Farmácia Portuguesa 194 by Revistas ANF

PUBLICAÇÃO bimestral • 194 • julho/agosto ‘11

FARMÁCIA PORTUGUESA NOVO GOVERNO NOVO MINISTRO DA SAÚDE

VELHAS QUESTÕES EM ABERTO Época gripal 2011/2012

Campanha de vacinação regressa às farmácias

PUBLICAÇÃO bimestral • 194 • julho/agosto‘11

FARMÁCIA PORTUGUESA 24

PÔR AS CONTAS EM ORDEM

Este é o compromisso do novo Ministro da Saúde, Paulo Macedo, à frente de uma equipa com a responsabilidade de executar as directivas emanadas do memorando de entendimento entre o país e a troika. A escolha do ex-director-geral dos Impostos e ex-administrador de empresas do grupo BCP foi bem recebida entre os parceiros, nomeadamente entre os farmacêuticos.

04 última hora

Last minute

05 Editorial 06 anf

formação para empresários training for entrEPRENEURS

09 Flashes 10 entrevista

PEDRO BAPTISTA CRIOU FÍGADO HUMANO EM LABORATÓRIO PEDRO BAPTISTA CREATED human Liver in Laboratory

14 POLÍTICA profissionaL

RELATÓRIO DA PRIMAVERA DO OPSS OPSS SPRING REPORT

28 informação terapêutica 26

Programa do governo recupera DCI

Uma melhor gestão do SNS é a trave-mestra do programa de governo para a saúde: um programa que colhe muitas das propostas eleitorais do PSD e do CDS-PP. Em matéria de política do medicamento, a prescrição por DCI, a promoção dos genéricos, a unidose e a desmaterialização da receita são linhas de acção comuns.

cuidado com a pele das crianças CHILDREN´S SKIN CARE

36 consultoria fiscal

descida da TSU e as farmácias the descend of TSU and the pharmacies

38 consultoria jurÍdica

regime de transferência das instalações de farmácia de oficina FACILITY TRANSFER SYSTEM OF PHARMACY

Leishmaniose canina CANINE LEISHMANIASIS

40 espaço animal

mais farmácias aderentes MORE PARTICIPATING PHARMACIES

42 museu da farmácia

tem a palavra o director the Director has the word

44 internacional

GRIPE SAZONAL: CAMPANHA DA VACINAÇÃO NAS FARMÁCIAS SEASONAL INFLUENZA: VACCINATION CAMPAIGN RETURNs TO PHARMACIES

22 POLÍTICA DE SAÚDE

39 informação veterinária

contrafacção tem nova directiva europeia NEW EUROPEAN DIRECTIVE AGAINST COUNTERFEITING

50 homenagem

Sebastião Alves, fundador da Atral Cipan Sebastião Alves, founder of Atral Cipan

52 notIciÁrio

news

54 reuniões e simpósios

meeting and symposia

55 formação

training

56 ficheiro mestre

master file

58 desta varanda

from this balcony

Nota do Editor:

Na última edição da Revista Farmácia Portuguesa no artigo “Balanço de três anos de Farmácias Portuguesas” publicámos incorrectamente o nome da Directora Técnica da Farmácia Nova de Marco de Canavezes. Pelo sucedido apresentamos as nossas desculpas à Dra. Ana Cristina Couto Ribeiro e aproveitamos para rectificar o nome.

Farmácia portuguesa

FARMÁCIA PORTUGUESA Propriedade

Director

Dr. Francisco Guerreiro Gomes Sub-Directores

última hora ANF considera medida coerente

Governo cria banco de medicamentos

Dr. Luís Matias Dr. Nuno Vasco Lopes Coordenadora do Projecto

Drª Maria João Toscano

Coordenadora Redactorial

Drª Rosário Lourenço Email: rosario.lourenco@anf.pt Tel.: 21 340 06 50

Produção

Redacção: Edifício Lisboa Oriente Av. Infante D. Henrique, 333 H, Escritório 49 1800-282 Lisboa Tel.: 21 850 81 10 - Fax: 21 853 04 26 Email: farmaciasaude@lpmcom.pt

Consultora Comercial

Sónia Coutinho soniacoutinho@lpmcom.pt Tel.: 96 150 45 80 Tel.: 21 850 81 10 - Fax: 21 853 04 26

Distribuição gratuita aos associados da ANF Assinaturas 1 Ano (12 edições) - 50,00 euros Estudantes de Farmácia - 27,50 euros Contactos Telef.: 21 340 06 50 • Fax: 21 340 06 74 Email: anf@anf.pt

Impressão e acabamento RPO - Produção Gráfica, Lda. Depósito Legal n.º 3278/83 Isento de registo na ERC ao abrigo do artigo 9.º da Lei de Imprensa n.º 2/99, de 13 de Janeiro Periodicidade: Bimestral Tiragem: 5 000 exemplares

Distribuição

FARMÁCIA PORTUGUESA é uma publicação da Associação Nacional das Farmácias Rua Marechal Saldanha, 1, 1249-069 Lisboa

www.anf.pt

O governo decidiu criar um banco de medicamentos para os cidadãos mais carenciados, no âmbito do Programa de Emergência Social (PES). Uma medida que a ANF já considerou como sendo coerente e tendo viabilidade, desde que salvaguardada a segurança dos doentes. O objectivo é distribuir pelos mais idosos e carenciados entre 30 a 35 mil embalagens de medicamentos cujo prazo de validade expirará no intervalo de seis meses, sendo que os doentes deverão ser identificados pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social e pelas misericórdias. Serão os laboratórios a ceder os medicamentos, com o programa a constituir também uma forma de combate ao desperdício, uma vez que aqueles fármacos já não poderiam entrar no circuito comercial. Esta é uma medida da responsabilidade do Ministério da Solidariedade Social, já considerada positiva pelo ministro da Saúde. Paulo Macedo garantiu que o risco para a saúde será acautelado, razão pela qual o Infarmed está a acompanhar o processo. A distribuição dos medicamentos será feita “através de locais próprios e credenciados nas instituições sociais, com salvaguarda das regras de segurança”. Há outro risco que é preciso acautelar, na óptica do presidente da ANF: é que estes medicamentos

não apareçam no mercado negro, como já aconteceu noutros países. Para João Cordeiro, esta é, no entanto, uma medida coerente e que tem viabilidade. E, apesar de ainda não ter sido negociada com os parceiros, a associação está disponível para colaborar na condição de que a sua aplicação seja circunscrita no tempo e que as pessoas em situação de emergência estejam “rigorosamente identificadas”. Também a Apifarma apoia a medida, considerando que, “no actual contexto de crise, são essenciais mecanismos de apoio às pessoas mais desfavorecidas. Congratulase, por isso, por as empresas suas associadas serem parte integrante da iniciativa. Mais céptica é a Ordem dos Médicos, cujo bastonário manifestou dúvidas de que a entrega gratuita de medicamentos a idosos seja geradora de poupanças. José Manuel Silva argumenta que a concretização da medida tem custos significativos, pois é preciso montar uma rede de recolha e distribuição: “Não é uma medida para tomar de ânimo leve. Tem uma logística pesada”. O banco de medicamentos integra o PES, que vigorará entre Setembro deste ano e Dezembro de 2014, propondo-se chegar a três milhões de pessoas. O programa tem um custo de 400 milhões de euros no primeiro ano.

EDITORIAL

Férias? As grandes dificuldades económicas e sociais que o nosso País atravessa e que se prevê que não se venham a desvanecer, antes pelo contrário, levaram a que a maioria dos nossos leitores tenha tido umas férias muito condicionadas. Muitos de nós não saíram da farmácia para se deslocarem ao mar no estrageiro. Nem mesmo os destinos mais económicos, como as ilhas da Madeira e dos Açores ou o Algarve foram usados como é hábito. O nosso Primeiro-ministro e o Parlamento, dando o exemplo, tiveram só duas semanas para descansarem. Estar assim na farmácia traduziu-se para o proprietário em tentar fazer diariamente as compras dos produtos para manter os stocks em valores mínimos. Por outro lado, se tinha formação técnica, ir ao balcão para poder dispor de menos um empregado e dar férias justas à equipa. Estudar e criar motivos de deslocação dos doentes e fazerem concorrência embora leal aos colegas que os rodeiam. Como a segurança é um ponto importante no dia-a-dia, porque a multiplicação de assaltos obriga a fazer formação e instalar dispositivos dissuasores e de alarme. Fazer vigilância aturada às fichas de crédito que alguns clientes mantêm pagando em dias certos do mês. Entretanto vêem-se acumular medidas cujo alcance ainda não é completamente mensurável. Posso dar como exemplos a formação dum fundo de medicamentos, a seis meses de terminarem o prazo de validade, e que o Estado destinou às pessoas mais carenciadas. A obrigação, com prazos, da prescrição informatizada com excepções legislativamente indicadas.

Não desesperemos todavia (Miguel Sousa Tavares).

Francisco Guerreiro Gomes

Farmácia portuguesa

anf

Iniciativa de formação para empresários

Potenciar o desempenho da farmácia Aumentar a competitividade das farmácias enquanto pequenas e micro empresas foi o objectivo da Iniciativa de Formação para Empresários que, durante oito meses, reforçou as competências em gestão, marketing e recursos humanos de 75 proprietários de farmácia de todo o País. Ir ao encontro das necessidades das farmácias, dotando-as de ferramentas que lhes permitam potenciar o seu desempenho, é uma preocupação de sempre da ANF. Uma preocupação com particular acuidade num momento de crise económicofinanceira como o actual. Foi neste contexto que a associação se propôs reforçar as competências dos seus sócios e associados, candidatando-se à Iniciativa de Formação para Empresários, promovida pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) no âm-

bito do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH). Como o próprio nome indica, o que estava em causa era uma iniciativa dirigida exclusivamente a empresários, isto é, proprietários de farmácia. O programa proposto visou melhorar a capacidade de gestão e, em consequência, promover a capacidade de modernização e inovação, assim contribuindo para aumentar a competitividade da farmácia. Ao abrigo da candidatura, aceite e financiada pelo POPH, a iniciativa estava ao alcance de 20 empresários

na zona Norte, 15 no Centro, 15 no Alentejo e 25 no Algarve. As farmácias participantes foram seleccionadas em função de um conjunto de critérios, tendo sido valorizada, nomeadamente, a adesão ao Programa Farmácias Portuguesas, mas também a participação em projectos e serviços, em estudos económico-financeiros e ainda em acções de formação da Escola de Pós-Graduação em Saúde e Gestão (EPGSG). A Escola foi, aliás, a responsável pela delineação do programa formativo, que envolveu duas vertentes:

uma teórico-prática, com a duração de 75 horas, e outra de aconselhamento, com a duração de 50 horas. Os conteúdos versaram três grandes domínios — Gestão, Marketing e Recursos Humanos. São estes os domínios que cada vez mais contribuem para o bom desempenho empresarial da farmácia, por via da aquisição de boas práticas que, a posteriori, também se reflectirão na diferenciação profissional. Uma vez identificados os domínios fulcrais da formação e do aconselhamento, a oferta formativa concreta subdividiu-se em Instrumentos de Apoio à Gestão, Estratégia e Liderança e Organização do Trabalho. Assim, as acções desenvolvidas visaram capacitar os participantes a interpretar e utilizar os instrumentos de apoio à gestão, a intervir nos principais domínios da gestão, de modo a promoverem a consolidação da actividade da empresa, e ainda a implementar mecanismos de con-

trolo da gestão. No que respeita à estratégia, ao longo de 25 horas os empresários tiveram oportunidade de reforçar os seus conhecimentos em matérias como o desenvolvimento de uma abordagem estratégica da empresa e do seu contexto de mercado, identificação dos principais objectivos e etapas da construção de um plano de marketing, definição de metas e desenvolvimento de uma estratégia comercial, reconhecimento da importância de efectuar a monitorização do cumprimento dos objectivos. Em relação à terceira área, a formação incidiu sobre o reconhecimento da importância dos estilos de liderança para a promoção da eficácia organizacional, a promoção da motivação nas equipas e nas organizações, a aplicação de estratégias de comunicação e dinamização do trabalho em equipa nas organizações, e a aplicação de técnicas de gestão do tempo e de organização de trabalho.

Por empresário, a iniciativa envolveu ainda 50 horas de aconselhamento. As acções de formação e aconselhamento decorreram entre Outubro de 2010 e Junho de 2011, com uma taxa de aproveitamento do financiamento superior a 100 por cento. Isto significa que a ANF teve de suportar algumas das despesas, tendo custeado o diferencial entre os 354 mil euros financiados e o valor final da iniciativa. Para os participantes a iniciativa não teve custos, mas num cenário com o mesmo volume de formação o valor a suportar por cada um seria superior a 4.700 euros, sem considerar as despesas de deslocação na consultoria. Esta foi mais uma iniciativa orientada para a valorização do capital humano da farmácia, neste caso o proprietário/empresário, no entendimento de que a aquisição e aplicação de ferramentas de gestão específicas são essenciais para a afirmação económica da farmácia.

nesta área na actividade da farmácia, a maioria – 71,43 por cento – optou pela classificação máxima, tendo 22,86 por cento atribuído 4. Em matéria de utilização a médio/longo prazo dos conceitos adquiridos, 80,00 disseram prever que aplicariam “praticamente todos” e 20,00 por cento responderam “alguns”. A formação em Estratégia mereceu classificação 5 de 60,00 por cento dos respondentes e classificação 4 de 37,14 por cento, enquanto a consultoria na mesma área suscitou respostas menos concentradas e menos favoráveis: 34,29 por cento optaram pela nota 5, 48,57 por cento pelo 4 e 8,57 por cento pelo 3. Quanto à importância para a actividade da farmácia, o nível 5 mereceu 48,57 por cento das respostas e o 4 foi escolhido por 37,14 por cento dos respondentes, sendo que 8,57 por cento optaram pela classificação média. No que respeita à aplicação dos conceitos adquiridos, 60,00 por cento dos empresários disseram planear utilizar “praticamente todos”, enquanto outros 29,41 por cento tencionam

aplicar “alguns”. Na avaliação da formação em Instrumentos de Apoio à Gestão, 62,86 por cento atribuíram a classificação máxima, 25,71 por cento deram-lhe 4 e 11,43 por cento 3. Sobre a consultoria na mesma área, o 5 obteve 45,71 por cento das respostas e o 4 foi assinalado por 37,14 dos respondentes tendo ainda 11,43 por cento atribuído um 3. Na resposta à questão “que importância teve a formação/consultoria nesta área para a actividade da farmácia”, 60,00 por cento deram nota máxima, 31,43 por cento optaram pelo 4, tendo havido 2,86 por cento de notas negativas (2). Na aplicação concreta dos conceitos, 71,43 por cento disseram que pretendem aplicar “praticamente todos” e 28,57 por cento pretendem utilizar “alguns”. Da análise das respostas, decorre que a formação conseguiu uma avaliação superior à da consultoria, não se tendo verificado oscilações significativas entre temáticas.

Satisfação elevada A Iniciativa de Formação para Empresários mereceu dos participantes uma avaliação muito positiva. Como em qualquer acção de formação com a chancela da Escola de Pós-graduação em Saúde e Gestão, foi pedido aos participantes que manifestassem a sua opinião, quantificando-a num inquérito de satisfação distribuído no final. Das 35 respostas obtidas, 60,00 por cento atribuíram a nota máxima (numa escala de 1 a 5) ao programa, sendo que outras 40,00 por cento o classificaram com 4. Não houve valorações inferiores. Segmentando as opiniões, verificou-se que no que respeita à formação na área da Liderança e Organização do Trabalho 74,29 por cento de respostas obtiveram a classificação máxima e 22,86 por cento classificaram-na com 4. Já na consultoria, as opiniões dividiram-se mais: 62,86 por cento dos respondentes atribuíram-lhe 5, 20,00 por cento deram-lhe 4 e 14,29 por cento classificaram-na com 3. Quando questionados sobre a importância da formação e consultoria

Farmácia portuguesa

anf Farmácia da Cruz, Porto

Contributos para uma melhor gestão A proprietária da Farmácia da Cruz, no Porto, acredita que a Iniciativa de Formação para Empresários irá contribuir para uma melhor gestão e melhor desempenho da sua empresa. Da sua participação faz um balanço “muito positivo”, quer pelas temáticas abrangidas – “direccionadas para a especificidade da farmácia” -, quer pela qualidade dos formadores – “conhecedores do sector” – quer ainda pela dinâmica da equipa – “os colegas eram todos muito interessados, todos tínhamos os mesmos objectivos”. Maria Manuela Ferreira já tinha fre-

quentado outras acções de formação nos domínios da gestão, do marketing e dos recursos humanos, mas apreciou nesta iniciativa o facto de as áreas estarem interligadas e de terem sido desenvolvidas como um todo. Algumas das medidas propostas na formação já estão em curso na sua farmácia, nomeadamente no âmbito da organização da equipa. Outras serão implementadas com o tempo. Na sua opinião, o proprietário de farmácia tem cada vez mais de se posicionar como um empresário, muito embora, a título pessoal,

prefira a vertente profissional de ser farmacêutico à de gestor. Ao longo da história, as farmácias sempre viveram tempos difíceis – após o 25 de Abril, por exemplo – e o proprietário sempre teve de se adaptar. Mas agora “o mercado é mais agressivo e exige uma maior adaptação”. Para a proprietária da Farmácia da Cruz, iniciativas como aquela em que participou durante quase um ano são importantes, mas insuficientes porque o que era realmente importante era uma mudança de legislação.

Farmácia Internacional, Monte Gordo

Uma visão mais empresarial faz falta

Ricardo Pereira, Farmácia Internacional, Monte Gordo

O proprietário da Farmácia Internacional, em Monte Gordo, colheu na Iniciativa de Formação para Empresários “excelentes ferramentas” para uma melhor organização da sua farmácia.

Candidatou-se por constituir uma “oportunidade de aprendizagem”, sempre importante mas mais ainda na actual fase de dificuldade que o sector enfrenta: “Temos de ser mais empreendedores, mais profissionais, adquirir mais conhecimentos”. A formação alertou Ricardo Pereira para a importância da aplicação de certas regras, que já sabia que existiam mas de cujo impacto no desempenho da farmácia não tinha uma noção real. Regras como a de gestão de recursos humanos: “Gerir pessoas é o mais difícil. Somos todos humanos, temos personalidades diferentes, métodos de trabalho diferentes. Mas se houver objectivos bem definidos e se as funções estiverem claras, a farmácia funciona melhor”. Ao longo da formação, e por requisi-

tos do próprio formato da iniciativa, foi pondo em prática os conceitos apreendidos, adaptando-os ao perfil da sua farmácia. E não tem dúvida em afirmar que o balanço é claramente positivo, contribuindo para profissionalizar a gestão e, em consequência, tirar mais partido do tempo e optimizar os recursos humanos. Ricardo Pereira valoriza este tipo de formação, por entender que “uma visão mais empresarial faz falta” aos proprietários de farmácia. “A nossa formação de base é em Ciências Farmacêuticas e, ao fim e ao cabo, é aquilo que gostamos de fazer. Mas a verdade é que a gestão também se reflecte na parte final do nosso trabalho, no serviço que prestamos”.

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu

FLASHES

Dinamarca Adoptadas restrições à venda de MNSRM fora das farmácias O Governo dinamarquês aprovou uma lei que obriga os menores de 18 anos a deterem uma receita médica para poderem adquirir analgésicos. Desta forma, ficam inibidos de comprar estes medicamentos nos 1.750 locais de venda de MNSRM criados desde 2001. O objectivo do Governo é reduzir a taxa de suicídio nos adolescentes, que aumentou de forma dramática nos últimos anos, sobretudo entre as raparigas. A agência do medicamento elaborou uma lista dos MNSRM com potencial risco, sendo que combinações de substâncias indicadas no tratamento de constipações também deixam de estar em venda livre. In Pharma Adhoc, 16/03/2011 ANF INFORMA - Internacional, 3/2011

Grécia Plano de combate ao desperdício e à fraude na Saúde O Governo grego continua sob pressão para reduzir a despesa pública com medicamentos, por acção da troika composta pelo FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, no âmbito do acordo que a Grécia rubricou com o FMI para garantir ajuda externa à dívida pública. Primeiro, foi o corte de €1,2 mil milhões fixado para 2010, que obrigou a medidas de austeridade, na Primavera de 2010, como a redução do preço dos medicamentos. Depois, foi a vez de o Governo traçar um plano alargado de combate ao desperdício e à fraude na Saúde, através da criação de uma lista de medicamentos comparticipáveis (a anterior foi abolida em 2005), do estabelecimento de protocolos terapêuticos e de comissões locais para vigiar os hábitos de prescrição dos médicos, e da introdução da prescrição electrónica.

Irlanda Pacote de medidas para controlar a despesa com Saúde A redução do preço dos genéricos em 40%, em média, é uma das medidas do Governo irlandês no âmbito da estratégia para controlar a despesa na área da Saúde durante a crise económica. A medida resulta do acordo com a associação da indústria de genéricos e representa uma poupança anual de €25 milhões para o Estado. As outras medidas são o realinhamento do preço dos medicamentos protegidos por patente e das importações paralelas, bem como novos co-pagamentos dos doentes. Para 2011, está prevista a introdução de um sistema de comparticipação por preços de referência e da substituição por genéricos. In Pharma Pricing & Reimbursement, Dezembro 2010 INFORMA - Internacional, 1/2011

In scripintelligence.com, 3/12/2010; scripintelligence.com, 26/11/2010 ANF INFORMA - Internacional, 1/2011

Farmácia portuguesa

entrevista Um farmacêutico na ribalta da investigação científica

Pedro Baptista criou fígado humano em laboratório

Pedro Baptista foi o vencedor do prémio Almofariz na categoria Figura do Ano. Uma distinção merecida pelo seu trabalho em engenharia de órgãos. Nos Estados Unidos, onde vive e trabalha há quase oito anos, criou o primeiro fígado humano em laboratório. Em entrevista telefónica à Farmácia Portuguesa dá conta da sua esperança de chegar à fase de transplante. E recorda como o curso de Ciências Farmacêuticas lhe aguçou o gosto pelo laboratório, decisivo no seu percurso. Farmácia Portuguesa – É licenciado em Ciências Farmacêuticas. O que ditou esta opção académica? Pedro Baptista – Foi um dos cursos que escolhi quando terminei o ensino secundário. Originalmente, estava mais inclinado para Medicina, mas acabei por entrar

em Ciências Farmacêuticas. E não me arrependo. Gostei imediatamente do curso, sobretudo porque tinha uma grande vertente prática em disciplinas como a Química e a Biologia – metade do tempo de aulas era passado no laboratório e ou se gosta ou se detesta: para mim foi amor à primeira vista.

FP – Foi o princípio do seu caminho na investigação… PB – Foi. Logo ao fim do primeiro ano do curso, ficou evidente a atracção que a investigação exercia sobre mim. Tinha sobretudo uma grande apetência laboratorial, de tal forma que no segundo ano co-

mecei a trabalhar em part-time num laboratório da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. Colaborava com a professora Henriqueta Marques da Costa, em investigação bioquímica das doenças metabólicas. E no último ano comecei mesmo a desenvolver algum trabalho de investigação. FP – Como é que, a partir daí, chega a investigador num prestigiado instituto norte-americano? PB – Ao fim de seis anos – nessa altura, antes de Bolonha, a licenciatura tinha seis anos – sentia alguma saturação pelo ambiente académico e decidi experimentar o mundo fora da universidade. Fui trabalhar para a indústria farmacêutica, mais concretamente para a Lilly como monitor de ensaios clínicos. Adorei a experiência e, em particular, as pessoas com quem trabalhei no departamento médico. Já estava na Lilly quando resolvi concorrer ao programa de doutoramento da Gulbenkian. Na altura, não tinha grandes expectativas, encarei a possibilidade sem grande preocupação. Pensei ‘se entrar, entro, se não entrar, não entro’. Sinceramente. Quando me disseram que tinha sido aceite, tive de sair da empresa. Estava a gostar do que fazia, mas o bichinho da investigação já estava cá dentro e não podia perder a oportunidade. FP – Que implicações teve na sua vida a entrada no programa de doutoramentos da Gulbenkian? PB – Em primeiro lugar, implicou um corte de mais de 50 por cento no salário… Mas implicou, sobretudo, alguns sacrifícios pessoais porque só o primeiro ano foi feito em

Portugal, no Instituto Gulbenkian de Ciência. Foi um ano riquíssimo. Tínhamos seminários todos os dias, de temas diferentes. Fui exposto a áreas da Ciência que não conhecia ou não conhecia tão bem. E fiquei bastante interessado, nomeadamente nas células estaminais e na engenharia de tecidos. Agarrou-me logo, fascinou-me imenso. Percebi que era aquilo que gostava de fazer. No segundo ano do doutoramento, tinha de escolher um instituto onde continuar o programa e decidi-me pelo Wake Forest Institute of Regenerative Medicine, na Carolina do Norte. A mudança para os Estados Unidos implicou estar longe da família e do país, pelo que há sempre algum sacrifício. Mas era o melhor laboratório, o mais apropriado para o que eu queria fazer. E não me arrependo da escolha. Concluí o doutoramento em 2008 e continuei no instituto como pós-doc, para poder desenvolver o meu projecto. FP– O seu doutoramento é em Biotecnologia Farmacêutica. Quando se candidatou já tinha uma ideia concreta do que queria investigar? PB – Tinha. Originalmente, o projecto incidia sobre a engenharia de tecidos, mas acabei por me centrar na engenharia de órgãos. Foi um desafio colocado já nos Estados Unidos pelo meu chefe de laboratório. Era ao mesmo tempo impensável e uma ideia fantástica. E eu aceitei o desafio e escolhi o fígado, devido à minha formação farmacêutica, por ser o órgão onde se metabolizam todas as drogas. Foi aí que tudo começou. FP – O resultado foi a criação do primeiro fígado humano em laboratório. Como conseguiram?

PB – Usámos a técnica de descelularização do órgão. É literalmente retirar as células do órgão, neste caso o fígado, com um detergente – pode ser um detergente comum da loiça –, e o que fica é apenas o ‘esqueleto’ do órgão, ou seja, a sua matriz extracelular. O passo seguinte é semear células, para dar origem a um fígado ‘novo’, de que o doente precisa. FP – Em que fase está a investigação? PB – Há dois processos que são críticos. Um é o transplante, em que estamos a investir bastante da nossa energia. Outro é conseguir expandir as células hepáticas retiradas dos doentes, porque mesmo num fígado doente há células funcionais. E neste domínio estamos finalmente a ter algum sucesso. Estamos a usar células de fígados adultos descartados de transplante e células de fetos humanos que sofreram, por exemplo, abortos terapêuticos. Em relação ao transplante, temos uma grande expectativa no transplante de um fígado criado em laboratório num animal – primeiro o rato, depois o porco. Se esta experiência for bem sucedida, poderemos avançar para os ensaios pré-clínicos em seres humanos. A expectativa é, naturalmente, chegar ao ‘produto final’, que é ter um fígado para transplante humano. FP – Com que horizonte temporal trabalha, isto é, dentro de quantos anos poderão alcançar o objectivo final do transplante humano? PB – O nosso horizonte é de cinco a dez anos, mas para isso precisamos dos recursos financeiros necessá-

Farmácia portuguesa

entrevista

rios. É uma investigação que tem um custo muito elevado. Dou-lhe um exemplo: se tivéssemos dez a vinte milhões de euros e 40 pessoas em vez de quatro, em cinco anos poderíamos estar na fase clínica se tudo corresse bem. Imagine a quantidade de experiências que poderíamos fazer… FP – Isso significa que vai ficar pelo menos mais cinco a dez anos nos Estados Unidos? PB – Não tenho planos para voltar, por agora. As coisas estão a correr espectacularmente bem. Mas se aparecer uma proposta que seja melhor para mim, posso regressar. A minha investigação pode ser desenvolvida em qualquer outro país, até porque sou o primeiro autor do projecto. Mas é muito difícil competir com este laboratório. FP – Em Portugal poderia desenvolver a sua investigação? PB – Perfeitamente. A diferença que existe é em termos de recursos e de massa crítica humana. Aqui temos pessoas dos quatro cantos do mundo, com diferentes sensibilidades, o que é um contributo decisivo

para materializar as ideias. Mas, em Portugal, também há institutos de topo dedicados à investigação e cientistas com grande prestígio – basta ver as publicações científicas desses institutos, é excelente o que têm publicado. Durante muito tempo sempre se disse que em Portugal não se fazia boa investigação, mas não é de todo verdade. Na última década, tem havido investimento neste domínio. FP – A sua investigação, se for bem sucedida até à fase de transplante, terá grande impacto na saúde. Sente-se orgulhoso? PB – Conseguir criar um órgão em laboratório, neste caso um fígado, tem, de facto, grande impacto no tratamento de doenças com grande morbilidade, sobretudo em domínios em que há escassez de órgãos para transplante. Vai permitir aliviar o sofrimento de muitas pessoas e se eu conseguir isso será fantástico. É quase um objectivo de vida. Daria sentido ao sacrifício destes anos todos: as pessoas às vezes não compreendem mas, em Ciência, trabalha-se muito, todos os fins-de-semana, fazem-se muitos sacrifícios pessoais. Penso que cada um de nós tem o de-

ver de ajudar na medida do que lhe é possível e fico muito contente se esta puder ser a minha contribuição. E não é só na Saúde: é que os avanços científicos e tecnológicos também criam emprego e geram dinâmica económica. FP – É um português a fazer investigação nos Estados Unidos e com projecção. Sente-se de alguma forma um patriota? PB – Sempre me senti português e tenho muito orgulho nisso, por tudo aquilo que o nome de Portugal acarreta. Esta foi uma oportunidade de pôr o país em evidência de uma forma positiva. De mostrar que, independentemente do local onde investigam, Portugal tem cientistas muito bons, que estão envolvidos em projectos de alto nível. Os portugueses não têm uma ideia muito precisa do que podem fazer, mas é imenso. Temos é de acreditar e trabalhar. Mais convicção e mais trabalho é o que falta em Portugal. Não é fácil, mas é possível. Aliás, dá mais prazer quando uma meta é difícil de alcançar e se atinge.

Farmรกcia portuguesa

política PROFISSIONAl

Época gripal 2011/2012

Campanha de vacinação regressa às farmácias Em Outubro, as farmácias voltam a ser palco de mais uma campanha de vacinação da gripe sazonal: será a quarta e este ano, pela segunda vez consecutiva, associada à prevenção das doenças pneumocócicas. A mais-valia da intervenção farmacêutica na prevenção da doença vai estar de novo em evidência no próximo mês de Outubro: será mais uma campanha de vacinação da gripe sazonal, este ano associada às doenças pneumocócicas, à semelhança do que aconteceu em 2010. São três os principais objectivos desta acção, antes de mais, sensibilizar os utentes das farmácias para a importância da vacinação contra a gripe sazonal e as doenças pneumo-

cócicas, contribuindo para o aumento da cobertura vacinal nos grupos de risco. E, finalmente, dinamizar o serviço de administração de vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação nas Farmácias. De 1 a 31 de Outubro para estes objectivos contribuirão as farmácias que aderirem à campanha: na edição anterior, foram cerca de 1700 em todo o país. A intervenção da farmácia far-se-á em dois níveis: um visando os utentes com prescrição

de vacina contra a gripe sazonal e/ ou vacina anti-pneumocócica polissacarídica e outro visando os utentes pertencentes aos grupos de risco mas sem prescrição das vacinas em causa para aconselhamento à consulta médica tendo em vista eventual prescrição. Assim, aos indivíduos já com prescrição deve ser proposta a vacinação na farmácia aquando da dispensa. A administração da vacina deve respeitar as recomendações, e a técnica cor-

De 1 a 31 de Outubro decorrerá a campanha de vacinação nas farmácias que aderirem. Na edição anterior, foram cerca de 1700 em todo o país.

recta de injecção sendo importante proceder ao registo da vacinação. O registo é duplamente importante: do ponto de vista do doente, é essencial para manter actualizados os seus dados, devendo ser feito no Boletim Individual de Saúde ou no Cartão de Registo de Vacinação; do ponto de vista da farmácia, é uma ferramenta crucial para a intervenção farmacêutica neste domínio, devendo ser feito no Sifarma 2000 ou em impresso próprio. No que respeita aos indivíduos sem prescrição, a intervenção da farmácia envolve um primeiro momento de informação – sobre a gripe sazonal e as doenças pneumocócicas, respectivos sintomas/sinais e respectivas consequências, sobre o tratamento e a prevenção, com ênfase nos benefícios da vacinação, nas pessoas que devem ser vacinadas e na altura mais adequada. Um segundo momento envolve o aconselhamento a uma consulta médica, para eventual prescrição da(s) vacina(s). Como habitualmente, as farmácias aderentes receberão diversos materiais de apoio ao desenvolvimento da campanha, quer técnicos, quer promocionais. No que

respeita à intervenção profissional, terão à sua disposição um descritivo da campanha, matrizes de registo de vacinação e cartões de registo de vacinação para o utente. Além disso, já têm ao seu dispor, de campanhas anteriores, os guias práticos “Vacinação contra a Gripe na Farmácia e “Vacinação contra as Doenças Pneumocócicas na Farmácia”, a brochura sobre o “Serviço de Administração de Vacinas na Farmácias”, informação sobre o procedimento de intervenção farmacêutica em caso de reacção anafiláctica e ainda a carta de referência à consulta médica. Estes materiais estão acessíveis no portal anfonline – www.anfonline.pt – no menu Documentação / Serviços Farmacêuticos. Em relação ao registo da vacinação, é importante que as farmácias façam chegar os seus dados à ANF, quer os impressos preenchidos manualmente, quer os impressos a partir do Sifarma 2000. Estes impressos deverão ser agrupados e enviados, juntamente com a facturação, até dia 10 do mês seguinte àquele a que dizem respeito: o primeiro envio deverá, assim, acontecer até 10 de Novembro. Esta

é uma campanha limitada no tempo, mas a intervenção não se esgota em Outubro: depois disso, as farmácias podem – e devem – manter-se activas na divulgação dos benefícios da vacinação, até porque a vacina contra a gripe sazonal pode ser administrada durante todo o Outono e Inverno e a vacina contra as doenças pneumocócicas pode ser administrada ao longo de todo o ano. Importante é também que a equipa da farmácia seja vacinada contra a gripe: afinal, da sua actividade profissional resulta um risco acrescido de contrair e transmitir gripe. Esta quarta campanha de vacinação contra a gripe sazonal e segunda contra as doenças pneumocócicas irá certamente confirmar os dados das edições anteriores: a intervenção farmacêutica faz a diferença na promoção da vacinação e no aumento da cobertura vacinal. Pela proximidade geográfica, pela comodidade de receber a vacina no acto da dispensa e pela confiança depositada nos farmacêuticos e demais profissionais, são cada vez mais os portugueses que se vacinam na farmácia.

Farmácia portuguesa

política PROFISSIONAl

Programa de troca de seringas em 2010

Farmácias recolheram quase 900 mil seringas

Nos últimos anos verificou-se uma diminuição do número de seringas recolhidas, devido a uma possível alteração do padrão de consumos. Ainda assim, no ano 2010 foram recolhidas mais de dois milhões de seringas, sendo que, cerca de 900 mil foram recolhidas pelas farmácias aderentes. Cerca de 48 milhões de seringas foram recolhidas no âmbito do programa de troca de seringas que teve o seu início em 1993, na sequência de uma parceria entre a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (actualmente Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida) e a Associação Nacional das Farmácias. O campo de intervenção do Programa “Diz não a uma se-

ringa em 2.ª mão” foi inicialmente limitado às farmácias comunitárias. No entanto, para aumentar a cobertura e melhorar a adequação do Programa de Troca de Seringas, atendendo às necessidades dos contextos sociais e locais, foram implementados postos móveis desde 1993, e desde 1999 foram formalizadas parcerias com Organizações Governamentais e

Organizações não-governamentais. O número de seringas recolhidas aumentou progressivamente desde o primeiro ano até 1997, tendo-se registado a partir daí algumas oscilações, com os anos de 2000 e 2001 a deterem o valor máximo de recolhas. Em 2005, confirmou-se uma tendência de descida. O balanço do ano passado dá conta dessa mesma tendência, com

2.057.497 seringas recolhidas, menos 13 por cento do que no ano anterior. Esta curva descendente pode ser explicada por diversos factores, aliás assinalados no relatório de 2009 do Instituto da Droga e da Toxicodependência: aí se menciona, por um lado, uma alteração do padrão de consumo, com as drogas inaladas a ganharem terreno às injectadas, e, por outro, uma redução dos tempos de espera para primeiras consultas e admissão em programas de tratamento, com natural reflexo no número de seringas recolhidas. Desde o início do programa, as farmácias foram responsáveis pela recolha de 32.323.362 seringas, cabendo o restante às parcerias – 11.380.024 – e ao posto móvel – 3.767.145. Os dados referentes ao ano 2010 apontam para uma inversão de posições entre as farmácias e as parcerias, face ao balanço global, o que se explica pelo facto de o programa ter merecido sucessivas adesões de novas organizações. Explica-se ainda pelo facto de essas organizações envolverem equipas de proximidade, com horários que se estendem pela noite e em locais em que o tráfico e o consumo de drogas é mais relevante. Assim, em 2010 o maior número de seringas recolhidas pertenceu às parcerias – 1.163.175 –, seguindo-se as farmácias, com 887.788 seringas recolhidas, e o posto móvel (presente no bairro de Santa Filomena e em Odivelas) a ser responsável por 6.534 trocas. Em 2010, três parcerias recolheram mais de 100 mil seringas: a associação Norte Vida recolheu mais de 216 mil, a Ares do Pinhal – GAT Oriental/Ocidental mais de 161 mil

O número de seringas recolhidas aumentou progressivamente desde o primeiro ano até 1997, tendo-se registado a partir daí algumas oscilações, com os anos de 2000 e 2001 a deterem o valor máximo de recolhas.

e a Cáritas Diocesana de Coimbra quase 128 mil. É de salientar que neste ano cinco parcerias rescindiram o protocolo com o Programa de Troca de Seringas, devido à não renovação dos financiamentos dos seus projectos pelo IDT. No que respeita às farmácias, verifica-se que o número de farmácias aderentes (ano 2010: 1936) é sempre superior ao número de farmácias que entregam contentor (ano 2010: 1336). A diferença deve-se ao facto de haver farmácias integradas no programa, e com o respectivo material de apoio disponível, mas que não têm solicitações por se encontrarem em locais mais isolados e com menos população. Desde 2000, abandonaram o programa cerca de 121 farmácias. Foi nos distritos de Lisboa e do Porto que se concentraram os maiores volumes de recolhas, representando cerca de metade do total – 26,2 por cento em Lisboa e 24,2 por cento no Porto. No distrito de Coimbra verificou-se um aumento do número de troca de seringas, atribuível sobretudo à equipa de rua, com um volume de 20 mil trocas por mês. Também o distrito de Santarém se destacou, devido à intervenção de duas farmácias com mil recolhas por mês. Em Setúbal e Faro, as trocas diminuíram, possivelmente porque as respectivas equipas de rua rescindiram o protocolo com o programa e porque o volume de troca das farmácias não é significativo. Durante o ano transacto, foram realizadas duas reuniões – em Lisboa e Porto – para apresentação e distribuição do Manual de Procedimentos do Programa às estruturas participantes (farmácias, equipas de rua e posto móvel), nas quais participaram 105 farmacêuticos e 140 técnicos das equipas de rua.

Farmácia portuguesa

política PROFISSIONAl

Farmácia Caniné, Faro

A atitude de ajudar os outros Já antes do programa de troca de seringas que a Farmácia Caniné, em Faro, se preocupava com os utilizadores de drogas, nomeadamente intervindo junto do tribunal para que, em vez de cumprirem prisão, os detidos por posse de droga fossem encaminhados para tratamento nas comunidades terapêuticas financiadas pelo Estado. Este espírito de “ajudar aqueles que precisam de ajuda” levou a directora técnica da farmácia, Isabel Caniné, a aderir ao programa logo no primeiro dia. E desde então, a experiência tem sido sempre boa, sem sobressaltos: “Considero que são doentes e, como tal, são tratados como os outros doentes. Respeito-os e eles respeitam-me e respeitam a farmácia”. Garante que nunca teve um problema e a sua é das farmácias que mais

seringas troca, pelo que é acentuada a afluência de utilizadores de drogas: são discretos, mantendo um comportamento adequado. Os restantes utentes também nunca se sentiram incomodados: “As pessoas percebem. Pode acontecer a todos. Não é um problema de estrato social”. Isabel Caniné aproveita, aliás, para fazer alguma pedagogia junto dos utentes, chamando a atenção para o facto de estar em causa a defesa da saúde pública. A directora técnica da Farmácia Caniné conhece bem os utilizadores do programa. Alguns são muito antigos, outros foram morrendo. Novos também há, mas o ritmo de entrada tem abrandado. Uns trocam diariamente, outros – os que residem nas zonas mais afastadas da cidade – só uma vez por semana.

Sobre a sua participação no programa, assegura, sem hesitar, que tem sido positiva. O facto de contribuir para salvaguardar que doenças como a sida e a hepatite C alastrem devido à partilha de seringas é bastante compensador. Está, no entanto, preocupada com uma tendência que identificou: a procura de seringas mais adequadas para zonas mais profundas, como as artérias femoral e umeral, por consumidores que já têm as veias esgotadas. “É perigosíssimo”, resume. O facto de as farmácias estarem na linha da frente deste programa é encarado com toda a naturalidade: “Se alguém tem um papel importante nesta área somos nós. Somos os que estamos mais perto dos doentes. Pelo menos, na minha farmácia é assim”.

Farmácia Sousa Botelho, Ponta Delgada

Vale a pena

Na Farmácia Sousa Botelho, em Ponta Delgada, o programa de troca de seringas conheceu um novo impulso em 2004 com a entrada da farmacêutica adjunta Cristina Gouveia. É ela própria que explica o porquê do seu interesse: “Quando estudei em Lisboa, fiz parte do programa-piloto da troca de seringas, pelo que me propus desenvolvê-lo quando vim para aqui trabalhar”. Desde então, o número de utilizadores de drogas que procura a farmácia tem vindo a crescer. Cada vez existem mais farmácias do centro da cidade que estão a

deixar de fazer a troca, o que leva os utentes do programa a deslocarem-se para a periferia, onde se localiza a Sousa Botelho. A participação da farmácia nesta iniciativa nem sempre foi bem recebida pelos demais utentes: a farmacêutica adjunta recorda que, no início, “as pessoas olhavam um pouco de lado para os toxicodependentes, não entendiam bem o programa e diziam mesmo que a troca de seringas era um incentivo a que consumissem droga”. Mas, sempre que a ocasião se propiciou, Cristina foi falando com os utentes, com bons resultados: “Foram percebendo que é melhor

trocar as seringas do que as usadas ficarem espalhadas pelo chão. Até porque há uma escola aqui nas proximidades”. Na sua opinião, a troca de seringas constitui um programa importante a nível da comunidade. Pessoalmente, sente a responsabilidade de fazer parte da iniciativa e acredita que todas as farmácias deviam estar envolvidas, lamentando que algumas estejam a desistir. Do diálogo que estabelece com os utilizadores de drogas já tem resultado o encaminhamento de alguns para tratamento: “Só por isso vale a pena”, conclui.

Beneficiários do SNS

Novas regras de dispensa A 1 de Julho entraram em vigor novas regras de dispensa de medicamentos aos utentes do SNS. Ao mesmo tempo, foram clarificadas outras regras que, desde o início da conferência centralizada do receituário, haviam suscitado dúvidas às farmácias. A entrada em funcionamento do Centro de Conferência de Facturas sito na Maia, que introduziu a conferência centralizada de todo o receituário do Serviço Nacional de Saúde, deu origem a um aumento significativo do volume de devoluções às farmácias, devido a diferentes entendimentos quanto às regras de prescrição e dispensa de medicamentos. Situação que a ANF acompanhou desde o início, em contacto permanente com a Autoridade Central do Sistema de Saúde (ACSS) e que

conheceu recentemente desenvolvimentos com a publicação de duas portarias: a n.º 193/2011, de 13 de Maio, e a n.º 198/2011, de 18 de Maio. Na sequência destas portarias, entraram em vigor a 1 de Julho novas regras de dispensa de receituário aos beneficiários do SNS. Algumas dessas regras já existiam, mas outras vêm clarificar situações que, anteriormente, geravam dúvidas às farmácias. São alterações que respeitam a alguns pontos-chave: identifica-

ção do utente, validade da receita, prescrição e dispensa de medicamentos estupefacientes ou psicotrópicos, documentos anexos à receita, obrigatoriedade de impressão no verso da receita e regime de excepção da prescrição em receitas manuais. Em relação à identificação do doente e aplicação do respectivo regime de comparticipação, a legislação determina que, nas receitas emitidas informaticamente pelas unidades de saúde do SNS, o regime de comparticipação é o que

Farmácia portuguesa

política PROFISSIONAl

Em relação aos beneficiários de subsistemas, nas receitas emitidas manualmente a entidade financeira responsável é a que constar da própria receita.

estiver impresso na própria receita. Já nas receitas emitidas manualmente, o regime de comparticipação é o que resultar da vinheta da unidade pública de saúde; não havendo vinheta, o regime de comparticipação é o que resultar dos elementos indicados na receita. Se delas não constar referência ao regime especial, aplica-se o regime geral. Em relação aos beneficiários de subsistemas, nas receitas emitidas manualmente a entidade financeira responsável é a que constar da própria receita. Esclarece também que receitas que apresentem apenas o nome ou o número de utente do SNS não podem ser devolvidas às farmácias. Em matéria de validade, as receitas prescritas desde 1 de Julho, quer sejam impressas informaticamente, quer sejam manuais, são válidas por 30 dias a contar da data da prescrição médica. As receitas renováveis são válidas por seis meses. A excepção a estes prazos vai para receitas com medicamentos esgotados, desde que o facto esteja mencionado, de forma expressa, na receita.

Esta legislação prevê ainda que a não inscrição da data da prescrição não pode dar origem a devolução do receituário. Também a prescrição e dispensa de estupefacientes ou psicotrópicos possui novas regras. Assim, estes medicamentos têm de ser, obrigatoriamente, prescritos em receita impressa informaticamente, além de que a sua prescrição não pode constar de receitas onde sejam prescritos outros medicamentos. No verso da receita, a farmácia deve registar os dados do adquirente: nome, número e data de validade do documento de identificação (cartão do cidadão, bilhete de identidade, carta de condução ou de outro documento que contenha fotografia do titular, devendo neste caso ser recolhida a assinatura do mesmo). No caso de cidadãos estrangeiros, deve ser registado o nome e número de passaporte, com menção da data de entrega e assinatura legível. Os sifarmas foram actualizados de modo a garantir a recolha dos dados e respectiva impressão no verso da receita.

Para controlo da dispensa destes medicamentos nas receitas informatizadas, as farmácias devem conservar, por três anos, uma reprodução em papel ou em suporte informático dessas receitas, ordenadas por data de dispensa. No caso da dispensa ser efectuada em receita manual (com a devida menção da excepção) mantém-se a necessidade de envio para o Infarmed dos duplicados da receita até ao dia 8 do mês seguinte ao da dispensa dos medicamentos. Desde 1 de Julho que qualquer documento que a farmácia queira anexar à receita – fotocópia de cartões, entre outros – tem de ser integralmente colado ou fotocopiado no verso. Aliás, desde esta data que são apenas aceites receitas com os talões de facturação colados no verso. E a partir de 1 de Novembro apenas serão aceites receitas com os elementos de facturação produzidos informaticamente e impressos no verso. Da receita médica, ou, em alternativa, no caso da receita médica especial incluídos em documento anexo integralmente colado no verso da receita.

Ao abrigo da Portaria n.º 198/2011, de 18 de Maio, clarificada pelo Despacho n.º 9187/2011, de 21 de Julho, os medicamentos prescritos em receitas manuais, incluindo estupefacientes ou psicotrópicos prescritos em receitas especiais, apenas são comparticipados se na receita constar a palavra “EXCEPÇÃO” seguida da

menção à alínea a que corresponde a situação excepcional: a), b), c) ou d) do n.º 2, da portaria n.º 198/2011 de 18 de Maio. A aplicação destas regras vem tornar mais clara a validação das receitas, quer na farmácia, quer no centro de conferência de facturas. Na farmácia, eliminam-se muitas

das questões que suscitavam dúvidas no acto da dispensa, questões que, com frequência, davam origem a devoluções de receituário, com inevitáveis atrasos nos pagamentos do Estado às farmácias e consequente impacto na economia das farmácias. A clarificação das regras é, pois, positiva.

Prescrição electrónica finalmente em vigor A prescrição eletrónica é uma realidade desde 1 de Agosto. A medida, preparada pelo anterior governo e constante do memorando de entendimento assinado com a troika, devia ter entrado em vigor a 1 de Julho. Contudo, foi adiada por um mês tendo em vista ultrapassar as situações de maior dificuldade no cumprimento da legislação. A Autoridade Central do Sistema de Saúde pretendeu, com o prolongamento do prazo, “garantir um número mais elevado de aplicações informáticas certificadas, assegurando, consequentemente, uma maior equidade de acesso ao mercado”. Tendo em conta que a troika estabelecera o mês de Setembro como horizonte máximo para a obrigatoriedade da prescrição electrónica, a medida entrou em vigor a 1 de Agosto, sendo regulamentada pela portaria n.º 198/2011, de 18 de Maio. Nela se sustenta que a prescrição electrónica e posterior desmaterialização de todo o circuito administrativo do medicamento se enquadra no objectivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao medica-

mento. “Neste domínio, afigura-se essencial aumentar a qualidade da prescrição e incrementar a segurança do circuito do medicamento” e, para o efeito, “a prescrição electrónica pode constituir-se num instrumento privilegiado”. Com a prescrição electrónica – adianta a portaria – é incentivada a informatização do sistema de saúde, estimulada a comunicação entre os profissionais das diferentes instituições e diminuído o risco de erro ou confusão na prescrição. Adquire-se muito maior informação sobre todo o circuito do medicamento, desencorajando e combatendo a fraude. Até que a prescrição electrónica possa ser completamente desmaterializada, ou seja, enviada por meios electrónicos do prescritor à farmácia, adopta-se a solução que passa pela emissão da receita por meios electrónicos e pela sua impressão em papel, para efeitos de dispensa do medicamento. Este processo deve ser encarado como um progresso, de assinalável dimensão, no desejado caminho da desmaterialização da prescrição. A legislação prevê, no entanto, ex-

cepções, podendo a receita manual ser utilizada quando o prescritor alegar inadaptação ao sistema, prescrever menos de 50 receitas por mês, provar falência do sistema ou medicar no domicílio. Em qualquer dos casos, tem de fazer clara menção à excepção na receita; conforme o Art. 3º, do Despacho n.º 9187/20011, desde que a situação de excepção conste da receita, a não verificação da situação de não excepção não constitui motivo de recusa de pagamento da comparticipação do Estado à farmácia. Esta é uma medida que a ANF há muito reclamava, nomeadamente tendo em vista os seus benefícios ao nível da diminuição do erro na interpretação da receita manual. Aliás, há muito que as farmácias estão preparadas para a completa desmaterialização do circuito da receita. A ANF foi auscultada no âmbito do processo legislativo e tem acompanhado a fase inicial de execução da medida, verificando que, na globalidade, a transição tem corrido de forma muito positiva.

Farmácia portuguesa

política de saúde

Relatório da Primavera do OPSS

O futuro da Saúde em jogo O memorando de entendimento assinado entre o governo português e a troika é escrutinado no Relatório da Primavera do OPSS no que à saúde diz respeito. E, a propósito, os investigadores levantam uma questão essencial: se as medidas nele contidas geram amplo consenso então porque não foram adoptadas antes?

“Da depressão da crise para a governação prospectiva da saúde” – assim se intitula o Relatório da Primavera 2011 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), apresentado a 15 de Junho, numa altura de mudança governativa em Portugal. Poucos dias depois, tomava posse o novo ministro da Saúde, o gestor Paulo Macedo. A apresentação do relatório coincidiu com um momento muito particular na vida do país: a crise económico-financeira, uma realidade com impacto na vida de um número crescente de pessoas por via de fenómenos como a diminuição do poder de compra, o aumento do desemprego e o consequente risco acrescido de pobreza. A resposta à crise passou a ser o assunto dominante, condu-

zindo ao pedido de ajuda externa e à negociação com o FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (a denominada troika). Da negociação de uma saída para a crise resultou um memorando de entendimento com medidas a cumprir num calendário muito apertado. Todos os sectores foram abrangidos e a saúde não foi excepção, com as reformas acordadas a terem grande incidência financeira, agravando as dificuldades de um ministério já alvo de uma redução de 13 por cento no orçamento para 2011. “Melhorar a eficiência e efectividade do sistema de saúde, introduzindo uma racional utilização de serviços e controlo de gastos” é a justificação para medidas que incluem uma redução substancial da despesa com

medicamentos e uma diminuição, igualmente significativa, dos gastos operacionais do sector hospitalar.

Medidas necessárias mas adiadas A este propósito, os relatores do OPSS comentam que, de uma forma geral, as medidas constantes do memorando foram “relativamente bem recebidas”, quer no sector da saúde, quer pela opinião pública; “Grande parte das medidas que o integram parecem necessárias e úteis (o que não quer dizer que não haja outras medidas, igualmente importantes, que não estejam no memorando”).

Aliás, algumas das medidas mais destacadas estavam já previstas no Relatório sobre a Sustentabilidade do SNS, de 2007. Face a esta constatação, levantam uma questão: “Dado que uma parte considerável das medidas anunciadas são de grande importância e reconhecidamente aceites como necessárias, porque é que não foram tomadas antes?”. No relatório, identificam-se três razões para que isso não tenha acontecido: baixa qualidade dos dispositivos e instrumentos da governação da saúde, densa estruturação dos interesses particulares – económicos e profissionais – que se sobrepõem muito frequentemente ao interesse geral, e ausência de uma cidadania activa – pessoas informadas e capacitadas, disponíveis para um envolvimento argumentativo nas questões que lhes dizem respeito. Neste cenário, uma segunda pergunta se coloca: “Há razões para acreditar que a intervenção externa representada pelo memorando de entendimento será de tal forma determinante que superará as dificuldades acima referidas?”. No seu relatório anual, o OPSS discorre, de seguida, sobre o modo como as medidas acordadas serão aplicadas. Para sustentar, antes de mais, que a natureza e extensão dessas medidas significam um tremendo desafio à governação da saúde nos próximos anos. E para alertar para dois riscos previsíveis: o primeiro refere-se à substituição das medidas por outras de mais fácil aceitação – “Como é fácil constatar, existe um número considerável de medidas que confrontam actores influentes no sistema de saúde. Para obviar às dificuldades inerentes à aplicação haverá, eventualmente, tendência de as substituir por outras aparentemente mais fáceis de implementar, bastante mais onerosas para as pessoas – diminuir o acesso aos serviços públicos e aumentar as contribuições financeiras”. O outro risco passa por “redireccionar o diagnóstico da situação subjacente ao memorando para questões menos determinantes e mais controversas”: “O diagnóstico (…) é relativamente claro por estar suficientemente explicitado – maior eficiência e efectividade do sector público, me-

lhor regulação e maior concorrência entre prestadores privados”.

Limitações e controvérsias Na sua análise do memorando, o OPSS alerta para um conjunto de omissões e limitações, bem como para um ponto controverso. No campo das omissões identifica, nomeadamente, o facto de nada se referir em relação à necessidade de proteger urgentemente as populações mais vulneráveis e assegurar que a aplicação destas medidas não agrava as iniquidades que afectam o sistema de saúde português. Entre as limitações sublinha o facto de o investimento proposto para melhorar a qualidade da governação ser manifestamente insuficiente. São omissões e limitações que “podem resultar num desenvolvimento desequilibrado do sistema de saúde”. A elas junta-se um “aspecto certamente controverso e tecnicamente inadequado”: o de mencionar as taxas moderadoras sob a rubrica financiamento e tratá-las como copagamentos. O observatório adverte que existem muitas questões importantes em política de saúde que o memorando não contempla e que são da competência do governo: ou seja, caberá ao governo decidir como enquadrar o memorando no seu programa, conciliando o acordo conseguido com as suas opções próprias. E um dos aspectos que estará em evidência – exemplifica – será o da mistura entre o público e o privado no sistema de saúde português. A finalizar, o observatório propõe dois cenários para o futuro ao abrigo da sua filosofia de prospectivar a governação da saúde, inaugurada com este relatório. O primeiro cenário – “crise como oportunidade” – prevê que o governo e a sociedade sejam capazes de tirar o país da crise, modernizando as suas instituições, o que passará por um grande investimento na qualidade da governação. O segundo cenário – “pagar cada vez mais por cada vez menos” – prevê que os factores que têm dificultado as reformas persistam, levando o governo a substituir as medidas previstas por outras que terão o mesmo

impacto na poupança mas implicarão mais pagamentos directos e menor disponibilidade dos serviços públicos de saúde. São cenários extremos e a realidade – vaticina o OPSS – será um cenário intermédio.

Acesso aos medicamentos em causa O acesso aos medicamentos é um elemento fundamental do direito à saúde, princípio este que é consagrado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e reafirmado pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). É, contudo, um direito que no actual contexto económico e social do país têm sido posto em causa, com a escassez de recursos a levar os cidadãos a tomarem decisões prejudiciais ao cumprimento da terapêutica. Isso mesmo foi evidenciado no Relatório da Primavera 2011, constando do documento propriamente dito e tendo, além disso, sido transposto para um filme em que médicos, farmacêuticos e cidadãos falam de uma realidade comum: há mais doentes a privarem-se dos medicamentos de que necessitam por dificuldades económicas. Um dos testemunhos é o de Isaura Martinho, proprietária da Farmácia Marvila, que dá conta da sua experiência no bairro de Chelas, em Lisboa: “Começa a haver muito desemprego e as pessoas deixam de comprar a receita completa. No princípio do mês levam um medicamento, a meio do mês levam outro e ao fim do mês levam outro…”. Outro dos testemunhos é o de Rosa Gonçalves, da Associação dos Doentes de Lúpus, que sublinha a importância dos genéricos, embora lamente o fim da comparticipação a 100 por cento: “A minha sorte é que eu tenho muitos genéricos. Antigamente, não se pagavam, agora já se pagam, mas são muito mais baratos”.

Farmácia portuguesa

política de saúde

Ministério da Saúde

Um gestor, um economista e um médico – é esta a constituição, profissionalmente falando, do novo Ministério da Saúde. Uma equipa com a responsabilidade de executar as directivas emanadas do memorando de entendimento entre o país e a troika. O ministro Paulo Macedo, ex-director-geral dos Impostos e ex-administrador de empresas do grupo BCP, foi uma escolha bem recebida entre os parceiros, nomeadamente entre os farmacêuticos.

Paulo Macedo é o novo ministro

Um gestor para pôr ordem nas contas da Saúde Paulo Macedo tomou posse como ministro da Saúde a 21 de Junho. Desde então, tem sido parco em palavras. Numa das poucas vezes em que fez declarações públicas foi num colóquio para o qual já tinha sido convidado dois meses antes, subordinado ao tema “A gestão financeira pública e a crise”. E nessa altura afirmou apenas que teria pela frente três meses “determinantes” para a definição das medidas acordadas com a troika, a maior parte das quais enquadrada na consolidação das finanças públicas, “condição necessária para a economia voltar a crescer”. Sobre a sua tarefa concreta na Saúde

não se pronunciou, mas os desafios são conhecidos e prendem-se essencialmente com a redução da despesa. O seu percurso como gestor, nomeadamente de empresas do grupo BCP, e o seu papel na modernização da Direcção-Geral dos Impostos poderão ter sido determinantes na escolha para tutelar esta pasta. Aos 48 anos, Paulo Macedo é detentor de uma sólida experiência profissional no sector privado. Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG), concluiu igualmente o pro-

grama de Alta Direcção de Empresas na AESE – Escola de Direcção e Negócios. A sua actividade profissional iniciou-se na Arthur Andersen, na divisão de consultoria fiscal, onde exerceu funções até 1993. Nesse ano transitou para o Banco Comercial Português, onde ocupou vários cargos – foi director da Unidade de Marketing Estratégico, da Direcção Comercial de Cartões de Crédito, da área de Marketing da Rede de Comércios e Empresários, do Centro Corporativo e do Gabinete do Euro. Entre 1998 e 2000, foi administrador da Comercial Leasing, tendo, no ano seguinte, assumido a administração

Ministério da Saúde

Manuel Teixeira Secretário de Estado da Saúde

Fernando Leal da Costa Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

do Interbanco. De 2001 a 2004, desempenhou as funções de administrador da Médis e, entre 2003 e 2004, integrou a Comissão Directiva da Seguros. Foi neste ano que surgiu o convite de Manuela Ferreira Leite, então ministra das Finanças, para liderar a DirecçãoGeral dos Impostos, cargo que exerceu até Julho de 2007. Regressou ao BCP como director-geral depois de o seu nome ter estado envolvido em polémica devido à remuneração que auferia no momento da sua requisição – 23 mil euros. A polémica estalou após a aprovação do Estatuto do Pessoal Dirigente da Função Pública, que impedia salários superiores ao do primeiro-ministro. O percurso de Paulo Macedo inclui também o Conselho de Supervisão da Euronext NV, de que foi membro entre 2010 e 2011, e a docência universitária, nas instituições em que se formou (ISEG e AESE) e no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais. Era vice-presidente do BCP quando foi chamado para o governo. O rigor de Paulo Macedo foi o principal aspecto destacado pelos parceiros sociais ouvidos pela comunicação social no momento em que a sua escolha para ministro foi tornada pública. Para o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, o novo ministro dá garantias de “uma cultura de exigência e rigor”: para Carlos Maurício Barbosa, a nomeação de um ministro gestor “é importante” nesta altura de crise que o país atravessa. Também o presidente da ANF elogiou a escolha, destacando a capacidade de Paulo Macedo para enfrentar desa-

fios difíceis. João Cordeiro deu como exemplo o sucesso na cobrança fiscal quando o agora ministro tutelou os Impostos. Já o bastonário dos Médicos gostaria de ver um colega de profissão como ministro, mas ainda assim José Manuel Silva destacou a imagem de “uma pessoa exigente, rigorosa, inovadora e dialogante” associada a Paulo Macedo. O ministro da Saúde não é médico, mas a sua equipa conta com um – trata-se de Fernando Leal da Costa, o novo secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Licenciado em Medicina pela Universidade Nova de Lisboa, é especialista em Hematologia Clínica, tendo desenvolvido a sua actividade profissional no Instituto Português de Oncologia. Foi subdirector-geral de Saúde entre 2001 e 2002 e entre 2003 e 2004 integrou a comissão para a elaboração do Plano Nacional de Saúde. De Agosto de 2005 a Março de 2006, Leal da Costa foi coordenador nacional para as doenças oncológicas. À data da sua nomeação para o governo era consultor da Casa Civil do Presidente da República para os assuntos da política de saúde. A equipa ministerial completa-se com um economista – Manuel Teixeira, que presidia à Autoridade Central dos Sistemas de Saúde antes de integrar o governo. Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, exerceu vários cargos públicos sempre no âmbito das Finanças e da Saúde. Foi subdirector-geral da Junta de

Crédito Público, director-geral da Contabilidade Pública e director-geral do Orçamento. Passou ainda pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e pela Direcção-Geral de Saúde, de que foi o número dois. Esta não é a sua primeira experiência governativa: Manuel Teixeira foi secretário de Estado do Orçamento no ministério liderado por Bagão Félix, no governo de Santana Lopes. Será ele a deter a tutela das contas na qualidade de secretário de Estado da Saúde. O controlo do desempenho económico-financeiro dos serviços do Ministério da Saúde era já a sua função na ACSS. Ambos os secretários de Estado têm poderes delegados pelo ministro, através do despacho n.º 9209/2011, de 18 de Julho, publicado na 2.ª série do Diário da República de 22 de Julho e com efeitos retroactivos a 28 de Junho. Assim, Fernando Leal da Costa assumiu competências relativas a organismos como o Alto-Comissariado para a Saúde e a Direcção-Geral de Saúde (aqui com excepção do planeamento estratégico), Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e administrações regionais de Saúde. São ainda da sua esfera os cuidados primários, os cuidados continuados integrados e a saúde pública. Por sua vez, em Manuel Teixeira o ministro Paulo Macedo delegou competências na Administração Central do Sistema de Saúde, no Infarmed e nas administrações regionais de saúde (sem prejuízo das competências do secretário de Estado Adjunto).

Farmácia portuguesa

política de saúde

Proposta comum a PSD e CDS-PP

Programa de governo recupera DCI Uma melhor gestão do SNS é a trave-mestra do programa de governo para a saúde: um programa que colhe muitas das propostas eleitorais do PSD e do CDS-PP. Em matéria de política do medicamento, a prescrição por DCI, a promoção dos genéricos, a unidose e a desmaterialização da receita são linhas de acção comuns. A sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde é o eixo em torno do qual giram as medidas para a saúde contidas no programa do XIX governo constitucional. É também esse o pano de fundo das propostas que os dois partidos da coligação no poder – PSD e CDS-PP – apresentaram ao eleitorado. “Desenvolvimento do Sistema Nacional de Saúde: Uma saúde de qualidade para todos” é a ideia que sintetiza as propostas eleitorais do

PSD, desenvolvidas em três tópicos: continuar a melhorar a qualidade e o acesso efectivo dos cidadãos aos cuidados de saúde, atingindo resultados alinhados com os países mais desenvolvidos da Europa; garantir a sustentabilidade económica e financeira do SNS mantendo os princípios fundamentais subjacentes à sua criação; e promover a humanização dos cuidados de saúde, fomentando um maior protagonismo dos cidadãos na utilização e gestão activa

do sistema, através do exercício de liberdade de escolha dentro das regras de acesso pré-definidas e reguladas”. Por sua vez, no manifesto eleitoral 2011, o CDS-PP propunha “medidas para um SNS com mais humanidade e menor desperdício”, “consciente do enorme desafio que é garantir a sustentabilidade de um sistema de saúde universal e de qualidade”. Os dois partidos acabaram por se unir em coligação, fundindo as res-

pectivas propostas para a saúde no programa de governo. Nele se sustenta que “é fundamental levar a cabo uma utilização mais racional e eficiente dos recursos disponíveis, não apenas pelo objectivo da sustentabilidade, mas porque esta é absolutamente necessária para continuar a garantir o direito à protecção da saúde, o que implica reforçar os princípios da responsabilização pelos resultados, da transparência da gestão dos dinheiros públicos e o da imparcialidade objectiva e eficaz das decisões de política de saúde”. No que à política do medicamento diz em particular respeito, verifica-se igualmente convergência de propostas, quando comparando os programas eleitorais com o programa de governo. Prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI), promoção dos genéricos, dispensa em unidose e desmaterialização da receita médica são algumas dessas propostas comuns. O programa de governo preconiza o controlo da “utilização dos medicamentos agindo sobre a prescrição, dando prioridade ao desenvolvimento de orientações terapêuticas para os serviços hospitalares e de ambulatório, apoiadas em bases sólidas de farmacologia clínica e evidência da economia da saúde sobre custo-efectividade”. Uma proposta que constava do programa social-democrata, apresentada praticamente com as mesmas palavras. O mesmo aconteceu com a intenção de “garantir o acesso e a equidade aos cidadãos através do aperfeiçoamento do sistema de preços e da revisão do sistema de comparticipação de medicamentos, garantindo uma gestão eficiente e dinâmica dos recursos, redefinindo o modelo de avaliação dos medicamentos para efeitos da sua comparticipação pelo Estado sem descurar os cidadãos mais desprotegidos”. O governo propõe-se também rever a

legislação no sentido de “consagrar como regra” a prescrição por DCI, “conforme o estipulado no memorando de entendimento”. Tal como no programa do PSD, o de governo associa esta medida ao aumento do consumo de medicamentos genéricos, através da “normalização jurídica das patentes e alteração do sistema de preços de referência”. O objectivo é “criar condições para a duplicação do mercado de genéricos e esforço da qualidade da informação dos dados de bio-equivalência dos medicamentos genéricos relativamente aos de referência, aumentando a segurança dos prescritores e dos utilizadores face a este grupo de medicamentos”. Já o CDS propunha aos eleitores a generalização da prescrição por DCI, “excepto quando haja justificação técnica fundamentada”. Os sociais-democratas admitiam também a excepção, permitindo que o médico prescritor possa impedir a substituição do medicamento prescrito por DCI por outro incluído no mesmo grupo homogéneo “quando, designadamente, aquele se destine a tratamento prolongado e/ou a patologias crónicas ou mediante justificação clínica, precisa e fundamentada, relativa à situação concreta a que se refere a receita”. No programa do governo essa ressalva desapareceu, referindo-se apenas a prescrição por DCI “como regra”.

Unidose para combate ao desperdício Outra das propostas do partido social-democrata plasmada no programa de governo prevê a implementação de um sistema que vise a gestão comum de medicamentos no SNS – negociação, aquisição e distribuição

– tão centralizada quanto possível. Em comum, os três programas têm a defesa da unidose em farmácia comunitária. O CDS-PP inclui esta proposta entre as medidas de combate ao desperdício, argumentando que “não é aceitável que continuem a ser desperdiçados todos os dias inúmeros medicamentos, de que os doentes não precisam na realidade, mas pagos com o esforço, quer do Estado, quer dos cidadãos”. O mesmo argumento levou o PSD a defender a adequação da quantidade de medicamentos dispensados no período de tratamento, quer em terapêuticas de curta duração para doentes após alta hospitalar, quer através da dispensa em dose unitária em farmácia de oficina. Por sua vez, o programa de governo contempla a criação das “condições legislativas e técnicas para o avanço da dispensa de medicamentos em dose individual”. A consonância está igualmente presente na defesa da desmaterialização da receita médica. O CDS-PP preconizava, no manifesto eleitoral, a conclusão “com urgência” da prescrição electrónica, enquanto o PSD defendia a desmaterialização da receita médica, e não apenas a prescrição médica informatizada. Juntos no governo, acordaram na criação de “condições para a desmaterialização da receita médica em todo o tipo de receituário com comparticipação pública, implementando um sistema ágil de monitorização do consumo de medicamentos que promova a clareza na contabilização dos encargos do Estado e do cidadão com os medicamentos”. A desmaterialização da receita médica está ainda longe de ser uma realidade, não obstante ter entrado em vigor, a 1 de Agosto, a obrigatoriedade da prescrição electrónica.

Farmácia portuguesa

informação terapêutica

Cuidados com a pele das crianças Elaborado por Joana Gomes Revisto por Lígia Garcia e Carmen Inês, cedime@anf.pt

O cuidado com a pele das crianças é uma das áreas de intervenção farmacêutica por excelência. Por este motivo, sendo a Farmácia o local de referência de informação sobre saúde e bem-estar, é fundamental garantir que os utentes obtêm o melhor aconselhamento relativo aos produtos mais apropriados e seguros e acerca das medidas de higiene e cuidados mais adequadas que devem adoptar. O objectivo prima por assegurar que pais, familiares e cuidadores fazem as melhores escolhas na hora de adquirir produtos para aplicação na pele das crianças. 28

Não é só a pele dos bebés que requer cuidados especiais. Também a pele das crianças, desde os 3 anos até à puberdade, apresenta-se mais facilmente irritável e susceptível a agressões do que a do adulto. Daí que os cuidados com a pele da criança estejam cada vez mais “na ordem do dia”, não só pela crescente preocupação dos pais com os cuidados a prestar aos seus filhos mas

também devido ao número crescente de afecções dermatológicas, como é o caso das dermatites e das alergias a componentes presentes em alguns produtos de higiene e conforto. Consequentemente, todos os produtos que entram em contacto com a pele da criança devem ser rigorosamente seleccionados. (1) (2) A multiplicidade de produtos para aplicação na pele das crianças à

disposição de pais, familiares e cuidadores, torna imprescindível o papel do Farmacêutico na prestação do melhor aconselhamento de suporte à escolha do produto com as características mais adequadas. As crianças não são adultos em tamanho pequeno e a sua pele não é igual, apresentando particularidades que a tornam mais susceptível à agressão por agentes externos. (3)

Tendencialmente mais seca

A actividade das glândulas sebáceas, que contribui para o filme lipídico da pele, é elevada durante as primeiras semanas de vida e diminui de intensidade a partir dessa altura, o que explica a relativa secura observada na pele das crianças. Estas glândulas voltam a ter a sua actividade aumentada na puberdade, que ocorre normalmente a partir dos 12 anos. (3)

Sudorese imperfeita

Nas crianças, as glândulas sudoríparas, embora funcionais, apresentam ainda uma resposta imatura, com impacto no suor produzido. (3)

Estrato córneo de menor espessura

O estrato córneo - camada mais superficial da pele, — apresenta uma menor espessura nas crianças. Esta característica torna a pele menos protegida contra as agressões externas e com maior permeabilidade. (1)

pH neutro

O pH cutâneo na criança, ao contrário do dos adultos que é mais ácido, tende para a neutralidade, diminuindo a protecção da pele contra a excessiva proliferação bacteriana. (1)

Afecções cutâneas mais comuns nas crianças As crianças, dadas as particularidades que caracterizam a sua pele, estão mais propensas a desenvolver afecções cutâneas, das quais se destacam a xerose (pele seca) e a dermatite, também designada por eczema. (4)

Xerose (ou Pele Seca) A baixa actividade das glândulas sebáceas associada à menor capacidade de retenção de água torna a pele das crianças frequentemente seca e, nalguns casos, até muito seca. As regiões do corpo habitualmente afectadas são os braços, parte inferior das pernas, parte lateral do tronco e coxas.(4) Embora esta não seja uma condição grave, pode ser

incomoda, manifestando-se normalmente por uma pele descamativa, gretada e com prurido.(5) Medidas simples ajudam a contrariar esta condição e passam pela utilização frequente de produtos com acção emoliente, quer durante e/ou após o banho.

Dermatite (ou Eczema) A dermatite (ou eczema) é uma reacção inflamatória da pele que se manifesta pelo aparecimento de lesões geralmente pruriginosas.(1) Os tipos de eczemas comummente observados nas crianças são a Dermatite atópica e a Dermatite de contacto.(6)

Dermatite atópica É uma afecção cutânea com predisposição familiar e não contagiosa, caracterizada por uma sensibilidade cutânea exagerada.(1) (6) Afecta frequente-

mente os cotovelos, punhos, pele atrás dos joelhos e pescoço, mas pode surgir em qualquer região do corpo. (6) Consiste no aparecimento de regiões avermelhadas e inflamadas, associadas a um intenso prurido. As crianças têm maior dificuldade em controlar o impulso de coçar as lesões, o que pode muitas vezes agravar a “comichão”. O controlo desta situação passa pelo recurso a cremes hidratantes apropriados, após o banho e colocado com a pele ainda húmida. Nas situações de prurido mais intenso o recurso a banhos tépidos com óleos emolientes ou com aveia coloidal (ex. D’Aveia Dermo Óleo suavizante e Aveeno® Óleo de Duche Lenitivo ) ajuda a aliviar.(1) (6)

Dermatite de Contacto É uma inflamação causada pelo contacto com uma determinada substância.(7) As dermatites de contacto podem

Farmácia portuguesa

informação terapêutica

ser alérgicas ou irritativas. No caso das irritativas, podem afectar qualquer criança, desde que exposta a uma substância irritante para a sua pele. (1) (5) A sintomatologia característica destas dermatites vai desde uma leve e transitória vermelhidão, até uma inflamação mais grave da pele, com formação de bolhas. (7)

prevenir doenças, os cosméticos não alteram a estrutura ou função da pele, daí não poderem reivindicar propriedades terapêuticas ou biocidas. (8) (9) A pele da criança, frequentemente caracterizada com os termos “fina”, “frágil”, “sensível” e “imatura” é uma pele com menor capacidade de defesa perante agressões externas. (9)

Cosmética Infantil

Características a ter em atenção

Os produtos cosméticos e de higiene corporal (PCHC) têm como função limpar, modificar o aspecto, proteger e manter o bom estado de saúde da pele. (3) Ao contrário dos medicamentos, usados para tratar ou

São muitos os produtos cosméticos disponíveis na Farmácia. Saber quais os mais indicados para aplicar na pele da criança constitui um desafio. Para melhor aconselhar e orientar as escolhas dos utentes na hora de adqui-

Formas Farmacêuticas Emulsões A/O (água em óleo) Pomadas Unguentos Cremes gordos Emulsões O/A (óleo em água) Cremes Loções Geles

Principais características e propriedades Consistência mais oleosa Propriedades oclusivas e emolientes

Consistência mais fluida Propriedades calmantes e ligeiramente emolientes

Pós

Forma de Apresentação São diversas as formas de apresentação dos produtos cosméticos que resultam do recurso a diferentes formas farmacêuticas (preparações galénicas). Apesar de algumas se-

Indicações Pele seca Pele descamativa

Não recomendado/ Precauções Situações agudas exsudativas

Indicado para zonas em que a pele é mais espessa

Pele sensível e irritada Indicado para zonas em que a pele é mais fina

Cosmeticamente mais agradável Consistência mais espessa (elevada quantidade de pós)

Pastas

rir produtos cosméticos, é fundamental saber quais as principais características que devem ser tidas em conta e qual o seu significado. Até porque é também necessário saber gerir as preferências dos utentes, que muitas vezes solicitam produtos com determinadas características… “que não seja gorduroso”, “que cheire bem”, “que não arda nos olhos”, “que seja hipoalergénico”, “que faça espuma”…

Propriedades absorventes e oclusivas Propriedades absorventes, protectoras e secantes

Protecção contra agentes irritantes e absorção exsudados

Ex. Pasta de óxido de zinco (propriedade cicatrizante) Pregas cutâneas com excesso de humidade

Risco de inalação das partículas

Prevenção da maceração Tabela 2 – Principais Formas Farmacêuticas disponíveis nos produtos de cosmética habitualmente indicados em crianças (Adaptado de “A Pele da Criança. A cosmética infantil será um mito?” e de “Medscape”)

rem mais agradáveis do ponto de vista cosmético, a sua escolha deve estar directamente relacionada com o efeito que se pretende.

Substâncias potencialmente alergénicas As reacções de hipersensibilidade ou alergia a produtos cosméticos observadas nas crianças, derivam frequentemente da presença de conservantes e/ou fragrâncias (perfumes). Para além destas reacções, os perfumes, apesar de tornarem os cosméticos mais aprazíveis, também não são aconselhados em cosmética infantil por poderem mascarar os sinais de deterioração do produto. (3) (8) (5) Quanto aos conservantes (ex. parabenos e formaldeído), actuam prevenindo a proliferação microbiana e, desta forma, aumentam o tempo de vida útil do produto cosmético, daí o seu uso. Contudo, em crianças com peles intolerantes deve dar-se preferência aos produtos cosméticos que não contenham na sua composição estas substâncias. (2) (8) (1)

“Hipoalergénico”: Melhor opção? Os produtos rotulados de hipoalergénicos são, por muitos, considerados como a opção mais segura para a aplicação na pele da criança principalmente caso apresente afecções cutâneas, como a dermatite atópica. Hipoalergénicos são os produtos que são formulados de modo a minorar o risco de ocorrência de reacções alérgicas. Nestes produtos podem ser também encontradas alegações como “sem conservantes”, “sem fragrâncias”, “naturais” ou “seguros para peles sensíveis”. (10) Por não existir uma definição exacta e como tal, parâmetros pré defini-

dos que estipulem os requisitos a que os cosméticos devem obedecer para serem considerados hipoalergénicos, o significado de hipoalergénico pode ser diferente de produto para produto. Assim, muito embora a alegação de hipoalergenicidade, torna-se crítica a aplicação do conhecimento técnico da equipa da farmácia na análise dos produtos disponíveis, aquando da selecção do cosmético com as características mais apropriadas para a pele da criança. (8) (10) Os produtos que mencionam conter apenas ingredientes “naturais”, podem não ser totalmente isentos de risco, desencadeando, por vezes, reacções alérgicas. Como é o caso da lanolina, obtida através da lã de ovelha e que pode ser encontrada em várias loções, que se sabe ser um habitual agente causal de alergias. (8)

pH Os produtos cosméticos devem apresentar um pH o mais próximo possível da neutralidade, que caracteriza a pele da criança. Quanto maior a diferença entre o pH do produto e o pH da pele da criança, maior será o risco de agressão. Este parâmetro apresenta maior impacto no caso dos produtos que podem entrar em contacto acidental com a mucosa ocular (ex. champôs, soluções lavantes, etc…) dado o ardor que podem provocar. É também necessária atenção as produtos com pH alcalino que podem contribuir para a destruição da camada lipídica da pele da criança, tornando-a mais seca. (1) (11)

Tensioactivos Os tensioactivos são substâncias empregues nos produtos cosméticos, especialmente nos agentes de limpeza, pela sua capacidade de

emulsionar as gorduras, removendo-as da pele. Contudo, os tensioactivos podem muitas vezes eliminar uma grande quantidade de lípidos da superfície da pele, o que, no caso das crianças que apresentam a pele mais seca, não é pretendido. Os tensioactivos não iónicos (ex. Triton X, Span, Tween), por apresentarem baixo poder detergente e baixa irritabilidade para a pele e olhos podem constituir uma melhor opção. (1) (12)

Rotulagem Ao analisar a rotulagem de um produto cosmético, para aplicação na pele de crianças, sublinha-se a importância de verificar os ingredientes presentes bem como as precauções/avisos especiais de utilização. A rotulagem de um produto cosmético deve contemplar: - Lista de substâncias que fazem parte da composição (Ingredientes). Esta informação é particularmente relevante para que possa ser verificada a presença de alguma substância à qual haja conhecimento prévio de alergia; - Data de durabilidade mínima (data até à qual o produto cosmético conserva as suas funções iniciais em condições apropriadas de conservação e utilização) devidamente indicada: • Se a data de durabilidade mínima for inferior a 30 meses, a embalagem deve indicar a data até à qual o produto cosmético pode ser utilizado (prazo de validade); • Se a data de durabilidade mínima for superior a 30 meses, a embalagem deve indicar o período de tempo durante o qual o produto cosmético pode ser utilizado sem causar dano ao

Farmácia portuguesa

informação terapêutica

Período Após Abertura (Símbolo) O símbolo do Período Após Abertura está presente na embalagem de acondicionamento primário do produto, bem como na sua embalagem exterior, caso esta exista. Este símbolo representa uma embalagem aberta juntamente com a vida útil do produto em meses, indicada por um número seguido da sigla “M”. Estes podem surgir no interior ou ao lado do símbolo da tampa aberta. (15)

Ilustração 1 –Símbolo Período Após Abertura (Adaptado de “Children and their families: The continnum of care”)

consumidor depois de aberto (Período Após Abertura). - Código de lote de fabrico, expresso por um conjunto de números ou letras que, em caso de efeito indesejável ou alteração do produto devem ser comunicados ao INFARMED, I.P. - Informação escrita em Português - Apenas propriedades ou acções que não induzam em erro o consumidor, não podendo alegar acções terapêuticas ou biocidas e indicação para aplicação em pele lesada ou não sã. (13) Quanto aos ingredientes que constituem o produto, estes devem ser referidos na embalagem exterior. Contudo, caso o produto esteja contido numa embalagem de pequenas

Identificação do produto (Marca Comercial) Indicador de Folheto Informativo

Nome e morada do produtor ou distribuidor

dimensões, a menção aos ingredientes pode ser feita, em alternativa, num folheto que acompanha o produto. A lista dos ingredientes deve ser ordenada de forma decrescente de concentração para as substâncias que figuram no produto em concentração superior a 1%, não existindo nenhuma obrigatoriedade de ordem especial para os ingredientes cuja concentração no produto seja inferior a 1%. Deve também constar da lista de ingredientes (caso existam) os corantes bem como os compostos odoríficos e aromáticos e respectivas matérias-primas, que devem ser referidos pela palavra “perfume” ou “aroma”.

Avisos/ Precauções de utilização

Ingredientes

País de Origem Quantidade de produto

Programa europeu de reciclagem

Período após abertura

Ilustração 2 – Informação disponível na rotulagem de um PCHC (Adaptado de “Children and their families: The continnum of care”)

O bom aconselhamento passa por… … Recomendar: • A leitura cuidadosa das instruções de aplicação e conservação descritas na embalagem ou no folheto incluso. Reforçando aspectos particulares relacionados com a utilização segura do produto; • Manter sempre os frascos, boiões ou outro material de acondicionamento primário bem fechados (com as tampas bem colocadas) enquanto não estiverem em uso; • A importância de utilizar os produtos dentro do prazo indicado pelo símbolo “período após abertura”; • Evitar o armazenamento dos produtos sob luz solar directa ou perto de fontes de calor; • Nunca diluir os produtos ou misturá-los com outros produtos, a menos que referido nas instruções; • Aplicar os produtos com as mãos limpas ou com um aplicador que deve ser lavado com frequência; • Esperar que os aplicadores estejam completamente secos antes da sua utilização; • Não partilhar os produtos cosméticos com outras pessoas. (15)

Cuidados essenciais com a pele das crianças A pele, o maior órgão do nosso corpo, possui a importante função de nos proteger das agressões do meio exterior. Para tal é necessário preservar a sua integridade… o que deve acontecer desde tenra idade. Para a melhor saúde da pele das crianças é necessário proceder a alguns cuidados básicos como a sua higiene, hidratação e protecção.

Higiene A prática de uma higiene escrupulosa é importante na manutenção da saúde. Pais, familiares e cuidadores devem encorajar desde cedo hábitos correctos de higiene nas crianças, para que cresçam saudáveis, evitando doenças e infecções. O banho possibilita a remoção de resíduos depositados sobre a pele. Contudo, a água por si só é insuficiente para a completa eliminação de todos

estes resíduos. Assim sendo, para que haja uma adequada higiene da pele é necessário o recurso a agentes de limpeza apropriados, com substâncias com acção detergente (tensioactivos ou surfactantes) que assegurem a completa eliminação de toda a sujidade. (3) Actualmente há uma maior consciencialização dos cuidados específicos a ter com as mucosas genitais e áreas circundantes, das crianças. Produtos como o Germisdin® Júnior, o Saugella Girl, o Fem-Íntim gel pediátrico e o Fem-Íntim creme vulvar pediátrico encontram-se posicionados no mercado especificamente para a higiene e cuidados de protecção íntimos das crianças.

Produtos de limpeza mais comuns São vários os produtos de limpeza posicionados para a higiene das crianças. A escolha, embora passe fundamentalmente por preferências organolépticas, deve ter em atenção as características e o grau de adequabilidade do produto à pele da criança.

Sabões Os sabões apresentam bom poder emulsionante produzindo espuma abundante. No entanto, o seu pH alcalino pode contribuir para a destruição da camada lipídica superficial da pele, originando uma secura excessiva. Como forma de compensar este efeito, existe a possibilidade de associar outros componentes, como agentes humidificantes (óleos vegetais, lanolina) ou ácidos gordos, presentes nos denominados sabões supergordos ou “surgras”, que deixam um fino filme lipídico na pele, com acção protectora. (3)

“Syndets” São detergentes sintéticos ou “sabões sem sabão”. Possuem pH neutro ou ligeiramente ácido e bom efeito detergente, apesar de fazerem pouca espuma. Podem apresentar-se em formas sólidas ou líquidas, sendo de uso bastante agradável. (3)

Geles A sua acção de limpeza é exercida pelos agentes tensioactivos suaves que os compõem, aos quais se associam agentes gelificantes hidrofílicos que produzem espuma, quando massajados na pele, conferindo-lhe acção adstringente e tornando o seu uso bastante agradável, promovendo uma sensação de frescura (ex. Gel Moussant Douceur da gama Dermo-Pédiatric da A-Derma®, Aveeno® Gel Duche-banho, Gel Douche Petit Júnior da Klorane). (3)

Champôs Compostos normalmente por agentes anfotéricos, não iónicos, os champôs a preferir devem ser apenas levemente detergentes, não devem provocar ardor nos olhos (o pH mais ácido de alguns champôs para adultos pode ter esse efeito) e o seu uso não deve ser agressivo, quer para a raiz do cabelo, quer para o couro cabeludo, bastante frágeis na infância (ex. Champôs da gama Petit Júnior da Klorane). (3)

Farmácia portuguesa

informação terapêutica Loções, Leites e Cremes de Limpeza São, habitualmente, emulsões óleo em água (O/A), de fraca viscosidade embora com boa acção emulsionante. Utilizam-se com dupla finalidade - limpar e humidificar a pele. Contêm óleos minerais, vaselina, ceras e água, pelo que também se apresentam por vezes como cold creams (presentes em produtos de limpeza e emolientes). Devem ser aplicados com uma ligeira massagem e removidos com o auxílio de produtos específicos ou por enxaguamento. (3)

Pains, bars (“sabonetes”) Consistem em leites de limpeza mas sob a forma sólida, nos quais a fase líquida é reconstituída aquando da adição de água. Apresentam boa tolerância e podem ser usados, por exemplo, na limpeza do rosto e das mãos. (3)

Toalhetes de Limpeza A sua base celulósica é embebida em agentes detergentes suaves e o seu pH é geralmente próximo da neutralidade. Apesar da sua utilidade em algumas situações particulares, como por exemplo viagens, o seu uso não deve ser abusivo e a sua utilização deve ser suave, para não se correr o risco de remoção do filme lipídico da pele. (3)

Hidratação e Protecção Os cuidados de hidratação e protecção da pele da criança são fundamentais para a manutenção do bom estado de saúde. As características singulares da sua pele, associadas ao estilo de vida – brincadeiras e aventuras – próprio desta faixa etária, justificam cuidados redobrados.

Emolientes Na hidratação da pele da criança, pela sua propensão à secura, recorre-se frequentemente a hidratantes com ca-

racterísticas especiais - os emolientes, que se apresentam normalmente sob a forma de emulsões A/O ou O/A. Os produtos emolientes, pelas suas propriedades humectantes (retenção de água na pele) e oclusivas (impedem que a água evapore), bem como pela presença de lípidos na sua composição, possibilitam a reposição do filme hidrolipídico da pele, hidratando-a. Estes produtos devem ser usados preferencialmente durante ou após o banho, com a pele ainda húmida. (3) Embora utilizados nos cuidados diários de crianças com pele normal, a sua utilidade é marcada nas peles secas, descamativas e pruriginosas, onde são particularmente importantes na prevenção das dermatites, nomeadamente da atópica. Alguns exemplos de emolientes incluem ATL®, A-Derma® Exómega, Avène Cold Cream, Creme Gordo Barral®,

La Roche Posay Lipikar, Physiogel®, D’AVEIA Creme Hidratante, Babe Pediatric, Aveeno® Baby, entre muitos outros. (3) (6) (9)

Preparações barreira Como o próprio nome indica, estas preparações funcionam como uma barreira entre a pele e o meio exterior. Apresentam frequentemente na sua composição silicones e outras substâncias que possibilitam a formação de um filme protector na pele e simultaneamente a hidratam. A sua função é proteger contra agressões externas – sejam estas causadas pela acção de substâncias irritativas (ex. água das piscinas), por acção mecânica (ex. fricção ao nível das pregas cutâneas) ou por acção de agentes ambientais (ex. frio excessivo). (9) Os produtos Eryplast da Lutsine,

Na rotina diária de higiene e cuidado A regra fundamental para o banho é “água q.b. e pouco detergente”, ou seja, um banho rápido (10-15 minutos), com água tépida e utilizando os produtos mais adequados à pele da criança. O enxaguamento após o banho deve ser cuidadoso para que não permaneçam resíduos do produto na pele. (3) Tanto nos cuidados de higiene como de protecção devem utilizar-se produtos que respeitem o pH cutâneo, a camada lipídica superficial e o ecossistema da pele. Nas crianças sem problemas de pele, os produtos a utilizar devem ser aquele que pais e crianças mais gostem. Para o banho deve ter-se o cuidado de escolher um que tenha uma base lavante suave, com adição de agentes que mantenham o estado de hidratação e o equilíbrio lipídico da pele. No corpo podem utilizar-se sabões que devem ser neutros ou supergordos, “syndets” ou geles de banho, e para manter um bom equilíbrio cutâneo devem aplicar-se emolientes suaves (leites hidratantes) após o banho ou limpeza. No caso das crianças com peles xeróticas ou atópicas, também durante o banho é conveniente promover a hidratação e protecção da pele. Os produtos a usar na limpeza deste tipo de peles, para além dos anteriores, englobam ainda óleos de banho e banhos coloidais (que utilizam cereais, como por exemplo a aveia, que limpam por adsorção os detritos lipo e hidrofílicos e deixam uma camada superficial protectora – ex. Aveeno® Baby Coloidal e Babe Óleo de Banho). (3) Após o banho a pele da criança deve ser cuidadosamente seca, de preferência sem esfregar com a toalha, aplicando-se de seguida um emoliente, cuja aplicação deve ser renovada sempre que necessário ao longo do dia. É de particular relevância que este cuidado seja criteriosamente cumprido no caso das crianças atópicas. (5) (14)

Aveeno® Baby Creme Barreira, Decubal, D’AVEIA Creme Barreira® Uriage Bariéderm®, Avène Pediatril Creme Barreira e A-DERMA® Exomega Creme Barreira são alguns exemplos de preparações barreira disponíveis para aplicação na pele das crianças. (3)

Cosmetovigilância A cosmetovigilância consiste num sistema que possibilita a monitorização dos efeitos indesejáveis resultantes da utilização de produtos cosméticos e de higiene corporal. A notificação dos efeitos indesejáveis ocorridos e a sua posterior avaliação e análise têm por objectivo a prevenção da repetição da ocorrência dos mesmos.(13) Os Profissionais de Saúde têm o dever de notificar todos os efeitos indesejáveis graves e os efeitos indesejáveis que, apesar de não se revestirem de carácter grave, justificam a sua notificação.(13) As notificações podem ser efectuadas online no sítio do Infarmed (www.infarmed.pt).(13) Para que a notificação de um efeito indesejável seja validada é neces-

sário a presença de determinadas informações: • Identificação completa do notificador; • Informação mínima do consumidor, como idade e género; • Identificação precisa do produto cosmético; • Descrição do efeito indesejável.

Ilustração 3 – Ficha de notificação (retirado de “Terapêutica Tópica em Dermatologia Pediátrica”)

1. Caracterização da Pele Infantil e dos Produtos Cosméticos destinados a esta Faixa Etária. Meireles, Carlos, et al., et al. 1, Lisboa : Rev. Lusófona de Ciências e Tecnologias da Saúde, 2007, Vol. 4. 73-80. 2. Cosmética Infantil - alguns problemas na infância. [Online] [Citação: 1 de 8 de 2011.] http://bibliotecadigital.ipb.pt/bitstream/10198/3577/1/Poster-Cosm%C3%A9tica%20Infantil.pdf. 3. A pele da criança. A cosmética infantil será um mito? Luís Araújo Pinheiro, Ana Ehrhardt Pinheiro. s.l. : Acta Pediátrica Portuguesa, 2007, Acta Pediátrica Portuguesa, pp. 200-208. 4. MedlinePlus. [Online] [Citação: 9 de 8 de 2011.] http://www.nlm.nih.gov/medlineplus/ency/article/003250.htm. 5. American Academy of Dermatology. [Online] [Citação: 26 de 7 de 2011.] http://www.aad.org/. 6. Patient.co.uk. [Online] http://www.patient.co.uk/. 7. Manual Merck. [Online] [Citação: 9 de 8 de 2011.] http://www.manualmerck.net/?id=220&cn=1769. 8. Womens Health. [Online] [Citação: 1 de 8 de 2011.] http://womenshealth.gov/publications/our-publications/factsheet/cosmetics-your-health.pdf. 9. Terapêutica Tópica em Dermatologia Pediátrica. Rocha, Natividade, Horta, Miguel e Selores, Manuela. 3, s.l. : Nascer e Crescer, 2004, Vol. 13. 215-225.

Notificação de Efeitos Indesejáveis O contributo dos Farmacêuticos num sistema organizado de vigilância de produtos cosméticos facilita o controlo destes produtos, promovendo a qualidade e segurança dos mesmos.

Para apoio ao aconselhamento em situações relacionadas com Cuidados com a pele das Crianças, tem disponível na sua Farmácia suportes iSaúde que abordam os temas Pele Seca - Hidratar é preciso, Dermatite atópica - À flor da pele e Dermatite de contacto Quando a pele reage, disponíveis no ANFOnline (http://anfonline.pt) menu Documentação, Informação Saúde e no Sifarma 2000 de forma integrada no Atendimento. Brevemente irá estar disponível um novo suporte iSaúde específico sobre este tema.

10. Medscape. [Online] [Citação: 11 de 8 de 2011.] http://www.medscape.com/. 11. Prevenção e cuidados com a pele da criança e do recém-nascido. Fernandes, Juliana Dumêt, Oliveira, Zilda Najjar Prado e Machado, Maria Cecília Rivitt. 1, São Paulo : An Bras Dermatol, 2011, Vol. 86. 102-10. 12. Rocha, Jorge M. S. Aplicações de agentes tensioactivos em biotecnologia. Coimbra : Tensioactivos em Biotecnologia. 13. INFARMED. [Online] [Citação: 28 de 07 de 2011.] http://www.infarmed.pt. 14. Vicky R. Bowden, Cindy S Greenberg. Children and Their Families: The Continuum of Care . Google books. [Online] [Citação: 1 de 8 de 2011.] http://books.google.pt/books?id= JRGl9AxmfHEC&pg=PA1288&lpg=PA1288&dq=kids+skin+ hydration&source=bl&ots=eC0yONbNAo&sig=DSjtHwkRW fK_y7vf_kj9xEwXPFA&hl=pt-PT&ei=24Y2TqeXAcuJhQfi-_W_ Cg&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CB8Q6A EwAA#v=onepage&q&f=false. 15. Colipa - The European Cosmetics Association. [Online] [Citação: 26 de 7 de 2011.] http://www.colipa.eu/. 16. Food and Drug Administration. [Online] [Citação: 9 de 8 de 2011.] www.fda.gov.

Farmácia portuguesa

consultoria fiscal

A descida da TSU e as Farmácias Foi finalmente divulgado no passado dia 10 de Agosto o relatório relativo ao estudo realizado sobre a descida da Taxa Social Única (TSU), sob o título “Desvalorização Fiscal - Relatório”, medida anunciada no Memorando de Entendimento das Políticas Económicas e Financeiras (Memorando “Troika”), a concretizar até 2014 e ainda durante a anterior legislatura.

Embora contestada por aqueles que vêem na redução dos salários a via preferencial para cumprimento do propósito de aumentar a competitividade das empresas, a verdade é que esta medida parece, de facto, assegurar alguma poupança nos gastos fixos que as empresas mantêm, actualmente, com os seus colaboradores, sem diminuir o rendimento destes. Evitando, assim, situações de agravamento das dificuldades económicas que, actualmente, assombram algumas famílias. De acordo com os dados constantes do relatório ora publicado, e embora se prevejam cenários diferenciados em que a redução da TSU se aplica a todas as empresas, ou apenas às que gerem criação líquida de emprego, ou ainda, às que pertençam a determinados sectores da economia portuguesa, prevê-se que tal redução, à partida, corresponda a 3,7 pontos percentuais. A maior preocupação das empresas, neste momento, é, pois, poder antecipar se a redução prevista terá impacto suficiente para estimular a competitividade no concreto mercado em que cada uma actua, o que, nos termos do relatório, dependerá, desde logo, do facto de a descida da TSU permitir às empresas baixar os preços praticados no mercado em virtude da diminuição dos custos de produção. Esta preocupação é maior nas empresas de pequena ou média

dimensão, como as Farmácias, onde são contratados, em média, cerca de cinco a sete colaboradores. Imaginemos então, como exemplo, uma Farmácia que emprega, para além do Director Técnico, três farmacêuticos, um técnico de farmácia, bem como um caixa e um auxiliar de armazém - todos eles trabalhadores dependentes e relativamente aos quais a Farmácia suporta actualmente os custos com as contribuições obrigatórias para a Segurança Social, à taxa de 23,75%. De acordo com os cálculos realizados, considerando ordenados médios de acordo com as práticas do mercado, a poupança anual relativamente a todos os colaboradores ascenderá a um total aproximado de € 6.205, o que corresponde a uma poupança anual média de cerca de € 886 por colaborador (vide Quadro 1). Já se considerarmos, comparativamente, uma descida da TSU em dez pontos percentuais, o impacto em termos de poupança anual será de cerca de € 16.700, ou seja, uma média de cerca de € 2.800 de poupança anual por colaborador (vide Quadro 2). Confirmam-se, assim, algumas das conclusões a que chegaram já alguns estudos prévios relativos ao impacto da descida da TSU em quatro pontos percentuais na esfera das empresas portuguesas. É que este impacto não se fará sentir com grande veemência nas pequenas e médias empresas,

mas sim nas grandes empresas, em que o número de colaboradores e, consequentemente, os custos salariais, são maiores. Por outro lado, as empresas deverão ainda contar com o “reverso da medalha”, isto é, a contrapartida que o Governo irá encontrar para equilibrar a receita e que, de acordo com recomendação constante do relatório ora publicado, passará pelo aumento da tributação indirecta, muito provavelmente através do aumento da taxa intermédia do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), ou, pelo menos, pela revisão das listas de produtos sujeitos às taxas reduzida e intermédia, salvaguardando a aplicação da taxa reduzida aos bens considerados essenciais. Resta-nos aguardar por qual dos cenários sobre os quais se debruça o relatório ora publicado o Governo irá optar, e questionar-nos também se, para alcançar verdadeiro impacto na competitividade das pequenas e médias empresas - afinal, o grosso do tecido empresarial português -, a descida da TSU não deveria ir além dos 3,7 pontos percentuais…, e se há margem orçamental, via receita fiscal adicional, para isso mesmo. Elaborado por: Área Pratica de Prática Fiscal da PLMJ Rogério M. Fernandes Ferreira Mónica Respício Gonçalves Advogados (arfis@plmj.pt)

NOTA: Não foram consideradas as retenções na fonte de IRS

Farmácia portuguesa

consultoria jurídica

Alteração ao regime de transferência das instalações de farmácia de oficina Foi recentemente publicada a Lei n.º 26/2011, de 16 de Junho, que procedeu à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto. A Lei n.º 26/2011, de 16 de Junho, veio introduzir algumas alterações relevantes ao regime de transferência de instalações das farmácias de oficina, quer quando esta transferência ocorre dentro do mesmo município, quer quando ocorre para municípios limítrofes.

Transferência de farmácia dentro do mesmo município As alterações introduzidas no âmbito da transferência de farmácia de oficina dentro do mesmo município consistiram, essencialmente, (i) na introdução da obrigatoriedade de um parecer prévio da câmara municipal territorialmente competente e (ii) na possibilidade de não aplicabilidade do requisito de distância mínima de 350 metros entre farmácias, desde que verificado o cumprimento de determinados requisitos. Vejamos: (i) Obrigatoriedade de parecer prévio da câmara municipal territorialmente competente A autorização de transferência de instalações de farmácia de oficina dentro do mesmo município passa a estar sujeita a parecer prévio da câmara municipal competente em razão do território, sendo que na apreciação do pedido de transferência passa a ser avaliado o cumprimento dos seguintes critérios adicionais: • A necessidade de salvaguardar a acessibilidade das populações aos medicamentos, a sua comodidade, bem como a viabilidade económica da farmácia, cuja localização o proprietário pretenda transferir; • A melhoria ou aumento dos serviços farmacêuticos de promoção de saúde e do bem-estar dos utentes. O parecer da câmara municipal territo-

rialmente competente deverá ser emitido no prazo de 60 dias a contar da data da entrada do pedido nos respectivos serviços. Se a câmara municipal não emitir o parecer no prazo de 60 dias a contar da entrada do pedido, entende-se tal omissão de pronúncia como parecer favorável à transferência. Porém, se a câmara municipal emitir parecer e este for desfavorável à transferência, esse parecer terá carácter vinculativo, não podendo a transferência realizar-se. A transferência de farmácia sem a autorização acima referida constitui contra-ordenação muito grave, punível, no caso de pessoas singulares, com coima de €5.000,00 a €20.000,00, e no caso de pessoas colectivas, com coima de €20.000,00 a €50.000,00. (ii) Possibilidade de não aplicabilidade do requisito de distância mínima de 350 metros entre farmácias, desde que verificado o cumprimento de determinados requisitos O requisito da distância mínima de 350 metros entre farmácias deixa de ser aplicável no caso de transferência dentro da mesma localidade, desde que: • Seja previsível a melhoria da qualidade da assistência farmacêutica; • Não ocorra alteração da cobertura farmacêutica; • A nova localização da farmácia respeite as áreas e divisões legalmente exigíveis para aqueles estabelecimentos; • Os proprietários das farmácias situadas a distância inferior a 350 metros contados em linha recta dos limites exteriores declarem por escrito a sua não oposição à transferência, no caso de a transferência resultar numa maior proximidade geográfica entre a farmácia a transferir e as existentes. A introdução desta alteração significou o regresso à solução consagrada na Portaria n.º 936-A/99, de 22 de Outubro,

reconhecendo-se assim que, nos casos em que a cobertura farmacêutica se mantenha, a melhoria da qualidade da assistência farmacêutica e das instalações reveste maior importância do que o cumprimento “cego” da distância mínima de 350 metros entre farmácias. Possibilita-se, assim, nomeadamente, que as farmácias com instalações antigas e sem possibilidade de remodelação, possam melhorar as suas instalações e a qualidade e quantidade dos serviços prestados, sem necessidade de se transferirem para locais distantes dos focos populacionais.

Transferência de farmácia para concelhos limítrofes As farmácias situadas em municípios com uma capitação inferior a 3500 habitantes por farmácia aberta ao público no município passam a poder transferir-se para os concelhos limítrofes com capitação superior, desde que sejam observadas as condições de funcionamento e se verifiquem, cumulativamente, os seguintes pressupostos no município de origem: • Existam farmácias a menos de 350 metros da farmácia que se pretende transferir; • A capitação nesse município não se torne superior à legalmente exigível para a abertura de novas farmácias. A Lei n.º 26/2011, de 16 de Junho, entrou em vigor no dia 17 de Junho de 2011, aplicando-se a todos os pedidos de transferência de farmácias dentro do mesmo município posteriores à data da sua entrada em vigor, bem como àqueles que, tendo sido apresentados no INFARMED, I.P., não tenham sido alvo de decisão definitiva até à àquela data. Elaborado por: Eduardo Nogueira Pinto e Eliana Bernardo, advogados PLMJ – Sociedade de Advogados

informação veterinária

Leishmaniose canina

vacina vem reforçar as armas de combate à doença A leishmaniose, cada vez mais conhecida e apontada como uma preocupação de saúde pública, corresponde a um grupo de doenças infecciosas parasitárias que afectam pessoas e animais domésticos e silvestres, em todo o Mundo. Estas doenças são causadas por protozoários (seres unicelulares) do género Leishmania. A leishmaniose canina trata-se de uma doença parasitária grave do cão, causada pela Leishmania infantum. Este parasita é transmitido por um insecto relativamente parecido com um mosquito - flebótomo, mas mais pequeno. É uma zoonose (doença transmitida ao Homem pelos animais) que apresenta um grau muito elevado de risco de vida para os cães e que é endémica, não só em Portugal, mas também nos restantes países da Bacia Mediterrânica bem como em várias outras regiões. Em Portugal, a transmissão ao Homem é rara e considerada acidental. O número de casos reportados anualmente, nos últimos anos, cifra-se em cerca de 15 casos por ano. As Leishmanioses Humanas são de três formas: Leishmaniose Cutânea, Leishmaniose Mucocutânea e Leishmaniose Visceral. Considera-se que o cão, como reservatório natural da doença, tem um papel relevante na disseminação e manutenção da infecção humana. No Homem, tal como nos cães, a Leishmaniose Visceral é fatal, caso não seja tratada, no entanto o tratamento tem uma taxa de sucesso superior à dos cães, excepto nos indivíduos imunodeprimidos. As recidivas humanas são raras. A transmissão da leishmaniose, do cão para o Homem, faz-se sempre por intermédio do insecto vector — o flebótomo. A doença não se transmite por mero contacto ou proximidade física. O aumento da Leishmaniose Canina pode fazer aumentar a Leishmaniose Humana. Por esse facto é muito importante tentar conter a prevalência da doença no cão. Estima-se que, só na Europa, existam 2,5 milhões de cães infectados. Em Portugal, devido à pequena dimensão do país e as distâncias curtas, qualquer deslocação dos animais pode significar um risco acrescido de contágio. O combate a esta doença é feito essencialmente através de medidas de prevenção que impeçam a picada do insecto transmissor. A prevenção é o mais importante para a saúde dos animais uma vez que os tratamentos existentes não permitem eliminar definitivamente a infecção e os animais podem apresentar recidivas passados meses e anos. O custo médio para tratar um animal com leishmaniose é, na maioria dos casos, superior ao custo da prevenção da doença durante toda a vida de um cão.

As medidas preventivas são várias e assumem uma relevância cada vez maior no controlo da doença. De entre elas destacam-se as seguintes: • Garantia de um bom estado de saúde do animal com reforço do sistema imunitário. Uma boa alimentação e a desparasitação regulares são outras medidas de prevenção igualmente importantes. • Uso de produtos insecticidas e repelentes, que diminuem as picadas dos flebótomos nos cães, como coleiras, sprays ou pipetas especiais (spot-on). • Evitar a exposição dos animais no exterior, sobretudo entre o entardecer e o amanhecer, correspondendo ao período de maior actividade dos insectos (flebótomos) transmissores. • Os animais infectados, em tratamento, ou que tenham recuperado de um episódio da doença, devem ser protegidos das picadas dos insectos. • Diagnóstico precoce da doença através de rastreios anuais da Leishmaniose Canina. Recentemente foi colocada à disposição dos Médicos Veterinários uma nova “ferramenta” profilática, que vem complementar as medidas descritas e que poderá ainda reduzir mais o risco de os animais contraírem a doença. Trata-se de uma vacina que vem trazer uma nova esperança de protecção dos animais e ajuda a tranquilizar os proprietários. A vacina é, desde há muito, considerada como sendo a solução ideal de protecção dos animais. Contudo, a complexidade de obtenção de uma resposta imunitária eficaz contra a leishmania não tinha permitido até ao momento obter uma vacina adequada na Europa. A utilização da vacina requer um despiste da doença, feito pelo Médico veterinário, através de teste serológico, pelo que os proprietários dos animais deverão sempre consultar o clínico assistente para avaliar a oportunidade da sua utilização. Se o resultado deste teste for negativo, pode dar-se início ao programa de vacinação. O programa completo de vacinação é efectuado através de uma primo-vacinação efectuada por três inoculações, seguida de uma revacinação anual. A protecção dos animais só atinge o nível desejado quatro semanas após a última inoculação. Não existe uma época própria para a vacinação dos cães contra a leishmaniose canina. A maior parte dos cães com mais de seis meses de idade, que não sejam portadores de doenças infecciosas, incluindo a leishmaniose canina, podem ser vacinados.

Farmácia portuguesa

ESPAÇO ANIMAL

Farmácias aderentes continuam a crescer mais

As farmácias aderentes ao Espaço Animal continuam a crescer acima do mercado da veterinária: nos cinco primeiros meses de 2011 o crescimento foi de 14,7 por cento em volume e 18,7 por cento em vendas. A provar que, com as ferramentas e a atitude certas, a diferenciação é possível. Promover a recuperação e posterior desenvolvimento do segmento veterinário nas farmácias foi o que esteve na origem do Espaço Animal, projecto que arrancou em 2008 com uma experiência-piloto em 50 farmácias e que, desde logo, mostrou ser a estratégia certa. Os dados dos primeiros cinco meses de 2011 comprovam que vale a pena aderir ao projecto: nas farmácias aderentes cresceram 14,7 por cento em volume e 18,7 por cento em valor das vendas, o que é acima do mercado da veterinária, que, no mesmo período, também cresceu mas menos – 8,3 por cento em volume e 11,1 por cento em valor. A ven-

da média das farmácias com Espaço Animal no acumulado dos cinco meses situou-se nas 348 unidades, enquanto nas restantes farmácias foi de 235 unidades. Numa análise comparativa entre Maio de 2011 e o mês anterior, continua a existir um diferencial no crescimento: as farmácias Espaço Animal cresceram 11,1 por cento enquanto o mercado da veterinária cresceu 9,9 por cento. Segmentando o mercado veterinário, verificou-se que os medicamentos correspondem a 72 por cento do total em volume e a 70 por cento em valor. Contudo, foram os acessórios veterinários que mais se destaca-

ram no crescimento, com as vendas em volume a dispararem 60,4 por cento por comparação com os mesmos cinco meses de 2010. Em valor, a subida foi de 37,4 por cento entre os dois períodos. No total do mercado da veterinária, o distrito de Setúbal destaca-se, tendo sido o único com um crescimento acima dos 20 por cento – 20,5 – em unidades vendidas, sempre comparando o intervalo de Janeiro a Maio deste ano com o mesmo período do ano passado. Segue-se a Guarda, com um aumento na ordem dos 16 por cento. Quanto ao crescimento em valor, Santarém apresentou um saldo

Mercado da Veterinária

Grupo de Farmácias Espaço Animal

As farmácias aderentes ao Espaço Animal crescem cerca de 11% em Maio face a Abril.

positivo, de 5,5 por cento. O distrito que mais cresceu foi Viana do Castelo – 23 por cento – seguindo-se Leiria – 21,1 – e Setúbal – 20,7 por cento. Esta análise envolveu dados fornecidos por 313 farmácias com Espaço Animal, as quais registaram, no acumulado dos meses em análise e comparativamente com o período homólogo, um crescimento de 79 por cento em volume e 83 por cento em valor. Em Maio, a venda média destas farmácias situou-se nos 1.214 euros, contra 791 euros a nível nacional. São indicadores concretos da mais-valia deste projecto gerido pela

Globalvet, a empresa constituída pela ANF e pela Bioconsulting. Graças às ferramentas de formação, informação e organização disponibilizadas, tem-se assistido ao emergir de um conjunto de farmácias especializadas, com um novo olhar sobre os medicamentos e produtos dirigidos à saúde animal. O grupo inicial de 50 farmácias que testaram o Espaço Animal alargou-se progressivamente e, actualmente, inclui quase 380. Em 2008, quando o projecto foi lançado, o segmento veterinário esmorecia nas farmácias, mas a experiência-piloto veio rapidamente demonstrar que era um segmento

com imenso potencial, nomeadamente para equilibrar e até compensar a tendência de decréscimo de vendas noutras áreas, como a dos medicamentos não sujeitos a receita médica. O ano seguinte foi o do alargamento e 2010 o da consolidação. O ano em curso está orientado para o reforço do apoio de retaguarda às farmácias. A Globalvet fornece as ferramentas que permitem crescer de uma forma sustentada. Os dados relativos aos primeiros cinco meses do ano – recolhidos pela hmR e tratados pelo CEFAR – são a melhor prova dessa nova dinâmica.

Farmácia portuguesa

MUSEU DA FARMÁCIA

João Neto critica política para os museus nacionais

Papel dos privados pouco reconhecido

O director do Museu da Farmácia reclama do Estado o reconhecimento do importante papel dos museus privados na disseminação do conhecimento. E lamenta que a política museológica nacional os discrimine em matéria de financiamento, sem olhar à qualidade da colecção e ao valor dos objectivos. Os museus privados desempenham um importante papel na difusão do conhecimento. É um papel que ninguém questiona, mas que, no entanto, tem sido sistematicamente ignorado por quem tem a responsabilidade da definição da política museológica nacional. A crítica é do director do Museu da Farmácia, João Neto, que desde 1996 dá corpo

a um projecto privado nascido com o intuito de preservar e divulgar a história da farmácia em Portugal e no mundo. João Neto lamenta que os museus privados não mereçam do Estado e das suas instituições o mesmo tratamento dos públicos: ainda que resultem de uma iniciativa privada perseguem objectivos de interesse

público, na medida em que contribuem para tornar acessível à sociedade o património e a cultura. A discriminação do Estado traduz-se, nomeadamente, na exclusão dos museus privados das políticas de financiamento, que, invariavelmente, beneficiam as instituições públicas, designadamente através de subsídios ao seu funcionamento.

A propósito, João Neto critica a política de gratuitidade, defendendo, em alternativa, a definição de um valor mínimo uniforme para todos os museus. Seria uma forma de valorizar o património. Até porque a gratuitidade não acrescenta valor. Mas também na ausência dos museus privados dos roteiros turísticos e culturais, que, com raras excepções como o da Gulbenkian, são estáticos nas propostas que incluem. Os museus privados travam uma “luta titânica” para obter financiamento, luta essa que – lamenta João Neto – poucas vezes é reconhecida: “Ninguém imagina o esforço que os museus privados têm de fazer para permanecerem abertos”. A própria sociedade tem uma concepção errada sobre o papel dos museus privados: perante a gratuitidade de muitos museus públicos, é com alguma dificuldade que aceita que os privados peçam um valor pela entrada. A propósito, João Neto critica a política de gratuitidade, defendendo, em alternativa, a definição de um valor mínimo uniforme para todos os museus. Seria uma forma de valorizar o património. Até porque a gratuitidade não acrescenta valor. Já o pagamento, mesmo simbólico, é uma forma de valorizar a visita e o que dela se colhe – desejavelmente, conhecimento. O facto de haver museus com entrada gratuita – predominantemente públicos – e museus com entrada paga introduz, além disso, um factor

de desequilíbrio na contabilidade das visitas: a gratuitidade é um factor de atracção de visitantes, mas é um factor que ilude, pois garante a afluência de pessoas, não garante a transmissão de conhecimento. Os museus privados têm, pois, uma tarefa difícil, agravada pelo facto de o Estado se esquecer que, também eles, dignificam o país. João Neto lamenta que os projectos privados não sejam vistos como nacionais, que sejam vistos como particulares e não de interesse público. E que, em consonância com esta atitude, sejam tratados de forma diferente. O Estado – critica – fica absorvido pela sua própria estrutura, gerando uma certa concorrência desleal dos museus públicos face aos privados. A prova disso é que consome os seus próprios recursos, financiando apenas os museus que são públicos e ignorando a importância das colecções que o esforço privado traz à luz do dia. “Na política museológica nacional, tem de haver uma maior clarificação dos apoios. Um museu é importante pela sua colecção, pelos objectivos que se propõe alcançar e pelos resultados. E o Estado deve

reconhecer essa importância e tratar os diferentes museus como um património comum, sem distinção entre público e privado”, argumenta. O Museu da Farmácia é um exemplo de como uma instituição privada pode contribuir – e contribui – para a disseminação do conhecimento. Nasceu – como o nome indica – como museu da farmácia, orientado para a história da profissão e do sector, mas a sua filosofia cedo extravasou as fronteiras da farmácia. Tornou-se mais abrangente e mais diversificado, estendendo-se da farmácia à saúde e desta à própria evolução da humanidade. Cinco mil anos de civilizações estão retratados num museu que não se limita ao passado histórico, incorporando os testemunhos das conquistas do homem e da ciência. É essa mais-valia, protagonizada por peças de elevada qualidade, que o faz sobressair. Ainda assim, o seu director gostaria que a visão de uma associação profissional e de toda uma profissão fosse reconhecida pela tutela da Cultura e esse reconhecimento convertido em apoios ao funcionamento do museu. Para que possa continuar a cumprir a sua missão.

Farmácia portuguesa

internacional ANF atenta a impacto nas farmácias

Adoptada directiva europeia contra falsificação A directiva comunitária que visa impedir a introdução de medicamentos falsificados na cadeia de distribuição foi já publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Nela está previsto um sistema de autenticação, que garanta a segurança dos medicamentos da produção à dispensa. A ANF está a acompanhar o processo, participando no grupo de trabalho criado no âmbito do PGEU: a principal preocupação é assegurar que o sistema a adoptar tenha o menor custo possível. A falsificação de medicamentos é um problema que assume uma acutilância crescente, preocupando quem tem a responsabilidade da decisão política e da regulação em saúde, bem como todos os intervenientes no circuito do medicamento. Num mercado em que os canais digitais esbatem ainda mais as fronteiras físicas, é cada vez mais fácil fazer circular ilegalmente medicamentos falsificados, colocando em causa a saúde pública, mas também minando o tecido económico. A questão há muito que está em cima da mesa, tendo sido alvo de frequentes debates no Parlamento Europeu, com

o contributo do Grupo Farmacêutico da União Europeia (PGEU) e de entidades congéneres. O processo legislativo culminou com a recente adopção de uma alteração à Directiva 2001/83/CE, com o sentido de impedir a introdução, na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados no que diz respeito à sua identidade, história ou origem. A directiva, emanada do Parlamento Europeu e da Comissão, publicada no Jornal Oficial da União Europeia a 1 de Julho último, assenta exactamente na constatação de que se regista “um aumento alarmante” de medicamentos

que “contêm normalmente componentes fora das especificações ou falsificados, ou não contêm um ou mais componentes, ou contêm componentes em dosagens incorrectas”. Representam, por isso, uma “séria ameaça” para a saúde pública. No preâmbulo da directiva, acrescenta-se que esses medicamentos não chegam aos doentes apenas através de meios ilegais, mas também através da cadeia de abastecimento legal, o que pode conduzir à falta de confiança dos doentes no circuito legal. Além disso, estes medicamentos podem chegar a doentes de países ter-

ceiros, o que constitui mais uma razão para a União Europeia tomar medidas que impeçam a sua entrada em circulação.

Segurança definida em função do perfil de risco São estes os vários objectivos da harmonização dos dispositivos de segurança à escala europeia, dispositivos esses que deverão permitir verificar a autenticidade e identificar cada embalagem, bem como comprovar a eventual adulteração. O âmbito de aplicação dos dispositivos deverá ter em devida conta as particularidades de determinados medicamentos ou categorias de medicamentos, nomeadamente os genéricos. Assim, a directiva determina que, em regra, os medicamentos sujeitos a receita médica deverão ser dotados de dispositivos de segurança. Contudo, “dado o risco de falsificação e o risco decorrente da falsificação de medicamentos ou de categorias de medicamentos, deverá ser prevista, por meio de um acto delegado, a possibilidade de excluir certos medicamentos ou categorias de medicamentos sujeitos a receita médica do requisito de serem dotados de dispositivos de segurança, após a realização de uma avaliação do risco”. Para os medicamentos ou categorias de medicamentos não sujeitos a receita médica, não deverão ser previstos dispositivos de segurança, “a menos que, a título excepcional, uma avaliação de risco revele um risco de falsificação com consequências graves”. “Convém, por isso, que tais medicamentos sejam inscritos numa lista a estabelecer num acto delegado”. Os dispositivos de segurança deverão permitir verificar cada embalagem de medicamentos fornecida, independentemente do modo de distribuição utilizado, incluindo as vendas à distância. E abrangem toda a cadeia de distribuição, envolvendo indústria, grossistas e farmácias.

PGEU favorável à directiva, mas faz alerta A directiva contra a falsificação de medicamentos foi bem acolhida pelo PGEU, que destaca o facto de, pela primeira vez, se ter avançado a nível europeu para um sistema de autenticação electrónica dos medicamentos e para a regulação da venda pela Internet. Em comunicado, o PGEU recorda que muitos dos detalhes desse sistema ficaram por decidir, pela Comissão Europeia, incluindo o tipo de identificador electrónico, a organização das bases de dados de apoio ao sistema e, inclusive, que medicamentos são abrangidos. Neste último campo, os farmacêuticos europeus entendem que se deve partir do princípio de que todos os medicamentos correm o risco de contrafacção, pelo que o sistema de autenticação não deveria fazer a distinção entre medicamentos sujeitos e não sujeitos a prescrição obrigatória. No que respeita à venda online, os farmacêuticos europeus são favoráveis à adopção de medidas que previnam as vendas ilegais, mas manifestam sérias reservas quanto ao desenvolvimento de um logotipo comum para as farmácias que vendem medicamentos na Internet. Argumentam, a propósito, que os logotipos são facilmente falsificáveis, podendo gerar-se um sentimento de falsa segurança para os utentes, a não ser que sejam tecnicamente muito robustos. E dá como exemplo o facto de o logotipo do próprio PGEU já ter sido falsificado duas vezes, ao que tudo indica com o propósito de “legitimar” uma farmácia online ilegal na Rússia. A propósito da directiva, o secretário-geral do PGEU, John Chave, considerou-a “radical em muitas vertentes” e com significativo impacto na cadeia de distribuição de medicamentos a nível europeu. “Parece certo que, no futuro, os farmacêuticos europeus irão verificar a autenticidade dos medicamentos antes de os dispensarem, tal como os cartões de crédito já são verificados nas lojas. Mas, muitas questões per-

manecem por responder sobre como o sistema será implementado. Os farmacêuticos europeus trabalharão em estreita ligação com a Comissão Europeia para garantir que o sistema adoptado é o mais adequado para o nosso objectivo principal – a segurança do doente”. Uma das reticências dos farmacêuticos europeus prende-se com a protecção dos dados dos doentes e propriedade comercial dos dados das farmácias. É, aliás, uma reticência que está contida na posição conjunta do PGEU, da EFPIA (Federação Europeia das Associações e Indústrias Farmacêuticas) e do GIRP (Associação Europeia dos Grossistas Farmacêuticos). A posição elenca os dez princípios essenciais para proteger os doentes dos medicamentos falsificados, tendo como meta a construção de um sistema robusto contra a contrafacção. Um dos pontos diz respeito, precisamente, à protecção dos dados pessoais dos doentes, estipulando-se que “o sistema de autenticação deve servir para prevenir a falsificação, não para aceder aos dados individuais das farmácias”. Alerta-se ainda que “os produtores não deverão procurar, e não terão acesso, a informação individual dos doentes, nomeadamente o perfil de prescrição”. A posição frisa que “os dados das transacções pertencem à farmácia” ou, em certas circunstâncias, ao grossista. Outra questão que tem estado no centro da discussão é a do modelo técnico de autenticação dos medicamentos. Cada embalagem passará a ter como que um bilhete de identidade. Porém, não há consenso quanto à solução concreta a adoptar. A ANF tem participado nesta discussão, no âmbito de um grupo de trabalho criado pelo PGEU: um dos temas em aberto é a definição do modelo técnico de autenticação das embalagens, esperando-se, contudo, que a solução encontrada seja a mais custo-efectiva para toda a cadeia de distribuição de medicamentos. Esta directiva deverá ser transposta para a legislação dos Estados-Membros da União Europeia no prazo de 24 meses a contar da sua publicação no Jornal Oficial, ou seja, até 1 de Julho de 2013.

Farmácia portuguesa

outros Fátima Baião Santos

Uma farmacêutica apaixonada pela pintura Precisa de pintar como de respirar: Fátima Baião Santos é farmacêutica e gosta muito da sua profissão, mas a pintura é um sonho de sempre, concretizado em inúmeras exposições dentro e fora do País.

Já perdeu a conta a quantas exposições compareceu. Em média, quatro ou cinco por ano. Desde a primeira, em 2001, em Arcos de Valdevez, terra que, curiosamente, sempre a havia cativado e onde pintou um dos seus quadros favoritos, uma pequena ovelha entre as paredes modestas de uma casa rural. Fátima Baião como é conhecida no meio da arte e a sua filha Vera partilham, além da farmácia, o gosto pela pintura

Fátima Baião Santos cresceu a desenhar e a pintar. Não sabe dizer exactamente quando nasceu a paixão pela pintura, desde que se recorda que joga com as formas e com as cores. De tal forma que ainda equacionou enveredar por Belas Artes e fazer da pintura a sua forma de vida, mas o pragmatismo acabou por vencer e determinar a incursão por Ciências Farmacêuticas. A actual proprietária e directora técnica da Farmácia Baião Santos, em Monte Abraão, não se arrepende da escolha. Gosta muito da profissão que abraçou e diz mesmo que para se ser farmacêutico é preciso ter muita arte e, hoje em dia, também uma grande paixão. Nunca desistiu, porém, das tintas e das telas. Foi sempre alimentando o sonho, nomeadamente com a frequência de uma formação na Escola Atelier Relevo que a dotou das técnicas para pintar a óleo, o seu material preferido, no entanto não deixa de ser na sua essência uma autodidacta. Os acasos da vida ditaram que a sua farmácia fosse frequentada por

vários artistas. Recorda como, “um dia, muito a medo”, lhes disse que também pintava e desafiada a mostrar o seu trabalho, respondeu que talvez não valesse a pena, porque era “muito amador”. Mas tanto insistiram que perdeu as reticências. E foi o princípio de uma incursão no mundo das exposições, em Portugal e no estrangeiro, muito impulsionada pelo pintor José Codeço. “Estava muito longe de imaginar que poderia expor. Quando não esperamos, as coisas acontecem. Era um sonho que desejava muito, muito e pensava que não conseguia concretizar, mas consegui”, resume. Já perdeu a conta a quantas exposições compareceu. Em média, quatro ou cinco por ano. Desde a primeira, em 2001, em Arcos de Valdevez, terra que, curiosamente, sempre a havia cativado e onde pintou um dos seus quadros favoritos, uma pequena ovelha entre as paredes modestas de uma casa rural. São muitos os países em que dá a conhecer a sua obra, em salões de artes plásticas de renome, como o de Angoulême e o de Cannes, am-

bos em França. Na cidade à beira do Mediterrâneo que todos os anos reúne as estrelas do cinema já trouxe consecutivas medalhas de ouro, conquistadas de entre centena e meia de artistas que, a cada ano, expõem a sua criatividade. A Cannes tem levado, nas últimas três edições, máscaras pintadas a óleo: uma delas, um Pierrot de 2008, é mesma a sua eleita. Mas todas elas espelham o seu fascínio por Veneza, a cidade dos canais e do fausto carnavalesco. É mais na realidade do que no imaginário que Fátima Baião Santos se inspira. Em imagens que capta em fotografia para mais tarde inspirarem a dança dos pincéis sobre a tela. Da sua arte diz que é de estilo naturalista figurativo: no princípio, eram as paisagens que a motivavam mais, agora interessa-a sobretudo a figura humana. Mas admite que, como artista, está em transformação, pelo que poderá evoluir nas preferências. Pinta à noite, quando despe a pele de farmacêutica. Pode ficar horas embrenhada num quadro: “Quando

Farmácia portuguesa

outros

pinto, não tenho dores, nem fome, nem sono”. Mas pode ser esgotante e, por isso, procura abrandar o ritmo: já chegou a pintar seis a oito telas por ano, mas actualmente pinta menos. Quase sempre para exposições, uma vez ou outra para oferecer. Porque vender significa separar-se dos seus quadros, a artista tem dificuldade em vendê-los: “Dedico-me muito a cada um deles. São como um bocadinho de mim”. Os que não circulam entre exposições estão em sua casa. São já uma centena. Apesar de ter moderado o ritmo, as solicitações não cessam. A mais recente passa pela participação em mais uma colectânea de arte europeia, da autoria de Fernando Infante do Carmo. A pintura faz parte da vida da família Baião Santos. Fátima tentou incutir nos filhos o gosto pela arte: desde pequenos que a acompanhavam nas andanças do Grupo de Artistas e Amigos da Arte (GART) pelo país, para sessões de pintura ao vivo. A filha seguiu-lhe os passos na profissão e no hobby: “Tem muito talento”. Já o filho chegou a ganhar um prémio numa dessas sessões em Tavira, mas ficou-se por aí. Todavia, também ele enveredou pelas Ciências Farmacêuticas, que está prestes a terminar.

Fragmentos de uma artista

Desde a primeira exposição, na Casa das Artes de Arcos de Valdevez, em 2001, que Fátima Baião Santos não deixou de estar presente em múltiplas mostras colectivas de pintura, dentro e fora de fronteiras. Logo nesse ano participou também no 1.º Salão de Artes Plásticas de Angoulême, a que voltou no ano seguinte. Ainda em 2002, expôs na Academia Europeia das Artes, em Paris, e no 32.º Salão Internacional de Gembloux (Bélgica), onde nesse ano e no seguinte conquistou a medalha de bronze. Já expôs em várias cidades da Dinamarca, Miami, Nova

Iorque e Dubai. Em 2005, voltou a ser distinguida, desta vez com um diploma de honra e prestígio na Exposição Internacional Mundo da Cultura e das Artes, em Cannes, e com uma medalha de prata em Evian, França. Em 2006, 2007 e 2008 voltou a conquistar medalhas em Cannes, bronze e prata. As obras que expôs em 2009 valeram-lhe a medalha de ouro, que repetiu no ano seguinte. São apenas fragmentos de um vasto percurso artístico que inclui a presença em múltiplos eventos e a participação em diversas colectâneas de arte.

Farmรกcia portuguesa

homenagem

Sebastião Alves, fundador da Atral Cipan

“Sou um homem de negócios”

Aos 91 anos, Sebastião Alves é um homem tão desembaraçado na palavra como foi nos negócios: desde cedo o seu espírito empreendedor se revelou, fazendo-o obreiro de uma multinacional farmacêutica. Foi esse caminho que contou numa sessão de homenagem em Lisboa. Sebastião Alves nasceu a 25 de Abril de 1920, filho de pais proprietários de uma pequena exploração agrícola na aldeia de Amoreira, concelho de Proença-a-Nova. Um entre seis irmãos, é do tempo em que uma sardinha se dividia por dois. “Não tinha nada a ver com a vida de hoje”, comentou, a 29 de Junho, numa sessão em jeito de homenagem promovida pela Associação Comercial de Lisboa em colaboração com o Grupo Económico e com a editora D. Quixote e em que estive-

ram presentes, entre outros, o vice-presidente da ANF João Silveira, o coordenador-geral, Abel Mesquita, e o director do Museu da Farmácia, João Neto. Deu, nessa sessão, o testemunho de uma vida cedo destinada a grandes feitos. O dia em que nasceu, aliás, viria a ser décadas mais tarde o dia da revolução. Não faltaram revoluções na vida deste homem que começou por guardar rebanhos na aldeia natal e que pegou numa farmácia em

falência para a transformar num grupo farmacêutico internacional – a Atral Cipan. Dos irmãos, só o mais velho não foi à escola. Ele próprio fez dois anos de seminário, na altura “a única maneira de um camponês estudar”. Dois irmãos, aliás, foram padres. Aos 16 anos, estreou-se como aprendiz na construção, aos 18 chegou a mestre, mas rapidamente se inconformou com os 12 escudos que ganhava por semana e se decidiu a trabalhar por conta própria.

Aos 21 deixou a Beira para cumprir o serviço militar em Lisboa. Estava-se em Agosto de 1941 e a segunda guerra mundial já corria. Tirou o curso de enfermagem – “Os meus colegas eram todos mais cultos do que eu…” – e um ano depois promoveram-no a sargento miliciano enfermeiro. Nos dois anos que passou na tropa, concluiu o liceu, inscrito numa escola nocturna. Em 44 matriculou-se na Faculdade de Medicina ao mesmo tempo que começava a trabalhar numa farmácia da Rua Luís de Camões, em Lisboa. Não chegou a terminar o curso, mas fez da farmácia o embrião de um império. Trabalhava na propaganda de uns produtos que a farmácia tinha conseguido produzir quando ouviu, casualmente, uma conversa entre os três sócios na qual se equacionava a falência: “Ouviam-se os gritos”, recorda. Disse-lhes que havia outras formas de trabalhar e desafiaram-no: “É capaz? Sou!”. E foi. Logo no mês seguinte, as vendas dobraram. Percorreu o país, analisou o mercado, reforçou a equipa. E rapidamente se lançou nos contactos internacionais, através das câmaras de comércio. Tânger, então uma cidade-livre, foi o primeiro destino dos seus esforços de internacionalização. Começou a receber respostas às cartas que enviara. E não mais parou: percorreu os países que então eram colónias

portuguesas em África e muitos outros, da Líbia à Argélia, da Nigéria à Costa do Marfim. Foi até à China, à Tailândia e ao Vietname. Com sucesso: em 1948 facturava mil contos, um ano depois dez mil contos. De 1949 a 1965, viveu nos aviões, dos Estados Unidos ao Japão: “Por acaso, não caiu nenhum comigo”, ironiza. Sebastião Alves foi inovador nos negócios. Foi ele que começou a fazer antibióticos em Portugal, quando ninguém acreditava, nem cá dentro nem lá fora. O país era conhecido pela cortiça e pelo bom vinho, apenas. As portas não se abriam: “Andei à procura de tecnologia. Fui a Milão e publiquei um anúncio no Corriere della Sera a recrutar técnicos. Apareceu uma dúzia de respostas”. Só quando começou a produzir eritromicina e tetraciclina e a exportar para os Estados Unidos acreditaram na sua visão. Não se ficou, porém, pela indústria farmacêutica. Em 1954 comprou uma pequena tipografia, a Gris Impressores, onde trabalhava a mulher de Fernando Namora. E foi com o intuito de promover os livros do escritor que no ano seguinte se lançou no mercado editorial com a Arcádia. Mais tarde, a dificuldade em encontrar livros para os filhos levou-o a constituir a Verbo. A diversificação dos negócios levou-o a constituir, em 1962, a Celulose do Tejo, e, em 1969, a Cisul

– Cimentos do Algarve. “Sou um homem de negócios”, sintetiza. O ano da revolução foi, para Sebastião Alves, o ano do exílio. Viveu entre Espanha e o Brasil, mas não abrandou: em Segóvia, fundou a Cesquisa, uma fábrica de corticoesteróides, e no Rio de Janeiro a Cipran, para produção de antibióticos. A fábrica mais emblemática do grupo é, porém, no Carregado: aí construiu um bairro, com 150 casas para os funcionários, creche e escola para os filhos, lar de terceira idade e capela. Longe vão os tempos do pastoreio na aldeia de Amoreira. Sebastião Alves construiu um império presente em mais de uma centena de países. Uma obra reconhecida no país e fora dele: foi agraciado com as comendas de Mérito Industrial e de Mérito Civil, atribuídas pelo Presidente da República, e com a comenda da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, conferida pelo Vaticano. Longe vão também os tempos em que foi deputado à Assembleia Nacional (entre 1965 e 1973), mas isso não o impede de ter ideias sobre o estado do País: a propósito, conta a parábola do romano que disse a César que havia um problema na Ibéria – não se governa nem se deixa governar. “Acho que estamos um pouco aí…”. “O país – acrescenta – está doente, mas os chineses dizem que as ostras só dão pérolas quando estão doentes…”.

Longe vão os tempos do pastoreio na aldeia de Amoreira. Sebastião Alves construiu um império presente em mais de uma centena de países. Uma obra reconhecida no país e fora dele: foi agraciado com as comendas de Mérito Industrial e de Mérito Civil, atribuídas pelo Presidente da República, e com a comenda da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, conferida pelo Vaticano. Farmácia portuguesa

NOTICIÁRIO

Despesa com antivirais a crescer

Os tratamentos com medicamentos antivirais custaram, o ano passado, 194,4 milhões de euros em 34 unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde. Os dados constam do mais recente relatório da Coordenação Nacional para o VIH/Sida, intitulado “A Infecção por VIH: Portugal, 2009”. Os custos têm crescido, em parte devido ao uso de medicamentos inovadores, mas também devido ao facto de haver mais doentes em tratamento: em 2009, eram 22.417, dos quais 1.900 eram novos doentes. O hospital com

maior número de doentes era o Curry Cabral, com 2.476, se bem que apenas 90 fossem novos doentes. O mesmo hospital fez 3.000 dos 14.164 atendimentos em consultas externas. No ano em análise, registaram-se 254 mortes na sequência da infecção, mas verificou-se um decréscimo do número de doentes com tuberculose associada: 237, menos 13,3 por cento do que em 2007. O documento analisa também o custo dos tratamentos, que se situa, em média, em 8623 euros por doente e por ano. Há, no entanto, hospitais que gastam o dobro de outros: é o caso do de Santa Maria, onde o custo médio por doente é de 12.800 euros, contra 6.400 no Curry Cabral. Valores intermédios apresentam os hospitais de Gaia (7.200 euros), Coimbra (7.500) e Faro (8.100). Em declarações ao jornal Diário de Notícias, o coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida, Henrique de Barros, sustentou que estas diferenças são “motivo de preocupação” e “carecem de explicação”. “O nosso papel é precisamente resolver os problemas de desigualdade no acesso e iniquidade. Os doentes devem ter acesso à mesma qualidade de tratamento e à mesma dignidade”, defendeu.

Indústria viu 405 AIM aprovados até Junho As empresas farmacêuticas representadas pela Apifarma viram aprovados 495 pedidos de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) entre Janeiro e Junho deste ano. Outros 25 pedidos foram indeferidos. No primeiro semestre, deram entrada no Infarmed 341 pedidos de AIM, correspondendo a 162 processos. Destes, a grande maioria – 134 – diz respeito a medicamentos genéricos. Maio foi o mês com maior número

de pedidos, 85, seguido de Abril, com 78. No mesmo período, foram invalidados 25 pedidos e cancelados 14. De acordo com o relatório “Indicadores de actividade relativos à avaliação de pedidos de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) de medicamentos de uso humano, por procedimento nacional”, em Janeiro de 2011 havia no Infarmed 608 pedidos de AIM, em Fevereiro 556, em Março 558, em Abril 527, em Maio 504 e em Junho 517 processos.

Alliance Healthcare com novo presidente A Alliance Healthcare, empresa do universo empresarial da ANF, tem desde Julho último um novo chief executive officer: trata-se de Fernando Melo, gestor com mais de 20 anos de experiência no sector da logística, nomeadamente em empresas como a TNT Express e a TNT Express. Fernando Melo assumiu a liderança da Alliance numa fase de expansão da empresa, que é já a maior distribuidora de medicamentos a nível nacional. Com cerca de 450 trabalhadores, possui importantes plataformas logísticas em Lisboa, Almancil, Castelo Branco e Porto. Em comunicado, o novo presidente afirmou ser seu objectivo “manter a liderança da distribuição farmacêutica em Portugal”. E, por isso, a empresa vai trabalhar na optimização de todos os processos operacionais, garantindo uma maior qualidade do serviço prestado às farmácias. É igualmente importante – sustentou Fernando Melo – ter colaboradores motivados e focados nos clientes: “Pessoas motivadas fazem um melhor serviço e, por isso, vamos ter clientes mais satisfeitos como princípio estratégico”. A Alliance Healthcare resulta de uma parceria empresarial entre a Alliance Boots e a ANF.

Portugal gasta mais em medicamentos do que OCDE A despesa com medicamentos em Portugal correspondeu, em 2008, a 20,6 por cento do total de gastos com a saúde, o que coloca o país acima da média – de 16,9 por cento – da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Económia (OCDE). A comparação consta do relatório Health Data 2011, da OCDE e diz respeito a 2008, o único ano para o qual, segundo o documento, existem dados disponíveis. No que respeita à despesa global com a saúde, correspondia, no ano em análise, a 10,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mais do

Bastonário da Ordem dos Médicos na ANF O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, acompanhado do presidente do Conselho Regional da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, António Manuel da Silva Pereira e Coelho, visitou a sede da ANF, a convite da Direcção, com a qual reuniu. O encontro ocorreu no passado dia 27 de Julho e permitiu dar a conhecer melhor a ANF e o seu Universo Empresarial, bem como os serviços da Associação. A sessão culminou com a visita ao Museu da Farmácia.

que a média da organização que, em 2009, era de 9,5 por cento. O relatório sublinha que, apesar da proporção das despesas com saúde no PIB, Portugal gastou apenas 2,508 dólares per capita em 2008 (valor ajustado à paridade do poder de compra), contra uma média de 3,223 nos países da OCDE em 2009. Os Estados Unidos são o país com maior despesa na saúde, quer global, quer per capita. Em quase todos os países, à excepção do Chile, do México e dos Estados Unidos, o sector público é a principal fonte de financiamento da saúde. Em

Portugal, em 2008, o financiamento público correspondeu a 65,1 por cento da despesa global, menos do que a média de 71,7 por cento da OCDE. O relatório analisa ainda os recursos humanos na saúde, indicando que Portugal possui mais médicos por mil habitantes do que a média da OCDE: 3,8 contra 3,1 – ressalva, porém, que aquele número é de médicos autorizados a exercer, não dos que exercem de facto a profissão. No que respeita a enfermeiros, Portugal duplicou o número nas últimas duas décadas, mas esse crescimento ainda coloca o país abaixo da média – 5,6 enfermeiros por mil habitantes em 2009 contra 8,4 na OCDE. Os dados das camas hospitalares são de 2009, ano em que Portugal possuía 2,8 por mil habitantes, contra 3,5 da média da OCDE. No capítulo dos indicadores de saúde, Portugal apresenta um desempenho positivo: a esperança de vida à nascença era, em 2009, de 79,5 anos, igual à média; a mortalidade infantil situava-se, no mesmo ano, nas 3,6 mortes por mil nados vivos, inferior à média de 4,4 mortes no global da OCDE. Portugal é também um dos países com menor taxa de adultos fumadores diários (18,6 por cento em 2006, acima da média de 22,3 por cento). No que respeita à obesidade entre adultos, a incidência era de 15,4 por cento em 2006, equiparada à média da OCDE.

Clara Carneiro assessora do Presidente A farmacêutica Clara Carneiro foi nomeada consultora da Casa Civil do Presidente da República para os Assuntos de Política de Saúde. A nomeação foi publicada em Diário da República a 27 de Julho, mas tem efeitos desde o dia 18 do mesmo mês. Clara Carneiro substitui Fernando Leal da Costa, que assumiu funções como secretário de Estado Adjunto e da Saúde no actual governo. Clara Carneiro foi deputada nas duas anteriores legislaturas, tendo sido eleita nas listas do Partido Social Democrata, primeiro pelo círculo eleitoral de Setúbal, depois pelo de Lisboa. Entre Julho de 1989 e Junho de 1995, presidiu à Secção Regional de Lisboa da Ordem dos Farmacêuticos. Actualmente, é professora associada convidada do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, além de sócia gerente de uma farmácia comunitária.

Farmácia portuguesa

reuniões e simpósios Nacionais

Internacionais

Conferência de Actualização em Farmacoterapia “Integração da Farmacogenómica na Decisão Terapêutica”

VII Congreso Nacional de Atención Farmacéutica “La salud del siglo XXI: un desafío para el farmacéutico”

23 de Setembro Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) Contactos: 213 400 610

II Congresso da Fundação do Pulmão “Infecções Respiratórias - um desafio multifactorial” 14 e 15 de Outubro Auditório da Associação Nacional das Farmácias Mais informações em: www.fundacaoportuguesadopulmao.org

12.ª Conferência Anual de Economia da Saúde

29 de Setembro e 1 de Outubro Vigo, Espanha Mais informações em: www.atencionfarmaceutica2011.com

III Congress of the Portuguese Society of Pharmaceutical Sciences e IX SpanishPortuguese Conference on Controlled Drug Delivery “New Trends in Pharmaceutical Sciences” 13, 14 e 15 de Outubro Auditório do Edifício ANF - Porto Mais informações e inscrições: www.spcf-splc-crs.com.pt

15 de Outubro Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa Secretariado: APES, Escola Nacional de Saúde Pública - UNL Av. Padre Cruz, 1600-560 LISBOA Tel: 217512104 e-mail: apes@ensp.unl.pt www: www.apes.pt

Conferência de Actualização em Farmacoterapia “Detecção e sinalização da suspeita iatrogénica na rotina clínica” 4 de Novembro Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) Contactos: 213 400 610 54

40st Symposium on Clinical Pharmacy “Clinical Pharmacy – Connecting Care and Outcomes” 19-21 de Outubro Dublin-Irelanda Mais informações em: www.escpweb.org

formação Curso

Data

Local

Duração

Nº CDP’s

Preço*

Associados ANF*

Zona Norte FARMACOTERAPIA O Boletim de Análises

10 e 11 Out

Porto

1,4

250 €

200 €

Doenças Autoimunes

24-Out

Porto

0,7

175 €

140 €

O Medicamento e o Idoso

19-Out

Porto

0,7

175 €

140 €

Osteoporose

20-Out

Porto

0,7

175 €

140 €

Patologias do Pé

08-Nov

Porto

0,7

175 €

140 €

Doenças Reumáticas

25-Nov

Porto

0,7

175 €

140 €

17-Nov

Porto

0,7

175 €

140 €

MEDICAMENTOS MANIPULADOS Medicamentos Manipulados: Organização segundo as Boas Práticas/Aspectos Regulamentares/Cálculo de Manipulação GESTÃO Fidelização do Cliente

18-Out

Porto

7,5

0,75

175 €

140 €

O Marketing e a Gestão do Espaço da Farmácia

26-Out

Porto

0,7

175 €

140 €

Gestão de Conflitos e Reclamações

14-Nov

Porto

7,5

0,75

175 €

140 €

Negociação e Compras

28 e 29 Nov

Porto

175 €

140 €

07-Out

Porto

0,6

125 €

100 €

PRIMEIROS SOCORROS Suporte Básico de Vida com DAE FORMAÇÃO AJUDANTES Atendimento e Venda na Farmácia

03 e 4 Nov

Porto

Hipertensão Arterial e Dislipidemias

10-Nov

Porto

188 €

150 €

100 €

80 €

Zona Centro FARMACOTERAPIA Antibioterapia

13-Out

Coimbra

0,7

175 €

140 €

Doenças Oncológicas

17 e 18 Out

Coimbra

1,4

250 €

200 €

O Medicamento e o Idoso

27-Out

Coimbra

0,7

175 €

140 €

Infertilidade e Disfunção Sexual

14-Nov

Coimbra

0,7

175 €

140 €

Interacção Alimento Medicamento

23-Nov

Castelo Branco

0,7

175 €

140 €

Doenças Crónicas e Gravidez

28-Nov

Coimbra

0,7

175 €

140 €

17-Nov

Fundão

100 €

80 €

FORMAÇÃO AJUDANTES Automedicação e MNSRM Zona Sul e Ilhas FARMACOTERAPIA Asma e DPOC

12 e 13 Out

Lisboa

1,4

250 €

200 €

Osteoporose

14-Out

Lisboa

0,7

175 €

140 €

Medicamentos Veterinários:Animais de Companhia

18-Out

Lisboa

175 €

140 €

Doenças Gastrointestinais

21-Out

Lisboa

0,7

175 €

140 €

Depressão

20-Out

Lisboa

0,7

175 €

140 €

Interacção Alimento Medicamento

24-Out

Angra do Heroísmo

0,7

175 €

140 €

O Boletim de Análises Clínicas

09 e 10 Nov

Évora

1,4

250 €

200 €

Antibioterapia

10-Nov

Vilamoura

0,7

175 €

140 €

Interacção Alimento Medicamento

14-Nov

Funchal

0,7

175 €

140 €

27 e 28 Out

Lisboa

1,4

250 €

200 € 140 €

MEDICAMENTOS MANIPULADOS Medicamentos Manipulados na Farmácia GESTÃO O Marketing e a Gestão do Espaço da Farmácia

17-Out

Lisboa

0,7

175 €

Gestão do Tempo

19-Out

Lisboa

7,5

0,75

175 €

140 €

Marketing de Serviços Farmacêuticos

24-Out

Lisboa

0,7

140 € 200 €

Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos

25 e 26 Out

Lisboa

1,4

250 €

Tesouraria e Controlo de Gestão

26 e 27 Out

Vilamoura

1,4

250 €

200 €

Técnicas de Venda

10-Nov

Lisboa

0,7

175 €

140 €

10-Out

Lisboa

100 €

80 €

FORMAÇÃO AJUDANTES Automedicação e MNSRM a) aguarda creditação por parte da OF. * - Aos preços indicados acresce IVA à taxa em vigor.

Rua Marechal Saldanha, 1, 1249-069 Lisboa Telf: 21 340 06 00 (geral) • Telf: 21 340 06 45/610/756/712 Fax: 21 340 07 59 • E-mail: escola@anf.pt

Farmácia portuguesa

ficheiro mestre Alteração de Morada Farmácia da Estação de Algés Rua Major Afonso Pala, nº 5 1495-001 ALGÉS Farmácia da Estação de Algés, Lda. Maria Judite de Menezes João das Neves Farmácia de Lanheses Largo da Feira 4925-411 LANHESES SFL - Sociedade Farmacêutica Lanheses, Lda. Paulo Jorge Pereira Viana Arriscado Sónia Virgínia Delgado Lages Farmácia Nobreza Rua Frederico Augusto Nobreza, nº 3 3080-546 FIGUEIRA DA FOZ Farmácia Nobreza - Rodrigues & Ferreira, Lda. Mário Rui do Amaral Ferreira Rui Miguel Pereira Ferreira Dulce Ema Pereira Rodrigues Rita Alexandra Rodrigues Ferreira Farmácia Pedra Mourinha Alto do Alfarroba, Lote 2, Loja A 8500-791 PORTIMÃO Oceanifarma, Lda. Ana Figueiredo Santos de Almeida Gouveia Paulo Jorge Vieira de Almeida Gouveia Farmácia Serra das Minas Avenida Maria Lamas, nº 24/26 2635-430 RIO DE MOURO Farmácia Serra das Minas, S.A. Bruno Miguel Roque Roçadas Pedro Miguel Santos de Sousa Tiago André Leitão Duarte Santos Joana Andrea Leitão Duarte Santos M. Celeste Leitão Duarte Santos Instalação de Farmácia Farmácia Branco de S. M. Machede Rua Dr. António José de Almeida, Nº 41 - A 7005-764 SÃO MIGUEL DE MACHEDE Manuel Fradinho Branco - Farmácia, Unipessoal Lda. Manuel Fradinho Branco Farmácia Nova de Árvore Rua Nossa Senhora de Fátima, nº924,R/C Esq. 4480-125 ÁRVORE Maria Alcide Milheiro Pires Maria Alcide Milheiro Pires Farmácia Oliveira Rua Zeca Afonso, S/N 7600-434 SÃO JOÃO DE NEGRILHOS Jorge Oliveira e Lisete Pereira Lda. Jorge Manuel Pereira Rodrigues de Oliveira Maria Lisete Oliveira Felício Farmácia S. Cosme Rua Luís de Camões, S/N 2480-142 SÃO BENTO Maria Manuela Cordeiro M. Ângelo Maria Manuela Cordeiro M. Ângelo

Farmácia Santiago Rua Dr. Joaquim Carvalho e Silva, nº 45 3750-859 BORRALHA Teresa Alexandra da Conceição Castanhola Teresa Alexandra da Conceição Castanhola Transferência de Local Farmácia Avenida Brasil Rua do Molhe, nº 2 4150-498 PORTO Levelroot, Lda. Edgar Alves Rosa Farmácia Barreiro Av. António Granjo, Largo da Estação, Nº 7 5400-080 CHAVES Teresa Alexandra da Silva Barreiro Teresa Alexandra da Silva Barreiro Farmácia Cardoso Cruz Rua 1º de Maio, nº 161 4640-470 SANTA MARINHA DO ZÊZERE Branca Maria Cardoso dos Santos Cruz Branca Maria Cardoso dos Santos Cruz Farmácia da Alameda Alameda Pero da Covilhã, Nº 31 R/C 6200-507 COVILHÃ Carlos Filipe dos Reis Carlos Filipe dos Reis Farmácia da Tamargueira Rua das Tamargueiras, nº 5 3080-279 FIGUEIRA DA FOZ Cilésia Maria Torres Saraiva Cilésia Maria Torres Saraiva Farmácia Ferraria Paulino Rua D. Afonso Henriques, Nº 137-A 2040-366 RIO MAIOR Cristina Isabel Ferraria da Silva Paulino Solnado Cristina Isabel Ferraria da Silva Paulino Solnado Farmácia Natário Rua Bombeiros Voluntários, Edifício dos CTT, Loja B 3140-250 MONTEMOR-O-VELHO Mil-Homens Mano, Lda. António João Sales Mano Célia Regina Lopes Mil Homens Mano Farmácia Torres Av. Dr. José Osvaldo Laranjeira Rodrigues Gomes, Nº 237 Edifício Roseira II 4970-231 ARCOS DE VALDEVEZ Maria Lúcia Torres Maria Lúcia Torres Farmácia Vasco da Gama Alameda dos Oceanos, Lote 1.07.01 G 1990-208 LISBOA Mail Pharma - Negócios de Farmácia, Lda. Ana Paula dos Santos Cabral Farmácia Martim Moniz - Sociedade Unipessoal Lda.

Alteração à Denominação Farmácia Avenida Brasil Rua do Molhe, nº 2 4150-498 PORTO, Levelroot, Lda. Edgar Alves Rosa Farmácia Cardoso Cruz Rua 1º de Maio, nº 161 4640-470 SANTA MARINHA DO ZÊZERE Branca Maria Cardoso dos Santos Cruz Branca Maria Cardoso dos Santos Cruz Farmácia Caxarias Rua Manalvo, 8 2435-068 CAXARIAS Farmácia Capitão, Lda. Maria Natália Pereira Valinha Maria Natália Pereira da Valinha Unipessoal, Lda. Farmácia da Alameda Alameda Pero da Covilhã, Nº 31 R/C 6200-507 COVILHÃ Carlos Filipe dos Reis Carlos Filipe dos Reis Farmácia da Estação de Algés Rua Major Afonso Pala, nº 5 1495-001 ALGÉS Farmácia da Estação de Algés, Lda. Maria Judite de Menezes João das Neves Farmácia da Tamargueira Rua das Tamargueiras, nº 5 3080-279 FIGUEIRA DA FOZ Cilésia Maria Torres Saraiva Cilésia Maria Torres Saraiva Farmácia Vasco da Gama Alameda dos Oceanos, Lote 1.07.01 G 1990-208 LISBOA Mail Pharma - Negócios de Farmácia, Lda. Ana Paula dos Santos Cabral Farmácia Martim Moniz Sociedade Unipessoal Lda. Alteração à Propriedade Farmácia Afonso Av. Dr. Vasco Campos 3400-362 AVÔ Manuel A. Pinto, Unipessoal Lda. Manuel Henrique Alves Pinto Farmácia Aliança Rua Arcebispo Évora, 18 2350-174 OLAIA Almeida Campos, Lda. Ana Maria São Martinho de Almeida Campos Serras Rito Maria José São Martinho de Almeida Campos Farmácia Andrade Ribeiro Avenida Infante Santo, 66-B 1350-180 LISBOA Farmácia Andrade Ribeiro, Lda. Armanda de Andrade Ribeiro Estefânia Álvares Pereira de Andrade Ribeiro Lucília de Andrade Ribeiro

Farmácia Carvalho Rua Hilário de Almeida Pereira, 224 R/C 3560-172 SÁTÃO Ana Maria Carvalho Saraiva, Unipessoal Lda. Ana Maria Carvalho Saraiva Abreu Farmácia Central Rua Aires da Fonseca, 4 7900-050 ALFUNDÃO Pharmavita, Sociedade Farmacêutica, Lda. José Luís Rocha Simão Maria Madalena Botelho Pereira Farmácia Central Largo Duarte Pacheco 5200-212 MOGADOURO Abel Augusto dos Santos Martins Pinto Abel Augusto dos Santos Martins Pinto Farmácia Cortesão Rua do Padrueiro, 20 3025-565 SÃO SILVESTRE Rosa Cartaxo & Lima, Lda. Álvaro Rodrigues Lima Rosa Maria Carvalho dos Santos Cartaxo Lima Farmácia Crespo Rua Professor Dr. Joaquim Fontes, 5 2710-654 SINTRA Joaquim Crespo da Silva, Unipessoal Lda. Joaquim António Crespo Ferreira da Silva Farmácia David Rua João Pereira Venâncio 2420-357 LEIRIA Farmácia David, Lda. Sara Catarina da Costa Marques David Virgílio Manuel Pereira David Farmácia de Lanheses Largo da Feira 4925-411 LANHESES SFL - Sociedade Farmacêutica Lanheses, Lda. Paulo Jorge Pereira Viana Arriscado Sónia Virgínia Delgado Lages Farmácia de Rebordões Av. Américo Teixeira, 128 4795-765 SÃO TOMÉ NEGRELOS Farmácia C.A. de Rebordões, Unipessoal Lda. Camila da Conceição Marques Pereira Assunção Farmácia Diogo Roque Rua Miguel Bombarda, 321 2830-090 BARREIRO Maria Olívia Diogo Roque - Sociedade Unipessoal, Lda. Maria Olívia G. D. Mendes Roque Farmácia do Engenho Caminho do Engenho - Edifício Flor do Engenho, Loja 3/0 BL.B 9200-127 MACHICO Zita Gonçalves, Unipessoal Lda. Joana Patrícia Alves Cunha Gonçalves Zita Graça Alves Gonçalves

Farmácia Furtado Rua D. Francisco Gomes de Avelar, 8 8670-083 ALJEZUR Sociedade Farmacêutica Escobar, Lda. António Augusto Escobar Isabel Umbelina Novais Escobar Valter António Novais Escobar Solange Elisabete Novais Escobar Farmácia Guerra Suc. Rua Andrade, 34 1170-016 LISBOA José Manuel de Matos Ferreira José Manuel de Matos Ferreira Farmácia Lagoa Largo do Município, S/N 8400-357 LAGOA Isabel Luisa da Silva Nunes, Unipessoal Lda. Isabel Luisa da Silva Nunes Farmácia Magalhães Rua de São Pedro, 904 4510-431 SÃO PEDRO DA COVA André Aires, Unipessoal Lda. André da Rocha Braga de Freitas Aires Farmácia Mateus Bairro do Marrão-Mateus 5000-707 VILA REAL Moreira & Andrade, Lda. Leonor M. de Lacerda Moreira de Noronha e Andrade Margarida Lacerda Moreira de Noronha e Andrade Mariana Lacerda Moreira de Noronha e Andrade Pedro Gonçalo Thiel Veiga de Noronha e Andrade Farmácia Mendes Dordio Rua Padre Silva, 27 7470-038 CANO Rosa Carreiro & Marta Rodrigues Sociedade Farmacêutica, Lda. Marta Sofia Ramalho Rodrigues Rosa Maria Pereira Carreiro Farmácia Moderna Pínzio 6400-069 PÍNZIO Farmácia Coelho & Nogueira, Lda. Luís Manuel Coelho Nogueira Maria de Nazaré Coelho Nogueira Farmácia Monteiro Rua 25 de Abril, 1475 4825-010 AGRELA STS Farmácia Monteiro Mamede, Sociedade Unipessoal Lda. Arnaldo de Castro Mamede Maria Rosa M. M. Castro Mamede Farmácia Nobreza Rua Frederico Augusto Nobreza, nº 3 3080-546 FIGUEIRA DA FOZ Farmácia Nobreza - Rodrigues & Ferreira, Lda. Mário Rui do Amaral Ferreira Rui Miguel Pereira Ferreira Dulce Ema Pereira Rodrigues Rita Alexandra Rodrigues Ferreira

Farmácia Nova Rua António Antunes Silva, 6, 2300-335 TOMAR Ana Guerreiro - Sociedade Farmacêutica, Unipessoal Lda. Ana Alexandra Lourenço Dias Pintor Alcântara Guerreiro Farmácia Pedra Mourinha Alto do Alfarroba, Lote 2, Loja A 8500-791 PORTIMÃO Oceanifarma, Lda. Ana Figueiredo Santos de Almeida Gouveia Paulo Jorge Vieira de Almeida Gouveia Farmácia Pinto Rua Antero Quental, 9 2795-017 LINDA A VELHA Farmácia Pinto Quelhas, Lda. Joaquim Quelhas dos Santos Maria Helena Pinto Quelhas dos Santos Moura Pinheiro Florinda Pinto Barata Q. dos Santos Farmácia Porto Santo Rua João Gonçalves Zarco, 50 9400-166 PORTO SANTO Colombo-Farma, Unipessoal Lda. Sofia Marques Antunes Farmácia Redinha Rua Bernardino Marques, 3105-324 REDINHA Hélder Félix - Sociedade Unipessoal, Lda. Hélder Luís Domingues Félix Farmácia Ribeirabravense Rua de São Bento, 13 9350-223 RIBEIRA BRAVA Maria da Paz & Filhos, Lda. Fernando Mendes Azeredo Pais Maria João Mendes de Azeredo Pais Maria Teresa Mendes de Azeredo Pais Maria da Paz Mendes de Azeredo Pais Maria da Paz Camacho Pereira Mendes Pais Farmácia Ribeiro dos Santos Avenida Norton de Matos, Lote MJA 2300-438 TOMAR Elvira Maria Carlos Ribeiro dos Santos Elvira Maria Carlos Ribeiro dos Santos Farmácia Sá Couto Rua 25 de Abril, 10, 4720-393 FERREIROS AMR Farmácias MCP, Lda. Pedro Luís dos Santos Cardoso de Lima Carlos Miguel Pires Fonseca de Ribeiro Coimbra Catarina Matos Barbosa Ferreira Farmácia Sousa Rua Jacques Pessoa, 7, 8800-350 TAVIRA Bárbara Silva & Ana Nobre, Lda. Ana Mónica da Silva Nobre Bárbara dos Ramos Silva Farmácia Vitis Rua da Boa Nova, 121 e 125 4405-535 VILA NOVA DE GAIA Vacatio, S.A. Daniel Ramos Martim Krupenski Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Tomás de Castro Norton Vaz Pinto Vasco Stilwell de Andrade

Farmácia portuguesa

DESTA VARANDA

A farmácia tem futuro As farmácias estão em crise, com um número cada vez maior à beira do colapso. Um sector tradicionalmente sólido e bem organizado está mergulhado num clima de dificuldades económicas e financeiras. Há cinco anos ninguém diria que o sector estaria hoje na situação em que está. Chegámos a esta situação arrastados pela crise do País. As farmácias não são culpadas da crise. São vítimas dela. Sobre o sector abateram-se medidas que ninguém estudou nem planeou. O Estado, pela mão dos sucessivos governos, gastou o que tinha e o que não tinha sem cuidar de medir a sua capacidade de endividamento. As consequências teriam de chegar mais cedo ou mais tarde. Elas aí estão à vista de todos. No nosso sector, há já farmácias que não conseguem adquirir em nenhum fornecedor os medicamentos de que necessitam para dispensa ao público; farmácias que não pagam aos seus fornecedores; processos judiciais para cobrança de dívida e acordos de regularização de dívida cada vez em maior número; farmácias que encerram para férias porque não têm medicamentos para dispensar aos utentes; farmácias que só conseguem adquirir medicamentos a dinheiro, por falta de crédito junto dos fornecedores. Mas, não podemos deixar-nos vencer pelas adversidades actuais. As farmácias têm uma função social insubstituível. As farmácias têm futuro. Para o construirmos é essencial que o Estado seja diferente. É preciso restaurar a confiança dos cidadãos. A confiança no Estado carece de rigor e transparência nas decisões do Governo,

clareza de objectivos e políticas sustentáveis. Temos de regressar ao conceito de Estado como pessoa de bem. Os próximos anos serão de austeridade e uma política de austeridade é mais difícil do que uma política de benefícios. O grande desígnio do momento é fazer bem com poucos recursos. As farmácias estão a reagir com sentido de responsabilidade e coragem às adversidades actuais. E estão, como sempre têm estado, interessadas em cooperar com o Governo na procura das melhores soluções. As farmácias têm toda a sua actividade dentro do País. Se o Estado falir, falimos todos nós. Mas, não nos peçam os impossíveis. A despesa pública com medicamentos dispensados nas farmácias, em 2011, é já inferior ao objectivo de 1% do PIB fixado para 2013 no Memorando de Entendimento celebrado com a Troika. A obrigação do sector do medicamento contribuir para a resolução da crise das finanças públicas está portanto a ser cumprida. As farmácias não aguentam novas medidas de austeridade. Está em risco a qualidade e a segurança no acesso aos medicamentos pela população portuguesa. É altura do Estado se voltar para si próprio e para os outros sectores da Saúde. É altura do Estado se voltar para a racionalidade das estruturas de Saúde, para o seu enquadramento institucional, para os sistemas de gestão e para os recursos humanos. É altura do Estado definir objectivos e prioridades adequados à sua vocação e às suas disponibilidades financeiras. Por outro lado, com inteligência e imaginação

seremos capazes de encontrar soluções que minimizem o impacto das medidas de austeridade. As farmácias constituem uma rede nacional de extrema importância para o sistema de saúde. Podem prestar mais serviços farmacêuticos de qualidade com inegáveis benefícios para os doentes. Os medicamentos hospitalares são um exemplo paradigmático. A distribuição pelas farmácias de medicamentos que não sejam de uso exclusivo hospitalar melhora a acessibilidade dos doentes a esses medicamentos e cria mecanismos de monitorização da sua prescrição, dispensa e adesão à terapêutica. Os farmacêuticos e as farmácias olham para o Estado como um parceiro na prestação de Cuidados de Saúde. Se o Estado olhar da mesma forma para as farmácias, estas podem fazer mais e melhor pelo sistema de saúde. Temos confiança no futuro do País e das farmácias. Unidos, como sempre temos estado no passado, seremos suficientemente fortes para que as farmácias sejam capazes de resistir às adversidades actuais e construir um futuro melhor. É nisso que acreditamos e é por isso que lutaremos.

João Cordeiro

Farmรกcia portuguesa