A p r e s e n taç ão A cidade de Bauru conquistou inúmeros avanços nos últimos 8 anos. Mesmo assim, são enormes os desafios que temos pela frente, especialmente diante do quadro de crise econômica que assola o país. A retomada do crescimento que ora notamos, ainda de forma tímida, traz a esperança de um futuro melhor, mas não podemos esperar parados. E são as estratégias para superar esses desafios que enumeramos a partir de agora nesse documento, não só por exigência legal, mas principalmente em cumprimento ao preceito da transparência na Administração Pública. Aqui vamos detalhar o plano de governo da chapa Avança Bauru, com as ideias e as metas colhidas junto à sociedade e aos inúmeros apoiadores, a quem fazemos questão de agradecer. A palavra-chave para a atuação da Prefeitura nos próximos 4 anos é desenvolvimento, tanto o econômico como o social. Trata-se de encarar o crescimento como agente transformador da vida das pessoas. Nossa prioridade, até obsessão, é uma só: o emprego. E, para isso, o poder público tem papel essencial. Por um lado, como promotor do desenvolvimento, com as obras que beneficiam diretamente a população ao mesmo tempo em que geram postos de trabalho e receitas para a Prefeitura. E por outro, criando condições para fortalecer e atrair empresas, seja na área de inclusão social e formação de mão-de-obra qualificada, seja no aprimoramento da infraestrutura e da gestão. Nesses 8 anos, a Administração tocou uma série de obras e programas que perseguiram esses objetivos. O maior programa de pavimentação da história de Bauru é um exemplo disso. Com as duas mil quadras de asfalto da nossa gestão, a Prefeitura está levando dignidade a milhares de famílias, ao mesmo tempo em que movimenta a economia e abre oportunidades de trabalho para quase mil pessoas. E fez tudo isso sem descuidar do social, investindo pesado para cuidar da vida daqueles que mais precisam. Para ser sustentável e duradouro, o desenvolvimento precisa ser acompanhado de justiça social, além de inclusão. Nosso candidato Renato Purini teve papel destacado em todas essas mudanças, primeiro como líder do governo Rodrigo Agostinho na Câmara, e depois como seu secretário de Desenvolvimento. Assim como a candidata a vice, Darlene Tendolo, que há anos cuida do povo como secretária de Assistência Social. Agora é a hora de assumir o desafio de impedir o retrocesso, garantir as conquistas e fazer Bauru avançar ainda mais.
D e s e n v o lv i m e n t o “Não há desenvolvimento e justiça social sem a geração de empregos”. Bauru é privilegiada por sua posição estratégica no estado e pela infraestrutura logística de qualidade, fatores determinantes para o seu crescimento. Com quase 400.000 habitantes e elevado índice de desenvolvimento humano, Bauru movimenta milhares de negócios em todos os setores econômicos. Para garantir seu desenvolvimento contínuo, o Plano de Incentivo a Bauru, criado pelo então secretário Renato Purini, destaca ações para promover todos os setores produtivos, dos microempreendedores individuais aos empreendedores de grande porte e desenvolvedores de tecnologia e inovação.
Implantação do novo Distrito Industrial, o Ecodistrito, com foco em tecnologias sustentáveis, atraindo industrias de energia limpa, reciclagem de resíduos sólidos e tecnologia, gerando novos empregos. Instalação do parque tecnológico, promovendo a integração com as universidades e suas áreas do conhecimento para o desenvolvimento de novas tecnologias. Implantação do programa municipal de PPPs para atrair novos investimentos para o incremento da infraestrutura de desenvolvimento urbano. Ampliação do dialogo com setores produtivos da cidade, com vistas ao crescimento econômico. Ocupação de parte do prédio da antiga estação ferroviária com a Incubadora de base tecnológica em parceria com as universidades, para estimular a cultura da inovação e avanço tecnológico.
Investimento em infraestrutura industriais já existentes.
nos
distritos
Fortalecimento e ampliação das associações dos distritos industriais. Fortalecer e ampliar cronograma de formalização dos MEIs. Dar continuidade ao Plano de Incentivo a Bauru, com diretrizes para fomentar o desenvolvimento da cidade. Privilegiar a qualidade no atendimento aos Microempreendedores individuais, ampliando a grade de cursos de qualificação profissional e de empreendedorismo. Estimular a formalização dos pequenos negócios, levando aos bairros o atendimento e orientação por consultores especializados, através de sua Unidade Móvel. Implantação do PIT, Posto de Informação Turística, para orientação ao turista de negócios, assim como maior apoio aos eventos nacionais e internacionais. Incrementar o comércio exterior, através da Agência Bauruense de Exportação, oferecendo assessoria e orientação especializada às empresas. Pleitear por investimentos no Aeroporto Moussa Tobias junto ao governo do Estado e Federal, para inclui-lo no plano de concessões para o transporte de cargas.
Educação O ensino de qualidade destaca Bauru como uma das melhores cidades para se criar um filho no país, com 80% do ensino infantil em período integral. Quase 60 escolas de ensino infantil e fundamental foram entregues, fornecendo o kit escolar com uniformes e mochilas, 5 refeições diárias de qualidade, totalizando 65.000 refeições. A municipalização do ensino resultou em salários acima da média aos professores do sistema municipal de ensino e no baixo índice de analfabetismo de 2%, elevando a Rede Municipal para o Sistema de Ensino. Para a continuidade dos altos índices de qualidade de ensino oferecido pelo município, são pautadas as principais popostas:
Zerar a demanda de vagas no ensino infantil. Ampliar as EMEIIs (Escola Municipal de Ensino Infantil Integral) para adequar as necessidades das mães e das crianças. Transformar 4 escolas de ensino fundamental em espaços de referência de esporte, cultura, lazer e línguas estrangeiras. Garantir o aprimoramento permanente do ensino. Atenção ao professor: investir em qualificação, fortalecendo os convênios com as universidades para cursos de graduação e pós-graduação destinados a servidores da educação municipal. Viabilizar a logística para fornecimento da produção local de alimentos para merenda escolar. Ampliar o atendimento da educação especial no ensino regular. Implantar no ensino fundamental de período integral, esporte, cultura e ensino profissionalizante.
C u lt u r a Com ênfase na democratização do acesso às artes e às manifestações culturais de diversas áreas, incentivando a produção local, muito se investiu na implementação de equipamentos multiplicadores de suas ações, para difusão e preservação cultural, a exemplo da Divisão de Ensino as Artes que atende 900 alunos em atividades artísticas nas áreas de música, dança, teatro, circo e artes visuais.
Manter e ampliar o apoio aos eventos e oficinas, priorizando as manifestações populares da cultura local. Ampliar o programa Caminhão Palco, levando aos bairros ações para estimular a maior integração da população e democratizando as diversas manifestações culturais e de lazer, contemplando projetos do Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru. Dar continuidade ao apoio para as atividades artísticas nos Centros Comunitários dos bairros, nas praças e em outros locais públicos. Incorporar ao Caminhão Palco à Biblioteca Itinerante, promovendo o estímulo à leitura para o público infantil, com atividades de contação de histórias, oficinas e cursos. Ampliar o apoio aos grandes eventos gratuitos e abertos à toda a população. Retomada dos passeios de Maria Fumaça. Restauração da Casa dos Pioneiros.
Aumentar investimento ao estímulo à cultura, com a participação de empresas e universidades locais. Viabilizar novas unidades do CEU das artes. Implementação da Estação Juventude e, através do relacionamento federal, buscar o convênio para a implementação do espaço que irá trabalhar as áreas de esporte, cultura, oficinas e formação, entre outros. Estimular a promoção da feira de artesanato UBA, através do portal aMEIcrescer. Ampliar o diálogo com os movimentos e agentes culturais da cidade.
ESPORTES O incentivo ao esporte tem um papel importante na inclusão social e na qualidade de vida das pessoas. Os investimentos da Prefeitura em parceria com a sociedade, instituições e empresas comprometidas com a responsabilidade social, tem garantido bons resultados, determinando a necessidade da continuidade e ampliação das ações.
Programa de integração com as Universidades, levando a prática esportiva orientada à população em espaços e equipamentos públicos para crianças, adolescentes, adultos e idosos. Viabilizar o crescimento do Programa “Pedala Bauru”, de incentivo à utilização da bicicleta como meio de transporte, lazer e esporte, em parceria com os grupos de ciclistas da cidade. Transformar as escolas em Centros de Convivência para realização de atividades multiculturais, de lazer e esporte, voltadas para a inclusão sociocultural com abrangência das diversas faixa-etárias, nos finais de semana. Dar continuidade ao Programa de Férias da Semel, para a prática esportiva e de lazer para crianças, levando a recreação e o lazer aos bairros. Ampliar o apoio às modalidades esportivas de rendimento e as práticas esportivas inclusivas, em parceria com universidades e empresas da cidade. Manter e ampliar o incentivo às equipes que representam a cidade nas competições regionais, estaduais e nacionais, com o uso do Fundo Municipal do Esporte.
Promover a divulgação de resultados dos jogos escolares municipais, estimulando a participação e a formação de novos atletas. Ampliar as vagas e profissionais nas escolinhas da SEMEL em parceria com as empresas comprometidas com a responsabilidade social. Ampliar a construção de áreas de esportes nas praças, incentivando atividades esportivas para a população. Projeto Expresso Lazer, carreta com estrutura para o lazer: tenda, palco, som e equipamentos levando monitores e atividades de esporte e lazer para os bairros Promover a revitalização de praças e equipamentos públicos para a prática de esporte e lazer.
OBRAS O crescimento da cidade torna os investimentos na infraestrutura a principal demanda da população, abrindo várias frentes de trabalho como a abertura de ruas e a manutenção das existentes, pavimentação, drenagem e iluminação pública. Impondo desafios permanentes para manutenção da qualidade de vida dos munícipes.
Criar uma comissão permanente para dialogar com o servidor municipal, com uma agenda formada por funcionários de carreira, para discutir as atribuições e possibilitar a melhora de cargos e salários. Criação do Instituto do Planejamento, georeferenciamento com todo o cadastro da prefeitura para que todos tenham acesso aos números e dados da cidade. Criação da Secretaria de Postura, com a definição de diretrizes padrão para todas as secretarias, agilizando a aprovação de obras comerciais e industriais. Integração entre secretarias pela informatização da gestão. Melhorar a gestão e fiscalização de contratos. Buracos: estudo de viabilidade para implantação de válvulas de controle de pressão nos pontos mais críticos da rede de água, para redução do desperdício nos vazamentos e possibilitar o recape efetivo. Plano de mobilidade urbana, pensando a cidade para 50 anos.
Ampliar programas de PPP’s (Parcerias Público Privadas) para viabilizar obras necessárias para o desenvolvimento da cidade. Dar continuidade ao Plano de Pavimentação e obras viárias. Acelerar as ações do Projeto Piscinão, para conter as enchentes. Implementar os projetos de interligações de bairros para desafogar o trânsito nas principais vias da cidade. Dar continuidade as obras de implantação de galerias pluviais e pavimentação dos bairros Pousada da Esperança I e II.
Mobilidade Urbana Garantir a mobilidade urbana de qualidade, priorizando o transporte multimodal, coletivo e sustentável, para enfrentar os efeitos causados pelo crescimento urbano. Ampliar as ofertas de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, incentivando a utilização da bicicleta como meio de mobilidade urbana, bem como reconhecer a importância do deslocamento de pedestres com a implantação de parques lineares e conservação das calçadas. Revisão periódica do plano de mobilidade urbana, adequando-o sempre às necessidades atuais de mobilidade do município. Garantir a mobilidade das pessoas com deficiência e restrições de mobilidade, garantindo acesso aos serviços urbanos e à cidade. Viabilizar projeto para a implantação de micro estações nos bairros, agilizando e integrando o transporte coletivo na cidade. Reduzir os tempos de deslocamento, atuando nos gargalos do trânsito, racionalizando caminhos e melhorando o conforto dos usuários. Implementar atividades educativas de mobilidade e trânsito em todos os seguimentos da sociedade, utilizando-se do apoio das estruturas escolares e espaços públicos.
Saúde A implantação das UPAS, dos programas de Saúde da Família e outros, representaram um grande avanço, mas é necessário reconhecer que ainda há muito a fazer. A Saúde é o setor que representa os maiores desafios em todos os âmbitos, Federal, Estadual e Municipal. O baixo investimento na área, sem reajuste na tabela do SUS há mais de 16 anos, impõe a necessidade de medidas inovadoras e criativas, além de exequíveis. A municipalização da saúde será nossa principal batalha, com as contrapartidas necessárias do governo estadual e federal.
Reforma do PSM adulto e infantil. Programa de qualificação permanente do servidor público, melhora do ambiente de trabalho e formação de comissão (servidores e gestores) para readequação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Humanizar o trabalho da saúde. Estudo de reavaliação da Fundação de Saúde. Reativar e formatar novas equipes de manutenção exclusivas e específicas para o PSM e as UPAS. Abrir diálogo mais assertivo com o Governo Estadual para maior número de leitos hospitalares . Priorizar a Criação de Ambulatório Municipal de Especialidades, para agilizar o agendamento dos procedimentos médicos. Criar agendamentos das consultas por telefone e internet, com a adoção de um sistema informatizado.
Colocação de mais profissionais nos postos de saúde, com desenvolvimento de convênios junto à Universidade Federal de São Carlos e Marília, para que médicos e enfermeiros residentes atendam nas UBSs, como já é feito no Hospital Estadual de Bauru. Descentralização da Farmácia Municipal, instalando nas UPAS postos para distribuição de medicamentos a população. Ampliação de PROMAI, com a transformação deste programa em Centros integrados do Idoso com atendimento multidisciplinar. Programa de atendimento aos jovens com projetos antidrogas, anti-álcool, prevenção de gestação precoce, difusão da necessidade da vacinação contra HPV e programas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Criação do Sistema Integrado de Atenção a Mulher (SIM), para que Bauru faça parte do programa GESTA, do governo federal, orientado à gestação de alto risco. Melhorar o Programa de Saúde Preventiva, de gerenciamento das doenças crônicas, com participação das sociedades médicas, das Associações que cuidam destas patologias, tais como Associação de Diabetes, Associação de HAS e outras. Bauru sem Dengue, um programa integrado com as escolas, saúde e imprensa local para que Bauru seja a primeira cidade com Dengue Zero.
Administração e transparência Governar com transparência total no uso dos recursos públicos, defendendo a igualdade de oportunidades sem privilégios e beneficiando a todos. Vamos favorecer o bem estar e garantir a qualidade de vida com a participação democrática da sociedade, praticando uma gestão descentralizada, inovadora e com planejamento participativo e estratégico. E investir em qualificação e melhorias para os servidores, como forma de aprimorar o atendimento à sociedade. Implantação de Sistema Informatizado integrando todas as secretarias municipais, afim de agilizar o andamentos dos processos e melhorar o atendimento à população. Valorizar o servidor público com a formação de comissão permanente para estabelecer princípios, diretrizes e orientações para a implementação de plano de cargo, carreira e salário. Desenvolver programas de cursos e palestras para atualização e capacitação técnica dos servidores, bem como incentivar planos de carreira nas secretarias. Implantar programa de ouvidoria nas secretarias afim de alinhar e melhorar a forma de administração. Aprimorar o plano de regulação dos serviços públicos, incluindo os terceirizados, de maneira transparente e com a participação de toda a sociedade.
Combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno, praticando a ética e a responsabilidade. Desenvolver ações junto ao governo estadual e federal para o incremento de repasse de recursos voluntários. Criação da Coordenadoria de Juventude, ligada diretamente ao gabinete do prefeito, com espaço dedicado ao diálogo permanente com os jovens.
Agricultura e abastecimento O apoio à produção agrícola e ao escoamento da produção é garantia de qualidade de vida aos munícipes e a geração de renda ao produtor rural. Bauru possui extenso cronograma de feiras, com 44 locais que funcionam todos os dias, incluindo a segunda-feira, em parceria com o shopping da cidade.
Ampliar as parcerias com proprietários rurais para a manutenção das estradas rurais, melhorando o escoamento da produção. Capacitar técnicos para a melhor resolução das principais demandas dos produtores rurais junto à Sagra, através de cursos de atualização e aprimoramento apresentando novas técnicas. Difundir e ampliar o Programas de Treinamento e Cursos para os produtores e trabalhadores rurais nas práticas sustentáveis. Aprimorar as condições das feiras-livres aproximando o pequeno produtor dos consumidores, garantindo desenvolvimento econômico e mais qualidade de vida. Fomentar e incentivar projetos nas atividades agrícolas, estimulando parcerias e convênios com órgãos públicos, instituições de ensino e pesquisa, empresas públicas e privadas. Estimular plantio de novas culturas, visando a diversificação de produtos com boa aceitação no mercado, aumentando a renda do pequeno produtor rural.
Criar o Circuito de Agroturismo orientando e dando suporte ao produtor rural, através da divulgação de mapa e eventos de promoção. Incentivar a produção de orgânicos com orientações para a produção, certificação e selo, agregando valor e melhorando a renda do pequeno produtor rural. Incremento no Programa Conservador das Águas de recuperação da mata em torno das nascentes em propriedades rurais.
Meio Ambiente Questão primordial para a qualidade de vida nas cidades, a preservação do meio ambiente requer ações que contemplam todos os setores do município e sociedade para garantir uma cidade sustentável.
Plano de manejo de arborização urbana, com e levantamento das árvores do município e estudo de troca e plantio de acordo com as necessidades cada região. Programa de proteção e conservação de nascentes e monitoramento dos rios do município. Promover a cultura da preservação e conservação dos recursos naturais. Transformar os entornos dos córregos que cortam a cidade em parques lineares, garantindo ao mesmo tempo a preservação do entorno ciliar, o uso para lazer e mobilidade de pedestres e ciclistas. Ampliar a participação efetiva das cooperativas de reciclagem na coleta seletiva, para incremento do trabalho, maior eficiência e geração de renda. Melhora no projeto Boa Praça, com a criação de diretrizes de projeto urbanístico de paisagismo. Priorizar o uso de novas tecnologias para a destinação, manejo e aproveitamento de resíduos sólidos de forma sustentável e geração de novas frentes de trabalho.
Estudar a viabilidade de regime de PPP (Parceria Público Privada) para a implantação de tecnologia e equipamentos para o aproveitamento das energias renováveis. Viabilizar parcerias para a implantação do Ecodistrito, com foco em tecnologias sustentáveis. Viabilizar estudo para o manejo das APAS, de forma a aliar o desenvolvimento com a sustentabilidade, permitindo a ocupação fiscalizada de áreas de forma sustentável, garantindo assim a preservação. Ampliar projeto de recuperação das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de mudas e a conscientização da população da necessidade da preservação destas áreas. Ampliar os ecopontos e realizar um trabalho de divulgação junto aos munícipes de suas localidades, bem como a importância da destinação dos materiais nesses locais.
Assistência Social A convergência de esforços para a construção institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para sua implantação resultou numa presença robusta da Assistência Social no município de Bauru. Trata-se de um período que marca uma inflexão na trajetória desta área no município e no país, durante o qual foram construídas as bases necessárias à consolidação da Assistência Social como política pública de direito. Estes resultados foram viabilizados graças à priorização da política na agenda de governo, aos compromissos firmados entre os entes federados e a institucionalização de espaços de diálogo que possibilitaram a participação e o controle social.
Garantir a renda como estratégia de enfrentamento à pobreza e de atenção às necessidades básicas através dos serviços de empregabilidade, inclusão produtiva e geração de emprego e renda. Ampliação do diálogo dos entes federados com as entidades representativas do SUAS. Garantir a inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único, de modo a potencializar a integração entre acesso a renda, serviços e direitos. Efetivar a oferta de benefícios eventuais sob a lógica do direito e ampliação da segurança alimentar. Viabilizar a criação do Centro Integrado da Mulher Empreendedora. Qualificação e integração da rede de serviços, mantendo e ampliando as unidades socioassistenciais de referência. Possibilitar a implantação de centros de Assistência Social, priorizando as regiões de maior vulnerabilidade social, com políticas públicas de saúde, educação, cultura, lazer e esporte.
Renovar a adesão junto ao Programa Prefeito Amigo da Criança, numa parceria entre o governo municipal e a Fundação ABRINQ. Ampliar os serviços de proteção social especial à população em situação de rua, através viabilidade da construção do Centro de Referencia de Atendimento a População de Rua – Centro Pop, mediante padrões técnicos estabelecidos. Implementação do NAI – Núcleo de Atendimento Integral visando a complementaridade nas ações de atendimento a adolescente em cumprimento de medida sócio educativa conforme o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo. Ampliação do Serviço Família Acolhedora e Programa de Orientação Social (POS). Fortalecimento da rede de Proteção Social Básica e Especial para a mulher. Ampliar o serviço de combate às drogas, em especial o crack, com o fortalecimento do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem. Aumentar a atuação do Conselho Tutelar com a viabilização de ampliação de suas estruturas. Procurar estabelecer um padrão de financiamento que garanta a oferta permanente de seus serviços no SUAS através da ampliação dos recursos financeiros e orçamentários.
SEGURANÇA Apesar de ser uma atribuição estadual, a Prefeitura tem feito muito para contribuir ao máximo com a segurança, dentro dos limites legais de atuação. Vamos fortalecer esse trabalho, garantindo que a população de Bauru se sinta cada dia mais segura.
Apesar de ser uma atribuição estadual, a Prefeitura tem feito muito para contribuir ao máximo com a segurança, dentro dos limites legais de atuação. Vamos fortalecer esse trabalho, garantindo que a população de Bauru se sinta cada dia mais segura. Implantar o serviço de vigilância por videomonitoramento (câmeras). Criar conselhos comunitários de segurança nos bairros, afim de ouvir as demandas de segurança de cada região e criar um plano para viabilização. Viabilizar a troca de todos os pontos de luzes de iluminação pública através de lei das PPPs (Parcerias Público Privadas) Atuar junto ao Governo do estado solicitando mais bases comunitárias de policiamento para os bairros. Realizar operações de apoio e parcerias junto as polícias do estado e federal. Pontuar áreas de maior violência e criminalidade e elaborar junto com as secretarias e comunidades locais planos para a redução e controle das causas de violência.
Dar continuidade ao investimento no Corpo de Bombeiros com o Fundo Municipal dos Bombeiros. Implantarum programa de redução da oferta de bebidas alcoólicas e outras drogas, como enfrentamento e prevenção ao uso do crack e outras drogas. Promover atividades comunitárias de esportes, culturais e de prevenção da violência em espaços públicos afim de ocupare orientarjovens e adolescentes.