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RPBC

PETRÓLEO

1Os 13 membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), liderada pela Arábia Saudita, e seus dez parceiros liderados pela Rússia concordaram com uma redução de 2 milhões de barris por dia para o mês de novembro. Esta é a maior redução desde o início da pandemia. (Fonte: UOL) 2A Petrobras informou que a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), registrou um recorde de produção de diesel S10 (com menor teor de enxofre) de 1,82 milhão de barris em setembro. A petroleira disse que o recorde anterior de produção desse derivado na refinaria havia sido de 1,72 milhão de barris, em fevereiro deste ano. O diesel produzido pela refinaria abastece principalmente os mercados da Baixada Santista e Grande São Paulo. (Fonte: Portal Terra)

MEDIDA PROVISÓRIA

3A Medida Provisória (MP) que suspendia, até o final deste ano, a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquotas zeradas perdeu a validade no fim de setembro. A MP 1.118/2022 foi publicada em maio e chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados. Contudo, o Senado não deliberou sobre o tema. De acordo com o governo federal, a MP evitava insegurança jurídica provocada pela Lei Complementar 192, sancionada em março. Ela zerou as alíquotas das contribuições sociais sobre combustíveis, mas manteve permitido o creditamento tributário. Segundo o Palácio do Planalto, a situação não se justificava porque aquisições de produtos vendidos com alíquotas zero das contribuições não ensejam direito a créditos. (Fonte: Agência Senado)

QUALIDADE DO DIESEL

4A ANP publicou, em 13 de outubro, o Painel Dinâmico da Qualidade da Produção de Óleo Diesel. O objetivo é apresentar, de forma interativa, os dados sobre a qualidade do óleo diesel veicular comercializado em território nacional, e sua aplicação de acordo com a Resolução ANP nº 50/2013, que estabelece os critérios para regulamentar as especificações do diesel de uso rodoviário. O painel apresenta ainda dados quantitativos relativos à certificação do óleo diesel oriundo de importação, conforme o estabelecido na Resolução ANP nº 680/2017. As informações e dados quantitativos são de cunho geral, ou seja, não foram incluídos dados específicos de cada instalação ou que exponham características particulares dos negócios dos agentes. Acesse em: https://www.gov.br/anp/pt-br/ centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/ painel-dinamico-da-qualidade-de-producao-de-oleodiesel. (Fonte: ANP)