Informativo do Sindicombustíveis - Resan | Janeiro de 2012 | Ano 18 | N° 206
SPED FISCAL UM NÓ A DESATAR CRISE NO ABASTECIMENTO Falta combustível nos primeiros dias de 2013 na Baixada Santista. Fecombustíveis e Resan já alertavam autoridades sobre problemas na logística de distribuição dos produtos
Álcool gel
EFC será substituído
‘Jogue Limpo’
Lei em Santos obriga fornecimento de dispositivo com álcool gel em todo estabelecimento público e privado que mantenha caixa eletrônico
A partir de 1º de julho, postos terão que substituir os Emissores de Cupom Fiscal por equipamentos chamados de SAT-CF-e, que emitirá cupom fiscal eletrônico
Chegada do programa de coleta de embalagens de lubrificantes à base do Resan ainda depende de licenciamento de central de coleta em Guarulhos
SUMÁRIO
País importa
17% da gasolina
consumida no mercado interno e 20% do diesel
04 Editorial 05 SPED exige mudanças
07 10 11 12
Novo sistema de emissão de cupom fiscal 09 Álcool gel é lei em Santos Entidades da região recebem doação do Resan Programa ‘Jogue Limpo’ chegará à Baixada Santista Audiência debate problemas no abastecimento 13 Seja associado do Resan 15 Prontuário NR-20 17 Aniversariantes 18 Mural da qualidade Brasil consome
“Somos a face visível do sistema e acabamos pagando o pato pela ausência de combustível”, Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, durante a audiência pública em Brasília, em dezembro de 2012, para discutir a crise no abastecimento
45 milhões
de barris de petróleo por mês
EXPEDIENTE
Postos & Serviços é uma publicação mensal do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos e Região - Resan | Rua Manoel Tourinho, 269 - Macuco - CEP 11015-031 - Santos /SP Tel: (13) 3229-3535 - www.resan.com.br - E-mail: secretaria@resan.com.br - Presidente: José Camargo Hernandes | Jornalista Responsável, textos e editoração eletrônica: Christiane Lourenço - MTb 23.998/SP | Jornalista assistente: Cíntia Ferreira (MTb 63.978/SP | E-mail: imprensa@resan.com.br | Projeto Gráfico: RB5 Design | Colaboração: Maria do Socorro G. Costa, Marize Albino Ramos e Paulo Roberto Pinto | Impressão: Demar Gráfica | Tiragem: 2.000 exemplares | Capa: fotos SXC | Fotos: Resan e divulgação | As opiniões emitidas em artigos assinados publicados nesta revista são de total responsabilidade de seus autores. Reprodução de textos autorizada desde que citada a fonte. O Resan e os produtores da revista não se responsabilizam pela veracidade das informações e qualidade dos produtos e serviços divulgados em anúncios veiculados neste informativo. Publicidade: Ana Lúcia - (11) 99904-7083.
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EDITORIAL
José Camargo Hernandes Presidente do Resan
Escreva sua própria história Como será o amanhã /
praias paulistas.
Responda quem puder /
Pois bem, tanto o Resan quanto a Fecombustíveis vêm trabalhando para evitar problemas como esse. No entanto, o que o revendedor, como pessoa jurídica isolada, tem feito?
O que irá me acontecer / O meu destino será como Deus quiser /
O verso de um dos sambas de maior repercussão no País soa como mantra para setores econômicos como o varejo de combustíveis. Neste começo de ano, quando a vida se recicla simplesmente pela chegada do novo calendário, nossa única certeza é que o horizonte ainda se mostra nebuloso. Um exemplo disso é a constatação do que vínhamos falando no último trimestre de 2012, quando alertávamos as autoridades do setor sobre problemas de logística na distribuição dos combustíveis. Pois bem, no segundo dia do ano tivemos na Baixada Santista postos fechados por falta de produtos nas bombas. Pela apuração do Resan, sete postos de Bertioga, Guarujá, Praia Grande, Itanhaém e Peruíbe ficaram com os tanques secos, enquanto vários outros tiveram os estoques próximos do limite mínimo de segurança. O problema, pelo que parece pontual, com a falta de anidro na Base de Cubatão, ganhou uma dimensão maior devido aos mais de meio milhão de veículos que desceram a Serra para passar o Réveillon nas 04 | POSTOS & SERVIÇOS
Ao final de cada ano a imprensa nos inunda com avaliações e prognósticos de todo tipo feitas por analistas econômicos, cientistas políticos, esotéricos, neurocientistas... Alguns otimistas, outros pessimistas, mas na maior das vezes perspicazmente enigmáticos. Se espremermos tudo que escrevem ou falam, concluiremos que continuamos na mesma. Em uma sociedade tecnologicamente abastada como a nossa o que não faltam são oráculos que, como os da mais remota antiguidade, só fazem nos confundir. O que fazer, então? Assistir os fatos, aceitá-los ou buscar nossos caminhos independente das previsões e análises. No passado, usava-se a expressão: “o sujeito tem tino para o negócio”. Mas, ter apenas habilidade não basta para administrar, com um mínimo de segurança, uma atividade comercial cada vez mais complexa como a nossa, em que a interferência de fatores externos é determinante para sucesso ou insucesso de
nossas empreitadas e cumprimentos dos inúmeros deveres cotidianos ? Por isso, ao invés de “tino”, sugiro que o revendedor se esforce em desenvolver a capacidade de avaliar com extrema imparcialidade as circunstâncias. Comece por constatar quais são as verdadeiras condições de sua empresa hoje. Isso impõe um criterioso exame de consciência e números. Consolidar informações e transformá-las em dados é o primeiro passo para conhecermos o terreno em que pisamos que, por sua vez, terá correlação direta com o caminho já percorrido e nos projetará com razoável segurança ao destino (objetivo) que pretendemos alcançar. Assim como em Psicologia, temos três figuras de nós mesmos: a que pensamos que somos, a que pensam os outros que somos e a que efetivamente somos. O mesmo vale para a avaliação honesta sobre nossa empresa. Às vezes ao olharmos no espelho, nos vemos perfeitos. Mas como será que nossos clientes nos enxergam? O que será que eles esperam que façamos para atendê-los melhor? O que efetivamente poderemos fazer para prosperar e, consequentemente, manter e aumentar o número de consumidores mais satisfeitos?
Renovar, essa é a palavra SPED Fiscal entrará em vigor no dia 1º de março, mas o revendedor deve aproveitar janeiro e fevereiro para colocar seu sistema de gestão à prova. Confira as dicas da Plumas Assessoria Contábil
Junto com o Ano-Novo, proprietários e equipes contábeis à frente de postos de combustíveis devem se empenhar na mudança da rotina de gerenciamento fiscal do estabelecimento e se preparar para o SPED Fiscal que entrará em vigor em março. O novo projeto da Secretaria da Fazenda de São Paulo exigirá que a partir desta data a maioria dos empresários esqueça tudo o que fez até hoje em termos de obrigações fiscais e trace um novo caminho, totalmente informatizado. Iniciada oficialmente em outubro do ano passado, a obrigatoriedade de entrega do SPED Fiscal de ICMS para as empresas do Estado de São Paulo prevê que até março 270 mil contribuintes jurídicos estejam na base do programa. Assim como na NFe, o SPED Fiscal também será implantado por fases, sendo que todos os contribuintes enquadrados no regime de tributação do Lucro Real ou Presumido deverão estar inseridos no novo sistema até 01/01/2014, prazo final dado pela Receita Federal para que os estados finalizem a implantação. O Governo de São Paulo disponibilizou um site para a pesquisa de obrigatoriedade: https://www.fazenda. sp.gov.br/sped/obrigados/obrigados.asp. Não perca tempo! O SPED Fiscal é muito complexo e o grau de exigência de informações no arquivo é muito maior do que da EFD-Contribuições. Além disso, o SPED exige maior integração nas áreas contábil, tecnológica e logística das empresas. Pequenos erros tributários ficarão expostos e sujeitarão o contribuinte ao Fisco. Diante da complexidade, Postos & Serviços, em parceria com a Plumas Assessoria Contábil, traz uma reportagem especial sobre o tudo o que é preciso mudar na sua vida nestes dois primeiros meses de 2013.
Luiz Rinaldo, da Plumas, adverte para necessidade de atualização de software do posto o mais breve possível
“Entenda de uma vez por todas: acabou a história de que tudo é o contador que tem que fazer quando se trata de enviar relatórios à Secretaria da Fazenda do Estado”, alerta o diretor da Plumas, Luiz Rinaldo. “Quem gera as informações, que vão estar no arquivo que será enviado ao Fisco, é o revendedor por meio do seu sistema. O Empresário, o contador e a empresa de automação (Software de gestão) têm responsabilidades. Se um falhar, o projeto estará comprometido e as multas são pesadas”.
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SPED exige mudança gerencial do posto Comece o ano implantando mudanças na administração do posto. O primeiro passo é chamar a empresa que lhe fornece o software de automação e gestão e conferir se o seu sistema já está adaptado ou quando será atualizado para atender às exigências do Sped Fiscal. Faça também seu cadastro para a Certificação Digital, ferramenta que será exigida para a emissão de Nota fiscal Eletrônica, entre outras operações dentro do programa de modernização tributária.
“Comece uma nova vida tributária e fiscal a partir do dia 28 de fevereiro” Luiz Rinaldo, diretor da Plumas Assessoria Contábil
A partir daí, com o software de gestão já atualizado, instrua seus funcionários a cadastrarem todas as informações pedidas, tais como classificação fiscal dos produtos (CST) entre outros. Não deixe um único campo vazio. sso porque além dos relatórios já utilizados nas análises contábeis, o posto terá de gerar um arquivo on line do Livro de Movimentação de Combustíveis, o LMC. Como esta é uma exigência estadual, o posto deverá manter uma cópia do LMC nos moldes antigos. Ou seja, continue também a imprimir e arquivar o documento exatamente como tem feito até hoje. O LMC on line vale apenas para a Secretaria da Fazenda do Estado. DICA Luiz Rinaldo sugere que os postos preparem um balanço do estoque e dos produtos nas gôndolas e tanques, com a contagem geral. “Comece uma nova vida tributária e fiscal a partir do dia 28 de fevereiro”. Atenção redobrada deverá ser dada aos chamados estoques negativos, resultantes do registro incorreto de entradas e saídas de mercadorias. O sistema até pode aceitar desvios, mas na comparação de dados, o Fisco poderá decidir por fiscalizar a empresa em função das inconsistências. HISTÓRICO Para se chegar a esta etapa do SPED Fiscal, é preciso recordar algumas mudanças anteriores implantadas pelo Fisco Paulista, mas que ainda não são de domínio de todos os empresários do setor.
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constituise em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes
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Tudo começou em 2009, com a criação da Escrituração Fiscal Digital (EFD/ECD/2009). Desde então, os contadores passaram a entregar a contabilidade do posto ao Fisco de forma online. Até aí, o software que gera o arquivo é de responsabilidade do contador, que é o responsável por lançar os dados. Ele fecha o balanço e transmite o arquivo à Fazenda. Ao revendedor cabe registrar toda movimentação na contabilidade, até mesmo a compra de um prego. A ele também é atribuída a conferência do balanço. “O que muita gente ainda não se adaptou é com o lançamento de absolutamente todas as contas pagas, o que pode gerar o chamado lucro fictício, que é considerado uma grave inconsistência, passível de autuação. Até a compra de um prego deve constar no balanço”, explica Rinaldo.
SEGUNDA ETAPA Deste janeiro de 2012, a Receita Federal colocou em prática a Escrituração Fiscal Digital, o EFDContribuições. Trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital, referente às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins das empresas tributadas pelo lucro Real e presumido. Esta modalidade é aplicada à maioria dos postos de combustíveis e 80% das empresas brasileiras. O EFD tem como objetivo controlar os créditos e os debitos da pessoa jurídica sujeita ao regime das contribuições para o PISPasep e da Cofins (se a empresa for no regime do lucro real), embora continue obrigatória a entrega mensal do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). Em resumo, o EFD-Contribuições atestará, por meio de cruzamento de dados, se a empresa tem direito à restituição de créditos das contribuições para o PIS-Pasep e da Cofins. Ao contador caberá informar corretamente o posto e a loja de conveniência sobre a tributação dos produtos. “Qualquer erro gerará inconsistência”, diz Rinaldo. Além disso, o revendedor que errar ao cadastrar o Código da Situação Tributária (CST) dos produtos terá problemas na hora de gerar o relatório, ou recolherá impostos indevidamente. Entre as dicas da Plumas está a necessidade de habilitar e treinar ao menos dois funcionários para a digitação de notas e alimentação do software que gera os arquivos digitais.
ECF também terá que ser substituído
Os postos devem se preparar para atualização do sistema atual de emissão do Cupom Fiscal. A partir de 1º de julho, não será renovada a autorização de uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) para novos estabelecimentos ou para equipamentos que completem cinco anos ou mais da data da primeira lacração. Eles terão que ser substituídos pelo Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT-CF-e), que emitirá o CF-e (Cupom Fiscal Eletrônico), um documento eletrônico que substitui o cupom fiscal. Como é o SAT-CF-e? Trata-se de um equipamento blindado que dá a autenticidade do registro da venda em tempo real e que ficará ligado entre a CPU e a impressora, mas cujos modelos ainda não estão disponíveis no mercado. Consulte as regras completas de obrigatoriedade de emissão do CF-e-SAT por meio do equipamento SAT na Portaria CAT 147, de 05/11/2012. PRINCIPAIS REGRAS Estabelecimentos já inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS não terão renovada autorização de uso de ECF, a partir de 01/07/2013, a não ser que o ECF seja transferido de outro estabelecimento paulista pertencente ao mesmo contribuinte. No caso dos equipamentos ECF que completem cinco anos ou mais da data da primeira lacração (indicada no Atestado de Intervenção), eles deverão ser substituídos por SAT. Poderão ser usados os dois tipos de equipamentos (ECF e SAT) no mesmo estabelecimento até que todos os do modelo ECF sejam substituídos. PRAZOS A Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2 será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2014 para contribuintes com receita bruta igual ou maior a R$ 100 mil por ano. Aqueles com renda acima de R$ 80 mil têm como limite a dada de 1º de janeiro de 2015, enquanto os com faturamento bruto igual ou acima de R$ 60 mil devem se adequar até 1º de janeiro de 2016. POSTOS & SERVIÇOS | 07
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Em Santos, lei obriga álcool gel em caixas eletrônicos Postos de combustíveis de Santos que mantêm caixas eletrônicos estão obrigados a disponibilizar dispositivos com álcool em gel para seus clientes. A exigência entrou em vigor nesta quinta-feira com a publicação da Lei Complementar nº787, publicada no Diário Oficial do Município. A medida vale também para todos os estabelecimentos públicos ou privados com terminais eletrônicos bancários, sejam eles postos, shopping centers ou estacionamentos. Os dispositivos devem ser acoplados às referidas máquinas. Para isso, as instituições financeiras
terão 90 dias a contar da data de publicação da lei para se adequarem à nova legislação. Os que descumprirem a lei estarão sujeitos às seguintes penalidades: I – advertência; II – multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); III – suspensão do alvará de funcionamento, no caso de reincidência, até o cumprimento do disposto nesta lei complementar, sem prejuízo da aplicação da multa estipulada no inciso anterior em dobro.
A lei, no entanto, não é clara sobre a quem compete a instalação do dispositivo com o álcool gel. Assim, o Sindicombustíveis Resan sugere aos revendedores associados que entrem em contato com as instituições financeiras responsáveis pelos caixas eletrônicos e solicite informações sobre o cumprimento da exigência que passará a valer, definitivamente, no dia 27 de março de 2013.
res a n
novo associado
Já com experiência no setor varejista de combustíveis, Gilson Fonseca abriu o Auto Posto Montana Vila Tupi, em Registro, se tornando o mais novo sócio do Sindicombustíveis Resan. Revendedor há 13 anos, Fonseca é dono também do Auto Posto Montana de Cajati e do Auto Posto Montana de Registro. O novo posto foi inaugurado no dia 29 de novembro do ano passado.
visite novo
portal Um novo portal, mais moderno, com mais conteúdo e com ferramentas que possibilitam a leitura online da revista Postos & Serviços, está no ar desde o final do ano passado. A partir do portal www.resan.com.br, o internauta tem acesso a notícias, a um clipping atualizado diariamente, a cartilhas diversas, a fotos
de eventos promovidos pelo sindicato, enquanto os sócios do Resan ainda encontram circulares, informações sobre convênios e até podem emitir as fichas de inclusão de funcionários no seguro de vida. Para alguns dos serviços é necessário digitar o CNPJ do posto para acessar o conteúdo. NOVIDADE Há uma área reservada apenas ao assessor de visitaçãos dos postos que preencherá em tempo real um relatório sobre itens do check-list que precisam ser atualizados. O revendedor receberá um email de notificação. POSTOS & SERVIÇOS | 09
NATAL SOLIDÁRIO A emoção marcou a entrega das contribuições feitas pelo Sindicombustíveis Resan a 11 entidades benemerentes da região, às vésperas do Natal, no dia 20 de dezembro. As doações, em espécie, são uma colaboração para que instituições sérias componham seus parcos orçamentos e garantam recursos para a manutenção das atividades. O presidente do sindicato, José Camargo Hernandes, e sua diretoria reconhecem a necessidade de doações em dinheiro e, por isso, há dois anos vêm se empenhando para manter as colaborações. “Estamos vivendo uma fase muito difícil, lutando para a casa não fechar por falta de verbas. Temos muitos para nos derrubar e poucos para ajudar”, disse, emocionada,
Lindaura Moura de Souza, fundadora da Associação Lar de Amparo Vovó Walquíria, de São Vicente, que cuida de 25 idosas. Avelino Morgado, assessor do Resan e também presidente da Associação Cristã Beneficente Eurípedes Barsanulfo, resumiu o drama da maioria das instituições: “É muito fácil para nós arrumarmos um saco de feijão ou uma cesta básica, mas o dinheiro que nos ajuda a pagar a folha dos funcionários e os encargos é sempre mais complicado. Há sempre o fator da desconfiança. Por isso, o Resan faz um grande gesto quando acredita no nosso trabalho”. Durante a entrega dos cheques, muitos dos representantes das obras sociais deram seu testemunho. Cynthia Helena Vallejo Ozores,
PCMSO (NR-07) - PPRA (NR-09) - PCMAT (NR-18) - TREINAMENTOS EM SEGURANÇA - CIPA (NR-05) / SIPAT LAUDOS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE - LAUDOS AMBIENTAIS - AUDIOMETRIAS OCUPACIONAIS PCA - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
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ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES NO LOCAL 10 | POSTOS & SERVIÇOS
vice-presidente do Prato de Sopa Monsenhor Moreira, agradeceu e pediu mais apoio ao Terceiro Setor. “Temos um sonho, mas é principalmente por que acreditamos no nosso trabalho é que a gente precisa mobilizar mais empresários e fazer com que eles se certifiquem de que há muita gente séria trabalhando”. Entidades beneficiadas: Asilo de Inválidos de Santos Associação Cristã Beneficente Eurípedes Barsanulfo Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande Associação Lar Cristão Francisco de Assis Associação Lar de Amparo Vovó Walquíria Grupo Amigo do Lar Pobre Grupo Memei de Enxovais para Crianças Recém Nascidas Carentes Lar Espírita Cristão Elizabeth Lar Espírita Mensageiros da Luz Lar Fraterno de Cubatão Prato de Sopa Monsenhor Moreira
‘Jogue Limpo’ chegará à base do Resan A chegada do Programa Jogue Alvarez, da empreLimpo à base do Resan depende sa MB Engenharia do licenciamento de uma central e Meio Ambiente, de armazenagem das embalaresponsável pelas gens plásticas de lubrificantes, coletas no Estado, em Guarulhos. A unidade atende- a central de Guarurá também a região do ABC e doFoto lhos ainda aguarda Vale do Paraíba. documentos pendentes para dar enA notícia foi dada durante reunião trada na obtenção na Secretaria Estadual de Meio da licença. O fato Ambiente no dia 7 de dezembro de a base do Resan do ano passado, onde estivejá ter 145 postos de ram presentes o Resan e outros combustíveis sob o sindicatos da revenda que são mesmo CADRI deverá facilitar a signatários do Termo de Comproentrada do programa na região. misso em cumprimento à Política Estadual de Resíduos, além do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e Sindilub. Do Resan, participaram do encontro o diretor para Meio Ambiente, João Luiz Fernandes, a advogada Carolina Dutra e o assessor Avelino Morgado. Segundo Antônio Flávio André
NACIONAL
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou no dia 21 de dezembro de 2012 o primeiro acordo setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes, conforme previsto desde 2010 na Política Nacional de Resí-
duos Sólidos. “Eles (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes)passam a se responsabilizar pelo recolhimento e destinação final dos produtos, com custos próprios, independente dos sistemas públicos de limpeza urbana”, observou. Até o final deste ano, o Governo Federal deve fechar acordo em outros três setores: lâmpadas, vidros e medicamentos.
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Explosão de consumo Fecombustíveis participa de audiência na Câmara dos Deputados
Problemas na logística de distribuição de combustíveis foram discutidos em audiência pública, em Brasília, com a presença do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda. O presidente do Resan, José Camargo Hernandes, também 1º secretário da Federação, participou dos debates
De 2009 para cá, o consumo de gasolina aumentou 77% e de diesel, 27%. Em apenas um ano, entre 2011 e 2012, a demanda por gasolina cresceu 21%, contra 6% do diesel.
O que o varejo de combustíveis já vinha alertando no último trimestre do ano passado se materializou na Baixada Santista nos primeiros dias de 2013. Faltou combustível nos postos e sete deles ficaram com o estoque a zero. Nos demais, houve atrasos nas entregas, mas como muitos ainda tinham produto nos tanques, o problema não foi acentuado. Segundo a BR, “houve apenas um atraso pontual, em função da forte demanda nos últimos dias”. No entanto, segundo o apurado por diversos revendedores e pelo Resan, a falha teria sido na entrega de anidro na Base de Cubatão por problemas de logística (transporte). A crise de abastecimento foi, aliás, tema de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia, realizada em dezembro, na Câmara Federal, reunindo representantes da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), deputados e líderes da revenda, além de executivos das distribuidoras. ANP e Petrobras afirmaram que não há risco de que venha a ocorrer desabastecimento, embora tenham
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apontado uma explosão de consumo em 2012. José Carlos Cosenza, diretor da estatal, disse que o sistema de suprimento de combustíveis no País é “bastante robusto” e seguro, não só no que se refere às 12 refinarias da estatal, mas também em relação ao suprimento externo. Ele informou que o grande desafio é assegurar um sistema eficiente de distribuição e que essa é uma preocupação permanente da Petrobras. O superintendente de Abastecimento da ANP, Aurélio Amaral, declarou que “não há crise de abastecimento”, apenas alguns problemas pontuais, e que a agência está preparada para qualquer eventualidade a fim de assegurar a oferta. Antes, ele havia dito que “há uma crise positiva, pois é uma crise de crescimento”. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Simão Sessim (PP-RJ), em razão de notícias veiculadas pela imprensa sobre a possibilidade de desabastecimento. Ao final da audiência, o deputado disse estar convencido de que não há esse risco.
“Estresse logístico” O superintendente da ANP afirmou que o setor de combustíveis cresceu seis vezes mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano, devido a uma “explosão de consumo”. Aurélio Amaral atribuiu o aumento do consumo de combustíveis – cerca de 20% – à expansão da venda de carros. A produção interna é complementada com importações, que representam 17% a 20% do consumo. Já o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, disse que está havendo um “estresse logístico nacional” em relação à distribuição de combustíveis. Ele lembrou que, recentemente, houve postos que ficaram até uma semana sem gasolina no Acre, em Porto Alegre (RS) e em Vitória (ES). “Somos a face visível do sistema e acabamos pagando o pato pela ausência de combustível”, comentou. Paulo Miranda se queixou de ações movidas pelo Ministério Público contra revendedores que alegam não ter gasolina e diesel.
Longas distâncias O diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicon), Luciano Libório, afirmou que o crescimento do consumo de gasolina e diesel verificado neste ano foi maior na Região Nordeste, seguida do Centro-Oeste e do Norte Isso significa, de acordo com Libório, que o combustível está sendo levado para áreas mais distantes, em razão do aumento de consumo em estados não produtores. “A distribuição hoje depende de caminhões e estradas, uma logística que não é a mais eficiente”, explicou. (Fonte: Resan e Agência Câmara)
Mais serviços para facilitar a vida do associado Ao longo de 2012, o Resan provou ao associado o quanto é importante que ele se mantenha sócio do sindicato e, ainda mais, que participe das atividades promovidas em prol da categoria. Em matéria na edição de setembro, Postos & Serviços mostrou que um posto com 20 funcionários consegue economizar exatamente o valor da mensalidade considerando apenas os descontos oferecidos em quatro serviços básicos exigidos em leis e pelo acordo coletivo de trabalho: PPRA, PCMSO, destinação de resíduos e oferecimento de cestas básicas aos empregados. Assim, para ampliar ainda mais os benefícios e facilitar a vida corrida de quem está à frente de um posto, o ano no Resan começa com uma novidade: a volta dos plantões jurídicos trabalhistas na sede do sindicato, à Rua Manoel Tourinho, 269 . A extensa lista de convênios e serviços inclui, ainda, assessoria jurídico-ambiental e comercial (com advogada Carolina Dutra), visitas técnicas e periódicas aos postos, circulares sobre leis, portarias, resoluções e normas do setor, assinatura de revista especializada e participação em cursos, assembleias, reuniões de trabalho e seminários. Financeiramente, o sócio se beneficia dos preços diferenciados para o seguro de vida em grupo e para fornecimento de cestas básicas, que garantem atendimento integral às cláusulas trabalhistas
Plantões voltam às quartas-feiras Para melhorar ainda mais o atendimento aos associados, o Resan reativou os plantões do departamento jurídico trabalhista na sede do sindicato. O advogado Rodrigo Julião estará disponível todas as quartas-feiras das 11 horas ao meio-dia. As consultas ocorrerão mediante agendamento prévio pelo telefone (13) 3229-3535.
ADVOGADOS Os sócios do Resan têm direito a consultas gratuitas com o advogado trabalhista, cuja assessoria se estende ao acompanhamento dos processos, inclusive durante as audiências. Nas demais assessorias jurídicas, a consulta também é isenta de cobrança. Caso o associado opte por continuar o processo por meio dos nossos advogados, há valores especiais negociados diretamente entre as partes. Os postos, lava-rápidos, estacionamentos ou lojas de conveniência interessados em se tornar sócio do sindicato devem ligar para o (13) 3229-3535 e agendar a visita do assessor técnico, que levará a proposta associativa. POSTOS & SERVIÇOS | 13
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NR 20 Prontuário
e Procedimentos
Operacionais
Documentos que devem constar do Prontuário da Instalação Nesta edição falaremos sobre as exigências legais relativas à capacitação dos trabalhadores e ao plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões, além da identificação das fontes de emissões fugitivas e sobre as respectivas documentações que tratam do tema e que devem constar do Prontuário da Instalação a ser organizado e mantido pelas revendas. De acordo com o estabelecido no item 20.12 da Norma Regulamentadora nº 20, os postos devem elaborar um plano voltado para a prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas. Apontados os riscos de vazamento, derramamento, incêndio e explosão, é preciso elaborar um plano que contemple me-
didas a serem adotadas para minimizar a sua ocorrência bem como ações necessárias para reduzir as consequências caso haja falha nos sistemas de prevenção adotados. Medidas para neutralizar as emissões fugitivas detectadas devem constar do plano para redução do risco, de acordo com a viabilidade técnica das instalações. Podemos citar como exemplo de emissão fugitiva o vapor de combustível liberado no processo de abastecimento de um veículo.
COMO FAZER O plano deve ser formalizado em documento único onde constem informações sobre o nome dos responsáveis pela execução, as medidas preventivas e as que devem ser adotadas quando da ocorrência de acidentes com inflamáveis, a forma e periodicidade de sua revisão. Importante registrar que o plano que trata da prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões deve estar integrado ao Plano de Resposta às Emergências, item a ser tratado na próxima publicação.
O prontuário deve ser constituído pelos seguintes documentos: 1) Projeto da Instalação; 2) Procedimentos Operacionais; 3) Plano de Inspeção e Manutenção; 4) Análise de Riscos; 5) Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas; 6) Certificados de capacitação dos trabalhadores (veja no verso); 7) Análise de Acidentes e; 8) Plano de Resposta a Emergências. POSTOS & SERVIÇOS | 15
FICHA 5
Organização do
NR 20 Organização do
Prontuário
e Procedimentos
Operacionais
CURSOS DE CAPACITAÇÃO Outro documento que deve constar do Prontuário são os certificados dos cursos de capacitação frequentados pelos frentistas.
FICHA 6
De acordo com o item 20.11 da norma regulamentadora nº 20 todos os funcionários das revendas devem participar de cursos de integração, básico ou intermediário, de acordo com seguintes critérios: • Os funcionários que adentram na área de abastecimento e não mantêm qualquer tipo de participação nas operações com inflamáveis e combustíveis devem realizar o curso de Integração com carga horária de 4 horas. Ex: lavadores de carros, caixas, funcionários das lojas de conveniência...
• Os funcionários que adentram na área de abastecimento e mantêm contato direto com o processo ou processamento realizando atividades de inspeção e manutenção, devem realizar o curso intermediário com carga horária de 16 horas. Ex: frentistas e pessoal de manutenção. • Os funcionários que adentram na área de abastecimento e mantêm contato direto com o processo ou processamento realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar o curso intermediário com carga horária de 16 horas. Ex: membros de brigadas de incêncio e da CIPA. Assim, de acordo com a norma, os funcionários que realizam operações de abastecimento e os que integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) devem participar do curso intermediário. Os funcionários que atuam na loja de conveniência devem participar do curso de integração. 16 | POSTOS & SERVIÇOS
Carga horária dos cursos varia de acordo com função Toda capacitação prevista nesta NR deve ser realizada a cargo e custo do empregador e durante o expediente normal da empresa. O certificado deve conter o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local, nome do(s) instrutor(es), nome e assinatura do responsável técnico ou do responsável pela organização técnica do curso e deve ser fornecido ao trabalhador, mediante recibo, e uma cópia arquivada na empresa.
MURAL DA QUALIDADE
DIESEL S-10 A agência reguladora estabeleceu, ainda, um prazo de adaptação, para efeitos de fiscalização, visando permitir a eliminação de eventuais estoques remanescentes de S50. Assim, por 60 dias na distribuição e 90 dias na revenda, contados a partir de 1º de janeiro, as autuações por não conformidade para o S-10 serão excetuadas.
CONFIRA VALOR
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O pagamento da Contribuição Sindical é obrigatório, de acordo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Pessoas físicas e jurídicas devem recolher a contribuição e, caso não o façam, ficam sujeitas a multas, juros, autuações pelo Ministério do Trabalho, cobrança judicial e impedimento de participação em licitações públicas. Além disso, desde 17 de julho de 2009, quando foi aprovada a Nota Técnica/SRT/MTE nº 64/2009 as empresas precisam comprovar o recolhimento da contribuição sindical para conseguir o alvará de funcionamento. Isso vale para empresas que vão se registrar ou renovar a licença.
TERMODENSÍMETRO O posto revendedor deve ter e manter aferido o termodensímetro de leitura direta. O equipamento precisa ser aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A instalação deve ser feita nas bombas medidoras de etanol, indicando no seu corpo as instruções de funcionamento.
EMPREGADA GESTANTE
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou no dia 14/09/2012, a mudança na orientação sobre garantia de emprego à empregada gestante. Agora, a pessoa tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. A licença maternidade é de 120 (cento e vinte) dias.
MENSALIDADE A partir de janeiro, a mensalidade associativa ao Resan passa de R$ 235,00 para R$ 255,00 para postos. Bombinhas pagam R$ 190,00 e lava-rápidos, estacionamentos e trocas de óleo, R$ 143,00.
A Contribuição Sindical deste ano já está definida. Segundo a Fecombustíveis, empresas com capital entre R$ de 41.160,01 e R$ 411.600,00 pagam R$ 246,96. Na faixa entre R$ 411.600,01 e R$ 41.160.000,00, o valor é de R$ 658,56. A tabela completa pode ser consultada no portal do Resan (www.resan.com.br), onde também é possível imprimir a guia de recolhimento.
PERÍODO DE ESTABILIDADE O período de estabilidade dos empregados de postos varejistas de combustíveis, decorrente da data-base da categoria de frentista, inicia-se em 30/01/2013. Se houver dispensa imotivada por parte do empregador, seja ela com aviso prévio cumprido ou indenizado, a comunicação deveria ter ocorrido até o dia 28/12/2012. Caso contrário, o empregador estará sujeito ao pagamento e indenização adicional, prevista no artigo 9º da Lei nº 7.238, de 28/01/84. NÃO SE ESQUEÇA! O PROCON ESTÁ DE OLHO O Procon enumera vários pontos que podem reverter em autuação para o posto revendedor. Um deles é a obrigatoriedade de manter afixado em seu estabelecimento informações ao consumidor quanto às formas de pagamento aceitas (exemplo: à vista, a prazo - 30, 60 e 90 dias, etc.) e os critérios exigidos, como por exemplo no caso do cheque: se o estabelecimento consulta os órgãos de Proteção ao Crédito (SPC/Serasa), se exige pré-cadastro para pagamentos efetuados a prazo, cartões ou cheques e quais os documentos necessários, como RG e CPF. POSTOS & SERVIÇOS | 17
VARIEDADES
ANIVERSARIANTES 2 º QUINZENA DE JANEIRO 19 Amadeu Monteiro dos Santos Filho A. Santos & Filho - Santos 20 Rui da Silva Diogo Auto Posto Di Mônaco - PG 26 Cibele Rozinelli Auto Posto Redentor - Guarujá Dilson Fonseca Auto Posto Montana de Registro 31 Aldo Martins da Silveira Filho Auto Posto Althamar - Santos Auto Posto Betmar - Bertioga Auto Posto Farol - Bertioga Auto Posto Riviera de São Lourenço - Bertioga Posto de Serviço Badejo - Bertioga Carlos Afonso P. Bontorim Auto Posto Bontorim - Barra do Turvo
Soily Royas da Costa Posto de Serviços Califórnia EPP - Santos
1 º PRIMEIRA DE FEVEREIRO 1 Caroline Guimarães Esmi Auto Posto Chaves - São Vicente Osvaldo José Pinto Auto Posto 7 Passos - Peruíbe 5 Ernesto Santos Nunes Auto Posto Santa Rita - Santos Helena C. Ignatovitch Auto Posto Mathias - Cubatão Roseli Gonçalves de Azevedo Auto Posto Juruá Bertioga EPP 6 Francielli Locatelli Posto Aldo Cubatão
AÇÕES DE REPRESENTATIVIDADE DEZEMBRO 05 - Reunião na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em São Paulo; - Reunião com revendedores de Cubatão, em Santos; 10 - Reunião com a deputada estadual Telma de Souza, em Santos; 12 - Audiência Pública: Abastecimento Nacional de Combustíveis, em Brasília; 18 | POSTOS & SERVIÇOS
13 - Assembleia Geral Ordinária para aprovação da proposta orçamentária para 2013, em Santos; 19 - Reunião na ANP sobre a Resolução 9, que trata da volta da obrigatoriedade da amostratestemunha, representando a Fecombustíveis. 20 - Cerimônia de Entrega das Doações para as entidades beneficentes, em Santos.
Paulo Henrique Flosi Auto Posto Flosi EPP -São Vicente 8 José Ferreira Barros Auto Posto Vale do Ribeira de Miracatu - EPP Maria de Fátima Veloso Lopes Rodoposto Registro Buenos Aires 10 Marlene da Silva Barros Auto Posto Dolemar - Peruíbe 11 Elisabeth Brasil Rebouças Morais Auto Posto Quatro Estações - EPP Praia Grande 12 Francisco Javier Otero Garcia Posto Santo Antônio - Santos 13 Leonardo Lopes Vilaça Auto Posto Nova São Vicente
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