Conheça o seu vizinho by Revista Em Cotia A9 Editora

Gilmar Altamirano

CONHECA O ´ SEU VIZINHO Um resgate da ajuda mútua e da solidariedade

TELEFONES E SITES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA 100 - Secretaria dos Direitos Humanos 128 - Serviços de Emergência no âmbito do Mercosul 156 - Prefeitura Municipal de São Paulo - www.capital.sp.gov.br/portalpmsp/homec.jsp 180 - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - www.ssp.sp.gov.br/fale/institucional/answers.aspx?t=7 181 - Disque Denúncia - www.policiacivil.sp.gov.br/2008/disquedenuncia.asp 190 - Polícia Militar - www.polmil.sp.gov.br 191 - Polícia Rodoviária Federal - http://www.dprf.gov.br/ 192 - Serviço Público de Remoção de Doentes (ambulância) - portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=456 193 - Corpo de Bombeiros - www.ccb.polmil.sp.gov.br 197 - Polícia Civil - www.policiacivil.sp.gov.br 198 - Polícia Rodoviária Estadual - www.polmil.sp.gov.br/unidades/cprv/ 199 - Defesa Civil - www.defesacivil.sp.gov.br 1 - Verifique se o acesso aos serviços está disponível na sua localidade. 2 - Chamadas para estes serviços são gratuitas.

Conheça o seu vizinho Um resgate da ajuda mútua e da solidariedade

GILMAR ALTAMIRANO

São Paulo, setembro de 2010

Ficha Técnica Pesquisa e texto Gilmar Altamirano Administração da produção A9 Editora

11 4158 6184 · contato@a9editora.com.br

Advert Comunicação

11 3673 2377 · agencia@advert.com.br

Projeto gráfico e diagramação Pedro Caetano Assistente de diagramação Bárbara Rudnik Design do logo Paulo Hardt Revisão Cleusa Conte Impressão Intergraf Iniciativa APPA – Associação Pompéia de Preservação Ambiental www.appa.sites.com.br

Universidade da Água www.uniagua.org.br

Apoio SMPP – Secretaria Municipal de Participação e Parceria CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Perdizes www.conseg.gov.br

UMAPAZ – Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura da Paz blogumapaz.blogspot.com

Patrocínio REM Construtora

www.remconstrutora.com.br

Paulo Mauro Construtora e Incorporadora www.paulomauro.com.br

DelForte Frema

www.delfortefrema.com.br

Centro Universitário São Camilo www.saocamilo-sp.br

Sumário •.Prefácio �� 7 •.Introdução �� 8 •.Conheça o seu vizinho �� 9

Crescimento da violência urbana �� 10

A mídia tem estimulado o debate sobre vizinhos �� 10

Iniciativas que estão dando certo �� 13

•.Como ser um bom vizinho? �� 20

Em resumo �� 24

Boa vizinhança, muita segurança �� 24

•.Projetos de lei em tramitação �� 25 •.Como montar um programa CSV �� 28 •.Referências �� 30

Prefácio Meu pai, Franco Montoro, dizia que não vivemos nos estados ou na União, vivemos no município. Hoje podemos ir mais longe: vivemos num bairro, numa comunidade, numa rua, numa vila ou num condomínio. A metropolização e a verticalização das cidades trouxeram como consequência o anonimato e a individualização das pessoas. Com isso veio o aumento da violência, a diminuição da ajuda mútua, da solidariedade e a extinção da camaradagem entre vizinhos. O fato é que pessoas que vivem sozinhas acabam morrendo sozinhas, sem auxilio. E, às vezes, só tomamos conhecimento dias depois de suas mortes, e por acaso. Essa desumanização só poderá ser reduzida com a união de vizinhos. E união de vizinhos se faz com organização social. É preciso que criemos mais políticas públicas que incentivem a formação de comunidades preparadas para dar respostas às emergências do dia a dia. Isso inclui emergência médica, incêndios, enchentes, acidentes e, principalmente, a violência urbana que se traduz por assaltos, roubos e ataques às nossas mulheres e filhos. A Campanha Conheça o Seu Vizinho – CSV é uma iniciativa que pode ajudar a organizar melhor a sociedade e se transformar numa importante política pública de resposta para essas questões. Como homem público, e hoje na função de legislador estadual, apoio esta iniciativa e estou apresentando dois projetos de lei nesse sentido na Assembleia Legislativa: um para a criação do Dia Estadual do Vizinho, que deverá ser mais que uma efeméride, ou um dia comemorativo, deverá ser uma marca que, além de estimular a confraternização entre vizinhos, servirá para resgatar valores de solidariedade e participação comunitária; e outro que institui a criação de Grupos Locais de Prevenção e Combate a Acidentes e Catástrofes e que tem como objetivo principal educar a população das áreas urbanas sobre a preparação para o enfrentamento de situações de emergência. Um trabalho que deve ser permanente, através de associações de bairro, conselhos de segurança (Consegs), moradores de condomínios, de uma rua, vila ou quarteirão. Ricardo Montoro é deputado estadual por São Paulo e ex-secretário municipal de Participação e Parceria de São Paulo.

Introdução A Campanha da Fraternidade de 2009 teve como objetivo suscitar o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança para todos. A paz buscada é a paz positiva, orientada por valores humanos como a solidariedade, a fraternidade, o respeito ao “outro” e a mediação pacífica dos conflitos, e não a paz negativa, orientada pelo uso da força das armas, a intolerância com os “diferentes”, e tendo como foco somente os bens materiais. Esta publicação faz parte do Programa Como tornar o seu bairro um lugar melhor para viver lançado em 2007 por iniciativa da APPA – Associação Pompeia de Preservação Ambiental e da Universidade da Água. E é uma contribuição da APPA, Consegs, Umapaz, e seus parceiros, com apoio da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, que tem por objetivo ser mais um instrumento de redução da violência e, consequentemente, fortalecimento da cultura de paz em nossas comunidades, seja um bairro, uma rua ou condomínio. A distribuição será feita em reuniões dos Consegs, associações de bairro, condomínios, escolas, igrejas e secretarias municipais. Gilmar Altamirano1

1 - Gilmar Altamirano é publicitário, jornalista, especialista em meio ambiente e sociedade, gestor da Associação Pompéia de Preservação Ambiental (Appa) e Diretor Presidente da Universidade da Água (www.uniagua.org.br).

Conheça o seu vizinho “A destruição moderna do espaço rompeu esta solidariedade natural da proximidade (...) O auxílio mútuo entre vizinhos deu lugar a uma nova forma de criminalidade” (Libanio, As Lógicas da Cidade - 2003). Houve uma época, muito distante, em que o vizinho era nosso “parente mais próximo”, zelava pela nossa casa, nossos filhos, nossas plantas, cuidava dos animais e nos socorria em momentos de necessidade. Agora, estamos muito distantes disso e, em alguns casos, nem sequer conhecemos nossos vizinhos. E essa mudança de comportamento, nas grandes cidades, não passa despercebida quando temos que enfrentar o problema da violência e da falta de segurança. A aproximação e o espírito de solidariedade entre pessoas de uma mesma rua, de um mesmo quarteirão ou bairro fazem falta também quando temos que nos posicionar junto ao poder público. De fato, o exercício da cidadania e o empenho político são muito mais eficazes quando nos organizamos em grupos, nos quais existem vínculos de aproximação entre as pessoas e coesão de interesses. Começando a resgatar essa ligação mútua entre as pessoas que vivem no mesmo espaço geográfico, começamos também a transformar toda a cidade. A experiência demonstra que os locais onde o sentido de vizinhança é mais desenvolvido são também os mais organizados para o exercício da cidadania. Bairro mais seguro, mais amigável e um local agradável para viver se faz com a união de vizinhos. Agir em conjunto significa que dezenas de olhos e ouvidos estarão sempre vigilantes para qualquer coisa que acontecer, reduzindo-se, assim, os riscos de violência e criminalidade. A aproximação das pessoas em um bairro, uma rua ou um quarteirão contribui para: • construir um forte espírito comunitário • reduzir a criminalidade • diminuir o medo das pessoas acerca da criminalidade • reforçar as relações com a polícia • melhorar o meio ambiente local e a qualidade de vida. Uma vizinhança solidária pode ser qualquer tipo de comunidade, grande ou pequena. Podem ser apenas algumas casas em uma rua, um condomínio ou algumas famílias residentes em torno de uma praça ou todo um bairro. 9

Crescimento da violência urbana: um dos fortes fatores contra a comunidade sustentável De acordo com o Instituto Datafolha (março/2007), segurança/violência, atualmente, é o maior problema do país, apontado por 31% dos entrevistados; seguido de desemprego (22%), saúde (11%), educação (9%) e fome e miséria (7%). A pesquisa Datafolha foi realizada em março de 2007 e ouviu 5.700 pessoas em 236 municípios brasileiros. Para comparar com a pesquisa que deu o pontapé inicial no Instituto em 1983, o Datafolha de 2008 fez uma série de outras perguntas. Uma delas foi qual o maior medo do paulistano, sem limitar as respostas; 38% citaram a violência, seguida do temor de morrer e do medo da morte de pessoas próximas. Segundo Nancy Cárdia (2008), do Núcleo de Estudos da Violência da USP, “quanto maior o medo, menor a disposição para ação coletiva em defesa da comunidade e menor a sensação de que as pessoas fazem parte de uma comunidade. Se o bairro é apenas um lugar para morar, sem vínculos afetivos, haverá pouca disposição para agir em sua defesa. Assim, o círculo vicioso é mantido: com medo, as pessoas se retraem e continuam a buscar estratégias individuais de proteção, ainda que saibam que estas não serão suficientes para lhes devolver a tranquilidade que tanto anseiam. O que reduz o medo é a sensação de que a comunidade detém o poder de exercer controle social, e esta exige, por sua vez, diálogo com os encarregados de aplicar as leis e com a administração local, para que aquelas condições que reforçam o medo dentro da comunidade sejam reduzidas”.

A mídia tem estimulado o debate sobre vizinhos A revista Veja São Paulo, na edição de 28 de abril de 2010, traz na reportagem de capa o seguinte título: “Meu vizinho é um terror”. A matéria trata das relações de vizinhança nos condomínios verticais. Aborda os principais motivos de briga nos condomínios paulistanos, como festas barulhentas nos fins de semana após 22h (40%); mau estacionamento de veículos (25%); cães circulando em áreas coletivas do condomínio e latidos de madrugada (15%); vazamentos e infiltrações (10%); bitucas atiradas pela janela e uso comercial do imóvel (10%), entre outros. Na edição seguinte, essa foi a matéria mais comentada (35%) através de cartas e e-mails parabenizando a revista e dando depoimentos sobre o assunto. Um dos leitores fala sobre o fato de quatro milhões de pessoas viverem em condomínios, só na cidade de São Paulo, muitos dos quais acabam recorrendo ao abarrotado Judiciário para resolver seus problemas. A verticalização das cidades não traz só problemas de relacionamento 10

com vizinhos. Traz, principalmente, o afastamento da solidariedade e ajuda mútua, com conseqüências no aumento da violência e na criminalidade. A falta de conhecimento dos vizinhos tem permitido um aumento exponencial de roubos e assaltos a condomínios verticais onde os sistemas de segurança implantados se mostram inócuos contra a ação de bandidos. Uma das cartas dirigidas à Veja diz: “Enquanto o poder público foi perdendo a guerra contra a especulação imobiliária, o trânsito, o barulho e, principalmente, contra a violência, muitos pensaram que solução seria construir o próprio ‘castelo’. Ledo engano. Os condomínios fazem com que os moradores deixem de atuar como cidadãos, exigindo melhores condições de vida, e só se preocupem com o próprio espaço. O grande problema para essas pessoas agora é que esses condomínios estão repletos de gente que não se preocupa nem mesmo com o próprio espaço.” Resgatar o conceito de vizinho é uma das respostas para combater a violência e, também, para tornar mais eficazes os esforços coletivos de uma comunidade. “Um bom vizinho é um bem precioso. É preciso cultivá-lo, cuidar dele, respeitar sua privacidade e estar sempre pronto a ajudálo. Vizinho novo deve ser recebido com sorriso, café e bolo, para que se sinta saudado e protegido. A primeira refeição deve ser partilhada com ele, pois quem chega de mudança, sobretudo se traz crianças, não terá tempo de cozinhar. Ao vizinho devem ser ensinados os costumes locais, dadas todas as dicas e sugestões, para logo adaptar-se à vizinhança. É inadmissível que alguém, que não seja vizinho da gente, fale mal do nosso vizinho. Se alguém ameaçá-lo ou agredi-lo, é a nós que estará ofendendo. As crianças da família vizinha são nossas crianças também, com direito a jantar e a dormir em casa com nossos filhos, mas também a levar bronca, na mesma proporção de nossos rebentos. Um vizinho pode ser mais fiel, mais leal, mais amigo, mais prestativo e confidente que qualquer parente. É ele quem nos socorre e ampara, partilha em primeira mão de nossas grandes alegrias e amarguras. É dele que aceitamos uma xícara de café fumegante, quando acordamos tarde no sábado, e é a ele que pedimos socorro, na hora de conduzir a criança com febre ao hospital. Por tudo isso, um bom vizinho é melhor que um parente. A não ser que o parente, por uma feliz coincidência, seja também um bom vizinho” (conselhos de Dona Rosinha a seu filho Luiz Eduardo). 11

No que se refere às relações de solidariedade entre vizinhos, o que diz respeito a uma pessoa ou família diz respeito a todos; dezenas de olhos e ouvidos estão sempre vigilantes a tudo o que acontece para toda a comunidade. E dezenas de vozes podem se pronunciar em prol do bem de cada um. Bons vizinhos cuidam uns dos outros, aconselham-se e ajudam-se, sobretudo em situação de necessidade e de crise. Eles aprendem a buscar ocasiões de colaboração. Portanto, é preciso resgatar, o quanto antes, o sentido de vizinhança. Isso só será possível a partir das situações corriqueiras do dia a dia. Um bom início pode ser cumprimentar o vizinho todas as vezes que o encontramos. Esse ato simples aproxima as pessoas e desperta o sentimento de cumplicidade e de ajuda mútua. Quando alguém é novo numa rua ou num determinado bairro, uma coisa importante é superar a tendência natural a esconder-se na própria privacidade e apresentar-se aos vizinhos. O passo seguinte para criar relações de aproximação é interessar-se por seus vizinhos e conhecê-los: procurar saber, com discrição e respeito, o que eles gostam de fazer, onde trabalham e como é constituída a sua família. Conhecendo o estilo de vida de quem mora em nosso entorno, além de facilitar a colaboração entre todos, pode evitar problemas de relacionamento. Por exemplo, se algum vizinho trabalha à noite, é importante que não se faça barulho para que ele possa descansar pela manhã; se tem filhos pequenos, é importante fazer silêncio à noite. Quando se mora em apartamento ou casa geminada é essencial evitar aparelhos domésticos ruidosos – como TVs, rádios, máquinas de lavar ou secar roupa – junto às paredes compartilhadas. Para quem mora no piso de cima, é importante colocar “borrachas” nos pés dos eletrodomésticos a fim de reduzir o ruído. Essa mesma atenção é necessária em relação a qualquer movimentação feita no apartamento. Para quem tem automóvel, uma dica importante para evitar constrangimentos e desgaste na relação com os vizinhos é estacionar o veículo num local que não bloqueie o acesso de outros nem dificulte a retirada de outro veículo já estacionado. Não acelerar o motor do carro ou da motocicleta de manhã cedo ou tarde da noite também pode ajudar no relacionamento. O importante nos contatos rotineiros é fazer de tudo para manter abertos os canais de comunicação com os vizinhos. Mas isso não é suficiente, é muito importante também se preocupar com o bem-estar de toda a comunidade. Por isso, é necessário aproveitar todos os espaços que já existem para a discussão sobre as questões relacionadas a todos, ou criar novos espaços de diálogo. Nesse sentido, um passo importante poderia ser participar das reuniões das associações de bairro ou de condomínios. Essas ocasiões servem, entre outras coisas, para nos indicar o que se pode fazer para melhorar a qualidade 12

de vida de toda a comunidade. Nesses espaços, podemos partilhar nossos receios, discutir nossas dúvidas com todos e ser informados de tudo que acontece no nosso entorno. Os Conselhos de Segurança de bairro, que já existem em algumas cidades, podem também se transformar num espaço de aproximação entre todos e de interação entre a comunidade e a política. As associações de pais e moradores das escolas de bairro, assim como os centros comunitários também são espaços privilegiados de aproximação de moradores do mesmo bairro. Inclusive as igrejas, as praças e os parques podem se transformar em locais de solidariedade.

Iniciativas que estão dando certo Programa “Meu vizinho está de Olho!” Recentemente, um grupo de vizinhos do Núcleo de Ação Local Vila Romana2, localizado num bairro da região oeste da cidade de São Paulo, na área do Conseg Lapa, criou o Programa “Meu vizinho está de Olho!”, que tem como objetivo conhecer o seu vizinho, saber quem mora ao seu lado, saber quem mora na sua rua. Saber, sem invadir a privacidade alheia, qual a cor do carro do seu vizinho, quantas pessoas moram em sua casa, a que horas ele sai e chega, qual o nome dele, ou seja, quem é o seu vizinho! Isso ajuda – e muito – na hora de uma emergência, pois conhecendo o seu vizinho, conhecendo seus hábitos, pode-se saber ao certo se é uma emergência ou não. O Programa “Meu vizinho está de Olho!” quer voltar ao tempo em que os vizinhos colocavam cadeiras na calçada e encerravam o seu dia conversando coisas corriqueiras, coisas das crianças, coisas da rua, e até falando com seu vizinho do seu vizinho. Para que haja esse entrosamento entre você e seu vizinho não precisa muito, o básico é exercer a educação, a cidadania e a política de boa vizinhança. Dizer “bom dia, vizinho!” é simples, fácil, indolor, e irá, com certeza, fazer com que nosso dia e do nosso vizinho comece de forma mais feliz. Seja você também um coordenador da sua rua dentro do Programa. http://nal.vilaromana.zip.net/

Patrulheiro ajuda PM a combater crimes O paisagista Mitiro Nagao, 46 anos, produz flores em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) e trabalha na capital ornamentando jardins de gente famosa. Quando volta para casa, no pacato distrito rural de Pindorama, depois de duas horas de trânsito, ainda ajuda a combater o crime. 2 - O Núcleo de Ação Local - NAL é ligado ao CONSEG e age coordenadamente com o Conselho Comunitário de Segurança do distrito ou da cidade, dois ou três diretores do NAL deverão ser membros efetivos do CONSEG

Com um radioamador em sua caminhonete F-250 ou pelo celular, recebe denúncias de furtos, assassinatos e até brigas de casais. Dependendo do caso, coloca um giroflex no teto de seu carro e vai até o local do crime. Às vezes, isola uma área de desova de corpos, na estrada que leva a Suzano, com fita zebrada e fica lá até a polícia chegar. Em outros casos, tira o giroflex e, com a ajuda de cinco amigos, faz perseguições a veículos furtados, dando as coordenadas para a polícia. Suas armas são um farolete, um binóculo e um guarda-chuva. Nagao não é policial. Seu trabalho é, basicamente, ajudar a polícia e atrapalhar os bandidos. Ele faz parte do Serviço de Vigilância Comunitária, criado em 1994 pela Associação Rural de Pindorama e oficializado no último 22 de abril, quando o lugar ganhou a primeira Base Comunitária de Segurança Distrital da Grande São Paulo. O modelo de policiamento, chamado de “tyusaichô”, foi importado do Japão e serve apenas para comunidades rurais. Boa parte dos 4.000 moradores de Pindorama é descendente de japoneses – o que pode ser visto nos nomes das estradas vicinais, onde há placas com a frase “bairro monitorado pelo Serviço de Vigilância Comunitária”. Pelo modelo japonês, a base distrital também serve como moradia para o policial. Com três quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e câmeras de segurança, a moradia também foi construída em parceria: 112 produtores rurais da região doaram R$ 100 mil em materiais de construção. A Polícia Militar bancou a mão de obra e alguns equipamentos. O uso do giroflex de ímãs com a logomarca do Serviço de Vigilância Comunitária pelos participantes foi autorizado pelo departamento de trânsito. Movimento Boa Praça O Movimento Boa Praça é uma iniciativa de moradores dos bairros Alto de Pinheiros, Lapa, Sumarezinho, Vila Romana e Vila Anglo que buscam uma cidade mais humana, com vizinhos que se conheçam e praças cheias de vida... Tudo começou quando Alice, que completaria 4 anos, pediu de presente de aniversário para a sua mãe um parquinho novo para a praça François Belanger. Amigos, parentes, vizinhos, empresas locais e prefeitura se uniram para que esse desejo fosse realizado. Essa experiência despertou os moradores da região, que começaram a se mobilizar para movimentar a praça com piqueniques comunitários todo último domingo do mês. Os piqueniques acabaram atraindo a atenção de moradores das praças vizinhas que, ao se identificarem com essa iniciativa, aderiram ao núcleo inicial e criaram o Movimento Boa Praça. Nossa ideia? Mobilizar as pessoas, revitalizar e ocupar as praças, devolvendo a elas seu sentido inicial: de lugar de encontro, diversão, debate, inclusão. http://boapraca.ning.com/ 14

Programa Rede Social Senac São Paulo O Senac São Paulo desenvolve o Programa Rede Social em diversos municípios do Estado. A partir de uma experiência de mais de 35 anos em ações socioeducativas em comunidades onde o Senac mantém unidades, criou-se uma metodologia de trabalho em rede, que visa articular pessoas e organizações para propor soluções aos problemas sociais das localidades. Em cada uma das localidades onde o Programa está sendo implementado, o Senac investe em um colaborador especialmente designado para articular e mediar a Rede Social. Dentre suas atribuições, o mediador identifica os atores sociais da localidade e os convida para encontros periódicos e fóruns temáticos, buscando identificar objetivos comuns, estabelecendo compromissos e responsabilidades e assessorando na implementação de projetos para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. Bixiga – um bom exemplo A construção de uma visão de futuro do que poderia ser o bairro daqui a dez anos começou com uma caminhada pela rua Treze de Maio. O grupo discutiu sobre a arquitetura do local, onde ainda predomina a construção de casas com poucos metros de frente e muitos metros de fundo; sobre a devoção a São José, primeira capela do bairro, e ainda sobre como o aumento do trânsito no local havia prejudicado a vida da comunidade. A visão da comunidade em relação ao bairro é positiva. A rua ainda guarda o “clima festivo”, o que faz a comunidade acreditar que problemas como o lixo nas ruas podem ser resolvidos com a união de todos. Em um evento chamado “Seu prato seu carinho”, onde os participantes foram convidados a levarem um prato de comida que tivesse relação com sua história no bairro, houve um momento muito especial de comoção quando um dos antigos moradores do bairro deu seu depoimento dizendo que não lhe importava como estaria a rua daqui a dez anos mas sim se sua família ainda teria o mesmo convívio com os seus vizinhos. “Será que daqui a dez anos ainda vou conhecer todo mundo do bar aí da frente? Será que vou parar para tomar um café com o Walter no meio do dia?”, disse Francisco, conhecido como “Chicão”. Segundo ele, o que faz do Bixiga um bairro especial são as pessoas que vivem por lá. Os sonhos expressados eram sempre no sentido de que daqui a dez anos a rua estaria em festa constantemente, recebendo bem os turistas e com a comunidade integrada e orgulhosa por pertencer àquela localidade. No dia 11 de maio de 2009, participantes da Governança Local do Bixiga elaboraram a Visão de Futuro da Rua Treze de Maio. A atividade começou com uma mostra de fotos feitas pelos participantes do grupo em caminhada que aconteceu no dia 25 de abril. Após a escolha da foto que mais atraiu a 15

atenção dos participantes, iniciou-se uma atividade para elaboração de uma frase que refletisse o sonho daquela comunidade para o Bixiga. Em um clima de integração e descontração, o grupo levantou os problemas e as belezas da região e, em uma dinâmica de descoberta, identificou desejos comuns. Comunidade integrada, melhorias na infraestrutura e segurança da região foram os aspectos mais apontados. A Visão de Futuro foi formada contemplando todos os desejos e anseios apontados pelos 37 participantes. O próximo passo é a validação dessa Visão junto à comunidade. A frase foi validada nos encontros da Governança, em eventos comunitários e no início do processo de elaboração do Diagnóstico Participativo, onde todos puderam reler e repensar se aquela frase de fato refletia a vontade da comunidade. “O Bixiga será daqui a 10 anos um bairro com a comunidade integrada, que valorizará suas tradições e patrimônio histórico, consolidado como polo gastronômico e cultural com segurança e excelente infraestrutura. Um local com saúde, assistência social, educação e meio ambiente humanizados, preservando os valores básicos de solidariedade e cidadania” (Maria Paula Pugliese Yoshihara). A Rede Social Bela Vista iniciou suas atividades em 2005 com a iniciativa de técnicas das UBS (Unidades Básicas de Saúde) do bairro que mobilizaram toda a comunidade, que passou a discutir ações para melhoria dos serviços junto à população. Hoje, a Rede Social conta com a participação ativa das organizações sociais do bairro, comunidade, institutos, associações, federações e governo municipal. De acordo com a mediadora da Rede, Maria Paula Pugliese Yoshihara, a Rede Social Bela Vista se reúne toda terceira sexta-feira do mês, revezando-se nas organizações sociais para que os seus integrantes tenham a oportunidade de conhecer pessoalmente todos os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no bairro. Caminhada pela paz no Cambuci une vizinhos Numa manhã de sexta-feira (20/8/09), os moradores do bairro do Cambuci realizaram uma caminhada em comemoração ao Dia do Vizinho. O objetivo foi promover a paz e a aproximação entre vizinhos, a fim de reduzir a violência urbana. O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Participação e Parceria com a Incubadora de Projetos Sociais Autofinanciados, em parceria com a Uniagua, a Sabesp, a Marcha Mundial pela Paz e a Não Violência e o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do Cambuci. O público-alvo foram os moradores do bairro, comerciantes, empresários, alunos, professores, representantes religiosos, autoridades e entidades locais. A caminhada foi iniciada às 9h30, em frente ao Jornal do Cambuci, com 16

chegada às 11h na Incubadora. O secretário Ricardo Montoro participou da marcha e falou sobre a importância da disseminação do Dia do Vizinho, antes da apresentação do vídeo da Marcha Mundial pela Paz e a Não Violência. Aproximadamente 100 pessoas compareceram ao evento. Dentre elas estava Maria Macedo Batista, de 78 anos, que viu na caminhada a oportunidade de participar e colaborar com alguma atividade do bairro. “O importante é ver as pessoas novas junto de nós, conversando com a gente, é muito bom”, conta a aluna do Cieja – Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos, do Cambuci. Maria foi incentivada a comemorar o Dia do Vizinho por sua professora, Sueli Curti, 56. “O Cieja sempre trabalha em parceria com a Incubadora. Queremos que os alunos percebam a importância de fortalecer os laços de amizade com o vizinho”, explica ela. Já para Eliana Peixe, coordenadora da Incubadora, a criação do Dia do Vizinho e do comitê permanente do Cambuci estreita a união do poder público com a sociedade civil. “Podemos resolver os problemas do bairro com pequenos gestos. Esperamos uma mudança de atitude da sociedade, que não pode empurrar tudo para o poder público, precisa se unir”, salienta a coordenadora. O estudante Lucian Moraes, 17, garante que mantém um bom relacionamento com os vizinhos e que está sempre disposto a ajudá-los. Sobre a caminhada, ele afirma: “Foi ótimo para conhecer mais o bairro, os vizinhos. É ignorância morar num lugar e não saber a história do bairro e não conhecer as pessoas que moram nele”. É o que enfatiza o presidente da associação do bairro, José Furtado, que morou a vida inteira no Cambuci: “É importante que o morador conheça o que o seu bairro oferece, as empresas que podem prestar serviço a ele. E, mais que tudo, promover o entrosamento entre as pessoas, evitar o isolamento”. O evento em 2010 já teve mais adesões, veja matéria do jornal do bairro: “Bons tempos trouxeram à tona bate-papo e distração para mais de 150 pessoas que na manhã da última sexta feira (20 de agosto de 2010) caminharam pelas ruas do bairro para comemorar o ‘Dia do Vizinho’. O ponto de encontro foi na rua Otto de Alencar, 270 – sede da Incubadora de Projetos Sociais, que apoiou a iniciativa da comunidade. Antes da saída os participantes assistiram a uma bela apresentação musical do Grupo do Polo Cultural da Terceira Idade. Após ouvirem a apresentação do Coral os participantes saíram pela Otto de Alencar, subiram a rua Justo Azambuja, rua Lavapés, Largo do Cambuci, rua da Independência, finalizando na Rua José Bento,106. A intenção desta comemoração foi fazer com que os moradores preservem a identidade e a história do Cambuci. Sob o lema ‘Eu vizinho, Você Vizinha, Ele Vizinha, Nós Vizinhamos’. O passeio seguiu pelas ruas mais importantes do bairro”. (Jornal do Cambuci & Aclimação). 17

Dia do Vizinho: Objetiva-se que cada participante seja um multiplicador do movimento, de forma a estimular a união entre moradores, tanto no combate à violência, como na melhoria e usufruto do local onde vivem. Para isso, foi criado um comitê de organização permanente do Dia do Vizinho, que promoverá diversas ações socioambientais no Cambuci. “A política de boa vizinhança é do [governador] Franco Montoro. A própria Secretaria de Segurança aderiu, propagou e colocou como um dos itens de segurança conhecer o seu vizinho”, explica Marassoré Roberto Moregola, diretor primeiro secretário do Conseg Cambuci. Para Moregola, essa política é fundamental para os habitantes de São Paulo que, antes de contatarem as autoridades, deveriam relacionar-se com os vizinhos a fim de discutir os problemas de cada região e formular políticas de melhorias. Gilmar Altamirano, diretor presidente da Uniagua, explicou que, com a metropolização e verticalização da moradia, perdeu-se o conceito da vizinhança de fraternidade, solidariedade e confiança. “Se for criada uma união entre vizinhos, a violência é afastada porque um olha pelo outro. É como aquele ditado: se ficar, o bicho pega; se correr, o bicho come. Mas se unir, o bicho foge”, aconselha. Além de incentivar o contato entre os vizinhos, a comemoração visou promover o relacionamento entre órgãos do bairro que tenham propostas parecidas. “Várias entidades que participaram das reuniões do comitê permanente do Cambuci não se conheciam. Descobriram que tinham atividades comuns e que poderiam atuar conjuntamente”, explicou Luis Alves, coordenador da Marcha Mundial pela Paz e a Não Violência. SOS Calçada Limpa, iniciativa de vizinhos do bairro do Sumaré A campanha “Calçada Limpa”, lançada em 2002 pela Millenium ONG, com base numa pesquisa feita no bairro da Vila Pompeia pela APPA – Associação Pompeia de Preservação Ambiental (www.appa.sites.com.br), apesar de ter ajudado a conscientizar os portadores de cães sobre a necessidade de se recolher os dejetos das calçadas, deparou-se com um outro problema: a ausência de lixeiras para deposição dos dejetos recolhidos. Resultado: os dejetos caninos, geralmente recolhidos com o uso de saquinhos de plástico, continuavam nas calçadas, atirados aos pés de árvores ou colocados inadequadamente em suportes de lixo em frente dos edifícios e casas. Portanto, continuavam contribuindo para a poluição ambiental – levados pela enxurrada para os bueiros e corpos hídricos. Incomodado com essa situação e em continuação à campanha “Calçada Limpa”, um grupo de moradores do Sumaré, bairro adjacente à Vila Pompeia, em São Paulo, o Núcleo de Ação Local Viva Sumaré, ligado ao Conseg 18

Perdizes/Pacaembu, liderado por Luzia Furukawa, que é moradora local e funcionária da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, criou o projeto “SOS Calçada Limpa” no final de 2006. O grupo verificou que a instalação de lixeiras nas calçadas seria a solução para que os portadores de cães pudessem depositar os dejetos recolhidos nos saquinhos. Para isso, foi montada uma estratégia de ação que previa utilizar meios de comunicação para divulgação da mensagem “calçada limpa” e instalação de lixeiras para a coleta das fezes de cachorros. O projeto envolvia: 1. Distribuição de panfletos aos vizinhos contendo textos que alertassem as pessoas sobre o perigo à saúde e também a sujeira nas calçadas causada pelas fezes de cachorros não recolhidas por seus donos. 2. Instalação de lixeiras nas calçadas a cada dois quarteirões, com sinalização de que são lixeiras exclusivas para a deposição de fezes de cachorros, devidamente embrulhadas em saquinhos ou coletores próprios para isso. 3. Colocação, junto às lixeiras, de placas de madeira com frases que chamassem a atenção da população para a importância da limpeza das calçadas. 4. Busca de patrocínio com o comércio local para a confecção de panfletos, placas e instalação das lixeiras. “Primeiro, fizemos um teste, onde um dos síndicos colocou a lixeira em frente ao condomínio e vimos que funcionava. Isto é, as pessoas depositavam o cocô do seu cão. E além do cocô, depositavam também outros lixos. Então, o próximo passo foi comprar mais lixeiras e instalar em frente aos edifícios administrados pelos síndicos que fazem parte do nosso grupo. Cada edifício ficou incumbido de retirar o lixo, porque tendo alguém cuidando da lixeira não acontecem depredações. Até houve a depredação de uma lixeira, mas repusemos. Eu vivo fiscalizando as lixeiras” (Luzia Furukawa, 2008). Até hoje (outubro de 2008) foram instaladas 11 lixeiras. Não houve nenhum problema na colocação, que ficou sob a responsabilidade de cada síndico. Junto à lixeira foi colocada também uma placa de madeira escrita à mão com os seguintes dizeres: “Coloque o cocô do seu cão aqui”. E também foi fixado um adesivo na lixeira, cópia do cartazete original da campanha “Calçada Limpa”. Essas lixeiras, fabricadas pela Marfinite, foram compradas com a contribuição de cada membro do grupo e também doadas, a um custo aproximade R$ 80,00 por unidade. A primeira impressão dos adesivos foi doação de uma gráfica, mas a segunda já foi paga pelo Núcleo de Ação Local. As lixeiras foram instaladas principalmente na rua Caiowaá – Sumaré (en19

tre a av. Heitor Penteado e a rua Havaí). Recentemente, também foram instaladas nas ruas Paracuê, Paulo Vieira, Cajaíba e Diana, também nos mesmos bairros do Sumaré e Vila Pompeia. Esse projeto, que, como já foi citado, iniciou-se no final de 2006, trouxe grande impacto positivo na limpeza das calçadas. A comunidade local está muito satisfeita com os resultados até agora. O próximo passo do Núcleo é aumentar a divulgação e a instalação de lixeiras pelo bairro. Diversas outras iniciativas não citadas na pesquisa devem estar acontecendo em várias comunidades, seja através de Conselhos de Segurança, órgãos públicos, universidades, associações de bairro, movimentos comunitários, etc. Em função disso, queremos propor um programa organizado que reúna estas iniciativas e incentive outras com o objetivo, de alguma forma, de restabelecer o conceito de vizinhança, solidariedade e ajuda mútua. Muitas políticas públicas acabam, por falta de um programa organizado, sendo desenvolvidas paralelamente a importantes iniciativas, infelizmente sem convergirem, despendendo grande energia e recursos e obtendo poucos resultados.

Como ser um bom vizinho? Ter más relações com os seus vizinhos pode tornar a vida frustrante, dia após dia. Por outro lado, estabelecer boas relações com eles traz inúmeras vantagens. A comunidade será mais amistosa, o bairro se tornará mais seguro, mais agradável e mais confortável para se viver. “Em uma vizinhança socialmente desorganizada, o vínculo moral de um indivíduo com a sua comunidade diminui e, logicamente, também diminuem os custos morais de se cometer um crime” (Bursik, 1988: p. 520) Apresente-se Se você é novo no bairro, apresente-se. Cumprimente e faça perguntas sobre o bairro. Por exemplo: “Onde está a pizzaria ou a locadora mais próxima?” ou “Qual o dia da semana em que o lixo é recolhido?”. Conheça o estilo de vida dos seus vizinhos Conheça os seus vizinhos – o que fazem para viver, como são seus horários e assim por diante. Às vezes, você pode corrigir problemas antes que eles comecem, por exemplo: se algum vizinho trabalha à noite, tranquilidade de manhã é importante para ele. Se tiverem filhos pequenos, o silêncio à noite também é muito importante. Da mesma forma, dê-lhes alguma informação 20

que irá ajudá-los a ter mais consideração pelo seu estilo de vida. Por exemplo: se o seu filho adolescente toca bateria, informe-os de antemão e mencione que, se ele tocar muito alto, não devem hesitar em informá-lo. Cuidado com paredes partilhadas Se você mora em apartamento ou casa geminada, evite aparelhos domésticos ruidosos, como máquinas de lavar e secar roupa – mesmo TVs ou rádios –, próximos às paredes compartilhadas. Se há vizinhança no andar de baixo, considere a possibilidade de colocar “borrachas” embaixo de seus aparelhos para reduzir o ruído, e lembre-se de que alguém sempre pode ouvi-lo descer a escada ou andando sobre assoalhos. Portanto, ao andar pela casa, evite calçados com solas pesadas, tipo tamancos e saltos altos. Controle o seu cão Ao passear, mantenha seu cão na coleira, principalmente se ele tem o hábito de correr desenfreadamente ou avançar sobre pessoas ou outros animais. E sempre recolha os seus dejetos. Se você tiver um cão particularmente ruidoso, isso também pode se tornar uma fonte de discórdia com o seu vizinho. Procure a solução com um veterinário ou adestrador. Pratique estacionamento cidadão Quando estacionar o seu veículo, certifique-se de não bloquear o acesso de ninguém, ou dificultar a retirada do outro veiculo de um local muito apertado. Não acelere o motor do carro ou motocicleta de manhã cedo ou tarde da noite. Estacione em frente de sua casa, não na frente da casa do vizinho. Respeite as guias rebaixadas. Avise o seu vizinho sobre festas Se você estiver planejando uma festa em sua casa, não se esqueça de avisar seus vizinhos. Informe-os sobre o dia, horário de início e fim da festa. Peça aos seus convidados para não fazerem barulho quando saírem. Mantenha seu jardim e calçadas bem cuidadas Limpe seu jardim regularmente, porque a presença de plantas daninhas em seu quintal não é apenas antiestético, mas também pode se espalhar para o quintal do seu vizinho. Mantenha seu gramado, flores, árvores e arbustos aparados adequadamente. Pergunte se o seu vizinho tem sensibilidade a produtos químicos, crianças pequenas e animais domésticos antes de aplicar pesticidas. Dê manutenção à sua calçada. Elimine os degraus e buracos. Aumente as áreas verdes. 21

Controle o fogo e a fumaça causada pela churrasqueira Controle, dentro do possível, a fumaça e o cheiro do seu churrasco para evitar que incomode o vizinho. Como no caso de festas, notifique-o com antecedência de sua intenção de fazer um churrasco em casa. Se puder, convide-o. Ponha lixo para fora somente no dia da coleta e estimule a coleta seletiva Somente coloque o lixo para fora no dia da coleta. Se você, acidentalmente, perder o horário do recolhimento, traga-o de volta para dentro imediatamente e mantenha-o bem acondicionado. Lixo pode atrair vermes, insetos e outras pragas além de ser antiestético. Estimule a coleta seletiva. Separe o lixo e ajude a divulgar, se houver no seu bairro, o dia e horário de recolhimento de recicláveis. Ao varrer a frente da sua porta, convém recolher o lixo e colocá-lo no seu devido lugar e nunca varrê-lo para a frente da porta do vizinho. Muito importante: comunique-se • Mantenha os canais de comunicação abertos com os vizinhos. Procure informá-los com antecedência sobre algo que possa incomodar a todos. • Mantenha-se alerta sobre alguém que você não conhece agindo de forma suspeita em torno da propriedade do seu vizinho. Quando estiver na dúvida, chame a polícia para que eles possam rapidamente evitar qualquer atividade criminosa. • Se você ouvir qualquer notícia sobre o bairro (eventos, crimes, coleta de lixo reciclável, restrições de tráfego, estacionamento etc.), avise pessoalmente, por telefone ou por e-mail. • Verifique sempre os regulamentos locais de segurança, incêndios, ruídos e ajude a divulgá-los. • Se você estiver enfrentando problemas com um vizinho antissocial e não conseguir resolvê-los por conta própria, leve essa questão para as reuniões do Conselho de Segurança do bairro ou procure orientação da delegacia do distrito. Bons vizinhos cuidam uns dos outros. Aconselham-se mutuamente e oferecem-se para ajudar, especialmente sobre as questões que causam impactos na vizinhança. Respeitam os limites de cada um, mas são rápidos para ajudar numa situação de crise. Buscam oportunidades de colaboração e de solidariedade.

Muros altos “Quando um muro separa, uma ponte une...” (“Pesadelo”, 1978, de Maurício Tapajós e Paulo César Pinheiro). Muros altos, câmeras e cercas elétricas são, hoje, as principais medidas de segurança usadas para proteção doméstica. Entretanto, através de uma pesquisa com 284 presos, com o objetivo de estudar o perfil de casas e comércios assaltados em Curitiba, onde foi feito um levantamento de quais os pontos frágeis na arquitetura dos imóveis, descobriu-se que alguns itens de segurança, na verdade, facilitavam a ação de criminosos. Segundo o cel. Roberson Luiz Bondaruk (2007), autor da pesquisa, 71% dos criminosos disseram preferir assaltar casas cercadas por muros, porque a visibilidade reduzida cria uma vantagem estratégica – permite que eles se aproximem sem serem percebidos. Além disso, enquanto estão agindo, não são vistos por testemunhas que possam denunciar sua presença para a polícia. Ainda segundo o coronel, o ideal é que sejam usadas grades que permitam visibilidade de dentro para fora e de fora para dentro, principalmente quando os portões são cegos, daqueles que obrigam as pessoas a irem até o portão ou porta toda vez que alguém bate. Aí, elas acabam sendo rendidas pelos assaltantes. Outro problema é a falta de iluminação, tanto a externa quanto a interna. Muitos mantêm a luz apagada à noite por economia. Entre o criminoso escolher uma casa que tenha luz e uma que não tenha, ele prefere sempre a que está às escuras. Excesso de arborização na frente da casa também é um ponto negativo. Além de tudo isso, muros altos tornam a rua um lugar ermo, que afasta a convivência com os vizinhos. Quais os cuidados básicos com a arquitetura das residências? A primeira é visibilidade. Muros altos, arame farpado e cerca elétrica são coisas que, além de não darem a garantia plena de segurança, desfiguram a imagem do imóvel. Quem passa na rua acha que a região é perigosa. Isso tende a reduzir a frequência das pessoas caminhando pela calçada, aumentando o isolamento e facilitando a vida do criminoso. É preciso construir janelas voltadas para a frente do imóvel, caso contrário, deve-se ter o sistema de ‘’olho mágico’’. Se o imóvel for encostado no vizinho, verifique se algum detalhe da arquitetura não vai tornar o acesso fácil para o criminoso. O fundamental é que a segurança da residência seja pensada como um todo. Evite ainda ter portas dos fundos que possam ser vistas da rua e mostrem quem entra e quem sai da casa. 23

Segundo a pesquisadora arquiteta Sonia Ferraz (2002), “as construções modernas lembram castelos da Idade Média”. Ela cita, como exemplo, o condomínio Summer Dream, na Barra da Tijuca. Cercado por um muro e separado por um fosso, o condomínio tem como único acesso uma ponte com dupla cancela.

. . . Em resumo • Cumprimente seu vizinho. Esse ato simples aproxima as pessoas e desperta o sentimento de ajuda mútua que atualmente anda tão esquecido. • Participe de reuniões de condomínio mesmo que as considere enfadonhas. Lá você pode praticar a democracia e ficar sabendo o que pode fazer para melhorar a qualidade de vida na sua moradia e no entorno. • Descubra onde se reúne o Conseg, Conselho de Segurança do bairro. Participe e partilhe, discuta suas dúvidas com os vizinhos, divida informações. E, além de tudo, conheça e fale pessoalmente com os responsáveis pela segurança policial da sua comunidade. • Participe da associação de bairro, da APM da escola dos seus filhos, frequente as igrejas, os centros comunitários, as praças e parques. Boa vizinhança, muita segurança Divulgue a campanha Conheça o Seu Vizinho na sua rua ou condomínio.

Projetos de lei em tramitação PROJETO DE LEI Nº 631, DE 2010 Institui o Dia do Vizinho no Calendário Oficial do Estado de São Paulo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º Fica instituído o Dia do Vizinho no Calendário do Estado de São Paulo, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de agosto. Artigo 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Houve uma época em que o vizinho era nosso “parente mais próximo”, zelava pela nossa casa, nossos filhos, nossas plantas, cuidava dos animais e nos socorria em momentos de necessidade. Agora, a situação é bastante diversa e, em muitos casos, nem sequer conhecemos nossos vizinhos. Essa mudança de comportamento que ocorreu principalmente nas grandes cidades não só afeta negativamente o dia a dia das pessoas, como também atrapalha o enfrentamento de problemas como a violência, a falta de segurança e a ocorrência de catástrofes como enchentes e incêndios. De fato, a aproximação e o espírito de solidariedade entre pessoas de uma mesma rua, de um mesmo quarteirão ou bairro podem ser muito eficazes no relacionamento com o poder público, principalmente quando se trata de demandas por melhorias na infraestrutura urbana. Sabe-se que o exercício da cidadania e o empenho político são muito mais eficazes quando nos organizamos em grupos, nos quais existem vínculos de aproximação entre as pessoas e coesão de interesses. O objetivo desta propositura é resgatar a ligação entre as pessoas que vivem no mesmo espaço geográfico. A experiência demonstra que os locais onde o sentido de vizinhança é mais desenvolvido são também os mais organizados para o exercício da cidadania. A instituição do Dia do Vizinho em âmbito estadual irá reforçar e oficializar iniciativas, programas e ações comunitárias de associações de bairros e outros grupos que atuam no resgate da solidariedade, no fortalecimento da cidadania e no combate à violência. Diante do relevante interesse social demonstrado acima, torna-se da maior importância a criação do Dia do Vizinho no Estado de São Paulo. Assim, apelo aos nobres deputados que aprovem a propositura. Sala das Sessões, em 11/8/2010 Deputado Ricardo Montoro 25

PROJETO DE LEI Nº 632, DE 2010 Institui a criação de Grupos Locais de Prevenção e Combate a Acidentes e Catástrofes nos municípios do Estado de São Paulo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º Esta lei estabelece a criação dos Grupos de Combate e Prevenção de Acidentes e Catástrofes no âmbito dos municípios do Estado de São Paulo. Artigo 2º Os acréscimos de despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente. Artigo 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O Grupo Local de Prevenção de Acidentes e Catástrofes tem como objetivo principal educar a população das áreas urbanas sobre a preparação para o enfrentamento de desastres. No âmbito das associações de bairro já estabelecidas na maior parte dos municípios do Estado e de entidades como os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) serão criados os grupos de cidadãos voluntários que receberão treinamentos específicos para a prevenção de acidentes como incêndios, desabamentos e catástrofes naturais como inundações, vendavais, deslizamentos de terra, dentre outros. O Grupo Local de Prevenção de Acidentes e Catástrofes deve agir nos primeiros instantes após a ocorrência do problema, antes mesmo que as equipes dos órgãos oficiais como Corpo de Bombeiros e Polícia possam ser mobilizadas e tenham tempo de chegar ao local da catástrofe. O Grupo será responsável por fornecer orientações à população quanto ao abandono dos locais de maior risco e adoção de procedimentos de emergência, além de auxiliar o trabalho de bombeiros e policiais. É importante lembrar que os cidadãos pertencentes à comunidade atingida possuem conhecimento do número e localização de moradores, conhecem os caminhos e trajetos no interior do bairro e são, dessa forma, as pessoas mais indicadas a auxiliar policiais, membros de equipes de resgate e bombeiros. O grupo também poderá prestar primeiros socorros aos acidentados, desde que seus membros possuam certificação adequada para tal atividade. Além da atividade de enfrentamento de acidentes e catástrofes, os grupos trabalharão na prevenção das tragédias fornecendo orientação aos moradores das comunidades quanto à escolha de locais adequados para a construção de moradias, prevenção a incêndios e vazamentos de gás, organização de buscas de pessoas desaparecidas, entre outros. 26

O treinamento aos membros dos grupos deverá ser oferecido pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cruz Vermelha, Defesa Civil, dentre outros órgãos. Os grupos poderão também firmar parcerias com empresas privadas, organizações não governamentais e entidades estrangeiras a fim desenvolver suas atividades. Muitos países já implementaram iniciativas como a proposta neste projeto de lei e os resultados positivos têm superado as expectativas. Nos Estados Unidos há o programa denominado “Community Emergency Response Team” criado pelo Corpo de Bombeiros da cidade de Los Angeles em 1985. Os grupos locais, chamados de CERT, realizam palestras e treinamentos a moradores que tem como principal objetivo a diminuição do número de vítimas fatais e feridos em acidentes e catástrofes. Em locais propensos a terremotos, incêndios florestais e deslizamentos, como é o caso do Estado norteamericano da Califórnia, os membros do CERT são os primeiros a chegar aos locais atingidos pelas catástrofes, prestando os primeiros atendimentos a vizinhos, organizando abrigos, buscando pessoas desaparecidas e assim evitando maiores riscos à vida de moradores e maiores perdas patrimoniais. Diante da relevância da proposta apresentada, solicito aos nobres pares que aprovem o presente projeto de Lei. Sala das Sessões, em 11/8/2010 Deputado Ricardo Montoro

Como montar um Programa CSV O que precisamos fazer • Identificar os vizinhos, recolher e organizar informações para contato. • Aprender a mobilizar os vizinhos para a ação. • Identificar as habilidades e equipamentos que cada vizinho tem que pode ser útil em resposta a um desastre. • Criar um mapa de vizinhança, lista de contatos de todos os vizinhos e o inventário de habilidades /ferramentas. Você conhece seu vizinho? Então, se pergunte: • Quantas pessoas em seu bairro você encontrou este ano? • Quantas pessoas você conhece por nome no seu bairro? • O que você sabe realmente do seu vizinho? • Em caso de emergência, você sabe que pessoas no bairro têm treinamento ou formação para ajudar ou que possam ter necessidade de ajuda? A prática da campanha CSV • Mudando o paradigma e resgatando o conceito de vizinho. • A campanha Conheça o Seu Vizinho foi criada para mudar o paradigma humano das interações sociais com foco interno no nosso próprio quintal de uma forma mais abrangente, foco externo na comunidade e na qualidade de vida em geral. Qual é o objetivo da campanha CSV? • Conheça o Seu Vizinho (CSV) é uma campanha que oferece um conceito mais abrangente de unidade e rede entre os vizinhos. • Inclui, mas não se limita a prevenção do crime e da violência e a preparação da comunidade para situações de emergência. A finalidade da Campanha CSV • A Campanha Conheça Seu Vizinho pretende mobilizar vizinhos interessados, comunidade e parceiros locais para aumentar significativamente a eficácia dos esforços coletivos. 3 - Programa adaptado da Norfolk University - EUA

Metas para a Campanha Conheça o Seu Vizinho Envolver os vizinhos na organização da comunidade em torno do programa da campanha CSV: • Montar programas de treinamento como o CERT* (Community Emergency Response Training) • Prevenção da criminalidade (Programa e Agenda de Bairro junto com os Consegs) • Interação Universidade-Bairro • Assumir a responsabilidade para trabalhar em conjunto com as diversas instituições • Construir e manter bairros sustentáveis e unidos: - os bairros tornam-se menos vulneráveis ao crime, - mais bem preparados para a emergência, - mais habitáveis, - mais socialmente conectados. - Como resultado desenvolver uma comunidade mais unida contra violência, emergência médica e catástrofes. Abordagem tática A campanha será construída em parcerias para colaborar com os Consegs e as comunidades, stakeholders**, ferramentas e programas já existentes na cidade: Criação do Dia do Vizinho – 20 de agosto • Pesquisas, mapeamento e avaliação das necessidades do bairro escolhido • Treinamentos • Organização de um programa/Agenda • Formação CERT* em parceria com uma universidade local, Secretaria da Saúde, Defesa Civil, Bombeiros, Policia Civil e Militar • Acolhimento e treinamento de novos vizinhos • Desenvolvimento e formação de lideranças • Formação de líderes em Gestão de Projetos Comunitários • Informação sobre os programas da cidade e serviços (Programa Rede Social do Senac, por exemplo), secretarias – politicas públicas para o bairro. • Programas de extensão comunitária e programas de extensão de serviços • Reuniões comunitárias e eventos • Reabilitação ou instalação de centros de serviços de bairro

• Recursos e restauração de patrimônio histórico ou equipamentos do bairro • Iniciativa baseada em reabilitação voluntária de espaços públicos • Sinalização baseada em trabalho voluntário grafite – programa de redução de pichação de fachadas e monumentos • Reuniões do terceiro setor Mantenha seu bairro limpo e agradável, com base em esforços de trabalho voluntário.

• Faça um acordo sobre o uso de e-mail; pode ser uma boa ferramenta para partilhar informações de emergência, mas não para SPAM! • Discuta a privacidade! • Anote algumas informações sobre vizinhos que tenham necessidades de atenção especial e emergências (ou seja, pessoas com deficiência, crianças, idosos em casa sozinhos, etc.). • Faça uma cópia da lista para cada família participante.

Como mobilizar seus vizinhos: • Junte-se com seus vizinhos! • Comece pequeno (1 a 2 grupos por vez). • Crie uma reunião para discutir a Campanha Conheça o Seu Vizinho. • Concentre-se no recrutamento de voluntários. • Articule com seus vizinhos para abranger outras áreas do bairro de forma semelhante (o efeito dominó).

O Inventário • Lista de vizinhos com competências aplicáveis em tempos de crise (médicos, bombeiros, policiais, auxílio para primeiros socorros, bilíngues no caso de estarem envolvidos estrangeiros, etc.). • Lista de equipamentos dos vizinhos que serão úteis em caso de emergência (serras, rádios, etc.). • Desenvolver um banco de dados das competências e equipamentos e mantê-lo atualizado! • O inventário deve ser mantido a par dos líderes da vizinhança (que são selecionados em reunião).

Comece organizado! • Uma vez que todos concordaram em compartilhar suas informações, recolha os dados necessários para completar seu mapa da área, organizar sua lista de contatos, e desenvolver a forma de inventário numa agenda/caderno CSV. Faça um esboço de layout básico do bairro • Adicione os principais monumentos e nomes de ruas, equipamentos. • Número dos quarteirões. • Inclua medidores de gás, postos de combustível, locais de enchentes e outras informações aplicáveis para o seu mapa. • Empresas / terrenos baldios – tente obter informações sobre inquilinos e proprietários. • Decida um local para encontro em seu bairro e coloque no mapa. • Faça uma cópia “doméstica” do mapa do bairro. A lista de contatos • Mantenha a sua lista atualizada. • Programe um piquenique de bairro, reunião formal ou informal para prestar atualizações. • Inclua informação de contato tanto quantos vizinhos estão dispostos a partilhar.

Trabalho do líder de bairro CSV • Realizar uma reunião anual / evento para atualizar o documento (brochura) CSV. • Atualizar informações e fazer cópias para os vizinhos. • Manter os registros de inventário. • Fazer ligação com o governo municipal, outros órgãos públicos e instituições do bairro. *Community Emergency Response Team (CERT) é um programa que educa as pessoas sobre a prevenção de catástrofes e perigos que podem afetar a área onde vivem e as treina em habilidades básicas de resposta a desastres, como prevenção de incêndio, busca e salvamento leve, organização de equipes e operações de emergência médica. Usando o treinamento que aprendem em sala de aula e durante os exercícios, os membros da CERT podem ajudar outras pessoas em sua vizinhança ou local de trabalho na sequência de um evento quando profissionais responsáveis não estão imediatamente disponíveis para ajudar. Membros da CERT também são incentivados a apoiar as agências de resposta de emergência, tendo um papel mais ativo em projetos de preparação para emergências em suas comunidades. **Stakeholders: termo em inglês amplamente utilizado para designar as partes interessadas, ou seja, qualquer indivíduo ou grupo que possa afetar o negócio (projeto), por meio de suas opiniões ou ações, ou ser por ele afetado (www.ethos.org.br)

Referências Arquitetura pode impedir roubos, indica pesquisa. Disponível em: http://www.aeam.com.br/?action=noticias_interno&id=130. Acessado em janeiro de 2010. Caminhada Dia do Vizinho. Jornal do Cambuci & Aclimação. Disponível em: http://www.jornaldocambuci.com.br/bairro.htm . Acessado em agosto de 2010. Community Emergency Response Teams (CERT). Disponível em: http://www.citizencorps.gov/cert. Acessado em dezembro de 2009. “How to be a good neighbor”. Disponível em: http://www.wikihow.com/Be-a-Good-Neighbour. Acessado em julho de 2009. Know your neighbor. Disponível em: http://www.norfolk.gov/neighborhoods/PDFFiles/NUPDFs/KYN.pdf. Acessado em dezembro de 2009 Movimento Boa Praça. Disponível em: http://boapraca.ning.com. Acessado em janeiro de 2010. Núcleo de Ação Local Vila Romana. Disponível em: http://nal.vilaromana.zip.net. Acessado em janeiro de 2010. Patrulheiro ajuda PM a combater crimes. Folha de S. Paulo, 2/5/2010. Programa Rede Social SENAC São Paulo. Disponível em: http://www1.sp.senac.br/hotsites/gd4/redesocial. Acessado em dezembro de 2009. ALTAMIRANO, Gilmar. Marketing Social e Sustentabilidade. São Paulo: Original do autor, 2009. ALTAMIRANO, Gilmar. Começar pelo Vizinho. São Paulo: Editora Cidade Nova, Revista Cidade Nova, Ed. 05, maio de 2009. ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. Mobilização de Comunidades: Os Núcleos de Ação Local – NAL – como Instrumentos de Gestão do Programa de Policiamento Comunitário. Monografia apresentada como conclusão do Curso Superior de Polícia Integrada do Centro de Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança, 2007. BURSIK, R. J., GRASMICK, H. G. Neighborhood-based networks and the control of crime and delinquency. In: BALROW, H. (Ed.). Crime and Public Policy: Putting Theory to Work. Boulder: CO. Westview, 1995. CARDIA, Nancy. Medos Urbanos. Revista E, n. 134 – NEV – Núcleo de Estudos da Violência. São Paulo: Universidade de São Paulo, julho de 2008. Disponível em http://www.nevusp.org/portugues/ index.php?option=com_content&task=view&id=1677&Itemid=29 CNBB. Campanha da Fraternidade de 2009 - Texto Base. Disponivel em: http://www.edicoescnbb.com.br/site/files/downloads/cf2009_texto_base.pdf. Acessado em janeiro de 2010 FERRAZ, Sonia. Violência e Medo Mudam a Arquitetura de Grandes Cidades. Rio de Janeiro, FAPERJ, 2002. Disponível em: http://www.faperj.br/boletim_interna.phtml?obj_id=223. Acessado em dezembro de 2009 LIBANIO, João Batista. As Lógicas da Cidade. São Paulo: Edições Loyola, 2001. MONTORO, Ricardo. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/BuscaSPL. Acessado em agosto de 2010. PMSP – SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/participacao_parceria/noticias/?p=666. Acessado em setembro de 2009.

Gilmar Altamirano

CONHECA O ´ SEU VIZINHO Um resgate da ajuda mútua e da solidariedade

Patrocínio

Realização

Apoio institucional