RevistaCidade32pag by Regys Lima

CIDADES SUSTENTÁVEIS a melhor opção para o futuro pág.10

FBFF 30 anos: patrimônio de Fortaleza - pág.12

Fortaleza necessita de um Instituto de Planejamento - pág.16

Instituto da Cidade e Universidade do Parlamento unidos pela educação - pág.19 1

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SUMÁRIO

Sessão: Cidade que te quero sustentável - pág.6 Aracaju a melhor capital para se viver - pág.14 Calçadas Acessíveis O caminho para a democratização do espaço urbano - pág.18 Artigo Desafios da nova gestão municipal Fortaleza acessível: construção possível e necessária - pág.22

Cidades Sustentáveis: a melhor opção para o futuro - pág.10

CIDADES SUSTENTÁVEIS a melhor opção para o futuro

FBFF 30 anos: patrimônio de Fortaleza - pág.12

Artigo Os direitos humanos e a comissão da verdade no Brasil - pág.23 Música e Educação um vínculo a ser incentivado - pág.25

Fortaleza necessita de um Instituto de Planejamento - pág.16

Sessão Rock Brasil - pág.27 Crescimento do câncer de mama mobiliza entidades - pág.28

Instituto da Cidade e Universidade do Parlamento unidos pela educação - pág.19

EXPEDIENTE

EDITORIAL

CIDADES SUSTENTÁVEIS a melhor opção para o futuro pág.10

FBFF 30 anos: patrimônio de Fortaleza - pág.12

Fortaleza necessita de um Instituto de Planejamento - pág.16

JOÃO EDUARDO ARRAES DE ALENCAR

Instituto da Cidade e Universidade do Parlamento unidos pela educação - pág.19

O Instituto da Cidade é: Entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo congregar as propostas da sociedade civil para a construção da Cidade Acessível e Sustentável. Diretor - Coordenador João Eduardo Arraes de Alencar Diretor Financeiro Antonio Pereira da Costa Diretora Administrativa Ana Lúcia Viana Diretora de Projetos Rijarda Aristóteles Diretora de Estudos e Pesquisas Mileide Flores Conselho Fiscal Anderson Rafael Cavalcante Nunes Roberto dos Santos da Silva Túlio Roberto Nogueira Menezes Conselho Deliberativo Ana Angélica Santos Ana Paula Lessa Angela Marinho Carlos Augusto Diógenes Carlos José da Silva Duarte Dias Edílson Melo Fabiano Távora Felipe Penaforte Francileuda Soares Francisca Eveline Abreu Luiz Carlos Antero Maria Aurélia Silva Nadja Dutra Norma Paula Pedro Henrique Torres Thereza Neumann Santos Valton de Miranda AR Eventos e Comunicação R Joaquim Nabuco, 2326 Dionísio Torres www.ar-eventos.com www.arsustentavel.blogspot.com Redação: Ana Carla Calvet Anna Cavalcante Ivina Carla Fotos: Nely Carvalho Thallis Cantizani Arquivo pessoal Projeto Gráfico: Regys Lima Tiragem de 3.000 Exemplares Impressão PrintColor Comercial: Lindomar Aristóteles 8772.7822

Coordenador do Instituto da Cidade

Revista Cidade, publicação oficial do Instituto da Cidade, produzida e editada pela AR Comunicação e Eventos, entra no seu segundo ano de existência com mudanças editoriais, de design e de circulação. São cinco edições publicadas em mercado teste. O resultado é uma Revista mais definida conceitualmente, moderna em sua apresentação visual e mais coerente em sua distribuição, a qual privilegia dois canais: o direto com entrega aos formadores de opinião e assinantes em Fortaleza e a divulgação do conteúdo através do site do Instituto da Cidade e da Ar Comunicação, para um público mais amplo e abrangente. Nesta nova fase editorial, a Revista Cidade congrega os principais assuntos referentes à Cidade, especificamente , de Fortaleza. Procura espelhar as várias discussões sobre as questões urbanas, com foco na sustentabilidade. Ou seja: todo o universo afeito aos habitantes da cidade e seus relacionamentos urbanos, culturais, econômicos e artísticos são expressos na publicação. Mais do que problemas, procuramos ressaltar o que existe de positivo nas nossas relações com a metrópole. É a primeira publicação do gênero no Ceará, ampla, plural e destinada ao público formador de opinião. Com design moderno, arrojado, clean, privilegiando informações fidedignas e fornecidas por profissionais de frente de suas áreas, a Revista Cidade traz a credibilidade e a coerência do Instituto da Cidade, instituição com 12 anos de existência em Fortaleza. Em pauta, as questões urbanas de modo geral; as produções culturais e o tecido de uma economia sustentável, fortemente baseada no setor de serviços; as interconexões com outros povos e suas possibilidades de enriquecimento cultural, político e comercial, tratadas por colaboradores de notório saber sobre os temas. Acadêmicos, empresários, corpo diplomático de países parceiros, profissionais da cultura, etc. Nesta sexta edição , privilegiamos a discussão sobre o Planejamento Urbano, Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana, como resultado de dois Seminários realizados em Fortaleza. São assuntos fundamentais para a cidade. Os dois eventos foram condensados em uma única publicação, para que se pudesse ter uma visão ampliada dos temas. A história do movimento associativo dos bairros e favelas de Fortaleza, como fio condutor da necessidade do planejamento da cidade é o motivo para que lembremos os 30 anos de fundação da Federação das Associações de Bairros e Favelas de Fortaleza. A Universidade do Parlamento Cearense, moderna estrutura vinculada à Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, é a nova parceira do Instituto da Cidade. Juntos, promovemos o Fórum Brasil Itália, que tratou de questões dos Direitos Humanos e do cidadão. Seu foco nas questões políticas, visando o aperfeiçoamento da Democracia e a participação popular, através, principalmente, da formação da ampla gama de profissionais servidores dos Legislativos Municipais e Estadual, nos leva a outro patamar de estudo sobre a vida cidadã. A Revista Cidade é o espelho das transformações e necessidades de uma Fortaleza plena de contradições e possibilidades. Para se construir a Cidade moderna, acessível e democrática, é necessária muita informação, o que traremos ao nosso leitor, com a prestimosa colaboração de nossos estagiários, dos profissionais da cadeia produtiva gráfica, dos especialistas nos temas abordados .

Seja bem vindo e ótima leitura!

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Instituto da Cidade Rua Eduardo Bezerra, 83 São João do Tauape | 60130-270 (85) 3253.3441 | (85) 86265683 www.insitutodacidade.org.br institutodacidade@gmail.com

SESSÃO

CIDADE QUE TE QUERO SUSTENTÁVEL COMO SERIA A CIDADE QUE GOSTARÍAMOS DE VIVER?

A Revista Cidade fez uma provocação com alguns leitores e colaboradores da nossa publicação. Confira e se identifique. As respostas servem de inspiração.

“Eu gostaria de viver numa cidade na qual pudesse ir e vir normalmente.

LIA MAMEDE Professora UNIFOR

Nesses percursos, ruas sinalizadas, respeito na convivência entre pedestres e motoristas, árvores para um deslocamento mais agradável. Nessa cidade, os benefícios do trabalho seriam colhidos por todos, a cidade não mais estaria cindida entre legal e ilegal. Nela o espaço público estaria sempre vivo, nos provocando convívio, conexão com a natureza, transformação.”

“A cidade ideal para se viver, não emergirá da exploração nem da desintegração social nos ambientes urbanos e rurais. São exatamente os vácuos cada vez maiores entre riqueza e pobreza no Brasil, que degradam a vida humana de sua população, culminando com a violência e extinguindo espaços, vidas e futuros que poderiam ser muito mais aproveitados e focados se trabalhassem o bem estar social.”

MARIANNA FERRARO

Cientista Social e Consultora

CRISTINA ROMCY

“Eu fantasio viver em uma cidade de praia, com clima agradável e que ofereça diversas formas de lazer, esporte, mobilidade e invista na educação de seus cidadãos.”

Arquiteta e Urbanista

“Bom mesmo é que nossa cidade, a que nascemos, crescemos e vivemos, tenha todos os predicados que encontramos nas cidades que visitamos, como por exemplo, desde as coisas simples, como ruas com calçadas acessíveis, praças arborizadas, limpeza, saneamento, segurança, aos itens mais complexos, como planejamento urbano, boa infraestrutura de transportes, serviços de saúde e educação que funcionem para todos”.

ZILSA SANTAGO

Arquiteta e Urbanista

RAQUEL BARROS

Diretora da TV União

“Seria possível morar numa cidade onde nossa história fosse respeitada? A dos nossos ancestrais em monumentos e prédios, de ontem. A nossa história fragmentada em ruas, árvores, avenidas, prédios, de hoje. Uma cidade onde

possamos andar livremente, pisando em calçadas. Onde crianças possam andar seguramente com espaço físico para os seus passos e liberdade para seus pensamentos, para suas futuras memórias. São debates, embates sobre um tema recorrente. Se falta espaço para nossos passos, falta respeito para nossa história, falta visão para os nossos olhos. Entre a aldeia e a aldeota, um abismo, um hiato, sócio cultural. Uma diversidade de linguagens que não encontra eco, nem ouvido de gente. Uma cidade submersa na sua desigual maneira de enxergar a si mesma. Qual a Fortaleza que lhe abriga ? A que recebe turistas e impressiona com o jeito cordial de sua gente, com acenos de “sim,

senhor?” A que avança nos cruzamentos com seus carrões imponentes ? A que anda de carroça e a cavalo no meio das avenidas? A desprovida de asfalto, de um posto de saúde sequer? A moderna com suas torres abissais que nos impedem de olhar um mar de possibilidades? Uma Fortaleza que abriga história que ninguém conhece e cresce desesperada tentando perder qualquer vínculo com seu passado, rápida como uma fotografia, já era o que é. Onde não é possível nostalgia, nem melancolia. Só podemos olhar para frente, apertados e comprimidos pela velocidade. Para onde ir? Qual a Fortaleza que abriga seu olhar?”

“Me perguntam sem demora Aonde quero viver Quero um lugar acessível Inclusivo pra valer De ir e vir agradável Com modelo sustentável Planejado em todo ser.”

MICHEL KRUEGER

Professor de Publicidade da Faculdade Estácio de Sá

“Conheci Fortaleza em 1996 fazendo turismo e, naquela época, decidi que um dia viria morar aqui. Achei a cidade perfeita: ruas limpas e com placas de seus nomes, vias sinalizadas, canteiros e praças cuidados, trânsito viável. Ainda em 2004, quan-

“O meu conceito de cidade ideal é uma cidade concentrada, cosmopolita, confusa, mas ao mesmo tempo irreverente, bela e única. Uma cidade que viva para o seu centro, com grandes shoppings, praças e parques públicos e que nos fins de semana todos possam almoçar

do me mudei para cá, Fortaleza conseguia manter estes cuidados. Contudo, depois de oito anos seguidos com a atual prefeitura, o descaso com a limpeza e com o trânsito transformaram a querida Fortaleza no caos que está hoje. É verdade que não é culpa da prefeitura se o fortalezense abaixa a janela do seu carro e joga o lixo na rua. Mas a prefeitura não faz a sua parte investindo em lixeiras e na propaganda que se usada insistentemente convencerá o cidadão a manter a cidade limpa. Na Avenida Washington Soares não há uma lixeira em nenhuma das calçadas. Também não é culpa da prefeitura se a Economia permitiu que mais pessoas pudessem comprar seus automóveis que hoje atra-

em frente ao mar. Que fervilhe a toda a hora de pessoas, quase dependente do transporte público... metrôs, ônibus, táxis e trens por todos os lados, uma cidade feita de todas as épocas e raças e com todos vivendo em respeito em sintonia. Uma cidade cheia de valor

FLÁVIO ARRUDA

Chefe da Unidade de Acessibilidade e Projetos da ETUFOR

vancam a cidade. Mas a prefeitura não fez a sua parte quando, nestes oito anos, não abriu uma ruazinha sequer, não investiu em planejamento urbano , transformando em mão única avenidas como a Santos Dumont. Agora, no período de eleições, vem tardiamente abrir túneis que ficarão prontos muito tarde. Sinto falta de uma cidade limpa, com trânsito coordenado e planejado. Gostaria de ir de transporte público para o meu trabalho, mas as linhas de ônibus são insuficientes, a espera demanda horas e a lotação é indecente. Sinto falta também dos canteiros que foram esquecidos, das praças que estão abandonadas e do plantio de árvores.”

arquitetônico, cheia de pensamento racional e sem o pensamento corrupto que a destrói. Uma cidade em que as pessoas se sentissem minimamente seguras, com oportunidade de trabalho, mais saúde pública, menos poluição...e literalmente cidadãs!”

RENATA DANTAS

Advogada e Professora de Direito Internacional

CIDADES SUSTENTÁVEIS a melhor opção para o futuro

Revista Cidade, em comemoração aos aniversários de Fortaleza, em abril, e do estado do Ceará em agosto, abriu uma ampla e plural discussão sobre o Planejamento Urbano com base no desenvolvimento sustentável.. Fortaleza ainda carece de políticas sérias e comprometidas com o bem estar de sua população. Para entender melhor o por que da cidade ainda conviver com situações caóticas de mobilidade, acessibilidade e de problemas culturais de estima urbana, a Revista Cidade entrevistou especialistas da área como forma de contribuir para o debate e apresentar propostas. O que é sustentabilidade urbana e como aplicá-la? Para responder estas e outras perguntas conversamos com Silvia Helena Passarelli e Lia Mamede,arquitetas e urbanistas estudiosas acerca do assunto. Como a melhoria da infraestrutura das vias de Fortaleza a partir de um redesenho pode melhorar o fluxo do transporte público em Fortaleza e qual o papel do sonhado e necessário Instituto de Planejamento ? As instingantes e coerentes respostas do professor Antônio Paulo Cavalcante, arquiteto, urbanista e membro do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC. Os entrevistados participaram do Seminário Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Instituto da Cidade, em Fortaleza e com apoio do Banco do Nordeste do Brasil. “São muitas as frentes de atuação para se considerar uma cidade sustentável. Ela se dá na construção de respeito. Do respeito aos direitos das gerações futuras, ao considerar a necessidade de utilizar os recursos naturais de forma a não comprometer a possibilidade destas gerações futuras de também o fazerem. Respeito às diferenças de raça, de credo, de sexo, de idade, de condição social, considerando a necessidade de reconhecer, assumir e respeitar as diferenças que caracterizam e individualizam o ser humano”. Silvia Passarelli, arquiteta e coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do ABC de São Paulo explica o que é sustentabilidade urbana e como uma cidade pode se tornar sustentável.

Sabemos que hoje muito se discute e se persegue o ideário da Cidade Acessível e Sustentatável. Como se dá um planejamento urbano sustentável? A cidade sustentável deve buscar um desenvolvimento sustentável, ou seja, deve ter como meta o desenvolvimento em todas as suas áreas e para toda sua população. Não é apenas uma questão de crescimento econômico, mas de crescer qualitativamente, com ações multidisciplinares que atraiam indústrias limpas e que gerem empregos com melhores oportunidades para a população local. Um crescimento com inclusão social. Os diversos setores da população precisam participar do debate sobre as diretrizes do desenvolvimento e se sentir participante e incluído nos benefícios gerados pelo desenvolvimento. Sem deixar de lado as perspectivas de crescimento das gerações futuras. O desenvolvimento sustentável deve, portanto, ser planejado com base na utilização de recursos e na implantação de atividades industriais, de forma a não esgotar ou degradar os recursos naturais.

E o que uma cidade precisa para ser sustentável? A cidade sustentável deve seguir este princípio em todas as suas dimensões: A preservação do potencial da natureza na produção dos recursos renováveis, ou seja, garantir a qualidade destes recursos para as gerações futuras; a limitação de usos não renováveis, que em cidades significa reduzir o uso de energia poluente nos transportes, controlar a poluição, equilibrar a concentração de edifícios com áreas verdes e permeáveis; o respeito e destaque à capacidade de autodepuração dos ecossistemas naturais, especialmente no controle de emissão de poluentes no ar (poluição industrial ou de veículos automotores), na água (esgotos domésticos e industriais), no solo (adequando a gestão completa dos resíduos sólidos, do consumo à disposição final). Enfim, são muitas as frentes de atuação para se considerar uma cidade sustentável. Ela se dá na construção de respeito. Do respeito entre as espécies, na medida em que o homem não é a única espécie que habita o planeta; aos direitos das gerações futuras, ao considerar a necessidade

de utilizar os recursos naturais de forma a não comprometer a possibilidade das gerações futuras de também o fazerem; às diferenças de raça, de credo, de sexo, de idade, de condição social, considerando a necessidade de reconhecer, assumir e respeitar as diferenças que caracterizam e individualizam o ser humano; e portanto, o respeito ao direito de todos a uma vida digna. Quais são os principais desafios de uma cidade sustentável? Os desafios da sustentabilidade independem do porte da cidade, é lógico que localidades maiores terão mais desafios para superar. Contudo, são desafios de todas as cidades sustentáveis: controlar e conter o processo de expansão da área urbanizada; recuperar áreas com infraestrutura precária; fortalecer a formação da cidade compacta; estimular o uso dos imóveis vagos; mitigar os impactos da produção da cidade, como a erosão, enchentes, e poluição; priorizar investimentos para reduzir desigualdades; ampliar as formas de participação popular e formar para a cidadania. 9

“Vivemos numa época na qual a atitude individual faz muita diferença. Separar o lixo, zelar pelos bens públicos e se unir para reivindicar mudanças é o que leva mais tempo e demanda maiores esforços. Mas, como cobrar mudanças e melhoras se nós mesmos não tivermos disposição para gerar essas mudanças?”

Lia Mamede, professora da Universidade de Fortaleza e mestre em Arquitetura e Urbanismo fala sobre a realidade de Fortaleza rumo à sustentabilidade.

Uma cidade com as características e a vocação de Fortaleza, pressupõe que seus gestores a pensem do ponto de vista de sua população que cresce de maneira bastante expressiva, o que demanda um planejamento e políticas públicas confluententes e democráticas. Como você avalia o Planejamento Urbano de Fortaleza?

Diante dessa realidade, o que falta para Fortaleza se tornar uma cidade sustentável? Em minha opinião, falta uma maior atuação cidadã e uma representatividade política mais forte em torno dos conflitos e disputas de problemas relativos à urbanização da cidade. Mas isso é a meu ver, cada qual vê essa problemática de uma maneira diferente, por isso é tão necessária a representatividade dos atores no poder legislativo. O que falta? De início já cito, por exemplo, a regulamentação das 19 leis do Plano Diretor de 2009.

Quais são as principais mudanças que devemos fazer em nossa cidade para que ela se torne sustentável? Primeiro, cobrar a regulamentação das leis complementares do PDPFOR, pois através dele, nossa cidade irá dispor de instrumentos efetivos de mudança. Posteriormente, é preciso articular todos os atores em torno da resolução das questões urbanas. Por fim, é preciso consciência e educação. Vivemos numa época na qual a atitude individual faz muita diferença. Separar o lixo, zelar pelos bens públicos e se unir para reivindicar mudanças é o que leva mais tempo e demanda maiores esforços. Mas, como cobrar mudanças e melhoras se nós mesmos não tivermos disposição para gerar essas mudanças?

Lindomar Aristóteles/IC

Fortaleza tem um tipo de planejamento urbano ainda aquém de sua necessidade. Iniciamos um processo de legitimação desse planejamento com o Primeiro Plano Diretor Participativo, que buscou envolver todos os atores sociais da cidade para pensar em conjunto o futuro da cidade. Entretanto, esses atores ainda precisam receber informações e se capacitar no sentido de saber como funcionam

os dispositivos legais para induzir o crescimento e desenvolvimento da cidade de forma sustentável. Porém, isso ainda vai levar um tempo.

FBFF 30 ANOS:

PATRIMÔNIO DE FORTALEZA

ortalecer as comunidades em busca de benefícios para os bairros de Fortaleza. Foi este o objetivo inicial para a criação da Federação de Associações, Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF). Em 1981, no antigo Seminário das Flores, no bairro Álvaro Weyne, diversas comunidades realizaram o primeiro evento da FBFF, denominado 1º Congresso de Entidades de Moradores de Bairros e Favelas de Fortaleza. O encontro discutiu pautas como melhoria na educação, saneamento básico e fim da carestia. “Existiam organizações de bairros e aos poucos se foi descobrindo que através da união as reivindicações teriam mais peso”, afirma a atual presidente da FBFF, Gorete Fernandes.

orete ressaltou que as atividades comunitárias realizadas em torno das debilidades vivenciadas nos bairros da Cidade foram fundamentais para a constituição da FBFF. “O quadro era muito ruim, faltava tudo: planejamento urbano, ausência de muitas políticas públicas e um abandono governamental. Esse momento inflamou a organização de uma entidade que pudesse propor e reivindicar junto ao poder público o direito das comunidades”. No ano seguinte, em 1982, cerca de mil e duzentas pessoas, entre elas oitocentos delegados destacados por associações, se reuniram no Auditório do SESI, na Barra do Ceará, no II Congresso de Entidades de Moradores de Bairros e Favelas de Fortaleza. Na ocasião foi homologada a criação da Federação de Associações, Bairros e Favelas de Fortaleza e teve como primeiro presidente eleito, o líder comunitário do bairro Dias Macêdo, Inácio Arruda.

A deliberação da primeira reunião da FBFF foi a organização de campanhas em defesa do ensino público, redução das tarifas de energia e das passagens de ônibus, fim de taxas escolares e também uma intervenção junto ao Banco Nacional da Habitação pelo congelamento da prestação do aluguel. Promovendo seminários sobre os direitos da população, a FBFF foi cada vez mais aglutinando comunidades em torno de um projeto de planejamento urbano para Fortaleza. A partir daí, a Federação de Associações, Bairros e Favelas de Fortaleza desencadeou uma série de manifestações ousadas, que contagiou a os moradores da Capital. Com lamparinas e panelas, as comunidades ganharam as ruas, reivindicando melhoria na infraestrutura dos bairros. Aos poucos a entidade foi se tornando “patrimônio do povo de Fortaleza”, como afirma Eliana Gomes, ex-presidente da FBFF (1998- 2003) e atual vereadora da Cidade.

GORETE FERNANDES Presidente da FFBF

Eliana destaca que a participação da FBFF nas lutas populares engrandeceu o pensamento em torno das melhorias estruturais e sociais para Fortaleza. A parlamentar também faz referência ao contingente feminino que atuou na FBFF, na qual define como “uma entidade que sempre agregou um número significativo de mulheres, que deixaram muitas vezes suas casas e saíram em defesa dos direitos para toda a população”.

ELIANA GOMES

Ex-Presidente e atual vereadora

Eliana destacou o período em que presidiu a FBFF, relembrando os principais desafios que enfrentou, entre eles, a consolidação da diretoria pelo momento de dificuldades dos movimentos sociais e também pela busca de parcerias para manter os projetos da entidade. “Foi um momento difícil, mas conseguimos reestruturar e garantir o mínimo de sustentabilidade

para a Federação”, afirma. Assim, a FBFF conseguiu garantir participação no PLANEFOR, Cáritas Arquidiocesana, Cearah Periferia, realização de assembleias de conselhos de representantes e repercussão de atividades nas mídias, como foi o caso da intervenção da entidade durante os períodos de chuva em que os movimentos obrigaram o ex-prefeito Juraci Magalhães a decretar estado de calamidade pública. A Federação também participou da implementação da comissão de elaboração do Plano Diretor Participativo, na época do prefeito Juraci Magalhães (1996 - 2005). A atual presidente da entidade, Gorete Fernandes aponta a luta em torno do Plano Diretor como uma bandeira crucial para a FBFF e que o tema ainda enfrenta dificuldades de consolidação. “Esse é um grande desafio para nós, que sempre colocamos o direito à cidade em primeiro lugar”, reiterou.

Gorete frisa algumas questões necessárias para o amadurecimento da sociedade com relação ao Plano Diretor, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo e os elementos contidos no Estatuto da Cidade, que necessitam ser respeitados pelos gestores. “A atuação da FBFF nessa luta é imprescindível para não perdemos os espaços de Fortaleza para a especulação imobiliária e para os grandes empresários”. A presidente também enfatiza que durante os trinta anos de atuação, a FBFF se consolidou como uma entidade respeitada e reconhecida nacionalmente. “A Federação presta até hoje um relevante serviço para o desenvolvimento de Fortaleza. Estamos cotidianamente dando o melhor de nós mesmos para melhorar a vida das pessoas da Cidade. Somos convidados por outras instituições para falar sobre a nossa experiência de organização comunitária e isso é muito positivo”, comemora a dirigente da FBFF.

DIREITO À CIDADE Como bandeira ampla, o direito à cidade é compreendido pela FBFF como forma de garantir o usufruto dos bens sociais, culturais e de infraestrutura em Fortaleza. A entidade considera como importante a difusão da cultura, melhoria da educação, transporte público e segurança como parte desta reivindicação maior. “Queremos que as comunidades tenham acesso aos bens culturais, educação e saúde de qualidade e assim possam participar de forma mais ativa da sociedade”, justifica Gorete Fernandes. Para aprofundar o debate em torno dos temas propostos pela FBFF, a entidade mantém parcerias com Organizações Não Governamentais, como o Instituto da Cidade, além de Prefeituras e organizações de categoria como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA) e Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) Secção Ceará.

A Federação e a CONAN têm o mesmo tempo de vida e para nós, saber que uma entidade como essa chega aos 30 anos de forma firme, passando por diversas conjunturas e que continua atuando de forma política para contribuir na superação dos desafios da cidade”

BARTÍRIA COSTA Presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores- CONAN

“Se nós planejamos, nós incluímos mais pessoas, onde não há planejamento urbano, o espaço fica somente para os privilegiados. Portanto, a nossa primeira iniciativa ao criar a FBFF foi reunir com entidades que tinham interesse em discutir o direito à cidade.”

INÁCIO ARRUDA Primeiro presidente da FBFF e Senador da República 13

ARACAJU

a melhor capital para se viver

iante dos conflitantes engarrafamentos de carros nos espaços urbanos, tantos desastres naturais provocados pela má utilização dos recursos naturais por parte do homem e das doenças orgânicas que surgem a partir de uma vida urbana estressante, torna-se cada vez mais necessário adquirir e promover estilos de vida e espaços verdadeiramente sustentáveis, que visem o bem estar não só humano, mas de todas as espécies. Para destacar e valorizar ações de bem estar nas cidades, o Ministério da Saúde traçou o ranking das capitais mais saudáveis do país, considerando aspectos como mobilidade urbana, respeito ao meio ambiente e saúde da população. O primeiro lugar da lista foi conquistado por uma cidade do Nordeste.

EDVALDO NOGUEIRA

Prefeito de Aracaju

Com pouco mais de 500 mil habitantes, Aracaju (Sergipe) é considerada hoje a capital com melhor qualidade de vida do Brasil por causa das ações realizadas a partir do planejamento urbano executado pelo prefeito Edvaldo Nogueira. “Aracaju cresceu junto com o país nos últimos 10 anos. Pois segundo o IBGE, foi a capital do Nordeste que mais progrediu”, pontua Nogueira. Com uma gestão baseada nos princípios da democracia, ética, modernidade e desenvolvimento com prioridade social, todos estes voltados para a qualidade de vida, a prefeitura realiza constantemente ações de cuidado físico com a cidade, como por exemplo, a erradicação de favelas com a construção de moradias populares e programas de mobilidade urbana. Com o mesmo intuito, foram construídos 110 quilômetros de ciclovias, favorecendo ainda mais o incentivo a uma vida cidadã saudável já promovida através de atividades esportivas gratuitas diariamente nas praças de Aracaju. Educação e Saúde: Cidade Sustentável Com um orçamento de R$180 milhões destinados para a área de educação, a pre-

feitura de Aracaju investe no desenvolvimento das escolas, disponibilizando um computador por aluno, lousas digitais e internet nos ambientes escolares. Já o Sistema Único de Saúde (SUS) de Aracaju atende a 94% da população, além de habitantes das cidades próximas. A cidade conta com 43 unidades básicas de saúde e 21% do orçamento municipal está destinado ao setor. Saúde que dizer também, cuidar da limpeza da cidade.“Nós temos uma das cidades mais limpas do Brasil. Adotamos a limpeza urbana como questão de saúde pública”, assim Nogueira define o sistema de limpeza urbana que hoje pratica 30% de reaproveitamento do lixo e atende todos os bairros de Aracaju. O exemplo dado pela gestão da prefeitura da capital do Sergipe deve servir como estímulo para nossos governantes. O prefeito Edvaldo Nogueira lembra que “as cidades são sustentáveis se administradas com padrões de regras e investimentos em obras e serviços”. Em ano de eleição, principalmente, é importante termos conhecimento sobre experiências exitosas que nos dê a certeza de que com planejamento e dedicação, Fortaleza pode ser uma cidade confortável e melhor de se viver.

FORTALEZA

necessita de um Instituto de Planejamento

Professor Antônio Paulo Cavalcante, arquiteto, urbanista e membro do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC destaca questões e defende a criação do Instituto de Planejamento, com assento da Academia, como forma de garantir as discussões e implementações de mecanismos para o desenvolvimento da Cidade. Quais fatores tornaram mais frequentes os discursos sobre o planejamento urbano, relacionado à questão do transporte? Eu diria que a mudança de um paradigma que vinha sendo conduzido até os anos 70. Os modelos de previsão de evolução urbana mudaram e houve uma grande diáspora dos planejadores urbanos, parte deles tomou conhecimento nos transportes e outra parte ficou no urbanismo. Quem ficou nos transportes evoluiu mais rápido, o conceito do fordismo e o uso do veículo levou a movimentos americanos, isto é, as pessoas moravam longe e teriam de se deslocar para os grandes centros. As pessoas moravam em outros municípios, com realidades totalmente diferentes, casinhas longes, Alphavilles totalmente longes e as pessoas se deslocando de carro. Dessa maneira foi possível fomentar a indústria automobilística, criar uma falsa ilusão de vida ideal, as pessoas se deslocam e isso criou a demanda de transporte e fortaleceu os debates sobre o planejamento urbano. Como foram os seus primeiros estudos sobre essa questão? Começei a pesquisar o tema em 1986 na Universidade Federal do Ceará e percebi

que parte dos urbanistas começou a criar modelos integrados de transportes e uso do solo, ou seja, passaram a verificar que existia uma correlação entre morar longe e a geração de demanda de transporte, influenciando no planejamento urbano das cidades. Com isso, alguns se tornaram mais teóricos estudando a morfologia e outros matemáticos e quantitativos criando softwares que são usados para o planejamento urbano.

técnico, no âmbito das metas. Naquele momento, as técnicas ainda não existiam para se fomentar esse momento, hoje não, existem várias técnicas dos arquitetos que foram beber na engenharia de transportes e dos engenheiros de transportes que foram buscar conhecimento no urbanismo. Então hoje existe o profissional híbrido e eu sou um deles.

De qual delas o senhor se aproximou?

Sim, o geo processamento é a mais conhecida, também existe o sistema de formação geográfica, que reúne sistema computacional, com dados do IBGE, de tráfego, linha de ônibus, onde as pessoas moram ou trabalham, dados estatísticos, ou seja, é como uma simulação da cidade. Porque a partir do entendimento de onde as pessoas moram, eu simulo o fluxo e assim entendo como pode ser o tráfego naquela região. Se uma determinada área tem auto tendência de fluxo, isso quer dizer que ela vai ter um limite de saturação. Neste caso, vamos ter de fomentar a outra área, diminuindo, por exemplo, o IPTU. Assim o aspecto comercial se desloca para lá, isso vai gerar emprego para aquela região e aí as pessoas vão evitando de fazer viagens para o centro, esse é um outro exemplo.

Existe uma vertente na qual eu me insiro que são os morfólogos, ou quem estudou a morfologia e o urbanismo e extraiu daí variáveis da forma das cidades que é o que eu pesquiso. Essas variáveis conduzem a dizer que a forma das cidades conduz o movimento delas ou de qualquer coisa. Cada cidade é classificada de forma diferente, existem as cidades costeiras, intracontinentais, com ocupação turística e cada uma com efeitos diferenciados sobre as pessoas. Para isso são utilizadas técnicas para trabalhar com essas diferenças. O que nós vivenciamos aqui é que as pessoas estão vinculadas a um planejamento urbano desvinculado do urbanismo, da parte quantitativa, ou seja, mais teórico, do ponto de vista mais

O senhor pode citar uma dessas técnicas?

A partir dessa sua análise, como poderíamos trabalhar melhor essa divisão da cidade?

Lindomar Aristóteles/IC

Em tese o que eu defendo é que Montese, Parangaba e Messejana sejam fomentados nesse sentido, na medida em que os bairros são criados, possa também haver um planejamento para desenvolver as regiões, em que as pessoas trabalhem no local, morem e tenham lazer. Isso vai diminuir as idas ao centro e contribuir para uma melhor mobilidade na cidade, ou seja, otimizar o espaço para evitar um deslocamento rotineiro da população.

7h, existe um número intenso de veículos na Av. Washington Soares. Os cientistas americanos, hoje, são totalmente contra a construção de Alphavilles longes. O interessante é que eles tenham vida própria, porque se eles têm vida própria, as pessoas vão trabalhar lá, mas se não têm, isso vai gerar um conflito pelo deslocamento que as pessoas terão de fazer.

Grande parte da população de Fortaleza ainda se desloca do lado oeste para sul. Como resolver essa situação de forma a otimizar esse deslocamento exaustivo?

Professor, se parte da academia e gestores compreende esse fenômeno do uso frequente do carro como nocivo, por conta desse fluxo que é gerado, por que mesmo assim você tem políticas que reduzem IPI garantindo que a população consiga comprar veículos, contribuindo assim para o aumento do fluxo?

Esse movimento pendular hoje é calculado. Os dados do Metrofor de 95 a 98 constavam mais de 1 milhão de pessoas fazendo o trajeto casa – trabalho – casa todos os dias, isso é muita gente! O problema é que o movimento agora também vem do sudeste. Pessoas que moram no Eusébio, por exemplo, que aderiram àquele movimento da cidadeideal longe, onde existe a necessidade do deslocamento, por isso que por volta das

Vou utilizar o exemplo do ex-prefeito de Bogotá, Henrique Penaloza. Ele diz que por cinco mil anos nós andamos a pé e por cem anos nós andamos de carro e o desgaste com o carro é bem superior. Conceito de mobilidade urbana hoje é andar a pé e/ou de transporte público, agora mais em cima, na política pública, se você cria o IPI para carro, custo zero, porque não criar IPI para o veículo de transporte público? A meu ver existem

interesses das empresas, montadoras de carros, o que é uma coisa de mercado, então a visão do empresário de ter ganho pelo transporte público, ou seja, o entendimento de criação de mais linhas para atender outras classes sociais. Isso não tem aqui. As pessoas usam o carro pela limitação do transporte público, que falta ainda qualidade e também por conta também da falta de conforto do transporte público. De que forma essa questão do transporte se insere nas discussões sobre a reforma urbana? Existem pessoas no Departamento de Transportes, que fazem mestrado e especialização, e nós estamos tentando propor um cenário e uma ideia de formação geográfica para essa questão. Por exemplo, trabalhar questões como o cidadão que mora no José Walter e quer se deslocar para a 1ª etapa do mesmo bairro para fazer compras. Ao invés de ele pagar R$ 2,00, que é o valor da passagem, ela paga uma quantia menor, tipo R$ 0,70 centavos, ou seja, a criação de ônibus que circule no bairro. Reorganizar as escalas e as linhas, ao nível dos bairros, é um conceito dos humanistas. Na verdade isso é um casamento, essa conciliação

AUDIO LIVRO

“CALÇADAS ACESSÍVEIS: O CAMINHO PARA DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS”

Por Paulo & Fernando Zornitta

Os Indicadores do Censo 2010 do IBGE No senso de 2000 as pessoas com deficiências eram 14,5 % da população. Em 2010, no último senso, o índice das pessoas que declararam-se portadoras de algum tipo de deficiência subiu para 23,9 % o que representa 46,5 milhões de pessoas; destes, 38,5 milhões vendo em áreas urbanas e 7,1 milhões em áreas rurais. A deficiência visual é principal sinalizada e abarca a grande maioria das PCDs: 35 milhões de pessoas; sendo que a “deficiência visual severa”, que era de 1,5% em 2000, aumentou para 3,5% em 2010 - a de maior incidência dentre todas as deficiências relatadas. O censo também aponta que 61% das pessoas com deficiência têm baixa instrução e que a população com mais de 65 anos representa 67,2 do total das PCDs, enquanto a faixa de 14 a 64 anos 24,9%.

Acessibilidade de Comunicação e Informação Para as pessoas com deficiências “qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão e o recebimento de informação é uma barreira – contextualizada como de “comunicação e informação ”. O livro no papel é uma barreira de comunicação; de acesso a informação por parte deste segmento de pessoas, as quais deveriam ter os seus direitos garantidos; mas nenhuma alternativa tem sido 18

oferecida para o acesso e rompimento desta barreira. A acessibilidade aos conteúdos pelas PCDs, principalmente as com problemas de visão e audição tem sido buscada através das novas tecnologias e suportes, os quais podem acelerar processos e democratizar o acesso das obras literárias e audiovisuais existentes.

O Livro Digital Multisensorial, o Audio Book & Inclusão O livro digital, busca trazer uma nova vertente de comunicação, não mais de um para um, como é o livro convencional com suporte no papel, mas de um para milhões, democratizando a informação e os conteúdos. Visa ainda, preservar o meio ambiente usando o que de mais avançado temos nas novas tecnologias e abarcando o mais amplo contexto sensorial. Dentre estas vertentes inclusivas, destaca-se o audio livro e o livro com audio-descrição, os quais através da locução e da explicação dos conteúdos e imagens, trás, comunica e informa através da audição todo o espectro da obra.

Calçadas & Conteúdos Acessíveis Em 2011 foi realizado no CREA Ceará, o II Seminário de Calçadas Acessíveis e os artigos compilados e publicados pelo Instituto da Cidade, sob coordenação de Rijarda Aristóteles com patrocínio do BNB, no homônimo livro CALÇADAS ACESSÍVEIS: O CAMINHO PARA DEMOCRATIZAÇÃO DOS

ESPAÇOS URBANOS. Foi o primeiro grande passo para perenisar o conteúdo e difundir as idéias e conceitos, para melhorar a acessibilidade arquitetônica e urbanística das nossas cidades através desta publicação que chegou a importantes institutos de planejamento e órgãos públicos do Brasil. O segundo passo, será a tranformação deste trabalho numa versão digital com audio-descrição – além do conteúdo em texto e imagens digitalizadas; fazendo a democratização do conteúdo e contribuindo para apontar fórmulas de uma verdadeira inclusão: o das pessoas com deficiências, as quais, por não terem acesso às obras num formato acessível, ficam relegadas ao esqecimento e impedidas da sua participação. Será um livro inclusivo, direcionado também às pessoas cegas ou com baixa visão; às pessoas surdas e, também pela acessibilidade nos reprodutores de mídias digitais, acessíveis a uma imensa camada da população. Acreditando que a tecnologia é o motor de evolução e, também pode ser de inclusão da sociedade; de aceleração de processos educativos, o livro já está sendo produzido numa parceria entre o Instituto da Cidade, a USINA DIGITAL e pelo Estudio GREEN WAVE, com previsão de lançamento para janeiro de 2013. Este será além de um livro ecológico que oferece o conteúdo textual e sonoro através de bits e bytes para as novas telas e mídias disponíveis no avanço da tecnologia, acessível atodos, especialmente às pessoas com deficiências.

INSTITUTO DA CIDADE E UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE UNIDOS PELA EDUCAÇÃO UNIDOS PELA EDUCAÇÃO

Perseverar na descoberta de novos conhecimentos mantendo a pesquisa e o contato com o mundo extra-acadêmico, são atividades fundamentais para o sucesso e o desenvolvimento de quem pretende continuar o contato com a vida universitária.

econhecendo essa necessidade entre estudantes em geral, o Instituto da Cidade, em parceria com a Universidade do Parlamento (Unipace), começa a desenvolver, neste segundo semestre de 2012, um programa de atividades complementares visando a oferecer educação complementar e continuado, através de cursos de formação, grupos de estudo, fóruns, workshops, conferências, cineclubes, grupos de leitura, etc.. A proposta, corajosa e inovadora, nasceu de uma intenção de cooperação técnica entre as duas instituições, tendo em vista a necesidade cada vez mais sentida entre alunos de graduação, de atividades que venham a complementar sua carreira acadêmica. As Atividades Complementares são instrumentos previstos por Lei para que os alunos de graduação e tecnólogo tenham acesso à formação que auxiliem no seu desenvolvimento humano e extra escola. Nestes termos o Programa de Atividades Complementares tem por objetivo fortalecer o conceito multidisciplinar, propondo auxiliar estudantes e instituições de ensino superior, ao agregar elementos para a organização dos conhecimentos obtidos ao longo da vida, constituindo-se em um diferencial à formação,

pois focará tanto no desenvolvimento teórico quanto profissional do estudante. Conforme explica Silvana Figueiredo, diretora da Unipace, “o objetivo é abrir as fronteiras para temas que não são abordados com frequência nas faculdades por falta de interesse ou de tempo”, explica. As atividades, iniciadas em agosto deste ano, tratarão de forma transversal a temática “governança em direitos humanos no horizonte do desenvolvimento sustentável”, um assunto escolhido para encabeçar todas as atividades que devem ser realizadas ao decorrer do semestre. Conforme explica Rijarda Aristóteles, uma das diretoras do projeto, “somente com a disseminação do conhecimento é possível construir e desenvolver uma sociedade plural, democrática, economicamente sustentável e justa”. A temática foi escolhida por não receber muito aprofundamento durante as formações em geral, a despeito da sua importância. “Governança em direitos humanos é um tema que quase sempre é abordado de forma en passant, apesar de ser atual. A Universidade e o Instituto da Cidade querem plantar sementes para que os alunos possam se apropriar desses novos conhecimentos, de temas atuais”.

FÓRUM BRASIL-ITÁLIA DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL As atividades relativas à nova parceria que se firma começaram com a realização conjunta do Forum BrasilItália de Direitos Humanos e Educação Sustentável, realizado dia 16 de agosto na sede da Universidade do Parlamento. O evento reuniu expoentes da área das principais universidades e faculdades do Ceará, Brasília e Roma com o objetivo

de aperfeiçoar os conhecimentos dos participantes sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos, conforme as novas abordagens do desenvolvimento sustentável. A temática foi bastante abrangente, sempre fazendo uma relação entre os direitos das pessoas e a sustentabilidade. “É um tema que precisa ser conhecido,

mas não é muito debatido, apesar de ter excelentes profissionais para debatê-lo”, esclarece Silvana Figueiredo. O evento foi um momento propício para convergências e acordos entre os dois países referentes à troca de experiências acadêmicas e teóricas acerca do Direito Internacional. Conforme explica Eduardo Alencar, Coordenador Geral do Instituto 19

da Cidade “nesse início de parceria, o trabalho esteve focado em reunir diversas universidades de ensino do Estado para discutir um tema que às vezes não tem espaço de discussão em outros locais”. Embora os assuntos estejam voltados para essa área, a organização enfatiza que o evento foi aberto para a comunidade em geral, não somente estudantes universitários. “É importante que nós nos apropriemos desse espaço no sentido simbólico e político. A Assembleia é a casa do povo, um espaço para a congregação das universidades, onde todos devem se sentir representados”, arremata Rijarda.

A UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE Criada em 2007 com o objetivo de oferecer aos parlamentares, servidores públicos e cidadãos a formação necessária para que exerçam de forma eficaz suas atividades profissionais, a Unipace oferece conhecimentos específicos sobre as funções do Estado, proporcionando um melhor desempenho dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e das Câmaras Municipais. Atualmente, a Universidade possui dois cursos de graduação, Marketing Estratégico e Recursos Humanos, e duas pós-graduações, MBA em Formação de Políticas Públicas Inovadoras e Especial-

ização em Ciências Políticas, Sociedade e Governo. A intenção é que, através desses cursos, os parlamentares e os servidores possam complementar seus estudos em todos os níveis de escolaridade e, assim, se sintam estimulados à pesquisa técnico-acadêmica voltada ao Poder Legislativo. Indo além, a Unipace possui o projeto “Alcance Enem” em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), destinado a alunos da rede pública de ensino que estejam cursando ou concluindo o 3º ano do Ensino Médio com o objetivo de atingir a média do exame

nacional e entrar em um curso superior. Conforme explica Silvana Figueiredo, diretora da instituição, “A Unipace é um local para unificar, reunir as universidades e agregar, acabando com o apartheid que existe entre públicas e particulares”. PATRÍCIA SABOYA Reitora da Unipace

Lindomar Aristóteles/IC

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ARTIGO Desafios da Nova Gestão Municipal

FORTALEZA ACESSÍVEL: RIJARDA ARISTÓTELES

CONSTRUÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA*

Internacionalista Diretora do Instituto da Cidade

o conceito de cidade acessível estão presentes a adoção de instrumentos e equipamentos que possibilitam a todos a acessibilidade universal, o respeito à diversidade humana e ao relacionamento para com o meio natural circundante. A qualidade de vida, espelho da cidade acessível, para as gerações atuais e futuras depende de estas diretivas serem seguidas quando da elaboração e execução de política urbana. Entretanto, só pode acontecer , de fato, quando os governos nos âmbitos estadual e, principalmente, municipal abdicarem de qualquer traço da autocracia, ainda tão presente na gestão do bem público e optarem, efetivamente, por uma administração democrática baseada na equidadade, e que seja profissional e técnica. Tornar a cidade o lugar de encontros e convivências, desenvolvimento econômico sustentável e de interrelações plurais e não excludentes,

Lindomar Arisatóteles/IC

Divulgue

é resultado de consultas, estudos de viabilidades e da participação social. A acessibilidade está diretamente vinculada ao planejamento estratégico urbano sócio ambiental, democrático, participativo e, indissoluvelmente, embasado no conceito de sustentabilidade. O que se espera de uma sociedade politicamente democrática é que, continuamente, o poder do estado persiga o principio da equidade para (todas) as camadas sociais, especialmente para aquelas que, historicamente, estiveram à margem dos benefícios efetivos quando de obras estruturais exigidas no processo de crescimento. Neste contexto, o planejamento urbano, embora tardio em Fortaleza, não deve ser conduzido de forma unilateral, excludente ou simplesmente tecnocrático. O desafio para a nova gestão municipal em Fortaleza é congregar a maioria em torno de um projeto que

busque a solução efetiva dos principais problemas urbanos. Mais do que bandeiras eleitorais, são situações que urgem decisões políticas a partir do questionamento de que cidade queremos (re)construir. O impasse aparentemente insolúvel de uma metrópole que cresce em populção sem o respectivo planejamento urbano, deverá ser enfrentado com técnicos e profissionais capazes, nos quais Fortaleza é pródiga. Os centros universitários são celeiros de competências. Desfocar das cores partidárias o gerenciamente da cidade. Este sim é um grande desafio: forçar os partidos políticos a investir em quadros técnicos onde junte profissionalismo, coragem, determinação com a opção de servir. *baseado no artigo original do Livro Calçadas Acessíveis, capítulo escrito pela autora.

Revista

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PAULO PORTELA Professor e Diplomata

Comissão Nacional da Verdade foi criada por meio da Lei 12.528, de 18/11/2011, com o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 18/09/1946 a 05/10/1988, data da promulgação da Constituição Federal. A Comissão Nacional da Verdade atuará, portanto, na investigação de fatos ocorridos durante uma época conturbada da história brasileira, que incluiu o período de 1964 a 1985, conhecido como “Ditadura Militar” ou “Regime Militar”, o qual provavelmente configurou o mais duro período de exceção do desenvolvimento histórico do Brasil. É cediço que essa época foi marcada por fatos caracterizados como graves violações dos direitos humanos, como torturas, assassinatos, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, atos de terrorismo de Estado etc. Tais atos foram praticados especialmente por agentes do Estado, embora também tenham ocorrido episódios em que opositores do regime político de então foram acusados de promover o desrespeito aos direitos da pessoa humana, praticando, por exemplo, os famosos “justiçamentos”. A Comissão da Verdade visa, especificamente: a esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos ocorridas na época; a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior; a identificar e a tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias

ARTIGO

OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E A COMISSÃO DA VERDADE relacionados à prática de violações de direitos humanos e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade; a encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de restos mortais de desaparecidos políticos; a colaborar com todas as instâncias do poder público para a apuração das violações de direitos humanos; a recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir a violação de direitos humanos e assegurar a não repetição desses fatos; a efetivar o direito à memória e à verdade histórica e a promover a efetiva reconciliação nacional e; por fim, a promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações. Parte importante dos atos ocorridos dentro do período investigado pela Comissão da Verdade é avaliada à luz das normas internacionais que temos na atualidade. Entretanto, pode-se perguntar: não haveria diplomas normativos em vigor à época que pudessem tornar ilícitos os atos praticados naquela quadra histórica? É certo que o Brasil era signatário de pouquíssimos tratados de direitos humanos no período entre 1964 e 1985, a maioria dos quais inaplicáveis para a situação vivida pelo Estado brasileiro à época. Entretanto, o Brasil foi um dos Estados que firmaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Tal documento, cujo valor

jurídico era contestado, teria, porém, ao menos o valor de compromisso político e moral do Brasil com a proteção da dignidade humana. Seu teor, porém, foi frequentemente ignorado pelo Estado brasileiro, quando não violado de forma sistemática e institucional. Pergunta-se também se o teor das investigações da Comissão da Verdade não poderia ser empregado para subsidiar ações judiciais contra agentes que perpetraram atos de violação dos direitos humanos no período investigado. Aqui, a intenção de eventualmente punir os responsáveis por tais atos esbarraria na Lei da Anistia (Lei 6.683, de 28/08/1979), que anistiou “a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares” e cuja validade já foi confirmada pelo STF, no julgamento da ADPF 153. Entretanto, a manutenção da Lei da Anistia não é compatível com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que entende que tais leis são ilícitas, mormente por ignorarem a imprescritibilidade das normas de direitos humanos e a óbvia necessidade de providenciar a devida

reparação das violações, bem como por reduzirem o valor maior que atualmente a comunidade internacional atribui à proteção e à promoção da dignidade humana. Outrossim, já restou superada aquela etapa histórica em que o tema dos direitos humanos era assunto de ordem meramente interna, dentro do qual não

Brasil

TUDO SOBRE

FÓRUM BRASIL - ITÁLIA DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Arte e Cultura italiana no Brasil, Gastronomia, Saúde e Turismo. Um pouco das cidades italianas em Fortaleza.

Na próxima edição da Revista Cidade.

caberia a qualquer estrutura internacional se manifestar a respeito de um fato ocorrido, por exemplo, no Brasil, o qual, de resto, aceita a competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos desde 2002,. Por fim, caberia um breve comentário acerca das alegações de integrantes das forças políticas que

lutavam à época de que alguns dos atos praticados nesse contexto histórico seriam aceitáveis por serem “atos de guerra”. A respeito, é importante lembrar que mesmo a guerra é limitada pelo Direito, por meio das normas de Direito de Guerra, do Direito Humanitário e de Direito Internacional dos Direitos Humanos como um todo.

Itália

LUIZINHO DUARTE

MÚSICA E EDUCAÇÃO:

Músico e Compositor

UM VÍNCULO A SER INCENTIVADO

multiplicidade de estilos musicais enriquece a história da música nacional. Os ritmos, os diversos instrumentos são responsáveis pela condução do cenário musical na contemporaneidade. Acompanhando esse fenômeno, a educação também se faz presente, como parte ligada ao aperfeiçoamento da prática musical e também ao fortalecimento dos traços culturais. O Ceará faz parte desse processo e as suas potencialidades rítmicas foi um dos principais motivos que trouxeram de volta o músico e compositor, Luiz Duarte, conhecido no meio artístico como Luizinho Duarte. Filho de Fortaleza, aos 16 anos, o músico conheceu uma bateria, desde então passou a tocar em bailes para custear os livros e discos, além de ajudar a mãe com as contas de casa. “ minha família era pobre, meu pai trabalhava muito para sustentar os sete filhos. Um dos meu irmãos tocava, mas meu pai não concordava porque tinha medo do envolvimento com álcool.Quem me deu mais força foi a minha mãe,” relembra. Luizinho Duarte tocou por muito tempo em bailes, bandas de rock até se

apresentar com músicos profissionais. Ele destaca que a primeira cantora com quem dividiu um palco foi a cearense Amelinha. Desde então o currículo se expandiu, tocando com outros artistas como Belchior, Tim Maia, Zeca Baleiro, Fagner. Com uma vasta caminhada, Luizinho fixou moradia no Rio Janeiro, onde continuou compondo e tocando. Retornou para Fortaleza com a perspectiva de ensinar e montar um grupo de música instrumental: Marimbanda. Vencedor de prêmios, reconhecido na Academia, o autodidata sempre defendeu o fortalecimento da educação musical como contribuição para o aperfeiçoamento desta arte. Projetos de ensino Em Fortaleza, durante a gestão do prefeito Juraci Magalhães, foi criado um projeto de ensino em música denominado “ Crescer com Arte”, que consistia em trabalhar com crianças em situação de rua. Luizinho foi convidado para atuar no projeto. “Nunca tinha trabalhado com um público tão carente, mas foi uma experiência grandiosa, porque as crianças tinham muita vontade em aprender.” O Projeto acabou logo no início

da gestão da prefeita Luizinne Lins. O músico lamenta o fim do projeto, no qual ele julga ter trazido esperança para as crianças e contribuido para mudar um pouco a condição de vida destes jovens, “eu já encontrei os meus alunos desse projeto, rapazes e moças, um deles é aluno da UFC, outros continuam cantando, ou seja, de certa forma houve uma mudança na vida daquelas crianças e ainda hoje tem gente que pergunta o que aconteceu. ” Assim como o “Crescer com Arte” que funcionava no Parque das Crianças, Luizinho também relembra o grupo infantil da Praia do Presídio, outro projeto que não houve continuação. “As crianças da Praia do Presídio aprendiam muito rápido e eram curiosas, mas infelizmente não durou muito tempo.” A falta de continuidade dos projetos, o artista afirma ser por má vontade e incompreensão sobre a necessidade de investir na educação para a música. “ Cheguei a levar, por diversas vezes, materiais meus, porque não tinha. Com o fim desses projetos os alunos são os mais prejudicados. Isso é muito frustrante” diz contrariado.

EDUCAÇÃO PARA A MÚSICA Com tanta diversidade, o mercado fonográfico hoje é muito disputado, tanto ideologica como economicamente. Neste sentido, o fortalecimento da educação musical em diversos âmbitos é uma insistência dos músicos de vanguarda. No que diz respeito ao Projeto de Lei que obriga o ensino de música no ensino médio, Luizinho alerta para a responsabilidade das gestões para garantir que a Lei aconteça. O músico defende que é preciso haver uma valorização da música como parte de socialização e transformação do ser humano, “ a educação está inserida nas coisas belas. A música é um bálsamo que Deus entrega a todo o momento a cada pessoa. As dificuldades são muitas, falta apoio, instrumentos, espaços. Infelizmente, existe uma máquina destruindo o que é popular. O que se tem hoje é um incentivo à aberração, à música estúpida, que não é música, não agrega valor e não tem respeito por ninguém,” desabafou. Luizinho planeja continuar o ensino e divulgar a música através de apresentações com o quarteto Marimbanda. Atualmente ministra aulas no Instituto Bateras Beat, em Fortaleza. Com o Marimbanda planeja a participação em alguns festivais nacionais e internacionais. E antes de encerrarmos a entrevista ele pede para destacar a importância dos incentivos aos grupos, como o de Moita Redonda em Cascavel, “o grupo lá é de percussão com argila, um projeto muito interessante e que trouxe bons resultados. Quando a gente vê os alunos se apresentando e valorizando a arte, para nós, músicos, que somos insistentes, isso é muito gratificante,” comemora.

27 Lindomar Arist贸teles

CRESCIMENTO DO CÂNCER DE MAMA MOBILIZA ENTIDADES

ara as entidades que trabalham no enfrentamento ao câncer de mama, 2012 foi marcado por uma agenda intensa de atividades, para além do mês denominado Outubro Rosa. O Movimento que surgiu na última década do século XX, nos Estados Unidos, com o objetivo de conscientizar a população, em especial, as mulheres, sobre os riscos do câncer de mama e a importância da prevenção, a cada dia ganha novos apoiadores. Aqui no Brasil, desde 2002, as organizações de mulheres mastectomizadas promovem diversas ações, como exposições, debates, audiências públicas e caminhadas com amigos e familiares, além da iluminação rosa de monumentos públicos.

Crescentes casos em Fortaleza Conhecido como segundo tipo que mais atinge as mulheres, o câncer de mama, ao ser detectado no início e sendo realizado o tratamento, tem grandes chances de cura. Segundo a Associação dos Amigos do CRIO- CE, é importante ressaltar a importância do exame mamográfico, pois ao detectar a doença, em 95% onde existe possibilidade de cura. No Ceará, os casos podem ter um crescimento em 2012, de 1.770 casos, sendo em Fortaleza, um número de 720. Neste sentindo, as entidades que trabalham com a conscientização do diagnóstico e tratamento da doença, fortalecem as iniciativas e também exigem dos gestores mais equipamentos

e recursos médicos para o enfrentamento ao câncer de mama.

Ações em 2012 O Movimento Outubro Rosa no Ceará, de acordo com a coordenadora estadual Valéria Mendonça, ainda durante o período eleitoral, preparou questionários para os municípios, que avaliou a situação dos equipamentos existentes nos hospitais. Ainda segundo Valéria, muitas coisas precisam ser aperfeiçoadas. Outro ponto que a Coordenadora destaca é a consolidação da lei aprovada, que dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de mamografia para mulheres. “A Lei é uma vitória, no entanto precisamos ter acesso mais rápido ao mastectologista após o diagnóstico e também mais agilidade na observação médica da biopsia mamária,” afirmou Valéria. Valéria também enfatizou a importância da atividade proposta para a posse do próximo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. “Em janeiro entregaremos a chave Rosa para o prefeito, pois queremos mostrar que Fortaleza precisa ter abertura e contar com a figura do prefeito, porque as nossas ações são tidas hoje, pelo ministério da saúde como uma ferramenta de controle social e como utilidade publica. “Não temos só o glamour da caminhada, nosso movimento tem gerado bons resultados no enfrentamento ao câncer de mama”

O Movimento trabalha a partir de três eixos: educação e saúde, controle e mobilização social e garantia dos direitos relacionados à saúde. No Ceará é organizado pelas ONGS Grupo Amar, Associação Rosa Viva, Grupo Toque de Vida ASSOCRIO, ICC. Em Fortaleza, locais públicos como Prefeitura Municipal, Estátua de Iracema, Câmara Municipal e dos Dirigentes Lojistas-CDL aderiram á iluminação rosa. Valéria Mendonça- administradora hospitalar e atuante na área de Oncologia há 10 anos. Foram criados mamógrafos inclusivos para mulheres com deficiência. Em Fortaleza existem somente dois até o momento.

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ra quem sabe e quem não sabe, tenho uma banda chamada Zero85 e esses dias tivemos a oportunidade de dividir o palco duas vezes com a famosa banda brasileira de rock Titãs! Claro que conhecia a fama dos caras como banda antiga que os mais velhos gostam. Eu conhecia de relance os sucessos radiofônicos “Cegos Do Castelo, Epitáfio, a regravação de É Preciso Saber Viver do Roberto Carlos” e sempre achei legal, não passava disso. Sabia que tinham um disco chamado Cabeça Dinossauro e uma chamada “Polícia” que parecia meio punk, passou batido, nunca minha atenção foi chamada. Sempre influenciado pela geração rock brasil anos 90/2000, nunca fui muito fã do rock clássico brasileiro oitentista. Na verdade sempre achei meio brega! Mas voltando aos shows, logo depois do nosso show em Natal, voltei pra arena pra assistir os Titãs, sem muito interesse, os vi começarem a tocar a faixa “Cabeça Dinossauro”, logo em seguida “AA

UU” e quando chegou na faixa “Estado Violência” que é a sexta do disco, fiquei sabendo que eles estavam tocando na íntegra um disco histórico de 25 anos, tocado por monstros do rock e eu já estava completamente entregue aos Titãs! Fiquei orgulhoso de saber que no Brasil existiu uma banda tão punk e agressiva quanto as gringas; senti falta nos dias de hoje de algo assim. Me perguntei: onde fica um Cabeça Dinossauro no mundo do “Aí Se Eu Te Pego” ou do “Tchê Tchêrêrê”? Assistia ao show deles e me peguei lembrando de versos dos próprios que ouvi quando tinha 12 anos: Não importa contradição O que importa é televisão Dizem que não há nada que você não se acostume Cala a boca e aumenta o volume então Ou O gênio da última hora, É o idiota do ano seguinte

Quando cheguei em casa fui logo atrás do documentário que o Branco Mello fez sobre a vida e carreira dos próprios Titãs chamado “A Vida Parece Uma Festa”. Filmado desde o começo dos anos 80, o documentário mostra os bastidores de gravacões de discos como “Jesus Não Tem Dentes Nos País Dos Banguelas”, clipes, videos de programas ao vivo e vi o que foi realmente uma banda com atitude Rock N’Roll no Brasil, atitude essa que eu só conhecia nas bandas gringas! Fui atrás dos discos e posso dizer que “Cabeça Dinossauro”, “Titanomaquia” e “A Melhor Banda De Todos Os Tempos Da Última Semana” figuram como uns dos melhores discos do rock brasileiro, música essa a qual eu me orgulho muito de ser um correligionário, quase ativista desse estilo que é quase uma religião, num Brasil de 2012 em que o rock está praticamente morto e enterrado!

Especial F贸rum Brasil Africa

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