Ocupação José Bonifácio 237: um ensaio sobre reabilitação by Renata Antonialli

OCUPAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO 237 UM ENSAIO SOBRE REABILITAÇÃO

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OCUPAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO 237 UM ENSAIO SOBRE REABILITAÇÃO Renata Thais Antonialli Orientação: Helena Ayoub Trabalho Final de Graduação FAU USP julho 2017

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“Que seja assim o arquitecto – homem entre os homens – organizador do espaço – criador de felicidade.” Fernando Távora

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço aos meus pais Fátima e Marcelo, que tornaram tudo isso possível e me apoiaram em todas as fases da minha vida. Ao meu irmão Dennys, por ser minha maior referência. À minha tia Neide (em memória) por me ensinar a me importar com as pessoas. À minha prima Jéssica pelo exemplo de mulher. À minha afilhada Fefe, minha eterna alegria, para quem estive mais ausente do que eu gostaria nesse último ano; A todxs moradores da Ocupação José Bonifácio 237, por mostrarem o sentido desse trabalho e me receberem com tanto carinho em todas as visitas - em especial às coordenadoras Daniela e Tárcia; À equipe da PEABIRU - em especial à Maria Rita, Daniela e Rafael - que me acolheu e possibilitou que eu estivesse presente nas oficinas participativas, que tanto me acrescentaram. À Sabrina, por tudo que me ensinou nos tempos de CPC e por me orientar na pesquisa e nas questões patrimoniais com tanta boa vontade; À minha orientadora Helena, com o apoio primordial no projeto, questões técnicas e por iluminar os caminhos a serem seguidos. À minha orientadora metodológica Karina Leitão, pela referência de trabalho humano; A todxs que eu entrevistei nesse trajeto, sejam líderes de movimentos, moradores de ocupações, arquitetxs, pesquisadores e assistentes sociais, por me transmitirem seus conhecimentos; A todxs amigxs do coração, que me ajudaram direta e indiretamente nesse percurso fauano de sete anos, e que no último ano foram mais do que essenciais, me ouvindo e me apoiando emocionalmente. Vocês são grandes presentes na minha vida. À Giovanna, minha bixete linda, pela ajuda nos 3Ds; À arquitetinha Flávia por tornar meus mapas bonitos; Ao Bruninho da ECA pela revisão profissional dos textos; À Eileen pela revisão geral e suporte; Ao Caio, maninho, pela sensibilidade nas belas fotografias; À Yasmin, pela cumplicidade. À Paula, por me trazer leveza; À Marina pelo companheirismo diário e por transformar minhas lágrimas em risos; Meu muito obrigada e meu eterno carinho.

SUMÁRIO

DA OCUPAÇÃO À REABILITAÇÃO

Introdução Dinâmica das ocupações Ocupação Hotel Lord Edifício Ipiranga 1225 Conjunto Residencial Conselheiro Crispiniano

12 14 17 20 23

OCUPAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO 237

O Edifício Os Moradores Demandas

31 39 44

ENSAIO PROJETUAL

Intenções, referências e processo Unidades habitacionais Fachadas Áreas comuns CONSIDERAÇÕES FINAIS

50 61 66 70

Os problemas enfrentados Real vs ideal Referências de projeto e bibliográficas

86 87

DA OCUPAÇÃO À REABILITAÇÃO

INTRODUÇÃO

O déficit habitacional de São Paulo é consequência de uma série de fatores, que envolvem falhas de infraestrutura da cidade e das políticas públicas de provisão de moradia, além da configuração bastante perversa de distribuição de renda e da terra. Grande parte da população não tem acesso à moradia, nem às amenidades urbanas oferecidas nas áreas mais centrais do município. Um problema complexo como esse exige uma resposta com várias frentes de atuação, que tentem atacar as injustiças do território da cidade. Uma proposta viável é reabilitar os inúmeros edifícios vazios no centro paulistano, frutos da descentralização ocorrida nas décadas de 1970 e 80. (NEUHOLD, 2009) Aqui, entendemos como “centro” da cidade as áreas internas ao anel viário central, composto pelo núcleo histórico – República e Sé – e os subdistritos dos arredores: Bom Retiro, Santa Cecília, Consolação, Bela Vista, Liberdade, Cambuci, Brás e Pari.

Bom Retiro

Pari

St Cecília Brás

República Consolação

Sé

Bela Vista Liberdade

Fonte: geosampa, alterado pela autora.

Da ocupação à reabilitação Introdução

Cambuci

Atualmente, o centro apresenta, em comparação com outras regiões da cidade, melhor mobilidade, melhor sistema de água, luz, drenagem, equipamentos públicos, oferecimento de empregos, etc. - além de ser um ambiente diverso, que permite o convívio entre os diferentes. (NEUHOLD, 2009) Vivemos desde o fim do século XX um processo de ocupação do centro pelos movimentos sociais que lutam por moradia como forma de reivindicação (NEUHOLD, 2009).Essa luta vai muito além da procura por casa/abrigo, é a busca pelo desenvolvimento social em sua plenitude, que contempla o direito à cidade como um todo. (BLOCH, 2007) Além disso, os movimentos exigem que os edifícios ociosos cumpram a função social da propriedade, trazendo um uso para um patrimônio edificado “fantasma”. A ocupação é uma das ferramentas dos movimentos sociais para perseguir essas metas e é feita com organização e planejamento. No entanto, a qualidade de vida nas ocupações é deficitária, principalmente devido a problemas nas instalações de água e luz nas edificações e à falta de espaços suficientes para higiene. Daí a importância da reabilitação desses edifícios. Em alguma medida, esses projetos precisam considerar, além das questões técnicas, a vida que se constrói no cotidiano, a história de luta desses moradores, a possibilidade de gestão mais facilitada do espaço, etc. É preciso que quem planeja a reabilitação tenha capacidade de interlocução com os movimentos e compreenda a vida comunitária nesses edifícios, de forma a permitir uma vida autônoma, civilizada, autogerida e plena. Existem desafios nas políticas públicas que ultrapassam a esfera do projeto: como estruturar linhas de financiamento que sejam capazes de abraçar esses projetos, entender quais edifícios de fato podem ser utilizados, etc. É preciso refletir criticamente acerca dos instrumentos existentes como forma de acesso à moradia: eles se adequam à proposta de reabilitação? Nem sempre é possível manter as famílias que ocuparam o imóvel reabilitado como moradores, pois tanto a Prefeitura quanto as associações possuem uma lista de famílias com prioridade para receber uma casa. Onde as famílias residirão durante as obras de reforma? Quem tem direito aos apartamentos reabilitados? Seria aluguel, venda da propriedade ou direito de posse? Como evitar a gentrificação? Como colaborar com a gestão do edifício depois de reabilitado? Esses fatores sociais práticos precisam ser discutidos. Trata-se de um campo privilegiado de atuação, pois o exercício do projeto de reabilitação envolve o desejo de intervir no existente respeitando sua importância e de lutar pelo direito à moradia digna. O intuito deste trabalho é inserir-se na luta por moradia e aprofundar o conhecimento do trabalho realizado pelos movimentos sociais urbanos atuantes em São Paulo, para que as soluções projetuais propostas respondam adequadamente à complexidade da questão.

Da ocupação à reabilitação Introdução

DINÂMICA DAS OCUPAÇÕES

Para a realização desta pesquisa, fez-se necessário conhecer algumas ocupações, os movimentos sociais que as coordenavam, seus moradores, suas dinâmicas, etc. O processo de reabilitação é incerto, pois depende de variáveis como a gestão política vigente, o financiamento, a articulação das famílias, entre outros. Então, procurei visitar edifícios ocupados e conversar com quem estivesse disposto a compartilhar vivências e conhecimentos. Ademais, pareceu-me essencial buscar edifícios reabilitados recentemente, pois seria mais fácil identificar nesses casos as dificuldades e os fatores reais que nortearam o projeto (como custos, estrutura, demandas populares, etc.) e como ele seria executado. Nesta etapa da pesquisa, foi muito esclarecedor o Trabalho Final de Graduação da Kim Hoffman, orientado pelo Prof. Dr. Renato Cymbalista e apresentado na FAUUSP em dezembro de 2014, que trata da dinâmica diária de organização interna de 12 ocupações - um assunto dificilmente abordado em outros trabalhos. Com base nesse estudo, foi possível compreender que, por exemplo: em geral, há um mediador por andar do edifício encarregado de coordenar as atividades de limpeza, que os moradores ou contratados revezam-se para executar; existem reuniões esporádicas para resolver os assuntos necessários; as regras de conduta de cada prédio variam de acordo com sua coordenação, porém, na grande maioria dos casos, são bem rígidas e estritamente seguidas, sujeitas a punição; há com frequência normas para receber visitas, entrada e saída de menores de idade e, em alguns casos, é proibido o uso de drogas e álcool; além disso, os moradores pagam uma taxa (que costuma variar entre 100 e 200 reais mensais) para financiar a manutenção do local. Nesta fase, também visitei a Ocupação São João 588, onde o coordenador Mildo Ferreira me apresentou outras explicações igualmente importantes. Para conseguir um apartamento vago em uma ocupação, é preciso fazer parte do grupo de base dos movimentos sociais, em que há uma formação política que instrui a como lutar por seus direitos, por meio de reuniões e debates frequentes. Apesar disso, após se mudarem para o prédio ocupado, nem sempre as famílias continuam participativas, o que pode descaracterizar o viés político da ocupação. Outra característica das ocupações que me chamou a atenção foi a ascensão social dos moradores. Com uma moradia bem localizada a um preço acessível, as famílias conseguem se restabelecer financeiramente - além de se beneficiarem da maior oferta de emprego no centro da cidade, tanto no setor formal quanto no informal. É muito comum que os moradores consigam realizar o sonho de estudar. Por exemplo, em visita à Ocupação Hotel Lord, a moradora Cida mostrou seu quarto com orgulho – o espaço foi adaptado por ela e funciona como uma quitinete. Timidamente, contou como morar ali mudou sua história de vida, pois costumava passar fome e ter uma moradia muito precária. Essa é apenas uma de muitas histórias que ilustram como a ocupação pode ser

Da ocupação à reabilitação Dinâmica das ocupações

um caminho para a estabilidade. A partir disso, pesquisando os empreendimentos viabilizados no centro de São Paulo que estão em andamento, escolhi três casos de reabilitação como objetos de estudo: o Conjunto Habitacional Conselheiro Crispiniano, já reabilitado e entregue aos moradores em junho de 2016; o Edifício Ipiranga 1225, então com 80% das obras concluídas; e o Edifício Hotel Lord, com projeto aprovado e em processo de negociação para reabilitação. Isto é, cada um em uma fase diferente do processo, de forma a permitir uma análise mais completa. O primeiro e o segundo foram projetos da Assessoria Técnica Integra. Em conversas, o arquiteto Adelcke Rossetto e as assistentes sociais expuseram a trajetória dos dois projetos até sua concretização, ilustrando seus esforços para trabalhar em conjunto com as famílias dos movimentos sociais. Esses dois edifícios são exemplos muito ricos, pois são recentes e foram financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida-Entidades – atualmente, o único meio de financiamento de projetos de reabilitação autogeridos que miram a população mais carente (até três salários mínimos). A terceira referência, o projeto de reabilitação do Hotel Lord, foi realizado em 2009 pela COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) e revisado em 2016 pela assessoria técnica PEABIRU. Nesse caso, a experiência de oficinas com os moradores para discutir as áreas comuns é muito relevante. Ademais, como a reabilitação ainda está em processo, é possível analisar dificuldades relacionadas ao poder público e ao financiamento, que ainda é incerto. A Frente de Luta por Moradia (FLM) e a Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia (ULCM), grandes movimentos de luta por moradia atuantes na cidade de São Paulo, estão envolvidas nos três estudos de caso. A FLM surgiu em 2003 a partir da união de três movimentos que visavam a ampliar a luta conjuntamente, dando mais visibilidade à causa e tentando ligar os movimentos da periferia aos da região central. Desde então, o movimento luta por criação de leis, conselhos e fundos destinados à habitação popular, por meio de atos, ocupações e outras ferramentas de reivindicação. (BOSMANS & BEUKELAER, 2016). Atualmente, a FLM encabeça muitas ocupações importantes no centro de São Paulo, buscando viabilizar a moradia nesses edifícios por meio de reabilitações – ou seja, ocupa com o intuito de morar. A ULCM (Unificação das Lutas dos Cortiços e Moradia) nasceu entre o fim da década de 80 e o início da década de 1990 a partir de movimentos em prol dos moradores de cortiços, muito explorados na época, e se oficializou como movimento em 1991, filiado à UMM (União dos Movimentos de Moradia). Em 1997, realizou sua primeira ocupação na sede da Secretaria da Fazenda, localizada na Rua do Carmo. Desde então, ocupou prédios como forma de reivindicação, mas até hoje não usa essa ferramenta como forma de moradia – os integrantes se revezam nas ocupações, mantendo casas próprias. (NEUHOLD, 2010) Atualmente, a ULCM não conduz ocupações em prédios no centro de São Paulo, por escolha do próprio movimento. Foi nesta etapa que me atentei ao critério utilizado pelos movimentos para selecionar

Da ocupação à reabilitação Dinâmica das ocupações

quais famílias seriam beneficiadas pelos empreendimentos. Trata-se de um sistema de pontuação, baseado na participação ativa dos integrantes: as famílias mais comprometidas com causa – ou seja, que estão mais presentes em atos, reuniões, assembleias, manifestações, ocupações, etc. – são mais bem pontuadas e, portanto, têm prioridade para a escolha de apartamentos. Isso mostra a organização dos movimentos e a força dos grupos de base como formação política.

Foto: área comum da Ocupação São João 588. Foto: autora, 2016.

Da ocupação à reabilitação Dinâmica das ocupações

OCUPAÇÃO HOTEL LORD

O edifício, situado na esquina da Avenida Helvétia com a Rua das Palmeiras, no bairro Santa Cecília, foi construído na década de 1940 como um hotel luxuoso. Funcionou até 2004 e então permaneceu abandonado por alguns anos. Foi desapropriado na gestão do Gilberto Kassab e transferido para a COHAB, que, em 2009, foi responsável por encomendar com a empresa L4A um projeto de reabilitação para habitação. O projeto incluía um novo edifício no terreno vizinho, com cinco apartamentos por andar, cada um com dois dormitórios. Os prédios seriam conectados por uma passarela que ligaria as circulações verticais de cada um. Em outubro de 2012, o edifício foi ocupado por 326 famílias integrantes do Movimento FLM, reivindicando que a reabilitação se voltasse para a população de baixa renda. Em março de 2016, a associação ganhou o edital aberto pela prefeitura para o Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades e a propriedade do edifício passou para a FLM, em um termo provisório. A posse do edifício foi passada para o movimento no final de 2016, de acordo com a coordenadora Maria do Planalto. Uma das maiores preocupações dos coordenadores é o fato de que a contratação do financiamento só é confirmada pela Caixa Econômica Federal quando o prédio for desocupado. No entanto, o governo não garante um local que abrigue os ocupantes do edifício enquanto acontece a reabilitação, nem assegura que as famílias que não serão beneficiadas pelo empreendimento encontrarão outra moradia. Para Maria do Planalto, a única saída é que todas essas famílias voltem a pagar aluguel, pelo menos temporariamente. O andar térreo do edifício é luxuoso, com piso e pilares em mármore, além de grandes espelhos entre os elevadores principais – apenas um dos três está ativo, nos horários de maior fluxo. Nos andares superiores, a caixa de circulação vertical é central, com um corredor para cada lado e aproximadamente 12 quartos por andar, todos com banheiros próprios e alguns com cozinha. É um grande diferencial em relação a outras ocupações, pois a abundância de banheiros melhora a qualidade de vida dos moradores e cada unidade já é bastante autônoma.

Da ocupação à reabilitação Ocupação Hotel Lord

O PROJETO O movimento contratou a Assessoria Técnica PEABIRU para revisar o projeto de reabilitação de 2009 de forma a assegurar que se enquadrasse nos padrões exigidos pela Caixa Econômica Federal, já que a reforma seria financiada pelo Programa MCMV-E. O pagamento foi dividido igualmente entre todas as 300 famílias que moram atualmente na ocupação. Entretanto, apenas 178 famílias serão contempladas no projeto, de acordo com o sistema de pontuação mencionado previamente. O novo edifício foi mantido como projetado pela COHAB, enquanto as unidades reabilitadas do Hotel Lord sofreram algumas mudanças que visavam a tornar seus espaços mais fluidos. Houve uma oficina participativa com os moradores para discutir os espaços comuns. No subsolo, os moradores preferiram um bicicletário e um local para oficinas – o projeto inclui uma bancada de concreto comprida que pode ser utilizada em diversos tipos de oficina. Em relação às salas livres em cada andar, as opiniões foram bastante diversas. Por isso, a equipe optou por instalar um ponto de hidráulica e uma grande janela para o corredor, permitindo que o uso seja visível aos outros moradores. O projeto almeja tornar mais fácil aos moradores se apropriarem dos espaços como preferirem, sem restringir as possibilidades de uso.

Foto: térreo da Ocupação Hotel Lord. Foto: autora.

Da ocupação à reabilitação Ocupação Hotel Lord

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térreo. Fonte: Assessoria Técnica PEABIRU

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Projeto de reabilitação: planta do pavimento tipo. Fonte: Assessoria Técnica PEABIRU

Da ocupação à reabilitação Ocupação Hotel Lord

Rua das Palmeiras

EDIFÍCIO IPIRANGA 1225

O edifício localizado na Avenida Ipiranga nº 1225 tem um longo histórico de luta, culminando nas atuais obras de reabilitação. O prédio era propriedade do INSS e funcionou por muitos anos como Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas em 2009 foi doado pela União (durante a gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e passou a ser propriedade do Movimento ULCM, que o ocupou por diferentes períodos enquanto o prédio esteve vazio e abandonado. O financiamento para o projeto e para a execução das obras de reabilitação do edifício foi aprovado somente em agosto de 2014 pelo Programa Federal Minha Casa Minha VidaEntidades. Os valores do financiamento por unidade habitacional foram inicialmente: R$ 76.000,00 provenientes do governo federal e R$ 20.000,00 do governo estadual. Em 2015, a obra parou por falta de recursos e o governo municipal (então gestão do prefeito Fernando Haddad) forneceu aproximadamente R$ 600.000,00 em recursos adicionais, possibilitando a finalização da obra. No entanto, isso gerou um atraso na entrega das unidades habitacionais. Um diferencial deste caso é a autogestão, que possibilitou que a Associação ULCM escolhesse a Assessoria Técnica Integra tanto para realizar o projeto como para executálo, como construtora. Isso concedeu maior liberdade de decisões ao movimento, ainda que restrita pelo orçamento. Por exemplo, houve oficinas participativas para escolha da cor utilizada na fachada, nos caixilhos, revestimentos e pedras das pias. A ULCM ocupava o edifício apenas como forma de luta e reivindicação, mas o prédio não era usado como moradia. Assim, as famílias que vão morar nessas 120 novas unidades são da lista de prioridades definida pelo movimento, baseada em necessidade, participação no movimento, perfil da família e outros critérios. Como os apartamentos são, majoritariamente, quitinetes ou com apenas um quarto, as famílias são compostas por, no máximo, três pessoas. Ademais, as famílias com idosos e/ou deficientes têm prioridade entre os apartamentos nos andares inferiores, nos quais se situam os apartamentos adaptados. As famílias também se organizaram em comissões para fiscalizar e acompanhar a obra, fazendo visitas mensais. Os outros moradores podem visitar a obra de três em três meses, em média. Uma dessas comissões é encarregada de gerir o dinheiro e tomar decisões orçamentárias. O movimento também se esforça para garantir que o prédio não seja ocupado por outras associações durante a reforma. Neste caso, os apartamentos não serão propriedade das famílias. De acordo com os termos da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), os moradores terão direito de residir nos apartamentos, mas não serão donos definitivos e, por isso, não poderão vendê-los. O direito de posse é concedido por 50 anos e poderá ser renovado. O CDRU tem como

Da ocupação à reabilitação Edifício Ipiranga 1225

objetivo evitar a gentrificação e garantir que as famílias contempladas continuem em seus apartamentos.

O PROJETO E A OBRA Chegando ao edifício, nota-se que a escada antiga foi mantida: é circular, com piso em granilite, que será recuperado. O hall é amplo e dá acesso a dois elevadores e a duas portas corta-fogo que abrem cada uma para um corredor com 4 apartamentos para cada lado. Segundo o arquiteto Ernani, responsável pela obra, as duas portas corta-fogo ficam abertas devido a um sistema de ímãs nas paredes, mas fecham automaticamente em caso de incêndio; o forro da área de circulação também é antifogo, com placas especiais. No 11º andar, todas as unidades possuem varandas espaçosas, devido ao escalonamento da fachada do edifício, com uma vista privilegiada para o centro da cidade. Já os pavimentos superiores (12º ao 14º), abrigam 8 quitinetes de aproximadamente 30m². A maioria dos apartamentos possui banheiros com ventilação forçada, conduzida para a fachada. O projeto manteve o piso antigo de alguns dos apartamentos, em taco de madeira, que recebe um tratamento (lixa + cera). Quando o piso estava muito deteriorado, foi trocado por porcelanato. As assistentes sociais afirmaram que a maioria das famílias prefere piso frio ao de madeira devido à facilidade de limpeza e à aparência. No salão de festas principal, a fachada para a Avenida Ipiranga é descolada, com uma pele de vidro, que chega ao térreo. Do mezanino, é possível observar a rua e quem chega ao edifício. Essa estrutura já existia originalmente e foi apenas restaurada. Nota-se uma preocupação em reutilizar os materiais em bom estado encontrados no local. Na segunda visita à obra, o arquiteto Adelcke Rossetto enfatizou como a questão orçamentária é restritiva em um projeto como esse. O financiamento pelo PMCMV-En permite o gasto de R$ 76 000,00 por unidade habitacional, incluindo: o valor pago pelo terreno/prédio, o projeto arquitetônico, o trabalho social, a obra, os materiais, etc. Como a verba é restrita, para que os empreendimentos no centro sejam possíveis, o terreno ou o edifício precisa ser doado pelo governo. Além disso, o projeto deve ser elaborado juntamente ao orçamento, pois o número de unidades habitacionais determina o valor total do financiamento. É necessário equalizar o gasto de obra por metro quadrado e quantas unidades serão feitas.

Da ocupação à reabilitação Edifício Ipiranga 1225

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Acima esquerda: Foto da fachada para a Avenida Ipiranga. Foto: autora, 2016.

Acima direita: Foto da varanda do 11º andar - com vista para o centro. Foto: autora, 2016.

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Avenida Ipiranga

Da ocupação à reabilitação Edifício Ipiranga 1225

Projeto de reabilitação: planta do pavimento tipo. Fonte: Assessoria Técnica INTEGRA

CONJUNTO HABITACIONAL CONSELHEIRO CRISPINIANO Os apartamentos do Conjunto Habitacional Conselheiro Crispiniano/Iracema Eusébio foram entregues aos seus moradores em 12 de junho de 2016. O edifício era propriedade do INSS e estava abandonado há anos. Em 2010, foi ocupado por militantes do Movimento ULCM. Em 2013, foi comprado pela União e recebeu aprovação para ser reabilitado para habitação popular, com financiamento pelo Programa Minha Casa Minha VidaEntidades. Cada unidade habitacional recebeu R$ 76.000,00 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$10.000,00 através do programa estadual Casa Paulista. Ao todo, 72 famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 foram beneficiadas. Em novembro de 2014, durante a fase final das obras, o edifício foi ocupado por integrantes do Movimento dos Sem-Teto de São Paulo (MSTS), gerando complicações para o projeto de reabilitação. Apesar de tentativas de negociação, o movimento recusou-se a deixar o edifício até que uma data para a reintegração de posse fosse estipulada. O prédio foi desocupado de forma pacífica, em abril de 2015, atrasando a entrega dos apartamentos em seis meses. Por isso, a obra precisou recorrer a recursos municipais, que totalizaram R$ 566.294,06. (1) O edifício possui 13 pavimentos, sendo os últimos três escalonados. A caixa de circulação vertical está separada por duas portas corta-fogo, que dão acesso a dois corredores pequenos, usando um sistema similar ao visto no Edifício Ipiranga 1225. O edifício possui dois pequenos vãos abertos, um em cada lateral, que possibilitam a iluminação e ventilação natural de banheiros e cozinhas. Além disso, o recuo posterior funciona como um pequeno pátio, para o qual estão voltadas as janelas dos quartos. Nos pavimentos tipo (do 2º ao 10º andar), cada andar comporta seis apartamentos, com três tipologias distintas: apartamento com dois quartos (45,80 m²), apartamento com um quarto (aproximadamente 34m²) e quitinete (18,40 m²). Apenas 10 das 72 unidades são de dois quartos.

(1) http://capital.sp.gov.br/noticia/edificio-abandonado-e-transformado-em-habitacao-popular-no-centro, consultado em outubro de 2016.

Da ocupação à reabilitação Conjunto Habitacional Conselheiro Crispiniano

A VIVÊNCIA

A assessoria técnica Integra foi responsável pelo projeto da reabilitação, porém a construtora foi escolhida por licitação, o que diminuiu a participação dos moradores nas escolhas dos acabamentos e durante as obras no geral. A equipe de assistência social da Integra também fez o trabalho técnico-social, chamado de “pré-morar”, que consiste em organizar reuniões com os moradores para debater as novas normas de convivência que serão estabelecidas pelas famílias. Essa etapa se faz necessária porque, com a reabilitação, o prédio passa a ter uma vida condominial formal, em lugar da convivência característica da ocupação. A trajetória de Vera Padilha, entrevistada por mim, se cruza com a história do movimento de luta por moradia. Integrante da ULCM há 16 anos, hoje é uma das coordenadoras do movimento e de um grupo de base. Já havia morado em uma unidade no Conjunto Habitacional Celso Garcia, financiada pelo PAR, na gestão de Marta Suplicy. Atualmente, orgulha-se de sua quitinete no Conjunto Conselheiro Crispiniano, que, para ela, é a prova de que os movimentos sociais são o caminho para quem não tem recursos e deseja lutar por seus direitos. Ela relatou ainda como o curso de formação do movimento foi relevante para torná-la a pessoa que é hoje, o que demandou muito estudo e participação ativa nos encontros, atos e debates. No entanto, Vera lamenta que a noção de vida comunitária no edifício tenha se perdido apenas seis meses depois da mudança. A maioria das famílias parou de participar do movimento e frequentar as reuniões. Para ela, como os apartamentos serão propriedade das famílias, o risco de venda é iminente, embora isso ainda não tenha acontecido. A prestação do imóvel equivale a 5% do salário de quem assina o contrato, por dez anos.

Da ocupação à reabilitação Conjunto Habitacional Conselheiro Crispiniano

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Acima esquerda: Foto da entrada do edifício (Rua Conselheiro Crispiniano). Foto: autora,2016.

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Acima direita: Foto interna do hall. Foto: autora, 2016.

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Projeto de reabilitação: planta do pavimento tipo. Fonte: Assessoria Técnica INTEGRA

Rua Conselheiro Crispiniano

Da ocupação à reabilitação Conjunto Habitacional Conselheiro Crispiniano

Topo da empena do edifĂcio. Foto: Caio Sens, 2017.

OCUPAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO 237

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Legenda Legenda Legenda Ocupação José Bonifácio, 237

Ocupação Assistência José Bonifácio, social237 Ocupação José Bonifácio, 237 AssistênciaCultura: social bibliotecas Assistência social Cultura: bibliotecas espaços culturais Cultura: Cultura: bibliotecas Cultura: espaços culturais Educação: educação infantil Cultura: espaços culturais Educação:Educação: educação infantil ensino fundamental e médio Educação: educação infantil Educação: ensino fundamental e médio Saúde: UBS, posto de saúde Educação: ensino fundamental e médio Saúde: UBS, posto de saúde Wi-Fi Livre Saúde: UBS, posto de saúde Wi-Fi Livre Wi-Fi Livre

Mapa de equipamentos do entorno. Base: QGIS. Fonte: Geosampa. Página anterior: Mapa dos pontos de interesse. Base: QGIS. Fonte: Geosampa.

Ocupação José Bonifácio 237 O edifício

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O EDIFÍCIO

Como objeto de estudo, busquei um edifício ocupado com o fim de prover moradia e cujos residentes estivessem dispostos a dialogar. O edifício situado na Rua José Bonifácio, nº 237 (no bairro da Sé em São Paulo),sempre me chamou a atenção por ter uma localização privilegiada: ao lado da Faculdade de Direito da USP e do Largo São Francisco. Os mapas das páginas anteriores ilustram isso, mostrando os pontos de interesse do entorno e a repleta gama de equipamentos que atende essa área. Estes foram elaborados com auxílio da arquiteta Flávia Tadim. Após anos sob propriedade do INSS, o edifício foi selecionado para desapropriação pelo Prefeito Fernando Haddad em 2016 para quitar dívidas do órgão junto à PMSP. O governo municipal tem o intuito de transformá-lo em habitação de interesse social. (2) Hoje, o edifício passa por uma análise para decidir se o imóvel é propício para receber habitação. Em caso afirmativo, a desapropriação será concluída. Isso mostra sua relevância no contexto atual. A Rua José Bonifácio comporta acesso exclusivo a pedestres. Atualmente, os térreos das fachadas dos edifícios voltadas para a via são bastante vivos e comerciais, mas os andares superiores não têm a mesma vitalidade. De acordo com dados do IBGE publicados em 2010, 11,7% dos edifícios do distrito da Sé estão vazios e sem uso. O prédio tem fachada com influências Art-Déco e foi construído entre o fim da década de 1930 e o início da década de 40 pela construtora Martins, Dobereiner & Cia, com uso comercial e de serviços. Na mesma época, foi inaugurado o novo edifício da Faculdade de Direito da USP, projetado pelo arquiteto Ricardo Severo, mostrando que esse era um local de efervescência: grande foco das mudanças vividas na cidade. (3) Por ser um edifício de escritórios, a planta era bastante livre, o que facilitou a divisão de espaços (2) http://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/diego-zanchetta/haddadrecebe-10-terrenos-do-inss-para-transformar-em-moradia-popular/ (3) http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI223879,21048-Nos+a nos+1930+reforma+no+Largo+S+Francisco+refletia+transformacoes Fonte: acervo.estadao.com.br/, jornal divulgado em 1939.

Ocupação José Bonifácio 237 O edifício

na ocupação. A possibilidade de uso desse largo como espaço público qualificado, além da rua exclusiva para pedestres, favorece a relação dos moradores com o entorno. Todavia, é importante ressaltar que a fachada que se volta para o largo é uma empena cega, o que impede uma relação visual direta e limita as possibilidades de iluminação dos espaços internos – o que fica a cargo dos fossos centrais. Em cada pavimento, existe um bloco onde se encontram a caixa de escada, dois elevadores (que hoje estão desativados) e dois sanitários, usados coletivamente. Atualmente, o edifício faz parte das construções tombadas no Vale do Anhangabaú pela Resolução no. 37/CONPRESP/92. O edifício é protegido a nível 2, o que, de acordo com o texto dessa resolução, “corresponde a bens de grande interesse histórico, arquitetônico ou paisagístico, determinando a preservação de suas características externas”. A resolução não traz maiores observações sobre o que deve ser preservado internamente. O imóvel se encontra na área envoltória de alguns bens tombados pela Resolução no. 05/CONPRESP/91 (o Edifício Saldanha Marinho, a Igreja das Chagas do Seráphico Pai São Francisco e a Igreja de São Francisco da Venerável Ordem dos Frades Menores, todos localizados no largo). Sendo assim, com o objetivo de preservar as várias fases de ocupação desse entorno, além da importância histórica que a região tem na formação do município, as diretrizes exigidas pela Resolução no. 05/CONPRESP/91são: Parágrafo Primeiro – As intervenções nos imóveis definidos como área envoltória estão sujeitas à prévia análise e aprovação do DPH e CONPRESP, com base na apreciação, caso a caso, de elementos que possam vir a interferir na ambiência, visibilidade e harmonia dos bens tombados, tais como: implantação, gabarito, controle da volumetria, textura, cor e quaisquer outros que venham a ser identificados na análise da intervenção proposta. Parágrafo Segundo – As intervenções internas nos imóveis definidos como área envoltória estão dispensadas de análise pelo DPH/CONPRESP. Artigo 3º – Qualquer intervenção nas fachadas e empenas, mesmo que de pintura, manutenção, conservação, ou alteração de revestimentos, dos edifícios abaixo identificados, deverão ser objeto de prévia análise e aprovação do DPH/ CONPRESP:Rua José Bonifácio nº 237, 241, 245 (Setor 005 - Quadra 010 - Lote 0002-1); Essa regulação impôs desafios adicionais ao projeto, pois desde o princípio me pareceu interessante a ideia de abrir a empena. Além disso, com a mudança de uso, talvez fosse necessário alterar as janelas dos pátios internos. No entanto, considerando que o edifício já foi pré-selecionado para ser transformado em habitação, as modificações das fachadas se mostram necessárias e justificadas, pois seriam determinantes para o conforto dos apartamentos. Dessa forma, isso poderia ser aprovado pelos órgãos de preservação.

Ocupação José Bonifácio 237 O edifício

Planta existente: pavimento tipo com padrão das vigas estruturais. contratado PRODUCEDFonte: BYlevantamento AN AUTODESK pela Assessoria Técnica PEABIRU.

EDUCATIONAL PRODUCT

AN AUTODESK Rua EDUCATIONAL PRODUCT José Bonifácio

vigas

Corte esquemático Fonte: levantamento contratado pela Assessoria Técnica PEABIRU. 0

PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

Planta existente: pavimento térreo. Fonte: levantamento contratado pela Assessoria Técnica PEABIRU.

Ocupação José Bonifácio 237 O edifício

Fachada da Rua José Bonifácio, divisa com o Largo São Francisco. Foto: Caio Sens, 2017.

Largo São Francisco e intervenção do Centro Aberto. Foto: Caio Sens, 2017. À esquerda: empena cega do edifício. Foto: Caio Sens, 2017.

Ocupação José Bonifácio 237 O edifício

Fundo do fosso central. Foto: Caio Sens, 2017.

Corredor, vista para fosso. Foto: Caio Sens, 2017.

Ocupação José Bonifácio 237 O edifício

Janelas do fosso central. Foto: Caio Sens, 2017.

Janelas do fosso posterio

or. Foto: Caio Sens, 2017.

Abertura do fosso central. Foto: Caio Sens, 2017.

Ocupação José Bonifácio 237 O edifício

Porta de acesso ao terraรงo da cobertura. Foto: Caio Sens, 2017.

OS MORADORES

A ocupação foi realizada em outubro de 2012, paralelamente a outras ocupações da FLM no centro de São Paulo. Atualmente, 118 famílias residem no edifício, distribuídas entre os 11 andares. Existem três coordenadoras principais: Daniela Damaceno, Fernanda Abreu e Tárcia Camila Abreu de Moura. Vale ressaltar que praticamente em todos os estudos de caso, as lideranças eram femininas. A coordenadora Daniela contou 87 crianças morando no edifício, com base no número de participantes na festa do dia das crianças em 2016. Em visitas, as coordenadoras contaram que,na época da ocupação, o prédio estava repleto de lixo e animais. O sistema hidráulico funcionava, mas o sistema elétrico precisou ser refeito. Inicialmente, havia uma cozinha coletiva e uma lavanderia comunitária na cobertura. Aos poucos, as famílias se organizaram para individualizar esses espaços dentro de suas casas. Os apartamentos foram em um primeiro momento separados por tapumes e madeiras - o que ainda permanece em alguns andares - mas a maioria das famílias subsequentemente substituiu esse arranjo por paredes de drywall. Os moradores chamam suas casas de “espaços”. O número de espaços por andar varia. Entretanto, o tamanho da família é proporcional ao tamanho do espaço que lhe é oferecido. A coordenadora Daniela disse que, ao longo desses quatro anos, houve rotatividade nas famílias ocupantes, mas as divisões permanecem as mesmas. Além disso, julga que os caixilhos e pisos estão em bom estado, apesar de antigos. Os elevadores, porém, foram desativados devido a mau funcionamento e falta de recursos para mantê-los. Os moradores de cada andar são responsáveis por organizar sua limpeza, compartilhando funções obrigatórias. Cada andar possui um mediador e são realizadas assembleias entre todos os mediadores quando há necessidade. Uma moradora foi contratada para cuidar semanalmente da limpeza das áreas comuns e escadas. Na portaria, quatro porteiros contratados revezam turnos de 12h de forma a garantir segurança 24h/dia, já que o controle de entrada/saída do edifício é considerado de extrema importância. O cumprimento das regras também é severamente fiscalizado. O morador que burlar o regulamento recebe uma advertência; após três advertências, o morador é expulso. No térreo, pode-se notar cartazes com regras muito claras: crianças só saem depois das 22h com autorização dos pais; carrinhos de bebê não podem ser deixados no hall; os visitantes devem deixar o RG na portaria e assinar uma lista; entre outras. A associação contratou a Assessoria Técnica PEABIRU para realizar o projeto legal de reabilitação do prédio em habitação, embora a possibilidade de financiamento ainda esteja incerta. Segundo um estudo do escritório, o local comporta 66 famílias, que foram selecionadas pela coordenação com base no sistema de pontuação já mencionado

Ocupação José Bonifácio 237 Os moradores

e que arcaram com os custos do projeto. A coordenação afirmou que, infelizmente, algumas famílias bem pontuadas não tinham o dinheiro necessário e por isso não foram beneficiadas – evidenciando um problema. As coordenadoras acreditam que as famílias selecionadas serão realocadas no bairro Móoca durante as obras. Embora não haja garantia nenhuma por parte do governo de que isso vai de fato acontecer, esse foi o único dos estudos de caso em que a possibilidade de abrigo para as famílias foi sequer citada. Além disso, as outras 40 famílias que moram na José Bonifácio 237 e não foram contempladas na reabilitação serão realocadas para o empreendimento conhecido como “Paiolzinho”, na Cidade Tiradentes – outro fato inédito nesse estudo, uma vez que normalmente as famílias restantes ficam desamparadas e são obrigadas a voltar para o aluguel.

Moradia para 118 famílias

Moradia, casa de máquinas, varal

Acesso, estacionamento de motos, sala coordenação, espaços subutilizados e moradia Festas, reuniões e eventos

Rua J

osé B

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Uso coletivo Uso habitacional e coletivo Uso habitacional Esquema de usos por andar atualmente.

Ocupação José Bonifácio 237 Os moradores

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Casa da Juli, vista para a Rua José Bonifácio.

Casa da Christiane, vista para o fosso posterior.

Casa do casal Daniela e Clayton, vista para a Rua José Bonifácio.

Casa do casal Tiago, Luana e seus 5 filhos.

Casa da Fernanda e seus filhos, na cobertura.

Casa da Ruana, costureira e cultivadora de horta.

Fotos: Caio Sens, 2017.

Ocupação José Bonifácio 237 Os moradores

Moradora Juli na janela. Foto: Caio Sens, 2017.

Térreo, porta de entrada. Foto: Caio Sens, 2017.

Ocupação José Bonifácio 237 Os moradores

Térreo, escada e elevadores. Foto: Caio Sens, 2017.

Corredor para o fosso. Fo

oto: Caio Sens, 2017.

Banheiros coletivos. Foto: Caio Sens, 2017.

Mercado da Regina, 4º andar. Foto: Caio Sens, 2017.

Ocupação José Bonifácio 237 Os moradores

DEMANDAS

O escritório PEABIRU organizou algumas oficinas participativas para identificar as maiores necessidades e os desejos dos moradores. Tive a oportunidade de acompanhar esses encontros, o que foi primordial para que eu compreendesse as demandas reais dessas famílias e suas preferências. Utilizei essas informações para pensar nas unidades habitacionais e montar o programa de necessidades. Desde o início, uma de minhas prioridades era ouvir o que os moradores tinham a dizer, sejam reclamações da situação atual, ou anseios para o futuro, para que o projeto não fosse desconectado do seu propósito principal – atender as necessidades dessas famílias.

OFICINA SOBRE AS ÁREAS COMUNS 28/10/2016: realizada no subsolo da Ocupação José Bonifácio, 237. Participantes: Renata Antonialli, Daniela Perre Rodrigues, Maria Rita Horigoshi e Rafael Borges Pereira (arquitetos da PEABIRU) e 39 futuros moradores. O objetivo das oficinas era compreender as necessidades e as vontades dos moradores, para adaptar os espaços existentes da melhor forma possível, facilitando sua apropriação posterior. Em um papel kraft, os moradores, divididos em três grupos, listaram tudo que lhes faz falta e que poderia ser incluído nas áreas comuns do edifício –uma espécie de “lista de desejos”. Na etapa seguinte, os moradores fizeram o exercício de organizar os usos almejados nos espaços existentes, equilibrando o que de fato é prioridade e possível. As discussões mais polêmicas nos grupos foram sobre academia, lavanderia e varais coletivos. A maioria dos moradores compreende a necessidade de uma lavanderia coletiva, devido ao tamanho restrito das unidades, mas prefere colocar uma máquina de lavar onde for possível dentro de seu próprio apartamento. Já é isso que acontece na ocupação: quase todas as famílias possuem suas próprias máquinas de lavar. As áreas de secagem coletiva, por outro lado, são quase unanimemente vistas de forma negativa. É difícil controlar quanto tempo a roupa fica no varal ou exigir que o dono tire suas roupas assim que elas estiverem secas, e corre-se o risco de que alguém pegue roupas alheias; incomoda também a falta de privacidade de pendurar peças íntimas em um espaço comum. No entanto, alguns moradores sentem falta de um espaço grande para secar itens como lençóis e edredons. Algumas decisões foram bastante consensuais e apareceram nos três grupos. São elas: a necessidade de um bicicletário, de espaços para oficinas infantis e de boxes comerciais no térreo para os trabalhadores autônomos.

Ocupação José Bonifácio 237 Demandas

Nas apresentações finais, foi interessante perceber que, com pequenas variações, os três grupos chegaram às mesmas conclusões. O subsolo foi em sua maior parte utilizado para abrigar salões multiuso, para oficinas infantis ou aulas, e um bicicletário. No térreo, os moradores decidiram posicionar os boxes comerciais na fachada voltada para a Rua José Bonifácio, incluir uma sala para a coordenação do movimento, uma biblioteca e possivelmente uma brinquedoteca. A cobertura abrigaria uma churrasqueira e o salão de festas, além de um espaço que variou entre horta, lavanderia e área para secagem coletiva.

OFICINA SOBRE AS UNIDADES HABITACIONAIS 10/11/2016: realizada no subsolo da Ocupação José Bonifácio, 237 Participantes: Renata Antonialli, Daniela Perre Rodrigues, Maria Rita Horigoshi e Rafael Borges Pereira (arquitetos da PEABIRU) e 51 futuros moradores. Desta vez, o objetivo era compreender melhor o perfil das famílias e quais problemas elas enfrentam no dia a dia, para que os apartamentos consigam se adaptar o máximo possível a suas necessidades. Em primeiro lugar, os moradores responderam perguntas referentes a seu perfil sócio-econômico, como: número de crianças/adolescentes, renda, número de habitantes, etc. É importante ressaltar que nem todas as famílias participaram dessa dinâmica. Ficou evidente que existe um número considerável de famílias com mais de quatro pessoas. Além disso, a maioria das famílias inclui crianças ou jovens, mas há poucos moradores idosos. Embora a grande maioria das pessoas tenha emprego fixo com carteira assinada, ninguém alegou possuir uma renda familiar superior à R$2.400,00 nem abaixo de R$ 800,00. Em seguida, acompanhei um grupo de discussão em que duas famílias se voluntariaram a contar como são suas casas: um exemplo de família pequena (uma mulher jovem que morava sozinha) e outra maior (mulher casada que mora com o marido e os quatro filhos jovens). A primeira mulher começou sua exposição desenhando seu apartamento, que fica em uma ocupação na Avenida Rio Branco. Não há no apartamento mesa ou espaço para varal. Ela disse viver bem no espaço, mas reclamou de ter que fazer todas suas atividades na cama: comer, ver TV, sentar, estudar... até mesmo as roupas são penduradas em um varal acima da cama. A representante da maior família mora no prédio, em um dos maiores espaços disponíveis, com mais cinco pessoas. É preciso dormir em colchões sobre o chão, que são armazenados atrás do armário durante o dia. As três filhas mulheres compartilham a cama de casal, enquanto os pais dividem um colchão de solteiro e o filho homem dorme no chão da cozinha. Além da evidente falta de espaço para camas, os maiores conflitos

Ocupação José Bonifácio 237 Demandas

dizem respeito à privacidade. Ao fim, as famílias preencheram uma lista em um papel kraft com suas necessidades, tudo o que atualmente lhes faz falta no cotidiano. Nas apresentações, os problemas apresentados por cada grupo também foram muito semelhantes entre si: falta de espaço, privacidade, local para varal, estudar, conflitos propiciados por ter filho homem compartilhando espaços com a filha mulher, além de conflitos relacionados a barulhos, que também acontecem entre vizinhos.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA PEABIRU 24/01/2017: realizada no subsolo da Ocupação José Bonifácio, 237. Participantes: Renata Antonialli, Daniela Perre Rodrigues, Maria Rita Horigoshi (arquitetos da PEABIRU), Tárcia de Moura e Daniela Damaceno (coordenadoras) e aproximadamente 30 futuros moradores. O intuito da minha participação neste encontro foi ouvir as observações e os comentários feitos pelos moradores após a apresentação do projeto. As dúvidas manifestadas diziam respeito, principalmente, à metragem dos apartamentos. Era muito importante para eles saberem a área de cada tipologia, comparando-as, inevitavelmente. Uma moradora questionou se a família que residir na quitinete pagará o mesmo valor que a família que ocupar os apartamentos maiores, por exemplo. Algumas pessoas mostraram-se preocupadas com a possibilidade de serem alocadas em uma tipologia inadequada a suas necessidades, uma vez que o número de integrantes na família é variável. Uma moradora que estava na lista das famílias com duas pessoas – e que, portanto, ocuparia uma tipologia com apenas um quarto – ressaltou que tanto ela quanto sua filha estavam grávidas e a família dobrará de tamanho até o final do ano. São problemas comuns, mas que só poderão ser resolvidos quando o projeto estiver mais perto de ser realizado.

Ocupação José Bonifácio 237 Demandas

Oficina referente às áreas comuns. Foto: autora, 2016.

Oficina referente às unidades habitacionais. Foto: autora, 2016.

Oficina para apresentação do projeto da PEABIRU. Foto: autora, 2016.

Ocupação José Bonifácio 237 Demandas

Vista da cobertura. Foto: Caio Sens, 2017.

ENSAIO PROJETUAL

INTENÇÕES, REFERÊNCIAS E PROCESSO

A partir dessas experiências, algumas ideias emergiram como claras norteadoras para a reabilitação. Nos espaços comuns, o programa deveria atender o que foi solicitado pelos moradores. Tratando-se das unidades habitacionais, a oficina foi útil para alertar sobre a heterogeneidade das famílias e sobre como os problemas são ainda mais graves no caso de famílias maiores. Dessa forma, o ideal seria pensar em tipologias flexíveis, que se adaptam às várias formas de morar e às mudanças no número de moradores de cada casa. Pareceu-me mais interessante trabalhar com as famílias mais numerosas, um contraponto às reabilitações existentes, que dão preferência para quitinetes ou apartamentos de um quarto. No geral, unidades habitacionais menores são mais favoráveis à viabilização do empreendimento em termos de custo, por propiciarem maior aproveitamento da área existente (SILVA E SIGOLO, 2007). Nesta pesquisa, levantei algumas razões complementares para isso: a vontade de abrigar o máximo de famílias possível devido à boa localização e deixar menos famílias desamparadas, visto que as que são retiradas da ocupação muitas vezes voltam para situações mais vulneráveis ainda; o fato de o orçamento ser diretamente proporcional ao número de unidades; e o fato de a CEF utilizar um valor fixo por unidade habitacional, independente do tamanho – ou seja, um apartamento de três quartos tem de custar o mesmo que uma quitinete, dificultando a variedade tipológica. Nesse contexto, as famílias maiores, que normalmente incluem crianças e adolescentes, ficam com um espaço muito restrito, provocando os problemas citados nas oficinas. A decisão de trabalhar com famílias mais numerosas tem a implicação indesejada de gerar um número menor de apartamentos. Mas este ensaio busca justamente tencionar o realizável: o que atualmente é construído, pelas razões citadas acima, tem padrão mínimo de habitabilidade e os menores custos possíveis para o financiamento. Logo, não seria válido experimentar o que seria um projeto ideal, com espaços mais generosos e mais possibilidades de uso? Existem muitas pesquisas sobre a habitação mínima, que foram principalmente utilizados para a racionalização da arquitetura durante o movimento moderno. Nesse período, arquitetos almejavam a funcionalidade extrema, relacionando-a ao bem estar. Para tal, os estudiosos da época investigaram o padrão de conforto mínimo para realizar as atividades de cada cômodo, muitas vezes racionalizando até mesmo os usuários e seus movimentos. Um exemplo disso é a “máquina de morar”, de Le Corbusier. (FONSECA, 2011) O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) é um instituto público português que desenvolve pesquisas nos domínios da construção civil, sendo um deles a habitabilidade

Ensaio Projetual Internções, referências e processo

mínima. O trabalho intitulado “Habitação mínima e qualidade de vida”, liderado pelo arquiteto João Branco Pedro, trata da dimensão adequada de uma habitação, nas vertentes espaciais e funcionais, tecnológicas e econômicas, sociais e culturais. Uma de suas conclusões é que a moradia mínima brasileira, utilizada no PMCMV, tem aproximadamente metade da área de uma moradia mínima dos programas públicos habitacionais do governo português. Atualmente, a grande maioria das unidades construídas pelo PMCMV segue o mínimo exigido pela CEF. Embora os parâmetros de cálculo utilizados não sejam claros, o edital do programa determina uma tipologia mínima para a “Faixa 1” com: dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, num total de 41m² de área útil. No entanto, em caso de reabilitações de edifícios existentes, não existem especificações mínimas. Vale lembrar que “Faixa 1” são as famílias com renda de até R$ 1.800,00 - onde os moradores dessa ocupação se encaixariam. No entanto, com essa área é muito difícil dar alguma flexibilidade aos moradores, pois os cômodos não têm espaço extra que permita que sejam adaptados a necessidades além das básicas. Em artigo intitulado “Formas de aplicação da flexibilidade arquitetônica em projetos de edifícios residenciais multifamiliares”, Douglas Queiroz Brandão e Luiz Fernando Mählmann Heineck elencam algumas estratégias para tornar os apartamentos mais ajustáveis às famílias contemporâneas. Entendo que, mais do que deixar opções em aberto para os moradores, é importante prever possíveis mudanças - no layout e planta - e incorporá-las ao projeto. Cito aqui as que me pareceram possíveis de serem aplicadas, neste caso: 1. Diversidade tipológica Ajuda na diversidade social e pode atender a tipos diferentes de famílias, mas fica restrito ao momento da compra/aluguel. O morador continua sem poder adaptar a casa a suas necessidades e desejos. 2. Flexibilidade propriamente dita Inclui alguns fatores que permitem que o usuário reformule a organização do espaço interno do apartamento: a. Área molhada isolada da área seca; b. Divisórias que podem ser removidas para fechar/abrir ambientes; c. Duas esquadrias em vez de uma – assim, o cômodo pode ser dividido com facilidade; d. Possivelmente, outra porta nos banheiros, possibilitando o acesso por outros ambientes (banheiro social/suíte, por exemplo); 3. Adaptabilidade Polivalência e neutralidade dos ambientes, podendo alternar facilmente o uso, variando apenas o mobiliário. Para isso, é preciso ter ambientes com formas geométricas simples e com baixa hierarquia. Aqui, cabe também agregar funções – uma sala de televisão pode funcionar também como sala de estudo dos filhos e escritório dos pais. Nesse sentido, a moradia digna não seria aquela que apenas supre as necessidades básicas do indivíduo. Não basta um teto que abrigue as funções de higiene, alimentação e sono. É desejável que um lar abranja as atividades cotidianas das famílias com suas

Ensaio Projetual Internções, referências e processo

exigências de conforto, privacidade e autonomia. Outro questionamento para o partido de projeto foi a empena cega voltada para o Largo São Francisco. Até que ponto abrir a empena descaracterizaria o entorno e até que ponto isso beneficiaria o local/os usuário? A demanda dos próprios moradores por boxes comerciais no térreo viria ao encontro desta idéia, com uma abertura para a praça. Além disso, apartamentos maiores exigiriam mais possibilidades de aberturas. Por isso, optei por experimentar esta solução.

LARGO SÃO FRANCISCO O Largo São Francisco foi revitalizado em 2014 pela prefeitura do município por meio do programa Centro Aberto, que visava a intensificar a apropriação do espaço e seu uso. A intervenção foi feita pelo escritório METRO Arquitetos Associados e pelo escritório dinamarquês Gehl Architects e consiste em um parklet de madeira, onde as pessoas podem descansar, usar o wifi, comer, etc. O projeto também previa um edifício anexo à empena da Ocupação que abrigasse banheiros públicos, comércio e serviços, além de uma cobertura acessível com palco e mirante – mas essa parte não foi executada. (4) Observando o local e conversando com usuários, percebi demanda por uma área maior com brinquedos para crianças – que muitas vezes se divertem com os respiros do metrô, colocando suas seguranças em risco. Ademais, como a demanda por comércio/serviços seria suprida pela pequena galeria no térreo da ocupação, seria interessante propor algum volume que tivesse banheiros públicos e uma biblioteca itinerante, com um espaço mais apropriado para uso da internet – uma reclamação constante dos estrangeiros que moram nas ocupações próximas e que frequentam muito o local. Há uma área grande próxima ao largo, bastante arborizada, que poderia abrigar esses programas e na qual hoje funciona um estacionamento para funcionários públicos da Secretaria de Segurança Pública. (4) http://www.arqbacana.com.br/internal/arq!mix/read/14204/com-colabora%C3%A7%C3%A3o-do-metro-arquitetos-egehl-architects,-centro-de-sp-ganha-projetos-de-interven%C3%A7%C3%B5es-tempor%C3%A1rias, consultado em junho de 2017.

Ensaio Projetual Internções, referências e processo

Horta/secagem coletivas 36m² Salão de festas 1 55m² Salão de festas 2 67m² Áreas técnicas 6m²

Apartamento 3 dormitórios 63m² Apartamento duplex 2 dormitórios 54m² - 2º andar Apartamento 2 dormitórios 46m² Apartamento duplex 2 dormitórios 55m² - 2º andar Apartamento duplex 2 dormitórios 60m² - 2º andar

Quitinete 31m² Apartamento duplex 2 dormitórios 54m² - 1º andar Apartamento 1 dormitório 32m² Apartamento duplex 2 dormitórios 55m² - 1º andar Apartamento duplex 2 dormitórios 60m² - 1º andar

Apartamento 1 dormitório 40m² x2 Apartamento 2 dormitórios 50m² x2 Apartamento 1 dormitório 32m² Apartamento duplex 2 dormitórios 55m² Apartamento duplex 2 dormitórios 60m²

Quitinete 28m² x 2 Apartamento 1 dormitório adaptado 50m² Apartamento 2 dormitórios 50m² Apartamento 1 dormitório adaptado 38m² Apartamento 1 dormitório 31m²

Acesso uso residencial Sala administração 18m² Biblioteca 70m² Bicicletário 56m² Salas comerciais 115m²

cis

osé

o arg

Sã

n Fra

L Bo

nif

áci

Oficina multiuso 135m² Depósito moradores 40m² Brinquedoteca 98m² Áreas técnicas 33m²

Programa Proposto

Bonifáci o Rua José

Largo São Francisco

PROD

UCED

BY AN AUTOD ESK E PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL DUCPRO ATIO

UCED

BY AN AUTOD ESK E AN AUTODESK EDUCATIONAL DUCPRODUCT ATION AL PR O

DUCT

1. Ocupação José Bonifácio 237 2. Parklet Largo São Francisco 3. Volume proposto para biblioteca itinerante e banheiros públicos 4. Espaço público 5. Faculdade de Direito USP

Planta de situação

TODESK EDUCATIONAL PRODUCT

Rua José Bonifácio

2. Depósito moradores (40m²) 3. Brinquedoteca/ biblioteca infantil (98m²) 4.Depósito (3m²)

5. Reservatório inferior (32m³) 6. Centro de medições (20m²)

0 2,5 5 PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

Nível 752,38

Nível 756,15

1. Oficina multiuso (135m²)

Planta Subsolo

Planta Térreo

3 1. Galeria comercial (acesso público) (115m²)

2. Acesso edifício residencial

3. Bicicletário (56m²) 4. Sala administração (18m²) 5. Sala de estudos e biblioteca (70m²)

RODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

Largo São Francisco

2,5

PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

1. Quitinete (28m²)

2. Quitinete (28m²)

3 7

7 4

3. Apartamento 1 dormitório adaptado (50m²) 4. Apartamento 2 dormitórios (50m²) 5. Apartamento 1 dormitório adaptado (38m²) 6. Apartamento 1 dormitório (31m²)

7. Área comum/ convivência

Planta 1º Pavimento

0 2,5 5EDUCATIONAL PRODUC PRODUCED BY AN AUTODESK

Nível 760,85

TODESK EDUCATIONAL PRODUCT 2

Planta Pavimento 2 ao 6 Nível 764,16 a 777,47

1. Quitinete (28m²) 2. Quitinete (28m²) 3. Apartamento 2 dormitórios (56m²)

4. Apartamento 2 dormitórios (50m²)

5. Apartamento 2 dormitórios (45m²) 6. Apartamento 1 dormitório (31m²)

ODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

2,5

PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

3. Terraço/área de convivência 4. Apartamento 1 dormitório (32m²)

5. Apartamento duplex 2 dormitórios (55m²) - 1º andar

6. Apartamento duplex 2 dormitórios (60m²) - 1º andar

0 2,5 5 EDUCATIONAL PRODUCT PRODUCED BY AN AUTODESK

Nível 780,88

5 1. Apartamento 1 dormitório (40m²)

2. Apartamento 2 dormitórios (50m²) 3. Terraço/área de convivência 4. Apartamento 2 dormitórios (46m²)

Planta 8º Pavimento

5. Apartamento duplex 2 dormitórios (55m²) - 2º andar

6. Apartamento duplex 2 dormitórios (60m²) - 2º andar

RODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

TODESK EDUCATIONAL PRODUCT

2. Apartamento 2 dormitórios (50m²)

Planta 7º Pavimento

Nível 784,29

1. Apartamento 1 dormitório (40m²)

2,5

1. Quitinete (31m²)

PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

2. Apartamento duplex 2 dormitórios (54m²) - 1º andar 3. Apartamento 1 dormitório (32m²)

4. Apartamento duplex 2 dormitórios (55m²) - 1º andar

5. Apartamento duplex 2 dormitórios (60m²) - 1º andar

Planta 9º Pavimento Nível 787,74

6. Terraço/área de convivência

0 2,5 5EDUCATIONAL PRODUC PRODUCED BY AN AUTODESK

4 1. Apartamento 3 dormitórios (63m²) 2. Apartamento duplex 2 dormitórios (54m²) - 2º andar

4. Apartamento duplex 2 dormitórios (55m²) - 2º andar

Planta 10º Pavimento Nível 791,15

3. Apartamento 2 dormitórios (46m²)

5. Apartamento duplex 2 dormitórios (60m²) - 2º andar

ODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

TODESK EDUCATIONAL PRODUCT

2,5

PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

2 1. Terraço com horta e secagem coletivas (36m²)

2. Salão de festas 2 / churrasqueira (67m²) 3. Salão de festas 1 (55m²)

Planta 11º Pavimento

0 2,5 5 EDUCATIONAL PRODUCT PRODUCED BY AN AUTODESK

Nível 794,56

Planta de coberturas Nível 798,05

1 2

1. Terraços 2. Lajes impermeabilizadas

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TODESK EDUCATIONAL PRODUCT

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UNIDADES HABITACIONAIS

Quanto aos pavimentos com as unidades habitacionais, a ideia inicial era projetar apartamentos maiores, que abrigassem as famílias com mais integrantes e, portanto as que mais sofreriam com a falta de espaço. Além disso, entendo que o ideal seria utilizar o máximo possível de flexibilidade nas unidades, pois as famílias atuais são muito mais dinâmicas e exigem espaços que permitam novas formas de morar. Isso atenderia às queixas de diversos moradores, como avós que cuidam dos netos nos finais de semana ou famílias que abrigam temporariamente os filhos sem emprego. Muitas são as ocasiões em que quartos extras ou espaços flexíveis seriam a melhor opção. O formato do edifício, com uma planta de 12m x 30m e com dois pátios internos, dificultou a concretização dessa ideia, pois os apartamentos ficariam muito recortados e perderiam uma área muito grande para a circulação. É possível observar isso neste esquema, que inclui 4 apartamentos por andar, com 3 quartos e um ambiente multiuso. Além disso, o número de famílias atendidas seria muito reduzido com essa configuração. Dormitórios Áreas molhadas Circulação Esquema de estudo para apartamentos maiores.

A solução foi optar por um meio-termo, com seis apartamentos por andar tipo. Essa alternativa possibilita abrigar mais famílias, apresenta variedade tipológica e ainda assim atende as necessidades dos moradores. Os maiores apartamentos têm entre 50m² e 63m², com dois dormitórios. Refletindo sobre as demandas dos moradores, incluí uma lavanderia para cada apartamento (com espaço para, no mínimo, um varal de teto), uma mesa ou local de apoio, que pode ser usado para estudo/trabalho/refeições. É mais difícil resolver os problemas de falta de privacidade ou de convivência de filhos de gêneros diferentes. Seriam necessários mais quartos e mais espaço, algo impossível neste caso. Ainda assim, nos apartamentos maiores, tentou-se fazer com que a cozinha ficasse fechada em um cômodo separado da sala, para que eventualmente também pudesse ser usada para dormir. A área de cada andar diminui gradativamente nos quatro últimos pavimentos (7º, 8º, 9º e 10º) devido ao escalonamento da fachada do edifício, enquanto o pátio posterior aumenta. Assim, os apartamentos ficam com áreas disponíveis ainda mais restritas. Em vez de recorrer a quitinetes, que seriam a solução mais óbvia, optei por apartamentos

Ensaio Projetual Unidades Habitacionais

duplex, com dois dormitórios e aproximadamente 60m² cada. No 10º andar, também foi possível incluir um apartamento com 63m² que permite aos moradores optar por uma configuração de três dormitórios, ou de dois com uma sala bem espaçosa. Dessa forma, o prédio comporta ao todo 51 apartamentos, sendo: 01 apartamento com 03 dormitórios 25 apartamentos com 02 dormitórios 12 apartamentos com 01 dormitório 13 quitinetes O guia para aprovação de projetos de Habitação de Interesse Social da Prefeitura de São Paulo exige que no mínimo 3% dos apartamentos sejam adaptados para deficientes. Nesse caso, estes estão localizados no primeiro andar. Na área de circulação de cada andar, há uma caixa de medidores de elétrica, hidráulica e instalações telefônicas, atualmente inutilizadas. Proponho que sejam reformadas e ativadas. No subsolo, reservei um espaço como área técnica, onde pode se situar o centro de medições da rede elétrica, que concentraria todos os apartamentos, de acordo com o Livro de Intruções Gerais de Baixa Tensão de 2014, elaborado pela Eletropaulo.

Ensaio Projetual Unidades Habitacionais

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QUITINETE E APARTAMENTO DE UM DORMITÓRIO PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT

Quitinete: tipo 1 e 2 do 1º ao 6º pavimentos.

Um dormitório: tipo 6 do 1º ao 6º pavimentos.

Um dormitório: tipo 4 do 7º e tipo 3 do 9º pavimentos.

Um dormitório: tipo 1 do 7º e 8º pavimentos.

Ensaio Projetual Unidades Habitacionais

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Tipo 5 do 1º ao 6º pavimentos.

Tipo 3 do 1º ao 6º pavimentos.

Tipo 2 do 7º e 8º pavimentos.

Ensaio Projetual Unidades Habitacionais

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APARTAMENTO DE DOIS DORMITÓRIOS

Tipo 4 do 8º e tipo 3 do 9º pavimentos.

Duplex: tipo 5 do 7º e 8º pavimentos e tipo 4 do 9º e 10º pavimentos.

Duplex: tipo 6 do 7º e 8º pavimentos e tipo 5 do 9º e 10º pavimentos.

Ensaio Projetual Unidades Habitacionais

FACHADAS

Ficou muito claro que abrir a empena cega aumentaria significativamente a qualidade dos apartamentos, não só devido a questões relacionadas a conforto térmico e iluminação mas também porque possibilitaria outros arranjos. Como se trata de uma fachada oeste e sem prédios próximos, a insolação é maior à tarde e ideal para quartos. Além disso, a vista é muito privilegiada e permite observar as atividades do largo e marcos históricos do centro, como o Convento de São Francisco. A partir disso, as aberturas foram pensadas de forma a não contrastarem com o entorno (que já é visualmente poluído), mas, ao mesmo tempo, se destacarem do existente. A primeira ideia foi criar rasgos não uniformes e dinâmicos, mas o custo de fazer caixilhos sob medida seria muito alto. Ademais, no âmbito estrutural, as vigas são amarradas à fachada. Por isso, deixei pilares que recebem essas vigas, abrindo apenas as áreas possíveis entre pilares. Como a maioria das janelas existentes tem 1,80m x 1,80m, pensei em um módulo de 0,60m x 0,60m, criando três tipos de caixilho: para banheiros e cozinhas com 0,60m x 1,80m, que pode ser usado tanto na vertical quanto na horizontal, com aberturas basculantes; para quartos ou salas, com 2,40mx1x20m, com quatro folhas deslizantes; e outra opção para quartos ou salas, com 1,80m x 1,80m, com três folhas deslizantes. As duas últimas opções têm proteção solar externa, com persianas de sistema camarão. O material escolhido para os caixilhos são chapas metálicas leves e sutis, com coloração escura, semelhantes aos caixilhos existentes. Essa opção cria um diálogo com a fachada principal, que será mantida. Para criar um jogo de volumes, optei por algumas molduras de concreto colocadas do lado externo da janela de 1,20m x 2,40m. Isso gera um dinamismo, com formas em alto e baixo relevo na fachada, além de poder abrigar as persianas. Pesquisando sobre a fachada principal, descobri que o edifício era revestido com “cirex”, um tipo de argamassa raspada – técnica muito utilizada no movimento Art-Déco. Tratase de um revestimento composto por cimento, areia e outros componentes, como cal e pó de pedra. Como a pintura atual do prédio foi feita com tinta acrílica, que impede a respiração dos materiais porosos mais antigos, em muitos locais, principalmente nos pátios internos, é possível observar bolhas e partes descascadas. Proponho a retirada dessa camada de tinta e o retorno ao revestimento original de argamassa raspada, podendo trabalhar muito melhor os tons de cinza pretendidos, que dão leveza para a ambiência do edifício. Os caixilhos da fachada voltada para a Rua José Bonifácio estão em bom estado, logo serão reutilizados. O escalonamento do edifício cria três varandas para a Rua José Bonifácio, mas nem todas são acessíveis. Proponho que, nesses andares (7º, 9º e 10º), os caixilhos

Ensaio Projetual Fachadas

das janelas sejam reformados para virarem portas: o mesmo sistema de abertura é mantido, mas extensões são adicionadas até o chão, possibilitando a passagem. Foi mais difícil decidir as aberturas dos pátios internos, pois não estava claro se elas deveriam ser alteradas ou mantidas, nem por questões projetuais, nem de acordo com as exigências dos órgãos de preservação.Evitei fazer grandes modificações nas posições das janelas existentes, por questões estruturais e de custos. Assim, o pátio central, foi resolvido de forma a manter as janelas existentes de 1,80m x 1,80m. Substituí as janelas dos banheiros coletivos por janelas de 0,60m x 1,80m, do 1º ao 6º andar e no 10º andar. No 7º, 8º e 9º andares, esse espaço abriga uma área coletiva de convívio, que se abre para o pátio. No pátio posterior, os cômodos não coincidem com as janelas existentes, que são bem extensas e ultrapassam as divisões pretendidas. Por isso, proponho que sejam trocadas pelos novos caixilhos. Nesse caso, considero mais válida a aplicação de uma persiana têxtil interna – para dar privacidade. Com essas modificações, os fossos serão revitalizados. Pareceu-me importante recuperar as aberturas zenitais para o térreo, que foram fechadas ao longo dos anos. Em ambos os fossos, parte do piso será feita com uma estrutura metálica e fechamento translúcido, permitindo que a iluminação chegue ao térreo –à área comercial e à biblioteca. Nessa mesma linha de projeção, o piso do térreo será feito com gradil, repassando essa luz para o subsolo e melhorando sua ventilação. No 7º pavimento, aproveitei dois terraços provenientes de recuos da laje. Como são áreas pequenas, seu uso será focado no convívio coletivo. O que é voltado para a fachada oeste tem uma vista particular para o largo. Os corrimãos necessários têm linguagem simples e sutil, de modo a não interferir tanto na aparência geral do edifício.

10º 9º 8º 7º

1º Rua

Fonte: acervo.estadao.com.br/, jornal divulgado em 1939.

Esquema de terraços criados.

Ensaio Projetual Fachadas

Esquema de estudo estrutural da empena.

Perspectiva isomĂŠtrica dos elementos do caixilho de 1,20m x 2,40m.

Ensaio Projetual Fachadas

Elevação para o Largo São Francisco 0

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Ensaio Projetual Fachadas

ÁREAS COMUNS

Nesta etapa, estudei a possibilidade de usar o subsolo como bicicletário, que não exige tanta iluminação ou ventilação, mas a impossibilidade de criar rampas de acesso me fez optar por implantar no subsolo as áreas para oficinas e salões multiuso, também demandas dos moradores. Esse espaço pode abrigar reuniões, pequenos encontros festivos, sessões de cinema com projeção nas paredes (como exemplificado na planta do pavimento), oficinas/aulas e outros eventos. Também no subsolo, reservei um espaço para brinquedoteca e biblioteca infantil. Uma das moradoras citou que seria útil ter um espaço que servisse como creche. Uma moradora desempregada poderia, por exemplo, utilizar esse espaço para cuidar de algumas crianças enquanto seus pais trabalham. Outra ideia foi montar depósitos para os moradores, como é o caso em muitos prédios residenciais, poupando espaço dos armários dentro dos apartamentos. O acesso a esse pavimento se dá pela escada existente e pelo elevador. Proponho que o maquinário, que hoje alcança apenas o térreo, seja trocado por outro que atinja também o subsolo. A ventilação fica garantida por aberturas zenitais para o térreo, cobertas com gradil. No térreo, mantenho o acesso atual (inclusive com a plataforma para deficientes), que leva à escada principal e aos elevadores – hoje desativados. Há um desnível de aproximadamente 1m entre o nível da escada e o restante do pavimento, que foi eliminado para facilitar a locomoção dos usuários e a acessibilidade. O local hoje ocupado por moradia (apartamento da coordenadora Tárcia) passa a ser usado como sala para administração, enquanto os banheiros abandonados passam a abrigar uma sala de estudos e uma biblioteca, voltadas para os jovens – uma vez que a falta de espaço para estudar foi uma reclamação comum na oficina. O acesso existente para guardar bicicletas e motos foi mantido, pois a bicicleta é utilizada como meio de transporte pelo centro, totalizando um bicicletário de 56m², que comportaria 29 bicicletas. Devido ao intenso movimento no Largo São Francisco, em grande parte resultado do projeto Centro Aberto, a proposta prevê que o térreo comporte uma área reservada para boxes comerciais para abrigar pequenos negócios de alguns moradores (como xerox, cabeleireiro, corte/costura, venda de comida, etc.). Essas atividades são a fonte de renda de algumas famílias, por isso a preocupação em preservá-las. Outra possibilidade é que os espaços sejam alugados e o lucro revertido para manutenção do prédio. O fluxo intenso do centro e da rua peatonal torna o local muito propício para o comércio e isso pode enriquecer a relação do edifício com o Largo. Essa área comercial também pode ser acessada pela segunda porta presente na fachada principal, que atualmente encontra-se inutilizada. Não há conflito de fluxo e usos: o acesso ao edifício/apartamentos é separado

Ensaio Projetual Áreas comuns

do acesso ao comércio. A cobertura deixa de ter apartamentos e passa a abrigar a área comum, com um salão de festas principal e outro com churrasqueira. Ainda, no terraço, o espaço é reservado para uma horta e varais coletivos, caso os moradores queiram secar itens como edredons, lençóis, etc. Embora essa sugestão tenha sido polêmica nas reuniões participativas, decidi deixar aberta essa possibilidade, pois a lavanderia de cada apartamento tem espaço restrito. Ademais, para tornar essas áreas acessíveis, os novos elevadores devem alcançar esse pavimento. Para tal, encontrei um equipamento que não necessita de casa de máquinas, com contrapesos laterais (New Edition 3300, Schindler).

Ensaio Projetual Áreas comuns

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Perspectiva do Largo SÃ£o Francisco.

Perspectiva da sala de estudos/biblioteca no tĂŠrreo

Próxima página: vista da cobertura em direção ao Largo São Francisco.

Varal na cobertura. Foto: Caio Sens, 2017.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

PROBLEMAS ENFRENTADOS

Ao fim deste projeto, fica o questionamento: por que as reabilitações encontram tantos entraves? Ao longo deste estudo, chamou-me a atenção a dificuldade e a demora para que os projetos fossem finalizados. À primeira vista, foi a complexa trama de ações burocráticas, órgãos envolvidos e etapas a serem cumpridas que me instigou a entender empiricamente o processo de reabilitação como um todo. Os trabalhados de Isadora Tsukumo e o de Helena Sigolo e Letícia Sigolo, ambos de 2007, relatam os problemas enfrentados por reabilitações na região central – o maior limitante é claramente o financiamento. Isso não mudou, mesmo com variações nos programas governamentais de acesso à moradia. Seja por não atender as populações de renda mais baixa, pela falta de recursos suficientes para a compra do imóvel ou por ditarem o tamanho das unidades habitacionais, a questão da moradia é resumida ao que cabe (ou seria melhor dizer convém?) nos custos. Um dos empecilhos mais citados, tanto na bibliografia teórica quanto nas visitas, é o alto preço dos imóveis no centro da cidade, que dificulta a desapropriação. Isso se agravou principalmente desde 2009, com a criação do Programa Municipal Renova Centro, quando a COHAB e a Fundação para Pesquisa Ambiental (FUPAM), promoveram um estudo acerca dos edifícios vazios que seriam de fato passíveis de transformação em habitação. (5) Desde então, outros programas foram criados, como o MCMV-En, e os preços desses imóveis se tornaram especialmente inviáveis. A questão do alto custo de aquisição dos edifícios, no entanto, não se deve apenas à sua localização ou suas características de originalidade, mas pela própria posição especulativa de seus proprietários. O anúncio do programa gerou um clima de expectativa com respeito ao retorno de uma demanda expandida na aquisição do estoque construído. Isso não se colocou como fato novo, dado que Tsukumo (2007) já destacava o mesmo fenômeno com o anúncio do PAR-Reforma (LIMA, 2016, p. 203) Dessa forma, os edifícios que já são públicos, atrelados à COHAB, ou ainda, que foram repassados ao Estado para pagamento de dívidas (como é o caso de edifícios do INSS que foram doados à Prefeitura em 2016) têm mais chances de serem beneficiados por alguma forma de financiamento. Também relacionado à especulação imobiliária no centro, o edifício corre alto risco de ser alvo de gentrificação. Garantir que as novas habitações permaneçam em poderde

(5) FUPAM/COHAB-SP. Estudo para implantação de unidades habitacionais no Centro de São Paulo. Vol.1, Fundação para a Pesquisa Ambiental: São Paulo 2009.

Considerações Finais Problemas enfrentados

famílias de baixa renda é muito difícil, pois os instrumentos públicos para tal são restritos. Até então, a maneira proposta pelo atual Plano Municipal de Habitação (PMH) seria a locação social, que impede o morador de vender o imóvel, mas garante que a moradia atenda sempre a mesma faixa salarial. Como presenciei ao longo do projeto, há também muitas adversidades de origem técnica: muitas vezes não é possível respeitaras legislações vigentes, como nos quesitos de acessibilidade, segurança contra incêndio ou mesmo ventilação e iluminação. Na Ocupação José Bonifácio 237, foi mais fácil trabalhar com as divisões dos espaços porque a planta do edifício era livre; ainda assim, existem problemas que só são percebidos durantes as obras – como na estrutura, nas instalações, etc. – que podem encarecer ou restringir ainda mais as unidades criadas. Outra questão é a gestão pós-reabilitação. Esse tema é debatido seja qual for a forma de provisão de moradia, mas os casos de ocupações são singulares porque os moradores já estavam habituados a formas de convivência e normas de conduta que precisam ser readequadas após a formalização do condomínio. Nesse contexto, as construções autogeridas pelos movimentos sociais têm maior probabilidade de serem bem sucedidas, pois a formação no grupo de base e o trabalho técnico-social feito pela coordenação normalmente fornecem instrumentos suficientes para que os moradores conciliem futuros conflitos e estabeleçam regras. (ROLNIK, 2016 )

REALIZÁVEL X IDEAL Em meio a tantos problemas que já são suficientes para inviabilizar as reabilitações, parece leviano projetar de forma sonhadora. O que me moveu a tentar ao máximo fazer apartamentos (um pouco) maiores foi conversar com os moradores e entender que a luta pela moradia vai além do mínimo e abarca toda uma série de exclusões sociais cotidianas, que vão desde o preconceito à falta de acesso à infraestrutura urbana. Apesar de todos os entraves colocados no campo do financiamento público, esses moradores seguem na luta pelos seus direitos, pois essa é a única opção que lhes resta. Nesse sentido, qualquer que seja a melhoria conquistada, vai interferir positivamente no dia-a-dia dessas pessoas. Do meu lugar de fala é perigoso romantizar a luta de acesso à moradia, principalmente por saber que esse trabalho é acadêmico e que as dificuldades acrescentadas no projeto não vão de fato impedir que ele ocorra. Foi difícil perceber que, na realidade, projetar para 51 famílias e não 64, como a PEABIRU, implicaria que 13 ficariam desabrigadas. Mas é igualmente difícil aceitar que ideias como abrir a empena cega, tão coerente nesse caso, pareçam tão distantes de acontecer.

Considerações Finais Realizável X Ideal

Isso reforçou a ideia de que a produção de moradia não pode ser limitada ao máximo lucro das construtoras e financiadoras dos projetos. E, ainda mais importante, que o problema do déficit habitacional de São Paulo precisa ser resolvido de forma sistêmica, com várias frentes de atuação e com um plano a longo prazo. Optei por não divulgar esse projeto na Ocupação José Bonifácio 237, pois os moradores poderiam confundí-lo com o que será de fato implementado. Isso ilustra o conflito que permeou esse trabalho: tomar decisões de projeto que agregam qualidade, mas que acabam por distanciá-lo do realizável.

“PAZ” na cobertura. Foto: Caio Sens, 2017.

Considerações Finais Realizável X Ideal

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BLOCH, Janaina Aliano. O direito à moradia: um estudo dos movimentos de luta pela moradia no centro de São Paulo. 2007. Dissertação de mestrado, FFLCH USP, São Paulo. 2007. BOSMANS, C., BEUKELAER, K., Ocupando centro São Paulo: proto-urbanismo de movimentos urbanos. 2015. KU Leuven, Lovaina. 2015. BRACONI, Júlio César. Habitação popular no centro de São Paulo: uma análise das tensões entre atores sociais. CONINTER 3, Salvador, volume 4, n.3, p. 340-351, 10/10/14. BRANDÃO, Douglas Queiroz. Disposições técnicas e diretrizes para projeto de habitações sociais evolutivas. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 73-96, abr./jun. 2011. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S1678-86212011000200006>, consultado em fevereiro de 2017. BRANDÃO, Douglas Queiroz. Diversidade e potencial de flexibilidade de arranjos espaciais de apartamentos: uma aná lise do produto imobiliá rio no brasil. 2002. Tese de doutorado, UFSC, Florianópolis. 2002. BRANDÃO, D. Q., HEINECK, L.F.M. Formas de aplicação da flexibilidade arquitetônica em projetos de edifícios residenciais multifamiliares. Disponível em <http://www.abepro.org. br/biblioteca/enegep1997_t3307.pdf>, consultado em janeiro de 2017. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Manual Programa Minha Casa Minha Vida Recursos FDS, disponível em < https://www.caixa.gov.br/Downloads/habitacao-minha-casaminha-vida/MANUAL_MCMV_ENTIDADES.pdf>, consultado em fevereiro de 2017. CHÃO – Coletivo Habitat Ocupado. Ocupação Marconi:estudo preliminar de readequação do edifício para HIS. São Paulo. 2013. Disponível em <http://issuu.com/chaocoletivo/ docs/ocupa _o_ marconi estudo preliminar>, consultado em outubro de 2016. DEVECCHI, Alejandra Maria. Reformar não é construir: a reabilitação de edifícios verticais, novas formas de morar em São Paulo no século XXI. 2010. Tese de Doutorado, FAU USP, São Paulo. 2010. DIGIACOMO, Mariuzza Carla. Estratégias de projeto para a Habitação Social flexível. 2004. Dissertação de mestrado, UFSC, Florianópolis. 2004. FONSECA, Nadja Maria Ribeiro. Habitação mínima: o Paradoxo entre a funcionalidade e o bem-estar. 2011. Dissertação de mestrado, Faculdade de Ciências e tecnologia da

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