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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO - GERAT
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RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO Nº: 08/2011 GERAT/SI/SSPDF DATA: 22/08/2011 ASSUNTO: Segurança de documentos do Gabinete do Governador REFERÊNCIA: Varredura realizada em 29/06/2011 DIFUSÃO: SUBSECRETÁRIO/SI/SSPDF ANEXOS: Sem anexos ______________________________________________________________________________ 1.
PARTE OPERACIONAL Após realização de varredura ambiental no Gabinete do Governador, no Palácio do Buriti,
foram encontradas vulnerabilidades diversas, entre elas, várias relacionadas à correta divulgação e arquivamento de documentos do Gabinete. 2.
PARTE INFORMATIVA Neste trabalho de varredura, foram encontradas as mesmas vulnerabilidades já citadas no
relatório 13/2011, de 14/03/2011, e outras relativas à segurança de documentos do Governador. Foram encontradas na lixeira do Gabinete uma cópia da Agenda do dia do Governador, contendo toda a sua atividade daquele dia, locais onde estaria e compromissos agendados, dentre outros documentos relacionados a seguir.
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RESERVADO Anotação em papéis rasgados e jogados de forma indevida na lixeira, que uma vez montados seria possível ler as informações escritas.
Foi encontrado também um e-mail impresso, onde o conteúdo, s.m.j., era de alta sensibilidade, com indicação de nomes, valores e número de celular.
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RESERVADO Descrição da foto do e-mail acima: “Vera, gostaria que fosse dada a importância necessária ao projeto, visto que envolve receita sensível ao DF, resolve antigos problemas, fortalece o governo Agnelo, dentre outros muitos benefícios. Os investidores estarão em Brasília apenas hoje e amanhã. Fiz uma síntese do projeto para conhecimento do gov. em uma pagina e meio, visto que o original se encontra em inglês e conta com mais de 300 páginas. Documento (anexo) 1 pág e 1/2. OBS: o contato árabe já pleiteia terrenos particulares, inclusive no GO... pelo que participei, vejo muito interesse por parte da direita e outros governos (GO e MG) este projeto, portanto a importância de sairmos na frente. Um acordo foi assinado no Gov. Arruda, mais tornou-se sem efeito devido a crise política enfrentada a época. Grande abraço e aguardo retorno!” Anotação a mão no mesmo documento: 82471710 CAIO “fundo normal” e mesmo Dubai - Investimento incial 6 BILÕES e 20 BILÕES - GDF – apenas c/ terreno
Outros documentos e anotações sequer foram rasgados.
3.
COMENTÁRIOS A utilização de um fragmentador de papéis aumenta a segurança das informações e das
autoridades envolvidas.
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RESERVADO O cumprimento dos procedimentos habituais de segurança minimiza a possibilidade de eventuais situações de risco pessoal e evitam possíveis vazamentos de informação. Todo o material ficou em poder do Major Genilson, que acompanhou a varredura. “Os Agentes Públicos responsáveis pela custódia de documentos e materiais e pela segurança de áreas, instalações ou sistemas de informação de natureza sigilosa, sujeitam-se às normas referentes ao sigilo profissional, em razão do ofício e ao seu código de ética específico, sem prejuízos de sanções penais" (art. 63, do Dec. 4553 de 27/12/2002).
“Este documento, bem como seus anexos, não pode ser juntado a processos ou procedimentos judiciais ou administrativos. Após sua leitura, recomenda-se arquivamento em local seguro ou sua destruição”. Nos termos do art. 325 do CPB, é crime: “Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”.
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