#295 SETEMBRO/OUTUBRO
2017
ECONOMIA COLABORATIVA Novas formas de consumir, que não envolvem, necessariamente, a compra de produtos, mas o uso dividido, desafiam a economia a se reinventar. E você, o que já compartilhou hoje?
EXPERTISE
ARTIGO
REPORTAGEM
A economista Eliane Araújo, presidente da AKB, fala sobre as alternativas para superar a crise.
Delfim Netto aponta a necessidade de um projeto nacional para o país voltar a se desenvolver.
Seminário debate as possibilidades de retomada do crescimento sustentável na região Sudeste.
Realização
Apoio
13 de dezembro
Belo Horizonte - MG
FÓRUM DO
e cerimônia de entrega
Prêmio ABDE-BID Edição 2017
SUMÁRIO
SETEMBRO/OUTUBRO 2017
#295
Thais Sena Schettino Editora RUMOS
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REPORTAGEM
Nas estradas do Sul
REPORTAGEM
Igualdade para avançar
Divulgação
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DESTAQUES
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EXPERTISE | Eliane Araújo
Alternativas para a crise
REPORTAGEM
Avenidas do futuro
ARTIGO
Ênio Meinen
Cooperativismo financeiro: um movimento global
Divulgação
Em 2016, a expressão da moda à época era a pós-verdade. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi useiro e vezeiro do conceito em sua campanha. Acredito que essa é uma expressão que ouviremos bastante ainda, mas, faço uma aposta, a palavra do momento será disruptivo. Um conceito recorrente para definir as novas formas de consumo mediadas por aplicativos móveis e que envolvem a quebra de antigos paradigmas que regiam a ordem econômica. É sobre essa nova forma de consumir e compartilhar a reportagem de capa, empresas inovadoras desafiam a regulação dos países ao criarem maneiras de todos, sendo empreendedores ou não, tendo produtos ou não, fazerem parte do mercado ao ofertarem suas casas, carros e até máquinas de lavar para que outros possam usá-los a partir de uma remuneração. Nesse contexto disruptivo, vale ler os artigos do economista Delfim Netto, ao sugerir que repensemos o projeto de nação e de Ênio Meinen, diretor do Banco Cooperativo do Brasil sobre o cooperativismo global em um ambiente de novas tecnologias. E a entrevista com a presidente da Associação Keneysiana Brasileira, Eliane Araújo, que discute os caminhos da crise brasileira e como sair desse labirinto. Nessa edição também temos novidades dos associados ABDE, que têm buscado inovar em suas ações para chegarem mais perto de seus interlocutores e apoiarem o desenvolvimento de suas regiões, é o caso do Badesul, do Bandes e do BRDE. Enfim, diante de tantas rupturas, é preciso pensar em novas formas de unir e compartilhar e, nesse contexto, convido todos a conhecerem os perfis da ABDE nas mídias sociais: Facebook, Twitter e Linkedin. Afinal, se esse é um caminho inexorável, que façamos parte da construção dessa nova economia. Boa Leitura!
NESTA EDIÇÃO
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OPINIÃO | Antonio Delfim
Netto
Projeto Nacional
REPORTAGEM
Mais apoio para os municípios Noel Joaquim Faiad
AO LEITOR
SISTEMA NACIONAL DE FOMENTO
Notas sobre as Instituições Financeiras de Desenvolvimento
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CAPA | Reportagem
Tudo novo de novo
LIVROS
Dois olhares para revolução russa 3
EXPERTISE
Divulgação
Alternativas para a crise
Para entender melhor o processo de saída da crise da economia brasileira e vislumbrar alternativas, Rumos conversou com a nova presidente da Associação Keynesiana Brasileira (AKB), Eliane Araújo. Doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora associada da Universidade Estadual de Maringá e pesquisadora do CNPQ, Eliane, há algum tempo, trabalha em conjunto com a também recém-empossada vice-presidente da instituição, Carmem Feijó, da Universidade Federal Fluminense. Esta é a primeira vez na história da Associação que sua liderança está nas mãos de uma dobradinha feminina. A posse aconteceu durante o X Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira, realizado entre 17 e 19 de agosto, em Brasília. Economistas de vários lugares do mundo se reuniram para refletir sobre um tema difícil, tendo em vista a atual agenda nacional, o “Crescimento e distribuição no âmbito das estratégias de desenvolvimento”. POR ANA REDIG 4
SETEMBRO SETEMBRO || OUTUBRO OUTUBRO 2017 2017
O economista inglês John Maynard Keynes defendia que em momentos de grande incerteza, nos quais o setor privado tivesse dificuldades de seguir investindo, o Estado deveria intervir, orientando-o e criando condições de superação. E quando, além das dificuldades econômicas, o Estado também vive um momento político ainda mais complicado? Não há dúvidas de que o Brasil passa por um período com essas características. Para piorar, as políticas que vêm sendo adotadas não estão gerando desenvolvimento. Ao contrário, têm aprofundado a crise. Para a facilitar a compreensão desse jogo intricado, a economista Eliane Araújo, presidente da Associação Keynesiana Brasileira (AKB) e Doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora associada da Universidade Estadual de Maringá e pesquisadora do CNPQ , resgata a decomposição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional sob a ótica da demanda. Ela apresenta algumas alternativas: o país poderia crescer pelos gastos do governo, pelos investimentos, pelo consumo, ou pelas exportações, ou seja, da demanda que vem do resto do mundo. Na opinião da presidente da AKB, já está claro que na atual situação não é possível crescer via gastos do governo, já que, em termos de contas públicas, houve redução da arrecadação nos últimos anos e o que o governo tem feito é tentar fazer ajustes, cortando gastos. Para a economista, esses cortes têm contribuído para aprofundar ainda mais a crise, pois entre esses recursos há aqueles destinados a investimentos importantes, como aportes que poderiam incentivar o setor privado para a retomada de seus investimentos. Na visão keynesiana, a intervenção do Estado tem uma função complementar à iniciativa privada, por meio da criação de um ambiente institucional favorável às decisões de gastos privados (investimentos e consumo), capaz de impactar a demanda efetiva. Eliane Araújo ressalta que também é difícil esperar aportes por parte do Estado, até porque o que vem acontecendo são cortes a todo momento. Então a saída seriam as exportações? Para a pesquisadora, também não. “Ainda que outras economias – como a chinesa – cresceram muito tempo com esse tipo de estratégia, não se vislumbra uma retomada do crescimento via exportações neste momento, pois o baixo crescimento é um fenômeno mundial atualmente”, avalia. A alternativa via consumo até poderia alcançar algum sucesso, mas, na visão da econoRUMOS
mista, experiências anteriores A indústria é um já demonstraram que este não setor estratégico é um modelo que se sustenta a por sua capacidade longo prazo. de gerar produtos “Estamos passando por um de maior valor momento muito particular no agregado, atrativos Brasil. Quando pensamos que chegávamos ao fundo do poço e no comércio a partir daí a economia iria reinternacional, tomar o crescimento e as coisas através da iriam melhorar, apareceu um tecnologia, ‘alçapão’ e caímos ainda mais inovação, fundo”, compara a economispesquisa e ta. Levando em conta todos os problemas pelos quais o país desenvolvimento. está passando, a AKB vem debatendo três pontos que o Brasil precisa atacar para alcançar a retomada do crescimento: uma política monetária eficiente e de longo prazo; uma reforma fiscal capaz de restaurar as contas públicas e ainda restabelecer a capacidade de investimento e de ação do governo; e a reindustrialização da economia brasileira. POLÍTICAS E REFORMAS Eliane Araújo destaca que, por mais que o Brasil tenha registrado crescimento no último trimestre, sob uma perspectiva keynesiana, não se pode esperar que os empresários façam investimentos em um momento como este; com a economia estagnada, sem vislumbrarem perspectivas de crescimento e lucratividade. “Por isso, seria muito importante adotar políticas monetárias, fiscais e outras políticas capazes de reverter a situação”, sugere. Para a nova presidente da AKB, quando falamos de política monetária no Brasil, estamos nos referindo a um regime de metas de inflação, cujo principal instrumento é a taxa de juros de curto prazo. Segundo ela, o Brasil viveu, nos últimos anos, com taxas de juros bastante elevadas, por isso seria muito importante aproveitar esse momento de inflação em queda para reduzir as taxas de juros e fazer as políticas necessárias para mantê-las baixas. “Vários economistas concordam que as taxas de juros já deveriam estar mais baixas do que estão e, neste contexto, esta seria uma importante medida para retomada do crescimento”, argumenta. Além disso, na opinião da doutora em Economia, baixar os juros somente é uma medida insuficiente. “É fundamental adotar as medidas necessárias para mantê-los em patamares reduzidos”, ensina. Para a economista Eliane Araújo, no que se refere à política fiscal, particularmente a questão de deterioração das contas públicas, não há muitas alternativas: ou se aumenta a receita ou se diminui a despesa. Ou ambos. “O resultado primário, receitas menos despesas do governo, piorou muito nos últimos anos e precisamos resolver isso sem aumentar a carga tributária, 5
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porque a nossa já é uma das mais altas do mundo. Aumentar a receita dentro deste contexto e sem uma reforma tributária é muito difícil, então o governo tem atuado no sentido de reduzir as despesas”, observa a pesquisadora. Outro problema importante para resolver é o pagamento de juros, porque parte desses gastos é destinada a essa rubrica. “A superação desses desafios é fundamental para a retomada do crescimento econômico”, observa a pesquisadora. A presidente da AKB lembra que o governo tentou tomar medidas para estimular o setor privado, como a reforma trabalhista, aprovada sem vetos pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente em 13 de julho. A lei altera pontos importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tem, na visão de Eliane Araújo, pontos positivos e negativos, mas não é, com certeza, uma ação de impacto efetivo na retomada do crescimento. “Os que defendem a reforma alegam que, nessas atuais condições – desemprego elevado, a economia estagnada – a redução das obrigações poderia aumentar a demanda por trabalho. Alguns economistas defendem que a terceirização poderia estar ligada ao aumento da produtividade, uma vez que a empresa contrataria trabalhadores mais especializados, melhorando sua performance”, esclarece Eliane. Ela destaca, no entanto, que as medidas adotadas também podem estar associadas a um aumento da precarização do trabalho e à perda de direitos que os trabalhadores demoraram muitos anos para conquistar. Para a economista, mais do que reformas, é preciso traçar políticas capazes de promover a reindustrialização da economia brasileira. “Nas vertentes keynesianas, entende-se que os setores não têm uma mesma contribuição para o crescimento econômico. E o setor industrial se destaca por sua capacidade de gerar valor, tecnologia, inovação, pesquisa e desenvolvimento; por criar produtos mais intensivos em capital, em conhecimento; além dos encadeamentos que o setor gera para a frente, para trás, e lateralmente”, explica Eliane Araújo. Apesar de ser um setor estratégico, atualmente a participação da indústria no PIB está extremamente baixa, por volta de 11%. Este valor é muito próximo ao registrado no início da década de 1910. A economista avisa que essa redução da participação da indústria no PIB acarreta diversos problemas e afeta a possibilidade de retomada do crescimento no país. “Isso porque a indústria está ligada a uma maior produtividade, e é responsável por impulsionar um ciclo virtuoso que gera postos de trabalho de qualidade e desenvolve produtos com valor agregado, mais atrativos no comércio internaSETEMBRO | OUTUBRO 2017
cional e, portanto, capazes de melhorar as condições de inserção externas do país”, explica Eliane. Na visão da economista, uma boa iniciativa seria o Brasil investir em políticas para a retomada do crescimento industrial, bem como em políticas macroeconômicas favoráveis para estimular o setor. Neste sentido, a Escola Keynesiana destaca principalmente a importância da taxa de câmbio, responsável por garantir a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. “Precisamos de uma política cambial adequada, bem como de políticas monetária e fiscal que contribuam para um crescimento econômico sustentado”. Para Eliane Araújo, o Brasil deveria observar o que os países, especialmente os integrantes do conjunto Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics), vêm fazendo para estimular o setor industrial. “A China, por exemplo, que tem se destacado em termos de crescimento sustentado nos últimos anos, vem adotando diversas medidas, como eleger setores estratégicos para serem estimulados. Dentro destes setores, eles elegeram como prioridade as indústrias ligadas à manufatura, capazes de exportar produtos e trazer divisas para importação de tecnologia, como também investiram em educação, pesquisa e desenvolvimento”, ensina a economista. Parece que o Brasil está na contramão desse fluxo, pois o país vem suspendendo investimentos estratégicos em educação, incentivos à inovação e pesquisa. BLOCOS ECONÔMICOS A economista mostra que os investimentos em educação ampliam a possibilidade de crescimento sustentado da economia. Isso porque o país está formando pessoas com maior escolaridade, treinamento e produtividade, com maior capacidade de gerar outras pesquisas e inovações, e tudo isso está associado positivamente ao crescimento e ao desenvolvimento econômico no longo prazo. “Quando esses investimentos são cortados, como aconteceu recentemente com bolsas de pesquisa e verbas para educação em geral, isso certamente prejudica a retomada do crescimento econômico”, alerta Eliane. A especialista reforça que investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovações são variáveis fundamentais para o crescimento. “O efeito dessa suspensão de verbas para as universidades somado à falta de investimentos trarão efeitos ainda mais severos em um futuro próximo”, avisa. Segundo Eliane Araújo, no curto prazo já é possível sentir os efeitos nos cortes para projetos de pesquisa, participação em eventos internacionais, e no próprio custeio dessas instituições, mas a consequência nefasta dessas ações será ainda mais grave dentro de algum tempo, refletida na redução do nível e na qualidade da educação da população brasileira. “Se não investirmos em educação e pesquisa, geraremos pesquisadores menos capacitados para criar inovação e desenvolvimento, gerando, portanto, produtos de menor competitividade”, alerta. RUMOS
Investimentos em educação são fundamentais para o crescimento e o desenvolvimento econômico no longo prazo.
Ao contrário dos países desenvolvidos, que têm demonstrado uma propensão contrária aos blocos econômicos, estabelecidos a partir dos anos 1990, essas parcerias comerciais ainda são importantes para o Brasil. Como se pode observar na imprensa mundial, o presidente Donald Trump não tem demonstrado qualquer interesse na continuidade do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta), entre Estados Unidos, Canadá e México. A saída da Inglaterra da União Europeia indica a mesma tendência, reforçada pelo fato de que outros países consideram tomar o mesmo caminho. Mas o caso do Brasil é diferente. Segundo a presidente da AKB, o Mercosul está, tradicionalmente, entre os principais parceiros comerciais do país, junto com China, Estados Unidos e União Europeia. “O Brasil deveria aproveitar para vender produtos nacionais industrializados para o Mercosul, disputando o mercado interno do bloco com outros países”, sugere. Na visão de Eliane Araújo, ainda que os Brics ainda não sejam um bloco econômico formalmente constituído, nos últimos anos eles vêm atuando como se fossem. “Prova disso foi a construção do Banco dos Brics”, observa. No entanto, com a crise econômica e política no Brasil, os avanços dentro do bloco se desaceleraram, especialmente em termos de ação conjunta. “Eu acho fundamental fortalecer a relação econômica com os países-membros dos Brics”, opina. Por mais que os economistas tentem encontrar alternativas para solucionar o momento delicado pelo qual o Brasil passa atualmente, a verdade é que os conflitos políticos têm sido um empecilho real para o crescimento. “Enquanto isso não for solucionado, os problemas econômicos também não serão resolvidos. A política é um ator determinante nesse jogo e, se ela não deixar, a economia não tem como solucionar essa crise sozinha”, finaliza. 7
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REPORTAGEM
Nas estradas do sul Programa da Agência de Fomento do Rio Grande do Sul percorre cidades do interior para debater alternativas para o desenvolvimento do estado e democratizar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos e médios empreendedores. POR DANILE REBOUÇAS Percorrer quilômetros de rodovias. Debater alternativas para o desenvolvimento. Esclarecer, informar e contribuir para o progresso, com inovação e geração de emprego e renda, nos mais diversos segmentos. Este é o roteiro seguido pela Agência de Fomento do Rio Grande do Sul (Badesul) desde maio deste ano, quando iniciou o programa Badesul na Estrada. Em apenas cinco meses, o programa já percorreu mais de seis mil quilômetros, com visitas a treze cidades do interior do estado. Nos municípios visitados, a equipe da agência coloca-se à disposição para efetivar parcerias por meio de consultorias ou das linhas de financiamento. Os encontros reúnem empresários, produtores rurais e agentes públicos para tratar de temas como setores em crescimento, parcerias público-privadas e oportunidades para estimular novos investimentos. “É importantíssima a interiorização das nossas ações, pois é um momento onde se debate o desenvolvimento de acordo com 8
a característica de cada região. E em todas regiões estamos preparados para discutir e propor alternativas de acordo com as particularidades locais”, afirma a diretora-presidente da instituição, Susana Maria Kakuta. Em maio, foram visitados os municípios de Passo Fundo e Rio Pardo; no mês de junho, as cidades de Santa Cruz do Sul, Carazinho e Ijuí receberam o programa; no mês seguinte, foi a vez de Farroupilha; São Lourenço do Sul sediou o encontro em agosto; em setembro, receberam a visita os municípios de Arvorezinha, Caxias do Sul, Uruguaiana e Alegrete; e em outubro, o Badesul na Estrada percorreu as cidades de Dom Pedrito e Bagé. “Os resultados superam as expectativas. Em todos os locais visitados o público é extremamente expressivo e representativo, está sempre disposto a debater e buscar alternativas junto com o Badesul para o desenvolvimento do seu negócio e, consequentemente, da sua cidade e da região”, ressalta Kakuta, destacando que mais de 940 empreendedores já foram diretamente alcançados e a agência SETEMBRO | OUTUBRO 2017
registrou um aumento de demanda pelas consultorias e pelas possibilidades de financiamento oferecidas. RESULTADOS O superintendente de Captação, Inovação e Sustentabilidade, Elias Rigon, informa que o Badesul já recebeu cerca de R$ 25,2 milhões em propostas de financiamento das regiões visitadas. Esse valor inclui tanto clientes antigos, que acabam realizando novos negócios, como aqueles que desconheciam o Badesul e são captados a partir do programa. A meta é visitar 20 municípios até o fim deste ano. “Muitos desdobramentos vêm ocorrendo a partir desse contato. O setor de captação teve um aumento significativo de demanda após o início do projeto. E é surpreendente a quantidade de novas parcerias que surgiram e os novos projetos encaminhados. Muitos são levados pelos possíveis clientes no momento do evento e já recebem uma análise prévia”, afirma. Elias Rigon também ressalta a receptividade e o interesse do público. “Em todas as edições surgiram debates altamente positivos, onde os participantes vislumbram individualmente e em conjunto a importante atuação da agência e as diversas possibilidades para se trabalhar o desenvolvimento específico da sua região”, diz. Nas visitas, a equipe do Badesul também aproveita para acompanhar os investimentos financiados pela instituição. Foi o que aconteceu, por exemplo, na estrada de Alegrete, onde a Martini Papelaria, cliente desde 2016, recebeu a visita
Atuação Vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, o Badesul oferece consultorias especializadas e soluções financeiras de longo prazo para projetos do setor público, de empresas privadas e de produtores rurais. Atualmente, possui um saldo de operações em carteira de R$ 3,4 bilhões, que correspondem a 6.613 Contas Financeiras Ativas (CFAs) e a 2,7 mil clientes. Eles estão distribuídos em diversos segmentos, como agropecuário (39,8%), indústria (39,1%), comércio e outros serviços (15,5%) e setor público (5,7%). Em relação ao porte dos clientes, a agência atende grandes (25,3%), médios (46%) e micro e pequenos clientes (28,7%). As operações de financiamento a investimentos acumuladas pelo Badesul estão distribuídas em toda a geografia do Rio Grande do Sul.
RUMOS
“É importantíssima a interiorização das nossas ações, pois é um momento onde se debate o desenvolvimento de acordo com a característica de cada região. E em todas as regiões estamos preparados para discutir e propor alternativas de acordo com as particularidades locais.” Susana Kakuta, presidente do Badesul.
do grupo. A agência de fomento financiou o montante de R$ 1,53 milhão para a construção da nova sede da empresa, com 1,2 mil m² e três pavimentos. Em 2018, a diretora-presidente pretende continuar a ação de modo a promover o desenvolvimento em todo o estado e embarcar tendências para inovação na matriz produtiva. O Cluster de Tecnologias para Saúde RS – programa de desenvolvimento que reúne agentes públicos e privados para implantação de ambiente de tecnologia e inovação especializado em saúde humana – é um exemplo. Susana Kakuta está em sua segunda gestão como presidente da agência, iniciada em 2015 (antes, já havia presidido a instituição entre os anos de 2007 e 2008). Doutora em Sociologia e Economia Internacional pela Universidade Complutense de Madrid, ela ressalta que a instituição tem priorizado nesses últimos anos “implantar medidas que assegurem a sua governança, ao mesmo tempo que se prepara para a retomada do crescimento, dinamizando cidades e regiões, introduzindo novas economias e modernizando os setores tradicionais do estado”. O Badesul na Estrada reforça os quatro pilares da gestão da instituição, apontados pela presidente: modernização de setores tradicionais; indução de novas economias; dinamização de economias de cidades e regiões; e alavancagem da infraestrutura. “É uma ação institucional, que destaca a importância histórica e estratégica da agência de fomento no desenvolvimento do estado. Uma instituição atuante em todas as regiões, com grande importância econômica e social”, ratifica Kakuta. O superintendente Elias Rigon complementa: “ações como esta buscam levar informação para todos os gaúchos, independente de quão longe eles estão atuando. Como agência de fomento do estado a nossa instituição quer promover e estimular o desenvolvimento em todas as regiões”. 9
OPINIÃO
Projeto nacional
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tringe a liberdade à medida que aumenta a sua ineficiência, têm condições de atendê-lo. A alternativa é um estado forte, enxuto, constitucionalmente organizado e com poderes para regular os mercados, particularmente o financeiro, mas não para substituir-se a eles. O setor privado, como agente físico do desenvolvimento, deve ser regulado para manter a paridade de poder entre o trabalho e o capital, a essência da estabilidade social. Não é possível deixar a ele as provisões de infraestrutura que exigem o horizonte dos 25 anos, porque para o sistema de preços funcionar adequadamente é preciso que as modificações estruturais mais importantes para a economia sejam superadas antes de se tornarem um fator impeditivo do desenvolvimento. É ilusão pensar que o Estado tem alternativa que não seja a de planejar bem o papel que deve representar no processo. Aqui, quando foi chamado a agir, regulou em excesso os mercados e deixou de cumprir seu papel fundamental: a formulação de um plano estratégico dos investimentos para enfrentar os principais gargalos da infraestrutura. Nos últimos anos a situação se deteriorou dramaticamente. Os estudos de viabilidade perderam qualidade e tornaram-se superficiais, o que aumentou a probabilidade de fracasso dos projetos. Pior, quando licitados, abrem espaço para longas discussões jurídicas. Por exemplo, a decisão do governo, em 2013, de dispensar os Planos de Negócios dos concorrentes nos leilões foi um desastre. Tornou mais difícil a seleção segura dos habilitados e complicou ainda mais o controle da execução dos projetos. A falta de um modelo estratégico bem construído pelo Estado continuará a ser uma das principais causas da redução da produtividade da economia brasileira.
ANTONIO DELFIM NETTO Marcelo Correa
Nos anos 1920 e 1930 do século passado importamos conhecimentos “científicos” a respeito dos fatores que condicionariam o nosso desenvolvimento, sem realizar nenhum esforço crítico para superá-los. Preocupados com o atraso da economia, intelectuais brasileiros procuravam a explicação que marcasse definitivamente a nossa situação como resultante de um erro essencial, impossível de ser superado. Assistimos ao nascimento de uma literatura que procurava provar que a “civilização nos trópicos” era uma contradição nos termos: trópico e miséria eram sinônimos, impostos pelo determinismo geográfico. Estudos sociológicos superficiais, numa linguagem pedante, procuravam mostrar que a nossa miscigenação racial era um pecado original que nem séculos de expiação poderiam superar. Nos anos 1950, após a Segunda Guerra Mundial, foi ficando claro que todos os “determinismos” (econômicos, geográficos, étnicos) eram apenas preconceitos, crenças a priori, meras superstições! Compreendemos finalmente que nenhum fatalismo nos amarrava à pobreza. Essa foi, talvez, a maior contribuição da combinação eclética de Celso Furtado e Roberto Campos no nível “teórico” da discussão e do duro combate Eugênio Gudin versus Roberto Simonsen, no campo “prático”. Nosso destino está em nossas mãos e, para realizá-lo, precisamos de um consenso social mínimo em torno de um Projeto Nacional capaz de unir nossas vontades, por meio do processo democrático. Os objetivos da sociedade para o Projeto Nacional são exatamente aqueles que estão contidos na “filosofia” da Constituição de 1988: 1) maximização da taxa de crescimento do Brasil, com uma extensão tão rápida quanto possível dos seus benefícios a todos os cidadãos, para reforçar a solidariedade imprescindível na realização de tais tarefas; e 2) descentralização do poder político numa democracia que torne possível a todo cidadão desfrutar livremente daqueles benefícios e que privilegie a igualdade de oportunidades. Ao examinarmos os sistemas econômicos experimentados ao longo da história recente, o “capitalismo” em suas múltiplas versões e o “socialismo real” em seus múltiplos fracassos, verificamos que nenhum deles é capaz de atender plenamente àquelas condições. Algumas economias desenvolvidas, no entanto, caminham na direção de realizá-las com liberdade individual, com a indispensável melhoria da eficiência produtiva pelo uso de “mercados” e pela incorporação das novas tecnologias. O Projeto Nacional deve explicitar o que a sociedade deseja ser, digamos, daqui a 25 anos. Sabemos que nem o caminho aleatório do laisser faire, nem o do “socialismo real”, que res-
Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP), ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento.
SETEMBRO | OUTUBRO 2017
MAIS DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA NO SEU MUNICÍPIO.
Com o programa BRDE Municípios sua cidade tem o apoio que precisa para desenvolver. São linhas de financiamento para projetos de infraestrutura e mobilidade, com assistência técnica de uma equipe econômico-financeira, jurídica e de engenharia. Tudo para assessorar seu município na captação de recursos nacionais e internacionais, no desenvolvimento de Parcerias Públicos-Privadas (PPP) e concessões. BRDE. O banco que liga você ao desenvolvimento.
Ascom/Bandes
REPORTAGEM
Igualdade para avançar Fundo de R$ 50 milhões apoia empreendedores do sul do estado do Espírito Santo, aproximando-se das condições de financiamento hoje existentes no norte capixaba; gestor do fundo, o banco de desenvolvimento espera que o crédito seja a principal alavanca para o crescimento da região. POR JADER MORAES Com objetivo de atacar o problema da desigualdade entre as diferentes regiões do estado, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) lançou, em setembro, uma ferramenta voltada a empresas sediadas em municípios ao sul do mapa – o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Estado do Espírito Santo (Fundesul). A necessidade foi detectada porque o norte e o nordeste capixaba já contavam com incentivos econômicos promovidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em parte da bacia do rio Doce. Faltava aos municípios da região sul, que representa 27% do Produto Interno Bruto capixaba, um mecanismo capaz de igualar as condições para o investimento e estimular o desenvolvimento dos empreendimentos locais. “O Fundesul foi criado para equalizar os investimentos entre as regiões do Espírito Santo, em parte já contemplado por recursos da Sudene, e para ampliar as expectativas de implantação de novos negócios no sul. As linhas de financiamento com juros mais acessíveis possibilitaram uma competitividade em termos de indústrias e cadeias produtivas de empreendimentos de todos os portes que ajudam a desenvolver a região da Sudene”, explica o diretor-presidente do Bandes, Aroldo Natal. 12
Ao todo, empreendedores de 27 municípios podem acessar o instrumento, que possui um funding inicial de R$ 50 milhões, para apoiar projetos de empresas – especialmente as micro, pequenas e médias –, cooperativas, polos de desenvolvimento e distritos industriais em formação. O valor disponibilizado para financiamento pode chegar a R$ 3 milhões, exclusivos para investimentos, como implantação, modernização ou reformas. O diretor de Crédito e Fomento do banco, Everaldo Colodetti, destacou que o setor de mármores e granitos é muito presente na região, com destaque mundial na área, e possui grande importância para a economia capixaba. Com as novas condições, este grupo de empreendedores, que é formado basicamente por pequenas e médias empresas, terá um estímulo a mais para o investimento. “Essa ferramenta é muito mais que uma linha SETEMBRO | OUTUBRO 2017
de crédito. Para além de tornar mais iguais as condições para empreendedores das diferentes regiões do estado, ele vai proporcionar que o sul do estado tenha o crédito como o principal elemento do seu desenvolvimento”, afirmou Colodetti. Para facilitar o acesso à iniciativa, o banco abriu um escritório regional em Cachoeiro de Itapemirim. Serão desenhadas linhas especialmente para empreendimentos do sul do estado, com taxas de até 9% ao ano, possibilidade de bônus, adimplência e prazos maiores para quitar o financiamento, podendo chegar a 120 meses. Para ter acesso aos financiamentos, os empreendedores das microrregiões Litoral Sul, Centro Sul e Caparaó devem procurar um consultor habilitado pelo banco. Os consultores são empresas ou profissionais escolhidos pelo Bandes, que possuem experiência na elaboração de projetos, além de conhecerem a documentação necessária para a captação, estando aptos a indicar a linha de financiamento mais adequada para cada projeto. “A intenção é criar um mecanismo para estimular o desenvolvimento regional de maneira equilibrada. É preciso apoiar essas regiões, respeitando a vocação local, suas potencialidades, criando oportunidades de crescimento e de redução das desigualdades”, reforça o presidente do Bandes. MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO Uma grande novidade do instrumento é a possibilidade de os municípios tornarem-se cotistas, aportando recursos no fundo e sendo remunerados a partir dos resultados das aplicações. “O Bandes é o agente operador do fundo, já que tem uma expertise de operação em fundos de investimento e em operações de crédito com segurança e de forma tecnicamente adequada. A vantagem para o município é poder usar os recursos para atrair projetos privados usando a experiência do banco”, explica Aroldo Natal. Presidente Kennedy, pequena cidade com pouco mais de dez mil habitantes no extremo sul do estado, que tem no petróleo e na pecuária as suas principais alavancas econômicas, foi a primeira a realizar a parceria com o banco, por meio de aportes no fundo. De acordo com Everaldo Colodetti, ao menos outros dois municípios já estão em negociação para também se tornarem cotistas. Ao contrário dos recursos aportados pelo governo do estado, que poderão beneficiar empreendimentos de toda a região de abrangência do fundo, o aporte de um município específico vai apoiar iniciativas daquele município ou de empresas instaladas na localidade. “Esta é uma forma muito interessante para o desenvolvimento dos municípios, pois dará a oportunidade para que sejam aprovadas propostas direcionadas, que vão estimular cada cidade”, defendeu Colodetti. O diretor comentou que duas das primeiras iniciativas apoiadas pelo fundo estão relacionadas a áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado e do país: um projeto de RUMOS
Municípios apoiados pelo Fundo
Alegre Alfredo Chaves Anchieta Apiacá Atílio Vivácqua Bom Jesus do Norte Cachoeiro de Itapemirim Castelo Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto Guaçuí Ibatiba Ibitirama
VITÓRIA
Iconha Itapemirim Irupi Iúna Jerônimo Monteiro Marataízes Mimoso do Sul Muniz Freire Muqui Piúma Presidente Kennedy Rio Novo do Sul São José do Calçado Vargem Alta
eficiência energética e outro de educação. “São pautas do presente. A mudança em nossa sociedade virá por meio da educação e da sustentablidade”, avaliou. No caso da educação, o financiamento destina-se à construção de uma escola canadense de padrão internacional em Cachoeiro de Itapemirim, uma das principais cidades da região. O empreendedor Fabio Rabbi Bortolini, sócio-gerente da escola Maple Bear Cachoeiro, assinou o primeiro contrato de financiamento do Fundesul, durante a solenidade de abertura do escritório regional no município. Para Bortolini, o fundo trará valorização para o sul do Espírito Santo, auxiliando a manter os empreendedores, empresários e famílias com potencial de investimento na região. “Até então, eles se sentiam desmotivados a investir e até mesmo permanecer aqui”, comentou. “Ficamos muito felizes em construir essa parceria; sem ela, esse sonho que estamos construindo para os nossos filhos não seria possível”, completou o empreendedor. 13
Bruno Menezes
REPORTAGEM
Avenidas do futuro Especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil da região Sudeste se reúnem no terceiro encontro regional, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento, para pensar alternativas para o desenvolvimento local.POR VIVIANE SILVA É preciso agir de forma diferente, criativa. O enunciado, que parece vindo do universo dos empreendimentos da nova economia disruptiva, foi a tônica do Ciclo de Seminários Regionais – edição Sudeste, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), em outubro, em Vitória, no Espírito Santo. O encontro reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir as possibilidades de retomada do crescimento das regiões brasileiras. A abertura do seminário, realizado na sede do banco de desenvolvimento capixaba, contou com as presenças do governador do estado, Paulo Hartung, e dos presidentes do BNDES, Paulo Rabello, da ABDE, Milton Luiz de Melo Santos, e do Bandes, Aroldo Natal Silva Filho, que destacaram em suas falas a necessidade de pensar do Brasil de hoje para construir o desenvolvimento regional que queremos no futuro. O evento, que integrou a agenda de comemoração dos 50 anos do Bandes, colocou à frente do debate sobre o desenvolvimento regional a necessidade de se pensar de forma inovadora, não necessariamente por meio da substituição das plataformas físicas ou do uso dos recursos tec14
nológicos, mas na maneira de agir mesmo, pois será cada vez mais preciso fazer mais com menos, tendo como norte um projeto de futuro, um projeto de nação. “A política de desenvolvimento regional tem que estar articulada com a política nacional. Estamos em um quadro de ausência de visão de futuro, devemos pensar mais seriamente nos caminhos que deverão ser seguidos para o desenvolvimento, principalmente da estrutura produtiva”, alertou o diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), David Kupfer. Em sua exposição, o pesquisador trouxe um quadro desalentador a respeito da indústria brasileira, principalmente em relação à capacidade da mesma de se reinventar e se reinserir de forma relevante no cenário mundial e mesmo na economia nacional. “A indústria brasileira está em crise há 30 anos. Seguimos em uma fase de esgotamenSETEMBRO | OUTUBRO 2017
to do dinamismo econômico. O potencial de recuperação da indústria brasileira é muito baixo”, sinalizou. Para a reversão desse quadro, o economista aponta que seriam necessárias ações macroestruturais, que incluiriam a revisão da política de juros, redução do hiato tecnológico e planejamento de longo prazo. “Precisamos percorrer três avenidas para a indústria do futuro: novo paradigma digital; energia, biodiversidade e sustentabilidade; e infraestrutura física e social”, indicou Kupfer. Entretanto, a pergunta que não quer calar, sobre as proposições apontadas pelo professor, é como construir essas avenidas. Ele aponta para a necessidade de um pacto federativo, social, público-privado, internacional. Nessa mesma linha, de ampliar o diálogo para construir alternativas o superintendente da Área de Indústrias de Base do BNDES, Julio Ramundo, aposta também na oportunidade que é contar com redes, como a do Sistema Nacional de Fomento, para que as ações de retomada do crescimento e de promoção da indústria possam acontecer, inclusive considerando as peculiaridades regionais. “As avenidas precisam também considerar a Internet das Coisas e a Manufatura Avançada. Precisamos executar os instrumentos para fazer acontecer. Precisamos sedimentar uma agenda de trabalho, para pavimentar uma série de medidas para ancorar as ações no longo prazo”. REPENSAR PAPÉIS Para o professor da Unicamp Francisco Lopreato, é preciso superar certos debates sobre o papel do Estado e pensar em como ele pode ter uma nova atuação. “Parece que há uma dicotomia entre Estado e desenvolvimento. Não precisamos ter o mesmo Estado de 50 anos atrás, com o mesmo projeto de desenvolvimento, devemos ir além da visão teórica clássica e repensar a atuação do Estado”, destacou, reforçando a necessidade de sermos criativos na construção do caminho que queremos deixar para as próximas gerações. As novas gerações, que hoje estão na universidade, foram o foco da exposição do também professor da Unicamp, Renato Garcia, ao falar sobre políticas de inovação e desenvolvimento regional. O pesquisador mostrou dados que ressaltam a concentração espacial das pesquisas, predominantemente seguindo a linha litoral do Brasil. Há uma forte concentração de patentes no Sudeste e Sul, na região costeira há mais artigos publicados. Existe uma forte desigualdade na distribuição espacial, sinalizou, ao que completou. “Precisamos agir de forma diferente, apoiar projetos que envolvam colaboração de longo prazo”, completou. Para auxiliar na criação das avenidas do futuro, será preciso pensar em novos instrumentos para o desenvolvimento, e, nesse ponto, a inovação terá um papel crucial. Foi o que apontou a gerente do Departamento de Investimentos da Finep, Renata Guinter, que apresentou as várias áreas de atuação da RUMOS
Parcerias para o desenvolvimento Durante a solenidade de abertura do seminário, foi assinado um termo de parceria entre o Bandes e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) com o objetivo de as duas instituições atuarem conjuntamente na estruturação de projetos de concessão pública de serviços de infraestrutura, neste primeiro momento em iluminação pública. Na mesma cerimônia, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, e o presidente da ABDE, Milton Luiz de Melo Santos, assinaram um termo de entendimento para promover o desenvolvimento regional, por meio do reforço da presença do BNDES nos estados, com a colaboração das agências de fomento e bancos de desenvolvimento. O objetivo é auxiliar na interiorização do desenvolvimento e potencializar o impacto das atividades do Sistema Nacional de Fomento em todas as regiões do país.
instituição em prol do incentivo à pesquisa. “Temos a missão de transformar o Brasil por meio da inovação, e para isso temos vários instrumentos de apoio à pesquisa e as empresas inovadoras”, afirmou, completando que um dos desafios é trazer o recurso privado para os investimentos na área. Cláudio Maes, executivo da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em sua palestra, apontou novos caminhos para apoiar a economia brasileira; um deles, a expansão do mercado de títulos verdes (green bonds) no país. “Não há nada na legislação que obrigue o investidor a fazer ações na área verde, esse movimento é dos investidores, que têm manifestado mais interesse em investir nessa área. Logo, existe uma grande oportunidade para as empresas”, explicou ele, mostrando como o mercado tem demandado interesse em projetos e empresas que tenham ações no segmento de sustentabilidade ambiental. Maes explicou que, no Brasil, é o setor público que tem feito esse mercado deslanchar. “A crise fiscal não vai passar rápido. Isso vai obrigar a todos a se reinventar”, frisou. A última mesa do evento destacou a importância do planejamento das ações para o sucesso das políticas públicas. Os participantes, Orlando Caliman, conselheiro do Bandes, Ângela Morandi, professora-doutora aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo, e José Antonio Bof Buffon, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo e ex-presidente do banco, comentaram o protagonismo da instituição na industrialização do estado e atualmente, no apontamento dos projetos estratégicos para o desenvolvimento das regiões. 15
www.agerio.com.br
HÁ 15 ANOS, TEMOS ORGULHO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO NOSSO ESTADO. Em dezembro de 2017, a AgeRio completa 15 anos de existência. Ainda jovem, a agência de fomento se orgulha de olhar sempre para as vocações do Rio de Janeiro, oferecendo soluções financeiras customizadas para empresas, microempreendedores e prefeituras e assim gerando emprego e renda em todo o estado.
Noel Joaquim Faiad
REPORTAGEM CAPA
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Tudo novo de novo
A Economia Colaborativa é uma realidade que se impõe no cenário atual, seja por meio de aplicativos de transporte ou hospedagem, seja no caso de instrumentos de financiamento como o crowdfunding; em meio à profusão de ferramentas que estão transformando a relação das pessoas com os serviços e a uma batalha com os prestadores tradicionais, os órgãos reguladores se preparam para os desafios e os riscos que se avizinham. POR CARMEN NERY “O mundo dos negócios está em mutação. Hoje, em enorme parte, as pessoas pensam em propriedade, exclusividade, mais-valia, e contam com um ambiente de recursos escassos e na lógica de que quem os detém se apropria do valor. Com a tecnologia e o consequente barateamento radical de muitos recursos, passamos a viver no mundo do excesso. Já estamos na era do excesso de conteúdo, da informação, de processamento, de capacidade de armazenagem e de conhecimento, e, em breve, entraremos na era do excesso de capacidade humana disponível”. A definição é de Bob Wollheim, empreendedor e mentor de startups (empresas jovens inovadoras), sócio fundador da YouPix, head de digital do Grupo ABC, além de comentarista do programa Conta Corrente, da Globo News, e Venture Corp da Endeavor. Ele prevê que o mundo do trabalho como conhecemos hoje muito em breve será totalmente diferente daquilo que concebemos. A realidade do empreendedorismo também será fortemente afetada, e veremos nascer e se viabilizarem empresas em formatos totalmente inovadores, diferentes e provocadores. Novas formas de financiamento como crowdfunding e o nascente Initial Coin Offer (ICO), novos espaços de trabalho como co-working e comunidades de empreendedorismo em rede, novas formas de consumo como product as a service e negócios peer-to-peer (pessoa para pessoa). Subjacente a tudo isso situa-se o universo da economia compartilhada e dos negócios em rede. “Sempre que se vive numa época de grandes mudanças, ocorre um período de inter-reino: a existência dos dois mundos convivendo em paralelo. Atualmente, o que está superestabelecido é o mundo baseado na escassez e, portanto, no domínio da riqueza por meio dessa escassez. Quando vamos para o mundo da exponencialidade e da economia compartilhada, começamos a reverter esse processo”, diz Wollheim. Ele observa que não é óbvio, nem radical, que um mundo vá acabar com o outro. Vamos migrar para coisas em que há capacidade de exponencialização e de compartilhamento em
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paralelo com a economia tradicional. E há misturas desses dois mundos acontecendo neste exato momento. Um exemplo claro é o mercado de conteúdo, em que há a economia compartilhada e em rede, mas o resgate financeiro de valor está no dono da plataforma, no caso o Facebook e o Google. “Mas, ao mesmo tempo, há modelos de redes como o do Airbnb, em que há sim uma captura de valor pelos donos da plataforma, mas também há uma distribuição de valor interessante para os donos dos imóveis e para as pessoas que viajam. Esse é um exemplo de maior e melhor distribuição da economia compartilhada”, analisa. Ele explica que haverá daqui para a frente uma gradação de um modelo para outro, com problemas, conflitos, coisas mal distribuídas, e outras bem-sucedidas. “Vale ressaltar que na economia compartilhada não é um modelo hippie, de Woodstock, perfeito e sem problemas. É um novo modelo em que os caminhos vão sendo encontrados”, projeta Wollheim. Sua mais recente iniciativa foi ingressar como cofundador da MuchMore. A empresa foi criada pelo guru digital Silvio Meira, idealizador do Porto Digital e do C.E.S.A.R., polos de empreendedorismo digital do Recife. A MuchMore é, na definição do empreendedor, uma construtora de novos negócios e de oportunidades de inovação (company builder), que tem como clientes empresas como Jeep, Natura, Itaú, Deca, Sonae, Votorantim. CONCEITO Na Wikipedia – a enciclopédia virtual que é um dos ícones da economia compartilhada e busca, atualmente, uma forma de sobrevivência por meio de doações – a definição para o conceito é de que este é um termo “guarda-chuva” com uma variedade 19
de significados, geralmente usado para descrever a atividade econômica e social envolvendo transações on-line. O verbete diz que o consumo colaborativo como fenômeno é uma classe de arranjos econômicos em que os participantes promovem o acesso a produtos ou serviços, em vez de terem propriedade individual. Não há estimativas concretas de quanto representa o mercado de economia compartilhada. No verbete da Wikipedia, o mercado de arrendamento peer-to-peer do consumidor é avaliado em US$ 26 bilhões (£ 15 bilhões), com novos serviços e plataformas emergindo frequentemente, sem citar a fonte. Roberto Kanter, professor dos MBAs de marketing, gestão comercial e inovação da Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta que o ambiente de economia colaborativa existe há centenas de anos – ir de carona de um lugar para outro contribuindo com a gasolina, se hospedar na casa de amigos de amigos. O que mudou foi a tecnologia, que proporcionou escala global e o surgimento de empresas gigantes que fazem a intermediação do serviço. “Conceitos como mundo plano, internet, mobilidade, empoderamento do consumidor vêm proporcionando o surgimento de diversos aplicativos que trabalham com o modelo de economia colaborativa. Essa facilidade de acesso e de compartilhamento ajuda a sociedade a ter mais consciência quanto ao consumo sustentável”, exemplifica Kanter. Há ainda o sentimento anticonsumo e o movimento dos que preferem adquirir produtos as a service, ou como serviço, sem implicar na propriedade do bem. As montadoras, por exemplo, já vêm oferecendo carros como serviço. “Hoje é mais barato ser motorista do Uber alugando um carro da Movida do que ter um veículo próprio”, destaca Kanter. Nesse caso, entra-se na polêmica questão dos direitos trabalhistas. Para o professor, o fundador do Uber não criou o conceito pensando na oferta de empregos para alguém que tivesse de trabalhar 12 horas por dia. A ideia era acessar alguém que quisesse uma renda extra e a oportunidade de conhecer pessoas. “Ocorre que nas economias mais pobres acabaram transformando isso na profissão ‘motorista de Uber’. E isso gerou rejeição em diversos mercados como em Londres, onde o serviço foi proibido”, observa (ver boxe). No Senado brasileiro, tramita o Projeto de Lei Complementar 28/2017, que restringe a atividade das empresas de transporte por aplicativo de celular no país. Aprovado pela Câmara dos Depu20
tados em abril, o projeto enquadra o transporte oferecido via aplicativos como uma atividade de natureza pública, a ser regulamentada pelo poder público municipal, nos municípios, ou distrital, no Distrito Federal. Cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrará os devidos tributos das empresas e terá competência exclusiva para formular a própria regulamentação da atividade. “A votação na Câmara incluiu uma série de travas ao negócio e burocratizou o serviço. A discussão no Senado já foi mais equilibrada e o próprio relator reformulou o projeto e tirou algumas dessas travas”, diz Saulo Passos, diretor de comunicação da Uber para a América Latina. Como foi aprovado com alterações no Senado, o projeto vai retornar à Câmara dos Deputados, onde deverá ser votado apenas em 2018. De acordo com Passos, cerca de 50% dos motoristas hoje cadastrados no serviço não atuam em tempo integral; em algumas cidades, há um número grande de aposentados. O diretor argumenta que, no caso do Brasil, a legislação trabalhista é muito clara: para haver vínculo empregatício, tem de haver uma linha de reporte, ou alguém a quem a pessoa se reporte, e isso não existe no modelo. “Nosso serviço é como corretagem de imóveis. No Brasil, e em outros lugares, nunca vai haver a exigência de que a pessoa só trabalhe para o Uber. Não há um vínculo de exclusividade, nem de temporalidade, a pessoa pode fazer o horário que quiser e não há vínculo de autoridade. Mesmo as decisões de primeira instância que perdemos em ações trabalhistas, todas foram revertidas em segunda instância”, defende. A empresa chegou ao Brasil em 2014 iniciando as operações pelo Rio de Janeiro em preparação para a Copa e já acumulou 530 milhões de viagens no país. Das três maiores operações no mundo, duas estão no Brasil: São Paulo, em primeiro, e Rio de Janeiro (3ª) – a 2ª é a Cidade do México. HOSPEDAGEM, TRABALHO, MÁQUINA DE LAVAR... Outro modelo de economia compartilhada que também incomodou a economia tradicional é o Airbnb, que chacoalhou a indústria de hospedagem e gerou a reação do setor hoteleiro. Em meados de agosto, foi instaurada na Câmara dos Deputados a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, que pretende regulamentar serviços descentralizados que funcionem de maneira SETEMBRO | OUTUBRO 2017
compartilhada – sendo o Airbnb, no ramo da hospitalidade, o caso mais notório. O presidente da comissão já foi definido: Herculano Passos (PSD-SP), com Thiago Peixoto (PSD-GO) sendo o relator da matéria. Enquanto a plataforma on-line afirma que “contribui com o oferecimento de uma ampla oferta de unidades habitacionais”, que teve impacto na movimentação econômica em eventos como a Olimpíada de 2016, os hoteleiros, liderados pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), afirmam que, sem a devida regulamentação e contribuição com impostos pelo serviço, trata-se de uma atuação ilegal e abusiva economicamente. O Airbnb é uma plataforma que conecta viajantes a pessoas que têm espaço para alugar em suas casas e querem renda extra. Para o hóspede, é uma oportunidade de viagens mais baratas. Para o anfitrião, possibilita ganhos adicionais que ajudam a pagar as contas ou até mesmo manter suas casas. Em todo o mundo, o serviço reúne mais de 3 milhões de anúncios em mais de 65 mil cidades e mais de 191 países, com mais de 180 milhões de hóspedes. No Brasil, existem cerca de 123 mil anúncios, 45 mil só na cidade do Rio de Janeiro. Em 2016, a plataforma registrou mais de um milhão de chegadas de hóspedes no país, ajudando, segundo a empresa, a democratizar a receita do turismo e distribuindo seus benefícios a uma ampla gama de bairros, fora dos distritos turísticos tradicionais. A empresa afirma que exerce uma atividade legal, regulamentada pela Lei do Inquilinato, que dispõe sobre aluguel de temporada. Qualquer pessoa interessada em obter uma renda extra alugando um quarto ou imóvel pode se cadastrar na plataforma e 97% do valor anunciado fica diretamente com o anfitrião. Por isso, a organização se opõe a qualquer tipo de regulação que fira o direito dos proprietários sobre suas residências, por acreditar que isso serve de obstáculo ao desenvolvimento econômico local. Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha em 2016 revelou que 86% dos brasileiros se declararam a favor do compartilhamento de lares com viajantes pela internet. “Na medida em que o Airbnb cresce, reconhecemos a oportunidade e a responsabilidade de trabalhar com os governos locais para desenvolver o potencial econômico do turismo alternativo nos bairros e nas cidades onde residem nossos anfitriões. Além disso, estamos empenhados em compartilhar informações agregadas sobre nossa comunidade e firmamos acordos que cobrem mais de 275 jurisdições em todo o mundo”, diz a empresa por meio de nota. O Airbnb foi fundado em 2008, em São Francisco, EUA, por Brian Chesky, Joe Gebbia e Nate Blecharcyzk. O primeiro anúncio foi o apartamento de Brian e Joe na Rausch Street, na mesma cidade. Em 5 de agosto de 2017 a empresa comemorou sua maior noite da história, quando registrou mais de 2,5 milhões de hóspedes em imóveis listados na plataforma ao mesmo tempo no mundo. A organização também divulga dados do impacto econômico: 74% dos imóveis anunciados são fora dos principais bairros da hotelaria; 91% dos viajantes querem “viver como um local”; 79% dos viajantes querem explorar um bairro autêntico na cidade. Os hóspedes do Airbnb ficam duas vezes mais tempo e gastam duas vezes mais dinheiro do que os turistas tradicionais. No Brasil, são 89,7 mil anfitriões com um ganho médio anual de R$ RUMOS
Na pauta do LAB O crowdfunding é um dos temas em discussão no Laboratório de Inovação Financeira (LAB), iniciativa da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da CVM. O LAB é composto por três grupos de trabalho, destinados a construir soluções nas áreas de: Títulos Verdes, Finanças Verdes e Investimentos de Impacto. Este último tópico tem na agenda, entre outros temas, a formulação sobre instrumentos não convencionais de financiamento, entre eles o crowdfunding, para o apoio a negócios de impacto. Participam deste subgrupo instituições como o Sebrae, o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), a Agência de Fomento do Rio Grande do Sul (Badesul), o banco Itaú, além das organizações realizadoras – ABDE, BID e CVM. O grupo pretende realizar um benchmark externo, com as experiências internacionais na área, e pensar o papel que os bancos de desenvolvimento e agências de fomento podem desempenhar nessas operações. O objetivo é promover o fortalecimento regulatório das estruturas de crowdfunding para facilitar o seu uso por instituições financeiras e empreendedores que tenham o propósito de desenvolvimento regional. O laboratório foi lançado em agosto, no Rio de Janeiro, e tem por finalidade propor o aperfeiçoamento de ferramentas financeiras capazes de impulsionar os investimentos em soluções sustentáveis. A próxima reunião dos Grupos de Trabalho acontece em novembro. Mais informações podem ser obtidas em: www.labinovacaofinanceira.com.
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Uber no centro da polêmica As polêmicas envolvendo o aplicativo Uber não se restringem ao Brasil. Na capital inglesa, a licença do serviço foi cassada pela Transport for London (TfL), agência que regula o transporte na cidade, impedindo que o serviço continuasse a ser prestado aos cerca de 3,5 milhões de clientes, por mais de 40 mil motoristas que trabalham para a empresa na capital. De acordo com a BBC, o órgão demonstrou preocupação com a falta de informações de casos de crimes ocorridos dentro dos carros e a forma como a empresa obtém certificados médicos e antecedentes criminais de seus motoristas. Em junho de 2014, motoristas de táxi de vários pontos da Europa entraram em greve em protesto contra a “falta de regulação de aplicativos de transporte”. Em setembro do mesmo ano, um tribunal de Frankfurt, na Alemanha, decidiu que o Uber não tinha permissão legal para operar de acordo com as leis do país. A companhia então decidiu retirar seu serviço das cidades de Frankfurt, Hamburgo e Dusseldorf, argumentando que a regulação prejudicou seus negócios. O aplicativo também enfrentou problemas nas cidades de Austin, Paris, Bruxelas e Madri. Saulo Passos, diretor do Uber, conta que a empresa surgiu a partir de uma ideia que os fundadores tiveram, há cerca de oito anos, ao participar do LeWeb, Fernando Romeiro
6.070, e 20% usam a renda para manter seu imóvel. Foram mais de 1 milhão de hóspedes em 2016, que geraram um impacto econômico de R$ 1,99 bilhão, com 4,8 dias de estada em média. Outro modelo de negócio baseado em economia compartilhada que cresce globalmente é a WeWork, espaços de co-working que aproveitam as tendências de mudança na forma como as pessoas trabalham. Os espaços oferecem internet de alta velocidade, impressões, serviços de limpeza, segurança, recepção, além de amenidades como café, chá e chope. Os prédios ficam abertos 24 horas, sete dias por semana e os membros podem, também, trabalhar em qualquer uma das 172 unidades da WeWork pelo mundo. “Desde a criação da WeWork, em Nova York, em 2010, a ideia dos fundadores Adam Neumann e Miguel McKelvey era criar uma comunidade. Um lugar onde você entra como indivíduo e passa a fazer parte de algo muito maior. Um lugar onde o conceito de sucesso é algo diretamente relacionado à realização pessoal, e não apenas ao resultado financeiro”, conceitua Lucas Mendes, diretor da WeWork no Brasil. A empresa tem 172 unidades em 56 cidades e 18 países. No Brasil, são dois prédios em São Paulo, na Avenida Paulista e na Faria Lima. Até o fim de 2017, serão inauguradas pelo menos mais três unidades: duas em São Paulo (WeWork JK, em novembro, e WeWork Berrini, em dezembro), além de uma no Rio de Janeiro (WeWork Carioca, também em dezembro). “Os usuários – empreendedores, freelancers, artistas, e de pequenos negócios a grandes corporações – procuram ambientes mais criativos, inovadores, facilidades ou redução de custos, além de integração com outras companhias. São pessoas que colaboram para o sucesso dos negócios uns dos outros, compartilhando conselhos, experiências, ideias e até mesmo serviços. Quanto mais pessoas passam a fazer parte da nossa comunidade, maiores são as oportunidades de conexão e colaboração entre os membros, tanto nos nossos espaços físicos quanto nos virtuais”, diz Mendes. A economia compartilhada também é o modelo de negócio de diversas startups. Jimmy Lui, gerente sênior de technology consulting da Accenture, atua no Programa Up Inovation Lab, que busca trazer inovação para a indústria brasileira fomentando a rede de clientes com as startups. Ele diz que
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um dos maiores eventos de tecnologia da Europa, que ocorre anualmente em Paris. Estava nevando, e nos picos de chegada e saída, ao tentar pegar um táxi, observaram que havia vários táxis com uma pessoa apenas e pensaram em como otimizar e escalar o transporte. “Isso só foi possível porque os smartphones, o conceito de lojas de aplicativos e a tecnologia de geolocalização estavam se tornando uma realidade. Por conta disso, a tecnologia possibilitou que se criasse algo para grandes cidades com gargalos de transporte e alta concentração de veículos. Essa foi a receita que permitiu a criação do Uber”, conta Passos. Num primeiro momento, a empresa focou num nicho dos carros de alto padrão, equivalente a uma limusine, o Uber Black. A operação foi iniciada em São Francisco, depois se expandiu para outras cidades dos EUA. Internacionalmente, o primeiro país foi a França, depois o Reino Unido e diversos outros países da Europa. Há quatro anos, chegou à América Latina, que atualmente representa a maior região da empresa no mundo. “Mais tarde, decidimos popularizar o serviço, com o Uber X. Hoje estamos em mais de 650 regiões metropolitanas no mundo”, comemora o diretor. Ele diz que os serviços variam de acordo com a cidade. Em vários locais, os conflitos têm ocorrido em relação ao Uber X. Isso acontece porque se compara o serviço com a realidade sindical local e o pagamento mínimo. Na Finlândia, por exem-
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plo, a empresa decidiu retirar o modelo de Uber X, informando que só voltará com ele quando a legislação estiver adequada a esse tipo de serviço. “Em todos esses casos, seja no Brasil ou no exterior, a inovação vem mais rápido que a regulação. Surge uma inovação, ou um modelo de negócios novo que não foi pensado naquela realidade local e há um choque que chacoalha aquela estrutura porque você está trazendo um serviço que é melhor, mais eficiente e mais barato. Essa combinação traz um benefício espetacular para o consumidor e isso gera resistências no modelo tradicional”, diz Passos. Ele explica que boa parte da discussão passa por o quão rápido e acessível a cidade e o país estão em relação à adoção daquela nova tecnologia. Os lugares onde a empresa enfrentou mais resistência são aqueles onde é preciso um nível de debate mais aprofundado em relação aos benefícios. Há lugares onde a porta nem foi aberta, devido ao nível de protecionismo em relação a determinadas categorias. “No caso de Londres, é um mercado maduro. A questão nem foi regulatória. O que mais pesou na decisão foi que eles estavam questionando muito o nível de serviço, que não estaria em linha com as suas expectativas. Nosso CEO esteve em Londres e fez um pedido de desculpas públicas por não ter se adequado às necessidades locais. Estamos otimistas. Foi um caso emblemático por ser o reconhecimento de que nem sempre só a tecnologia pela tecnologia em si é suficiente para ser aceito no mercado”, reconhece Passos. Ele explica que no Brasil até agora há dois tipos de regulação: as municipais e a federal. As regulações que estão em vigor são todas municipais; há regulações aprovadas em São Paulo, Brasília, São José dos Campos, Porto Alegre, Vitória. No Rio de Janeiro, o serviço foi proibido, mas a empresa obteve uma liminar que garante a continuidade do serviço. Justamente por causa da judicialização, há uma discussão em nível federal para encontrar um marco que possa regulamentar o serviço em âmbito nacional.
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a maior parte dos programas de aceleração brasileiros tem foco em mentoria. No caso do Up, o foco é em experimentação, colocando as startups para trabalhar em rede com as grandes organizações em projetos reais. São selecionados de 15 a 20 projetos por ano. “Estamos fazendo uma radiografia das startups brasileiras, não exatamente um censo, e sim um levantamento das fortalezas e fraquezas regionais. Verificamos que um grande número é de economia colaborativa baseada em market places e negócios que conectam demanda e oferta. A Wairon, por exemplo, permite o compartilhamento de máquinas de lavar roupa. Outras permitem dividir contas de Netflix e Spotfy. Já a Bynd, é uma startup de carona para o trabalho, focada em empresas com mais de 200 funcionários”, enumera Lui. Criada para facilitar o serviço de lavagem de roupas, a startup Wairon aproxima o interessado que faz um pedido para que suas peças sejam lavadas, selecionando os tipos e a quantidade. A demanda é direcionada automaticamente para um washer – uma pessoa cadastrada no sistema que está capacitada para fazer a lavagem por conta própria, com a máquina de lavar que tem em sua casa. O trabalho da Wairon é fazer a intermediação entre as duas partes e a logística da operação. Dessa forma, a empresa funciona como uma lavanderia, mesmo sem dispor dos equipamentos para isso. Já a Camada tem um modelo de negócios semelhante para impressão 3D. João Pedro Faro, sócio da empresa, explica que o empreendimento identificou que muitas pessoas haviam adquirido impressoras 3D, mas não necessariamente tinham demanda. Viu que havia ociosidade e possivelmente uma procura que poderia ocupar essa oferta, criando um portal para facilitar o acesso à tecnologia por meio de uma rede. “Hoje já temos mais de 200 pessoas na rede oferecendo o serviço em todo o Brasil fazendo impressão 3D sob demanda. A pessoa que precisa imprimir envia o arquivo da peça; a plataforma gera um orçamento automático; a pessoa faz o pagamento, que fica bloqueado até que o serviço seja finalizado. E a plataforma gera uma etiqueta de correio para o fornecedor enviar”, explica Faro. REGULAÇÃO O modelo de compartilhamento também vem sendo utilizado para o financiamento à inovação por meio do crowdfunding e agora mais recentemente pelos surpreendentes ICOs. Paulo Wyss, diretor de reestruturação de negócios e finanças corporativas da Mazars, consultoria francesa de risco e compliance, diz que a economia compartilhada cresce mais que a capacidade do sistema financeiro tem de se expandir. “O crowdfunding nada mais é do que a “vaquinha com plataforma” e atua num nicho que os bancos não conseguem aten-
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der: o segmento de novos negócios, novas ideias, pessoas que não têm histórico de crédito ou bens para dar em garantia. Sempre existiu o mercado de capital de risco que era atendido pelos ventures capital, private equity e investidores anjo. Em 2012, a Oculus Rift, de realidade aumentada, conseguiu captar R$ 2,5 milhões e depois de três anos foi vendida para o Facebook. São negócios que os bancos não conseguem operar”, diz Wyss. Em julho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), editou a regulamentação do crowdfunding de investimento, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresariais de pequeno porte, realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo. A nova regra permite que empresas com receita anual de até R$ 10 milhões realizem ofertas por meio de financiamento coletivo na internet com dispensa automática de registro de oferta e de emissor na CVM. Elas poderão captar até R$ 5 milhões. Para proteger os investidores, uma das condições é que este tipo de oferta somente ocorra por meio de plataformas que passarão pelo processo de autorização junto à autarquia. Os investidores poderão investir até R$ 10 mil. Segundo Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, havia dois objetivos, tanto do lado do investidor quanto do empreendedor. Do lado do investidor, a ideia é dar proteção, deixando claro que se trata de um investimento de alto risco associado a empresas que estão em estágio nascente. “A ideia é dar transparência e deixar o investidor ciente de que é investimento de alto risco e, como tal, ele tem chances de perder ou ganhar muito. Mas a chance de perder é bem relevante e ele deve considerar isso”, diz Berwanger. Do lado do empreendedor, o objetivo foi oferecer uma ferramenta simples e desburocratizada. “Não exigimos muito do empreendedor, apenas que seja honesto e que dê informações. Não impomos grandes custos e exigências ao empreendedor”, acrescenta Berwanger. Ele explica que a grande carga regulatória está em cima das plataformas, que passam a ser registradas na CVM e vão funcionar como gate keepers, assegurando-se de que as regras da norma estão sendo cumpridas, já que a norma é baseada em dispensa de registro. “As plataformas têm autorização para conduzir as ofertas, sem pedir autorização da CVM caso a caso. Para isso são registradas e vão sofrer supervisão da autarquia”, esclarece Berwanger. O órgão também acompanha o movimento dos ICOs, que vem chamando a atenção dos reguladores no mundo. Na prática, trata-se de um meio não regulamentado em que um novo empreendimento ou projeto pode arrecadar fundos vendendo
A economia colaborativa chegou para lavar a roupa suja: máquinas residenciais podem ser compartilhadas mediante o uso de um aplicativo.
criptomoedas recém-cunhadas, geralmente na plataforma de blockchain Ethereum, que está se tornando um padrão para esta prática. Ela é frequentemente usada por startups para evitar o rigoroso regulamentado processo de captação exigido por investidores de risco e bancos. O superintendente da CVM não acredita que o ICO dispensa necessariamente a figura do regulador. Ele diz que o ICO pode ser ofertado de diversas formas, desde uma nova moeda ou um valor mobiliário. Quando se oferece um valor mobiliário, essa oferta deve atrair a competência da CVM e seguir os parâmetros paras demais ofertas. “Isso foi pensado para proteger os investidores de potenciais aproveitadores. As CVMs existem porque empresas sérias vão a mercado captar recursos para fazer investimentos, para retornar projetos para a sociedade. E para que não venha alguém mal-intencionado e lance mão da poupança da vida de uma pessoa e cometa uma fraude. A regulação existe para evitar isso, assim como, a lavagem de dinheiro”, conclui Berwanger. 25
ARTIGO
Cooperativismo financeiro: um movimento global “Os sonhos prosperam aqui.” (Tema do Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito – DICC, em 2017.)
De longa tradição e consistente evolução, o cooperativismo financeiro, cujo modelo se distingue por sua simplicidade, sustentabilidade e seu humanismo, já marca importante presença na atividade bancária ao redor do mundo, especialmente pelo protagonismo na inclusão financeira de considerável parcela de cidadãos e pequenos empreendedores nos cinco continentes. Na Europa, onde tudo começou, em meados do século XIX, a relevância das instituições cooperativas nos sistemas financeiros locais, inclusive como agentes reguladores de mercado, manifesta-se especialmente em países como a Alemanha (país-berço) e a França. No primeiro caso, cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) financeiro está sob a gestão de cooperativas, que são as responsáveis por suprir as operações e os serviços de natureza bancária de um quarto da população. Na França, por sua vez, nação com a maior participação relativa, o cooperativismo financeiro serve em torno de 40% dos cidadãos e empreendedores e é líder absoluto no sistema bancário do país. Já no continente asiático, China e Japão são a referência. Estima-se que 200 milhões de chineses se beneficiem da solução cooperativista, ou seja, o equivalente a uma população inteira do
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Brasil. Trata-se do maior contingente de cooperados em um único país. No segundo caso, pelo menos 10% dos japoneses elegem as cooperativas financeiras como suas provedoras de produtos e serviços bancários. Do lado da América, o destaque vai para o Canadá, Estados Unidos e também o Brasil. O Canadá foi a porta de entrada do cooperativismo financeiro no continente, sediando a primeira cooperativa no ano de 1900, na cidade de Lévis, província de Québec (origem do Sistema Desjardins). Hoje, algo como 30% dos canadenses valem-se das mais de 600 cooperativas locais para satisfazer as suas demandas de crédito e serviços financeiros. Os Estados Unidos igualmente mostram um cooperativismo financeiro pujante. Reunindo cerca de 5.900 cooperativas, e com aproximadamente 110 milhões de cooperados – equivalente a um terço da sua população –, representam o segundo principal mercado mundial em termos de quantidade de beneficiários. Em função dos seus apelos e das suas estratégias de expansão, as cooperativas norte-americanas, só em 2016, conquistaram 4,2 milhões novos cooperados, que migraram, sobretudo, de empresas bancárias tradicionais (a propósito de crescimento do número de associados, prevê-se, em escala global, o incremento de 50 milhões de novos membros até 2020). É de lá também, com sede em Vienna (cidade com menos de 17.000 habitantes), estado da Virgínia, a maior cooperativa financeira do mundo, a Navy Federal Credit Union. Somando ativos de mais de US$ 81 bilhões (maio/2017), a cooperativa, em cerca de 300 agências e com aproximadamente 14 mil funcionários, atende a algo como sete milhões de cooperados, advindos de 11 grupos diferentes de pessoas ligadas ao Departamento de Defesa e outros setores governamentais (incluindo militares ativos e veteranos, servidores públicos civis, familiares e empregados da própria cooperativa).
SETEMBRO | OUTUBRO 2017
Aliás, falando em ordem de grandeza, vale mencionar que das cinquenta maiores instituições financeiras globais seis são do universo cooperativo: Crédit Agricole, Groupe BPCE, Rabobank Group, Norinchukin, Banque Féderative du Crédit Mutuel (BFCM) e DZ Bank.
RUMOS
para a dinâmica econômica em tempos de adversidade. De 2014 a 2016, por exemplo, enquanto a concessão de crédito no sistema bancário encolheu, nas cooperativas cresceu 22% (exame.com, 30/8/2017). O último destaque refere-se à responsabilidade social. As cooperativas financeiras empregam mais de 70 mil trabalhadores (não computados os dirigentes). E na crise, em vez de demitir – como o mercado geralmente o faz –, contratam. Prova disso é que apenas no Sicoob foram incorporados 5 mil novos profissionais entre 2014 e junho de 2017. É nesse (e por esse) contexto que todos os anos, na terceira quinta-feira do mês de outubro – em 2017, dia 19 –, sob os auspícios do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu, com sede em Madison, Wisconsin/EUA), uma das entidades-líderes do cooperativismo financeiro global, celebram-se os feitos do movimento em mais de uma centena de países.
ÊNIO MEINEN
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HISTÓRIA BRASILEIRA No Brasil, ainda que já existam cooperativas centenárias, o movimento assume evolução mais expressiva apenas nos últimos 20 anos, especialmente em razão da inexistência de um marco regulatório incentivador até meados de 1990. Atualmente (outubro de 2017), as pouco mais de 1.000 entidades detêm um quadro de cooperados da ordem de 10 milhões de pessoas físicas e jurídicas (algo como 5% da população), ao lado de mais de 2 milhões de usuários não associados. Com abundante capilaridade (mais de 6.000 agências, em expansão), as cooperativas, a cada ano, ampliam o contingente de membros à razão de 10%. Também do lado dos números financeiros, a relevância das cooperativas no Brasil ainda não logrou alcançar os patamares do movimento em economias mais estáveis. Hoje, os ativos do segmento representam 3% do PIB bancário, com igual participação no crédito. Os depósitos e o patrimônio líquido, por sua vez, alcançam 5% do consolidado da indústria. Vale ressaltar, contudo, que em estados como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia e Espírito Santo as cooperativas já ultrapassam os dois dígitos de participação no sistema financeiro regional. Mas a notícia especialmente boa é a da tendência, considerando a performance recente. Com efeito, levando em conta que o crescimento médio anual do conjunto dos negócios tem sido superior a 20% na última década, é provável que, em intervalo não muito prolongado, o cooperativismo brasileiro venha a ocupar posição bem mais visível no sistema financeiro nacional (a título de exemplo, os ativos saltaram de R$ 69 bilhões em 31/12/2010 para R$ 221 bilhões em 31/12/2016). Por fim, há ainda que realçar três aspectos da presença do cooperativismo em nosso país, cujos indicadores reforçam a importância do setor para os tomadores de serviços financeiros e para a economia nacional. O primeiro é o fato de que, em 2016, comparando os preços médios praticados pelas cooperativas versus instituições convencionais (computado o retorno do resultado do exercício aos cooperados) e considerando as principais linhas de negócios do sistema cooperativo, os benefícios estimados para os associados ultrapassaram R$ 20 bilhões (vide exemplo em exame.com, 30/8/2017, sobre taxas de juros em operações de crédito). O segundo diz respeito à contribuição
A relevância das cooperativas no Brasil ainda não logrou alcançar os patamares do movimento em economias mais estáveis. A notícia especialmente boa é a da tendência: levando em conta que o crescimento médio anual do conjunto dos negócios tem sido superior a 20% na última década , é provável que, em intervalo não muito prolongado, o cooperativismo brasileiro venha a ocupar posição bem mais visível no sistema financeiro nacional.
Diretor de operações do Banco Cooperativo do Brasil - Bancoob e autor do livro Cooperativismo financeiro: virtudes e oportunidades. Ensaios sobre a perenidade do empreendimento cooperativo (Confebras, 2016).
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REPORTAGEM
Mais apoio para os municípios Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul amplia programa para municípios e firma parceria com a Fundação Getulio Vargas para auxiliar as prefeituras a estruturar Parcerias Público-Privadas e Concessões para infraestrutura urbana. POR JADER MORAES Principal instrumento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para apoio aos gestores públicos da região Sul, o programa BRDE Municípios teve seu escopo ampliado no último mês, com foco não apenas no financiamento, mas também na prestação de serviços, especialmente sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, num acordo celebrado com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Os detalhes do programa foram anunciados em cerimônia no dia 19 de outubro, em Porto Alegre. O programa de apoio a municípios já existe desde 2015, com o objetivo de aumentar a capacidade de investimento do poder público municipal em demandas prioritárias, como infraestrutura urbana e desenvolvimento institucional. Nesses dois anos, 65 municípios dos três estados da região Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – foram contem28
plados, com recursos no valor de R$ 165 milhões. O diretor de Planejamento do BRDE, Luiz Corrêa Noronha, explicou as diferenças fundamentais com a ampliação do programa, que se apresenta como uma nova estratégia do banco para atender os municípios. Agora, o BRDE Municípios se estrutura em cinco eixos, congregando a atuação anterior, com destaque de capital de R$ 180 milhões, com novas configurações, que incluem parceria com bancos internacionais de desenvolvimento para estruturar operações em cidades mais populosas; novos recursos disponibilizados, que não exigem destaque de capital por parte do banco e, portanto, ampliam a capacidade de investimento pela instituição; prestação de serviços financeiros, como administração de fundos de pensão; e a modelagem de PPPs e concessões, este último em parceria com a FGV. “Vamos aproveitar a expertise da Fundação para auxiliarmos os municípios na estruturação desses SETEMBRO | OUTUBRO 2017
projetos, que hoje representam uma grande oportunidade para o desenvolvimento das cidades. Em um segundo momento, podemos pensar inclusive no financiamento dessas operações, quando forem executadas de fato”, afirmou Noronha. A ideia, segundo o diretor, é que este tipo de parceria possa ser celebrada também com outras instituições que possuam experiência para auxiliar a incrementar a participação da parceria privada nos negócios públicos municipais. “O banco é enxuto, mas com as parcerias que está firmando a sua equipe pode estruturar esses grandes projetos”, justificou. O coordenador de projetos da FGV, José Henrique Paim, também destacou a importância dessa parceria realizada por duas instituições que, em suas palavras, “têm tradição no apoio ao desenvolvimento do Brasil”. “Vamos somar a expertise do BRDE em financiar com a experiência da FGV em projetos e modelagem, especialmente em infraestrutura, para apoiar a região Sul na estruturação dos projetos, pois sabemos que esta é uma necessidade”, afirmou. De acordo com Paim, existem 51 municípios com mais de 100 mil habitantes nos três estados, com um potencial de R$ 2 bilhões que podem ser alavancados por meio de PPPs. Além disso, há oportunidades de concessões em áreas como saneamento e resíduos sólidos. “Todas essas cidades possuem capacidade de pagamento, ou seja, têm condições de buscar financiamento”, informou o coordenador. Por meio da FGV Projetos, a instituição tem realizado uma série de ações nos estados do Nordeste, além de Rio de Janeiro e São Paulo, com apoio à estruturação de PPPs e concessões, principalmente em saneamento básico, mobilidade urbana e resíduos sólidos. Recentemente, a Fundação realizou tratativas com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) focado em PPPs de iluminação pública. Na região Sul, além dos serviços já citados, José Henrique Paim enxerga a possibilidade de colaborar com os municípios para elaborar ações conjuntas para solucionar problemas de infraestrutura urbana e serviços públicos, por meio de consórcios ou outras modalidades de união. “Isso pode ter resultado em áreas como segurança pública, educação e saúde, que são demandas da população e os municípios, apoiados por instituições com experiência, têm condições de responder”, exemplificou. Durante a cerimônia em que o acordo de cooperação entre as duas entidades foi assinado, que teve a presença do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, os presidentes da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, e do BRDE, Odacir Klein, destacaram a importância da parceria. “É um passo extremamente oportuno e inteligente, pois pensa no futuro e não se dá por vencido frente às dificuldades”, disse Leal. Para Klein, o banco se coloca como parceiro dos gestores municipais da região Sul “para buscar diferentes formas jurídicas de participação privada em empreendimentos públicos, sempre com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”. RUMOS
O BRDE Municípios existe desde 2015 e já contemplou 65 cidades do RS, SC e PR com recursos no valor de R$ 165 milhões. A nova estratégia prevê, além de ampliação do financiamento, prestação de serviços e parcerias com instituições brasileiras e internacionais.
DESAFIOS Um grande entrave para que as instituições financeiras de desenvolvimento atuem com maior ênfase no apoio aos municípios é de ordem regulatória: uma resolução do Banco Central estabelece que deve haver destaque de capital sobre qualquer empréstimo com recurso próprio destinado a órgão público – obrigação que compromete o patrimônio e a alavancagem da instituição financeira. Segundo Luiz Corrêa Noronha, essa dificuldade, que se fez presente durante os dois primeiros anos do BRDE Municípios, foi em parte superada nesta nova fase do programa, em virtude sobretudo de novas fontes de recursos descontingenciados que foram liberados nos últimos meses, especialmente pelo programa federal Avançar Cidades, destinado a obras de mobilidade e infraestrutura de vias urbanas. Esses recursos não necessitam de destaque de capital. O cenário favorável possibilitou que prefeitos de 27 municípios gaúchos assinassem, na cerimônia do dia 19 de outubro, solicitações de financiamento, por meio do BRDE, para acessar recursos do programa federal. “Faltam instrumentos financeiros adequados para a necessidade do mercado, especialmente assistência técnica e fundos financeiros que possam dar segurança aos agentes municipais. Temos que perseguir esse objetivo, pois é uma forma de apoiarmos efetivamente o desenvolvimento urbano. Acredito que estamos nesse caminho”, reafirmou Noronha. 29
SISTEMA NACIONAL DE FOMENTO Divulgação
BANPARÁ COMPLETA 56 ANOS
BANCO DO NORDESTE FINANCIA R$ 1,3 BI PARA ENERGIA RENOVÁVEL O Banco do Nordeste financiará R$ 1,326 bilhão em três empreendimentos de energias renováveis, por meio do FNE Infraestrutura, linha de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A assinatura dos contratos com a Enel Green Power Brasil Participações, a CPFL Renováveis e a Apodi Energia foi realizada em outubro, na sede do banco, em Fortaleza, com a presença do presidente Marcos Costa Holanda. Serão financiados R$ 678,7 milhões para implantação de três parques de energia fotovoltaica da Enel Green Power Brasil Participações, subsidiária de energia renovável da Enel. Os empreendimentos, com um total de capacidade instalada de 553 megawatts (MW), estão localizados nos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa e Tabocas do Brejo Velho, e em Ribeira do Piauí (PI). A empresa investirá cerca de US$ 585 milhões nos três parques. A usina de geração de energia fotovoltaica Apodi, das empresas norueguesas Scatec Solar e a Statoil, e da brasileira Kroma Energia, contará com R$ 477,4 milhões do FNE e R$ 187,4 milhões de recursos próprios das empresas. O empreendimento, com capacidade de 132 MW, será implantado no município de Quixeré, na região do Vale do Jaguaribe, no Ceará. Já a CPFL Renováveis assinou contrato para o financiamento das usinas eólicas Pedra Cheirosa I e II, com 48,3 MW de capacidade, no município de Itarema, a 237 quilômetros de Fortaleza. Serão financiados R$ 170,1 milhões pelo fundo constitucional e a empresa investirá R$ 76,1 milhões de recursos próprios. A linha de financiamento tem objetivo de promover a ampliação de serviços de infraestrutura econômica, dando sustentação às atividades produtivas da região. O produto, lançado em abril deste ano, financia implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos, incluindo as Zonas de Processamento de Exportação, contemplando créditos para investimentos e capital de giro associado ao investimento. 30
O Banco do Estado do Pará (Banpará) completou 56 anos em outubro, com planos de levar sua marca para todos os municípios paraenses em 2018. Nos últimos sete anos, foram inauguradas 71 agências – de 42, em 2010, o número chegou a 114 este ano, em 97 dos 144 municípios do estado. O presidente do banco, Augusto Costa, afirmou que a instituição vem crescendo não apenas em números e estrutura física, mas também em tecnologia de ponta, atuando como um banco autossustentável que gera desenvolvimento econômico e social para a região.
AGERIO PARTICIPA DE EVENTO COM INSTITUIÇÃO ARGENTINA A Agência Estadual de Fomento (AgeRio) esteve presente no evento “Café & Negócios: a parceria perfeita para desenvolver novos projetos no Rio de Janeiro e Argentina”, organizado pela Câmara Empresarial de Comércio Brasil-Argentina e pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). De início, ambas as instituições apresentaram seus projetos e, em seguida, convidaram representantes das secretarias da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do estado, da Firjan e da agência de fomento. O evento, que ocorreu no Consulado Geral da Argentina, na capital fluminense, teve o intuito de estreitar os laços entre as instituições presentes para incentivar o desenvolvimento de projetos com os órgãos argentinos. O superintendente Edson Macedo representou a instituição no evento e destacou as condições de financiamento oferecidas pela agência para empresas que desejam inovar. SETEMBRO | OUTUBRO 2017
SXC
BANCO DA AMAZÔNIA VAI INAUGURAR CENTRAL DE CRÉDITO DO AMAZONAS O Banco da Amazônia vai inaugurar, no início de 2018, a sua mais nova Central de Crédito, para atender todo o estado do Amazonas. Assim, a instituição espera aplicar de modo eficiente cerca de R$ 1,04 bilhão em 2017 com recursos de fomento e comercial no estado. De acordo com o gerente de Administração das Centrais de Crédito, Edmar Bernaldino, o objetivo da implantação da nova unidade é dar mais agilidade e celeridade na aprovação de projetos que serão analisados. O presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, afirma que “com a centralização, toda a análise, liberação e acompanhamento do crédito serão realizados de forma mais padronizada, o que possibilita ao cliente fazer o acompanhamento sobre o andamento do seu pedido de financiamento”.
SICREDI REGISTRA R$ 1,2 BILHÃO DE RESULTADO NO 1º SEMESTRE DE 2017 O Sicredi – instituição financeira cooperativa – manteve o desempenho positivo no primeiro semestre deste ano. O resultado líquido dela cresceu 36,4%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 1,2 bilhão. Em junho de 2017, os ativos atingiram R$ 72,8 bilhões, um crescimento de 17,2% no comparativo com o primeiro semestre de 2016. Já o patrimônio líquido do Sicredi mostrou expansão de 19,3%, atingindo R$ 11,8 bilhões. O Índice de Basileia Aglutinado (análise gerencial que compara o patrimônio de referência de todas as entidades do Sistema Sicredi com os riscos de suas atividades) foi de 25% nesse semestre, indicando confortável situação patrimonial. RUMOS
BRB INTENSIFICA AÇÕES DO PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA O Banco de Brasília (BRB) assinou, desde 2012, o Termo de Compromisso relativo ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do governo federal, e vem, desde então, aprimorando suas ações. A validade de cada termo é definida por edição e, ao fim do período determinado, a organização pode renovar ou não o compromisso. Além disso, deve entregar um relatório exemplificando todas as ações realizadas. O último termo assinado pelo banco tem validade até fevereiro de 2018. O programa tem como objetivo incentivar as organizações a firmarem o compromisso de criar oportunidades iguais para homens e mulheres no ambiente profissional. As empresas e instituições participantes aderem de forma voluntária a um compromisso público com o tema. Dentre as iniciativas recentes implantadas pelo BRB, está a criação de uma comissão, como detalha Leila Republicano, integrante do grupo: “A comissão tem como objetivo propor, analisar e encaminhar assuntos referentes à igualdade nas políticas em relação à raça e ao gênero, fomentando ações que objetivam a igualdade de tratamento e de oportunidade entre ambos os sexos no interior da organização”. Ao assumir o compromisso de rever as suas práticas organizacionais com este sentido, o banco acredita que não só vem criando oportunidades de ascensão profissional de maneira mais igualitária, como também contribui para a construção de uma cultura de respeito e de valorização das pessoas. 31
LIVROS
DOIS OLHARES PARA A REVOLUÇÃO No mês em que se recorda o centenário da Revolução Russa, a Rumos traz a indicação de dois livros que, sob diferentes perspectivas, ajudam a compreender a importância do período soviético para o mundo contemporâneo
AS VÁRIAS REVOLTAS Em um volume conciso, o historiador Daniel Aarão Reis retrata a passagem da Rússia tsarista para a sociedade soviética, que constitui um dos processos mais singulares da história recente. Mais do que os episódios de 1917, a chamada Revolução de Outubro, o livro traça um panorama do ciclo das revoluções russas, compreendendo os principais acontecimentos entre 1905 e 1921. Trata-se de um conjunto de eventos cujos desdobramentos seriam determinantes para a organização da estrutura global de poderes no século XXI, com grande impacto também na história das ideias. A obra pretende discutir as grandes controvérsias políticas e historiográficas sobre o tema, e realizar uma reflexão
sobre as características gerais dos processos históricos e do legado dos anos “vermelhos”. Com uma farta bibliografia, um glossário e uma cronologia, constitui-se uma importante referência para a compreensão daquele que é um dos mais decisivos e polêmicos momentos do século XX. O livro está dividido em duas partes. A primeira é dedicada ao ciclo das revoluções que antecederam e configuraram as transformações da Rússia czarista em uma sociedade soviética. A segunda parte retrata dois atores sociais extremamente relevantes, mas a respeito dos quais ainda paira certo silêncio: os camponeses e as mulheres, e suas contribuições ao processo revolucionário.
A revolução que mudou o mundo Daniel Aarão Reis Cia. das Letras, 264 p., 2017.
O CREPÚSCULO DE UM SISTEMA Considerado um dos clássicos do jornalismo contemporâneo, a obra de David Remnick é publicada no Brasil pela primeira vez no ano que recorda o centenário da Revolução Russa. Publicado originalmente em 1993, nos Estados Unidos, o livro narra os anos finais do poder soviético: a desintegração do império e a sua transformação numa democracia turbulenta. Atual diretor da revista New Yorker, Remnick foi correspondente do Washington Post na Rússia entre 1985 e 1991. Em 1985, quando Mikhail Gorbatchóv assumiu o poder, sua decisão mais importante foi permitir a volta da memória sobre o passado russo. O que antes era um segredo restrito à elite do partido, nos anos 1990 se tornou uma tomada 32
pública de consciência. Para Remnick, à medida que os ossos dos mortos eram desenterrados, os campos de trabalhos forçados descobertos e os desaparecidos revelados, o regime perdia legitimidade. Enquanto correspondente, o jornalista visitou minas de carvão, onde conversou com trabalhadores; foi a estações de trem em busca de pedintes, ladrões e viajantes; esteve nas fazendas da elite, ouvindo as queixas dos ricos sobre a mudança dos tempos; e foi à casa de dissidentes do governo e também registrou o relato de fervorosos antissemitas. As centenas de reportagens que produziu à época são a matéria-prima deste relato vencedor do Prêmio Pulitzer, o mais prestigioso do jornalismo mundial.
O túmulo de Lênin: os últimos dias do império soviético David Remnick Cia. das Letras, 736p., 2017. SETEMBRO | OUTUBRO 2017
CONCENTRAÇÃO DE MERCADO
O mercado de meios eletrônicos de pagamento no Brasil e no mundo Istvan Kasznar Book Express, 490p., 2017.
O economista e especialista em Sistema Financeiro e Banking Avançado, Istvan Kasznar, aponta, a partir de uma análise crítica do mercado de cartões de crédito e do sistema de meios de pagamentos eletrônico, a necessidade de redesenho político, administrativo, financeiro e estrutural desse mercado. Em seu livro, que ganhou nova edição em 2017, Kasznar faz um histórico da instalação do sistema de meios eletrônicos de pagamentos no país, desde 1995, quando o mercado se instalou no país, até a recente legislação que criou um marco legal, com o Banco Central assumindo “de modo firme, de vez e publicamente” a responsabilidade por acompanhar, orientar e fiscalizar as atividades desse segmento.
Para além de contar a história e a evolução deste mercado, a obra se dedica a tratar das necessidades, das características e das propostas de mudança que mais afligem e interessam aos membros do setor. Para isso, foram ouvidos e em entrevistas importantes representantes do segmento, ao longo de quinze meses, com a finalidade de entender suas visões e sugestões de política a favor dos arranjos de pagamento. O trabalho busca chamar a atenção para o elevado e crescente grau de concentração do sistema bancário, que domina e torna dependente o sistema de meios eletrônicos de pagamento. Para o autor, somente com um marco regulatório consistente o setor poderá se desenvolver de forma mais democrática.
ECONOMIA E COMPORTAMENTO
Pode não ser o que parece Samy Dana e Sergio Almeida Objetiva, 176p., 2017. RUMOS
O prestigiado Prêmio Nobel concedeu láureas em 2017 a um economista pioneiro na aplicação da psicologia ao comportamento em economia, o pesquisador Richard H. Thaler. A chamada “economia comportamental” utiliza-se da análise de fatores sociais e cognitivos para explicar a tomada de decisões econômicas de indivíduos e instituições, explicando como as pessoas tomam decisões econômicas, às vezes, rejeitando a racionalidade. No Brasil, em livro recém-lançado, os economistas Samy Dana e Sergio Almeida dialogam com essa ideia e utilizam-se de dezenas de estudos e artigos científicos para defender a economia como a ciência que estuda como os seres humanos tomam decisões – em muitas das escolhas que fazemos, avaliam os autores,
há um lado oculto que tem muito a ver com economia. Perguntas como “Quem tem mais dinheiro é mais feliz” ou “Como as emoções afetam nossas decisões?” são respondidas, no livro, a partir de soluções que fogem ao lugar comum. Samy Dana é professor da Fundação Getulio Vargas, comentarista do programa Conta Corrente da Globo News e de outros telejornais da Rede Globo, além de colunista de sites de notícia. Possui mestrado em economia e doutorado em administração, além de ser Ph.D. em Business. Já Sergio Almeida é professor do Departamento de Economia da FEA-USP, onde leciona na área de microeconomia. Ph.D. em economia pela University of Nottingham, na Inglaterra, foi membro do Centre for Decision Research and Experimental Economics. 33
EXPEDIENTE
Sede: SCN – Qd. 2 - Lote D, Torre A Salas 431 a 434 Centro Empresarial Liberty Mall - Brasília - DF - CEP 70712-903 Telefone: (61) 2109.6500 E-mail: abde@abde.org.br Escritório: Avenida Nilo Peçanha, 50 – 11º andar Grupo 1109 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20020-906 Telefone: (21) 2109.6000 E-mail: gecom@abde.org.br CONSELHO DOS ASSOCIADOS Presidente: Paulo Rabello de Castro DIRETORIA Presidente: Milton Luiz de Melo Santos 1º Vice-Presidente: Marco Aurélio Crocco Afonso 2º Vice-Presidente: Henrique Tibúrcio Peña Diretores: Antônio Gil Padilha B. Silveira, João Pinto Rabelo Júnior, Marivaldo Gonçalves de Melo, Otto Alencar Filho, Perpétuo do Socorro Cajazeiras, Susana Kakuta e Weberson Reis Pessoa. Secretário-Executivo: Marco Antonio A. de Araujo Lima
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Conselho Editorial Milton Luiz de Melo Santos, João Paulo dos Reis Velloso, Marco Antonio A. de Araujo Lima e Thais Sena Schettino. Publicação bimestral ISSN 1415-4722
Ano 41 - nº 295- Setembro/Outubro 2017 Tiragem: 6.000 exemplares
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