Rumos 270

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D E S E N VO LV I M E N T O

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OS

NOVOS

TEMPOS

ANO 37 – Nº 270 – Julho - Agosto de 2013

ECONOMIA

ABDE EDITORIAL

O impulso que faltava para novas ideias

Entrevistas Agnaldo Nunes Guilherme Lacerda Márcia Cavallari

S Noel Joaquim Faiad

SUMÁRIO

4

Divulgação

8

SXC

24

N

ENTREVISTA Agnaldo Nunes de Souza

Agefepe: orientada para o futuro

EXPERTISE Márcia Cavallari

Sem confiança nas instituições

CENÁRIOS DO RIO Petróleo e Gás

Um momento de transformação

AO LEITOR

ão basta ter uma boa ideia, é preciso torná-la real. Esse é o maior desafio dos empreendedores, principalmente daqueles que estão à frente de startups, empresas nascentes de base tecnológica que têm a inovação como norte, grande potencial de crescimento e baixo custo de operação. Conjugar esses fatores e ainda tornar o negócio competitivo é o que tem tirado o sono dos jovens empreendedores. A reportagem de capa retrata o universo dessas novas empresas e discute a dificuldade de se criar uma cultura de investimentos no país.

Ainda sobre o apoio aos vários segmentos da economia brasileira, retomamos os debates sobre o financiamento a municípios, tema cada vez mais caro aos bancos de desenvolvimento e agências de fomento. Para apresentar as mudanças no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), há uma entrevista com o diretor de Infraestrutura Social do BNDES, Guilherme Lacerda, e, para complementar, uma série de experiências bem-sucedidas das instituições financeiras de desenvolvimento no suporte às prefeituras.

Em face das recentes manifestações que tomaram as ruas de todo o país, Rumos conversou com Márcia Cavallari, CEO do Ibope Inteligência que não se surpreendeu com o noticiário. Para ela, as pesquisas de Índice de Confiança Social já indicavam um descrédito da população com o sistema político brasileiro. Os fatos também ganharam repercussão nas publicações editadas no “calor do momento”, que ganharam um espaço especial na seção dedicada aos livros. Boa Leitura!

12 14 16 22 26 30 32 40 44 48 Seções

RUMOS - 3 – Julho/Agosto 2013

REPORTAGEM Diversificação

Foco na melhoria da qualidade de vida OPINIÃO Delfim Netto

Reduzir incertezas

REPORTAGEM Financiamento a municípios

Força no interior dos estados

REPORTAGEM Agricultura

Reforço na alimentação dos brasileiros INOVAÇÃO Tecnologia

A inovação que vem do invisível

ARTIGO Financiamento

Cooperativismo financeiro: grande parceiro do desenvolvimento CAPA Novos Negócios

A hora e a vez das startups

EXTREMO SUL Pioneirismo

Na vanguarda

REFLEXÃO Frederico G. Jayme Jr.

A importância dos bancos públicos no Brasil MICRO E PEQUENAS Recursos

Aval para o crescimento

46 52

FOMENTO LIVROS

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Agnaldo Nunes de Souza

Noel Joaquim Faiad

ENTREVISTA

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umos – Há dois anos, a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe) atua na região. Quais ações o senhor destacaria como mais importantes ao longo desse período?

Agnaldo Nunes de Souza – A Agefepe realizou várias ações importantes e que, certamente, merecem destaque. A primeira delas é uma operação de microcrédito para atendimento a 400 jovens, em suas primeiras iniciativas empreendedoras, localizadas nas regiões da Mata Norte e Mata Sul de Pernambuco. Destacamos também a mais recente: em julho deste ano, criamos a Operação-Programa Governo Cliente, para financiar os fornecedores do governo do estado e que oferece crédito com uma taxa de juros excelente.

Esse programa criado pela agência é a porta de entrada para os empresários das micro, pequenas, médias empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI) que desejam acessar esse grande mercado de compras governamentais.

A empresa que vencer um processo licitatório passa a ter automaticamente um crédito pré-aprovado de até 75% do valor do contrato. A taxa de juros, que é de 0,92% ao mês pode ser reduzida até zero, desde que o fornecedor ofereça um preço melhor que o contratado em licitações anteriores, ainda que por outras empresas. A garantia da operação, que é a grande dificuldade deste segmento empresarial,

será o próprio contrato de fornecimento ao governo do estado.

Também podemos destacar a recém-criada operaçãoprograma Feirante Empreendedor, que tem como objetivo requalificar, padronizar e melhorar as condições de atendimento e higiene nas feiras livres e mercados públicos de Pernambuco. Esse foi um projeto que surgiu a partir da demanda apresentada em reuniões com gestores públicos de municípios do interior do estado. Vamos financiar associações, cooperativas, microempreendedores e pessoas físicas. Os comerciantes não formalizados e MEI podem financiar R$5 mil e R$15 mil, respectivamente. O valor para permissionários, associações e cooperativas é de até R$30 mil. A taxa de juros é de 0,64% ao mês e o prazo para pagamento varia entre 12 e 33 meses.

Rumos – A Agefepe participa do processo de descentralização do desenvolvimento econômico da região metropolitana, preconizado pelo governo do estado.

Como a agência apoia essa política?

Nunes – A agência tem uma agenda intensa de visitas aos municípios de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, o que é importante para identificar aqueles nichos de atividade que historicamente não são atendidos pelo sistema bancário tradicional. Pernambuco também possui impor-

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Por Thais Sena Schettino

Instituição Financeira de Desenvolvimento

Orientada para o futuro Com plano estratégico definido até 2022, a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe) desenvolve linhas de financiamento específicas para atender os empreendedores locais sem perder de vista o foco na superação das desigualdades regionais. Nesta entrevista, o presidente da agência, Agnaldo Nunes de Souza, explica como a instituição tem atendido às demandas por crédito Agnaldo Nunes é formado em economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Trabalhou por 26 anos no Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe), tendo ocupado diversos cargos na instituição. Nunes foi o responsável pela elaboração do projeto técnico de implantação da Agefepe, a qual preside há dois anos.

tantes projetos em fase de implantação, o que é uma grande oportunidade para os negócios de micro, pequenas e médias empresas. Logo, também estamos financiando empresários que querem fornecer bens e serviços para esses projetos. Não por acaso, a Agefepe já concedeu crédito para empreendedores de onze das doze Regiões de Desenvolvimento do Estado e chegamos, inclusive, a Fernando de Noronha.

mam sobre a disponibilidade do financiamento, o que tem dado resultados animadores para aqueles que demandam o crédito. A nossa linha de financiamento beneficia artesãos, artistas plásticos e empreendedores das atividades da economia criativa. O valor financiado é de até R$15 mil e a taxa de juros é pequena, apenas 0,62% ao mês. O tomador do crédito tem ainda três meses de carência e 24 meses para pagar.

Rumos – A Agefepe tem uma linha voltada para artesãos locais. Como foi identificada essa demanda e como funciona a linha de financiamento?

Nunes – Inicialmente, essa demanda foi identificada pela vocação que Pernambuco tem para o artesanato. Os artesãos estão espalhados por todos os municípios do estado. Somos conhecidos pelas peças de barro produzidas em Caruaru e pela renda de Pesqueira, por exemplo. Além disso, Pernambuco realiza há 14 anos a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), a maior feira do segmento na América Latina, organizada e coordenada pelo governo do estado. Este ano, a feira foi realizada em julho e reuniu mais de 600 expositores locais e internacionais. É importante destacar que o apoio financeiro da agência não se limita somente às empresas formalizadas, muito embora a instituição estimule a formalização desses artesãos. Com um estande instalado na Fenearte, colaboradores da Agefepe visitam todos os expositores e infor-

Rumos – Qual o perfil dos empreendedores que são o público-alvo da agência de fomento?

Nunes – Atendemos empresas de diversos setores, tais como alimentação, têxtil, confecção, metalomecânica, comércio e serviços e o setor rural. Nossa prioridade é atender os empresários das micro, pequenas e médias empresas, além dos Microempreendedores Individuais.

Rumos – A agência desenvolveu uma linha com foco na renovação da frota de táxis, objetivando melhorar o sistema na Copa do Mundo. Como tem sido a procura por essa linha de crédito?

Nunes – Com a realização da Copa das Confederações a procura por essa linha foi boa e com a proximidade da Copa do Mundo o número de profissionais buscando essa linha de financiamento deve aumentar. O crédito foi criado para que os taxistas que trabalham em todo o estado possam equipar

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ENTREVISTA

Agnaldo Nunes de Souza

Divulgação

mento promovido pelo governo do estado. Com isso, identificamos 22 nichos de mercado prioritários para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, com o objetivo de propiciar aos empreendedores desses segmentos melhores condições de produção e distribuição de seus produtos.

“Nos últimos 10 anos, o estado de Pernambuco vem experimentando taxas de crescimento do PIB acima da média do Brasil e da Região Nordeste.”

seus veículos para prestar um serviço de qualidade para os 400 mil turistas que devem visitar as nossas cidades durante o evento e, ainda, melhorar o atendimento para os pernambucanos. O financiamento é de até R$5 mil e pode ser utilizado para a instalação do kit gás e a aquisição de ar-condicionado, taxímetro, GPS, som, DVD, rádio e impressora. Esse programa não se esgota após a realização do mundial de futebol. A ideia da Agefepe é manter essa operação-programa para que o estado possa ter uma frota de táxi cada vez mais moderna e competitiva.

Além dessa operação para taxistas, a agência criou uma operação de apoio aos mototaxistas e motofretistas que precisam se adequar às novas exigências de segurança do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O valor financiado pelo Programa Moto Legal varia de R$ 800 a R$ 1 mil para a compra de equipamentos de proteção individual – joelheira, cotoveleira, colete luminoso, mata-cachorro e antena corta-pipa.

Além disso, os entregadores de água e botijões de gás podem retirar até R$ 5 mil para a compra do side-car. A taxa de juros é de 0,62%, a melhor do mercado.

Rumos – Há também o fomento às indústrias de alimentos e produtos têxteis. Como foi feito o trabalho de identificação dos segmentos mais demandantes de crédito?

Nunes – A agência procurou alinhar o seu planejamento estratégico ao processo de interiorização do desenvolvi-

Rumos – Quais os potenciais econômicos do estado?

Nunes – Nos últimos 10 anos, o estado de Pernambuco vem experimentando taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima da média do Brasil e da região Nordeste. Em grande parte, isso se deve à implantação de grandes projetos estruturadores como, por exemplo, a Ferrovia Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco. Além da criação de novos postos de trabalho, esses projetos estão proporcionando um aumento substancial na renda dos pernambucanos e, consequentemente, aumento da arrecadação do estado. Com isso, o governo estadual vem investindo cada vez mais para oferecer condições e infraestrutura para que novos negócios se instalem por aqui. Além disso, Pernambuco possui grandes empresas instaladas no Polo Farmacoquímico de Goiana, na Zona da Mata Norte e no Complexo Industrial e Portuário de Suape. Esse complexo abriga mais de 120 empresas, uma refinaria que deve começar a operar em 2015, três estaleiros, um polo petroquímico e um dos maiores terminais de containers do Brasil.

Rumos – A agência está trabalhando em um planejamento estratégico com metas até 2022. Quais pontos o senhor destacaria desse trabalho?

Nunes – Além de atender os 22 segmentos produtivos que estão identificados em nosso planejamento estratégico, a Agefepe tem a missão de promover e financiar o empreendedorismo local, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco. A nossa visão de futuro para 2022 é ser referência no financiamento ao empreendedorismo pernambucano, o que aumenta a nossa responsabilidade enquanto atores nesse atual momento da economia estadual.

Rumos – Como o senhor avalia o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ABDE, que congrega e representa o Sistema Nacional de Fomento, do qual a Agefepe é integrante?

Nunes – A ABDE tem desenvolvido um trabalho fundamental com as agências de fomento e demais Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs) em todo o Brasil, não apenas disseminando e atualizando os seus filiados no que se refere a programas, procedimentos e formas de atuação como, ainda, propiciando um ambiente fértil de discussão e troca de experiências entre estas instituições em atividade. Destacamos, dentre outros feitos, a coordenação dos trabalhos que culminaram com a recente edição da Carta ABDE, um documento que, além de buscar posicionar, especialmente as agências de fomento, no seu devido lugar, apresenta proposições para o fortalecimento do Sistema Nacional de Fomento, iniciativas que julgamos da maior importância. 

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EXPERTISE

Márcia Cavallari Opinião Pública

Sem confiança nas instituições Os protestos que ocuparam as ruas de várias capitais brasileiras não pareceram novidades para os pesquisadores do Ibope Inteligência. A insatisfação da população já era uma tendência captada nas pesquisas realizadas pelo grupo. Nessa entrevista, Márcia Cavallari, diretoraexecutiva dessa unidade do instituto, revela como as pesquisas são feitas e quais são as indicações para o futuro Por Ana Redig

A

s manifestações que tomaram as ruas de todo o país nos últimos meses deixaram quase toda a sociedade atônita. “De repente” e “do nada” foram expressões utilizadas por analistas e pela imprensa para demonstrar esta perplexidade. A série de protestos começou por causa do aumento das tarifas de ônibus e sagrou-se vitoriosa neste item, com as passagens voltando aos antigos valores. Então, por que os jovens continuam nas ruas? Ainda há muitas demandas e, na verdade, nada disso aconteceu da noite para o dia. Este descontentamento vinha dando sinais cada vez mais expressivos há pelo menos cinco anos. Desde 2009, o Ibope Inteligência pesquisa o Índice de Confiança Social (ICS), que avalia o grau de satisfação do brasileiro em relação às instituições e grupos sociais dos quais a população faz parte. Em agosto, o instituto publicou os resultados da quinta edição do ICS, confirmando essa tendência: em média o grau de confiança caiu sete pontos em relação ao ano passado.

Diretora-executiva (ou Chief Executive Officer – CEO) do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, diz que a pesquisa é feita sempre no

mês de julho e tem a intenção de medir o grau de confiança na população em 18 instituições e quatro grupos sociais. Formada em estatística pela Universidade de São Paulo e mestre em Ciências Políticas com foco em Opinião Pública pela Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos, ela acumula uma experiência de 31 anos no Ibope. Márcia explica que a metodologia consiste em perguntar a um percentual representativo da população brasileira quanta confiança eles depositam em cada instituição ou grupo social: muita, alguma, pouca ou nenhuma.

Depois os técnicos fazem uma média simples deste resultado, somando as pontuações e dividindo pelo número de entrevistados. “Com isso, padronizamos as avaliações, gerando uma escala de zero a 100, que nos permite comparar os resultados ano a ano, com uma margem de erro de 2%”, detalha a diretora. Em 2013 foram ouvidas 2.002 pessoas maiores de 16 anos em 140 municípios, distribuídos proporcionalmente por idade, poder econômico e classe social, de forma que o resultado seja capaz de traçar um quadro da opinião do país.

Para ela, basta observar a série histórica para concluir que a insatisfação geral já estava presente na sociedade.

Afinal, todos os índices demonstraram queda, com exceção da família, que se manteve estável. “Veja que não são apenas as instituições. Mesmo na parte da pesquisa em que avaliamos os grupos sociais, quando medimos a con-

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Divulgação

Márcia Cavallari é formada em estatística, com mestrado em Ciência Política, e CEO do Ibope Inteligência, uma das unidades de negócios do Grupo Ibope, que responde pelas pesquisas de mercado, eleitorais e de opinião pública, tanto qualitativas como quantitativas.

fiança nos amigos, nos vizinhos, nos brasileiros de um modo geral e na família, este é o único tópico que permanece estável”, observa. Ela cita alguns exemplos, como o Corpo de Bombeiros, que se manteve no primeiro lugar no Índice de Confiança em todas as pesquisas realizadas.

Em 2009 teve 88, no ano seguinte, 85, depois 86, 83, e neste ano apresentou uma queda mais expressiva, chegando a 77. Com as igrejas aconteceu o mesmo: no início da série alcançou o segundo lugar com 76, baixou para 73, 72, 71, e em 2013 registrou apenas 66, dez pontos abaixo da primeira investigação.

Para a especialista, este descontentamento com o funcionamento das instituições do país pode ser explicado pela baixa qualidade que vêm sendo prestados os serviços públicos. “O país passou, até agora, por uma mobilidade econômica, mas ainda não conseguiu promover uma mobilidade social”, analisa Márcia. De fato, a população brasileira, especialmente as classes D e E teve um expressivo aumento do seu poder de compra, conseguindo adquirir mais bens devido às facilidades de crédito. “O problema é que, para alcançar a mobilidade social é preciso ter acesso a serviços de saúde, escolas, cultura, lazer e transportes, com qualidade. Portanto, à medida que esta mobilidade econômica acontece, aumenta o grau de escolarização da população e o acesso à informação, tornando mais difíceis os desafios para atender a

esta demanda – mais qualificada e mais sofisticada”, avalia a CEO. Atualmente mais da metade da população brasileira está inserida na classe C, e começa a exigir uma qualidade maior dos serviços públicos. Para ela, as manifestações vêm ao encontro dessa necessidade por serviços de qualidade.

Eleições – Outra característica que difere as atuais manifestações de outras já vividas no Brasil está no fato de os partidos políticos terem sido rechaçados nas ruas. Aqueles que tentaram participar dos protestos tiveram suas bandeiras queimadas, em um claro sinal de que as atuais lideranças vêm deixando a desejar no que diz respeito à representação do eleitorado. O Índice de Confiança Social também já apontava essa tendência da opinião pública brasileira. Durante toda a série histórica, os partidos políticos figuraram como os “lanternas”, ocupando sempre o último lugar. Em 2009, a instituição somou apenas 31 pontos. No ano seguinte houve uma inexpressiva melhora, ainda dentro da margem de erro de 2%: 33. Em 2011 e 2012 os partidos foram avaliados com 28 e 29 pontos, respectivamente, e, na última consulta, pontuaram apenas 25.

Márcia Cavallari afirma que esta insatisfação mostra o contexto no qual a eleição de 2014 estará inserida. Este fator, segundo ela, vai pautar o clima da campanha. “No

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EEXPERTISE

Márcia Cavallari

próximo pleito cidade do governo federal Índice de Confiança Social/2013 este cenário terá, em encontrar soluções necessariamenpara os anseios da populaCorpo de bombeiros 77 te, que ser levação.

Também os governos Igrejas 66 do em consideestaduais vivem a mesma Forças Armadas 64 ração. Candidasituação, especialmente no Meios de Comunicação 56 tos, os partidos Rio de Janeiro e em São Empresas 51 políticos e as Paulo, que vêm sofrendo Organizações da Sociedade Civil 49 campanhas grande pressão. “Isso tudo Polícia 48 terão que oferevai desafiar o posicionaBancos 48 Escolas Públicas 47 cer respostas mento dos governantes e 46 Poder Judiciário, Justiça concretas a este dos candidatos,” avalia 42 Presidente da República sentimento da Cavallari.

41 Governo Federal sociedade. As Não só a avaliação dos 41 Eleições, Sistema Eleitoral recentes manigovernos, de suas lideran41 Governo da cidade onde mora festações revelaram uma ças e dos partidos políticos 37 Sindicatos insatisfação que estava pode mudar. A opinião 32 Sistema Público de Saúde mascarada, e na qual a pública sobre os protestos 29 Congresso Nacional rejeição aos partidos polítitêm a mesma volatilidade.

25 Partidos Políticos cos – muito mal posiciona“Se observarmos a série de dos – ficou clara. Isso vai manifestações podemos Fonte: Ibope se refletir nas próximas perceber que em um prieleições”, garante a especimeiro momento o apoio alista. Mas nem tudo está perdido. A CEO do Ibope Inteda população foi muito forte. Afinal, o aumento das tarifas ligência diz que a tendência é reversível e depende essencidos transportes públicos é uma causa comum e afetaria o almente de como as campanhas vão se desenrolar. Ela cita orçamento de todos. Depois, a solidariedade aumentou como exemplo o período em que as denúncias do “Menpor causa das ações tomadas pela polícia, que revoltou salão” derrubaram de forma muita gente. No entanto, o significativa a avaliação do exmovimento começa a perder presidente Lula, o que podeboa parte deste apoio por causa “As recentes manifestações ria ter implicado em um insudas ações de vandalismo, com a revelaram uma insatisfação cesso no pleito de 2006. “O qual uma parcela da população que aconteceu, no entanto, é não concorda”, observa a CEO que estava mascarada, que durante a campanha do Ibope Inteligência. De fato, e na qual a rejeição aos eleitoral estes índices de aproas manifestações perderam partidos políticos ficou clara. vação foram crescendo e força no número de participangarantiram sua reeleição”, tes e a falta de liderança parece Isso vai se refletir lembra Márcia. diluir as muitas reivindicações nas próximas eleições.”

A especialista alerta que o que estavam represadas. mesmo fenômeno pode ocorrer no próximo ano com Redes sociais – O acesso cada relação à presidenta Dilma Rousseff. Ela vinha sendo vez maior à internet é outro fator que terá grande peso e muito bem avaliada até que a “Jornada de Junho”, como a influência nas eleições de 2014. As redes sociais foram o série de protestos vem sendo chamada, atingiu em cheio meio utilizado para mobilizar as pessoas para as manifesseus índices de aprovação, bem como de seu governo. A tações e deverão se tornar essenciais durante a campanha. demora na tomada de decisões e medidas anunciadas e A especialista destaca duas características que devem ser suspensas em seguida geraram incertezas que afetaram levadas em consideração: a velocidade da informação e a sua popularidade. “Este é um processo dinâmico, que falta de controle sobre o que se publica nos meios digitais. muda com a conjuntura e com o que as pessoas estão “A internet tem essa instantaneidade. Independentemente vivendo. Sem dúvida os últimos acontecimentos abrem da faixa de público do qual estamos falando, as informanovas oportunidades para novos candidatos e novas disções chegam a qualquer lugar ao mesmo tempo e são cussões”, observa a especialista. Márcia alerta ainda que as replicadas, em seguida, no boca a boca, o que é muito manifestações colocaram em xeque não somente a capavalioso”, analisa Márcia. Em eleições passadas, o Ibope RUMOS - 10 – Julho/Agosto 2013

Inteligência tinha a preocupação propostas e em votos. Já no processo Índice de Confiança Social de iniciar as pesquisas eleitorais de reeleição, as redes sociais foram Comparativo pelo interior e terminar as entrefundamentais como canal de comu2009 2010 2011 2012 2013 vistas nas capitais. Este cuidado nicação.

Família 90 91 90 91 90 era fundamental, pois se qualquer Recentemente a especialista teve Amigos 67 69 68 70 67 Brasileiros de um modo geral 59 60 60 59 56 novidade que pudesse refletir ou acesso a um estudo realizado pela Visinhos 59 59 59 61 57 interferir nos resultados teria Universidade de Illinois (EUA) que Corpo de bombeiros 88 85 86 83 77 Igrejas 76 73 72 71 66 impacto primeiro nos grandes mostra uma correlação altíssima Forças Armadas 71 69 72 71 64 Meios de Comunicação 71 67 65 62 56 centros, sendo necessário um sobre aquilo que se fala sobre o canEmpresas 61 60 59 57 51 Organizações da Sociedade Civil 61 61 59 57 49 tempo maior até que repercutisse didato no Twitter (rede de microPolícia 52 52 55 54 48 nas cidades mais afastadas e, porblog) e a intenção de voto. “Ainda Bancos 61 58 57 56 48 Escolas públicas 62 60 55 55 47 tanto, no país como um todo. pode ser uma coincidência, pois o Poder judiciário/Justiça 52 53 49 53 46 Presidente da República 66 69 60 63 42 “Esta característica de os fatos estudo foi feito apenas no estado de Governo Federal 53 59 53 53 41 Eleições/Sistema Eleitoral 49 56 52 47 41 chegarem a cada vez mais brasileiIllinois e ainda não há uma investigaGoverno do seu município 53 50 47 45 41 Sindicatos 46 44 44 44 37 ros simultaneamente gera uma ção que mostre que este efeito pode Sistema Público de saúde 49 47 41 42 32 nova dinâmica, no bom sentido. ser considerando verdadeiro para Congresso Nacional 35 38 35 36 29 Partidos Políticos 31 33 28 29 25 Com certeza a internet será consitodo o país,” alerta Cavallari. No Geral 60 60 58 57 50 derada pelas pesquisas, pelos partiBrasil, ainda não existe um estudo dos políticos e pela imprensa”, conclusivo neste sentido, mas o Fonte: Ibope garante Cavallari.

Ibope Inteligência já está trabalhanPara ela, a maior parte dos do para criar um produto que atenda candidatos, partidos, governos e empresas ainda não a esta demanda. “Em termos metodológicos o que temos sabe lidar com este novo canal de comunicação, especialfeito é monitorar as redes sociais com determinados mente por se tratar de um meio que se caracteriza pela assuntos e candidatos. O objetivo é verificar se existe ou informação não controlada. “Agora não é mais possível não correlação com o que se diz na internet e a intenção de segurar ou abafar um fato, como antes. As empresas e voto declarada na pesquisa eleitoral tradicional”, explica governos comunicavam o que queriam através de veícuMárcia. los próprios e de diversos tipos de ações de publicidade”, A especialista reforça que poucos políticos brasileiobserva a especialista. De fato, nem mesmo a imprensa ros utilizam bem a rede. “O candidato a prefeito do Rio tem mais este domínio. O paradigma do emissorde Janeiro nas últimas eleições Marcelo Freixo receptor tornou-se obsoleto, já que nas redes sociais são (PSOL/RJ), por exemplo, se destacou em 2012 por os próprios cidadãos que fazem essa comunicação e, ao fazer um uso bem maior do meio do que os outros. Mas mesmo tempo, recebem a informação. Cada pessoa, por a tendência é de que este grupo cresça bastante no próximeio de um celular de valor acessível passou a ser um mo pleito”, aposta Márcia Cavalleri. O monitoramento “jornalista” em potencial. Assim, tornou-se impossível de uma conversa espontânea, ou seja, sem controle do ter controle sobre o que se diz a respeito de qualquer candidato, é importante até para que os partidos possam assunto ou pessoa. se posicionar em relação ao que a população está Durante a “Jornada de Junho”, o instituto realizou demandando. Nas redes sociais é possível sentir como uma pesquisa junto aos manifestantes e levantou que a as pessoas estão reagindo a cada situação, perceber nígrande maioria havia se mobilizado via redes sociais. “Isso veis de insatisfação, revelar demandas etc. Por isso, este foi uma surpresa para todos, especialmente porque gerou novo meio de comunicação precisa ser levado em conta, uma resposta extremamente rápida”, avalia Márcia. Na tendo em vista que cada vez mais pessoas o utilizam verdade, o Ibope Inteligência já vem observando a como principal fonte de informação. influência da internet junto ao eleitor há algum tempo.

Márcia Cavallari aconselha aos partidos e candidatos a “Nos questionários que aplicamos uma das perguntas é fazerem o “dever de casa”, entendendo melhor este novo que meios de informação a pessoa utiliza para tomar a meio de comunicação e participando ativamente dele. decisão de voto? E temos observado que a internet vem se Mas alerta que ainda é preciso aguardar quais serão as tornando cada vez mais expressiva ao longo das eleições”, regras eleitorais em relação ao uso da internet, ainda não afirma Cavallari. Ela lembra que na primeira campanha definidas. “Do meu ponto de vista, o uso da internet eleitoral de Barak Obama para a presidência dos Estados continuará crescente, mas como ainda não temos um Unidos, a internet foi largamente utilizada como estratémarco regulatório, precisamos aguardar para saber se o gia, mas os resultados se converteram mais na arrecadação Tribunal Superior Eleitoral colocará limitações,” de fundos e apoios do que propriamente no debate de completa.  RUMOS - 11 – Julho/Agosto 2013

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REPORTAGEM

DIVERSIFICAÇÃO

Por Wagner Concha

Foco na melhoria da qualidade de vida O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) apoia importantes projetos nas áreas de educação e saúde em Belo Horizonte: a construção de 37 escolas municipais e a implantação do Centro de Tecnologia Celular, na Fundação Ezequiel Dias (Funed)

os últimos anos, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tem buscado diversificar sua atuação, por meio do apoio a projetos inovadores, parcerias públicoprivadas (PPPs) de projetos de infraestrutura econômica e social (coordenação e financiamento), e da ampliação do crédito às micro e pequenas empresas. Nesse sentido, o BDMG é protagonista na viabilização de projetos que contribuem substancialmente para o bem-estar das pessoas, com reflexos no desenvolvimento socioeconômico do estado. Dois exemplos recentes são iniciativas apoiadas pelo banco nas áreas de educação e saúde.

O projeto educacional é a PPP entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a SPE Inova BH, Sociedade de Propósito Específico, controlada pela Odebrecht.

Desenvolvida pelas secretarias municipais de Desenvolvimento e de Educação, a iniPesquisa e desenvolvimento na Funed: estudos com células-tronco adultas podem ciativa é um esforço conjunto da PBH ajudar na criação de uma terapia definitiva para o diabetes. para ampliar a oferta de vagas nas escolas municipais e entregar serviços de qualidaNeste semestre, será entregue a primeira das escolas. Trade para os alunos, especialmente na educação infantil. A conta-se da UMEI do bairro Belmonte, na região nordeste da cessionária SPE Inova BH será responsável pela construção e capital mineira. A unidade terá 1.100 metros quadrados, com operação de serviços não pedagógicos – como manutenção dois pavimentos, 20 salas de aula, berçário, refeitório e áreas das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, susde serviço, e atenderá cerca de 440 crianças de zero a seis tentabilidade ambiental, compra de mobiliário – de 37 unidaanos. O investimento total na parceria será de R$ 190 des da rede de ensino, sendo 32 Unidades Municipais de Edumilhões, dos quais o BDMG financia R$ 96 milhões. As obras cação Infantil (UMEIs) e cinco Escolas Municipais de Ensino do projeto começaram em novembro de 2012 e vão até o fim Fundamental (EMEFs).

Leo Drumond

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RUMOS - 12 – Julho/Agosto 2013

terapia celular no Sistema Único de Saúde”, afirma o presidente da Funed, Augusto Monteiro Guimarães. Além do BDMG, a parceria conta com o apoio do Hospital Vila da Serra e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Por meio da linha de financiamento Próinovação, criada entre o BDMG e a Fapemig, o banco tem sido protagonista no incentivo a projetos inovadores e sustentáveis no estado.

Em seus estudos, a pesquisadora da Funed Alessandra Matavel relata que as células-tronco adultas têm aberto uma nova perspectiva para uma terapia definitiva do diabetes e suas complicações. Segundo ela, o tratamento convencional com injeção de insulina demanda seu uso contínuo pelo resto da vida e a alternativa do transplante de ilhotas encontra barreiras na escassez de doadores e no uso de imunossupressores para evitar o risco de rejeição. “O tratamento com células-tronco do próprio paciente, transformadas em ilhotas produtoras de insulina e com nenhum risco de rejeição, aumentaria enormemente a qualidade de vida desses pacientes, além de reduzir custo para o sistema de saúde. Seria uma terapia definitiva”, afirma Alessandra.

A GID Brasil irá fornecer à Funed os equipamentos de laboratório para a realização de pesquisas com células-tronco extraídas de gordura. O tecido adiposo será retirado e processado no Hospital Vila da Serra por meio de uma cirurgia de lipoaspiração. Posteriormente, as célulastronco serão encaminhadas para a Funed, onde será realizado o processo de caracterização e diferenciação em células produtoras de insulina.

“Tudo será feito dentro dos requisitos técnico-sanitários determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (AnvisaNVISA), com prévio consentimento do paciente e de acordo com os regulamentos dos Comitês de Ética”, afirma a bioquímica e pesquisadora da Funed, Alessandra Matavel.

A plataforma que será disponiPrimeira Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) a ser entregue, no bairro bilizada para a Funed já é utilizada Belmonte, na capital Belo Horizonte, em Minas Gerais. em outros países para terapias de reconstrução corporal pós-trauma ou câncer, para cicatrização de feridas complexas causadas Apoio à saúde – Na área da saúde, o BDMG apoia a parceria por diabetes e radioterapias, queimaduras, artrites, rejuveentre a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a empresa GID nescimento; dentre outras. “Mas, no Brasil, a Funed é o priBrasil, que poderá resultar numa proposta de terapia definitimeiro laboratório público a trabalhar com células-tronco va não só para diabetes, como para outras doenças causadas oriundas do tecido adiposo com a utilização da tecnologia por morte de tecidos.

GID. Disponibilizar esse tipo de terapia ao SUS é um passo Esse é o resultado de pesquisas científicas que serão realiimportante para construirmos um sistema de saúde zadas na Funed a partir de células-tronco retiradas de gordumelhor”, afirma a pesquisadora.   ra (tecido adiposo). “O objetivo da iniciativa é incorporar a Divulgação SPE Inova BH

de 2014. Ao todo, serão atendidas aproximadamente 19 mil crianças pela PPP, que tem duração de 20 anos.

A metodologia construtiva (sistema Light Steel Framing, ou engradamento de aço leve) que está sendo utilizada nas UMEIs é inédita no Brasil, apesar de utilizada em outros países. Seu principal benefício é acelerar o processo de construção, garantindo a mesma segurança, qualidade de acabamento e conforto para quem frequenta as instalações. Além disso, o método construtivo diferenciado facilita as instalações elétricas e hidráulicas, oferece maior eficiência energética e permite o uso de materiais renováveis, com baixo desperdício.

O presidente do BDMG, Matheus Cotta de Carvalho, ressalta que esse projeto está alinhado à missão do banco, que é a promoção do desenvolvimento de Minas. “O banco busca viabilizar investimentos de longo prazo na área social que gerem benefícios aos cidadãos mineiros. A SPE Inova BH é uma iniciativa vanguardista, de extrema importância para o incremento da educação infantil e básica em Belo Horizonte”.

RUMOS - 13 – Julho/Agosto 2013

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OPINIÃO EXPECTATIVAS

Reduzir incertezas Marcelo Correa

Antonio Delfim Netto Professor Emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP). Ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento.

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ão é demais insistir que o bom funcionamento da economia depende das expectativas dos agentes e da confiança que eles depositam entre si e no poder incumbente. Se empresários e trabalhadores se deixarem abater por dúvidas sobre o futuro, sobre a natureza das políticas monetária e fiscal, se desconfiarem do ativismo regulatório que implicitamente desrespeita contratos e quanto à própria solidez das instituições, a tendência do crescimento econômico é murchar.

Aparentemente, boa parte dessas dúvidas alimentou o pessimismo dominante nos primeiros meses de 2013, com empresários segurando investimentos e trabalhadores reduzindo o consumo, como uma forma de seguro quanto aos riscos do desemprego ou da inadimplência. Nas últimas semanas do semestre a incerteza cresceu diante das manifestações da “voz das ruas” que produziram reações esquizofrênicas nos poderes executivo e legislativo.

Um balanço, mesmo preliminar, do comportamento da economia no semestre mostra, contudo, que o pessimismo dominante não encontra correspondência nos dados da conjuntura. Basta ver os resultados da produção e das exportações do agronegócio brasileiro, que mantiveram crescimento significativo em relação ao semestre análogo anterior: o valor bruto consolidado dos 20 principais cultivos do país – conforme levantamento do Ministério da Agricultura (Mapa) divulgado na terceira semana de julho – foi revisado para 272,1 bilhões de reais, o que representa um aumento de 9,5% em comparação ao resultado de 2012, um recorde histórico.

Com exceção, talvez, do café, as colheitas cresceram substancialmente em todas as regiões do país, registrando um volume 12% superior ao da produção nacional do ano anterior. A maior oferta garantiu maiores exportações, que entre janeiro e julho cresceram 9,5% em valor, atingindo 58,8 bilhões de dólares, superando em 5,7 bilhões de dólares os resultados do ano anterior.

A indústria de transformação, que tem se comportado como o “patinho feio” da economia, reagiu no semestre, terminando junho com um nível de capacidade média instalada de 82,16%, alta de 0,8%, em relação a igual período de 2012, o que aponta para a possibilidade de aumento dos investimen-

tos. Segundo dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), dos 21 segmentos industriais objeto da pesquisa, em 13 a taxa de ocupação aumentou, com o maior avanço (5%), registrado na indústria do vestuário. Outro resultado positivo do levantamento foi a elevação do faturamento real no semestre, de 5,3% em relação aos seis primeiros meses do ano passado.

Resultados excelentes como estes foram na sua maioria ignorados durante o período de confusão midiática concentrada na cobertura dos protestos que tomaram conta das ruas, ampliando o desânimo dos agentes no final do semestre e projetando mais doses de pessimismo para as semanas seguintes. Algumas coisas interessantes aconteceram, entretanto, neste início do mês de agosto, que revelam o quanto esse pessimismo é exagerado.

No campo político, assistimos à redução de dois estresses institucionais que devem trabalhar na direção de diminuir a angústia depressiva que se apropriou da sociedade. Primeiro, a presidenta Dilma Rousseff tomou a iniciativa do diálogo e diminuiu a tensão entre o Executivo e o Legislativo que ameaçava tornar-se um cabo de guerra na apreciação de cada projeto e de seus vetos. Segundo, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que pode, eventualmente, condenar membros do Legislativo, mas que a cassação do mandato obtido na urna deve ser feita pelo Congresso. Dois movimentos no sentido do mútuo respeito à independência harmônica dos Poderes da República e, portanto, no sentido da consolidação institucional.

No campo econômico tem havido mudanças no comportamento do governo com relação à cooptação do setor privado para competir nas obras de infraestrutura cuja eficácia será testada nos próximos leilões de concessões de rodovias, ferrovias, portos e energia. Ajuda a melhorar a interlocução entre empresários e governo o reconhecimento recente de que não há mais espaço para a política fiscal e que empréstimo interno do Tesouro não é recurso, a não ser quando financiado com superávit fiscal. E vai ajudar a melhorar, ainda mais, a sensação de alívio com a política de flutuação da taxa de câmbio, que dará novo alento ao setor produtivo e às exportações industriais.  

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REPORTAGEM

FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS

Por Carmen Nery

Força no interior dos estados Em workshop promovido pela ABDE, as Instituições Financeiras de Desenvolvimento trocaram experiências sobre linhas de financiamento voltadas para o setor público. Bancos de desenvolvimento e agências de fomento estão preparados para apoiar projetos voltados para melhoria da qualidade de vida nas diversas regiões do Brasil

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s desafios e as oportunidades no financiamento aos municípios foram debatidos em workshop promovido pela ABDE na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em julho. Durante todo o dia, algumas das principais agências de fomento apresentaram seus modelos de atuação no segmento, as dificuldades enfrentadas e o balanço das operações. Ficou claro que um dos principais problemas hoje é a falta de capacidade das administrações municipais em elaborar projetos, fato que vem concentrando a atenção da maior parte das agências e do próprio BNDES. O evento serviu também para a apresentação, em primeira mão, da nova versão do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), agora mais simplificado e acessível. O programa foi prorrogado até 31 de agosto de 2018 e teve o orçamento elevado de R$ 200 milhões para R$ 1 bilhão. Entre as principais alterações está o desmembramento do PMAT Automático: em Investimento e em Máquinas e Equipamentos, sendo este último uma versão simplificada do anterior, destinado para a aquisição isolada de equipamentos. Os itens financiáveis permanecem os mesmos, porém não há mais pré-definição de percentuais máximos para cada grupo de itens; e todo o processo foi simplificado para que as análises

sejam mais rápidas. Foram excluídos os limites populacionais que eram utilizados para definição da forma direta e indireta das operações.

“O BNDES tem uma área de interação direta com o setor público, e agora fiquei incumbido de uma atuação mais forte junto à ABDE, que tem uma trajetória de grandes conquistas para o desenvolvimento do país. O PMAT está muito do que poderia ser e precisa ganhar escala. O programa mudou muito, mas, para funcionar, proponho uma parceria para uma ampla divulgação. Queremos ter metas”, sinalizou Guilherme Narciso de Lacerda, diretor do BNDES e integrante da diretoria da ABDE. “Os governos têm muitos desafios estruturais e, como as instituições de fomento que permaneceram estão umbilicalmente ligadas com os seus governos, é preciso que nós, no âmbito federal, busquemos meios de ajudar”, ressaltou Lacerda, aproveitando para anunciar que o banco poderá passar a operar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade, que até então era operado exclusivamente pela Caixa Econômica Federal (CEF).

A primeira apresentação do dia foi de Juraci Barbosa, presidente da Fomento Paraná, instituição que atua com um modelo bem-sucedido, baseado em um tripé que inclui, além da agência, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu) e

RUMOS - 16 – Julho/Agosto 2013

Lívia Marques

O workshop sobre Financiamento a Municípios, promovido pela ABDE, reuniu representantes de bancos de desenvolvimento e e agências de fomento de todo o país, no BNDES, no Rio de Janeiro.

o ParanaCidade, agente técnico operacional responsável pelo assessoramento aos municípios na estruturação dos projetos.

Ele explicou que a Fomento Paraná atua com três fundos e os ativos do extinto Banestado: Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), criado na década de 1960; Fundo de Aval Rural (FAR), parceria com o Banco do Brasil (BB) no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que garante o aval dos financiamentos aos agricultores; Fundo de Equalização do Microcrédito (FEM). A Fomento Paraná teve um crescimento médio de 4,5% ao ano no patrimônio líquido, hoje em R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 1,1 bilhão já estão destacados para operações com os municípios, pois 94% da carteira de crédito é voltada ao setor público.

“São recursos já empregados ou em fase de contratação, que ficam aplicados, no BB ou na CEF, para garantir a operação até o final. Temos R$ 200 milhões livres em carteira para contratação, mas não quer dizer que não tenhamos mais recursos”, esclareceu Juraci Barbosa. Desde 1983, quando o Paraná sofreu uma grande inundação, conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que, inicialmente, de forma emergencial, criou com o governo o Programa de Recuperação e Atendimento aos Municípios, que, de tão exitoso, foi transformado no Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano, associado à criação do Fundo

de Desenvolvimento Urbano (FDU), com recursos do tesouro do estado e repasses do BID. Nessa evolução, foi criado, em meados da década de 1990, o serviço social autônomo ParanaCidade, com o objetivo de apoiar o Sistema de Financiamento aos Municípios.

“Atendemos 358 municípios em dez anos, com 3.043 contratos, que somam R$ 1,65 bilhão e têm sido responsáveis pelo desenvolvimento do estado. A Fomento Paraná e o governo do estado trabalham com visão sistêmica: atuamos na transversalidade dos programas de governo. Reposicionamos a instituição, e nossa aliança estratégica é em cima das secretarias que, de uma forma ou de outra, tenham um viés para o desenvolvimento urbano, social e econômico. Atuamos em parceria com as federações, prefeituras, associações comerciais, sindicatos, cooperativas, Sicredi, Sicoob e Sociedades de Garantia de Crédito”, explica Barbosa.

Outro trabalho da Fomento Paraná foi a obtenção de rating junto às agências internacionais Moody’s e Fitch, para permitir a captação de novos recursos para investimentos por meio de fundos e agências internacionais. O primeiro contrato será com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que aportará R$ 320 milhões para investimentos na área de sustentabilidade, com projetos capitaneados pela Secretaria do Meio Ambiente, o Instituto Ambiental do

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REPORTAGEM

FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS

Paraná, a Companhia de Saneamento do Paraná e a Águas Paraná, que responde pelo controle e pela qualidade do sistema hídrico do Paraná.

“Trouxemos também o ParanaCidade e a Sedu para acompanhar os projetos, e acredito que, já no ano que vem, acabaremos com os lixões de todos os municípios. Uma nova experiência que estamos fazendo é um piloto com a Caixa Econômica Federal na área de mobilidade, com recursos do FGTS em um projeto de R$ 124 milhões. Para 2013/2015, temos, no nosso planejamento estratégico, R$ 515 milhões de recursos próprios; estamos fechando com o BID novos recursos de R$ 300 milhões, além dos R$ 320 milhões da AFD e dos R$ 124 Entrega de ônibus do programa Caminho da Escola em Brasília, no Distrito Federal. milhões da CEF”, diz o presidente da Fomento Paraná.

Secretaria do Tesouro Nacional (STN) fazendo cursos para Mario João Figueiredo, técnico à disposição da Fomento que o processo que vá para lá não volte. Fizemos uma cartilha Paraná para a interface com a Sedu/ParanaCidade, informou para os prefeitos com as datas do calendário de obrigações que foram criadas oficinas de sensibilização com as equipes, para que eles mantenham as contas atualizadas”, acrescenta. para que haja erro zero. “Colocamos nossos técnicos na Ele diz que a Fomento Paraná também vem atuando para

Entrevista: Guilherme Lacerda O BNDES estará cada vez mais próximo da ABDE e do sistema de fomento em geral. Foi o que assegurou Guilherme Narciso de Lacerda (foto), diretor de Infraestrutura Social do BNDES e integrante da diretoria da Associação. Bastante animado com a nova versão do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), ele espera que agora o programa ganhe escala a partir de uma atuação mais forte das agências de fomento, dos bancos de desenvolvimento e dos bancos cooperativados. Ele anunciou ainda que está pleiteando junto ao governo a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos. Nesta entrevista, Lacerda fala sobre seus planos e do que espera do Sistema Nacional de Fomento.

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umos – O BNDES tem uma estrutura mais forte, mas o senhor declarou que é preciso fortalecer o sistema de fomento como um todo. De que forma isso pode ser feito?

Guilherme Lacerda – O BNDES e demais agentes de fomento têm uma finalidade comum de construir instrumentos e ações para o desenvolvimento social e econômico de suas regiões. O BNDES, por ser nacional, tem várias alternativas para atuar integrado com outros agentes para levar adiante os projetos.

Rumos – O senhor disse que o PMAT está muito aquém

do seu potencial. Na sua avaliação, por que o programa não deslanchou?

Lacerda – O PMAT foi criado em 1998 e ainda não chegou a 400 operações, ou seja, nem 10% dos municípios brasileiros foram atendidos. As razões para isso são várias, inclusive relacionadas à burocracia legal para a contratação de quaisquer operações de crédito pelo setor público. No que diz respeito ao BNDES, nós simplificamos uma série de regras do PMAT e também fizemos mudanças estruturais. Por exemplo, a versão Automática do PMAT agora conta com um programa específico para a aquisição de máquinas e equipamentos isolados. O objetivo é alcançar um número maior de municípios com uma versão simplificada do programa, capaz de produzir respostas mais rápidas.

Rumos – Entre as alterações propostas está a inclusão do financiamento a cidades digitais. O que motivou esse fato? Foi uma demanda das prefeituras?

Lacerda – O programa Cidades Digitais do Ministério das Comunicações tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. O BNDES precisa ser parceiro desse tipo de iniciativa e os resultados estão mais do que alinhados com os objetivos do PMAT. Rumos – O BNDES está fazendo um amplo esforço de financiamento ao setor público. Quais são os entraves?

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Wilson Dias/ABr

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Livia Marques

alavancar o desenvolvimento e a observou que a maior parte redução da desigualdade. Para o dos planos foi feita apenas financiamento de máquinas que para cumprir uma obrigação usava Taxa de Juros de Longo legal ou para participar dos Prazo (TJLP) + 4%, foi criado um programas do ministério. novo programa em que o Fundo “Eles foram elaborados até de Desenvolvimento do Estado 2007, após o Estatuto das equaliza os juros, fazendo com Cidades, e agora, na revisão, há que os municípios mais pobres uma oportunidade de melhorátenham juro e correção zero na los. A maior parte tem baixa aquisição de máquinas e equipaaplicabilidade direta, depende mentos. O município com até 20 de legislação complementar e mil habitantes só paga a TJLP; o tem pouco rebatimento territoque tenha até 50 mil habitantes, rial. Há ainda uma incompatibiTJLP mais 2%; e o grande municílidade com o Plano Plurianual e pio não tem subsídio. No financicom os orçamentos municipaamento da infraestrutura, as conis. Os Planos Municipais de dições passaram de TJLP mais 6% Mobilidade Urbana são a bola para faixas de 3,5%, 4% e 4,5%, de da vez, e deverá haver uma acordo com o porte do município. grande mobilização. O prazo é Juraci Barbosa, presidente da Fomento Paraná.

Carolina Baina Cavalcante, janeiro de 2015, e os planos gerente de planejamento urbano e serão obrigatórios para acesso acessibilidade do Ministério das Cidades, anunciou que o aos recursos para obras de mobilidade”, sinaliza. Ela alertou ministério está estruturando, com a Caixa, uma linha de apoio também que, anteriormente, as seleções eram por projeto para operações urbanas consorciadas com recursos do básico, mas agora estão sendo feitas por projeto executivo e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ela defenbásico. “A questão da assistência técnica precisa ser melhor deu a necessidade de Planos Diretores Participativos, pois tratada pelas agências”, defende.

Livia Marques

Lacerda – Há muitos desafios a serem vencidos. O primeiro é o contingenciamento de crédito, que por si só limita as alternativas disponíveis para os entes subnacionais que não possuem o Programa de Ajuste Fiscal, e apenas estados e DF o possuem.

Para os municípios o descontingenciamento tem ocorrido pontualmente, a exemplo das seleções do PAC. Exceções são o próprio PMAT e casos em que os agentes financeiros utilizam o mecanismo do destaque de capital, que é limitado pois penaliza as instituições ao engessar recursos disponíveis na construção desse mecanismo. Além disso, observamos também a capacidade de cada município em elaborar projetos qualitativamente suficientes para pleitear recursos e, mais tarde, executá-los.

Um bom exemplo de programa que conseguiu superar essa fronteira e que tem nos orientado no desenvolvimento de outros programas com o mesmo formato foi o Caminho da

Escola, com índice de mortalidade de operações quase nulo.

Contudo, em qualquer dos casos citados, o município interessado precisa submeter à Secretaria do Tesouro Nacional um rol de informações parte do Manual de Instrução de Pleitos (MIP), o que, para a maioria, exige uma estrutura de sistemas de informações e controles inexistente, tornando o processo lento e fragmentado. Aqui, além do nosso apoio promovendo discussões no âmbito do legislativo federal para simplificar o MIP, o BNDES só pode intervir oferecendo o PMAT como ferramenta para que o município estruture a sua gestão, capacitando-o a dar respostas mais ágeis, inclusive na elaboração do MIP. Rumos – O senhor declarou que os bancos e as agências de fomento não podem ser apenas construtores de soluções financeiras, mas também ter atuação pedagógica. Hoje o grande problema dos municípios é a falta de projetos; como resolver isso?

Lacerda – As agências de fomento estão numa posição muito favorável no sentido de apoiar a capacitação para a elaboração de projetos, pois trabalham com recursos públicos e têm articulação com municípios. Além desse esforço de capacitação, também é necessário buscar uma estrutura eficiente na qual seja possível atingir ganhos de escala na elaboração dos projetos, e temos boas experiências para observar.

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FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS

Portal da Copa/ME

REPORTAGEM

Centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, uma das áreas de atuação do Badesul, que tem larga experiência com financiamento aos municípios.

Nessa linha, Carmen Gonçalvez, assessora técnica da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), apresentou a experiência bem-sucedida da parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que presta assessoria técnica aos prefeitos. Mário Milton Ferreira Mendes, presidente da agência, informou que a instituição trabalha com recursos próprios, do BNDES e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Em 2012 foram 15 operações com recursos do BNDES, 25 com recursos próprios e uma com linhas do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Em 2013 esses números evoluíram para 25 operações BNDES, 26 com recursos próprios e três com FCO. Parcerias – Até setembro, a MT Fomento deve estar autorizada pelo Banco Central a operar linhas de crédito rural, o que vai aumentar o leque de opções de investimento. A agência atua com crédito por meio de parcerias com as federações, Clubes de Dirigentes Lojistas e contadores, que atuam como seus representantes. E tem uma parceria com o Sebrae para financiamentos acima de R$ 50 milhões, que exigem estudos de viabilidade.

O Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento RS conta atualmente com patrimônio líquido de R$ 712 milhões e, segundo Jeanette H. Lontra, superintendente da agência, está neste momento com R$ 200 milhões de destaque de capital, o que interfere no patrimônio de referência atual-

mente em R$ 498 milhões. Ela explica que, de acordo com a Resolução 2.827 do Banco Central, todo o montante de operações de crédito das instituições financeiras ao setor público é limitado a 45% do patrimônio de referência. Mas, no artigo 3º, a resolução permite que se faça destaque de capital de uma parcela do patrimônio de referência para aplicação exclusiva em operações de crédito ao setor público.

O Badesul tem acima de R$ 240 milhões aplicados em mais de 260 municípios e procura buscar as melhores opções de financiamento, mesmo que não sejam com recursos próprios. Jeanette diz que a agência tem o mesmo DNA desenvolvimentista do BNDES. Começou a operar com US$ 60 milhões de recursos do Banco Mundial, e o estado acrescentou mais US$ 40,9 milhões. O Fundopimes, que vigorou de 1990-2000, somou US$140,9 milhões. Foram financiados R$ 868,4 milhões em 461 municípios e 12 Companhias de Água e Esgoto.

“Com a lei de responsabilidade fiscal, o estado foi impedido de financiar os municípios com o fundo. Fomos ao BNDES e hoje operamos o Provias (100 operações contratadas somando R$ 88,9 milhões), o PMAT (quatro operações contratadas – R$ 11,1 milhões; e uma operação em analise – R$ 11,8 milhões) e o Caminho da Escola (13 operações contratadas – R$ 6,1 milhões). Também somos a única agência autorizada a operar com a Caixa em projetos com recursos do FGTS”, informa Jeanette. Em 2003/2004, houve a capitalização de R$ 50 milhões da agência e retomada do Progra-

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Livia Maruqes

Livia Marques

ma Integrado de Melhoria Social (Pimes seguros. Em 2001, o Conselho de Badesul).

Desenvolvimento e Integração do Sul Em 2005, a agência buscou outros (Codesul) nos autorizou a operar o recursos e captou R$ 217 milhões para PMAT, e, em dezembro de 2012, financiamentos em saneamento por foram criados o Programa BRDE meio do Ministério das Cidades. Foram Mais Paraná (com dotação de R$ 200 recebidas 75 cartas-consultas, mas a milhões) e o Programa Mais Municíagência não conseguiu operar por conta pios da Região Sul. Em Santa Catarina do limite de 45% do patrimônio de refetemos o Fundo de Apoio aos Municírência. “Tivemos de repassá-las para o pios (Fundam), com recursos não Banrisul e fizemos dez operações de R$ reembolsáveis de R$ 500 milhões.

35 milhões”, lamenta.

Estamos engatinhando, mas com a O governo do Rio Grande do Sul, firme disposição de incrementar as em 2012, também capitalizou o Badesul operações com o setor público. No em R$ 104 milhões, com recursos do ano passado foram 37 operações que BNDES, e R$ 54 milhões foram destacasomam R$ 26,1 milhões e em 2013 dos para a área pública. Hoje o Programa duas operações num total de R$ 1,1 Pimes Badesul tem R$ 145 milhões em milhão.

A ideia é chegar a uma carteira Carmen Gonçalvez, assessora técnica operações ativas e projetos de 88 municíde R$ 150 milhões”, anuncia Santos.

MT Fomento. pios em análise, somando R$ 120 A Agência de Desenvolvimento milhões. “Tivemos de criar limites de do Estado da Bahia (Desenbahia) crédito de acordo com o porte do municonta com patrimônio líquido de R$ cípio para poder atender a demanda, já 450 milhões e está com R$ 150 que o recurso é limitado. Apesar disso, milhões em destaque de capital, temos uma demanda não atendida sendo que R$ 101 milhões já foram aguardando recursos de R$ 95 milhões usados, restando apenas R$ 41 de 91 municípios”, enumera. milhões disponíveis para financiaNo mercado há 46 anos, atualmente mento aos municípios. Hoje a agência com patrimônio líquido de R$ 250 conta com R$ 117 milhões em carteimilhões e muito focado em microcrédira, sendo R$ 102 milhões de recursos to, o Banco de Desenvolvimento do próprios e o restante de repasses.

Espírito Santo (Bandes) está estreando Segundo dados da Desenbahia, apeno financiamento aos municípios, nas 13% das prefeituras do estado segundo Guilherme Henrique Pereira, estão aptas a receber financiamento. diretor do banco. Ele conta que o EspíriEm 2012, foram realizadas 17 operações, totalizando R$ 71 milhões. A to Santo tem uma operação forte de instituição oferece linhas de crédito comércio exterior, e – com a mudança específicas para infraestrutura, aquisina legislação que reduziu a alíquota para ção de máquinas, equipamentos e 4% o governo federal, via BNDES, concedeu ao estado recursos de R$ 3 Jeanette Lontra, superintendente do Badesul. ambulâncias.

A Desenvolve São Paulo é a mais bilhões para compensar as perdas. E nova das agências de fomento citadas, houve uma demanda forte para que se tendo iniciado suas operações em criassem ações do estado para os municí2009. A agência tem patrimônio líquipios. do de R$ 1 bilhão e tem destacado para o setor público R$ “Tivemos de dar uma resposta rápida e criamos a linha de 200 milhões. São dez linhas de crédito voltadas aos municípicrédito Pro Invest Capixaba com recursos de R$ 100 milhões. os, sendo duas do BNDES (Provias e PMAT). Até junho, a Só não financiamos despesas correntes. Os recursos financiagência contava com uma carteira de 37 municípios financiaam 100% dos projetos com taxa de 8% ao ano, dois anos de dos, somando R$ 131 milhões. Segundo Nelson Xavier Soacarência e dez de amortização”, diz Pereira. res, gerente de setor público, a agência conta com 55 proposO Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul tas contratadas de um montante de 109 operações, que (BRDE), que atende aos três estados da região, tem operasomam uma demanda total de R$ 386,5 milhões. ções num total de R$ 2,9 bilhões. Segundo Nelson Romie dos Santos, diretor do BRDE, o banco conta com um patrimônio  de R$ 10 bilhões, e, somente no primeiro semestre, já foram feitas operações que somam R$ 1,7 bilhão. Cerca de 98% são operações com o setor privado.

“Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ficamos mais RUMOS - 21 – Julho/Agosto 2013

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AMAZÔNIA

Por Carmem Nery

Agricultura

Reforço na alimentação dos brasileiros Apoiada há mais de três décadas pelo Banco da Amazônia, a agricultura familiar permite a existência de pequenas unidades produtivas, mantém o homem no campo e alimenta mais de 70% dos lares do Brasil

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Banco da Amazônia teve atuação pioneira no apoio, via linhas de crédito, à agricultura familiar e hoje destina anualmente mais de R$ 800 milhões ao financiamento dos pequenos agricultores.

Desde o final dos anos 1980, o banco já desembolsou R$ 29,536 bilhões, sendo que R$ 4,9 bilhões só em operações para agricultura familiar. O banco se orgulha dessa posição, pois os produtos advindos desse modelo de plantio respondem por 70% do que é servido na mesa dos brasileiros.

E foi a partir da demanda dos movimentos sociais, no início da década de 1990, que o Banco da Amazônia criou as primeiras linhas de financiamento para famílias de agricultores com renda anual de até R$ 360 mil, uma iniciativa que vem transformando a economia dos municípios e, consequentemente, das pessoas.

Oduval Lobato Neto, gerente executivo de programas governamentais, lembra que a Constituição de 1988 criou os fundos constitucionais com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento das regiões mais carentes do país – Norte, Nordeste e Centro-Oeste –, a fim de reduzir as desigualdades em relação ao Sul e ao Sudeste. Assim, foram criados o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), regulamentados em 1989 pela Lei 7.827.

“O Banco da Amazônia começou a operacionalizar o FNO em novembro de 1989. No ano seguinte, começaram os movimentos sociais conhecidos como “Gritos”: Grito da Amazônia, Grito da Terra e Grito do Campo. Os agricultores, organizados em sindicatos e federações, passaram a pressionar o banco para criar linhas de financiamento para o pequeno produtor. O Banco da Amazônia no Pará passou a negociar com eles, e, como resultado dessas negociações, foi criado o

FNO Urgente, para satisfazer as necessidades imediatas do agricultor”, recorda Lobato. Em 1991, o FNO-Urgente foi criado, posteriormente, sofrendo alterações para FNOEspecial e FNO-Prorural, respectivamente.

“A partir dali, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou, em meados dos anos 1990, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), que substituiu as linhas FNO”, diz Lobato, ressaltando que a atuação do banco com o FNO Urgente gerou o embrião do Pronaf, programa em atividade até hoje. Com o Pronaf, os beneficiários do FNO-Prorural migraram para este programa. Desde então, foram 653.094 operações, sendo que 76,5%, ou 493.538, são operações de microcrédito do Pronaf B, que beneficia famílias com renda anual de até R$ 20 mil, em créditos de até R$ 2,5 mil. O montante aprovado desde 1991 soma R$ 29.535.926.034, sendo que 15,4% são relativos às operações para agricultura familiar, que somam R$ 4,9 bilhões.

Hoje o Banco da Amazônia é a principal instituição financeira da região, responsável por 70% do crédito de fomento da Amazônia. Só no último Plano Safra, 2012/2013, foram R$ 833 milhões aplicados em projetos destinados à agricultura familiar nos estados da Amazônia Legal. Desse total, foram destinados R$ 295,5 milhões para os estados do Pará e Amapá (25,91%), sendo que, somente ao Pará, foram carreados R$ 280 milhões. Em seguida, na ordem dos financiamentos, vieram os estados do Amazonas e Roraima, com R$ 209,4 milhões (25,12%); Rondônia, com R$ 128,3 milhões (15,39%); Tocantins, com R$ 95,3 milhões (11,44%); Maranhão, com R$ 8,5 milhões (1,03%); e Mato Grosso, com R$ 5 milhões (0,6%).

Para os estados nortistas, os recursos vieram do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), já para os estados do Maranhão e do Mato Grosso saíram do Orçamento Geral da União (OGU).

RUMOS - 22 – Julho/Agosto 2013

Noel Joaquim Faiad

tamentos. A DAP Tipo B identifica os agricultores de baixa renda (até R$ 20 mil/ano); e a DAP Geral, que é válida para as famílias de agricultores com renda anual de até R$ 360 mil, sendo que 50% dessa renda têm de vir das atividades de agricultura familiar. O agricultor deve ainda possuir, no máximo, quatro módulos fiscais e morar no imóvel rural ou próximo a ele.

O Pronaf tem linhas de financiamento para cada uma dessas categorias. O Pronaf A, para agricultores assentados, oferece crédito de até R$ 20 mil em três operações, e mais R$ 1,5 mil se houver assistência técnica. O Pronaf B Várias linhas de financiamento do Banco da Amazônia permitem que a agricultura familiar realiza operações de microcrédito continue a se desenvolver na Região Norte do país. de até R$ 2,5 mil na metodologia tradicional ou até R$ 3,5 mil quando aplicado utilizando-se a metodologia de Microcrédito Ao todo, foram beneficiados 63.810 produtores, sendo Produtivo Orientado (MPO). Os demais agricultores têm 23.669 dos estados de Amazonas e Roraima; 19.051 do Pará; acesso a diversas linhas, como o Pronaf Mais Alimentos, que 8.236 do Acre; 4.777 de Rondônia; 3.554 do Tocantins; 2.768 financia investimentos de até R$ 150 mil; e o Custeio Isolado, do Maranhão; e 1.755 do Mato Grosso. Os produtores utilizasemelhante às linhas de capital de giro, com operações de até ram todas as linhas de crédito do Pronaf, a exemplo do CusR$ 100 mil, que podem ser usados para despesas, como adubateio, que financia atividades agropecuárias e de beneficiamenção, vacinação e poda. to, industrialização e comercialização da produção própria ou Há ainda as linhas específicas, como a Pronaf Agroindúsde terceiros; Investimento (Mais Alimentos), para o financiatria, para cooperativas e associações, podendo financiar até R$ mento de máquinas, equipamentos e infraestrutura; Mulher 150 mil por beneficiário, com um limite total de R$ 35 milhões. para investimentos de atividades agropecuárias, turismo rural, Outra linha é o Pronaf Floresta, com crédito de até R$ 35 mil artesanato e outras atividades de interesse da mulher agricultopara sistemas agroflorestais (SAF) e até R$ 25 mil para outras ra; e o Jovem, para jovens agricultores, entre 16 e 29 anos, para atividades florestais. O Pronaf Jovem visa criar condições para produção e serviços nos estabelecimentos rurais. manter o jovem no campo com linhas de crédito de até R$ 15 mil, suficientes para ele iniciar uma atividade. Já o Pronaf Agricultores e terras – Como próximo desafio, o Banco da Mulher é destinado aos membros femininos da família que Amazônia tem a meta para o novo Plano Safra – 2013/2014 exerçam alguma atividade produtiva – como artesanato ou de aplicar R$ 600 milhões em toda a Amazônia Legal, priorifabricação de doces –, com crédito de até R$ 150 mil para zando a aplicação dos recursos no Pronaf Mulher e em Tecnofamílias com renda de até R$ 360 mil, e até R$ 3,5 mil para logias Inovadoras que garantam o aumento da produtividade; portadores de DAP tipo B. assegurando, uma vez mais, o desenvolvimento dos agricultoTambém há crédito para financiamentos ligados à sustenres familiares. tabilidade. A Pronaf Agroecologia financia sistemas agroecoSegundo Cristina Lopes, gerente de Microfinanças e Agrilógicos ou agricultura orgânica, com crédito de até R$ 150 mil. cultura Familiar, o Plano Safra é o programa do governo fedeEnquanto o Pronaf Eco financia projetos de energias renováral para o fortalecimento da agricultura, seja ela empresarial ou veis como o biodiesel, com crédito de até R$ 150 mil. O Profamiliar. Os incentivos para a agricultura familiar são operados naf Eco conta, ainda, com duas linhas específicas, como o Eco pelo Pronaf. Associada a esse programa, há uma série de polítiDendê e o Eco Seringa, ambos com crédito de até R$ 80 mil. cas como as de seguro e comercialização. Nessa última, inclu“As condições variam de acordo com a linha. A taxa de em-se o Programa de Aquisição de Alimentos pela Compajuros vai de 0,5% ao ano, para o Pronaf B, a 3,5% ao ano para o nhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a venda de produCusteio Isolado, que é a linha mais cara. Os prazos variam de tos de agricultura familiar para a merenda escolar. até dois anos no Pronaf B e no Custeio Isolado vai até dez Cristina explica que o agricultor familiar tem direito a uma anos, com carência de três anos nas demais linhas, exceto o Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que lhe Pronaf Floresta, que tem prazo de até 20 anos”, diz Cristina. permite ser beneficiário do programa, se atender a alguns Ela destaca, ainda, que são exigidas garantias pessoais, aval ou requisitos tais como renda advinda da atividade produtiva, reais, dependendo do valor e da linha do financiamento. Além número de módulos fiscais que compõe o empreendimento disso, embora a meta para 2013 seja operacionalizar R$ 600 familiar, dentre outras. Há três tipos de DAP: A, B e Geral. O mil, se houver demanda superior a esse montante, há disponiprimeiro tipo, A, é destinado aos agricultores que fazem parte do Programa Nacional de Reforma Agrária e estão em assenbilidade de recursos”, conclui.  RUMOS - 23 – Julho/Agosto 2013

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CENÁRIOS DO RIO

PETRÓLEO E GÁS

Por Jader Moraes

Um momento de transformação Rio de Janeiro prepara lançamento de cluster para tecnologia subaquática, com empresas do segmento e apoio de centros de pesquisa do estado; setor deve passar por grandes transformações nos próximos anos, com investimentos da ordem de 100 bilhões de dólares

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Desenvolvimento da e olho nas proPetrobras (Cenpes), e messas de granum dos principais pardes transforques tecnológicos do mações no sepaís, localizado na Unitor de tecnoloversidade Federal do gias subaquáticas para exploRio de Janeiro. Aliado a ração de petróleo e gás, o estaisso, o projeto flumido do Rio de Janeiro se prenense prevê a interação para para lançar, nos próxicom clusters de outras mos meses, um projeto que regiões do mundo, deve colocá-lo como pioneicomo a NCE Subsea, ro no país e um dos principais da Noruega, com centros de desenvolvimento quem deve ser assinatecnológico do mundo nesta do, nas próximas semaárea. O Cluster Subsea do nas, um Acordo de Rio, como oficialmente vem Cooperação. “Temos sendo chamado, vai agregar Formação de conglomerado de empresas atuantes no setor de petróleo empresas públicas e privadas permitirá mais investimentos em tecnologia, como a já aplicada na extração como uma de nossas premissas essa interaque atuem no mercado para em águas profundas. ção. Não descartamos desenvolvimento do segnenhuma possibilidade de cooperação e desenvolvimento de mento, tanto no que diz respeito à pesquisa e descoberta de negócios e parcerias”, afirmou o subsecretário, citando ainda novas tecnologias, quanto na produção de equipamentos que relações que vem sendo construídas com modelos semelhanpossam suportar o desafio de operar a grandes profundidades. tes na Inglaterra, França e Estados Unidos.

O projeto vem sendo desenvolvido pela Secretaria de EstaNeste momento, o governo finaliza o Termo de Referêndo de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Sercia que oficialmente lançará o cluster fluminense. E se o desafio viços. Segundo o subsecretário de Energia, Logística e Desené grande, o projeto já nasce com um grande mosaico de órgãos volvimento Industrial, Marcelo Vertis, o objetivo do cluster, e empresas em seu núcleo duro. O grupo, interdisciplinar, conconglomerado de empresas com localização e objetivos próxita com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro mos, é alcançar no longo prazo padrões de competitividade (AgeRio), a Petrobras, a Federação das Indústrias do Rio de não só para o mercado nacional, mas também no internacioJaneiro, o Sebrae, a Organização Nacional das Indústrias do nal. O cluster, explica ele, é uma forma de se organizar setorialPetróleo (Onip), o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biomente para aumentar a competitividade do segmento e identicombustíveis (IPB), a Agência de Promoção de Investimentos ficar eventuais gargalos. do Rio de Janeiro (RioNegócios), além do Parque Tecnológico A seu favor, o estado conta com o maior centro de tecnoda UFRJ. A essas entidades se unirão outras instituições e logia offshore do mundo, por meio do Centro de Pesquisas e RUMOS - 24 – Julho/Agosto 2013

empresas, públicas e privadas, atuantes no setor, quando o conglomerado já estiver ativo. A expectativa é que isso aconteça até outubro de 2013, logo após a finalização do termo de referência.

Na casa dos bilhões – Segundo Vertis, há uma perspectiva de investimento de mais de 100 bilhões de dólares em cinco anos, apenas no setor subaquático. Parte considerável desses recursos deve ser destinada à pesquisa e desenvolvimento de tecnologia. “Existe um grande número de projetos de desenvolvimento tecnológico em andamento e um grande volume de recursos disponíveis. O setor de equipamentos e serviços subsea trabalha superando condições adversas, em águas profundas a partir de dois mil metros, altas pressões e temperaturas, de difícil acesso”, detalhou Vertis.

Segundo Dário Araújo, diretor da AgeRio, que tem participado das discussões para implantação do cluster no estado, o país precisa de alto investimento para deixar de ser importador e passar a produzir tais tecnologias. “Penso que esta será uma das chaves do projeto: trazer o desenvolvimento para o Rio de Janeiro, fomentar que o desenvolvimento seja feito aqui e não sermos apenas importadores. Queremos atrair essas empresas estrangeiras sim, mas a organizarmos localmente e trabalharmos para desenvolver uma capacitação para tecnologia”, argumentou.

Dados da Agência Nacional do Petróleo apontam para uma estimativa alta: nos próximos dez anos haverá cerca de R$ 30 bilhões disponíveis para inovação e desenvolvimento tecnológico em todo o país. Somente o estado do Rio é responsável, historicamente, pela captação de 40% desses recursos. 

AgeRio e o financiamento

Noel Joaquim Faiad

No momento em que o Estado assume o papel de articulagoverno do estado à Noruega, na cidade de Bergen. A delegador e aglutinador de esforços, liderando a implantação do clusção participou da Underwater Technology Conference (UTC) ter, a agência de fomento fluminense vislumbra um papel 2013, uma conferência internacional que debate tecnologia importante no projeto. “Todas as nossas linhas se encaixam subaquática. Além de participar do evento, a comitiva conheperfeitamente. Não existe a necessidade de desenvolver nada ceu a experiência do cluster subsea norueguês. “O projeto em específico. O que a gente precisa Bergen existe desde a década de é entender a necessidade e mui1980. Certamente foi importantas vezes ajustar as característite conhecermos essa experiêncas do produto em função do cia, firmarmos parcerias e projeto. Nosso exercício é o de entendermos ainda mais os noscustomizar nossas linhas e ações sos desafios”, comentou Dário. de acordo com a necessidade”, Paralelamente à agenda ofiexplicou. cial, a AgeRio participou de um Para o diretor, a agência terá encontro com a Innovation uma missão importante a Norway, instituição pública desempenhar neste novo modenorueguesa que desempenha lo: “Um cluster não se resume a funções de um banco de invesjuntar as empresas, mas sua funtimentos; e também de uma ção é também atrair empreendiimportante reunião entre o mentos novos, fomentar a pesgoverno do estado, o Sebrae, a quisa, localizá-las estrategicaNCE Subsea, operadora do clusmente dentro do planejamento ter norueguês, e a Innovation econômico para o estado. Den- Dário Araújo, diretor da Agência de Fomento do Estado do Norway, quando foi acordada Rio de Janeiro (AgeRio). tro das necessidades dessa estruuma cooperação para impletura – localização, desenvolvimento de tecnologia, capacitação mentação do cluster subsea do Rio de Janeiro. de mão de obra – está o financiamento, tanto para pesquisa Para Trond Olsen, CEO do cluster norueguês, as visitas de quanto para implantação, instalação, modernização, ampliação delegações às conferências internacionais são uma oportunie atração de empresas. Nesse ponto está a AgeRio. Compondade de aprendizado e partilha. Ele destacou a importância do, com a Codin, as ferramentas do estado de atuação na estrada presença brasileira na última edição. “O Brasil é um parceitégia do negócio”, afirmou, em referência à Companhia de ro estratégico para nossa indústria de petróleo e gás. QuereDesenvolvimento Industrial do Estado (Codin), vinculada à mos aumentar a cooperação entre os dois clusters, as organizasecretaria. ções norueguesas serão parte importante no desenvolvimenNo mês de junho, a agência integrou uma comitiva do to de recursos offshore no Brasil”, afirmou.

RUMOS - 25 – Julho/Agosto 2013

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TECNOLOGIA

INOVAÇÃO Por Edilene Silva

A inovação que vem do invisível Brasil aposta na nanotecnologia como um dos suportes econômicos e tecnológicos para o desenvolvimento da ciência

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inovação foi uma das senhas estabelecidas para abrir as portas do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico no século 21. Abstrata como conceito, a inovação é a marca diferencial de uma economia globalizada e marca obrigatória dos países que pretendem se tornar competitivos.

Nos cenários elaborados pelas economias globais estão os instrumentos como a biotecnologia, a genética, a microeletrônica e a nanotecnologia, ciência desenvolvida para a criação de materiais, produtos e processos por meio da manipulação de átomos e moléculas.

O Brasil, que já incorporou algum desses instrumentos imprescindíveis para o atual patamar de desenvolvimento, decidiu apostar fortemente na nanotecnologia como uma das suas alavancas econômicas e tecnológicas. Na visão do governo federal, atualmente existe no país massa crítica suficientemente amadurecida nas universidades e preparada para atender as necessidades do empresariado disposto a gerar produtos ou agregar valores os mercaLaboratórios de pesquisa terão o tempo de uso compartilhado entre as dos existentes. universidades e a iniciativa privada.

Passo decisivo nessa direção foi o lançamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação A IBN busca aproximar a infraestrutura acadêmica e as (MCTI), em agosto, da Iniciativa Brasileira de Nanoempresas, fortalecendo os laços entre a pesquisa, conhecimentecnologia (INB), um conjunto de ações que visa a criar, inteto e setor privado. “A grande motivação para estruturarmos a grar e fortalecer as atividades governamentais para promover IBN foi exatamente a de disponibilizar uma infraestrutura de o incremento científico e tecnológico da nanotecnologia, com pesquisa, uma rede de laboratórios e um recurso de conhecifoco na inovação da indústria nacional e na prosperidade ecomento à nanociência para que a empresa se torne inovadora ou nômica e social. mais inovadora e com isso ganhe competitividade”, reforçou “Este é um programa de política pública composto de váRaupp. rias ações estratégicas para que a nanotecnologia torne nossa O ministro destacou que o MCTI dedica atenção especial indústria mais inovadora. E, portanto, mais forte, de modo às áreas de tecnologias da informação, biotecnologia e nanotambém a robustecer e aumentar a competitividade da econotecnologia, sendo as duas últimas consideradas áreas portadomia”, disse Marco Antonio Raupp, ministro da Ciência, Tecras de futuro, e todas fundamentais para o fortalecimento tecnologia e Inovação na apresentação do INB em São Paulo. nológico e para a geração de produtos, serviços e processos A Iniciativa, que está alinhada com os objetivos da Estratéinovadores. gia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) e ao Segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Plano Brasil Maior, prevê investimentos próximos de R$ 440 Inovação (Setec) do MCTI, Álvaro Prata, a nanotecnologia é milhões para este ano e em 2014.

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utilizada na criação de novos materiais, produtos e processos por meio da manipulação atômica e molecular e proporcionará uma grande transformação na sociedade. O valor de mercado total de produtos que incorporam nanotecnologias (incluindo semicondutores e eletrônicos) atingirá em 2015 um montante de US$ 1 trilhão e, em 2020, deve alcançar US$ 3 trilhões.

SisNano – No lançamento da INB também foram anunciadas as unidades que integram o Sistema de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNano), uma das principais ações da Iniciativa. Os laboratórios terão prioridade nas políticas públicas de apoio à infraestrutura e à formação de recursos humanos.

Das 50 propostas apresentadas por instituições e universidades de todo o país, 26 foram selecionadas para integrar o sistema, Centro de pesquisa instituído pela Portaria Hoje, o MCTI tem 16 Institutos nº 245, de 5 de abril de Nacionais de Ciência e Tecnolo2012. gia (INCTs) dedicados a estudos O SisNano é comde nanotecnologia, o que repreposto por unidades senta quase 13% dos INCTs, especializadas e multiualém de mais dez unidades de pessuárias de laboratórios, quisa atuando na área. De acordo direcionadas a pesquisa, com o Panorama da Nanotecnodesenvolvimento e inologia, publicado pela Agência Bravação (P, D&I) em sileira de Desenvolvimento nanociências e nanotecIndustrial (ABDI), 2.242 pesquinologias. O sistema tem sadores brasileiros escreveram como objetivo mobili833 artigos científicos entre 2005 zar as empresas instalae 2008 a respeito do assunto; e das no Brasil e apoiar quase 70% dos artigos são de ciensuas atividades, além de tistas vinculados a universidades e reforçar a infraestrutura institutos de pesquisa de São Pauexistente e universalizar lo, sendo 204 artigos da Universiesse acesso à comunidade de São Paulo (USP). dade científica do país.

Segundo o coordenador-geral de Micro e Nanotecnologias do MCTI, Flávio Plentz, os laboratórios receberão recursos para operar de maneira compartilhada, tanto para pesquisadores como para empresas. “O ambiente da nanotecnologia no Brasil dará um grande salto, vai mudar muito. Isso porque os laboratórios estarão à disposição para desenvolvimento e terão o compromisso de serem laboratórios abertos onde as pessoas poderão entrar, contratar desenvolvimento ou colocar suas equipes ou seus pesquisadores promovendo o desenvolvimento”, explica o coordenador.

O SisNano é formado por duas categorias de laboratórios. Os estratégicos, ligados ao MCTI e aos órgãos públicos, nos quais 50% do tempo de uso dos equipamentos deve ser disponibilizado a usuários externos, e os associados, localizados em universidades e em institutos de pesquisa, que devem oferecer 15% do tempo a pesquisadores e empresas de fora da instituição.

“O que faremos com esse programa é elevar para outro degrau o investimento em pesquisa. Vamos levar esse conhe-

cimento em nanotecnologia e essas tecnologias que já estão desenvolvidas para a indústria, para o mercado”, explicou Plentz. Ele acrescenta que “essa etapa de pegar o conhecimento da tecnologia e transformar em produto e negócio não é trivial, é complicada no Brasil e no mundo inteiro”.

Os laboratórios terão liberdade na operação do processo, mas as atividades seguirão diretrizes do Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN). Criado pela Portaria nº 510, de 10 de julho de 2012, o Comitê é integrado por representantes de dez ministérios e coordenado pelo MCTI. O grupo atua na assessoria de integração da gestão e no aprimoramento das políticas e ações voltadas ao desenvolvimento das nanotecnologias no país.

No evento de lançamento, Raupp destacou a tradição do Brasil em separar o público, no caso as universidades, do privado/empresa, para explicar a dificuldade de aproximar os dois setores. “A tradição legal brasileira é separar o privado do público, mas isso tem que mudar”, disse. “Este programa existe para criar parcerias entre as universidades e as empresas.

Dessa forma, a relação não se baseara na compra de um produto. E sim em algo que deverá ser desenvolvido”.

Para diminuir essas barreiras, Raupp lembrou que esforços têm sido feitos ao longo do tempo. “Há muitas regulamentações que engessam e dificultam essas operações”, disse. “A SBPC e a ABC historicamente têm combatido isso. As sociedades científicas têm feito propostas para mudar essas legislações”. Ele lembrou que essas duas entidades têm trabalhado para a aprovação de um novo marco legal para as atividades de C&T. “Precisamos adequar leis que deem segurança institucional e política entre uma instituição e outra”, destacou.

Desafio – A disposição do governo é bem-vista na indústria.

Para o diretor de Assuntos Industriais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Marcelo Kós Silveira Campos, a política de nanotecnologia “deve envolver o desenvolvimento tecnológico e também focar o mercado”. Ele espera que a iniciativa resulte na elaboração de um marco regulatório para pesquisa e uso de nanotecnologias. Ainda são pouco conhecidos os riscos potenciais à saúde humana e animal e ao meio ambiente com o desenvolvimento desta ciência.

Campos lembra que o país ocupa uma posição pouco expressiva no desenvolvimento de nanotecnologias. “Há distância no país entre o incremento científico e o passo seguinte necessário para transformar isso em alguma funcionalidade e depois transformar em inovação”, lembra.

Mais de 600 empresas informaram desenvolver atividades relacionadas à nanotecnologia e à Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), feita pelo IBGE em 2008. Conforme a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o país é o 25º país no ranking mundial de nanotecnologia.

“Observa-se um reduzido número de empresas que incorporam nanotecnologias em seus produtos ou processos ou que fabricam nanomateriais […] Esse fato tem forte relação com a posição pouco expressiva do Brasil em relação ao seu portfólio de patentes”, descreve a ABDI na publicação Panorama da  Nanotecnologia.

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ARTIGO

FINANCIAMENTO

Cooperativismo Financeiro: grande parceiro do desenvolvimento Diretor-presidente do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), Marco Aurélio Almada explica, neste artigo, o papel fundamental que o cooperativismo tem no desenvolvimento regional e, inclusive, na sustentação do crescimento econômico do país

P

arceiro natural dos agentes de desenvolvimento nos grandes centros urbanos e da falta de estrutura para garando país, o cooperativismo financeiro tem fixado tir melhor qualidade de vida nas regiões mais afastadas. como marca de sua Um bom indicador da atuação a proximidade. importância dessa reestruturaEssa afinidade com as ção é o desempenho da agropecaracterísticas de cada região onde cuária no primeiro trimestre as cooperativas estão inseridas e o deste ano. Motor da economia engajamento com as questões das pequenas e médias cidades, próprias das economias locais – o setor agropecuário se posiciosem perder, contudo, o foco nas nou muito acima da média dos questões macroeconômicas – demais setores da economia, conferem às instituições financeisustentando, inclusive, o Produras cooperativas diferencial importo Interno Bruto (PIB) do país tante no que diz respeito ao apoio no período. Com 5,2% de partido progresso do país, especialmencipação na composição do PIB, te em regiões que fogem ao foco perante 68,5% de participação dos grandes conglomerados finando setor de serviços e 26,3% da ceiros. indústria, a agropecuária cresEm um círculo virtuoso, uma ceu 9,7%, enquanto o setor de cooperativa financeira nasce da serviços evoluiu apenas 0,5% e iniciativa de pessoas com o intuito a indústria regrediu 0,3%. de viabilizar melhores condições Elaboração: Bancoob Nesse contexto, o cooperapara o acesso a produtos e serviços tivismo financeiro possui tradifinanceiros. Por ser uma realização ção como executor de políticas local, a cooperativa já é concebida públicas de distribuição de no contexto econômico adequado crédito, com notável eficiência Operações de crédito rural do Sistema Financeiro Nacional à realidade da região, com prioridana operação de pequenos valo(SFN), com recursos direcionados concedidos por des voltadas para o apoio de suas res, garantindo, assim, maior cooperativas - R$ (milhões)/Participação de Mercado (%) potencialidades. equidade no direcionamento 6,5% Crescimento de Essa particularidade do segdos recursos aos diversos seg53% mento vem de encontro a um 9.048 mentos da população. O coopeprocesso importante que, hoje, rativismo financeiro trabalha 5,1% configura um desafio estratégico e com linhas de crédito rural necessário para o país e seus goverobrigatório (Empresarial, Pro5.898 nantes: viabilizar o crescimento de grama Nacional de Apoio ao forma mais homogênea, gerando Médio Produtor Rural – Procondições para o desenvolvimento namp e Programa Nacional de econômico e social nas regiões Fortalecimento da Agricultura menos favorecidas. A interiorizaFamiliar – Pronaf), do Banco ção do Brasil é condição essencial dezembro - 11 dezembro - 12 Nacional de Desenvolvimento para o tratamento de problemas Econômico e Social (BNDES), Fonte: BCB - Séries Temporais sérios decorrentes da aglomeração do Fundo de Defesa da EconoElaboração: Bancoob RUMOS - 30 – Julho/Agosto 2013

Divulgação

Marco Aurélio Almada é diretor-presidente do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).

mia Cafeeira (Funcafé) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); além de aplicar recursos livres e de poupança em linhas subsidiadas de crédito rural, com equalização das taxas pela Secretaria do Tesouro Nacional. No caso da poupança rural, o diferencial é a garantia de aplicação dos recursos na região onde que os valores são cap-

tados. Outra característica marcante é a oferta de produtos e de recursos financeiros com taxas e tarifas reduzidas, o que permite aos produtores de menor poder aquisitivo a manutenção do relacionamento com a instituição financeira.

O compromisso de manter nas regiões os recursos ali produzidos garante o fomento ao desenvolvimento local, diferentemente do que ocorre nas grandes instituições bancárias, onde os recursos locais são, em sua maioria, redirecionados aos grandes centros urbanos. Com os recursos concentrados na região onde foram produzidos, diversos fatores vão se associando de forma positiva ao desenvolvimento. Há o aumento da renda e do emprego, com consequente aumento do consumo e faturamento das empresas; maior arrecadação de impostos, viabilizando ao poder público mais recursos para benefício da população; investimento em infraestrutura e projetos de desenvolvimento econômico e social; e incremento da capacidade produtiva. A geração de novas riquezas proporcionada por esse processo garante maior qualidade de vida na área de abrangência da cooperativa, que se fortalece e passa a administrar mais recursos e a viabilizar novos sonhos de consumo e projetos.

Para atender com qualidade e amplitude as demandas por produtos e serviços financeiros que decorrem da melhoria da qualidade de vida das pequenas localidades e acompanhar a evolução das ferramentas de atendimento tão necessárias à rotina dos grandes centros, as cooperativas têm se fortalecido e se estruturado para uma atuação equiparável à das demais instituições financeiras, sempre se diferenciando por seus princípios e valores. De uma plataforma simples, com ênfase no crédito, passam para uma plataforma ampla, focada na oferta de soluções financeiras integradas, com tecnologia de ponta.

O engajamento direto e indireto nas variadas etapas do desenvolvimento econômico combinado com o aperfeiçoamento de ferramentas e condições negociais demonstra o atual posicionamento do cooperativismo financeiro. A vocação natural para associações em benefício do progresso econômico e social das localidades onde as cooperativas estão inseridas, por sua vez, garante ao segmento lugar de destaque como aliado do desenvolvimento sustentável do país. 

RUMOS - 31 – Julho/Agosto 2013

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REPORTAGEM

NOVoS nEGÓCIOS

Por Jader Moraes

A hora e a vez das

Startups As empresas nascentes de base tecnológica são o novo alvo do governo e do mercado para alavancar o desenvolvimento do país. Jovens empreendedores, pressionados por um ambiente competitivo, comentam o cenário positivo e os desafios para alcançar êxito

H

á exatos doze meses, Helbio Silva resolveu apostar em sua ideia. Morador de Itu, no interior de São Paulo, enxergou na plataforma web uma grande oportunidade de viabilizar seu próprio negócio. A partir de sua ideia, nasceu uma ferramenta de marketing interativo criada para movimentar o comércio local, por meio de cupons de descontos, leilões de menor valor, entre outras estratégias. Com uma estrutura enxuta, uma aposta na base tecnológica do negócio, bom conhecimento do mercado regional, um ano depois a empresa já trabalha em planos de expansão, ainda no mês de setembro, para outras quatro cidades paulistas. Essa é a história da BuzzLocal. Mas também poderia ser a de outros milhares de empreendimentos com o mesmo perfil que surgem a cada ano no país, em um número que não para de crescer.

Segundo dados do Sebrae, existem hoje mais de 700 mil jovens empreendedores em atividade no país, quase o dobro do registrado dez anos antes. Parte desses jovens são responsáveis pelas startups, empresas nascentes, geralmente apoiadas em alguma base tecnológica, que tenham a inovação como norte e grande potencial de crescimento, a despeito dos baixos custos de operação. Elas estão inseridas em um cenário de incerteza e oferecem produtos que sejam escaláveis e produzam algum impacto na sociedade ou no mercado local.

Ao contrário da cartilha habitual dos bons negócios, estes empreendimentos precisam obter êxito em pouco tempo para atrair investidores que alavanquem o negócio. Embora o conceito não seja absolutamente novo, e nem exista um consenso em torno dele, é quase unanimidade entre empreendedores, analistas e entidades especializadas que esse mercado está em ascensão no país.

Em todo o país, elas representam uma fatia considerável dos novos empreendimentos surgidos nos últimos anos, impulsionados pelo bom momento econômico que o Brasil viveu na última década e pela ampliação do acesso aos meios tecnológicos. A Associação Brasileira de Startups (ABStartups) calcula que entre 90% e 95% das empresas nascentes no país estejam ligadas à tecnologia. “As startups têm duas premissas: a escalabilidade e a repetibilidade. O produto ou serviço oferecido deve ser replicável de modo simples, para atingir o maior número possível de pessoas, com esforço não crescente. Ou seja, a curva de crescimento tem que ser maior que a curva dos custos. A empresa deve ser capaz de crescer, gerar grande impacto, sem necessariamente ter que ampliar em demasia sua estrutura. E o ambiente mais fácil de se ter isso é na tecnologia”, explicou Tomás Duarte, vicepresidente da entidade.

A associação foi criada em 2011 como um esforço para integrar as principais startups em desenvolvimento no país.

Atualmente, conta com mais de 2,3 mil empresas cadastradas de todos os 26 estados do país, mais o Distrito Federal. Além de promover eventos e manter uma base de dados atualizada sobre todos os empreendimentos, a entidade representa seus associados em diferentes espaços de negociação com o poder público e a sociedade civil.

Recentemente, a ABStartups comemorou a aprovação por uma comissão do Senado de um projeto de lei que zera os impostos federais para as novas empresas de tecnologia em seus dois primeiros anos de existência. Em outra frente, a entidade também se prepara para, pela primeira vez, ser gestora de um programa estadual de apoio às startups, no governo de Minas Gerais.

RUMOS - 32 – Julho/Agosto 2013

Arte com foto de arquivo

Para ampliar a base de associados, a entidade busca identificar as principais ações em todo o país e faz o convite aos líderes de organizações e comunidades do ramo. “Estamos em um período de reorganização, crescemos muito à base de eventos, mas queremos avançar em nossa atuação”, salientou Duarte.

Em todo o país – Yuri Fernandes, Victor Cardoso e Gustavo Carvalho possuem uma startup em Salvador, na Bahia. A empresa, criada em 2007, é focada em tecnologia, games e aplicativos. Os sócios avaliam que, desde 2012, é crescente o incentivo às atividades de empreendedorismo no país, mas veem que as diferenças regionais ainda são grandes. Para Yuri, o cenário é extremamente favorável no Sudeste, enquanto o Nordeste ainda está “engatinhando”, especialmente em seu estado. “Paradoxalmente, em Pernambuco o cenário é outro, principalmente por conta do Porto Digital, que atualmente é uma grande referência, atraindo visibilidade e investimentos para as empresas do setor”, comentou o jovem, referindo-se ao Arranjo Produtivo de Tecnologia da Informação e Comunicação e Economia Criativa, criado em Recife.

Para o vice-presidente da ABStartups, apesar de estarem na dianteira dos novos empreendimentos, São Paulo e Rio de Janeiro são acompanhados de perto no cenário nacional. “No Brasil não existe um Vale do Silício, algo que concentre todas as iniciativas e seja referência. Ao contrário, você tem polos em vários pontos do país. São Paulo acaba sendo o berço de muitos, assim como o Rio, mas cada polo tem sua peculiaridade e são extremamente importantes”, afirma Duarte.

Além do Porto Digital, em Recife, o vice-presidente cita uma série de outras regiões que têm se destacado: Campinas,

com uma associação própria e vasta produção acadêmica; Mato Grosso do Sul e sua série de iniciativas de grande e pequeno porte; Vitória, no Espírito Santo; e Belo Horizonte, que tem chamado atenção para o mercado internacional e recentemente foi intitulada pela revista inglesa The Economist de “novo Vale do Silício”, em referência à região norteamericana considerada o berço da tecnologia mundial. De lá, saíram grandes empresas como a Apple, a Microsoft, o Google e, mais recente, o Facebook.

Na capital mineira, um conjunto de novos empreendedores criou uma comunidade autogerenciada de mais de 50 startups, a San Pedro Valley. As empresas estão localizadas no entorno do bairro de São Pedro, área nobre da cidade, e a comunidade tem agregado outras empresas de diferentes bairros da capital. A única exigência é que não fujam às regras do que se entende por uma startup. “Há muito incentivo dependendo do estado onde você se encontra, mas eu acredito que falta conhecimento por parte do empreendedor para saber qual a hora exata para buscar este recurso no mercado”, defendeu Felipe Martins, fundador e CEO da startup ÁgilSocial, uma plataforma de produtividade empresarial nas nuvens sediada em Belo Horizonte.

Cultura de investimento – O advogado Rodrigo Menezes, mentor e membro da Endeavor Brasil, braço brasileiro da principal instituição de seleção e apoio a empreendedores de alto impacto em todo o mundo, defende que há três principais dificuldades para as empresas nascentes: burocracia, o desconhecimento dos empreendedores sobre a dinâmica dos investimentos e a ausência de uma cultura de financiamento.

Wilson Silva, diretor da Neogeo, empresa de geoinforma-

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REPORTAGEM

NoVOS nEGÓCIOS

Divulgação

ção localizada no Rio de Janeiro, destacou que a aceleradoras de empresas, que selecionam as startups que dificuldade financeira é de fato um dos principais recebem os recursos. No primeiro edital, nove aceleradoras desafios para a maioria das startups no país. Ele foram escolhidas e então puderam selecionar as empresas, criticou alguns entraves para obtenção de financontempladas, cada uma, com um aporte de até R$ 200 mil. ciamento e investimentos públicos no segmento.

O Startup Brasil faz parte de uma estratégia mais ampla “As exigências de garantia financeira são muito do governo, que tem enxergado na ciência, tecnologia e inoaltas. Se você é startup, em tese você não tem essas garantias. vação um eixo estruturante para o desenvolvimento do país.

Essa é uma questão que ainda não está bem resolvida no Coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovapaís”, comentou. ção (MCTI), o Programa Estratégico de Software e Serviços O vice-presidente da ABStartups também acredita que há de Tecnologia da Informação, o TI Maior, tem a finalidade de a falta de uma “cultura de investimento” a empresas desta fomentar a indústria de software e serviços nesta área e a natureza. Para Duarte, que possui também sua própria previsão é de investimento de aproximadamente R$ 500 empresa de tecnologia, o Brasil ainda é prematuro na questão milhões em doze setores considerados estratégicos dentro do dos investidores-anjos e também na prática da aceleração de plano. O fomento às startups é um dos principais motes do novos empreendimentos. “Ainda não deu tempo, essa cultura programa. ainda não existe aqui. Todas as experiências brasileiras são “Queremos que a produção de softwares cresça no Brasil muito recentes, estamos no começo. O empreendedor não a uma taxa muito alta e que esse crescimento represente divipode cair na ilusão de que precisa focar no investimento. sas para o país, geração de renda para as empresas e criação de Muitas vezes, gasta tanto tempo para fisgar o investidor que postos de trabalho qualificados para os brasileiros. O softwadescuida do próprio negócio. Muitos são iludidos com o re brasileiro deve fazer frente ao produzido no exterior”, mercado americano, mas o cenário disse o ministro Marco Antonio aqui é outro. Tem que ter investimento Raupp, na cerimônia do lançamento próprio também e o investimento do programa. externo surge com o trabalho bem Afinada com a estratégia nacional, executado”, afirmou. a Agência Brasileira de Inovação Ele destaca ainda o papel que o (Finep) lançou ainda no ano passado governo pode assumir para impulsiodois novos programas, o Inovacred e nar o cenário de investimentos em o Tecnova. Voltados às micro, pequestartups no país. Duarte defende que os nas e médias empresas, os programas resultados no mundo empreendedor, possuem especial atenção aos empreespecialmente quando se trata de endimentos ligados à inovação e tEm empresas nascentes com este perfil, como objetivo ampliar a competitivisão fruto, para além dos financiamendade das empresas em nível regional tos e repasses diretos, de estratégias ou nacional. Ambos têm como caraclegais e governamentais construídas terística a descentralização de suas no longo prazo. ações, em parcerias com bancos de “É preciso uma conjuntura de desenvolvimento, agências de fomeniniciativas governamentais, também na to e outras instituições regionais. academia, já que os talentos geralmen- Tomás Duarte, vice-presidente da ABStartups “Avaliando o tamanho do desafio te nascem nas universidades; a desbuque tínhamos, entendemos que a ação rocratização; e também no investimendeveria ser feita junto com parceiros. to em infraestrutura física e tecnológica, que impacta os Estes parceiros conhecem o tecido empresarial e os temas negócios. Internet de baixa qualidade é um entrave, por um regionais, o que nos permite um aumento da escala no atendiexemplo”, listou ele. “O equacionamento dessas questões mento e também conseguimos otimizar os custos operacioajuda a criar cultura. Aquele papo de ‘seja insistente, não nais”, explicou Marcelo Nicolas Camargo, do Departamento desista’ não cola quando estamos falando de startups. São de Operações de Subvenção da Finep. empreendimentos que possuem data de validade, se não O Tecnova, que teve sua primeira chamada pública em conseguem escalar rápido, vão falhar; se não tiver uma resnovembro de 2012, apoia projetos de inovação, com financiaposta em um curto espaço de tempo, não vai dar certo. É de mento da Finep e contrapartida dos estados. Os parceiros fato um modelo mais agressivo”, reforçou Duarte. regionais atuam identificando quais os temas prioritários para cada estado dentro de um amplo leque de setores que podem Investimentos públicos – Em novembro do ano passado, o ser beneficiados. Até o momento, 21 estados já foram seleciogoverno federal lançou o programa Startup Brasil, voltado nados para o programa, que tem como meta apoiar cerca de especialmente para o estímulo a empresas nascentes de tec800 empresas em todo o território nacional. nologia e inovação, com investimento total previsto de R$ 36 Já o Inovacred atua mais diretamente junto aos bancos de milhões para o apoio de até cem companhias. O programa desenvolvimento e agências de fomento nos estados. Cada funciona por meio de um contrato inicial com instituições operador pode captar até R$ 80 milhões para o financiamento RUMOS - 34 – Julho/Agosto 2013

Imago Foto

Vista aérea do Porto Digital, localidade em Recife, Pernambuco, que reúne diversas empresas do segmento de informática, formando um Arranjo Produtivo de Tecnologia da Informação e Comunicação e Economia Criativa.

de projetos até R$ 2 milhões. A remuneração do agente financeiro será equivalente a 3% ao ano sobre o valor do saldo devedor das empresas financiadas. Até junho deste ano, as contratações do programa somavam R$ 250 milhões. Hoje, sete instituições financeiras de desenvolvimento já aderiram ao programa: Agência de Fomento do Rio Grande do Sul (Badesul), Banco do Estado do Rio Grande do Rio (Banrisul), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) e Banco da Amazônia. “Os programas são totalmente complementares. Se todos estiverem integrados, todos ganham. Por meio desses programas construímos sinergia”, avaliou Camargo.

Em outra frente, a Finep também lançou recentemente um edital de R$ 640 milhões voltado a parques tecnológicos em operação e em estágio de implantação. Os recursos serão concedidos por meio de três instrumentos. O primeiro, de R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis, vai apoiar parques tecnológicos em operação e em processo de implantação. No caso dos parques em operação, serão apoiados projetos de, no mínimo, R$ 6 milhões até o limite de R$ 14 milhões.

Já para propostas de parques em fase de implantação, o valor mínimo é de R$ 2 milhões e o máximo, de R$ 5 milhões.

Outros editais – Com o mercado de startups aquecido e a política de fomento à inovação sendo entendida como estratégica para o país, uma série de instituições têm desenvolvido projetos de apoio às empresas nascentes de base tecnológica pelo Brasil.

A AgeRio, além de ter aderido ao Inovacred, desenvolve um Programa de Participações que abrange tanto a aquisição

de participações acionárias em empresas nascentes, quanto a aquisição de cotas de fundos de investimento em ações, como o Fundo NascenTI, voltado exclusivamente para startups. Por meio desse programa, a agência de fomento se tornou uma das instituições parceiras da Acelera Rio, aceleradora de negócios que será instalada na região portuária carioca por iniciativa da Microsoft e da prefeitura. O projeto quer estimular o desenvolvimento de empresas nascentes de base tecnológica, oferecendo inclusive um local para que elas possam se instalar.

Na Agência de Desenvolvimento Paulista, o apoio à inovação também está na ordem do dia. No fim do ano passado, a instituição lançou o programa Inova São Paulo, para apoiar empresas de desenvolvimento tecnológico. O programa conta com três linhas de financiamento operadas pela agência, duas delas com juros subsidiados pelo Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet), e um termo de cooperação para a constituição de um Fundo de Investimento para empresas de inovação tecnológica no estado.

A linha especificamente voltada para startups acolhe empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, com limite de financiamento de R$ 200 mil por projeto. O financiamento é realizado a juros zero e o empreendedor tem até 60 meses de prazo, com 24 meses de carência.

As startups paulistas também poderão ser beneficiadas pelo fundo de investimento “Inovação Paulista”, mantido pela Desenvolve SP em parceria com outros potenciais investidores. O objetivo do Fundo é fomentar as empresas de perfil inovador com potencial para geração de novos produtos e os investimentos do Fundo irão principalmente para empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, inclusive as em estágio inicial de operação. Os projetos serão avaliados pelo gestor do fundo e aprovados pelo comitê

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NOVoS nEGÓCIOS

Marcelo Camargo/ABr

REPORTAGEM

Cena da Campus Party, evento voltado para a área de inovação e tecnologia apoiado pelo Sebrae.

formado pelos investidores. Entre as ciências que serão contempladas estão biotecnologia, fotônica (ciência da geração, controle e detecção de fóton), nanotecnologia, TI, comunicação e agronegócios.

O presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, acredita que o programa será um marco na história do desenvolvimento da inovação tecnológica paulista. “São Paulo é o estado com a maior produção científica do país e precisávamos de um instrumento que facilitasse a vida daquele pequeno empresário inovador ou daquele pesquisador que tem um bom projeto e precisa colocar seu produto em produção”, pontuou.

Já o Sebrae adotou como estratégia para se aproximar dos jovens empreendedores a participação em feiras e eventos promovidos por grupos e organizações da área de inovação e tecnologia, como o Campus Party, em São Paulo; o Seminário Brasileiro de Aplicativos (Brapps), que aconteceu em Brasília; e o Bits 2013, realizado em Porto Alegre. A instituição patrocina e participa desses eventos com palestras, encontros dos novos empresários com investidores, espaço para apresentação de projetos e atendimento com informações sobre produtos e serviços.

Desde 2012, agências do Sebrae em 16 estados desenvolvem ações voltadas aos novos negócios nas carteiras de Tecnologia da Informação. Os atendimentos fazem parte dos projetos de atendimento coletivo da entidade, que também se relacionam com as startups por meio Estados com maior número de startups de consultorias sobre os mais diversos temas relacionados ao mercado. cadastradas junto à associação nacional Anjos – No campo dos investimentos privados, cresce o número de investidores-anjos no país.

Esse conceito, desenvolvido nos Estados Unidos, refere-se a pessoas físicas (portanto, não são empresas ou organizações) que investem em empresas nascentes e têm geralmente uma participação minoritária no negócio. São normalmente empresários ou executivos que já trilharam uma carreira de sucesso e aplicam parte de seus recursos para investir em novas empresas e também repassam sua experiência, apoiando a empresa nascente.

O Brasil vê crescer o número de investidores com este perfil e desse movimento crescente

São Paulo – 597 Minas Gerais - 169 Rio de Janeiro – 167 Rio Grande do Sul – 115 Paraná – 102 Santa Catarina - 85 Fonte: Associação Brasileira de Startups

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Startups – Principais mercados * nasceu a Anjos do Brasil, uma organiOutros - 11% Mídia - 9% zação sem fins lucrativos que reúne Mecanismo empresários interessados em se tornaGerador de de busca - 8% rem anjos e faz a conexão com potenconteúdo - 12% ciais empreendedores de startups aptos Marketplace - 6% a receber os investimentos. A organização não faz a intermediação de investiGame - 3% mentos, mas busca formar redes de relacionamento entre os agentes do Mobile - 13% Pagamento eletrônico - 2% que eles chamam de “comunidade Software empreendedora”. não-web - 2% Os atrativos para quem deseja se Rede Comércio tornar um investidor não são poucos, Eletrônico - 16% Social - 18% ainda que o risco da aposta também seja alto. Segundo a organização, a * Fonte: StartupBase / Associação Brasileira de Startups. expectativa mais usual é que haja um retorno de 40% ao ano sobre o capital jovem empresário. O que leva muitos investidores a aceitarem investido. Em alguns casos, podem chegar a múltiplos de os riscos, no entanto, não são fatores ligado apenas a aspectos cinquenta vezes o valor. Para diminuir os riscos de perda, os objetivos. Como a Anjos do Brasil destaca, uma das grandes investidores são aconselhados a dividir o recurso em várias vantagens de se tornar um investidor-anjo é “a satisfação empresas, compartilhar o investimento com outros investidopessoal de participar na construção de negócios inovadores”. res e acompanhar de perto o empreendimento, apoiando o

“Estamos muito atrasados”, alerta especialista A França, por exemplo, investiu no apoio tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, além do fomento aos fundos de inovação. Os incentivos baseavam-se sobretudo na dedução do imposto de renda e exigiam contrapartidas como a manutenção do investimento por pelo menos cinco anos. Inglaterra e Estados Unidos também construíram modelos que foram seguidos por vários outros países, com uma política de estímulo ao investimento não apenas por parte do governo, mas também do setor privado.

O advogado avalia positivamente o programa Startup Brasil, do governo federal, por alocar recursos diretamente para as iniciativas.

Sobre o projeto de lei que quer zerar os impostos federais para as empresas nascentes, diz ter dúvidas. Para ele, a saída não é apenas isentar os empreendimentos, mas criar uma política de estímulos também a possíveis investidores. É preciso atuar nessas duas frentes de estímulo, não apenas ao empreendedor, mas também ao investidor”, opinou.

Rodrigo defendeu ainda o papel que as instituições financeiras de desenvolvimento já vêm desempenhando neste cenário, com as chamadas públicas e editais. Ele acredita que elas possam ter uma atuação ainda mais forte como interlocutores junto ao governo e sugere o financiamento dos riscos dos investidores. “Compartilhar riscos para atrair e criar uma cultura. Este é um bom caminho”, concluiu.

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A constatação não é reflexo de um pessimismo. Ao contrário. O advogado Rodrigo Menezes (foto), discorre com fluidez sobre os cenários e prognósticos positivos para as startups brasileiras. Mas ele faz um alerta: ainda é preciso avançar muito para chegarmos aos níveis de investimento alcançados em outras regiões que são referências para o mundo. “Nós estamos muito atrás. O governo até está sensível ao tema, mas a verdade é que temos que avançar muito”, afirmou.

Seu diagnóstico está baseado em uma pesquisa realizada pelo escritório em que atua sobre os incentivos legais ao investimento em startups ao redor do mundo. O documento descreve os principais programas de estímulos ao investimento em pelo menos doze países que estão em diferentes estágios no que diz respeito ao apoio às empresas nascentes.

Rodrigo aponta três países que poderiam ser boas referências para o Brasil na construção de sua própria política de incentivos legais ao investimento: França, Inglaterra e Estados Unidos.

“Basicamente, são países que optaram por apoiar não apenas as grandes empresas, aquelas que individualmente vão render arrecadação alta, mas também pequenos empreendimentos, que têm enorme potencial para o desenvolvimento da economia do país. São experiências emblemáticas”, explicou.

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REPORTAGEM

NOVoS nEGÓCIOS

“O Brasil ainda é bebê nisso. A primeira grande aquisição de startup aconteceu em 2009, com o site Buscapé, as aceleradoras foram criadas há apenas um ou dois anos, da mesma forma os investidores-anjos ainda estão no começo. Mas esse começo já é extremamente positivo. São ações experimentais, mas muito importantes porque estão criando precedente. É tudo muito novo”, reforça o vicepresidente da ABStartups.

Se os resultados desse conjunto de ações, a longo prazo, podem significar o fortalecimento do que os empreendedores classificaram como “cultura de investimento”, só o tempo dirá. Mas para Felipe Martins, fundador e CEO da startup ÁgilSocial, de Belo horizonte, há apenas dez meses no mercado com uma plataforma de produtividade empresarial nas nuvens, ainda vivendo os “milhares” de desafios deste momento inicial, a hora é agora. “O cenário é positivo, nunca esteve tão favorável”.  

Na porta de entrada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o prédio de quatro andares quase passa despercebido. Nele, 19 empresas trabalham sob o acompanhamento de profissionais e pesquisadores das mais diversas áreas antes de se aventurarem no mercado. Lá funciona o Instituto Gênesis, braço da universidade que trabalha no apoio ao empreendedorismo, como incubadora de novas empresas, oferecendo cursos e no apoio ao desenvolvimento da comunidade local.

O instituto já formou mais de 60 empresas, que juntas possuem taxa de sucesso de 86%, muito acima da média do país, na qual cerca de 40% dos novos empreendimentos morrem antes mesmo de completarem um ano de vida. Entre as empresas que hoje passam pelo processo de incubação no instituto, metade está na fase de pré-incubação, quando são desenvolvido o plano de negócio, construídos protótipos e analisado o mercado de atuação. Este primeiro momento pode durar de seis meses a um ano, dependendo do tipo de empreendimento.

No segundo momento, os empreendimentos são incubados: é a fase de desenvolvimento e consolidação dos projetos.

Os empreendedores contam com acompanhamento nas áreas financeiras, jurídicas, gestão, planejamento estratégico, entre outros aspectos que costumam ser as grandes dores de cabeça para as empresas que estão nascendo. Neste estágio, estes empreendimentos já atuam em seus segmentos e se relacionam com clientes, mas será somente após a graduação, última parte do processo, que as empresas de fato irão se aventurar no mercado.

Trabalhando no instituto há dez anos, a gerente da área de empresas da Gênesis, Priscila Castro, enxerga boas mudanças nesta última década. “Hoje o cenário é outro. O mercado financeiro chegou mais próximo das startups. Há dez anos não se via isso, não tinha essa figura dos anjos. Então o mercado está amadurecendo e buscando mais na fonte dos empreendimentos”, comparou.

Ela também destaca o aumento no fomento do poder público às iniciativas empreendedoras, sobretudo para aquelas à base de tecnologia. O instituto inclusive tem um grupo que trabalha com os empreendedores para ajudá-los a participar de editais e outros mecanismos de impulsão às empresas nascen-

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Incubadora apoia novas empresas no Rio de Janeiro

Empresas ficam incubadas no Instituto Gênesis, na PUC-Rio.

tes. “Existem os mecanismos, mas muitas pessoas ainda deixam de entrar ou por falta de conhecimento, ou porque acham que é muito complicado”, avaliou Priscila.

Para a diretora, além do desconhecimento, também faltam bons projetos que despertem a atenção dos investidores e que se encaixem nos editais públicos. “São poucos os projetos inovadores. Muitos pensam: ‘vamos pegar o que está dando certo lá fora e trazer’, mas não é isso que os investidores ou os editais buscam. Não é só copiar e colar”, criticou.

Outra dificuldade, acredita, tem a ver com a própria formação dos empreendedores. “A maioria dos que chegam aqui vem de áreas mais técnicas, com este perfil técnico, e não tem o conhecimento em termos de gestão, de negócio. Muitos têm certa dificuldade para modelar o próprio empreendimento. E isso é o passo inicial, logo há uma preocupação nossa em ajudá-los nessa etapa”, completou.

Para participar dos editais abertos pelo instituto é necessário que o empreendimento tenha algum vínculo com a PUC, em geral por meio da presença de alunos, ex-alunos ou professores entre os sócios da empresa. “O importante é possuir algum link com a universidade”, esclareceu.

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SUL EXTREMO

PIONEIRISMO Por Solange Bagdadi

Na vanguarda O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) prepara o lançamento do Cartão BNDES/BRDE, uma parceria pioneira com bancos de desenvolvimento e um apoio fundamental para as micro e pequenas empresas da Região Sul

Noel Joaquim Faiad

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unca houve tanto estímulo ao empreendedorismo como agora, e no que depender do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) não faltará crédito para os empresários. É que a partir de setembro o banco será a primeira instituição pública de fomento em todo o país a oferecer o cartão BNDES, um produto baseado no conceito de cartão de crédito, desenvolvido para financiar os investimentos das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O novo recurso está na fase de implantação no BRDE, que atuará em parceria com Cabal Brasil (uma aliança entre o Banco Cooperativo do Brasil – Bancoob – e a argentina Cabal Cooperativa de Provisión de Servícios), que será a bandeira e a processadora do Cartão BNDES/BRDE. A projeção é que sejam emitidos aproximadamente 800 cartões no primeiro ano, e quatro mil até o fim do quarto ano.

O BRDE tem em sua carteira cerca de 1.800 MPMEs que são potenciais beneficiários do programa. Para o presidente do BRDE, Carlos Henrique Horn, a implementação do cartão permitirá conhecer melhor os clientes. “Desenvolvemos uma política de crédito para o cartão e, neste momento inicial, em que passaremos por uma fase de aprendizado, a opção é por buscar atender nossos clientes de melhor qualidade e os convênios operacionais com cooperativas de crédito”.

Para o superintendente de Planejamento do banco, Maurício Mocelin, o cartão BNDES representa um grande avanço tecnológico para o BRDE. “Passaremos a operar em uma plataforma totalmente nova para o banco, realizando transações online. É bom lembrar que apenas seis agentes financeiros operam o cartão, o que é um indicativo da complexidade operacional desse produto. A partir de setembro, o BRDE passará a integrar esse grupo seleto. Além disso, espe-

Carlos Henrique Horn, presidente do BRDE e da ABDE.

ramos dar mais agilidade na tramitação das operações a fim de alcançar um número maior de MPMEs”.

As expectativas em relação à adoção do cartão são grandes, conforme sinaliza o superintendente do BRDE em Florianópolis, Nelson Ronnie dos Santos. “Estamos com uma excelente expectativa em relação ao convênio. Temos uma rede de parceiros em todo o estado para disseminar o cartão na região. Muitos clientes estão nos procurando para se tornarem fornecedores. São clientes que vendem equipamentos e prestam serviços como tomadores de crédito e que agora pretendem ser fornecedores de serviços por meio do cartão”, salientou.

De acordo com o gerente de Planejamento, Alexander Nunes Leitzke, o fato de o BRDE operar o cartão BNDES representa uma quebra de paradigma. “Por três razões: em primeiro lugar porque o BRDE é o primeiro banco de desenvolvimento (ou agente de fomento) a ser habilitado

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produtos é realizada diretamente no portal do cartão (veja boxe), sem a burocracia que existe nas demais linhas de financiamento do banco federal. É uma modalidade de financiamento ágil, com prazos e custos favoráveis e que dá acesso a uma ampla gama de produtos e serviços”, destacou Leitzke, que ressalta ainda outra vantagem: “Com um trâmite operacional simples e rápido, a empresa financia Financiamento ágil – Além dos inúmeros no médio prazo e preserva seu capital de incentivos oferecidos pelo BRDE às giro para sua atividade-fim, além de eviMPMEs, o empresário que adquirir o tar a tomada de crédito mais caro no sisCartão BNDES/BRDE terá em mão um tema financeiro tradicional, nos bancos produto diferenciado, que permite o acesso comerciais”. a cerca de 190 mil itens, desde caminhões até De acordo com a gerente do projeto serviços como ensaios laboratoriais, certifi- Maurício Mocelin, superintendente de implantação do cartão BNDES no cações, entre outros. “A aquisição desses de Planejamento do BRDE. BRDE, Aline Vieira Malanovicz, podem obter o cartão BNDES as micro, pequenas e médias empreEntenda mais sobre sas – perfil que corresponde à o Cartão BNDES maior parte dos clientes urbanos do banco –, com O Cartão BNDES é uma linha de crédito rotativa e faturamento brupré-aprovada destinada à aquisição de bens e serviços, to anual de até desde que fabricados no país, e que estejam cadastraR$ 90 milhões, dos no Portal de Operações do Cartão BNDES, por sediadas no fornecedores devidamente credenciados.

Aline Malanovicz, gerente do projeto Brasil, de conPodem adquirir o Cartão BNDES empresas micro, de implantação do cartão BNDES trole nacional, pequenas e de médio porte cujo faturamento bruto no BRDE. que exerçam atianual não ultrapasse R$ 90 milhões. Os portadores do vidade econômica compatível com as Políticas Operacionais cartão emitido pelo BRDE poderão financiar bens de e de Crédito do BNDES e que estejam em dia com o Instituto produção no Portal do Cartão BNDES diretamente de Nacional de Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia fornecedores credenciados pela Cabal, que também por Tempo de Serviço (FGTS), Relação Anual de atuará como adquirente.

Informações Sociais (Rais) e tributos federais.

Nunes Leitzke, por sua vez, ressalta também que o Vantagens ao comprador BRDE, como banco de desenvolvimento, sempre foi pio Crédito rotativo e pré-aprovado; neiro em produtos e serviços voltados ao crédito de longo  Limite de crédito de até R$ 1 milhão por Cartão prazo na Região Sul do Brasil. “Foi assim quando nos tornaBNDES; mos o primeiro agente do Brasil autorizado a repassar recur Prazo de pagamento em até 48 meses, com prestasos do BNDES há 52 anos e também agora, em 2013, quanções fixas e iguais; do retomamos os repasses com a Finep.” De acordo com o  Redução do comprometimento do capital de giro gerente de Planejamento, a expectativa da instituição com próprio; relação ao cartão BNDES é a de se firmar institucionalmen Taxa de juros atrativa, informada na página inicial te como referência nesse produto, além de alcançar maior do Portal de Operações. capilaridade no mercado, fomentar a micro, pequena e média empresa que é a principal fonte de geração de empreVantagens ao fornecedor gos do país, propiciar aos empresários um recurso atrativo e  Financiamento automático para o cliente em até 48 ágil para que eles evitem despesas financeiras elevadas junto meses; aos demais agentes de crédito no Brasil, divulgar a atuação e  Garantia de recebimento da venda, em 30 dias, a imagem do BRDE nos estados da Região Sul do Brasil e com a segurança típica dos cartões de crédito; ainda reforçar atuação do banco enquanto participante das  Exposição gratuita do catálogo de produtos no porpolíticas de desenvolvimento propostas pelos governos do tal www.cartaobndes.gov.br Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.   Divulgação/BRDE

Divulgação/BRDE

nesse produto. Em segundo, porque propicia aos nossos clientes mais um produto que tem sido um sucesso nas operações de crédito de médio e longo prazos junto ao Sistema BNDES. Em terceiro, será uma fonte de captação de novos clientes ao banco que, a partir do cartão, poderão tomar crédito em outras linhas que operamos”.

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REFLEXÃO

SISTEMA FINANCEIRO

A importância dos bancos públicos no Brasil Acervo Pessoal

Frederico G. Jayme Jr. Professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar) e Coordenador da pós-graduação em Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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existência de bancos públicos em economias capitalistas se justifica pela necessidade de ofertar crédito de curto e longo prazos em setores onde o setor privado não se interessa, ou não possui rentabilidade suficiente, para operar. O financiamento de investimentos de longo prazo com baixa taxa de retorno, bem como o incentivo ao desenvolvimento regional, também justificam a sua existência.

Com efeito, os empresários precisam alongar a estrutura de seus passivos. Este alongamento de prazos (funding) pode ser provido via mercado de capitais ou de crédito. Em economias com mercados de capitais pouco desenvolvidos é comum o uso de instituições financeiras de desenvolvimento, em geral constituídas sob a forma de bancos públicos, operando com crédito direcionado e taxas de juros inferiores às de mercado, para permitir que os investidores tenham acesso a fontes de recursos e instrumentos financeiros indisponíveis pelo setor privado. Estes recursos possibilitam a constituição de passivos de prazo mais longos, adequados às estruturas de ativos, permitindo, assim, a expansão dos investimentos. Nessa perspectiva, os bancos públicos comerciais e de desenvolvimento desempenham papel crucial no financiamento e na coordenação dos projetos de investimento, reduzindo seus riscos.

Críticos da existência de bancos públicos apresentam alguns argumentos que justificam a sua não existência: i) comprometimento do caráter de banco público, pela necessidade de concorrer pela captação de recursos utilizando expedientes típicos de bancos privados; ii) Efeito Crowding-out com os bancos privados: o banco público ocupa o espaço que poderia ser utilizado pelo banco privado; iii) prestação de serviços em condições de menor eficiência que o setor privado, com ônus para o controlador e para a sociedade.

Não obstante as críticas acima destacadas, no Brasil, e em economias emergentes em geral, podemos elencar diversas razões para justificar a existência de bancos públicos. Em primeiro lugar, o banco público permite ampliar a oferta de crédito em condições mais favoráveis, em um país marcado por crédito caro e com dificuldades de oferta para diversos segmentos. Neste caso, destacam-se os benefícios da capilaridade da rede comercial para alcançar beneficiários potenciais, em especial nas condições de concentração dos serviços da rede bancária privada nas áreas de renda mais alta dos centros urbanos. Este é o caso de bancos comerciais ou de desenvolvimento atuando no

desenvolvimento regional. De fato, a concentração de crédito no Brasil apresenta contornos dramáticos, revelando a importância de atuação de bancos públicos como coadjuvantes no processo de desconcentração regional.

Em segundo lugar, ampliar a capacidade de atendimento das demandas financeiras dos beneficiários de programas públicos que incluem o recebimento e o acesso regular a recursos financeiros. Os beneficiários de programas de microfinanças e crédito agrícola, além de programas para microempreendedores urbanos, são algumas iniciativas que, em geral, o setor financeiro privado não encontra incentivos para atuar.

Finalmente, é de se destacar o papel anticíclico e de apoio à política econômica em momentos de instabilidade que os bancos públicos podem exercer. Este papel destaca a relevância da presença de grandes bancos comerciais públicos em momentos de crise econômica, em que os riscos de fragilização de bancos privados podem provocar retração do crédito interbancário e fuga de recursos para moeda estrangeira. Os problemas de desconfiança podem ser minimizados com o acúmulo de depósitos nos bancos comerciais públicos, o que lhes permite manter o crédito de curto prazo para o público, bem como o interbancário.

Exemplos relevantes da atuação dos bancos públicos como fornecedor de liquidez ao sistema financeiro no Brasil ocorreu na crise cambial e financeira de 1995, com a desconfiança gerada pelos problemas que conduziram à intervenção em grandes bancos, e mais ainda nos episódios de setembro e outubro de 2008.

A expansão dos bancos estrangeiros foi acompanhada por um relativo encolhimento do segmento privado nacional, mas em maior proporção do segmento público, de tal sorte que a participação dos bancos privados nacionais no total de ativos do sistema recuou de 41% em 1994 para 33% em 1999, vindo a recuperar-se em seguida, atingindo 50% em 2007. A participação no total de depósitos dos bancos públicos reduziu-se de 16% para 7% entre 1994 e 2008; no total de créditos, de 19% para 6% . A despeito desta queda, permaneceu relevante o papel das instituições públicas no setor bancário – seja no volume de depósitos, seja nas operações de crédito –, em razão da presença do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que representavam 23,2% do total de ativos em 2008. Exatamente por isto, o fornecimento de liquidez por esses bancos na crise de 2008 amenizou um pouco seus efeitos deletérios, confirmando a importância dos bancos públicos comerciais e de desenvolvimento no Brasil.  

RUMOS - 44 – Julho/Agosto 2013

SISTEMA NACIONAL DE FOMENTO Agência de Fomento do Estado do Amapá S/A – AFAP Presidente: Sávio Peres www.afap.ap.gov.br

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL Presidente: Túlio Luiz Zamin www.banrisul.com.br

Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A – AFEAM Presidente: Pedro Geraldo Raimundo Falabella www.afeam.am.gov.br

Banco do Brasil S/A – BB Presidente: Aldemir Bendine www.bb.com.br

Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A – DESENBAHIA Presidente: Aristóteles Alves de M. Júnior www.desenbahia.ba.gov.br

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG Presidente: Matteus Cotta de Carvalho www.bdmg.mg.gov.br

Agência de Fomento de Alagoas S/A – DESENVOLVE Presidente: Antonio Carlos Quintiliano www.desenvolve-al.com.br

Banco do Nordeste S/A – BNB Presidente: Ary Joel de Abreu Lanzarin www.bnb.gov.br

Agência de Desenvolvimento Paulista – DESENVOLVE SP Presidente: Milton Luiz de Melo Santos www.desenvolvesp.com.br

Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A – AFERR Presidente: Raimundo Nonato Mota Filho www.aferr.rr.gov.br Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A – AGEFEPE Presidente: Agnaldo Nunes de Souza www.agefepe.pe.gov.br Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S/A – AGN Presidente: João Augusto da Cunha Melo www.agnrn.com.br Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A – BADESC Presidente: João Paulo Kleinubing www.badesc.gov.br Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS – BADESUL Presidente: Marcelo de Carvalho Lopes www.badesul.com.br

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES Presidente: Luciano Coutinho www.bndes.gov.br Banco de Brasília – BRB Presidente: Paulo Roberto Evangelista de Lima www.brb.com.br Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE Presidente: Carlos Henrique Horn www.brde.com.br

Caixa Econômica Federal – CAIXA Presidente: Jorge Fontes Hereda www.caixa.gov.br

Agência de Fomento do Paraná S/A – FOMENTO PARANÁ Presidente: Juraci Barbosa Sobrinho www.afpr.pr.gov.br Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP Presidente: Glauco Arbix www.finep.gov.br Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIÁSFOMENTO Presidente: Luiz Antônio Faustino Maronezi www.fomento.goias.com.br Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A – AGERIO Presidente: José Domingos Vargas www.agerio.com.br

Banco da Amazônia S/A – BANCO DA AMAZÔNIA Presidente: Valmir Pedro Rossi www.bancoamazonia.com.br

Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A – MT FOMENTO Presidente: Mário Milton Verlangieri Ferreira Mendes www.mtfomento.mt.gov.br

Banco Cooperativo do Brasil S/A – BANCOOB Presidente: Marco Aurélio B. de Almada Abreu www.bancoob.com.br Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A – BANDES Presidente: Guilherme Henrique Pereira www.bandes.com.br

Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A – PIAUÍ FOMENTO Presidente: Antonio Rodrigues de Sousa Neto www.fomento.pi.gov.br

Banco do Estado do Pará S/A – BANPARÁ Presidente: Augusto Sergio Amorim Costa www.banparanet.com.br

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Presidente: Luiz Eduardo Barretto Filho www.sebrae.com.br

ABDE

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FOMENTO

Banco do Nordeste investe em operações de crédito para MPEs

Lane Pfeiffer

O Banrisul registrou, no primeiro semestre de 2013, lucro líquido de R$ 419,7 milhões, resultado semelhante ao obtido nos primeiros seis meses do ano passado. Já no segundo trimestre deste ano, a instituição registrou lucro de R$ 215 milhões, crescimento de 4,8% na comparação com igual período de 2012.

Na avaliação do presidente do banco, Túlio Zamin, o resultado mostra vitalidade e credibilidade do Banrisul junto a seus clientes e, principalmente, demonstra o acerto da estratégia que a instituição tem adotado para fortalecer a instituição para a nova realidade econômica do país. “O ambiente de taxa de juros mais baixo, que é significativo para a atividade econômica como um todo, vem sendo muito positivo”, salientou.

Para o dirigente, o desempenho favorável reflete “o controle das despesas, o acerto no projeto de expansão, a busca por uma escala maior e, especialmente, o foco no crédito com responsabilidade, primando pela sua qualidade”.

O Badesul D e s e n v o l v imento - Agência de Fomento assinou contratos com prefeituras gaúchas para a liberação de recursos para melhorias em infraestrutura nesses municípios. A cerimônia aconteceu no início do mês de agosto e contou com a participação do presidente da agência Marcelo Lopes, dos prefeitos das cidades beneficiadas, do secretário estadual Afonso Motta, além do deputado estadual Ronaldo Santini.

Na assinatura de contratos, Marcelo Lopes reforçou o posicionamento do Badesul e a sua integração com as políticas públicas do governo do estado: “Os valores dos contratos assinados são referentes a recursos próprios do Badesul, demonstrando o esforço do governo no progresso dos municípios do Rio Grande do Sul. É uma satisfação apoiar o desenvolvimento das prefeituras”, afirmou.

Em complementação ao volume de recursos anunciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), oriundos do Funcafé, o Banco do Brasil disponibilizará, inicialmente, R$ 1 bilhão para atender demandas nas linhas de aquisição, estocagem e comercialização, com recursos controlados do crédito rural (taxa de 5,5% ao ano).

Além desses recursos, os clientes do Banco do Brasil, notadamente as empresas da cadeia do café e as cooperativas, poderão contar com as linhas de capital de giro, entre elas o BB Crédito Agroindustrial e BB Flex Agro, para satisfazer as suas necessidades de crédito, com prazo de até 36 meses, superior ao prazo de 24 meses demandado pelo setor. O volume de recursos disponibilizado será o necessário para atender a demanda que vier a ser apresentada pelas empresas, obedecidos os limites de crédito de cada cliente.

RUMOS - 46– Julho/Agosto 2013

SXC

Banco do Brasil disponibiliza R$ 1 bilhão para a cafeicultura

Badesul assina contratos com prefeituras

Divulgação

SXC

O Banco do Nordeste (BNB) vem tomando uma série de ações para impulsionar as contratações de crédito junto às mais de 709 mil micro e pequenas empresas (MPEs) que compõem o mercado-alvo da instituição. Elas são responsáveis por mais da metade dos empregos gerados na região e devem receber mais de R$ 2 bilhões do banco em 2013, somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

De janeiro a julho deste ano, o BNB já destinou R$ 1,17 bilhão às micro e pequenas empresas, em toda sua área de atuação. Ao todo, foram 33,5 mil operações realizadas com o segmento, beneficiando quase 15 mil clientes. Eles contam com condições diferenciadas de financiamento, como menor taxa de juros, maior limite de participação de recursos do FNE, simplificação da apresentação de propostas de até R$ 1 milhão; e programa específico de financiamento (FNE-MPE).

Banrisul lucra R$ 419,7 milhões no primeiro semestre de 2013

BNDES aprova R$ 9,2 milhões para conter desmatamento em Rondônia

Fomento Paraná recebe guia de como investir no estado

SXC

Divulgação/Fomento Parraná

O Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, aprovou apoio de R$ 9,2 milhões para o Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia (Rioterra). Os recursos serão destinados a ações junto a agricultores familiares e assentados da reforma agrária residentes em três municípios de Rondônia: Itapuã do Oeste, Machadinho d'Oeste e Cujubim. O apoio visa ao desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais (SAFs) para a recuperação de áreas desmatadas e geração de renda, a partir do plantio e da realização de pesquisas de culturas selecionadas e adaptadas ao tipo de solo e clima da região. Os SAFs são formas de uso ou manejo da terra em que se combinam espécies de árvores com cultivos agrícolas.

O projeto, com prazo de implementação de quatro anos, inclui algumas ações como o apoio à regularização ambiental de propriedades mediante a realização do Cadastramento Ambiental Rural de agricultores familiares; recuperação de 500 hectares de áreas degradadas e intercâmbio de experiências.

O presidente do Conselho Regional da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), Eduardo Guy de Manoel, entregou oficialmente à Agência de Fomento do Estado do Paraná (Fomento Paraná) a segunda edição do guia How to invest in Parana (Como investir no Paraná).

O guia, produzido em inglês e espanhol, contém informações socioeconômicas atualizadas sobre o estado do Paraná, seus atrativos, características demográficas e culturais, infraestrutura e potencialidades, para orientar possíveis investidores estrangeiros interessados em atuar no Brasil. A publicação será utilizada principalmente por entidades interessadas em estreitar o relacionamento comercial com o estado e durante missões comerciais com a participação de empresários paranaenses aos Estados Unidos. O guia destaca que, além da posição geográfica estratégica, próxima de grandes mercados consumidores e dos países do Mercosul, o Paraná é dono da quinta maior economia do país, com larga produção agrícola e uma indústria crescente, que conta com um dos maiores polos automobilísticos nacionais.

MEIs têm incentivo para investir em SC com o Juro Zero

Agência Brasileira de Inovação agiliza contratação de projetos

Morguefile

Microempreendedores individuais de Santa Catarina contam com um importante parceiro para investir, inovar e ampliar os negócios com um crédito de até R$ 3 mil. Em quase dois anos, o Programa Juro Zero atingiu a marca de R$ 45,5 milhões em empréstimos em 16.245 operações. A maior parte dos empréstimos é solicitada por vendedores autônomos e prestadores de serviço. “O objetivo agora é ampliar o benefício para as microempresas, com empréstimos de R$ 15 mil a R$ 100 mil. A expectativa é de iniciar as operações ainda este ano”, salienta o presidente da Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), João Paulo Kleinübing. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Paulo Bornhausen, anunciou novidades. “Já ultrapassamos a primeira meta, que era de 10 mil operações. Agora, vamos levar o Juro Zero para dentro das agências do Sistema Nacional de Empregos de todo o estado.”

A Agência Brasileira de Inovação (Finep) lançou, em agosto durante a reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação, em São Paulo, o Finep 30 Dias, iniciativa que vai reduzir de 112 para até 30 dias o tempo de análise de mérito e enquadramento das propostas de financiamento que a agência recebe. “O novo projeto não só se traduz em mais rapidez, mas também revoluciona a maneira como a inovação é tratada no país”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp. “Um dos desafios do nosso país é promover a elevação da produtividade, e isso só se dá com tecnologia e inovação. O Finep 30 Dias vai agilizar a contratação de projetos do Plano Inova Empresa, que dispõe de inéditos R$ 32,9 bilhões para a inovação”, disse Glauco Arbix, presidente da Finep.

RUMOS - 47 – Julho/Agosto 2013

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MICRO E PEQUENAS

RECURSOS

Por André Temmitz

Aval para o crescimento As sociedades de garantia de crédito (SGC) são uma das mais inovadoras iniciativas adotadas para consolidar no país um sistema nacional de garantias que possa ajudar a desbloquear o crédito para as MPE. No Brasil elas já são mais de dez entidades em cinco estados

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Divulgação

ata de 2003 o surgimento da primeira sociedade Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de garantia de crédito (SGC) no Brasil, a pionei(BNDES). ra Garantiserra, na cidade gaúcha de Caxias do Esses fundos ajudaram milhares de empreendedores a Sul. Uma década depois, são visíveis os avanços do projeto melhorar ou ampliar seus negócios, e já possuem um históride formação de uma rede nacional dessas entidades, voltaco de movimentação de bilhões de reais (veja quadro). Embodas a facilitar o acesso dos micro e ra ainda trabalhem em escala bem mais redupequenos empreendimentos ao crédizida, as SGC são consideradas um instruto bancário. Hoje, são dez SGC distrimento mais moderno, de segunda geração, buídas por cinco estados, metade delas que avança em aspectos que os fundos não já em operação. Outras sete propostas são totalmente capazes de alcançar. “Pela estão sendo examinadas, e a expectatisua própria natureza e forma de atuação, as va é de que possam ser implementadas sociedades vão mais fundo numa questãoaté o fim de 2014. chave do processo de concessão do crédito, Em todo o mundo, os pequenos o acesso à informação sobre o cliente”, negócios enfrentam obstáculos na aponta o diretor-técnico do Sebrae, Carlos hora de conseguir recursos para girar Alberto dos Santos. suas operações ou investir no crescimento do empreendimento, e a difiIdentidade – Formadas a partir da associaculdade de fornecer os avais ou garanção dos próprios empreendedores, com o tias reais exigidas pelos bancos é um suporte dos poderes públicos, de entidades dos principais entraves. As SGC são de classe e de instituições de fomento, as uma das mais inovadoras iniciativas SGC têm foco de atuação em territórios adotadas para consolidar no país um determinados. O caráter mutualista confere sistema nacional de garantias que posa elas uma forte identidade com a realidade sa ajudar a desbloquear o crédito para socioeconômica da comunidade, que se traas MPEs. duz, também, no conhecimento das empreAs sociedades garantidoras vieram sas e dos empreendedores da localidade. se somar a vários mecanismos criados Carlos Alberto dos Santos, Nesse modelo, observa Carlos Alberto, no país, nos últimos anos, como o Fun- diretor-técnico do Sebrae. os candidatos a receber aval da garantidora do de Apoio às Micro e Pequenas passam por um duplo círculo de controle.

Empresas (Fampe), gerido pelo Sebrae Primeiro, colocam à prova sua própria repudesde 1995, e, mais recentemente, o Fundo de Garantia de tação diante da sociedade, uma espécie de crivo social que Operações (FGO), que tem o Banco do Brasil como princiseleciona os bons pagadores. Além disso, antes de chegar ao pal agente, e o Fundo Garantidor para Investimentos, do banco, todo pleito é avaliado por um comitê de risco da SGC, RUMOS - 48 – Julho/Agosto 2013

SXC/Morgue File

Alemanha e Itália são países que já dispõem de mecanismo para apoiar as micro e pequenas empresas com as sociedades garantidoras de crédito.

Fórum Ibero-Americano Os caminhos e os desafios para a consolidação de um sistema nacional de garantias estarão em debate no XVIII Fórum Ibero-Americano de Sistemas de Garantia e Financiamento para Micro e Pequenas Empresas, de 25 a 27 de setembro, no Rio de Janeiro, que deverá contar com representantes de 25 países.

Organizado e promovido pela Rede Ibero-americana de Garantias (Regar), o evento será realizado pelo serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O objetivo do encontro é a troca de experiências e a discussão de estratégias para apoiar o crédito para as MPEs. No Fórum, que é realizado anualmente, são expostas as melhores práticas adotadas em diversos países e proferidas palestras por especialistas no assunto. A expectativa é de que o encontro reúna aproximadamente 400 participantes, dos quais 150 estrangeiros. A última edição do Fórum ocorreu em Buenos Aires, na Argentina, em setembro do ano passado. Entre as autoridades esperadas para o encontro do Rio de Janeiro estão os presidentes do Banco Central, Alexandre Tombini, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BDNES), Luciano Coutinho.

que tem condições de obter informações mais detalhadas sobre o cliente do que aquelas às quais as instituições financeiras normalmente têm acesso. “A análise de risco prévia reduz substancialmente a assimetria de informações entre cliente e agente de crédito”, salienta o diretor. “Por sua natureza, esse é um filtro mais eficiente até do que os próprios fundos de aval, que agem por delegação dos bancos.” Além de analisar os pedidos de crédito, as SGC também orientam os micro e pequenos empreendedores na definição das melhores alternativas para o negócio. Assim, a partir da proposta inicial, pode ocorrer um redimensionamento do crédito, ou mesmo a reestruturação do projeto, em benefício da viabilidade da operação.

Risco menor – De acordo com o diretor do Sebrae, a experiência internacional mostra que a inadimplência dos créditos que passam por esse tipo de mecanismo é muito inferior à média verificada em operações tradicionais de balcão.

Segundo o banco central italiano, naquele país o risco chega a ser 50% menor do que o padrão de mercado. “Esse é um dado importante, pois, se o risco de crédito é menor, as provisões que o agente tem que manter para cobrir eventual inadimplência de clientes podem ser reduzidas, liberando recursos para outras operações”, frisa Carlos Alberto.

Outro aspecto é que, ao se reunir em grupo, os integrantes das SGC criam a possibilidade de negociar taxas de juros mais baixas com os agentes financeiros. “Individualmente, os créditos solicitados são de pequeno valor, mas, reunidos, formam um volume grande que cria mercado”, ressalta o diretor.

Foi na Itália e em outros países onde entidades garantidoras de crédito já possuem tradição, como a Espanha e a Alemanha, que o Sebrae foi buscar a experiência para estimular a criação das SGC no Brasil. Em 2008, a instituição,

RUMOS - 49 – Julho/Agosto 2013

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MICRO E PEQUENAS

RECURSOS

Situação das Sociedades de Garantia de Crédito no Brasil Estado

Operando

Paraná Minas Gerais Rio de Janeiro Paraíba Goiás Rio Grande do Norte Tocantins Rio Grande do Sul Total

3 1 -

Em fase pré-operacional

Novas iniciativas

2 1 1 1 5

1 2 1 1 1 1 7

que já havia apoiado a iniciativa pioneira de 2003, no Rio Grande do Sul, fez uma chamada pública para selecionar projetos de novas sociedades, oferecendo, como incentivo, até R$ 2 milhões para a formação dos fundos de aval de cada uma delas. Foram apresentados 19 projetos, dos quais vários já se tornaram realidade.

Desafios – Apesar dos avanços conquistados, as SGC ainda enfrentam desafios consideráveis para se consolidarem como uma alternativa de acesso ao crédito no Brasil. Os bancos comerciais sentem falta de um arcabouço institucional mais completo que confira maior segurança jurídica às operações. Para o Sebrae e dirigentes das sociedades garantidoras, a 1 definição de um marco regulatório do sistema de 5 garantias seria importante para superar esse obstácuFonte: Sebrae lo. Uma proposta nesse sentido já foi encaminhada ao Banco Central, mas não existe prazo para que se chegue a uma definição, embora haja grande expectativa das SGC. Sociedades de Garantias de Crédito Com a reticência do sistema bancário tradicional, as cooperativas de crédito têm sido as principais parceiras das SGC. Número de associados Cerca de 1.300 De acordo com dados do Sebrae, 83% dos recursos avalizaEmpréstimos viabilizados R$ 41 milhões dos pelas garantidoras vêm atualmente daquelas entidades. E Garantias R$ 34 milhões isso não ocorre por acaso. “As cooperativas entenderam rapiValor médio dos empréstimos R$ 37 mil damente a lógica pela qual se orientam as SGC, já que elas também têm o associativismo como princípio”, explica Luiz Fonte: Sebrae Ajita, presidente do Conselho de Administração do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) Metropolitano, com sede em Maringá (PR), integrante da rede Sicoob de Fundos Garantidores – Histórico cooperativas.

Segundo o dirigente, como não Fundo de aval às Micro e Pequenas Empresas – Fampe têm fundo de aval específico, as Data de criação 1995 cooperativas veem nas garantidoEmpresas atendidas 117.089 ras uma boa alternativa para criar Financiamentos realizados R$ 3,34 bilhões sinergia e alavancar as operações.

Avais R$ 2,44 bilhões No entanto, como os fundos de Aval médio (R$) R$ 28,6 mil risco das SGC ainda são relativamente pequenos, o volume de Fundo Garantidor para Investimentos – FGI recursos direcionados a essas par2010 Data de criação cerias ainda está abaixo do poten18.123 Operações realizadas cial. “Mas a quantidade de opera14.629 Beneficiários ções é crescente”, salienta.

R$ 3,12 bilhões Valor contratado R$ 2,24 bilhões Garantias Regulamentação – Ajita relata que o Sicoob Metropolitano Fundo de Garantias de Operações – FGO enfrentou, até agora, apenas um 2009 Data da criação caso de inadimplência de cliente 1,3 milhão (*) Operações contratadas avalizado por uma entidade R$ 49 bilhões Valor garantidora. A situação foi resolR$ 36 bilhões Garantias vida, mas dificuldades burocráticas tomaram mais tempo do que o * 82,9% com empreendimentos que faturam até R$ 3,6 milhões razoável, na sua avaliação: “Como por ano, universo que engloba micro e pequenas empresas. não havia uma regra suficienteFonte: Sebrae, Banco do Brasil e BNDES. mente clara, foi um processo lenRUMOS - 50 – Julho/Agosto 2013

to. É normal que isso ocorra quando um sistema está se estruturando, mas a resolução de problemas como esse precisa ser mais ágil. A promessa da carta de garantia é que, em caso de inadimplência, a cobertura será imediata”, critica.

Para o dirigente do Sicoob, a definição de um marco regulatório que inserisse as SGC no Sistema Financeiro Nacional poderia dar maior cobertura a situações desse tipo e proporcionar às entidades um impulso significativo. Atualmente, as garantidoras estão juridicamente classificadas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), figuras que não se enquadram entre aquelas que são supervisionadas e fiscalizadas pelo Banco Central. Do ponto de vista dos bancos, isso cria indefinições a respeito da segurança das cartas de aval fornecidas pelas SGC, aponta.

o mesmo entendimento de Carlos Alberto, do Sebrae. “É o que já existe em vários países. No Brasil, o cooperativismo tem mais de 100 anos e é supervisionado pelo BC”, destaca.

Luiz Ajita, do Sicoob, destaca ainda outros pontos importantes para a consolidação das SGC. Além da regulamentação, seria importante que o governo definisse uma política de apoio às garantidoras, o que poderia incluir a organização de um sistema de pisos diferentes, em que uma entidade de âmbito nacional disporia de recursos para amparar as sociedades locais e evitar riscos sistêmicos. O reforço da cooperação com organizações empresariais e instituições multilaterais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também seria recomendável, avalia.

Para uma maior integração das SGC com as instituições financeiras, é preciso ainda que as SGC desenvolvam seus sistemas tecnológicos para que eles possam falar a mesma “linguagem” dos bancos em procedimentos como análise de crédito, por exemplo. Por fim, é preciso pensar num sistema de formação de dirigentes, sugere.  

Cooperativas – Na opinião de Ajita, as sociedades poderiam ser transformadas em entidades cooperativas dedicadas especificamente ao fornecimento de garantia, ao amparo da Lei nº 5.764, de 1971, que regulamenta o cooperativismo no país. É

SXC

Experiências com SGC

A parceria com uma sociedade de garantia de crédito foi fundamental para o crescimento da D’Graf Artes Gráficas Ltda., fundada em 2009, em Caxias do Sul. Foi por meio da Garantiserra que o proprietário da empresa, Darci Junior Nunes, conseguiu aval para tomar no Banco do Brasil os recursos necessários para comprar equipamentos de impressão e acabamento modernos, que colocaram a D’Graf em posição diferenciada no mercado. “Somos a única gráfica da Serra Gaúcha credenciada como fornecedora da Petrobras”, relata Nunes.

O empresário conta que conheceu a Garantiserra por meio do Sebrae, instituição à qual recorreu em busca de ajuda para aprimorar a gestão do empreendimento. Os financiamentos, segundo ele, permitiram o aumento da capacidade de produção e a ampliação do quadro de clientes. “Tínhamos quatro funcionários; hoje temos sete. E, desde 2009, nosso faturamento cresceu entre 40 e 45%, conta Nunes.

Dilema – Um ano atrás, Leonir Rodrigues Leopoldino de Morais, de Nova Esperança (PR), enfrentava um dilema comum a muitos dos microempreendedores brasileiros.

Precisava ampliar o barracão onde produz os uniformes industriais que fornece para frigoríficos e distribuidoras de carne da região, e sentia a necessidade de comprar uma máquina de bordar, o que lhe permitiria agilizar o processo de produção para atender a clientela, que vinha aumentando. Para isso, no entanto, precisava de financiamento.

Leonir bateu às portas de vários bancos até que, por recomendação do gerente do Sicoob, entrou em contato com a Noroeste Garantias, sociedade de garantia de crédito com sede no município vizinho de Maringá. Com aval da SGC, tomou emprestados R$ 10 mil para adquirir a máquina de bordar, o que aumentou a capacidade de produção e o faturamento da LR Confecções.

“Hoje consigo fazer meu produto sozinha. Não preciso terceirizar parte do trabalho. E consegui aumentar o barracão onde a empresa funciona”, diz Leonir, que produz 500 peças por mês, conta ainda que teve assistência da própria Noroeste para gerir o negócio, e, em breve, pretende obter cooperação do Sebrae para capacitar os funcionários.

Visual renovado – A Noroeste e o Sicoob foram importantes também para mudar para melhor o restaurante Vila Suíça, de Aparecida Suzuki, no centro de Maringá. Em junho passado, ela tomou um crédito de R$ 20 mil para reformar o estabelecimento, que funciona há quatro anos.

O dinheiro possibilitou a modernização do ambiente e a troca dos móveis. “Com o visual renovado, a clientela aumentou e o giro financeiro cresceu”, conta Mônica Mayumi Suzuki, filha de Aparecida, que ajuda a mãe a administrar o negócio.

RUMOS - 51 – Julho/Agosto 2013

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LIVROS

Para entender o mundo contemporâneo As manifestações que sacudiram o país durante os meses de junho e julho e o uso das mídias digitais para mobilização ganham diferentes interpretações nas obras selecionadas abaixo. De uma leitura mais teórica à cobertura jornalística dos fatos, pesquisadores, acadêmicos, militantes e analistas propõem leituras ora vanguardistas ora tradicionais para se entender as questões que estão na ordem do dia. O futuro chegou e com ele a pergunta: que país os brasileiros querem construir para si e para as demais gerações.

O livro reúne o pensamento crítico independente para refletir os fatos recentes e é o principal esforço até o momento de análise dos acontecimentos. O Movimento Passe Livre (MPL), que iniciou os protestos na capital paulista, assina um dos artigos, ao lado de nomes como o do geógrafo britânico David Harvey, do jornalista Leonardo Sakamoto e do sociólogo Ruy Braga. A publicação faz parte do selo Tinta Vermelha, que pretende reunir obras de intervenção e teorização sobre os movimentos atuais. Como ressalta Raquel Rolnik, arquiteta, na apresentação: “Podemos pensar essas manifestações como um terremoto, que pertubou a ordem de um país que parecia viver uma espécie de vertigem benfazeja de proposperidade e paz e fez emergir não uma, mas uma infinidade de agendas mal resolvidas, contradições e paradoxos. A Mídia Ninja, rede que se destacou pela transmissão ao vivo das manifestações, colabora com um ensaio fotográfico.

As redes sociais na internet foram o ponto de encontro virtual para o acerto das passeatas, das estratégias de manifestação. Nesta obra, produto das reflexões do Laboratório de Interação Mediada por Computador, do Programa de PósGraduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 12 autores exploram os vários temas relacionados a Web2.0: como o uso dos blogs, a produção jornalística em face das redes e as interações medidas. Lançado antes das passeatas, o livro permite refletir sobre o amadurecimento das relações mediadas por computador e do aprofundamento do poder das redes, fugindo do foco de que a web era um ambiente para celebração social e diversão. É com esse foco crítico que os diferentes capítulos deste volume buscam debater sobre fenômenos como a cibercultura, indústria midiática contemporânea, as relações virtuais e o humor na internet.

Cidades Rebeldes: Passe Livre e as Manifestações que Tomaram as Ruas do Brasil Boitempo, 112 p., 2013.

Interações em rede Alex Primo (org.)

Sulina, 279p., 2013.

RUMOS - 52 – Julho/Agosto 2013

Menos teórico e mais jornalístico dos três livros apresentados na seção, nesta obra, o jornalista Piero Locatelli, narra o dia a dia das manifestações, demonstra como a violência policial fez com que todas as forças sociais do Brasil (incluindo a imprensa, antes cética diante dos protestos) se mostrassem simpáticas ao movimento e reconstitui, grito após grito, marcha após marcha, os episódios mais marcantes e fundamentais para que a série de protestos se inscrevesse num dos capítulos mais poderosos da história recente do Brasil. Detido numa das grandes manifestações por estar levando prosaico frasco de vinagre na mochila (artefato que deveria protegê-lo do gás lacrimogêneo), Piero teve acesso privilegiado a diversos integrantes do MPL, e também conversou com diversas fontes oficiais, funcionários do governo e pessoas comuns que saíram às ruas em busca de mudanças que ainda não tiveram um rumo claro e definitivo.

#VemPraRua Piero Locatelli Companhia das Letras, 40p., 2013.

Crise sempre presente

Passo a passo para MPE

A obra traz um histórico das crises financeiras mundiais e suas principais causas. As crises ocorrem em ciclos na história, sendo quase sempre causadas por ambição ou algum tipo de mania e, assim como a crise das tulipas, na Holanda, a crise de 1929 ou a de 2008, mais recente, são oriundas de operações financeiras criativas e perigosas, que colocam em risco todo o sistema bancário mundial. Após esse retrospecto, o autor apresenta modelos matemáticos que permitem realizar simulações e testes baseados em dados reais, como o Índice de Mudanças Abruptas (IMA), que consegue captar e, até certo ponto, antecipar mudanças abruptas no mercado financeiro.

Neste livro, Wagner Cezar Lucato, consultor em gestão empresarial com foco na recuperação e reestruturação de empresas, lança mão da sua experiência em ajudar empresários a salvarem o seu patrimônio. A sua proposta é auxiliar estes profissionais a entenderem o quadro de dificuldades financeiras pelas quais estão passando, identificando saídas para os seus problemas de caixa. Nas 222 páginas da obra, o autor vale-se de uma abordagem prática, sempre utilizando exemplos reais, que permitem ao leitor entender quais instrumentos um gestor precisa utilizar para conduzir a sua empresa com competência gerencial.

Mudanças Abruptas no Mercado Financeiro – Modelos, Métodos e Previsões Editora Érica, 320 p., 2013.

A Gestão da Pequena e Média Empr esa com Dificuldades Financeiras Artliber, 222 p., 2013.

Ensinar o ofício

Momento certo para o debate

Os autores Ivan R. Misner e Don Morgan enumeram nesta obra as técnicas, estratégias e abordagens bemsucedidas de mais de 80 profissionais destacados no mercado de vendas.

Em artigos curtos e acessíveis, os especialistas explicam o que os torna líderes em suas áreas de atuação e como usam seu talento para fechar negócios aparentemente impossíveis. A venda hoje é considerada uma relação de mão dupla na qual tanto o vendedor quanto o comprador querem se sentir em pé de igualdade. O novo paradigma dá mais importância a uma comunicação de qualidade, que agrega valor mútuo ao relacionamento consumidor-vendedor.

A partir de um seminário realizado em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Oscar Pilagallo, jornalista, mostra no livro como a corrupção se coloca como um obstáculo ao desenvolvimento econômico, ao subtrair recursos das políticas públicas e fortalecer a cultura da leniência e das transgressões. No texto, fruto das exposições dos especialistas presentes no evento, discute-se que muito já foi feito para combater os desvios, mas é preciso construir mais transparência na prestação de contas de governos e empresas e diminuir a tolerância com malfeitos. Dentre os presentes estava a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.

Mestres das Vendas Ivan R. Misner, Ph.D, e Don Morgan Sextante, 272 p., 2013.

Corrupção: Entrave ao Desenvolvimento do Brasil Editora ETCO, Elsevier, 136 p., 2013.

Nordeste em Foco

Cultura e economia

A décima primeira edição dos Cadernos do Desenvolvimento, do Centro Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, traz uma série de artigos que convidam o leitor a uma reflexão sobre a Região Nordeste do Brasil. Os textos procuram estimular novas análises sobre um espaço que merece um olhar especial quando se trata de desenvolvimento. Há ainda nesta edição, referente a julho e dezembro de 2012, dois artigos internacionais e uma entrevista com o colunista da revista Rumos, o economista Ignacy Sachs, realizada no ano passado pelos entrevistadores Helena Lastres, Marcos Formiga, Rosa Freire D’Aguiar Furtado e Ricardo Ismael.

Um dos maiores intelectuais da história recente do país, o economista Celso Furtado tem sua obra revisitada neste livro organizado pela viúva Rosa Freire D’Aguiar. A partir de uma das principais marcas de seu pensamento, a dimensão cultural do desenvolvimento, 11 pesquisadores se debruçam sobre várias vertentes: a economia, a história, os estudos culturais, o direito, as relações internacionais, entre outros. O livro é voltado para todos os admiradores do pensamento de Furtado, que, como lembra João Antônio de Paula na introdução, “ainda tem de enfrentar adversários poderosos, armados das inabaláveis certezas do pensamento econômico dominante”.

Cadernos do Desenvolvimento Diversos Centro Internacional Celso Furtado, 243 p., 2013.

RUMOS - 53 – Julho/Agosto 2013

Celso Furtado e a Dimensão Cultural do Desenvolvimento Rosa Freire d'Aguiar (org.)

E-papers: Centro Internacional Celso Furtado, 258p., 2013.

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CARTAS DO LEITOR Sede: SCN – Qd. 2 - Lote D, Torre A Salas 429 a 434 Centro Empresarial Liberty Mall - Brasília - DF – CEP 70712-903 Telefone: (61) 2109.6500 E-mail: abde@abde.org.br Escritório: Avenida Nilo Peçanha, 50 -11º andar Grupo 1109 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20020-906 Telefone: (21) 2109.6000 Fax: (21) 2109.6004 E-mail: abderj@abde.org.br

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), com a finalidade de atualizar o acervo, solicita de Vossa Senhoria se há disponibilidade de enviar a publicação Rumos, a partir do ano de 2013, iniciando com o mês de janeiro do ano em curso, caso ainda estejam doando e em divulgação. Suely Protásio, assistente de administração. Maceió (AL).

CONSELHO DOS ASSOCIADOS Presidente: Luciano Coutinho DIRETORIA Presidente: Carlos Henrique Horn 1º Vice-Presidente: Aristóteles Alves de Menezes Júnior Vice-Presidentes: Antonio Carlos Sampaio Quintiliano, Carlos Alberto dos Santos, Guilherme Narciso Lacerda, Milton Luiz de Melo Santos, Paulo Roberto Evangelista de Lima, Rogério de Paula Tavares, Rubens Rodrigues Filho, Valmir Pedro Rossi.

Superintendente-Executivo: Marco Antonio A. de Araujo Lima

PROCURADORIA REGIONAL Entramos em contato no sentido de solicitar cópia, se possível for, de dois artigos da revista Rumos, cujos fascículos não estão disponíveis no site da ABDE. São trabalhos de autoria de Luiz Carlos Delorme Prado, solicitados por um de nossos procuradores regionais. Claudia M. L. Sanguin, analista de biblioteconomia da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Porto Alegre (RS).

PROFESSOR Ratifico meu agradecimento pela mais recente autorização de uso de matéria publicada na Rumos. Como lhes disse pessoalmente, faço uso destes textos em seminários, palestras e cursos que ministro em instituições de formação de adultos, no Brasil e no exterior. Há mais de 30 anos – desde os meus tempos de instrutor de treinamento em bancos. Gosto muito de usar os textos de entrevistas e das seções assinadas, como leitura complementar à bibliografia recomendada nas referidas ações de formação. A cada dois meses, nos 15 últimos anos, isto também ocorre em cursos internos em organizações públicas, privadas com ou sem fins lucrativos. Considero esta publicação fonte segura para a atualização sobre o incentivo ao desenvolvimento do nosso país.

Tenho muito orgulho em recomendar a leitura da – permitam-me – nossa revista Rumos. Faço aqui e no exterior, em ações de formação para públicos de língua oficial portuguesa, em países africanos.

Aprecio e ajudo a formar apreciadores de seus textos claros, concisos, de leitura técnica porém acessível a não especialistas, sempre incentivadora a maiores aprofundamentos. Uso estes seus conteúdos como aperitivo, como prato principal e como digestivo. Antes, durante e depois de aulas tradicionais, discussões em grupos, conferências.

Também aprecio muito a parte gráfica, dos quadros e tabelas.

Em especial, as fotos das pessoas, que me dão a chance de mostrar as faces e biografias dos entrevistados, e dos articulistas, em muitos casos, muitas vezes heroicos timoneiros dos rumos do fomento deste país. Mais uma vez, muito obrigado pelo serviço que me prestam e prestam ao país. Atenciosamente. Luiz Estevam Lopes Gonçalves, administrador, professor e consultor.

Rio de Janeiro (RJ).

Instituições Associadas à ABDE AFAP – Agência de Fomento do Estado do Amapá S.A. AFEAM – Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. AFERR – Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. AGEFEPE – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. AGN – Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. AGERIO – Agência Estadual de Fomento BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. BADESUL – Caixa Estadual S.A. Agência de Fomento BANCO DA AMAZÔNIA – Banco da Amazônia S.A. BANCOOB – Banco Cooperativo do Brasil S.A. BANDES – Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. BANPARÁ – Banco do Estado do Pará S.A BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. BB – Banco do Brasil S.A. BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BNB – Banco do Nordeste do Brasil S.A. BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul BRB – Banco de Brasília CAIXA – Caixa Econômica Federal DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. DESENVOLVE – Agência de Fomento de Alagoas S.A. DESENVOLVE SP – Agência de Desenvolvimento Paulista FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos FOMENTO PARANÁ – Agência de Fomento do Paraná S.A. GOIÁSFOMENTO – Agência de Fomento de Goiás S.A. MT FOMENTO – Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. PIAUÍ FOMENTO – Ag. de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

ECONOMIA

&

D E S E N VO LV I M E N TO

PARA

OS

NOVOS

TEMPOS

Publicação bimestral

ISSN 1415-4722 Ano 37 – Nº 270 Julho/Agosto 2013

Redação e Administração Avenida Nilo Peçanha, 50, 11º andar Grupo 1109 Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-906

Telefone (21) 2109.6041 Fax (21) 2109.6004 E-mail rumos@abde.org.br Assessora/Editora Thais Sena Schettino Equipe Jader Moraes Lívia Marques Pimentel Noel Joaquim Faiad Revisão Renato R. Carvalho

RUMOS - 54 – Julho/Agosto 2013

Capa foto com arte de Noel Joaquim Faiad Impressão e CTP J. Sholna Reproduções Gráficas Distribuição SVD/Sistemas de Venda Direta Conselho Editorial Carlos Alberto dos Santos, Carlos Henrique Horn, João Paulo dos Reis Velloso, Maurício Borges Lemos e Thais Sena Schettino.

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