Projeto de pesquisa - Os muros do invisível by Redes Maré

PROJETO DE PESQUISA:

Os muros do invisível: uma pesquisa-ação sobre a ação⁄discurso governamental e a percep(a)ção dos moradores das favelas no cenário dos mega eventos esportivos no Rio de Janeiro

Instituição proponentes: Redes de Desenvolvimento da Maré Observatório de Favelas Instituição financiadora: Actionaid

Fevereiro\março de 2011.

PROJETO DE PESQUISA: Os muros do invisível: uma pesquisa-ação sobre a ação⁄discurso governamental e a percep(a)ção dos moradores das favelas no cenário dos mega eventos esportivos no Rio de Janeiro vinculado ao projeto PROJETO FINANCIADO: Aumentando o controle social de pessoas empobrecidas sobre mega projetos públicos em preparação para os mega eventos esportivos internacionais no Rio de Janeiro 1- INTRODUÇÃO: O presente projeto de pesquisa nasce da parceria estabelecida entre a Redes de Desenvolvimento da Maré e a Actionaid-Brasil, em março de 2011. Tendo como origem a proposta inicial da Actionaid para um levantamento sobre os impactos dos mega eventos esportivos nas favelas da Zona Oeste, ganhou novos contornos a partir da interação com a Redes de Desenvolvimento da Maré, o que levou, a partir do entendimento de iniciar a pesquisa por sua porta de entrada, ou seja, o aeroporto internacional do Galeão e as vias expressas que o ligam ao resto da cidade e cortam a Maré, a alterar o foco central da pesquisa e o território a ser pesquisado. A proposta é que a pesquisa iniciada em fevereiro de 2011 tenha como foco os impactos da construção dos Muros da Linha Vermelha e Amarela na vida dos moradores da Maré, usuários das vias expressas e vendedores ambulantes da via, servindo como marco zero para a constituição de uma pesquisa de maior abrangência a partir do segundo semestre de 2011. O objetivo ora desenhado é que a partir desse primeiro levantamento seja constituído um grupo de pesquisadores que mescle pessoas oriundas e-ou inseridas na Maré com pesquisadores de outros favelas e espaços populares, para que se crie uma rede para a construção de uma futura pesquisa que envolva a Maré e outras favelas, em especial as situadas ao longo das grandes vias, como a Linha Vermelha, Linha Amarela e Av Brasil, bem como os corredores de Ônibus (BRTs) chegando ao epicentro das intervenções na Zona Oeste. A realização da pesquisa pela Redes da Maré será feita através do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares- NEPFE em parceria com o Observatório de Favelas através de consultoria técnica.

2- AS INSTITUIÇÕES PROPONENTES: REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ E OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2.1- Algumas palavras sobre a Redes de Desenvolvimento da Maré: A criação da Redes de Desenvolvimento da Maré (REDES da Maré) materializou um longo processo de ações, pesquisas e reflexões desenvolvidas nas comunidades da Maré. Essas iniciativas foram realizadas por um grupo de pessoas que atuaram historicamente em organizações da Maré e em outros espaços da cidade. A trajetória social e profissional desse coletivo é caracterizada pela atuação nos campos da Educação e/ou da Cultura em diferentes espaços populares. Assim, os focos centrais de sua atuação foram à realização de projetos dedicados a interferir na trajetória sócio-educacional e cultural dos moradores desses espaços, em especial da Maré. Esses temas são percebidos como expressões sintéticas das práticas sociais dos indivíduos. Nesse sentido, a atuação sobre a cultura e a educação, como mediações sociais, permite a ampliação das perspectivas educacionais, culturais e existenciais das pessoas da Maré. Essa formulação conceitual é valiosa e, portanto, faz parte da base conceitual e metodológica da REDES da Maré. Dessa forma, conseguiu-se interferir de forma efetiva na trajetória de milhares de adolescentes e jovens da Maré, mas esse impacto não foi suficiente para gerar um ciclo virtuoso de desenvolvimento integrado que alterasse a qualidade de vida cotidiana do conjunto dos 132.000 moradores, assim como apontar novas perspectivas para a ampliação de seu espaço e tempo. Nesse sentido, a organização nasce com a missão de pensar o espaço da Maré em uma perspectiva de longo prazo e em escala global. Seu eixo conceitual é o Desenvolvimento Integrado do espaço local. Ele se materializa na compreensão de que os cidadãos, de variadas formas, constituem instituições locais1 e redes de variadas ordens, com níveis diferenciados de vinculação ao campo da cidadania. Logo, a construção de projetos que impactem a realidade da Maré passa, necessariamente, pelo fortalecimento das redes formadas ao longo dos últimos anos e pela construção de outras. Essas mediações estruturantes criam as condições devidas para a formação de agentes e estruturas sociais capazes de interferir na lógica da Maré e, no processo, na organização da cidade. Dessa forma, a REDES da Maré tem como estratégia central identificar as redes e instituições cidadãs, avaliar suas ações e potencialidades e buscar desenvolver, com aquelas que estejam preparadas e/ou abertas para essa parceria, ações institucionais estruturantes, integradas e regulares. Ações essas que permitam a melhoria progressiva da qualidade de vida do conjunto dos moradores da Maré, de forma tal que seja possível contribuir para que o 1

As Instituições locais aqui consideradas são formas vivas de articulação dos atores locais, podendo ser formais ou não e envolvendo todos os tipos de ação coletiva.

território local possa atingir em um prazo de dez anos os Indicadores de Qualidade de Vida médios, pelo menos, da cidade do Rio de Janeiro. Para tal, a REDES da Maré busca consolidar parcerias com instituições estatais, da iniciativa privada, comunitárias e não governamentais a fim de realizar projetos que transformem o espaço local. No plano macro da cidade, a REDES tem como um de seus pressupostos fundantes a necessidade de se construir um outro entendimento sobre os espaços populares, que passa necessariamente pela negação da lógica da “cidade partida” e do discurso da “ausência”, que caracteriza a maior parte das análises sobre as favelas cariocas. Isso significa romper com os estigmas e estereótipos que marcam de forma negativa os moradores dos espaços populares. Os estigmas dificultam a vida cotidiana em variados níveis desde a relação com a escola dos filhos até a colocação em empregos. Além disso, eles impedem que os cidadãos das favelas se reconheçam plenamente como cidadãos da polis; rebaixa sua autoestima e, pior de tudo, permite a valoração diferenciada da vida dos moradores da cidade. Acreditamos que dessa forma teremos condições, como instituição e cidadãos, de construir uma intervenção prolongada, abrangente e profunda na Maré, que permita a transformação efetiva de sua estrutura social, econômica e ambiental. E a metodologia construída nesse processo será um valioso aporte para a atuação de grupos comunitários em outros espaços populares do Rio de Janeiro e do país, levando-se em conta, evidentemente, suas particularidades. Esses são nossos pressupostos, nossa missão, nossa estratégia e nossa metodologia. São esses elementos que sustentam nossa crença que a ação cidadã e coletiva é possível, é indispensável. E isso é que nos levou a construir a Redes de Desenvolvimento da Maré.

2.2- Um pouco sobre o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro:

Histórico O Observatório foi criado em 2001, como um programa do Instituto de Estudos Trabalho e Sociedade (IETS) e com o apoio da Fundação Ford. As ações se ampliaram e, em 2003, o Observatório tornou-se autônomo. Boa parte dos fundadores da instituição são pesquisadores, mestres e doutores, oriundos da Maré. Sediado no Complexo de Favelas da Maré, RJ, o Observatório de Favelas é uma instituição de pesquisa, consultoria e ação pública, integrada por profissionais de diversos perfis, que se dedica à produção e à troca de conhecimentos sobre as comunidades populares e à elaboração de políticas em direitos civis, sociais, culturais e humanos para esses espaços. Sua relação com a comunidade se dá através de parcerias com instituições comunitárias locais para o desenvolvimento de ações em conjunto.

Linhas de ação O Observatório de Favelas defende a integração urbana, atua para mostrar o potencial das favelas e contribuir para o fim da violência e da discriminação históricas vividas pelas populações desses locais. O Observatório de Favelas defende um plano de ações afirmativas de Direitos à Cidade, fundamentado na ressignificação do papel e do lugar das favelas nas políticas públicas. Para tanto, o Observatório definiu três vertentes estratégicas de ação: Direitos Humanos: As distintas formas de violência, arbítrio e desrespeito aos espaços populares e aos seus moradores demonstram a necessidade urgente de iniciativas que garantam o exercício dos direitos humanos, sobretudo para aproximar e mobilizar agentes sociais, no esforço para a consolidação de uma sociedade democrática e fraterna. Desenvolvimento Territorial: O fim das profundas desigualdades sociais, expressas territorialmente nas cidades, requer a mobilização de diferentes atores políticos (comunidades populares, instituições governamentais, entidades da sociedade civil) na elaboração de um amplo programa de desenvolvimento integrado. O objetivo do plano seria criar condições diferenciadas para os investimentos públicos nos espaços populares, priorizando a redução da vulnerabilidade socioeconômica, ambiental e de segurança pública. Cultura e Comunicação: Uma cidadania com o pleno exercício da crítica, que valorize a diversidade, que permita as livres criação e afirmação de representações de si e do mundo, com acesso integral às informações e a canais diversificados de comunicação, pede a criação de novos direitos e a formação de agentes sociais capacitados nessa área. Sendo a democracia o regime da convivência entre as diferenças, a sociedade brasileira está obrigada a pensar em meios que proporcionem a expressão dessa diversidade e, assim, contribuam para um ambiente mais plural de circulação das idéias. 3- SOBRE O NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE FAVELAS E ESPAÇOS POPULARES- NEPFE: O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares – NEPFE – tem sua origem em 2009 a partir da necessidade de constituir um espaço de compreensão e intervenção sobre as questões que atravessam a realidade desses espaços congregando pessoas oriundas e⁄ou que vivenciam o seu cotidiano. Além disso, há que se levar em conta o desconforto que advêm dos discursos construídos sobre as favelas e espaços populares e, claro, seus habitantes que ainda paira sobre praticamente tudo e todos. Sejam intelectuais, acadêmicos, pesquisadores, jornalistas, militantes de esquerda, bem como de muitos moradores que incorporam e reproduzem tais imagens. Outros dois pontos ligados a esse primeiro são: a necessidade de produção de conhecimento sobre os espaços populares, a partir de quem aí mora ou trabalha de forma efetiva, possibilitando uma releitura sobre esses territórios, proporcionando a construção de uma visão contra-hegemônica que

tenha a possibilidade de servir de instrumento para a construção de políticas públicas e sociais de maior relevância, qualidade e participação comunitária e a necessidade de desenvolver ações no sentido de fortalecer a rede de instituições e organizações que emergiram do interior dos espaços populares, bem como ser um espaço de referência na articulação de re-ações e proposições a favor dos espaços populares e dos Direitos Humanos. A proposta de constituição do Núcleo e ao que ele se propõe, deriva, dessa forma, da necessidade de construirmos uma agenda viva e propositiva, que tenha como principais interlocutores os moradores e pesquisadores dos espaços populares, direcionada para a construção de políticas públicas efetivas e de qualidade, que contribua para garantir nesses territórios os direitos básicos garantido aos outros territórios da cidade. O NEPFE tem por objetivo geral “Desenvolver pesquisas e estudos sobre Favelas e Espaços Populares, a partir da articulação de agentes institucionais (Universidades, Institutos, Fundações e ONG´s) e comunitários na construção de ações no campo teórico-metodológico e político, construindo referenciais que possam subsidiar a formulação de políticas públicas que contemplem as práticas sociais e a complexidade do espaço urbano”. E por objetivos específicos o NEPFE visa: 1- Constituir uma rede de pesquisadores (do ensino médio, graduandos, graduados e pós-graduados) de diferentes favelas e espaços populares da região metropolitana do Rio de Janeiro; 2- Produzir e sistematizar conhecimento sobre as favelas e os espaços populares das mais variadas formas e linguagens, contribuindo para a análise e a proposição de políticas públicas condizentes com as necessidades e a realidade desses territórios; 3- Constituir um acervo Bibliográfico, Videográfico e de Dados Estatísticos sobre favelas e espaços populares a serem disponibilizados para consultas e empréstimos. 4- SOBRE A PESQUISA: 4.1- introdução O projeto consiste na identificação de linhas de pesquisa e intervenção sobre a integração favela – cidade visto a partir da expressão da violação de direitos advindos da preparação da cidade para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Inicialmente, toma-se como base exploratória a recente instalação de muros nas vias expressas Linha Vermelha e Linha Amarela. Espera-se a partir dos resultados deste estudo exploratório: • Identificar aspectos a serem explorados a partir de uma linha de pesquisa-ação • Criar uma metodologia de trabalho e pesquisa que posa ser replicado e adaptado em outros espaços populares e favelas da cidade • Constituir, ainda que de forma embrionária, uma rede de pesquisadores oriundos de espaços populares

• Criar modelos de intervenção e proposições, apoiados na pesquisa, que subsidie o debate em torno da garantia de direitos para esses espaços • Ação em advocacy com lideranças locais, instituições, jovens e moradores Uma das questões de fundo a serem considerados na pesquisa consiste na identificação de estratégias de controle e contenção sócio-espacial2 desenvolvidas pelas autoridades públicas e agentes privados em relação a grupos estigmatizados da cidade. Estas estratégias configuram modelos de “gerenciamento” dos párias urbanos no contexto da nova marginalidade urbana no mundo contemporâneo.3 Este tipo de abordagem é relevante para uma análise mais aprofundada das estratégias que estes agentes pretendem adotar no âmbito das intervenções para os eventos esportivos globais no Brasil. É observável que pela natureza dos investimentos e pelos projetos apresentados, estes eventos tenham uma tendência a acentuar processos segregacionais na cidade. A seleção do Brasil como país sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 revelam a proeminência cada vez maior do Brasil no cenário econômico mundial, uma vez que tais eventos representam impulsos a fluxos de capitais e investimentos neste país. À reboque a reprodução ampliada de um modelo de exploração verticalizada do território4 evidencia que estes eventos representam um desafio para a produção de um legado para a cidade. Com efeito, uma das principais preocupações com relação a estes eventos diz respeito à produção de cenários de reprodução do capital sem que isso represente ganhos para o território em que eles virão a operar. Os investimentos em equipamentos e melhorias urbanas revelam que áreas com baixo nível histórico de investimentos públicos permanecerão sem investimentos, e que estas mesmas áreas, por sua forte associação ao crime violento, receberão intervenções propriamente militares ou militarizadas. Estes projetos, pontuais e desconectados de projetos de desenvolvimento urbano que reestruturem regiões urbanas, têm colocado a favela como alvo imediato de algumas políticas ao invés de se pensar o urbano em sua totalidade. Temos, nesse contexto, a construção de verdadeiros territórios de exceção e, também, de seus habitantes como as classes perigosas, os párias urbanos que o Estado Militar deve extirpar como um câncer maligno. A recente construção de um muro separando a Maré das vias expressas Linha Vermelha e Linha Amarela é um componente desse contexto mais amplo. É compreensível, do ponto de vista da segurança no transito, que sejam 2

Fernandes, Fernando Lannes (2009). Violência, medo e stigma: efeitos sócio-espaciais da atualização do mito da marginalidade no Rio de Janeiro. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFRJ, Rio de Janeiro. 3

Wacquant, Loïc (2001). Os condenados da cidade. Estudos sobre marginalidade avançada. Rio de Janeiro: Revan/FASE. 4

Santos, Milton (1996). A natureza do espaço. São Paulo: Hucitec.

necessárias medidas que assegurem a proteção de usuários e moradores de entorno, evitando que pessoas e animais acessem a via expressa sob o risco de causar graves acidentes. Todavia, o modelo estético e argumentativo que tem sido utilizado na instalação dessas instalações tem sinalizado muito mais uma preocupação de ordem social e estética do que necessariamente uma preocupação com a segurança e dignidade dos moradores da Maré. Não obstante, o conceito que parece estar por trás desse muro é o do isolamento simbólico, do reforço da indiferença e dos estigmas; do reforço da invisibilidade social. Acentua-se a invisibilidade da favela, estabelece-se uma relação de falsa “proteção” para motoristas aterrorizados com balas perdidas e assaltos, mas, por fim, não se assegura que os moradores tenham mais conforto e segurança – e muito menos que motoristas estejam realmente seguros. Este “outro” representado pelo morador de favela no contexto da instalação do muro, é visto muito mais como incômodo do que necessariamente um sujeito de diretos. O muro representa o reforço de uma barreira simbólica que separa estes “indesejados” da cidade maravilhosa. Há de se considerar que o modelo de “proteção blindada” tem como conceito a proteção dos usuários da via. Com efeito, o que este modelo traz à tona é a invisibilidade social do morador de favela, a idéia de que este sujeito á um cidadão de segunda categoria e, mais ainda, uma idéia de “isolamento de um problema”, sem que de fato, a origem dos medos que atormentam os usuários das vias seja solucionado, mas, pelo contrário, apenas “empurrados para baixo do tapete”. Nesse sentido, o muro, em sua concepção corrente, trás à tona algumas questões de fundo, como: • A relação entre medo social na cidade, representação das favelas e modelos de segurança pública. • A relação entre estigmatização e cidadania. • A construção dos discursos que extrapolam o racional (segurança da via) para o ideológico (medo social e estigmatização sócio-espacial). • O lugar social das favelas no âmbito das intervenções públicas e de agentes privados. • O modelo de intervenção urbana que tende a ganhar força com os mega eventos esportivos que ocorrerão no Brasil entre 2014 e 2016. Com efeito, esta pesquisa, de caráter exploratório, pode servir de base para a formulação de uma crítica aos modelos de intervenção urbana dos eventos esportivos que ocorrerão nos próximos anos, bem como sinalizar possíveis alternativas que possam ser apresentadas e que se sustentem na produção de mecanismos de uso e apropriação da cidade por todos. De forma mais específica, espera-se que a pesquisa ajude a construir argumentos que empoderem os moradores da Maré e de outras favelas da cidade no debate sobre o desenvolvimento urbano. Nesse sentido, a pesquisa vem a se tornar uma ação de suporte às mobilização comunitária e ao desenho e desenvolvimento de ações práticas que contribuam para a elaboração de um modelo de afirmação simbólica dos moradores de favelas na cidade, e que reforce o quadro de lutas pelo

reconhecimento e integração das favelas ao tecido sócio-político e espacial da cidade. 4.2- Pressupostos de análise sobre a favela: A favela pode ser definida como uma grande incógnita do ponto de vista teórico-conceitual. Não existe uma definição precisa para este fenômeno sócioespacial, em que pesem as inúmeras tentativas de sua definição por estudiosos, pesquisadores, institutos de pesquisa, instituições não governamentais e órgãos do governo. Em linhas gerais, o que se pode dizer sobre as favelas referencia-se a partir do que ela é em relação à cidade. Por conta disso, em geral as definições encontradas apresentam-nas no plano das deficiências e carências, haja vista que as favelas situam-se do ponto de vista das condições sociais, materiais e políticas, em grau de inferioridade em comparação à média das cidades. O eixo paradigmático da representação das favelas, seja no imaginário social, seja nas definições utilizadas pelos mais diversos atores a fim de apreender o fenômeno, se estruturam em torno das noções de ausência e homogeneização.5 Com isso, se as favelas são vistas a partir do que elas não têm – o que remete a parâmetros nem sempre consensuais sobre o que é ter e não ter do ponto de vista dos valores e expectativas de nossa sociedade -, elas também são referenciadas de uma maneira quase uniforme, sem que se levem em conta sua diversidade, que se manifesta em múltiplas escalas – das favelas entre si e em seu interior. Esta também é uma questão abordada para Licia Valladares6, para quem a idéia de favela sustenta-se em torno de três “dogmas”. O dogma da especificidade da favela – segundo o qual a favela é vista como um objeto -, o dogma da favela como lócus da pobreza – o que remete à idéia de ausência -, e o dogma da favela enquanto unidade ou “comunidade” – que remete a idéias homogeneizantes sobre aquele espaço. Estes “dogmas” constituem a base de referência do pensamento social, científico e político sobre as favelas, expressando-se em diferentes contextos e conjunturas da história das favelas. Eles reforçam idéias hegemônicas que têm como resultado uma tipificação da favela que, por ser generalizante, tende a reforçar estereótipos. Com efeito, a dificuldade de se encontrar uma definição positiva para as favelas – ou seja, referenciada no que elas são, ao invés do que elas não são – encontra ainda maior dificuldade por se tratar de um espaço de características variáveis a depender do contexto sociopolítico-espacial em que se encontram. Ao mesmo tempo, esbarram no conjunto de “dogmas” que, positiva ou negativamente, interferem na apreensão do fenômeno em sua totalidade e

Silva, Jailson de Souza (2002). Um espaço em busca de seu lugar: as favelas para além dos estereótipos. In: PPGG/UFF. Território. Territórios. Niterói: EdUFF. 6

Valladares, Licia do Prado (2000). A gênese da favela carioca. A produção anterior às ciências sociais. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais XV (44), outubro.

complexidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, há uma grande variedade de sítios, formas de ocupação e características morfológicas, situação sócioeconômica e jurídica. Há ainda diversas manifestações culturais e artísticas. Todavia, quando referenciadas em torno da idéia tipificada de “favela”, essas características só encontram sentido no lugar em que se manifestam, e são encobertas por idéias que homogeneízam e hegemonizam o que é por natureza diverso. Esse não é apenas um problema das favelas. Pelo contrário, trata-se de um problema que envolve método científico, ideologias e interesses, e que permeia toda uma ordem de fenômenos e processos sócio-espaciais na tentativa de sua apreensão, identificação e representação. Todavia, no caso específico da favela, há uma série de questões de caráter ideológico que confere à sua delimitação como fenômeno uma grande complexidade, incapaz de ser solucionada. Por conta disso, uma definição universal tende a sofrer de pelo menos dois efeitos. Primeiro, por ser muito abrangente, não é capaz de dar conta da diversidade do fenômeno, limitando-se a características demasiado genéricas, que em geral, dizem pouco sobre o recorte apontado. Em segundo lugar, ao se tentar definir um fenômeno tão abrangente em torno de um conceito fechado, provavelmente se terá um alcance limitado na referenciação real do fenômeno, que por suas características, tenderá a “negar” afirmações generalizantes a seu respeito. Do ponto de vista da sua morfologia – que é sua característica mais evidente, as favelas contrariam um modelo urbano, arquitetônico e estético que começa a ganhar forma na Europa ao longo do século XIX. Este modelo, baseado em formas padronizadas e ajustadas a um determinado padrão estético, tem sido utilizado como referência na caracterização do que é normal e anormal na cidade. Com efeito, a forma das favelas e um conjunto de outras características, que extrapolam o plano da edificação e da ordenação espacial, as colocam em completa desconformidade com os padrões hegemônicos de arquitetura e distribuição espacial. Esta desconformidade, todavia, ignora o processo de instituição de um assentamento com características singulares, baseado em processos de auto-construção e auto-regulação por parte de seus moradores e, de uma maneira mais geral, do conjunto de práticas, estratégias e procedimentos adotados como forma de instituir um “processo civilizador” próprio. A favela, com efeito, é uma forma de aglomeração que inserida no contexto histórico de sua constituição, é apresentada como algo repudiável, como pudemos observar conforme seu processo histórico de constituição no primeiro capítulo. Se levarmos em conta o contexto em que as favelas se formam, está claro que ninguém as pode desejar. Elas resultam de processos geradores de profundas desigualdades sócio-espaciais em nossa sociedade. E como resultado disso, expressam os limites materiais, culturais e sociais que marcaram as estratégias de superação das dificuldades adotadas por seus habitantes.7

A favela, assim com toda realidade sócio-espacial, não é uma fotografia estática. Ela é movimento, formas, cores, cheiros e atitudes. Ocorre, portanto, que a favela também é bela, e esta beleza, na maior parte das vezes, é obscurecida pelo peso de sua imagem. Como ignorar a força e a determinação de seus moradores, que lutam diariamente contra a diversidade? Como negar a beleza das manifestações artísticas, que fazem daquele lodo estampado na idéia da feiúra, nascer flores tão belas? Como ignorar a criatividade capaz de transformar a dor em alegria? Certamente, o peso do estigma recai de tal modo sobre as favelas que é improvável pensar naquele espaço para além de suas negatividades. E isso, certamente, é um dos grandes desafios que se colocam para a superação do estigma e o aumento da auto-estima – elementos indispensáveis para que as favelas ocupem outro lugar na cena urbana carioca. A separação existente entre os distintos espaços da cidade, não se dá apenas pela questão geográfica e territorial, mas sim pela construção e legitimação de lógicas distintas de organização desses territórios. Nos espaços considerados como cidade, como são os bairros de classe média e alta do Rio de Janeiro, é possível identificar o investimento público, no que se refere aos serviços básicos, a segurança, saneamento e espaços de lazer. Nas favelas, consideradas histórica e culturalmente, a não cidade, se identifica à precária participação do poder público, ou a sua participação direcionada ao controle a criminalização da pobreza, do qual é exemplo a política de segurança, que tem no “caveirão8” seu maior símbolo. A visão estereotipada e estigmatizada produzida e reproduzida pela mídia sobre as favelas cariocas, também se faz presente na forma como as políticas públicas e sociais são organizadas nesses territórios. “O mais grave é que, como o simbólico também é um componente de instituição do mundo social, as políticas públicas e os investimentos privados, assim como as ações de organizações sociais, terminam sendo orientadas por essas concepções. Nesse caso, muitas vezes, as ações nas favelas são mais vistas como formas de prevenção da violência do que direitos de exercício da cidadania; as iniciativas são fragmentárias; os investimentos são precários e a ambiência econômica é frágil.” (SILVA, BARBOSA, BITETI, FERNANDES (org)2009: 17)

Cremos ser relevante destacar uma tendência em curso na rede social da cidade, que parece generalizar o medo gerado pela violência (em suas múltiplas causas) e pelo crime organizado para o temor a todo e qualquer morador de favela, que passa a ser considerado como um bandido em potencial. Essa construção social serve para justificar posições altamente conservadoras, como a proposta de diminuição da maioridade penal, o isolamento das favelas por muros, etc. bem como diversas iniciativas no âmbito do assistencialismo e da caridade.

Carro blindado utilizado pela polícia para ações “militares” dentro das favelas cariocas, que tem como conseqüência, a morte de trabalhadores.

Partimos do pressuposto que a constituição dos espaços das favelas no Rio de Janeiro está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento industrial e capitalista, sem, contudo, ser uma contradição desse processo, mas ao contrário como parte consubstancial e necessária para sua manutenção.As favelas cariocas são expressão da lógica capitalista, que ao mesmo tempo que produz riqueza concentrada também produz pobreza, miséria e apartamentos. Nesse sentido, a presente proposta de pesquisa se insere na perspectiva de levantar elementos sobre os olhares construídos sobre a favela e sobre os olhares construídos a partir da favela da Maré para a forma histórica como o poder público trabalha com esses territórios, tendo como foco central a construção simbólica e real dos muros que cercam esse espaço. 4.3- Um pouco sobre o complexo de favelas da Maré: Situada entre a Avenida Brasil e a Linha Vermelha, à margem da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, o bairro Maré é hoje um dos principais espaços da Zona da Leopoldina. A visibilidade decorrente da localização geográfica, bem como o fato de sua paisagem, durante muitos anos, ter sido dominada por palafitas (habitações precárias suspensas sobre a lama e a água) contribuiu, em geral, para a percepção da Maré como um local miserável, violento e destituído de condições dignas de vida. Apesar do exagero dessa representação, é forçoso reconhecer que se trata de um lugar proletarizado, onde predominam populações nordestina e negra, em condições sociais e profissionais subalternas e com baixa escolaridade. De acordo com o Senso Maré 2000, a Maré possui 132 mil habitantes, com uma média de 3.4 habitantes por domicílio. Média esta bastante próxima daquelas encontradas em nível nacional, regional e municipal. Mas na comparação das taxas de densidade demográfica, verifica-se que o complexo possui cerca de 21.400 hab/km², enquanto o município do Rio de Janeiro apresenta uma média de 328 hab/km². O processo intenso de ocupação é um fator básico para se definir alguns aspectos da paisagem da Maré. Destacamse, em particular, a ausência de árvores, a escassez de espaços vazios, a verticalização das residências e a intensa circulação de pedestres e de diversos meios de transporte. A população se distribui por cerca de 38 mil domicílios, em 16 comunidades: Marcílio Dias, Praia de Ramos, Roquete Pinto, Parque União, Rubens Vaz, Nova Holanda, Parque Maré, Nova Maré, Baixa do Sapateiro, Morro do Timbau, Bento Ribeiro Dantas, Conjunto Pinheiros, Vila dos Pinheiros, Novo Pinheiros, Vila do João e Conjunto Esperança. As comunidades que compõem a XXXa Região Administrativa representam 2,3% da população do município do Rio de Janeiro e 0,97% dos habitantes do estado do Rio de Janeiro. O bairro possui um número de habitantes superior ao de cidades como Cabo Frio, Araruama, Angra dos Reis, Resende, Queimados, Itaguaí dentre outros. Caso recebesse o status de município, ele ocuparia a 18ª posição no estado e a 11ª na região metropolitana em termos populacionais.

Se compararmos o percentual de analfabetismo, trabalho infantil e renda da Maré com o de outras favelas poderemos encontrar grandes semelhanças. Porém há de se ter cuidado para não generalizar, caracterizando todas as favelas de forma homogênea. Elas se constituíram de forma diferenciada, e se organizam a partir das particularidades e especificidades locais. As manifestações culturais mais populares também são raras, resumindo-se a pouquíssimos blocos carnavalescos e uma pequena escola de samba. Outras como a Folia de Reis, grupos musicais ou agrupamentos culturais diversos, se caracterizam pela ausência de continuidade e pela pequena difusão de suas atividades, que não contam também com o apoio do poder público. Na Maré existem, atualmente, dez postos de saúde, que dispõem de especialidades básicas e oferecem atendimentos a um número significativo de moradores da região. Contudo, apesar do número de postos de saúde, há ainda a necessidade do aperfeiçoamento dos serviços, bem como a ampliação do atendimento em algumas das comunidades. Em relação aos serviços públicos de educação, a Maré, possui 16 escolas públicas de ensino fundamental, 7 creches comunitárias,, várias escolas privadas de pequeno porte, voltadas para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental. Há ainda 3 escolas de Ensino Médio, cuja demanda é muito maior do que a quantidade de unidades escolares existentes. Além das instituições públicas de ensino formal, há uma variedade de iniciativas no campo educacional desenvolvidas pelas organizações não-governamentais e comunitárias. Ressalte-se, ainda, que serviços de utilidade pública como Bancos e Correios não estão disponíveis no bairro, apesar de sua população ser maior do que a de 80% dos municípios do Brasil. É importante observarmos, ainda, os seguintes dados do censo Maré 2000 relacionados ao percentual de moradores analfabetos e maiores de 14 anos que chega a quase 10%. Este número está um pouco abaixo da média brasileira (13,3%), mas é muito superior ao do município do Rio do Janeiro para o ano de 1999 (3,4%). Quanto aos rendimentos, menos de 1/3 dos seus trabalhadores afirma receber mais de dois salários mínimos por mês. No que concerne ao trabalho infantil, 2% das crianças de 10 a 14 anos residentes na Maré exercem alguma atividade de trabalho; no município do Rio de Janeiro este índice é de 0,6%. Um dado importante sobre o perfil das famílias moradoras da Maré pode ser verificado na pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos, Trabalho e Sociedade – IETS (2006), intitulada “Risco Social na Região Metropolitana do Rio de Janeiro”. Essa investigação identificou que 25% da população do conjunto de favelas da Maré encontra-se abaixo da linha da pobreza.

Diante desse quadro, pesquisas que contribuam para o processo de emancipação e mobilização dos moradores, instituições e lideranças locais se 1:

fazem pertinentes e necessárias para o processo de organização, reivindicação e proposições junto ao poder público, que de diferentes formas possa contribuir para diminuir o fosso existente entre a Maré e os demais territórios da cidade. 4.4- Metodologia da pesquisa: O processo de pesquisa se motiva, inicialmente, a partir do objetivo de produzir e⁄ou sistematizar conhecimentos sobre uma dada realidade social. Metodologicamente, no caso da presente pesquisa, para além do objetivo que se constitui como elemento norteador do trabalho acadêmico, também se constitue como objetivo a produção e a sistematização de conhecimento, tento em vista a intervenção propositiva na realidade estudada. O pressuposto norteador é que a intervenção qualificada, que contribua para a superação de estigmas e esterióticos construídos sobre a favela e que possibilite uma complexa reflexão sobre sua constituição, considerando a intervenção pública e as diferentes formas de sociabilidade construídas no território da favela, passa necessariamente pela realização de um processo de pesquisa-ação, com metodologia rigorosa e embasamento teórico qualificado.

Nesse sentido, a metodologia da pesquisa constitui-se em um conjunto de procedimentos que visa produzir um novo conhecimento e não reproduzir, simplesmente, o que já se sabe sobre um dado objeto em um determinado campo científico. Para THIOLLANT (1992), o conhecimento científico é definido como: “O conhecimento científico é um produto resultante da investigação científica, surge da necessidade de encontrar soluções para problemas de ordem prática da vida diária (senso comum), e do desejo de fornecer explicações sistemáticas que possam ser testadas e criticadas através de provas empíricas e da discussão intersubjetiva.”

Para orientar a proposta, tomamos a pesquisa-ação (p/a) como alternativa de construção do conhecimento. Esta surgiu nos anos 60/70 a partir do compromisso de cientistas sociais e educadores com os setores populares. Apesar da variação nas abordagens, todas apontam a experiência vivida no cotidiano vinculado a um processo reflexivo, a supor a inseparabilidade do conhecimento e ação. Para THIOLLANT (1992), a pesquisa-ação é definida como: “Um tipo de pesquisa social com base empírica que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo.”

Nesse sentido, a presente pesquisa se constitui como elemento de um amplo processo de estudo, pesquisa e levantamento de dados sobre a realidade local, que permita uma intervenção qualificada no território, assim como forneça elementos para que seja indicado e cobrado junto ao poder público, ações no campo da garantia de direitos aos moradores e a constituição desse território como espaço integrante da cidade. Como afirma THIOLLANT (1992) “pesquisa-ação exige participação e supõe uma forma de intervenção planejada de caráter social, educacional e técnico.” Assim, os procedimentos adotados, conforme descrito no cronograma de atividades, como reuniões de discussão teórica e metodológicas, levantamento bibliográfico e dados secundários, e confecção de instrumentos de coleta de dados primários formam a metodologia adotada para a pesquisa. Nessa perspectiva, temos que os argumentos descritos nesse documento referem-se, em particular, ao lugar sócio-simbólico das favelas na cena urbana. No nosso entender, as organizações sociais atuantes em favelas, assim como o conjunto de seus moradores precisam reforçar e sustentar argumentos que os empoderem no debate sobre o lugar social e simbólico da favela na cidade e, mais que isso, que os habilite a refletir práticas e propor ações. O processo de pesquisa envolverá não apenas a coleta de dados em campo propriamente dita, mas também um processo de formação crítica que abarcará, em um primeiro momento, o fortalecimento de um grupo crítico

baseado na Redes da Maré. Este grupo, que congrega moradores da Maré com formação universitária, teria o papel de formular olhares críticos sobre as políticas endereçadas à Maré e às favelas em geral. Este grupo, que se aglituna em torno do Censo Maré 2011, terá o papel de disseminar idéias por meio de canais específicos, assim como atuar em colaboração com outros grupos atuantes em favelas no que diz respeito ao debate sobre o lugar social e simbólico das favelas na cidade. Este estudo se propõe a delinear: -

O impacto simbólico e prático da construção dos muros na vida dos moradores da Maré

As percepções de moradores da Maré em contraste com o olhar de usuários das vias expressas e moradores de outros bairros

Estabelecer as bases para um estudo sistemático sobre o lugar social e simbólico das favelas no contexto das intervenções urbanas que ganharão forma a partir dos mega eventos esportivos na cidade.

Os procedimentos adotados para a coleta de dados deverão ser compatíveis com uma investigação crítica e concreta, sob pena de serem reduzidos a mero empiricismo. Dessa forma a investigação se movimentará através da constituição de grupos focais, aplicação de enquetes e realização de entrevistas. Os participantes dos grupos focais bem como as questões indutoras seguem abaixo: Grupos de entrevistados: Grupo 1) Moradores da Maré (áreas limítrofes e não limítrofes) Explorar em grupo focal: o Percepções sobre o muro o Questão da acústica (utilizada como um dos argumentos para a instalação) o Questão estética (do ponto de vista da vista para a via, e do ponto de vista da via para a favela) o Percepção econômica (valorização ou desvalorização dos imóveis) o Sentimentos quanto ao tratamento do estado e operadoras (explorar segregação, estigma, preconceitos) o Questão da segurança (proteção contra acidentes x proteção contra balas perdidas) o Como vê a situação de quem vive próximo ao muro Este grupo focal será feito com o grupo de pais do Programa Criança Petrobras, através de articulação com a equipe social da Redes.

Grupo 2) Jovens moradores da Maré Explorar em grupo focal: o Percepções sobre o muro o Questão da acústica (utilizada como um dos argumentos para a instalação) o Questão estética (do ponto de vista da vista para a via, e do ponto de vista da via para a favela) o Percepção econômica (valorização ou desvalorização dos imóveis) o Sentimentos quanto ao tratamento do estado e operadoras (explorar segregação, estigma, preconceitos) o Questão da segurança (proteção contra acidentes x proteção contra balas perdidas) o Como vê a situação de quem vive próximo ao muro Este grupo focal será feito com jovens estudantes do Curso Pré-Vestibular da Redes da Maré Grupo 3) Vendedores ambulantes das vias expressas • 10 vendedores ambulantes Enquete/entrevista: o o o o

Percepções sobre o muro O quanto o muro interfere nas atividades O quanto de perigo é percebido nesta atividade de trabalho As alternativas para o trabalho como ambulante nas vias (que pode ser fator de proposição junto às operadoras)

Grupo 4) Artistas ou pessoas que fizeram as pinturas e aqueles que se negaram a participar Explorar em entrevista semi-estruturada: o o o o

Motivações para colaborar com o projeto Percepções sobre o muro Como vê a situação de quem vive próximo ao muro Motivações para colaborar ou não colaborar

Grupo 5) Usuários das vias expressas Aplicação de questionário • Taxistas – aplicação de questionário fechado • Usuários freqüentadores da Ilha do Fundão • Usuários freqüentadores do aeroporto Com este grupo pretende-se explorar: o Percepções sobre o muro

o Como vê a situação de quem vive próximo ao muro o Sensação de segurança antes e depois do muro o Percepção estética antes e depois do muro

Para resumir nossa proposta e de forma a pontuar metodologicamente nossos passos, temos as seguintes etapas: Levantamento bibliográfico sobre o tema e sobre o referencial teórico a ser utilizado e discutido nas reuniões; Levantamento dos dados e discursos veiculados na grande imprensa. Nessa parte a pesquisa fará coletas nos principais jornais da cidade, como o jornal O Globo, O Dia e o jornal Extra. Além deste, procedemos a um levantamento pela internet, bem como monitoramento de alguns sites; Levantamento das ações e reações executadas pelos moradores e movimentos contrários a instalação do muro da forma autoritária que foi feita. Em um segundo movimento, o foco está voltado para a problematização das questões teóricas que permeiam o projeto, bem como se volta para a formação. Temos nesse veio de ação a formação de jovens pesquisadores da Maré, que a partir de um cronograma de encontros e estudos estão sendo formados para o trabalho de pesquisa e para o manejo dos instrumentos e técnicas a serem utilizados no processo de investigação. Esse grupo de pesquisa se reúne quinzenalmente para estudos, construção de instrumentos, treinamento e avaliação do processo da pesquisa. Além do grupo diretamente ligado a pesquisa, temos a proposta de formação com as lideranças locais, presidentes de associações das comunidades, membros de instituições que atuam na maré e membros dos movimentos sociais e demais moradores e pessoas diretamente atingidas. Nesse item, é forçoso informar que já temos regularmente reuniões com os presidentes das associações de moradores. Ainda como estratégia da metodologia da pesquisa, estaremos participando do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíada, contribuindo para a construção de ações coletivas que reflitam e questionem a forma como estão sendo implementadas as políticas de preparação da cidade para a recepção dos mega eventos esportivos, bem como a violação dos direitos ligados aos mesmos eventos. Desdobramentos do projeto Este estudo exploratório terá como desdobramento imediato a mobilização de redes comunitárias sobre o direito à cidade, por intermédio de materiais e atividades específicas, com foco em problemas reais, dentro de uma discussão sobre a especificidade das “áreas de especial interesse” definidas pelo Plano Diretor da Cidade e pelo Estatuto da Cidade. Com efeito, duas iniciativas se colocam:

a. A produção de um vídeo-documentário sobre os efeitos simbólicos e práticos do muro na Maré. Este material serviria de base para atividades de mobilização e conscientização sobre o direito à cidade. b. A organização de um seminário, onde será debatido os projetos e políticas públicas que estão sendo colocadas em práticas na preparação da cidade para os mega eventos esportivos e seus rebatimentos nas áreas pobres da cidade, bem como as possíveis alternativas e propostas a serem elaboradas pelos movimentos e comunidades em prol de um legado social concreto para todos. Além disso, é necessário frisar alguns instrumentos que serão elaborados e utilizados nessa pesquisa com o intuito de se transformar em um produto a ser replicado em outros espaços. Para reforçar essa questão, temos a elaboração dos instrumentos para os grupos focais, para as entrevistas dentre outros. Contudo, temos o desenvolvimento e aprimoramento de metodologia de pesquisa que servirá para orientar e aplicar em outros espaços, com os devidos ajustes para cada realidade.

5- Equipe: REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ Equipe do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços PopularesNEPFE Eblin Farage Coordenadora geral e pesquisadora Assistente Social, mestre e doutoranda em Serviço Social Marcelo Matheus de Medeiros Pesquisador Geógrafo, Especialista e Mestre em Planejamento Urbano e Regional Francine Coutinho Pesquisadora Assistente Social, mestre e doutoranda em Serviço Social Andreia Martins Pesquisadora Professora Literatura e mestre em educação

Fábio Douglas Pesquisador Graduando em filosofia Shyrlei Rosendo Pesquisadora Graduanda em Pedagogia Tiago Dionísio Pesquisador Geógrafo e mestrando em geografia Everton Pereira da Silva Pesquisador Graduando em geografia Liliane Santos Pesquisadora Graduanda de serviço social OBSERVATÓRIO DE FAVELAS Fernando Lannes Fernandes Orientação Técnica Doutor em Geografia - UFRJ Pesquisador Associado Reserach Fellow, University of Dundee (Reino Unido)

Equipe da Pesquisa sobre a construção dos muros e o impacto dos jogos olímpicos na Maré Eblin Farage Redes da Maré Coordenadora geral do Núcleo Assistente Social, mestre e doutoranda em Serviço Social Marcelo Matheus de Medeiros Redes da Maré Coordenador geral da Pesquisa

Geógrafo, Especialista e Mestre em Planejamento Urbano e Regional Cleber Ribeiro Redes da Maré Pesquisador Geógrafo Fernando Lannes Fernandes Observatório de Favelas Orientação Técnica Doutor em Geografia - UFRJ Pesquisador Associado Reserach Fellow, University of Dundee (Reino Unido) Produção do Vídeo sobre a pesquisa: Marcelo Matheus de Medeiros Redes da Maré Coordenador geral da Pesquisa Geógrafo, Especialista e Mestre em Planejamento Urbano e Regional Fábio Douglas Pesquisador Graduando em filosofia Shyrlei Rosendo Pesquisadora Graduanda em Pedagogia Cleber Ribeiro Redes da Maré Pesquisador Geógrafo Henrique Gomes Redes da Maré Graduando em geografia

6-Cronograma: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Atividades / Mês 1 - Montagem de equipe e mapeamento territorial dos grupos a serem envolvidos na pesquisa assim como levantamento bibliográfico e levantamento de matérias vinculadas na grande imprensa sobre a construção do MURO

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

2 - Realização de grupos focais com atores locais (presidentes de associações, lideres locais, vendedores ambulantes); enquête com pessoas que utilizam as vias expressas para trabalhar e acessar o aeroporto internacional e a Ilha do Fundão; entrevista com pessoas residentes nas proximidades do Muro

3 - Produção documental em audiovisual sobre o MURO e os possíveis impactos que a COPA e as Olimpiadas poderão trazer a partir de relatos de pessoas, entidades, governo e outros envolvidos.

4 – Preparação e execução da pesquisa exploratória analisando políticas públicas (ação governamental), projetos sociais e possíveis violações de direitos. Disseminação em nível nacional e internacional 5 – Oficinas de formação com lideranças locais, presidentes de associações e atores institucionais sobre Mega Eventos, Grandes

Agosto

Intervenções Urbanas e Direitos Humanos 4 - Realização de um seminário em âmbito estadual\nacional para discutir “Qual legado que queremos?” e para disseminar os resultados da pesquisa para governo, sociedade civil e representantes dos movimentos sociais e discutir propostas.

5 - Produção em português e inglês e disseminação de um artigo acadêmico para parceiros da ActionAid no Brasil e no mundo que estão preocupados com violações de direitos humanos relacionados a mega eventos

7- Bibliografia:

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