Elisângela Leite / Imagens do Povo
Ano VI, No
63
junho de 2015 - Maré, Rio de Janeiro - distribuição gratuita
Passatempo
Picolé para as crianças Pág. 12
Jovens e direitos humanos
Nesta edição, três reportagens discutem os direitos a partir do ponto de vista dos jovens. Na página central, jovens moradores dizem o que sentem em relação à ocupação da Maré pelas forças de segurança. Em seguida, o papo é sobre a redução da maioridade penal, trazendo uma visão crítica sobre o tema, que também é abordado em artigo da Anistia. Por fim, é a vez das crianças falarem de seus direitos. pág. 8 a 12
Direito de ir e vir na Maré em debate nas páginas 8 e 9
O que acontece e o que não deixa de acontecer por aqui Pág. 14 Centro de Artes Lona da Maré Pág. 15
Elisângela Leite
Catorze moradores homenageados Pág. 4 e 5
Por dentro da Maré
Pesca é para sempre Elisângela Leite
Vila Esperança
Rosilene Miliotti
Hélio Euclides
Elisângela Leite
Boto da Maré
Especial
Os vizinhos Jatobá e D. Severina
Antigos moradores contam sobre as melhorias da Vila Esperança, casas situadas aos fundos do Conjunto Esperança, um lugar que parece de uma só família. Associação luta também por uma praça para as crianças. pág. 3
Segunda reportagem da série sobre os pescadores da Maré apresenta a colônia do Parque União e histórias de Samuel, Paulinho e Andrik que, apesar das adversidades, mantêm a vida no mar, contando principalmente com a ajuda mútua. pág. 8 e 9
Uma vila viva
Editorial Pela lente dos jovens Os relatos de moradores sobre a ocupação da Maré, publicados na página central, comprovam o que já vemos pulsar nas ruas da favela: os jovens são os mais atingidos pela militarização presente no nosso cotidiano. Os mais novos sabem que têm mais chances de serem abordados pelos agentes de segurança e isso provoca uma série de sentimentos, como medo e raiva. A reportagem serve de mais um alerta para todos aqueles que possuem uma visão de longo prazo: essa política de segurança precisa urgente ser revista, conforme afirma o diretor da Redes, ao avaliar os relatos. É próprio do jovem ser questionador, assim como querer sair à noite para se divertir. É saudável circular pela cidade e encontrar os amigos. Esse tema é abordado sob outro ângulo nas páginas 10 e 11, em reportagem e artigo sobre redução da maioridade penal. O que os jovens precisam é de “oportunidades de acesso ao lazer, cultura e educação, condições essenciais na construção de uma vida plena, livre da violência”, conforme palavras do diretor da Anistia.
A todas e todos, boa reflexão!
Expediente Instituição Proponente
Redes de Desenvolvimento da Maré
Diretoria
Andréia Martins Eliana Sousa Silva Edson Diniz Nóbrega Júnior Helena Edir Secretaria Executiva: Patricia Vianna Eixo Educação: Coordenadora: Gisele Martins Eixo Arte Cultura: Maíra Gabriel Anhorn Eixo Desenvolv. Territorial: Responsável: Edson Diniz Eixo Segurança Pública Responsável: Eliana Sousa Silva Eixo Comunicação: Responsável: Andréia Martins
Instituição Parceira
Observatório de Favelas
Apoio
Ação Comunitária do Brasil
A Vila Esperança, no Conjunto Esperança, vive bons momentos, segundo moradores
3 MARÉ QUE QUEREMOS
HUMOR - Laerte Campanha “Da proibição nasce o tráfico”
emplo de D. Severina, ex italidade sp ho alegria e da Vila dos moradores rança Espe
Reprodução de um dos cinco cartuns da campanha“Da proibição nasce o tráfico”,do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes. Para saber mais: http://daproibicaonasceotrafico.com.br/ ou facebook: Da Proibição Nasce o Tráfico.
Silvia Noronha
CARTAS
Chá de casca de laranja
rol. Também fortalece o sistema imunológico e possui propriedades antioxidantes.
Venho através deste e-mail deixar uma sugestão, pois na coluna “Dicas de alimentação” da edição n°62 vocês ensinam a preparar um chá de casca de laranja. Mas na mesma coluna não indicam as propriedades e os benefícios do chá para a saúde. Genilda de Souza Pinto, do Parque Maré Resposta da Redação: Olá, Genilda, ótima pergunta. Diversos sites sobre saúde relatam que este chá ajuda no processo da digestão, inclusive combatendo azia e diarreia, e na diminuição do coleste-
Administração do Piscinão de Ramos
Associação de Moradores da Vila do João
Associação Comunitária Roquete Pinto
Associação Pró-Desenvolvimento da Comunidade de Nova Holanda
Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Bento Ribeiro Dantas
Biblioteca Comunitária Nélida Piñon Centro de Referência de Mulheres da Maré - Carminha Rosa (CRMM) Conexão G
Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Esperança
Conjunto Habitacional Nova Maré
Associação de Moradores do Conjunto Marcílio Dias Associação de Moradores do Conjunto Pinheiros Associação de Moradores do Morro do Timbau
Repórteres e redatores
Fabíola Loureiro (estagiária) Rosilene Miliotti
Fotógrafa
Elisângela Leite
Proj. gráfico e diagramação Pablo Ramos
Logomarca
Monica Soffiatti
Luta pela Paz
Colaboradores
União Esportiva Vila Olímpica da Maré
Associação de Moradores do Parque Habitacional da Praia de Ramos
Achei importante vocês falarem sobre planejamento familiar, muito bem abordado nessa matéria (Ed. 62, de maio/2015). Deveriam também abordar o descaso quando há o desejo de aumentar a família e os postos de saúde não dão a mínima. Falam: “Pra quê quer mais filhos?”, com deboche. Hoje em dia pôr filho no mundo é difícil, mas isso é um particular de cada um. Karine, da Vila do João
Conselho de Moradores da Vila dos Pinheiros União de Defesa e Melhoramentos do Parque Proletário da Baixa do Sapateiro
Associação de Moradores do Parque Ecológico
Planejamento familiar
Anabela Paiva Edson Diniz
Coordenador de distribuição Luiz Gonzaga
Impressão
Jornal do Comércio
Editora executiva e jornalista responsável
Associação de Moradores do Parque Maré Associação de Moradores do Parque Rubens Vaz
Silvia Noronha (Mtb – 14.786/RJ)
Associação de Moradores do Parque União
Hélio Euclides (Mtb – 29919/RJ)
Tiragem
40.000 exemplares
Editor assistente
Leia o Maré e baixe o PDF em www.redesdamare.org.br
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Redes de Desenvolvimento da Maré Rua Sargento Silva Nunes, 1012, Nova Holanda / Maré CEP: 21044-242 (21)3104.3276 (21)3105.5531 www.redesdamare.org.br comunicacao@redesdamare.org.br
Imagem de cabeçalho na capa: Crianças da Maré brincando na rua. Crédito: Elisângela Leite / Imagens do Povo. Os artigos assinados não representam a opinião do jornal. Permitida a reprodução dos textos, desde que citada a fonte.
Parceiros:
Elisângela Leite
A Vila Esperança, conjunto de Mais melhorias casas situadas ao fundo dos prédios do Conjunto Esperança, A pedido da Associação, a Fundação hoje em dia é um lugar com uma Parques e Jardins está articulando com órgãos da prefeitura a viabilidade boa qualidade de vida, segun- outros de criar uma praça com brinquedos para do contam moradores antigos. crianças, ao fundo da Vila Esperança. Severina Souza de Menezes, “Queremos preservar essa área para a moradora há 30 anos, e Francis- comunidade”, explica Pedro Francisco co Soares, o Jatobá, há 26 anos, dos Santos, presidente da associação. apontam várias melhorias. A principal delas é na parte de saneamento básico. Há cerca de três anos, a prefeitura finalmente fez ligação de esgoto nas residências, atendendo a pedidos da Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Esperança. “Melhorou 100%; quando chove, o esgoto não sobe mais. Ficou melhor morar aqui, tanto que valorizou”, afirma Jatobá, para quem a vila é uma família, com cada morador ajudando a cuidar do lugar. D. Severina também elogia e se lembra de quando chegou. “Aqui era uma vala; tinham três casas e um bar”, conta ela, que veio da Paraíba. Primeiro, aos 15 anos de idade, acompanhada da mãe e da irmã mais nova, de 7, ela passou por Bonsucesso e Ramos. Depois vieram para cá, onde ela ajudou a construir a própria casa onde mora até hoje. Carregava 10 tijolos de cada vez, que comprava na entrada da vila. “Depois me casei, criei quatro filhos, um deles formado em Direito”, orgulha-se.
Como o local fica às margens do canal, a ideia é fazer um espaço cercado, contendo um kit de brinquedos, para não representar risco para os pequenos. A sugestão é de Andréa Cardoso, diretora de Projetos da fundação, que esteve no Conjunto Esperança em maio. No entanto, ela disse que não podia prometer nada para já porque os contratos com fornecedores estavam suspensos. Pedro reivindica outras melhorias para o Conjunto Esperança com um todo, entre elas, a construção de uma creche pública, pois a comunidade não possui nenhuma unidade dessas; e investimentos no saneamento dos prédios, que foram construídos num nível baixo e o esgoto sobe com frequência. Outra luta é por um campo de futebol com grama sintética. “Temos dois campos e os dois com areia”, justifica ele, que não para de lutar por uma melhor qualidade de vida no Conjunto Esperança.
Jatobá, na Rua Manoel Ribeiro Vasconcelos, onde mora
Área ao fundo da Vila Esperança pode virar praça
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EDITORIAL
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Boto da Maré na UFRJ
Homenagem
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As esculturas tornaram-se pontos turísticos, onde a pessoas param para tirar fotos. Uma dessas pessoas que encontramos em maio foi o radialista Carlos Ramiro. “É uma emoção ver o nome desse garoto (Bhega) no Boto. Ele merece, pois dedica 24 horas do seu dia pelo bem-estar da Maré”, afirmou ele.
O cantor Bhega Silva sonha com o Boto da Maré em algum local da favela. Entramos em contato com a organização da exposição, que informou ser possível essa doação, mas que o assunto vai entrar em pauta só em julho. O Maré de Notícias apoia essa ideia. Aliás, a maior parte dos homenageados já apareceu em matérias do jornal. Parabéns a todos eles! Em junho, o Boto da Maré está no Parque Tecnológico da UFRJ, de 8h às 17h, na Rua Paulo Emídio Barbosa, 485, Fundão. Talvez em julho vá para a orla do Leme, na zona sul, ainda a confirmar. Informações: 3733-1969, com Carol ou Danielle Pascoa.
Os 14 moradores homenageados no Boto da Maré Ana Maria
Rivaldo
Maria Neusa Borges
Pintora moradora da Vila do João
Pedreiro, morador da Vila do João
Aposentada, moradora da Vila do João
Fotógrafo, morador da Nova Holanda
Artista
Artesã, moradora do Parque Rubens Vaz
Agente de saúde
Escritor e cronista, morador do Conjunto Esperança
Ubirajara Carvalho Severina
Moradora do Largo do Cefa há 50 anos
Felipe Gomes
Medalhista ouro nos Jogos Paraolímpicos de 2012 em Londres, morador da Nova Holanda
Amanda
Vitor Santiago Borges Maria de Souza Costa Lúcia Jorge
Elpídio Bernardes
Dona de casa, moradora da Vila do João
Aguinaldo Pereira da Silva
Maria Silvina de Oliveira
Bhega Silva
Criador do Cinema no Beco, morador do Parque União
Divulgação
B-girl, moradora do Morro do Timbau
“Nomeando trabalhadores e vítimas que convivem com a violência, esta é uma homenagem aos moradores da Maré, comunidade que nasceu às margens da Baía de Guanabara e viu surgir a Avenida Brasil e a industrialização da cidade. Delimitada entre este eixo e a água, ao longo dos anos foram feitas tantas alterações na região que o mar ficou distante: das palafitas à criação de conjuntos habitacionais, da construção da Linha Vermelha à ocupação militar, a Maré resiste” Yoko Nishio, criadora do Boto da Maré
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Eles fazem parte do projeto Memórias do Boto, promovido pelo Parque Tecnológico da UFRJ em parceria com a Escola de Belas Artes (EBA), uma homenagem da universidade à cidade do Rio pelos seus 450 anos. Os botos foram pintados por artistas, professores e alunos da instituição. O da Maré foi feito pela artista Yoko Nishio.
Hélio Euclides
Até o fim de maio, frequentadores da Ilha do Fundão que seguiam pela Linha Amarela até a universidade se deparavam com uma escultura em forma de boto, feita em fibra de vidro, com o nome de 14 moradores da Maré. Instalado em frente ao Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, o Boto da Maré foi um dos 45 espalhados pelo campus da Cidade Universitária e que deverão ocupar a orla da zona sul em breve. lides Hélio Euc
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Hélio Euclides
Rosilene Miliotti
Elisângela
Universidade presta homenagem a 14 moradores
Leite
Aramis Ass
is
Elisângela Leite
HOMENAGEM
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Pescador
está cheia de sujeira, lixo e poluição. Há 20 anos não tinha isso, encontrávamos robalo na frente da colônia. Conseguíamos 80 quilos de peixes na baía, agora para pegar 30 por semana é muito”, revela. As dificuldades fizeram Samuel ter outro trabalho para complementar a renda.
por natureza
Uma visita à casa dos profissionais do mar, desta vez no Parque União. Os tempos modernos não ajudam, mas o pescador Samuel continua firme: “Apesar de tudo, estar dentro do barco é um prazer” Hélio Euclides
Elisângela Leite
“Eu amava, como amava um pescador, que se encanta mais com a rede que com o mar”, esse trecho da música Lua e Flor, de Oswaldo Montenegro, retrata uma característica de vida desses profissionais do mar. No Parque União não é diferente. José Samuel dos Santos Junior dá um destaque todo especial para a sua importante ferramenta de trabalho. “A arte de ser pescador não é só o mar, é preciso saber fazer a rede”, afirma ele, um dos cerca de 60 profissionais que fazem parte da sub colônia do Parque União, onde daremos início ao nosso segundo capítulo desta aventura. Nosso personagem tem 38 anos, 27 deles dedicados à pesca. Nascido em João Pessoa, capital da Paraíba, veio com a família tentar a sorte em águas cariocas e a Baía de Guanabara virou sua segunda casa. “Eu vivo da pesca
porque gosto. Na minha família não tem quem continue o ofício, mas passei o conhecimento para os amigos. Não é só querer ser pescador, tem que saber que não há lucro. Só o conserto de um eixo custa R$ 800”, desabafa. Samuel é apaixonado pelo seu barco, batizado de Aventura Rio 4, que ele possui há 18 anos e não vende por dinheiro nenhum. Apesar de ter adquirido um maior com o objetivo de pescar fora da baía, ele diz que não abandonará o barquinho. Sobre o espaço no Parque União, Samuel lembra que no início a prefeitura fez uns boxes e depois os próprios pescadores ampliaram o lugar. “Em outros lugares os pescadores param no tempo, pois falta união. Aqui um ajuda o outro, pois não há apoio do governo”, observa ele. Um exemplo é o píer, que eles próprios pretendem terminar de reconstruir.
Quando fala de dinheiro, o pescador fica desiludido. “Até para comprar o óleo diesel é difícil, a polícia não deixa andar de galão. Como vou levar o barco no posto? O Ministério da Pesca não ajuda. Existe o vale óleo diesel para a pesca industrial, o artesanal fica a ver navio. Sem falar nos barcos do exterior que têm vantagens”, detalha.
“A pescaria dentro da baía não dá, está cheia de sujeira, lixo e poluição. Há 20 anos não tinha isso, encontrávamos robalo na frente da colônia. Conseguíamos 80 quilos de peixes na baía, agora para pegar 30 por semana é muito”
Samuel, da colônia do P.U.
Bons tempos que não voltam Outro ponto é a preocupação com a Baía de Guanabara. “Hoje temos três metros de profundidade aqui próximo à colônia, em maré alta, já que a obra de dragagem não foi bem feita. A pescaria dentro da baía não dá,
Povos da Baía
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Como prova de esforço, nosso pescador mostra as mãos cheias de calos, em especial quando tem que puxar os sete lances de redes. O amigo pescador Andrik de Araújo diz que o esforço nem na Semana Santa é recompensado, pois quem ganha é o atravessador. “Vendemos peixe barato para a comunidade, a corvina limpa a R$ 7. Pagamos R$ 70 por mês para manutenção da rede e uma nova chega a custar R$ 2 mil”, conta Andrik. Para Samuel só o encanto explica. “Apesar de tudo, estar dentro do barco é um prazer”, confessa.
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POVOS DA BAÍA
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As aventuras do mar Do mar, vêm várias histórias. Uma que Samuel conta aconteceu na Ilha de Maricá. A tripulação passou por um ciclone e foi difícil puxar as redes. Quase que os pescadores perderam os dedos, pois o barco estava em movimento. Um companheiro dessa aventura foi Paulo Ricardo Oliveira Sousa, o popular Paulinho. Com o alvoroço parte da rede se perdeu. Depois de uma hora e meia de procura, apenas a metade da rede foi encontrada.
Samuel e Paulinho (no barco Aventura Rio 4) acumulam muitas histórias de pescad or e de amizade no mar
“Foram quatro dias de trabalho, não sabíamos do tempo, pois só ouvíamos música gravada num pen drive. Foi um perrengue, só voltamos com 40 quilos de peixe. A situação foi tão crítica que ficamos sem âncora, ela se abriu”, relata Samuel. Nesse dia Samuel e Paulinho perceberam que nem todo dia é dia de pescador. Outro momento que marcou foi quando o presidente da sub colônia Reinaldo Coelho comprou um barco em Cabo Frio, que, no caminho para o Rio, enguiçou. O ruim era que as ondas estavam quebradas, com altura de três metros, por causa do vento forte. Paulinho foi salvar a turma que vinha no barco. “Fui rápido, a situação era muito ruim. No caminho vi um pranchão novinho boiando, mas deixei para lá, se parasse podia ser o fim dos pescadores que estavam à deriva. Foram mais de duas horas para rebocar. Foi quase um suicídio, mas se eu não tivesse ido eles teriam morrido”, narra Paulinho, em mais uma história que comprova a união dos homens do mar do P.U.
Péssimas condições de navegação: perto da colônia, a profundidade é de apenas três metros em maré alta
Gráficos: Freepik.com
Na próxima edição: Colônia de pescadores da Vila do Pinheiro
Tema escolhido e desenvolvido por moradores da Maré, participantes do projeto “Juventude, direto à cidade e justiça ambiental”, realizado pela Fase em parceria com o Grupo Conexão G e apoiado pela AIN/OD. Participantes: Allan, Andreza, Brenda, Bruna, David, Evelyn, Ingrid, Jaiane, João Vitor, Juliana, Julio Cesar, Kevin, Mahane, Marcileia, Roberto, Roger, Tainá, Yasmim, Silvia, Roberta, Nicole. Em oficinas sobre comunicação popular e comunitária, como instrumento de informação e reivindicação, realizada em parceria com a Redes da Maré, os jovens escolheram dois temas para serem publicados no jornal: segurança pública e lixo (esta segunda matéria será publicada em breve).
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Jovens moradores, participantes do projeto “Juventude, direito à cidade e justiça ambiental”, perguntaram a pessoas da mesma faixa etária se a ocupação militar afeta o dia a dia de cada um. Quais os sentimentos dos jovens neste momento da Maré? As respostas apontam medos, receios e apreensões.
Elisängela Leite
Hábitos simples, como andar nas ruas e voltar para casa à noite, estão sendo evitados, principalmente por jovens do sexo masculino. Afinal, eles são os mais revistados pelas forças de segurança, em abordagens que dão medo. O morador acaba tentando evitar essas situações. O conjunto de favelas da Maré está sob ocupação militar desde 5 de abril do ano passado. Atualmente, as tropas das Forças Armadas estão sendo substituídas pela Polícia Militar. A entrada da PM só fez aumentar as preocupações; não houve um jovem que relatasse aspectos positivos da ocupação. Leia ao lado.
Relatos de jovens da Maré: “Abordam moradores de moto ou a pé. Eu tenho medo de sair na rua” “O meu medo é que os policiais entrem na minha casa e saiam revirando tudo.” “Abordagens truculentas de policiais; violação de privacidade de moradores e do direito de ir e vir; agressão verbal e física. É preciso respeitar os direitos de todos para um mundo de direitos.” “Andar na comunidade está cada vez mais perigoso, porque esperaríamos que fosse seguro, mas acabou piorando a situação. Todos deveríamos ter o direito de ir e vir tranquilos.” “O medo é os policiais porem drogas nos bolsos e na mochila e ameaçar os moradores.”
Segurança Pública
SEGURANÇA PÚBLICA
Relatos de jovens moradores evidenciam que até o direito de ir e vir está sendo lesado
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“Medo, insegurança, desconforto, raiva disso tudo.” “Direito de circular pelas ruas da comunidade na madrugada. Direito de ser abordado (pela polícia) como um cidadão digno. Receio de entrar na Maré quando chego de outro lugar.” “Prometeram mais segurança, mas acabou se tornando mais perigoso, pondo a vida dos moradores em risco.”
“No caso das revistas, geralmente são em sua maioria em jovens negros, e quando ocorrem com um excesso de força, além de nos expor e nos constranger, muitas vezes nos ferem fisicamente. Têm também os abusos que ocorrem quando os policiais invadem nossas casas e as usam de tocaia para encurralar pessoas que eles estão procurando. Eu me pergunto se nesse momento eles, os policiais, não refletem se aquela atitude não pode vir a colocar nossa vida em risco posteriormente. A partir disso, queremos refletir e cobrar das autoridades uma política pública de segurança que defenda e guarde de verdade nossos direitos, principalmente os direitos dos ‘JOVENS NEGROS‘ que, pelas estatísticas (Mapa da Violência), estão em evidência negativa nos últimos anos.”
Tensão e conflito “Essa ideia da guerra justifica, em muitos momentos, a suspensão e o desrespeito aos direitos dos moradores”, afirma diretor da Redes, que fez uma análise dos relatos dos jovens Edson Diniz, diretor da Redes da Maré Os relatos dos jovens moradores da Maré demostram os medos, as angústias e as preocupações daqueles que têm o seu cotidiano marcado pela forte presença militar e, invariavelmente, pelos conflitos armados. De uma maneira preocupante, os relatos apontam para uma relação quase sempre tensa e conflituosa entre as forças de segurança e a população mais jovem. Podemos nos perguntar sobre as causas que podem explicar o medo dos jovens da Maré. Elas certamente têm a ver com o abandono do
Estado no que se refere à segurança pública nos espaços populares, à truculência dos agentes de segurança e a ideia de que o espaço da Maré – e das favelas de modo geral – vive “uma guerra” que precisa ser vencida a qualquer custo. Essa ideia da guerra justifica, em muitos momentos, a suspensão e o desrespeito aos direitos dos moradores. Com isso, quem mais sofre são justamente os mais jovens. Muitos estudos, como o “Mapa da Violência” de 2014, confirmam esse fato, ou seja, a juventude é a mais atingida pela violência no Brasil. As taxas alarmantes de homicídios são a prova concreta de que os jovens são o alvo da violência. Essa é uma verdade que infelizmente é comprovada na prática na Maré. Por isso, não é sem motivo a preocupação expressa pelos jovens moradores frente a ação das forças de segurança e os confrontos que ainda acontecem. Por isso, é mais do que urgente a revisão da política de segurança baseada na ideia da guerra e sua imediata substituição por uma política de segurança que respeite os direitos dos moradores e que garanta a vida como valor absoluto.
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O olhar dos jovens sobre a segurança pública na Maré
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A e d u t n j u ve c e mer e
Adolescência (IHA) – estudo recentemente divulgado pelo Observatório de Favelas, Unicef, Secretaria de Direitos Humanos e Laboratório de Análise da Violência da Uerj. De acordo com a pesquisa, mais de 42 mil adolescentes (12 a 18 anos) poderão ser vítimas de homicídio nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019. Os jovens negros são as vítimas mais recorrentes. Ou seja, a principal vítima da violência, principalmente a violência letal, é a juventude.
s i a m
Voltamos ao tema da redução da maioridade penal para ampliar os pontos de vista, já que a imprensa empresarial praticamente só mostra argumentos a favor da medida. Vamos conhecer os argumentos contrários também?
Alan Miranda / Observatório de Favelas Elisângela Leite / Imagens do Povo
Aos 16 anos de idade, uma pessoa pode ter inúmeras ocupações, anseios, possibilidades e perspectivas de vida em nossa sociedade. Com 16 anos, geralmente as/os adolescentes estão cursando o ensino médio, às vezes fazendo um curso técnico concomitante, outros têm a oportunidade de cursar uma língua estrangeira, estudar música, teatro, circo, artes, praticar esportes, viajar para outros estados, países, tudo isso partindo de uma perspectiva otimista. Nesta idade surgem novas responsabilidades: o voto é facultativo e, com a permissão dos pais, pode ser emancipado. Mas ainda é uma
fase de experimentação, de descobertas, de “primeiras vezes”. Segundo a Constituição do país, crianças e adolescentes deveriam ter preferência na formulação e execução de políticas públicas. O documento ressalta também a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. No Brasil, nem todos gozam das mesmas oportunidades: muitos nessa faixa etária estão em situação de exploração sexual, gravidez precoce, dependência química, violência doméstica, evasão escolar. Atualmente um dos temas mais discutidos na agenda política do país é a redução da maioridade penal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 encontra-se em análise pelo Congresso Nacional. Criada pelo hoje ex-deputado Benedito Domingos (PP), a proposta prevê que a maioridade penal seja reduzida para 16 anos. Depois de aprovada pela maioria dos deputados na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC agora é debatida em uma comissão especial da Casa, que tem cerca de três meses para analisar o projeto. Em seguida, será votado novamente e, se aprovada, seguirá para o Senado. Partindo do princípio de que o debate está sendo travado no campo da segurança pública, a atual proposta sugere a responsabilização da juventude pelos altos índices de violência do país. É preciso apontar que não é a maioridade civil que está
em pauta, mas a penal. Os que desejam a emenda na constituição argumentam que isso resultará na diminuição da criminalidade; que a lei não pune ou quando pune não é rigorosa o suficiente; se com 16 anos, o jovem possui maturidade intelectual suficiente para votar, logo, também pode ser responsabilizado criminalmente por delitos. Ou seja, com essa medida, o Estado passaria a reconhecer a maioridade de um indivíduo fundamentalmente para puni-lo. Eduardo Alves, sociólogo e um dos diretores do Observatório de Favelas, critica o viés pelo qual o assunto é abordado, discutindo a maioridade pelo aspecto penal e não civil: “Há violência de sobra em nossa sociedade e a responsabilidade disso é dos adultos e não da juventude. Cabe aos adultos elaborar políticas que diminuam a violência e potencializem a cultura de direitos na juventude. Se a responsabilidade, portanto, é dos adultos, por que diminuir dois anos da juventude? Por que ampliar o tempo de punição daqueles que não são os principais responsáveis?”, questionou Alves.
E a violência praticada contra a juventude? A maioria das justificativas e a proposta em si da PEC afirma em suas negativas que pretende combater a violência praticada por adolescentes, alargando a faixa etária passível de punição penal. Porém, raramente (ou nunca) aparece nas considerações de seus defensores os números alarmantes que retratam a violência sofrida pelos jovens, como mostra o Índice de Homicídios na
Para o delegado Orlando Zaconne, há uma inversão de pautas quando se discute segurança pública no Brasil. “Na verdade, o grande tema não é a violência praticada por adolescentes, mas a violência praticada contra adolescentes. O Brasil é um dos países com maiores índices de violência contra a criança e o adolescente, mas nada disso parece escandalizar a sociedade. E a pauta da redução da maioridade penal serve inclusive para omitir esse dado”, disse Zaconne em vídeo de policiais civis contra a redução. Além do IHA, existem outras pesquisas relacionadas ao tema, que demonstram a deficiência do Estado em cumprir as leis já
existentes, mas pouco aplicadas, no que tange a garantia dos direitos do adolescente e na reintegração social daqueles que cumpriram pena. Vale lembrar que o Brasil já está comprometido com pelo menos três pactos internacionais: a Convenção da ONU (1948), que considera maioridade penal como 18 anos; a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica – 1969), que separa o tratamento dado à criança e ao adolescente do adulto; e a Convenção dos Direitos da Criança
“O grande tema não é a violência praticada por adolescentes, mas a violência praticada contra adolescentes. O Brasil é um dos países com maiores índices de violência contra a criança e o adolescente”
(1990), da qual nasceu o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, a legislação brasileira já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o jovem deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração. Enquanto nas penitenciárias, o percentual de reincidência no crime é de 70%, no sistema socioeducativo, esse número cai para 20%. Com efeito, esses dados mostram gargalos da atuação do Estado nesse âmbito, que a atual proposta parece ignorar. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o Plano Individual de Atendimento (PIA), previstos como ferramentas para reintegração de jovens infratores à sociedade, chegam a apenas 5% dos adolescentes apreendidos no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia a última parte da reportagem “Melhor prevenir que remediar” no site: observatoriodefavelas.org.br
Orlando Zaconne, delegado
ARTIGO
Do progresso ao retrocesso
A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil Por Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Desde a democratização, o Brasil avança na área de direitos humanos. Muitas vezes, o progresso anda a passos lentos, porém, firmes. No entanto, a nova composição conservadora do Congresso Nacional nos coloca diante de um perigoso retrocesso: a redução da maioridade penal. A resposta das autoridades à crise da segurança pública não pode ser esta. Estes jovens, geralmente negros, pobres e moradores de favelas e periferias, são as principais vítimas da violência. Só em 2012 foram registrados 56 mil homicídios no Brasil. Em mais de 50% dos assassinatos (30 mil), as vitimas foram jovens de 15 a 29 anos; 77% deles,negros. Dados do Índice de Homicídios na Adolescência também mostram que mais de 42 mil adolescentes de 12 a 18 anos poderão ser vítimas de homicídios
até 2019. E a curva de crescimento continua ascendente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a menor idade de responsabilidade criminal é 12 anos. Entre 12 e 18 anos, estes jovens devem ser atendidos por um sistema de justiça juvenil, adequado a seus direitos e características de desenvolvimento social e psicológico, inclusive com a privação de liberdade como último recurso. O crime deve ser punido, mas é preciso considerar as diferenças no desenvolvimento físico e psicológico nos adolescentes em relação aos adultos. Colocar os menores de 18 anos em privação de liberdade nas mesmas instalações dos adultos deixaria esses jovens vulneráveis a abusos e aliciamento por parte de
facções criminosas organizadas dentro das prisões, comprometendo dramaticamente suas perspectivas de reabilitação. Ao reduzir a maioridade penal, o Estado e a sociedade brasileira mandam um sinal de que estariam desistindo de uma parcela de suas crianças e adolescentes, abrindo mão de suas responsabilidades na educação e promoção dos seus direitos. A juventude dos territórios periféricos e das favelas carece de oportunidades de acesso ao lazer, cultura e educação, condições essenciais na construção de uma vida plena, livre da violência. O potencial de criatividade, beleza e inteligência existente nesses territórios precisa ser estimulado e apoiado, valorizando as iniciativas já existentes e criando novas oportunidades. Esta deveria ser a prioridade.
Direitos Humanos
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DIREITOS HUMANOS
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Na Galeria 535, a exposição “Em nome do sagrado” segue até 27 de julho, apresentando fotografias de Kita Pedroza sobre assistência religiosa em unidades socioeducativas, destinadas a adolescentes em situação de conflito com a lei. A mostra é resultado de um trabalho de documentação realizado entre 2008 e 2010, sobre a interação dos jovens com grupos religiosos que visitam esses locais.
Alunos participam da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Kita explica que o trabalho busca evidenciar nas fotografias a dimensão humana de tantos jovens reclusos. “Pode parecer óbvio, mas essa é uma dimensão que, infelizmente, precisa ser permanentemente reiterada no contexto destes adolescentes, geralmente só enxergados – os olhos da sociedade – por meio do estigma da criminalidade”, diz ela.
Kita Pedroza /Divulga
ção
ão Reproduç
A Galeria fica no Observatório de Favelas, na Rua Teixeira Ribeira, 535, Parque Maré. Visitação de segunda a sexta, de 9h às 18h. Entrada gratuita.
Bruna, Ana Carolina, Samuel, Rodrigo, Jose Lucas e Jonatan
Elisängela Leite
Nos dias 13 e 14 de maio, aconteceu na Uerj a 10º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O objetivo do evento foi mobilizar crianças e adolescentes para implementar e monitorar a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos referentes a eles. A Redes da Maré articulou a presença de 10 alunos para representar a instituição nesse importante debate. Os representantes foram quatro do Preparatório para o ensino médio em escolas técnicas, dois do Preparatório 6° ano (para escolas de referência como Pedro II), dois do Complemento Escolar e dois do projeto Nenhum a Menos. Eles levaram as propostas da Maré aprovadas na Conferência Livre realizada no fim do
ano na Nova Holanda (leia na Ed. 60, pág. 3). Na conferência municipal um tema unânime foi o fim do trabalho infantil.
algo que não acontece sempre”, explicou o assistente social da Redes da Maré, Leonardo Fragoso.
O aluno Jonatas Peixoto de Castro, de 15 anos, acha que um dos principais direitos é a educação. “Queremos mais escolas e creches, que seja divulgado o Estatuto da Criança e Adolescente nas escolas e que os grêmios sejam valorizados pelos diretores, só assim vai melhorar o respeito aos direitos infantojuvenil”, reivindicou.
“Fizemos um jornal sobre os direitos de estudar, ser livre, brincar, não trabalhar e ter atendimento no hospital. O problema hoje são os responsáveis por não darem atenção aos filhos, alguns pais chegam a nos abandonar como brinquedos quebrados”, opina o aluno Samuel Lucídio da Silva, de 10 anos.
Para José Lucas Jerônimo dos Santos, de 11 anos, um grande problema são os megaeventos. “Vai vir as olimpíadas, são gastos, enquanto isso não há ortopedista na UPA. Isso é igual a Copa do Mundo, só ajudam ao estrangeiro?”, questionou.
Protagonismo infanto-juvenil Várias aulas preparatórias foram realizadas pela Redes para que os alunos pudessem se familiarizar com o assunto. “O objetivo é que chegassem para participar, sendo protagonistas juvenis, para construir junto com outras crianças a conferência da cidade. Outro ponto foi que eles levaram a realidade da Maré e puderam ser ouvidos,
Para o amplo debate, a conferência foi divida em seis eixos temáticos: direito à participação e à educação; direito à saúde, ao esporte, à cultura e ao lazer; direito à convivência familiar e comunitária, a brincar e direitos das crianças e adolescentes com familiares encarcerados; medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que comete ato infracional: contra a redução da idade penal e o aumento do tempo de internação e violência letal contra crianças e adolescentes; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador e violação de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua; e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “A conferência foi importante porque falamos dos nossos direitos”, finalizou a aluna Bruna Landra da Silva, de 11 anos.
No Centro da cidade: Picasso Os cariocas têm uma boa oportunidade de conhecer melhor o trabalho do artista espanhol Pablo Picasso, entre os dias 24 de junho e 7 de setembro, no Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB), com entrada gratuita. São 87 obras do artista, que viveu entre 1881 e 1973. A exposição conta também com trabalhos de outros artistas modernistas espanhóis. Visitação de quarta a segunda, de 9h às 21h, na Rua Primeiro de Março, 66, no Centro.
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Reprodução
Hélio Euclides
Maré de Notícias No 63 - junho / 2015
Garotada de direitos
Na Maré: Em nome do sagrado
DICAS CULTURAIS
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DICAS CULTURAIS
Maré de Notícias No 63 - junho / 2015
POLÍTICAS PÚBLICAS
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Aqui na Maré, sempre temos festas juninas, julinas, agostinas e setembrinas. Este ano a alegria estará em alta em vários pontos das 16 favelas do bairro. Uma opção para adultos e crianças será a festa junina da Rua Tatajuba, organizadas pelos moradores. Muitos deles montam barraquinhas em frente à sua própria casa. A ideia é manter a alegria por 11 fins de semana, a partir do dia 26 de junho indo até 6 de setembro.
/ Luta Pe
Elisängela Leite
Arquivo
Angela Vianna, moradora da Tatajuba e vice-presidente da Associação de Moradores do Parque Maré, prevê barraquinhas da padaria até a Rua Nova. “O ano passado lotou. Foi o maior sucesso e estamos repetindo agora”, diz ela, que é uma das organizadoras da festa, juntamente com Vanessa Raquel e Sandra Helena. Antes a anarriê acontecia na Rua Carmela Dutra. Haverá festa também na Paróquia Sagrada Família, na Nova Holanda, dias 27 e 28 de junho e em todos os fins de semana de julho; e na São José Operário, na Vila do Pinheiro, todos os fins de semana de junho. É mentira? Verdade!
JUNHO DE 2015 Show do Bloco O’ Passo 4a, 17 de junho, às 14h
Cine Clube Rabiola 5a, 18 de junho, às 17h 5a, 25 de junho, às 17h
Sistah, Dub Ataque e André Sampaio e os Afromandigas 6a, 19 de junho, às 21h
Espetáculo Rock in Lixo 4a, 24 de junho, às 9h e às 14h
PROGRAMAÇÃO COMPLETA PELO FACEBOOK: LONA DA MARÉ EM JULHO, A LONA ENTRARÁ EM RECESSO. PROGRAMAÇÃO TEMPORARIAMENTE SUSPENSA
Biblioteca Popular Municipal Jorge Amado
Ao lado da Lona, atende a toda a Maré: Amplo acervo, brinquedoteca, gibiteca e empréstimo domiciliar R. Ivanildo Alves, s/n - Nova Maré Tels.: 3105-6815 / 7871-7692 - lonadamare@gmail.com FACE: Lona da Maré - Twitter: @lonadamare
Seleção para empregos Próximas visitas : Horário previsto: de 9h às
Marcos Santos / USP Imagens
14h (confira na sua Associação de Moradores) 23/06 CMS Samora Machel - Rua Principal, S/N, Baixa do Sapateiro - 07/07 CMS Vila do João - Rua 17, S/N, Vila do João - 21/07 CMS Américo Veloso – Ramos - Rua Gerson Ferreira, 100 – Praia de Ramos
Feirinha na Flávia Farnese Também no Parque Maré, todas as quartas-feiras, de 14h às 22h, vêm acontecendo uma feira de confecções, bijuterias e comidas na Rua Flávia Farnese, esquina com Teixeira Ribeiro. Segundo Anderson Soares, que organiza o evento, costumam ser montadas cerca de 25 barracas provenientes da Feirinha de Itaipava, mas se algum morador da Maré quiser participar, pode ligar para ele para combinar (tel.: 96444-9673). O evento tem apoio da Associação de Moradores.
Artistas interessados em participar da 4ª edição da exposição Travessias - Arte Contemporânea na Maré podem se inscrever até 29 de junho no site: www.travessias.org.br. Para o evento deste ano, pela primeira vez serão selecionados dois projetos artísticos por meio de edital. A ideia é inserir artistas em início de trajetória ou artistas não inseridos no circuito das artes visuais. Poderão concorrer pessoas físicas ou jurídicas. Os selecionados farão parte da mostra
Balé
2as, 18h30 às 19h30 iniciantes 2 e 4as, 19h30 às 21h intermediário
Dança contemporânea
4as, 9h às 10h30
as
Consciência corporal
3as e 5as, 14h30 às 16h intermediário
Travessias seleciona artistas
as
junto com os artistas consagrados Regina Silveira (SP) e Eduardo Coimbra (RJ). O Travessia acontecerá no mesmo local de sempre, no Galpão Bela Maré, Nova Holanda, entre 12 de setembro e 14 de novembro. Os dois escolhidos receberão um prêmio de R$ 10.000 cada. A exposição é um projeto do Observatório de Favelas e da Automatica; com patrocínio da Petrobras e parceria da Redes da Maré.
cultura
Entrada gratuita! Dança urbana
2as e 4as, 17h30 às 18h30 8 a 14 anos
Dança criativa
as
3 e 5 , 16h às 17h30 a partir de 12 anos 5as, 19h às 20h intermediário
5as, 18h às 19h 6 aos 12 anos
Pilates para a 3a idade
Dança de salão
6as, 9h às 10h30
Teatro em comunidades
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6 , de 18h30 às 19h30 e de 19h30 às 21h a partir de 16 anos
sábado, dia 07/03, 9h30 às 12h30 (parceria Redes e Unirio)
DANÇA MARÉ
Projeto apoiado pela Secretaria Municipal de Cultura apresenta: Segundo módulo do projeto com o tema: Corpo, música e movimento.
Baile de Dança de salão
6a, dia 12 de junho, à noite Dia dos namorados / com o prof Roberto Queiroz
Bloco d’ O Passo
Reprodução
Maré de Notícias No 63 - junho / 2015
Entrada gratuita!
Introdução ao balé
O que acontece e o que não deixa de acontecer por aqui O Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio) programou uma agenda de visitas à Maré para buscar currículos de moradores interessados em trabalhar no setor. Há vagas para garçom/garçonete, copeiro (a), cozinheiro (a), ajudante de cozinha, barman, camareira, atendente, saladeiro (a), entre outros. Para se candidatar, é preciso ter mais de 18 anos, primeiro grau completo e experiência ou curso na área.
Às sextas e sábados à noite, das 18h às 5h, a diversão contará com bandas de forró e pagode (às 6as) e quadrilhas profissionais (aos sábados). Aos domingos, os moradores querem montar, pela primeira vez, brincadeiras gratuitas para as crianças, de 16h às 24h.
Herbert Vianna
Cultura
Depois de garantir a vaga no Pan-americano de 2015, em Toronto (Canadá), e ter ido para as finais do Torneio Classificatório, o boxeador da Maré, Roberto Custódio, do Luta pela Paz, conquistou o ouro. Este foi mais um passo importante do atleta rumo aos Jogos Olímpicos de 2016. Parabéns!
Sábado, dia 20 de junho Oficina Saltos do Tempo, de 15h às 16h (previsto para acontecer ao ar livre, na Rua Bittencourt perto da Av. Brasil) Espetáculo às 18h no CAM Ao menos um espetáculo por mês. Programação no Facebook: Redes da Maré R. Bitencourt Sampaio, 181, Nova Holanda. Programação no local ou pelo tel. 3105-7265 De 2ª a 6ª, de 14h às 21h30
Maré de Notícias No 63 - junho / 2015
Vocês se lembram da odisséia da Dani da Tapioca, que relatamos na Ed. 60, de março passado (pág. 13)? Todos os dias ela acordava às 2h30, saía de Magé às 4h para trabalhar na Rua Teixeira Ribeiro e só chegava em casa por volta das 22h. Um sufoco. Pois é. Ela nos contou que a odisséia acabou, pois ela se mudou para Maré. Bem-vinda!
Gabi Carrera
Anarriê!
Gabi Carrera
É campeão!
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Lona cultural
Reprodução
Dani na Maré
la Paz
NOTAS
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ESPAÇO ABERTO
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Creme de legumes com hortelã Ingredientes para 4 pessoas:
1 abobrinha, 1 cebola, 1 cenoura grande, 1 alho, sal, azeite, 1 raminho de hortelã
Preparação:
1. Lave, descasque e corte a abobrinha e a cenoura. 2. Corte o alho em rodelas e a cebola em meias luas. 3. Numa panela coloque um pouco de azeite e salteie os legumes. 4. Acrescente água fervendo até cobrir os
POESIA
Favela
Autoria: Eudesia Santos da Silva Quando cheguei na favela Logo percebi que sem ela Não dava mais para viver: Favela és a fonte de inspiração Favela és a minha paixão Favela és tu que me faz escrever
Arquivo Pessoal
Moro nela e vivo inquieta Num vai-e-vem que me completa É nordeste, é favela É favela, é nordeste Hora sou carioca Outra cabra da peste O nordeste na favela Unidos num só coração Vencerá toda mazela Pra alegria do povão
Por Hélio Euclides
)
Rindo at o a
Arquivo / Maré de Notícias
Incentivo à leitura em EDI da Nova Holanda No dia 17 de abril ocorreu um evento de incentivo à leitura, promovido pelo Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Cléia Santos de Oliveira, na Nova Holanda. A festa foi na Praça da Nova Holanda e contou com a presença de contadores de histórias e da orquestra Maré do Amanhã. Também foi inaugurada a Biblioteca Maurício de Souza, nas instalações internas do EDI. “Recebemos uma sala de leitura, algo existente em todas as escolas. Chamamos de biblioteca para ter um ar maior de interação dos alunos. Ambientamos o espaço e passamos a trabalhar um tema que foi quase unânime: os personagens de Maurício de Souza”, contou a diretora adjunta, Michele Bruna da Silva. A ideia veio no âmbito do projeto pedagógico anual, com o lema: “Ser brincante e atuante pelas ruas da Maré”. O EDI procurou a editora de Maurício de Souza, que prometeu o envio de material para a biblioteca. Eles esperam que no futuro o escritor compareça instituição.
Nada, nada, nada
Patrícia Sales Vianna
Maré de Notícias No 63 - junho / 2015
legumes completamente e tempere com um pouco de sal e com o raminho de hortelã. 5. Assim que os legumes estiverem macios, retire a hortelã e triture os legumes para obter uma sopa cremosa. 6. Acrescente mais água ou sal se necessário e deixe voltar a ferver.7. Sirva em tacinhas decorada com hortelã fresca.
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O menino vai para a escola com cara de medo e pergunta ao pai: Papai você castigaria alguém por não ter feito nada? O pai responde: Claro que não. O filho completa: Ufa, é que eu não fiz o dever de casa.