Farmácia Portuguesa 191

PUBLICAÇÃO bimestral • 191 • Janeiro/fevereiro ‘11

FARMÁCIA PORTUGUESA

ornella barra em Entrevista

abraçar a mudança

cálculo dos preços de referência

revisão gera confusão

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PUBLICAÇÃO bimestral • 191 • janeiro/fevereiro ‘11

FARMÁCIA PORTUGUESA

04 ÚLTIMA HORA

LAST MINUTE

05 EDITORIAL 11 FLASHES 12 anf 06

entrevista

Ornella Barra, CEO da Divisão de Distribuição Farmacêutica da Alliance Boots Distinguida como a nona empresária mais poderosa do mundo, Ornella Barra fala em entrevista do seu percurso profissional e traça, a partir da sua experiência, um retrato do sector farmacêutico na actualidade.

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ECONOMIA DA FARMÁCIA

Cálculo dos preços de referência alterado O governo alterou o sistema de cálculo dos preços de referência dos medicamentos, introduzindo novas regras que acabaram por dar origem a situações menos claras. Com custos para o SNS e para os utentes.

Projecto Dinamizar DINAMIZAR Project

16 reuniões profissionais

10.º Congresso Nacional DAS FARMÁCIAS 10th National Congress oF PHARMACIES

18 INFORMAÇÃO terapêutica Resistência a antibióticos

Antibiotics Resistance

26 rhm

A formação e a valorização de competências nas farmácias

Training and skills improvement in the pharmacies

29 plataforma

36 CONSULTORIA JURÍDICA Relatório único

Single report

38 museu da farmácia

Peças expostas em duas exposições pieces shown in two exhibitions

40 informação veterinária

Parasitas externos do cão e do gato

External parasites in the dogs and cats

42 espaço animal

Espaço Animal com impacto directo nas vendas

ESPAÇO ANIMAL with direct impact on sales

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Medicamentos por uma boa causa

Medicines for a good cause

Conferência “Mais cidadania e saúde no Algarve” Conference “More health and citizenship in the Algarve”

46 Noticiário

30 farmácias portuguesas

Farmácias Portuguesas

vendem e facturam mais

FARMÁCIAS PORTUGUESAS sell more

34 consultoria fiscal

Novo Prazo do Reporte de Prejuízos Fiscais

New Term for Tax Losses Report

news

50 reuniões e simpósios

meetings and symposia

51 FORMAÇÃO

TRAINING

52 ficheiro mestre

Master file

54 DESTA VARANDA

FROM THIS BALCONY

Farmácia portuguesa

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FARMÁCIA PORTUGUESA

última hora

Propriedade

Director

Dr. Francisco Guerreiro Gomes Sub-Directores

Dr. Luís Matias Dr. Nuno Vasco Lopes Coordenadora do Projecto

Drª Maria João Toscano

Coordenadora Redactorial

Drª Rosário Lourenço Email: rosario.lourenco@anf.pt Coordenadora Redactorial adjunta

Drª Ana Patricia Rodrigues Email: ana.rodrigues@anf.pt Tel.: 21 340 06 50 Produção

Redacção: Edifício Lisboa Oriente Av. Infante D. Henrique, 333 H, Escritório 49 1800-282 Lisboa Tel.: 21 850 81 10 - Fax: 21 853 04 26 Email: farmaciasaude@lpmcom.pt Consultora Comercial

Sónia Coutinho soniacoutinho@lpmcom.pt Tel.: 96 150 45 80

Eleita nova estrutura associativa

Tel.: 21 850 81 10 - Fax: 21 853 04 26

Distribuição gratuita aos associados da ANF Assinaturas 1 Ano (12 edições) - 50,00 euros Estudantes de Farmácia - 27,50 euros Contacto: Margarida Lopes Telef.: 21 340 06 50 • Fax: 21 340 06 74 Email: margarida.lopes@anf.pt

Impressão e acabamento RPO - Produção Gráfica, Lda. Depósito Legal n.º 3278/83 Isento de registo na ERC ao abrigo do artigo 9.º da Lei de Imprensa n.º 2/99, de 13 de Janeiro Periodicidade: Bimestral Tiragem: 5 000 exemplares

Distribuição

FARMÁCIA PORTUGUESA é uma publicação da Associação Nacional das Farmácias Rua Marechal Saldanha, 1, 1249-069 Lisboa

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www.anf.pt

A eleição dos Delegados de Círculo, Delegados Regionais e Delegados de Zona da ANF para o próximo triénio realizou-se entre os dias 14 e 19 de Fevereiro.

Assim, foram eleitos os 184 delegados que compõem a estrutura, tendo-se registado uma taxa de renovação de 22,83%, correspondente a 42 novos elementos. Os restantes transitam da estrutura anterior.

A cada círculo candidatou-se uma lista única, que se revela merecedora da confiança dos colegas para os próximos três anos. É também um sinal de união, essencial para enfrentar os desafios futuros.

Significativa foi também a participação eleitoral, com uma taxa de 63,5%, correspondente a 1584 sócios votantes. Círculos houve em

que a votação se situou acima da média nacional: é o caso do círculo 30, pertencente ao distrito de Lisboa, com uma votação de 82,9%, e o do círculo 11, em Castelo Branco, em que votaram 82,1% dos sócios.

Também em Beja, Braga, Guarda e Viseu se registaram votações muito expressivas.

A estrutura associativa constitui o interface entre as farmácias e os órgãos dirigentes da associação, assegurando a fluidez da informação e, acima de tudo, a democraticidade do processo decisório. A disponibilidade destes 184 sócios para a integrarem e a elevada participação neste acto eleitoral são reveladoras da importância que as farmácias atribuem ao modelo descentralizado e democrático de funcionamento da associação.

EDITORIAL

Porquê?

Quando, como leitores de jornais, ou observadores de televisão, estamos detidos em notícias ou programas de saúde, é frequente depararmo-nos com trechos como este: “… médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde…”

Quando se fala de regime de prescrição ou de marcação de preço dos medicamentos não é raro ver o autor afirmar que o “seu comércio” vai ser alterado.

Também a palavra “negócio” aparece regularmente aliada à actividade das farmacêuticas.

O leitor, o sócio da ANF, pedirá o porquê de estarmos hoje a abordar o tema da omissão das características ou da verdadeira marca farmacêutica da cultura farmacêutica.

Que têm os médicos e os enfermeiros que nós não temos?

A profissão farmacêutica é uma profissão liberal, licenciada por uma Ordem que a vigia, que lhe atribui especialidades que orientam o seu ramo de actividade e que está representada nos principais órgãos criados pelas autoridades para seguirem os serviços de saúde prestados à população.

Todas estas características são também as dos médicos e enfermeiros.

Posso parecer que estou a revelar inveja, o que seria francamente inadequado para um Editorial duma revista como a nossa.

Mas porque é que isto se passa?

A razão ou razões devem ser somente atribuídas a nós próprios.

Comecemos pelo balcão.

Contratem um cliente mistério e vejam se aquilo que foi aprendido em cursos de formação, com frequência mínima obrigatória é transmitido aos doentes ou seus representantes. Observem como classificam os vossos colaboradores partindo exclusivamente das vendas efectuadas, se pelo misto das vendas, conselhos e acompanhamento que fazem.

Nas dúvidas que surgem à equipa na interpretação de receitas, quantas vezes o director-técnico contacta pessoalmente o médico prescritor esclarecendo-se telefonicamente.

O mesmo sucede quando se detecta um erro de prescrição (medicamentos incompatíveis, por exemplo).

O papel do farmacêutico como técnico de saúde devia também afirmar-se pelas opiniões que dá publicamente. A colaboração com os meios de comunicação social, nomeadamente à imprensa regional fazendo publicar regularmente artigos que levem a população a prevenir ou perceber as doenças.

Importantíssima é também a sua intervenção na dispensa de medicamentos não sujeitos a receita médica. Nestes casos deve actuar com clareza não só nas vantagens, mas nos riscos que o produto pode ter para o doente.

Exigir que a Ordem, bem como outras associações de profissionais, apareçam regularmente a mostrar a sua opinião a propósito de situação parcialmente de risco para a saúde. É notório o facilitismo com que circulam os produtos “ditos” naturais de que não se conhecem ou não são divulgados limites de aplicações.

Atenção, nestes casos, à actuação do nosso centro de Informação (o CEDIME) e do Ministério da Saúde e do INFARMED. Julgo que foi compreendido este meu sincero, mas curto desabafo, olhando da Revista para o sector que representa.

A correcção, nalguns casos, do comportamento ou o envio de cartas aos directores são a reacção que gostaria de observar.

Francisco Guerreiro Gomes

Farmácia portuguesa

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entrevista

Ornella Barra, CEO da Divisão de Distribuição Farmacêutica da Alliance Boots

Farmacêuticos têm de abraçar a mudança Distinguida como a nona empresária mais poderosa do mundo, Ornella Barra fala em entrevista do seu percurso profissional e traça, a partir da sua experiência, um retrato do sector farmacêutico na actualidade. Aos farmacêuticos portugueses deixa a mensagem de que devem abraçar a mudança se quiserem conquistar o futuro. Até porque contam com “a melhor” associação a nível europeu, a ANF.

Farmácia Portuguesa - A revista Fortune elegeu-a como a 9.ª das 50 mulheres mais poderosas do mundo. O que sentiu, como mulher e como empresária, ao ver-se incluída naquele que é certamente um dos rankings mais ambicionados?

Ornella Barra – Sinto, genuina-

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mente, que, mais importante do que uma distinção pessoal, corresponde a uma distinção das equipas que integram a nossa empresa. E traduz igualmente o reconhecimento crescente da natureza global da Alliance Boots.

Como grupo, trabalhamos intensamente para reforçar e fazer

crescer a Alliance Boots internacionalmente e distinções como esta significam que o nosso esforço está a ser reconhecido. Não foi só a Fortune. Nos Estados Unidos, a revista Good Housekeeping, que abrange temas relacionados com o estilo de vida, atribuiu quatro prémios a um dos nossos produ-

Cinco anos depois, a relação entre a indústria e a Alliance Healthcare é de parceria e, em resultado disso, aquele modelo de negócio já envolve mais de 20 laboratórios em todo o país.

tos, o N.º7 Protect and Perfect.

Este reconhecimento não tem a ver apenas com o trabalho de uma pessoa, mas com um esforço de equipa e com a força da organização como um todo.

alcançámos resultados fantásticos, por exemplo expandindo os produtos da Boots Laboratories na Europa e a marca de retalho da Boots à Ásia e Médio Oriente, além da Europa.

Farmácia Portuguesa - Nas primeiras declarações a propósito desta distinção, considerou-a o reconhecimento da dimensão internacional do grupo. Porém, essa dimensão está claramente associada a si. Qual diria que tem sido o seu contributo para a expansão da Alliance Boots?

Ornella Barra – O sucesso da Alliance Boots e a sua expansão como grupo não se devem apenas a mim, são, como já mencionei, o resultado de um trabalho de equipa. Há um princípio em que acredito: as marcas fortes têm de ser globais. E, quando assumi estas funções no grupo, após a fusão da Alliance UniChem com a Boots, em 2006, empenhei-me na definição e na concretização de uma estratégia de globalização da marca.

Com a minha equipa, promovi a Alliance Healthcare como uma marca comum a todas as nossas actividades de distribuição, iniciei a expansão da marca Alphega Pharmacy (uma cadeia de farmácias independentes), a qual está agora presente em vários países europeus. Além disso, desenvolvemos esforços significativos na projecção internacional da marca Boots. Ainda há muito a fazer para tornar a marca universal, mas já

Farmácia Portuguesa - A Fortune descreve-a como “uma força motriz” da indústria da distribuição em saúde. Como recebeu esta afirmação? Sente que transmite efectivamente uma imagem de força e dinamismo?

Ornella Barra – Como grupo, sempre nos posicionámos na vanguarda da mudança na indústria de distribuição farmacêutica. Acredito, de facto, nisso. Basta olhar para o modo como a relação entre a indústria e a distribuição evoluiu nos últimos cinco anos. Tivemos a capacidade de reconhecer, muito cedo, que o sector farmacêutico estava à beira de uma importante mudança, colocando-se concretamente a necessidade de novos modelos de operar a nível comercial.

E a primeira grande mudança aconteceu no Reino Unido com o Direct to Pharmacy. A Alliance Healthcare percebeu o que motivou a Pfizer a introduzir este novo modelo de negócio e trabalhou com a empresa de modo a assegurar que podia ser aplicado com transparência e eficiência, tal como a própria Pfizer desejava, mas também de modo a garantir que as necessidades do cliente tradicional da farmácia eram satisfeitas e de que a distribuição

dos medicamentos de prescrição se mantinha nas mãos dos especialistas em distribuição farmacêutica. Cinco anos depois, a relação entre a indústria e a Alliance Healthcare é de parceria e, em resultado disso, aquele modelo de negócio já envolve mais de 20 laboratórios em todo o país.

Farmácia Portuguesa - Integrar um ranking exclusivamente feminino tem algum significado especial para si? Ou teria um sabor acrescido ser considerada entre os empresários mais poderosos do mundo, independentemente do género?

Ornella Barra – Para ser honesta, ainda não tinha pensado nisso dessa forma. Reflectindo, é claro que é fantástico ser reconhecida numa lista de mulheres empreendedoras, mas, por outro lado, o género não deveria necessariamente ser um critério para assinalar conquistas no mundo dos negócios. Contudo, o número de mulheres em posições executivas sénior ainda é relativamente baixo, pelo que o problema poderia ser outro: numa lista de empresários de sucesso que não distinguisse o género, o número de mulheres face ao de homens seria muito pequeno. Não tenho a certeza se, assim, seria um verdadeiro reflexo dos feitos fantásticos das mulheres empresárias.

Farmácia Portuguesa - Disse, numa entrevista anterior, que as empre-

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entrevista

Estamos também empenhados em apoiar as farmácias nossas clientes, pois continuam a ser a pedra basilar do negócio da Alliance Healthcare.

sas deveriam escolher os melhores talentos, não importando se fossem homens ou mulheres. Mas reconheceu que à mulher é exigido um esforço acrescido. Foi assim consigo? Em que medida as suas opções profissionais condicionaram a sua vida pessoal?

Ornella Barra – As mulheres têm de fazer mais escolhas do que os homens quando pensam na carreira. Obviamente, para muitas mulheres constitui um equilíbrio difícil conciliar a progressão na carreira a um nível sénior com a vida pessoal e familiar. O que posso dizer sobre a minha carreira é que fiz as minhas escolhas e sacrifícios. No ADN continuo a ser “farmacêutica”, mas hoje sinto-me como uma embaixadora das farmácias independentes na Europa.

Uma carreira movida a paixão Farmácia Portuguesa - Desde a Farmácia Bellagamba, de Chiavari (Itália), percorreu um longo caminho. O que a impulsiona?

Ornella Barra – O que sempre me impulsionou e continua a impulsionar é a paixão e o compromisso com o sector da saúde.

Farmácia Portuguesa - Foi a partir dessa farmácia que criou a sua primeira rede de distribuição de medicamentos a nível regional, a Di Pharma, o primeiro passo para uma carreira de sucesso. Alguma

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vez antecipou aquilo que é o seu estatuto actual? A que atribui o seu espírito empreendedor?

Ornella Barra – Sempre tive a ambição de ter um negócio que pudesse contribuir para ajudar as pessoas nas suas necessidades de cuidados de saúde e a minha farmácia em Chiavari foi o primeiro passo. Desde então desenvolvi essa ambição, primeiro com a Di Pharma e agora com a Alliance Boots. Juntamente com as minhas equipas, fiz crescer estes negócios conduzindo-os ao sucesso, com base em princípios simples: comprometemo-nos e somos apaixonados pelo que fazemos e gostamos de desafios. Quando olho para a frente, vejo que ainda há muito a fazer. E isso estimula-me. Gosto do meu trabalho e tenho orgulho nele – é isto que me motiva.

Farmácia Portuguesa – O que é preciso para construir uma carreira sólida como a sua?

Ornella Barra – É necessário um enfoque permanente nas ambições e nos objectivos, mas também ter atenção aos outros e a capacidade de ouvir. Além disso, a capacidade de antecipar a mudança é vitalmente importante, especialmente quando se trabalha num mercado dinâmico e desafiante como o da saúde. Mas é igualmente importante trabalhar com paixão e envolver a equipa. Encarando as situações desta forma, consegue-se transformar os constrangimentos em oportunidades e construir, de facto, uma carreira bem sucedida.

Tornar a Alliance Boots um grupo global é a meta Farmácia Portuguesa - Aos seus colaboradores diz que “nada é impossível”. Como responsável pela estratégia de expansão da Alliance, qual é então a meta?

Ornella Barra – O objectivo da Alliance Healthcare é tornar-se líder mundial na distribuição farmacêutica e, assim, ser o motor da transformação da Alliance Boots num grupo global.

Propomo-nos atingir este objectivo através de vários canais. Continuamos a trabalhar com a indústria em toda a Europa para garantirmos que a cadeia de fornecimento de medicamentos evolui de uma forma mutuamente positiva, não apenas para nós mas para os doentes. Estamos também empenhados em apoiar as farmácias nossas clientes, pois continuam a ser a pedra basilar do negócio da Alliance Healthcare.

Também continuamos a expandir o alcance geográfico das nossas actividades de distribuição através de aquisições como as que fizemos em 2010 na Turquia e Alemanha.

Através desta dimensão internacional crescente podemos realmente abrir caminho para uma Alliance Boots global, com o desenvolvimento da marca nos mercados emergentes.

Como divisão, a Alliance Healthcare está em condições de alavancar a ambição da Alliance Boots de se tor-

nar líder mundial na distribuição de produtos de saúde e bem-estar assente no canal farmácia. Penso que os próximos anos serão muito entusiasmantes a este nível.

Farmácia Portuguesa - Recuemos a Génova e à sua formação em Farmácia. O que a motivou a escolher esta profissão?

Ornella Barra – Desde sempre senti atracção pela indústria de cuidados de saúde, por permitir prestar um serviço de valor acrescentado à comunidade e contribuir para o bem-estar e para ajudar os outros. Ter contacto directo com as pessoas, aconselhando-as e apoiando-as nas suas decisões de saúde, era algo que sentia como particularmente inspirador.

O meu papel mudou muito desde então, mas o meu entusiasmo não mudou. O que agora me atrai são as perspectivas de mudança e desenvolvimento dos próximos anos e o contributo que eu e as minhas equipas poderemos dar para essa mudança.

Farmácia Portuguesa - Alguma vez se arrependeu de ter trocado o balcão da farmácia e o seu país pelo negócio da distribuição grossista a uma escala global?

Ornella Barra – Ser farmacêutica foi a minha vocação original. É uma profissão de que sempre gostei. E de que continuo a gostar. Apesar de não trabalhar atrás do balcão da farmácia, a minha paixão pelo apoio à profissão ao nível das bases manteve-se. Em

particular, dou bastante valor ao apoio à profissão através de grupos de trabalho como o Fórum dos Farmacêuticos Europeus e mantendo laços estreitos com associações de farmácia e corpos profissionais dos diversos países.

Acredito também no apoio à futura geração de farmacêuticos – afinal, eles são o futuro da profissão! Sou professora na Escola de Farmácia da Universidade de Nottingham, em Inglaterra, bem como patrona do curso de farmácia da Universidade de Roma Tor Vergata, em Itália.

Mudança deve ser encarada como oportunidade Farmácia Portuguesa - Através da Alliance está envolvida, como referiu, em várias organizações internacionais, o que lhe confere uma visão abrangente da farmácia. Que leitura faz do actual panorama na Europa?

Ornella Barra – A actual fase de mudança estrutural no sector é desafiante, mas os farmacêuticos devem encará-la como uma oportunidade de a profissão ganhar mais influência no campo da prestação de cuidados de saúde. A farmácia pode desempenhar um papel crucial no desenvolvimento dos cuidados de saúde na comunidade, fornecendo um serviço local, acessível e de confiança.

E, ao mesmo tempo, pode cons-

tituir-se como um forte intermediário entre as necessidades dos doentes e as expectativas das entidades públicas e dos órgãos de governo.

Farmácia Portuguesa - Numa conferência na Universidade de Nottingham, exortou os futuros farmacêuticos a não terem medo da mudança. Em que medida é que a mudança está a afectar a profissão?

Ornella Barra – O mercado europeu dos cuidados de saúde tem sido pontuado nos últimos anos pela mudança e assim continuará a ser.

A mudança na farmácia é significativa, o papel do farmacêutico está a mudar, a forma como a farmácia é financiada também. Hoje é claro que o futuro da farmácia não passa pela mera dispensa de medicamentos e que a farmácia precisa de trabalhar com os distribuidores e os laboratórios para desenvolver iniciativas que não a deixe tão dependente do dinheiro do sector público.

Farmácia Portuguesa - E como devem os farmacêuticos preparar-se para enfrentar essa mudança?

Ornella Barra – A farmácia deve posicionar-se não apenas como forne-

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entrevista É tempo de renovarem a confiança nas vossas capacidades e no vosso potencial. cedor de medicamentos, mas como um valioso prestador de serviços de saúde. Pessoalmente, acredito que, mais do que nunca, os farmacêuticos têm de abraçar a mudança e ser mais proactivos. Se a profissão interiorizar esse novo papel, então haverá muitas oportunidades positivas que poderão ser aproveitadas. Nalguns países, assistimos já a exemplos dessa nova atitude, com a prestação de serviços como os testes de diagnóstico e de serviços orientados para o estilo de vida, como a cessação tabágica e a gestão do peso. Hoje vive-se mais, o que aumenta a prevalência das condições relacionadas com o estilo de vida, pelo que há mais necessidade de lidar com as questões da saúde a longo prazo. E os farmacêuticos devem estar preparados para esta realidade.

Farmácia Portuguesa - A constituição da Alliance Healthcare e os contactos que mantém com farmacêuticos portugueses nas instituições internacionais permitiram-lhe decerto ter uma visão do sector em Portugal. Que leitura faz do momento actual?

Ornella Barra – O mercado português

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está a sofrer provavelmente das mais dramáticas mudanças e a enfrentar os maiores desafios de sempre. E esta mudança ocorre, além disso, num ambiente económico incrivelmente difícil.

No entanto, o sector tem uma força real: a união. E uma associação, a ANF, que tem desempenhado um importante papel político e contribuído para o desenvolvimento da profissão, provando ser muito bem sucedida na defesa da farmácia, quer junto dos parceiros quer junto do governo.

Adicionalmente, há uma abertura e um compromisso dos farmacêuticos com os verdadeiros valores da profissão, o que, junto com o nosso compromisso em colaborar com as farmácias, irá permitir que tenhamos sucesso. Se trabalharmos em parceria conseguiremos ultrapassar esta fase e desenvolver um modelo sustentável de prestação de cuidados.

Farmácia Portuguesa - Que mensagem deixaria aos farmacêuticos portugueses?

Ornella Barra – Logo depois de Itália, Portugal foi um dos primeiros países na Europa onde criámos alianças, há mais de 20 anos.

Sinto uma empatia com Portugal e com os farmacêuticos portugueses, que têm a sorte de ter como guia a melhor associação a nível europeu.

Além disso, tenho um contacto próximo com os três farmacêuticos portugueses que fazem parte da Fórum dos Farmacêuticos Europeus.

Tendo dito isto, os últimos dois ou três anos foram, de facto, duros para a farmácia em Portugal e o próximo ano apresentará provavelmente mais desafios. Contudo, sendo eu própria farmacêutica e estando fortemente comprometida com a farmácia, é altamente encorajador assistir ao prometedor crescimento no perfil e no potencial da nossa profissão.

Em vez de olharem para trás, é tempo de serem optimistas. É tempo de renovarem a confiança nas vossas capacidades e no vosso potencial. Com a garantia de que, como sempre e sobretudo neste período de adaptação à mudança, podem contar com todo o apoio da Alliance Healthcare e da Alliance Boots.

FLASHES Grécia Indústria protesta contra novos preços dos medicamentos

Espanha Sistema de preços de referência actualizado e alargado

Cerca de 50 dos 200 laboratórios com presença na Grécia protestaram contra o boletim de preços introduzido em 6 de Setembro, que reduz o preço dos medicamentos em 20%, em média, com vista a reduzir o orçamento com medicamentos em €1,2 mil milhões. O boletim de preços cobre quase 7 mil medicamentos, representando 97% da despesa. A indústria afirma que o boletim contém erros e diz ainda que o lançamento de medicamentos pode vir a ser adiado e que a exportação paralela se irá intensificar. Admite também que a redução de preços tenha um efeito de dominó nos outros Estados-Membros da UE, pois a Grécia é frequentemente usada como país de referência. Em comparação com o anterior sistema, a nova metodologia determina preços muito inferiores, que serão revistos 3 vezes ao ano. As autoridades consideram que a Grécia passa a ter um sistema justo e transparente.

O Ministério da Saúde espanhol actualizou o sistema de preços de referência em vigor no país, que cobre agora 7.595 apresentações incluídas em 205 grupos homogéneos, 22 dos quais são novos. Entre outras alterações, o nível do preço de referência para cada grupo passa a ser calculado com base no mais baixo custo de tratamento diário, utilizando doses diárias definidas. Os grossistas têm 20 dias para escoar o stock aos preços antigos (em vez de um mês), enquanto as farmácias têm 40 dias (em vez de dois meses).

Prevê-se que a poupança total resultante da aplicação das novas medidas seja de €1.577 milhões, dos quais €1.494 milhões revertem para o Estado e apenas €83 milhões beneficiam os doentes.

In scripintelligence.com, 15/09/2010; PharmaTimes, 3/09/2010 ANF INFORMA - Internacional, 9/2010

In Pharma Pricing & Reimbursement, Setembro 2010 INFORMA - Internacional, 9/2010

França Governo anuncia redução do preço dos medicamentos e expansão dos genéricos O Governo francês pretende poupar €860 milhões, em 2011, através da redução de preços de medicamentos e dispositivos médicos, e de medidas de encorajamento à utilização dos genéricos. A redução de preços permitirá poupar €500 milhões, a que se juntarão mais poupanças, pela redução, de 35 para 30%, da taxa de comparticipação dos medicamentos de valor terapêutico “moderado”. O Governo também irá intervir nos hábitos de prescrição, para reduzir o volume de prescrições e potenciar a prescrição de genéricos. Em 2009, os genéricos representavam 12% do mercado de medicamentos comparticipados.

In PharmaTimes, 1/10/2010 ANF INFORMA - Internacional, 9/2010

Farmácia portuguesa

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ANF

Projecto Dinamizar concluído e com sucesso As 75 farmácias que participaram no Dinamizar estão mais preparadas para enfrentar o futuro e responder a um mercado cada vez mais competitivo. O balanço é claramente positivo. Assim mostram os números e assim atestam as próprias farmácias.

Elevar a capacidade competitiva das farmácias, dotando-as de mais e melhores competências ao nível da gestão e organização enquanto empresas integradas num mercado cada vez mais agressivo, foi o objectivo da candidatura da ANF ao Projecto Dinamizar.

O projecto, promovido pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal ao abrigo do Plano Operacional de Potencial Humano, desenvolvido com fundos comunitários, abrangeu 75 farmácias do continente, distribuídas por três regiões – Centro, Norte e Alentejo. Foram as farmácias do Centro as primeiras a sentir o impacto das acções de consultoria e formação abrangidas pelo Dinamizar, dado que foi nesta região que o projecto arrancou no primeiro semestre de 2009. Os resultados alcançados foram apresentados em edição anterior de Farmácia Portuguesa. Na altura da publicação, estava ainda em curso a intervenção no Norte e no Alentejo, que decorreu entre Setembro de 2009 e Setembro de 2010. Foi entretanto concluída e o balanço final em tudo se assemelha ao registado no Centro – os índices de satisfação são elevados, a taxa de execução igualmente.

No Norte, o Dinamizar abrangeu 30 farmácias de 835 elegíveis. Todas elas receberam formação e consultoria nas quatro áreas de intervenção contempladas no projecto – gestão de recursos humanos, marketing, gestão e contabilidade, e intervenção farmacêutica.

E os números dão conta da mais-valia dessas acções. No que respeita aos recursos humanos, no início do projecto eram 11 as farmácias com plano de formação para a equipa e outras tantas com descritivo de funções de cada colaborador: no final, 29 já utilizavam estas duas ferramentas. Quanto a avaliação dos colaboradores, passou a praticar-se em 28 farmácias: antes, apenas 8 o faziam. No domínio do marketing, o impacto é ainda mais significativo. O Dinamizar fez saltar de uma para

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27 as farmácias com plano de marketing, o que dá uma taxa de evolução de 2600%.

Quanto à formação em gestão e contabilidade o melhor testemunho provém das vendas, que nestas 30 farmácias do Norte cresceram mais 3% do que o mercado, comparando Janeiro a Junho de 2010 com o mesmo período do ano anterior. Na intervenção farmacêutica, assistiu-se a um crescimento na implementação de programas de cuidados farmacêuticos: de 9 para 18 farmácias na asma; de 15 para 28 na diabetes, de 8 para 16 na hipertensão e dislipidemias. O total de serviços diferenciados prestados por estas farmácias aumentou de 123 para 177. E o acompanhamento de doentes com Sifarma 2000 passou a praticar-se em 20 farmácias, contra 13 que o faziam antes do projecto.

No final, as 30 farmácias abrangidas deram conta da sua satisfação com o Dinamizar. A intervenção na área dos recursos humanos foi valorizada com 4,54 pontos num máximo de 5. O marketing recebeu uma cotação de 4,51, a gestão e contabilidade mereceu 4,67 e a intervenção farmacêutica foi avaliada com uma média de quatro pontos. Numa avaliação integrada do projecto, a média subiu aos 4,64, sendo que 64% das farmácias lhe atribuíram a nota máxima. Unânime foi a avaliação global do projecto feita pelas 15 farmácias do Alentejo que nele participaram: todas o classificaram com 5. Numa análise por áreas, verifica-se também alguma uniformidade na satisfação medida destas farmácias, com 4,62 a ser a cotação atribuída às acções sobre marketing, gestão e contabilidade e intervenção farmacêutica. Um pouco menos apreciadas, mas ainda assim bem classificadas, foram as acções no domínio dos recursos humanos, com uma média de 4,29. Na região considerada Alentejo para efeitos do projecto, estiveram envolvidas farmácias de Santarém, Portalegre, Évora e Beja, num total de 226 elegíveis. E a necessidade de um Dinamizar

está bem patente nos resultados. No capítulo dos recursos humanos, o projecto chegou ao fim com 14 farmácias a adoptarem três ferramentas essenciais: descritivo da função de cada colaborador (com um crescimento de 1300%), plano de formação e avaliação de desempenho (ambos com crescimentos de 180%).

Significativo foi também o impacto das acções de formação e consultoria em marketing: 11 farmácias passaram a delinear o seu próprio plano de marketing, contra apenas uma que já o fazia antes do projecto. E 13 passaram a elaborar um inquérito de satisfação aos clientes, o que corresponde a uma subida de 225% (antes, apenas quatro farmácias tinham esta prática).

No que diz respeito à intervenção farmacêutica, o Dinamizar envolvia um compromisso a seis meses para implementação de serviços. Um compromisso que elevou para 77 os serviços diferenciados a prestar, o que equivale a um crescimento de

57% já que, previamente, eram 49 os serviços prestados por aquelas farmácias.

Participar no Dinamizar constituiu, por si só, um compromisso das 75 farmácias com uma melhor preparação para o futuro. Se tivessem considerado individualmente um programa de formação da mesma dimensão, teriam de suportar um custo sempre superior a 13 mil euros por farmácia.

Estes valores – tal como os demais resultados – foram dados a conhecer às farmácias em sessões descentralizadas: no dia 14 de Dezembro as cidades de Coimbra e do Porto receberam os participantes no Dinamizar das regiões Centro e Norte, respectivamente. No dia seguinte, em Évora, foi a vez de os participantes do Alentejo conhecerem o balanço final do projecto. Ao participar, cada uma das farmácias assinou como que um contrato para a competitividade. Que é preciso pôr em prática todos os dias.

Participantes no Projecto Dinamizar Norte

Participantes no Projecto Dinamizar Alentejo

João Silveira, vice-presidente da direcção

ANF empenhada em valorizar farmácias A valorização das farmácias, reforçando o seu posicionamento enquanto centro de prevenção e terapêutica e consolidando a sua estrutura empresarial, foi o objectivo que esteve na origem da candidatura da ANF ao Plano Operacional de Potencial Humano, sede do projecto Dinamizar. Um objectivo claramente alcançado, no entender do vice-presidente da direcção João Silveira. Todas as expectativas depositadas no projecto foram atingidas e até mesmo superadas: João Silveira não tem dúvidas de que o Dinamizar constituiu “uma mais-valia para as farmácias”.

Desde logo porque o conceito, que conciliava a formação com a consultoria, foi bem recebido pelos participantes, na medida em que lhes permitia aplicar ao quotidiano das suas farmácias os conhecimentos ao ritmo a que iam sendo adquiridos. Tiveram, assim, oportunidade de comprovar a aplicabilidade – e a necessidade – das ferramentas fornecidas pelo curso, o que é uma vantagem óbvia. João Silveira sublinha ainda a intenção manifestada pelos participantes de utilizar, a médio ou longo prazo, as competências apreendidas nos sete meses de formação. É uma prova da de-

terminação das farmácias em afirmarem-se num mercado onde a concorrência há muito deixou de ser um conceito, passou a ser a realidade. E não há melhor prova, salienta o vice-presidente da associação, do que o balanço feito pelos próprios participantes: o Dinamizar mereceu uma classificação de 4,68, a raiar, pois, o máximo de uma escala de um a cinco. Importante foi também o facto de o projecto ter permitido um melhor conhecimento da vivência das farmácias, na medida em que acolheu representantes de praticamente todos os distritos do país. Para as próprias farmácias constituiu uma oportunidade de intercâmbio e partilha que é sempre enriquecedora. Face ao sucesso do Dinamizar, a ANF está empenhada em aprofundar este conceito de formação, estendendo-o ao maior número de farmácias possível. Nesse sentido, está já em desenvolvimento a Iniciativa de Formação para Empresários.

O que está em causa, sublinha João Silveira, é, hoje como sempre, preparar as farmácias para o futuro, antecipando os desafios e convertendo-os em oportunidades de crescimento e diferenciação.

Farmácia portuguesa

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ANF Farmácia da Maia, Águas Santas

Farmácia J A Pacheco, Beja

Foi esta a grande mais-valia que Maria Assunção Nápoles, directora técnica da Farmácia da Maia, em Águas Santas, retirou do Dinamizar. Inscreveu-se por sentir que era um projecto que ajudava a sua farmácia a enfrentar a nova realidade do sector.

Uma realidade imposta pelas alterações legislativas dos últimos anos e que deu origem a uma visão “completamente” diferente da farmácia comunitária, “mais economicista”.

Com o Dinamizar ganhou a capacidade de melhor racionalizar custos e métodos de exploração da farmácia, através de ferramentas que antes não detinha porque delas não necessitava. No domínio da gestão, mas não só.

Pelo projecto passaram todos os elementos da equipa da farmácia, cada um deles depois promovendo como que um Dinamizar interno, partilhando com os demais as competências e os conhecimentos adquiridos, de modo a serem postos em prática com eficácia e resultados.

Graças a este intercâmbio, a forma de trabalhar mudou. Desapareceram, nomeadamente, aquilo que designa como “espaços de desresponsabilização”: na Farmácia da Maia já não se deixa para amanhã o que se pode fazer hoje. “Todos nos responsabilizamos”, assegura a directora técnica. É que o grau de exigência aumentou. Ainda que todos estejam aptos a corresponder.

O que também mudou foi a forma de estar da equipa.

Todos – afirma – cresceram profissionalmente, cada um na sua função. Mas também cresceram humanamente: o Dinamizar aproximou a equipa, o que para Maria Assunção Nápoles é essencial num sector que tem vindo a ser desumanizado pelas políticas dos últimos anos.

Nesta farmácia de Águas Santas, o Dinamizar não terminou: é grande a receptividade para os projectos que lhe venham a dar continuidade.

Maria João Santos é directora técnica da Farmácia J A Pacheco, em Beja, e tinha uma expectativa elevada quando se candidatou ao Dinamizar. Concluído o projecto, a sua expectativa não saiu gorada. Diz mesmo que foi “uma lufada de ar fresco”.

Quando lhe foi apresentado, o Dinamizar pareceu-lhe “aliciante” pela abrangência das temáticas, todas áreas-chave para o futuro da farmácia. Áreas em que a sua equipa já tinha frequentado acções de formação ministradas, nomeadamente, pela Escola de Pós-Graduação em Saúde e Gestão, mas agora com a vantagem de estarem reunidas num único projecto, com um painel de formadores “de luxo”. Para além da mais-valia do conhecimento, sabia que iria obter benefícios para a farmácia. E, de facto, o Dinamizar proporcionou ferramentas importantes, levando a ajustar procedimentos.

Prioritária na aplicação prática foi a gestão de recursos humanos, incluindo a avaliação de desempenho que considera um instrumento útil, não na perspectiva da identificação e penalização de falhas, mas na óptica da discussão e definição de objectivos específicos e claros com toda a equipa. O balanço de Maria João Santos é “francamente positivo”, ainda que tenha a apontar a pesada carga horária, que obrigava à ausência de um dos elementos da equipa um ou dois dias por semana.

E que, em sua opinião, dificultou a aplicação dos conhecimentos à medida que iam sendo adquiridos: “Era importante que fossem logo aplicados e tínhamos vontade. Mas, por muito que quiséssemos não foi possível, tivemos de fazer uma selecção”. O Dinamizar “abriu muito os horizontes” a esta farmácia de Beja, apostada em “continuar a fazer sempre melhor”. Por isso, a sua directora técnica elogia a ANF pela “excelente decisão” de se candidatar aos fundos que o tornaram possível e defende mesmo que “sempre que haja oportunidade deve fazê-lo, para mais-valia dos associados”.

E, a propósito, lamenta que “ainda haja farmácias que não têm a noção da importância da formação”.

Racionalizar custos e métodos

“Uma lufada de ar fresco”

Avaliação mais do que positiva Os participantes no Dinamizar – pertencentes às 75 farmácias seleccionadas – foram convidados a avaliar o projecto, numa perspectiva sectorial e numa perspectiva global. E todas as áreas mereceram uma valorização superior a 4, numa escala de 1 a 5.

Assim, as acções desenvolvidas no domínio dos recursos humanos mereceram uma avaliação de 4,28 quanto à formação, de 4,33 quanto à consultoria e de 4,44 quanto à importância para a actividade. No âmbito do marketing, a formação foi valorizada em 4,67, a consultoria em 4,46 e a importância para a actividade classificada com 4,53. A formação em gestão suscitou uma avaliação global de 4,52,

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a consultoria foi avaliada em 4,51 e a importância para a actividade em 4,53. Números muito próximos, portanto, tendência que se repetiu na avaliação das acções sobre intervenção farmacêutica: 4,17 para a formação, 4,13 para a consultoria e 4,21 para a importância na actividade.

Quando convidados a avaliar o projecto na sua globalidade, registou-se uma classificação de 4,68, sendo que no Centro 48% das farmácias atribuíram a nota máxima, o mesmo acontecendo com 64% das farmácias do Norte e com a totalidade das farmácias do Alentejo. O Dinamizar envolveu um financiamento superior a 852 mil euros, tendo-se registado uma taxa de execução quase total (97,9%).

Farmácia da Ponte, Mirandela

Farmácia Cunha Miranda, Portalegre

“Se pudesse, repetia”

“Os tempos são outros”

É assim que João Filipe Sá, farmacêutico adjunto da Farmácia da Ponte, em Mirandela, resume a participação no Projecto Dinamizar. Não teve dúvidas na candidatura, já que assim que o projecto lhe foi apresentado o considerou “fantástico”.

O entusiasmo adveio de duas componentes “interessantes”. Por um lado, o facto de o Dinamizar reunir formação e consultoria em áreas decisivas como a gestão, os recursos humanos, o marketing e os serviços farmacêuticos, “todas importantíssimas para a farmácia andar para a frente”. Por outro, o facto de não envolver custos, excepto os inerentes às deslocações, residuais tendo em conta o benefício global.

Custos que a Farmácia da Ponte não poderia suportar, por mais que a formação seja valorizada.

João Filipe Sá faz um balanço positivo do projecto, não tendo dúvida de que constituiu uma mais-valia para a farmácia. E o que valorizou mais nem sequer havia equacionado à partida: a troca de experiências entre farmácias que caminham todas no mesmo sentido, no sentido da melhoria e da evolução.

O único aspecto negativo que identifica prende-se com a condensação da formação: em sua opinião, foi pouco tempo para tanta informação, o que dificultou quer a conciliação com o funcionamento da farmácia, quer a aplicação prática dos conhecimentos apreendidos.

Compreende que havia prazos a cumprir inerentes ao próprio financiamento, mas entende que todos ganhavam ainda mais se o Dinamizar se estendesse pelo menos por mais um ano.

Não é isso, porém, que o impede de afirmar, com toda a certeza, que, “se pudesse, repetia”.

Para já, é tempo de tirar partido dos ensinamentos: o plano de marketing está alinhavado com as grandes ideias, faltando apenas pormenores; na organização da farmácia foram introduzidas algumas mudanças, com a definição e afixação de mapas de horários e de formação; no relacionamento com os utentes há outra dinâmica.

Os resultados virão a prazo, mas na Farmácia da Ponte não se tem dúvidas de que a formação produz “um bom retorno”.

A directora técnica da Farmácia Cunha Miranda, em Portalegre, não tem dúvidas de que, no que respeita ao sector farmacêutico, “os tempos são outros”. E foi esta convicção que a levou a inscrever-se no Dinamizar. É que o projecto permitia preencher lacunas em áreas hoje essenciais, como a gestão e o marketing. Margarida Cunha Miranda salienta que a licenciatura não prepara os farmacêuticos para estes domínios e admite que ainda não haja, entre a classe, muita apetência para encarar a farmácia sob esta nova perspectiva, a de uma empresa que tem de ter resultados. Mas – alerta “temos de nos obrigar porque os tempos são outros; temos de nos modernizar senão passam-nos à frente”. Em defesa da farmácia, porque a formação graduada “não tem nada a ver com a realidade da profissão e do mercado”. Foi para estar melhor preparada para esta realidade que decidiu participar no Dinamizar.

E o balanço que faz é “extremamente positivo”: “Foi dos melhores cursos que tive”. Do projecto retirou “bons instrumentos de trabalho”, em todas as áreas, pois “todas estão interligadas e todas são proveitosas”. Já os está a aplicar na sua farmácia: na reformulação de horários, numa maior atenção à satisfação do cliente, num maior envolvimento da equipa. E em colaboração com as farmácias do distrito, que diz terem há muito um elevado sentido de união e da importância de trabalharem em conjunto. O Dinamizar resultou “muito bem” na Farmácia Cunha Miranda, onde – diz a sua directora técnica – “há a noção plena de que é preciso trabalhar mais”. Quanto à formação, encara-a como “imprescindível” para não se cristalizar na profissão e para sobreviver no mercado, pelo que advoga que a ANF se candidate a outros programas semelhante “As farmácias precisam de fazer face aos tempos que estamos a passar e aos que hão-de vir”.

Precisam, nomeadamente, que haja uma maior incidência no negócio, não de dinheiro, mas da cana e da linha para aprenderem a pescar.

Entende que, nesse sentido, a associação devia “pôr o dedo na ferida”, fazer o diagnóstico das farmácias e alertá-las para a realidade. É que – argumenta - há farmácias a falirem. Essa intervenção directa seria “zelar pelo interesse dos associados”.

Participar no Dinamizar constituiu, por si só, um compromisso das 75 farmácias com uma melhor preparação para o futuro. Se tivessem considerado individualmente um programa de formação da mesma dimensão, teriam de suportar um custo sempre superior a 13 mil euros por farmácia.

Farmácia portuguesa

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reuniões profissionais

10.º Congresso Nacional a 25 e 26 de Março

Farmacêuticos debatem política social do medicamento A política social do medicamento é uma questão incontornável na vida das farmácias e dos farmacêuticos e por isso é tema do próximo Congresso Nacional das Farmácias: durante dois dias, serão expostas outras realidades e apresentadas propostas para a realidade portuguesa, num ambiente de reflexão e debate orientado para o futuro.

Os farmacêuticos portugueses são chamados a debater, nos próximos dias 25 e 26 de Março, a política social do medicamento, naquele que será o 10.º Congresso Nacional das Farmácias.

O tema escolhido não podia ser mais pertinente num contexto como o actual, em que a política do medicamento coloca cada vez mais entraves

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à acessibilidade dos cidadãos ao medicamento mas também à sustentabilidade das farmácias.

Entendeu a ANF que se impunha promover o debate sobre esta questão, numa dupla perspectiva: a de fazer o ponto da situação da realidade portuguesa e de a comparar com experiências em curso noutros países, a partir daí – e no espírito de proactividade que

desde sempre caracteriza a associação e as farmácias suas associadas – apresentando propostas concretas para o sector.

Assim, a primeira abordagem do congresso centrar-se-á nas “Tendências de organização dos sistemas de saúde”: em foco estará o sistema português, perspectivado pelo Infarmed, por médicos, farmacêuticos e doentes.

Seguir-se-á a “Política de comparticipação de medicamentos”, numa análise que se iniciará com a apresentação das realidades francesa e finlandesa, após o que será dada a conhecer uma proposta para Portugal. Este painel encerrará com os comentários dos consumidores, enquanto destinatários finais de toda e qualquer política do medicamento.

A concluir o primeiro dia de trabalhos, o enfoque far-se-á nos “Serviços e sustentabilidade da farmácia”. Um estudo sobre o futuro dos serviços farmacêuticos e a remuneração da farmácia comunitária será o ponto de partida deste painel, em que também será partilhada a experiência suíça neste domínio.

Particularmente relevante será a análise do contexto, nas farmácias portuguesas, subordinado a duas variáveis: “onde estamos” e “para onde vamos”.

Para o segundo dia dos trabalhos está reservada uma visão político-partidária das questões em torno da política social do medicamento: os partidos com representação parlamentar serão convidados a expor as suas propostas em matéria de comparticipação dos medicamentos e a fazer ouvir as suas opiniões sobre a sustentabilidade da farmácia.

Workshops orientados para a prática Também neste dia, os participantes no congresso serão convidados a participar nas workshops previstas: as temáticas seleccionadas dirigem-se muito directamente à prática diária da farmácia, tendo em vista fornecer ferramentas que conduzam precisamente a uma maior sustentabilidade.

Assim, na sessão sobre “Economia da farmácia” serão abordadas a gestão económica, financeira e de

tesouraria da farmácia e a sua integração com a gestão de stocks, numa perspectiva de optimização de resultados.

Já a sessão sobre “Organização funcional e recursos humanos na farmácia” incidirá na ergonomia dos fluxos e actividades e o desenvolvimento das competências dos colaboradores para esse fim, numa óptica de criação de sinergias e melhoria da eficiência.

Cada vez mais importante para a farmácia é a “Organização do espaço – merchandising e gestão de categorias”, tema da terceira workshop.

Aqui será abordada a organização da comunicação e do espaço farmácia, bem como a utilização das técnicas de merchandising e de gestão de categorias, sempre visando o aumento da competitividade.

A quarta sessão abrangerá a “implementação de serviços na farmácia”, pretendendo-se ajudar os participantes a identificar e concretizar as etapas necessárias para esse fim, nomeadamente nas vertentes técnicas, na adaptação de infra-estruturas e equipamentos e na divulgação junto dos utentes. A valorização económica dos serviços será igualmente abordada.

Em cada uma das sessões, serão 90 minutos orientados para a prática.

Todas elas decorrerão na manhã de dia 26, em simultâneo. Na prática, isto significa que cada participante terá oportunidade de se inscrever em duas workshops, sendo requisito obrigatório estar também inscrito no congresso.

Toda a informação em site próprio E, pela segunda vez consecutiva, o congresso está aberto à apresentação de posters. O objectivo é que as farmácias possam divulgar junto dos seus pares e demais participantes as acções de intervenção farmacêutica

que têm em curso ou que desenvolveram num passado recente.

Trata-se de valorizar o contributo que as farmácias dão para a melhoria da saúde e bem-estar das comunidades em que estão inseridas, a partir da prestação de serviços como a medição de parâmetros, a cessação tabágica, os cuidados farmacêuticos em doenças como a asma e a DPOC, a diabetes, a hipertensão arterial e as dislipidemias, a substituição terapêutica com metadona, a troca de seringas, a administração de vacinas, a revisão da terapêutica, a obesidade e a saúde dos idosos.

O primeiro passo para a exposição dos posters foi a submissão de resumos, os quais foram analisados, de forma anónima, por um júri científico e classificados segundo seis critérios de rigor e qualidade.

Os melhores estarão patentes durante o congresso, numa demonstração de proactividade e – em linha com o tema deste ano – de responsabilidade social das farmácias.

Em paralelo com este 10.º Congresso Nacional das Farmácias, e à semelhança das edições anteriores, decorrerá a Expofarma, o maior certame do sector com o lema “Por uma farmácia melhor”. Ponto de encontro entre os vários intervenientes no circuito da farmácia, manter-se-á no Centro de Congressos de Lisboa por mais um dia, encerrando apenas no domingo, 27 de Março. À medida que a data do congresso se for aproximando, mais novidades chegarão às farmácias e aos farmacêuticos: este ano, com a vantagem de um site específico.

Em www.10congressoanf.com, estará disponível toda a informação sobre o congresso oferecendo a oportunidade da inscrição online.

E tudo o que de mais relevante ocorrer durante os dois dias de discussão em torno da política social do medicamento será alvo da próxima edição da Farmácia Portuguesa.

Farmácia portuguesa

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INFORMAÇÃO TERAPÊUTICA

Preservar a eficácia dos antibióticos... uma responsabilidade de todos!

Todos os que têm um papel activo na cadeia do medicamento médicos, farmacêuticos, indústria farmacêutica, decisores e outros profissionais de saúde - devem colaborar, aplicando medidas que promovam o uso racional dos antibióticos junto da população.

Resistência a antibióticos

Um desafio com o contributo das farmácias As infecções por bactérias resistentes são cada vez mais uma realidade. A resistência aos antibióticos é actualmente um problema de saúde pública que torna cada vez mais difícil o controlo de doenças infecciosas, exigindo terapêuticas com antibióticos de segunda ou terceira linha, e mais prolongadas.1,2 A utilização racional e adequada dos antibióticos é a única forma de preservar a sua eficácia. Pelo contrário, a utilização indevida e o desconhecimento relativo a estes medicamentos, potenciam o desenvolvimento de resistências, tornando urgente a aplicação de medidas por todos os profissionais de saúde.1,2 Resultados publicados pelo Eurobarómetro no início de 2010 revelam que, em Portugal, o nível de conhecimento da população relativo a situações nas quais devem ser usados antibióticos é francamente inferior à média da União Europeia - 78% dos Portugueses acreditam que estes medicamentos destinados às bactérias também

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combatem vírus. Indicam, ainda, o farmacêutico como o profissional de saúde que, a seguir ao médico, constitui a principal fonte de informação sobre antibióticos.3 Portugal é considerado como um dos países que utiliza de forma mais inadequada este tipo de medicamentos, com elevados níveis de bactérias resistentes a provocar infecções.3 Com o objectivo de contribuir para o aumento do conhecimento e desmistificar conceitos errados, há que promover um maior e melhor conhecimento sobre os antibióticos e infecções mais comuns. A Farmácia tem aqui um papel fundamental, com o melhor contexto para intervir, contribuindo para a sensibilização e esclarecimento dos seus utentes. A educação dos utentes e a consequente diminuição do consumo inadequado de antibióticos, podem reverter significativamente o aumento de estirpes bacterianas resistentes em Portugal, tornando possível atingir os objectivos recomendados pela comunidade internacional.3,4

Microrganismos resistentes O aparecimento dos antibióticos há 70 anos, veio revolucionar o tratamento de infecções. Contudo, o avançar dos tempos e a utilização indiscriminada, tornaram esta classe de medicamentos das mais prescritas. Em muitos países da Europa, os antibióticos são a segunda classe de medicamentos mais utilizada, a seguir aos analgésicos.1,5 A utilização excessiva de antibióticos torna-os uma classe terapêutica mais sensível. O seu uso inadequado, tanto na medicina humana, como na veterinária e na agricultura contribui para o aumento rápido da prevalência de microrganismos resistentes. 5 Para combater infecções por microrganismos resistentes recorre-se a antibióticos mais específicos, com menos estirpes resistentes conhecidas. Estes antibióticos devem ser reservados a situações em que a estirpe causadora da infecção e o seu perfil de sensibilidade aos antimicrobianos tenham sido devidamente identificados, e nunca usados como primeira linha numa terapêutica ocasional. 5 As bactérias resistentes têm a capacidade de permanecer no local de infecção mesmo após acção terapêutica do agente antibiótico (pressão de selecção). Geralmente, quanto mais utilizado é um antibiótico, maior é o risco de emergência e propagação de resistências. 6 Microrganismos sensíveis Utilização excessiva e inadequada do antibiótico

Problema de saúde pública

Bactérias adaptam-se e ganham resistência ao antibiótico

Doenças difíceis de controlar Estirpe resistente, sem tratamento Aparecimento de estirpes resistentes ao antibiótico

Transmissão da resistência à descendência e a bactérias mais próximas

Antibióticos e Bactérias Mecanismo de acção de antibióticos

Bactericida

Destabilização da parede celular por inibição da produção de proteínas ou de outro constituinte

Bacteriostático

Inibição da replicação da DNA

Destabilização da membrana celular por alteração da permeabilidade

Os antibióticos podem ter uma actividade bactericida, se eliminam as bactérias, ou bacteriostática, se apenas inibem a sua multiplicação e crescimento. A inibição do crescimento bacteriano, permite que o sistema imunitário do hospedeiro desenvolva uma resposta forte para eliminar o agente infeccioso. 6 As bactérias são agrupadas de acordo com a sua estrutura e funções metabólicas.

Consoante o tipo de grupo a que pertencem, assim varia a sua susceptibilidade aos agentes antibacterianos. Geralmente, cada grupo de bactérias é sensível às acções de apenas algumas classes específicas de agentes antibacterianos, já que existem diferenças na permeabilidade da membrana e capacidade de entrada dos antibióticos entre as bactérias gram + e gram -.1 É frequente que estirpes de bactérias com resistência a um determinado grupo químico antimicrobiano, também sejam resistentes a grupos semelhantes, como por exemplo as penicilinas e as cefalosporinas.5

Bactérias gram positivas

Bactérias gram negativas

Para além na membrana celular, têm uma parede celular constituída por peptidoglicanos no seu exterior

Possuem uma parede celular mais fina e uma segunda membrana lipídica

Figura 1 - Aquisição e Propagação de Resistências a Antibióticos

A resistência a antibióticos pode resultar da ineficácia do próprio antibiótico (resistência natural), ou de fenómenos de mutação cuja ocorrência e propagação são acelerados pelo uso excessivo e inadequado de antibióticos, que levam ao contacto constante com o agente terapêutico.6

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INFORMAÇÃO TERAPÊUTICA

Recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS)

Medidas que visam a prevenção e controlo de resistências a antimicrobianos devem ser implementadas pelos governos locais Vigilância da resistência dos microrganismos Uso racional de antibióticos, incluindo a educação dos profissionais de saúde e do público para o uso adequado de antibióticos Introdução ou reforço da legislação relativa à proibição de venda de antibióticos sem receita médica

Os microrganismos multirresistentes constituem um desafio para a comunidade científica, já que podem resultar no aparecimento de infecções e complicações clínicas de difícil tratamento e controlo.5 O perigo do retorno à “era pré-antibiótica”, em que não estão disponíveis recursos terapêuticos para combater doenças infecciosas, começa a ser uma verdadeira ameaça uma vez que bactérias resistentes emergentes (Enterococos) ou re-emergentes (Micobacterias) e “novas” bactérias (como as implicadas na doença do Legionário, úlceras gástricas, doença de Lyme, sindroma do choque tóxico) vão surgindo. Actualmente foram já isoladas bactérias resistentes a todos os antibióticos disponíveis (Estafilococos).6

Meios de prevenção de infecção e medidas de controlo, particularmente em serviços de saúde

A flora microbiana natural do intestino é constituída por bactérias comensais, também elas afectadas pela toma de antibióticos. Mesmo as terapêuticas de curta duração podem ter um impacto a longo prazo na flora intestinal, uma vez que estes microrganismos podem adquirir resistências por adaptação ao meio ambiente. As bactérias resistentes podem perpetuar-se (mantendo o gene de resistência) até 2 anos após a terapêutica. Quando em presença de bactérias potencialmente patogénicas, as bactérias resistentes comensais presentes no intestino podem transferir o seu gene de resistência, promovendo a emergência de novas estirpes resistentes e comprometendo a eficácia dos antibacterianos.8 A utilização de antibióticos não é exclusiva ao tratamento de infecções humanas e animais. Esta classe de medicamentos é também largamente utilizada como profilaxia de infecções em agricultura, criação de gado, piscicultura (criação de peixes de água doce) e na indústria alimentar.6 Acresce que alguns destes medicamentos mantêm a actividade antimicrobiana mesmo após utilização humana, uma vez que são compostos estáveis e não se degradam no organismo. Assim, mantêm-se activos após serem eliminados, actuando sobre as bactérias e promovendo resistências. Todos estes factos contribuem para a disseminação dos antibióticos no meio ambiente e para a propagação das resistências. 5

Impacto ao nível da Saúde Pública Um dos cenários mais graves com consequências para a saúde pública é a emergência de estirpes bacterianas resistentes a mais do que uma classe de antibióticos.

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Factores que aumentam as resistências • Ingestão de antibióticos através de alimentos • Prescrição excessiva e inadequada a. Uso intensivo de (terapêuticas anuais persistentes) b. Uso em patologias que não requerem antibióticos (ex: gripe) • Uso incorrecto da terapêutica, que leva à diminuição da eficácia a. Falha de tomas b. Incumprimento de horários c. Durações curtas de terapêutica

As principais consequências em saúde pública da resistência aos antibióticos são: Utilização de terapêuticas farmacológicas mais fortes e tóxicas Maior risco de complicações e reacções adversas Doença mais prolongada → > risco de morte Períodos mais longos de infecciosidade: • Exposição de um maior número de pessoas com risco de contágio de infecções a bactérias resistentes Cuidados terapêuticos mais dispendiosos: • Medicamentos mais caros; • Tempo de internamento mais longo: - Terapêuticas IV necessitam hospitalização; - Maior perfil de reacções adversas.9,10

A Resistência a Antibióticos em Portugal Portugal é dos países da Europa que apresenta taxas mais elevadas de resistência a antibióticos em bactérias responsáveis por infecções humanas graves (dados do ECDC 2009). 8 Estes dados levaram à criação de um Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos (PNPRA), coordenado pela Direcção-Geral da Saúde.11

Bactérias

Staphylococcus aureus (“Meticilin Resistent Staphylococcus aureus” – MRSA; “Vacomicin Resistent Staphylococcus aureus” – VRSA) Enterococcus spp. (“Vancomicin Resistent Enterococus” – VRE) Streptococcus pneumoniae (“Penicilin Resistent Streptococcus pneumoniae” – PRSP) Enterobacteriaceae Bactérias gram negativas não-fermentativas (e.g. Pseudomonas aeruginosa, Acinetobacter baumanii)

Clostridium difficile

Os principais objectivos do Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos (PNPRA) são: • Promover uma correcta utilização dos antibióticos, adequando as prescrições e consumos dos mesmos; • Reduzir em 60% o consumo de antibióticos nas unidades prestadoras de cuidados de saúde; • Reduzir as infecções causadas por bactérias resistentes.

Prevê-se que, com a implementação deste programa seja reduzido, nas unidades do Serviço Nacional de Saúde, o consumo de quinolonas em 10%, e de cefalosporinas de 3.ª geração e carbapenemos em 5%. 11

Antibióticos relativamente aos quais desenvolveram resistências Meticilina (AB Hosp) Vancomicina (AB Hosp) Vancomicina (AB Hosp)

Penincilina

Cefalosporinas de 3ª geração, Carbapenemos (AB hosp)

Carbapenemos (AB hosp)

Quinolonas

Exemplos de doença que provocam Foliculíte e furúnculo — infecções do folículo piloso; Gastroenterite estafilocócica; Síndroma de choque tóxico; Síndroma da pele escaldada Endocardite, Meningite, Infecção urinária, Infecções pélvicas Endocardite, Pneumonia, Otite, Sinusite, Meningite Pneumonia, Septicemia, Meningite, Gastroenterite, Abcessos Meningite, Infecções urinárias, Pneumonia, Endocardite Diarreia, Colite pseudomembranosa

Tabela 1 - Estirpes bacterianas mais frequentes em Portugal e na Europa, causadoras de infecções graves, e associadas a elevados níveis de resistência.11

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INFORMAÇÃO TERAPÊUTICA Prevenção de infecções • Lavar as mãos frequentemente. Esfregar por pelo menos 15 segundos com água e sabão, especialmente depois de assoar, espirrar ou tossir, ou limpar com um gel desinfectante; • Evitar a partilha de copos ou talheres; • Limpar frequentemente as superfícies sujeitas a contacto manual (como maçanetas das portas); • Evitar espaços lotados e fechados; • Evitar o contacto próximo com pessoas com sintomas respiratórios agudos ou outras infecções.

Combater a Resistência a Antibióticos – Um Desafio para a Farmácia Situações de uso indevido de antibióticos Na realidade da farmácia surgem utentes com sintomas ou patologias, nos quais o uso de antibióticos nem sempre é indicado. Algumas das situações que mais frequentemente levam ao uso indiscriminado e inadequado de antibióticos13: Gripe e Constipações • Doenças virais em que os antibióticos não têm qualquer tipo de eficácia.

• A terapêutica mais indicada é orientada para a sintomatologia: analgésicos, antipiréticos, descongestionantes nasais, etc.

Tosse ou Dor de garganta • Geralmente de origem viral.

• Suspeita-se de bactéria quando os sintomas não cedem à terapêutica sintomática, prolongando-se para além de 7-10 dias, há febre superior a 38,5ºC, pus na garganta, gânglios dolorosos no pescoço ou dor intensa ao engolir.

• Em todas as situações descritas os doentes devem ser referenciados a consulta médica.

Otite • Pode ter origem viral ou bacteriana. Cerca de 80 a 90% das otites curam espontaneamente, sem necessidade de terapêutica antibiótica.

• Pode haver necessidade de tratamento sintomático com analgésicos e antipiréticos, sendo que os sintomas geralmente melhoram em 3 dias.

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É assim imprescindível ser persistente no correcto aconselhamento aos utentes, quer na dispensa de antibióticos com receita médica, assegurando a sua utilização correcta, quer nas situações em que estes medicamentos são pedidos na farmácia, sem que haja necessidade para tal. É muito importante sensibilizar a população para o uso racional. Só assim se contribui para que os antibióticos disponíveis se mantenham eficazes o máximo de tempo possível, evitando o desenvolvimento ou progressão das resistências bacterianas.11 Sensibilizar para a importância da prevenção de infecções é também uma das melhores estratégias para a prevenção de resistências. A diminuição da transmissão de microrganismos limita o contágio de infecções, reduzindo a necessidade de utilização desta classe terapêutica. Medidas como a lavagem frequente das mãos, reduzem em grande parte a incidência de novas infecções, uma vez que são um dos principais meios de transmissão de microrganismos. A aplicação de medidas preventivas da transmissão de infecções, ao reduzir a quantidade de antibióticos utilizada,

O farmacêutico deve ter em conta que, quanto melhor fundamentados os conselhos, melhor são retidos pelo utente. Dando a conhecer os riscos associados à toma de antibióticos e à utilização indevida dos mesmos, consegue-se uma maior valorização das recomendações, havendo melhor cumprimento das mesmas.

Durante a dispensa de um antibiótico, lembre-se sempre de informar: a. Que se trata de um antibiótico e o motivo pelo qual o vai tomar b. Sobre os antibióticos e o risco de resistências c. Sobre os efeitos adversos associados à toma do antibiótico d. Sobre a dose, o intervalo entre as tomas, a duração do tratamento e precauções especiais e. Sobre a duração provável da doença

tem um impacto positivo na preservação da eficácia destes medicamentos,assim como sobre os custos relacionados com a terapêutica.11 Nas situações clínicas em que o recurso a antibióticos é efectivamente necessário, há que assegurar o seu uso correcto, o que passa por cumprir rigorosamente a posologia, e a duração de tratamento.4 Aspectos a ter em consideração na dispensa de antibióticos para uso pediátrico, a familiares e cuidadores: 1) As formulações são líquidas, devendo a dose a administrar à criança ser adequada ao peso e idade; 2) Há que assegurar que o medicamento é dispensado com o instrumento de medida adequado à administração da dose prescrita. Assim, para medir a quantidade a administrar, podem ser utilizadas as medidas que vêm no interior da embalagem ou, em alternativa, seringas que permitam a medição rigorosao da dose prescrita administrar; 3) A dose a administrar deve ser expressa de acordo com o instrumento de medida a utilizar (ex. 5 mL ou 1 medida) assim como a frequência de administração (ex. de 8/8 horas) e a duração do tratamento (ex. durante 10 dias) devem ser sempre escritos na embalagem.

4) A duração do tratamento deve ser sempre cumprida, ainda que a criança evidencie melhoras; 5) Nas crianças, os efeitos adversos aos antibióticos, como diarreia e alergias, são muito comuns. É importante aconselhar sobre como proceder em cada situação, mesmo que a mesma não tenha ocorrido, numa perspectiva preventiva, com o objectivo de evitar a descontinuação de terapêutica; 6) As suspensões devem ser sempre agitadas antes de cada toma, para homogeneizar o teor de fármaco; 7) Deve ser sempre tido em atenção o modo de conservação do antibiótico, alguns devem ser conservados no frigorífico após reconstituição.

Deve ser prática instituída na farmácia e comum a todos os elementos da equipa, assegurar que o familiar ou cuidador de uma criança a quem dispensam um antibiótico sai da farmácia informado e esclarecido sobre todos os aspectos referidos e com as condições necessárias para administrar o antibiótico à criança com toda a segurança.

Dispensa de Antibióticos com Aconselhamento Activo Numa situação de dispensa de um antibiótico, há que assegurar o melhor aconselhamento ao utente, transmitindo toda a informação imprescindível ao uso adequado: • Posologia – O utente tem de saber exactamente como tomar, reforçando a importância de cumprir a dose e os horários de toma, e procurando medidas que facilitem a adesão ao tratamento, sempre que necessário.

• Duração do tratamento – O utente deve perceber a importância de cumprir o período de tempo indicado para a toma do antibiótico, mesmo que já sinta melhoras ou não tenha qualquer queixa.

• Precauções especiais – Desde o modo de conservação e de preparação, à altura da toma (antes, durante ou depois das refeições), a aspectos relacionados com o aumento da sensibilidade à luz, entre outros.

• Reacções adversas – Deve ser sempre questionada a ocorrência anterior de alguma reacção adversa à toma de agentes antimicrobianos e, em caso afirmativo, ponderar a sua relevância. É muito comum haver reacções de hipersensibilidade cruzada entre antibacterianos da mesma família (ex.: benzilpenicilina; amoxicilina). São ainda possíveis reacções de hipersensibilidade cruzada entre antibióticos de diferentes famílias (ex.: penicilinas e cefalosporinas) que devem ser consideradas. Podem ser aconselhadas medidas que minorem a ocorrência de algum mal-estar gastrintestinal (ex. toma com alimento ou às refeições, toma de um probiótico no caso de diarreias, etc); • Interacções – As principais interacções que caracterizam os antibióticos são ao nível farmacocinético, especialmente com fármacos metabolizados por bactérias da flora intestinal. Como vão existir menos bactérias no intestino devido à acção do antibiótico, os fármacos cuja absorção dependa do metabolismo prévio por estas bactérias, terão a sua acção alterada – um exemplo é a diminuição do efeito dos contraceptivos orais por acção de alguns antibióticos. Por este motivo, é sempre necessário ter em conta a restante medicação em curso, no momento da dispensa do antibiótico, de forma a avaliar se existe a possibilidade de alguma interacção relevante.9

Uso racional de Antibióticos em Crianças A população pediátrica tem elevada incidência de infecções respiratórias e auriculares, normalmente provocadas por vírus. As infecções de origem bacteriana, embora menos frequentes, podem traduzir-se em otites, amigdalites ou até meningites. Bactérias como Streptococcus pneumoniae ou o Haemophilus influenza, responsáveis por muitas infecções em crianças, já apresentam algumas resistências a antibióticos de primeira linha. 4 É muito frequente o rápido contágio de infecções bacterianas e víricas entre crianças, especialmente em ambientes de creches e escolas, o que contribui para que crianças, particularmente até aos 5 anos, tenham uma elevada exposição a antibióticos.

Assim, é de particular importância prevenir a utilização indiscriminada de antibióticos, sendo imprescindível sensibilizar familiares e cuidadores para as patologias que efectivamente necessitam de terapêutica com este tipo de fármacos. No exemplo das otites, 80% das crianças que desenvolvem esta doença não precisam de tomar antibióticos, uma vez que a infecção se resolve sem necessidade desta terapêutica.14

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INFORMAÇÃO TERAPÊUTICA

Figura 3 - Dispensa de um antibiótico com avisos de segurança suporte ao aconselhamento

Nas situações em que os utentes solicitam antibióticos sem prescrição, há que procurar estratégias de comunicação que ajudem a sensibilizar para a importância de promover a melhor utilização dos antibióticos: 15 1. Perceber qual o tipo de sintomatologia e, em caso de suspeita da possível necessidade de toma de um antibiótico, referenciar ao médico para que haja a devida avaliação e possível instituição de terapêutica considerada adequada; 2. Informar, sensibilizando para os riscos associados ao uso de antibióticos, particularmente se sem indicação médica, incluindo falta de eficácia e aumento de resistências; 3. Sempre que aplicável, proceder à indicação farmacêutica de um Medicamento Não Sujeito a Receita Médica, com vista ao alívio e/ou resolução de alguma sintomatologia, passível de ser abordada desta forma: a. Analgésicos; b. Antipiréticos; c. Anti-histamínicos; d. Descongestionantes nasais; e. Expectorantes.

4. Explicar ao utente ou cuidador o que esperar nos próximos dias e que se a situação não melhorar em 3 dias deve entrar em contacto com o médico.

Sifarma 2000 e a dispensa com aconselhamento activo O SIFARMA 2000, enquanto sistema suporte à intervenção profissional, apoia neste âmbito a equipa da farmácia, tanto no aconselhamento de medicamentos de indicação farmacêutica, como na correcta dispensa activa de antibióticos.

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Figura 4 – Informação associada ao medicamento: separador “Posologia e Doses”

A figura 3 apresenta a dispensa de um antibiótico a um utente identificado com acompanhamento, em que podem surgir avisos de segurança relativos a reacções adversas, contra-indicações e interacção.

Quando é dispensado um antibiótico a um utente com ficha de acompanhamento e caso este tome algum medicamento que interaja com o antibiótico, surge um aviso de segurança na dispensa, que alerta para esta situação.

Dispensa Activa com aconselhamento

RAMs

Indicação terapêutica

Posologia

Contra indicações

Reacções adversas

Alerta para possíveis contra indicações de acordo com os estados fisiopatológicos registados na ficha do utente.

Alerta para as reacções adversas que o utente já experienciou, associada à toma de uma substância activa registada na ficha.

Precauções

Interações Alerta para interações entre medicamento do atendimento e do histórico terapêutico.

Figura 5 – Informação disponibilizada pelo Sifarma 2000, numa dispensa activa.

Os antibióticos de hoje podem ter os dias contados. Uma preocupação crescente com o aparecimento das chamadas “superbactérias” resistentes a muitas das classes terapêuticas disponíveis. A prevenção das infecções, a promoção do uso racional dos antibióticos e a realização de estudos com vista à obtenção de novos fármacos será o melhor caminho para tentar solucionar este grave problema de saúde pública.2

Preservar a Eficácia dos Antibióticos – Investir no Futuro Com a crescente utilização de antibióticos e o aumento de infecções por microrganismos resistentes, as medidas com vista à preservação da eficácia dos antibióticos tornam-se cada vez mais urgentes e actuais, diminuindo, assim, a probabilidade de retorno da “era pré-antibiótica”. 4,7,9 Portugal tem um crescente nível de bactérias resistentes, com resistências conhecidas para todas as classe de antimicrobianos, quer a nível comunitário, quer a nível hospitalar. Urge por isso adoptar este conjunto de estratégias com o objectivo de diminuir esta linha tendencial. 4,7,9 Quando mais informados forem, tanto os profissionais de saúde, como a população em geral, maior é o sucesso das medidas implementadas. 4,7,9 As resistências antibióticas são um grave problema de saúde pública, por isso todos os profissionais de saúde devem estar empenhados na implementação de medidas de uso adequado dos antibióticos para serem atingidos todos os objectivos necessários à diminuição das resistências. 4,7,9

1. “The bacterial challenge: time to react” ECDC/EMEA JOINT TECHNICAL REPORT (2009) Stockholm, European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC).

2. WHO urges countries to take measures to combat antimicrobial resistance (2010) WHO Media Center.

Disponível em : http://www.who.int/mediacentre/news/en/ 3. “Anti-microbial resistence” Eurobarómetro Portugal 72.5 (2009) Comissão Europeia.

4. “Sin tu ayuda, los antibióticos pueden perder su eficácia” (2006) Campanha uso responsável de antibióticos – Ministerio de Sanidad y Consumo. Espanha.

(Disponível em: http://www.antibioticos.msc.es/home.html) 5. Resistência aos antibióticos Comissão Europeia: Investigação e Inovação. Disponível em: http://www.ec.europa.eu/ 6. Antibióticos e Resistência aos Antibióticos (2008) Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. Disponível em: http://www.insa.pt/ 7. Practitioners: FAQs (2010) Allience for the Prudent Use of Antibiotics – APUA. Disponível em: http://www.tufts.edu 8. Jernberg C., Sonja Lo_fmark S., et al. (2010) “Long-term impacts of antibiotic exposure on the human intestinal microbiota”. Microbiology, 156, 3216–3223.

9. Antimicrobial Resistance. Fact sheet Nº194, WHO Media Center.

Disponível em : http://www.who.int/mediacentre/news/en/ 10. “Using antibiotics responsibly” Factsheet for experts (2008) European

Suportes recomendados para profissionais de saúde · Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos (PNPRA) (2009) Departamento de Qualidade na Saúde, Ministério da Saúde. Portugal. (disponível em http://www.portaldasaude.pt) · “Sin tu ayuda, los antibióticos pueden perder su eficácia” (2006) Campanha uso responsável de antibióticos – Ministerio de Sanidad y Consumo. Espanha. (disponível em http://www.antibioticos.msc.es/home.html) · Toolkit for engaging with Primary Care Prescribers.

EUROPEAN ANTIBIOTIC AWARENESS DAY. European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC).

Disponível em : http://www.ecdc.europa.eu Suporte iSaúde disponível para apoio ao aconselhamento em situações relacionadas a Crianças e Medicamentos, Otites nas crianças.

Igualmente disponível no Sifarma 2000, para utilizar de forma integrada no atendimento e também através do ANFOnline.

Elaborado por: Inês Mata (CEDIME) e Joana Pinto (CEDIME), cedime@anf.pt Centre for Disease Prevention and Control (ECDC). Disponível em http:// ecdc.europa.eu/en/eaad/antibiotics 11. Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos (PNPRA) (2009) Departamento de Qualidade na Saúde, Ministério da Saúde. Portugal.

(Disponível em http://www.portaldasaude.pt) 12. Antibiotic Resistance – facts and figures (2009) European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC).

Disponível em : http://www.ecdc.europa.eu 13. Folheto para utentes – “Saiba quando usar Antibióticos” Hospital Cuf Descobertas.

14. Henderson K. L., Müller-Pebody, B., et al. (2009) “First set-up meeting for Antibiotic Resistance and Prescribing in European Children (ARPEC)”. Eurosurveillance. Disponível em www.eurosurveillance.org 15. Stokowski, L. (2010) “Conquering Antibiotic Overuse - Addressing Antibiotic Overuse” Medscape Infectious Diseases.

Disponível em: http://www.medscape.com/ 16. Urgências no Ambulatório em Idade Pediátrica. Volume II (2005) Direcção-Geral da Saúde Divisão de Saúde Materna, Infantil e dos Adolescentes. Direcção-Geral da Saúde. Portugal.

(Disponível em http://www.dgs.pt) 17. “A pratical illustration of the elicit-provide-elicit method” (2010) Patient dialogue – European Antibiotic Awereness day. European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC).

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RHM

A formação e a valorização de competências nas farmácias

Num mundo que se apresenta fortemente competitivo, e devido a transformações profundas que se registam nos nossos dias, começam a surgir maiores preocupações relacionadas com a formação e respectiva valorização dos Recursos Humanos.

Perante as diferentes necessidades e exigências que a sociedade actual enfrenta, a aposta no potencial Humano apresenta-se como uma forma de dar resposta ao rápido desenvolvimento científico e tecnológico do século XXI e um meio de desenvolvimento de uma sociedade moderna.

Deste modo, entendendo a formação como uma “ferramenta” de aquisição e/ou actualização de conhecimentos e competências, bem

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como de adopção de comportamentos ajustados a um contexto específico, ela deve ser compreendida como um investimento que a curto ou mesmo a médio/longo prazo será gerador de resultados para uma entidade. Efectivamente, a aprendizagem e a qualificação permitem-nos estar mais preparados para responder com eficiência aos desafios que se apresentam no campo profissional e contribuir para a competitividade de uma organização.

Estes pressupostos são também aplicados ao contexto específico das Farmácias, onde os Recursos Humanos têm vindo a assumir um papel de maior destaque, fruto da crescente consciencialização sobre a importância da formação no que respeita à valorização dos seus colaboradores. De facto, as Farmácias representam cada vez mais a dualidade da maioria das organizações, onde se cruzam por um lado os interesses profissionais, com os inte-

Nas Farmácias, a aprendizagem e a preparação ao longo da vida profissional podem efectivamente, marcar toda a diferença, mas apenas se a formação ministrada for adequada às reais necessidades dos colaboradores e se, de facto, garantir, como resultado final, uma melhoria efectiva na prestação de serviços de qualidade aos utentes.

resses comerciais. Assim, também as Farmácias têm testemunhado a necessidade de adaptação face a este mercado e a urgência de qualquer organização em manter-se actualizada e concorrencial. Disso depende a sua própria sobrevivência.

A formação deve então ser considerada como uma componente estratégica de uma organização, pois ela actua sobre as competências das pessoas e permite um desenvolvimento individual e colectivo muito significativo. Ela possibilita o aumento da produtividade dos colaboradores e a adaptação das organizações ao mercado actual.

Nas Farmácias, a aprendizagem e a preparação ao longo da vida profissional podem, efectivamente, marcar toda a diferença, mas apenas se a formação ministrada for adequada às reais necessidades dos colaboradores e se, de facto, garantir, como resultado final, uma melhoria efectiva na prestação de serviços de qualidade aos utentes. É assim muito importante, senão determinante, que ocorra uma análise profunda sobre as necessidades de formação de todos os colaboradores, levando em consideração não só a realidade/contexto da Farmácia, bem como, a área de actuação de cada profissional.

O diagnóstico das necessidades de formação é assim uma fase essencial do processo formativo, na qual é realizada uma recolha detalhada de

informação e de todos os elementos relacionados com a Farmácia, desde o contexto profissional às expectativas da Direcção Técnica e aos objectivos que se pretendem atingir com a Formação a ser desenvolvida.

Dadas as implicações teóricas e práticas da profissão Farmacêutica, tão importante na área da saúde, uma formação de qualidade a um nível técnico é imprescindível para a natureza das suas funções. Este tipo de formação destina-se efectivamente à aquisição ou melhoria de conhecimentos e competências técnicas dos colaboradores no desempenho das suas tarefas, que em Farmácia Comunitária poderá ser aplicada quer ao nível do Quadro Farmacêutico, quer do Quadro Não Farmacêutico. A aquisição de um conjunto de conhecimentos técnicos importantes para os diferentes cargos da realidade de Farmácia Comunitária pode garantir na verdade, na sua prática diária, uma prestação de serviços aos utentes com maior grau de especialização, eficiência e qualidade.

No entanto, o perfil de qualquer função engloba em simultâneo a existência de comportamentos e competências sociais desejáveis no contexto organizacional. Desse modo, a formação na área comportamental tem vindo a assumir um papel cada vez mais importante na realidade formativa em Portugal, focando temáticas como Liderança

e Gestão de Equipas, Técnicas de Atendimento, Motivação, Técnicas de Negociação, Trabalho em Equipa, Gestão de Conflitos, entre outras.

Nesse sentido, torna-se essencial, na fase de levantamento das necessidades de formação, levar também em consideração a dimensão comportamental, que em muitos momentos foi esquecida, mas que reforça o sucesso no desempenho de uma função.

Este tipo de conteúdos ligados à área do comportamento permitem desenvolver competências pessoais e podem ser enquadrados nas Farmácias a vários níveis: na forma como cada profissional desempenha o seu próprio trabalho, no modo como se relaciona com os diferentes utentes, no relacionamento entre elementos da mesma equipa que efectivamente se pretende motivada e coesa, no tipo de gestão utilizada na Farmácia, entre outros. De facto, perante formas específicas de actuação, a formação comportamental pode melhorar ou mesmo modificar comportamentos menos ajustados e/ou elevar a performance de um indivíduo ou de uma equipa de trabalho. É certamente esta junção perfeita dos conhecimentos técnicos com o desenvolvimento das aptidões pessoais e sociais a grande mais-valia para as Farmácias. Esta valorização e enriquecimento dos seus Recursos Humanos permite-lhes

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A formação torna-se assim em última instância, uma excelente ferramenta no que respeita ao desenvolvimento e optimização do capital Humano, pois proporciona respostas adequadas e eficazes às exigências do mercado.

manter motivada a sua equipa de trabalho, aumentar a produtividade e a qualidade dos seus serviços, e em última instância melhorar o seu grau de competitividade no mercado.

Torna-se evidente que a avaliação de uma acção de formação e o seu real impacto/contributo para a actividade profissional devem sempre ser analisados com detalhe. Se uma formação avança perante a identificação de necessidades sentidas numa organização, é importante avaliar se os objectivos formativos previamente definidos foram de facto cumpridos. De um modo genérico: é fundamental verificar se os conteúdos programáticos foram elaborados e ajustados às reais necessidades da Farmácia; se o desempenho do formador, os métodos utilizados e todo o material de suporte pedagógico reuniram qualidade; verificar quais os conhecimentos/competências que foram adquiridas pelos formandos no âmbito da formação e, em última análise, qual a sua aplicabilidade no dia-adia da Farmácia. É legítimo referir, e também alertar, que o desenvolvimento das competências técnicas e/ou comportamentais nem sempre é visível no imediato, e como tal, devemos levar em consideração que os resultados de uma formação (principalmente no domínio comportamental), podem surgir apenas a médio ou mesmo longo-prazo.

Não obstante, verificando-se verdadeiras mudanças no contexto or-

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ganizacional em resultado de uma formação de sucesso e existindo um feedback positivo dos formandos e da própria organização, é importante garantir que a informação é difundida e preservada dentro do grupo. Relativamente ao contexto das Farmácias Comunitárias e especialmente perante formações ministradas a nível individual, é relevante adoptar estratégias que mantenham a informação/conhecimento nas organizações. De modo a que a informação não seja simplesmente “esquecida” ou limitada a um só profissional, as Farmácias estão cada vez mais cientes de que a informação deve ser disponibilizada a outros elementos do grupo de trabalho, de acordo com o enquadramento na função. Essa troca de conhecimentos não é mais do que um investimento que promove o desenvolvimento colectivo e a respectiva valorização de todos os Recursos Humanos da Farmácia.

A formação torna-se assim, em última instância, uma excelente ferramenta no que respeita ao desenvolvimento e a optimização do capital Humano, pois proporciona respostas adequadas e eficazes às exigências do mercado. No entanto, e apesar da sua utilidade, a formação só se concretiza efectivamente se existir uma adesão e entrega total por parte dos colaboradores.

Além da entidade formadora que deve adequar a formação às necessidades da organização e forne-

cer todos os meios necessários ao desenvolvimento da mesma, cada indivíduo tem um papel activo e determinante no processo formativo.

De cada um de nós depende a motivação, o interesse na aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências, e a disponibilidade/receptividade para a mudança.

Só assim pode existir verdadeira aprendizagem.

Relembrando a necessidade constante de actualização, modernização e competitividade por parte das organizações, a formação tornase simplesmente indispensável.

Enquanto elemento interventivo que permite a valorização do Capital Humano nas Farmácias e que promove efectivamente a mudança, a formação deve continuar a receber um papel de destaque na sociedade actual. As Farmácias, bem como as organizações em geral, devem continuar a apostar no processo de aprendizagem e desenvolvimento contínuo.

Devem continuar a responder activamente às necessidades identificadas no presente, bem como a perspectivar as necessidades que poderão emergir no futuro. Num mundo fortemente concorrencial, devem, mais do que nunca, apostar no potencial Humano.

Ângela Fonseca Consultora da RHM

PLATAFORMA Conferência “Mais cidadania e saúde no Algarve”

Plataforma quer aprofundar vínculos com sociedade civil

Mário Beja Santos, Direcção da Plataforma Saúde em Diálogo, Ana Paula Gonçalves, Administradora do Hospital de Faro, José Eusébio Pacheco, Vogal do Conselho Directivo da Ass. Regional de Saúde do Algarve e José Macário Correia, Presidente da Câmara Municipal de Faro

Isilda Varges Gomes, Governadora Civil do distrito de Faro, Irene Domingues, Presidente da Plataforma Saúde em Diálogo, Luís Correia, Director Regional de Educação do algarve e Sergio Santos, Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve

O espírito que presidiu à constituição do Espaço Saúde em Diálogo esteve em foco na conferência “Mais cidadania e saúde no Algarve”, que, no passado dia 6 de Dezembro, juntou representantes das instituições públicas e da sociedade civil da região, incluindo farmacêuticos, no salão nobre da Câmara Municipal de Faro.

Promover a cidadania, dando voz aos doentes e utentes dos serviços de saúde, é um dos princípios que orientam o Espaço concretizado na capital algarvia por iniciativa da Plataforma Saúde em Diálogo, com o patrocínio do Alto Comissariado da Saúde.

Isso mesmo sublinhou na conferência a presidente da Plataforma, Maria Irene Domingues, traçando como meta para 2011 continuar a aprofundar os vínculos com a sociedade civil, através de parcerias com “entidades mobilizáveis para a defesa dos interesses da saúde na região”. Uma das parcerias já concretizadas é com as farmácias, mas há outras possíveis e desejáveis: é o caso da comunicação social, um veículo privilegiado para “dar voz aos doentes e utentes de saúde”.

Um dos objectivos a alcançar passa por melhorar a literacia em matéria de saúde, assim promovendo uma maior acessibilidade e, sobretudo, uma acessibilidade mais responsável, mais informada, aos cuidados de saúde. Nesta

mesma linha de pensamento, a governadora civil de Faro, Isilda Gomes, considerou ser “essencial” alargar o trabalho da Plataforma à Educação, visando tornar os jovens mais esclarecidos sobre a importância da prevenção da doença. “Se não educarmos os jovens, teremos doentes em fases mais precoces da vida”, justificou, deixando uma palavra de apreço para a presença, na conferência, de representantes da Direcção Regional de Educação e da Universidade do Algarve. Em sua opinião, a sociedade civil tem um papel fundamental na promoção da saúde preconizada pela Plataforma: é que, com “mais e melhor informação”, é possível “construir melhores respostas pessoais, familiares e, sobretudo, sociais”. A Plataforma é, pois, essencial no aconselhamento, “para doentes e famílias encontrarem portas”.

Além da governadora civil de Faro, estiveram presentes na conferência, entre outras individualidades, o presidente da câmara de Faro, José Macário

Correia, o vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, José Eusébio Pacheco, o Director Regional de Educação, Luís Correia, a presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro, Ana Paula Gonçalves, e o professor da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve Sérgio Santos.

Iniciativa inédita no país, o Espaço Saúde em Diálogo é uma realidade desde Setembro de 2009. A sua filosofia de funcionamento é o de uma loja do cidadão orientada para a promoção da cidadania em saúde. É uma porta aberta a organizações de doentes e consumidores, promotores e profissionais de saúde, bem como a todos os parceiros da sociedade civil, nomeadamente os próprios cidadãos.

Visa tornar-se num centro de referência em matéria de informação e formação em saúde, muito vocacionado para o aconselhamento a doentes crónicos, seus familiares e cuidadores.

Farmácia portuguesa

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FARMÁCIAS PORTUGUESAS

Primeiro estudo quantitativo avalia impacto do programa

Farmácias Portuguesas vendem e facturam mais

O primeiro estudo quantitativo sobre o impacto do Programa Farmácias Portuguesas não deixa margem para dúvidas: as farmácias aderentes crescem mais face às não aderentes e face ao mercado. Estão, pois, mais preparadas para enfrentar um futuro cada vez mais concorrencial.

Criado em 2008, com o intuito de dotar as farmácias das ferramentas mais adequadas para enfrentarem os desafios de um contexto político-legislativo difícil e de um mercado irreversivelmente competitivo, o Programa Farmácias Portuguesas tornou-se uma iniciativa verdadeiramente agregadora. O número crescente de adesões demonstrou que o programa teve o mérito de unir farmácias e consumidores em torno de uma marca sólida, geradora de confiança e credibilidade.

Havia a clara percepção do sucesso, que cada farmácia entretanto passou a medir através de um rela-

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tório mensal – o Checkpoint –, mas o programa carecia de um estudo de avaliação do seu impacto. E era importante que fosse quantitativo, na medida em que este era um programa dirigido à defesa da economia da farmácia.

Foi a esse estudo que procedeu a hmR – Health Market Research, empresa vocacionada para estudos de mercado na área da saúde. Para o efeito, foram seleccionadas duas amostras, com 100 farmácias cada: uma de Farmácias Portuguesas e outra de farmácias não aderentes.

Como garantia de isenção, houve a preocupação de respeitar um conjunto de critérios – dimensão

da farmácia, área de atendimento ao público, número de montras e meio envolvente – para que as duas amostras estivessem, efectivamente, em igualdade de circunstâncias. Só assim os dados seriam comparáveis e as conclusões espelhariam a realidade.

Farmácias Portuguesas crescem sempre A comparação envolveu o ano móvel de 2010 (correspondente ao

Este estudo vem ratificar a razão de ser do programa: a existência de uma marca própria e de uma estratégia comum beneficia claramente a economia da farmácia, reflectindo-se nas vendas e na facturação sobretudo nos segmentos em que a concorrência tenta conquistar clientes.

período entre Outubro de 2009 e Setembro de 2010) versus o ano móvel de 2009 (que abrangeu os meses entre Outubro de 2008 e Setembro de 2009). E o que se verificou foi que, nos dois anos, o valor médio de facturação das Farmácias Portuguesas foi cerca de 6% superior ao das farmácias não aderentes.

De 2009 para 2010, todas as farmácias viram a sua facturação crescer, mas há diferenças no ritmo de crescimento: as farmácias aderentes cresceram 3,3%, enquanto as não aderentes se ficaram por uma taxa de 2,9%.

São dados demonstrativos da influência positiva do programa e da marca na facturação da farmácia.

Esta conclusão é reiterada quando se avaliam individualmente as áreas de intervenção da farmácia, com maior evidência naquelas onde é mais sentida a concorrência dos espaços de saúde e das parafarmácias. De facto, no que respeita aos medicamentos sujeitos a receita médica (MSRM), área em que o Programa não actua, o desempenho é idêntico, com um Crescimento de 3,5% independentemente da adesão da farmácia. Mas é a excepção.

A partir daí apresentam-se duas realidades distintas. Nos produtos e serviços de saúde e bem-estar, as Farmácias Portuguesas crescem quase o dobro – 4,3% face aos 2,3% das não aderentes. E nos medicamentos não sujeitos a receita

médica (MNSRM) as Farmácias Portuguesas são as mais eficazes a travar a tendência de descida – nelas, a quebra é de apenas 1,8%, contra uma diminuição de 2,9% nas vendas das farmácias não aderentes.

São diferenças substanciais que atestam bem a dinâmica que o programa imprime às farmácias e o sucesso na fidelização de clientes.

Um sucesso que se reflecte, naturalmente, na facturação.

Uma ferramenta para o futuro Uma segunda vertente do estudo desenvolvido pela hmR envolveu uma comparação entre 51 farmácias com um ano de adesão ao programa e o mercado global (entendido como o canal farmácia). E, mais uma vez, as conclusões são inquestionáveis: estas farmácias no seu primeiro ano de adesão registaram um crescimento de 7,6% perante os 4,3% do mercado.

A tendência de crescimento mantém-se quando a análise é desdobrada: nos MSRM a diferença é menor mas existe (5,1% contra 4,6%) e a distância alarga-se nos MNSRM, onde o mercado conheceu um decréscimo de 0,7% mas as farmácias da amostra evidenciaram uma subida de 9%, e nos produtos de saúde e bem-estar e serviços, com as recém-chegadas ao programa a

crescerem 22,1% enquanto o mercado se ficava pelos 4,7%.

Este estudo vem ratificar a razão de ser do programa: a existência de uma marca própria e de uma estratégia comum beneficia claramente a economia da farmácia, reflectindo-se nas vendas e na facturação, sobretudo nos segmentos em que a concorrência tenta conquistar clientes.

E há uma conclusão que não deixa margem para dúvidas: extrapolando os resultados da amostra de 100 farmácias portuguesas para o universo das aderentes, verifica-se que o programa gerou 14 milhões de euros adicionais em vendas no período em análise.

Conduzido com total isenção, a partir de dados fornecidos pelas farmácias à hmR, o estudo evidencia o impacto positivo do programa para todos as Farmácias aderentes. Todas elas estão melhor preparadas para enfrentar o futuro – um futuro que se adivinha ainda mais desafiante à luz do investimento de comunicação a realizar por novos espaços.

Mas as que melhor se afirmarão serão as que tirarem todo o partido do programa Farmácias Portuguesas, quer aderindo, quer optimizando as ferramentas já disponíveis e as que irão sendo proporcionadas à medida que novas oportunidades e novos desafios se coloquem.

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ECONOMIA DA FARMÁCIA Comparticipação por valor fixo gera confusão

Nova forma de cálculo dos preços de referência O Governo alterou a forma de cálculo dos preços de referência dos medicamentos, introduzindo novas regras que só vieram aumentar a complexidade do sistema e gerar o caos nos preços a praticar.

O que mudou na legislação Desde 1 de Janeiro que os preços de referência dos medicamentos são sujeitos a um novo sistema de cálculo, em que o preço de referência para cada grupo homogéneo passa a corresponder à média dos cinco preços de venda ao público (PVP) mais baixos praticados no mercado, tendo em consideração os medicamentos que integrem

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esse mesmo grupo. Esta disposição surge no Despacho n.º 19125-B/2010, ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 25.º do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado pelo DecretoLei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro.

De acordo com a referida legislação, o preço de venda ao público é entendido como aquele a que o medicamento é dispensado ao utente, integrando a

dedução estabelecida na Portaria n.º 1041-A/2010, de 7 de Outubro. Nela se define que a dedução é efectuada nos medicamentos comparticipados dispensados pela farmácia a um preço inferior a 6% do PVP máximo autorizado.

Com uma excepção: se o preço do medicamento for inferior ao PVP máximo em mais de 6%, a dedução corresponderá à diferença entre os dois valores.

Quanto à comparticipação do Estado, terá um máximo determinado de acordo com o escalão ou regime de com-

participação aplicável, calculado sobre o preço de referência do grupo homogéneo a que pertença cada medicamento. Se o PVP for inferior ao apurado de acordo com este critério, a comparticipação limitar-se-á àquele valor.

Nova metodologia de cálculo do preço de referência e do PVP máximo (Top 5) O regime de cálculo anterior determinava que o preço de referência fosse o mais alto dos cinco mais baixos em cada grupo homogéneo. Passando a fazer-se com base na média dos cinco preços mais baixos, teria como efeito, pelo menos em teoria, uma redução do preço.

No entanto, nem sempre assim acontece. Em grupos homogéneos com poucos medicamentos, o valor do preço de referência aumentou, devido à integração dos medicamentos de marca no cálculo do valor do preço de referência.

Basta comparar os dados divulgados pelo Infarmed em Outubro de 2010 e Janeiro de 2011: dessa análise resulta um aumento do preço de referência em 248 grupos homogéneos, com natural impacto na despesa.

Também o cálculo do quinto PVP máximo dentro de cada grupo homogéneo (Top 5) foi alterado: deixou de ser sempre inferior ou igual ao preço de referência, para passar a ser calculado pelo PVP com a dedução, pelo que pode ser superior ao preço de referência. Assim acontece, efectivamente, no quinto preço máximo de 294 grupos homogéneos. E nos grupos homogéneos com poucos medicamentos, o quinto PVP pode ser mesmo o preço do medicamento de marca mais caro. Também estas medidas implicaram oscilações nos valores suportados pelos utentes.

Exemplos concretos – GH002 (aciclovir) e GH0251 (calcitonina) Vejamos um exemplo com base na lista de grupos homogéneos divulgada pelo

Infarmed para o primeiro trimestre de 2011. O GH002 (aciclovir) integra apenas quatro medicamentos, um de marca e três genéricos (dosagem de 200 mg, apresentação 50 unidades). Todos eles entram, pois, na composição do preço de referência: a média resulta num preço de referência de 24,95 euros, mais elevado do que no trimestre anterior, em que se situava nos 23,65 euros. Neste caso, o top 5 é de 27,66, logo superior ao de referência, quando em Outubro de 2010 não havia diferença entre os dois valores. Há, pois, um acréscimo, que se repercute nos encargos para o SNS – 0,90 euros no regime geral e 3,83 no regime especial (se for prescrito o medicamento de marca).

Naturalmente, também com custos para o utente.

Os exemplos sucedem-se: no GH0251 (calcitonina) existem seis genéricos e quatro medicamentos de marca, o que significa que os genéricos, porque têm o mesmo preço, contam como um, entrando para o cálculo do preço de referência os quatro de marca. A consequência é que o preço de referência passou de 24,22 euros em Outubro de 2010 para 33,04 em Janeiro. E o quinto preço máximo subiu de 24,22 euros para 39,08, o que significa que é superior ao de referência. Com as mesmas consequências da situação anterior.

Dimensão da embalagem Pagar por 60 comprimidos e não pagar por 2x30 comprimidos…

Outra incongruência surge associada à dimensão da embalagem. Casos há em que uma embalagem de 60 unidades implica um custo para o doente, no regime especial, sendo que, o mesmo doente nada terá de pagar se adquirir duas embalagens de 30 unidades do mesmo medicamento. A substância activa, a forma farmacêutica e a dosagem são idênticas, apenas o tamanho da embalagem muda!

Vejamos um exemplo concreto: no GH0520 (losartan comprimidos 100

mg, 20-39 unidades) verifica-se um incremento do preço de referência de 12,6% por comparação com o último trimestre de 2010, sendo que, no top 5, a subida é ainda maior: 48,2%. Este grupo contém apenas seis apresentações – quatro de genéricos e duas de marca – três das quais com um PVP abaixo do top 5, usufruindo de uma comparticipação de 95% no regime especial, o que, na prática, significa que são gratuitas para o utente abrangido.

Já no GH0521 (em que apenas muda a dimensão da embalagem, que é de 40-89 unidades), regista-se uma diminuição de 38,2% no preço de referência e de 25,3% no top 5. Neste grupo incluem-se 35 apresentações, todas de genéricos, e apenas quatro com PVP inferior ao top 5, com comparticipação de 95% em ambos os regimes, sendo que, destas, só uma é gratuita para os doentes do regime especial.

As restantes 31 são comparticipadas segundo o escalão onde se integram (84% para o regime especial). Ora, tendo o preço de referência baixado significativamente, na prática, o utente em regime especial acaba por pagar cerca de 13 euros.

Esta disparidade gera um paradoxo: para os mesmos 60 comprimidos o doente paga cerca de 13 euros se levar uma embalagem única ou não paga nada se adquirir duas embalagens de 30 cada…

Importa parar e repensar o regime de comparticipações!

Perante isto, o sistema perde credibilidade, deixando o utente confuso e a farmácia numa situação delicada para dirimir.

Os exemplos falam por si. As alterações ao cálculo do preço de referência e a metodologia baseada num valor fixo incutiram fortes desequilíbrios no sistema, acentuando ainda mais a complexidade do regime de comparticipações, que se deseja mais simples e mais transparente.

Farmácia portuguesa

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consultoria fiscal

Novo Prazo do Reporte de Prejuízos Fiscais

(Aplicação no Tempo)

1. A Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2010 (Lei 3-B/2010, de 28 de Abril) reduziu de seis para quatro anos o período durante o qual os contribuintes podem deduzir, ao lucro tributável, os prejuízos fiscais apurados em exercícios anteriores. Em face das consequências que esta medida acarreta para os contribuintes, foi manifestada a preocupação de ser esclarecido o concreto âmbito da aplicação temporal deste novo regime.

Em benefício da segurança e certeza jurídicas, impunha-se, porém, que fosse o Legislador a consagrar um regime transitório, ou seja, que estipulasse, sem margem para dúvidas, a partir de que data e em relação a que concretos prejuízos (os apurados anteriormente ou só os apurados a partir da data de entrada em vigor da nova disposição legal?) os contribuintes poderiam exercer este novo reporte de, apenas, quatro anos.

Mas, não o tendo feito, havia que assumir que o Legislador considerou os princípios gerais de direito e que o regime geral de aplicação da lei no tempo seria suficiente para que a aplicação dos sucessivos regimes do direito de reporte de prejuízos não fosse ambígua, ou revelasse dificuldades. Ter-se-ia, pois, que chamar à colação o disposto no Código

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Civil sobre a aplicação de lei nova que proceda ao encurtamento de um prazo legal em curso: a lei que estabelece prazo mais curto é aplicável aos prazos em curso, iniciando-se, contudo, a contagem do novo prazo, apenas, a partir da entrada em vigor da nova lei; contudo, caso, segundo a lei antiga, falte menos tempo para o prazo se completar, pode aplicar-se o prazo antigo.

Concretizando, considere-se a hipótese de uma sociedade ter apurado prejuízos fiscais no exercício de 2005, e querer vir a utilizar, em 2011, ano em que apurará lucro tributável, os prejuízos fiscais relativos a esse exercício de 2005. Nesta hipótese, caso se aplicasse a nova lei aos prejuízos fiscais apurados em exercícios anteriores ao da entrada em vigor da nova lei (em 2010), o Contribuinte já não poderia utilizar os prejuízos fiscais relativos a 2005, uma vez que o prazo de reporte teria terminado, já de acordo com a nova lei, em 2009 (ainda que, de acordo com a lei antiga, o prazo de reporte, apenas, se completaria em 2011), o que frustraria expectativas dos contribuintes. A aplicação da lei nova poderia, no entanto, levantar maiores dúvidas quanto ao prazo do reporte – de seis anos, ao abrigo da lei antiga, ou de quatro anos, ao abrigo da lei nova? - relativo aos prejuí-

zos fiscais apurados no exercício de 2009, uma vez que, neste caso, faltaria menos tempo para o prazo se completar de acordo com a lei nova (completar-se-ia em 2014), do que de acordo com a lei antiga (completar-se-ia só em 2015). Ora, à luz do disposto nas regras gerais de aplicação de lei no tempo, do Código Civil, seria, aqui, já aplicável o novo prazo, de quatro anos, para a dedução de prejuízos fiscais, aos prejuízos apurados em 2009.

Decorre, pois, da aplicação deste regime geral de aplicação da lei no tempo que o único exercício em que as expectativas dos contribuintes poderiam ser defraudadas seria o de 2009. Com efeito, e ao contrário do que seriam tais expectativas dos contribuintes, decorrentes do regime de reporte de prejuízos fiscais vigente no final daquele exercício (de 2009), o direito de reporte dos prejuízos, apurados no exercício de 2009, apenas poderia, ao abrigo da lei nova, ser exercido até ao exercício de 2014, e não já até ao exercício de 2015, como resultava da aplicação da lei antiga: Exercício do apuramento dos Prejuízos Fiscais

Exercício limite do reporte

2003

2009

2004

2010

2005

2011

2006

2012

2007

2013

2008

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2009

2015

2009

2014

2010

2014

2011

2015

2012

2016

Aplicação do Regime Antigo (período de reporte de 6 anos)

Aplicação do Novo Regime (período de reporte de 4 anos)

2. Atento a referida omissão, por parte do Legislador, o Secretário do Estado dos Assuntos Fiscais, através do seu Despacho n.º 735/2010-XVIII, de 12 de Agosto, veio entretanto indicar que “o prazo de quatro anos agora concedido para efeitos de dedução dos prejuízos fiscais aos lucros tributáveis apenas será aplicado (…) a partir do exercício de 2010, inclusive.” Segundo este entendimento, os prejuízos fiscais apurados em períodos anteriores ao exercício de 2010 continuarão a poder ser deduzidos aos lucros tributáveis até ao sexto exercício posterior.

Como se referiu, deste “entendimento” do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, agora divulgado, resulta um regime que, com referência ao exercício de

2009, afasta a aplicação da lei nova, e determina a aplicação da lei antiga, assim permitindo o exercício do direito ao reporte de prejuízos apurados nesse exercício (de 2009), no prazo de seis anos (até 2015): Exercício do apuramento dos Prejuízos Fiscais

Exercício limite do reporte

2003

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2004

2010

2005

2011

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2007

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2009

2015

2010

2014

2011

2015

2012

2016

Aplicação do Regime Antigo (período de reporte de 6 anos)

Aplicação do Novo Regime (período de reporte de 4 anos)

3. Admite-se que tal entendimento do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais seria, porventura, aquele que o Legislador deveria ter adoptado desde logo, e transposto para uma norma de direito transitório. O certo é que não o fez. Importa, também, ter presente que o referido Despacho foi proferido num procedimento concreto, iniciado por um contribuinte, com vista à regulação da sua concreta situação tributária e que, assim, só o princípio da igualdade e da boa-fé da actuação da Administração postulam que tal entendimento seja extensível aos demais contribuintes.

Em suma: parece pretender-se, meritoriamente, corrigir as omissões do legislador e, assim, promover a certeza e a segurança jurídica, mas, no âmbito de um procedimento que produz efeitos jurídicos vinculativos para um contribuinte concreto, estabelecendo um regime que, dificilmente, resulta directamente da Lei e das referidas regras de aplicação da Lei no tempo, suscitando novas dificuldades que o legislador devia, também por isso, ter ultrapassado previamente.

Área de Prática Fiscal de PLMJ Rogério M. Fernandes Ferreira Francisco de Carvalho Furtado Andreia Pereira da Costa Marta Machado de Almeida

Farmácia portuguesa

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CONSULTORIA JURÍDICA

Relatório único

O empregador deverá conservar em arquivo toda a documentação enviada durante 5 anos. O incumprimento desta disposição por parte do empregador constitui a prática de contra-ordenação leve, podendo dar lugar à aplicação de uma coima cujo montante variará em função do volume de negócios da empresa e consoante a infracção seja praticada a título de dolo ou negligência.

A Portaria n.º 55/2010, de 21 de Janeiro, regula o conteúdo e o prazo de apresentação da informação sobre a actividade social da empresa por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral.

Na informação sobre a actividade social da empresa incluem-se, designadamente, elementos respeitantes a remunerações, duração do trabalho, trabalho suplementar, contratação a termo, formação profissional, segurança e saúde no trabalho e quadro de pessoal.

Esta informação a ser prestada pelo empregador encontra-se especificada no modelo de Relatório Único, modelo este que foi publica-

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do em anexo à supra mencionada Portaria.

O modelo de Relatório Único, bem como as respectivas instruções de preenchimento, encontram-se disponíveis para consulta e entrega em http://www.gep.mtss.gov.pt/ destaques/ru.php.

O Relatório Único é obrigatoriamente entregue por meio informático, durante o período de 16 de Março a 15 de Abril do ano seguinte àquele a que respeita. Ou seja, os elementos constantes do Relatório Único entregue no ano de 201 reportam-se ao ano de 2010, os elementos constantes do Relatório Único a entregar no ano de 2012 reportar-se-ão ao ano de 2011, e assim sucessivamente.

O Relatório Único é composto por 6 anexos: Anexo A – Quadro de pessoal; Anexo B – Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores; Anexo C – Relatório Anual da Formação Contínua; Anexo D – Relatório Anual da Actividade do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho; Anexo E – Greves e Anexo F – Informação sobre prestadores de serviços.

Pese embora no ano de 2010 (elementos respeitantes ao ano de 2009) o Anexo C relativo à formação contínua e o Anexo F relativo a informação sobre prestadores de serviços estivessem dispensados de entrega, no corrente ano de 2011 estes anexos já deverão ser também devidamente preenchidos

Antes de proceder à entrega do relatório único, o empregador deve assegurar que a relação nominal dos trabalhadores que prestaram trabalho suplementar durante o ano civil anterior é visada pela comissão de trabalhadores ou, na sua falta, em caso de trabalhador filiado, pelo respectivo sindicato.

e entregues. Cumpre ainda acrescentar que na Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro (que veio regulamentar o Código de Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro), prevêem-se ainda algumas regras relativamente à prestação anual de informação sobre a actividade social da empresa, ou seja ao Relatório Único.

Nesta medida, o artigo 32.º da supra citada lei estabelece que a informação que, de acordo com o Relatório Único, seja prestada de modo individualizado, deve ser previamente dada a conhecer aos trabalhadores em causa, os quais podem suscitar a correcção de irregularidades no prazo de 15 dias.

Por outro lado, o empregador deve dar a conhecer a informação constante do Relatório Único à comissão de trabalhadores ou, na sua falta, à comissão intersindical ou comissão sindical da empresa, e previamente ao prazo constante da supra mencionada portaria (16 de Março a 15 de Abril), os quais podem suscitar a correcção de irregularidades, no prazo de 15 dias. O incumprimento destas disposições por parte do empregador constitui a prática de contra-ordenação leve, podendo dar lugar à aplicação de uma coima cujo montante variará em função do volume de negócios da empresa e consoante a infracção seja praticada a título de dolo ou negligência.

Em qualquer caso, o empregador deve proporcionar o conhecimento da informação aos trabalhadores da empresa e, para além da entrega por meio informático, deve também enviar essa informação, no prazo supra referido (16 de Março a 15 de Abril do ano seguinte àquele a que respeita), aos sindicatos representativos de trabalhadores da empresa que a solicitem, à comissão de trabalhadores, aos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na parte relativa às matérias da sua competência, bem como às associações de empregadores representadas na Comissão Permanente de Concertação Social que a solicitem. Os sindicatos e associações de empregadores podem solicitar a informação até 10 dias antes do início do prazo para entrega da mesma.

O incumprimento por parte do empregador dos deveres previstos no parágrafo antecedente constitui a prática de contra-ordenação grave, podendo dar lugar à aplicação de uma coima cujo montante variará em função do volume de negócios da empresa e consoante a infracção seja praticada a título de dolo ou negligência.

A informação prestada aos representantes dos empregadores ou dos trabalhadores, com excepção das remunerações em relação aos

sindicatos, deve ser expurgada de elementos nominativos. O incumprimento desta obrigação por parte do empregador constitui a prática de contra-ordenação muito grave, podendo dar lugar à aplicação de uma coima cujo montante variará em função do volume de negócios da empresa e consoante a infracção seja praticada a título de dolo ou negligência.

O empregador deverá conservar em arquivo toda a documentação enviada durante 5 anos. O incumprimento desta disposição por parte do empregador constitui a prática de contra-ordenação leve, podendo dar lugar à aplicação de uma coima cujo montante variará em função do volume de negócios da empresa e consoante a infracção seja praticada a título de dolo ou negligência.

Por último, é de referir que antes de proceder à entrega do relatório único, o empregador deve assegurar que a relação nominal dos trabalhadores que prestaram trabalho suplementar durante o ano civil anterior é visada pela comissão de trabalhadores ou, na sua falta, em caso de trabalhador filiado, pelo respectivo sindicato.

Elaborado por: Eduardo Nogueira Pinto e Eliana Bernardo, advogados PLMJ - Sociedade de Advogados

Farmácia portuguesa

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MUSEU DA FARMÁCIA Peças expostas em duas exposições

Museu presente nas comemorações da República

O Museu da Farmácia foi convidado a associar-se às comemorações do centenário da República, tendo cedido peças para duas exposições. Numa prova de que é uma referência incontornável na área da saúde e da museologia.

Em 2010 assinalou-se o primeiro centenário da República Portuguesa. Uma data histórica comemorada ao longo do ano com um vasto conjunto de iniciativas culturais. Em Lisboa, duas das exposições que marcaram a efeméride foram enriquecidas com o contributo do Museu da Farmácia.

Assim aconteceu a convite da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, promotora, entre outras,

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da mostra “Corpo – Estado, medicina e sociedade no tempo da I República”, e a convite do Museu da Presidência, organizador de “Portugal nas trincheiras – a I Guerra da República”.

Patente até 30 de Dezembro último no torreão poente da Praça do Comércio, a exposição sobre o corpo humano reservou um núcleo à farmácia, no entendimento de que “não poderia haver arte de curar os corpos sem o saber da farmá-

cia, ainda que as relações entre médicos e farmacêuticos, por vezes, tenham sido polémicas”.

Foi do espólio do Museu da Farmácia que saiu um dos microscópios expostos, bem como caixas de hóstias e imagens que documentam como eram as farmácias e os laboratórios há um século.

Pertencem também ao museu os cartazes sobre medicamentos que serviram de imagem à exposição e que recebiam os visitantes sob

as arcadas da praça. O director do museu, João Neto, aceitou de bom grado o convite, encarando-o como uma importante oportunidade de dar relevo à farmácia numa exposição que – diz – se apresentava com um subtítulo redutor.

Quando se fala do corpo humano é muito limitativo mencionar apenas a medicina. Todas as áreas da saúde deveriam ter estado representadas e a participação do museu permitiu, de alguma forma, preencher essa lacuna. A colaboração com as comemorações do centenário esteve também patente nos museus da Politécnica, palco da exposição “Portugal nas trincheiras – a I Guerra da República”.

Desta vez, o convite partiu do Museu da Presidência, responsá-

vel pela organização desta mostra que, de Fevereiro a Maio de 2010, deu a conhecer o envolvimento dos portugueses no primeiro grande confronto mundial.

Mais de 200 peças e documentos deram corpo a uma homenagem aos combatentes, mostrando, nomeadamente, como lidavam com as questões de saúde em tempo de guerra. Foi neste âmbito que se enquadraram as peças disponibilizadas pelo museu, designadamente duas farmácias portáteis e material cirúrgico contemporâneo dos acontecimentos em foco.

Para João Neto, a associação com as comemorações do centenário da República foi uma oportunidade interessante para, através do museu, evidenciar a farmácia e a

profissão farmacêutica. Esta é – sublinha – uma perspectiva que está sempre presente nas colaborações do museu com outras instituições.

E o facto de as exposições terem recebido milhares de visitantes conferiu uma importante visibilidade às peças cedidas, de elevada qualidade e significância histórica, bem como ao trabalho do museu na preservação do património da humanidade.

Aliás, o próprio convite para integrar as duas exposições é bem revelador de como o Museu da Farmácia é uma referência incontornável na museologia, muito em concreto nos temas que versam a relação do homem com a saúde ao longo dos tempos.

Química com o Clube da Sara Em 2011 celebra-se o Ano Internacional da Química. Por decisão das Nações Unidas, este é o ano para assinalar a contribuição deste ramo da ciência para o bem-estar da humanidade. Daí que o tema seja “Química – a nossa vida, o nosso futuro”. É este também o mote para os dois novos ateliês que os serviços educativos propõem a alunos dos 1.º e 2.º ciclos, numa iniciativa que visa, precisamente, associar-se às comemorações deste ano internacional.

O primeiro, “A Química na tua vida”, propõe-se mostrar a importância da química no dia-a-

-dia, nomeadamente na alimentação e na higiene pessoal. Os alunos terão oportunidade de compreender, por exemplo, que todos os ma-

teriais são feitos de átomos e de aprender a distinguir entre átomos, células e polímeros.

Já em “A Química no teu corpo” ficarão a conhecer melhor as reacções químicas que ocorrem no corpo humano, em particular ao nível do sistema digestivo.

Com a ajuda do Clube da Sara, aprenderão, por exemplo, como ocorre o processo de absorção dos nutrientes fornecidos pelos alimentos.

São duas novas mais-valias dos serviços educativos do museu e duas novas oportunidades de a farmácia reforçar a ligação à comunidade, neste caso concreto à escola.

Farmácia portuguesa

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informação veterinária

Parasitas externos do cão e do gato Os parasitas externos do cão e do gato são uma preocupação cada vez maior para os proprietários destes animais. Com a aproximação dos meses quentes aumentam os casos de parasitoses externas e o recurso ao aconselhamento na farmácia.

Tipos de parasitas Pulgas: Cada espécie de pulga tem o

seu hospedeiro preferencial. A pulga do gato tem o nome de Ctenocephalides felis, a do cão Ctenocephalides canis, e a do Homem Pulex irritans. Na ausência do hospedeiro específico, as pulgas facilmente parasitam outros animais.

Estes parasitas são responsáveis por várias doenças nos animais, bem como pela transmissão de hemoparasitas.

Provocam dermatite, alergia, prurido e anemia severas, quer pela expoliação saguínea, quer pela transmissão de parasitas que causam hemólise. Os ovos são eliminados para o ambiente, o que conduz muitas vezes a infestações domésticas, desde que a temperatura e humidade relativa sejam adequadas à eclosão dos ovos e desenvolvimento das larvas.

Carraças: Parasitam animais domésticos, silvestres, e até mesmo o Homem. Provocam lesões na pele por acção das suas peças bucais e podem causar paralisias devidas à toxicidade da saliva. Por ingerirem grandes quantidades de sangue conduzem a 40

um estado de anemia e debilitação.

Transmitem também protozoários, bactérias e vírus, provocando doenças como a Babesiose, doença de Lyme ou Borreliose e a Ehrlichiose.

Mosquitos: Algumas espécies de mosquitos transmitem doenças graves aos cães e aos gatos. No caso da Leishmaniose, os mosquitos do género Phlebotomus inoculam nos animais um protozoário - Leishmania sp., responsável pela doença. Os mosquitos responsáveis pela transmissão da Dirofilariose são principalmente dos géneros Culex e Aedes. A picada destes mosquitos injecta microfilárias que entram na circulação sanguínea dos animais, conduzindo ao desenvolvimento da doença. Ácaros: Várias espécies de ácaros

parasitam os cães e dos gatos, provocando sarna. Os ácaros mais comuns dos cães pertencem às espécies Sarcoptes scabei e Demodex canis, causando respectivamente sarna sarcóptica ou Escabiose e sarna demodécica ou Demodecose. No caso dos gatos, os ácaros patogénicos pertencem à espécie Notoedres cati e são responsá-

veis pela sarna notoédrica. Existe ainda uma 4.ª espécie - Otodectes cynotis - que parasita o canal auditivo, provocando sarna auricular ou Otocariose.

Causam dermatites com prurido intenso, descamação cutânea e alopécia e conduzem a infecções secundárias.

Não são visíveis a olho nú.

Piolhos: Os piolhos dos cães e dos

gatos são de dois tipos: mastigadores e sugadores. Causam prurido, dermatite, alopécia, escarificação e anemia.

Escolher um antiparasitário externo A escolha de um antiparasitário externo requer algumas considerações relativas à eficácia e à segurança. Antes de se optar por determinado medicamento deve verificar-se sempre a espécie e a idade do animal, bem como o espectro de acção da substância activa. Para optimizar o sucesso dos tratamentos, podem associar-se vários antiparasitários, de acordo com as indicações do Médico Veterinário.

Farmรกcia portuguesa

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ESPAÇO ANIMAL

Espaço Animal com impacto directo nas vendas Uma análise da evolução do segmento veterinário na farmácia nos últimos anos conduz a uma conclusão inevitável: é que o Espaço Animal veio diferenciar o posicionamento da farmácia, com impacto visível nas vendas.

A relação de causa-efeito entre a introdução do Espaço Animal e o desenvolvimento do segmento veterinário na farmácia é clara e directa. Uma análise dos últimos anos permite identificar, sem margem para dúvidas, duas tendências: uma, prévia ao projecto desenvolvido pela Globalvet, em que o mercado dos medicamentos e produtos veterinários estava em franca queda na farmácia, e outra, a partir de 2008, com a progressiva recuperação deste segmento e

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correspondente diferenciação das farmácias aderentes.

O ano da inversão é, efectivamente, 2008. Foi nesse ano que o Espaço Animal começou a ser testado num grupo de 50 farmácias: os resultados obtidos vieram alterar profundamente a dinâmica do sector face ao segmento veterinário.

Assistiu-se ao emergir de um conjunto de farmácias especializadas, com um novo olhar sobre os medicamentos e produtos dirigidos

à saúde animal: uma atitude só possível graças às ferramentas proporcionadas pela Globalvet nos domínios da formação, informação e organização. Este cenário atraiu outras farmácias, mas não apenas: também a indústria e a distribuição despertaram para a importância do segmento veterinário no canal farmácia. Um dos problemas que se colocava – e que esteve muito na origem do esmorecer do mercado – prendia-se com a ausência de produtos: a dis-

O que o Espaço Animal desencadeou foi uma verdadeira reacção em cadeia, que começou e terminou na farmácia.

E o resultado foi o desejado: o reforço do segmento veterinário na farmácia.

tribuição revelava-se incapaz de alimentar as necessidades da farmácia, fazendo com que esta fosse desinvestindo na veterinária.

Também aquilo Espaço Animal veio incutir uma outra dinâmica, graças à intervenção da Globalvet junto da Alliance Healthcare. O maior distribuidor nacional alterou o seu posicionamento, empenhando-se em oferecer às farmácias um leque mais alargado de produtos de saúde e bem-estar animal. É certo que este segmento ainda é residual no volume de negócios da empresa, mas também é certo que, a partir daqui, se criaram novas condições para as farmácias se tornarem competitivas neste mercado específico.

Outros operadores acabaram por seguir o exemplo da Alliance, decidindo investir igualmente no segmento veterinário orientado para o canal farmácia. Gerou-se, inevitavelmente, concorrência, com todos os benefícios inerentes.

A própria indústria se apercebeu deste movimento. A farmácia era um canal pouco explorado, mas com muito potencial, sobretudo num contexto de estagnação e até de recessão noutros canais. De modo que os laboratórios produtores de medicamentos e produtos veterinários acabaram por apostar numa ligação directa à farmácia, constituindo mesmo equipas comerciais direccionadas para esta nova realidade. E adoptando uma postura mais activa na comuni-

cação com o público, através de campanhas publicitárias, nomeadamente na televisão, centradas nos seus produtos mais significativos e acompanhadas de uma referência ao farmacêutico na mensagem final de aconselhamento.

Com a distribuição e a indústria mais activas e o consumidor mais informado, gerou-se um movimento de retorno, traduzido em maior pressão sobre a farmácia.

O que o Espaço Animal desencadeou foi uma verdadeira reacção em cadeia, que começou e terminou na farmácia. E o resultado foi o desejado: o reforço do segmento veterinário na farmácia.

Farmácias aderentes crescem mais E se 2008 foi o ano da inversão, 2009 foi o primeiro ano do crescimento.

Desde então, o canal farmácia tem crescido continuamente, sendo que pertencer ao Espaço Animal garante um maior impacto nas vendas. Assim, entre Janeiro e Novembro de 2010, o segmento veterinário registou uma subida de 6% (em valor) face ao mesmo período do ano anterior, com as farmácias aderentes ao projecto a conhecerem um incremento ainda maior, de 11%. Em média, vendem (em valor) mais 60% do que

as restantes farmácias. No final do ano eram 350 as que beneficiavam das ferramentas desenhadas pela Globalvet, cumprindo a meta traçada pela empresa. Para este ano, o objectivo é conquistar outras 75 farmácias, concretizando uma estratégia que passa por um alargamento progressivo mas seguro.

Daí que, em 2011, a empresa esteja apostada sobretudo em consolidar o apoio de retaguarda às farmácias. Apoio técnico, disponível em permanência por telefone; apoio informativo, mediante a produção de mais fichas de aconselhamento orientadas para a prática; e apoio formativo, com a preocupação de as acções de formação serem cada vez mais diversificadas nos temas.

O que se pretende – sintetiza Carlos Godinho, gerente da Globalvet – é preparar ainda melhor as farmácias para este segmento. A empresa fornece as ferramentas que permitem crescer de uma forma sustentada. E a um custo residual: basta que as farmácias vendam em média mais 17 unidades por mês para suportarem o valor mensal da adesão ao projecto. Uma meta fácil de alcançar.

Com as ferramentas disponíveis, as farmácias necessitam apenas de motivação e empenho para que o negócio progrida mais e mais rapidamente. Por comparação com as não aderentes e, sobretudo, por comparação com a realidade anterior ao Espaço Animal.

Farmácia portuguesa

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III campanha do Banco Farmacêutico

Medicamentos por uma boa causa Ajudar os mais carenciados através do fornecimento de medicamentos é a missão do Banco Farmacêutico. Com a solidariedade das farmácias e dos utentes, unidos por uma boa causa.

Foi na cidade italiana de Rimini que o farmacêutico hospitalar Luís Mendonça tomou conhecimento de um projecto que ia ao encontro do seu sentido de ajuda – o Banco Farmacêutico.

Nesse dia, há quatro anos, abraçou de imediato a causa de recolher medicamentos para preencher a carência de instituições de solidariedade social e, através delas, beneficiar o próximo. Com um entusiasmo tal que surpreendeu até aqueles que, em Itália, dão vida a esta obra desde 2000.

De Rimini, Luís Mendonça trouxe para Portugal a vontade de amadurecer a ideia e lançar as sementes do projecto. Conquistou dois ou-

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tros farmacêuticos – Nuno Santos e Sónia Faria – e juntos foram desbravando o caminho que levou à criação da Associação para a Assistência Farmacêutica, a face jurídica do Banco Farmacêutico.

Não pararam até promover a primeira campanha de recolha de medicamentos. Aconteceu em 2009.

Com o apoio, “desde a primeira hora”, da ANF e da Ordem dos Farmacêuticos. E tendo como beneficiárias instituições de solidariedade social dos distritos de Lisboa e Setúbal identificadas a partir de um critério inicial que pareceu ser o mais justo – a inscrição na Segurança Social. Seguiu-se todo um trabalho no terreno, de visita a

cada uma das instituições, para explicação do projecto mas também para conhecimento do modo como funcionam, do tipo de acção que desenvolvem, do apoio concreto que prestam na área da saúde, das necessidades reais. E porque se tratava de medicamentos, houve a preocupação de verificar o circuito da sua conservação e distribuição na própria instituição, para acautelar da segurança na sua utilização. Pela mesma razão, foram privilegiadas as entidades que beneficiavam da colaboração de um profissional de saúde, fosse a tempo inteiro, fosse em regime de voluntariado. Assim seleccionado o destino da recolha, era indispensável o contributo das

farmácias, ponto de origem da acção de sensibilização da comunidade. O convite às farmácias nesse primeiro ano – e nos seguintes – foi veiculado através da ANF, tendo em conta a área geográfica delimitada pelo Banco Farmacêutico. Com a particularidade de algumas farmácias terem tomado a iniciativa de contactar directamente o Banco no sentido de aderirem à campanha.

Esta é uma adesão com um custo simbólico. Simbólico no valor monetário, que ajuda o Banco a prosseguir a sua missão, mas sobretudo simbólico no que implica de compromisso com a campanha. Luís Mendonça sublinha ainda que, desta forma, a farmácia “protege-se da crítica fácil de que está a ganhar dinheiro” com esta iniciativa. Risco para que a fundação italiana alertou. É certo que não há dinheiro envolvido nas doações dos cidadãos, mas os medicamentos têm um preço real e é possível fazer a conversão: em Itália, em 2010, a recolha equivaleu a dois milhões de euros.

Por cá, no mesmo ano, foram recolhidas cerca de seis mil embalagens.

O que o Banco Farmacêutico pede aos portugueses, através das farmácias, é que doem medicamentos.

Mas apenas medicamentos que adquiram na farmácia em que a recolha está a decorrer e sempre não sujeitos a receita médica: os utentes são convidados a comprar mais um medicamento para além do que justificou a sua deslocação à farmácia. E esse medicamento é depositado num contentor, a entregar di-

rectamente na instituição beneficiária. Em cada farmácia recolhem-se medicamentos para uma instituição concreta, podendo haver mais do que uma farmácia a recolher para a mesma instituição. Também em cada farmácia se conhece a lista, por grupo terapêutico, dos medicamentos mais necessários, elaborada a partir do inquérito a que as instituições respondem previamente.

O sucesso da recolha depende, em boa parte, do envolvimento da equipa da farmácia com a campanha. Os utentes são recebidos por voluntários do Banco Farmacêutico, que lhes explicam a iniciativa e os convidam a aderir, mas é muitas vezes no diálogo entre o farmacêutico ou o técnico que a vontade de ajudar se concretiza. A relação de proximidade e confiança entre a farmácia e a sua comunidade é decisiva. E vê-se em aparentes pormenores como o de sensibilizar os utentes para a existência de medicamentos que, tendo um preço acessível, podem fazer tanta diferença como os mais caros. Qualquer pessoa pode ajudar – é a mensagem que se repete a cada segundo sábado do mês de Fevereiro.

Depois de recolhidos, os medicamentos são entregues nas instituições por um operador logístico, que oferece este serviço ao Banco.

Não respondem a todas as necessidades, mas são uma ajuda valiosa para quem se dedica a grupos tão vulneráveis como são as crianças em risco, os sem abrigo, os idosos ou os deficientes.

O sentido da partilha

Setúbal, Santarém, Beja e Faro, com a colaboração de mais de 250 voluntários.

A generosidade dos portugueses vai, assim, contribuir para atenuar as necessidades em medicamentos de 57 instituições daqueles distritos, num universo superior a 30 mil pessoas beneficiadas.

A dimensão desta jornada levou o presidente da Associação para a Assistência Farmacêutica, Luís Mendonça, a en-

dereçar uma palavra de satisfação e agradecimento a todos os que participaram – voluntários, farmacêuticos e utentes: “São o rosto da generosidade, da partilha e da gratuitidade características das acções de solidariedade”.

Destacou em particular o contributo das farmácias e dos farmacêuticos, atribuindo-o ao papel social que desempenham e à relação de confiança que estabelecem com os utentes.

“Partilhar a necessidade para partilhar o sentido da vida” é a filosofia que preside ao Banco Farmacêutico, nascido em Milão no ano 2000, numa iniciativa conjunta da Companhia das Obras e a Associação lombarda dos proprietários de farmácia — Federfarma. Foi para este princípio que Luís Mendonça se sentiu mobilizado de imediato. Porque já era o seu. Ajudar os outros era um apelo que sentia desde sempre e que o tinha levado, ainda estudante, a diversos projectos de voluntariado: “Tentei que fosse com constância e que fosse dentro da minha vida, da minha profissão”, explica. O Banco Farmacêutico correspondeu a este duplo sentido.

Numa sociedade, em que, na sua opinião, muitas vezes se “perde o sentido das coisas”, este gesto – o de doar medicamentos para instituições de solidariedade social – é “uma provocação”. É “fazer sem estar à espera de algo em troca”.

Ainda que pareça verdadeiramente impossível: “Recebe-se sempre”.

Prevalece, contudo, o sentido de ajuda. E com esse espírito os fundadores do Banco Farmacêutico procuram fazer crescer a ideia, vê-la alargada a outras zonas do país e ganhar sustentabilidade. Só então a Associação para a Assistência Farmacêutica poderá avançar para outros projectos. Centrados na pessoa e na partilha.

Em crescendo O sucesso caracterizou mais uma edição da Jornada de Recolha de Medicamentos, a 12 de Fevereiro último: foram mais as farmácias aderentes, mais os voluntários, mais as instituições apoiadas e mais os cidadãos que responderam ao repto do Banco Farmacêutico.

O resultado desta acção colectiva traduziu-se em 9.155 embalagens de medicamentos recolhidos em 105 farmácias dos distritos de Lisboa,

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NOTICIÁRIO

Colaboradores da ANF solidários Crianças e jovens apoiados pela Fundação do Gil foram os destinatários de uma campanha de solidariedade que mobilizou os colaboradores da ANF no último Natal. Assim, foram recolhidos brinquedos, jogos e livros que irão agora ajudar a tornar mais leves os dias dos que beneficiam dos projectos sociais a que a fundação se dedica.

Também a ANF se associou a esta iniciativa, oferecendo vales que poderão ser trocados por materiais que irão certamente melhorar a qualidade de vida daquelas crianças, muitas das quais estão hospitalizadas.

Este gesto solidário foi assinalado com uma cerimónia de entrega dos donativos, em que estiveram presentes a presidente da Fundação do Gil, Margarida Pinto Correia, e a vice-presidente da ANF, Maria da Luz Sequeira. Simbolicamente, as crianças cuja generosidade contribuiu para o sucesso da campanha

estiveram representadas pelo filho de um dos colaboradores da associação, Diogo Malosso.

Esta acção enquadra-se perfeitamente na razão de ser da Plataforma Saúde em Diálogo, instituição particular de solidariedade social que reúne associações representativas de doentes crónicos, profissionais e promotores de saúde. Tanto a ANF como a Fundação do Gil estão entre os seus promotores.

1,45 milhões de vacinas contra a gripe sazonal No acumulado de 13 semanas desde o início da época gripal, estima-se que as farmácias tenham dispensado 1,45 milhões de vacinas contra a gripe sazonal, representando uma quebra de 19% face ao período base homólogo.

Nas três primeiras semanas deste ano observou-se um crescimento da dispensa de MSRM habitualmente utilizados para alívio da síndroma gripal.

Também neste período aumentou a dispensa de MNSRM para o mesmo fim, comparativamente ao período homólogo.

Os restantes grupos de interesse registam uma tendência de crescimento ao longo das semanas, excepto o grupo dos medicamentos estimulantes do sistema imunitário.

Cuidados farmacêuticos no doente diabético em livro

Contribuir para um melhor desempenho profissional do farmacêutico na diabetes é o objectivo do livro “Paciente diabético – cuidados farmacêuticos”, da autoria de Roberto Bazotte, docente do curso de especialização em Farmacologia da UniFil, no Brasil.

Na apresentação da obra, o autor afirma que o livro traz esclarecimentos para as dúvidas mais comuns em relação à diabetes e ao tratamento, oferecendo subsídios para uma orientação baseada nos avanços científicos mais

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recentes. “Tendo sempre em mente que o mais importante não é o que sabemos ou transmitimos ao paciente, mas sim as mudanças que o paciente introduz na sua vida a partir das orientações que lhe oferecemos”.

Roberto Bazotte adianta que o livro se destina principalmente ao profissional farmacêutico, ao qual apresenta uma experiência bem sucedida de cuidados farmacêuticos ao doente diabético.

Mas também interessa aos estudantes e aos profissionais das mais diversas áreas da saúde.

São 18 os capítulos em que a obra se desdobra, entre eles “Diabetes mellitus e o exercício da profissão farmacêutica” e “Estratégias para a imple-

mentação de um serviço de cuidados farmacêuticos ao paciente diabético”.

Versa questões específicas da doença, como as complicações, o tratamento e os diversos medicamentos envolvidos, a nutrição, a actividade física e as dislipidemias. Inclui igualmente uma síntese das principais questões colocadas pelos doentes.

Editado apenas no Brasil, pode, no entanto, ser adquirido junto da editora, a MedBook. No site www.medbookeditora.com.br encontra-se disponível toda a informação necessária para concretizar a transacção e recebê-lo por correio, acedendo assim a uma obra que se propõe melhorar a intervenção farmacêutica na diabetes.

Alunos da Pós-Graduação em Farmocoterapia

Alunos da Pós-Graduação em Gestão de Farmácia

Mais farmacêuticos com competências em Farmacoterapia e Gestão O mês de Dezembro assistiu à conclusão de mais uma edição das PósGraduações em Farmacoterapia e em Gestão, promovidas pela Escola de Pós-graduação em Saúde e Gestão.

Uma parceria com os hospitais Fernando da Fonseca, Cuf Descobertas e Cuf Infante Santo e com o Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, o curso de Farmacoterapia conheceu já cinco edições. O objectivo mantém-se: o de dotar os profissionais – farmacêuticos de oficina e hospitalares, mas também médicos – com os conhecimentos, as capacidades e as atitudes que conduzam à obtenção das mais favoráveis relações custo-benefício e custo-efectividade decorrentes da selecção, prescrição e utilização de medicamentos.

Coordenado pelos professores Francisco Batel Marques e Rui Taveira, desenvolveu-se ao longo de todo o ano, beneficiando da conjugação de uma componente teórica com uma componente prática em ambiente real (clínico) e uma formação prática baseada na resolução de problemas.

A conclusão da pós-graduação e mestrado foi assinalada com um jantar, realizado no dia 18 de Dezembro na sede da ANF, em Lisboa. Já na PósGraduação em Gestão registaramse dois jantares de encerramento: um no Porto, na Fundação Cupertino Miranda, a 2 de Dezembro, e outro em Lisboa, na Universidade Católica Portuguesa, a 9 do mesmo mês.

Este curso é uma parceria entre a Escola e a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da

Universidade Católica. Com coordenação dos professores Miguel Gouveia e José Filipe Rafael, abordou domínios como a economia da saúde, gestão e planeamento de marketing, gestão do ponto de venda e merchandising, logística e gestão de stocks, contabilidade e análise financeira, gestão de tesouraria, fiscalidade, motivação e avaliação de desempenho.

O seu objectivo é dotar os farmacêuticos das mais modernas ferramentas de gestão, de modo a estarem aptos a transformar em oportunidades os desafios decorrentes de um enquadramento legislativo que abriu o sector da farmácia à concorrência.

Ambas as pós-graduações incidem sobre áreas essenciais para a diferenciação da farmácia e da profissão farmacêutica neste novo contexto.

Um Natal para toda a Família

O conceito definido para a Festa de Natal de 2010 da Associação Nacional das Farmácias, realizada no dia 11 de Dezembro, foi dos 4 D’ (Diferente, Dinâmico, Didáctico

e Divertido) e com um carácter familiar. Sendo uma Festa pensada para a Família, esta festa teve diversas actividades como os Jogos Tradicionais, Insufláveis, matraquilhos, pinturas faciais e como não podia deixar de ser o Pai Natal com muitas prendas.

Mas, como o Natal também é solidário e saber partilhar, os Colaboradores foram convidados a contribuir com brinquedos que os seus filhos já não brincassem e que estavam ainda em condições para que outras crianças os

pudessem desfrutar. Os brinquedos recolhidos - 28 puzzles, 31 jogos, 77 livros, 49 peluches e muitos outros foram entregues à Fundação do Gil, Instituição de Solidariedade Social (ISS).

Houve ainda lugar a um espectáculo de magia, seguido de um almoço servido no restaurante “A Ver Navios”, com a oferta da fantástica vista sobre o Tejo, que permitiu o convívio entre os colaboradores da ANF e os seus familiares.

Farmácia portuguesa

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NOTICIÁRIO

Farmácias podem estar abertas todo o dia O período de funcionamento das farmácias foi alvo de dois diplomas do governo, um autorizando a sua abertura 24 horas por dia e outro definindo um horário mínimo de 50 horas semanais.

Publicado em Diário da República a 10 de Janeiro último, o decreto-lei n.º 7/2011 estabelece que as farmácias podem funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana, em articulação com o regime de turnos.

As farmácias que alterem o seu horário-padrão em função deste diploma devem comunicá-lo ao Infarmed em duas datas: até 31 de Março para vigorar no segundo semestre do ano e até 30 de Setembro para vigorar no primeiro semestre. Se essa comunicação não acontecer, presume-se que se mantém o horário anterior.

O mesmo decreto-lei define os critérios para o regime de turnos. Assim, a título de exemplo, para os municípios com urgências hospitalares ou serviços de urgência básicos do SNS deve existir uma farmácia de serviço permanente por cada 50 mil ou 80 mil habitantes.

Se, nesse município, o hospital dispuser de uma farmácia com atendimento público ou se houver uma farmácia com horário de funcionamento das 22 às 8 horas, então o critério muda para uma farmácia de serviço permanente por cada 100 mil pessoas.

E quando coexistam as duas farmácias – ou seja, uma aberta ao público no hospital e outra a funcionar durante a noite a proporção é alargada por uma de serviço permanente por cada 120 mil pessoas.

O diploma define também o regime de

turnos noutras situações, nomeadamente municípios sem urgências.

Também o período mínimo de funcionamento acaba de ser regulado.

A portaria n.º 31-A/2011, publicada a 11 de Janeiro, coloca esse limite nas 50 horas semanais. Em turno de regime de disponibilidade, o mínimo semanal é de 44 horas, distribuído pelos períodos diurnos de todos os dias da semana, excepto domingos.

Esta portaria regula ainda o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turnos, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior.

Palestra de Natal na Delegação Centro da ANF

A Delegação do Centro da ANF realizou no passado dia 15 de Dezembro a sua habitual Palestra de Natal.

Este ano, a palestra, subordinada ao tema “A Doença de Alzheimer”, contou com o contributo dos oradores: Luís Pereira de Almeida, Professor Auxiliar da Faculdade de Farmácia

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da Universidade de Coimbra e Isabel Gonçalves, médica especialista em Medicina Geral e Familiar que preside à Direcção da Delegação do Centro da Associação “Alzheimer Portugal”.

Para além de uma abordagem de natureza científica que incidiu sobre a epidemiologia da doença de Alzheimer, a

importância do diagnóstico precoce, o papel dos cuidadores na manutenção da qualidade de vida do doente e as perspectivas futuras de tratamento, foi também dado a conhecer o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Alzheimer Portugal no apoio a estes doentes e suas famílias.

Tal com sucede desde a primeira edição, no âmbito desta conferência, foi contemplada igualmente uma vertente solidária, pelo que, como forma de inscrição, os participantes contribuíram com presentes de Natal que se destinaram às crianças carenciadas do Lar Costa Ramos, da Santa Casa da Misericórdia da Figueira da Foz, e da Associação de Defesa e Apoio da Vida de Coimbra.

No encerramento da sessão, a Direcção da Delegação procedeu a uma entrega simbólica dos presentes recolhidos aos representantes das instituições agraciadas.

Farmácias Portuguesas palco de uma boa causa

Programas Extraordinários da Ordem dos Farmacêuticos “Eu sou solidário, seja você também” é o repto que está a ser lançado aos utentes das Farmácias Portuguesas até final de Março. Trata-se de uma campanha de responsabilidade social, presente nas Farmácias Portuguesas e desenvolvida pela Sanofi-Aventis, tendo por base os produtos Essenciais do Mitosyl.

Esta é mais uma demonstração da crescente importância das Farmácias Portuguesas para a indústria em relação a outros espaços, advinda da proximidade que a marca tem com os consumidores e da performance das próprias farmácias aderentes.

O objectivo da campanha “Mitosyl solidário” é angariar fundos para a instituição Ajuda de Berço, que o laboratório apoia

há alguns anos ao abrigo da sua política de mecenato. Assim, por cada unidade daqueles produtos adquirida ou rebatida pelos clientes detentores do Cartão Farmácias Portuguesas revertem 20 cêntimos a favor desta causa solidária.

A campanha foi lançada em Novembro na Farmácia Estácio, em Lisboa, na presença de pais e mães conhecidos do grande público que apadrinharam esta causa, bem como do Director-Geral da Sanofi-Aventis, Jon Fairest, e da Presidente da Ajuda de Berço, Sandra Anastácio. O final será assinalado com uma cerimónia de entrega do cheque correspondente à solidariedade de todos quantos responderam ao repto lançado nas Farmácias Portuguesas.

A Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos lançou, no segundo semestre de 2010, dois programas extraordinários, para a captação de novos membros, bem como para a regularização de quotas em atraso e o reingresso de ex-membros.

Estes programas, únicos e excepcionais, que oferecem condições muito especiais, estão em vigor até 31 de Março e regem-se por regulamentos que podem ser consultados junto da Ordem dos Farmacêuticos.

Festa de Reis na Delegação Norte da ANF Realizou-se no passado dia 8 de Janeiro a tradicional Festa de Reis, promovida pela Delegação Norte da ANF. O evento, realizado nas novas instalações da ANF do Porto, no Edifício ANF, contou com mais de 200 participantes, dos quais cerca de 60 eram crianças.

Esta festa teve início com um debate moderado pelo Dr. João Almeida, Presidente da Direcção da Delegação Norte da ANF, subordinado ao tema “O Farmacêutico e a Farmácia no Século XXI”, em que participaram como oradores o Exmo. Vice-Reitor

da Universidade do Porto, Prof. Doutor Jorge Gonçalves, o Dr. Jorge Nunes de Oliveira, Analista Clínico e o Dr. Nuno Vasco Lopes, membro da Direcção Nacional da ANF e Administrador da Alliance Healthcare. Seguiu-se a actuação da Tuna Masculina do Orfeão do Porto, que animou a tarde com a sua participação, a que se seguiu um lanche com os tradicionais doces da época de Natal, que todos muito apreciaram.

Para os mais pequenos, e em colaboração com o Museu da Farmácia,

foram organizados dois Ateliers Educativos para as Crianças dos 3 aos 14 anos, subordinados aos temas “O Aprendiz de Feiticeiro” e “Higiene Oral”, que contaram com uma extraordinária adesão e o entusiasmo dos mais novos.

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reuniões e simpósios

AGENDA 2011

Nacionais

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10.º Congresso Nacional das Farmácias “Política Social do Medicamento” 25 e 26 de Março de 2011 Centro de Congressos de Lisboa Contactos: 213 400 651 / 10congresso@anf.pt

34.º Congresso Anual EPSA (European Pharmaceutical Student´s Association) “Pharmacovigilance – Keeping our eyes open and our medicines safe” 11 - 17 de Abril de 2011 – Lisboa Contactos: geral@epsa-congress2011.com

Internacionais 71st International Congress of FIP “Compromising, Safety and Quality, a Risky Path” 02-08 de Setembro de 2011 Hyderabad - Índia Mais informações: www.fip.org/congresses

40st Symposium on Clinical Pharmacy “Clinical Pharmacy – Connecting Care and Outcomes” 19-21 de Outubro de 2011 Dublin-Irlanda Mais informações: www.escpweb.org

formação Curso

Data

Local

Asma e DPOC

04 e 05 Abril

Porto

Alzheirmer e Parkinson

13 Abril

Porto

Infertilidade e Disfunção Sexual

23 Maio

Porto

PRM’s e Intervenção Farmacêutica

02 Junho

Porto

Feridas*

14 e 15 de Junho

Porto

Comunicação com o Médico e com o Doente

11 Abril

Porto

Gestão de Conflitos e Reclamações

17 Maio

Vila Real

6 Abril

Porto

Dislipidemias

6 Abril

Coimbra

Interacção Alimento Medicamento

13 Abril

Coimbra

O Medicamento e o Idoso

24 Maio

Guarda

9 Maio

Coimbra

15 Abril

Coimbra

Interacção Alimento Medicamento

8 Abril

Lisboa

O Boletim de Análises Clínicas

14 e 15 Abril

Lisboa

Patologias do Pé

5 Maio

Vilamoura

Hipertensão Arterial

12 e 13 Maio

Lisboa

Depressão

12 Maio

Évora

Administração de Vacinas e Medicamento Injectáveis **

25 e 26 Maio

Lisboa

Feridas *

6 e 7 Abril

Lisboa

12 Abril

Vilamoura

Zona Norte FARMACOTERAPIA

INTERVENÇÃO FARMACÊUTICA

GESTÃO

FORMAÇÃO AJUDANTES Automedicação e MNSRM Zona Centro FARMACOTERAPIA

MEDICAMENTOS MANIPULADOS Medicamento Manipulados:Organização segundo as Boas Práticas/ Aspectos FORMAÇÃO AJUDANTES Diabetes Zona Sul e Ilhas FARMACOTERAPIA

INTERVENÇÃO FARMACÊUTICA

GESTÃO O Marketing e a Gestão do Espaço da Farmácia Comunicação com o Médico e com o Doente

13 Abril

Lisboa

Análise da Fiscalidade da Farmácia

10 Maio

Funchal

18 e 19 Abril

Lisboa

10 e 11 de Maio

Lisboa

PRIMEIROS SOCORROS Curso Europeu de Primeiros Socorros FORMAÇÃO AJUDANTES Atendimento e Venda na Farmácia

* - Recomenda-se a frequência no Curso Europeu de Primeiros Socorros. Ver calendário destas acções. ** - Recomenda-se a frequência no Curso de Suporte Básico de Vida com DAE. Ver calendário destas acções.

Rua Marechal Saldanha, 1 1249-069 Lisboa Telf: 21 340 06 00 (geral) Telf: 21 340 06 45/610/756/712 Fax: 21 340 07 59 • E-mail: escola@anf.pt

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ficheiro mestre

Instalação de Farmácia

Farmácia Barros Rua do Loureiro, 104 4000-326, PORTO Levelroot, Lda Edgar Alves Rosa

Farmácia Viso Rua Amor de Perdição, LOTE 1 3500-608, VISEU Ernestina Oliveira, Unipessoal Lda Ernestina Maria Ferreira de Oliveira Lourenço

Farmácia das Tílias Estrada Nacional, s/n 5070-576, VILAR DE MAÇADA C.B.- Farmácia Unipessoal, Lda. Dalila Adelaide Ribeiro Necho Martins Cláudia Catarina Necho Martins

Farmácia Cavaquinha Rua Artur Garrett, 2 2890-010 ALCOCHETE Farmácia Cavaquinha, Sociedade Unipessoal, Lda Rui Jorge Santos Cavaquinha

Alteração ao Pacto Social

Farmácia Nova Rua do Comércio, 40-A 8375-264, SÃO MARCOS DA SERRA Cláudia Sofia Polido Velez Caroço

Farmácia Senhora da Ajuda Travessa À Rua Principal, nº 9 2510-731 GAEIRAS José Gomes Ezequiel

Farmácia Central Praça do Município, 12 2050-315, AZAMBUJA Jodisil - Sociedade Farmacêutica, S.A. Francisco João Bernardino da Silva Manuel Sérgio Trindade Seta de Carvalho Maria João Amado Dias da Silva Farmácia Dias da Silva, Unipessoal Lda. Jota - Sociedade de Gestão e Participação Farmacêutica, Lda

Transferência de Local

Farmácia Claro Russo Rua Abade Faria, 2-A 2725-475, MEM MARTINS Farmácia Claro Russo - Sociedade Unipessoal Lda Maria Albertina Duarte Claro Russo

Farmácia Azinheira dos Barros Rua José dos Reis, nº 10 7570-003, AZINHEIRA DOS BARROS Maria Belizanda Mendes P. F. Quintos

Farmácia Almeida Sousa Av. do Brasil, Nº 156 3080-323, FIGUEIRA DA FOZ Farmaiorca Unipessoal, Lda José Manuel de Almeida Sousa

Farmácia Avenida Avenida Jorge Luís Borges, 5 5160-287, TORRE DE MONCORVO Barbara Belinha Unipessoal, Lda Zincopac - Produtos Farmacêuticos, Lda

Farmácia Central Av. Dr. Ribeiro Magalhães, ed. Capitólio, r/c, loja K 4610-108, FELGUEIRAS Maria Olinda Fernandes Pena Farmácia Correia Lage Avenida de Santa Cruz, Nº 171 4905-205, ALVARÃES Manuel Correia da Lage Farmácia da Terrugem Av. 29 de Agosto, 179 2705-869, TERRUGEM SNT Farmácia da Terrugem de Dra. Helena M. N. Correia Soc. Unip. Lda Helena Maria da Silva Neves Correia

Farmácia Moderna Loteamento São João da Carreira, EN 229, Lt3 - Fr. A 3500-188, VISEU Marzze - Unipessoal Lda Maria José Ribeiro de Azevedo Carvalho

Alteração à Propriedade Farmácia Álvaro Agante Av. D. Manuel II, 1386 4470-200, MAIA Farmácia Álvaro Agante, S.A. Álvaro Nuno de Moura Agante Corina Pereira de Moura Agante Irundina Maria de Moura Agante Maria da Luz de Moura Agante Álvaro Augusto Pedro Agante Farmácia Arade Largo Gil Eanes, Edifício Gil Eanes, Lt. B - R/C D 8500-535, PORTIMÃO Arade Farma, Unipessoal Lda João Pedro Marreiros Rosa

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Farmácia Confiança Avenida D. Nuno Álvares Pereira, 15-A 2700-253, AMADORA Farmácia LC, Unipessoal Lda Laura Leitão Fernandes de Carvalho Farmácia Dolce Vita Av. José Garcês, 32 - CC Dolce Vita Tejo, Lj 42, 2650-505, AMADORA Saúde Impar, S.A. Armando Júlio Rio dos Reis José Carlos Amorim Pais Pedro Miguel Ivo Barata Eunice Maria Bastos dos Reis Barata Fernanda Maria Bento Gabirra de Carvalho Amorim Pais Farmácia Gomes Rua 1º Dezembro, 18 4740-226, ESPOSENDE Daniela Jorge Antunes Gomes dos Santos Farmácia Moura Rua da Restauração, 16 4435-056, RIO TINTO Farmácia Moura Agante, S.A Álvaro Nuno de Moura Agante Corina Pereira de Moura Agante Irundina Maria de Moura Agante Maria da Luz de Moura Agante Álvaro Augusto Pedro Agante Farmácia Oriental de Lisboa Av. da boa Esperança, Lt. 4.45.01, Lj S4,5 e 7 1900-261, LISBOA Subvórtice - Farmácia, S.A Maria Filomena do Valle Pires Soeiro Maria Luisa Ortet de Carvalho Veiga Gravlin Marta Ortet Carmona e Silva Pedro Miguel Jesus Santos Farmácia Virtual, SA Farmácia Soeiro Praça Dias Ferreira, nº 29 2240-341, FERREIRA DO ZÊZERE Ribeiro da Cunha & Filho, Lda António Maria Ribeiro da Cunha António Maria da Cunha Maria Fernanda da Silva Ribeiro Cunha

Farmácia Barreira Largo Visconde Almeida Garrett, 141 a 147 5000-643, VILA REAL Farmácia Barreira, Lda. Sílvia Ângela Marques dos Santos Gomes Loureiro Joana Margarida Marques dos Santos Gomes Dulce Barreira Gomes, Lda Farmácia Central Av. Pedro Vítor, 96-98-100 2600-221, VILA FRANCA DE XIRA José Carlos Salgueiro Baço, Lda Maria Andreia Ferreira Estrela Salgueiro Baço Carlos Rodrigues Diez Gonçalves de Oliveira Farmácia de Favaios Rua Direita, 51 5070-272, FAVAIOS C.B. - Farmácia Unipessoal, Lda Cláudia Catarina Necho Martins Dalila Adelaide Ribeiro Necho Martins Farmácia do Bessa Rua O Primeiro de Janeiro 4100-365, PORTO E.A Rosa, Unipessoal Lda Pharma N - Produtos Farmacêuticos António Pereira Névoa Farmácia Fátima Rua de Oliveira Monteiro, 435 4050-444, PORTO Medeia - Sociedade Farmacêuticos S.A. Augusto Rodrigues de Castro Ribeiro Cristina Parada Pereira de Castro Ribeiro Ricardo Alves de Castro Tavares Rogério José de Barros Ferreira Isabel Maria de Castro Ribeiro Farmácia S. Paulo Estrada de Moscavide, 34A 1800-279, LISBOA Farmácia São Paulo, Unipessoal, Lda. José Manuel Soares Joana Maria de Matos Soares Farmácia São Gonçalo Rua Serpa Pinto, 1A 2560-363, TORRES VEDRAS Farmácia Perdigão S.A. Farmácia de Torres, Lda Fernando Antunes Maria

DESTA VARANDA

Um país defraudado Nos últimos 30 anos, o rigor e a fiabilidade do circuito de prescrição e dispensa de medicamentos não tem constituído uma preocupação prioritária e séria dos responsáveis da política de saúde.As fraudes com o receituário são um tema recorrente que tem servido essencialmente para manipular a opinião pública, criar bodes expiatórios e afastar a atenção dos portugueses dos verdadeiros problemas da saúde. Falamos em manipulação porque, apesar de tanto se falar de fraudes no receituário, nenhuma medida séria e eficaz foi tomada sobre este tema. Os Ministros assumem, normalmente, um ar triunfalista, sempre que podem vir a público divulgar um processo de fraude com o receituário. Mas, logo que o tema deixa de fazer parte da agenda dos meios de comunicação social, nunca mais se fala no assunto e nunca são tomadas as medidas necessárias para prevenir novas situações.

Não negamos que haja irregularidades, mas cada um tem de assu-

mir as suas responsabilidades.E os Governos não são, em nossa opinião, os menos responsáveis.

Como é possível que este problema esteja sem solução durante tantos anos?

Como é possível que com a evolução tecnológica a que temos assistido não tenha sido, ainda, implementando um processo de prescrição, dispensa, facturação e controlo que dê segurança ao sistema?

Em nossa opinião, o problema não foi resolvido por incompetência, inércia e falta de vontade política.

A ANF está muito à vontade para falar sobre estas matérias. Temos investido muito ao longo das décadas na procura de soluções para este problema e preparados para um sistema que garanta a todos – médicos, doentes, SNS, indústria farmacêutica, distribuição grossista e farmácias - uma credibilidade quase absoluta da despesa com medicamentos.

A prescrição e facturação electrónica são o caminho óbvio para a

solução do problema. Este sistema já esteve em vigor, a título experimental, no distrito de Portalegre, com resultados excelentes, em nossa opinião, mas o Ministério da Saúde entendeu que devia acabar com ele, sem que o tenha avaliado e sem que tenha dado qualquer explicação pública dessa decisão.

O sistema de codificação de medicamentos data da década de 80 e nunca mais foi modificado, apesar do aparecimento de novos e mais eficazes sistemas de codificação.

O sector farmacêutico, naquele período, foi talvez o mais evoluído no domínio da codificação. Hoje está atrasado em relação a vários outros sectores que em Portugal foram capazes de assimilar as novas tecnologias que entretanto foram desenvolvidas. O cartão de utente, com o qual foram gastos rios de dinheiro, não serviu para nada e foi abandonado.

O SNS, 30 anos depois de ter sido constituído, ainda não tem uma base com os dados dos seus beneficiários, elemento essencial para

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desta varanda

As farmácias não sabem, nem conseguem saber, se o médico que assina a receita existe e qual a sua especialidade. Este amadorismo na organização do SNS não pode ser imputado a ninguém senão aos responsáveis políticos.

se poder definir uma política de comparticipações, qualquer que ela seja.

O SNS não sabe quantos beneficiários tem do regime geral e quantos são abrangidos pelas dezenas de regimes especiais que foram criados ao longo dos anos. O SNS ainda não tem nenhuma relação contratual com a medicina privada, que todos os dias emite receituário a suportar pelo SNS. As farmácias não sabem, nem conseguem saber, se o médico que assina a receita existe e qual a sua especialidade. Este amadorismo na organização do SNS não pode ser imputado a ninguém senão aos responsáveis políticos.

Não discutimos a boa fé de muitos desses responsáveis. Mas, não há soluções, nem resultados.

Continuam a gastar-se rios de dinheiro em obras de fachada que, pesem embora as boas intenções, não justificam o investimento. O Centro de Conferência da Maia é um gigante com pés de barro.

Representa um investimento su-

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perior a 30 milhões de euros que, como está provado, não resolveu o problema da segurança da prescrição, dispensa, facturação e conferência de receituário.

Como é que o Centro de Conferência pode conferir receituário com eficácia se não dispõe de bases dados fiáveis de utentes, prescritores, locais de prescrição, etc., etc.

Como o Centro de Conferência não dispõe dessas informações, desvia naturalmente as suas atenções para questões burocráticas, que não acrescentam nenhuma segurança ao sistema e deixam de lado os grandes problemas relativos à conferência da despesa do SNS com medicamentos.

O sector de farmácias está preparado tecnologicamente para um sistema de prescrição, facturação e codificação de medicamentos que garanta ao Estado a confiança plena quanto à despesa em medicamentos.

Basta de insinuar que o sistema é bom, mas os agentes económicos são maus!

Basta de insinuações que afectam injustamente a imagem de todo o sector de farmácias!

Se há prevaricadores, punam-se!

Nunca os protegeremos.

Mas, é tempo do Ministério da Saúde identificar os problemas e adoptar as soluções.

Trinta anos é muito tempo para deixar arrastar um problema que a tecnologia já podia ter resolvido há muito tempo e que outros Ministérios foram capazes de resolver.

Invocar fraudes é fácil.

Preveni-las é mais difícil.

Mas, é esse o dever dos Governantes.

João Cordeiro

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