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Editorial #Liberdade #Expressão #Conexão #Mídia #Modernidade #EXPRESSE +
Democracia... Palavra doce, mágica, saboreada por sociedades livres, em que prepondera a influência da maioria. Nesse cenário de soberania popular, qual é o lugar da liberdade de expressão? Como vivenciá-la plenamente sem atingir outros direitos fundamentais ínsitos na Constituição Federal como o direito à honra? A liberdade de expressão é sim um direito fundamental, tido como personalíssimo, irrenunciável, intransmissível e irrevogável, imperioso na concretização do princípio da dignidade humana.de opressões.
Editora Profa. Msc Rosana Pinto
Mais do que isso! É uma forma de proteger a sociedade de opressões. Quem viveu em um regime ditatorial tem todos os motivos para valorizar a livre expressão, seja em que âmbito social for. Importante frisar que tal direito não é prerrogativa dos meios de comunicação de massa. É indubitável que todo o cidadão pode se manifestar. Livremente? Sem amarras e censuras? Como dizia o célebre pensador inglês John Donner, "Nenhum homem é uma ilha isolada". Em outras palavras, a liberdade de expressão não é absoluta, uma vez que coexiste com outros direitos, de igual valor. Em uma situação concreta, é preciso que se tenha equilíbrio, bom senso, no que dizer, em como se expressar. É preciso sopesar até que ponto o que foi dito afeta sobremaneira seu par. Tema controverso, é verdade. No entanto, os discentes do terceiro período do curso de Jornalismo da Unama assumiram o desafio de falar acerca do assunto a partir de diversos gêneros que povoam o mundo jornalístico como crônicas, entrevistas, reportagens, artigos de opinião. A edição desta Revista convida os leitores e as leitoras a saborearem e a formarem suas próprias convicções. Vale conferir!
SUMÁRIO Reportagens
Entrevistas
Ponto de vista
Crônicas
Brincadeira ou preconceito? Por Mathaus Pauxis, Nicksson Melo,Brunno Lobato, Henrique Sá e Alessandro Amorim A questão do limite no humor, sempre discutida, é muito pessoal. Usar expressões como “branquelo” ou “neguinho” pode ser visto como uma brincadeira, mas é possível que alguém se ofenda. Até mesmo a liberdade de expressão pode ter um ponto negativo, se for usada para justificar condutas questionáveis, como dizer que um homossexual precisa ser "curado", por exemplo. Existem limites morais e éticos em um contexto que podem até ser discutidos, mas a lei impõe uma “linha” que se ultrapassada gera punições. A internet mudou muita coisa. Por meio das redes sociais, grupos se uniram e ficaram mais fortes, fazendo com que pessoas possam se expressar mais livremente para rebater certos preconceitos e lutar por suas causas. O caso do jornal satírico Charlie Hebdo é um exemplo do que acontece quando a brincadeira passa dos limites. Por causa de suas constantes charges criticando e desmerecendo o islamismo e o profeta Maomé teve sua sede invadida por terroristas do Estado Islâmico, matando 12 de seus funcionários e deixando mais 11 feridos.
Piada e consequência “Se a piada for realmente boa, dificilmente vai haver reclamação”, comentário do humorista paraense Vitor Camejo. Mas a questão é o que define uma boa piada e para quem ela é boa, como disse o humorista Rominho Braga. “Acho que não tem que ter limite realmente no humor, agora quem vai dar esse limite é o teu público”. Piadas vão ser absorvidas de várias formas. Para um humorista é só uma brincadeira, mas muitas pessoas podem se sentir insultadas. No momento atual, muito por conta da internet, tem-se uma reação bem maior e praticamente instantânea da parte de quem se sente ofendido. O estudante Neto Lisboa, estudante universitário, já foi vítima de “brincadeiras” e até mesmo discriminação por ele estar acima do peso. Certa vez em um aniversário, disseram para ele pegar outro prato de comida, de preferência um mais leve, e isso fez com que as pessoas ao redor rissem. A própria família dele fazia esse tipo de brincadeira. “A partir desse dia coloquei uma meta na minha cabeça. Vou começar a emagrecer, fazer uma dieta e vou melhorar, pra ter autoestima e pra ter paz na minha vida, porque eu não tinha paz”, ressalta ele. Hoje existe uma preocupação maior com o que é dito. Os humoristas acham que existe praticamente uma fiscalização que antes quase não existia. Isso vale para todos, pois qualquer um pode fazer um “meme”, por exemplo.
Preconceito escondido na liberdade de expressão e a “ditadura” do politicamente correto O humor muitas vezes reforça o preconceito, mas o humorista não faz isso sozinho. Se alguém ri de uma piada preconceituosa essa visão provavelmente já está inserida nessa pessoa. O humorista apenas pega esse preconceito e o expõe para o público. Muitos acham que esta é uma ditadura do politicamente correto enquanto outros discutem se atos preconceituosos e discriminatórios estão disfarçados no discurso de pessoas que estão usando a liberdade de expressão como muletas para práticas discriminatórias. Rominho Braga, humorista, pensa que algumas pessoas não enxergam a piada como algo só para causar risada e sim como opinião: “Sempre tem uma galera chata que se importa com coisa tão idiota, sabe? Que é uma piada, que é claramente pra não levar a sério”. Já Vitor Camejo, humorista paraense, afirma que a sociedade está passando por questionamentos e mudanças. “Parcelas da sociedade que não tinham voz agora estão tendo e isso não tem volta”.
O que mudou?
O humor sempre trabalhou de uma forma mais ofensiva, pois ele trabalha com as características mais marcantes de um grupo de uma forma estereotipada e geralmente é engraçado para quem não faz parte desse grupo e as vezes até pra quem faz. Mas hoje esses grupos estão mais unidos e se "defendem" dessas piadas e das visões preconceituosas que vêm da sociedade com ela. E isso não significa que o mundo está "chato". O mundo só está "chato" pra quem não percebeu que ele mudou”, opinião da maioria dos humoristas no documentário “Riso dos outros”. “O mundo fica chato se você se prender ao que era vinte anos atrás, ficar de saudosismo, etc. Principalmente esse saudosismo que sente falta do tempo em que a gente podia
zoar gays só por serem gays, chamar uma mulher de burra só porque ela é loira... Não sei se isso é não ser chato, mas com certeza isso não é ser legal. O mundo nos dá uma enxurrada de temas novos todos os dias. O mundo não está chato. Ele só mudou e você não aceita”, disse o humorista Vitor Camejo. Com as mudanças do mundo o humor está se atualizando para evitar a “patrulha do politicamente correto”. Alguns humoristas ainda continuam fazendo as antigas piadas que passaram a serem clichês e outros continuam fazendo piadas com as minorias, pois fazer piada com um tema batido é fácil, quem vai decidir se é engraçado ou não vai ser o público. Se a plateia rir, o humorista vai continuar contando a piada sendo ela ofensiva ou não, é um ciclo.
A mulher e a liberdade de expressão: quebrando o tabu. Por Gabriella Salame, Lucas Porto, Laise do Carmo e Viviane Cunha
A liberdade de expressão também é direito de mulheres que lutam por uma sociedade mais justa. Em uma sociedade complexa, inundada de normas, de leis, de regras e de questões morais e éticas, cada indivíduo tem o direito à liberdade de expressão. Esse direito é garantido pela Constituição Federal de 1988, que concentra artigos fundamentais aos brasileiros, como, por exemplo, o artigo 5º. O referido artigo, presente na Carta Maior do país, aborda as garantias e os direitos fundamentais de cada cidadão. O inciso IX apresenta o direito à liberdade de expressão. Afirma que é livre a manifestação do pensamento de todos os indivíduos. Essa prerrogativa é de extrema importância para a liberdade de expressão das mulheres, uma vez que contribui para a manifestação de pensamentos acerca de assuntos que, décadas atrás, não seria possível, uma vez que a voz feminina era silenciada pelo machismo incrustrado na cultura do povo brasileiro. Em consequência dessa conquista prevista na Constituição, o espaço para discussão, principalmente de assuntos políticos e sociais, passou a existir para todas as mulheres do Brasil. Seja em redes sociais, seja em uma mesa de bar ou até mesmo em um palanque, o falar feminino está presente, expressando diversos pensamentos que abrangem temas que, muitas vezes, são de extrema relevância para a sociedade. E, nesse contexto de abordagens temáticas, importantes ao meio social,
muitos grupos feministas protestam ativamente, utilizando o direito de expressão e realizando defesas que podem ser fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e igualitária entre mulheres e homens. A universitária e feminista paraense Renata Barros, de 19 anos idade, sempre tenta ajudar de todas as formas na liberdade de expressão feminina. No ano de 2015 foi convidada por um grupo de mulheres da Universidade Federal do Pará (UFPA), o grupo "Juntas", para estar presente na passeata contra o Projeto de Lei nº 5.069, proposta pelo deputado Eduardo Cunha, que dificulta o aborto legal. Para Renata, a liberdade de expressão feminina ainda é um tabu a ser quebrado. "Há aquelas mulheres que falam o que acham que devem falar, mas também há aquelas que ainda têm muito medo, que se sentem reprimidas, que ficam guardando e isso não é muito bom. É bom falar sua opinião. Eu acho que isso acontece muito pelo medo de serem julgadas". Para essa estudante de Comunicação Social, todo esse desrespeito contra a liberdade de expressão da mulher parte da cultura do machismo. “Existem muitas famílias que a mãe não tem opinião própria. É sempre o pai que tá ali falando o que é certo ou errado para os filhos e até mesmo para a mulher. Então, ela não tem muita atuação nessa parte. É uma coisa que acon-
tece há muito tempo, as pessoas estão muito acostumadas a isso. Existem casos diferentes, claro, mas é bem difícil de encontrar". Existem diversas páginas feministas nas redes sociais que são frequentemente atacadas por homens que pregam discursos de ódio contra o movimento feminista e falam que isso é "mimimi". "Eles não estão acostumados a ver a mulher se impondo sobre algum assunto. Eles veem isso de uma forma errada. Todo mundo - não importa o gênero seja homem, seja mulher têm o direito de se expressar. Acabam vendo isso como algo anormal. Pensam que vão lá debater e dizer que não concordam, não se põem no lugar da outra pessoa para ver se tá realmente certo ou não. Só se importam com o que eles sabem e colocaram na cabeça deles", afirma Renata. Muitas pessoas visam somente o primeiro ponto de vista que é ditado para elas e acabam tomando aquilo como verdade absoluta. Há necessidade em pesquisar o outro lado da história para entender os motivos para certas opiniões e posicionamentos. Conversar com pessoas que têm ideias contrárias às suas é de grande importância. Instiga a reflexão, mesmo que a ideia inicial não mude. A liberdade de expressão feminina é de grande importância, pois ajuda o homem a se colocar no lugar da mulher. Espera-se que, com isso, ele passe a enxergar o mundo de outra perspectiva, contribuindo para a liberdade de opiniões e respeitando as opostas às suas.
A liberdade de expressão na imprensa brasileira. Por Danilo Pinheiro, Saulo Maués, Cristiane oliveira, Livia Alencar e Raissa Lisboa
Como funciona a relação conflitante entre a política e imprensa no país A liberdade de expressão é indispensável nos países que adotam o regime democrático. É bem contraditória no território brasileiro. Vivemos um período em que é bastante exercida, mas também é muito questionada, justamente por aqueles que criam e aprovam leis, pois expõem os interesses escusos dos mesmos, exigindo que o Poder Judiciário assegure este direito constitucional. A Constituição Federal de 1988 foi a primeira no Brasil que abriu espaço para a proteção da liberdade de expressão. O caput do artigo 5º diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. O inciso IV do referido artigo prevê que “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. O direito à liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais para toda e qualquer sociedade; garante o direito de reivindicar, de questionar, de apresentar a nossa opinião e ter chances de argumentar, visando melhorar a situação de cada um. Entretanto, até que ponto vai a liberdade de expressão? O contraditório é que esta liberdade, se mal exercida, pode denegrir e expor a imagem, prejudicar e difamar as pessoas. Estamos em um período de crise. O que está movendo o
país é uma gigantesca operação (Lava-Jato), que visa desvendar os atos de corrupção envolvendo o Poder Executivo, Legislativo e as maiores empresas do país, prendendo políticos, empresários e recuperando valores subtraídos da sociedade. Algo inimaginável no Brasil. Os investigados na operação estão acuados e nervosos com o que pode acontecer a eles. Essas pessoas públicas, que deveriam defender a Constituição e nossos direitos, são os primeiros a criticar a liberdade de expressão da imprensa, que divulga e mostra para a população o que está acontecendo no país, cumprindo o seu papel, já que é um assunto de interesse público. As críticas não são o problema, mas o modo de incitar e ameaçar a liberdade da imprensa é o que preocupa. O jornalista e professor da Universidade da Amazônia, Antônio Carlos, falou um pouco a respeito das críticas dos políticos à imprensa e do limite entre expor um assunto de interesse público e a violação dos direitos da pessoa envolvida no caso: “Não é uma questão de contrariar a imprensa livre. Os políticos, quase todos, sabem da importância da imprensa como um instrumento de mobilização social, como instrumento de divulgação dos fatos relacionados as suas atividades. Para política e para os políticos controlar essa imprensa é um fator fundamental, não por outro motivo. Muitos dos políticos, contrariando a lei, são donos de emissoras de TV, de emissoras de
de rádio e de canais de comunicação. Não poderiam, mas são ou têm representantes à frente desses empreendimentos. Então eles sabem dos meios de comunicação, a importância da imprensa como um instrumento na divulgação de mobilização social no qual eles não irão abrir mão disso. A lei, a legislação, garantem privacidade, garantem inviolabilidade dos direitos do cidadão. O cidadão tem direito à propriedade, tem direito a sigilo telefônico, a sigilo bancário, tudo previsto na lei. Então, se o jornalismo atuar em conformidade com os dispositivos legais, o que está previsto em lei, não haverá excessos, exageros, não vai haver nenhum tipo de atitude ou de conduta reprovável eticamente. O grande problema é que a própria imprensa, às vezes, avança as linhas do bom senso em função dessa necessidade de tentar informar a qualquer custo muito por causa de interesses por trás de grupos que a controlam e acabam cometendo certas irregularidades”. Tomando como exemplo o “Marco regulatório para a comunicação”, lei proposta pelo ex-ministro Franklin Martins e por uma parte do governo em 2013, tinha em suas entranhas o objetivo de controlar e censurar a imprensa. Isso não deveria nem ser cogitado pelos governistas, vai totalmente de encontro à Constituição brasileira e à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa o seguinte no seu 19º artigo: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Sim, a liberdade de expressão é um conceito mundial dos direitos humanos e está presente em todos os países que têm a democracia como modelo a ser seguido. De 1988, período em que a nossa atual Constituição foi feita, até hoje, o Brasil como um todo, ainda não conseguiu assimilar o conceito de liber-
liberdade como deveria, ou talvez ainda não estamos acostumados com isso, já que durante toda a história do país, liberdade era algo restrito. A luta travada entre os agentes da lei e os acusados nesse processo da luta contra a corrupção é sentida, também, no campo da imprensa, em que há aqueles que apenas informam (os corretos), aqueles que exageram e aqueles que defendem os acusados, geralmente por ter alguma filiação com partidos políticos. Porém essa troca de farpas entre políticos e jornais poderia interferir na liberdade da imprensa? O jornalista Antônio Carlos falou sobre o assunto: “Fala-se muito hoje que a imprensa brasileira é golpista, porque está por todos os canais e pelo menos a chamada ‘grande imprensa’ está produzindo informações que comprometem o governo, algumas deliberadamente atacando o governo. Não sei se a imprensa é golpista hoje, porque a imprensa abolicionista no século 19 queria o fim da escravidão, e a escravidão era um instrumento político do governo, então a imprensa abolicionista era golpista? A imprensa republicana de 1889 queria acabar com o império, o Brasil era um reinado de Portugal, então essa imprensa republicana contra o governo era golpista? Em 1954 nós tivemos o Carlos Lacerda com o jornal ‘Tribuna da
Imprensa’ que tanta campanha fez, contra o governo do Getúlio, que Getúlio se matou. Em 1964 nós tivemos uma imprensa que tanta campanha fez contra o governo do Jango, que o Jango caiu e os militares assumiram o poder. Então a imprensa sempre foi golpista se a gente entender assim. A imprensa que tanta campanha fez, contra o governo do Getúlio, que Getúlio se matou. Em 1964 nós tivemos uma imprensa que tanta campanha fez contra o governo do Jango, que o Jango caiu e os militares assumiram o poder. Então a imprensa sempre foi golpista se a gente entender assim. A imprensa cumpre seu papel de mostrar para a sociedade os fatos que estão de alguma maneira manchando as práticas políticas do país. O que eu penso que talvez seja uma marca do jornalismo brasileiro é que ele é menos informativo do que opinativo, sempre foi, é uma tradição histórica. Os republicanos eram mais opinativos do que informativos, o Lacerda, os anti-Getulistas, anti-Jango, anti-Collor, todos apostavam muito mais em tese no jornalismo opinativo do que vemos hoje”. Não se sabe o que vai acontecer quando toda essa confusão e conflitos internos no país acabar, mas a esperança é de que o tempo ajude a cada um de nós a assimilar, a abraçar e a levar esse conceito de liberdade, seja de expressão ou de qualquer tipo. O importante é que todos saibam a importância que isso tem na sociedade, assim como os próprios jornais brasileiros também devem usar o seu código de ética como base no exercício da profissão. O Brasil não pode mais ceder ao pensamento retrógrado, antigo. Hoje temos direitos de verdade e isso deve ser prezado.
Entrevistas: A liberdade de expressão na vida do jornalista. Por Alinny Oliveira, Pâmela Brito, Mariela Santos e Victor Jennings A liberdade de expressão é um fato? Essa dúvida pode ser elucidada a partir de situações vivenciadas por profissionais da área do Jornalismo como o comentarista Édson Matoso e o jornalista Thiago Barros. Thiago Barros – primeiro entrevistado – é jornalista e mestre em Planejamento do Desenvolvimento do trópico Úmido/Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA, 2011). Atualmente, é coordenador de Edição do jornal O Liberal (Belém- PA) e professor Adjunto I do curso de Comunicação Social da Universidade da Amazônia (Unama), em que leciona na graduação (Jornalismo e Publicidade/Propaganda) e pós-graduação (especialização em Jornalismo, cidadania e políticas públicas). Édson Matoso – segundo entrevistado – nasceu em Capanema, em 1951. Veio para Belém com a família em 1956. Trabalhou em rádios, Tvs. Foi procurador do sindicato dos radialistas, interventor e presidente da ACLEP. Criou a primeira equipe esportiva contratada pela TVA-TV Filme, canal fechado, em 1998. Em 2000, criou, no SBT, o programa SBT esporte. Hoje trabalha na TV Grão Pará, canal 14, no programa Gente da gente, que vai ao ar todo sábado, às 11h.
JORNALISTA THIAGO BARROS Na opinião do jornalista e professor da disciplina de Comunicação e Expressão da Universidade de Amazônia (UNAMA), Thiago Barros, a liberdade de expressão deve ser seguida pelo jornalista como um código de ética, sem se esquecer de seu papel de cidadão.
Expresse+ – O que o senhor entende como liberdade de expressão? Thiago Barros – Em relação ao código do jornalista... Nós temos a função profissional de divulgar as informações de interesse público, tudo que é interessante para o público deve ser divulgado, respeitando as regras. Por exemplo: Eu não posso, nem uma fonte pode divulgar uma informação que não seja verídica. Informação que você não checou não tem liberdade de divulgação, por uma questão de “Eu posso falar tudo que for necessário, sem limites”. Isso não pode acontecer, até por uma questão de legislação. Quando eu tenho base para divulgar isso, é outra história. Existe uma polêmica muito grande com relação ao Juiz Sérgio Moro, que derrubou o sigilo das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Presidente Dilma. Isso acabou gerando uma polêmica do “até que ponto isso é permitido?” Tem essa questão de justiça. Um jornalista, como funcionário cidadão - porque até então é o cidadão que legitima a nossa atividade de jornalista - que vai onde o povo não pode ir, justamente para expor o que precisa ser divulgado, é a nossa função primordial. A liberdade de expressão é como se fosse a alma desta atividade. Sem liberdade para divulgar o que precisa ser divulgado, a gente não consegue exercer a nossa profissão. Atualmente, na verdade, desde o início do jornalismo, a gente vem sofrendo tensões que impedem que seja exercida a liberdade de expressão da forma ideal.
Começando pela ditadura. Em qualquer parte do mundo, os sistemas políticos e opressoras tentam limitar os meios de comunicação, sobretudo o jornalismo, justamente por gerar impactos sociais, redundando em credibilidade na população. Nós vivemos num mundo em que o jornalismo é altamente criticado por suas ligações econômicas e políticas, mas é uma profissão livre, pelo menos em tese. Então, esses sistemas querem fechar o canal de comunicação jornalística. Com relação aos sistemas ditatoriais, nós podemos falar do Nazismo e outras ditadura na América Latina. Mais recentemente na China, na Coreia, como também na Argentina, no governo Kirchnerismo. O governo queria pressionar os jornais para que eles não divulgassem as informações. O que fez o governo? Aumentou o preço do papel que é cotado em dólar, e com isso os jornais não tinham como colocar o material em circulação, pois o custo era muito alto. Isso é um tipo de pressão que leva o meio de comunicação a ser fechado. Também existe a questão econômica que patrocina o jornalismo. Qualquer atividade jornalística precisa ser remunerada para ser executada com sucesso. Para fazer uma boa reportagem precisa de financiamento, porém, nós vivemos um momento de fragmentação dos leitores. Os anunciantes, com suas políticas próprias, possuem uma ligação muito forte com a linha editorial. Expresse+ – Você acha certa a colocação de que as redes sociais dão voz aos idiotas? Thiago Barros – A internet de uma certa forma permite que qualquer pessoa se pronuncie. Antes você tinha um filtro, na era da televisão no Brasil, na qual a Rede Globo predominava em todos os Estados. Até há pouco tempo, esse canal televisivo era o jornalismo de referência em todo o país. Tudo sempre precisava passar pelo filtro dela, para que tivesse uma maior relevância para o público. Hoje em dia, já não é assim. Você já pode fazer sucesso postando um simples vídeo no Youtube, por exemplo. Isso foi possibilitado por uma tecnologia, que, nos dias atuais, está ficando mais
barata e de fácil acesso. No caso da internet como um todo, ela realmente não tem limites; diferente do jornalismo, em que as pessoas são obrigadas a respeitar várias regras que a instituição lhes impõe. Expresse+ – A sua liberdade de expressão, já foi desrespeitada? Thiago Barros – Muitas vezes sofremos pressões todos os dias, por conta dos interesses da instituição. Isso acaba refletindo na exposição dos nossos conteúdos, às vezes menos e, às vezes, mais. Mas a liberdade que nós temos pra falar dessas coisas, com certeza, sempre vai depender dos interesses da empresa.
APRESENTADOR - ÉDSON MATOSO Expresse+ – O que é liberdade de expressão, na sua opinião? Édson Matoso – É você ter a liberdade de pensar, de se expressar, porém, com responsabilidade. Neste processo em que o país está eu, por exemplo, passei por vários momentos como homem da comunicação, até chegar onde estamos, desde a autocensura, até toda essa libertinagem.
libertinagem. Posso dizer que a comunicação hoje virou uma “zorra”. O país se encontra em um total desrespeito, e vocês me desculpem, mas ideologia e lixo, pra mim, lixo é melhor, pois ainda serve como adubo. A ideologia é máscara, é farsa. Tudo o que é humano, na minha linha de raciocínio, eu fico com o pé atrás. Esta é apenas uma forma de pensar, uma forma de me exprimir, é um direito meu, ou seja, minha liberdade de expressão. Expresse+ – Cite cinco fatos que ferem a liberdade de expressão. Édson Matoso – Usar pronomes de tratamento para fazer xingamentos, como por exemplo, no Congresso, quando alguém diz, ‘meritíssimo, o senhor é um trapaceiro’, isso já virou libertinagem. Usar os meios de comunicação para atingir pessoas e privar os profissionais de dizerem o que pensam, usando sua liberdade. As coisas ficaram desniveladas. Essa liberdade de expressão avacalhou de uma tal forma, que você me chama de ladrão, e o que vai acontecer? Nada. As pessoas se ofendem, autoridades, locutores, pegam os microfones de rádio e dizem o que bem entendem e não se vê reação, que país é esse? Foi por essa liberdade que eu lutei? Expresse+ – Em algum momento da sua carreira, você já feriu a liberdade de expressão de alguém, e já sentiu ferido? Édson Matoso – Já, já feri. Eu era apresentador na rádio O Liberal, e fiz uma crítica a uma empresa de pneus, nunca esqueci isso, marcou muito, eu não gosto de magoar ninguém. Um dia, fui receber um prêmio de melhor apresentador de rádio e da televisão, e quem foi receber esse prêmio comigo foi o dono dessa empresa, ele chegou comigo e disse assim: ‘Eu sou o dono da firma que você criticou, da próxima vez, procure checar o outro lado’. Eu não ouvi um dos lados do caso, fiquei morto de vergonha, mas também respondi, perguntando por que ele não foi na rádio, defender seu lado.
isso ficou como uma lição muito grande, nunca esqueci. E já me senti ferido também. No meu úlltimo ano de rádio, mês de junho de 2006, o meu chefe entrou no estúdio pedindo que eu criticasse o Jatene, perguntei logo o porquê. Ele, por sua vez, deu vários motivos nada convincentes, usando linguagem chula, que sinceramente eu acho um absurdo. No fim de tudo, ele estava se referindo à verba de publicidade. E nessa época de eleição, eu parabenizei o Jáder Barbalho, pelo incrível número de votos conseguidos, mesmo com todas as condenações, e o meu chefe ‘puxou minha orelha’. Nesta mesma eleição, a Ana Júlia ganhou a eleição, fiz um outro comentário que dizia: “Todos sabem da minha postura contrária ao partido da governadora Ana Júlia, inclusive da tentativa de processos contra mim, mas como cidadão brasileiro, como profissional da comunicação, quero deixar um registro histórico. O Pará tem pela primeira vez uma mulher como governadora”. E, mais uma vez, meu chefe veio até mim com xingamentos. Esses e muitos outros motivos fizeram eu sentir que minha liberdade de expressão foi ferida. Expresse+ – Sua liberdade de expressão como jornalista, é a mesma da sua liberdade na vida cotidiana? Édson Matoso – Eu diria que fora do jornalismo sou pior, porque no rádio, eu tomo todos os cuidados da legalidade, claro que aqui fora tenho que tomar cuidado com essas coisas também; porém, fora do jornalismo me sinto muito mais à vontade.
Mundo acadêmico da comunicação e suas visões sobre liberdade de expressão. Por Pedro Valdez, Ludiany Oliveira, Luiz Augusto e Rayana Monteiro
A liberdade de expressão é um direito adquirido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pelas constituições de vários países democráticos. Segundo o artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras". Entretanto muitas pessoas têm uma visão conturbada desse direito. Os alunos de Jornalismo, por exemplo, à medida que adquirem conhecimentos e amadurecem, formam uma ideia mais precisa acerca do assunto. Na tentativa de formar uma opinião sobre o tema, buscamos ajuda tanto de discentes quanto de docentes que atuam na área.
Expresse+ – Você acredita que o respeito pondera a liberdade de expressão?
Entrevista Mário Carvalho, 7º semestre da Unama
Mário – Com certeza, a questão do respeito é fundamental nessa hora, ou seja, uma coisa é liberdade outra diferente é anarquia. Algo que ultrapasse o limite do entrevistado, algo que a pessoa não quer ou até forçar uma realidade.
Expresse+ – Em sua opinião o que é liberdade de expressão?
Expresse+ – Então qual seria a relação entre a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa?
Mário – Já tenho um ponto de vista bem formado, pois pelo que eu percebo no meu dia-dia, eu dou graças a Deus por a gente ter uma liberdade de expressão, principalmente porque antigamente essa liberdade não era como hoje. Existiam limitações (a censura), então sempre tem que tratar com muito respeito e educação esse espaço para a gente falar. Afinal de contas o nosso trabalho é mostrar tudo que acontece em qualquer lugar e em qualquer hora, algo fundamental para a sociedade atualmente.
Mário – A liberdade de expressão cabe a qualquer um, é você ir no seu facebook e falar “isso e aquilo” sobre determinados assuntos e os outros têm que respeitar tua opinião, já a de imprensa, é o nosso trabalho como jornalista podendo cobrir qualquer fato, a qualquer hora e em qualquer lugar sem nenhum tipo de censura. Expresse+ – Tem limite a liberdade de expressão na profissão de jornalista?
Mario – É justamente a questão do respeito, como profissional acho que você tem que respeitar os limites do seu próprio trabalho. O jornalista cabe a ele saber até onde ele pode ir. Se você está na rua e viu que a pessoa não quer dar entrevista, é melhor não forçar, como no caso do “senhora? Senhora?” quando aquela mulher ficou correndo atrás dela, foi antiético. Ela a até conseguiu uma boa matéria mas se a gente olhar por um outro prisma foi algo forçado, algo antiético. Então acho que vai de cada um ter respeito, educação, saber os limites, mas também não ser muito fraco porque o jornalista tem que impor certa “autoridade”.
Prof. Antônio Carlos Pimentel
Expresse+ – Você acha que a liberdade de imprensa “anda junto” com a liberdade de expressão? Ou em algum momento elas sofrem algum tipo de prejuízo? Antônio Carlos – Se não houvesse um dispositivo constitucional que garantisse a livre manifestação do pensamento nós não teríamos a liberdade de imprensa que nós temos hoje. Hoje é possível que você publique tudo o que pensa e acha que deve publicar desde que você se subordine a lei. Quer dizer, eu posso publicar tudo, mas eu também posso ser processado Expresse+ – Existe alguma ameaça ou obstáculo a esse dispositivo legal, algo meio oculto e que pouca gente percebe?
Expresse+ – Como expressar nossa opinião Antônio Carlos – Existe uma tentativa ideolólevando em conta a liberdade de expressão, gica e política de se controlar essa manifestamas sem que esta possa ferir o outro? ção do pensamento por parte de determinados grupos, isso está claro, principalmente a Antônio Carlos – em minha opinião, primeiro uma postura de censura e crítica a imprensa tem muito a ver com o bom senso, civilidade e que combate o governo da presidente Dilma sobre tudo de acordo com o ordenamento Rousseff. Então eu acho que apostar neste tipo jurídico do país. O limite da liberdade e e intervenção de alguma forma pode colocar expressão é legal, ou seja, são as leis. Eu não em risco sim a liberdade de expressão. Mas o posso exagerar em determinadas afirmações poder judiciário a meu ver está muito conventendo como suporte a liberdade de expressão cido e muito forte no sentido de que é preciso se isso vai de alguma maneira insultar, agre- preservar esse direito. Eu acho que é difícil dir ou ofender alguém porque eu posso estar que seja criado algum mecanismo para impesujeito as penalidades contidas na lei, crimes dir a imprensa ou cidadãos de divulgarem como injúria, calúnia e difamação. Então se as fatos mesmo que eles sejam desabonadores leis forem respeitadas o resto está garantido. ao governo e essa é a intenção deles, só mostrar o que é bom ao governo, o que é ruim ele Expresse+ – Então você acha que a liberdade tenta esconder. O tempo todo ele vai tentar ela é absoluta? exercer algum tipo de controle sobre a imprensa, mas eu acho que a nossa democraAntônio Carlos – A liberdade de expressão é cia já está num ponto de maturidade que perum dispositivo constitucional, está previsto na mite ao país entender que não existe possibicarta magna de 1988 como uma garantia de lidade de cerceamento a essa livre manifestacidadania, então ela não é absoluta na medida ção do pensamento. que ela está subordinada por um ordenamento jurídico. Eu posso, de alguma forma, ser condenado por cometer excessos neste exercício se eu vier a prejudicar terceiros e a justiça entender que eu cometi um crime de calúnia, por exemplo. Tudo depende do respeito aos dispositivos legais.
Liberdade de expressão ou expressão da liberdade? por Fábio Tavares; Hellem Lopes; Melissa Cardoso, Karolina Cunha e Yuri Granha O que mais presenciamos em nosso cotidiano é o livre arbítrio de falar o que quiser: usar gírias, falar palavrões, dizer “abobrinhas”... Até no modo de vestir, percebemos que há liberdade de escolha, de se expressar, de se posicionar contra ou favor de algo ou alguém, de falar o que pensa sobre determinados assuntos. É um direito fundamental e inerente a todas as pessoas. Inclusive, é um requisito indispensável aos que vivem segundo o regime democrático. Porém, qual é o limite deste direito? De acordo com a Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 2000 – traz em seu preâmbulo que “a consolidação e o desenvolvimento da democracia dependem da existência da liberdade de expressão”. Por sua importância, ela é assegurada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), e ratificada nas diversas constituições nacionais. No caso do Brasil, sua primeira garantia escrita da liberdade de expressão foi na Constituição de 1988. Talvez por sua amplitude de entendimento, ela careça de diversos parâmetros para lhe especificar e não apenas garanti-la. Em prol de sua plenitude, deve ser exercida de forma tutelada pelo Estado, por conta do convívio em sociedade, das relações interpessoais. A liberdade de expressão, tida como um direito, assegura-nos que enquanto todos tiverem “voz”, a democracia continuará em vigor.
Diferentemente da época da ditadura, em que a censura era a tônica. Artistas, jornalistas, pessoas públicas ou qualquer cidadão eram impedidos de verbalizar suas ideias. Eram coibidos veementemente pelo governo ditatorial. Chico Buarque de Hollanda e outros cantores brasileiros representaram em suas composições a repressão vivida no país pela ditadura. As letras possuíam duplo sentido, para tentar alertar os mais atentos e despistar os repressores. A música “Apesar de você”, um clássico de Chico, exemplifica como eram utilizados os jogos de palavras, nesse período: “Hoje você é quem manda / Falou, tá falado / Não tem discussão” –, mas apresenta a esperança de um novo amanhã – “Apesar de você / Amanhã há de ser / Outro dia”. Em 1988, foi promulgada a atual Constituição Federal. O art. 5º, inciso IX descreve que: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independentemente de censura ou licença”. Atualmente a liberdade de expressão é tutelada, isto é, cabe ao Estado a fiscalização para o monitoramento dos exercícios de liberdade por meio de denúncias. Por exemplo: nos casos de difamação (crime de ofensa à reputação de alguém), há punição – detenção de 3 meses a 1 ano, e multa pena prevista no Código Penal, art. 139.
Atualmente a liberdade de expressão é tutelada, isto é, cabe ao Estado a fiscalização para o monitoramento dos exercícios de liberdade por meio de denúncias. Por exemplo: nos casos de difamação (crime de ofensa à reputação de alguém), há punição – detenção de 3 meses a 1 ano, e multa - pena prevista no Código Penal, art. 139. O bom senso precisa estar sempre presente, pois “o seu direito termina onde começa o de outra pessoa”. Apesar de ter liberdade para falar o que quiser, deve ser lembrado que a vida em sociedade requer certos cuidados e ponderações. Expressar opiniões sem ofender ninguém é sinal de credibilidade. Ao invés de usar xingamentos, é sempre melhor usar argumentos para chegar ao convencimento e não parecer desesperado em busca de atenção. A liberdade de expressão é um dos bens mais valiosos da democracia de um país. Todos possuem o poder de dizer; de fazer o que quer, ou melhor, o poder de se fazer ouvir. Sempre existirão os “dois lados da moeda”, mas a liberdade de expressão existe para que se possam equilibrar estes lados, e o respeito entre ambos prevalecer.
A liberdade de expressão combina com torcidas de futebol? Por Rodrigo Pinheiro, Andressa Gomes, Gabrielle dos Santos e Lucas Sarah A liberdade de expressão, hoje em dia, está cada vez mais escassa, principalmente quando o assunto é futebol. As repressões com mais destaque na mídia são contra os protestos da torcida organizada do Corinthians, Gaviões da Fiel, em São Paulo. Em alguns jogos, a Gaviões da Fiel ensaia alguns protestos nas arquibancadas, mas vem sendo alvo de várias represálias. Quer falar sobre corrupção, a ditadura da Rede Globo, por causa de seus horários abusivos nos jogos às quartas-feiras, e também contra os desvios de verbas da merenda de escolas públicas. O jornalista Leandro Stein, em uma matéria do site Trivela, relata que "Não é de hoje que as manifestações políticas são recriminadas nas arquibancadas brasileiras, em uma determinação da CBF puramente repressiva. Na última quinta-feira, a própria torcida corintiana foi impedida de erguer a faixa: 'Rede Globo, o Corinthians não é seu quintal". Vemos claramente a censura agindo. Além disso, o pior é a ação policial contra a torcida. Sem ao menos tentar resolver pacificamente, os policiais já partiram para cima com "pedras e paus". No jogo contra o Capivariano, no Campeonato. Paulista, um dos alvos foi a diretoria corintiana. Em umas das faixas estendidas estava escrito " CADÊ A$ CONTA$ DO E$TÁDIO?" - um claro pedido de prestação de contas por parte da diretoria. Não há nada de errado nos protestos. Por que impedir algo que não tem nada de errado? Muitos alegam que se trata de "protestos partidários". Pode ser. Até pode. Mas tem que haver protestos para gerar outros protestos. Nesses jogos, vemos uma Polícia Militar despreparada e a mando de chefões. O que resta é esperar que essa censura, dentre outras coisas, venha acabar um dia.
UMA TARDE PARA ECOAR EMOÇÕES Por Daniel Santos, Luiz Pinto, Camila Castro e Mariana Campos Domingo, dia de mais um clássico entre Clube do Remo e Paysandu - o mais tradicional da Amazônia -, também é dia de falar, gritar, rir e chorar. Dia de expressar a paixão pelo clássico mais envolvente do universo. Dia de ecoar as emoções. Tarde de RExPA é atípica. Ela começa logo cedo, com os primeiros raios de sol, para as duas maiores torcidas do norte do Brasil – azulinos e bicolores. Milhares de torcedores se preparam para mais uma guerra, travada a partir do caminho para o estádio. Os primeiros sinais desse combate já são visíveis nas ruas da mangueirosa – na “galera” que vai de ônibus; naqueles que vão nos carros particulares com as bandeiras ao vento, e também entre os que preferem caminhar até o templo do futebol paraense, o estádio Mangueirão, extravasando toda a animação, gritando eufóricos os seus hinos que, na verdade, são belíssimas declarações de amor.
Nessa guerra, as armas não emitem os sons de canhões e fuzis. O arsenal é formado por camisetas, bonés, bandeiras e qualquer outro objeto nas cores azul escuro, dos remistas, e branco com azul celeste, dos bicolores. São as cores que distinguem os exércitos de torcedores do Leão e do Papão. E, junto com a expressão corporal, a paixão pelos times do coração também se exterioriza em gritos de incentivo aos jogadores, e ainda em provocações aos adversários. Algumas, realmente impublicáveis. Outras externando apenas o bom humor, a sátira, o “sarro” em cima da outra torcida. O estádio testemunha a empolgação das torcidas. Torna-se um caldeirão de sentimentos e expectativas. As arquibancadas tremem, os gritos ecoam, os corações se aceleram, batendo no ritmo alucinado do amor por Remo e Paysandu. De apenas times de futebol, ambos passam a ser membros da família, e recebem a deferência que essa condição exige. Domingo, no Mangueirão, é mais uma tarde de clássico, tarde de festa, tarde de expressar, a plenos pulmões, a força que move azulinos e bicolores. Uma força que tem no RExPA a sua maior oportunidade de expressão.
SENTA QUE LÁ VEM TEXTÃO Por Luana Cantanhede e Sue Anne Calixto, Geovana Mourão e Trayce Melo “Acidente na Br! Vamos fotografar e filmar para mandar nos grupos de whatsapp”. “ O Lula virou ministro”. É pra falar sobre política?” “Vamos fazer textão para publicar no Facebook.” Esses são alguns exemplos de informações veiculadas nas mídias sociais. As informações são rapidamente divulgadas e compartilhadas, e em pouco tempo, todos já estão informados. As redes sociais se tornaram uma maneira rápida de colher informações. Nem lembro mais a última vez que peguei um jornal para ler. É muito mais prático encontrar tudo ali, na palma da mão, no celular. Mas, a “positividade” dessa facilidade esconde um grande perigo. O que há de tão perigoso com esta troca rápida de informação? A veracidade das notícias divulgadas deve ser contestada? É indubitável que não há uma pesquisa, uma apuração nem verificação dos fatos. Sendo assim, não há um compromisso com a verdade. Informar-se através das redes sociais é válido; a questão é não tomar estas notícias como verdades incontestáveis.
Artistas já foram tido como mortos nas redes sociais. Diariamente, são repassadas informações médicas falsas em grupos de família. A população já deixou de sair de casa por notícias mentirosas de perigo iminente na cidade. Há essa febre, nas redes sociais, de todo mundo querer virar jornalista, em uma tentativa de ganhar mais curtidas e compartilhamentos. O verdadeiro jornalista tem o compromisso com a verdade. E sobre a liberdade de expressão... Cada um publica o que quiser em seu perfil, certo? Certo! Mas, deve-se ter o cuidado de comprovar as informações, principalmente aquelas que envolvam terceiros. É justo divulgar fatos não verdadeiros que ferem outras pessoas em busca de alguns minutos de fama? Vale a pena pensar. Afinal, ser jornalista, contar histórias não é tarefa fácil. Há o poder de aproximar as nações, mas também há o poder de destruir uma vida. O essencial é ter bom senso. Analisar o fato antes de postar na internet, pois uma vez publicado, cai “na boca de matildes”.
EXPEDIENTE
Editorial: Profa. Msc Rosana Pinto Produção textual: Alinny Oliveira, Pâmela Brito, Mariela Santos, Victor Jennings, Pedro Valdez, Ludiany Oliveira, Luiz Augusto, Rayana Monteiro, Luiz Pinto, Daniel Santos, Camila Castro, Mariana Campos, Ricardo Muniz, Luana Cantanhede, Sue Anne Calixto, Geovana Mourão, Trayce Melo, Fábio Tavares; Hellem Lopes; Melissa Cardoso; Karolina Cunha, Yuri Granha, Rodrigo Pinheiro Rodrigues, Andressa Gomes, Gabrielle dos Santos, Lucas Sarah, Mathaus Pauxis, Nicksson Melo, Brunno Lobato, Henrique de Sá, Alessandro Amorim, Gabriella Salame, Lucas Porto, Laise do Carmo, Viviane Cunha, Danilo Pinheiro, Saulo Maués, Cristiane Oliveira, Livia Alencar e Raissa Lisboa. Projeto gráfico: Heleno Beckmann Ilustração (capa): Bruno Reis Coordenadores: Alinny Oliveira, Andressa Gomes, Danilo Pinheiro, Gabriella Salame, Luana Cantanhede, Ludiany Oliveira, Melissa Cardoso, Nicksson Melo e Ricardo Muniz. Este material é uma produção, realizada por graduandos em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo. Parceria com Heleno Beckmann e Bruno Reis (AGECOM), graduandos em Comunicação Social, com habilitação em publicidade.