1º Colóquio de Direitos Humanos
direitos humanos e meio ambiente
Governança Global/Ambiental Temas, Atores, Práticas e Percepções
24|março|11
Av. Fued José Sebba,1184 J. Goiás - Goiânia-GO
08:30-17:30
Apoio:
I COLÓQUIO DE DIREITOS HUMANOS – PUC-GOIÁS DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL: TEMAS, ATORES, PRÁTICAS E PERCEPÇÕES A PUC Goiás realiza no dia 24 de março, o I Colóquio de Direitos Humanos. O objetivo é discutir e de refletir sobre questões que poderiam contribuir com processo preparatório para a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, que acontece na cidade do Rio de Janeiro, em 2012. O I Colóquio de Direitos Humanos: Direitos Humanos e Meio Ambiente propõe discutir temas que entrelacem as práticas globais e locais, buscando ressaltar o papel da governança global na construção de um direito ambiental que, de fato, seja considerado um direito humano. Para tanto, questões como as grandes catástrofes ecológicas, o direito fundamental à terra e à alimentação, os deslocados ambientais, a poluição, as mudanças climáticas, o uso do solo, parecem ser de extrema relevância para esse contexto, sobretudo, quando se vislumbra, no cenário internacional, um movimento rumo à criação de um quadro institucional voltado ao estabelecimento de um sistema de governança global que propõe a criação de uma Organização mundial do meio ambiente, a inserção, no Conselho Econômico e Social da ONU, o elemento ambiental, a adoção de um Estatuto Internacional para as ONG’s, a criação de uma Corte Mundial do Meio Ambiente, ademais, da tipificação de crimes ambientais. O I Colóquio de Direitos Humanos: Direitos Humanos e Meio Ambiente contará com uma conferência de abertura a ser proferida pelo professor Dr. Marcelo Dias Varella e dois painéis, compostos por especialistas do meio acadêmico, do Poder Público e também da Sociedade Civil Organizada. Para tanto, conta com as valiosas parcerias da Universidade Federal de Goiás, por meio dos Programas de Mestrado em Direito Agrário e Ciências Ambientais, do Ministério Público do Estado de Goiás.
SERVIÇO
Local: Teatro Católica - Campus V - Av. Fued José Sebba, 1184, J. Goiás, Goiânia – GO Data: 24/03/2011 Horário: 08:30 às 17:30 A programação completa está na próxima página. Contamos com sua presença.
I COLÓQUIO DE DIREITOS HUMANOS – PUC-GOIÁS DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL: TEMAS, ATORES, PRÁTICAS E PERCEPÇÕES Horário: 08:30 às 12:00
Conferência: Direitos Humanos e Meio Ambiente Conferencista: Prof. Dr. Marcelo Dias Varella – UNI-CEUB Horário: 14:00 às 15:30
Mesa 01: Governança Global vs. Governança Local Ambiental
Discutir e avaliar as práticas globais e locais envolvendo a questão ambiental, sobretudo, no que tange às tratativas de temas como cidades e urbanismo, mudanças climáticas, segurança energética, dentre outros, todos intrinsecamente relacionados com a consideração do tema “meio ambiente” com o ideário fundamentador dos direitos humanos na contemporaneidade. Coordenador: Prof. Ms. José Eduardo Barbieri Expositores: Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva – PUC-GOIAS Prof. Ms. Paulo Henrique Faria Nunes – PUC-GOIÁS Profa. Dra. Geisa Cunha Franco – PUC-GOIÁS Prof. Dr. Antônio Pasqualetto – PUC-GOIÁS Horário: 16:00 às 17:30
Mesa 02: Questão Ambiental: atores e sujeitos
Discutir o papel dos novos e antigos atores e sujeitos de direito internacional, habilitados e engajados no aperfeiçoamento das práticas garantidoras do acesso à informação, aos meios para a efetiva participação e exercício da oposição, à justiça, dentre outras, todas essenciais para a sustentação de uma democracia tanto em âmbito doméstico quanto internacional em matéria ambiental. Coordenador: Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior Expositores: Profa. Dra. Luciane Martins de Araújo Mascarenhas- PUC-GOIÁS Prof. Dr. Jean Marie Lambert – PUC-GOIÁS Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega – UFG Dr. Juliano Barros Araújo – Promotor de Justiça - Ministério Público de Goiás José Bosco dalla Pietà Carvalho – Revista ecoLÓGICA Realização: PUC-GOIÁS - Departamento de Ciências Jurídicas, Programa de Direitos Humanos Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento Parcerias: Programa de Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Territorial – PUC-GOIÁS Programa de Mestrado em Direito Agrário – UFG Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – UFG e MP-GO Certificados com carga-horária de 10 horas serão emitidos mediante freqüência mínima de 75%