Relatorio anexo 40931320130 by recria

TÍTULO DO PROJETO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO E INDICADORES CULTURAIS: ESTRATÉGIAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA A PARTIR DE MODELOS COLABORATIVOS EM REDE.

LINHA TEMÁTICA: TERRITÓRIOS CRIATIVOS: TRANVERSAL A TODOS OS SETORES

Coordenadora pela Universidade de Brasília Profª. Dra. Daniela Favaro Garrossini mat. 1044524 e-mail: daniela.garrossini@gmail.com Telefones: (61) 31071029/(61)81237055 Instituto de Artes/Departamento de Design Laboratório e Grupo de Pesquisa: Núcleo de Multimídia e Internet Universidade de Brasília – Campus Universitário Darcy Ribeiro – SG11-NMI-1º andar

EDITAL CHAMADA CNPq/MinC/SEC –Nº 80/2013: CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS

Janeiro de 2015

1.INTRODUÇÃO

1.1 A Cultura e a Economia da Cultura

A Cultura vem ganhando destaque em algumas discussões contemporâneas, principalmente em sua relação com o desenvolvimento sócio-econômico de determinada região e, consequentemente, do país. É possível observar que está ocorrendo um fenômeno global de mudança no conceito de desenvolvimento, incorporando preocupações sociais e culturais. A Cultura tem um papel fundamental na sociedade, influenciando o modo como as pessoas se comportam nas suas vidas privadas e públicas, bem como outros campos menos evidentes, pois a cultura articula e integra aspectos materiais e simbólicos em um único plano de realidade. Até mesmo o modo que uma nação pensa e concretiza seus ideais de desenvolvimento são afetados pela sua cultura. Seu papel na economia é central, seja como fator de produção material – Economia da Cultura, produção cultural –, seja como visão de mundo e planejamento – Políticas Culturais, discurso econômico –. Pode-se pensar na Economia da Cultura como um diálogo entre a lógica econômico e os setores culturais, analisando sua participação sócioeconômica. Constatada a centralidade da Cultura, e as potencialidades da Economia da Cultura, é preciso desenvolvê-las de maneira ativa, traçando estratégias mais assertivas e eficiências para fortalecer as políticas culturais. Para atingir essa condição é necessário que todas as instituições que trabalham com os setores da cultura estejam alinhadas quanto ao seu papel para o desenvolvimento nacional, tornando-se capazes de fundamentar e direcionar todas as políticas públicas com base nas características da Cultura e da Economia da Cultura. Definir precisamente a Cultura é uma tarefa muito difícil, justamente por considerar tanto produtos e processos materiais e mentais, de todo modo, é preciso adotar algum ponto de partida para balizar políticas públicas, podendose recorrer a definições prévias fornecidas por instituições culturais. A UNESCO (2009) tem contribuído com definições e instrumentos para balizar o desenvolvimento cultural. De acordo com estes instrumentos, a Cultura pode ser definida com base em domínios culturais, que envolvem atividades desde a criação, produção, distribuição, exibição/recepção/transmissão e consumo. Os domínios envolvem: patrimônio Cultural e Natural, Performance e celebrações, Artes visuais e artesanato, Livros e Imprensa, Audiovisual e mídias interativas, Design e serviços criativos. Além disso, há as áreas transversais relacionadas com a cultura: Educação e formação; Arquivo e conservação; e Equipamentos e materiais de suporte. A cultura é definida pelos processos pelos quais se concretiza e de acordo com os domínios em que os processos se desenrolam. Para a UNESCO a cultura é o maior patrimônio da humanidade, devendo ter seu acesso e participação garantidos por meio de políticas públicas, pois é elemento essencial de transformação urbana e social. 3

O Ministério da Cultura através do Plano Nacional de Cultura (PNC), por sua vez, define cultura por meio de três dimensões: Simbólica, Cidadã e Econômica. Sendo assim, a Cultura é abordada como relação entre tradição, memórias, direitos, cidadania e geradora de desenvolvimento econômico, através de atividades dinâmicas de criação. As três dimensões são assim definidas: Dimensão Simbólica “Na consolidação das políticas culturais relacionadas à dimensão simbólica, será mantido um olhar atento às linguagens artísticas(música, literatura, dança, artes plásticas,etc.), mas serão igualmente reconhecidas e valorizadas muitas outras possibilidades de criação simbólica, expressas em novas práticas artísticas e em modos de vida,saberes e fazeres, valores e identidades.Os saberes tradicionais estarão protegidos e mestres e mestras poderão transmiti-los na escola, possibilitando, assim,uma nova experiência na educação. No mesmo sentido, estarão ampliados os meios para assegurar a promoção e o reconhecimento de culturas indígenas e de grupos afro-brasileiros. Em 2020, mais cidades brasileiras terão grupos em atividade nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato. Ao mesmo tempo, os Pontos de Cultura continuarão se expandindo por todas as regiões do país e haverá um mapa das múltiplas expressões da diversidade brasileira. Todo esse reconhecimento proporcionará o fortalecimento dos laços de identidade dos grupos sociais e o consequente aumento de sua autoestima. Ao mesmo tempo, contribuirá com a promoção da diversidade das expressões culturais em todo o território nacional e produzirá informações que permitirão aos formuladores de políticas públicas tomadas de decisão mais precisas.” (Plano Nacional de Cultura, 2010, 18). Dimensão Cidadã “A realização das políticas culturais relacionadas a esta dimensão fará com que, em 2020, os brasileiros participem mais da vida cultural, criando e tendo mais acesso a livros, espetáculos de dança, teatro e circo, exposições de artes visuais, filmes nacionais, apresentações musicais, expressões da cultura popular, acervos de museus, entre outros. A circulação da produção cultural estará mais bem distribuída pelas regiões e territórios do país. Haverá uma melhora significativa na infraestrutura cultural dos municípios brasileiros, que terão mais equipamentos e instituições culturais como teatros, cinemas, centros culturais, bibliotecas, museus e arquivos. Tais espaços estarão mais bem equipados, com gestores mais capacitados e qualificados, com acessibilidade garantida a pessoas com deficiência. Estarão disponíveis em todos os estados do país núcleos de produção digital audiovisual e laboratórios que integram arte com tecnologia. A convergência digital permitirá um maior acesso aos conteúdos e acervos das instituições culturais e os canais de TV exibirão mais produção independente brasileira. Com o alcance das metas, mais pessoas serão formadas em cursos técnicos,de graduação e pós-graduação nas áreas da Cultura. A disciplina de Arte será oferecida em todas as escolas públicas, e os professores receberão capacitação contínua na área. Portanto, em 2020, a livre circulação de bens culturais, os novos meios de difusão e fruição e a maior relação entre cultura e educação farão dos direitos culturais uma realidade conquistada.” (Plano Nacional de Cultura, 2010, 19).

Dimensão Econômica “A cultura como lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira fará parte do novo cenário de desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável. Os recursos nessa área serão distribuídos de forma democrática,e atenderão às necessidades locais e regionais. Em 2020, muitos territórios criativos terão sido reconhecidos e a produção cultural local terá apoio para sua sustentabilidade econômica. O turismo cultural será mais valorizado nos destinos turísticos. Com isso,haverá maior envolvimento econômico das cadeias produtivas do artesanato e demais expressões culturais locais. Até lá, a execução do Plano Nacional de Cultura terá apoiado de forma qualitativa o crescimento econômico brasileiro. Com o aumento dos recursos públicos para a cultura, o setor cultural do Brasil terá alcançado participação de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A cultura será vista como fonte de oportunidades e de geração de emprego e renda.” (Plano Nacional de Cultura, 2010, 20).

Atualmente, é possível observar uma mudança de paradigmas quanto ao desenvolvimento econômico e social. Fatores como conhecimento, criatividade, originalidade e talento, estão mudando as estruturas econômicas, trazendo uma ênfase maior no setor cultural. Os setores da cultura foram, durante muito tempo, vistos somente pela lógica do entretenimento e consumo, porém hoje são vistos como setores produtivos e relevantes no desenvolvimento global. Sua participação no desenvolvimento econômico vem aumentando, sendo estimado que o setor criativo representava cerca de 7.3% do produto interno bruto global (Howkins, 2001:126), havendo um crescimento no comércio internacional de 8.7% entre 2000 e 2005 (UNCTAD, 2008:4). Sendo assim, observa-se que surge uma forma diferente de entender e interpretar a produção cultural, em consonância com o desenvolvimento econômico do país. De acordo com o documento de mapeamento de indústrias criativas no Chile, percebe-se uma tendência, principalmente em países desenvolvidos, de transformar a economia e buscar investimento em setores onde o capital e o potencial de desenvolvimento tem seu cerne no conhecimento e na propriedade intelectual, caracterizando uma participação muito maior do PIB no setor de serviços do que na indústria ou na agronomia. O panorama global segue essa mesma tendência, de acordo com o Banco Mundial (fig.1).

Fig 1: Dados do Banco Mundial

Assim como o setor de serviços, o setor cultural tem como fator de valor agregado o conhecimento, formando uma estrutura de valor mais dependente de aspectos simbólicos que os setores tradicionais, como agricultura e indústria. A Economia da Cultura apresenta uma inversão de lógica, saindo dos paradigmas de consumo e incorporando também as lógica da produção, ganhando maior representatividade junto às políticas públicas. Essa lógica baseia-se no talento, propriedade intelectual e na herança cultural por meio de cadeias de valor criativo. Neste panorama, não se analisa mais somente a produção industrial, ou o atendimento de necessidades materiais básicas, mas também a necessidade cultural como desenvolvimento humano. Não se pode mensurar o desenvolvimento somente com indicadores quantitativos, como a renda per capta, é necessário considerar direitos que envolvam o bem estar do indivíduo e da sociedade, bem como a participação social e a produção cultural. Para tanto, é necessário acessar diversos dados para entender o panorama atual. A estatísticas é uma ferramenta para perceber tendências e formular estratégias, instrumentos e políticas públicas, de modo a direcionar as tendências de desenvolvimento positivamente. Os dados estatísticos não revelam a essência das complexas realidades culturais, porém se este conjunto for correto e bem utilizado, é possível compreender melhor a realidade e direcionar melhor as ações no setor.

Torna-se necessário obter indicadores para criar, acompanhar e avaliar o impacto de programas e políticas na área da Cultura, auxiliando no alcance das potencialidades de desenvolvimento. É preciso combinar indicadores para fenômenos tangíveis e intangíveis, igualmente mensuráveis, abordando a cultura em todos os seus aspectos nucleares. A Economia da Cultura pode ser mensurada considerando-se desde a oferta da cultura, educação formal, participação econômica regional e nacional, até indicadores de felicidade e bem estar da população. Tabela 1: Unesco: Indicadores das Industrias Culturais em alguns países da Europa.

Observa-se nos relatórios da UNESCO (Tabela 1) que não existe um modo único de mensurar o impacto da Cultura na sociedade. É necessário entender a dinâmica econômica do país em questão e qual o melhor modo de percebê-la e mensurá-la. Vê-se que apesar de os modelos de mensuração variarem, todos buscam utilizar informações complementares e de diversas naturezas. Entende-se, portanto, que a economia deverá ser articulada considerando múltiplas vozes culturais. No Brasil isso vem sendo feito através do PNC, das conferências nacionais e dos conselhos setoriais, meios de dar poder às comunidades e abrir-se para participação social na governança e formulação de políticas. A abertura para o diálogo e múltiplas visões se harmoniza com a natureza da Cultura, permitindo flexibilizar as ações no setor e desenvolver métodos de avaliação mais condizentes com as expectativas sociais. Contudo, não é possível determinar a relação exata entre diversidade de expressões culturais e desenvolvimento nacional para além do âmbito simbólico. Sendo assim, há a necessidade de desenvolver um sistema de informação e indicadores culturais integrado, visando à constituição de uma 7

inteligência capaz de tomar melhores decisões para o desenvolvimento da Cultura no país.

1.2 A Economia Criativa

As discussões atuais vão além do âmbito da Economia da Cultura, abordando também o conceito de Economia Criativa. De fato, observa-se justas diferenças entre esses conceitos, apesar de em diversos momentos se mesclarem, entre si e com os conceitos de Indústria Criativa, Indústria Cultural e Setores Culturais. Contribui para essa dificuldade conceitual o fato de que diferentes países utilizam estes mesmos termos de diferentes modos. É importante explicitar que no Brasil o conceito de Economia Criativa é mais abrangente que Economia da Cultura. A Economia da Cultura se insere dentro da Economia Criativa, como uma espécie de subconjunto. Este entendimento é apoiado pela UNCTAD (2010) e UNESCO (2009). Além disso, é necessário ressaltar que os setores criativos se relacionam de maneira transversal e complexa, raramente se manifestando em um único setor. No entanto, é necessário também entender como esses setores se articulam, categorizandoos e identificando-os a fim de qualificar e quantificar atores, atividades, desenvolvimento e impacto de cada um desses setores. Ainda não há consolidação de termos e parâmetros utilizados globalmente, ou seja, existe uma grande diversidade de maneiras de perceber e classificar os setores criativos em diversos países. A UNESCO vem fazendo um esforço no intuito de estabelecer uma referência global, para que cada país possa utilizar modelos condizentes com suas particularidades. No Brasil, seu entendimento também não se dá de modo diferente. Com a necessidade de trabalhar com termos mais sólidos, busca-se encontrar as características em comum dentro de Economia Criativa e Economia da Cultura em instituições como a UNESCO, a UNCTAD, OMPI, DCMS e CEPAL. O maior diferenciador é a potencialização do valor agregado: o capital intangível. O valor de um produto concebido na lógica da Economia Criativa tem aspectos intangíveis, tendo como principal recurso ideias. Com o desenvolvimento exponencial das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos últimos anos, vemos que e surge uma lógica de validação do valor por meio de seu valor simbólico. Observa-se no diagrama abaixo a classificação dos setores criativos segundo a UNCTAD (Fig.2). É feita uma divisão entre Patrimônio (sítios culturais e manifestações tradicionais), Artes (visuais e performáticas), Mídias (publicações e mídias impressas e audiovisual) e Criações funcionais (design, serviços criativos e novas mídias).

Figura 2.: UNCTAD 2008: Segundo relatório de Economia Criativa

Percebe-se que aos poucos, o escopo dos setores criativos se expandiram, além de se relacionar mais explicitamente com outros setores. A UNESCO (2009) apresenta uma divisão entre os setores criativos nucleares (patrimônio natural e cultural, espetáculos e celebrações, livros e periódicos, design e serviços criativos, audiovisual e mídias interativas), setores criativos relacionados (turismo e esportes e lazer), além de patrimônio imaterial, educação e capacitação, registro, memória e preservação e equipamento e materiais de apoio (Fig.3). Do seguinte modo:

Figura 3.: Escopo dos setores criativos pela Unesco (2009)

Neste modelo existem seis grandes categorias, dentro das quais estão colocados os setores produtivos da Economia Criativa. Na categoria Setores Criativos Nucleares estão inseridos: Patrimônio natural e cultural, Espetáculos e celebrações, Livros e Periódicos, Design e Serviços Criativos, Audiovisual e Mídias Interativas. Nos Setores Criativos Relacionados inserem-se: Turismo e Esportes e Lazer. Em seguida e sem maiores discriminações as categorias Patrimônio imaterial; Educação e capacitação; Registro, memória e preservação; e Equipamentos e materiais de apoio. Em comparação, o Ministério da Cultura coloca os setores da Economia da Cultura como aqueles ligados à produção e expressões artístico-culturais, patrimônio e mídias tradicionais, ao passo que a Economia Criativa está ligada aos setores de novas mídias, conteúdo, criações funcionais, entre outros. A distribuição dos setores se dá em cinco categorias culturais e 19 setores: Patrimônio (Patrimônio material, Patrimônio imaterial, Arquivos e Museus); Expressões culturais (Culturas populares, Culturas indígenas, Cultura afrobrasileira, Artes visuais e Artes digitais); Artes de espetáculo (Dança, Música, Circo e Teatro); Audiovisual / Livro, Leitura e Literatura (Cinema e vídeo e Publicações e mídias impressas); Criações culturais e funcionais (Moda, Design, Arquitetura e Artesanato).

A UNESCO tenta definir alguns parâmetros, mas ao observar os documentos de cada um dos países, é possível observar que, de acordo com a sua realidade, existe uma adaptação de país em país quanto aos termos. No brasil não foi diferente.Com a necessidade de trabalhar com termos mais sólidos, busca-se encontrar as características em comum dentro de Economia Criativa e Economia da Cultura em órgãos como a UNESCO, a UNCTAD, OMPI, DCMS e CEPAL. O maior diferenciador é a potencialização do valor agregado: o capital intangível. O valor de um produto concebido na lógica da Economia Criativa tem aspectos intangíveis, tendo como principal recurso ideias. Com o desenvolvimento exponencial das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos últimos anos, vemos que e surge uma lógica de validação do valor por meio de seu valor simbólico. Deve-se trabalhar com o termo “Economia Criativa” em conformidade com o Plano da Secretaria de Economia Criativa (SEC), que mostra a economia Criativa por meio de 4 pilares: a inclusão social, a sustentabilidade, inovação e a diversidade cultural brasileira. Ao explicitar os setores criativos, envolvem-se setores além dos setores tipicamente culturais, ou seja, eles caracterizam uma maior amplitude de atividades. De acordo com o Plano da SEC, setores criativos são aqueles cujas atividades produtivas tem como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante de seu valor, resultando em produção de riqueza cultural, econômica e social. Quando falamos de Economia Criativa, retomamos a necessidade global de inserir novas atividades, com foco criativos e de conhecimento, dentro na lógica econômica, visando crescimento da 10

sociedade não só em forma de recursos materiais, mas também em recursos imateriais. Ao trabalhar com a dimensão simbólica conforme o PNC, define-se este o aspecto da cultura que considera a capacidade humana de criar símbolos por modos de expressão diversa, relacionando-se a seu bem-estar individual e coletivo. Ou seja, ao falar de uma Economia Criativa em que seu principal diferencial é o seu valor simbólico, percebe-se que há uma valorização e reconhecimento de novas práticas artísticas, modos de vida, saberes e fazeres, valores e identidades, visando o fortalecimento das comunidades, bem como a promoção da diversidade e das expressões culturais em âmbito nacional. O Escopo desses setores feitos pelo MinC em 2011 trabalhava com os campos: patrimônio, expressões culturais, artes de espetáculo, audiovisual/do livro, da leitura e da literatura, criações culturais e funcionais. A SEC hoje trabalha com 4 áreas principais: design, arquitetura, artesanato e moda. Atualmente também vê-se a necessidade de incluir a Cultura digital permeando esses objetos de estudo.

1.3 O Sistema de Cultura do Brasil

O Brasil tem hoje órgãos responsáveis pelo desenvolvimento da Economia Criativa no país, assim como planos e metas relacionados ao panorama cultural nacional. É possível acompanhar parte dos indicadores que levam às metas nacionais, porém ainda falta visão holística e um sistema de inteligência integrado. A SEC tem como papel principal o fomento da Economia Criativa no Brasil. Podemos observar quais órgãos se relacionam com a SEC no diagrama abaixo (Fig.4):

Figura 4.: Mapeamento de entidades relacionadas, retirado do plano da SEC.

1.4 Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País. Os objetivos do PNC são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura; a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural; a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território; a inserção

cultura

modelos

sustentáveis

desenvolvimento

socioeconômico e o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

1.5 Sistema nacional de indicadores Culturais

O SNIIC (Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais) é a plataforma do MinC responsável por unificar as informações dos setores culturais e apresentá-los à sociedade, operando como interface entre cidadãos, Estado, entes federados, instituições culturais, etc.

1.6 Secretaria de Economia Criativa

Criada pelo Decreto 7743, de 1º de junho de 2012, a Secretaria da Economia Criativa (SEC) tem como missão conduzir a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento local e regional, priorizando o apoio e o fomento aos profissionais e aos micro e pequenos empreendimentos criativos brasileiros. O objetivo é contribuir para que a cultura se torne um eixo estratégico nas políticas públicas de desenvolvimento do Estado brasileiro. No Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), a SEC coordena quatro setoriais: Artesanato, Arquitetura, Design e Moda. 1.7 Escopo do Projeto De acordo com as características da Economia da Cultura e da Economia Criativa, bem como suas potencialidades e desafios, definiu-se como objetivo central traçar estratégias teóricas e metodológicas para obter sistemas de indicadores culturais, voltados para o desenvolvimento econômico, social e cultural.

2. ESTUDO E ANÁLISE DE MODELOS A cultura brasileira se insere em um contexto cada vez mais complexo, especialmente com relação a políticas públicas. É necessário empregar uma abordagem – sistêmica e coletiva –que resulte em metodologias adequadas ao desenvolvimento e análise de projetos e políticas culturais.A fim de desenvolver as potencialidades de tais metodologias, é necessário atender algumas

condições, expostas a seguir. Dadas tais condições, as etapas de projeto referentes à análise dos sistemas serão apresentadas. Uma das primeiras condições a ser cumprida é consolidar e compartilhar conceitos fundamentais para o campo da cultura. O acordo conceitual deve ajudar no direcionamento do foco do projeto e ações necessárias; determinando, portanto, o escopo, objetivos e demais elementos possíveis. Não podendo implicar a supressão de opiniões divergentes, mas antes sim, a concretização de diálogos. Objetivando atingir esta condição foram realizadas diversas rodadas de discussão. As discussões ocorreram desde o início do projeto e se estenderam por sua duração inteira. Elas podem ser entendidas a partir de dois momentos diferentes, sendo que no primeirose debateupara concretizar o entendimento dos conceitos nucleares relacionados à Cultura e à Economia Criativa. Antes dos encontros havia um período de preparo, os participantes realizaram leituras e pesquisas que seriam postas para apreciação coletiva, posteriormente. Os membros cuja expertise prévia era maior contribuíram com transmissão de conhecimento. Os resultados dessas discussões estão sintetizados na introdução deste relatório e balizaram análises posteriores, especialmente do Plano Nacional de Cultura. Posteriormente a maior preocupação durante as discussões foi avaliar e aprimorar os instrumentos de análise, para propor mudanças nos indicadores. Na medida em que a compreensão do objeto de estudo avançou, as discussões tornaram-se mais dinâmicas e propositivas. Somente após a concordância em torno dos conceitos fundamentais é que foi possível avaliar e discutir questões técnicas, isto é, a obtenção de princípios norteadores é condição metodológica essencial para o desenvolvimento do sistema, permitindo avaliar a pertinência das metas, ações, indicadores e estratégias propostos. Este processo é lento e não linear, dificultando sua execução. Consolidado o entendimento de conceitos nucleares – sobre cultura, economia da cultura, economia criativa – e com um planejamento de projeto maduro, foi possível visualizar melhor o objeto de estudo, definindo ângulos e abordagens adequadas. Iniciou-seo desenvolvimento porpesquisas documentais 14

exploratórias. Nesta etapa o objetivo consistia em mapear e recuperar o maior número possível de dados disponíveis e relevantes para a Economia Criativa,formando a base para analisar o SNC.Com o mapeamento é possível observar quais setores são mais carentes de informações e indicadores. Os dados levantados consistem, em sua maioria, de documentos oficiais do governo brasileiro ou de nações estrangeiras. Também se levou em consideração bibliografia técnica da área e documentos de instituições ligadas à Cultura e à Economia Criativa, cuja confiabilidade é pública e notória. As instituições pesquisadas incluíram: Ministério da Cultura (BR), IBGE (BR), IPEA (BR), UNESCO, UNCTAD, OCDE, ESSnet, Eurostat, BundesministeriumfürWirtschaftundTechnologie (DE), Department for Culture, Media & Sport (RU), Ministerio de Educación, Cultura y Deporte (ES), Instituto Nacional de Estatística (PT), Ministeroper i Benie leAttivitàCulturali (IT), Cultural MinistersCouncil (AU), Satistics Canada (CA), Consejo Nacional para la Cultura y las Artes (MX), Ministerio de Cultura (CO), Convénio Andrés Bello, Consejo Nacional de la Cultura y las Artes (CL) e Secretaría de Cultura (AR), entre outras de menor relevância para o projeto. Verificou-se a necessidade de ordenar, manter e compartilhar os dados obtidos durante a pesquisa exploratória, especialmente tendo em vista a diversidade de instituições e tipos de documentos abarcados. Apesar de a equipe de trabalho contar com um servidor local, era necessário definir um ambiente virtual complementar que permitisse uma melhor gestão de bibliografia, acesso remoto aos dados e edição coletiva dos textos. Considerando-se a quantidade de dados e requisitos técnicos levantados, foi escolhido o repositório colaborativo FlowProquest. Ele permite a inclusão de colaboradores,

gerenciamento

criação

automática

referências

bibliográficas, integração com processadores de texto, compartilhamento dos arquivos, anotações e marcadores, entre outras funções. O uso do FlowProquesté incentivado pela Universidade de Brasília por meio de convênio institucional. Manteve-se o uso de servidor interno, principalmente como backup. As duas ferramentas, em conjunto, disponibilizam meios de acesso, compartilhamento, edição e catalogação e documentos e relatórios de tarefas e reuniões. Para que haja gestão coletiva do conhecimento dentro do projeto, 15

bem como controle da documentação, é necessário que tais ferramentas sejam colocadas em uso. Após levantamento e organização dos dados no FlowProquest, resultantes da etapa

pesquisas

exploratórias,

continuou-se

análise

dos

documentos.Foram priorizadas algumas das instituições que apresentam maior qualidade, confiabilidade e pertinência de informações, em relação ao contexto brasileiro. Esta etapa incluiu a análise não só dos documentos oficiais, mas também de livros, artigos, estudos de caso, relatórios, apresentações, legislação, marcos metodológicos, etc.Pode-se verificar que esta coletânea de dados corresponde a diferentes realidades e contextos, de localidades específicas, regiões e países a blocos supranacionais, ou ainda casos como os frameworks da UNESCO e UNCTAD, desenvolvidos como modelos básicos para ordenamento dos sistemas e análises de dimensão global. Em cada sistema mantêm-se diferenças de conceituação e operacionalização dos instrumentos envolvidos. Foram analisados em maior profundidade 39 documentos, conforme a Tabela 2, abaixo:

Tabela 2: Marcos metodológicos e relatórios de indicadores

Instituição

Documento Plano Nacional de Cultura (2010)

Ministério da Cultura (BR)

Metas do Plano Nacional de Cultura (2013) Cultura em Números (2010)

Ministério do Planejamento, Orçamento e

Sistema de Informações e Indicadores Culturais

Gestão (BR)

(2013)

Instituto Brasileiro de Geografia

Pesquisa de Informações Básicas Municipais –

e Estatística (BR)

Perfil dos Municípios Brasileiros (2012)

Instituto Brasileiro de Geografia

Pesquisa de Informações Básicas Estaduais –

e Estatística (BR)

Perfil dos Estados Brasileiros (2013)

Instituto de Pesquisa

Sistema de Indicadores de

Econômica Aplicada (BR)

Percepção Social (2010)

Instituto de Pesquisa

Indicador de Desenvolvimento da Economia da

Econômica Aplicada (BR)

Cultura (2010)

UNESCO

Measuring Cultural Participation (2009)

UNESCO

Framework for Cultural Statistics (2009)

UNESCO

UNCTAD

BundesministeriumfürWirtschaftundTechnol ogie / InitiativeKultur- &Kreativwirtschaftder Bundesregierung (DE) BundesministeriumfürWirtschaftundEnergie / InitiativeKultur- &Kreativwirtschaftder Bundesregierung (DE)

MeasuringtheEconomicContributionof Cultural Industries (2009) CreativeEconomy: A FeasibleDevelopmentOption (2010)

MonitoringzuwirtschaftlichenEckdaten der KulturundKreativwirtschaft (2009)

MonitoringzuausgewähltenwirtschaftlichenEckda ten der Kultur- undKreativwirtschaft (2012)

Cuenta Satélite de Cultura enla Argentina (2012) Secretaría de Cultura (AR) Atlas Cultural de la Argentina (2014) Artsandculture in Australianlife (2008) Cultural MinistersCouncil (AU)

Vital Signs Cultural Indicators for Australia (2011)

AustraliaCouncil for theArts (AU)

Statistics Canada (CA)

Making Cross-country Comparisonsof Cultural Statistics: ProblemsandSolutions (2004) Conceptual Framework for CultureStatistics (2011) Mapeo de lasindustrias criativas en Chile: caracterización y dimensionamiento (2014) Antecedentes para laconstucción de una Cuenta

Consejo Nacional de la Cultura y las Artes

Satélite de Cultura en Chile (2007)

(CL) Segunda encuesta nacional de participación y consumo cultural (2011) Marco de Estadísticas Culturales (2012)

Ministerio de Cultura (CO)

Convenio Andrés Bello / Ministerio de Educación de Chile (CL) /Consejo Nacional de la Cultura y las Artes (CL) Ministério de Educación, Cultura y Deporte (ES)

CensusandStatisticsDepartment (HK)

GuidetoProducing Regional MappingsoftheCreative Industries (2007)

Impacto de la cultura enlaeconomía chilena (2003)

Anuario de Estadísticas Culturales (2013)

The Cultural andCreative Industries in Hong Kong (2014)

Ministerio per i beni e leattivitàculturali (IT)

Minicifredella Cultura (2012)

Consejo Nacional para la Cultura y las

Estadísticas básicas de la cultura en México

Artes (MX)

(2008)

Instituto Nacional de Estatística (PT)

Estatísticas da Cultura (2011)

Department for Culture, Media & Sport (RU)

Creative Industries EconomicEstimates (2014)

Nesta OperatingCompany (RU)

ScottishGovernment Social Research (RU)

Centre for Economicsand Business Research (RU)

Eurostat (UE)

ESSnet-Culture (UE)

A DynamicMappingoftheUK’sCreative Industries (2013) Cultural Consumption in Scotland (2011) The contributionoftheartsandculturetothenationaleco nomy (2013) Cultural Statistics (2011) EuropeanStatistical System Network onCulture Final Report (2012)

TNS Opinion& Social (BE) / EuropeanCommission,Directorate-General

Cultural Access andParticipation (2013)

for EducationandCulture (UE)

Ministerio de Educación y Cultura (UY)

HacialaCuenta Satélite en Cultura delUruguay (2009)

A partir desta primeira análiseé possível constatarum avanço significativo no entendimento da Economia da Cultura e seu desenvolvimento com relação à economia em geral. Esta evolução implica mudanças nos paradigmas de produção anteriormente consolidados. Como consequência, projetos políticos ambiciosos se desenrolam em diversas nações, possibilitando prever que haverá um aumento de competitividade, nos próximos anos, pela vanguarda dos setores criados pela Economia da Cultura. O impacto resultante não será somente econômico, mas também social e cultural. Antes de analisar mais rigorosamente o estado atual do SNC, ficou patente a necessidade de se compreender melhor o estado das políticas culturais na América Latina. Esta análise mais minuciosa das condições regionais possibilita apreender algumas lições, ensejando comparações entre a realidade do país e de seus vizinhos. Alguns países veem se destacando com relação ao planejamento e ações tomadas para alcançar o desenvolvimento através da cultura. Nas Américas a atuação de países como Argentina, Canadá, Chile, Colômbia e México é emblemática. O sistema chileno possui um grau de sistematização e maturidades avançadas, atraindo atenção no panorama regional. As ações para a construção do sistema demonstram a importância da Economia da Cultura para o desenvolvimento nacional, e são de certo modo similares às que foram utilizadas na construção do SNC. Além destes aspectos sistêmicos, é necessário levar em conta as aproximações sociais, culturais, econômicas e históricas entre os dois países, de modo que todas as comparações devem ser relativizadas com base nestes traços. Existe uma grande quantidade de dados e indicadores culturais no sistema chileno, o que permite avaliar o papel da cultura no desenvolvimento do Chile com boa precisão. As metodologias de elaboração do sistema e dos indicadores são colocadas de modo claro e preciso, incluindo as consultas populares e a especialistas, contribuindo para a confiabilidade e qualidade do sistema.

Realizando uma comparação entre Brasil e Chile, nota-se que a posição brasileira é privilegiada. A construção do SNC através do PNC envolveu maior participação da sociedade, de modo que o papel da cidadania e do bem-estar (coletivo e individual) foi inserido com maior ênfase no Brasil. A compreensão da cultura como meio de desenvolvimento está presente no sistema chileno – e em outros países –, mas o Brasil tem maiores possibilidades de se situar na vanguarda, regional e global, através da Economia Criativa e da Cultura Digital. Este posicionamento ainda não foi totalmente adotado por nossos vizinhos, e nos países escandinavos e pacíficos têm-se priorizado a lógica das indústrias criativas, deixando uma lacuna a ser preenchida pelo Brasil. Se o SNC se inserir com maior ênfase na Economia Criativa, atendendo às demandas das novas realidades profissionais e produtivas, será possível ocupar uma posição de destaque. Isto perpassa, necessariamente, ações voltadas à Cultura Digital e ao uso das TICs, incluindo criação de legislação, programas de dinamização e aumento de produtividade, mapeamento de setores e cadeias produtivas, etc. Portanto, o PNC deve ter princípios e diretrizes claros que balizem e orientem todo o sistema, tornando a avaliação mais precisa e eficiente, de modo que os entraves ao desenvolvimento sejam rapidamente identificados e eliminados.

2.1 O Sistema Nacional de Cultura: análises No âmbito nacional temos o “Plano Nacional de Cultura”, “Plano da Secretaria de Economia Criativa”, “As Metas do Plano Nacional de Cultura” e “Cultura em Números” como os principais documentos estruturantes do Sistema Nacional de Cultura. O SNIIC (Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais) é a plataforma do MinC responsável por unificar as informações dos setores culturais e apresenta-los à sociedade, operando como interface entre cidadãos, Estado, entes federados, instituições culturais, etc. Duas abordagens metodológicas foram empregadas para analisar o SNC. A primeira, já apresentada, traça comparações entre o sistema nacional e sistemas internacionais, mapeando e identificando potencialidades com relação a princípios norteadores. A segunda considera os documentos nucleares em si, 20

independentes do contexto, para depois articulá-los no âmbito geral e específico, isto é, quais as características de cada componente do SNC individualmente e quais relações estão estabelecidas dentro deste conjunto. Essa análise foi realizada gradualmente e pontuada por revisões críticas, até que fosse possível avaliar, propor, validar e criar indicadores para a Economia Criativa. Esta segunda etapa de análises iniciou-se pelapublicação “Cultura em Números” do IBGE, fruto de parceria entre MinC e IBGE, cujo principal objetivo é fornecer indicadores que permitam tornar mais objetiva e racional a avaliação e implementação de políticas públicas no setor da cultura, especialmente aquelas que têm em vista ao desenvolvimento cultural, econômico e social. Este trabalho objetiva fornecer parte dos dados necessários para a consolidação do PNC e do SNIIC, portanto, é necessário integrar e articular órgãos, instituições, atores e bases de dados, para gerar indicadores regionais e nacionais, potencializando impactos para além da melhoria de políticas públicas, pois a consolidação do SNIIC significa um avanço na participação cidadã e na democratização da informação. O IBGE divide a cultura por áreas, cada qual com seu conjunto de indicadores, sendo elas: oferta da cultura, demanda da cultura, indicadores culturais, financiamento da cultura e gestão pública da cultura. Para a obtenção de informações foi priorizado bases de dados governamentais (IBGE, INEP, Sistema MinC, entre outras), porém na análise de demanda cultural foi utilizada a base de dados do IBOPE. As diferenças de informações entre as bases de dados resultam em séries históricas distintas, tornando necessário futuramente equalizar a temporalidade dos indicadores. Para registrar e analisar os indicadores utilizou-se de matrizes, de modo a termos acesso direto e interpretado das informações do CN. Para cada área da cultura foram criadas matrizes específicas, nas colunas são relacionadas as seguintes categorias: indicador, tipo, dados, relação, setores, temporalidade. “Indicador” refere-se ao nome constante no CN, como o nome do indicador descreve a operação realizada é possível analisa-lo – bem como o resultado de sua aferição – e por via de análise obter outras informações relevantes. A 21

categoria “Tipo” diz respeito à natureza do fenômeno, podendo ser tangível ou intangível. “Dados” são as informações utilizadas pelo indicador na análise do fenômeno, provenientes das bases das demais instituições. “Relação entre dados” é a operação realizada pelo indicador para dar saída a uma informação inteligível. “Setores” refere-se aos segmentos da cultura mensurados pelo indicador, considerando-se um aspecto de produção, consumo ou gestão. Por fim, “Temporalidade” se refere ao período mensurado pelo indicador. Tabela 3: Cultura em Números

Cultura em Números Indicadores Culturais Produção

Indicador

Dados gerais da participação das atividades culturais no valor bruto da produção, consumo intermediário e valor adicionado Participação do valor adicionado das atividades industriais culturais

Participação do valor adicionado das atividades de serviços culturais

Relacionamento entre

Tipo

Dados

Tangível, Intangível

Valores Absolutos *Valor Bruto da Produção *Consumo Intermediário *Valor Adicionado

Evolução do setor cultural nas contas nacionais

*Atividades culturais

2003-2005

Valores Percentuais *Valor Adicionado

Comparação da participação cultural na conta nacional de valor adicionado da indústria brasileira e no total das atividades culturais.

*Atividades culturais *Industrias culturais *Industrias de transformação

2003-2005

Valores Percentuais *Valor Adicionado

Comparação da participação cultural na conta nacional de valor adicionado do setor de serviços e no total das atividades culturais.

*Atividades culturais *Serviços culturais *Serviços em geral

2003-2005

Tangível

Intangível

dados

Setores

Temporalidade

Participação do valor adicionado das atividades comerciais culturais

Participação do consumo intermediário das atividades industriais culturais

Participação do valor bruto das atividades industriais culturais

Participação do consumo intermediário das atividades de serviços culturais

Participação do valor bruto da produção das atividades comerciais culturais

Participação do valor bruto da produção das atividades de serviços culturais

Participação dos custos totais das atividades industriais culturais

Valores Percentuais *Valor Adicionado

Comparação da participação cultural na conta nacional de valor adicionado do comércio e no total das atividades culturais.

*Atividades culturais *Comércio cultural *Comércio em geral

2003-2005

Valores Percentuais *Consumo Intermediário

Comparação da participação cultural na conta nacional de CI da indústria brasileira e no total das atividades culturais.

*Atividades culturais *Industrias culturais *Industrias de transformação

2003-2005

Tangível

Valores Percentuais *Valor Bruto

Comparação da participação cultural na conta nacional de VB bruto para a produção industrial de transformação.

*Atividades culturais *Industrias culturais *Industrias de transformação

2003-2005

Intangível

Valores Percentuais *Consumo Intermediário

Comparação da participação cultural na conta nacional de CI para o setor de serviços.

*Atividades culturais *Serviços culturais *Serviços em geral

2003-2005

Valores Percentuais *Valor Bruto

Comparação da participação cultural na conta nacional de VB bruto para o comércio.

*Atividades culturais *Comércio cultural *Comércio em geral

2003-2005

Intangível

Valores Percentuais *Valor Bruto

Comparação da participação cultural na conta nacional de VB bruto para o comércio.

*Atividades culturais *Serviços culturais *Serviços em geral

2003-2005

Tangível

Valores Percentuais *Custos Totais

Comparação da participação cultural na conta nacional de CT para a indústria.

*Atividades culturais *Industrias culturais *Industrias de transformação

2003-2005

Tangível

Participação das atividades culturais no custo total e receita líquida

Participação dos custos totais das atividades comerciais culturais

Participação dos custos totais das atividades de serviços culturais

Participação das atividades comerciais culturais na receita líquida

Participação das atividades industriais culturais na receita líquida

Evolução das atividades de serviços culturais na receita líquida

Valores Percentuais *Custo Total *Receita Líquida

Comparação da participação cultural nas contas nacionais de CT e RL em milhões

*Atividades culturais

2003-2005

Valores Percentuais *Custo Total

Comparação da participação cultural nas contas nacionais de CT para o comércio.

*Atividades culturais *Comércio cultural *Comércio em geral

2003-2005

Intangível

Valores Percentuais *Custo Total

Comparação da participação cultural nas contas nacionais de CT para os serviços.

*Atividades culturais *Serviços culturais *Serviços em geral

2003-2005

Tangível

Valores Percentuais *Receita Líquida

Comparação da participação cultural nas contas nacionais de RL para o comércio.

*Atividades culturais *Comércio cultural *Comércio em geral

2003-2005

Tangível

Valores Percentuais *Receita Líquida

Comparação da participação cultural nas contas nacionais de RL para a indústria de transformação.

*Atividades culturais *Industrias culturais *Industrias de transformação

2003-2005

Tangível

Valores Percentuais *Receita Líquida

Comparação da participação cultural nas contas nacionais de RL para os serviços.

*Atividades culturais *Serviços culturais *Serviços em geral

2003-2005

Tangível, Intangível

Tangível

Cultura em Números Indicadores Culturais Oferta

Indicador

Participação do setor cultural na economia brasileira

Participação do pessoal ocupado por número de empresas

Evolução da participação do setor cultural na economia brasileira

Participação do número de empresas das atividades industriais culturais

Tipo

Dados

Relacionamento entre dados

Setores

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de empresas *Qtd. de Pessoal ocupado *Salários e outras remun.

Comparação e evolução da participação do setor cultural na economia.

Tangível

Valores percentuais *Qtd. média de empregados *Qtd. de Empresas no setor cultural e no geral

Comparação e evolução da *Atividades empregabilidade no culturais setor cultural e na economia brasileira.

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de empresas *Qtd. de pessoas ocup. *Salários e outras remun.

Variação específica do período (diferença de crescimento)

*Atividades culturais

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de empresas indústria de transformação. *Qtd. de empresas no total das atividades culturais.

Comparação e evolução do número de empresas da cultura em relação à indústria de transf. e no total das atividades culturais.

*Atividades culturais *Indústrias culturais *Indústrias de transformação

*Atividades culturais

Temporalidade

2003 e 2005

2003-2005

2005 comp. 2003

2003-2005

Comparação e evolução do comércio cultural em relação ao comércio geral e no total das atividades culturais

*Atividades culturais *Comércio cultural *Comércio

2003-2005

Valores percentuais *Qtd. de Tangível, empresas na Intangível Indústria, serviços e comércio cultural

Comparação, participação e evolução no número de empresas por setor cultural

*Comércio cultural *Indústrias culturais *Serviços culturais

2003-2005

Valores percentuais *Qtd. de empresas nos serviços em Intangível geral *Qtd. de empresas nas atividades culturais

Comparação e evolução dos serviços culturais em relação aos serviços em geral e no total das atividades culturais

*Atividades culturais *Serviços culturais *Serviços

2003-2005

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de empregados na indústria de transformação *Qtd. de empregados nas atividades culturais

Comparação e evolução dos empregos na indústria cultural em relação à indústria de transf. e no total das atividades culturais

*Atividades culturais *Indústrias culturais *Indústrias de transformação

2003-2005

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de empregados no comércio *Qtd. de empregados nas atividades culturais

Comparação e evolução dos empregos no comércio cultural em relação ao comércio e no total das atividades culturais

*Atividades culturais *Comércio cultural *Comércio

2003-2005

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de empregados *Qtd. de empresas

Comparação e evolução da participação do setor cultural na economia com relação a empregos e empresas

*Atividades econ. *Atividades culturais

2003-2005

Participação do número de empresas das atividades comerciais culturais

Tangível

Participação do número de empresas segundo setores nas atividades culturais

Participação do número de empresas das atividades de serviços culturais

Participação do pessoal ocupado nas atividades industriais culturais

Participação do pessoal ocupado nas atividades comerciais culturais

Participação do setor cultural no total geral da economia

Valores percentuais *Qtd. de empresas no comércio *Qtd. de empresas nas atividades culturais

Participação do pessoal ocupado nas atividades de serviços culturais

Participação do pessoal ocupado por condição de contribuição para a previdência

Participação do pessoal ocupado por escolaridade

Participação do pessoal ocupado por horas trabalhadas semanais

Participação do pessoal ocupado por faixa etária

Valores percentuais *Qtd. de empregados Intangível nos serviços *Qtd. de empregados nas atividades culturais

Comparação e evolução dos empregos nos serviços culturais em relação aos serviços e no total das atividades culturais

*Atividades culturais *Serviços culturais *Serviços

2003-2005

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de contribuintes no total *Qtd. de contribuintes no setor cultural

Comparação do número de empregados contribuintes para o setor cultural e para o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2006

Tangível

Valores percentuais *Grau de escolaridade no total *Grau de escolaridade no setor cultural

Comparação do grau de escolaridade para o setor cultural e para o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2006

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de trabalhadores por horas trabalhadas no total *Qtd. de trabalhadores por horas trabalhadas no setor cultural

Comparação entre o número de trabalhadores por número de horas trabalhadas entre o setor cultural e o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2006

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de trabalhadores por faixa etária no total *Qtd. de trabalhadores por faixa etária no setor cultural

Comparação entre o número de trabalhadores por faixa etária entre o setor cultural e o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2006

Participação do pessoal ocupado por posição na ocupação de trabalho principal

Participação do pessoal ocupado segundo raça

Participação do pessoal ocupado segundo sexo

Evolução porcentual do número de empresas de acordo com o tamanho

Participação do número de empresas segundo o tamanho

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de trabalhadores por ocupação (com carteira, sem carteira, militar, empregador, autônomo e não remunerado) para o total e para o setor cultural

Comparação entre o número de trabalhadores por ocupação entre o setor cultural e o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2006

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de trabalhadores por raça no total *Qtd. de trabalhadores por raça no setor cultural

Comparação entre o número de trabalhadores por raça entre o setor cultural e o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2006

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de trabalhadores por sexo no total *Qtd. de trabalhadores por sexo no setor cultural

Comparação entre o número de trabalhadores por sexo entre o setor cultural e o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2006

Tangível

Valores percentuais *Crescimento percentual de empresas por tamanho (número de empregados) para o total e para o setor cultural

Evolução do número de empresas por tamanho para o setor cultural e para o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2003-2005

Tangível

Valores percentuais * Qtd. de empresas por tamanho (número de empregados) para o total e para o setor cultural

Comparação do número de empresas por tamanho para o setor cultural e para o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2005

Participação do pessoal ocupado segundo o tamanho das empresas

Participação dos salários e outras remunerações segundo o tamanho das empresas

Evolução do pessoal ocupado segundo o tamanho das empresas

Evolução do pessoal ocupado por empresa segundo tamanho

Salários e outras remunerações segundo o tamanho das empresas

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de empregados por empresas (em tamanho) para o total e para o setor cultural

Tangível

Valores percentuais *rendimento do trabalho por ? empresas (em tamanho) para o total e para o setor cultural

*Atividades econ. *Atividades culturais

Tangível

Valores percentuais *Grandeza da força de trabalho por tamanho de empresas para o total e para o setor cultural

Média (?) da força de trabalho por tamanho para o setor cultural e para o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2003-2005

Tangível

Valores percentuais *Variação da grandeza da força de trabalho por tamanho de empresas para o total e para o setor cultural

Mudança percentual da força de trabalho por tamanho para o setor cultural e para o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2003-2005

Tangível

Valores percentuais *Variação da grandeza da remuneração do trabalho por tamanho de empresas para o total epara o setor cultural

Mudança percentual da remuneração de trabalho por tamanho para o setor cultural e para o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2003-2005

Distribuição do total de empregados por empresas (em tamanho) para o total da economia e para o setor cultural

*Atividades econ. *Atividades culturais

2005

Salários médio e custo do trabalho nos Tangível setores econômicos total e cultural

*Qtd. De salários mínimos para o total e setores culturais *Percentual do custo do trabalho para o total e setores culturais

Comparação e mudança nos salários médios e custo do trabalho para o setor cultural e para o total da economia

*Atividades econ. *Atividades culturais

2003-2005

Salários médio e custo do Tangível trabalho para indústria

*Qtd. De salários mínimos e % do custo de trabalho para industria de transf. e industrias culturais

Comparação e mudança nos salários médios e custo do trabalho para o setor industrial de transformação e para as industrias culturais (discriminadas)

*Indústrias culturais *Indústrias de Transformação

2003-2005

Salários médio e custo do Tangível trabalho para o comércio

*Qtd. De salários mínimos e % do custo de trabalho para o comércio e para o comércio cultural

Comparação e mudança nos salários médios e custo do trabalho para o comércio e comércio cultural (discriminado)

*Comércio cultural *Comércio

2003-2005

Salários médio e custo do Tangível trabalho para os serviços

*Qtd. De salários mínimos e % do custo de trabalho para os serviços e para serviços culturais

Comparação e mudança nos salários médios e custo do trabalho para os serviços e serviços culturais (discriminado)

*Serviços culturais *Serviços

2003-2005

Qtd. de salários mín.

Evolução do número de salários mín. para o total da economia e para o setor cultural

*Atividades econ. *Atividades culturais

2003-2005

Qtd. de salários mín.

Evolução do número de salários mín. para o total do comércio e para o comércio cultural

*Comércio cultural *Comércio

2003-2005

Evolução do salário médio mensal

Evolução do salário médio mensal das atividades comerciais culturais

Tangível

Evolução do salário médio mensal na indústria

Evolução do salário médio mensal das atividades de serviços culturais

Evolução do custo do trabalho

Evolução do custo do trabalho das atividades comerciais culturais

Evolução do custo do trabalho da indústria

Evolução do custo do trabalho das atividades de serviços culturais

Tangível

Qtd. de salários mín.

Evolução do número de salários mín. para o total das indústrias de transf. e para as indústrias culturais

*Indústria cultural *Indústria

2003-2005

Qtd. de salários mín.

Evolução do número de salários mín. para o total dos serviços e para os serviços culturais

*Serviços culturais *Serviços

2003-2005

Valores percentuais

Evolução do custo do trabalho (%) para o total geral da economia e para as atividades culturais

*Atividades econ. *Atividades culturais

2003-2005

Valores percentuais

Evolução do custo do trabalho (%) para o comércio e para o comércio cultural

*Comércio cultural *Comércio

2003-2005

Valores percentuais

Evolução do custo do trabalho (%) para a indústria de transf. e para a indústria cultural

*Indústria cultural *Indústria

2003-2005

Valores percentuais

Evolução do custo do trabalho (%) para os serviços e para os serviços culturais

*Serviços culturais *Serviços

2003-2005

Cultura em Números Indicadores Culturais Dispêndio

Indicador

Taxa de investimento de indústrias e atividades diversas (livro, música software, rádio, televisão, cinema e outros espetáculos).

Tipo

Dados

Relacionamento entre dados

Setores

Temporalidade

Tangível

Valores percentuais *Taxa de investimento da indústria

Comparaçãoda taxa de investimento em atividades diversas.

*Atividades culturais *Indústria

2003

Tangível

Valores percentuais *Investimento total geral da economia *Investimento nas atividades culturais

Comparaçãoda participação do investimento nas atividades culturais em relação ao total geral da economia.

*Atividades culturais

2003

Taxa de margem de Tangível comercialização

Valores percentuais *Comércio *ACC (Atividades Comerciais Culturais)

Comparaçãoda margem de comercialização média do comércio e das ACC.

*Atividades culturais *Comércio *Serviços

2003-2005

Participação das esferas do governo nos gastos públicos com cultura no Brasil

Valores percentuais *Participação nas esferas federal, estadual e municipal de governo nos gastos públicos com cultura no Brasil

Comparaçãodo orçamento cultural dentro das esferas do governo, apresentando também a evolução em 3 anos.

*Atividades culturais

2003-2005

Taxa de investimento das atividades culturais x total geral da economia

Tangível

Valores percentuais *Participação da cultura nos orçamentos das diferentes esferas de governo no total geral do orçamento público

Comparaçãodo orçamento gasto com cultura e o orçamento total dentro das esferas do governo, apresentando também a evolução em 3 anos.

*Atividades culturais

2003-2005

Despesa consolidada por funções correlatas (Saúde,Educação e Cultura)

Tangível

Valores percentuais *Despesas com Saúde *Despesas com Educação *Despesas com Cultura

Comparaçãoda participação dos setores de Saúde, Educação e Cultura no orçamento e suas variações em 3 anos.

*Saúde *Educação *Atividades culturais

2003-2005

Despesa de Consumo monetária e nãomonetária média mensal familiar (Cultura)

Valores percentuais *Despesa de consumo Tangível, monetária e Intangível não-monetára média mensal familiar de diversos itens

Comparaçãoda despesa média mensal familiar (gastos monetários e não-monetários) da renda familiar com Cultura.

*Atividades culturais

2002-2003

Comparação e evolução do gasto cultural per capta por região

*Atividades culturais

2003-2005

Participação das despesas com cultura no orçamento total brasileiro

Despesa em reais per capta com cultura por região

Tangível

Valores percentuais *Qtd. de reais per capta gastos em cultura por região

Rendimento total médio mensal familiar e despesa monetária e nãomonetária média mensal familiar com o grupo cultura, em Tangível reais, e percentual da despesa com o grupo com relação à renda, segundo as características das famílias

Valores absolutos *Rendimento médio em reais *Despesa com cultura (menos telefonia) *Número de famílias Valores percentuais *Percentual do rendimento *Percentual do rendimento da despesa cultural

Discriminação dos valores absolutos e percentuais no período para sexo, raça e escolaridade da pessoa de referência na família.

*Atividades culturais

2002-2003

Cultura em Números Indicadores Culturais Financiamento

Indicador

Tipo

Dados

Relacionamento entre dados

Setores

Temporalidade

Valores e montantes de projetos

Valores Absolutos *Montante em Tangível dinheiro *Qtd. de projetos

Correspondência entre montante (%) e quantidade de projetos (apresentados, aprovados e captados) por região e no total.

*Atividades culturais

2000-2001

Valores e montantes de projetos

Valores Absolutos *Montante em Tangível dinheiro *Qtd. de projetos

Correspondência entre montante (%) e quantidade de projetos (apresentados, aprovados e captados) por região e no total.

*Atividades culturais

2002-2004

Valores e montantes de projetos

Valores Absolutos *Montante em Tangível dinheiro *Qtd. de projetos

Correspondência entre montante (%) e quantidade de projetos (apresentados, aprovados e captados) por região e no total.

*Atividades culturais

2005-2006

Captação de recursos por região mecenato

Valores Absolutos Tangível *Soma do montante em dinheiro

Apresentação do montante total investido no período por região

*Atividades culturais

1996-2006

Captação de recursos por segmento mecenato

Valores percentuais Tangível *Qtd. de recursos por setor cultural

Apresentação dos valores percentuais de recursos investidos por setor cultural no período

*Atividades culturais (a partir de 2003 excluise o setor de audiovisual)

1996-2006

Participação na captação de recursos através de mecenato por região

Valores percentuais *Qtd. de Tangível recursos captados por região

Apresentação da participação de cada região do país na captação total por mecenato no período

*Atividades culturais

1996-2006

Evolução na captação por mecenato

Valores Absolutos *Qtd. de Tangível recursos captados no período

Curva de evolução do total de recursos captados por setor, para todas as regiões e corrigido pelo IPCA

*Atividades culturais *Serviços culturais *Serviços

1996-2006

Investidores pessoa física e jurídica - por região

Valores Absolutos *Qtd. de investidores em projetos culturais, Tangível pessoa fís. *Qtd. de investidores em projetos culturais, pessoa jur.

Relação do número de investidores por *Atividades região, estado, culturais período e somatório total

2000-2006

Municípios com financiamento ou patrocínio do poder pub. mun. em prod. de filmes

Valores percentuais *Qtd. de municípios Tangível que financiam prod. de filmes por região

Apresentação do total de mun. com financiamento (ou patrocínio) por região no período

*Produção de filmes

2006

Municípios com financiamento ou patrocínio do poder pub. mun. em pub. culturais

Valores percentuais *Qtd. de Tangível municípios que financiam pub.culturais por região

Apresentação do total de mun. com financiamento (ou patrocínio) por região no período

*Publicações culturais

2006

Municípios com financiamento ou patrocínio do poder pub. mun. em prod. de peças teatrais

Valores percentuais *Qtd. de Tangível municípios que financiam prod. teatral por região

Apresentação do total de mun. com financiamento (ou patrocínio) por região no período

*Produção de peças teatrais

2006

Municípios com financiamento ou patrocínio do poder pub. mun. em festas populares

Valores percentuais *Qtd. de municípios Tangível que financiam festas populares por região

Apresentação do total de mun. com financiamento (ou patrocínio) por região no período

*Festas Populares

2006

Municípios com financiamento ou patrocínio do poder pub. mun. em eventos

Valores percentuais *Qtd. de Tangível municípios que financiam eventos por região

Apresentação do total de mun. com financiamento (ou patrocínio) por região no período

*Eventos

2006

Cultura em Números Indicadores Culturais Gestão Cultural (MUNIC)

Indicador

Tipo

Dados

Relacionamento entre dados

Setores

Temporalidade

Distribuição dos estados com recursos estaduais destinados à cultura

Valores percentuais *Qtd. total de mun. com recursos Tangível destinados *Qtd. percentual de recursos por unidade da federação

Comparação entre os percentuais de mun. com recursos destinados em relação ao total nacional

*Atividades culturais

n.c

Fundo Municipal de Cultura por região

Valores absolutos *Qtd. total de mun. por região *Qtd. de mun. com fundo de cultura por Tangível região Valores percentuais *Mun. com fundo em relação ao total de mun. por região

Comparação entre os percentuais de mun. com fundo municipal de cultura por região

*Atividades culturais

n.c

*Atividades culturais

n.c

Apresentação dos tipos de órgãos *Tipos de órgão administradores do Administração do administrador fundo municipal de Fundo Municipal Tangível por região, no cultura dentro do de Cultura total e universo total, percentual discriminado em regiões e em percentual

Objetivos do Fundo Municipal de Cultura

*Objetivos do FMC discriminados Tangível por região, no total e percentual

Apresentação dos objetivos do fundo municipal de cultura dentro do universo total, discriminado em regiões e em percentual

*Atividades culturais

n.c

Recursos do Fundo Municipal de Cultura

*Origens do FMC discriminados Tangível por região, no total e percentual

Apresentação da origen dos recursos do fundo municipal de cultura dentro do universo total, discriminado em regiões e em percentual

*Atividades culturais

n.c

Seleção de projetos com apoio do Fundo Municipal de Cultura

*Método de seleção de projetos Tangível discriminados por região, no total e percentual

Apresentação dos métodos de seleção de projetos do FMC dentro do universo total, discriminado em regiões e em percentual

*Atividades culturais

n.c

Distribuição dos estados com Fundo Municipal de Cultura

Valores percentuais *Qtd. de mun. com FMC com relação ao total Tangível nacional *Qtd. de mun. com FMC por unidade da federação

Comparação entre o total de mun. com FMC por cada UF e no total nacional

*Atividades culturais

n.c

Comparação entre os percentuais de mun. com legislação municipal de fomento por região

*Atividades culturais

n.c

Valores absolutos *Qtd. total de mun. por região *Qtd. de mun. com legislação Legislação de fomento por Municipal de região Tangível Valores fomento à cultura percentuais por região *Mun. com legislação de fomento em relação ao total de mun. por região

Valores Municípios que percentuais utilizaram a legislação *Qtd. de mun. Tangível que utilizaram municipal de fomento à cultura legislação nos nos últimos dois últimos 2 anos anos, por região por região

Apresentação e comparação no total de mun. que utilizaram leg. nos últimos 2 anos por região e no total nacional

*Atividades culturais

n.c

Distribuição dos estados com Legislação Municipal de fomento à Cultura

Valores percentuais *Qtd. de mun. com LFMC com relação ao total Tangível nacional *Qtd. de mun. com LFMC por unidade da federação

Comparação entre o total de mun. com LFMC por cada UF e no total nacional

*Atividades culturais

n.c

Objeto da Legislação Municipal de fomento à Cultura

*Objetos da LMFC discriminados Tangível por região, no total e percentual.

Apresentação e comparação dos *Atividades objetos em valores absolutos, percentuais; culturais no total nacional e por região

n.c

Apresentação e comparação dos tipos de concessões em valores absolutos, percentuais; no total nacional e por região

*Atividades culturais

n.c

Comparação entre os percentuais de mun. com recursos destinados em relação ao total estadual e total nacional

*Atividades culturais

n.c

Concessões de *Tipos de descontos mais concessões utilizados nos discriminadas municípios que Tangível por região, no aplicaram a total e legislação percentual municipal de fomento à cultura

Distribuição dos estados com recursos municipais destinados à cultura

Valores percentuais *Qtd. total de mun. com Tangível recursos municipais destinados, total nacional e estadual

Municípios com recursos estaduais destinados à cultura

Valores absolutos *Qtd. total de mun. por região *Qtd. de mun. com recursos Comparação entre os estaduais por percentuais de mun. região Tangível com recursos Valores estaduais de cultura percentuais por região *Mun. com recursos estaduais em relação ao total de mun. por região

*Atividades culturais

n.c

Distribuição dos estados com recursos estaduais destinados à cultura

Valores percentuais *Qtd. total de mun. com Tangível recursos estaduais destinados, total nacional e estadual

*Atividades culturais

n.c

Valores absolutos *Qtd. total de mun. por região *Qtd. de mun. com recursos Municípios com da União por recursos da região Tangível Valores União destinados percentuais à cultura *Mun. com recursos da União em relação ao total de mun. por região

Comparação entre os *Atividades percentuais de mun. com recursos da União culturais de cultura por região

n.c

Valores percentuais Distribuição dos *Qtd. total de estados com mun. com recursos da Tangível recursos da União destinados União à cultura destinados, total nacional e estadual

Comparação entre os percentuais de mun. com recursos da União *Atividades destinados em relação culturais ao total estadual e total nacional

n.c

Comparação entre os percentuais de mun. com recursos estaduais destinados em relação ao total estadual e total nacional

A parceria entre IBGE e MinC objetiva a produção de indicadores que auxiliem no desenvolvimento da cultura e da economia da cultura, porém, existem algumas questões em aberto sobre a natureza destes indicadores. Com quais demandas estratégicas do PNC se relacionam quais indicadores do CN? Com esses indicadores é possível avaliar (ou auxiliar) o cumprimento de quais metas do PNC? Todos os indicadores produzidos possuem relevância? De que modo as dimensões e demais elementos do PNC ditaram a construção dos indicadores? Ao fim, constata-se que o IBGE não atendeu algumas demandas do SNC, como constatado no Cultura em Números:

“Obviamente, há ainda inúmeras lacunas. Faltam indicadores setoriais e macroestruturais. Também já percebemos a necessidade de incrementar nossas informações com ferramentas geográficas e zoneamentos da nossa diversidade cultural e de buscar uma revelação direta da cultura no território brasileiro. Éum trabalho que pautará o futuro do Ministério da Cultura, das suas instituições vinculadas e demais setores da cultura no Brasil. Contudo, as centenas de tabelas para uma gestão cultural madura e soberana. (...) Cultura em Números nos revela um primeiro mapa de navegação, uma primeira classificação das estatísticas e cifras culturais no Brasil. Ele possibilitará que os números e as estatísticas nos auxiliem a trilhar um caminho mais autônomo rumo ao desenvolvimento e afirmem operacionalmente a cultura como uma dimensão essencial da cidadania brasileira.”

De fato, este quadro já era esperado quando da formulação das políticas públicas para o setor, dado o tamanho do desafio que a cultura impõe à mensuração estatística. As características estruturais do setor impõem a necessidade de se pensar modelos flexíveis, facilmente adaptáveis às novas realidades culturais, cada vez mais fluidas: novas profissões surgem com rapidez, outras há muito estabelecidas desaparecem, novos produtos e serviços dependentes das tecnologias digitais ganham projeção no mercado, novas práticas culturais e valores são incorporados à sociedade, etc. É esperado que o novo convênio firmado entre MinC e IBGE para a criação da Conta Satélite da Cultura possibilite articulações estratégicas e inteligentes, de acordo com as novas realidades, tais sejam, mensurar o impacto de práticas econômicas para além dos paradigmas tradicionais da Economia, como as do Setor Informal. 41

Como a relação entre CN e PNC possui algumas lacunas, é necessário tomar como hipótese uma hierarquia clara entre dimensões, valores, objetivos, metas, indicadores, etc., ou seja, entre todos os elementos do sistema. Evidenciando quais os condicionantes da construção dos indicadores e demais instrumentos de

avaliação.

Portanto,

elementos

SNC

foram

analisados

individualmente, tal como apresentados nos registros oficiais e legislação, para posteriormente retomar as matrizes do CN e relacionar com os elementos do PSEC e traçar comparações e crítica fundamentada. Este método de análise é capaz de registrar e comparar a situação corrente (diretamente verificável) e a situação desejada (possibilidades). Procedendo assim é possível mapear com maior precisão onde se insere a Economia Criativa e a Cultura Digital dentro do SNC, mas é preciso ter em mente que os registros documentais não são reproduções exatas da situação cultural brasileira e das instituições, pois este campo é bastante dinâmico. Deve-se ressaltar, então, que a validade dos modelos de pensamento e a validade dos métodos de análise para a produção de indicadores dependem de sua capacidade de replicação, pois a contingência da cultura é que deve ditar a produção

organização

sistema,

dinamicamente

desde

modelos

explicativos até a implementação de ações. Representando a cultura como um plano de articulações é possível levar em conta suas características essenciais de contingência e dinamicidade sem que isso implique na impossibilidade de geração de indicadores e mensuração dos fenômenos culturais. Deste modo, ao inserir no plano instituições, valores, setores, atores, etc. é possível verificar as articulações emergentes e extrair desdobramentos para o sistema. As representações esquemáticas obtidas por este procedimento dão, por fim, visualidade a Economia Criativa e suas especificidades. Primeiramente é necessário inserir as instituições da cultura no Plano e verificar a articulação emergente entre elas, que se desdobrará em diferentes valores e categorias de análise para os indicadores, resultando, em última instância, em indicadores mais ou menos articulados sistemicamente. Portanto, inseriu-se no Plano IBGE, MinC e NMI para realizar esse procedimento. Considere-se as três instituições com o mesmo peso em suas atribuições, isto é, princípios estruturantes (MinC), operacionalização de 42

indicadores (IBGE) e verificação externa (NMI), com a mesma relevância, tal cenário se daria do seguinte modo:

Figura 4.: representação da cultura como um plano de intersecções institucionais.

Contudo, a relação entre instituições anteriormente demonstrada – quando das leituras do PNC, análise do CN e do PP – não segue uma distribuição de pesos igualitária. Logo, não podendo em um primeiro momento atribuir os devidos pesos, é necessário tomar o cenário acima e desdobrá-lo até compreender as inconsistências geradas, e então distribuir adequadamente a centralidade de cada instituição com relação aos seus papéis e aportes, obtendo o modelo de análise adequado. Retomando o gráfico verifica-se que o ponto de Intersecção entre as instituições corresponde à máxima articulação anteriormente mencionada. Considerando os registros oficiais para analisar a configuração das relações entre as instituições do SNC, deve-se tomar uma espécie de equivalência entre o papel do MinC e diretrizes do PNC (esta é a relação mais facilmente constatada), IBGE e CN. O PNC coloca como principal eixo norteador três Dimensões da Cultura: Simbólica, Cidadã e Econômica, elas garantem o ordenamento sistêmico, permitindo pensar ações estrategicamente. CN contém indicadores em função de cinco áreas da cultura: produção, oferta, dispêndio, 43

financiamento e gestão cultural, os indicadores se ligam também a estruturas setoriais de produção. As analises levam a uma visualização da cultura de modo similar ao PNC, ela é considerada como um plano em que se articulam valores, sendo que quatro deles são nucleares: Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural; Educação; Felicidade e Qualidade de Vida; Sustentabilidade. Tomando a representação na Figura e desdobrando com relação às características de Dimensões, Valores e Áreas da Cultura obtêm-se uma hierarquização do sistema, que pode ser esquematizada da seguinte maneira:

Figura 5: Classificações de dimensões

No caso, busca-se obter categorias de análise a partir dos componentes do sistema, possibilitando analisar e ordenar os indicadores e conferir suas pertinências. As dimensões do PNC são combinadas com os Valores do PPNMI para gerar categorias gerais, as áreas da cultura por estarem estruturalmente ligadas a aspectos pragmáticos entram como subcategorias. Levando adiante essa correlação é possível mapear as metas do PNC em sua distribuição pelas categorias de análise, obtendo quadros mais generalistas e outros mais específicos, a depender das categorias. Como categorias principais têm-se: Gestão Cultural, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Educação e Formação. Não foi possível identificar em que ponto Felicidade e 44

Qualidade de Vida se relacionam com Áreas da Cultura, apesar de contidas nas dimensões: Simbólica e Cidadã. O Desenvolvimento possui subcategorias: Desenvolvimento Sociocultural e Desenvolvimento Econômico (subdividido em produção, emprego, fomento e consumo). É possível utilizar a própria estrutura de categorias para mapear a distribuição das metas do PNC, facilitando a seleção das metas mais adequadas para o desenvolvimento do projeto, uma vez que nem todas as metas se relacionam com os objetivos da Economia Criativa e seus valores nucleares. A distribuição das metas, em torno das categorias e subcategorias, sofreu três grandes modificações, pois o desenvolvimento de um modelo adequado é gradual e exige etapas de reavaliação dos resultados. Na Figura 6 visualizamos o primeiro modelo de mapeamento:

Figura 6: Primeiro mapeamento das metas realizado

Durante sessões de avaliação crítica dos resultados foi verificado pelo grupo de trabalho que este modelo não fornece uma visualização adequada, além de conter erros estruturais. É difícil visualizar quais metas se inserem em mais de uma categoria, isto é, sua transversalidade. Também há problemas em 45

identificar qual relação existe entre cada meta e o conjunto a que pertence, explicitando de onde surgem as categorias de análise, pois somente o resultado final do processo de abstração é apresentado. O contexto completo do sistema não é acessível, portanto, não é possível retomar os laços entre diferentes elementos concretos do sistema. Outras formas gráficas de representação foram testadas, sendo definida uma aproximação mais direta que utiliza cores e conjuntos de modo a reordenar a Figura 6, representado pela Figura 7. A visualização se tornou mais intuitiva, pois se verifica imediatamente quais categorias são mais importantes e quais os limites entre elas. Para construir este novo modelo foi refeito o mapeamento das metas em relação às categorias, reavaliando os resultados anteriormente obtidos, melhorando a acurácia do modelo. As metas são inseridas dentro de conjuntos e correlacionadas, permitindo enfim visualizar a centralidade e a transversalidade dos conjuntos e metas, conforme a Figura 7.

Figura 7: Segundo mapeamento das dimensões Apesar de melhor representar um avanço na estruturação hierárquica e na visualização dos dados, o uso de círculos para representar as categorias é contraproducente se todas as metas forem incluídas, pois surgem várias intersecções que confundem a leitura. Outro ponto negativo é representar apenas a junção hipotética dos elementos do sistema, ao invés de ordenar 46

diretamente os elementos concretos do PNC, CN e PP-NMI. Foi questionado até que ponto é interessante tentar forçar pontos de aproximação entre diferentes visões da Cultura, o grupo de trabalho decidiu ser mais eficiente sobrepor e confrontar as diferenças sem maiores mediações, sendo necessário abandonar o uso de categorias, pois esta ferramenta (abstração) poderia ser confundida com a situação existente. Para retomar o desenvolvimento do modelo considerou-se a crítica prévia para relacionar os elementos internos do PNC entre si, os elementos do PSEC conforme o modelo do PNC, e então inserir o CN e PP-NMI. As etapas de desenvolvimento foram realizadas por etapas, avaliando os resultados antes de dar prosseguimento. Dentro do PNC é possível reconstituir a ligação existente entre objetivos e dimensões, esta ligação dá as diretrizes que as metas, indicadores, ações e estratégias seguem. Em uma primeira abordagem essa relação foi mapeada como existindo apenas uma dimensão à qual o objetivo está ligado, conforme o Figura 8.

Figura 8: Dimensão relacionada ao objetivo No entanto, verificou-se ser necessário retomar o entendimento das dimensões, para garantir que a conceituação adotada estava consonante ao PNC, reavaliando a conexão entre objetivos e dimensões do modo mais 47

preciso possível, pois ela não está dada inequivocamente. Este modelo foi comparado com uma análise matricial do SNC realizada previamente, no âmbito do projeto Criativa Birô. Nesta análise evidenciou-se que cada objetivo do PNC se liga a mais de uma dimensão, diferentemente do que havia sido inicialmente pensado. Havendo delimitado a relação dimensão-objetivos é possível realizar o mesmo para o Plano da Secretaria de Economia Criativa (PSEC). O PNC tem 16 objetivos, definidos do seguinte modo:

Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional

brasileira. II.

Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e

imaterial. III.

Valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais.

IV. Promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções. V.

Universalizar o acesso à arte e à cultura.

VI. Estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional. VII. Estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos. VIII. Estimular a sustentabilidade socioambiental. IX. Desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a Exportação de bens, serviços e conteúdos culturais. X.

Reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais

e os direitos de seus detentores. XI. Qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado. 48

XII. Profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais. XIII. Descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura. XIV. Consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais. XV. Ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo. XVI. Articular e integrar sistemas de gestão cultural. Na análise Plano da Secretaria Criativa (Tabela 3) os objetivos e dimensões se relacionam matricialmente de modo binário, um objetivo pode estar ou não em função de uma dimensão, não há outra consideração possível, tampouco mensura-se a qualidade e intensidade dessa função. Tabela 3: Objetivos PNC x Dimensões da Cultura

Objetivos

Simbólica

Cidadã

III

VII

VIII

Econômica

IX X

XII

XIII

XIV

XVI

O mesmo procedimento foi tomado com relação aos objetivos do PSEC, tendo em vista as dimensões do PNC. Existem 12 os objetivos para a Economia Criativa na visão da SEC, relativos à capacitação e assistência ao trabalhador da cultura (trabalhador criativo), estímulo ao desenvolvimento da Economia da Cultura (Economia Criativa), turismo cultural e regulação econômica (marcos legais). Todos os objetivos estão colocados para responder às diretrizes contidas na Estratégia IV do PNC, que postula a ampliação da participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico, promoção das condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e indução das estratégias de sustentabilidade nos processos culturais. Os objetivos do PSEC são:

Capacitação e assistência ao trabalhador da cultura (trabalhador criativo).

Promover a educação para as competências criativas através da

qualificação de profissionais capacitados para a criação e gestão de empreendimentos criativos. II.

Gerar conhecimento e disseminar informação sobre economia

criativa. Estímulo ao desenvolvimento da Economia da Cultura (Economia Criativa). III.

Conduzir e dar suporte na elaboração de políticas públicas para a

potencialização e o desenvolvimento da economia criativa brasileira. IV.

Articular e conduzir o processo de mapeamento da economia criativa

do Brasil com o objetivo de identificar vocações e oportunidades de desenvolvimento local e regional. V.

Fomentar a identificação, a criação e o desenvolvimento de pólos

criativos com o objetivo de gerar e potencializar novos empreendimentos, trabalho e renda no campo dos setores criativos. VI.

Promover a articulação e o fortalecimento dos micro e pequenos

empreendimentos criativos. VII.

Apoiar a alavancagem da exportação de produtos criativos

VIII.

Apoiar a maior circulação e distribuição de bens e serviços criativos.

IX.

Desconcentrar regionalmente a distribuição de recursos destinados a

empreendimentos criativos, promovendo um maior acesso a linhas de financiamento (incluindo o microcrédito). X.

Ampliar a produção, distribuição/difusão e consumo/fruição de

produtos e serviços da economia criativa. Turismo Cultural. XI.

Promover o desenvolvimento intersetorial para a Economia Criativa.

Regulação Econômica (Marcos Legais). 51

XII.

Efetivar mecanismos direcionados à consolidação institucional de

instrumentos regulatórios (direitos intelectuais, direitos trabalhistas, direitos previdenciários, direitos tributários, direitos administrativos e constitucionais). Tabela 4: Objetivos PSEC x Dimensões da Cultura

Objetivos

Simbólica

Cidadã

Econômica

1 1

III

VII

VIII

XII

É necessário, portanto, compreender que um objetivo atende a mais de uma dimensão, exigindo com isso ajustar o modelo inicial, esta abertura dos objetivos para diversas dimensões é evidência da complexidade e abrangência 52

das ações na Cultura e do próprio PNC, As matrizes são eficazes como base de dados, a partir delas são construídos gráficos que melhoram o acesso e compreensão aos dados do sistema. A reformulação dos modelos anteriores levou em conta as falhas de estrutura e de apresentação, utilizando as informações das matrizes chegou-se a diferentes conjuntos de informações articuladas entre si. As Dimensões da Cultura são entendidas como planos de articulação, formando um plano maior, a Cultura. Revisitamos a conceituação de dimensões, articulamos isto com os objetivos e metas, aproveitamos os resultados e modelos anteriores, e produzimos um mapeamento coerente do SNC, encabeçado pelo PNC. Com relação às dimensões o plano coloca as seguintes análises: Além desta análise e resumo da visão a ser concretizada por cada dimensão, o PNC também oferece uma pequena definição de cada dimensão. A Dimensão Simbólica é vista como a capacidade humana de criação de símbolos, e assim é definida: “Tais símbolos se expressam em práticas culturais diversas, como nos idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças, criações tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas (teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo, etc.). Assim, essa dimensão está relacionada às necessidades e ao bem-estar do homem enquanto ser individual e coletivo.”. A Dimensão Cidadã compreende a cultura como um direito do cidadão, dizendo: “A Constituição Federal incluiu a cultura como mais um dos direitos sociais, ao lado da educação, saúde, trabalho, moradia e lazer. Assim os direitos culturais devem ser garantidos com políticas que ampliem o acesso aos meios de produção, difusão e fruição dos bens e serviços de cultura. Também devem ser ampliados os mecanismos de participação social, formação, relação da cultura com a educação e promoção da livre expressão e salvaguarda do patrimônio e da memória cultural.”. Finalmente, a Dimensão Econômica trata a cultura como vetor econômico, ou seja: “Considera o potencial da cultura para gerar dividendos, produzindo lucro, emprego e renda, assim como estimular a formação de cadeias produtivas que se relacionam às expressões culturais e à economia criativa. É por meio dessa dimensão que 53

também se pode pensar o lugar da cultura no novo cenário de desenvolvimento econômico socialmente justo e sustentável”. Essas definições e a análise do que deverá vir a ser das dimensões da cultura são demasiado prolixas para serem equacionados em um modelo gráfico. Sintetizando tais definições, obtemos como essência das dimensões o que se segue: Dimensão Simbólica • Criação de símbolos • Bem-estar individual e coletivo • Incorporação de saberes tradicionais e novas modalidades • Fortalecimento da Identidade e da auto-estima

Dimensão Cidadã • Acesso à produção, difusão e fruição cultural • Participação social • Preservação do patrimônio e da memória • Formação profissional • Acesso a equipamentos culturais • Fortalecimento da Gestão Pública

Dimensão Econômica • Geração de dividendos, lucros, renda e empregos • Desenvolvimento justo e sustentável 54

• Formação de cadeias produtivas • Fortalecimento de territórios criativos

O mesmo procedimento utilizado anteriormente na representação das instituições no Plano da Cultura pode ser repetido para as Dimensões do PNC, distribuindo igualitariamente as dimensões e em seguida atribuindo os pesos de acordo com as análises matriciais. Caso houvesse distribuição equilibrada de elementos nas dimensões, a configuração do plano se daria conforme a visualização da Figura

Figura 9: intersecção das três dimensões da cultura (cidadã, econômica e social), em situação hipotética de equilíbrio de objetivos.

Porém este não é o caso, já que a própria definição das dimensões e dos objetivos envolve uma distribuição desigual de elementos e atribuições, tanto no PNC quanto no PSEC. A análise utilizada no projeto Criativa Birô foi revisada e ajustada, gerando uma nova matriz de relação entre dimensões e objetivos. O processo de construção é o mesmo, as diferenças que emergem nas ferramentas são resultado de correções, de modo que a matriz de objetivos e dimensões do PNC se configura do seguinte modo: 55

Tabela 5.: correlacionamento entre objetivos e dimensões da cultura para o PNC.

Com base nesta nova distribuição de objetivos com relação às dimensões, a relação (em sua qualidade e quantidade) entre elementos foi remodelada, isto é, quanto mais objetivos estiverem ligados a uma dimensão, maior o seu peso. Esta abordagem fundamenta modelos e gráficos mais complexos, a compreensão gradual do PNC em função de importância de atribuições dá suporte à inserção da relação de quantidade no SNC, antes não verificável, permitindo gerar hipóteses mais factíveis. Na tabela 5

estão

mapeados objetivos em dimensões, infere-se do fato de a Dimensão Cidadã ser a mais proeminente que, no PNC, a cultura deve em primeiro lugar ser considerada como um direito e um veículo de cidadania. As Dimensões Simbólica e Econômica podem ser compreendidas como subconjuntos da Dimensão Cidadã, portanto o desenvolvimento econômico, bem-estar social e individual, o fortalecimento das identidades, etc. deverão ser vetores para alcançar o acesso a cidadania e a participação na sociedade. 56

Figura 10.: representação grafica da tabela 5

De igual modo é necessário relacionar os objetivos do PSEC às Dimensões do PNC. Esse instrumento será utilizado para selecionar metas e indicadores e avaliar sua acurácia e pertinência dentro do sistema. Se no PNC a Dimensão Cidadã que dita os termos da relação, no PSEC a dimensão econômica surge com força, isto não significa um descompasso entre os papeis institucionais dentro da estrutura do MinC, antes sim que, a Economia Criativa deve ser considerada em suas características específicas (possibilidades de encaminhar novas cadeias de produção) de modo a fornecer modelos de desenvolvimento condizentes com as diretrizes do PNC. Deste modo, a hierarquia de dimensões e a modelagem do sistema demonstram que os aspectos econômicos estão, de fato, a serviço de maior desenvolvimento social e cidadania, evidenciando que para a SEC é interessante dar voz a outro discurso cultural. A matriz de Dimensões e Objetivos para o PSEC se configura como aspectos econômicos a serviço da cidadania, nesta distribuição os dois conjuntos estão unidos, a Tabela 5 apresenta a distribuição, em Figura 10 visualizamos a estrutura resultante.

Tabela 6.: correlacionamento entre objetivos e dimensões da cultura para o PSEC.

Figura 11: representação grafica da tabela 6 (dimensões e objetivos do PSEC)

O modelo da Cultura como um plano e seus conjuntos relacionados pode ser levado adiante, ele permite visualizar de modo claro e rápido características que de outro modo permaneceriam obscuras. Os valores do identificados nas 58

analises e as Áreas da Cultura do CN podem ser trazidos para dentro do plano sem intermediações. O tratamento dado a esses dados foi distinto, os Valores formam uma espécie de zona de potencial, quanto mais uma Dimensão estiver próxima a um determinado ponto no plano, mais ela se relaciona àquele Valor, no sentido capacidade de concretizá-lo. Isto considerando o centro como o ponto em que todos os valores se relacionam por igual e os extremos como zonas de maior potencial, conforme a Figura 12.

Figura 12.: dimensão econômica em relação aos eixos de valores identificados no projeto

As Dimensões são inseridas tomando o centro como referência, seu peso é levado em consideração e escalonado para facilitar a visualização posterior das metas, a metáfora da zona de potencial ajuda a compreender a forma da Dimensão, ela é modelada pelos eixos que mais a “atraem”. Como a dimensão econômica é mais “atraída” pelo eixo de Desenvolvimento ESC e eixo da Educação, a forma da Dimensão se torna alongada em direção Nordeste.

Figura 13: dimensão cidadã em relação aos eixos de valores identificados no projeto

Por ser a Dimensão Cidadã nuclear ela relaciona os direitos culturais à cidadania e acesso, impactando em gestão e formulação das políticas públicas, seu impacto se estende por todos os eixos de valores, com pequena diferença de ênfase entre eles, Sustentabilidade e Felicidade e Qualidade de Vida estão postos de modo secundário. Praticamente não existe meta, indicador ou ação no PNC que não trate da cidadania, ao mesmo tempo em que esse é o fator estruturante do plano ele é o que o torna mais ambicioso e complexo de se concretizar.

Figura 14:: dimensão simbólica em relação aos eixos de valores identificados no projeto

A Dimensão Simbólica também se estende com centralidade por todos os eixos, porém verificamos uma maior atração em direção à Felicidade e Qual. de Vida, pois ela trata de identidades, pertencimento e bem-estar individual e social, mas também vai em direção ao Desenvolvimento, na medida em que a criação de símbolos é central para fazer avançar a cultura e a sociedade, fatores que influenciam o desenvolvimento da economia, seja em coesão e integração nacional, distribuição e fruição de bens, produção e investigação ou até mesmo comércio e trocas culturais com o exterior. A junção dos gráficos oferece um panorama entre os aspectos analisados, conforme Figura 15.

Figura 15.: articulação entre as dimensões culturais e eixos de valores

Na Figura 15 a sobreposição das três dimensões com relação aos eixos é a representação dos princípios gerais de análise do sistema, mapeando os pontos de intersecção verifica-se relações que permitem especificar a natureza dos elementos do sistema, emergindo naturalmente, ou seja, diferentemente do modelo anterior onde foi tentada uma esquematização que se mostrou forçosa. Os pontos I, II, III e IV (Fig.15) representam a concretização de princípios gerais, são dados em função da combinação de Dimensões e Valores. O ponto I se situa próximo do eixo de valor Desenvolvimento E.S.C, na intersecção entre as dimensões Cidadã e Simbólica, portanto representa o Desenvolvimento Sociocultural, isto é, ele diferencia pragmaticamente dentro do conceito de desenvolvimento aquelas metas, ações e estratégias que dizem respeito ao Desenvolvimento Sociocultural especificamente. O ponto II se situa próximo ao eixo Desenvolvimento E.S.C e ao eixo Educação, ele trata do Desenvolvimento Econômico relacionado com o capital humano e social provido por meio da Educação, formal ou informal. Para manter a visualização dos dados sucinta ficam implícitas as questões estruturais do desenvolvimento material, como emprego, fomento, produção, consumo, distribuição, etc. O ponto III se situa na Dimensão Cidadã próximo ao eixo Educação, representando

Formação,

entendida

não

só

como

ferramenta

de 62

transformação social e conquista de direitos, mas também como ação prática visando à capacitação para o emprego formal e de qualidade. O ponto IV representa a Gestão Cultural, nele estão contidas diferentes possibilidades de concretização e expressão, por se estender pela zona central do gráfico, isto lhe confere um grau de transversalidade com relação a Dimensões e Valores, na Gestão Cultural se articulam as políticas públicas e todas as demais categorias para concretizar uma ação efetiva. A flexibilidade do modelo se mostra a sua principal vantagem, é possível ampliar ou especificar o âmbito de análise e os conteúdos dados de modo a representar as situações correntes ou gerar cenários. Com relação às metas, por exemplo, é possível distribuí-las em um conjunto específico e relacioná-las com camadas (Dimensões e Valores) que são suas condições de possibilidade, ou seja, para cada objetivo, meta ou ação existe um panorama previamente dado, no qual elas irão se inserir e dele retirarão seus potenciais e sua referência de julgamento – em relação a um sucesso ou não –, este modelo é um instrumento para auxiliar na investigação e na análise setorial, construindo caso a caso obtemos distribuições como as que se seguem:

Figura 16: distribuição das metas vinculadas à gestão cultural (ponto IV no gráfico X (numero do gráfico da pagina anterior))

Porém, a seleção casos particulares pouco ajuda a compreender a Cultura, pois não é possível trata-la como uma realidade fragmentada, ou como uma coletânea de particularidades. Deste modo é necessário situar em um único gráfico: Dimensões, Valores e Categorias. Obtendo uma visão panorâmica e condizente deste fragmento do SNC. Em um primeiro esboço as categorias são representadas com distinção de cor e tamanho, seu peso é relativo à quantidade de metas a elas ligadas. Para manter a clareza visual as Dimensões do PNC perdem o seu preenchimento, mas elas mantêm o contorno em suas cores originais, todas as categorias estão encapsuladas pelas Dimensões.

Figura 17.: elaboração inicial do modelo representacional

Algumas metas foram distribuídas neste esboço para fins de teste, primeiramente aquelas mapeadas como pertencentes a apenas uma categoria 64

(17), depois o caso oposto, isto é, as duas metas relacionadas a cinco categorias simultaneamente. Constatou-se após sessão de avaliação e inserção de mais metas que esta estrutura não dá conta de todas as ligações possíveis e existentes, faltam algumas sobreposições que correspondam à transversalidade de algumas metas. A reformulação do desenho permite acessar

diferentes

combinações

categorias,

sem

abrir

mão

das

representações de peso e centralidade. As categorias de Sustentabilidade e Formação precisam apresentar maior transversalidade para ajustar o modelo, enquanto que a Gestão Cultural necessita ter sua centralidade mais evidenciada.

Figura 18.: revisão do primeiro modelo representacional

Esta nova configuração também passou por avaliação coletiva, sofrendo reparos em algumas inconsistências. Para tanto, as metas foram revistas e comparadas com a distribuição em categorias, aprimorando o mapeamento em 65

relação ao conteúdo da meta e posição no plano. As etapas de revisão são cruciais não só para testar se o modelo é útil e se está bem formulado, mas também para conferir se o conteúdo condiz com a realidade, demandando um esforço coletivo. Os processos de revisão gradual aumentam a compreensão do objeto de estudo e das ferramentas de análise, e garantem que não se utilize uma ferramenta inadequada e nem que ela acabe por ser confundida com aquilo que representa.

Figura 19.: articulação entre dimensões, valores e categorias e distribuição de metas.

A partir do modelo do gráfico GX com as metas mapeadas e com os objetivos do PSEC (e seus modelos), foram selecionadas todas as metas contidas na categoria de Desenvolvimento Econômico, tanto aquelas que estão ligadas somente a esta categoria específica como aquelas contidas nas intersecções (transversais). Com isto foram listadas todas as metas relativas a Economia Criativa, ou que tenham potencial para se ligar a este campo, e os indicadores do PNC a elas ligados e que avaliam o estágio de sua consecução. As metas 66

foram registradas de modo similar ao realizado com os indicadores do CN – posteriormente utilizados na análise final –, cada meta do PNC possui um número (de 1 a 53) e um título descritivo, há pelo menos um indicador a ela ligado e descrito. Os campos de registro dos indicadores são: os dados utilizados, a relação entre eles e quais áreas são mensuradas pelo indicador. Foram compiladas 22 metas, registradas na Tabela 7 abaixo: Tabela 7: 22 metas do PNC

Metas do PNC Indicadores Culturais Desenvolvimento Econômico

Meta

M7. 100% dos segmentos culturais com cadeiasprodutivas da economia criativa mapeadas

Indicadores PNC

Dados

*Número total de segmentos (e cadeias produtivas) da EC. *Número de segmentos (e cadeias produtivas) mapeados. *Número de estudos e projetos. *Número de OBECs em funcionamento.

Relacionamento entre dados

*Visualizar as potencialidades dos segmentos da EC para desenvolvimento.

Setores

*Des. Econ. *Des. Soc-cul. *Gestão Cultural

M8. 110 territórios criativos reconhecidos

*Número de bacias e de cidades criativas reconhecidas pelo MinC a partir de 2011. *Número de parcerias institucionais para identificar e reconhecer os territórios criativos.

*Número total de bacias e cidades criativas reconhecidas. *Número total de parcerias para identificação e reconhecimento de territórios criativos.

*Incentivar a formação de redes de compartilhamento entre os territórios para fomentar o desenvolvimento.

*Des. Econ. *Desen. Soccul. *Gestão Cultural

M9. 300 projetos de apoio à sustentabilidadeeconômi ca da produção cultural local

*Identificar potencialidades e vocações locais, destacando oportunidades de desenvolvimento local e regional por meio da economia da cultura.

*Des. Econ. *Sustentabilidad e *Gestão Cultural *Formação

M10. Aumento em 15% do impacto dos aspectosculturais na média nacional de competitividade dosdestinos turísticos brasileiros

M11. Aumento em 95% no empregoformal do setor cultural

*Número de destinos turísticos com política cultural implementada. *Evolução dos destinos turísticos no Índice de Competitividade definido pelo MTUR.

*Aumentar a influência da produção cultural na avaliação positiva dos destinos turísticos brasileiros.

*Des. Econ. *Des. Soc-cul. *Gestão Cultural

*Reduzir a informalidade do trabalho no setor cultural. *Dar acesso aos direitos trabalhistas.

*Des. Econ. *Des. Soc-cul. *Gestão Cultural

M38. Instituição pública federal de promoção e regulação de direitos autorais implantada

*Regulamentaçã o: Lei n 9.610/1998 revista e lei n 12.853/2013 regulamentada. *Criação e implementação da instituição de direitos autorais.

*Adaptar o espaço físico para essas pessoas. *Des. Econ. *Oferecer bens e *Des. Soc-cul. atividades *Gestão Cultural culturais em formatos acessíveis.

*Promover, regular, registrar e monitorar os direitos autorais no país.

*Des. Econ. *Sustentabilidad e *Gestão Cultural

M53. 4,5% de participação do setor culturalbrasileiro no Produto Interno Bruto (PIB)

*Montante de recursos gerados pelo setor cultural em relação ao PIB do país no ano. *Conta Satélite da Cultura em funcionamento.

*Quantidade de equipamentos tecnológicos essenciais aos setores criativos incluídos no extarifário / quantidade de equipamento não incluso e sem regime tarifário especial.

*Número de núcleos de produção audiovisual por região. *Número de Laboratórios de Arte, Inovação e Tecnologia por região. *Regiões com núcleos ou lab. / Regiões sem núcleos ou lab.

*Quantidade de recursos gerados pelo setor cultural / PIB anual. x 100

*Contribuir para o desenvolvimento da criação artística e cultural do país através da facilitação da importação de equipamento tecnológico de ponta.

*Des. Econ. *Des. Soc-cul. *Gestão Cultural

*Estimular o desenvolvimento, formação, pesquisa, produção audiovisual e experimentação na cultura, comunicação, arte e tecnologia.

*Des. Econ. *Des. Soc-cul. *Gestão Cultural

*Mensurar o impacto das atividades setoriais da cultura na economia nacional.

*Des. Econ.

Na presente pesquisa foram feitas as análises das 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) objetivando um entendimento holístico das metas e uma seleção das metas relacionadas à Economia Criativa, com potencial de promoção do desenvolvimento efetivo. Para tal, a análise e a avaliação foram desenvolvidas verificando-se o grau de convergência e mensurabilidade de cada indicador. É notório que avaliar uma política pública é uma tarefa complexa, porém necessária. É primordial entender a relevância, o impacto de uma política pública no contexto social. Para que isso se dê de forma eficiente, trazendo um resultado eficaz para o contexto, uma metodologia sólida, que permita inferências concretas e essenciais deve ser adotada. Trabalhando com indicadores na área de Cultura, que muitas vezes não são obeserváveis, torna o cumprimento das metas, muitas vezes, uma tarefa árdua, pois trabalhasse com o imaterial, traz-se o subjetivo para um plano de ação de desenvolvimento concreto. As metas analisadas são importantes para o desenvolvimento socio-econômico e cultural de nossa sociedade. Elas são resultado de discussões e dabates realizados em espaços democráticos, nos quais os cidadãos foram convidados a fazer parte, a se envolverem, a experimentarem as diferentes realidades e xepectativas dos atores envolvidos. Uma participação ativa foi incentivada. O plano reflete um esforço coletivo e a presente pesquisa busca reforçar essa ação democrática. As análises aqui apresentadas foram desenvolvidas por meio de dabates coletivos com diferentes atores, buscando reforçar o refletir do alcance real das metas do PNC. Abaixo a descrição do processo de análise: Plano Nacional de Cultura Qual é a meta? Quais são os indicadores? Qual é a fonte do possível indicador? disponibilidade da informação do indicador

Fazer a análise do indicador (avaliar a mensurabilidade). mensurabilidade o que se pretende é saber se tal indicador poderá ser mensurável, tanto do ponto de vista da métrica como do ponto de vista da viabilidade (técnica ou econômica) de mensuração Fazer análise de conteúdo da meta. O que será medido nos indicadores do Plano Nacional de Cultura? Será medido a partir dos indicadores o atendimento às Metas do PNC de 2010 a 2020. Qual a informação necessária para que se compreenda se os indicadores são capazes de medir as atividades realizadas, os resultados obtidos e os recursos utilizados, como também sua comparação com os valores padrão pré-estabelecidos? Seria compreender se as fontes de aferição existem e se respondem aos questionamentos acima. Conhecer as condições ou características qualitativas dos indicadores, pois pode gerar equívoco ter apenas a análise quantitativa realizada. Quais valores (padrão) de comparação ou referência (padrão) existem? Como obter as informações? E as informações são obtidas dos indicadores ou para cumprir os indicadores? Os indicadores podem ser vistos em 3 dimensões, natureza do indicador: o que quer medir ou avaliar o indicador: mede-se a eficiência, economia, efetividade, equidade,

excelência,

cenário,

perpetuidade,legalidade.

Ex: No caso de se medir uma pequena e média cidade provavelmente apresentarão diferenças na questão da equidade. Verificar os cenários de forma sistêmica e complexa (passado, presente, com vistas ao futuro) Perpetuidade: avaliação de impacto será feito? Ou é apenas temporal, se for temporal qual o tempo? E quais ações podem ser feitas a partir das medições para manter ou aprimorar o resultado esperado.

Objeto: o que será alvo da medição: resultado (vinculados à eficácia da natureza do indicador), processo (vinculado à eficiência da natureza do indicador), estrutura (vinculado à economia (custo e utilização do recurso)) , estratégico (caráter externo: visibilidade, fortalecimento da cultura no país). Ambito: interno, externo ou ambos: Aplicados para ações internas, ou ambos. Os indicadores têm forças, são elas: Forças: relevância: valores fornecidos devem ser imprescindíveis para controlar, avaliar, tomar decisões, prestar contas e estabelecer corretivos. Força: pertinência: adequação do indicador ao que se quer medir e sua validade no tempo/espaço. (Vinculado aos contextos) Força: objetividade: deve considerar as magnitudes do valor sem margem para interpretações equivocadas. Força: sensibilidade: permite identificar pequenas variações de importância (pequenas variações podem fazer diferenças nos resultados: ex: variação tempo, custo, qualidade) Força: precisão: margem de erro aceitável (no indicador é necessário contar com as margens de erro) Força: custo/benefício: permite obter informação/resultado do indicador, deve ser menor que o beneficio que a informação obtida dará. (esforço menor de obter a informação do indicador, deve ser menor que o resultado esperado), além disto, deve ser fácil de calcular e fácil de interpretar.

Exemplo: um indicador pode ser efetivo, mas se o custo/beneficio for alto para resultados pequenos, talvez não valha a pena e outro indicador seria melhor. Abaixo temos um exemplo do que foi analisados nas metas definidas e analisadas.

Meta 1: Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados. Ter sistemas de cultura em todos os estados e em 3.339 cidades do Brasil (60%) para tornar efetivo o Sistema Nacional de Cultura

QUAIS SÃO OS INDICADORES? Indicadores: - Número de Unidades da Federação (UF) com Acordo de Cooperação Federativa para desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura publicado e com seus elementos constituídos e institucionalizados, quais sejam: 1- secretaria estadual de cultura ou órgão equivalente, 2- conselho estadual de política cultural, 3- conferência estadual de cultura, 4- comissão intergestores bipartite, 5- plano estadual de cultura e 6- sistema estadual de financiamento à cultura com existência obrigatória do fundo estadual de cultura, em relação ao total das Unidades da Federação (UF).

- Número de municípios com acordos de cooperação federativa para desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura assinado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) e com seus elementos constituídos e institucionalizados, quais sejam: 1- secretaria municipal de cultura ou órgão equivalente,

2- conselho municipal de política cultural, 3- conferência municipal de cultura, 4- plano municipal de cultura e 5- sistema municipal de financiamento à cultura com existência obrigatória do fundo municipal de cultura, em relação ao total de municípios.

Para cumprir a Meta é necessário que todos os requisitos dos indicadores sejam cumpridos para que ele atinja 100% em cada município ou estado para que isto seja contabilizado nos 100% das Unidades da Federação e 60% nos municípios. Consideramos que os indicadores colocados desta Meta cumprem o sua função, mas isto não significa que o estado ou município as cumpra. Mensurável mas não necessariamente adequado, implementado, pois conta com apenas a informação da publicação em diários oficiais. Seria indicado verificar se o Sistema funciona adequadamente ou não? Ou apenas é um número a ser publicado pelo governo? Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Cultura? Fomento? Repasse orçamentário? Incentivo? Que atenda os pilares do PNC de desenvolvimento social, participação, diversidade, incentivo à cultura? Se a Meta se refere ao fortalecimento, não indica que isto esteja medido da maneira correta, e seria necessário averiguar o funcionamento da estrutura de cada estado e município.

QUAL É A FONTE DO POSSÍVEL INDICADOR? Fonte de aferição:Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), Ministério da Cultura (MinC). Publicação em Diário Oficial da União, Diários Oficiais estaduais, Diários Oficiais Municipais que tenham toda a informação solicitada nos indicadores, cumprida. 87

http://www.cultura.gov.br/snc/situacao-dos-estados-e-municipios

Quem verifica este indicador?

Situação atual: Em 2010 havia uma unidade da federação (3,7%) e 94 municípios

(1,7%)

com

acordos

cooperação

federativa

para

desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura publicado.

Como foram aferidos os dados publicados? Nos

relatórios

que

constam

site

(http://www.cultura.gov.br/snc/situacao-dos-estados-e-municipios)

MINC a

nomenclatura utilizada para aferir o indicador não é a mesma do indicador. Seria um dado interessante? É atualizado? Segundo o site a situação é atualizada considerando a data de 16/07/14. Quem informa? Faltam muitos dados para averiguar a completude das informações. O que pode ser percebido é que a meta possui indicadores que são facilmente construídos, analisados e validados, frente a endogeneidade da contabilização dos dados de execução desta meta. O que é necessário é um monitoramento mais eficaz e publicação de dados, frequentemente, sobre o andamento de cumprimento da mesma.

3. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS O principal desafio enfrentado, tanto na formulação teórica, quanto na abordagem empírica foi a falta de dados primários relevantes que pudessem dar uma visão geral do estado da arte e dos mapeamentos. Foi necessário a mudança de estratégia em relação ao projeto, havendo um esforço maior na organização e estruturação das informações de dados secundários. Foi feita

uma

análise

quadros

comparativos

estruturados

sobre

diversos

países

comparativamente ao Brasil e percebe-se que há que se desenvolver esforços futuros na 88

criação da conta satélite, adequar o levantamento de dados sobre trabalho relacionado aos considerados setores criativos e na elaboração de políticas publicas vinculadas à diversas áreas para que haja algum resultado no esforço a economia criativa. O projeto continua a ser desenvolvido no âmbito da Universidade de Brasília, e neste momento conta com a participação do Governo do Distrito Federal . O intuito é desenvolver o mapeamento completo, possibilitando a construção e validação de indicadores no âmbito da economia criativa.

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