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PROJETO BILIONÁRIO UNE PREFEITURA DE SÃO PAULO E ENEL

Eletrificação da frota de ônibus de São Paulo ainda dá o que falar e será alvo de investigação do MP

APrefeitura de São Paulo anunciou parceria com a Enel, fornecedora de energia, para o projeto de eletrificação da frota de ônibus até 2024. Segundo o site Diário do Transporte, com o acordo, a prefeitura conseguirá finan-

Eletrificação da frota paulistana ainda gera muita polêmica e dúvidas

ciamento para o projeto de R$ 8 bilhões. Na terça-feira, 8, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes recebeu representantes da Enel X, de montadoras de ônibus e da SPTrans para tratar do plano de substituição da frota de ônibus a combustão por modelos não poluentes.

Segundo a prefeitura, a Enel X é uma das principais interessadas no projeto e deve auxiliar empresas em questões logísticas, de infraestrutura e na viabilização de veículos elétricos com base na sua experiência na América Latina.

A gestão municipal tem como meta aumentar de 2% para 20% a quantidade de ônibus totalmente elétricos da frota até 2024, em cumprimento da Lei de Mudanças Climáticas. A promessa é de 2.600 modelos elétricos rodando nas ruas da capital paulista nos próximos anos. Atualmente, são apenas 219 ônibus elétricos (201 trólebus e 18 movidos a bateria).

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, a parceria com a Enel foi decisiva porque o município e as empresas de ônibus não conseguem bancar a eletrificação da frota nos próximos anos. “A Enel se dispôs a assumir esse risco econômico de entrar como lastro e como parceira da cidade de São Paulo no financiamento desses carros. Até porque eles vendem a energia e têm interesse em uma energia limpa. Então formou-se assim a parceria perfeita”, disse Leite ao Diário do Transporte.

Em outubro, a SPTrans passou a proibir a compra de ônibus a diesel para a frota municipal, determinando que as concessionárias deveriam incluir veículos somente com tecnologias atendam o cronograma de redução de emissão de poluentes previsto na Lei 16.802/2018 e nos contratos vigentes.

À época, o Ministério Público pediu esclarecimentos sobre a decisão. Na terça-feira, 9, o MP instaurou um inquérito civil contra o prefeito, Ricardo Nunes, e o diretor-presidente da SPTrans, Levi dos Santos Oliveira, para investigar o impacto da decisão para os cofres públicos.

Segundo a promotoria, o comunicado enviado às empresas não especifica o tipo ou modelo de veículo a diesel proibido e não tem cronograma para substituição da frota por ônibus sustentáveis.

A investigação pede também auditoria sobre os repasses a cada uma das 20 empresas de ônibus. Em 2022, foram pagos R$ 4 bilhões em subsídios pela prefeitura, volume que pode ultrapassar os R$ 5 bilhões até o fim do ano.

Em nota, a Prefeitura, “reafirma que a substituição de ônibus a diesel por veículos com motores não-poluentes segue a Lei municipal número 16.802/2018. A determinação legal também está prevista nos contratos assinados pelos concessionários do transporte público municipal em 2019. Os contratos preveem cronograma de substituição da frota de ônibus por energia limpa”.