rl ja2014n

RL MAGAZINE | PAG. 10 e 11

Pico-Pico Serapico, nome de música

Nº 176 • ANO XV • JANEIRO 2014 DIRECTOR: JOAQUIM FORTE

RONFE | PAG. 13 e 14

JOANE | p. 06 ENTREVISTA | PAG. 15

Câmara Aberta “Deparámos arrancou em Ronfe com surpresas desagradáveis” Centro Escolar JOANE | p. 10 e 11ADELAIDE SILVA pronto em 2015

Polémica não larga Corredor Pedonal Cláudia Pereira, atleta de Joane, conquista ouro na Índia

MOGEGE | p. 15 RL MAGAZINE | PAG. 09

Uma Bike e muita adrenalina

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RAUL MACEDO, 16 ANOS, DE VERMOIM, UM CRAQUE DO “DOWNHILL”

Associação Carril tenta sair do marasmo

OPINIÃO | Pag. 18 POSTAS DE PESCADA

A estreia do actor Bruno Martins

DESPORTO | p. 08 Câmara atribui 34500 euros ao GD Joane para formação

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REPÓRTER LOCAL • JANEIRO DE 2014 • 3

RONFE | “CÂMARA ABERTA” NAS FREGUESIAS A vila de Ronfe recebeu a primeira reunião descentralizada da Câmara Municipal de Guimarães. A iniciativa “Câmara A b e r t a ” t e n c i o n a l e v a r, t r i m e s t r a l m e n t e , u m a d a s r e u n i õ e s camarárias às freguesias do concelho. A próxima ocorre a 1 7 d e A b r i l , n a s Ta i p a s .

EM FOCO

R

onfe acolheu, no d i a 2 3 d e J a n e i ro , no Salão Paroquial, a primeira r e u n i ã o d e s c e n t ra l i z a d a d a Câmara de Guimarães, que ficou marcada por consenso e aplauso à iniciativa e pela presença de dezenas de cidadãos e representantes de instituições de várias freguesias.

A perda de população de Ronfe para Joane e a recuperação do rio Ave foram alguns dos assuntos levantados pela vereação, n u m e n co n t ro q u e f i co u a s sinalado pela adjudicação da obra do Centro Escolar de Ronfe (ver página 4).

“A s p e s s o a s p a r t i c i p a r a m e colocaram as suas questões. É assim que se caminha e que se trabalha”, disse Domingos Bragança , um presidente de Câmara visivelmente satisfeito com o resultado do cump r i m e n t o d e u m a p ro m e s s a eleitoral feita naquele mesmo local, no decorrer da campanha autárquica de Setembro.

No elogio à descentralização reinou o consenso: André Coelho Lima, ver e a d o r d o P S D - P P, v ê n a iniciativa da Câmara ”uma aposta importante” já que permite uma abordagem m a i s d i r e c t a a o s p ro b l e m a s das localidades. Além do C e n t r o E s c o l a r, o e l e i t o d o PSD-PP pediu “a recuperação urgente” das margens do rio Ave e considerou preocupante o êxodo dem o g rá f i co q u e a f e c t a a v i l a .

O eleito realçou que Joane, vila vizinha , de outro concelho, tem conseguido cativar população de Ronfe, o que pode constituir um problema futuro. “Sem

FRASES D O M I N G O S B R AG A N Ç A

“ N e s t a p r i m e i ra re u n i ã o , o o b j e c t i vo d e aproximar os cidad ã o s d a s d e c i s õ e s fo i co n s e g u i d o ” .

ANDRÉ COELHO LIMA

“ Pe r m i t e à s p e s s o a s ve re m co m o f u n c i o na a Câmara e que o s ve re a d o re s f a ç a m uma abordagem mais direccionada para cada uma das localidades. A política de proximidade sai beneficiada”.

TO R C ATO R I B E I R O | C D U

A população questionou o poder municipal na “Câmara Aberta” Ronfe recebeu a primeira reunião descentralizada da Câmara Municipal de Guimarães. A estreia não podia ter corrido melhor: a população participou e co l o co u q u e s t õ e s e o s membros do órgão executivo foram obrigados a estudar melhor a realidade local. A cereja em cima do bolo foi a adjudicação da obra do Centro Escolar de Ronfe.

“ É p o s i t i v o . Pe r m i t e um maior conhecimento da realidade local, obriga-nos a e s t u d a r o s re a i s p ro b l e m a s n o t e r re n o e aproxima os cidadãos d o s d e c i s o re s m u n i cipais”.

querer fazer política com isto, peço a devida atenção para o problema e que sejam definidas estratégias para esta zona do concelho”, afirmou.

O presidente da Câmara reiterou a intenção de avançar com a requalificação das margens do rio Av e e co m a i m p l e m e n t a ç ã o de alguns projectos apresentados pelo PS durante a campanha eleitoral.

O v e r e a d o r d a C D U , To r c a t o Ribeiro, apontou uma lista de preocupações locais: a sinalização da fábrica

Josim como imóvel de interesse municipal, o “estado de ruína” que marca o acesso principal ao centro da vila e a recuperação da praia fluvial da Ínsua com uso de fundos comunitários. O único vereador da CDU acusou ainda o poder municipal de “inércia e passividade”, dando como exemplo o facto de em Ronfe as placas das coimas aplicáveis a descargas no rio Ave ainda estarem em escudos. “Será que isso quer dizer que Ronfe parou no tempo?”, ironizou.

A D E L A I D E S I LV A

“Foi o cumprimento de uma promessa do novo presidente da Câmara e sinal de q u e q u e r m a n t e r co m a Junta um diálogo positivo, que não existia com a equipa a n t e r i o r. D e u v i s i b i lidade a Ronfe e teve grande impacto ao nível da participação e dos problemas apontados”.

PROTAGONISTAS

DOMINGOS BRAGANÇA

ADELAIDE SILVA

RAUL MACEDO

SÉRGIO COSTA

CUSTÓDIO OLIVEIRA

SATISFEITO

VISIBILIDADE

O CRAQUE

PREOCUPADO

INDECISO

O novo presidente da Câmara de Guimarães mostra que as promessas eleitorais são para cumprir. No dia 23 de Janeiro cumpriu a promessa de realizar, em Ronfe, a primeira reunião de Câmara descentralizada.

Além da visibilidade conferida pela reunião camarária descentralizada, a nova presidente da Junta de Ronfe assistiu à adjudicação da obra do aguardado Centro Escolar orçada em 2,6 milhões de euros.

Aos 16 anos, o jovem de Vermoim é um craque no “downhill”, uma vertente do ciclismo marcada por percursos sinuosos e muita adrenalina. A competir ao mais alto nível, Raul Macedo sonha com a internacionalização.

É um dos membros da comissão administrativa que tem vindo a gerir a Associação Desportiva Carril, a mais antiga de Mogege, e tem razões para estar preocupado face à falta de actividade do colectivo.

O presidente da ATC de Joane ainda não decidiu se avança ou não para uma recandidatura nas eleições marcadas para final de Março ou princípio de Abril.

O dirigente até já apelou ao à mobilização dos adversários.

4 JANEIRO DE 2014 • REPÓRTER LOCAL

CÂMARA DE GUIMARÃES NO TERRENO A “Câmara Aberta” em Ronfe estendeu-se ao longo da tarde, com visitas ao Centro Social, a uma empresa , ao Agrupamento de Escolas Abel Salazar (foto) e ao Desportivo de Ronfe.

RONFE • PROJECTO

Centro Escolar em 2015

A

Câmara Municipal de Guimarães aproveitou a reunião do executivo em Ronfe para fazer “um brilharete”: anunciar a adjudicação da construção do Centro Escolar para a vila, uma obra orçada em 2,6 milhões de euros a ser erguida num terreno junto à Escola Abel Salazar e que deverá ficar pronta dentro de um ano.

A adjudicação, que surge após a aprovação de apoios comunitários até aqui congelados, mereceu consenso do Executivo, mesmo dos vereadores do PSD-PP, coligação que, na última campanha eleitoral (Autárquicas 2013) usou o alegado atraso no projecto como “cavalo de batalha” para atacar a Câmara vimaranense e a candidatura local do PS. O vereador André Coelho Lima aplaudiu o projecto, pela sua importância, elogiou a preocupação

energética e apelou ao “equilíbrio” na questão do pré-escolar, já que Ronfe tem duas respostas privadas - Paróquia e Somelos.

A empresa vimaranense NVE, Engenharias, SA, responsável pela construção, tem 240 dias para concluir a obra. Se não existirem mais percalços, dentro de um ano Ronfe já terá a escola nova para servir 285 alunos (25 do pré-escolar e 260 do 1º ciclo). “Se tudo correr normalmente, teremos as crianças a frequentar o novo Centro Escolar de Ronfe”, disse Domingos Bragança, presidente da Câmara de Guimarães.

António Pinto, arquitecto responsável pelo projecto, salientou que o edifício adoptará “soluções activas e passivas para ser possível atingir um bom conforto térmico de forma sustentada”, com utilização de equipamentos que garantam uma grande eficiência energética (pai-

néis solares, isolamento térmico e palas de sombreamento).

O novo Centro Escolar terá salas para biblioteca e informática, atendimento de pais e encarregados de educação e polivalente, destinado a actividades de educação física, expressão plástica e serviços de refeições.

O terreno (foto) em causa tem uma área de cerca 9.900 metros quadrados e a configuração do edifício contempla um pátio central, onde se destaca uma zona de lazer ajardinada, um parque infantil e um campo de jogos.

António Pinto salientou ainda que todos os espaços de ensino e sociais dispõem de iluminação e ventilação natural, concorrendo para uma “grande poupança energética”. No exterior, destaca-se um elemento simbólico que consiste na construção de uma pequena torre, pontuada por um relógio.

MORADORES DE JOANE OU DE AIRÃO SANTA MARIA? A reunião de Câmara descentralizada em Ronfe contou com muitas dezenas de participantes. Aos eleitos municipais e respectivas equipas de apoio, juntaram-se personalidades desta zona do concelho, como autarcas, párocos, dirigentes associativos e representantes partidários.

E muita população, de Ronfe e das freguesias vizinhas, que quis aproveitar a oportunidade para expor os seus problemas.

Um dos casos foi apontado por Joaquim Coelho. Este cidadão lembrou que continua a pagar água e saneamento à Câmara de Guimarães,

mas que, segundo o Plano Director Municipal, ele e todos os seus vizinhos da Rua do Vinhal do Louro e da Urbanização Moinho da Lage (que são reconhecidas como pertencentes a Airão Santa Maria, concelho de Guimarães) pertencem... a Joane, concelho de Famalicão.

Por causa deste imbróglio (a que o RL já deu o devido destaque), há décadas que este cidadão, que pretende ser de Guimarães, não consegue construir nem licenciar um lote de terreno, uma vez que o mesmo não figura no PDM de Guimarães.

O impasse do Lar do Centro Social

O clima de unanimidade nas considerações sobre Ronfe foi extensível aos vários pontos da agenda da reunião. O novo Centro Social, que integra um lar para idosos e que, apesar de pronto, permanece fechado, à espera dos protocolos de cooperação e financiamento com a Segurança Social, que continuam congelados. O investimento de 2,4 milhões de euros está pronto há um ano mas, sem os acordos, o lar não abre. Às já sentidas dificuldades de pagar a obra (apenas uma parte do investimento foi financiado por programas europeus), a Paróquia, dona do Centro, desespera por dinheiro e pela abertura. Em Julho do ano passado, o pároco João Silva traçava , ao RL , um cenário negro.

Na reunião em Ronfe, o presidente da Câmara gara n t i u “d i s p o n i b i l i d a d e para ajudar” mas lembrou que financiar o funcionamento do lar ultrapassa as competências da autarquia, sendo responsabilidade exclusiva da Segurança Social.

To r c a t o R i b e i r o d i z n ã o perceber o impasse e defende que a Câmara “pode e deve envolver-se numa solução, intervindo junto da Segurança Social”.

Esta sintonia de opiniões agrada ao pároco, que espera colocar o lar a funcionar o mais rapidamente possível.

REPÓRTER LOCAL • JANEIRO DE 2014 • 5

OPINIÃO | Pag. 18 BRUNO MARTINS “ Turismo de Mamarracho”

REPÓRTER LOCAL • JANEIRO

ENTREVISTA

editorial

DE 2014 • 15

DE RONFE Silva (presidente ), CARAS NOVAS NA JUNTA é composto por Adelaide de Freguesia de Ronfe .

O Executivo da Junta e Carla Faria (tesoureira) Luís Gonçalves (secretário)

? o u d a C a s a d o Po v o endo da Junta E ra a n u n c i a d a co m o s Já reuni com mas agora já não é. saber como é os responsáveis para a Junta passa que uma iniciativa d sem conheo ã ç i u t i t s n i a r t u o para ia. Há alguma cimento da autarqu cedimentos e confusão sobre pro ciativas, não uma mistura de ini eito por uma se sabe o que era f e por outra . e que a verHá quem consider está na Casa dadeira oposição d o Po v o . . . osso concluir Pe l o q u e s e o u v e , p refugia um que a oposição se ara a Junta, bocado ali. Mas, p tituição como será sempre uma ins ito a apoios as outras, com dire iniciativas. É em função das suas ila e teremos importante para a v ideração. s n o c m e o s s i e r p sem eleitoral, o Das seu programa efinido? que é que está já d a Câmara de Te m o s a g a r a n t i a d o do Parque colaborar no estud ta um parque d a L o u r i n h a . Fa z f a l o, que atraia de lazer junto ao ri ra . gente daqui e de fo itores para Ronfe não tem le ADELAIDE SILVA a biblioteca d o l ó P m u manter Presidente da Junta de Freguesia municipal? a reabertura, de Ronfe (PS) Estamos a estudar e um horário com outra dinâmica s meses, u l a ç ã o . Po d e ós estes primeiro mais adequado à pop scolar, o que Ap aos er do Com o Centro E penas biblioteca e t ou conhecimento a o r ã m e ç o s a t c o i á ã j d n u á j r à d , a o a l d p o m i O anúnc cerá, por exe ?. m escritores, “cantos da casa” Ronfe (que aconte outras actividades, co Centro Escolar de de Gemunde? etc. ucos, e temo-nos entro de um escola trabalhos manuais, ções S i m , a o s p o deve ficar pronto d as surprer entregue a associa rido, signifieparado com algum o d e C â m a ra P o d e s e Se o prazo for cump r a ser a sede da d e de a a n o ) , fe i t o n a r e u n i ã s a s r a i p e c u n o a s r os manuais n i i e a f c c e o r m l e e f o d o r r sas de o a , foi “ou ca que já vai que decorreu na vil o Escolar? . presidente Junta. escolares no Centr ação organização l a t s n i e d e: d sobre azul” para a o ? a t s d i c a r e s a j l e o u r r rtic Que tipo de surp Silva , eleita E o p Sim, mas com uma pa da Junta , Adelaide a de manuais. ntação escrita de na Casa do Povo?

PS. será criada uma bols u-se Não há suste em Setembro pelo ossibilidade coloco to na compra ões, e por isso não onta os pro- Essa p Fa r e m o s o i n v e s t i m e n t i v o algumas decis Ao RL , a autarca ap enquanto o Execu pois adoptao fio à meada depois de 12 anos apenas dos primeiros e de s, não se encontra blemas que herdou or esteve em funçõe ecutivos PSD. empréstimo. s quais des- anteri - de 12 anos de ex remos o modelo do d e m a i o r i a P S D, d o algum passo concre lou-se ntes? a u f a e p a d r u e a c s o m i e â e r s C p e o t d s n o o e s ã i a m c n u doc Na reu hum Há taca a ausência de o menos não há nen is. Há algum o de uma dívida gamento de to, pel de carências socia que Sim, há o cas c o m p r ova t i vo d o p a nto oficial que diga O anterior a área? mil euros, docume de oito mil euros. levantamento ness a mas uma dívida de oito ado algum passo. da realidade tivo diz que está pag s d a s s u a s já foi d Não há uma avaliação tabilidade execu vatie defende alguma emos apostar É sinal de incomp documentos compro social de Ronfe, quer sa do Povo não há prioridades. com a m a Rede Soentre Junta PS e Ca isso. Já negociámos nisso em sintonia co x - a u t a r c a vos d os os efeitos liderada pelo e causa e conseguimos cial. Sentem-se men PSD? empresa em ara 4000 euros iel Rodrigues, do ntro Social já p n e e a C s s D o e e c a u s t i e q r e d f o a s l p i e e t e s a i u r s q c u a o d ução Presumo que fic prestações, trata disso. Essa sol mais graves. e que fosse paga em e c e b i d o a Não se acompanha os casos alor. por Ronfe ter r e logo definir bem v d o s e d d a a d fendia que c a i e l l d a p c r s m o i e s s a a e r c o a de Câm O seu ante tui- evitand primeira reunião mos o aço teria cada insti ais competro lado, confrontá no dia 23 que esp uma vila deve ter m ue aconteça Por ou descentralizada, ção. Não queremos q cutivo, mas dizemtências. Concorda? , onde anterior exe de Janeiro... e passou em Silvares a; nós temos alor foi pago. O ento de uma o que s A questão não é ess com n o s q u e o v ento Sim, foi o cumprim lha da sede da Junta competências é que não há docum ma de apro- a parti uma lista extensa de problemas. certo , promessa e uma for uma instituição deu o. Não seria justo vo desse pagamento h l i l t a a a n b v i a s o r r t É p . o t m s i o e u c õ ç m a e a l u e p s o ximação às p ém não sabemos aqui ao lado nha. da Câmara E t a m b reivindicar quando ma o que se estra de que o presidente Povo mantém a mes e Freguesias, -se que há um nfe, que foi Casa do temos uma União d uma Depreende se preocupa com Ro ra. Nunca houve gregadas, cuja ispação entre o no passado a b e r t u co m t r ê s f r e g u e s i a s a nto. clima de cr muito prejudicada bleia sobre o assu ifícil. maioria PS e a flito perma- a s s e m gestão será muito d ter Executivo de por um clima de con sso pode agora não rande atraca Câmara. Além di oposição PSD. Joane exerce uma g nente da Junta com o de forma se na mudança. tal como foi Temos sentido iss e visibilida- interes ção sobre Ronfe, consTrouxe também fort -PP stões políticoieram H á a í q u e elo vereador do PSD uada. Há uma crítica t v p n s o e a d c o a a s c s e o f p s A . a l i v a de para rias? ? , com uso das redes conhecer o partidá André Coelho Lima estão tante e dura com expectativas de ós não se coloca a qu essa atracção nos criticarem de o municipal Para n Em termos escolares seria sociais para processo de decisã erto é que ca. A mudança até nsiderar que forma ligeira. O c taram preo- políti já acontece. Basta co e foi e algumas manifes por uma questão u e q t a n a m t a r r lunos fazem o g a p o s r m o i p d i o o m f t u o n icipaçã 90 por ce que temos cupações. Essa part idade pública, já io em Joane. pela maioria dos isibilidade d e u t i l o ensino secundár central s u f r a g a d o o i c í f r i i d r e p for positiva. Além da v m m e u u c u e r q a d t o a n t o e a t d mos sentação de se tr Po r i s s o , f a r e m o s t u r m o s eleitores e va traduziu-se na apre ico. Mas se passa Ronfe tenha sível das medidas o, o Centro histór necessário para que brir o máximo pos um grande project munde estaremos a a r a qualidade de “cabeça de para Ge ensino secundário. m a para aumenta Escolar, espécie de va centralidade, co fenses. e concreti- uma no o e o viva dos ron cartaz” da reunião s é da Junta o parque desportiv A F e i r a d a s Ve l h a r i a essa devida escola, zação de uma prom centro social. a Ronfe.

RONFE • AUTARQUIA

“Temos deparado com surpresas desagradáveis”

JOAQUIM FORTE

Política de proximidade Segundo os entendidos, há vários sinais que indiciam um “divórcio” dos cidadãos da política. A começar pelas taxas de abstenção nas eleições, cada vez mais elevadas, passando pela escassez de participação, convencional ou não convencional, dos cidadãos com o universo político-partidário e a terminar com o acompanhamento do funcionamento dos órgãos autárquicos.

Há um desinteresse dos cidadãos ou são os organismos de poder e partidários que se fecham aos cidadãos, eis a questão.

O novo presidente da Câmara Municipal de Guimarães deu há dias um sinal de como é possível, havendo empenho, mobilizar cidadãos para as questões do processo de decisão no patamar municipal e, ao mesmo tempo, permitir uma aproximação entre cidadãos eleitores e os seus representantes.

Através da iniciativa “Câmara Aberta”, com a qual o Executivo presidido por

Domingos Bragança pretende descentralizar as reuniões quinzenais daquele órgão, foi dado um passo, simbólico é certo, da exiquibilidade da tão propalada política de proximidade.

Não só pelo facto de ter chamado ao Salão Paroquial de Ronfe dezenas de cidadãos, autarcas e dirigentes associativos e partidários, de várias freguesias, mas por ter permitido abrir um espaço de intervenção pública para a colocação de queixas e anseios e por ter garantido uma “adequação” de parte da agenda de trabalhos à realidade local da zona de Ronfe.

Foi a primeira experiência - e por isso também carregada de simbolismo - e resta agora saber se as próximas “reuniões descentralizadas manterão a mesma dinâmica na mobilização das populações e instituições locais e na resposta a aspirações de zonas mais afastadas do centro de decisão municipal. Se assim for, a “Câmara Aber-

PAG. 15 | ENTREVISTA Adelaide Silva, a nova presidente da Junta de Ronfe, faz o balanço dos primeiros meses de mandato e perspectiva o futuro desta vila vimaranense.

ta” não será apenas um exercício mediático, mas assumirá uma verdadeira e louvável experiência de política de proximidade.

De resto, também nesta perspectiva a escolha de Ronfe se revelou acertada: trata-se de uma vila situada na extremidade do concelho, que tem uma relação muito estreita com Joane. Por cá, é de confiar que o novo presidente da Câmara Municipal de Famalicão enverede por lógicas de descentralização semelhantes. Porque não trazer a Joane, e às restantes vilas mais afastadas da Praça Álvaro Marques, uma das reuniões quinzenais do Executivo municipal?

NOTA: Esta edição do RL, que deveria chegar aos leitores no final de Janeiro, saiu com um atraso considerável.

Facto que merece claramente um pedido de desculpas aos leitores, anunciantes e colaboradores.

o que se diz “MAU TEMPO NO MINHO CAUSA QUEDA DE ÁRVORES E INUNDAÇÕES” Diário do Minho

Propriedade e Editor - Tamanho das Palavras, Lda - Rua das Balias, 65, 4805-476 Stª Mª de Airão Telefone 252 099 279 E-mail geral@reporterlocal.com Membros detentores de mais de 10 % capital Joaquim Forte e Luís Pereira Director Joaquim Forte ( joaquim.forte@gmail.com) Redacção Luís Pereira (luispereira@reporterlocal.com) Paginação Filipa Maia Colaboradores Fernanda Faria; João Moura; Luís Santos; Sérgio Cortinhas; Quintino Pinto Impressão Gráfica Diário do Minho | Tiragem 4000 ex. Jornal de distribuição gratuita Distribuição: Alberto Fernandes | Registo ICS 122048 | NIPC 508 419 514

“Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Famalicão, criticou o “desinvestimento” público na região Norte e sublinhou a necessidade de “inverter” aquela tendência na afetação das verbas do quadro comunitário 2014-2020”.

“Maioria e oposição prometem unir esforços pelos interesses do concelho de Famalicão”

Jornal de Notícias

Guimarães Digital

“PS acusa Paulo Cunha de confundir funções de autarca e de dirigente partidário”.

“Doentes tomam banho e são tratados nos corredores no Hospital de Guimarães”.

O Povo Famalicense

Jornal de Notícias

“Francisco Sá, ex-presidente da Junta da Junta de Freguesia de Castelões, um autarca modelo sucessivamente eleito pelo PS, partido que não teve a sabedoria necessária para o encaminhar para outros voos”.

“Corrupção afecta o dia-adia de mais de um terço dos portugueses”.

Opinião Pública

“Número de nascimentos em Guimarães continua a descer”.

Público

“Católicos discordam da Igreja sobre aborto e divórcio”.

Jornal de Notícias

Mário Martins, O Povo Famalicense

“Paulo Cunha defende uma postura concertada entre Norte e Galiza”.

“Passos Coelho contrata empresa por 25 mil euros para atender telefones em São Bento”

Cidade Hoje

Jornal i

6 JANEIRO DE 2014 • REPÓRTER LOCAL

JOANE | ARTESÃO EXPÕE NA BIBLIOTECA Jo s é Au g u s t o S i l va , a r t e s ã o d e D e l ã e s , t e m p a t e n t e a lguns dos seus trabalhos no Pólo de Joane da Biblioteca M u n i c i p a l ( n a s p i s c i n a s ) . Po d e m s e r v i s t o s d u r a n t e o mês de Fe vereiro. A entrada é livre.

LOCALIDADES joane • assembleia de freguesia

Corredor pedonal continua a gerar troca de acusações Oposição alude a negócio com ilegalidades; maioria PS alega que será benéfico para a vila Luís Pereira

A

coligação PSD/ PP acusa a Junta de Freguesia de Joane, de maioria PS, de ter cometido “grosseiras ilegalidades” na aquisição do terreno do Corredor Pedonal. O assunto dominou a primeira sessão da Assembleia de Freguesia após a posse dos novos órgãos autárquicos saídos das eleições de Setembro de 2013.

Miguel Azevedo, do PSDPP, acusa a Junta de ter beneficiado interesses particulares com o negócio, mas a Junta refuta as acusações, dizendo que o futuro mostrará o quão assertiva foi a aquisição do terreno.

E m c au s a e s t á u ma p arc e l a junto à farmácia de Joane, adquirida pela Junta em 2009 e onde, dois anos depois, teve lugar a cerimónia do lançamento da primeira pedra do corredor pedonal, com Sá Machado, então presidente da autarquia, e Paulo Cunha, na altura vereador e agora presidente da Câmara de Famalicão (foto).

Para a oposição, os documentos do negócio, entregues na última assembleia do mandato de Sá Machado, “confirmam a suspeita de fortes indícios de grosseiras ilega-

JOANE

Cláudia Pereira medalha de ouro na Índia

A atleta joanense Cláudia Pe r e i r a c o n q u i s t o u a m e dalha de ouro nos Jogos da Lusofonia , que decorreram em Goa (Índia), na prova dos 10 quilómetros de estrada .

A atleta terminou a corrida em 34.39,24 minutos, deixando a segunda classificada, a angolana E r n e s t i n a Pa u l i n o , a q u a se um minuto de distância (35.16,88).

N a s u a p á g i n a n o Fa c e b o o k , C l á u d i a Pe r e i ra n ã o escondeu a sua felicidade p o r u m d i a e s p e c i a l . “ Ve n c e r, s u b i r a o m a i s a l t o lugar do pódio, ouvir o Hino, são sensações que jamais esquecerei”.

VERMOIM lidades, ruinoso para a autarquia e óptimo para terceiros”. Segundo Azevedo, “comprou-se por valores muito superiores ao preço de mercado e a sobrevalorização do terreno restante com um aumento significativo de confrontação com domínio público e com uma aparente criação de três lotes, num negócio ruinoso para o erário público”.

António Oliveira, presidente da Junta, refuta a acusação e alega que o

ANTÓNIO OLIVEIRA presidente da junta de jonae

“ O p ro c e s s o d e aquisição do terreno para o corrEdor pedonal Foi bem estudado e o futuro dar-nos-á razão”

SEGURANÇA PRIVADA MAIORIA APROVA PARA COBRAR TAXAS ORÇAMENTO DE NA FEIRA SEMANAL 345 MIL EUROS A feira semanal voltou a ser tema de debate: a oposição elogiou o esforço do novo executivo nas cobranças em atraso dos feirantes, mas criticou a contratação de uma empresa de segurança para efectuar esse serviço. A Junta afirma que a opção tem-se mostrado eficaz e compensadora para os cofres da autarquia, além de que está abrangida por uma renovação contratual de curto-prazo.

O Orçamento da Junta de Joane para 2014 foi aprovado por maioria (a oposição PSD/PP absteve-se).

São 345 mil euros para executar um plano com algumas das promessas eleitorais: Fundo de Emergência Social, Gabinete de Apoio ao Jovem Empreendedor e Feira do Associativismo (inserida nas comemorações da vila).

A oposição acusa a autarquia de elencar obras realizadas em 2013.

terreno permite alargar o Parque da Ribeira, ligando-o ao Edifício Fonte e à Rua Egas Moniz, e construir equipamentos públicos. “O futuro darnos-á razão”, respondeu o novo presidente.

O terreno e o muro de vedação entretanto construído terão custado à Junta cerca de 45 mil euros, valor excessivo para o PSD-PP. “Só quem está a negociar é que sabe das dificuldades”, retorquiu António Oliveira.

“REMENDOS DE CAMPANHA ELEITORAL” Carlos Rego, eleito do PS, criticou a intervenção da Câmara Municipal de Famalicão na Via Inter-Municipal (VIM) que liga Joane a Vizela. Tratou-se, disse o eleito, de “remendos” típicos de “campanha eleitoral”.

Carlos Rego aproveitou ainda para criticar a recente medida camarária de religar toda a iluminação pública do concelho, considerando que constitui “um retrocesso”.

Andebol da ACV lidera tabela

A equipa masculina de Infantis da Associação C u l t u r a l d e Ve r m o i m g o l e o u , n o d i a o i t o , n o Pe s o da Régua, o Godim por 29-6. Desta forma a ACV volta a liderar a tabela deste escalão e vê um seu atleta , João Oliveira , na lista dos melhores marcadores da competição.

Atleta da AMVE vai aos Europeus

José Azevedo, atleta da Associação Moinho de Ve r m o i m , c o n q u i s t o u um título de campeão nacional e outro de campeão regional nas competições da Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual. O título nacional foi alcançado no último fim-de-semana, nos 1500 metros em pista coberta , em Braga. Antes, José Azevedo tinha-se sagrado campeão regional de Cross Longo, em Vizela .

Agora, o atleta vai rep r e s e n t a r Po r t u g a l n o s Europeus da modalidade.

REPÓRTER LOCAL • JANEIRO DE 2014 • 7

JOANE | ATC PROMOVE FORMAÇÃO PARA MOTORISTAS Começa esta terça-feira , dia 11, o curso de Formação Com p l e m e n t a r d e M o t o r i s t a s d e Tr a n s p o r t e C o l e c t i v o d e C r i a n ç a s , p r o m o v i d o p e l a AT C d e J o a n e . O c u r s o t e m d u r a ç ã o d e 2 0 h o r a s e destina-se a profissionais da área que pretendam renovar o C e r t i f i c a d o d e M o t o r i s t a d e Tr a n s p o r t e C o l e c t i v o d e C r i a n ç a s .

JOANE

Corta-Mato solidário da ATC a dois de Março O I Corta Mato de Natal e a III Cam i n h a d a e C o r r i d a S o l i d á r i a d a ATC realizam-se a dois de Março. Para quem já se inscreveu, a inscrição co n t í n u a vá l i d a . Pa ra n ova s i n s c r i ções a data limite termina no dia 26 de Fevereiro.

A l é m d a c o m p e t i ç ã o , a ATC p r e t e n d e partilha e solidariedade. As inscrições custam (adultos) um euro e um bem de consumo não perecível (arroz , massa , óleo, azeite, farinha , conservas, etc.). Para crianças (até juvenis) apenas um bem de consumo não perecível. Os alimentos angariados serão distribuídos pelas famílias mais carenciadas.

Inscrições através do e-mail desporto@atc.pt ou na página da Associaç ã o d e At l e t i s m o d e B ra g a ( w w w. aabraga .pt). O pagamento da taxa de inscrição e a entrega do bem de consumo não perecível podem ser feitas no acto do levantamento do dorsal.

GUIMARÃES

Rally com especial nocturna no centro da cidade

JOANE • caso

Oferta de paralelos polémica Junta de Joane assegura que ofereceu paralelos à AMITORRE para benefício de um caminho público. Xavier Oliveira (PSD/PP) diz que doação foi para beneficiar interesses privados dos moradores.

Luís Pereira

X

avier Oliveira, eleito do PSD/PP na Assembleia de Freguesia de Joane, acusa a Junta local de ter doado paralelos (cubos de granito) a moradores da urbanização Habitorre alegadamete destinados ao calcetamento de acesso a garagens privadas.

Na estreia como eleito da coligação de direita, o candidato derrotado nas eleições de 2013 trouxe o caso à última Assembleia de Freguesia, considerando que o Executivo serviu interesses privados.

“Há um claro benefício de privados em função do acesso às

suas garagens e não em função ao acesso a uma rua pública”, atirou Xavier Oliveira.

A Junta de maioria PS contrapõe que a doação não foi feita a particulares mas sim à Associação de Moradores (AMITORRE), com o intuito de melhorar o acesso a um caminho público. Em função do pedido, adiantou António Oliveira, a Junta entendeu doar o material.

“Não vejo onde é que aquilo é privado. A AMITORRE solicitou paralelo para um acesso público”, explicou o novo líder do Executivo.

A resposta não convenceu Xavier Oliveira, que vê no caso “um claro favorecimen-

to de interesses privados” e que, assim sendo, “qualquer cidadão pode vir pedir calceta à Junta para as suas casas”.

Fernando Dias, eleito do PS e presidente da direcção da AMITORRE, confirmou que o pedido partiu da associação e que se trata de “garagens colectivas com caminho público”.

Além disso, adiantou, “foram os moradores que pagaram a mão-de-obra”.

Nada convencido, Xavier Oliveira terminou a discussão reiterando a acusação de ter havido benefício da Junta aos moradores, “abrindo assim um precedente” que se pode revelar, em sua opinião, prejudicial para a autarquia.

A realização de uma Super Especial nocturna nas imediações do Estádio D. A f o n s o H e n r i q u e s é u m a d a s n o v i dades da edição deste ano do Rally Cidade de Guimarães, que decorre nos dias 7 e 8 de Março.

Organização da Câmara Municipal d e G u i m a r ã e s , d o Ta r g a C l u b e e d a Te m p o L i v r e .

Outra novidade será a chegada do R a l l y a o L a r g o d o To u r a l , q u e r e c e berá a cerimónia do pódio.

As inscrições encerram a 28 de Fevereiro, prova pontuável para o Campeonato Nacional de Ralis e Campeonato de Ralis do Norte.

GUIMARÃES

Liga Mini de Futebol decorre em Ronfe A edição 2014 da Liga Mini de Fut e b o l , o r g a n i z a d a p e l a Te m p o L i v r e em parceria com a Câmara Municipal de Guimarães, arranca no dia 15 de Fevereiro.Cerca de 700 crianças nascidas em 2005/2006 e 2007/2008, decorre na Pista de Atletismo Gémeos Castro e nos campos dos clubes participantes, com a jornada inaugural a decorrer integralmente no relvado do Desportivo de Ronfe.

Pa r t i c i p a m 1 7 c l u b e s e a s s o c i a ç õ e s desportivas do concelho, até 10 de Junho, Desportivo de Ronfe.

PSD de Joane ainda sem data JOANENSE DETIDO POR POSSE DE DROGA para eleger líder Um joanense de 28 anos foi detido por posse de estupefacientes e arma proibida. A detenção foi feita em Brito, pelo destacamento da GNR de Guimarães.

Segundo comunicado da guarda, trata-se de um jovem desempregado que tinha em sua posse 34,5 doses de haxixe e um bastão de fabrico artesanal, considerado arma proibida.

O PSD de Joane aguarda pelo congresso nacional do partido para marcar as eleições para a Comissão Política (CP) do núcleo. O mandato de Miguel Azevedo, agora eleito na AF, termina este mês de Fevereiro e, segundo revela ao RL, a marcação de eleições só acontecerá depois do dia 23. A pesada derrota eleitoral da coligação nas autárquicas de Outubro não fez a actual CP demitir-se, cumprindo o mandato até ao fim. Sobre uma possível recandidatura, Miguel Azevedo esconde o jogo dizendo que só decide depois de marcadas as eleições. Desconhecese, até ao momento, outros interessados em “pegar no barco” do PSD joanense nos próximos dois anos, sobretudo por tratar-se de um mandato vulgarmente conhecido por ser uma “travessia no deserto”, após falhado, uma vez mais, objectivo de ser poder em Joane.

8 JANEIRO DE 2014 • REPÓRTER LOCAL

FAMALICÃO

QUADRILÁTERO | QUE PRIORIDADES? O Comité de Orientação Estratégico da Associação Quadrilátero, constituído pela Universidade do Minho, Associação Industrial do Minho e CITEVE, vai elaborar um documento que definirá prioridades e estratégia de ação a desenv o l v e r p e l o s m u n i c í p i o s d e Fa m a l i c ã o , G u i m a r ã e s , B a r c e l o s e B r a g a . O e s t u d o deverá ficar concluído até ao final de Abril.

JOANE • DESPORto

Câmara atribui 34500 euros para formação no GD Joane Valor faz parte de um “bolo” de 380 mil euros para apoio à formação desportiva concelhia

O

Grupo Desportivo de Joane vai receber 34.500 euros da Câmara Municipal de Famalicão para apoio à formação desportiva e desenvolvimento de actividades para os jovens.

O valor foi aprovado, por unanimidade, na última reunião do executivo municipal, e diz respeito a um pacote de investimentos que engloba a atribuição de subsídios a clubes e grupos desportivos, mas também o pagamento das inscrições e seguros de atletas à Associação de Futebol de Braga.

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, salientou que “este é um investimento de grande

34500 €

VALOR QUE A CÂMARA DE FAMALICÂO ATRIBUI AO GD JOANE PARA FORMAÇÂO DESPORTIVA importância para Famalicão” porque “a formação desportiva dos jovens assume um papel relevante na promoção de um estilo de vida saudável”.

Neste sentido, a autarquia decidiu atribuir subsídios para o desenvolvimento de actividades e

formação desportiva, no âmbito do futebol 7 e futebol 11. A Associação Desportiva Oliveirense (36.750 euros); Futebol Clube de Famalicão (82.250 euros); Grupo Desportivo de Ribeirão (51.750 euros) e Associação Desportiva Ninense (34.500 euros), são algun dos apoios atribuídos.

O pacote de investimento inclui ainda o protocolo celebrado com a Associação de Futebol de Braga, segundo o qual a autarquia paga a inscrição e os seguros de mais de dois mil jovens atletas, num total de 76.750 euros. Na reunião foi aprovado o pagamento da primeira tranche no valor de 30 mil euros.

FAMALICÃO

Câmara declara interesse público para COINDU A C â m a r a M u n i c i p a l d e Fa m a licão aprovou a declaração de interesse público de um novo investimento por parte da empresa COINDU – Componentes para a Indústria Automóvel, a ser aplicado num terreno com perto de cinco mil metros quadrados em Joane.

O terreno está classificado no Plano Diretor Municipal como Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional. A empresa pretende construir um parque de estacionamento.A empresa tem 1692 colaboradores e m Po r t u g a l e t ra b a l h a p a ra m a r c a s c o m o a B M W, A u d i e Vo l k s w a g e n .

As declarações de Interesse Público Municipal seguem agora para a aprovação da Assembleia Municipal, passando depois para as mãos da Entidade Regional de Reserva Agrícola Nacional, que a submeterá à Administração Central do país.

FAMALICÃO

Câmara promete “carnaval mais divertido do país”

VARIANTE POENTE À EN14 CONSIDERADA PRIORITÁRIA PARA A ECONOMIA

NOVE RESTAURANTES E TRÊS PRATOS NA QUINZENA GASTRONÓMICA

A construção da Variante Poente à Estrada Nacional 14 foi reconhecida cmo prioritária para a economia pelo Governo.

Esta decisão foi recebida com “optimismo e grande satisfação” por parte do presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha.

Aquela via, que irá ligar Famalicão à Maia, é um dos projectos apontados no Relatório Final do Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado, que define os investimentos prioritários para o país até 2020.

Para o autarca “é um prémio para as empresas e para os empresários famalicenses” e “uma resposta justa à contribuição desta região para o desenvolvimento do país”, e vai beneficiar vários concelhos, como Famalicão, Trofa, Santo Tirso, Póvoa de Varzim, Maia e Vila do Conde.

Decorre até 15 de Fevereiro a Quinzena Gastronómica da Câmara de Famalicão.

Cabrito Assado no Forno, Rojões com Papas de Sarrabulho e Bacalhau com Broa são os pratos a concurso em nove restaurantes do concelho. Um deles é de Joane, “Serenata”. Os restantes são “A Malcriada”, “Churrasqueira do António”, “Churrascão Sousa”, “Prato das Oliveiras”, “Moutados de Baixo”, “O Pateo das Figueiras”, “O Tosco” e “Sara Cozinha Regional”.

O programa de animação de c a r n a v a l d e Fa m a l i c ã o a r r a n c a a 27 de Fevereiro. A Câmara Municipal apresenta-o como “o mais divertido do país”.

O palco principal são as ruas envolventes ao Parque da Juventude (Luís Barroso, Luís de Camões, Praça 9 de Abril, Ave n i d a d e F ra n ç a e R u a D. Fe r n a n d o I ) . O p r o g r a m a i n c l u i o Carnaval Sénior (dia 27, às 1 4 : 3 0 h o r a s , n o Pa v i l h ã o M u n i c i p a l d a s L a m e i ra s ) ; o D e s f i l e Infantil pelas ruas do centro da cidade (dia 28), animado por vários grupos (Bombos do E x t e r n a t o I n f a n t e D. H e n r i q u e , To c a s Tu e To c o E u , d a D i d á x i s de Riba de Ave) e o Carnaval no Comboio, no Museu Ferroviário de Lousado.

Um atelier de máscaras de carnaval, no Museu da Ind ú s t r i a Tê x t i l , o d e s f i l e d e Carêtos Motards, a animação m u s i c a l c o m o g r u p o “ Te r c e i r a Dimensão”, de Arnoso Santa Maria, e o Desfile Concurso de Mascarados, completam o programa .

REPÓRTER LOCAL • JANEIRO DE 2014 • 9

DOWNHILL: O QUE È? É uma variante do ciclismo que consiste em descer o mais rapidamente possível um dado percurso montanhoso. Em provas oficiais a exibição dura cerca de quatro minutos (dependendo do circuito).

A é p o c a d o a t l e t a c o m e ç a e m M a r ç o c o m a Ta ç a e e m A b r i l p a r t i c i p a , e m Po n t e d e L i m a , n u m a p r o v a i n t e r n a c i o n a l . M a i s i n f o r m a ç ã o e m h t t p s : / / w w w. f a c e b o o k . c o m / R a u l M a c e d o . p t / i n f o .

RAUL MACEDO

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Downhill é com ele !

A co m p e t i r h á p o u co m a i s d e um ano ao mais alto nível, R a u l M a c e d o , d e Ve r m o i m , deu cartas nas três mais importantes competições nacionais de downhill.

Sagrou-se vice-campeão regional da modalidade, foi 3.º no campeonato nacional e 4 . º n a t a ç a d e Po r t u g a l , n a época passada.

Os títulos foram conquistados no escalão de cadetes. Em Março, no arranque da época , o jovem de 16 anos passa a competir em juniores e já tem ambições de competir a o n í v e l i n t e r n a c i o n a l . Pa r a isso é preciso conquistar p o n t o s . “ Vo u t e n t a r e s t e ano, mas será ainda muito difícil”, refere o atleta .

Pa r a R a u l M a c e d o , b i c i c l e t a sempre foi sinónimo de monte: nunca praticou ciclismo de estrada . O bichinho surgiu por influência do irmão e o ano passado integrou a equipa do Desportivo Jorge Antunes, de Vizela. “É a única coisa que gostava mesmo de seguir p r o f i s s i o n a l m e n t e . Fa s c i n a m e a a d r e n a l i n a . Po r v e z e s não se mede o risco mas a experiência ajuda-nos depois na perícia”, diz Raul Macedo.

O gosto pela aventura já lhe valeu algumas quedas aparatosas, que trazem a mãe em sobressalto mas que, contudo, não deixa

de apoiar e acompanhar o filho. De resto, o apoio dos pais é essencial, já que esta modalidade implica gastos avultados. O clube paga as deslocações mas é Raul quem tem de assumir os gastos com a “bike” em acessórios e equipamentos.

Pa r a s e t e r u m a i d e i a , b a s t a referir que uma bicicleta para downhill em segunda m ã o c u s t a m a i s d e m i l e u ro s .

Os títulos da época passada, contudo, já lhe trouxeram algumas recompensas, como o patrocínio de um ginásio.

“A s p r o v a s s ã o m u i t o d u r a s e o desgaste físico é grande.

Além dos treinos em monte, é vital a preparação física e m g i n á s i o . Ta m b é m r e c e b i convites para mudar de e q u i p a , m a s i s s o e s t á f o ra d e hipótese já que a minha é das melhores do país”, afirma.

O c ra q u e d e d ow n h i l l p ro c u ra agora um patrocinador que lhe ofereça um quadro novo para a sua “amiga” de duas rodas. A estudar no 11.º ano, em Joane, Raul Macedo diz querer entrar na universidade mas confessa que a competição o tem levado a descuidar-se dos estudos.

“O bichinho da bicicleta fala, por vezes, mais alto do que os estudos. Quero ir para a universidade mas nunca desistirei deste sonho”, afirma convicto. LP

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10 JANEIRO DE 2014 • REPÓRTER LOCAL

JOANE

Pico-Pico Serapico música diferente

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M Ú S I C O S C a r l a d e C a r v a l h o - Vo z , c a z u , s e r r a , c a m p a i n h a ; A l b e r t o F e r n a n d e s - B a i x o , p a t i n h o , c a r r i n h o d o s g e l a d o s ; M a r c o F e r r e i r a - G u i t a r r a , m e l ó d i

REPÓRTER LOCAL • JANEIRO DE 2014 • 11

JOANE | NAMORAR NAS PISCINAS Para comemorar o Dia de São Valentim (sexta feira, dia 14), as piscinas municipais de Joane, Ribeirão e Oliveira de São Mateus realizam uma mega aula de hidroginástica. A actividade realiza-se no dia 13, às 21:00 horas.

I

magine miniaturas de pianos, concertinas e guitarras - daquelas que os pais compram aos filhos nas romarias - usadas num concerto a sério, com músicos experientes. Depois, junte o som dos brinquedos tradicionais (carrinhos, serras e caixas) ao som dos instrumentos convencionais.

Cinco músicos da região acreditaram na possibilidade desta mistura e criaram o projecto “Pico-Pico-Sarapico”.

U m a n o d e c r i a ç ã o , co m r e co l h a d e b r i n q u e d o s e ex p e r i m e n t a ç ã o de sons para se coadunarem com letras de músicas infantis originais e pedagógicas, a que se juntam três tradicionais

(como a “Canção de Embalar”).

No concerto de estreia, em Lousada, o espectáculo fez as delícias de miúdos e graúdos.

“A o r i g i n a l i d a d e d o p r o j e c t o está em tocar instrumentos não convencionais e convencionais.

Queremos marcar a diferença.

A composição musical é muito elaborada, porque temos elementos do jazz , do rock e da música tradicional que deram um cunho diferente às músicas, misturando-a com objectos do dia-a-dia das crianças”, explica a joanense Carla Carvalho, vocalista do projecto.

Os cinco elementos têm ligações ao ensino da música, o que se revelou uma maisvalia. “Quisemos montar um

espectáculo cuja estimulação fosse global, ao nível musical mas também técnico e cénico”, d i z A l b e r t o Fe r n a n d e s , m ú s i c o de Airão Santa Maria .

Agora falta vender o espectáculo, sobretudo a autarquias, escolas e instituições ligadas à educação infantil. Alberto Fernandes acredita que não será difícil, até porque há uma orientação das autarquias para apostarem na educação e na cultura.

A compra de espectáculos, adianta , “é essencial para que o projecto se financie e ganhe novos horizontes”. Mas “PicoPico-Sarapico” quer ir além dos espectáculos.

Pretende editar um CD ou um produto similar que perdure

no tempo e seja útil às escolas e instituições. “Houve uma preocupação pedagógica nas l e t ra s . Fa l a m d a i m p o r t â n c i a de uma alimentação saudável, da higiene, do respeito pela diferença…

Q u e r e m o s c r i a r u m p ro d u t o q u e possa ser usado por educadores, nas escolas, como ferramenta pedagógica. É música infantil mas de forma séria, para que as crianças aprendam e se liguem a vários estilos musicais”, diz Carla Carvalho.

Um resumo do espectáculo está disponível em vídeo no canal d o p r o j e c t o n o Yo u t u b e e n a p á g i n a d o Fa c e b o o k .

L u í s Pe r e i r a

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i c a v e r m e l h i n h a , s i n i n h o s ; Pe d r o O l i v e i r a - Pe r c u s s ã o , b o m b o s a l s i c h a , l a t a s , R u i S o u s a - P i a n o , m i n i s a x , t a r t a r u g a b e b é

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12 JANEIRO DE 2014 • REPÓRTER LOCAL

Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal

Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal A o r g a n i z a ç ã o d o E s t a d o Po r t u g u ê s , d e a c o r d o c o m o d i s p o s t o n o A r t i g o 6 ° d a C o n s t i t u i ç ã o d a R e p ú b l i c a Po r t u g u e s a ( C R P ) r e s p e i t a o p r i n c í p i o d a a u t o n o m i a d a s a u t a r q u i a s l o c a i s , d e n a t u r e z a a d m i n i s t r a t i v a e financeira , reconhecido por património e finanças próprios e, ainda , por um poder regulamentar próprio.

A autonomia financeira , decorrente da existência de receitas próprias de caráter municipal, comporta , ainda , o exercício de poderes tributários pelos municípios, nos casos e nos termos previstos na lei, no respeito pelo Princípio da Legalidade.

A Lei das Finanças Locais, Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, ao atribuir às assembleias municipais poderes para concederem isenções totais ou parciais que respeitem a impostos locais confere aos municípios poderes tributários distintos de um mero poder fisc a l i z a d o r d a a d m i n i s t ra ç ã o , u m a vez que os órgãos deliberativos podem conceder isenções totais ou parciais que respeitem a impostos locais, e em matérias de adaptação local de impostos nacionais, veio evidenciar que o exercício d o s p o d e r e s t r i b u t á r i o s co m o s e encontram estabelecidos na Lei das Finanças Locais é compatível com o princípio da legalidade.

O exercício de poderes tributários, pelas assembleias municipais, deve ter por fundamento “razões de or dem local”, que se fundam nas próprias atribuições, competências e ações dos municípios, aplicandos e a o s i m p o s t o s a b ra n g i d o s p e l o artigo 14º, da Lei n.º 73/2013, assumindo particular importância para o âmbito de aplicação das concessões das reduções e isenções fiscais, os projetos de investimento aos quais os municípios atribuam especial interesse, ainda que o n.º 2, do artigo 16º da Lei n.º 73/2013, co n f i ra p o d e r e s a l a r g a d o s à s a ssembleias municipais em matérias de isenções e reduções tributárias, com fundamento em razões de outra ordem que justifiquem a proposta da câmara municipal.

Sendo certo que não existe um quadro legal que fixe as condições, critérios e pressupostos de que dependem os benefícios f iscais a conceder pelas autarquias locais no âmbito do disposto no mencionado n.º 2, do artigo 16º da Lei n.º 73/2013, e que nos term os do n.º 3 da mesma norma legal existe um limite temporal para as assembleias municipais procederem à determinação do p ra z o co n c e d i d o p a ra a v i g ê n c i a das isenções totais ou parciais dos i m p o s t o s m u n i c i p a i s , b e m co m o o dever de fundamentação, que inclui a estimativa da respetiva d e s p e s a f i s c a l , d a d e l i b e ra ç ã o d a assembleia municipal a conceder tais benefícios fiscais, tornando-se necessário estabelecer critérios vinculativos que confiram prev i s i b i l i d a d e m í n i m a a o e xe r c í c i o dos poderes pelos municípios, por via regulamentar, garantindo, assim, o respeito pelo princípio da igualdade.

Fa c e a e s t e q u a d ro l e g a l , co n siderando que o Município de Guimarães tem vindo, ao longo dos últimos anos, a apostar em políticas económicas para o Concelho, no meadamente através da realização de investimentos estruturantes como a criação do Parque Ciência e Te c n o l o g i a , d e n o m i n a d o , A v e p a r k , o n d e s e e n co n t ra i n s t a l a d o o I n s t i t u t o 3 B ’s Re s e a r c h G ro u p , Spinpark , entre outros, e a construção de equipamentos necessários à prossecução e à atratividade de

Guimarães como um todo. Na área empresarial, o Parque Industrial de São João Ponte, Sande Vila Nova , Brito, Guardizela, Lordelo, entre o u t ro s , b e m co m o co m a c r i a ç ã o e participação em associações vocacionadas para a dinamização de atividades económicas, empresariais e sociais de âmbito local.

O Município de Guimarães pretende dar continuidade a estas p o l í t i c a s , n o m e a d a m e n t e a t ravé s da concessão de apoios/benefícios de natureza tributár ia , de modo a tornar o concelho mais atrativo à r ea l i z a ç ã o d e i nve s t i m e n t o s e conómicos que viabilizem a criação de riqueza e a oportunidade da criação de novas áreas de negócios, bem como a criação ou o aumen t o d e p o s t o s d e t ra b a l h o , a t e n t o o quadro legal de atribuições e co m p e t ê n c i a s d a s a u t a r q u i a s l o cais, fixado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos termos d o q u a l co m p e t e a o s m u n i c í p i o s prosseguir os interesses próprios, comuns e específicos das respetivas populações.

Assim, torna-se necessário adotar pre viamente a def inição dos pressupostos do exercício dos poderes t r i b u t á r i o s d a a u t a r q u i a , q u e g ara n t a o r e s p e i t o p e l o s i n t e r e s s e s visados pela legalidade fiscal, p ro p o r c i o n a n d o , e m s i m u l t â n e o , conteúdo e sentidos úteis ao prin cípio constitucional da autonomia f inanceira local.

O presente Regulamento visa def i nir critérios a adotar pela Câmara

e pela Assembleia Municipal no que concerne à classificação de Projetos Económicos de Interesse Municipal para o concelho de G u i m a rã e s , t e n d o p o r o b j e t i vo a concessão de isenções totais ou parciais de impostos municipais, contribuindo para uma maior transparência nas deliberações tomadas pelos órgãos municipais, e prosseguindo uma política de atri buição de benefícios tributários a entidades e ou agentes económicos previstos no Regulamento, que p ro s s i g a m a t i v i d a d e s d e i n v e s t i mento produtivo, com o objetivo d e a t ra i r o u m a n t e r n o co n c e l h o de Guimarães investimentos e novas iniciativas de negócios que complementem estruturalmente o seu desenvolvimento endógeno sustentável, estimulando a f ixação de população e proporcionando a criação de emprego.

Neste contexto, ao abrigo do disposto no artigo 241° da Const it ui çã o da Re pú bl ic a Po r tu gu es a (poder regulamentar), da alínea d) do artigo 15º, e dos n.ºs 2 e 3, do artigo 16º da Lei 73/2013, co n j u g a d o co m a s a l í n e a s m ) , d o n.º 2, do artigo 23°, g), do n.º 1 e k), do n.º 2, do artigo 25º, e alínea k), do n.º 1, do artigo 33º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, sob proposta da Câmara Municipal de Guimarães de 12 de dezembro de 2013 a Assembleia Municipal de Guimarães, por deliberação de 30 de dezembro de 2013, aprovou o presente Regulamento:

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REPÓRTER LOCAL • JANEIRO DE 2014 • 13

Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal

PARTE I

Disposições gerais e comuns CAPÍTULO I Objeto e âmbito Artigo 1° Objeto 1. O presente Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal, doravante designado por Regula mento, procede à classificação de projetos de investimento em Projetos Económicos de Interesse Municipal, doravante designados por PEIM. 2. Os projetos de investimento classificados como PEIM serão habilitados à concessão de benefícios fiscais e benefícios de taxas municipais contratuais, condicionados e temporários, suscetíveis de concessão ao abrigo do disposto no artigo 241° da Constituição da República Portuguesa , e da alínea d), do artigo 15° e n.ºs 2 e 3 do artigo 16° da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro, conjugado com as alíneas g) do n.º 1, e k), do n.º 2, do artigo 25º e alínea k), do n.º 1, do artigo 33º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Artigo 2° Âmbito objetivo 1. Os incentivos ao investimento em projetos considerados de interesse municipal consistem na atribuição de benefícios fiscais e de benefícios em taxas municipais referidos no artigo anterior e aplicam-se aos projetos de investimento caracterizados na parte II do presente Regulamento.

2. Os projetos de investimento referidos no número anterior, abrangem todos os sectores de actividade económica.

Classificação de projetos de investimento como PEIM 1. O Município de Guimarães procederá à avaliação da candidatura apresentada a PEIM, através da informação constante do formulário de candidatura, preenchido para o efeito, anexo ao presente Regulamento sob o número I e do estudo de viabilidade económica.

2. A candidatura a PEIM consubstancia a análise do projeto de investimento, com vista à concessão de benefícios fiscais e/ou de taxas municipais. i) O executivo camarário decide o resultado da avaliação da candidatura, à concessão dos benefícios solicitados, após parecer dos competentes serviços municipais, a emitir no prazo de 30 dias, a contar da data de apresentação da candidatura. ii) Tal parecer deverá expressar a percentagem dos benefícios a conceder.

3. As candidaturas são apresentadas por via eletrónica.

4. O Município de Guimarães pode, no decurso da fase de verificação das candidaturas, solicitar aos promotores dos projetos esclarecimentos complementares, os quais de vem s e r a p r e s e n t a d o s n o p ra z o d e 1 0 dias, sob pena de se considerar haver desistência do pedido.

5. Os benefícios são concedidos pelo órgão executivo municipal no estrito cumprimento dos critérios definidos pelo presente Regulamento, mediante a outorga de contrato de concessão de benefícios tributários municipais.

Artigo 6º Caducidade da Candidatura 1. A aprovação da candidatura a projetos PEIM caduca se, no prazo de 180 dias a contar da data da notificação da sua aprovação, não for outorgado o respetivo contrato de concessão CAPÍTULO II C ondiç õ es de elegibilidade de benefícios fiscais e/ou de taxas municipais. comuns 2. No caso previsto no número anterior, a entidade beneficiária só pode Artigo 3° formular nova candidatura decorrido Condições subjetivas 1 . A e n t i d a d e p ro m o t o ra d e ve rá , o prazo de 2 anos. obrigatoriamente, à data da apresentação da candidatura a PEIM, reunir PARTE II as seguintes condições de acesso, sob Benefícios tributários ao investimento pena de exclusão: a) Encontrar-se legalmente constituída e cumprir as condições legais neces- CAPÍTULO I sárias ao exercício da sua atividade; Benefícios fiscais contratuais b) Encontrar-se com a situação tribu- ao investimento tária regularizada perante a administração fiscal, a segurança social e o Artigo 7º C rit é rio de determinação respetivo município; c) Dispor de contabilidade organizada, para a concessão de benefíde acordo com o Plano Of icial de cios fiscais 1. Os benefícios fiscais a conceder aos Contabilidade; d) Comprometer-se a manter afeto projetos de investimento, classificados à respetiva atividade o investimento como PEIM, são atribuídos de acordo r e a l i z a d o , b e m co m o a m a n t e r a com os seguintes fatores: sua localização geográfica, durante a) Investimento a realizar (40%); um período mínimo de dez anos a i) ≥ € 1.000.000,00 - 100% contar da data da realização integral ii) ≥ € 750.000,00 e < € 1.000.000,00 - 75% iii) ≥ € 500.000,00 e < € 750.000,00 - 50% do investimento. e) O projeto de investimento atingir iv) ≥€ 250.000,00 e < € 500.000,00 - 25% um montante de investimento mínimo v) ≥ 50.000,00 e < 250.000,00 – 15% de € 50.000,00. b) Número de postos de trabalho líquidos a criar (30%): Artigo 4° i) ≥ 40 postos de trabalho - 100% Condições objetivas 1. Só serão considerados os projetos ii) ≥ 30 e < 40 postos de trabalho - 80% de investimento cuja realização não iii) ≥ 20 e < 30 postos de trabalho - 60% se tenha iniciado à data da notificação iv) ≥ 10 e < 20 postos de trabalho - 40% da aceitação da candidatura a PEIM. v) < 10 postos de trabalho - 20% 2. Não poderão ser contabilizadas as c) Tempo de implementação do prodespesas efectuadas com o referido jeto (20%): p ro j e t o d e i n ve s t i m e n t o e m d a t a i) > 3 anos e ≤ 4 anos - 25% anterior à notificação da aceitação ii) > 2 anos e ≤ 3 anos - 50% iii) > 1ano e ≤ 2 anos -75% da candidatura. iv) ≤1 ano - 100% d) Promotores do investimento com CAPÍTULO III idade até 35 anos (5%) Procedimento comum e) Empresa sediada no concelho de Guimarães (5%) Artigo 5°

2. Para efeitos de elegibilidade de cada candidatura, com vista à isenção ou redução de IMI e/ou IMT, deverá obter, no mínimo, pontuação cumulativa nas alíneas a), b) e c), do número anterior, sob pena de exclusão.

3. A isenção ou redução em sede de IMI e/ou IMT, é determinada de acordo com o somatório das classificações obtidas pela aplicação dos critérios previstos nos números anteriores.

aprovação da candidatura a projeto PEIM. 4. O incumprimento pela entidade beneficiária da obrigação prevista no número anterior, impede a apresentação nova candidatura a projeto PEIM, durante o prazo de 2 anos.

5. Os aditamentos aos contratos de concessão de benefícios fiscais e taxas municipais, serão sempre objeto de deliberação da Assembleia Municipal.

Artigo 8º Benefícios fiscais 1. Aos projetos de investimento podem ser concedidos, cumulativamente, os seguintes incentivos fiscais: a) Isenção ou redução de IMT, relativamente aos imóveis adquiridos pela entidade beneficiária, destinados ao exercício da atividade desenvolvida no projeto de investimento; b) Isenção ou redução de IMI, relativamente aos prédios utilizados pela entidade beneficiária na atividade desenvolvida no projeto de investimento; 2. Os benefícios fiscais poderão ser concedidos às entidades beneficiárias, pelos seguintes períodos de vigência: a) Uma vez, o benefício fiscal referido na alínea a) do n.º anterior; b) O benefício fiscal referido na alínea b) do n.º anterior, será concedido por prazo de cinco anos, nos termos do n.º 3, do artigo 16º, da Lei 73/2013.

3. Os benefícios fiscais concedidos às entidades beneficiárias, deverão obedecer à seguinte calendarização, a saber: a) Isenção ou redução de IMT - antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade ou de figuras parcelares desse direito, deverá o interessado requerer a isenção do IMT, o qual será objeto de decisão, comunicada aos serviços da administração fiscal, a fim de ser emitida a declaração de isenção previamente à formalização do contrato; b) Isenção ou redução de IMI - após a celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, a entidade beneficiária requer a isenção do IMI, o qual será objeto de decisão, comunicada aos serviços da administração fiscal.

Artigo 11.º D ocumentos instrutórios do contrato de concessão de benefícios tributários municipais 1. A entidade beneficiária da concessão de benefícios fiscais e/ou taxas municipais, procede à entrega, co n s o a n t e o c a s o , d o s s e g u i n t e s documentos instrutórios: a) Requerimento para a isenção ou redução do IMT, em formulário próprio: i) Cópia do contrato promessa do negócio a realizar; ii) Certidão da conservatória do registo comercial ou declaração de início de atividade emitida pela administração fiscal; iii) Fotocópia do cartão de NIPC da sociedade; iv)Fotocópia dos cartões de identificação dos administradores/gerentes; v) Declaração sob compromisso de honra de que irá manter a empresa no concelho de Guimarães durante um prazo mínimo de dez anos; b) Requerimento para isenção ou redução de IMI, em formulário próprio: i) Certidão permanente do registo predial do prédio objeto do pedido; ii) Certidão da conservatória do registo comercial ou declaração de início de atividade emitida pelo serviço de finanças; iii) Caderneta predial do prédio objeto do pedido; i v ) Fo t o c ó p i a d o c a r t ã o N I P C d a sociedade; v)Fotocópia dos cartões de identificação dos administradores/gerentes; vi) Declaração sob compromisso de honra de que irá manter a empresa no concelho de Guimarães durante um prazo mínimo de dez anos;

Artigo 9.º Taxas municipais 1. Os projetos PEIM aprovados, beneficiam de uma redução de 50% nas taxas devidas pela emissão de título administrativo relacionado com a aprovação das operações urbanísticas de edificação e respectiva utilização.

2. A redução de taxas municipais acima identificada será concedida mediante a outorga de contrato de concessão de benefícios tributários municipais entre o Município de Guimarães e a entidade beneficiária.

Artigo 12.º Monitorização das condições de celebração e execução do contrato Os contratos de concessão de benefícios tributários outorgados, serão levados ao conhecimento da Assembleia Municipal com vista à fiscalização do cumprimento do presente Regulamento, na primeira sessão daquele órgão deliberativo, realizada após a sua celebração.

Artigo 13º Fiscalização e acompanhaCAPÍTULO II Benefícios fiscais contratuais mento 1. O Município de Guimarães proporao investimento ciona assessoria burocrática na marcha do procedimento do PEIM, através de Artigo 10.º Contrato de concessão de um gestor de projeto. benefícios tributários mu- 2. O gestor de projeto será responsável, a nível dos serviços municipais, pelo nicipais 1. Os contratos de concessão dos acompanhamento da tramitação protributos municipais são celebrados cedimental do mesmo, assegurando, entre o Município de Guimarães e a também, a articulação com outras entidades públicas envolvidas no entidade beneficiária.

2. A concessão dos benefícios fiscais e procedimento. taxas municipais é objeto de contrato, 3. O gestor do projeto será responsável do qual constam, designadamente os pela verificação do cumprimento do objetivos e as metas a cumprir pela mesmo, nos termos da candidatura entidade beneficiária, os benefícios apresentada e do contrato previsto tributários municipais concedidos e nos artigos 5°, 7° e 10°, tendo por base os documentos comprovativos o prazo de duração.

3. O contrato de concessão de benefí- de apresentação obrigatória pela cios fiscais e taxas municipais, deverá entidade beneficiária , elaborando ser outorgado no prazo de 180 dias, relatório semestral relativo à execução a contar da data da notificação da dos objetivos e metas contratuali-

zadas entre as partes, a submeter à apreciação dos órgãos executivo e deliberativo municipais.

4. Caso se verifique que os benefícios tributários contratualizados no âmbito dos projetos de investimento classificados como PEIM, diferem dos valores objeto da análise da candidatura apresentada, comprometendo a classificação obtida, haverá direito à devolução do respetivo benefício no montante do remanescente.

Artigo 14º Renegociação 1. O contrato pode ser objeto de renegociação a pedido de qualquer das partes, caso ocorra algum evento que altere substancialmente as circunstâncias em que as partes fundaram a sua vontade de contratar.

2 . Q u a l q u e r a l t e ra ç ã o co n t ra t u a l decorrente da renegociação referida no número anterior é submetida a aprovação nos termos do artigo 7°.

Artigo 15º Resolução do contrato 1. A resolução do contrato é declarada pelo Município de Guimarães nos seguintes casos: a) Não cumprimento dos objetivos e obrigações estabelecidos no contrato, nos prazos aí fixados, por facto imputável à entidade beneficiária; b) Prestação de informações falsas sobre a situação da entidade beneficiária ou viciação de dados fornecidos na apresentação, apreciação e acompanhamento dos projetos.

2. Caso verifique alguma situação suscetível de conduzir à resolução d o co n t ra t o , a C â m a ra M u n i c i p a l comunica à entidade beneficiária a sua intenção de propor a resolução do contrato, podendo esta responder, por escrito, querendo, no prazo de 15 dias.

3. Analisada a resposta à comunicação, ou decorrido o prazo para a sua emissão, a Câmara Municipal emite um parecer fundamentado, no prazo de 60 dias, no qual elabora uma proposta fundamentada em que propõe, se for o caso, a resolução do contrato de concessão de benefícios tributários municipais.

Artigo 16º Efeitos da resolução do contrato 1. A resolução do contrato nos termos do artigo anterior implica a perda total dos benefícios fiscais concedidos desde a data de aprovação do mesmo, e ainda a obrigação de, no prazo de 30 dias a contar da respetiva notificação, e independentemente do tempo entretanto decorrido desde a data da verificação dos respetivos factos geradores de imposto, pagar, nos termos da lei, as importâncias correspondentes às receitas fiscais não arrecadadas, acrescidas de juros compensatórios.

2. Na falta de pagamento dentro do prazo de 30 dias referidos no número anterior, há lugar a procedimento executivo.

Artigo 17º Prazos 1 . S a l vo d i s p o s i ç ã o e x p r e s s a e m contrário, os prazos constantes do presente Regulamento contam-se nos termos do CPA .

Artigo 18º Entrada em vigor O presente Regulamento entra em vigor 10 dias após a data da sua publicação através de edital nos lugares de estilo, nos termos, e para os efeitos, do disposto no art .º 56.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

14 JANEIRO DE 2014 • REPÓRTER LOCAL

por D. VIRINHA

É um calendário à portuguesa, com certeza... e não tem feriados!

Apostada em criar relações de proximidade com os cidadãos, a novel Ju n t a d a U n i ã o d e F r e g u e s i a s d e A i rã o , S a n t a M a r i a e Ve r m i l q u i s a s s i n a l a r a sua estreia em funções de forma r e l e v a n t e . Va i d a í m a n d o u f a z e r u m calendário de parede para 2014.

Mas a julgar pelo resultado final, o mais que se pode esperar deste ano é muito trabalho e pouca folga .

Se não vejamos: o calendário segue as linhas normais dos produtos do género. Estão lá os meses todos, os d i a s , a t é a s l u a s ( n o va , c h e i a , q u a r t o s minguante e crescente) mas... não há feridos! Em Abril, onde está o feriado do dia 25, Dia da Liberdae? E o 10 de Junho? A Junta da União, dirão os maldosos, quis ser mais papista que a troika e que o Governo e decidiu cortar não apenas o 5 de Outubro ou o 1º de Dezembro, mas todos os feriados! Ou será que a Junta quis passar um valente cartão vermelho a o G o v e r n o d e Pa s s o s C o e l h o ?

O mais certo é ter-se tratado de uma arreliadora falha de quem produziu o calendário e não será por isso que virá mal ao mundo.

ERA UM POSTO MÉDICO

Durante muitos anos, milhares de utentes, de Joane e freguesias viznhas, passaram muitas horas neste edifício, em busca de uma consulta médica , de uma injecção ou de outros tratamentos.

A presença de pessoas à porta, de madrugada, tornou-se um cenário frequente para quem por ali circula , na EN 206.

O edifício em Vila Boa , Joane, há muito que deixou de ter serventia c o m o Po s t o M é d i c o , d e s d e q u e f o i c r i a d o o n o v o , n o L A r g o 3 d e Julho. Depois de muitos anos sem qualquer função (e apesar de muitas ideias para a sua dinamização, que não passaram disso), o edifício, propriedade privada , está a ser convertido em habitações. Desses tempos de outrora ficam apenas as memórias.

Nem sempre boas.

A TÁCTICA CERTA

A reunião da Câmara Municipal de Guimarães realizada em Ronfe foi um momento mediático de grande relevo para a vila . E correu bem: a população aderiu, tal como autarcas, dirigentes associativos e dirigentes políticos locais, como Daniel Rodrigues, ex-presidente d a Ju n t a l o c a l e a c t u a l p r e s i d e n t e d a C a s a d o Povo , e H e n r i q u e Barros, eleito do PSD na Assembleia de Freguesia .

Não há memória, nos tempos mais recentes, de uma reunião camarária tão participada . Os encontros quinzenais em Guimarães costumam ser marcados pela presença de jornalistas e, de longe a longe, em função da agenda , de alguns populares. Em Ronfe o cenário foi bem diferente, com muitos populares e questões. Essa afluência terá pesado também na cordialidade que imperou ao longo das três horas de encontro. As divergências e a discussão acalorada , habituais em Santa Clara , deram lugar ao consenso e aos sorrisos.

O presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança (de gravata) passou o dia 23 de Janeiro em Ronfe. E não esteve sozinho: trouxe com ele todo o Executivo para uma reunião descentralizada que chamou povo da vila e arredores e para visitas às “forças vivas” locais.

Na visita ao recinto do Desportivo de Ronfe, em pleno relvado, o novel presidente parece ouvir atentamente, com alguma seriedade estampada no rosto, as indicações dadas por Adão Mendes, exárbitro de futebol e ex-coordenador da União de Sindicatos de Braga e dirigente do clube desportivo da terra . Será que Adão Mendes e s t á a e l e n c a r, c o m o b o m á r b i t r o q u e n u n c a p e r d e o “ b i c h i n h o ” , a s jogadas que não são permitidas no relvado da política ou apenas a enumerar as necessidades da associação? .

REPÓRTER LOCAL • JANEIRO DE 2014 • 15

ENTREVISTA

CARAS NOVAS NA JUNTA DE RONFE O Executivo da Junta de Freguesia de Ronfe é composto por Adelaide Silva (presidente), Luís Gonçalves (secretário) e Carla Faria (tesoureira).

RONFE • AUTARQUIA

“Temos deparado com surpresas desagradáveis”

ADELAIDE SILVA Presidente da Junta de Freguesia de Ronfe (PS) O anúncio da adjudicação do Centro Escolar de Ronfe (que deve ficar pronto dentro de um a n o ) , fe i t o n a r e u n i ã o d e C â m a ra que decorreu na vila , foi “ouro sobre azul” para a presidente da Junta , Adelaide Silva , eleita em Setembro pelo PS. Ao RL , a autarca aponta os problemas que herdou de 12 anos d e m a i o r i a P S D, d o s q u a i s d e s taca a ausência de documento c o m p r ova t i vo d o p a g a m e n t o d e uma dívida de oito mil euros, e defende algumas das suas prioridades.

Presumo que ficou satisfeita por Ronfe ter recebido a primeira reunião de Câmara descentralizada, no dia 23 de Janeiro...

Sim, foi o cumprimento de uma promessa e uma forma de aproximação às populações. É sinal de que o presidente da Câmara se preocupa com Ronfe, que foi muito prejudicada no passado por um clima de conflito permanente da Junta com a Câmara.

Trouxe também forte visibilidade para a vila. As pessoas vieram com expectativas de conhecer o processo de decisão municipal e algumas manifestaram preocupações. Essa participação foi positiva. Além da visibilidade traduziu-se na apresentação de um grande projecto, o Centro Escolar, espécie de “cabeça de cartaz” da reunião e concretização de uma promessa devida a Ronfe.

Com o Centro Escolar, o que acontecerá, por exemplo, à escola de Gemunde?

Pode ser entregue a associações locais ou passar a ser a sede da Junta.

E o projecto de instalação na Casa do Povo?

Essa possibilidade colocou-se apenas enquanto o Executivo anterior esteve em funções, não sei se deu algum passo concreto, pelo menos não há nenhum documento oficial que diga que já foi dado algum passo. É sinal de incomptabilidade entre Junta PS e Casa do Povo liderada pelo ex-autarca Daniel Rodrigues, do PSD? Não se trata disso. Essa solução implica desde logo definir bem que espaço teria cada instituição. Não queremos que aconteça o que se passou em Silvares, onde a partilha da sede da Junta com uma instituição deu problemas.

E também não sabemos se a Casa do Povo mantém a mesma abertura. Nunca houve uma assembleia sobre o assunto.

Além disso pode agora não ter interesse na mudança.

Há aí questões políticopartidárias?

Para nós não se coloca a questão política. A mudança até seria importante por uma questão de utilidade pública, já que se trata de um edifício central histórico. Mas se passarmos para Gemunde estaremos a abrir uma nova centralidade, com a escola, o parque desportivo e o centro social.

Após estes primeiros meses, já tomou conhecimento aos “cantos da casa”?.

Sim, aos poucos, e temo-nos deparado com algumas surpresas de ordem financeira e de organização.

Que tipo de surpresas?

Não há sustentação escrita de algumas decisões, e por isso não se encontra o fio à meada depois de 12 anos de executivos PSD. Há casos preocupantes?

Sim, há o caso de uma dívida de oito mil euros. O anterior executivo diz que está paga mas não há documentos comprovativos disso. Já negociámos com a empresa em causa e conseguimos que ela descesse para 4000 euros e que fosse paga em prestações, evitando a escalada do valor.

Por outro lado, confrontámos o anterior executivo, mas dizemnos que o valor foi pago. O certo é que não há documento comprovativo desse pagamento, o que se estranha.

Depreende-se que há um clima de crispação entre o Executivo de maioria PS e a oposição PSD. Temos sentido isso de forma acentuada. Há uma crítica constante e dura, com uso das redes sociais para nos criticarem de forma ligeira. O certo é que temos um programa que foi sufragado pela maioria dos eleitores e vamos tentar cumprir o máximo possível das medidas para aumentar a qualidade de viva dos ronfenses.

A F e i r a d a s Ve l h a r i a s é d a J u n t a

o u d a C a s a d o Po v o ?

E ra a n u n c i a d a co m o s e n d o d a J u n t a mas agora já não é. Já reuni com os responsáveis para saber como é que uma iniciativa da Junta passa para outra instituição sem conhecimento da autarquia. Há alguma confusão sobre procedimentos e uma mistura de iniciativas, não se sabe o que era feito por uma e por outra .

Há quem considere que a verdadeira oposição está na Casa d o Po v o . . .

Pe l o q u e s e o u v e , p o s s o c o n c l u i r que a oposição se refugia um bocado ali. Mas, para a Junta, será sempre uma instituição como as outras, com direito a apoios em função das suas iniciativas. É importante para a vila e teremos sempre isso em consideração.

Das seu programa eleitoral, o que é que está já definido?

Te m o s a g a r a n t i a d a C â m a r a d e colaborar no estudo do Parque d a L o u r i n h a . Fa z f a l t a u m p a r q u e de lazer junto ao rio, que atraia gente daqui e de fora .

Ronfe não tem leitores para manter um Pólo da biblioteca municipal?

Estamos a estudar a reabertura, com outra dinâmica e um horário m a i s a d e q u a d o à p o p u l a ç ã o . Po d e rá não ser apenas biblioteca e ter outras actividades, com escritores, trabalhos manuais, etc.

Se o prazo for cumprido, significa que já vai oferecer os manuais escolares no Centro Escolar?

Sim, mas com uma particularidade: será criada uma bolsa de manuais.

Fa r e m o s o i n v e s t i m e n t o n a c o m p r a dos primeiros e depois adoptaremos o modelo do empréstimo.

Na reunião de Câmara falou-se de carências sociais. Há algum levantamento nessa área?

Não há uma avaliação da realidade social de Ronfe, queremos apostar nisso em sintonia com a Rede Social. Sentem-se menos os efeitos da crise porque o Centro Social já acompanha os casos mais graves.

O seu antecessor defendia que uma vila deve ter mais competências. Concorda?

A questão não é essa; nós temos uma lista extensa de competências e muito trabalho. Não seria justo reivindicar quando aqui ao lado temos uma União de Freguesias, co m t r ê s f r e g u e s i a s a g r e g a d a s , c u j a gestão será muito difícil.

Joane exerce uma grande atracção sobre Ronfe, tal como foi focado pelo vereador do PSD-PP André Coelho Lima?

Em termos escolares essa atracção já acontece. Basta considerar que 90 por cento dos alunos fazem o ensino secundário em Joane.

Po r i s s o , f a r e m o s t u d o o q u e f o r necessário para que Ronfe tenha ensino secundário.

16 JANEIRO DE 2014 • REPÓRTER LOCAL

joena | EARO COM CAMPEÃS DO NORTE EM CORTA MATO LONGO Sílvia Oliveira , atleta da Escola de Atletismo Rosa Oliveira (EARO) é C a m p e ã d o N o r t e d e C o r t a M a t o L o n g o n o e s c a l ã o j ú n i o r. O título foi conquistado a 1 de Fevereiro em Guimarães. A EARO alcançou ainda o título de vice-campeã do Norte e Campeã Regional em F40 com a atleta/madrinha da equipa , Rosa Oliveira .

JOANE • ASSOCIATIVISMO

Custódio Oliveira ainda não decidiu recandidatura à ATC Custódio Oliveira continua a não assumir uma recandidatura ao cargo de presidente da Associação Teatro Construção, de Joane. Em declarações ao RL, o actual dirigente da instituição diz, no entanto, já ter reunido com actuais e antigos dirigentes para “tratar do futuro”, mas não confirma uma recandidatura.

“Está tudo a ser discutido”, limitou-se a dizer.

O adiamento para final de Março, ou início de Abril, do processo eleitoral na ATC foi dado a conhecer por Oliveira, em conferência de imprensa,

em Dezembro último. À data, o actual presidente da instituição lamentou a falta de opositores, desafiando o surgimento de uma segunda lista.

Assegurou, no entanto, que, independentemente de se recandidatar ou não, seria certo que continuaria a fazer parte da instituição.

Para sábado, dia 15, está marcada uma Assembleia Geral extraordinária, no Centro Cultural, cujo único ponto será o de dar o “tiro de partida” para as eleições.

A sessão está marcada para as 14:30 horas.

GUIMARÃES

Desportivo de Ronfe e UD Airão recebem apoios da Câmara Municipal A Câmara de Guimarães aprovou a atribuição aos clubes desportivos do concelho de um total de 724.500 euros para a época desportiva em curso. Os apoios abrangem 36 clubes, 4.625 atletas e 22 modalidades.

A v e r b a p r i n c i p a l ( 4 5 0 . 0 0 0 e u ro s ) d e s t i n a se a requalificação de instalações e a restante a formação (250 mil euros ) e realização de eventos (24.500 euros).

Este ano verifica-se um aumento de verbas e m r e l a ç ã o a o a n o a n t e r i o i r, j u s t i f i c a d o pela Câmara com a realização de intervenções em espaços desportivos que já estavam identificadas e calendarizadas pela autarquia.

Quanto aos clubes da nossa zona, referência para os apoios de 7500 euros para o Desportivo de Ronfe e de 1250 euros para a União Desportiva de Airão.

No capítulo da realização de eventos, a Câmara atribuiu 15. 000 euros à Assoc i a ç ã o d e F u t e b o l Po p u l a r d e G u i m a r ã e

REPÓRTER LOCAL • JANEIRO DE 2014 • 17

ASSOCIAÇÕES

CARRIL | UM PERCURSO DESCENDENTE A Carril foi fundada em 1984 e foi condecorada , em 2009, com a medalha de Mérito Desportivo Municipal p e l a C â m a ra d e Fa m a l i c ã o . H á d o i s a n o s a b a n d o n o u o s campeonatos concelhios da Associação de Futsal Amador.

MOGEGE • ASSOCIAÇÕES

Fora do Carril A mais antiga associação de Mogege está praticamente sem actividade. Uma comissão administrativa assegura “o bom nome” da Carril mas a crise é evidente.

Luís Pereira

E

m 2009 foi condecorada com a medalha de Mérito Desportivo Municipal pela Câmara de Famalicão. Hoje, a mais antiga instituição de Mogege está praticamente sem actividade. Vocacionada para a promoção do desporto e prestes a completar 30 anos, a Associação Desportiva do Carril vive dias de incerteza. Há dois anos abandonou os campeonatos concelhios da Associação de Futsal Amador.

Fundada em 1984 por um grupo de jovens, e tomando para designação o nome do lugar da freguesia onde surgiu, pela Carril passaram gerações de jovens, sobretudo no futsal amador. Da história da associação de Mogege contam-se outras

modalidades como o atletismo e o full-contact.

Na vertente cultural e recreativa, é exemplo o desfile de pais natal com distribuição de doces pelas crianças da freguesia.

Sérgio Costa está à frente da Carril há uma década e tem uma ligação à casa de quase 20 anos. Hoje é um dos quatro membros da Comissão Administrativa que assegura “o bom nome da associação”.

“A conjuntura do país faz com que associações como esta cheguem a este ponto. Nunca tivemos um parque desportivo, estivemos sempre dependentes de terceiros para realizar a actividade desportiva. Atletas e dirigentes foram-se cansando porque, apesar do bom trabalho, a Carril nunca jogava quando queria e estava sempre limitada pela disponibilidade do

ringue da ADERM, que se paga”, explica o dirigente.

Acabaram por levar a instituição a terminar com a participação nos campeonatos concelhios.Em tempos, o ringue de Pitelas, junto à urbanização com o mesmo nome, foi visto como uma oportunidade para a sobrevivência da Carril, que saiu vencido nessa batalha. “Lutamos por aquele espaço mas quem de direito entendeu entregá-lo à associação de moradores que, passados estes anos, entregou a chave à Junta de Freguesia. Alertámos em devido tempo para aquilo que acabou por acontecer: o investimento da Câmara Municipal está agora completamente degradado e já não nos interessa”, conta Sérgio Costa.

A crise e a existência de mais duas associações na freguesia direccionadas

para o desporto são outras das razões para os tempos nublosos que se vivem.

“Há espaço para todas as associações mas nesta altura, havendo três, os apoios apertam e não chegam a todas. Quando era só a Carril a pedir era uma coisa”, lamenta o dirigente.

Com registo de 300 sócios, não há quem queira pegar no barco e revitalizar a associação que tem, no entanto, activos únicos que podem servir de tábua de salvação.

A sede própria equipada com serviço de bar (fechou portas há um ano por falta de pessoal para trabalhar) pode servir de incentivo ao surgimento de novas ideias que permitam retirar a instituição do marasmo.

“O futuro pode passar por uma aposta maior na vertente cultural e recre-

Sérgio Costa preside à Comissão Administrariva que tenta manter a CARRIL em actividade apesar de todas as adversidades

ativa, tirando partido da sede. Temos saldo positivo e não há passivo. Está pronta a trabalhar mas dependente de apoios, que continuam a não chegar, e de gente com vontade de ajudar.

Começamos a ver uma luz ao fundo do túnel com a abordagem de uma equipa de BTT interessada em associar-se e fomentar a actividade”, diz Costa.

Para a história da Carril ficam os passeiosconvívios anuais, os três títulos conseguidos em juvenis no campeonato concelhio, a taça AFSA alcançada em 2007 e as duas taças de disciplina. “Espero que nasçam projectos e uma nova vida.

Tenho certeza que há muitas pessoas que têm no cantinho do seu coração esta associação e que acabarão por aparecer”, deseja Sérgio Costa.

18 JANEIRO DE 2014 • REPÓRTER LOCAL

O CARRO QUE É A CENOURA DE GAMA ALTA “Combater o crime f iscal na origem dá mais trabalho e é menos popular do q u e v i c i a r o p ovo e m co n c u r s o s a c u m u l áve i s co m a ra s p a d i n h a , o t o t o l o t o ou o euromilhões”. ALFREDO LEITE - JN

OPINIÃO

POSTAS DE PESCADA

Turismo do mamarracho NA ESTREIA NO ESPAÇO DE OPINIÃO DO RL, BRUNO MARTINS, ACTOR E DINAMIZADOR DE PROJECTOS CULTURAIS (“CONTOS DOS AVÓS) ENVEREDA PELOS CAMINHOS DE UM CERTO POTENCIAL TURÍSTICO

Na Antiga, Mui Nobre, Sempre Leal e Invicta cidade do Puorto, existe um projeto turístico alternativo às tradicionais rotas da cidade que, embora não consiga proporcionar o conforto de viajar rio acima alapado num luxuoso cruzeiro da “Douro Azul”, já chamou a atenção do famoso canal britânico “BBC”, que se deslocou à capital da francesinha para documentar o projeto. Estamos a falar do “The Worst Tours” que, em português, significa “Os piores passeios”. Turísticos, claro...

“The Worst Tours” é um projeto desenvolvido por um grupo de arquitetos portuenses, apostados em dar uma “micro-resposta ao êxodo forçado, à austeridade e à destruição

económica neoliberal”.

As visitas guiadas à cidade mostram um Porto decadente, com edifícios abandonados e em ruínas, ilhas e bairros sociais esquecidos dentro da cidade mas, também, tascas, associações, hortas, miradouros, centros comunitários...

Se, por um lado, em V.N. de Famalicão os edifícios antigos são poucos, a abundância de mamarrachos em betão é de tal forma expressiva e desordenada que a cidade parece ter sido construída por um miúdo de três anos fanático por “Bob o Construtor”.

A parte positiva disto tudo é que há aqui um filão por explorar, ao qual decidi apelidar “The Mamarracho Tours”. Nes-

“Se, por um lado, em V.N. de Famalicão os edifícios antigos são poucos, a abundância de mamarrachos em betão é de tal forma expressiva e desordenada que a cidade parece ter sido construída por um miúdo de três anos fanático por “Bob o Construtor”.”

Bruno Martins Actor. Joane

JOANE • CULTURA

Valter Hugo Mãe apresenta novo livro em Joane O escritor Valter Hugo Mãe apresenta esta quinta-feira, em Joane, o seu último romance, intitulado ‘A Desumanização’. O encontro está marcado para o Pólo da Biblioteca Municipal (que funciona nas piscinas), às 21:30 horas. Antes, no mesmo dia mas às 15:30 horas, o autor passa pela Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

O novo livro (Porto Editora) tem como cenário os fiordes islandeses e a história é relatada pela “voz de uma menina diferente que nos conta o que sobra depois de perder a irmã gémea”.

Valter Hugo Mãe nasceu em Angola, em 1971. É licenciado em Direito e pós-graduado em Literatura Portuguesa Moderna e Contemporânea e publicou vários romances, entre os quais, “O filho de mil homens” (2011), “A máquina de fazer espanhóis” (2010), “O apocalipse dos trabalhadores” (2008) e “O remorso de Baltazar Serapião”, que lhe valeu, em 2006, o Prémio José Saramago. Em 2010, recebeu a Pena de Camilo Castelo Branco e a Medalha de Mérito Singular de Vila do Conde.

tas visitas guiadas por Famalicão estariam incluídas grandes obras do património mamarrónico urbano como, por exemplo, o “Edifício Las Vegas” (uma espécie de “Empire State Building” famalicense), a “Nova Igreja Matriz” (que me dava a impressão, em miúdo, de ser um templo Kung Fu Chinês) e as dezenas de edifícios espalhados pela cidade, de todas as cores e feitios, construídos ao bom gosto de um qualquer empreiteiro dos anos 90.

Mas nem tudo são rosas...

Nos tempos que correm, existem pessoas e organizações empenhadas em travar estas oportunidades de negócio inovadoras, movidos por chavões como ordenamento do território e urbanismo, empenhados em destruir estas pérolas dos 90’s, este património mamarrónico que custou tantos anos a “construir”, um património para uma cidade progressista e moderna como é esta Famalicity.

Aliás, um edifício chamado “Las Vegas” construído nos anos 90, em pleno centro de Famalicão, não deixa de ser um prenúncio e uma visão progressista desta cidade sobre as transformações socioeconómicas a acontecer atualmente no país.

Não podemos deixar que desvirtuem a imagem da cidade com parques verdes - essas coisas que só servem para os cães adubar a relva...

Que será dos ginásios, se agora toda a gente se lembrar de ir correr para a Devesa? Os parques urbanos não só se constituem como um perigo para a economia local como podem descaracterizar uma paisagem cinzenta!

“The Mamarracho Tours” é, sem sombra de dúvida, um projeto inovador e com enorme potencial de promoção do património mamarrónico famalicense. Se isto não é ser empreendedor, então não sei o que o empreendedorismo é.

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