais profissionais não tiveram de onde tirar o sustento. A Câmara de Ilhéus trabalha em conjunto com pessoas do setor cultural para criar soluções que ajudem os profissionais da cultura a superarem essa situação. Para reforçar no combate à pandemia, a segunda antecipação do duodécimo, no valor de R$ 100 mil, será revertida para essa causa. No início da pandemia, a Câmara de Ilhéus destinou o mesmo valor referente à primeira antecipação,
para a compra de insumos para combate à doença.
Valores como alternativa
De acordo com o vereador Makrisi Sá, uma emenda impositiva da autoria dele, no valor de R$ 97 mil, poderá contemplar os agentes culturais após mudança da função específica para a qual foi criada. O edil também reforçou que o Fundo Municipal de Cultura possui aproximadamente R$ 50 mil, que também podem ser utilizados para auxiliar os agentes. Participaram do encontro os vereadores César Porto, Makrisi Sá, Juarez Barbosa, Fabrício Nascimento, o secretário de Turismo Fábio Junior e alguns representantes da cultura no município, como Beto Produções, Romualdo Lisboa, Ruy Penalva, Dante Valadares, Ratinho Menezes, Ricardo Rafner e Djalma Assis. Uma nova reunião será marcada com a comissão que irá levar as demandas até o prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, CNPJ: 28.716.605/0001-00, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 do Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data totalizam 1.649 (um mil e seiscentos e quarenta e nove) em condições de votar, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20 de julho de 2020, na sede social, situada na Rodovia BA 250, Gandu/Piraí do Norte, Km 14, SN, Fazenda São Roque, Povoado de Tararanga, Zona Rural, Gandu-BA, CEP: 45450000, em cumprimento ao Estatuto Social: em primeira convocação, às 07:00h (sete horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação, às 08:00h (oito horas), com a presença de metade mais um do número de associados; e em terceira e última convocação, às 09:00h (nove horas), com a presença mínima de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: 1- Prestação de contas do exercício de 2019, compreendendo: Relatório da Gestão, Balanço Patrimonial, demonstrativo das perdas apuradas e Parecer do Conselho Fiscal; 2- Destinação das sobras/perdas apuradas; 3- Eleição dos componentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; 4- Reforma Estatutária; 4- Mudanças dos objetivos sociais. Gandu-BA, 08 de julho de 2020. Vanilton Bitencourt Santo Presidente
DIA 1º.07, FOI POSSE NA SANTA CASA e a Provedoria assumiu. Na presidência o Provedor Francisco Valdece Ferreira de Sousa, na vice Antonio Augusto Rossi Monteiro, na 1ª. Secretaria Carlos Veloso Leahy, na 2ª. Sílvio Roberto Souza Oliveira, na 1ª. Tesouraria, Peter Devires Lemos Santos e na 2ª., José Moreira Laytynher.
POR FALAR NA INSTITUIÇÃO CENTENÁRIA, parabéns à Enfermagem do HCMF, que recebeu justa moção de congratulações pelo atendimento perfeito ao paciente Elder Almeida, vítima do Covid-19. A Enfermeira Larissa Cavalcante (Foto) recebeu a homenagem pública. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PMI realiza um trabalho notável através da Secretária Nilmecy Gonçalves, que está anunciando duas atividades para o mês de julho. A partir do dia 8 e no final do mês. É voltada para professores, coordenadores, diretores e vice-diretores QUEM GOSTA DO DIREITO ESTÁ NA HORA de adquirir “Tribunal do Júri-História, Origem e Evolução no Direito Processual Penal”, do amigo Vercil Rodrigues, editado pela Direitos Editora/2020. O cara é fera e sabe o que escreve.
O JEQUITIBÁ ESTÁ PRONTINHO PARA REABRIR, seguindo as orientações das autoridades locais, estaduais e da Abrasce (se for reaberto). E enquanto isso, teve mantido o BR A, que consolida o shopping como o maior centro comercial de prestação de serviços e lazer do Sul da Bahia, graças a uma gestão administrativa eficiente, como a de Manoel Chaves Neto (Foto).
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Comércio de Itabuna tem abertura parcial após 110 dias
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Foto: Oziel Aragão
Normas para lojas, hotéis, laboratórios, creches, escolas e faculdades
Ampliação ou restrição
Conforme o decreto, a qualquer tempo poderá haver ampliação ou restrição do funcionamento do comércio, a depender do número de casos da Covid-19. Afinal, está em tela a situação de calamidade pública, provocada pela doença que atinge o mundo. A secretaria municipal de Saúde fará relatórios a cada sete dias, de modo a nortear as
fases do citado Plano de Retomada. Assim como a reabertura do comércio, está renovado o “Toque de Recolher” e a fiscalização será feita pelas secretarias de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente; de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Saúde (por meio da Vigilância Epidemiológica), com apoio das polícias Civil e Militar. Denúncias de descumprimento à determinação poderão ser feitas pelos telefones (73) 98118-1854 e 153.
Para lojas e hotéis
Ao mesmo em que podem abrir as portas, estabelecimentos deverão adotar providências, sobretudo, para manter a higiene e em favor do distanciamento entre as pessoas. Assim como para circulação do ar no ambiente. Lojas e hotéis deverão, por exemplo, disponibilizar máscaras para os funcionários e também exigir o acesso dos clientes com máscara. Deverá ser limitado o número de pessoas que entram, sendo garantida a distância de dois a quatro metros de uma para outra. Também de-
vem disponibilizar pontos com dispensador de álcool em gel; oferecer produtos para higienização de sapatos dos clientes. Outra norma é sempre higienizar produtos e mercadorias a serem comercializados; abrir canais on-line para atendimento; será proibido provar roupas, sapatos e acessórios, entre outras providências.
Outros estabelecimentos
Os escritórios e clínicas deverão funcionar das 9 às 17 horas; os laboratórios, das 6 às 17 horas. Para entrada dos clientes, é obrigatório o uso de máscaras e não poderão ser usados bebedouros em tais locais. Quanto às creches, escolas, faculdades e universidades, disponibilizar álcool em gel em áreas de uso comum; evitar aglomerações e realizar entrevista prévia para detectar sintomas da Covid-19. Neste ponto, o decreto não faz referência aos casos assintomáticos. Por fim, vale informar que os templos religiosos também estão autorizados a reabrir, com um número limitado de frequentadores. Fotos: Oziel Aragão
Foi autorizada desde quinta-feira (9) a reabertura parcial do comércio de Itabuna, com lojas funcionando de segunda a sexta-feira, às 9 horas às 15 horas. A publicação, assinada pelo prefeito Fernando Gomes e pela secretária de Governo, Maria Alice Pereira, adere ao Plano de Reabertura das Atividades Econômicas de Itabuna, decorre de estudo multidisciplinar. Este foi realizado pela Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremosul e Sudoeste da Bahia), em parceria com a Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia). A medida leva em consideração os impactos decorrentes da perda de 1.960 frentes de trabalho, conforme dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) nos meses de março e abril. Ademais, o fechamento de 39 lojas, conforme dados da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), resulta em prejuízos da ordem de R$ 500 milhões.
Duplicação de UTIs em Itabuna respalda abertura do comércio Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Por Celina Santos
A implantação de 10 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), somando 20 no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, é o principal elemento para respaldar a reabertura do comércio – fechado desde março. É o que sustentou o prefeito Fernando Gomes (PTC), durante entrevista à TV Santa Cruz. Ele aproveitou para agradecer ao deputado João Carlos Bacelar (Podemos), que viabilizou, junto ao Ministério da Saúde, a vinda dos aparelhos para os novos leitos. “Está preparada mais segurança para a população. Estamos trabalhando para colocar mais cinco leitos de UTI até a próxima semana”, afirmou o gestor. Mas segue o apelo para que seja evitada a aglomeração nos espaços públicos, como forma de conter o avanço da Covid-19. “Faço um apelo à sociedade de Itabuna: só unidos venceremos”, con-
O prefeito Fernando Gomes conclama: “aquele que não for comprar, não vá pra a rua. Fica em casa!”
clamou o prefeito. Também está prevista a fiscalização tanto de quem trabalha como quem é responsável pelos estabelecimentos comerciais, para cumprir o que for determinado no decreto. “Não vai ter carro na [avenida do] Cinquentenário; vai ter só a rua e o passeio para andar. E peço aqui: aquele que não for comprar, não vá pra a rua. Fica em casa!”, acrescentou. Ele informou, ainda, que será prorrogado o “Toque de Recolher” na cidade, válido entre 18 horas e 05 horas da manhã seguinte. A retomada da medida tinha sido determinada pelo governo estadual, no último dia 03 de julho. Quanto ao Shopping Jequitibá, a abertura de serviços como salões de beleza, academias de ginástica e artes marciais, deverão ser alvos de novo decreto – a ser publicado na próxima semana, como adiantou Fernando Gomes.
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Livro aborda história do Tribunal do Júri Obra, incluindo origem e evolução no Direito Processual Penal, assinada pelo advogado Vercil Rodrigues
COMPORTAMENTO Mariana Benedito *Psicanalista em formação; MBA Executivo em Negócios; Pós-Graduada em Administração Mercadológica; Consultora de Projetos da AM3–Consultoria e Assessoria. E-mail: mari.benedito@outlook.com
Chá com uma boa companhia
“Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal” é o mais novo livro do advogado, professor e jornalista Vercil Rodrigues. Publicada pela Direitos editora, é a quarta obra do profissional na seara jurídica. Tem prefácio do professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, e delegado de polícia civil da Bahia, Dr. Clodovil Soares, que disse: “Percebo que se trata de exame percuciente, próprio do talentoso historiador e advogado, da origem histórica e estrutura do Tribunal do Júri, trazendo informações de uma incursão histórica pelas civilizações antigas, em seu modo de punir e julgar, até o Tribunal do Júri como garantia fundamental presente na Constituição Federal, com abordagem que de maneira didática e leve, surge como uma boa leitura para advogados, acadêmicos de direito, carreiras jurídicas ou leigos”. O livro tem a apresentação de Dr. Leandro Alves Coelho, advogado, professor de graduação e pós-graduação de Direito, além de fundador e ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba). Na apresentação da obra, o professormestre assim tratou do neojurista e sua obra: “No presente livro, o ilustre professor e Dr. Vercil Rodrigues discorre com fortes e embasados fundamentos histórico-jurídico, fruto de sua formação acadêmica-profissional, a trajetória histórica do Tribunal do Júri, desde Grécia e Roma até as civilizações modernas - França e Inglaterra -, onde nesta última ganhou a formatação atual e se espalhou pela Europa e América, aportando no Brasil, onde com mais afinco se debruça o autor, especialmente quanto à sua inserção nas Constituições como garantia fundamental”.
Aproximação com a prática
O apresentador, que também é autor do livro ‘ICMS Ecológico - Aplicável à área de influência do Complexo Intermodal do Sul da Bahia’, declarou ainda: “Já na segunda parte, o autor expõe de forma brilhante os
principais elementos do “Tribunal do Povo”, seus princípios reitores, garantias, formulações e recursos. Além de apontar o surgimento e construção estrutural da concepção de Tribunal do Júri, juízo competente para julgar os crimes dolosos contra a vida e os conexos. Não ficando de fora a competência por prerrogativa de função estabelecida na Constituição da República, que prevalece sobre a competência do Júri.” E emendando: “Em verdade, há uma verdadeira aproximação da obra com o rigor técnico-jurídico e a prática necessária ao cotidiano do mundo penal e processual penal, de modo que o presente livro servirá como parâmetro para diversos seguimentos, para os apaixonados pelo tema, os bacharelandos e operadores do direito, quanto para aqueles que de algum modo vivenciam o universo do Tribunal do Júri. Além disso, o autor utiliza linguagem clara e inteligível, de modo que os leitores encontrarão com facilidade respostas para os questionamentos trabalhados na presente intentada literária. Nesse sentido, o trabalho configura-se como obra de vanguarda, visto que traz uma abordagem pragmática embasada em estudos sólidos e robustos da doutrina e da jurisprudência dominante.”
Sobre o autor
Vercil Rodrigues é advogado, professor e jornalista. Diretor-fundador dos jornais DIREITOS e O COMPASSO. Fundador da Academia Grapiúna de Letras (Agral) e idealizador-fundador da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba). Membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e do Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus, autor de cinco livros, sendo quatro jurídicos e é filiado à Associação Bahiana de Imprensa (ABI). Mais informações sobre como adquirir o livro podem ser obtidas pelos e-mails direitos@jornaldireitos.com e vercil@direitos. com ou pelos telefones (73) 98852-2006, 99134-5375 e 3613-2545.
A gente só convida para tomar um chá, um café, um drink quem a gente gosta de ter do lado, não é verdade, meu amado leitor? Pois então, hoje, nesta coluna, eu te faço o pedido que convide você mesmo. É, se faça companhia por um momento. Fique com você um pouco. Abra espaço para o sentir e fique com você mesmo enquanto sente, independente do que quer que venha a sentir. No começo pode parecer estranho, desconfortável, principalmente se você estiver sentindo algo que pese, que machuque, que magoe, que doa. Se fazer companhia nos momentos em que a gente quer fugir da gente mesmo é, de fato, desafiador e altamente desconfortável. Sei bem! E aí você pode estar se perguntando, meu amado ser que me lê aí do outro lado, o que é abrir para sentir ou aceitar o que estou sentindo? Hoje, após caminhar por alguns caminhos, eu acredito que abrir espaço para sentir e aceitar o que sinto está diretamente ligado a duas coisas: lidar com a realidade dos fatos e a forma como eu me trato enquanto sinto. Pode ser que você, meu querido leitor, ao se perceber cometendo um erro, por exemplo, vista a capa do maior carrasco que pode existir na face deste planeta Terra, daqueles que empunham nas mãos uma chibata, e se puna da mais perversa forma. Se julgue com as piores acusações, apontando o que deveria ou não estar sentindo e pintando o pior quadro de você mesmo, porque sente o que sente. É justamente nesse momento que entra a forma como a gente se trata enquanto sente o que quer que seja. É claro que senso autocrítico, noção e canja de galinha não fazem mal a ninguém, mas eu posso até me arriscar dizendo que você já percebeu o quão ferrenho, cobrador e jul-
gador pode ser consigo mesmo. A forma abusiva com que trata e fala com você mesmo. Se cobrando o tempo inteiro, achando que isso vai catapultar você para frente. Com pânico de sentir os sentimentos desconfortáveis que vêm no combo do erro: a sensação de inadequação, vergonha, de não ser perfeito. Agora repare que peso gigantesco para se carregar, meu tão amado leitor. É se cobrar algo inatingível. Não é da condição humana ser perfeito. Não adianta, lidemos com isso. O erro é extremamente necessário e faz parte da criação de qualquer coisa. Perceba se a gente critica uma criança que cai quando está aprendendo a andar. Nós cobramos que ela corra enquanto está dando os primeiros passos? Muito pelo contrário. Damos passos mais lentos para que ela acompanhe o ritmo, incentivamos que ela levante quando cai. E por que não nos tratamos da mesma forma? Por que não compreendemos o erro como um passo de aprendizado, como um fortalecimento para o próximo passo que daremos? Que tal fazer o teste de ao invés de se condenar tanto quando cometer um erro e ficar na repetição mental autodepreciativa, lidar com o fato de que o erro é necessário – só erra quem tenta, só cai quem se movimenta – e se fazer companhia, falando com você mesmo de uma maneira madura e buscando um plano de como vai lidar com os inevitáveis erros e não mais como evitá-los? A gente não leva em consideração que somos eternos aprendizes da arte de viver e se relacionar. Estamos aprendendo, a cada passo! E a forma como a gente se trata durante este processo faz toda a diferença, meu amado leitor. Seja uma boa companhia para você.
“Posso até me arriscar dizendo que você já percebeu o quão ferrenho, cobrador e julgador pode ser consigo mesmo”
Itabuna-BA, 10 de julho de 2020
Campanha troca máscaras por alimentos em Itabuna
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Em pouco mais de um mês, a iniciativa já ultrapassou meia tonelada de alimentos Por Evellin Portugal Uma ação realizada por jovens da igreja Adventista do Sétimo Dia do bairro Novo São Caetano, em Itabuna, já arrecadou mais de 500 quilos de alimentos. A cada domingo, os voluntários ficam nas portas de mercados trocando máscaras de tecido por alimentos não perecíveis. A campanha, que nasceu de uma conversa entre amigos, já beneficiou dezenas de famílias carentes. “Na nossa igreja, já temos o costume de fazer diversas ações sociais. Diante dessa pandemia, decidimos unir o útil ao agradável. Muitas pessoas estão desempregadas, precisando de alimentos, e outras precisando de máscaras para se protegerem do coronavírus. Então decidimos fazer a troca”, contou Isaías Vitor, um dos voluntários.
Corrente de solidariedade Um grupo de oito pessoas participa da arrecadação aos domingos. Mas existe uma verdadeira corrente de solidariedade por trás desse trabalho. “Tem as pessoas que ajudam costurando as máscaras, doando materiais como tecido, elástico e linha, pois tudo é fruto de doação. Então há um grupo de pessoas que se dedicam
durante a semana inteira para que possamos fazer a troca aos domingos”, detalhou Isaías Vitor. Quem quiser colaborar com a campanha, doando alimentos ou máscaras, pode entrar em contato pelos telefones (73) 98858-0509 ou 98801-3557.
Ações virtuais prestam assistência técnica
Em todos os Territórios de Identidade da Bahia, técnicos de assistência técnica e extensão rural (Ater) do projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, atuam para oferecer atendimento aos beneficiários. Neste período de pandemia, diariamente estão sendo realizadas teleconferências, videoconferências, videoaulas, lives e divulgados vídeos com conteúdo que contemplam todos os sistemas produtivos. As ações fazem parte da modalidade emergencial do serviço de Ater, que oferece suporte para a produção, por meio de atividades realizadas de maneira remota, para 16 mil agricultores familiares, dirigentes de associações e cooperativas e 560 Agentes Comunitários Rurais (ACRs), jovens que atuam como multiplicadores de conhecimento em be-
nefício da geração de renda e da prestação do serviço de ATER. Já foram realizadas ações virtuais com temas como Produção Agroecológica, Cafés Orgânicos e Certificação, Acesso ao Crédito Rural, Uso da Urina de Vaca como alternativa na substituição de agroquímicos, Resgate de Sementes Crioulas do Milho, Plantas Alimentícias Não Convencionais, Comercialização de produtos da Agricultura Familiar, Situação Juvenil na Agricultura Familiar, Manejo e Vacinação na Avicultura, entre outros. As ações virtuais estão sendo realizadas pelas 27 instituições especializadas na oferta de ATER, contratadas pelo Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvi-
mento Rural (SDR), cofinanciado pelo Banco Mundial. O coordenador de Ater do Bahia Produtiva, Wecsley Ferraz, explica que a assistência técnica, de maneira tradicional, sempre foi de contato físico e que, hoje, há uma oportunidade de trazer um serviço novo, adaptado aos novos contratos, para que alcance um maior número de agricultores: “Ainda estamos no período inicial da avaliação do serviço emergencial de Ater, mas a gente espera que nos próximos 60 dias possamos entregar bons resultados desse serviço e que, após a pandemia, a gente possa voltar às atividades presenciais, mas sem deixar essas atividades remotas serem esquecidas, pois elas também serão a nossa nova realidade do serviço de Ater na Bahia”. O ACR Adilson Concei-
ção Santos atende 20 famílias da Associação de Agricultores da Comunidade de Bom Jesus (Abonje), em Teolândia, que foram beneficiadas com aviários pelo edital socioambiental do Bahia Produtiva. Ele afirmou a importância do trabalho que as entidades de ATER têm prestado aos ACRs neste momento de pandemia: “Como não podemos nos reunir nas oficinas e cursos, estamos recebendo e seguindo as instruções online e repassando para beneficiários que não têm acesso à internet. Já participei de discussões sobre caderneta agroecológica, segurança alimentar e conservação do solo. Não sabemos quanto essa pandemia vai durar e esse conteúdo tem sido importante para que os beneficiários sigam desenvolvendo suas atividades”. Para a ACR Aline Sousa dos
Santos, que atende 32 famílias de mulheres nas Comunidades de Derradeira, Gereba, Formiga e Saruê, de Valença, que trabalham com beneficiamento da mandioca, a participação nas atividades online tem ajudado a fomentar as ações de desenvolvimento do projeto: “Esses momentos estão contribuindo para nossa capacitação, o que não pudermos colocar em prática agora, por conta de contato físico, assim que possível vamos colocar em prática junto ao público beneficiário”. A ACR participou de ações virtuais com temas como quintais produtivos e segurança alimentar e nutricional, juventude rural, comercialização, estratégias para fortalecimento da cadeia produtiva, além de atendimento remoto, que envolve gestão dos empreendimentos e andamento das atividades.
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Itabuna-BA, sexta-feira, 10 de julho de 2020
Amurc integra programa da Uesc para retomar desenvolvimento da região Programa prevê ações de extensão através de capacitações, consultorias e assessorias para os segmentos público e privado A Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) foi representada na última terça-feira, 7, pelo secretário executivo, Luciano Veiga, no lançamento virtual do programa Amana, elaborado pelos departamentos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O objetivo é implementar ações conjuntas, visando à retomada da economia em 43 municípios da região, após a crise instalada pelos efeitos do Coronavírus. Segundo o professor Gustavo Lisboa, que integra a coordenação do programa, a iniciativa prevê a disseminação de informações e ações de extensão através de capacitações, consultorias e assessorias para os segmentos público e privado. Tal trabalho é destinados a pessoas físicas, empreendedores informais, micro e pequenas empresas e gestores públicos municipais.
Leque ampliado
O reitor Alessandro Fernandes de Santana ressaltou a importân-
O programa Amana, em prol de 43 municípios, foi lançado esta semana
cia fundamental das instituições parcerias para o desenvolvimento do programa Amana. Ele citou o exemplo da Amurc, com quem tem promovido ações conjuntas através do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul Agir-LS. Iniciado em 2011, hoje ele soma 11 fóruns de secretários
municipais das diversas áreas da gestão pública. Ao mesmo tempo, o reitor destacou que a universidade tem ampliado o seu leque de atuação e ação para servir a sociedade, e contribuir para o desenvolvimento econômico da região. Recentemente, a instituição remodelou um dos laboratórios e está
fazendo o teste do Coronavírus, com o intuito de desafogar a realização de testes pelo Lacen. De 40 testes/dia, a Uesc passará a realizar 200 diários, com aquisição recente de um extrator. “Em uma crise tão difícil, a Uesc vem mostrar uma palavra de esperança e de incentivo. Todos nós seremos capazes de unir
esforços e o protagonismo é de todas as instituições”, ressaltou o reitor, que fez um convite aos prefeitos dos 43 municípios envolvidos no projeto, no sentido de fornecer uma sala para que a universidade possa realizar todas as ações de pesquisa e extensão no próprio município. O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, representou o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, que também é prefeito de Firmino Alves. Ressaltou a importância da Uesc na luta contra o Coronavírus, “a coragem da Uesc na linha de frente para compor um cenário de participação de especialistas para avaliar o melhor momento para a retomada das atividades econômicas”.
Parceiros
Juntamente com a Amurc, a Uesc contará com a parceria do Governo do Estado, Bahiagás, Caixa Econômica Federal, Associações Comerciais de Itabuna e Ilhéus, Ceped, Sebrae e todas as prefeituras da região.
MEC anuncia que Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 Da Agência Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada quarta-feira (8) (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março. “Entendemos que essa decisão não é uma decisão perfeita e maravilhosa para todos. Sabemos que não é. Então, buscamos
uma solução técnica, tentando ver a data que melhor se adequa a todos”, afirmou Vogel, ao divulgar o novo calendário. Segundo ele, a definição das datas foi construída após diálogo com as secretarias estaduais de Educação e entidades que representam as instituições de ensino superior, tanto privadas quanto públicas. Segundo o presidente do Inep, serão adotadas medidas sanitárias durante a aplicação das provas, como uso de álcool gel e distanciamento adequado entre os estudantes. Os protocolos sanitários para aplicação das provas vão gerar um custo adicional de cerca de R$ 70 milhões para o governo federal, informou Alexandre Lopes. “Estamos prontos para fazer essa execução em janeiro. Já estamos adotando as medidas necessárias, junto ao consórcio aplicador, para garantir a segurança sanitária durante a aplicação da prova, medidas relativas ao uso de álcool gel, uso de máscara, distanciamento e quantidade a alunos nas salas de
de dos alunos preferiu dezembro e janeiro e a gente também está atendendo esse público”, argumentou.
Edição extra do Sisu
aplicação do exame”, afirmou Lopes.
Consulta pública
Em junho, o Inep chegou a realizar uma enquete virtual para saber em quais datas os estudantes gostariam de realizar a prova. Pelo levantamento, 49,7% dos estudantes preferiam que o Enem impresso fosse aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. Ao comentar a decisão de aplicar as provas entre janeiro e fevereiro, Lopes disse que levou em conta, além da própria enquete, as opiniões das institui-
ções de ensino e das secretarias de educação. “A enquete não seria o único parâmetro para definição da data, era mais um parâmetro. Entendemos que seria muito importante ouvir os secretários estaduais de educação, representados aqui pelo Consed, como também as instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Todas as informações foram levadas em consideração. Com relação à enquete, mais da metade dos alunos optaram por dezembro e janeiro; maio foi menos de 50% dos alunos, então, mais da meta-
O ministro interino da Educação destacou que, caso seja um desejo das instituições de ensino, o MEC poderá abrir um terceiro período de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2020. Normalmente, o Sisu é aberto duas vezes no ano, no primeiro e no segundo semestre. As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2020 estão abertas até o dia 10 de julho. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.
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LDO aprovada com emendas sobre revisão salarial, contratações e conclusão de obras Lei de Diretrizes Orçamentárias direciona recursos para o próximo ano; em 2021, inclusive, nova gestão no município
Secretário de Saúde pede exoneração em Itabuna
Apreciação da LDO foi concluída na última terça-feira
A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021 marcou, na tarde de terça-feira (07), o encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano. O anteprojeto 017/2020, enviado pelo Executivo, teve dez emendas acrescentadas aos 72 artigos – distribuídos em nove capítulos. Após a apreciação e duas votações, a matéria foi referendada pelo plenário. O vereador Jairo Araújo (PCdoB) apresentou emenda para assegurar a revisão salarial dos servidores municipais (do Executivo, Legislativo, Administração Direta, Indireta e Fundacional). Uma forma de garantir que a reposição dos vencimentos e/ ou outras vantagens não fiquem prejudicadas pela recente lei federal nº 173, que impede a dita reposição devido à calamidade imposta pela pandemia. Já Júnior Brandão (Rede) assina sete emendas. No tópico que trata do demonstrativo da programação dos recursos por categorias – além daqueles destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, ele sugere acrescentar: a) todas as aplicações em ações e serviços públicos da saúde; b) todas as despesas com propaganda, promoção e divulgação das ações da Prefeitura; c) quadro de pessoal da Prefeitura do exercício de 2020, além de informações sobre o quantitativo de pessoal contratado sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA; d) relação das obras em andamento ... Quando a LDO faz referência
a contemplar projetos em andamento, ele ressalva que a realização física prevista, até o final de 2019, seja de, no mínimo, 25% do total programado. A exceção vale apenas para projetos com recursos oriundos de operações de crédito ou convênios.
Estrutura para artistas
A vereadora Charliane Sousa (MDB), relatora da proposta pela Comissão de Finanças, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais. Subscrita por Júnior Brandão, ela inseriu emendas no capítulo referente a “Metas e prioridades” para a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). Eis o acréscimo: programa aquisição de mobiliário para as unidades de cultura, fomento à arte, cidadania e turismo; reforma e manutenção das unidades de funcionamento das casas de fomento à cultura; difusão das atividades culturais. Este projeto contou, ainda, com relatoria do edil Pastor Francisco Edes (Comissão de Legislação, Justiça, Redação de Leis e Direito do Consumidor) – do Republicanos. Cabe lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias contemplará o primeiro período da próxima administração municipal, a começar em 1º de janeiro de 2021.
Outros temas
Com a segunda votação, está aprovado o projeto 013/2020, assinado pelo edil Ricardo Xavier (Cidadania), tratando do descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo
humano e veterinário. A proposta teve como relatores Antônio Cavalcante, Júnior Brandão, Manoel Farias (Nel do Bar) e Pastor Francisco. Envolve a participação de farmácias, drogarias, laboratórios, lojas inclusive de produtos veterinários, distribuidores e fabricantes. As principais linhas consideradas para justificar a propositura são a preservação ao meio ambiente e à saúde pública. Chegou ao conhecimento dos vereadores a mensagem encaminhada pelo Executivo em que informa sobre o decreto 022/2020, para abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 764.344,26 – a ser utilizado em ações de custeio no enfrentamento à calamidade pública decorrente da Covid-19. Na referida sessão, também foi exposto o pedido de providências assinado pelo vereador Ricardo Xavier, solicitando ao Executivo a implementação da rede de água e esgoto na segunda etapa de obras no Jardim Cordier, bairro Jaçanã. Junto com os pares, os edis Beto Dourado (Solidariedade) e Ricardo Xavier apresentaram Moção de Pesar aos familiares de Valdo Franco Júnior. Ex-funcionário da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), ele faleceu recentemente. É válido esclarecer à população que o recesso da Câmara será interrompido por convocações extraordinárias previstas para os dias 13, 14 e 24 de julho. A pauta será a apresentação do resultado do trabalho de meses para reforma e atualização da LOMI (Lei Orgânica do Município de Itabuna).
Juvenal Maynart tomou posse na Secretaria de Saúde no dia 12 de junho
Passados 26 dias da posse, o secretário de Saúde de Itabuna, Juvenal Maynart, pediu exoneração do cargo na última quarta-feira (8). Embora não tenha se posicionado publicamente, informações de bastidores dão conta de que ele não concorda com a reabertura do comércio da cidade, decretada pelo prefeito Fernando Gomes horas após a saída dele da pasta.
Conforme boletins divulgados diariamente pela secretaria de Saúde, o município ultrapassou 3.100 casos da Covid-19 desde que a pandemia aqui chegou. Na noite de quarta, eram 1.710 casos ativos, 79 mortos e 1.230 curados. Até o fechamento desta página, estava mantida a saída de Juvenal Maynart da pasta.
FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE DE ITABUNA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2020 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2020 ID 822224 A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 028/2020, torna público que realizará no dia 22 de julho de 2020, às 09:00 horas, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DE USO HOSPITALAR em atendimento às necessidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, Anexo do Hospital, localizado à Av. Fernando Gomes Oliveira, S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Itabuna-Bahia, CEP: 45.601-554, em dias úteis, no horário das 07:00 às 16:00 horas. Informações pelo fone: (73) 3612-3087, e-mail: licitacoes.fasi02@hotmail.com e no site do Banco do Brasil endereço: www.licitacoes-e.com.br. Itabuna, 09 de julho de 2020. Renata Bomfim Silva Oliveira Pregoeira Oficial
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Itabuna-BA, sexta-feira, 10 de julho de 2020
Em Ilhéus, campanha de arrecadação troca alimentos por álcool gel Iniciativa do Boticário ajudará Abrigo São Vicente, que cuida de idosos carentes Durante a pandemia do novo coronavírus, iniciativas que buscam cuidar da população mais carente têm chamado a atenção. E atitudes como essas ganharam um reforço na cidade de Ilhéus, neste mês de julho. Para incentivar que as pessoas ajudem ao próximo, sem descuidarem de si mesmas, O Boticário de Ilhéus promove uma campanha social de arrecadação: a cada dois quilos de alimentos não perecíveis, a marca presenteia o doador com 01 álcool gel de mão. Os donativos serão entregues ao abrigo São Vicente, que há 104 anos cuida de idosos em vulnerabilidade social na cidade. “Já estamos reunindo outras empresas para ajudar também. Gostaríamos de convocar todos os ilheenses a doar. Quem puder, basta levar sua doação a qualquer uma de nossas lojas, em toda a cidade, que vamos te presentear com o nosso álcool gel. Garantindo a proteção e estendendo a solidariedade aos que mais precisam, ajudamos nossa cidade a superar essa doença mais rápido”, conta Marcelo Oliveira, franqueado da marca na cidade. Durante a pandemia do novo coronavírus, iniciativas que buscam cuidar da população mais carente têm chamado a atenção. E atitudes como essas ganharam
Os donativos serão entregues ao abrigo São Vicente, que há 104 anos cuida de idosos em vulnerabilidade social
um reforço na cidade de Ilhéus, neste mês de julho. Para incentivar que as pessoas ajudem ao próximo, sem descuidarem de si mesmas, O Boticário de Ilhéus está promovendo uma campanha social de arrecadação: a cada dois quilos de alimentos não perecíveis, a marca presenteia o doador com 01 álcool gel de mão. Os donativos serão entregues ao abri-
go São Vicente, que há 104 anos cuida de idosos em vulnerabilidade social na cidade. “Já estamos reunindo outras empresas para ajudar também. Gostaríamos de convocar todos os ilheenses a doar. Quem puder, basta levar sua doação a qualquer uma de nossas lojas, em toda a cidade, que vamos te presentear com o nosso álcool gel. Garantindo a proteção e estendendo a
solidariedade aos que mais precisam, ajudamos nossa cidade a superar essa doença mais rápido”, conta Marcelo Oliveira, franqueado da marca na cidade. De acordo com Flávio Soares, gestor do abrigo São Vicente, atualmente 62 idosos moram no local. Muitos foram abandonados pelas famílias e contam apenas com a solidariedade dos apoiadores do Abrigo para viverem com dignidade. A pandemia trouxe uma série de desafios para a instituição, que mesmo adotando medidas de proteção desde março, sofreu com o óbito de seis de seus tutelados pela doença. Mas Flávio conta também que, neste difícil período, testemunharam a solidariedade ganhar força. “A conta nunca fecha no final do mês, devido aos altos custos com pessoal, medicamentos e materiais, mas se não fosse o apoio da comunidade ilheense, estaríamos perdidos. Contar com iniciativas como esta do Boticário, que incentivam mais pessoas e empresas a ajudarem em períodos de necessidade como o que vivemos, é essencial para a manutenção do trabalho do abrigo São Vicente”, explica. A campanha de arrecadação de alimentos do Boticário acontece até o dia 31 de julho em todas as lojas da marca em Ilhéus.
A cada dois quilos de alimentos não perecíveis, a marca presenteia o doador com um álcool gel de mão
Itabuna-BA, 10 de julho de 2020
Correios apostam em canal de denúncias para mais transparência Ferramenta permite que empresa corrija eventuais desvios internos e fortaleça preceitos de integridade
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Correios reiteram a importância do Canal de Denúncias em favor da transparência dos serviços
Importante instrumento de controle da gestão pública, de fiscalização do uso dos recursos e da conduta de seus empregados, o Canal de Denúncia dos Correios está disponível a todo cidadão que queira comunicar situações irregulares e não condizentes com os valores éticos previstos pela empresa. O Canal de Denúncia permite um contato direto, confiável e seguro, que garante a proteção ao denunciante de boa-fé, conforme as normas emitidas pelos órgãos de transparência e controle. Desde 2016, os Correios dispunham de um canal de denúncias, porém o serviço foi revisado e melhorado, para se adaptar aos critérios do Decreto nº 10.153/2019, da Presidência da República. Por meio desta ferramenta, a empresa tem a oportunidade de corrigir eventuais desvios internos e fortalecer os preceitos de integridade defendidos pela estatal.
Como denunciar
Para facilitar o acesso, a empresa disponibiliza em seu site um formulário eletrônico para a comunicação de denúncias. O canal está aberto para apurar situações de fraude, corrupção, improbidade administrativa, assédio moral e sexual, discriminação, conduta inadequada do agente e entre outras irregularidades. Para asse-
gurar o sigilo, o IP (Internet Protocol) do computador ou do dispositivo que esteja sendo utilizado pelo denunciante não é identificado em nenhuma hipótese. Além do formulário disponível na Internet, os Correios também disponibilizam o telefone 0800 725 7282 para receber denúncias. A ligação é gratuita. É importante frisar que o canal de denúncias deve ser utilizado de forma responsável. A comunicação de relatos ou informações inverídicas, não passíveis de comprovação, estão sujeitas à sanções previstas em lei penal. Outras manifestações não caracterizadas como denúncia, tais como questões relacionadas a serviços e produtos, devem ser reportadas aos canais oficiais de relacionamento: pelos telefones 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades), ou pelo Fale Conosco, no site dos Correios (www.correios.com.br). Os Correios reiteram a importância do Canal de Denúncias para tornar os seus serviços, considerados essenciais, cada vez mais transparentes, íntegros e reconhecidos pela sociedade. Desta forma, a empresa consegue dar uma resposta efetiva aos casos de condutas incompatíveis com seu decoro ético e ampliar a relação de confiança e respeito com os diversos públicos com os quais se relaciona.
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CASAS VENDA Fátima, na rua São Franciso, c/ 2/4,sala, cozinha, wc, garagem, quintal grande. R$ 45.000,00. Tel: 73- 99134-3066, Miro/Célia. ___________________________ Monte Cristo, na rua L, nº 90, c/ 2/4,sala, cozinha, wc, garagem, quintal, a/s. Tel: 73- 991343066, Miro/Célia. ___________________________ Conceição, vendo prédio na rua Bela Vista, nº 178. Térreo: c/ garagem, minador de água sobre lajedo. 1º andar: sala de estar, varanda, corredor, suíte + ¼, espaço p/ quarto, wc social, coinha, a/s, quintal murado. 2º andar c/ esgoto, paredes, já coberto c/ telhas galvanizadas. R$ 220.000,00. Tel: 73- 98811-1946/999129775, Evaldo. ___________________________ Conceição, vendo prédio na rua Bela Vista, nº 173. Térreo: c/ garagem, 3 aptos c/ entrada na lateral + 1 terraço medindo 30m linear coberto c/ telhas colonial. R$ 350.000,00. Tel: 73- 988111946/99912-9775, Evaldo. ___________________________ São Caetano, vendo casa na rua Floresta, nº 96. Tel: 73- 98815-3891, Marinalva. ___________________________ São Caetano, na rua Olívia Torres, 410, c/ ¾, 2 wc, salas, garagem, quintal. R$ 175.000,00. Aceito financiamento e carro. Tel: 98822-1759, Átila. ___________________________ São Caetano, na rua Olívia Torres, 410, c/ ¾, salas, banheiros, cozinha, quintal. R$ 180.000,00. Tel: 73- 98822-1759, Átila. ___________________________ Monte Líbano, na rua Independência, 84 (av. principal), c/ ponto comercial ao lado, 2/4, sala c/ 2 ambientes, quintal, cozinha, quintal, garagem p/ 3 carros. Tel: 73- 99974-7962/988377200, Naiara e 98807-0014/98842-7725, Erie. Laje/Venda Conceição, Rua E no Jardim Eucaliptos, laje medindo 240m², c/ vaga na garagem. R$ 65.000,00. Tel: 8825-3749/8847-9349. Casa/Aluguel Centro, rua do Hospital Manoel Novaes, c/ 3/4, sala, copa-cozinha, 2 wcs, d/e, a/s, bem ampla. Pode ser residencial ou comercial. Tel: 3212-4989. ___________________________ Conceição, térreo, na Trav. Vila Zara, nº 126B, c/ 2/4, sala, cozinha, WC. Tel: 73- 988561094, Nilson. ___________________________
Alto Maron, alugo casa na rua Santa Cruz, 66-B, próximo ao hospital Manoel Novaes, c/ ¾, sala, copa-cozinha c/ armários, d/e, a/s. Tel: 3212-4989. ___________________________ São Pedro, alugo casa ampla próximo ao cond. Aurora, c/ 2/4, 2 salas grandes, cozinha, WC, garagem e quintal enorme. R$ 380,00. Tel: 73- 98814-6103. ___________________________ Alugo no Centro, imóvel p/ comercial ou residencial, próximo ao hospital Manoel Novais, na rua Santa Cruz, 66-A, c/ ¾, sala,copa-cozinha, d/e, 2 wc. Tel: 73- 3212-4989. ___________________________ Alugo casa no Jardim Primavera, c/ ¾, sendo 2 suítes 2 salas. Cozinha ampla, garagem p/ 2 carros. Próximo ao Detran. Valor: R$ 1.250,00. Fone: 73- 8808-4145, Joana. APTO/VENDA Salvador, nascente, 2º andar, c/ 2/4 + d/e, 2 wc, sala, cozinha. Tel: 71- 98144-0431, Graça Reis. ___________________________ Vendo apto em Salvador, no Rio Vermelho, próximo a orla, c/ ¾, 2 salas, wc, d/c/e, garagem. Tel: 71- 98144-0431, Graça. ___________________________ BNH, vendo apto no térreo, Bloco 22, c/ 2/4, sala, cozinha, wc, a/s. R$ 80.000,00. Tel: 7398823-6085, Del. ___________________________ Califórnia, vendo apto c/ 2/4, próximo à praça. Tel: 98868-2073, Roberto. ___________________________ Fátima, vendo apto c/ 2/4, próximo ao mercado Torquato. R$ 60.000,00. Tel: 98868-2073, Roberto. ___________________________ Apto no Castália 1 suíte + 2/4, w/c, a/s, varanda, 2.vg.de garagem. R$ 250 mil. Bruno Garcia, CRECI 15.383. Fone 9 8845-4141 / 9 9100-3122
___________________________ Vendo roça de cacau após São José, c/ 4hec, pasto. R$ 23.000,00. Tel: 3617-2577. ___________________________ Vendo fazenda em São João do Paraíso, c/ 240 hectares, rio , pasto e cacau. R$ 5 mil p/ hectare. Bruno Garcia, CRECI: 15.382. Fone: 988454141/ 99100-3122. TERRENO/VENDA Vendo terreno no Parque Hugo Kaufman, próximo ao campo. Tel: 73- 99125-6622. __________________________ Passo financiamento no TopPark, próximo a Urbis IV, pronto p/ construção, em Itabuna. Tel: 73- 98856-3819. __________________________ Monte Cristo, vendo terreno na rua L, med. 6x23mts, já com alvenaria, pronta p/ levantar paredes. R$ 40.000,00 (negociável). Tel: 7398801-6447/99134-3066/99137-5081/988267236, Miro e Célia. PONTO COMERCIAL Excelente oportunidade de investimento Vendo Ponto comercial de loja térreo, de terreno próprio bem localizado no centro de Itabuna. Possui 180m2 de extensão, tem um ponto de ônibus na porta, comércio diversificado no entorno. Dispõe de salão de vendas, banheiro e escritório. A negociação financeira pode ser feita pessoalmente direto com o proprietário. Aceita-se também proposta para negociar troca, desde que seja por área rural ou pecuária. Contatos através dos números: 73 9 9119 4790/ 73 9 8858 5030/73 9 9109 0610. ___________________________ Alugo ponto no São Caetano, na Trav. São Jorge, med. 18x6mts, 115. Espaço ifdeal p/ igreja, etc. R$ 1.500,00. Tel: 73- 99150-2391.
APTO/ALUGUEL Alugo apto perto do Jardim do Ó e do Centro de Cultura, c/ 2/4, sala, wc, cozinha, a/s. R$ 550,00. Tel: 73- 98818-4004. ___________________________ Apto novo, próximo ao Imean, mercados, restaurantes, de preferência para estudantes: c/ suíte, quarto, sala, cozinha, WC social, a/s, salão p/ eventos, sem condomínio. Tel: 73- 32113852/99174-7742, Fortunato. ___________________________ Centro, na Av. Amélia Amado, 689 - Itabuna, c/ 3/4, 2 wcs, terraço. R$ 750,00 (incluso IPTU). Tel: 73- 99926-3263, Rômulo. ___________________________ Centro, alugo apto perto do Jardim do Ó e Centro de Cultura, c/ 2/4, WC, sala, cozinha, a/s e varanda. R$ 550,00. Tel: 98818-4004. ___________________________ Pontalzinho, próximo ao hospital Santa Cruz e da FTC, c/ 2/4, sala, sala de visita, cozinha, a/s. R$ 500,00. Fone: 73- 98112-7448/991444874/98847-9749. ___________________________ Centro, alugo apto no térreo perto do Jardim do Ó, c/ 2/4, sala, cozinha, WC, a/s e a/L. R$ 550,00. Tel: 73- 99194-2971, José. ___________________________ Alugo apto no térreo, perto do Jardim do Ó, c/ 2/4, sala, cozinha, WC, a/s/luz. R$ 550,00. Tel: 73- 99194-2971, José.
Veículos/Venda Vendo Prisma 1.0, completo, revisado, único dono. R$ 29.000,00. Tel: 73- 99110-3469/3613-4784. _____________________________ Vendo Wolksvagem Crossfox 12/13, branco, completo. Carro novo. Tel: 73- 988218497/3211-6224. _____________________________ Vendo Parati, 94, verde, em perfeito estado de conservação. Tel: 73 - 99125-6622.
FAZENDA/VENDA Vendo ou troco roça na região de São José, c/ 10 hec de café e diversas frutas. Aceito casa. Tel: 73- 3617-2577.
EMPREGO Pintor profissional está à disposição para oportunidades de trabalho. Adimício Gonçalves pode ser encontrado através dos seguintes telefones: (73) 99132-0868, 98886-7548 e 98846-7222.
MÓVEIS/Venda Vendo uma linda cama de casal c/ as duas cabeceiras de madeira sucupira, com desenhos artesanais de alta qualidade. Tel: 73- 988975185, Sarita. ___________________________ Vendo móveis usados na rua Getúlio Vargas, 102, Mangabinha: sofá, mesa, cama, beliche, centro, armário, geladeira, guarda-roupa, balcão p/ laticínio, portões de ferro, etc. Tel: 98833-6511. DIVERSOS/VENDA Alugo garagem para mensalistas e pernoites, dois depósitos. Tel: 73- 99159-1548, Claudinete. _____________________________ Vendo bomboniere de vidro, cômoda, guarda-roupa, mesas, freezer horizontal, máquina costura, camas, beliche, microondas, cadeira de salão, cadeira de balanço, etc. Tel: 73- 98833-6511.
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Itabuna-BA, sexta-feira, 10 de julho de 2020