Farmacia Portuguesa 206 by Revistas ANF

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL • 206 • ABR/MAI/JUN ‘13

FARMÁCIA PORTUGUESA

ACORDO MS/ANF

MEMÓRIA

DIFARMA

ANF

ANTÓNIO CARVALHO PINTO

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

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FARMÁCIA PORTUGUESA • 206 • ABR/MAI/JUN‘14

última Hora

editorial

ANF

ÍNDICE

Oficializado Acordo entre Ministério da Saúde e ANF

10 difarma

memória

20 22

noticiário

anf

entrevista

DELEGAÇÃO CENTRO

Diretora Dr.ª Maria da Luz Sequeira

George Tambassis: «Está em marcha uma revolução na Farmácia»

Política Associativa

58 Assinaturas

Consultora Comercial Sónia Coutinho soniacoutinho@newsengage.pt Tel.: 961 504 580

1 Ano (4 edições) - 50,00 euros Estudantes de Farmácia - 27,50 euros

ProDUÇÃO

Contactos Telef.: 21 340 06 50 Fax: 21 340 06 74 Email: anf@anf.pt Periodicidade: Trimestral Tiragem: 3 000 exemplares Distribuição gratuita aos associados da ANF

Edifício Lisboa Oriente Av. Infante D. Henrique, 333 H, 37 1800-282 Lisboa Tel.: 218 504 060 - Fax: 210 435 935

consultoria jurídica

consultoria fiscal Vendas suspensas

Farmácias Portuguesas lançam Plano + Saúde

conselho editorial Dr. Nuno Vasco Lopes Dr.ª Filipa Duarte-Ramos Dr. Duarte Santos Coordenadora Redatorial Dr.ª Carina Machado E-mail: carina.machado@anf.pt

Plataforma Saúde em Diálogo

Regulamento de Sorteio

conversa com

Augusto Meneses: Combater o pessimismo da razão com o otimismo da vontade Propriedade

Flashes

Conferência da Primavera

Eleições Estrutura Associativa

Miguel Silvestre: Quando estar é estar por inteiro

Nuno Morgado: A taskforce da eficiência

António Carvalho Pinto: O homem íntegro

política Associativa

Tecnologias de informação e comunicação As oportunidades do mundo desmaterializado

Impressão e acabamento RPO - Produção Gráfica, Lda.

entre nós

Depósito Legal n.º 3278/83 Isento de registo na ERC ao abrigo do artigo 9.º da Lei de Imprensa n.º 2/99, de 13 de janeiro Distribuição

FARMÁCIA PORTUGUESA é uma publicação da Associação Nacional das Farmácias Rua Marechal Saldanha, 1, 1249-069 Lisboa

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última hora Relatório da Primavera

OPSS alerta para ameaças à sobrevivência das farmácias A manter-se o atual modelo de remuneração, o setor económico da distribuição de medicamentos, em especial as farmácias, enfrenta sérias ameaças à sua sobrevivência. A conclusão é do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que a inclui no “Relatório da Primavera” referente a 2014, sublinhando a gravidade das presentes dificuldades financeiras, transversais a toda a rede.

«Todo um setor económico relacionado com a distribuição dos medicamentos, mas sobretudo as farmácias, encontra-se atualmente em graves dificuldades financeiras, que põem mesmo em causa a sua sobrevivência, a manter-se o atual modelo de remuneração». A afirmação do OPSS faz parte das conclusões a que chegou após a síntese da evolução do sistema de saúde português no último ano, tornada pública no dia 30 de junho. No “Relatório de Primavera” de 2014, intitulado “Saúde: Síndroma de Negação”, é referido que «a contração da despesa na área da saúde foi, e continua a ser, feita à custa do setor do medicamento». A declaração é sustentada no facto de, entre 2010 e 2013, a despesa do SNS com medicamentos ter sido reduzida «em cerca de

571 milhões de euros, sendo que 90,7% deste valor advém da quebra dos encargos em ambulatório». Concomitantemente, é apontada, em 2013, mais do que a duplicação do número de insolvências das farmácias abertas ao público (+ 64) registado no ano anterior, e um aumento de 47,2% no número de penhoras (+ 85), num total de mais 149 farmácias. O OPSS observa que as decisões governamentais - e Portugal foi o país europeu que tomou o maior número de medidas legislativas na área do medicamento (de 2008 a 2011), visando uma diminuição dos encargos do Estado - permitiram uma rápida e imediata redução das despesas, mas sublinha que as mesmas não deixaram de ter consequências negativas em vários setores de atividade, as quais se repercu-

tiram sobre os portugueses. Uma delas, a falta de medicamentos disponíveis para aquisição nas farmácias. Segundo os dados elencados no relatório, entre agosto e dezembro de 2013 registaram-se 24 milhões de faltas, reportadas por 2.142 farmácias (mais de 60% do total), o que traduz uma média mensal de cerca de cinco milhões de embalagens em falta. «As consequências sobre os utentes são evidentes, as falhas na distribuição levam a quebras, graves, nas terapêuticas». E, conforme enfatiza o OPSS, é «inquestionável que a falta de adesão à terapêutica, intencional ou não, terá custos associados, tanto na perspetiva dos doentes como na dos pagadores (nomeadamente o SNS) e ainda com os associados à degradação do potencial de saúde da população».

EDITORIAL

Adeus desesperança! A vivência do tempo é relativa. Quando os últimos quatro a cinco anos de vida das farmácias forem um dia objeto das frias lentes de um investigador de factos, será difícil revelarem-se os traumas e angústias por que passámos. Caros colegas, depois de uma longa e penosa etapa, em que nos vimos acompanhados por uma desesperança indesejada e que deixou importantes baixas numa rede antes pulsante de vitalidade, quisemos, na “Farmácia Portuguesa”, ser arautos de tão necessárias boas novas. Assumimos, com isso, o risco de atraso nesta edição, confiámos na relatividade do tempo, e acreditamos que em boa hora o fizemos. Por diversas vezes adiado – contingências dos processos negociais! -, a ANF assinou, no dia 9 de julho, um acordo com o Ministério da Saúde que poderá vir a provar-se histórico. Desencante-se quem julgue que representará um retorno a dias passados. É antes, seguramente, um salto de modernidade para a Farmácia.

Além-fronteiras, um pouco por todo o mundo desenvolvido, é amplamente reconhecido e valorizado o contributo das farmácias para os bons resultados de diversos programas de saúde pública. Por cá, damos agora o primeiro passo formal para que o mesmo se venha a tornar realidade. Uma vez ultrapassado este derradeiro teste ao valor da sua intervenção, as farmácias entrarão, certamente, numa nova era da sua existência, que se traduzirá pela concretização do ansiado novo contrato social entre o setor e o Estado. Teremos novas responsabilidades e desafios, mais ajustados às atuais necessidades dos doentes e do próprio sistema de saúde, mas também mais adequados às nossas competências profissionais, até aqui perfeita e inexplicavelmente subaproveitadas. Tudo aponta, portanto, para a tão vital mudança de rumo. Colegas, aguardámos por ela e a boa notícia aqui está: a esperança regressou ao setor.

Maria da Luz Sequeira 5

ANF

Oficializado Acordo entre Ministério da Saúde e ANF O Ministério da Saúde e a ANF oficializaram, no dia 9 de julho, um acordo que tem como objetivo implementar serviços de Saúde Pública nas farmácias e criar incentivos à dispensa de medicamentos genéricos.

Depois de um ano de trabalho conjunto e negociações intensas, o Ministério da Saúde e a ANF assinaram, no dia 9 de julho, um acordo de colaboração sobre a implementação, nas farmácias, de programas de saúde pública em vários domínios. Nos termos do mesmo, as farmácias comprometem-se a prestar cada um dos serviços que compõem o pacote acordado em regime experimental, durante o período de um ano, decorrido o qual, e demonstradas as mais-valias alcançadas, a sua continuidade será remunerada. Estão contemplados o programa de autovigilância da diabetes, o programa de 6

adesão à terapêutica, a administração da vacina contra a gripe sazonal, o programa de troca de seringas, a administração de terapêutica de substituição opiácea, o VIH e o desenvolvimento do mercado de genéricos. Na caixa de texto, publicamos o acordo na íntegra.

«Um passo de modernidade para o SNS» Presentes na cerimónia de formalização do acordo, que decorreu no INFARMED,

estiveram, para além do ministro da Saúde e do presidente da ANF, o secretário de Estado da Saúde, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, o diretor-geral da Saúde, o presidente do INFARMED e o diretor do SICAD, entre muitas outras individualidades, de que destacamos a Prof.ª Odette Ferreira. Na ocasião, o presidente da ANF declarou que «este acordo vai beneficiar os doentes com um conjunto de serviços garantidos pelas farmácias, como o controlo da diabetes e a troca de seringas, e também com um acesso ainda maior aos medicamentos genéricos». Mas, acrescentou Paulo Cleto Duarte, beneficiará também o Estado, que «poupará milhões

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Paulo Macedo sublinhou que «este acordo constitui uma novidade e representa um passo de modernidade para o SNS», por incorporar a rede de farmácias através de um alargamento da sua prestação de serviços.

de euros nos anos seguintes devido aos ganhos em saúde decorrentes da intervenção das farmácias». Segundo o ministro da Saúde, este período experimental servirá para «uma aferição dos respetivos resultados [dos serviços promovidos], bem como dos ajustamentos que se verifiquem necessários em função da experiência adquirida». Passada esta etapa, entrar-se-á num processo «que incentivará as farmácias, baseado na partilha de ganhos para o sistema e para o doente». Sobre esta aferição, o presidente da ANF disse no seu discurso não existirem dúvidas, «temos mesmo uma profunda convicção - para não dizer certeza - que a avaliação que resultará do período experimental demonstrará, de forma clara e transparente, o valor para o país do contributo das farmácias para a me-

lhoria do estado de saúde dos portugueses». Para as farmácias, adiantou, «este é um passo importante no seu reconhecimento como grande rede de cuidados de saúde de proximidade, integrada no sistema nacional de saúde» e, para os farmacêuticos, «é o seu reconhecimento como profissionais de saúde qualificados, indispensáveis a um sistema de saúde moderno, em que médicos, enfermeiros, farmacêuticos e todos os profissionais de saúde se articulam no combate à doença e ao desperdício. E, para nós, isso é o mais importante, porque nos dá algo por que lutar, porque nos faz acreditar que é possível sobreviver à crise que as farmácias também atravessam». Por seu turno, Paulo Macedo sublinhou ainda que «este acordo constitui uma novidade e representa um passo de mo-

dernidade para o SNS», por incorporar a rede de farmácias através de um alargamento da sua prestação de serviços. «O SNS é uma instituição dinâmica, que acompanha a evolução que se verifica no resto da Europa e com a colaboração de todos os intervenientes da área da saúde, melhorarão, sem dúvida, os resultados em saúde para todos, e fundamentalmente para o cidadão». Mais: «com este acordo, queremos também simbolizar que as farmácias são necessárias ao nosso sistema de saúde. Uma rede nacional de farmácias, com boa dispersão ao longo do país, é um bem que entendemos que deve ser preservado e mantido. A estrutura está montada e todos sabemos que pode servir ainda melhor os cidadãos. Eu diria mesmo que essa é uma obrigação ainda maior nestes tempos de crise». 7

ANF Acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação Nacional das Farmácias sobre a implementação de programas de Saúde Pública O Ministério da Saúde (MS), representado pelo Senhor Ministro da Saúde, e a Associação Nacional das Farmácias (ANF), representada pelo seu Presidente, adiante conjuntamente designados por Partes, acordam em colaborar na execução das medidas previstas no presente Acordo com vista à implementação por parte das Farmácias de serviços no âmbito dos programas de Saúde Pública. Considerando que: - A prevenção e promoção da saúde pública constituem-se como prioridades estratégicas do Plano Nacional de Saúde 2012 - 2016; - crescimento do mercado de medicamentos genéricos para 60%, em 2014, é um objetivo da Política do Medicamento; - A Farmácia é uma estrutura de Saúde próxima da população e possui profissionais de saúde qualificados e sistemas de informação para, integrada na rede de Cuidados de Saúde, participar em programas de Saúde Pública; As Partes acordam o seguinte: Cláusula 1.ª Objeto O presente Acordo tem como objetivo a definição dos princípios orientadores relativos à implementação dos serviços a desenvolver pelas Farmácias no âmbito dos programas de Saúde Pública e do seu contributo para a evolução do incremento da dispensa de medicamentos genéricos. Cláusula 2.ª Programas de Saúde Pública 1 – Os serviços a desenvolver pelas Farmácias, objeto deste acordo, têm de ser enquadrados no âmbito dos programas de Saúde Pública e nas prioridades do Ministério da Saúde, que define os objetivos estratégicos e as metodologias inerentes a cada programa. 2 – As áreas a abranger são, nomeadamente: a) Autovigilância da Diabetes b) Acompanhamento da adesão à terapêutica c) Administração da vacina contra a Gripe Sazonal d) Troca de Seringas e) Administração de terapêutica de substituição opiácea f) Incremento do mercado de genéricos 3 - As Farmácias comprometem-se com o início imediato da sua colaboração no Programa Nacional de Troca

de Seringas e Autovigilância da Diabetes, ao qual a Comissão de Acompanhamento dará prioridade, para efeitos do disposto na alínea b), n.º 1, da cláusula 4.ª deste Acordo. 4 – A intervenção das Farmácias no Programa de Troca de Seringas iniciar-se-á de imediato e a sua logística será objeto de atualização em função da experiência adquirida e das necessidades atuais de cobertura pelos cuidados de saúde primários. 5 – O Programa Autovigilância da Diabetes iniciará o seu período experimental no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação da regulamentação necessária à sua aplicação. 6 – A Comissão de Acompanhamento poderá propor outras áreas de intervenção das farmácias em programas de Saúde Pública, designadamente na realização de testes rápidos do VIH. 7 – As áreas identificadas nas alíneas a) a e) do n.º 2 da presente cláusula estão sujeitas a um período experimental de 12 meses sem encargos para o Estado. 8 – O Ministério da Saúde proporá um regime de incentivos para o crescimento do mercado de genéricos, tendo subjacente os princípios definidos no Decreto-Lei n.º 19/2014, de 5 de fevereiro e a verificação de evidência da poupança global para os utentes. 9 - O regime de incentivos será fixado por diploma do Governo. Cláusula 3.ª Comissão de Acompanhamento 1 – Será criada uma Comissão de Acompanhamento do funcionamento e desempenho dos serviços inerentes aos programas de Saúde Pública a desenvolver pelas Farmácias; 2 – A Comissão de Acompanhamento é constituída por elementos das seguintes instituições: a) INFARMED - Autoridade Nacional dos Medicamentos e Produtos de Saúde, I.P.; b) Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.; c) Direção-Geral da Saúde; d) Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD); e) Associação Nacional das Farmácias; f) Ordem dos Farmacêuticos. 3 – A Comissão de Acompanhamento será presidida pelo Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P.. 4 – A Comissão de Acompanhamento poderá fazer-se assessorar por peritos e nomeará uma entidade independente que desenvolverá, quando necessário, os estudos de pormenor relativos aos serviços a implementar nas Farmácias no âmbito dos programas de Saúde Pública.

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Cláusula 4.ª Competência da Comissão de Acompanhamento 1 – A Comissão de Acompanhamento tem como objetivo: a) Definir os serviços a implementar pelas Farmácias no âmbito dos programas de Saúde Pública, nos termos do n.º 1 da cláusula 2.ª; b) Nomear a Entidade Independente, que terá por missão estudar e avaliar os serviços a desenvolver nas Farmácias no âmbito dos programas de Saúde Pública. Nos estudos e propostas a apresentar pela Entidade Independente devem estar obrigatoriamente contemplados: i. Fundamentação para a implementação do serviço; ii. Mecânica de implementação do serviço; iii. Indicadores, métricas e objetivos para a avaliação da efetividade e dos ganhos conseguidos pela implementação do serviço, de acordo com recomendação do Tribunal de Contas relativa à existência de evidência de custo benefício como pré-requisito para a celebração de acordos com o SNS; iv. Período experimental do serviço; v. Proposta de regime remuneratório do serviço, tendo em conta não só os resultados obtidos no período experimental, mas também o princípio de partilha de ganhos entre Estado e Farmácias, resultante dos ganhos que possam advir da implementação dos serviços. c) Garantir que na data de início dos serviços estão reunidas todas as condições técnicas para a sua prestação e definir datas alternativas em caso de necessidade; 2 – A Comissão de Acompanhamento reunirá com a frequência adequada às competências que lhe são atribuídas pelo presente Acordo, no mínimo uma vez por mês. 3 – A Comissão de Acompanhamento elaborará regularmente relatórios de avaliação, definindo a periodicidade com que os mesmos serão apresentados. 4 – Em função das avaliações apresentadas pela Comissão de Acompanhamento, e após o período experimental, o Estado decidirá a eventual implementação dos serviços propostos. 5 – Os custos associados à criação, manutenção e assessoria da Comissão de Acompanhamento serão suportados em partes iguais pelos signatários do presente Acordo. Cláusula 5.ª Prazos de implementação do Acordo 1 - Os membros da Comissão de Acompanhamento devem ser designados no prazo de quinze dias após a data de assinatura do presente Acordo. 2 – As propostas legislativas e regulamentares previstas nos nos. 5 e 9 da cláusula 2.ª serão aprovadas no prazo de 90 dias contados a partir da data de assinatura do presente Acordo.

Cláusula 6.ª Aditamentos As alterações ao presente Acordo constarão obrigatoriamente de documento escrito e assinado pelas partes. Cláusula 7.ª Vigência O presente Acordo vigora desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2015, podendo ser renovado se essa for a vontade das partes. Cláusula 8.ª Resolução Sem prejuízo de outros fundamentos de resolução previstos na lei, o Acordo pode ser resolvido de acordo com os seguintes casos: 1 – O incumprimento absoluto e definitivo, por qualquer das partes, dos compromissos decorrentes do presente Acordo. 2 – Por razões de interesse público, devidamente fundamentado. Cláusula 9.ª Comunicações e notificações 1 – Sem prejuízo de poderem ser acordadas outras regras quanto às notificações e comunicações entre as partes do Acordo, estas devem ser dirigidas, para o domicílio ou sede contratual de cada um, identificados no Acordo. 2 – Qualquer alteração das informações de contacto constantes do Acordo deve ser comunicada à outra parte. Cláusula 10.ª Disposições finais 1 – Os casos não previstos no presente Acordo são regulados pelas disposições legais em vigor. 2 – O presente Acordo é assinado pelos representantes de ambas as Partes, em dois originais. 3 – Para as notificações entre as partes, consideram-se convencionados os seguintes domicílios: a) Ministério da Saúde – Avenida João Crisóstomo, n.º 9, 1049-062 Lisboa. b) Associação Nacional das Farmácias – Rua Marechal Saldanha, n.º 1, 1249-069 Lisboa.

Lisboa, 9 de julho de 2014 Pelo Ministério da Saúde, o Ministro da Saúde, Paulo Moita de Macedo

Pela ANF – Associação Nacional das Farmácias, o Presidente da Direção, Paulo Cleto Duarte

memória

António Carvalho Pinto (1949-2014)

O homem íntegro António João Carvalho Pinto, vice-presidente da ANF, deixou-nos no dia 9 de junho. Tinha 64 anos e ainda muito para dar. Recordar o seu percurso, a sua ação e pensamento, não atenua o sentimento de perda partilhado por todos que o conheceram. Mas é a única vingança possível contra uma morte precoce e difícil de aceitar. 10

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No colégio, em Tomar

António João Carvalho Pinto nasceu em Galveias, no concelho de Ponte de Sor, em 1949. Foi nesse pedaço do Alto Alentejo que despertou para uma vida cheia, de horizontes iluminados e princípios claros como os girassóis à luz do verão. A mulher, Joana, sempre o conheceu, não precisaram ser apresentados. A rua onde um nasceu foi o berço do outro. Brincaram juntos, foram vizinhos, aprenderam no mesmo colégio. Joana tinha 14 anos e António João também, quando começaram a namorar. E foi para sempre. Completado o antigo terceiro ano, hoje sétimo, António mudou de escola. Seguiu as pisadas do irmão e foi para Tomar, para o Nuno Álvares. Completada essa etapa cumpriu o serviço militar, que o levaria, em comissão, a Timor. Ficaram separados por mais de 14 mil quilómetros e oito horas de fuso horário. Venceram a distância e mataram as saudades com cartas e aerogramas de amor. Quando ele regressou, casaram. Tiveram dois filhos e viveram 37 anos um para o outro.

tunados», sempre lhe reconheceram a honestidade e levaram-no a presidente da Junta da sua freguesia, época em que parte das noites passou a ler sobre Agricultura. A Junta tinha terrenos, muitos abandonados; queria aprender mais para agir com propriedade. «Lia de tudo». Foi sempre um estudioso eclético, embora a história política estivesse no topo das suas preferências. «Chegava todos os dias, às três, quatro da manhã, com um livro. Até ficar doente. Deixou de se conseguir concentrar». A leitura era uma necessidade, uma fome. A caça era o seu grande hobby. Foi caçador desde miúdo, «até ser capaz de agarrar na espingarda». Fazia parte da associação de caçadores, «trabalhou muito para a sua formação», e deixou o gosto aos filhos.

Também gostava de futebol. «Em novo, chegou a jogar. Era do Futebol Clube do Porto desde gaiato. Eu dizia que era por ele ser do contra. Numa terra pequena, todos eram do Benfica ou do Sporting; ele tinha de ser diferente!». No café da rua, estes eram os temas favoritos. E as pessoas deixavam-se cativar pelas suas capacidades oratórias. Homem de causas, desiludiu-se, voltando costas à política local e nacional com a mesma convicção com que a abraçou, mas manteve os princípios com uma sagacidade tenaz e, porém, tranquila. José Amorim diz que «não era uma pessoa agressiva, pelo contrário, era um crítico construtivo», de modo que mesmo aqueles que não defendiam as suas ideias, respeitavam-no, respeito que ele devolvia integralmente. Aires Raposo completa, testemunhando que «ninguém, entre os que o conheceram, negaria afirmar o homem de princípios, valores éticos e inúmeras qualidades que tinha na sua personalidade».

Amigo Carvalho Pinto, Amorim e Raposo conheceram-se e foram colegas na faculdade, em Lisboa, onde se licenciaram em Farmácia, António um pouco mais tarde que os outros. Destacavase, por isso, dos demais. «Conhecemonos no primeiro ano. Era mais velho que nós, já tinha feito a tropa e estado em Timor. Já estava casado», recorda Amorim, ao que Raposo acrescenta

Humanista António João foi sempre dono do seu pensamento, um pensamento moldado por uma ideologia de esquerda, que Joana gosta de descrever como «humanista», porque a política surgiu na sua vida como meio para melhorar a dos que o rodeavam e estavam mais desapoiados. E esses, «os menos afor-

Em Timor 11

memória

que «nós éramos mais tontos, mais inseguros. Ele tinha um ar determinado, convicções fortes, falava com conhecimento de causa e expressava as suas opiniões de maneira fundamentada. Mas, ao mesmo tempo, exprimia-se sempre de uma forma afável e sensata. Era um excelente conversador, e essa era uma das razões porque era extremamente admirado pelos colegas, que o ouviam sempre com muita atenção». Admiravam-no como a um «líder» e procuravam os seus conselhos como se fora um «irmão mais velho». Respeitavam-no, porque apesar do confronto ideológico e desigualdade de pontos de vista, «acabávamos as nossas disputas retóricas mais amigos do que quando começávamos. Era um dos seus muitos dons: conseguir consolidar e firmar ainda mais a amizade», sublinha Aires Raposo. Joana conta que António fazia amigos com facilidade, mas não era qualquer pessoa que entrava nesse leque. A política e a ideologia nunca foram critérios, já a honestidade, a lealdade e a capacidade e vontade de trabalhar eram preceitos obrigatórios. «Apreciava gente íntegra, gente que podia até ter uma opinião diferente da dele, mas que era honrada, e julgo que, apesar de algumas desilusões, foi sempre um bom avaliador de caráteres».

Construtivo Cruzou-se com Farmácia devido ao pai, que era proprietário de uma, em Galveias. As engenharias teriam sido mais do seu agrado, mas sentia o que Aires Raposo descreve como «compromisso histórico». Diz, contudo, que «nunca mostrou grandes mecanismos de contrariedade relativamente ao curso ou à profissão. Muitos, em circunstâncias idênticas, tornaram-se contestatários, especialmente naquela altura, a seguir ao 25 de abril de 1974. O António não. Atravessou o curso com uma postura de indiferença relativamente ao que era exterior. Era realmente um indivíduo com um fei12

Nas visitas às farmácias na última campanha eleitoral da ANF

tio excelente e grande capacidade de adaptabilidade». Terminou o curso em 1982, mas só se ligaria por tempo inteiro à farmácia em 1995. «É uma farmácia pequenina e estar ao balcão não foi nunca o seu amor predileto. Assumiu a direção quando o pai morreu», anota Joana. Antes foi quadro da Papelaco, passou pelas Análises Clínicas… Dado o seu perfil, a participação na vida associativa profissional acabaria por se tornar natural, mais uma vez, já numa fase mais madura da vida. Chegou a concorrer nas listas alternativas à de João Cordeiro e o seu envolvimento na estrutura associativa após esse processo eleitoral foi, conforme sublinha Paulo Cleto Duarte, único. «Queria colaborar na lógica associativa e ter a possibilidade de defender os seus pontos de vista. Por isso esteve disponível, num determinado contexto, para assumir as suas posições. Foi depois a única pessoa que, tendo integrado uma lista de oposição à Direção Nacional e perdido, decidiu continuar a cooperar na vida associativa. Concorreu a delegado de círculo e ganhou a confiança das farmácias. Participou sempre com uma postura construtiva, equilibrada. Não o conhecendo então pessoalmente, este foi o facto que mais me impressionou: alguém que era fiel aos seus princípios, que queria contribuir para o

coletivo e o fazia seguindo os caminhos que existem do ponto de vista formal, estatutário, no fundo, das regras democráticas da Associação». Depois, a empatia foi quase instantânea. José Amorim enfatiza esse «condão, essa habilidade natural» para gerar simpatia nos outros, e Paulo Cleto Duarte confirma-o. «Era uma pessoa séria e íntegra, desprendida e desinteressada das coisas mais mundanas. Tinha uma excelente capacidade de leitura do contexto, muito pela sua experiência de vida, mas também pela sua personalidade. Pensava muito sobre as coisas, interpretava-as e ao que se passava em cada um dos momentos».

Leal Por isso, «quando construímos a nossa lista e enveredámos pela proposta de um processo de transição geracional nos órgãos da Associação e julgámos importante agregar o maior número possível de experiências de vida, de visões sobre a Farmácia e a própria ANF, o seu nome surgiu». Uma das preocupações essenciais era a preservação da unidade do setor. A diversidade era basilar. Cleto Duarte falou com várias pessoas, «ele foi uma delas. Conversámos uma hora, sem

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compromissos, nada. Tive a certeza absoluta, então, que ele seria um elemento estruturante da candidatura». É difícil isolar um porquê. «Tinha simultaneamente a vontade de mudar e de respeitar o passado, integrava a 100% a nossa forma de estar. Percebi o cuidado e a inteligência com que abordava os assuntos, mesmo os mais sensíveis… Não lhe disse nada na altura. Mais tarde, quando o convidei para completar a lista aos órgãos sociais, senti que não estava à espera, e que ficou especialmente surpreendido quando lhe manifestei que seria para integrar a Direção». José Amorim recorda que «terei sido das poucas pessoas que consultou quando o convite surgiu. Falou-me do respeito que tinha pelo Dr. Paulo Cleto Duarte, da simpatia pelo projeto de união entre os colegas, e eu falei-lhe do bom sinal que era aquela proposta. Ele fez o favor de continuar meu amigo e eu incentivei-o, porque era alguém que, para lá das suas múltiplas qualidades, tinha valia suficiente para ajudar a aglutinar algumas fações que existiam em torno da ANF». Quando, novamente mais tarde, Paulo Cleto Duarte lhe revelou que seria um dos vice-presidentes, a reação terá sido próxima do choque. «Uma pessoa como o António João ou fazia parte a sério, e se envolvia e tinha condições para assumir responsabilidades, ou não faria sentido. Entre os colegas, ninguém teve dúvidas, para todos era perfeitamente natural que assim fosse. Mas o que para todos nós era óbvio, não era para ele. Expressou as suas dúvidas, que nunca tinha pensado em tal coisa, que não sabia se estaria preparado... Respondi a todas as perguntas e no fim só me pediu uma coisa: que eu fosse como até ali, totalmente transparente, e ele não teria nenhuma objeção a fazer. Bom ou mau, contaria com a sua solidariedade. E assim foi. Sempre». Joana confirma a surpresa, e acrescenta o agrado com o convite. Mais: revela que o que foi, de facto, inesperado foi «o espírito de união e amizade entre todos. Não contava sentir com tanta certeza que na ANF, para lá de uma visível colaboração no trabalho, há também muita amizade entre as pessoas. Amiúde, acentuava-o.

Tinha um grande apreço tanto pelo Paulo Duarte, como pelo Vítor Segurado e o Nuno Vasco Lopes, tinha-os a todos num conceito elevado. Gostava deles como amigos e como trabalhadores. Sentiase bem com todos os colegas, não tenho dúvidas». Também com José Amorim, Carvalho Pinto partilhou a sua satisfação. «Gostava do que estava a fazer, estava feliz com a Direção da ANF e sentia-se reconhecido pela sua capacidade de leitura política das situações».

Indelével «Temperou-nos muitas vezes os ímpetos, não porque não quisesse fazer e mudar as coisas, mas porque lia bem o contexto e previa as consequências de algumas decisões», lembra Paulo Cleto Duarte. «Foram muitos os casos em que, ainda assim, avançámos e ele cumpriu a sua palavra: manteve-se solidário connosco. Obrigava-nos a tomar decisões mais pensadas, mais informadas, e isso tornou-nos mais fortes». «De certa forma, também nos validou. O António João não conseguiria nunca participar num projeto que, de algum modo, pudesse pôr em causa a sua integridade. Quando conheceu melhor a estrutura por dentro e a sua forma de funcionamento, o rigor com que as coisas são feitas, a transparência com que lidamos com assuntos sensíveis, validou-nos», reforça. Era simultaneamente um permanente insatisfeito à procura de fazer diferente. «Identificava-me com ele nesse aspeto, porque fomos sempre os mais exigentes connosco próprios. Mesmo no sucesso, víamos sempre detalhes que poderiam ter sido melhor afinados. E se em alguma coisa éramos mesmo muito parecidos era naquilo que nos motiva. Moveu-se sempre por aquilo em que acreditava. Nunca entrou numa luta contra alguém, fê-lo sempre a favor da sua crença, pela defesa dos nossos interesses. Coincidíamos muitas vezes neste ponto. Muitas vezes. Essa lógica é um dos principais exemplos que nos deixa, para além

de algum aventureirismo. Alguém que tem já uma idade madura, aventurar-se num momento de crise profunda do setor, com pessoas que, no geral, não conhecia, não tinha relação de vida, eram de outra geração… Arriscar fazer este caminho é um sinal de coragem». Paulo Cleto Duarte junta-se assim ao coro dos que maldizem as agruras do destino e os desencontros do tempo. «Tenho pena de não o ter conhecido antes. Pena de não o conhecer mais e poder continuar a privar com ele. Junto dele o tempo demorava muito pouco a passar. Era alguém com quem valia a pena conversar, sobre tudo. Passámos horas a falar! Conheci-o o suficiente para confirmar aqueles que eram os seus valores pessoais. Mas há milhares e milhares e milhares de horas de conversa que ficam por fazer», lamenta. «Foi um grande, enorme amigo», diz Aires Raposo. «Alguém de quem recolhi importantes ensinamentos e que estará sempre presente nos meus pensamentos». Para José Amorim, «um entre os meus cinco melhores amigos. Marcou-me de forma indelével e guardo uma mágoa enorme por não ter conseguido vencer o tempo e ter estado mais uma vez com ele, como havíamos combinado. Quando ingressou na Direção da ANF, fê-lo por acreditar, efetivamente, em alguns mecanismos de mudança. Era um homem com ideias excelentes e acredito que ele tinha muito a dar à profissão e à Farmácia de Oficina. Lamento a precoce partida dele também pela perda que representa para todos nós». Paulo Cleto Duarte revela, por fim, que tinha um acordo com António Carvalho Pinto. «Quando falámos pela última vez, pediu-me que continuássemos no mesmo rumo. Demonstra bem a sua personalidade o facto de ter sido ele quem me deu mais força, quando a lógica do momento ditava que fosse ao contrário. Ele ajudou-nos a criar este caminho. Tudo o que estamos a fazer tem também muito dele. Seremos fiéis a isso». 13

noticiário

Presidente da República inaugurou exposição da coleção Piné No âmbito das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que este ano decorreram na Guarda, o Presidente da República inaugurou, no dia 9 de junho, no Museu daquela cidade, a exposição da coleção de arte contemporânea de António Piné. O farmacêutico, natural do concelho, reuniu uma das mais relevantes coleções privadas portuguesas do géne-

ro, a qual doou à ANF, em 2008. Da mesma fazem parte obras de pintura e escultura de artistas ilustres, como Vieira da Silva, Júlio Resende, Júlio Pomar, Paula Rego, Graça Morais e Julião Sarmento, entre muitos outros. A exposição, que estará patente até 17 de dezembro, resulta de uma iniciativa do Museu da Farmácia, em parceria com o Museu da Presidência da República e a Direção Regional de Cultura do Centro.

Operação Pangea VII

Cinco mil medicamentos falsos apreendidos em Portugal A Interpol anunciou, a 22 de maio, a apreensão de 9,4 milhões de medicamentos contrafeitos e potencialmente perigosos – cerca de cinco mil dos quais em Portugal - durante uma operação simultânea em 111 países, que teve como alvo sites de venda na Internet. Segundo a autoridade internacional, esta operação, intitulada “Pangea VII”, foi a maior jamais organizada contra a contrafação de medicamentos. A operação decorreu entre 13 e 20 de maio, período em que, em Portugal, foram inspecionadas 6.364 encomendas postais, tendo sido apreendidas 53. Segundo o INFARMED, foram encontradas 4.972 unidades de medicamentos ilegais, num valor estimado de 20 mil euros. No global da operação, entre os 9,4 milhões de medicamentos contrafeitos apreendidos, foram identificados comprimidos para emagrecimento, tratamento do cancro, da disfunção erétil, da constipação e tosse, 14

da malária e do colesterol, entre outras indicações. Os dados da Interpol apontam para 237 detenções, a abertura de 1.235 inquéritos, a eliminação de mais de 19 mil anúncios de medicamentos ilícitos, o fecho de mais de 10.600 sites de venda de fármacos, e a identificação e desmantelamento de três laboratórios ilícitos na Colômbia. Em comunicado, a Autoridade Tributária e o INFARMED concluem que, «apesar dos alertas, os portugueses continuam a comprometer gravemente a sua saúde ao adquirirem medicamentos pela Internet, em websites não autorizados». Paralelamente, Ronald K. Noble, secretário-geral da Interpol, recorda que «o único objetivo das redes de crime organizado por detrás da venda destes medicamentos contrafeitos é o de fazer dinheiro. Estas redes não estão preocupadas com o potencial perigo de vida que as suas ações representam» para os consumidores.

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OS FACTOS ESTÃO À VISTA: A SUA PELE PRECISA DE PROTEÇÃO CONTRA OS RAIOS UV.

T H E B E A U T Y O F C E R T A I N T Y

Os raios UV (UVR) penetram até 95% nas camadas mais profundas da pele, provocando danos a longo prazo. Nem todos os produtos, com o mesmo nível de SPF, garantem a mesma proteção nas camadas mais profundas da pele. A proteção UVR MultidermalTM, presente na gama SoleiSP da Boots Laboratories, ajuda a proteger a pele em profundidade*. Esta inovadora tecnologia atua de igual forma em todas as camadas da pele**, ajudando a prevenir danos a longo prazo provocados pelos raios UV (UVR). 15 * Atua na superfície para proteger até as camadas mais profundas da pele. **Cria uma uma barreira protetora na superfície da pele.

NOTICIÁRIO Prémio João Cordeiro – Inovação em Farmácia

Júri constituído por personalidades de relevo na área da inovação

O Júri do “Prémio João Cordeiro – Inovação em Farmácia” é composto por um conjunto de 10 personalidades de relevo em diversas áreas, desafiadas a participar nesta iniciativa da ANF pela «sua atenção às questões do empreendedorismo e inovação», conforme explica Paulo Cleto Duarte, que revela ainda «a preocupação de reunir um painel com experiência do tema sob vários ângulos» na escolha dos 10 elementos. O Júri é presidido por Diogo de Lucena, presidente do Conselho de Administração da Espírito Santo Saúde e membro do Conselho de Gestão do Instituto Gulbenkian de Ciência e do Conselho Nacional de Educação, além de professor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Constituem o restante corpo de jurados: Amílcar Falcão. Farmacêutico, Professor Catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, diretor do Instituto de Investigação Interdisciplinar. Investigador do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC), onde lidera o Grupo de Farmacometria. Jorge Gonçalves. Farmacêutico. Professor Catedrático de Farmacologia na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto e Vice-Reitor da Universidade do Porto para a Investigação, Inovação e Desenvolvimento. José Eduardo Moniz. Jornalista. Antigo diretor-geral da TVI. Ex-vice-presidente da Ongoing Media. Fundador da empresa JEM Media Consultancy. Miguel Gouveia. Professor da Católica Lisbon

School of Business and Economics. Investigador nas áreas da Economia da Saúde, com destaque para a avaliação económica de tecnologias em saúde. Nuno Fernandes Thomaz. Vice-presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, S.A. Professor convidado no INDEG/ISCTE. Professor no ISG do Mestrado em Estratégia de Investimento e Internacionalização de Empresas. Vice-presidente da Associação Comercial de Lisboa. Paulo Barradas. Farmacêutico. CEO da Bluepharma Indústria Farmacêutica, S.A.. Paulo Cleto Duarte. Farmacêutico. Presidente da Associação Nacional das Farmácias. Paulo Gonçalves. Responsável pela área de Saúde na Ibéria na Boston Consulting Group. Rogério Gaspar. Farmacêutico. Professor Catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e Vice-Reitor da Universidade de Lisboa, com competências delegadas na área da investigação, empreendedorismo e transferência de conhecimento, e na área de estudos e planeamento. O “Prémio João Cordeiro – Inovação em Farmácia” terá uma periodicidade anual, e procura fomentar a inovação, apoiando projetos originais. Ao vencedor, que será anunciado em outubro, será atribuída uma verba de 20.000 euros, destinada à concretização do projeto.

Formação

OF assina protocolo com Racine A Ordem dos Farmacêuticos e o Instituto Racine assinaram um protocolo de colaboração, no sentido de permitir aos farmacêuticos portugueses o acesso, com condições 16

especiais de inscrição, aos cursos de formação à distância desenvolvidos pela empresa brasileira, pertencente ao Grupo Racine. Ao abrigo deste protocolo, os farma-

cêuticos beneficiam de uma redução de 15% sobre o preço de inscrição habitualmente praticado, abrangendo também a concessão de Bolsas de Estudo a farmacêuticos.

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NOTICIÁRIO

Estudo da Deco sobre prescrição e dispensa de antibióticos revela

Práticas das farmácias alinhadas com uso racional do medicamento De acordo com os resultados do estudo sobre prescrição e dispensa de antibióticos, apresentados em meados de maio pela DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, as farmácias estão claramente alinhadas com as políticas nacionais de combate às resistências aos antibióticos e de uso racional do medicamento. De acordo com os dados divulgados, a dispensa de antibióticos sem receita é residual (1%). É também assinalável a redução significativa desta prática que, em 2007, se verificava em cerca de 12% das farmácias, o que traduz um claro esforço do setor, no sentido de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, bem como uma evidente preocupação com problemáticas com impacto na saúde pública, como é o caso da resistência aos antibióticos e uso racional do medicamento. No que respeita à prescrição, de acordo com o es-

tudo da DECO, também se observaram melhorias no número de casos em que foi prescrito um antibiótico inadequadamente, com uma redução de 57%, em 2007, para 42%, em 2014. O estudo assinala, por fim, a necessidade de continuar a sensibilizar os profissionais de saúde para os efeitos da utilização inadequada destes medicamentos, a qual é responsável pelo aumento das resistências das bactérias, pondo, assim, em causa a sua eficácia, com consequência graves em termos de saúde pública. O combate a esta problemática tem sido uma preocupação de todas as entidades e profissionais de saúde. As farmácias, tal como confirmado pelo estudo da DECO, têm estado na primeira linha desse combate, através da sensibilização das suas equipas e dos seus utentes para a utilização racional de antibióticos.

Valormed disponibiliza Manual de Procedimentos para a Farmácia A Valormed atualizou toda a documentação associada ao Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente (SGQA), na sequência da reformulação de processos e procedimentos da sua atividade, com objetivo à simplificação dos mesmos. No que se refere às farmácias, os procedimentos que até aqui se encontravam dispersos por quatro documentos encontram-se agora reunidos num único, intitulado Manual de Procedimentos para a Farmácia 18

Comunitária, que a Valormed tem feito chegar às mesmas por carta ou correio eletrónico, alertando para que toda a anterior documentação referente ao tema deve ser considerada obsoleta. De notar ainda que, paralelamente, foram efetuadas algumas atualizações, com destaque para o peso máximo de resíduos possível de recolher em cada contentor, que passou de 20 para 9kg, na sequência dos resultados de testes de resistência realizados pelo fornecedor.

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ANF Eleições

ANF tem nova estrutura associativa Depois das eleições, que decorreram entre 18 e 22 de março, para apuramento dos delegados de círculo, regionais e de zona, representantes das farmácias, a Associação Nacional das Farmácias conta agora com uma estrutura associativa renovada para o triénio de 2014/2016.

Para que fosse, de facto, uma associação nacional das farmácias, a Associação Nacional das Farmácias organizou-se, desde a sua fundação, de modo descentralizado, representativo e piramidal na comunicação. É preciso assegurar que a informação das farmácias chega à Direção por elas eleita e que as respostas à mesma, feitas diretrizes estratégi20

cas, são depois transmitidas a todas e cada uma delas. A ANF assenta, assim, a sua estrutura associativa, eleita pelos sócios em cada triénio, a dois níveis: nacional e local. Foi para a definição deste último, no triénio 2014/2016, que se realizaram recentemente eleições. A estrutura local, organizada por distritos, é asseverada por delegados de

círculo e de zona, eleitos diretamente pelos sócios. Os delegados de círculo representam grupos de aproximadamente 50 farmácias, sendo que cada círculo se encontra subdividido em duas zonas, a cada uma correspondendo igualmente um delegado. Isto para o continente; nas ilhas, a cada região autónoma corresponde uma região, com o respetivo delegado.

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Em conjunto, formam uma rede comunicacional entre as farmácias e a Direção, promovendo uma troca de informações bilateral, que é essencial à execução das políticas associativas nas suas diferentes vertentes. Nas últimas eleições, entre os 184 delegados de círculo e de zona eleitos por 71% do universo de sócios, 52 são novos no cargo, traduzindo uma taxa de renovação da estrutura de 28%. A eles, o presidente da Direção, Paulo Cleto Duarte, dirigiu especiais palavras de boas-vindas na Assembleia Geral de Delegados, que teve lugar no dia 24 de maio na sede da ANF, em Lisboa, fazendo votos de uma participação ativa e agradecendo a todos a disponibilidade demonstrada para continuar a trabalhar em prol de todos os colegas, ainda mais preciosa nos momentos menos fáceis que a profissão atravessa.

Funções dos Delegados • Participar na Assembleia Geral de Delegados; • Promover o debate e informar, a nível do Círculo, sobre todos os problemas de interesse nacional ou regional, por iniciativa própria ou por solicitação da Direção, da Assembleia Geral, da Assembleia Geral de Delegados ou da Assembleia Distrital; • Organizar uma Assembleia de Círculo, após e se necessário antes de cada Assembleia Geral de Delegados; • Representar, de forma ativa, os interesses dos sócios do Círculo na Assembleia Geral de Delegados; • Mobilizar os sócios do Círculo para as assembleias gerais, reuniões associativas e congressos promovidos pela Associação; • Representar os órgãos associativos e sócios da ANF perante autarquias e organismos políticos locais, entidades reguladoras e de fiscalização na área de saúde, e organizações locais de índole social (escolas, instituições sociais, entre outras); • Colaborar com os órgãos sociais da ANF, na defesa e manutenção da unidade dos sócios que representam, na prossecução dos seus legítimos interesses; • Elaborar os mapas de turnos de serviço das Farmácias dos concelhos que representam e concretizar as alterações que sejam necessárias. Fonte: “Estrutura Associativa – Guia de Consulta Rápida”; maio 2014 21

ENTREVISTA

Miguel Silvestre

Quando estar é estar por inteiro Há muito que era o rosto da Delegação Centro da ANF, mas depois de uma autoanálise crítica, Miguel Silvestre chegou à conclusão que era hora de encerrar um ciclo. Uma decisão racional, assente no que perceciona como a sua menor disponibilidade para responder em pleno, como sempre fez, às exigências dos cargos associativos. Para estar, está-se por inteiro, nem conhece outra forma. Tudo muito certo e acertado. Sabia que renunciar a algo que era já parte de si não seria fácil, mas redescobriu que é mesmo muito difícil. 22

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Para Miguel Silvestre, esta não foi uma conversa fácil, mas apenas por que conter nos olhos um oceano que, a todo o momento, ameaça transbordar requer alguma disciplina. Há 18 anos que era delegado na estrutura associativa da ANF e há quase 15 que assumia a presidência da Delegação Centro. Recentemente, decidiu que era tempo de parar. A razão assim o ditou, mas o coração, como se sabe, leva sempre um pouco mais a adaptar-se. «Esta decisão foi muito pensada e não estou arrependido dela, mas por mais racionais que sejam os processos, nem sempre isso os torna mais fáceis. Eu estava e continuo a sentir-me bem na ANF; é uma casa que faz parte de mim. E os 18 anos que dediquei à causa da profissão e da Farmácia constituem uma marca indelével na minha vida. Mas precisava desta paragem. Por isso, não posso dizer que me sinto triste; talvez um pouco nostálgico… [Faz uma pausa. Passa as mãos pelos olhos] Não consigo explicar o que sinto. É estranho!». Vários fatores concorreram para a sua resolução, todos do foro pessoal. Nada o impedia, estatutariamente, de se continuar a candidatar a cargos na estrutura; não sai em rutura com ninguém; «não tenho nenhuma agenda oculta». No fundo, motivou-o o facto de «sentir que em algumas ocasiões já não estava a dar um contributo positivo. Como é sabido, estou envolvido num conjunto de outros projetos profissionais, todos eles a gravitar sobre o mesmo tema, e que me trazem muito ocupado. Sempre considerei que a chave do sucesso nos cargos associativos é a capacidade de criar harmonia entre os colegas, de conseguirmos dialogar e, neste ponto, mais importante que o conteúdo é, por vezes, a forma como abordamos as questões. Isso requer disponibilidade e percebi, em dado momento, que a minha era cada vez menor, que estava cada vez mais envolvido nos meus projetos e formatado para as suas respetivas missões; a certa altura, já não estava a ser capaz de compartimentar as diferentes realidades. Confesso que estava a ser terrível lidar com isso, que me estava a colocar sob uma pressão enorme. Não ajuda que nunca tenha sido capaz de me alhear de nada, de

deixar uma farmácia sem resposta ou um assunto pendente para o dia seguinte. Envolvemo-nos nas coisas, em muitas coisas, e de repente percebemos que passámos a pensar pouco em nós e na família!». Parar foi necessário, sublinha, acrescentando que, por outro lado, «é fundamental haver rejuvenescimento e importante dar a outros a oportunidade de conhecer o que está por detrás e faculta o quotidiano conforme o vivemos nas nossas farmácias. É um trabalho grande e de enorme seriedade e o maior número possível de nós deveria passar por ele. Em suma, esta é uma página que viro em termos associativos. O Sr. presidente manifestou vontade de que eu continuasse ligado a algumas estruturas da ANF, nomeadamente na área empresarial, fruto, obviamente, de competências que adquiri e da experiência que tenho, e eu, com muito gosto, aceitei, pelo que continuo – e, assim o queiram e possa, seguramente que continuarei - a colaborar com a ANF, embora de um modo menos visível».

«É fundamental haver rejuvenescimento e importante dar a outros a oportunidade de conhecer o que está por detrás e faculta o quotidiano conforme o vivemos nas nossas farmácias»

«Julgo-me um privilegiado» Entretanto, «só guardo boas recordações. Sei que pode parecer estranho, mas é mesmo assim. Quando as coisas são feitas com prazer, com gozo, não nos queixamos do trabalho que implicam. Nem nos lembramos; fica para segundo plano. Sinto uma satisfação enorme quando olho para estes 18 anos. Julgo-me um privilegiado por ter privado com um conjunto de pessoas de competência enorme, com quem foi sempre muito interessante analisar e discutir os diversos assuntos. O trabalho que se faz nesta casa é de imensa qualidade e embora reconheça que falar depois das coisas acontecerem é sempre mais fácil, em momentos diferentes, com pessoas diferentes, as decisões e estratégias assumidas foram as melhores». A ANF é uma colmeia, espaço de vasos comunicantes onde a todo o momento se perspetiva o futuro e se tomam decisões com impacto imediato. A responsabilidade é vasta e é por isso, também, que a ANF é um fórum de debate, «e é dele e dessa dinâmica que vou ter mais saudades. É muito desafiante, principalmente nos momentos mais difíceis, que exigem mais à nossa capacidade criativa, descobrir e participar nas oportunidades de fazer diferente. Ver os resultados positivos da nossa ação enche-nos de um orgulho especial». Foram inúmeros, «inumeráveis», os momentos marcantes, mas um ocupa lugar de destaque. «As celebrações em Coimbra dos 25 anos da ANF constituem um capítulo importante para mim. Foi o meu primeiro grande projeto na Associação e coincidiu com a minha entrada como presidente da Delegação. Apesar do apoio inquestionável que tivemos, quer do Dr. João Cordeiro quer da Dra. Maria da Luz Sequeira, que eram, na altura, as pessoas que mais estavam ligadas à iniciativa, a verdade é que estávamos fisicamente distantes. Não havia a facilidade na comunicação como a que hoje os meios nos proporcionam, pelo que foi tudo feito com muito suor e dedicação de uma equipa pequena, três pessoas, por vezes com a ajuda 23

ENTREVISTA «Só guardo boas recordações. Sei que pode parecer estranho, mas é mesmo assim. Quando as coisas são feitas com prazer, com gozo, não nos queixamos do trabalho que implicam. Nem nos lembramos; fica para segundo plano. Sinto uma satisfação enorme quando olho para estes 18 anos»

de uma quarta. E com suor e dedicação conseguimos montar um programa ímpar e que ainda hoje constitui uma referência cultural na cidade de Coimbra».

«O fundamental é a união» Dificuldades também as houve, momentos mais agitados, muitas lutas políticas com parceiros, com ministros, alterações significativas ao enquadramento legal. Adrenalina! 24

«Lembro-me de, numa dada noite, ter sido convocado pelo Dr. João Cordeiro, na altura presidente, juntamente com os colegas da Direção, para uma reunião de emergência na sede. O primeiro-ministro tinha feito chegar a informação ao Dr. João Cordeiro de que iria desregulamentar a propriedade da farmácia. Primeiro lidámos com o choque do inesperado e depois tivemos de nos adaptar e procurar respostas, gerir os danos colaterais que poderiam resultar do que foi a alteração mais drástica à nossa realidade. Foi uma

maratona negocial absolutamente inesquecível, e que terminou com o Compromisso com a Saúde». Todas estas experiências entram agora para um catálogo de memórias, abrindo espaço a outras tantas novas. Miguel Silvestre tomou uma decisão: colocou um ponto na vida associativa. Mas ao ponto não dá nó. «Não quero ser como os políticos, que dizem hoje “adeus” e “nunca mais”, para amanhã entrarem no “diz que não disse”. Simplesmente não posso falar sobre o que me reserva o futuro desconhecido». E sobre o presente está tudo dito, tanto no que respeita a ocupações, como aos valores que advoga. «Não mudei nem vou mudar nos princípios que defendo. Para mim, o fundamental é a união. Só faz sentido trabalhar em rede. Foi isso que eu aprendi desde muito cedo e tenho vindo sempre a comprovar, e é isso que eu gostaria que os colegas retivessem, porque o coletivo é, de facto, sempre muito mais forte que o individual».

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DELEGAÇÃO CENTRO

Augusto Meneses, presidente da Delegação Centro da ANF

Combater o pessimismo da razão com o otimismo da vontade Reposicionar a atitude dos colegas da zona Centro num campo de positividade é a principal missão a que se propõe Augusto Meneses e a equipa que com ele constitui a nova direção da Delegação da ANF sedeada em Coimbra. A união, primordial capital da profissão, tem de ser alimentada e o diálogo é o seu nutriente mais básico, pelo que a grande aposta para este triénio será na descentralização e dinamização de reuniões. 26

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Augusto Meneses assumiu recentemente a presidência da direção da Delegação Centro da ANF, à qual se candidatou depois de muito ponderar sobre o desafio que lhe foi lançado nesse sentido. É que, explica, não é fácil preencher um lugar até então ocupado por alguém com uma presença tão marcante, «e o colega Miguel Silvestre colocou a fasquia a um nível muito elevado, o que, naturalmente, nos obriga a pensar». Mas, conforme assume, «a verdade é que gosto de desafios e, por outro lado e principalmente, tenho o sentimento da gratidão. Sinto que, durante todos estes anos, a ANF – que somos todos nós – contribuiu de uma forma generosa para aquilo que temos, enquanto farmácias, pelo que, uma vez desafiados para estas missões, julgo que temos o dever de colaborar. Resolvi, por isso, avançar, sabendo que abdicaria de parte do meu tempo para a família e para a farmácia, mas foi com gosto que o fiz e é com gosto que aqui estou».

Percurso clássico Augusto formou-se no Porto, em 1996. As Ciências Farmacêuticas estiveram sempre no seu horizonte, quer por motivos familiares, já que a mãe foi também ela farmacêutica, quer por vocação e gosto pessoal pelas áreas da Química e das Ciências Naturais. «Considero-me uma pessoa relativamente cerebral, e entendi que seria uma boa escolha, até porque o curso oferecia-me uma componente muito interessante, com a qual sempre me identifiquei, de troubleshooter, de resolução de problemas. Enquanto a Medicina, por comparação, aponta caminhos e identifica problemas, a Farmácia está do lado da resolução. É esse o lado em que

gosto de me posicionar». O seu percurso, defende, «é clássico!». Apesar de algum fascínio pela área da Indústria Farmacêutica, foi, comenta, com naturalidade que optou pela Farmácia Comunitária. É diretor técnico da Farmácia Marques, em Viseu, zona de que era delegado na estrutura da ANF há três anos, «coincidindo com uma das fases mais conturbadas e duras do setor. Durante esse período, a Direção Nacional da ANF lançou vários apelos à mobilização local, no sentido de evidenciar a crise das farmácias junto dos diversos líderes de opinião, e a equipa que constituía o círculo 58 empenhou-se a fundo na resposta a esse pedido. Funcionámos muito bem; entrosamo-nos, trabalhámos com a mesma vontade, o mesmo empenho, a mesma qualidade… Multiplicámos os nossos esforços e assim conseguimos chegar à fala com o presidente da Câmara Municipal, os presidentes das Juntas de Freguesia, os deputados eleitos na zona, jornalistas… Até com o Sr. bispo fomos falar! Foi um trabalho fantástico que nos foi reconhecido, e julgo que a ele se deve também o repto que me foi lançado para concorrer à direção da Delegação».

Dialogar para unir Na Delegação, o tempo agora é, diz, «de conhecer os cantos à casa» e de permitir que os diferentes elementos da equipa se “encaixem”. Isto, porque «há pessoas completamente novas nestas andanças, assim como colegas que transitam da anterior direção. Procurámos, deste modo, obedecer a princípios de representatividade geográfica e de conjugação de experiências».

«Entendemos que os objetivos preconizados anteriormente estão corretos, e que passam por garantir que a profissão se mantém livre e independente, assim como subscrevemos inteiramente o meio preceituado para lá chegar, que assenta na união dos colegas. Nestes pontos não haverá, certamente, novidades; já quanto ao estilo na sua abordagem, naturalmente ele poderá diferir um pouco, na medida em que somos todos diferentes uns dos outros».

«Sinto que, durante todos estes anos, a ANF – que somos todos nós – contribuiu de uma forma generosa para aquilo que temos, enquanto farmácias, pelo que, uma vez desafiados para estas missões, julgo que temos o dever de colaborar» 27

DELEGAÇÃO CENTRO

Assim, revela, «continuaremos a promover, como até aqui, a título gratuito, as ações de formação e a prestar os serviços de consultoria fiscal e jurídica, iremos manter a ação de Natal e, desejavelmente, complementá-la com outras. Mas a nossa aposta forte será na descentralização das reuniões da Delegação Centro. Vamos começar pelas capitais de distrito da nossa zona de influência e solicitar aos colegas delegados de círculo e de zona que façam exatamente o mesmo nas suas áreas. O objetivo é criar uma dinâmica de verdadeira interação entre as pessoas, pô-las a dialogar umas com as outras. Muitas vezes fechamo-nos nas nossas farmácias, e mesmo tendo colegas a cinquenta metros e dos quais ouvimos falar, não conversamos com eles e, às tantas, como infelizmente se valoriza em demasia a pequena intriga, estamos num ponto em que nos diabolizamos entre nós». Paralelamente, «a radical mudança que se operou no nosso setor em tão pouco tempo não permitiu que houvesse uma adaptação às novas circunstâncias. Tudo mudou abruptamente e as pessoas perderam os seus pontos de referência. Muitas sentem-se perdidas. Penso que foi Shakespeare quem disse que sofremos muito com o pouco que nos falta e valorizamos muito pouco o tanto que temos, e um ambiente assim é propício a isso. Faz, por isso, ainda mais sentido criar estes momentos de proximidade, estes espaços abertos à troca e debate de ideias e, consequentemente, geradores de um espírito positivo contagiante, que nos possibilite ultrapassar o pessimismo da razão com o otimismo da vontade». Conforme reforça, «as farmácias, em Portugal, têm um capital excecional, que é o seu espírito de 28

«A nossa aposta forte será na descentralização das reuniões da Delegação Centro. Vamos começar pelas capitais de distrito da nossa zona de influência e solicitar aos colegas delegados de círculo e de zona que façam exatamente o mesmo nas suas áreas»

associativismo e de solidariedade, consubstanciado na ANF, e nós muitas vezes estamos presos a pequenos detalhes e esquecemos o fundamental. O que pretendemos com esta promoção de um diálogo mais estreito entre todos é

precisamente encontrar um campo onde possamos, ultrapassando as nossas idiossincrasias, interiorizar, verdadeiramente, que aquilo que nos une é muito mais importante e forte que aquilo que nos separa».

difarma Tecnologias de informação e comunicação

As oportunidades do mundo desmaterializado A segunda edição dos Encontros Difarma 3.0 celebrou, uma vez mais, a raiz histórica desta iniciativa da ANF, regressando à península de Tróia, mas foi com os olhos bem-postos num futuro que não se quer muito distante que foi debatido o papel das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na construção do novo modelo de Farmácia.

Henrique Martins, SPMS

Os trabalhos no Hotel Aqualuz arrancaram na manhã de sábado, 5 de abril, com diferentes palestras, divididas em três áreas temáticas: o estado da arte das TIC na Saúde, distintos cenários internacionais de desenvolvimento das TIC no setor farmacêutico e a realidade nacional, protagonizada pela ANF. À tarde, os participantes distribuíram-se por grupos de debate, aos quais foram entregues temas para

análise e discussão, sendo-lhes pedido que avaliassem o potencial contributo das TIC para o desenvolvimento da relação com o cliente, da relação com o produto, da relação com os stakeholders, para o desenvolvimento do negócio e informação sobre o mesmo, e uma visão sobre a potenciação da atividade para lá do espaço farmácia. As conclusões seriam partilhadas com o plenário na manhã do

dia seguinte, mas, no entretanto, o convívio, sempre privilegiado nesta grande reunião, fez-se em ambiente de festa, animada por um espetáculo de variedades com o seu quê de surpreendente!

Tendências de mercado e na Saúde Manuel Ramalho Eanes, da então Zon/Optimus, inaugurou o capítulo 29

difarma Para responder às necessidades dos "novos" consumidores, as TIC na Farmácia, e na Saúde, terão de acelerar o processo de integração dos canais de contacto com o doente dos diversos players do sistema

das conferências do Difarma, com uma apresentação onde procurou desfiar uma visão global sobre as TIC, traçando, primeiramente, um perfil dos consumidores atuais face ao uso que fazem das mesmas. Destacando três características que considera fundamentais, apontou o uso combinado, e complementar, que fazem das várias ferramentas disponíveis e de todos os canais de informação, comunicação e transação; a valorização da instantaneidade nas respostas; e as elevadas expectativas face à usabilidade, riqueza de conteúdo 30

e qualidade/quantidade de informação dos diferentes interfaces. Conforme referiu, as soluções de mobilidade, Cloud, Social Business e big data, constituem, em conjunto, a «terceira plataforma de inovação tecnológica, onde as organizações podem obter mais ganhos de competitividade». Desta observação, partiu depois para uma análise das farmácias em Portugal, que considera um negócio complexo, de enorme escala e impacto nacional. «Em conjunto, as farmácias são uma das maiores empresas portuguesas

e, claramente, uma das mais inovadoras. É um negócio de retalho muito especializado, com desafios ao longo de todo o processo de venda, e um negócio de healthcare, com as inerentes questões de sustentabilidade e diferenciação». Em termos de desenvolvimento tecnológico, o setor, defende, enfrenta uma mudança de paradigma que procura acompanhar o novo posicionamento profissional face às expectativas dos consumidores que, hoje, fazem uma recolha ativa de informação e opiniões prévia à aquisição de produtos e serviços, valorizam o ato de consumo experiencial e exigem um aconselhamento robusto e sem falhas, bem como soluções cómodas. Para responder a estes anseios, com a necessária economia de tempo e energia, e nível qualitativo reivindicado, as TIC na Farmácia e na Saúde terão de acelerar o processo de integração de canais de contacto com o doente dos diversos players do sistema. A primeira parte das conferências ficou completa com a

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intervenção de Henrique Martins, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), que falou sobre os sistemas de informação na área da Saúde, debruçando-se sobre alguns exemplos de um vasto leque de projetos em curso, como a prescrição eletrónica médica (PEM), a Plataforma de Dados da Saúde (PDS) e o Registo Nacional de Utente (RNU), entre outros. Sobre a PEM, disse que ela contribui para uma melhor qualidade na prescrição, ao permitir uma visão única e integrada do utente nos diferentes níveis de cuidados, ao mesmo tempo que é um processo seguro, por exigir uma autenticação do prescritor, através da utilização do cartão do cidadão, utilizando com “fonte verdade” o cadastro dos médicos no Portal de Requisição de Vinhetas e Receitas; e a validação do utente. Quanto à dispensa, está ainda em projeto-piloto, em 54 farmácias definidas em conjunto com a ANF, situadas em quatro regiões. Neste processo de desmaterialização, estão em aberto algumas questões, como o caso de o sistema central se encontrar indisponível, mas uma vez completo, a faturação ao Centro de Conferência de Faturas (CCF) passará a ser feita de modo totalmente eletrónico, sem necessidade de recurso ao papel. Para as farmácias, as vantagens deste sistema são, segundo Henrique Martins, múltiplas, sublinhando o facto de a dispensa ser validada centralmente, o que levará, consequentemente, a uma redução das devoluções de receitas por parte do CCF. Para além disto, vê também como positiva a possibilidade de se efetuar uma dispensa parcial e a redução dos custos logísticos e humanos na preparação e envio do receituário. O responsável pelos SPMS dedicou também algum tempo ao Portal do Utente, desafiando as farmácias a convidar os seus utentes a inscreverem-se no mesmo.

A experiência internacional: Holanda A segunda parte das conferências, sobre a experiência internacional no contexto da aplicação das TIC no sector farmacêutico, trouxe ao Difarma os casos da Holanda, Inglaterra, Áustria, França e Austrália. Marga Vanweelden, ex-presidente da associação das farmácias holandesas, falou sobre a mudança de paradigma que se está a operar na profissão, observando que o papel do farmacêutico se está a deslocar de um foco no medicamento para a prestação de conselhos de saúde, com necessário impacto no workflow. Usando como exemplo a sua própria farmácia, disse haver Marga Wanweelden, Holanda

Sebastien Ropert e Robert de Garros, França 31

difarma

brainstorming Entre as diferentes sugestões deixadas pelos grupos nos diversos temas que estiveram em debate, deixamos os seguintes exemplos: - Desenvolvimento de uma App da ANF para promoção institucional da Farmácia Comunitária. - Criação de um site institucional umbrela das farmácias, mas com uma vertente comercial. - Criação de ferramentas que permitam uma gestão integrada de stocks com o armazenista, assente na transparência e com partilha total de informação.

Guillaume Nebout, Inglaterra

Robert Weelzel, Áustria

uma forte interação dos farmacêuticos comunitários com uma equipa de vários outros profissionais, desde médicos de clínica geral, técnicos de apoio domiciliário, dietistas, fisioterapeutas, enfermeiros especialistas em diferentes áreas, etc., que acompanham o doente em diferentes áreas e estágios. Para acompanhar esta

evolução, as TIC modelaram-se, designadamente o programa das farmácias Pharmacom, similar ao Sifarma, no sentido de facilitar esta maior integração. Depois de discorrer, num plano mais alargado, sobre a realidade neste contexto nas terras baixas, nomeadamente o estado da arte ao nível

da comunicação e informação direta com os utentes, através de Apps, redes sociais, email, websites, SMS, WhatsApp, ou de ferramentas de trabalho, como a prescrição eletrónica, Marga deixou alguns alertas a Portugal assentes na experiência holandesa, entre eles um sublinhado para a crescente importância dos cuidados de saúde primários, ambiente em que o papel das TIC junto dos idosos está a aumentar. «Discutam, atempadamente, o que podem desde logo fazer de forma dirigida a este público, especialmente àquele que enfrenta estadias domiciliárias prolongadas. E sejam sempre muito transparentes acerca da qualidade», aconselhou.

TIC no desenvolvimento europeu de serviços Guillaume Nebout, Head of International Professional Services Development da Alliance Boots, veio de

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Inglaterra, mas a preleção que fez rompeu as fronteiras do seu ponto de origem, procurando mostrar como, um pouco por toda a Europa, estão a surgir novos papéis para os farmacêuticos comunitários assentes nas TIC e, com eles, novos modelos de remuneração. «No Reino Unido, França, Itália, Espanha e Holanda há programas implementados com o objetivo de sensibilizar os utentes para diferentes temas, de prevenir algumas condições ou monitorizar

outras, pagos com fees por serviço; igualmente remunerados são os programas desenhados para a mudança comportamental e de gestão de doença no Reino Unido, França e Polónia, e prestação de cuidados de saúde no Reino Unido, França e Itália». Entre os vários exemplos de recurso às TIC no contexto do setor farmacêutico evocados por Nebout, destaque para o serviço de monitorização de sinais na pele na Noruega.

O processo inicia-se na sala de atendimento privado da farmácia, onde, usando um aparelho de scan específico, é criado um registo dos sinais do paciente, enviado depois, por email encriptado, a um dermatologista, que procede à análise histológica. Os resultados são mais tarde apresentados pelo farmacêutico ou enviados por email ao doente, que pode ser também contactado de modo direto, por telefone, pelo dermatologista em caso de resultados positivos. Na Noruega já foram monitorizados 7.500 sinais, sendo que 10% dos últimos 6.000 exames revelaram situações de risco. Foram detetados 60 casos de cancro, entre eles, 25 melanomas. De Itália, Nebout “trouxe” o serviço de monitorização de pressão arterial e ritmo cardíaco com eletrocardiogramas e medidores de pressão arterial portáteis, pertença das farmácias. É feito um upload dos perfis dos doentes num interface específico, os quais são depois analisados 33

difarma

Manuel Ramalho Eanes, Zon/Optimus (NOS)

Legenda

por um cardiologista, que envia o seu relatório ao paciente ou para a farmácia.

TIC no desenvolvimento australiano de serviços George Tambassis, presidente do Pharmacy Guild of Australia, entidade congénera da à ANF, veio do outro lado do Globo para explicar como estão as farmácias a desenvolver-se neste contexto, onde a 34

mobilidade, através dos smartphones e tablets, tem ditado o caminho seguido, muito por via da criação de aplicações dirigidas aos consumidores. Em 2013, expôs como exemplo, existiam na Austrália Apps específicas do setor para a marcação de serviços na farmácia ou para a preparação prévia da medicação prescrita pelo médico para levantamento imediato. Tambassis discorreu sobre o GuildLink, programa análogo ao

Sifarma lançado em 1995 e que, recentemente, foi atualizado com uma ferramenta similar ao Sifarma.Gest, o GuilSmart, desenhado para auxiliar as farmácias na melhoria da sua rentabilidade. Falou também do GuildCare, plataforma que congrega e sistematiza diferentes programas desenhados para o fornecimento de serviços farmacêuticos, objetivando posicionar as farmácias no eHealth and Personally Controlled Electronic Health Record,

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o registo eletrónico nacional dos pacientes australianos, que contém um sumário da sua informação clínica para acesso rápido e fácil por parte de todas as organizações na área da saúde, criando um sistema de partilha de dados que possibilita um cuidado continuado mais eficiente e uma consequente melhoria nas decisões de tratamento. Por fim, Tambassis focou ainda o serviço Fred NXT, nome dado à primeira Cloud criada para arquivo, atualização e acesso remoto aos dados das farmácias.

Áustria, França e Portugal Robert Welzel, representante da Österreichische Apothekerkammer, Ordem dos Farmacêuticos austríaca, trouxe um descritivo sumário da Farmácia na Áustria, onde, à semelhança das anteriores experiências, as TIC fizeram uma mudança significativa de “Ponto de venda” para “Ponto de Serviço” e caminham no sentido de corresponder ao conceito de “Ponto de comunicação”, e Sebastien Ropert, conjuntamente com Robert de Garros, da WinPharma, vieram falar sobre a oferta nesta área em França, traçando um cenário genérico sobre a realidade farmacêutica no país e as ferramentas desenvolvidas pela empresa para acompanhar a tendência de atribuição de novos papéis no sistema de saúde aos farmacêuticos. Destaque para utensílios de trabalho, como tensiómetros, medidores de glicemia ou sistemas distribuidores automáticos de medicamentos preparados pelo farmacêutico, com mecanismo incorporado de envio de dados automático para os sistemas de informação das farmácias. Ana Cristina Gaspar, da Direção da ANF, encerrou as conferências, com uma exposição sobre a realidade das farmácias portuguesas associadas da ANF, fazendo uma súmula do desenvolvimento das TIC ao longo

de uma linha temporal, com início em 1986, através da introdução do Sifarma, até ao momento atual, observando que a tecnologia tem vindo a garantir a integração dos stakeholders chave, «apesar de nos encontrarmos ainda distantes de um cenário que traga reais benefícios para todos». Os sistemas de informação no âmbito das farmácias têm evoluído com base em drivers humanos e tecnológicos, procurando manter as pessoas informadas e formadas e assegurar a melhoria da prestação e gestão dos cuidados de saúde, do diagnóstico, do controlo da utilização de medicamentos e da adesão à terapêutica. A nova geração Sifarma, com vista à qual a arquitetura do programa está já em reformulação, permitirá transformar o negócio da farmácia, assumindo o mesmo como sistema central, mas com serviços integrados, modulares, de que é exemplo o Sifarma.Gest. «Há muitas oportunidades para explorar, e nós estamos preparados para o futuro, já que o Sifarma tem capacidade para suportar muitas inovações. Mas um dos contributos esperados deste encontro passa por perceber os benefícios do esforço que tem de ser feito, assim como o retorno do necessário investimento», concluiu Cristina Gaspar, assim dando o “pontapé de saída” para uma tarde de trabalho intenso, cujos resultados seriam discutidos no dia seguinte. Pode aceder a todas as apresentações no ANFOnline, publicadas na “Newsletter ANFOnline Especial DIFARMA”, do dia 11 de abril. Pelo meio, momentos desenhados para incentivar o convívio entre os participantes e que tiveram como ponto alto um jantar animado pelas atuações das crianças que acompanharam os pais ao Difarma, arduamente ensaiadas ao longo do dia, e apontamentos musicais da responsabilidade da banda “Os Improváveis”, composta por colaboradores da ANF.

Ana Cristina Gaspar, ANF

George Tambassis, Austrália

Um pouco por toda a Europa, estão a surgir novos papéis para os farmacêuticos comunitários assentes nas TIC e, com eles, novos modelos de remuneração 35

conversa com... George Tambassis, presidente do Pharmacy Guild of Australia

«Está em marcha uma revolução na Farmácia» O Pharmacy Guild of Australia é uma associação congénere da ANF e o seu presidente, George Tambassis, esteve em Portugal para uma preleção na segunda edição do Difarma 3.0. Aproveitámos a ocasião para uma conversa sobre diferenças e pontos de encontro entre os modelos de Farmácia dos dois países, e sobre os sinais evidentes, um pouco por todo o globo, de uma redefinição do setor que tem potencial para revolucionar os próprios sistemas de saúde onde está inserido.

FARMÁCIA PORTUGUESA - Durante a sua estadia, visitou algumas farmácias portuguesas. Que impressões recolheu dessas visitas? George Tambassis - Fiquei muito impressionado com as farmácias portuguesas. A do Dr. João Silveira, por exemplo, cujo desenho é o reflexo de uma visão resultante do debate prévio de ideias com a equipa! Perceber o processo foi espetacular, assim como foi interessante identificar as muitas 36

similaridades com as nossas farmácias na Austrália. FP - Quer elencar alguns exemplos dessas similaridades? GT - A zona de dispensa é muito idêntica no layout, fazemos, por exemplo, a mesma arrumação dos lineares, por categorias. Temos igualmente gabinetes de atendimento; estamos muito próximos no que se refere ao desenvolvimento das tecnologias de infor-

mação e, embora saiba que a farmácia média portuguesa não tem dimensões tão grandes, as nossas são como, ou maiores, que a do Dr. João Silveira. Mas nós temos muito espaço! [risos] Depois, na Austrália temos vindo a promover com grande empenho a prestação de serviços nas farmácias e essa transformação parece estar a acontecer também aqui em Portugal. Em suma, e de um modo geral,

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estou muito impressionado com tudo o que vi e, acima de tudo, com o vosso caráter inovador. Em resposta a um dos meus relatórios, um colega dizia-me, com algum nexo, que países como Portugal, pequenos e a atravessar períodos mais difíceis, onde o setor enfrenta dificuldades, têm mesmo de ser inovadores, de alargar continuamente as fronteiras. Como a Austrália é um país com sorte, os farmacêuticos são menos proativos, mas, ao nosso modo, também derrubamos barreiras. FP - Quais diria serem as mais-valias do vosso modelo de farmácia em comparação com o português? GT - Para começar, temos mais MNSRM de venda exclusiva em farmácia que em Portugal. As vendas OTC representam cerca de 30% do total e queremos expandir essa quota. Para mim, isso é uma vantagem sobre o vosso sistema. Claro que há riscos, pois quanto mais expandirmos esta área, maior será a pressão da grande distribuição para ficar com essa fatia do mercado. FP - Mas os vossos hipermercados também vendem medicamentos, certo? GT - Certo, mas a sua comparticipação varia consoante o canal onde o produto é adquirido. Ou seja, há seis anos, o ministro da Saúde Tony Abbott, que é hoje o primeiro-ministro, decidiu, para benefício de todos os cidadãos, que o Governo australiano não gasta iria gastar um cêntimo dos seus impostos nos supermercados, porque acredita que estes não são espaços vocacionados para a saúde: vendem cigarros, vendem álcool, e outros variadíssimos produtos que causam problemas. Por isso, os medicamentos só são comparticipados se forem adquiridos nas farmácias, o que protege a saúde das pessoas e, colateralmente, o

setor. Tony Abbott é um homem que compreende o sistema de saúde e isso é sempre bom para nós, porém não podemos dizer o mesmo de todos os políticos. Mas voltando ainda à comparação dos nossos modelos de farmácia, arrisco dizer que, pessoalmente, eu preferiria que o australiano fosse mais como o português, no sentido em que é mais personalizado, mais próximo do utente e mais focalizado no medicamento e no produto de saúde. Infelizmente, nós temos algumas conexões com o modelo americano, as nossas farmácias são maiores e vendem tudo, até papel higiénico! Só não vendem comida, como os americanos, mas quase! Porém, já é muito tarde para voltarmos atrás.

«O Governo australiano não gasta um cêntimo dos seus impostos nos supermercados, porque acredita que estes não são espaços vocacionados para a saúde: vendem cigarros, vendem álcool, e outros variadíssimos produtos que causam problemas. Por isso, os medicamentos só são comparticipados se forem adquiridos nas farmácias»

FP - Como é que a população na Austrália avalia as farmácias? GT - Sempre que são feitos inquéritos, os farmacêuticos surgem entre as profissões mais confiáveis: ou somos os primeiros ou estamos nos três primeiros lugares. Classificam-nos sempre acima dos médicos, mas por vezes somos superados pelos enfermeiros. FP - E os parceiros da Saúde, como se relacionam com o setor? GT - Com os enfermeiros, até aqui nunca houve problemas, mas enfrentamos essa possibilidade agora, porque estamos a falar em fazer vacinação nas farmácias. Já no que respeita aos médicos, relativamente ao mesmo caso, os problemas foram imediatos. Profissionalmente, a relação entre médicos e farmacêuticos é boa, mas quando chegamos ao nível institucional torna-se péssima. Sempre que tentamos fazer alguma coisa, o meu homólogo na associação dos médicos está contra e para ele as nossas são sempre más ideias. Quando anunciámos que íamos arrancar com um projeto-piloto para testar a administração de vacinas antigripais nas farmácias, de imediato veio dizer para a Comunicação Social que estas não são suficientemente qualificadas para o fazer, que na Austrália só os médicos devem administrar vacinas! [Faz uma pausa e, com humor, inspira e expira.] Infelizmente para ele, ao contrário do que muitas vezes acontece, os media estão do nosso lado, consideram que é uma boa ideia. FP - E como está a decorrer o ensaio? Já existem dados que apontem para resultados? GT- Ainda é cedo, o projeto-piloto só arrancou no início deste mês [abril] em Queensland, onde existem cerca de mil farmácias. Mas o objetivo é precisamente recolher informação que nos permita demonstrar 37

conversa com...

As mentalidades estão a mudar no que respeita ao modo de encarar a Farmácia, diz Tambassis, que o exemplifica com o facto de o Governo australiano estar, «pela primeira vez na história, a pagar-nos por não dispensarmos as prescrições em determinadas circunstâncias»

ao Governo que o podemos fazer e sem gastos para o Estado, já que se trata de um serviço pago pelo utente, e se os resultados forem bons, esperamos conseguir uma alteração na legislação que permita a sua implementação em todo o país já no próximo ano. Na Austrália, as vacinas são pagas pelo Governo, mas mesmo sendo gratuitas, as pessoas não têm tempo para ir ao médico, por isso acreditamos que vamos conseguir aumentar a taxa de vacinação, porque os utentes não se importam de pagar pelo tempo que poupam. FP - Que outros serviços remunerados são prestados nas farmácias australianas? GT - Temos os programas de gestão terapêutica, os quais são normalmente remunerados pelo 38

Governo, embora haja casos que são pagos pelos utentes, os programas de perda de peso, também pagos pelos últimos, e a medição de parâmetros. Para além disto, implementamos programas específicos em parceria com a Indústria Farmacêutica, comummente no âmbito de novas terapêuticas em patologias severas. Estamos sempre a falar de medicamentos com sistemas de

toma complexos, indicados para pessoas em condições de saúde complicadas, pelo que os laboratórios decidiram pagar às farmácias para dedicarem tempo extra aos doentes que vão iniciar estas terapêuticas. Em desenvolvimento, para além da vacinação, está um programa que chamamos de alta hospitalar e que consideramos deverá ser remunerado pelo Estado,

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embora estejamos a avaliar igualmente essa possibilidade junto dos doentes e das companhias de seguros. O que acontece é que há imensa confusão na altura em que o doente sai do hospital, muitos erros e lacunas na terapêutica motivados por falhas na comunicação entre os diferentes intervenientes naquele momento particular da vida daquela pessoa, a começar pela própria, passando pelas equipas do hospital, o médico que normalmente a acompanha, a farmácia e um sem número de outros eventuais cuidadores. É preciso conciliar toda a informação e as suas fontes, o que requer despender tempo com o doente. Nós queremos ser essa ponte e, nesse sentido, estamos a propor ao Governo o desenho conjunto de um programa perfeitamente colaborativo com os outros profissionais. Temos o conhecimento e as tecnologias necessárias e por dois, dez ou vinte dólares, podemos sentar-nos 30 minutos com estas pessoas quando elas saem do hospital e assegurar com isso que não haverá problemas ao nível das terapêuticas. Estamos também a desenvolver programas na área da diabetes, que é neste momento uma das doenças mais importantes na Austrália, e estão em estudo outros, no campo dos cuidados com feridas e dos testes auditivos. Olhando para este panorama, vemos que está em marcha algo bastante revolucionário, e que é muito idêntico ao que se está a verificar no resto do mundo. As farmácias querem mostrar que são o serviço de saúde que mais próximo está da população e querem ser reconhecidas como o local onde as pessoas primeiro se dirigem quando têm problemas e por, desde logo, contribuírem ativamente para a resolução de

parte deles. Não estamos a dizer que vamos oferecer todas as soluções, mas vamos encaminhar corretamente no seu sentido. Somos 5.300 farmácias; somos mais que qualquer outro serviço de prestação de cuidados de saúde, estamos disponíveis sem necessidade de marcação de consultas, e as pessoas confiam em nós. O problema é que as pessoas ainda esperam que a maioria das coisas na farmácia seja gratuita, especialmente o aconselhamento e a referenciação, porque foi assim durante décadas. Só que, no passado, ou produzíamos ou vendíamos medicamentos com margens grandes, e hoje não produzimos, muitas vezes não vendemos, e quando o fazemos as nossas margens são mínimas. Contudo, paulatinamente estamos a mudar as mentalidades. Por exemplo, o Governo australiano está agora, pela primeira vez na história, a pagar-nos por não dispensarmos as prescrições em determinadas circunstâncias - erros, interações com terapêutica já seguida, alergias às substâncias… FP - A pergunta óbvia é: como o conseguiram? GT - Fizemos uma análise económica, apresentámo-la, e o Governo acreditou nos nossos estudos e em nós, quando lhe dissemos que com isso iria poupar muito dinheiro. No próximo ano, ao fim de quatro de acordo, vamos poder provar os ganhos e com isso aumentar os incentivos das farmácias, porque serão certamente superiores ao projetado. Nessa altura, estaremos disponíveis para partilhar os nossos dados com Portugal, para que essa realidade possa ser replicada cá porque, no fundo, é sempre de pessoas que estamos a falar, e as pessoas são iguais em qualquer parte do mundo.

«Temos em desenvolvimento um programa que chamamos de alta hospitalar, que consideramos deverá ser remunerado pelo Estado, e onde nos propomos, nesse momento de enorme confusão, conciliar toda a informação relativa ao doente e as suas fontes, e com isso assegurar que não haverá problemas ao nível das terapêuticas» 39

Política Associativa

Farmácias Portuguesas lançam Plano +Saúde

Plano estratégico No dia 2 de junho, o Programa Farmácias Portuguesas deu um passo em frente na sua proposta de valor ao lançar o Plano +Saúde, mas, estrategicamente, este poderá representar, para todo o setor, um salto recordista. Pela primeira vez as farmácias surgem integradas, de modo efetivo, numa rede de prestadores de cuidados de saúde e bem-estar, com um pacote de 13 serviços a preços convencionados. O Programa Farmácias Portuguesas (PFP) foi pensado, desde a sua génese, como uma ferramenta de fidelização de utentes em constante dinâmica, uma espécie de catalisador de parcerias que, de algum modo, pudessem acrescer valor à oferta base das farmácias. Segundo Hugo Maia, diretor da Unidade de Suporte ao Desenvolvimento do Negócio das 40

Farmácias, da ANF, «ao longo dos seis anos do PFP foram várias as experiências empreendidas em diferentes âmbitos, umas com mais sucesso que outras. Uma ideia, porém, apesar de pertencer às muito iniciais, nunca se conseguiu concretizar, ou por falta de oportunidade ou por não ser o timing certo. Recentemente, os dois fatores conjugaram-se, e o PFP pôde ago-

ra fechar o círculo da sua oferta, completando-a com a associação do seu cartão a uma componente de prestação de cuidados de saúde e bem-estar». E este é só o epicentro de uma iniciativa cujos efeitos sobre o setor se poderão vir a propagar de modo muito positivo, pois que, de forma inédita, integra os serviços farmacêuticos numa rede onde já hoje convivem serviços de

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«Estamos convencidos que este é um primeiro grande passo para poder colocar a Farmácia no mapa daquilo que são as redes de prestadores e complementar o que está a ser preparado e trabalhado ao nível da sua integração na rede de cuidados primários do SNS», revela Hugo Maia

prestadores médicos de várias especialidades, enfermeiros, etc.

A oportunidade A ideia de associar um seguro de saúde ao PFP era algo que fazia parte dos seus objetivos estratégicos, mas que, em boa verdade, nunca se impôs, principalmente porque o conceito de seguro é algo que implica a exclusão, o que não poderia estar em maior desacordo com a filosofia base das farmácias. Foi preciso que o próprio mercado segurador seguisse a sua evolução natural, permitindo a consolidação das propostas representadas pelos planos de saúde, para que se identificasse

um caminho mais coerente com os princípios do setor. «Os planos de saúde, ao contrário dos seguros, não têm uma componente de risco associada, e por isso também não têm limites na sua utilização nem adesão. Por outras palavras, alguém que tenha uma doença crónica ou idade acima dos 65 anos não consegue fazer um seguro de saúde, porque representa um risco elevado para a seguradora, enquanto num plano de saúde não encontra qualquer restrição à adesão, pois este assenta na contratualização de um pacote de serviços a preços convencionados junto de uma rede de prestadores, os quais, por seu turno, têm como

contrapartida um volume maior de clientes». Assegurada a possibilidade de garantir a universalidade, aspeto importante para a ANF, «fizemos uma consulta ao mercado e considerámos que a Saúde Prime seria o parceiro certo nesta iniciativa. Falamos de uma empresa de capital nacional, que não está associada a nenhum grupo financeiro, composta por uma equipa nova, dinâmica, muito ágil e muito focada nos planos de saúde, e que trabalha com uma rede de mais de 20 mil prestadores, a Future Healthcare, bem disseminados geograficamente, não só no continente mas também nas ilhas. Igualmente relevante foi o preço, que julgamos 41

Política Associativa

Serviços farmacêuticos disponíveis no Plano + Saúde 1. 2. 3. 4. 5. 6.

IMC Perímetro abdominal Glicemia Colesterol total Triglicerídeos Pressão arterial e Frequência cardíaca 7. Risco cardiovascular (inclui medição de pressão arterial, colesterol total e avaliação do RCV) 8. Administração de Vacinas 9. Administração Injetáveis 10. Check-up Farmácia (medição de pressão arterial, frequência cardíaca, peso, altura, índice de massa corporal, perímetro abdominal, colesterol total, glicemia e risco cardiovascular) 11. Teste de gravidez 12. Entrega domicílio 13. Farmacêutico domicílio 42

competitivo, pois não sendo, entre todos os que existem, o plano mais barato, é dos mais completos em termos de valências». Hugo Maia aponta ainda dois outros fatores que foram decisivos na altura de optar pelo «modelo que nos foi proposto pela Saúde Prime: contemplar a repartição do investimento inicial e ter um sistema de comissionamento e de incentivos a serem passados para as farmácias de forma direta. Em suma, um modelo de verdadeira parceria».

O timing As farmácias querem ser reconhecidas como parte integrante

da rede nacional de cuidados de saúde primários e há já algum tempo que vêm procurando reposicionar-se nesse sentido. O lançamento deste Plano é mais um contributo para a construção dessa imagem. «Estamos convencidos que este é um primeiro grande passo para poder colocar a Farmácia no mapa daquilo que são as redes de prestadores e complementar o que está a ser preparado e trabalhado ao nível da sua integração na rede de cuidados primários do SNS». É que as Farmácias Portuguesas não se vão limitar a disponibilizar um Plano de Saúde aos seus utentes; «elas integram o Plano, com um

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pacote de 13 serviços a preços convencionados (30% abaixo da média do mercado). Obviamente as farmácias são livres para decidir se participam ou não na rede, mas estes 13 serviços não são opcionais, é um pacote “fechado”, assinalado pela Direção da ANF também pela sua importância estratégica profissional».

A operacionalização A intervenção das farmácias no processo de adesão ao Plano +Saúde, conforme explica Hugo Maia, é muito simples, e «limita-se à sua divulgação junto dos utentes e, em caso de manifesto interesse, à referenciação do mesmo à Saúde Prime, o que acontecerá também de modo rápido e prático, através do Sifarma. No fundo, bastará carregar em dois botões, o que significa que a farmácia não se afasta das suas tarefas diárias essenciais». O processo é concluído, mais tarde, pelo call center da Saúde Prime, que contacta diretamente com a pessoa e fecha a venda. «Por cada sinalização de interesse que se venha a transformar em venda, a farmácia é recompensada com um valor, ou seja, existe um retorno monetário direto pela referenciação do Plano». O cartão do Plano +Saúde entregue aos aderentes funcionará como “dois em um”: permitirá identificar o utente em toda a rede de prestadores e, ao mesmo tempo, acumular e rebater pontos na farmácia. «O Plano +Saúde nasceu de uma necessidade clara de valorização do cartão das Farmácias Portuguesas», sublinha Hugo Maia, concluindo, com uma nota de humor, que «iremos prosseguir neste sentido, a ponto de a pessoa perder a carteira e ficar mais aborrecida por ter perdido o cartão das PFP do que o Cartão do Cidadão»!

O futuro passa, diz Hugo Maia, por «continuar a valorizar o Programa Farmácias Portuguesas, a ponto de a pessoa perder a carteira e ficar mais aborrecida por ter perdido o cartão das PFP do que o Cartão do Cidadão!»

Política Associativa

Projeto-piloto de Consultoria de Gestão às Farmácias

A taskforce da eficiência Desde maio que 176 farmácias, espalhadas por todo o território nacional, contam com o apoio especializado de uma equipa de consultores na melhoria dos seus processos de gestão. Esta taskforce da eficiência propõe-se trabalhar em parceria com cada uma das 176 unidades, para que conheçam melhor a realidade do seu negócio, e fiquem mais capacitadas a intervir estrategicamente sobre o mesmo. 44

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piloto, ou seja, dentro de um ano». O facto de se tratar de uma iniciativa inovadora explica, em parte, segundo defende, a forte adesão verificada. «Arrisco dizer que, se fosse algo dentro dos parâmetros de normalidade no mercado da consultoria, ou simples de edificar, este serviço há muito que teria sido criado no mercado. Só mesmo a ANF tem capacidade para construir uma equipa multifacetada e com o conhecimento profundo sobre o setor que é exigido neste tipo de atividade». Mas, mais que a inovação, «o projeto responde a uma necessidade há muito identificada. As farmácias são microempresas e os seus responsáveis têm de fazer uma boa gestão do seu negócio, de modo a que se possam munir de argumentos que lhes permitam ser competitivos». São conhecidas as enormes necessidades de apoio neste âmbito, «pelo que os nossos consultores se propõem ser parceiros das farmácias na melhoria de processos. Não vamos gerir as unidades, vamos suportá-las na gestão da sua atividade. Queremos trabalhar em conjunto com elas para que conheçam melhor a realidade particular do seu negócio, e fiquem mais capacitadas para intervir sobre as suas áreas estratégicas».

Conhecer para atuar

Já está no terreno o novo serviço de Consultoria de Gestão às Farmácias, lançado em maio pela ANF. Foram cerca de 500 as farmácias que se candidataram a participar no arranque do projeto e, destas, 176 foram selecionadas, valor um pouco acima da amostra de 5% inicialmente prevista para o piloto. Nuno Morgado, responsável pelo serviço, explica que este apuramento das participantes «teve por

base uma série de critérios que nos permitissem obter uma amostra representativa da realidade nacional, e isso foi alcançado. Temos farmácias de todos os distritos do país, escalões de faturação». De resto, «a impossibilidade de integração de mais do dobro das proponentes será sempre uma situação temporária, tendo em conta que é nosso objetivo poder alargar o serviço à totalidade do universo terminado o

O quadro de consultores é constituído por 16 elementos, dois por cada equipa, que, serão responsáveis pelo acompanhamento de uma média de 21 farmácias. «Procurámos que as equipas fossem construídas tendo por base um princípio de complementaridade de valências. O quadro é multidisciplinar, incluindo profissionais experientes provenientes de diversas estruturas ao universo ANF, e quisemos que cada equipa usasse um discurso que fosse, ao mesmo tempo, natural às farmácias e passível de introduzir novas formas 45

Política Associativa de abordar os assuntos. Julgo que isso foi bem conseguido». Os consultores encontram-se agora a fazer um levantamento da situação das farmácias, fase primeira do projeto em que «o programa Sifarma.Gest será uma ajuda fundamental. Iremos olhar para os indicadores económico-financeiros, de modo a ter uma ideia tão aproximada da realidade em que se constroem os resultados quanto possível e vamos depois debruçar-nos sobre a área comercial e de marketing, onde será observada a gestão do ponto de venda, dos produtos, das campanhas, etc, sempre em associação com algo essencial: a avaliação da compra, designadamente dos seus custos. Os fatores que influenciam as margens serão alguns dos aspetos onde queremos auxiliar as farmácias. Não vamos indicar a compra nem selecionar fornecedores, mas queremos ajudar na análise dos dados que revelem as melhores condições oferecidas pelo mercado». Segue-se uma análise da área

Legenda 46

dos recursos humanos, procurando percecionar a equipa ao nível de quem a compõe, com que atribuições, com que inibições… para que seja possível, então, numa fase posterior, identificar com a farmácia critérios de avaliação e mecanismos de incentivo. Uma vez feito o retrato da realidade, «o projeto entrará em fase de rollout. Os consultores terão acesso remoto ao Sifarma.Gest das suas farmácias para acompanhamento da atividade, e as visitas presenciais irão acontecer a um ritmo mensal. Eu diria que, durante este ano, iremos assistir à formalização de uma espécie de “casamento” entre as duas partes e, se tudo correr como é expectável, os consultores passarão a ser encarados como parte integrante das equipas das suas farmácias».

A medida do sucesso Um dos propósitos deste piloto será encontrar uma base que permita alguma harmonização de

processos no universo das farmácias, sem esquecer, contudo, a individualidade de cada uma. «Uma das coisas que me surpreendeu no decurso do roadshow que a ANF realizou para apresentar este serviço foi a perceção de que muitas farmácias ainda gerem o seu negócio por sensibilidade, ou seja, não fazem um acompanhamento permanente do evoluir dos seus resultados. Estou certo de que a Consultoria de Gestão representará uma ajuda efetiva em muitos casos, pois irá incidir muito sobre a informação mensal referente a compras, vendas, inventários… E se conseguirmos, de algum modo, rotinar procedimentos nas farmácias, será fantástico. Se no final deste primeiro ano os processos forem melhorados, e se com isso houver um aumento dos resultados - o que não significa apenas o crescimento das vendas; pode passar também pela diminuição de custos –, teremos sido bem-sucedidos. A medida do nosso sucesso será o aumento da eficiência das farmácias».

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flashes Programa conSIGUE em Espanha

Acompanhamento farmacoterapêutico nas farmácias promove melhoria de 50% em alguns dos indicadores As farmácias espanholas têm vindo a avaliar o impacto económico e clínico do serviço de acompanhamento farmacoterapêutico de doentes idosos polimedicados, através do Programa conSIGUE, cuja primeira fase terminou em setembro de 2013. Os resultados desta etapa, agora conhecidos, são bastante elucidativos. Ao longo de seis meses, 250 farmacêuticos de 178 farmácias do país vizinho seguiram 1.403 doentes. Findo esse período, foi possível verificar uma redução de mais de metade (56%) nos problemas de saúde não controlados junto da população estudada, bem como uma descida de 49% no recurso aos serviços de urgência e uma diminuição de 55% nas admissões hospitalares. Em marcha está já a segunda fase do Programa, que se irá prolongar até 2015. Newsletter ANFInform@ N.º153, 04-04-2014

PGEU destaca papel da Farmácia nas políticas de saúde nacionais O PGEU divulgou o seu relatório anual, referente a 2013, intitulado “Farmácia Comunitária – O recurso de saúde acessível”, onde destaca o desenvolvimento de novos serviços pelas farmácias comunitárias, integrados nas políticas de saúde nacionais. Está hoje globalmente assente que a fraca adesão à terapêutica constitui um problema, prevenível, de significativa dimensão, tanto do ponto de vista da saúde do doente como dos custos e, conforme sublinha o PGEU, a melhor evidência actualmente disponível aponta para o papel importante da intervenção farmacêutica no momento da dispensa da primeira prescrição. Daí o surgimento exponencial de serviços de aconselhamento farmacêutico específico sobre novos medicamentos e seguimento do doente, a nível europeu. São referidos como exemplo os serviços lançados no Reino Unido e na Bélgica, ambos direccionados a doentes crónicos em início de medicação e ambos remunerados pelo Estado, assim como um outro em França, em tudo semelhante, mas específico para pessoas que iniciam tratamento com anticoagulantes. Também no âmbito dos anticoagulantes orais foi realizada uma campanha na Noruega, onde, para além da disponibilização de instruções escritas para o uso correto dos medicamentos, foi desenvolvido um serviço de aconselhamento dife48

renciado e seguimento. Por último, em Espanha conheceram-se os resultados iniciais do projeto ConSIGUE, uma iniciativa liderada pelos farmacêuticos e que olha para os efeitos da revisão terapêutica feita nas farmácias junto de doentes idosos polimedicados. Destaque ainda, neste relatório, para as declarações de Rosário Zincke, presidente da Plataforma Saúde em Diálogo, sobre a Farmácia Comunitária em Portugal. Segundo testemunha, a elevada qualidade da rede nacional tem sido afectada, nos últimos tempos, ao nível operacional, «sendo muito frequente o utente não conseguir aviar todos os medicamentos de uma só vez por falta de stocks», o que, em grande medida, se fica a dever «à falta de capacidade económica» atual das farmácias. Apesar disso, diz, os farmacêuticos «estão muito bem preparados para lidar com esta situação ou com qualquer outro constrangimento». Consequentemente, o público mantém uma imagem positiva do farmacêutico, «que é visto como um profissional de confiança, com conhecimento técnico e experiência. Alguém a quem pode fazer perguntas e cujos conselhos valoriza». Newsletter ANFOnline, 09-04-2014

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Comissão Europeia questionada sobre vantagens da vacinação na farmácia Uma eurodeputada do Reino Unido dirigiu à Comissão Europeia (CE) uma pergunta em que questiona se a CE pretende encorajar os Estados-membros a permitir a vacinação por farmacêuticos, de forma a atingir o objetivo de cobertura de 75% na época gripal de 2014/2015. Emma McClarkin recorda que a vacina da gripe é administrada na farmácia, por farmacêuticos, em três Estados-membros (Portugal, Irlanda e Reino Unido), salientando que estudos demonstram que a vacinação na farmácia «aumenta as possibilidades de escolha e a conveniência dos cidadãos, permitindo que cada um seja vacinado quando e onde mais lhe convém». Os mesmos estudos destacam que este serviço prestado pelas farmácias é «popular» e que «os índices de satisfação são elevados». Nestes países, a taxa de vacinação aumentou em resultado da intervenção dos farmacêuticos, «com benefícios para os utentes e para o orçamento de saúde dos governos». Na resposta, o Comissário Tonio Borg (DG Saúde e Consumidores) afirma que a CE vai organizar uma reunião com todos os parceiros envolvidos, com vista a «partilharem boas práticas e chegarem a acordo sobre como poderão melhorar as taxas de cobertura vacinal». Newsletter ANFInform@ N.º152, 21-03-2014

Campanha de saúde pública no Reino Unido

Farmacêuticos reveem a terapêutica para problemas oculares de 2000 utentes As farmácias comunitárias do País de Gales conduziram uma campanha, no passado mês de julho, no âmbito da saúde ocular, assente na revisão da terapêutica de quase 2000 dos seus utentes, numa iniciativa conjunta da Public Health Wales, da Community Pharmacy Wales e do Royal National Institute of the Blind Cymru. A ação, intitulada de “Look After Your Eyes” (“Olhe pelos seus olhos”), permitiu que os farmacêuticos realizassem a revisão da terapêutica de 1933 pessoas que seguiam tratamento para problemas oculares. Dessas, 431 seriam referenciadas para apoio especializado, designadamente 348 pacientes para um optometrista e 83, com problemas mais sérios, foram encaminhadas para o Welsh Eye Care Service (WECS). No relatório de balanço da campanha, destaca-se o caso de um paciente que, tendo chegado à farmácia solicitando conselhos sobre o que descrevia como uma alergia, acabou por ser referenciado pelo farmacêutico para cuidados especializados, depois de este ter identificado sintomas unilaterais e dor, mais tarde diagnosticados pelo WECS como uma úlcera no olho esquerdo. Newsletter ANFInform@ N.º151, 07-03-2014

Plataforma Saúde em Diálogo

Todos os partidos com assento na Assembleia da República fizeram-se representar nesta conferência, onde debateram o Estatuto do Doente Crónico

Conferência da Primavera

Dar voz ao doente e ao seu cuidador “Vidas Diferentes, Direitos Iguais” foi o tema da Conferência da Primavera, da Plataforma Saúde em Diálogo, que teve lugar a 23 de abril, em Lisboa. A ocasião serviu para a discussão, entre outros temas, da definição do Estatuto do Doente Crónico como motor de combate às iniquidades nos cuidados de saúde, e do necessário reconhecimento da importância do cuidador familiar.

O Estatuto do Doente Crónico como meio promotor da igualdade entre doentes foi o tema do debate com os deputados da Assembleia da República, conduzido pela jornalista Fernanda Freitas. Em pano de fundo, a resposta dada, havia poucos dias, pelo Ministério da Saúde a uma pergunta do Bloco de Esquerda, sobre o incumprimento da resolução da Assembleia da República (AR) para a sua criação: não se iria avançar nesse sentido dado que, segundo a Direção-Geral da Saúde, 60% da 50

população europeia sofre de doença crónica, pelo que «instituir um estatuto específico para os doentes crónicos seria instituir um estatuto para a população portuguesa em geral, o que não se compreende».

O Estatuto do Doente Crónico No decurso do debate percebeu-se uma divergência de opiniões: a “ala esquerda” mostra-se favorável à sua instituição; a “ala centro-

-direita” tem dúvidas sobre a sua necessidade. Luísa Salgueiro, do PS, disse não estranhar, mas não compreender, a resposta do Ministério, e lembrou que o seu partido já assumiu o compromisso de apresentar um projeto para a criação deste Estatuto, que entende como «uma carta de direitos e deveres» que virá «definir o que é a doença crónica de uma vez por todas, assim se assegurando tratamento igual a doenças e doentes, ao invés

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Os interlocutores do painel dedicado à prevenção e o diagnóstico precoce

do que acontece hoje, onde estas questões são abordadas de modo perfeitamente avulso». Paula Santos, do PCP, vê no Estatuto um instrumento pluridimensional, tocando as áreas da Saúde, do Trabalho, da Segurança Social, «coerente e integrador, técnica e cientificamente muito rigoroso. Não é algo que se faça de um dia para o outro, mas é essencial para que todos os doentes de patologias clínicas específicas tenham maior apoio, e não apenas aqueles cujas doenças passam pela AR». Helena Pinto, do BE, corroborou esta ideia e recordou que «a luta pela igualdade também se faz pelo reconhecimento da especificidade», defendendo que o Estatuto terá, acima de tudo, uma vertente enquadradora. Já para Teresa Caeiro, do CDS, há outras formas, que não o Estatuto, de alcançar «a igualdade, ou equidade, de que falamos», e lembrou o trabalho feito para a criação de uma tabela de funcionalidades e uma tabela de incapacidades a partir da Classificação Internacional da Funcionalidade. «Sendo um trabalho complexo, parece-me o mais

adequado, até porque qualquer regime será mais justo se se focar no doente e nas suas características ao invés de no tipo de doença pelo mero facto de ela ser crónica». Contudo, admite que «faz sentido reorganizar o sistema, hoje caótico, casuístico e avulso, em áreas como o acesso a medicamentos, a dispositivos, ao apoio social… O nosso sistema de comparticipação é uma manta de retalhos absolutamente desagregada e certamente que ninguém considera que o tratamento avulso é o ideal, pelo que deveria existir um “edifício” onde tudo isto fosse arrumado». «Concedemos todos que é preciso uma solução para a situação atual», disse Ricardo Leite, do PSD, confessando que «aflige-me que tenhamos doenças de menor expressão que, por não terem quem as represente, são esquecidas». Mas, alertou, «é fundamental ter cuidado com as especificações, para que elas não levem à exclusão». Por isso, concorda com a resposta do Ministério da Saúde, assim como com a alternativa assente na tabela de funcionalidades,

já proposta pela DGS, em complementaridade à tabela de incapacidades. «É essencial encontrar um terreno de uniformização, mas, para já, estamos a aguardar que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu terminem os trabalhos em curso para a criação de uma tabela única de incapacidades, e só depois da emissão da harmonização se procederá à aprovação da nova tabela nacional». Paula Santos contrapôs ainda que «a tabela não substitui o Estatuto, complementa-o», e Luísa Salgueiro observou que «a própria deputada Teresa Caeiro acaba de reconhecer que faz falta um edifício comum», que seria o Estatuto.

prevenção e diagnóstico precoce O segundo painel, moderado por Maria Eugénia Saraiva, da Direção da Plataforma, foi dedicado à prevenção e diagnóstico precoce, sob o tema “O conhecimento é a melhor arma”. Sandra Nascimento, presidente da Associação para a Promoção da 51

Plataforma Saúde em Diálogo

No terceiro painel discutiu-se a cidadania na saúde

Segurança Infantil (APSI), expôs as principais conquistas neste âmbito, como a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas no transporte automóvel de crianças que levou a uma baixa na mortalidade por acidentes, alertando, contudo, que «apesar de alguns bons resultados, não nos podemos deixar entusiasmar», até porque, em Portugal, «a segurança parece que ainda não nos corre nas veias». Fernando de Pádua, presidente do Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva, falou sobre o conceito de «saúde solidária». Considerando que «a saúde é demasiado importante para estar só nas mãos dos médicos», e que «o conhecimento é poder», defendeu que são necessárias políticas ativas de saúde para educar o público para a prevenção e o diagnóstico precoce. «Levar o conhecimento às pessoas é colocar-lhes nas mãos o poder de se conhecerem, atempadamente, por dentro e agirem». O alvo das políticas não devem ser as doenças cardiovasculares, defende há 30 anos, «mas o tabaco, o álcool, a dieta, a atividade física e o stress. Estes cinco campos influenciam o desenrolar de todas as principais doenças e bastava termo-nos focado num, para com isso já termos me52

lhorias nos outros. A OMS quer agora reduzir todos em 25% e está, pela primeira vez, a dar mais atenção aos cuidados primários». Por fim deixou a recomendação de «falar para as crianças. São um investimento espetacular, porque não só ficam com o poder de aprender a tomar conta de si mesmas, como de ensinar os outros a fazer o mesmo. E a saúde solidária é isso, é a partilha ativa do conhecimento». Luís Miguel Quita, da Liga Portuguesa Contra o Cancro, veio dar conta de uma iniciativa de rastreio ao cancro mamário feita “sobre rodas”, sublinhando que o acesso aos meios disponíveis é diferente consoante a localização geográfica das pessoas, pelo que é importante levar as políticas até elas. Lembrando que «numa muito grande parte dos casos, as pessoas vão ao hospital porque não têm alternativas», o presidente da ANF exortou a que «os cuidados de saúde primários ganhem importância, e não tem de ser o Estado a dar resposta a tudo: há quem saiba fazer mais, melhor e mais barato. O SNS inglês, por exemplo, olha para a rede de prestadores de modo integrado, identificando nela o profissional que, estando mais perto do doente, seja também o mais competente e barato

para lhe prestar o cuidado necessário». Estar mais perto das pessoas, sublinha Paulo Cleto Duarte, significa poder prevenir problemas ou maiores complicações, pois quanto mais precoce for o diagnóstico, mais cedo se pode intervir. Há muito que a ANF defende este princípio de aproximação da prestação ao doente. «Portugal tem uma rede de farmácias que, apesar da crise, continua a representar o serviço de saúde que mais próximo está da população. São centros de prevenção e terapêutica de doenças que prestam serviços de qualidade, assegurada por equipas especializadas. O seu potencial permanece subaproveitado, mas a parceria entre o Estado e a ANF demonstra que estas não são só possíveis, são desejáveis». O passado comprova as mais-valias para a saúde pública do trabalho com as farmácias, seja através do impacto de programas como a troca de seringas ou a vacinação contra a gripe, ou mesmo dos resultados de projetos-piloto, de onde se destaca o rastreio do HIV nas farmácias algarvias. «Agora, vamos estar disponíveis para, durante um ano, prestar serviços, sendo a todo o tempo medidos por entidades independentes e escrutinados publicamente». O

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O cuidador informal esteve em destaque no quarto painel da Conferência da Primavera

objetivo será que se conclua sobre o valor das intervenções, avaliando os ganhos gerados e, essencialmente, o custo dos atos. «Arriscamos. Estamos convictos dos benefícios para todo o sistema. Não podemos mudar o mundo, mas podemos melhorá-lo com um passo de cada vez».

A cidadania na Saúde Maria do Rosário Zincke, presidente da Direção da Plataforma, moderou o painel dedicado à cidadania na saúde, iniciado com a intervenção de Anabela Coelho, da DGS, em grande parte dedicada às oportunidades da diretiva sobre a mobilidade europeia de doentes, focando também a importância do desenvolvimento da literacia em saúde. Fausto Amaro, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, veio apresentar um estudo sobre as associações de doentes em Portugal, cujas conclusões serão tornadas públicas a 17 de junho, e Ana Escoval, da Escola Nacional de Saúde Pública, pronunciou-se sobre um projeto de investigação em curso acerca da integração dos diferentes níveis de resposta dos cuidados de

saúde. Através deste foi já possível perceber uma muito baixa participação ativa das pessoas com mais de 65 anos em atividades físicas, culturais e sociais, assim como um total desfasamento entre o que médicos e doentes pensam acerca do interesse de uns e outros nas matérias da saúde. «Tem de haver uma maior responsabilização e ação das pessoas sobre a sua própria saúde, e é necessário que haja mediadores do diálogo entre profissionais e doentes. As associações podem e devem ter esse papel».

O cuidador informal O último painel, dedicado ao cuidador informal, foi conduzido por Maria da Luz Sequeira, membro da Direção da Plataforma, que apontou o dedo ao Estado, dizendo que o papel destas pessoas junto dos mais vulneráveis e doentes não é reconhecido, nem tão pouco valorizado. Maria Helena Cadete, da Associação Coração Amarelo, falou na necessidade de se complementar, “oficialmente”, os papéis dos cuidadores formais e informais, e sublinhou a importância de se prestar formação aos últimos, para um apoio mais correto, mas também

para facilitar a própria saída do doente do sistema. Enfocou também o impacte sobre o cuidador e a família, o seu desgaste físico e emocional, o isolamento a que se vê votado e as dificuldades de compatibilização da tarefa de cuidar com as obrigações profissionais, além da sobrecarga financeira. Ana Filipe, do Instituto de Apoio à Criança, referiu-se aos pais «como sendo a primeira instituição a que a criança pertence. Os cuidados que prestam são tanto formais como informais, mas acompanhar o crescimento infantil coloca muitos desafios, pelo que é necessária uma maior sensibilização para algumas matérias, mas também muita sensibilidade». A terminar, Maria Antónia Almeida Santos, presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, foi perentória: «o Parlamento é uma assembleia vossa, por direito próprio, pelo que contribuir com as vossas opiniões e estudos é um favor que fazem aos deputados que foram eleitos para vos dar voz. Qualificar os cuidadores informais para uma melhor prestação de cuidados é um tema transversal a várias comissões e realmente importante, pelo que peço à Plataforma que o leve ao Parlamento». 53

consultoria jurídica

Regulamento de Sorteio Foi publicada em “Diário da República”, no passado dia 16 de abril de 2014, a Deliberação n.º 940/2014, que aprova o novo regulamento de sorteio relativo a situações de existência de mais de um candidato pré-selecionado ao concurso para abertura de nova farmácia e a situações de empate verificadas nos pedidos conflituantes de transferência da localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos. Contrariamente ao que sucedia com o anterior regulamento de sorteio, aprovado pela Deliberação do INFARMED n.º 150/CD/2008, de 23 de julho, o presente Regulamento vem estabelecer um único procedimento de sorteio aplicável às três situações referidas no parágrafo antecedente, ao invés de estabelecer regras específicas para cada uma delas. Assim, verificada a necessidade de se proceder a sorteio, o INFARMED, I.P. notifica as entidades que nele tenham direito a participar – com pelo menos cinco dias úteis de antecedência relativamente à data 54

designada para o sorteio – do dia, hora e local de realização do mesmo, para que, caso assim o entendam, compareçam pessoalmente, ou nele se façam representar. A falta de qualquer das entidades a sortear, no dia, hora e local designados para o sorteio, não dá lugar a adiamento do mesmo. O anterior regulamento de sorteio previa que, nos casos de concursos para abertura de novas farmácias, pudessem ainda assistir ao sorteio quaisquer outros concorrentes à abertura da farmácia em causa, desde que apresentassem o recibo de pagamento da quantia devida

pela análise da candidatura apresentada. Esta norma não encontra paralelo na atual Deliberação n.º 940/2014, daqui parecendo resultar que apenas poderão assistir ao sorteio os candidatos que serão sorteados ou os respetivos representantes. No que respeita ao sorteio propriamente dito, a Deliberação n.º 940/2014 estabelece que previamente ao ato do sorteio seja colocado num papel branco o nome de cada candidato no interior de um envelope fechado, sendo os envelopes introduzidos numa tômbola transparente no dia e hora do

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sorteio. Uma vez que o anterior regulamento de sorteio previa que a colocação de um papel branco com o nome de cada candidato no interior de um envelope fechado fosse efetuada no dia e hora do sorteio, tudo indica que a nova referência a “previamente ao ato do sorteio” significará que este procedimento poderá passar a ser feito em data anterior, não tendo necessariamente que ser efetuado na presença dos candidatos. Sendo os envelopes introduzidos numa tômbola transparente no dia e hora do sorteio, esta é então rodada, de modo a misturar os envelopes, sendo extraído manualmente um deles pelo responsável encarregue da supervisão do sorteio ou por uma das duas pessoas que o auxiliam, que corresponderá ao candidato selecionado ou classificado em 1.º lugar. O papel que se encontra no interior do envelope extraído deverá ser exibido de uma forma clara na direção de quem se encontrar a observar o desenrolar do sorteio, devendo de imediato ser reproduzido oralmente o nome ou firma da pessoa singular ou coletiva que consta do papel exibido. De seguida, são individualmente retirados os restantes envelopes da tômbola, para efeitos de ordenação dos candidatos, repetindo-se, para esse efeito, o procedimento descrito no parágrafo antecedente quanto à extração e comunicação do conteúdo dos envelopes sorteados. Assim, passa a estar expressamente previsto na Deliberação n.º 940/2014 que todos os envelopes existentes na tômbola são sequen-

cialmente retirados e o respetivo conteúdo exibido, quando no anterior regulamento de sorteio apenas se previa a extração de cinco envelopes, correspondentes ao 1.º classificado e aos quatro suplentes. Foi ainda eliminada a possibilidade de, no concurso para instalação de novas farmácias, o sorteio poder ser efetuado com recurso a uma aplicação eletrónica, especialmente concebida para o efeito. Realizado o sorteio, deverá ser elaborada ata na qual conste a data, hora, local, entidades presentes, procedimentos de sorteio, lista de presenças, identificação do candidato selecionado, ou classificado em 1.º lugar e ordenação dos restantes, a qual será subscrita pelo presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P. ou pelo membro do conselho encarregue da supervisão do sorteio e pelos elementos do Júri ou trabalhadores do INFARMED, I. P. que auxiliem no sorteio, e anexa ao procedimento em causa. Passa assim a estar previsto (contrariamente ao que sucedia no anterior regulamento) que a lista de presenças deverá também constar da ata e que desta constará não só o 1.º classificado e os quatro suplentes, mas também a posição de todos os candidatos no sorteio. Na sequência, o INFARMED, I. P. deverá notificar, no prazo de 10 dias a contar da data do sorteio, todos os candidatos que devessem participar no mesmo, do resultado do sorteio, designadamente quanto à identificação do candidato selecionado, ou classificado em 1.º lugar e ordenação dos restantes.

A notificação do resultado do sorteio passa assim a ser sempre feita pelo INFARMED, I.P. e inclui todos os candidatos e respetiva ordenação, deixando de estar previsto (como sucedia no anterior regulamento) o caso de notificação específica realizada por parte do Júri do concurso, quando este existisse, bem como a identificação na notificação apenas do 1.º classificado e dos quatro suplentes. A competência para a supervisão do sorteio é do presidente do conselho diretivo do INFARMED, I.P., com possibilidade de delegação em qualquer dos membros do conselho, sendo o presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., ou o membro do conselho encarregue da supervisão do sorteio, auxiliado pelos restantes membros do Júri do concurso, quando este exista, ou por dois trabalhadores do INFARMED, I. P., por aquele designados. A Deliberação n.º 940/2014 entrou em vigor na data da sua publicação e aplica-se a todos os procedimentos de abertura de novas farmácias, de transferência da localização de farmácias com pedidos conflituantes e de autorização de instalação de postos farmacêuticos, pendentes no INFARMED, I.P..

Elaborado por: Eliana Bernardo e Eduardo Nogueira Pinto, advogados, PLMJ – Sociedade de Advogados 55

consultoria fiscal

Anulação ou retificação das faturas

Vendas suspensas

1. IVA: Regularizações e enquadramento geral

A obrigação, recentemente criada1, de apresentar o anexo para a discriminação das regularizações de IVA inscritas nos campos 40 e 41 da declaração periódica (DP), impõe a todos os que estão ligados à contabilidade e à gestão das farmácias o dever de identificar e enquadrar corretamente todas as situações que tornem esse anexo exigível. Para as farmácias, as situações mais comuns poderão representar-se conforme a figura A.

2. Regularizações a favor do sujeito passivo: campo 40

Seja por “invalidade, resolução, rescisão ou redução do contrato…” ou seja “…pela devolução de mercadorias…”, uma operação tributável (venda ou prestação de serviços) pode ser anulada através da emissão de uma nota de crédito (NC). A emissão de uma NC é também adequada quando se pretenda corrigir, para menos, o valor tributável inicial de uma operação, quer essa correção resulte da “…concessão de abatimentos ou descontos…” quer se

Figura A

VENDAS

COMPRAS

1 Anulação de fatura simplificada (exemplo: regularização de venda suspensa)

A PARTICULARES A SUJEITOS PASSIVOS

Retificação do valor tributável inicial (para mais ou para menos)

A SUJEITOS PASSIVOS

Devoluções (Retificação do valor tributário inicial)

1 Se a anulação da fatura (fatura simplificada) for feita até ao

final do próprio período de imposto, a regularização poderá ser concretizada por dedução direta (base e imposto). Tratase, neste caso, da anulação do documento e não da anulação da operação2.

2 Se da retificação resultar menos imposto, a regularização (a

favor do sujeito passivo) é facultativa. Se ela for feita, o IVA regularizado terá de ser inscrito no campo 40 da DP, no prazo de dois anos. Se da retificação resultar mais imposto, a regularização (a favor do Estado) é obrigatória e terá de ser efetuada, por inscrição do valor do imposto, no campo 41 da DP, até ao fim do período de imposto seguinte. Sendo feita depois desse prazo, serão exigíveis juros compensatórios, sem prejuízo da aplicação da coima que, ao caso, couber.

3 Caberá ao armazenista a retificação da fatura (normalmen-

Obrigação criada pela Portaria nº 255/2013, de 12 de agosto.

te, com a emissão de NC). Se o armazenista optar pela regularização do imposto a seu favor (para ele, a regularização do IVA é facultativa), a farmácia terá de fazer, por esse mesmo valor, uma regularização a favor do Estado, neste caso obrigatória.

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destine à retificação de erros materiais praticados na fatura inicial ou nos respetivos registos contabilísticos. Embora seja facultativa, fará todo o sentido que as farmácias procedam à regularização do IVA (regularização a favor do sujeito passivo) que está associado à anulação ou retificação3, sendo para isso condição indispensável a obtenção de prova de que o adquirente tomou conhecimento dessa regularização (nº 5)4. Esta regularização - que é efetuada nos termos do artigo 78º, CIVA (nºs 1 a 6) – materializa-se com a inscrição dos respetivos valores no campo 40 da declaração periódica e, acessoriamente, com o seu desenvolvimento no Anexo “Regularizações” (modelo aprovado pela Portaria nº 255/2013, de 12 de agosto). Para que estas formalidades possam ser cumpridas com rigor e segurança, é absolutamente necessário que os sistemas de faturação que as farmácias têm em uso, também responsáveis pela emissão das NC, transportem para um mapa de apoio ao preenchimento desse anexo “Regularizações” a informação que, para este efeito, se considere relevante5.

3. Regularizações a favor do Estado: campo 41

Nos termos das mesmas disposições e por razões idênticas, os fornecedores das farmácias poderão utilizar o mesmo mecanismo de regularização para recuperarem o IVA que, face à diminuição da base, terão liquidado em excesso. Uma vez recebida a NC, as farmácias terão de inscrever o valor do IVA que está associado à anulação ou retificação da operação, no campo 41 da declaração periódica (IVA a favor do Estado) e discriminar esse valor no anexo “Regularizações” . Também aqui se torna necessário o transporte desses valores para o mapa de apoio ao preenchimento do anexo, evidenciando-os de forma autónoma e ventilando-os por taxas de IVA.

4. A regularização de vendas suspensas

Os procedimentos executados pelas farmácias na regularização de uma “venda suspensa” passam, na maior parte dos casos, pela anulação da fatura simplificada emitida inicialmente e pela emissão posterior (aquando da apre-

sentação da receita médica e em substituição da primeira), de uma fatura normal, tendo agora em conta as comparticipações a que o utente tem direito. Parece-me claro que, neste caso, não se estará em presença da anulação de uma operação ou da retificação do seu valor tributável, na medida em que a operação titulada pela fatura simplificada inicial permanece válida, como válidos se terão de considerar, também, todos os efeitos que ela, em devido tempo, produziu. Trata-se apenas da substituição do documento que inicialmente a titulou, para que, com o novo, o esforço financeiro que a cada uma das partes se atribui seja redistribuído em definitivo (ao utente e ao Estado). A informação constante da fatura inicial (nome do fornecedor e do adquirente, descrição dos bens transmitidos, taxa de IVA aplicável, etc.) mantém-se inalterável. Não havendo anulação da operação nem retificação do seu valor tributável inicial, o IVA não parece ser suscetível de regularização por aplicação do artigo 78º, CIVA, não devendo, por isso, ser inscrito no campo 40 da DP. Isto se for possível anular a fatura simplificada ainda antes de terminado o prazo legal para a apresentação da DP7. Se não for inscrito no campo 40 da DP, o IVA regularizado também não terá de ser levado ao anexo “Regularizações”6, podendo a sua recuperação ser feita por dedução direta aos valores, da base e do imposto, apurados em cada período de imposto8. Em conclusão, se for possível efetuar a regularização até à data de apresentação da declaração periódica, o valor do IVA a regularizar como consequência da anulação das faturas simplificadas, emitidas em “vendas suspensas”, não tem de ser inscrito no campo 40, da DP. A recuperação do imposto poderá ser obtida por dedução direta ao valor global apurado no respetivo período de imposto (base e IVA). A nota de crédito emitida nestas circunstâncias é um documento que estará muito mais próximo de uma “nota de anulação” do que de um “documento retificativo de fatura”. A questão está em saber se os sistemas de faturação em utilização estão preparados para fazer a separação das retificações tendo em conta o período de imposto (normalmente, o mês) correspondente à emissão das faturas. J. A. Campos Cruz (Consultor ANF)

A dificuldade está em conseguir separar e isolar as que respeitam a faturas emitidas no próprio período de imposto. IVA correspondente à base anulada ou retificada. 4 Isto porque o adquirente, se for sujeito passivo, terá de proceder a uma regularização a favor do Estado por igual montante. 5 É ainda necessário que os valores respeitantes a estas regularizações (base e imposto) sejam segregados por taxas de IVA. 6 A nota de devolução emitida pela farmácia não é um “documento retificativo de fatura”, não podendo suportar a regularização do IVA. Essa regularização só poderá ser feita com base na NC emitida pelo fornecedor. 7 Para os contribuintes de periodicidade mensal, até ao dia 10 do segundo mês seguinte ao da realização das operações. 8 Parece ter sido esta a opção seguida pelo SIFARMA. 2 3

Entre nós

Continuar a caminhar De repente, a doença venceu e nós perdemos um amigo, um colega, um dirigente associativo, uma pessoa excecional, estruturante no caminho que, há pouco mais de um ano, juntos começámos a percorrer. António João foi eleito em 2013, por mérito próprio, vice-presidente da Direção da ANF. Inteligente, ponderado, profundo conhecedor da atividade da Farmácia, capaz de analisar os problemas com objetividade e independência, amigo e Homem de princípios, era respeitado por todos nós. O nosso sentimento é de grande tristeza e de incapacidade para vencermos a adversidade quando mais o desejávamos. Um sentimento único e definitivo, que não é possível mudar nem corrigir. Perdemos um homem de Família. A história de vida e o percurso associativo do António João estão fielmente retratados neste número da revista. Palavras como integridade, humanismo, aventureirismo, compromisso, transparência, fiabilidade, pensador, curiosidade, amizade, solidariedade surgem sempre que falamos dele. Tinha os olhos postos apenas no futuro. O passado, para ele, servia apenas 58

para aprender, nada mais que isso. Esta forma de estar é uma grande lição de vida para todos nós. Aprendi muito com o António João, com a sua experiência e com a forma como olhava a vida e o setor. Aprendi que não é preciso muito tempo para consolidar uma relação de confiança e de verdadeira amizade. Que devemos definir regras e princípios para nós próprios, mais exigentes e mais rigorosos do que definimos para os outros. Que devemos lutar para defender aquilo em que acreditamos. Que não devemos atuar contra ninguém, mas apenas a favor daqueles que representamos. Que as opiniões fundamentadas sobre um assunto exigem normalmente muito tempo de estudo e dedicação. Que a determinação, vontade de mudar, rigor e responsabilidade pouco ou nada têm a ver com a idade de cada um de nós, mas com a experiência de vida e os valores em que acreditamos. Que mesmo quando não conseguimos realizar os nossos sonhos isso não nos deve impedir de continuar a sonhar e a acreditar que os podemos vir a realizar. Que temos de ser realistas perante a dureza dos factos quando são inultrapassáveis, gostemos ou não gostemos deles.

Que, nestas circunstâncias, temos de agir ou reagir, que não podemos ficar parados. Manifestou sempre total confiança no projeto associativo, no caminho que todos estamos coletivamente a percorrer. Deu-nos, até ao fim, força para continuar. É isso o que faremos. Vamos continuar o caminho que ele ajudou a construir. Vivemos com a esperança reforçada pela recente evolução da relação das Farmácias com o Ministério da Saúde. Vivemos também com a consciência das dificuldades diárias de muitos de nós. Estamos determinados na procura das melhores soluções e das melhores respostas que a Associação tem de proporcionar aos associados. Temos pressa porque uma boa solução fora de tempo pode ser ineficaz. Perdemos um amigo. Mas continuamos com o seu exemplo mais vivo do que nunca. Obrigado António João.

Paulo Cleto Duarte

FARMÁCIA PORTUGUESA • 206 • ABR/MAI/JUN‘14

Eu posso sentir -me bem por fazer parte de uma equipa empenhada de funcionários, todos igualmente responsáveis por garantir a qualidade dos nossos produtos, não importa em que parte do mundo são fabricados.

Eu posso...

porque, o controlo de qualidade da Mylan cumpre ou excede os padrões da indústria. As nossas equipas conduzem revisões contínuas por forma a assegurar a qualidade e integridade dos nossos medicamentos do princípio ao fim do processo, assim como assegurar a melhoria contínua para optimização da qualidade e consistência.

Veronique Diretora Sénior Fábrica Mylan

A nossa Mylan é a sua Mylan.

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