IX EDITAL DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS RPPNs DA MATA ATLÂNTICA

REALIZAÇÃO

APOIO

EDITAL 09/2010

Este Edital foi concebido para operacionalizar o Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN da Mata Atlântica. CONTEXTO A história brasileira está intimamente ligada à Mata Atlântica, um dos maiores repositórios de biodiversidade e considerado um dos mais importantes e mais ameaçados biomas do mundo. Entretanto, a devastação da Mata Atlântica é reflexo da ocupação e exploração desordenada de seus recursos naturais. Várias instituições têm trabalhado em projetos ligados à conservação da Mata Atlântica. Além do papel importante exercido pelas organizações nãogovernamentais pela multiplicidade de ações que desempenham e pelo amplo potencial de atuação. Governos e proprietários de terra têm um papel fundamental para assegurar a proteção dos últimos remanescentes desse bioma. As áreas protegidas possuem um papel fundamental na conservação da biodiversidade in situ. É necessário ampliar e fortalecer a rede de áreas protegidas na Mata Atlântica, através do apoio às unidades de conservação públicas, e também pela promoção de iniciativas de conservação em propriedades privadas. Neste contexto, considerando que grande parte da Mata Atlântica está em mãos privadas, é de extrema importância a participação dos proprietários de terra na conservação da biodiversidade, particularmente por meio da criação, manutenção e gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). As RPPNs protegem mais de 660 mil hectares do território brasileiro, distribuídos em mais de 900 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados elas somam mais de 600 reservas e protegem aproximadamente 130 mil hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas como os primatas - mico-leãodourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave Formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e o paubrasil (Caesalpina echinata), dentre outras. Desse modo, as RPPNs são relevantes pela conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de Mata Atlântica, para o aumento da conectividade da paisagem - fator chave para a manutenção dos processos ecológicos e proteção de espécies no longo prazo – e para ampliar a representatividade dos ecossistemas protegidos na Mata Atlântica.

O PROGRAMA O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica foi criado há sete anos, por uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e da Conservação Internacional, no âmbito da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, com o objetivo de apoiar a criação e a implementação de RPPNs no Bioma. Ele nasceu a partir da percepção de que havia muito interesse por parte dos proprietários em proteger remanescentes da Mata Atlântica, mesmo com os pequenos incentivos disponíveis. Os primeiros quatro editais do Programa contaram com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) – uma aliança entre Conservation International, Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), Banco Mundial, Fundação MacArthur e governo japonês - e do Bradesco Cartões. Diante da importância estratégica das RPPNs para a conservação do bioma e do sucesso do Programa, a The Nature Conservancy se uniu ao Programa em 2006 para ampliar a capacidade técnica e de gestão e a abrangência do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, ocasião em que passou a contar também com apoio financeiro do Bradesco Capitalização. Em 2009 o Programa recebeu apoio específico do Projeto Proteção da Mata Atlântica II por meio do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF) – Fundo de Conservação da Mata Atlântica na sua primeira fase, gerenciado pelo Funbio e financiado pelo Ministério do Meio Ambiente, Conservação e Segurança Nuclear da República Federal da Alemanha (BMU), através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), apoiando, pela primeira vez projetos em toda a Mata Atlântica. No mesmo ano contou com recursos do Bradesco Cartões, Bradesco Capitalização e da Fundação Toyota do Brasil, e inovou mais uma vez ao financiar projetos de elaboração de Planos de Negócios para a implementação de atividades econômicas sustentáveis em propriedades com RPPNs, aliando conservação e geração de renda, contribuindo com a economia e desenvolvimento sustentável no entorno das reservas. Em sua IX edição, o Programa conta novamente com recursos do Bradesco Capitalização e do Projeto PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA II por meio do AFCoF II, co-financiado pela República Federal da Alemanha através do KfW, mantendo a escala de atuação deste Programa, para todo o bioma Mata Atlântica. A execução do Projeto Proteção da Mata Atlântica II é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), administrador dos recursos do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF II).

OBJETIVOS DO PROGRAMA O objetivo do Programa é contribuir para a conservação in situ da biodiversidade da Mata Atlântica, fortalecendo o sistema nacional de unidades de conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no bioma. Os objetivos específicos do programa são:

Contribuir para o aumento da área protegida da Mata Atlântica. Contribuir para a consolidação dos corredores de biodiversidade e outras regiões estratégicas. Apoiar iniciativas e políticas públicas que criem condições de sustentabilidade para as RPPNs e incentive a criação de novas reservas particulares na Mata Atlântica. Promover o fortalecimento, a capacitação, a organização e a mobilização dos proprietários de RPPN.

OBJETO DO EDITAL 09/2010 Este edital abre uma chamada para a seleção de propostas que visem à criação e gestão de RPPNs. Podem concorrer propostas que tenham por objetivo: (a) a criação de RPPN; (b) a elaboração de Planos de Manejo. Em todos os casos acima, as propriedades devem estar localizadas dentro dos limites da Mata Atlântica definidos pela legislação vigente, conforme lista de municípios elegíveis que se encontra no anexo 1. As propostas apresentadas deverão obrigatoriamente se encaixar em um dos seguintes perfis: Propostas de apoio à criação de RPPN. As propostas deste tipo devem ter como proponente pessoa física ou jurídica, proprietária da área onde se pretende criar a RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários. No caso de propostas encaminhadas por terceiros, pessoa física (pesquisador, técnico, consultor, etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade, associação, etc.), deve ser apresentada cópia do instrumento de acordo formal entre as partes. Em todos os casos deve ser apresentada cópia da documentação das propriedades. O beneficiário principal deverá ser sempre a futura RPPN. Propostas de apoio à elaboração de Planos de Manejo em RPPN. As propostas deste tipo podem ter como proponente a pessoa física ou jurídica proprietária da RPPN, ou terceiros, pessoa física (pesquisador, técnico, consultor,

etc.) ou jurídica (ONG, OSCIP, empresa, universidade, associação, etc.), apresentando cópia do instrumento de acordo formal entre as partes. Poderão ser financiadas atividades que subsidiem a elaboração do plano de manejo da RPPN tais como inventários, mapeamentos e oficinas. O documento deve estar de acordo com o Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), IBAMA (2004) ou Roteiro Metodológico aprovado pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente e deverá ser entregue como produto final e encaminhado para aprovação do órgão ambiental competente. Propostas de plano de manejo integrado entre RPPNs e outras UCs são desejáveis e contarão pontos favoráveis na análise.

VALOR DAS PROPOSTAS O Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica investirá neste edital o valor máximo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). As propostas deverão estar dentro dos seguintes limites: Criação – as propostas deste tipo não devem exceder o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por RPPN. Elaboração de Plano de Manejo – as propostas deste tipo não devem exceder o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por RPPN. A coordenação do programa reserva-se o direito de aprovar propostas parcialmente, de acordo com a demanda, a pertinência e a relevância das mesmas. A apresentação de contrapartidas por parte do proponente não é obrigatória, embora sua existência possa contar favoravelmente para a avaliação da proposta. Não serão apoiadas propostas cujos proponentes sejam autarquias ou instituições públicas, federais, estaduais ou municipais, excetuando-se as universidades e centros de pesquisa.

DESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS Não serão financiadas compra de terras, ações que envolvam modificações no patrimônio físico ou cultural especialmente protegido e aquelas que envolvam transferência involuntária de pessoas para outras áreas. Não serão financiados tarifas e impostos patronais.

Não serão financiadas as despesas cartoriais com o registro do imóvel. O imóvel no qual será criada a RPPN deverá estar registrado em cartório de registro de imóveis e deverá ser apresentada a certidão de registro atualizada.

DURAÇÃO DOS PROJETOS Todas as propostas terão prazo máximo de 12 (doze) meses para sua execução, contados a partir da data de assinatura do contrato.

PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS As propostas e os documentos necessários para sua análise devem ser encaminhados impreterivelmente até 31 de agosto de 2010 (data de postagem no correio), sendo uma cópia impressa e uma cópia digital da proposta gravada em cd, para: Programa de Incentivo às RPPN da Mata Atlântica A/C Mariana Machado Rua Manoel da Nóbrega, 456 04001-001 – São Paulo - SP

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE 1- Somente serão analisadas propostas que possam ser classificadas em um dos tipos/perfis mencionados nesse edital. 2- Somente serão analisadas propostas para criação de RPPNs em propriedades que estejam localizadas, no todo ou em parte, dentro da Mata Atlântica. Para conhecer os municípios que fazem parte de cada uma destas áreas, consulte o anexo 1. É desejável que as propostas forneçam as coordenadas das propriedades onde serão criadas as RPPNs. 3- Somente serão analisadas propostas que apresentarem o Termo de Compromisso assinado pelo (a) proprietário (a), atestando sua disposição em criar a RPPN e a certidão de matrícula e registro do imóvel atualizada, comprovando a titularidade da área proposta. Não serão aceitas escrituras de compra e venda títulos de posse ou registro desatualizado. 4- Somente serão analisadas propostas de pessoas físicas e jurídicas que não tenham pendências com o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica nem com a Fundação SOS Mata Atlântica. 5- No caso de propostas de elaboração de plano de manejo, somente serão analisadas propostas de RPPNs que apresentem o certificado de reconhecimento

da RPPN pelo órgão ambiental (federal, estadual ou municipal), com averbação na matrícula do imóvel, e que sigam o Roteiro Metodológico para Planos de Manejo aprovado pelo órgão ambiental competente.

“ROTEIRO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS”, apresentado ao final deste edital.

REQUISITOS PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS 1- Capacidade técnico-administrativa do(s) proponente(s) condizente com as atividades propostas e recursos solicitados. 2- Comprovação de que o proponente não possui pendências fiscais e/ou tributárias, através de certidão negativa cartorial (pessoa física) e certidão negativa para tributos federais (pessoa jurídica). 3- Comprovação da existência de um acordo formal entre as partes, sempre que a proposta for resultante da associação entre proprietário e um terceiro, pessoa física ou jurídica. 4- Comprovação da titularidade do imóvel objeto da proposta, mediante a apresentação de certidão de registro atualizada. 5- Abertura de conta corrente exclusiva para o projeto, em nome do proprietário da área a ser criada a RPPN em caso de proponente pessoa física.

ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A avaliação das propostas apresentadas dentro do prazo definido neste edital será realizada pelo Comitê de Avaliação do Programa, formado por um conjunto de consultores ad hoc. As propostas deverão ter no máximo 10 (dez) páginas e conter os itens apresentados no roteiro de encaminhamento de propostas, apresentado ao final deste documento. O processo é competitivo. Além da avaliação da qualidade, coerência, pertinência e criatividade do projeto, o Programa levará em consideração os seguintes critérios:

Contribuição da área para a proteção da biodiversidade. Contribuição da área para a proteção de recursos hídricos.

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Presença de espécies ameaçadas de extinção. Proximidade com outra Unidade de Conservação ou área prioritária para conservação (consulte “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos”, no site http://www.conservacao.org/publicacoes/index.php?t=3. Inserção em fisionomia vegetal com menos representatividade (vide lista no Anexo 2). Relevância da área no contexto regional. Existência de Reserva Legal averbada no imóvel a ser beneficiado. Beleza cênica / paisagística. Grau de ameaça da região onde a RPPN será criada. Relação entre os objetivos do projeto e o desenvolvimento de estratégias de manejo para a RPPN.

O resultado da seleção, com a lista dos projetos aprovados, será divulgado em um prazo máximo de 60 dias, nos seguintes sites: www.sosma.org.br www.conservacao.org www.nature.org/brasil www.corredores.org.br www.funbio.org.br CONTRATO Os proponentes selecionados firmarão contrato com o Programa por meio da Fundação SOS Mata Atlântica. Os casos não previstos neste Edital serão resolvidos oportunamente pelo Conselho Deliberativo do Programa.

INFORMAÇÕES Mariana Machado Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica Telefone (11) 3055-7899 e-mail: rppn@sosma.org.br

CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico dedicada à conservação e uso sustentado da biodiversidade. A CI desenvolve estratégias multidisciplinares, com embasamentos científicos, que promovam a conservação de biodiversidade e o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, compatíveis com a proteção dos ecossistemas naturais. Desde 1990 o Programa do Brasil se transformou em uma entidade nacional autônoma, com a denominação de CI-Brasil. Em todos os seus projetos, a CIBrasil busca atingir três resultados concretos: evitar a extinção de espécies; criar e apoiar a implementação de unidades de conservação; integrar os vários usos dos recursos naturais em Corredores de Biodiversidade. Para mais informações, acesse www.conservacao.org FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Para outras informações, acesse www.sosma.org.br THE NATURE CONSERVANCY A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde 1988, sua missão é de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. Seu Programa de Conservação para a Mata Atlântica, sediado em Curitiba, estabelece parcerias com os diversos setores da sociedade a fim de proteger e restaurar áreas prioritárias do Bioma. Para mais informações acesse www.nature.org/brasil PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA II O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU). A iniciativa prevê apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCOF), através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade. FUNBIO O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio é uma associação civil sem fins lucrativos criada em 1996 com a proposta de ser um mecanismo financeiro inovador, com capacidade de aportar recursos para a conservação da biodiversidade e com o compromisso de pensar e desenvolver estratégias que contribuíssem para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil. Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade. Hoje está estruturado para apontar oportunidades e necessidades de investimento em biodiversidade, elaborar arranjos financeiros e mecanismos econômicos que garantam a sustentabilidade de iniciativas de conservação em longo prazo e conceber e executar programas de fomento. Saiba mais em www.funbio.org.br

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS Os projetos devem seguir as instruções abaixo, empregando os títulos aqui fornecidos. Procure ser claro, objetivo e sucinto, oferecendo uma boa descrição do que se pretende realizar. Procure não exceder 10 (dez) páginas. 1. Título: Nome do projeto 2. Histórico: Apresente, em termos gerais, um breve histórico da propriedade ou da RPPN, caracterizando o seu entorno e a região onde está inserida e as atividades econômicas atuais. 3. Objetivos: Estabeleça os objetivos da criação da RPPN, ou seja, a que resultado se pretende chegar com a criação da RPPN, em médio e longo prazos. No caso de projetos de elaboração de plano de manejo, mencione os objetivos com a elaboração desse instrumento e as perspectivas de implementação desse plano no médio-prazo. 4. Justificativa: Justifique a importância e o alcance do projeto, demonstrando claramente seu benefício para a conservação da área. 5. Procedimento para a criação da reserva: Descreva métodos e procedimentos a serem utilizados na execução do projeto. 6. Cronograma de atividades: Forneça um cronograma mensal das atividades que serão desenvolvidas, de acordo com o modelo abaixo. Atividades Reunião de Planejamento Demarcação da área da RPPN Elaboração dos mapas e memoriais descritivos Levantamento da documentação Protocolo do processo Elaboração de relatório técnico e financeiro Acompanhamento do processo

Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

X X

X X X

X X

7. Proponente: Forneça nome e contatos (endereços, telefones, e-mail etc.) dos responsáveis pelo projeto, anexando seus currículos resumidos. Forneça também os contatos do (s) proprietário (s) da área (s). 8. Parcerias: Liste todas as pessoas e instituições que serão envolvidas no projeto, fornecendo endereços, telefones para contato, e descrevendo o papel de cada uma no projeto. 9. Orçamento total: Forneça o valor total do projeto. 10. Orçamento detalhado: Apresente o orçamento em detalhe e a previsão de uso do recurso para o período de duração do projeto, de acordo com o modelo apresentado abaixo. Item Pessoal (incluir encargos) Topógrafo/Agrimensor Biólogo/Ecólogo/Geógrafo Redator do Plano de Manejo Mateiro Contador, etc. Viagens Alimentação Passagens Hospedagem Pedágio Contratação de serviços Serviços gráficos Aluguel de projetor multimídia Material de consumo Papelaria Informática Combustível Despesas Gerais e Administrativas Tarifas Cartoriais Tarifas bancárias Tarifas de postagem Taxas (ART, etc.) TOTAL

Valor total

Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

X X X

x x

11. Contrapartida: Identifique outras fontes de recursos que complementarão as ações deste projeto e o montante destes recursos. 12. Contatos: Informe nome, endereço, endereço eletrônico e telefones do proponente, bem como do responsável técnico pelo projeto.

13. Anexos: Nesse item devem ser incluídos registros fotográficos, mapas ou croquis das áreas onde será criada a RPPN e/ou das RPPNs existentes (em formato eletrônico e com as coordenadas), bem como outros documentos que o proponente considerar relevante, tais como levantamento sobre ocorrência de espécies relevantes a fim de comprovar a qualidade ambiental da área. A presença desses anexos conta favoravelmente na avaliação das propostas.

ANEXO 1 – lista dos municípios da Mata Atlântica AL – ALAGOAS Anadia Arapiraca Atalaia Barra de Santo Antônio Barra de São Miguel Belém Boca da Mata Branquinha Cajueiro Campestre Campo Alegre Campo Grande Capela Chã Preta Coité do Nóia Colônia Leopoldina Coqueiro Seco Coruripe

Feira Grande Feliz Deserto Flexeiras Ibateguara Igreja Nova Jacuípe Japaratinga Jequiá da Praia Joaquim Gomes Jundiá Junqueiro Limoeiro de Anadia Maceió Mar Vermelho Maragogi Marechal Deodoro Maribondo Matriz de Camaragibe

Messias Murici Novo Lino Olho d'Água Grande Palmeira dos Índios Paripueira Passo de Camaragibe Paulo Jacinto Penedo Piaçabuçu Pilar Pindoba Porto Calvo Porto de Pedras Porto Real do Colégio Quebrangulo Rio Largo Roteiro

Santa Luzia do Norte Santana do Mundaú São Brás São José da Laje São Luís do Quitunde São Miguel dos Campos São Miguel dos Milagres São Sebastião Satuba Tanque d'Arca Taquarana Teotônio Vilela Traipu União dos Palmares Viçosa

BA – BAHIA Abaíra Acajutiba Água Fria Aiquara Alagoinhas Alcobaça Almadina Amargosa Amélia Rodrigues Anagé Andaraí Anguera Antônio Cardoso Aporá Apuarema Araças Aramari Arataca Aratuípe Aurelino Leal

Cordeiros Coribe Correntina Cotegipe Cravolândia Cristópolis Cruz das Almas Dário Meira Dias d'Ávila Dom Basílio Dom Macedo Costa Elísio Medrado Encruzilhada Entre Rios Érico Cardoso Esplanada Eunápolis Feira da Mata Feira de Santana Firmino Alves

Baianópolis Baixa Grande

Floresta Azul Gandu

Jaborandi Jacobina Jaguaquara Jaguaripe Jandaíra Jequié Jiquiriçá Jitaúna Jucuruçu Jussari Jussiape Lafaiete Coutinho Lagoa Real Laje Lajedão Lajedinho Lajedo do Tabocal Lamarão Lauro de Freitas Lençóis Livramento de Nossa Senhora Macajuba

Pojuca Porto Seguro Potiraguá Prado Presidente Tancredo Neves Rafael Jambeiro Riachão do Jacuípe Riacho de Santana Ribeirão do Largo Rio de Contas Rio do Pires Rio Real Ruy Barbosa Salinas da Margarida Salvador Santa Bárbara Santa Cruz Cabrália Santa Cruz da Vitória Santa Inês Santa Luzia Santa Maria da Vitória Santa Rita de Cássia

Barra Barra da Estiva Barra do Choça Barra do Rocha Barreiras Barro Preto Belmonte Belo Campo Biritinga Boa Nova Boa Vista do Tupim Bom Jesus da Lapa Bom Jesus da Serra Bonito Botuporã Brejões Brejolândia Buerarema Buritirama Caatiba Cabaceiras do Paraguaçu Cachoeira Caculé Caém Caetité Cafarnaum Cairu Caldeirão Grande Camacan Camaçari Camamu Canápolis Canavieiras Candeal Candeias Cândido Sales Caravelas Cardeal da Silva Carinhanha Castro Alves Catolândia Catu Coaraci Cocos Conceição da Feira Conceição do Almeida Conceição do Jacuípe

Gentio do Ouro Gongogi Governador Mangabeira Guanambi Guaratinga Ibicaraí Ibicoara Ibicuí Ibiquera Ibirapitanga Ibirapuã Ibirataia Ibotirama Igaporã Igrapiúna Iguaí Ilhéus Inhambupe Ipecaetá Ipiaú Irajuba Iramaia Iraquara Irará Itabela Itaberaba Itabuna Itacaré Itaeté Itagi Itagibá Itagimirim Itaju do Colônia Itajuípe Itamaraju Itamari Itambé Itanagra Itanhém Itaparica Itapé Itapebi Itapetinga Itapitanga Itaquara Itarantim Itiruçu

Macarani Macaúbas

Santa Teresinha Santana

Madre de Deus Maiquinique Mairi Malhada Manoel Vitorino Mansidão Maracás Maragogipe Maraú Mascote Mata de São João Matina Medeiros Neto Miguel Calmon Milagres Mirangaba Morro do Chapéu Mucugê

Santo Amaro Santo Antônio de Jesus Santo Estêvão São Felipe São Félix São Félix do Coribe São Francisco do Conde São Gonçalo dos Campos São José da Vitória São Miguel das Matas São Sebastião do Passé Sapeaçu Saubara Saúde Seabra Sebastião Laranjeiras Serra do Ramalho Serra Dourada

Mucuri Mulungu do Morro Mundo Novo Muniz Ferreira Muquém de São Francisco Muritiba Mutuípe Nazaré Nilo Peçanha Nova Canaã Nova Ibiá Nova Itarana Nova Redenção Nova Viçosa Novo Horizonte Ouriçangas Palmas de Monte Alto Palmeiras Paramirim Paratinga Pau Brasil Pedrão Piatã Pilão Arcado Piraí do Norte Piripá Piritiba

Serra Preta Serrinha Simões Filho Sítio do Mato Tabocas do Brejo Velho Tanque Novo Tanquinho Taperoá Tapiramutá Teixeira de Freitas Teodoro Sampaio Teofilândia Teolândia Terra Nova Tremedal Ubaíra Ubaitaba Ubatã Una Uruçuca Utinga Valença Varzedo Vera Cruz Vereda Vitória da Conquista Wagner

Conde Condeúba Coração de Maria

Itororó Ituberá Iuiú

Planaltino Planalto Poções

Wanderley Wenceslau Guimarães Xique-Xique

CE - CEARÁ Acarape Acaraú Alcântaras Amontada Aquiraz Aratuba Barbalha Baturité Bela Cruz Camocim Capistrano Cascavel Caucaia

Crato Croatá Cruz Eusébio Fortaleza Graça Granja Guaiúba Guaraciaba do Norte Guaramiranga Ibiapina Ipu Ipueiras

Irauçuba Itapagé Itapipoca Itarema Jijoca de Jericoacoara Juazeiro do Norte Massapê Meruoca Missão Velha Mulungu Pacoti Palmácia Paracuru

Paraipaba Pindoretama Redenção São Benedito São Gonçalo do Amarante Sobral Tejuçuoca Tianguá Trairi Ubajara Uruburetama Viçosa do Ceará

ES – ESPÍRITO SANTO Afonso Cláudio Água Doce do Norte Águia Branca Alegre Alfredo Chaves Alto Rio Novo Anchieta Apiacá Aracruz Atilio Vivacqua Baixo Guandu Barra de São Francisco Boa Esperança Bom Jesus do Norte Brejetuba Cachoeiro de Itapemirim Cariacica Castelo Colatina Conceição da Barra Conceição do Castelo

Divino de São Lourenço Domingos Martins Dores do Rio Preto Ecoporanga Fundão Governador Lindenberg Guaçuí Guarapari Ibatiba Ibiraçu Ibitirama Iconha Irupi Itaguaçu Itapemirim Itarana Iúna Jaguaré Jerônimo Monteiro João Neiva Laranja da Terra

Linhares Mantenópolis Marataízes Marechal Floriano Marilândia

Santa Teresa São Domingos do Norte São Gabriel da Palha São José do Calçado São Mateus

Mimoso do Sul Montanha Mucurici Muniz Freire Muqui Nova Venécia Pancas Pedro Canário Pinheiros Piúma Ponto Belo Presidente Kennedy Rio Bananal Rio Novo do Sul Santa Leopoldina Santa Maria de Jetibá

São Roque do Canaã Serra Sooretama Vargem Alta Venda Nova do Imigrante Viana Vila Pavão Vila Valério Vila Velha Vitória

GO – GOIÁS Água Limpa Anhanguera Bom Jesus de Goiás Buriti Alegre Cachoeira Alta Cachoeira Dourada

Caçu Corumbaíba Cumari Goiatuba Gouvelândia Inaciolândia

Itajá Itumbiara Marzagão Nova Aurora Ouvidor Panamá

Paranaiguara Quirinópolis São Simão Três Ranchos

MG – MINAS GERAIS Abre Campo Acaiaca Açucena Água Boa Aguanil Águas Formosas Águas Vermelhas Aimorés Aiuruoca Alagoa Albertina Além Paraíba Alfenas Alfredo Vasconcelos Almenara

Coronel Fabriciano Coronel Murta Coronel Pacheco Coronel Xavier Chaves Córrego do Bom Jesus Córrego Fundo Córrego Novo Crisólita Cristiano Otoni Cristina Crucilândia Cruzília Cuparaque Curral de Dentro Datas

Laranjal Lavras Leandro Ferreira Leopoldina Liberdade Lima Duarte Limeira do Oeste Luisburgo Luminárias Machacalis Machado Madre de Deus de Minas Malacacheta Mamonas Manga

Alpercata Alpinópolis Alterosa Alto Caparaó Alto Jequitibá Alto Rio Doce Alvarenga Alvinópolis Alvorada de Minas Amparo do Serra Andradas Andrelândia Angelândia Antônio Carlos Antônio Dias Antônio Prado de Minas Aracitaba Araçuaí Araguari Arantina Araponga

Delfim Moreira Descoberto Desterro de Entre Rios Desterro do Melo Diamantina Diogo de Vasconcelos Dionísio Divinésia Divino Divino das Laranjeiras Divinolândia de Minas Divinópolis Divisa Alegre Divisa Nova Divisópolis Dom Cavati Dom Joaquim Dom Silvério Dom Viçoso Dona Eusébia Dores de Campos

Manhuaçu Manhumirim Mantena Mar de Espanha Maravilhas Maria da Fé Mariana Marilac Mário Campos Maripá de Minas Marliéria Marmelópolis Martins Soares Mata Verde Materlândia Mateus Leme Mathias Lobato Matias Barbosa Matias Cardoso Matipó Mato Verde

Rio Pomba Rio Preto Rio Vermelho Ritápolis Rochedo de Minas Rodeiro Rosário da Limeira Rubelita Rubim Sabará Sabinópolis Salinas Salto da Divisa Santa Bárbara Santa Bárbara do Leste Santa Bárbara do Monte Verde Santa Bárbara do Tugúrio Santa Cruz de Minas Santa Cruz de Salinas Santa Cruz do Escalvado Santa Efigênia de Minas Santa Helena de Minas Santa Margarida Santa Maria de Itabira Santa Maria do Salto Santa Maria do Suaçuí Santa Rita de Caldas Santa Rita de Ibitipoca Santa Rita de Jacutinga Santa Rita de Minas Santa Rita do Itueto Santa Rita do Sapucaí Santa Vitória Santana da Vargem Santana de Cataguases Santana de Pirapama

Araporã Arceburgo Arcos Areado Argirita Aricanduva Astolfo Dutra Ataléia Augusto de Lima Baependi Bandeira Bandeira do Sul Barão de Cocais Barão de Monte Alto Barbacena Barra Longa Barroso Bela Vista de Minas Belmiro Braga Belo Horizonte Belo Oriente Belo Vale Berizal Bertópolis Betim Bias Fortes Bicas Boa Esperança Bocaina de Minas Bocaiúva Bom Jardim de Minas Bom Jesus da Penha Bom Jesus do Galho Bom Repouso Bom Sucesso Bonfim Borda da Mata Botelhos Botumirim Brás Pires Brasópolis Braúnas Brumadinho Bueno Brandão Buenópolis Bugre Cabo Verde Cachoeira de Minas

Dores de Guanhães Dores do Turvo Doresópolis Douradoquara Durandé Elói Mendes Engenheiro Caldas Entre Folhas Entre Rios de Minas Ervália Espera Feliz Espinosa Espírito Santo do Dourado Estiva Estrela Dalva Eugenópolis Ewbank da Câmara Extrema Fama Faria Lemos Felício dos Santos Felisburgo Fernandes Tourinho Ferros Fervedouro Florestal Formiga Fortaleza de Minas Francisco Badaró Francisco Sá Franciscópolis Frei Gaspar Frei Inocêncio Frei Lagonegro Fronteira dos Vales Fruta de Leite Galiléia Gameleiras Goiabeira Goianá Gonçalves Gonzaga Gouveia Governador Valadares Grupiara Guanhães Guaraciaba Guaranésia

Matutina Medina Mendes Pimentel Mercês Mesquita Minas Novas Minduri Mirabela Miradouro Miraí Miravânia Moeda

Santana do Deserto Santana do Garambéu Santana do Jacaré Santana do Manhuaçu Santana do Paraíso Santana do Riacho Santana dos Montes Santo Antônio do Amparo Santo Antônio do Aventureiro Santo Antônio do Grama Santo Antônio do Itambé Santo Antônio do Jacinto

Monjolos Monsenhor Paulo Montalvânia Monte Alegre de Minas Monte Azul Monte Belo Monte Formoso Monte Santo de Minas Monte Sião Montes Claros Montezuma Morro do Pilar Munhoz Muriaé Mutum Muzambinho Nacip Raydan Nanuque Naque Natércia Nazareno Nepomuceno Ninheira Nova Belém Nova Era Nova Lima Nova Módica Nova Porteirinha Nova Resende Novo Cruzeiro Novo Oriente de Minas Novorizonte Olaria Olhos-d'Água Olímpio Noronha Oliveira

Santo Antônio do Monte Santo Antônio do Retiro Santo Antônio do Rio Abaixo Santo Hipólito Santos Dumont São Bento Abade São Brás do Suaçuí São Domingos das Dores São Domingos do Prata São Félix de Minas São Francisco São Francisco de Paula São Francisco de Sales São Francisco do Glória São Geraldo São Geraldo da Piedade São Geraldo do Baixio São Gonçalo do Rio Abaixo São Gonçalo do Sapucaí São Gotardo São João da Mata São João da Ponte São João das Missões São João del Rei São João do Manhuaçu São João do Manteninha São João do Oriente São João do Paraíso São João Evangelista São João Nepomuceno São Joaquim de Bicas São José da Safira São José da Varginha São José do Alegre São José do Divino São José do Goiabal

Cachoeira de Pajeú Cachoeira Dourada Caeté Caiana Cajuri Caldas Camacho Camanducaia Cambuí Cambuquira Campanário Campanha Campestre Campina Verde Campo Azul Campo Belo Campo do Meio Campos Gerais Cana Verde Canaã Canápolis Candeias Cantagalo Caparaó Capela Nova Capelinha Capetinga Capinópolis Capitão Andrade Capitão Enéas Caputira Caraí Caranaíba Carandaí Carangola Caratinga Careaçu Carlos Chagas Carmésia Carmo da Cachoeira Carmo da Mata Carmo de Minas Carmo do Cajuru Carmo do Rio Claro Carmópolis de Minas Carneirinho Carrancas

Guarani Guarará Guaxupé Guidoval Guiricema Gurinhatã Heliodora Iapu

Oliveira Fortes Onça de Pitangui Oratórios Orizânia Ouro Branco Ouro Fino Ouro Preto Ouro Verde de Minas

São José do Jacuri São José do Mantimento São Lourenço São Miguel do Anta São Pedro da União São Pedro do Suaçuí São Pedro dos Ferros São Sebastião da Bela Vista São Sebastião da Vargem Ibertioga Padre Paraíso Alegre Ibiaí Pai Pedro São Sebastião do Anta Ibiracatu Pains São Sebastião do Maranhão Ibirité Paiva São Sebastião do Oeste Ibitiúra de Minas Palma São Sebastião do Paraíso Ibituruna Palmópolis São Sebastião do Rio Preto Icaraí de Minas Pará de Minas São Sebastião do Rio Verde Igarapé Paraguaçu São Thomé das Letras Igaratinga Paraisópolis São Tiago Iguatama Passa Quatro São Vicente de Minas Ijaci Passa Tempo Sapucaí-Mirim Imbé de Minas Passabém Sardoá Inconfidentes Passa-Vinte Sarzedo Indaiabira Passos Sem-Peixe Indianópolis Patis Senador Amaral Ingaí Patrocínio do Muriaé Senador Cortes Inhapim Paula Cândido Senador Firmino Ipaba Paulistas Senador José Bento Senador Modestino Ipanema Pavão Gonçalves Ipatinga Peçanha Senhora de Oliveira Ipiaçu Pedra Azul Senhora do Porto Ipuiúna Pedra Bonita Senhora dos Remédios Itabira Pedra do Anta Sericita Itabirinha Pedra do Indaiá Seritinga Itabirito Pedra Dourada Serra Azul de Minas Itacarambi Pedralva Serra dos Aimorés Itaguara Pedras de Maria da Cruz Serrania Itaipé Pedro Teixeira Serranópolis de Minas Itajubá Pequeri Serranos Itamarandiba Pequi Serro Itamarati de Minas Perdões Setubinha Itambacuri Periquito Silveirânia Itambé do Mato Dentro Pescador Silvianópolis Itamogi Piau Simão Pereira Itamonte Piedade de Caratinga Simonésia Itanhandu Piedade de Ponte Nova Sobrália Itanhomi Piedade do Rio Grande Soledade de Minas Itaobim Piedade dos Gerais Tabuleiro Itapagipe Pingo-d'Água Taiobeiras

Carvalhópolis Carvalhos Casa Grande Cascalho Rico Cássia Cataguases Catas Altas Catas Altas da Noruega Catuji Catuti Caxambu Central de Minas Centralina Chácara Chalé Chapada do Norte Chiador Cipotânea Cláudio Coimbra Coluna Comercinho Conceição da Aparecida Conceição da Barra de Minas Conceição das Pedras Conceição de Ipanema Conceição do Mato Dentro Conceição do Rio Verde Conceição dos Ouros Cônego Marinho Congonhal Congonhas Congonhas do Norte Conselheiro Lafaiete Conselheiro Pena Consolação Contagem Coqueiral Cordislândia Coroaci

Itapecerica Itapeva Itatiaiuçu Itaú de Minas Itaúna Itaverava Itinga Itueta Ituiutaba Itumirim Iturama Itutinga Jacinto Jacuí Jacutinga Jaguaraçu Jaíba Jampruca Janaúba Januária Japonvar Jeceaba Jenipapo de Minas

Piracema Piranga Piranguçu Piranguinho Pirapetinga Piraúba Pitangui Poço Fundo Poços de Caldas Pocrane Ponte Nova Ponto Chique Ponto dos Volantes Porteirinha Porto Firme Poté Pouso Alegre Pouso Alto Prados Pratápolis Presidente Bernardes Presidente Kubitschek Queluzito

Taparuba Tarumirim Teixeiras Teófilo Otoni Timóteo Tiradentes Tiros Tocantins Tocos do Moji Toledo Tombos Três Corações Três Pontas Tumiritinga Tupaciguara Turvolândia Ubá Ubaí Ubaporanga Umburatiba Urucânia Vargem Alegre Vargem Grande do Rio Pardo

Jequeri Jequitinhonha Jesuânia

Raposos Raul Soares Recreio

Varginha Varzelândia Verdelândia

Joaíma Joanésia João Monlevade Jordânia José Raydan Juatuba Juiz de Fora Juruaia Juvenília Ladainha Lagoa Dourada Lajinha Lambari Lamim

Reduto Resende Costa Resplendor Ressaquinha Ribeirão Vermelho Rio Acima Rio Casca Rio do Prado Rio Doce Rio Espera Rio Manso Rio Novo Rio Pardo de Minas Rio Piracicaba

Vermelho Novo Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virgínia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz

MS - MATO GROSSO DO SUL Amambai Anaurilândia Angélica

Coronel Sapucaia Deodápolis Douradina

Japorã Jateí Juti

Ponta Porã Porto Murtinho Rio Brilhante

Antônio João Aparecida do Taboado Aral Moreira Bataguassu Batayporã Bonito Brasilândia Caarapó

Dourados Eldorado Fátima do Sul Glória de Dourados Iguatemi Itaporã Itaquiraí Ivinhema

Laguna Carapã Miranda Mundo Novo Naviraí Nova Andradina Novo Horizonte do Sul Paranaíba Paranhos

Selvíria Sete Quedas Tacuru Taquarussu Três Lagoas Vicentina

PB – PARAÍBA Alagoa Nova Alhandra Araçagi Arara Areia Baía da Traição Bananeiras Bayeux

Capim Caraúbas Conde Congo Cruz do Espírito Santo Cuité de Mamanguape Esperança Itabaiana

Lucena Mamanguape Marcação Mari Mataraca Matinhas Mogeiro Pedras de Fogo

Belém Borborema Caaporã Cabedelo Camalaú

Itapororoca Itatuba Jacaraú João Pessoa Juripiranga

Pilar Pilões Pilõezinhos Pirpirituba Pitimbu

Remígio Riachão do Poço Rio Tinto Salgado de São Félix Santa Rita São João do Tigre São José dos Ramos São Miguel de Taipu São Sebastião do Umbuzeiro Sapé Serraria Sobrado Solânea

PE – PERNAMBUCO Abreu e Lima Agrestina Água Preta Aliança Altinho Amaraji Angelim Araçoiaba Barra de Guabiraba Barreiros Belém de Maria Bezerros Bonito Brejão Brejo da Madre de Deus Buenos Aires Cabo de Santo Agostinho Caetés Calçado

Catende Chã de Alegria Chã Grande Condado Correntes Cortês Cumaru Cupira Escada Feira Nova Ferreiros Gameleira Garanhuns Glória do Goitá Goiana Gravatá

Jataúba Joaquim Nabuco Jucati Jupi Jurema Lagoa do Carro Lagoa do Itaenga Lagoa do Ouro Lagoa dos Gatos Lajedo Limoeiro Macaparana Maraial Moreno Nazaré da Mata Olinda

Recife Riacho das Almas Ribeirão Rio Formoso Sairé Saloá Santa Cruz do Capibaribe São Benedito do Sul São João São Joaquim do Monte São José da Coroa Grande São Lourenço da Mata São Vicente Ferrer Sirinhaém Tamandaré Taquaritinga do Norte

Ibirajuba Igarassu Ilha de Itamaracá

Palmares Palmeirina Panelas

Terezinha Timbaúba Toritama

Camaragibe Camocim de São Félix Camutanga Canhotinho Carpina Caruaru

Ipojuca Itambé Itapissuma Itaquitinga Jaboatão dos Guararapes Jaqueira

Passira Paudalho Paulista Pombos

Tracunhaém Vertentes Vicência Vitória de Santo Antão

Primavera Quipapá

Xexéu

PI – PIAUÍ Altos Alvorada do Gurguéia Avelino Lopes Barras Bertolínia Bom Jesus Brejo do Piauí Canavieira Canto do Buriti Caracol

Colônia do Gurguéia Corrente Cristino Castro Curimatá Demerval Lobão Eliseu Martins Guaribas Itaueira Jerumenha José de Freitas

Júlio Borges Jurema Lagoa Alegre Manoel Emídio Miguel Alves Morro Cabeça no Tempo Parnaguá Pau D'Arco do Piauí Pavussu Redenção do Gurguéia

Riacho Frio Santa Luz São Braz do Piauí São Raimundo Nonato Sebastião Barros Sebastião Leal Teresina União

PR – PARANÁ Abatiá Adrianópolis Agudos do Sul Almirante Tamandaré Altamira do Paraná Alto Paraíso Alto Paraná Alto Piquiri Altônia Alvorada do Sul Amaporã Ampére Anahy Andirá Ângulo Antonina Antônio Olinto Apucarana Arapongas Arapoti Arapuã Araruna Araucária

Douradina Doutor Camargo Doutor Ulysses Enéas Marques

Mandirituba Manfrinópolis Mangueirinha Manoel Ribas Marechal Cândido Engenheiro Beltrão Rondon Entre Rios do Oeste Maria Helena Esperança Nova Marialva Espigão Alto do Iguaçu Marilândia do Sul Farol Marilena Faxinal Mariluz Fazenda Rio Grande Maringá Fênix Mariópolis Fernandes Pinheiro Maripá Figueira Marmeleiro Flor da Serra do Sul Marquinho Floraí Marumbi Floresta Matelândia Florestópolis Matinhos Flórida Mato Rico Formosa do Oeste Mauá da Serra Foz do Iguaçu Medianeira Foz do Jordão Mercedes Francisco Alves Mirador

Rebouças Renascença Reserva Reserva do Iguaçu Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal Rio Azul Rio Bom Rio Bonito do Iguaçu Rio Branco do Ivaí Rio Branco do Sul Rio Negro Rolândia Roncador Rondon Rosário do Ivaí Sabáudia Salgado Filho Salto do Itararé Salto do Lontra Santa Amélia Santa Cecília do Pavão Santa Cruz de Monte

Castelo Ariranha do Ivaí Assaí Assis Chateaubriand Astorga Atalaia

Francisco Beltrão General Carneiro Godoy Moreira Goioerê Goioxim

Santa Fé Santa Helena Santa Inês Santa Isabel do Ivaí Santa Izabel do Oeste

Guaraci Guaraniaçu Guarapuava

Miraselva Missal Moreira Sales Morretes Munhoz de Melo Nossa Senhora das Graças Nova Aliança do Ivaí Nova América da Colina Nova Aurora Nova Cantu Nova Esperança Nova Esperança do Sudoeste Nova Fátima Nova Laranjeiras

Balsa Nova Bandeirantes Barbosa Ferraz Barra do Jacaré Barracão Bela Vista da Caroba

Grandes Rios Guaíra Guairaçá Guamiranga Guapirama Guaporema

Bela Vista do Paraíso Bituruna Boa Esperança Boa Esperança do Iguaçu Boa Ventura de São Roque Boa Vista da Aparecida Bocaiúva do Sul Bom Jesus do Sul Bom Sucesso Bom Sucesso do Sul Borrazópolis Braganey Brasilândia do Sul Cafeara Cafelândia Cafezal do Sul Califórnia Cambará Cambé Cambira Campina da Lagoa Campina do Simão Campina Grande do Sul Campo Bonito Campo do Tenente Campo Largo Campo Magro Campo Mourão Cândido de Abreu Candói Cantagalo Capanema Capitão Leônidas Marques

Guaraqueçaba

Nova Londrina

Santo Antônio do Paraíso

Guaratuba Honório Serpa Ibaiti Ibema Ibiporã Icaraíma Iguaraçu Iguatu Imbaú Imbituva Inácio Martins Inajá Indianópolis Ipiranga Iporã Iracema do Oeste Irati Iretama Itaguajé Itaipulândia Itambaracá Itambé Itapejara d'Oeste Itaperuçu Itaúna do Sul Ivaí Ivaiporã Ivaté

Nova Olímpia Nova Prata do Iguaçu Nova Santa Bárbara Nova Santa Rosa Nova Tebas Novo Itacolomi Ortigueira Ourizona Ouro Verde do Oeste Paiçandu Palmas Palmeira Palmital Palotina Paraíso do Norte Paranacity Paranaguá Paranapoema Paranavaí Pato Bragado Pato Branco Paula Freitas Paulo Frontin Peabiru Perobal Pérola Pérola d'Oeste Piên

Santo Antônio do Sudoeste Santo Inácio São Carlos do Ivaí São Jerônimo da Serra São João São João do Caiuá São João do Ivaí São João do Triunfo São Jorge do Ivaí São Jorge do Patrocínio São Jorge d'Oeste São José da Boa Vista São José das Palmeiras São José dos Pinhais São Manoel do Paraná São Mateus do Sul São Miguel do Iguaçu São Pedro do Iguaçu São Pedro do Ivaí São Pedro do Paraná São Sebastião da Amoreira São Tomé Sapopema Sarandi Saudade do Iguaçu Sengés Serranópolis do Iguaçu Sertaneja

Ivatuba

Pinhais

Sertanópolis

Santa Lúcia Santa Maria do Oeste Santa Mariana Santa Mônica Santa Tereza do Oeste Santa Terezinha de Itaipu Santana do Itararé Santo Antônio da Platina Santo Antônio do Caiuá

Carambeí Carlópolis Cascavel Castro Catanduvas Centenário do Sul Cerro Azul Céu Azul Chopinzinho Cianorte Cidade Gaúcha Clevelândia Colombo Colorado Congonhinhas Conselheiro Mairinck Contenda Corbélia

Jaboti Jacarezinho Jaguapitã Jaguariaíva Jandaia do Sul Janiópolis Japira Japurá Jardim Alegre Jardim Olinda Jataizinho Jesuítas Joaquim Távora Jundiaí do Sul Juranda Jussara Kaloré Lapa

Siqueira Campos Sulina Tamarana Tamboara Tapejara Tapira Teixeira Soares Telêmaco Borba Terra Boa Terra Rica Terra Roxa Tibagi Tijucas do Sul Toledo Tomazina Três Barras do Paraná Tunas do Paraná Tuneiras do Oeste

Laranjal

Pinhal de São Bento Pinhalão Pinhão Piraí do Sul Piraquara Pitanga Pitangueiras Planaltina do Paraná Planalto Ponta Grossa Pontal do Paraná Porecatu Porto Amazonas Porto Barreiro Porto Rico Porto Vitória Prado Ferreira Pranchita Presidente Castelo Branco

Cornélio Procópio Coronel Domingos Soares Coronel Vivida Corumbataí do Sul Cruz Machado Cruzeiro do Iguaçu Cruzeiro do Oeste Cruzeiro do Sul Cruzmaltina Curitiba Curiúva Diamante do Norte Diamante do Sul Diamante D'Oeste Dois Vizinhos

Laranjeiras do Sul Leópolis Lidianópolis Lindoeste Loanda Lobato Londrina Luiziana Lunardelli Lupionópolis Mallet Mamborê Mandaguaçu Mandaguari

Primeiro de Maio Prudentópolis Quarto Centenário Quatiguá Quatro Barras Quatro Pontes Quedas do Iguaçu Querência do Norte Quinta do Sol Quitandinha Ramilândia Rancho Alegre Rancho Alegre D'Oeste Realeza

Turvo Ubiratã Umuarama União da Vitória Uniflor Uraí Ventania Vera Cruz do Oeste Verê Virmond Vitorino Wenceslau Braz Xambrê

Tupãssi

RJ – RIO DE JANEIRO Angra dos Reis Aperibé Araruama Areal Armação dos Búzios Arraial do Cabo Barra do Piraí

Duas Barras Duque de Caxias Engenheiro Paulo de Frontin Guapimirim Iguaba Grande Itaboraí Itaguaí

Nilópolis Niterói Nova Friburgo Nova Iguaçu Paracambi Paraíba do Sul Paraty

Barra Mansa Belford Roxo

Italva Itaocara

Paty do Alferes Petrópolis

Santo Antônio de Pádua São Fidélis São Francisco de Itabapoana São Gonçalo São João da Barra São João de Meriti São José de Ubá São José do Vale do Rio Preto São Pedro da Aldeia

Bom Jardim Bom Jesus do Itabapoana Cabo Frio Cachoeiras de Macacu Cambuci Campos dos Goytacazes Cantagalo Carapebus Cardoso Moreira Carmo Casimiro de Abreu Comendador Levy Gasparian Conceição de Macabu Cordeiro

Itaperuna

Pinheiral

São Sebastião do Alto

Itatiaia Japeri Laje do Muriaé Macaé Macuco Magé Mangaratiba Maricá Mendes Mesquita

Piraí Porciúncula Porto Real Quatis Queimados Quissamã Resende Rio Bonito Rio Claro Rio das Flores

Sapucaia Saquarema Seropédica Silva Jardim Sumidouro Tanguá Teresópolis Trajano de Moraes Três Rios Valença

Miguel Pereira Miracema Natividade

Rio das Ostras Rio de Janeiro Santa Maria Madalena

Varre-Sai Vassouras Volta Redonda

RN – RIO GRANDE DO NORTE Areia Branca Arês Baía Formosa Brejinho Canguaretama Ceará-Mirim Espírito Santo

Goianinha Grossos Jundiá Macaíba Macau Maxaranguape Montanhas Monte Alegre

Extremoz

Natal Nísia Floresta Parnamirim Pedro Velho Porto do Mangue Pureza Rio do Fogo São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu Senador Georgino Avelino Tibau do Sul Touros Várzea Vila Flor

RS – RIO GRANDE DO SUL Água Santa Agudo Ajuricaba Alecrim

Cruzaltense Cruzeiro do Sul David Canabarro Derrubadas Dezesseis de Novembro

Alegria Almirante Tamandaré do Sul Dois Irmãos Dois Irmãos das Alpestre Missões Alto Alegre Dois Lajeados Alto Feliz Dom Feliciano Dom Pedro de Alvorada Alcântara Amaral Ferrador Dona Francisca Doutor Maurício Ametista do Sul Cardoso André da Rocha Doutor Ricardo

Mato Leitão Mato Queimado Maximiliano de Almeida Minas do Leão

Santo Antônio do Palma Santo Antônio do Planalto Santo Augusto Santo Cristo

Miraguaí

Santo Expedito do Sul

Montauri Monte Alegre dos Campos Monte Belo do Sul Mormaço

São Domingos do Sul

Morrinhos do Sul Morro Reuter

São João da Urtiga São João do Polêsine

Mostardas Muçum

São Jorge São José das Missões

São Francisco de Assis São Francisco de Paula São Jerônimo

Anta Gorda Antônio Prado Arambaré Araricá Aratiba Arroio do Meio Arroio do Padre Arroio do Sal Arroio do Tigre Arroio Grande Arvorezinha Augusto Pestana Áurea Balneário Pinhal Barão Barão de Cotegipe Barão do Triunfo Barra do Guarita Barra do Ribeiro Barra do Rio Azul Barra Funda Barracão Barros Cassal Benjamin Constant do Sul Bento Gonçalves Boa Vista das Missões Boa Vista do Buricá Boa Vista do Cadeado Boa Vista do Incra Boa Vista do Sul Bom Jesus Bom Princípio Bom Progresso Bom Retiro do Sul Boqueirão do Leão Bozano Braga Brochier Butiá Cachoeira do Sul Cacique Doble Caibaté Caiçara Camaquã Camargo Cambará do Sul Campestre da Serra

Eldorado do Sul Encantado Engenho Velho Entre Rios do Sul Entre-Ijuís Erebango Erechim Ernestina Erval Grande Erval Seco Esmeralda Esperança do Sul Espumoso Estação Estância Velha Estrela Estrela Velha Eugênio de Castro Fagundes Varela Farroupilha Faxinal do Soturno Faxinalzinho Fazenda Vilanova

Muitos Capões Muliterno Não-Me-Toque Nicolau Vergueiro Nonoai Nova Alvorada Nova Araçá Nova Bassano Nova Boa Vista Nova Bréscia Nova Candelária Nova Esperança do Sul Nova Hartz Nova Pádua Nova Palma Nova Petrópolis Nova Prata Nova Ramada Nova Roma do Sul Novo Barreiro Novo Cabrais Novo Hamburgo Novo Machado

São José do Herval São José do Hortêncio São José do Inhacorá São José do Norte São José do Ouro São José do Sul São José dos Ausentes São Lourenço do Sul São Marcos São Martinho São Martinho da Serra São Nicolau São Paulo das Missões São Pedro da Serra São Pedro das Missões São Pedro do Butiá São Pedro do Sul São Sebastião do Caí São Sepé São Valentim São Valentim do Sul São Valério do Sul São Vendelino

Feliz Flores da Cunha Floriano Peixoto Fontoura Xavier Formigueiro Forquetinha Fortaleza dos Valos Frederico Westphalen Garibaldi Gaurama General Câmara Gentil Getúlio Vargas Giruá Glorinha Gramado Gramado dos Loureiros Gramado Xavier Gravataí Guabiju Guaíba Guaporé Guarani das Missões Harmonia

Novo Tiradentes Novo Xingu Osório Paim Filho Palmares do Sul Palmeira das Missões Palmitinho Panambi Pantano Grande Paraí Paraíso do Sul Pareci Novo Parobé Passa Sete Passo do Sobrado Passo Fundo

Sapiranga Sarandi Seberi Sede Nova Segredo Selbach Senador Salgado Filho Sentinela do Sul Serafina Corrêa Sério Sertão Sertão Santana Sete de Setembro Severiano de Almeida Silveira Martins Sinimbu

Paulo Bento Paverama Pedro Osório Pejuçara Pelotas Picada Café Pinhal Pinhal da Serra

Sobradinho Soledade Tapejara Tapera Tapes Taquara Taquari Taquaruçu do Sul

Campina das Missões Campinas do Sul Campo Bom Campo Novo Campos Borges Candelária Cândido Godói Canela Canguçu Canudos do Vale Capão Bonito do Sul Capão da Canoa Capão do Leão Capitão Capivari do Sul Caraá Carazinho Carlos Barbosa Carlos Gomes Casca Caseiros Catuípe Caxias do Sul Centenário Cerrito Cerro Branco Cerro Grande Cerro Grande do Sul Cerro Largo Chapada Charqueadas Charrua Chiapetta Chuí Chuvisca Cidreira Ciríaco Colinas Colorado Condor Constantina Coqueiro Baixo Coqueiros do Sul Coronel Barros Coronel Bicaco Coronel Pilar Cotiporã Coxilha Crissiumal

Herveiras Horizontina Humaitá Ibarama Ibiaçá Ibiraiaras Ibirapuitã Ibirubá Igrejinha Ijuí Ilópolis Imbé Imigrante Independência Inhacorá Ipê Ipiranga do Sul Iraí Itaara Itapuca Itati Itatiba do Sul Ivorá Ivoti Jaboticaba Jacuizinho Jacutinga Jaguarão Jaguari Jaquirana Jari Júlio de Castilhos Lagoa Bonita do Sul Lagoa dos Três Cantos Lagoa Vermelha Lagoão Lajeado Lajeado do Bugre Liberato Salzano Lindolfo Collor Linha Nova Machadinho Mampituba Maquiné Maratá Marau Marcelino Ramos Mariana Pimentel Mariano Moro

Pinhal Grande Pinheirinho do Vale Pirapó Planalto Poço das Antas Pontão Ponte Preta Portão Porto Lucena Porto Mauá Porto Vera Cruz Porto Xavier Pouso Novo Presidente Lucena Progresso Protásio Alves Putinga Quatro Irmãos Quevedos Quinze de Novembro Redentora Relvado Restinga Seca Rio dos Índios Rio Grande Rio Pardo Riozinho Roca Sales Rodeio Bonito Rolador Rolante Ronda Alta Rondinha Roque Gonzales Sagrada Família Saldanha Marinho Salto do Jacuí Salvador das Missões Salvador do Sul Sananduva Santa Bárbara do Sul Santa Cecília do Sul Santa Clara do Sul Santa Cruz do Sul Santa Maria Santa Maria do Herval Santa Rosa Santa Tereza Santa Vitória do Palmar

Tavares Tenente Portela Terra de Areia Teutônia Tio Hugo Tiradentes do Sul Toropi Torres Tramandaí Travesseiro Três Arroios Três Cachoeiras Três Coroas Três de Maio Três Forquilhas Três Palmeiras Três Passos Trindade do Sul Tucunduva Tunas Tupanci do Sul Tupandi Tuparendi Turuçu Ubiretama União da Serra Vacaria Vale do Sol Vale Real Vale Verde Vanini Venâncio Aires Vera Cruz Veranópolis Vespasiano Correa Viadutos Viamão Vicente Dutra Victor Graeff Vila Flores Vila Lângaro Vila Maria Vista Alegre Vista Alegre do Prata Vista Gaúcha Vitória das Missões Westfalia Xangri-lá

Cristal Cristal do Sul

Marques de Souza Mata

Cruz Alta

Mato Castelhano

Santiago Santo Ângelo Santo Antônio da Patrulha

SC – SANTA CATARINA Abdon Batista Abelardo Luz Agrolândia Agronômica Água Doce Águas de Chapecó Águas Frias Águas Mornas Alfredo Wagner Alto Bela Vista Anchieta Angelina Anita Garibaldi Anitápolis Antônio Carlos Apiúna Arabutã Araquari Araranguá Armazém Arroio Trinta Arvoredo Ascurra

Corupá Criciúma Cunha Porã Cunhataí Curitibanos Descanso Dionísio Cerqueira Dona Emma Doutor Pedrinho Entre Rios

Ermo Erval Velho Faxinal dos Guedes Flor do Sertão Florianópolis Formosa do Sul Forquilhinha Fraiburgo Frei Rogério Galvão Garopaba Garuva Gaspar Governador Celso Atalanta Ramos Aurora Grão Pará Balneário Arroio do Silva Gravatal Balneário Barra do Sul Guabiruba Balneário Camboriú Guaraciaba Balneário Gaivota Guaramirim Balneário Piçarras Guarujá do Sul Bandeirante Guatambú Barra Bonita Herval d'Oeste Barra Velha Ibiam Bela Vista do Toldo Ibicaré Belmonte Ibirama Benedito Novo Içara Biguaçu Ilhota Blumenau Imaruí Bocaina do Sul Imbituba

Lindóia do Sul Lontras Luiz Alves Luzerna Macieira Mafra Major Gercino Major Vieira Maracajá Maravilha Marema Massaranduba Matos Costa Meleiro Mirim Doce Modelo Mondaí Monte Carlo Monte Castelo Morro da Fumaça Morro Grande Navegantes Nova Erechim

Romelândia Salete Saltinho Salto Veloso Sangão Santa Cecília Santa Helena Santa Rosa de Lima Santa Rosa do Sul Santa Terezinha Santa Terezinha do Progresso Santiago do Sul Santo Amaro da Imperatriz São Bento do Sul São Bernardino São Bonifácio São Carlos São Cristovão do Sul São Domingos São Francisco do Sul São João Batista São João do Itaperiú São João do Oeste

Nova Itaberaba Nova Trento Nova Veneza Novo Horizonte Orleans Otacílio Costa Ouro Ouro Verde Paial Painel Palhoça Palma Sola Palmeira Palmitos Papanduva Paraíso

São João do Sul São Joaquim São José São José do Cedro São José do Cerrito São Lourenço do Oeste São Ludgero São Martinho São Miguel da Boa Vista São Miguel do Oeste São Pedro de Alcântara Saudades Schroeder Seara Serra Alta Siderópolis

Bom Jardim da Serra Bom Jesus Bom Jesus do Oeste Bom Retiro Bombinhas Botuverá Braço do Norte Braço do Trombudo Brunópolis Brusque Caçador Caibi Calmon Camboriú Campo Alegre Campo Belo do Sul Campo Erê Campos Novos Canelinha

Imbuia Indaial Iomerê Ipira Iporã do Oeste Ipuaçu Ipumirim Iraceminha Irani Irati Irineópolis Itá Itaiópolis Itajaí Itapema Itapiranga Itapoá Ituporanga Jaborá

Canoinhas Capão Alto Capinzal Capivari de Baixo Catanduvas Caxambu do Sul Celso Ramos Cerro Negro Chapadão do Lageado Chapecó Cocal do Sul Concórdia Cordilheira Alta Coronel Freitas Coronel Martins Correia Pinto

Jacinto Machado Jaguaruna Jaraguá do Sul Jardinópolis Joaçaba Joinville José Boiteux Jupiá Lacerdópolis Lages Laguna Lajeado Grande Laurentino Lauro Muller Lebon Régis Leoberto Leal

Passo de Torres Passos Maia Paulo Lopes Pedras Grandes Penha Peritiba Petrolândia Pinhalzinho Pinheiro Preto Piratuba Planalto Alegre Pomerode Ponte Alta Ponte Alta do Norte Ponte Serrada Porto Belo Porto União Pouso Redondo Praia Grande Presidente Castello Branco Presidente Getúlio Presidente Nereu Princesa Quilombo Rancho Queimado Rio das Antas Rio do Campo Rio do Oeste Rio do Sul Rio dos Cedros Rio Fortuna Rio Negrinho Rio Rufino Riqueza Rodeio

Sombrio Sul Brasil Taió Tangará Tigrinhos Tijucas Timbé do Sul Timbó Timbó Grande Três Barras Treviso Treze de Maio Treze Tílias Trombudo Central Tubarão Tunápolis Turvo União do Oeste Urubici Urupema Urussanga Vargeão Vargem Vargem Bonita Vidal Ramos Videira Vitor Meireles Witmarsum Xanxerê Xavantina Xaxim Zortéa

SE – SERGIPE Amparo de São Francisco Aquidabã Aracaju Arauá Areia Branca Barra dos Coqueiros Boquim

Estância Feira Nova Frei Paulo Gararu General Maynard Gracho Cardoso Ilha das Flores

Brejo Grande

Indiaroba

Macambira Malhada dos Bois Malhador Maruim Moita Bonita Muribeca Neópolis Nossa Senhora da Glória

Riachuelo Ribeirópolis Rosário do Catete Salgado Santa Luzia do Itanhy Santa Rosa de Lima Santana do São Francisco Santo Amaro das Brotas

Campo do Brito

Itabaiana

Canhoba

Itabaianinha

Capela Carmópolis Cedro de São João Cristinápolis Cumbe Divina Pastora

Itabi Itaporanga d'Ajuda Japaratuba Japoatã Lagarto Laranjeiras

Nossa Senhora das Dores Nossa Senhora de Lourdes Nossa Senhora do Socorro Pacatuba Pedrinhas Pirambu Propriá Riachão do Dantas

São Cristóvão São Domingos São Francisco São Miguel do Aleixo Siriri Telha Tomar do Geru Umbaúba

SP – SÃO PAULO Adamantina Adolfo Aguaí Águas da Prata Águas de Lindóia Alambari Alfredo Marcondes Altair Alto Alegre Alumínio Álvares Florence Álvares Machado Álvaro de Carvalho Alvinlândia Americana Amparo Andradina Angatuba Anhumas Aparecida Aparecida d'Oeste Apiaí Araçariguama Araçatuba Araçoiaba da Serra Arapeí Araras Arco-Íris Arealva Areias Areiópolis

Embu-Guaçu Emilianópolis Espírito Santo do Pinhal Estrela do Norte Estrela d'Oeste Euclides da Cunha Paulista Fartura Fernando Prestes Fernandópolis Fernão Ferraz de Vasconcelos Flora Rica Floreal Flórida Paulista Florínia Francisco Morato Franco da Rocha Gabriel Monteiro Gália Garça Gastão Vidigal General Salgado Getulina Glicério Guaiçara Guaimbê Guapiaçu Guapiara Guaraçaí Guaraci Guarani d'Oeste

Mauá Mendonça

Ribeirão Grande Ribeirão Pires

Meridiano Mesópolis Mineiros do Tietê

Rinópolis Rio Claro Rio das Pedras

Mira Estrela Miracatu Mirandópolis Mirante do Paranapanema Mirassol

Rio Grande da Serra Riolândia Riversul Rosana Roseira

Mococa Mogi das Cruzes Mombuca Monções Mongaguá Monte Alegre do Sul Monte Alto Monte Aprazível Monte Azul Paulista Monte Castelo Monte Mor Monteiro Lobato Morungaba Murutinga do Sul Nantes Narandiba Natividade da Serra Nazaré Paulista Neves Paulista Nhandeara Nipoã

Rubiácea Rubinéia Sabino Sagres Sales Salesópolis Salmourão Saltinho Salto Salto de Pirapora Salto Grande Sandovalina Santa Adélia Santa Albertina Santa Bárbara d'Oeste Santa Branca Santa Clara d'Oeste Santa Cruz da Conceição Santa Cruz das Palmeiras Santa Cruz do Rio Pardo Santa Fé do Sul

Ariranha Arujá Aspásia

Guarantã Guararapes Guararema

Nova Aliança Nova Campina Nova Canaã Paulista

Atibaia Auriflama Avaí Avanhandava Bady Bassitt Balbinos Bálsamo Bananal

Guaratinguetá Guareí Guarujá Guarulhos Guzolândia Herculândia Hortolândia Iacanga

Nova Castilho Nova Granada Nova Guataporanga Nova Independência Nova Luzitânia Nova Odessa Novais Novo Horizonte

Barão de Antonina Barbosa Bariri Barra Bonita Barra do Chapéu Barra do Turvo Barretos Barueri Bastos Bebedouro Bento de Abreu

Iacri Ibirá Ibirarema Ibitinga Ibiúna Icém Iepê Igaraçu do Tietê Igaratá Iguape Ilha Comprida

Ocauçu Óleo Olímpia Oriente Orindiúva Osasco Oscar Bressane Osvaldo Cruz Ourinhos Ouro Verde Ouroeste

Bernardino de Campos Bertioga Bilac Birigui Biritiba-Mirim Bocaina Bofete Boituva Bom Jesus dos Perdões Bom Sucesso de Itararé Borá Boracéia Borborema Bragança Paulista Braúna Brejo Alegre Buri Buritama Cabrália Paulista Cabreúva Caçapava Cachoeira Paulista Caconde Cafelândia

Ilha Solteira Ilhabela Indaiatuba Indiana Indiaporã Inúbia Paulista Ipaussu Iperó Ipeúna Iporanga Iracemápolis Irapuã Irapuru Itajobi Itaju Itanhaém Itaóca Itapecerica da Serra Itapetininga Itapeva Itapevi Itapira Itapirapuã Paulista Itaporanga

Pacaembu Palestina Palmares Paulista Palmeira d'Oeste Palmital Panorama Paraguaçu Paulista Paraibuna Paraíso Paranapanema Paranapuã Parapuã Pardinho Pariquera-Açu Parisi Paulicéia Paulínia Paulo de Faria Pederneiras Pedra Bela Pedranópolis Pedreira Pedrinhas Paulista Pedro de Toledo

Santa Gertrudes Santa Isabel Santa Mercedes Santa Rita do Passa Quatro Santa Rita d'Oeste Santa Salete Santana da Ponte Pensa Santana de Parnaíba Santo Anastácio Santo André Santo Antônio de Posse Santo Antônio do Aracanguá Santo Antônio do Jardim Santo Antônio do Pinhal Santo Expedito Santópolis do Aguapeí Santos São Bento do Sapucaí São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Francisco São João da Boa Vista São João das Duas Pontes São João de Iracema São João do Pau d'Alho São José do Barreiro São José do Rio Pardo São José do Rio Preto São José dos Campos São Lourenço da Serra São Luís do Paraitinga São Manuel São Miguel Arcanjo São Paulo São Pedro do Turvo São Roque São Sebastião São Sebastião da Grama São Vicente Sarapuí Sarutaiá Sebastianópolis do Sul Serra Negra Sete Barras Severínia Silveiras

Caiabu Caieiras Caiuá Cajamar Cajati Cajobi Cajuru Campina do Monte Alegre Campinas Campo Limpo Paulista Campos do Jordão Cananéia Canas Cândido Mota Cândido Rodrigues Canitar Capão Bonito Capela do Alto Capivari Caraguatatuba Carapicuíba Cardoso Casa Branca Cássia dos Coqueiros Castilho Catanduva Catiguá Cedral Cerquilho Cesário Lange Charqueada Chavantes Clementina Colina Conchas Cordeirópolis Coroados Coronel Macedo Corumbataí Cotia Cruzália Cruzeiro Cubatão Cunha Diadema Dirce Reis Divinolândia Dois Córregos

Itapuí Itapura Itaquaquecetuba Itariri Itatiba Itatinga Itobi

Penápolis Pereira Barreto Pereiras Peruíbe Piacatu Piedade Pilar do Sul

Socorro Sorocaba Sud Mennucci Sumaré Suzanápolis Suzano Tabapuã

Itu Itupeva Jacareí Jaci Jacupiranga Jaguariúna Jales Jambeiro Jandira Jarinu Jaú Joanópolis João Ramalho José Bonifácio Júlio Mesquita Jumirim Jundiaí Junqueirópolis Juquiá Juquitiba Lagoinha Laranjal Paulista Lavínia Lavrinhas Leme Limeira Lindóia Lins Lorena Lourdes Louveira Lucélia Lucianópolis Luiziânia Lupércio Lutécia Macatuba Macaubal Macedônia Magda Mairinque

Pindamonhangaba Pindorama Pinhalzinho Piquerobi Piquete Piracaia Piracicaba Piraju Pirajuí Pirangi Pirapora do Bom Jesus Pirapozinho Pirassununga Piratininga Planalto Poá Poloni Pompéia Pongaí Pontalinda Pontes Gestal Populina Porangaba Porto Feliz Porto Ferreira Potim Potirendaba Pracinha Praia Grande Presidente Alves Presidente Bernardes Presidente Epitácio Presidente Prudente Presidente Venceslau Promissão Quadra Quatá Queiroz Queluz Quintana Rafard

Taboão da Serra Taciba Taguaí Taiaçu Taiúva Tambaú Tapiraí Tapiratiba Taquaritinga Taquarituba Taquarivaí Tarabai Tarumã Tatuí Taubaté Tejupá Teodoro Sampaio Tietê Timburi Torre de Pedra Tremembé Três Fronteiras Tuiuti Tupã Tupi Paulista Turiúba Turmalina Ubarana Ubatuba Ubirajara Uchoa União Paulista Urânia Uru Urupês Valentim Gentil Valinhos Valparaíso Vargem Vargem Grande do Sul Vargem Grande Paulista

Dolcinópolis Dracena Duartina Echaporã Eldorado Elias Fausto Elisiário Embaúba Embu

Mairiporã Manduri Marabá Paulista Maracaí Marapoama Mariápolis Marília Marinópolis Martinópolis

Rancharia Redenção da Serra Regente Feijó Reginópolis Registro Ribeira Ribeirão Branco Ribeirão do Sul Ribeirão dos Índios

Várzea Paulista Vera Cruz Vinhedo Vista Alegre do Alto Vitória Brasil Votorantim Zacarias

ANEXO 2: FISIONOMIAS DA MATA ATLÂNTICA COM MENOR QUANTIDADE DE REMANESCENTES PRESERVADOS E PROTEGIDOS. Existe uma disparidade na conservação e proteção das diversas fisionomias vegetais na Mata Atlântica. Com o objetivo de eliminar lacunas de conservação, o Ministério tem estabelecido algumas prioridades para atuação em regiões com menor quantidade de remanescentes preservados e protegidos. Esse será um dos critérios considerados na seleção das propostas do Edital. Abaixo são listadas as fisionomias vegetais com menor quantidade de remanescentes preservados e protegidos e que necessitam ações urgentes de conservação e recuperação em cada Unidade da Federação:

Estado

Fisionomia vegetal

Alagoas

Floresta Estacional Semidecidual

Bahia

Floresta Estacional Decidual e Floresta Estacional Semidecidual

Ceará

Áreas de Formações Pioneiras

Espírito Santo

Floresta Ombrófila Aberta

Goiás

Floresta Estacional Semidecidual

Mato Grosso do Sul

Floresta Estacional Semidecidual

Minas Gerais

Floresta Ombrófila Aberta e Floresta Estacional Decidual

Paraíba

Floresta Ombrófila Aberta

Paraná

Floresta Ombrófila Mista e Áreas de Contato

Pernambuco

Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Ombrófila Aberta

Piauí

Floresta Estacional Decidual

Rio de Janeiro

Floresta Estacional Semidecidual

Rio Grande do Norte

Formações Pioneiras

Rio Grande do Sul

Floresta Estacional Decidual e Floresta Estacional Semidecidual

Santa Catarina

Floresta Ombrófila Mista e Áreas de Tensão Ecológica

São Paulo

Floresta Estacional Semidecidual

Sergipe

Floresta Estacional Semidecidual