Revista Sfera - Edição especial Água by Sfera Revista

Ano 01 - edição 02 - 2012 | www.revistasfera.com.br

Biodiversidade

Aves raras são catalogadas na caatinga baiana

ÁGUA A SEIVA DO PLANETA

Dados da ONU revelam que 3 bilhões de pessoas vão sofrer com a escassez da água até 2025

Energia Limpa

Energia de biomassa do eucalipto alimentará parque industrial

Pesquisa e Inovação

Plástico biodegradável se decompõe em dois meses

| Rui Rezende

Editorial | Expediente

Consumo e desenvolvimento racional!

segunda edição da revista Sfera faz uma abordagem especial sobre a principal fonte de vida no planeta e o insumo mais usado nas atividades do ser humano na terra: a água. “As águas sempre foram presença marcante em Salvador. Temos as nossas belas praias, temos a Baía de Todos- os- Santos, mas temos, também, as águas doces que cortam e entrecortam a cidade. “Durante séculos, as águas levaram e trouxeram riquezas e esperanças para essas terras. A urbanização predatória tem, progressivamente, destruído esse patrimônio”. Esse pensamento da socióloga e pesquisadora Elisabete Santos reflete o pensamento de todos os que têm sede de um mundo ecologicamente preservado. Em entrevista à Sfera, ela nos fornece indicadores sobre a qualidade das águas da maior metrópole baiana e revela como foi a produção do livro O Caminho das Águas em Salvador - Bacias Hidrográficas, Bairros e Fontes. Nessa perspectiva, nossa matéria de capa revela índices de consumo no Brasil, segundo estudos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), o quais mostram que o desperdício de água é maior que o seu uso. Ainda nessa edição, uma matéria sobre o reuso de águas cinzas, que promove redução de até 60% na conta de água, no município de Niterói, Rio de Janeiro. Em Ecoturismo fizemos uma trilha ecológica na reserva Sapiranga, na Praia do Forte, para mostrar o trabalho realizado pelo Projeto Floresta Sustentável, criado para lidar com a destruição da Mata Atlântica na região. Em Biodiversidade, apresentamos espécies raras de pássaros catalogados em bioma de caatinga baiano, na Floresta Nacional de Contendas de Sincorá. Veja, ainda, a construção e a convivência sustentável da Ecovila de Piracanga, em Itacaré e a produção de energia renovável da biomassa do eucalipto por uma indústria baiana. Por fim, das páginas 51 a 55, o trabalho integrado das Promotorias de Justiça Especializadas em Meio Ambiente, que proporcionam uma atuação coordenada, preventiva, proativa e especializada, do Ministério Público da Bahia, que também passa a ser nosso parceiro na luta pela preservação ambiental. Boa leitura!

Foto: Rui Rezende

CONSELHO EdITORIAL:

ASHER KIPERSTOK,

AUGUSTO QUEIROZ, JOSÉ AUGUSTO SARAIVA dIRETOR COMERCIAL: EdITOR - CHEfE:

JORNALISTA RESP.: EdITOR:

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AUGUSTO QUEIROZ KLEBER REGO - DRT 3252

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AdM/fINANCEIRO: COLABORAdORES :

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ÁGUA, ESSÊNCIA DA VIDA

Sustentabilidade

fauna e flora

Ecosistema

Reduzir e Reutilizar

Água

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Foto: Rui Rezende

índice

CAPA

Foto: divulgação Ascom

USO CORRETO DA ÁGUA GARANTE A SUSTENTABILIDADE DA VIDA SOBRE A TERRA. PÁG. 16

Foto: divulgação

Foto: André Cunha

Ecodesign: PIRACANGA. PÁG. 33

Biodiversidade: 185 ESPÉCIES DE AVES. PÁG. 40 PONTO DE VISTA

ONDE VIVO

Augusto Queiroz . Pág. 7

rios”, lamenta Elisabete Santos. Pág. 22

Asher Kiperstok . Pág. 5 Serge Latouche. Pág. 9

ENTREVISTA

Jorge Cajazeira, Suzano. Pág. 11

Fernando Guida, Partido Verde. Pág. 14 Abelardo de Oliveira, Embasa. Pág. 31

Ecoturismo: RESERVA DE SAPIRANGA. PÁG. 46

“Assistimos a morte silenciosa dos nossos Reuso de águas cinzas promove redução

GESTÃO AMBIENTAL

Um desafio para a humanidade. Pág. 51

PESQUISA E INOVAÇÃO

de até 60% na conta de água. Pág. 26

Cena/USP estuda biodiesel a partir de cianobactéria. Pág. 57

ENERGIA LIMPA

EMPRESA SUSTENTÁVEL

Energia de biomassa

do eucalipto.. Pág. 36 Pág. 36

Braskem investirá R$ 100 milhões para reutilizar água. Pág. 62

Ponto de Vista

A TRANSPOSIÇÃO DE EFLUENTES DA BAÍA DE TODOS-OS-SANTOS PARA O OCEANO: UM PASSO ATRÁS NA ENGENHARIA AMBIENTAL BAIANA

Asher Kiperstok, PhD

Coordenador da Rede de Tecnologias

Limpas TECLIM e professor do Programa

de Pós Graduação em Engenharia Industrial PEI / UFBA

intenção de se transpor os efluentes tratados da Refinaria Landulfo Alves (RLAM), da Petrobras, das plantas da Dow Química e da Proquigel, do Centro industrial de Aratu para a bacia oceânica de Camaçari, vem sendo veiculada na imprensa local. Essa obra de engenharia é apresentada como a solução definitiva para os efluentes dessas unidades, à medida que seriam transportados para serem dispostos no oceano, através do emissário submarino da empresa. Para o público menos informado acerca das tendências da engenharia ambiental esta notícia pareceria alvissareira, uma vez que se deixaria de lançar os efluentes tratados dessas três unidades industriais na Baia de Todos-os-Santos. Imagino a perplexidade de boa parte dos nossos colegas engenheiros, que trabalham na indústria química, ao ver

esta proposta circular sem contestação no nosso meio. Refiro-me a todos os colegas que, tendo obtido sua pós-graduação em produção limpa conosco, na Escola Politécnica da UFBA, e aos demais que se mantêm atualizados quanto às tendências da tecnologia ambiental mundo afora, que sabem há muito tempo que as soluções “fim de tubo”, como a proposta, não atendem aos requisitos atuais da sustentabilidade ambiental, tanto mais aos desafios que o futuro nos traz. Mesmo em se tratando da disposição de efluentes líquidos, convém lembrar que a legislação ambiental brasileira já reconhece que, ao se falar em gestão de resíduos, deve ser priorizada a prevenção. Os famosos 3Rs (redução/reuso/reciclagem), que aparecem explicitamente na lei dos resíduos sólidos, se aplica a todo e qualquer resíduo. Sobre essa questão, tem sido recorrente à Petrobras confirmar o seu compromisso com a ecoeficiência. Da mesma forma, a Dow se referia, quando lançou, há pelo menos duas décadas, seu programa mundial de minimização de resíduos, criando, inclusive, uma vice-residência internacional para comandar este esforço. Igualmente, a Proquigel implementou quando, eliminando correntes residuais de suas plantas, as aproveitou para fabricar produtos de grande interesse, como o fertilizante sulfato de amônio. A notícia da transposição de efluentes causa ainda mais perplexidade

quando sabemos que as empresas em questão desenvolvem grande esforço no sentido do uso racional dos recursos hídricos. Não por acaso, o Comperj, no Rio de Janeiro, vai ter sua demanda de água atendida por efluentes urbanos tratados. Se desconhece, por acaso, que o Centro de Pesquisas da Petrobras, (CENPES), desenvolve enorme trabalho de pesquisa e desenvolvimento de técnicas de tratamento para reuso de água? Será que a bem-sucedida experiência desenvolvida em parceria, da UFBA com as empresas do Pólo de Camaçari e com a RLAM, para minimização de efluentes e uso racional da água e energia na indústria, não serviu para nada? Vale a pena rever o caderno Inovação e Sustentabilidade, de A TARDE, do dia 26 de novembro passado, que relata alguns desses casos de sucesso, amplamente publicados na literatura técnico-científica, inclusive, internacional. Mais recentemente, o informativo Pólo-Notícias nos atualiza com relação ao projeto de captação das águas da bacia de contenção do Complexo Básico do Pólo. Projeto este desenvolvido entre a UNIB e A Cetrel, a partir de projeto conceitual elaborado pelos pesquisadores da UFBA no projeto Braskem Água. Com mais de 20 anos de pesquisa na área, posso afirmar que as empresas envolvidas, inclusive a Cetrel (que já procura praticar isso), sabem muito bem que é completamente viável operar unidades industriais de grande por-

Foto: Rui Rezende

Ponto de Vista

Baía de todos os santos

te, incluindo indústrias, petroquímicas, com mínima geração de efluentes. Sabem também que, sustadas as perdas de processo e otimizado o uso da água na planta, o tratamento de efluentes que ainda sejam gerados deve ser no sentido de retornar para reuso na própria fábrica, fechando o ciclo. Por que, então, e como projeto de “futuro”, retirar água do nosso semi-árido (através do complexo Pedra do Cavalo), após seu uso nas indústrias, transpô-la aproximadamente 50 km para tratamento e, por fim, lançá-la no oceano? Isso não é futuro nem tampouco inovação. Isso é passado e representa um atraso tecnológico de, pelo menos, vinte anos. Será que já não deveríamos estar pensando em otimizar o sistema fábrica-tratamento, de forma que os efluentes da Cetrel possam retornar para o Pólo Petroquímico de Camaçari? Esse fato, sem dúvida, irá acontecer no prazo de vida útil do sistema de transposição proposto.

Um dos motivos que me levam a afirmar isso com bastante segurança é o conhecimento do impacto previsto sobre a futura disponibilidade de recursos hídricos na Região Metropolitana de Salvador, pelo fenômeno da mudança climática no qual nos encontramos. Sabe-se que a mudança climática global inclui uma frequência maior do fenômeno El Niño. Este fenômeno aponta para uma maior incidência de secas no Nordeste brasileiro, em conjunto com mais eventos extremos de excesso de chuvas no sul do país. Pesquisadores da UFBA vêm alertando que, tanto a precipitação pluviométrica como as vazões dos nossos rios, deverão ser reduzidas drasticamente nas próximas décadas. Claro que este fenômeno requer um acompanhamento e estudo mais intensivos, o que, infelizmente, não vem acontecendo a contento no nosso Estado. Mas o que se sabe no momento deveria nos levar a intensificar as ações

pelo uso racional da água e o seu reuso, e não a projetar o lançamento de mais água doce no mar. Deveríamos estar já nos estruturando no sentido contrário, para aproveitar a água do mar através de processos de dessalinização, mesmo que estes ainda sejam tão energeticamente intensivos. Óbvio que antes disso acontecer vamos aproveitar todos os efluentes, industriais e urbanos, afinal, para eles retornarem como fonte de água. Requer muito menos energia do que dessalinizar a água do mar. Sugerimos uma discussão mais ampla sobre este projeto, mas, não sendo do interesse das partes envolvidas, deixo registrada minha sugestão. Projetem a obra de transposição dos efluentes de Aratu para a Cetrel como um sistema de recalque cujo fluxo possa ser invertido. Nas próximas décadas o parque industrial da RMS não vai poder se dar ao luxo de dispensar o efluente tratado na Cetrel como fonte de água para seus processos produtivos.

Ponto de Vista

O Poder das Corporações e os Consumidores Otários...

Augusto Queiroz

Jornalista, professor e tradutor

m dos grandes problemas que temos hoje no mundo é o poder das corporações, que mandam mais que muitos governos e, além disso, MANDAM em muitos governos. Afinal, as 50 maiores empresas mundiais têm um faturamento maior que o PIB de 150 países. Segundo dados da revista Exame de junho de 2011, a Walmart, por exemplo, maior rede de varejo do mundo, com faturamento de US$ 422 bilhões em 2010, ultrapassa a rica Noruega, 25a economia do mundo, cujo PIB foi de “apenas” US$ 414 bilhões. Vale citar que a Noruega possui 4,4 milhões de habitantes, mais que o dobro dos 2,1 milhões de empregados da Walmart no mundo. Mas é claro que toda esta dinheirama não fica com os modestos empregado da Walmart, mas com a minoria privilegiada dos acionistas majoritários. (Ou alguém já viu caixa do Bom Preço desfilando por aí de Mercedes e fazendo compras em Paris?? Se viu, desconfie. Ou acertou na loto, casou com alguém

rico, recebeu herança gorda ou encontrou algum esquema pra se dar bem. Porque salário mesmo, necas de catibiriba...). Seguindo esta mesma lógica do poder corporativo, a Nike é maior que o Paraguai (apesar deste país comercializar tênis e artigos esportivos falsos adoidado!!). A Apple, do já lendário Steve Jobs, é maior que o Equador; a Microsoft é maior que a Croácia; a GE é maior que a Nova Zelândia; e a Chevron é maior que a República Tcheca; apenas para citar empresas americanas. E, como sabemos, “money talks”! Ou seja, o dinheiro fala. Daí, quem manda no mundo hoje em boa parte são as grandes corporações, que investem pesado em propaganda e fazem nós, consumidores otários, acharmos, por exemplo, que refrigerante (uma água com gás colorida com essências e açúcar e que tem benzeno, conservantes e outros produtos cancerígenos) é algo legal e que faz bem. E que o problema causado pela garrafa PEsTe (é uma peste mesmo, entope bueiro e gera uma verdadeira catástrofe ambiental) na verdade é um benefício para os miseráveis que as recolhem a troco de centavos... Como centavos não contam, para atingir seus objetivos as corporações se associam com as empresas de publicidade que, a troco de muuuuuita grana, entorpecem a mente já vazia do povo com mensagens do tipo: “Meu pai trabalha no caminhão da Coca Cola. Ele faz a gente feliz. Tenho orgulho do meu pai”... e outras asneiras do tipo...

he he he (risinho sarcástico). Joseph Goebbels - ministro da Propaganda de Adolf nazista Hitler sabia muito bem do poder da publicidade sobre as massas. Tanto que ficou famoso pela frase: “Uma mentira repetida mil vezes termina virando verdade...” É por isso que a “água colorida com gás, essências, açúcar, benzeno, conservantes e outros produtos cancerígenos” vende horrores, como se fosse o produto mais saudável do mundo... Já repararam que toda propaganda de refrigerante tem gente jovem e feliz?? Por que será, hein?? Bom, desde pequinininho a gente é bombardeado diariamente com essa publicidade, e o resultado é que saímos por aí achando que refrigerante é a coisa mais maravilhosa do mundo, um verdadeiro passaporte pra felicidade!... E ai de quem diga o contrário!! Resultado: as vendas disparam, bilhões de litros por ano e muito dindin no cofre das empresas... Outra desgraça é a apologia ao automóvel, uma solução individual e egoísta de transporte que está nos levando “straight to hell”, ou seja, direto para o inferno... E, mais uma vez, vale o dito: money talks, baby. O dinheiro fala. E aí, vai encarar a GM, a Fiat, a Renault, a Mitsubishi, a Toyota e sua apologia à felicidade proporcionada pelo carro?? As verbas são imensas para a publicidade de carros... Até aí, tudo bem, mas a pergunta que não quer calar é: por que, ao invés de supervalorizarmos os carros, não investimos em transporte público de

Ponto de Vista

Não ouço a má-fé das corporações

qualidade?? Por que não temos o mesmo empenho quando se trata de melhorar o transporte público, uma solução muito mais ecológica e socialmente justa, investindo em metrôs, trens, BRTs, VLTs etc?? O exemplo mais bem acabado desta incúria e desleixo é o tristemente famoso metrô de Salvador, que está aí se arrastando a passos de lesma há 12 longos anos...!! E sem nenhuma previsão concreta de que, enfim, venha a entrar nos trilhos... Pra completar, nosso ilustre governa-a-DOR da Bahia, Wagner (com todo o respeito), celebra a chegada de mais uma montadora (chinesa pra variar) como

Não vejo a má-fé das corporações

sendo um grande feito!!!. Ou seja, mais carro pra entupir as nossas já entulhadas ruas.... E o problema, mais uma vez, é visto como solução, graças à nossa miopia crônica... Numa Bahia que, lamentavelmente, tem na produção de plástico – uma desgraceira completa em termos ambientais – uma das suas principais locomotivas econômicas. Por outro lado, louve-se e celebre-se a chegada ao estado de fábricas de equipamentos de energia eólica e a implantação do que já está sendo considerado o maior parque de geração de eletricidade pelo vento do Brasil. Afinal, nestes tempos de pós-moderni-

Não falo da má-fé das corporações

dade, falar de crescimento econômico com base em indústrias poluentes soa como um anacrônico acinte, baseado em premissas desenvolvimentistas ultrapassadas dos últimos dois séculos e, lamentavelmente, ainda em pleno curso no mainstream equivocado e suicida da civilização atual. E, no que se refere ao poder das corporações, que dá título a este humilde artigo, e ao poder do dinheiro pra resolver os problemas do povo, já dizia o mestre Gilberto Gil: “Mesmo uma pequena parte já seria a solução, mas a usura dessa gente já virou um aleijão”.... Olhe, vcs me poupem, viu!!!

Ponto de Vista

POR UMA SOCIEDADE

DE DECRESCIMENTO Serge Latouche

Economista e filósofo francês

rescimento: solução ou problema? Em 14 de fevereiro de 2002, em Silver Spring, diante das autoridades estadunidenses de meteorologia, George Bush declarou o seguinte: “O crescimento é a solução, não é o problema”. “O crescimento é a clave do progresso ecológico, porque provê os recursos que permitem investir nas tecnologias não contaminantes”. No fundo esta posição “pró-crescimento” é igualmente compartilhada pela esquerda, e inclusive por muitos altermundialistas (aqueles que creem que “um novo mundo é possível”) que consideram que o crescimento é também a solução do problema social porque cria empregos e favorece uma distribuição mais equitativa. Depois de algumas décadas de esbanjamento frenético, parece que entramos na zona das tormentas, em sentido literal e figurado… A desordem climática vem acompanhada pelas guerras do petróleo, que seguirão as guerras pela água, mas também possíveis pandemias, desaparecimento de espécies vegetais e animais essenciais à raiz de catástrofes biogenéticas previsíveis. Nestas condições, a sociedade de crescimento não é sustentável nem desejável. É, pois, urgente pensar numa

sociedade de “decrescimento”, no possível serena e amigável. Cabe definir a sociedade do crescimento como uma sociedade dominada precisamente por uma economia de crescimento, que tende a deixar-se absorver nela. O crescimento pelo crescimento se converte, assim, no objetivo primordial, se não o único da vida. Semelhante sociedade não é sustentável, uma vez que se topa com os limites da biosfera. Se tomamos como índice do “peso” ambiental de nosso modo de vida “sua impressão” ecológica na superfície terrestre necessária, obtemos resultados insustentáveis, tanto desde o ponto de vista da equidade nos direitos de absorção da natureza, como desde o ponto de vista da capacidade de regeneração da biosfera. Um cidadão dos Estados Unidos consome em média 8,6 hectares; um canadense, 7,2; um europeu médio, 4,5. Estamos muito longe da igualdade planetária, e mais ainda de um modo de civilização duradouro que precisaria restringir-se a 1,4 hectares, admitindo que a população atual se mantivesse estável.

“Eco eficiência”

Para conciliar os dois imperativos contraditórios - o crescimento e o respeito pelo meio ambiente - os especialistas pensam encontrar a poção mágica na “eco eficiência” como peça central e, na verdade, única do “desenvolvimento duradouro”. Trata-se de reduzir progressivamente o impacto ecológico e a amplitude da extração dos recursos naturais para atingir um nível com-

patível com a capacidade admitida de ônus do planeta. A sociedade de crescimento não é desejável, ao menos por três razões: gera um aumento das desigualdades e das injustiças, cria um bem-estar amplamente ilusório e aos mesmos “ricos” não se lhes assegura uma sociedade amigável, senão uma anti-sociedade, enferma de sua riqueza. A elevação do nível de vida de que creem beneficiar-se a maioria dos cidadãos do norte é cada vez mais uma ilusão. É verdadeiro que gastam mais em termos de bens e serviços comerciais, mas esquecem de deduzir disso a elevação superior dos custos. Esta toma diversas formas, comerciais e não comerciais: degradação da qualidade de vida padecida, ainda que não quantificada (ar, água, meio ambiente), gastos de “compensação” e reparação (medicamentos, transportes, entretenimentos) que a vida moderna faz necessários, elevação dos preços de produtos que escasseiam (água engarrafada, energia, espaços vitais…)… O que equivale a dizer que o crescimento é um mito, inclusive dentro do imaginário da economia do bem-estar, se não da sociedade de consumo. Porque o que cresce por um lado decresce mais fortemente pelo outro. Herman Daly estabeleceu um índice sintético, o Genuine Progress Indicator (Indicador de Progresso Autêntico IPA) que corrige, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) das perdas causadas pela poluição e pela degradação do meio ambiente. A partir da década

Ponto de Vista

de 1970, o índice de progresso real estagnou, e até regrediu, para os Estados Unidos, enquanto o do PIB não para de aumentar. É lamentável que, na França, ninguém ainda se tenha encarregado de fazer esses cálculos. Temos todos os motivos para pensar que o resultado seria comparável. Seria o mesmo que dizer que, nessas condições, o crescimento é um mito, até no interior do imaginário da economia de bem-estar, muito mais na sociedade de consumo! Pois o que cresce de um lado, decresce muito mais do outro.

Avançar retrocedendo

O decrescimento é uma necessidade, não um princípio, um ideal, nem o objetivo único de uma sociedade do pós-desenvolvimento e de outro mundo possível. A consigna do decrescimento tem por objeto, sobretudo marcar com força o abandono do objetivo insensato do crescimento pelo crescimento. Em particular, o decrescimento não é o crescimento negativo, expressão antinômica e absurda que traduz claramente a hegemonia do imaginário do crescimento. Literalmente, isso quereria dizer “avançar retrocedendo”. Uma política de decrescimento poderia consistir em primeiro lugar em reduzir ou inclusive suprimir o peso sobre o meio ambiente dos ônus que não contribuem nenhuma satisfação. O questionamento do importante volume dos deslocamentos de homens e mercadorias pelo planeta com o correspondente impacto negativo, o não menos

importante da publicidade aturdidora e muitas vezes nefasta, bem como da caducidade acelerada dos produtos e aparelhos descartáveis sem outra justificativa que a de fazer girar cada vez mais rápido a megamáquina infernal, constituem importantes reservas de decrescimento no consumo material. Assim entendido, o decrescimento não significa necessariamente uma regressão de bem-estar.

Programa dos seis “Rs”

Para conceber uma sociedade serena de decrescimento e aceder a ela, há que sair literalmente da economia. Isto significa questionar a hegemonia da economia sobre o resto da vida na teoria e na prática, mas, sobretudo, dentro de nossas cabeças. Uma condição prévia é a feroz redução do tempo de trabalho imposto para assegurar a todos um emprego satisfatório. Inspirando-nos na carta “Consumos e estilos de vida”, proposta no Foro das Organizações Não Governamentais do Rio, podemos sintetizar tudo isto num programa de seis “Rs”: Reavaliar, Reestruturar, Redistribuir, Reduzir, Reutilizar, Reciclar. Esses seis objetivos interdependentes põem em marcha um círculo virtuoso de decrescimento sereno, amigável e sustentável. Vemos em seguida quais são os valores que há que priorizar e que deveriam prevalecer sobre os valores dominantes atuais. O altruísmo deveria antepor-se ao egoísmo, a cooperação à concorrência desenfreada, o prazer do lazer à obsessão pelo trabalho, a importância

da vida social ao consumo ilimitado, o gosto pelo trabalho bem feito à eficiência produtiva, o razoável ao racional etc. O problema é que os valores atuais são sistêmicos. Isto significa que são suscitados e estimulados pelo sistema e contribuem, por sua vez para fortalecê-lo.

“Consumo e estilos de vida”

Para conceber a sociedade de decrescimento sereno e chegar a ela, é preciso, literalmente, sair da economia. Isto significa questionar a dominação da economia sobre o resto da vida na teoria e na prática, mas, sobretudo, em nossas cabeças. Dirão que é um programa amplo e utópico? Será que a transição é possível sem uma revolução violenta – ou, mais precisamente, poderá a necessária revolução mental ser feita sem violência social? A limitação drástica dos ataques ao meio ambiente e, portanto, da produção de valores de troca incorporados em suportes materiais físicos não implica, necessariamente, numa limitação da produção de valores de uso através de produtos imateriais. Estes, pelo menos em parte, podem conservar uma forma mercantil. No entanto, se o mercado e o lucro persistirem como incentivos, não podem mais ser os fundamentos do sistema. Podem ser concebidas medidas progressivas, constituindo etapas, mas é impossível dizer se serão passivamente aceitas pelos “privilegiados”, que seriam suas vítimas nem pelas atuais vítimas do sistema, que são mental e fisicamente “drogados” por ele.

Entrevista

Jorge Cajazeira explica a ISO 26000

Norma internacional estabelece diretrizes que orientam organizações a adotá-las como parte da gestão Foto e ilustração: divulgação

Texto: Adilton Borges

xecutivo da Suzano Papel e Celulose, e presidente do Sindpacel, o engenheiro Jorge Cajazeira foi líder do Grupo de Trabalho e Responsabilidade Social da ISO (International Organization for Standardization). Nesta entrevista concedida à Sfera, ele fala, entre outros assuntos, sobre a importância da criação da ISO 26000, considerada um marco histórico que, no seu processo de construção, contou com a participação de 50 países, de diversos segmentos da sociedade e que vem ganhando força e legitimidade dentro das empresas.

Para o gestor, o Brasil ter sido escolhido para presidir a norma foi uma quebra de paradigma

Por que uma norma de responsabilidade socioambiental? A globalização trouxe oportunidades enormes para a integração entre povos de todo o planeta e a melhoria nas suas condições de vida, mas também trouxe gigantescos desafios. O risco de desequilíbrio no uso de recursos naturais, as facilidades para abusos na exploração de mão de obra, a geração de instabilidades econômicas planetárias e a excessiva concentração de poder e renda são alguns deles. Para evitá-los, é preciso construir um pacto por um mundo sustentável, envolvendo todas as partes interessadas, com parâmetros que possam ser compartilhados por todos.

constituiu o Grupo de Trabalho de Responsabilidade Social (GT), que passou a organizar a discussão sobre pontos estratégicos que deveriam integrar a nova norma. O GT foi formado pelas delegações de cerca de 100 países, reunindo mais de 600 especialistas e observadores, e por entidades internacionais ou regionais com atuação importante em responsabilidade social, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Pacto Global (Global Compact), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros. O Brasil foi representado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

Como a ISO 26000 foi elaborada? Em 2005, o Conselho Mundial da ISO

Quais as características da ISO 26000? A norma tem uma característica dife-

rente das outras: não é para certificação, mas para ajudar a definir o escopo e as práticas da gestão social e ambientalmente responsável. As pessoas que desejam adotar a norma devem estudar e aplicá-las na plenitude de seus sete temas. Geralmente, as empresas utilizam a ISO mais para uma questão de marketing. Nesse caso não se aplica. Por quê? A norma combate isso. Milhões de organizações publicam balanço social, com fotos de pessoas negras. Você vai ver que não tem um negro naquela empresa que seja chefe, gerente... É uma coisa totalmente maquiada. Então, a norma diz “olha, isso aqui é lavagem, não faz sentido”. O que faz sentido em um balanço social é publicar um

documento que tenha marcadores, relatos das pessoas que fizeram parte do projeto. Ser um pouco realista. Então, como usá-la? Assim como as outras normas ISO, a 26000 tem caráter voluntário e não se caracteriza como legislação. No entanto, ela não está vinculada a um processo de certificação. Ela não estabelece requisitos a serem cumpridos, apenas

faz recomendações. A norma serve como guia para identificar as áreas da organização em que a incorporação da responsabilidade social é mais relevante, à luz de suas particularidades. Qual a importância de o Brasil presidir a norma? Foi um processo importante. O Brasil nunca presidiu um comitê da ISO, mas chegou lá. Quebrou aí um paradigma.

Essa liderança é muito importante porque a conta da ISO é de 27 milhões de francos suíços, o que corresponde a 24 milhões de dólares, anualmente. Os países em desenvolvimento pagam dois terços desta conta, mas tinham apenas 5% de liderança. Ou seja, nós pagávamos a conta e eles mandavam. Hoje é diferente. Houve uma eleição dentro do conselho técnico da ISO e o Brasil foi escolhido para presidir o co-

tiva para fazer papel. Para você reduzir o CO2, ou você reduz a emissão de gás carbônico na atmosfera ou você sequestra, fixando esse carbono em alguma coisa, uma delas é plantando árvores. Quando a árvore cresce, sequestra carbono, o caule da árvore é basicamente carbono fixo. Então, a contribuição em papel é bem maior do que se imagina. A cada tonelada de carbono que a gente emite, absorvemos três toneladas para a floresta. Essa crítica não faz o menor sentido. Qual a importância do setor para a economia baiana? A Suzano é a maior exportadora da Bahia. O setor exporta mais que a petroquímica. O total de investimento em papel e celulose no extremo sul da Bahia, juntando todas as fábricas (Veracel, Suzano, Fíbria) daria em torno de R$ 10 bilhões de dólares, investimento muito maior que o Polo Industrial de Camaçari. Então, de certo modo, os baianos não têm noção do impacto que tem a economia do papel no Estado.

mitê mundial na elaboração da norma de responsabilidade social empresarial. No rodapé de e-mails temos a seguinte observação: “Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE.” O que o senhor tem a dizer sobre isso? Toda madeira para fazer papel é de floresta plantada. Ninguém, pelo menos aqui no Brasil, colhe floresta na-

Qual a importância do papel para a sociedade? A Apple encomendou uma pesquisa para saber o desejo dos consumidores para o Ipad 3. A primeira coisa que responderam foi que imprimisse. O fato é que não tem mídia melhor que o papel. A preocupação ambiental é correta, mas o que eu acho ruim é a pessoa cortar a mata nativa, porque não tem reposição, mas isso não acontece no Brasil, acontece na Indonésia, na China. No Brasil, o setor é benéfico para o meio ambiente. Como a tecnologia é empregada na produção do eucalipto? Quanto mais rápido cresce uma árvo-

re, melhor para todo mundo, porque você precisa de menos adubação, de menor número de máquinas agrícolas. O extremo sul da Bahia (entre Eunápolis e a divisa com o Espírito Santo) é onde o eucalipto cresce mais rápido no mundo, devido às características da região e aos investimentos em genética feitos pela Suzano e a Fíbria. São empresas que investem em iniciação científica e tecnológica há muitos anos. Vamos comparar: para você plantar uma árvore em Mucuri, onde tem uma fábrica da Suzano, leva seis anos e meio para crescer. Se você fizer a mesma coisa na Europa ou na Austrália são 27 anos. Isso é inovação científica, engenharia genética. Você vai ter árvores mais eficientes, menos suscetíveis a doenças, madeira mais barata, de melhor qualidade e desenvolver fibras melhores. Como funciona o ICMS ecológico? O local que tem fábricas acaba conquistando muitos recursos. Na Bahia, Mucuri está em torno de R$ 10 milhões por mês de arrecadação total do município. De certo modo, é injusto porque Nova Viçosa, que é do lado de Mucuri, tem área plantada de eucalipto, mas fica com arrecadação de R$ 2,5 milhões. A fábrica ocupa dez campos de futebol e tem muito mais eucalipto em Nova Viçosa do que em Mucuri. A ideia é que essa arrecadação não seja somente pela produção dos serviços daquele local e tenha um rateio por quem preservar mais. A região de Nova Viçosa tem lá 20% de área preservada e Mucuri tem 13%, então nessa conta Nova Viçosa receberia mais do que Mucuri, isso é chamado de ICMS Ecológico. Favorece aqueles prefeitos que preservam mais.

Entrevista

“A construção de uma cidade melhor não é tarefa apenas do prefeito, mas de todos que nela vivem,” afirma Guida Foto: divulgação

Texto: Augusto Queiroz

uiz Fernando Guida é secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade e coordenador da Agenda 21 de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, município que ostenta índices invejáveis, com mais de 96% da população acima de 15 anos alfabetizada, 97% do lixo coletado, 100% dos domicílios com água tratada e 70% com rede de esgoto, segundo dados do IBGE do ano 2000. Dados que colocaram a cidade em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do estado e a quarta do país entre as cidades com mais de 200 mil habitantes. Membro da Executiva Nacional do Partido Verde (PV) e coordenador do partido para a Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o secretário Guida também edita o blog: http:// guidapv.wordpress.com.br, no qual veicula ideias sobre a sustentabilidade. Nesta entrevista, ele expõe algumas propostas e fala sobre política e visões para um novo mundo e um novo Brasil. Secretário, Niterói é apontada como uma das melhores cidades em qualidade de vida do Brasil. Como o sr. vê a questão da sustentabilidade na cidade? O desafio da sustentabilidade para quem governa é aproximar-se da

Para Guida, a sustentabilidade em Niterói é vista de forma holística

sociedade, estimular parcerias e fortalecer canais de participação, para motivar a população a fazer parte da gestão. Daí a importância de valorizar a comunicação e a educação ambiental como estratégias para despertar em todos a autoestima, a cidadania e o amor pela cidade. Pensar na sustentabilidade de uma cidade é pensar na preservação da natureza e em moradias dignas, água de boa qualidade, coleta e tratamento de esgotos e lixo, lazer, livre acesso à cultura, à educação, aos esportes, e outros fatores relacionados à qualidade de vida. Recentemente, conversei com o prefeito Jorge Silveira sobre a melhoria

do trânsito e ele autorizou um estudo de viabilidade para algumas ideias que vão ajudar a amenizar o problema, como a ampliação das ciclovias da cidade e a sua integração com um transporte marítimo municipal. Também estamos estudando a implantação de um teleférico para o transporte de ciclistas, ligando as praias da Baía de Guanabara com as praias oceânicas e a operação de uma linha de ônibus adaptada para o transporte de bicicletas. A sustentabilidade é uma bandeira só da Secretaria de Meio Ambiente ou é abraçada também pelas demais secretarias? Em Niterói, a sustentabilidade é vista

Foto: Rodrigo Soldon

Niterói possui 100% dos domicílios com água tratada e 70% com rede de esgoto (IBGE)

de forma holística. Posso citar projetos e programas, como o 1° Seminário sobre Mobilidade Urbana Sustentável e o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, realizado pela Secretaria de Educação, com alunos de 17 escolas municipais, professores, pais e familiares, em 22 praias e lagoas da cidade. Eventos como estes mostram a integração entre os órgãos da administração e a adesão da população ao conceito de que uma cidade melhor não é tarefa apenas dos prefeitos ou secretários, mas de todos que vivem na cidade. Cada canudinho de refrigerante, ponta de cigarro, lata, pedaço de plástico e lixo recolhido pelos voluntários serve de reflexão sobre a necessidade de mudarmos comportamentos, pois é impossível termos um gari atrás de cada cidadão. Mas esta pergunta me obriga a dizer

também que, embora não haja resistência, ainda falta mais gente do governo atinar para a importância real da aplicação dos conceitos da sustentabilidade. O senhor integra a direção nacional do PV, que saiu fortalecido das urnas nas eleições passadas, com mais de 20 milhões de votos para Marina Silva Presidente. Para onde o Partido Verde vai agora? O PV faz parte de uma família política internacional, que cresce em todo o mundo, desde o final dos anos 1970. Relaciona-se com os partidos e movimentos verdes de outros países, cobrindo todos os cantos da Terra. Só que nossa força é proporcionalmente maior nos países onde é melhor o nível de educação do povo e especialmente da classe política. Aqui no Brasil, apenas de uns anos para cá nosso crescimento está

mais forte e acelerado. Nas últimas eleições, acertamos ao lançar Marina Silva para presidente. Mas, infelizmente, a enorme votação que o PV conseguiu para presidente pouco refletiu nos votos dos deputados. Como o sr. avalia a atuação da bancada federal do PV? Já tivemos boas bancadas no Congresso, mas nunca vi nossos deputados com tanto volume de trabalho! Claro que isto também é consequência do agravamento dos eventos climáticos, que demandam nossa total atenção até porque somos muito poucos efetivamente nesta luta, no Brasil. O trabalho dos nossos deputados também aumentou porque somos poucos para enfrentar lutas gravíssimas contra interesses de ruralistas e outros grupos que ainda encaram as questões ambientais com uma visão do século passado. Já estamos em processo de Rio + 20 e precisamos de muito mais gente com visão de sustentabilidade. Muita gente tem uma visão de que o PV só trata de meio ambiente. É isto mesmo? Mesmo se fosse, pela quantidade de problemas ambientais graves de hoje, já estaria de bom tamanho. Mas, nosso trabalho sempre se caracterizou pela busca da conscientização, ou seja, educação. O Brasil só vai mudar de fato quando os gestores, políticos e o povo em geral tiverem um nível muito mais elevado de educação. Só aí haverá menos corruptores e corruptos, as pessoas exercerão melhor seus direitos e deveres, saberão escolher melhor seus representantes e respeitarão mais as outras pessoas e o meio ambiente. Enfim, com uma educação de qualidade espalhada pelo país poderemos atingir os tão desejados índices de sustentabilidade de verdade.

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Uso correto da água

garante a sustentabilidade da vida sobre a Terra Estudos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) revelam que o desperdício de água é maior que o uso

O Brasil é o país com maior reserva de água doce do mundo, com 16%

Texto: Augusto Queiroz e Lays Macedo Fotos: Rui Rezende | decorarcomfoto.com.br

gua, fonte da vida. Neste lindo planeta azul, aprendemos desde cedo que dois terços da Terra são cobertos por água, por conta de uma grandeza oceânica que impressiona e assusta.

E que o Brasil “é o país com a maior reserva de água doce do mundo: 11,6% do total”. No entanto, de todo este mar de água que cobre o planeta, apenas 3% é doce, e a maior parte dela (2%) está em geleiras. Não há quem viva sem água, porém o fato é que nem todos se importam efetiva e decisivamente com a sua preservação. Talvez por causa da falsa crença na sua dimensão infinita.

Conceito ilusório, reforçado por outras características inadequadas e condenáveis, como o individualismo e o egoísmo, que não permitem enxergar o todo da vida e não veem que o homem é apenas uma pequena parte de um contexto maior. A verdade é que a água é um recurso limitado. E muito, muito precioso. E que hoje a disponibilidade hídrica já não é

Segundo a ONU, três bilhões de pessoas vão sofrer com escassez de água até 2025

a mesma de apenas umas poucas décadas atrás. Afinal, já somos hoje mais de sete bilhões de pessoas sobrevivendo na face da Terra e explorando os seus recursos. Nem sempre da forma mais adequada ou sustentável. E, por isso mesmo, provocando uma degradação acelerada dos mananciais de água e de outros valiosos ativos ambientais. Segundo a ONU, três bilhões de pessoas vão sofrer com escassez de água até 2025. E cerca de 800 milhões de humanos pelo mundo afora já enfrentam este problema hoje. Os dados são alarmantes. Tanto que a

escassez de água doce já é considerada um dos sete principais problemas ambientais hoje, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (United Nations Environment Programme – Unep), conhecido como GEO (Global Environmental Outlook). Assim, se quisermos sobreviver nesta nave-planeta que provê naturalmente todas as condições para a manutenção dos sistemas vitais de todos os reinos que aqui coabitam, temos que mudar nossas posturas predatórias e consumistas e adotar novos padrões

de comportamento e conduta que assegurem um mínimo de harmonia e respeito aos nossos ecossistemas sagrados. Porque um dia o homem vai ter que compreender que dinheiro não se pode comer. Nem beber... A preocupação com o uso sustentável da água, com o consumo desse recurso natural para contentar as nossas necessidades, sem comprometer também as precisões das gerações futuras, tem que ser em nível global. As dimensões das resultantes de ações contrárias a essa compreensão não se restringem ou se limitam às demarcações

Segundo a ONU, pelo menos 800 milhĂľes de seres humanos pelo mundo afora jĂĄ enfrentam problemas com a seca

Onde Vivo geográficas. Aquele 1% de água doce, mesmo que, às vezes, em proporções gritantemente desiguais, é dividido por toda a população mundial. Foi pensando nisto que a ONU instituiu, em 1993, o Dia Mundial da Água, comemorado anualmente em 22 de março. O objetivo desses encontros é discutir assuntos relacionados a problemas de abastecimento de água potável e aumentar a consciência pública, dos governos, das agências internacionais, das organizações não-governamentais e do setor privado.

Água Saudável

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), milhões de pessoas morrem anualmente no mundo devido a problemas relacionados ao consumo de água contaminada. Os mais afetados são as crianças menores de 5 anos, tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. Visando contornar a situação, foi traçado pela OMS um Planejamento de Água Saudável, que define mudanças na gestão da água potável em vários países. A ideia baseia-se em orientações à população na inclusão de procedimentos de segurança para assegurar a qualidade da água. Segundo o órgão, uma água só pode ser classificada como potável quando apresenta teor mineral de até 500 mg por litro. No Brasil, existe uma repartição específica responsável por assegurar o direito humano fundamental de acesso à água potável nas cidades e no campo: a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). Mas, nem tudo fica ao alcance do domínio da secretaria. Dados coletados pela própria SNSA, em 2003, apontaram que o índice médio de perdas de água por ligação ativa foi de 502,3 litros/ligações/dia, em média, enquanto o consumo per capita

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“águas que movem moinhos são as mesmas águas que encharcam o chão. E sempre voltam humildes pro fundo da terra” (Guilherme Arantes)

médio de água foi igual a 149 litros/ habitante/dia. Ou seja, o desperdício de água é maior do que o seu uso. A realidade não poderia se apresentar de outra forma, com tanta água sendo usada de maneira errada, seja no copo da criança que a consome sem tratamento, seja no desperdício provocado por vazamentos, lavagem exagerada de calçadas e carros com água potável, descarte inadequado etc. Há como

mudar? Sim! Ações possíveis existem e nesta matéria elencamos algumas.

Reciclagem planetária

A própria natureza nos ensina, dentro do ciclo hidrológico, a prática do reúso e da reciclagem, onde a água que evapora dos lagos, rios e oceanos forma as nuvens, que se derramam em forma de renovadora chuva e neve, num processo cíclico no qual a mesma água

é constantemente reutilizada e reprocessada, purificada. E, tomando emprestadas as imagens poéticas da música Planeta Água, de Guilherme Arantes, ilustramos bem este ciclo renovador: “Águas que nascem na fonte serena do mundo e abrem um profundo grotão. Água que faz inocente riacho e deságua na corrente do ribeirão... Águas que banham aldeias e matam a

na aos rios e aos mares e, pelo milagre da evaporação, sempre retornam. De modo que as “águas que movem moinhos são as mesmas águas que encharcam o chão. E sempre voltam humildes pro fundo da terra”, relembrando novamente o poeta.

Reciclagem doméstica

sede da população... Águas que caem das pedras, no véu das cascatas, ronco de trovão E depois dormem tranqüilas, no leito dos lagos Água dos igarapés, onde Iara, a mãe d’água, é misteriosa canção Água que o sol evapora e pro céu vai embora, virar nuvens de algodão...” Assim se cumpre o ciclo, onde a água que cai sob a forma de chuva retor-

Essa prática de reciclagem da água em escala planetária, que a natureza faz de graça para nós, pode e deve ser replicada por meio de ações humanas. Consiste na reutilização da água, por mais de uma vez, para fins de consumos potáveis ou não, proporcionando, assim, o uso sustentado, além da redução de gastos. Uma atitude simples e que pode ser aplicada à realidade doméstica da maior parte da população brasileira. O reúso da água pode ser feito através de medidas simples, como o reaproveitamento da água da máquina de lavar para a limpeza de pisos, ou com a captação da água da chuva para a lavagem de carros, rega de jardins, descargas etc. Os segmentos da engenharia e da arquitetura também se preocupam bastante em atrelar práticas sustentáveis às construções. Mecanismos e sistemas que visam, além de economia, responsabilidade com os recursos ambientais. A luz solar, as águas das chuvas ou as já utilizadas em outras atividades, por exemplo, podem ser

captadas a fim de substituírem ou complementarem as fontes comumente exploradas. O uso de energia solar contribui para a diminuição da exploração de recursos naturais não renováveis, como o petróleo, e para o adiamento da construção de novas hidrelétricas, que causam grandes impactos ambientais nos mananciais e bacias hidrográficas. A tecnologia de captação e aproveitamento da água da chuva hoje disponível pode eliminar boa parte dos custos mensais com as contas de água. O grande vilão no consumo de água nas residências é o vaso sanitário, cujas descargas podem ser responsáveis por até 40% do total dos gastos. Um sistema com cisternas que acumulam água da chuva usando qualquer superfície que tenha como condensar o escoamento da água para uma vertente, como por exemplo, os telhados das casas, lajes ou pátios construídos especialmente para esse fim, onde não tem tráfego de pessoas, animais ou automóveis, pode ser ligado ao sistema de evacuação de esgotamento. Atitudes responsáveis e sustentáveis e que não devem se tornar responsabilidades apenas de ONGs e instituições empreendedoras. Cada um de nós tem muito mais a oferecer ao meio em que vivemos.

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“Assistimos a morte silenciosa dos nossos rios”, lamenta Elisabete Santos

Foto: Pedro Pires

Texto: Lise lobo www.ecodesenvolvimento.org.br

alvador é entrecortada e circundada pelas águas, mas mesmo com tanta abundância do recurso natural, a cidade está se tornando árida. Segundo o livro “O Caminho das Águas em Salvador Bacias Hidrográficas, Bairros e Fontes”, o percurso feito pelas águas, que recriam parte significativa da história da capital baiana, revela o quão perversa tem sido a relação entre urbanização e natureza. As águas doces desaparecem na relação inversa à intensidade do processo de urbanização. O livro, que traça um perfil dos rios de Salvador, fornece indicadores sobre a qualidade das águas e sobre o acesso aos serviços públicos de saneamento ambiental, assim como a delimitação das bacias hidrográficas, de drenagem natural e a delimitação dos bairros da primeira capital do Brasil. Em entrevista, uma das organizadoras, a pesquisadora Maria Elisabete Santos, contou detalhes da discussão teórica tratada no livro sobre os desafios da complexa relação entre sociedade e natureza, identidade, território e águas. Quais os significados das águas em Salvador?

Elisabete Santos publicou o livro “O Caminho das Águas em Salvador”

Em Salvador, água é saúde, é sofrimento, é caos urbano, é projeto de desenvolvimento, é mito, é magia. Em primeiro lugar, existe uma relação direta entre investimento em saneamento e saúde pública, em segundo, não podemos continuar a impermeabilizar a cidade, tampar nossos rios e deixar de investir em drenagem urbana – a cada chuva nossas cidades literalmente se afogam. Além disso, as águas fazem parte de muitas das nossas promessas de desenvolvimento, promessas que

tentam vender a nossa cultura e o que restou na nossa natureza no cenário globalizado do turismo. Como se deu o início dos trabalhos para o projeto Caminhos das Águas em Salvador? Havia outra publicação que identificasse os rios da cidade ou essa é a primeira? O início se deu após constatarmos que a qualidade ambiental em Salvador estava se deteriorando de forma muito acelerada e que a poluição das águas

Foto: Adilton Borges

Professora afirma que população atual trata rios de Salvador como esgoto

era um dos seus principais problemas. Além disso, os dados sobre a qualidade dos rios eram escassos, pontuais e estavam desatualizados, o que refletia o desinteresse do poder público em equacionar esse problema. Se você considera o problema relevante, você procura conhecê-lo para intervir. A exemplo do que acontece nas nossas grandes cidades, Salvador transformou nossos rios em canais de esgoto. A universidade pode ajudar nesse debate produzindo dados e indicadores sobre o comprometimento da qualidade das águas e das fontes de poluição. Havia alguma preocupação anterior que foi confirmada ao longo dos estudos e pesquisas? Constatamos, mais uma vez, o que já era de conhecimento de quem trabalha com a gestão e política das águas, ou seja, que a principal fonte de poluição dos nossos rios é o lançamento de dejetos domésticos. Esgoto doméstico,

que deveria ser coletado e tratado pelo sistema de esgotamento sanitário. Em resumo, é possível avaliar a qualidade das águas que percorrem a cidade de Salvador? O estudo procurou identificar os seguintes elementos: coliformes termotolerantes (UFC/100 ml), condutividade (umho/cm), DBO5 (mg/L), fósforo total (mg P/L), nitrato (mg NO3-N/L), óleos e graxas (mg/L), OD (mg OD/L), pH, sólidos totais (mg/L), temperatura da amostra (ºC), temperatura do ar (ºC) e turbidez (NTU). O que se constatou foi o seguinte quadro: Rio dos Seixos ou Barra/Centenário: ruim; Camarajipe: ruim; Lucaia: ruim; Pedras/Pituaçu: ruim; Paraguari: ruim; Jaguaribe: ruim. Os rios Passa Vaca, Cobre e Ipitanga apresentam uma qualidade considerada como regular. Os rios das Ilhas dos Frades e de Maré são os únicos que apresentam uma boa qualidade das suas águas. É

preciso lembrar que o Rio Camarajipe, por exemplo, foi um dos principais mananciais de abastecimento da cidade, do final do século 19 até meados do século 20. Ao longo do tempo, com o lançamento de esgotos sanitários e resíduos tóxicos in natura, a qualidade de suas águas ficou comprometida. Dentro dessa pesquisa, vocês identificam semelhanças com outras capitais brasileiras? A fonte poluidora é similar? Temos em comum com as outras capitais o lançamento de descargas de esgotos domésticos. Cidades que concentram atividades econômicas com maior impacto poluidor, a exemplo de atividades industriais, que deveriam tratar seus dejetos e não permitir que os mesmos comprometessem o ambiente. A legislação existente no país já contempla isso. Entretanto, nem sempre o que está colocado na lei efetivamente é implementado. O parque industrial pesado da Região Metropo-

Onde Vivo litana de Salvador (RMS) localiza-se fora da cidade, o que não significa que atividades econômicas de menor porte não possam comprometer a qualidade do ambiente urbano. Quantos rios em Salvador já desapareceram? E quais os principais motivos? Assistimos a cada dia a morte silenciosa dos nossos rios. O processo de urbanização nas grandes cidades é predatório e a especulação imobiliária, juntamente com a omissão dos poderes públicos, tem uma grande parcela de responsabilidade nisso. O que vimos na Avenida Centenário é um exemplo disso. Podemos urbanizar uma área sem que isso implique na destruição do ambiente. Segundo a pesquisa “Qualidade Ambiental das Águas e da Vida Urbana em Salvador”, o Rio do Cobre é um dos poucos existentes na cidade que ainda têm vida, mesmo assim, corre uma série de riscos. O que pode ser feito para que ele não acabe como os outros? Eliminar as fontes de poluição que degrada o rio. Fiscalizar. Mostrar ao cidadão que a qualidade de vida dele depende de água limpa (na torneira e também no rio, no córrego que passa ao lado de casa), depende de vegetação, de ar não poluído. É preciso reconhecer que a degradação ambiental compromete a qualidade de vida na cidade – que adoecemos junto com a destruição do ambiente urbano. Qual solução mais sustentável para os emissários submarinos? Quem melhor fala a respeito disso é o professor Luiz Roberto Santos Moraes, da Escola Politécnica da UFBA. Ele diz, de modo muito enfático: precisamos conceber modelos descentralizados de tratamento das águas. O modelo

de esgotamento sanitário implantado nas nossas capitais é caro e ambientalmente danoso. Qual o maior problema na recuperação dos corpos hídricos em Salvador? São vários os problemas que, conjugados, resultam em um quadro de degradação. É preciso regular, combater a ação predatória e especulativa de segmentos econômicos que ganham dinheiro com a terra urbana e que, ao fazê-lo, destroem o que restou de patrimônio ambiental na cidade. É preciso construir e implementar políticas públicas voltadas à melhoria da qualida-

de do ambiente urbano – voltada para a eliminação de fontes de poluição. Como andam as políticas públicas na área? Como está a gestão hídrica? O Estado tem tido uma atitude de subordinação em relação aos interesses especulativos que resultam na destruição e comprometimento ambiental. Depois de décadas de luta, da incorporação do discurso ambiental por parte do poder público e das empresas, o que assistimos hoje é o predomínio da compreensão de que a legislação ambiental “prejudica” o desenvolvimento. Deixamos de nos perguntar sobre o

Foto: Adilton Borges

Rio das Pedras no bairro do Imbuí, coberto por placas de concreto

padrão de desenvolvimento desejável e agimos como se uma única possibilidade fosse possível. É a hegemonia do pensamento único em seu estado puro. O livro, lançado em 2010, já causou algum impacto positivo na sociedade e poder público? Vocês sentem algum retorno desse trabalho? A realização desse trabalho, com que extensão e profundidade com a qual foi feito só foi possível pela parceria entre a UFBA, Embasa, Sema, Conder e órgãos da prefeitura. Entretanto, é preciso que o poder público, em várias escalas, traduza em ações as recomendações apresentadas no estudo. Não basta a constatação de que temos leis, é preciso que as mesmas sejam cumpridas. Os estudos não bastam. É preciso que eles fundamentem a intervenção do poder público, da empresa e do cidadão. Sabemos que o poder público é o principal responsável em criar medidas

que alterem o quadro atual dos rios em Salvador, mas em que o cidadão também pode fazer para contribuir para essa melhora? Cobrar do poder público o combate à degradação, que exista uma rede de esgoto na porta da casa dele, é preciso que o esgoto de casa esteja conectado à rede geral e é preciso que o esgoto seja tratado. Além disso, ele pode contribuir não jogando lixo, dejetos e água suja no rio. Se continuarmos com a atitude passiva de que esses problemas não dizem respeito a cada um de nós, estaremos contribuindo para que a qualidade de vida nas cidades se deteriore cada vez mais. Salvador pode se considerar uma cidade privilegiada, no que se refere a recursos hídricos? As águas sempre foram presença marcante em Salvador. Temos as nossas belas praias, temos a Baia-de-Todos os Santos, mas temos também as águas doces que cortam e entrecortam a ci-

dade. Não podemos também esquecer das águas das fontes. Como afirma Katia Matoso, as águas sempre se constituíram na grande riqueza dessa cidade. Durante séculos, as águas levaram e trouxeram riquezas e esperanças para essas terras. A urbanização predatória tem progressivamente destruído esse patrimônio. Salvador está se tornando árida. Demos as costas para os nossos rios e os transformamos em esgotos e usamos de forma predatória a água do subsolo. O que mais te chamou a atenção ou te surpreendeu na pesquisa e por quê? O morador de Salvador tem uma memória muito viva de como eram os rios em Salvador há 30, 40 anos atrás. Eles se abasteciam, pescavam e se divertiam no rio. Essa relação com as águas desapareceu de forma muito violenta e rápida. As gerações mais novas não têm mais esse registro e tratam o rio como esgoto. Precisamos mudar isso.

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Reúso de águas cinzas promove redução de até 60% na conta de água Método está entre as melhores iniciativas ambientais do Brasil

Fotos e ilustração: divulgação

Texto: Adilton Borges

reúso de águas cinzas para consumo não potável, em vigor desde julho do ano passado, no município de Niterói (RJ), figura entre as dez melhores iniciativas públicas de 2011 voltadas para sustentabilidade no Brasil, conforme o Prêmio Greenbest 2012. A iniciativa surgiu a partir de projeto de lei do presidente da Câmara de Niterói, Paulo Bagueira (PPS), que determina que as águas usadas em chuveiros, lavatórios, tanques e máquinas de lavar sejam reaproveitadas para usos menos nobres, como irrigação de gramados e plantas, descarga sanitária e lavagem de roupas, veículos e pisos. Sancionado, o projeto virou lei, aplicável a todas as obras com mais de 500 metros quadrados e potencial de consumo igual ou superior a 20 metros cúbicos de água/dia. A ideia repercutiu em Brasília, onde o Legislativo estuda torná-la obrigatória em todo 0 país. “Desde que essa lei foi aprovada, já recebemos mais de uma dezena de consultas de outras cidades, querendo implantá-la”, afirmou o autor da proposta. Segundo a Prefeitura de Niterói, a nova lei só contempla novas edificações, porque obras de adaptação de imóveis já construídos para este sistema são caras e complicadas. Os moradores das novas

Professor defende três níveis diferentes de qualidade de água

construções terão a ganhar, porque a redução na conta d’água em locais que contam com o método chega a 60%. A veterinária Simone Coutinho, moradora do bairro Itaipu, aprovou a iniciativa: “Achei ótima essa ideia de reaproveitamento das águas. Acabei de ter um filho e isso é para o bem das futuras gerações”, disse ela, que pretende comprar um novo imóvel na região já dentro das normas. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, Fernando Guida (veja entrevista com o mesmo nesta edição da SFERA), diz que pelo menos 15 novos empreendimentos já adotaram a tecnologia de reúso e outros 15 estão em construção. Além disso, uma empresa de ônibus tam-

bém já utiliza o sistema em Niterói. “As empresas em geral já estão buscando orientações para atender normalmente à nova legislação. Até porque o reúso barateia as obras”, explicou Guida.

Técnicos defendem projeto

O engenheiro Rui Matoso, da construtora Pinto de Almeida, disse que a empresa já está trabalhando para se adequar à nova lei. “Estamos estudando as medidas necessárias para cumprir a nova legislação, através do nosso Comitê de Sustentabilidade, visando gerar melhores resultados para os clientes e para a população”. O professor-adjunto do Departamento de Tecnologias da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Eduar-

Sistema exclusivo de reúso de águas cinzas e aproveitamento de águas pluviais 1

1 - CAIxA dE RETENçãO E dESINfECçãO

Retém o máximo possível de efluentes, com a finalidade de garantir volume e pressão nas estapas seguintes do tratamento; 2 - fILTROS VERTICAIS Promove a máxima floculação dos sólidos dissolvidos para decantar-se ao final;

3 - fILTROS LENTOS Promove o polimento à agua de reúso, garantindo aspectos e padrões inerentes à água potável;

4 - CISTERNA PARA ÁGUA dE REÚSO Acumula toda água tratada pelo sistema, para que ela retorne à caixa d’água de reúso;

4 ÁGUA NO PLANETA Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os anos morrem 1,5 milhão de pessoas de diarreia no planeta, resultado do consumo de água insalubre e falta de saneamento básico. Segundo informações da OMS/Unicef, o acesso à água e ao saneamento evitaria a morte de 4,5 mil crianças por dia. Já a ONG WWF, declara que enquanto nos EUA o consumo de água potável residencial diário atinge 350 litros por habitante, na África é de 10 a 20 litros.

do Cohim, afirma que é fundamental o aproveitamento de águas cinzas a um custo ambiental e energético bem mais baixo, para fins que não requerem um produto com uma qualidade tão boa quanto a água distribuída pela companhia de saneamento. “O valor energético médio de 1m3 de água tratada produzida na Bahia está em torno de 0,8/0,9 kwh/m3. E o reúso das águas usadas no chuveiro, máquina de lavar, pias etc, possibilita uma boa redução deste custo, gerando uma vantagem ambiental importante”, falou. Para que o projeto tenha bons resultados, ele defende a implantação em grande escala, nas residências, de sistemas tecnológicos aprimorados. Mas adverte: “não podemos ter a ilusão de ter pacotes tecnológicos prontos que

O SISTEMA dE REÚSO dE ÁGUAS CINzAS é COMPOSTO dE ETAPAS fUNdAMENTAIS:

5 - CAIxA d’ÁGUA dE REÚSO Acumula toda a água tratada pelo sistema, para a sua utilização nos pontos específicos da edificação, como por exemplo o vaso sanitário, sendo que, toda água de reúso possui uma rede de abastecimento exclusiva.

cheguem em 10 milhões de casas sem problema. Vai ter problema sim, mas é preciso melhorar o sistema e não abandoná-lo”. Cohim avaliou também, num estudo recente, a viabilidade técnica e econômica do uso de água de chuva: “Os indicadores mostraram um tempo de retorno inferior a dois anos; um custo/ benefício superior a quatro anos e uma taxa interna de retorno de investimento superior a 70%, considerado bom”. Segundo ele, o custo energético para produzir água tratada captada da chuva é menor que o do sistema normal usado pela empresa de saneamento. “A viabilidade técnico-econômica desse método já está sendo demonstrada e a vantagem ambiental percebida pela sociedade”, declarou.

Outro estudo realizado pelo professor aponta que, no ambiente doméstico, é possível estabelecer três níveis diferentes de qualidade de água. O primeiro grupo, extremamente exigente, é a água potável utilizada na alimentação e para beber; o segundo requer uma qualidade intermediária, podendo ser usada para higiene pessoal. Já o terceiro grupo demanda uma qualidade mais baixa para o uso na descarga, limpeza de piso, carro, irrigação, etc. Cohim defende que o governo possa financiar um sistema para captação de água de chuva e coleta de esgoto, separando água suja para tratamento e reúso em cada residência. “O atual sistema de abastecimento de água deveria ser reavaliado”, alertou.

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Consumidores buscam alternativas para as poluentes sacolas plásticas Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, cerca de 1,5 milhão de sacolas plásticas são utilizadas por hora, apenas pelos brasileiros

Foto: divulgação

Texto: Adilton Borges

randes vilãs do meio ambiente, as sacolinhas plásticas acabam de ser proibidas em São Paulo e já há um projeto de lei tramitando na Câmara de Salvador com o mesmo objetivo. Em São Paulo, um acordo entre a Associação Paulista dos Supermercados (Apas) e o Governo do Estado fez com que pelo menos 80% dos supermercados deixassem de fornecer as embalagens plásticas para os clientes. Como alternativa, caixas de papelão e sacolas retornáveis são oferecidas pelas redes. O secretário do Meio Ambiente paulista, Bruno Covas, afirma que o diálogo se mostrou mais proveitoso do que a proibição legal, uma vez que algumas cidades como Jundiaí (SP) chegaram a aprovar leis para proibir as sacolas, mas foram julgadas inconstitucionais. “O acordo é voluntário por parte das redes. Optamos pelo diálogo com o setor”, declarou. Para ambientalistas e gestores públicos, a medida tem um importante valor simbólico. Apesar de as sacolas só representarem uma pequena parcela do volume total de lixo descartado, tem o mérito de trazer para o cotidiano das pessoas a preocupação com a sustentabilidade, aponta a gerente de consumo sustentável do Ministério do

1,5 milhão de sacolas plásticas são consumidas por hora pelos brasileiros

Meio Ambiente, Fernanda Daltro. “As pessoas precisam aprender a separar o lixo seco do úmido”, observou. O presidente da Plastivida, entidade que representa o setor dos plásticos, Miguel Bahiense, afirma que o acordo é um ótimo negócio para as redes varejistas reduzirem custos e faturar com a venda de novos produtos, como as ecobags. Ele estima em R$ 500 milhões a economia das redes com a restrição: “Essa lei foi aprovada por interesse econômico (dos supermercados) e não

ambiental ou social. Vão repassar essa economia para os clientes? Duvido”. Ligia Korkes, gerente de sustentabilidade do Grupo Pão de Açúcar, afirma que o dinheiro obtido com a economia e com a venda das sacolas retornáveis será revertido para ações de sustentabilidade do grupo.

Na Bahia

Em Salvador, já existe um projeto de lei da vereadora Andrea Mendonça (PV), vice-presidente da Comissão de Pla-

Foto: Alexandre Rosa

Foto: divulgação

Andrea Mendonça, vereadora (PV)

nejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara municipal, obrigando o uso de embalagens biodegradáveis – que se decompõem por oxidação acelerada sob luz e calor – nos supermercados e estabelecimentos comerciais da cidade. Segundo a vereadora, a nova lei contribuirá na diminuição da poluição provocada pelo plástico, que demora até 400 anos para se decompor. “A medida implica numa mudança de hábito”, argumenta ela, acrescentando que a utilização de material biodegradável é uma tendência mundial. Ela sugere que os governos incentivem os consumidores a retomar o antigo e ecológico hábito de ir às compras com suas próprias sacolas de lona. Os consumidores aprovam. A engenheira agrônoma Iracema Costa, considera a medida positiva. “Acho interessante utilizar as sacolas reutilizáveis, porém ainda não emplacou pelo fato de ninguém querer sair de casa carregando várias sacolas. Acho que devemos buscar o caminho prático e real que são as sacolas biodegradáveis”, afirma a engenheira, proprietária da

Iracema faz uso de sacolas reutilizáveis em pequenas compras

Multi Mudas, que produz mudas para reflorestamento. Por outro lado, a jornalista e professora universitária Matilde Eugênia Schinitman, declara que o problema da poluição não está na sacola plástica, mas no desperdício e no descarte incorreto. “Culpar as sacolinhas pela poluição do mundo? E os brinquedos, e as canetas, e os cabos dos talheres, e as bacias, e o painel dos carros, as jantes, o gabinete do PC, do monitor, da TV... os telefones, as mil e uma embalagens de biscoitos, mesas, cadeiras?? Prefiro que fechem as fábricas de plásticos”, protestou. Caso o projeto de lei de Andrea Mendonça seja aprovado, os estabelecimentos comerciais terão prazo de um ano, a contar da data de publicação, para substituir as sacolas comuns pelas biodegradáveis. O descumprimento da lei acarretará penalidades como advertência; multa correspondente a 1% do faturamento; suspensão temporária da

atividade e até a cassação da licença do estabelecimento ou da atividade.

“Saco é um Saco”

Chamar a atenção sobre o enorme impacto ambiental dos sacos plásticos e sugerir outros caminhos é o objetivo da campanha “Saco é um Saco”, do Ministério do Meio Ambiente. Segundo dados do órgão, são consumidos no mundo anualmente entre 500 bilhões e um trilhão de sacolas plásticas. Cerca de 1,5 milhão são utilizadas por hora apenas pelos brasileiros. Sacolas plásticas não são o maior vilão do meio ambiente, mas o seu consumo excessivo é. Depois de usadas, muitas são descartadas de maneira incorreta, aumentando a poluição e ajudando a entupir bueiros que escoam as águas das chuvas ou indo parar nas matas e oceanos sendo ingeridas por animais que morrem sufocados ou presos nelas. Pouquíssimas chegam a ser recicladas. Pense nisso!

Onde Vivo Como funciona - Vans Roost expli-

Miguel Bahiense, presidente da Plastivida

PLÁSTICO BIOdEGRAdÁVEL JÁ é fABRICAdO NO BRASIL

Sacolas de compras, sacos de lixo, canetas, pratos, talheres, copos, cobertura para fraldas, vasos de plantas e até alças e ornamentos de urnas funerárias. Como estes, qualquer item feito com plástico pode ganhar características de degradabilidade, biodegradabilidade, compostabilidade e/ou hidrossolubilidade se produzidos a partir de aditivos inertes ou matéria prima de origem vegetal. A afirmação é de Eduardo Van Roost, diretor da RES Brasil, empresa que distribui matéria prima de origem vegetal para fabricação de artigos biodegradáveis e compostáveis. Outros produtos podem ainda ser solúveis em água. Dessa forma, são rapidamente absorvidos na natureza e em alguns casos podem até servir de adubo e alimentação animal, eliminando o seu descarte em aterros sanitários e deixando de poluir rios, lagos e oceanos.

ca que o aditivo fragiliza as ligações entre as moléculas de carbono que formam o plástico, fazendo com que o material comece a se degradar sob condições comuns ao ser descartado no lixo. Posteriormente à degradação, os pequenos fragmentos resultantes serão mais facilmente digeridos pelas bactérias e fungos existentes na natureza. “Uma vez quebradas as cadeias de carbono e hidrogênio do plástico comum, os átomos de carbono livres se ligam ao oxigênio da atmosfera formando dióxido de carbono. Os átomos de hidrogênio livres se ligam também ao oxigênio, formando água. Essas são as mesmas substâncias que os seres vivos exalam na respiração”, afirma. Segundo ele, essas propriedades não alteram nenhuma das características originais do plástico comum e os produtos finais aditivados são totalmente recicláveis. “O tempo de decomposição, também pode ser regulado de acordo com a finalidade do produto”, explica. 100% orgânico - Além do aditivo que fragiliza as moléculas do plástico comum, feito com polietileno ou polipropileno, a RES Brasil traz para o país

resinas de amido de mandioca, milho ou batata que resultam em um plástico 100% orgânico. “O produto resultante se deteriora pela ação de microorganismos em contato com o solo, com resíduos orgânicos e em ambientes de compostagem e de aterros sanitários, os chamados lixões, em um período de 40 a 120 dia, se transformam em um composto orgânico que pode ser usado como húmus na adubação”, diz Van Roost. Outra matéria-prima é destinada à fabricação de plástico hidrossolúvel, à base de álcool polivinílico, que se desmancha em contato com a água, sem deixar resíduos tóxicos. A principal aplicação desse material é no envase de detergentes, desinfetantes e sabões em pó que podem ser jogados diretamente na máquina de lavar roupa ou louça e no vaso sanitário. Segundo a empresa, todas as resinas, matérias-primas e aditivos importados pela RES Brasil são inofensivas à saúde e ao meio ambiente, recebendo certificações de órgãos europeus e norte-americanos de degrabilidade, compostabilidade e hidrossolubilidade, conforme o caso.

dICAS

» Leve sempre com você uma sacola retornável; » Utilize o mínimo de plástico possível; » Prefira artigos de madeira, papelão, vidro,

metal e outros materiais degradáveis;

» Caso precise usar sacolas plásticas, utilize toda a capacidade delas;

» Separe o lixo em casa e aprenda a fazer compostagem com o lixo orgânico, que se transforma em adubo;

» Economize com as ecobags, fabricando-as com calças jeans que você não usa mais;

» Elimine ao máximo o plástico da sua vida! Eles estão empesteando o planeta.

Entrevista

Presidente da Embasa fala da política de sustentabilidade e universalização do acesso à água e saneamento básico Texto: Adilton Borges Foto: Alexandre Rosa

belardo de Oliveira Filho é presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) desde 2007. Durante sua gestão, a revista Isto é Dinheiro classificou a empresa baiana, no ano de 2010, entre as cinco melhores do setor de governança corporativa no exercício, sendo a melhor empresa em recursos humanos, segunda melhor em serviços públicos e a segunda melhor em inovação e qualidade dos serviços. Foi secretário nacional de saneamento, no primeiro governo Lula, quando criou o Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social (PEAMES). Nesta entrevista, Abelardo fala da continuidade da estratégia corporativa de sustentabilidade e da universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário. Que estratégias a Embasa vem adotando na perspectiva de garantir a sustentabilidade ambiental do planeta nesse novo milênio? A Embasa vem trabalhando desde 2007 em função da prioridade do governo, que criou o programa Água Para Todos que, além de ações de abastecimento de água, tem ações de esgotamento sanitário e outras ações da área ambiental. Cada vez mais estamos

“O Programa Água Para Todos é uma das prioridades do governo da Bahia”

avançando na área de esgotamento sanitário, fazendo um trabalho muito forte de recuperação de matas ciliares, de recuperação de áreas degradadas. Nesses cinco anos, o estado da Bahia conseguiu atender mais de 3,5 milhões

de pessoas e a fase dois do programa prevê o atendimento de mais 5 milhões de pessoas. A questão da sustentabilidade como um dos nossos objetivos do milênio está dentro do nosso planejamento estratégico 2012/2015. Foi uma

Entrevista

das questões à qual nos apegamos, além da política nacional que trabalha a universalização e a sustentabilidade. A política estadual considera o saneamento um direito do cidadão e um dever do Estado. Portanto, é o Estado assumindo a sua obrigação de saudar essa grande dívida social, e tudo isso para que a gente possa garantir que a geração atual possa ser beneficiada, mas também garantir que as gerações futuras não venham ter dificuldades com a questão do abastecimento de água e preservação dos nossos mananciais e do meio ambiente. Como a Embasa vê a ideia do reúso da água? É um tema que nós temos trabalhado e temos algumas experiências-piloto. A ideia é que a gente possa avançar cada vez mais, pois isso vai contribuir muito com a preservação dos mananciais hídricos, e isso tem sido uma postura abrangente. Acabamos de criar uma diretoria técnica de sustentabi-

lidade, que vai pensar essas grandes políticas de reúso da água, combate ao desperdício, combate à seca, além das ações socioambientais. O que o sr. tem a dizer sobre a política atual de desenvolver a cultura de sustentabilidade e aprimorar a gestão ambiental? A Embasa vem trabalhando a ideia de colocar para as pessoas que a responsabilidade pela sustentabilidade do planeta não é só do governo e da Embasa, mas da própria sociedade. Com esse programa de educação ambiental e mobilização social (PEAMES), estamos envolvendo gestores dos municípios, as entidades organizadas da sociedade, pessoas da própria população, buscando colocar na cabeça dessas pessoas a necessidade de utilizar a água de forma racional. As campanhas que estamos fazendo para que as pessoas não desperdicem água, mas também a importância de que a população faça a interligação nas redes de

esgoto. A população se dá por satisfeita que o esgoto saia da sua porta, não se importando se o esgoto vai para o meio ambiente e está prejudicando os mananciais. O que é o PEAMES? É o Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social. Criei quando fui secretário nacional de saneamento, no primeiro governo Lula e, hoje, somos a única empresa no Brasil a implantar esse programa fantástico de participação da sociedade que, inclusive, coloca a necessidade de o gestor construir seu plano municipal de saneamento e que possa trabalhar com metas de universalização de investimentos, que ficaram definidas dentro desse plano, além de todo o processo de educação socioambiental que o programa traz em si de uma forma muito forte. Em 2011, fizemos 13 municípios e estão previstos mais 54 municípios para 2012. A ideia é trabalhar essa questão onde a Embasa estiver implantando as obras.

Fotos: divulgação

Ecodesign

O Centro é um espaço ideal para eventos especiais, seminários e retiros individuais

Piracanga:

a vida em comunidade pode ser um grande passo para o autoconhecimento

Lugarejo situado entre a Mata Atlântica e o mar envolve pela magia e embala pelo silêncio Texto: Dude Santos

dia começa bem cedo em Piracanga. Mas isso não é uma regra. Aliás, as normas por aqui são facultativas,

contanto que se respeite o direito do outro e se aja com responsabilidade, harmoniosamente, em prol da comunidade. O ambiente silencioso, a distância da sociedade tradicional e o contato constante com a natureza facilitam o uso da lógica na tomada das decisões. As pessoas neste lugar creem na im-

portância e no significado de cada ato. Autointitulado Centro para Desenvolvimento Humano, o lugar, segundo seus próprios residentes, atua como uma espécie de catalisador de sonhos. Com aspecto de paraíso recém-descoberto, que tem por aliada a tecnologia inteligente, a ecovila está localizada

Ecodesign no Litoral Sul da Bahia, circundada de Mata Atlântica, em área do município de Itacaré, distante 424 km da turbulenta e caótica Salvador. Conforme explica o fotógrafo João Vianna, 37, antes de manter contato com a experiência de Piracanga, a ideia de viver em comunidade habitava apenas seus sonhos. “Desde muito tempo questionei o estilo de vida de nossa sociedade, o consumo em excesso, a correria, o estresse, o ‘ter que...’. O que me fez decidir viver em comunidade, para além de ser uma ecovila, foi a intenção de encontrar um lugar que para mim só era possível em minha imaginação. Quando conheci Piracanga, seus ideais e princípios, principalmente no que diz respeito à natureza e aos seres humanos, descobri que havia outras pessoas que pensavam algo parecido e que, de alguma forma, estavam realizando o meu sonho”, disse. Esse modo de explicar a experiência parece ser uma constante no lugar. Em um breve contato com os residentes, pode-se perceber que a vivência em comunidade altera, pelo menos, a maneira de se enxergar a sociedade convencional. “Somos escravos de um sistema viciado. Julgamos ter a necessidade de tantas coisas que acabamos totalmente dependentes do consumo. Quando cheguei a Piracanga, não tinha geladeira em casa, por exemplo, e acabei percebendo que realmente não era algo indispensável mesmo. Aqui não utilizo e vivo normalmente”, explica João. O fotógrafo vai além e explica que um instante de reflexão fora do caos da sociedade pode ser um pequeno passo para rever certas convenções tidas como obrigatórias no mundo moderno. “Hoje, não preciso de um carro próprio, posso dividir a minha casa com outras

pessoas e trabalhar voluntariamente. Sinto que consegui sair do ‘meu mundo’ pra viver no ‘nosso mundo’. Percebi que este mundo, quando visto de uma perspectiva individualista, é muito limitado e cheio de sofrimento. Hoje, me sinto mais feliz e realizado. Descobri que não preciso de nada que esteja fora de mim”, diz, emocionado, o fotógrafo.

Piracanga

Fundada há oito anos, Piracanga divide-se entre o Centro de Desenvolvimento Humano, onde, por meio de cursos, seminários residenciais, retiros e workshops, busca-se explorar de maneira diferenciada as ciências humanas, a arte e a espiritualidade, e a ecovila, com capacidade de abrigar cerca de 80 pessoas, e que já recebeu visitantes de mais de 20 nacionalidades. Com cabanas cobertas de piaçava, cujos poucos resquícios de tecnologia são alimentados por energia solar, o visitante neófito na ecovila poderá participar do programa de adaptação de três meses, para entender o modus operandi da comunidade. Este período não pode ser estendido. A partir de então, a pessoa decide se retorna à sociedade convencional ou se permanece como residente do lugar, adquirindo uma casa na comunidade. O custo para participar deste programa pode chegar a R$ 1.000 mensais. Incluindo casa e comida. Nesta experiência, as pessoas podem participar das tarefas cotidianas, reuniões e celebrações da comunidade. O visitante poderá escolher entre residências individuais ou coletivas, que possuem valores distintos. A faixa etária da maioria dos habitantes em Piracanga atualmente é de adultos, com idades que variam entre 25 e 40 anos. Para ingressar em Piracanga, no entan-

O local oferece acomodações para 80 pessoas, em construções naturais de madeira e piaçava

to, é preciso deixar claras as reais motivações do interesse. “Para nós, é importante saber as intenções da pessoa que quer viver aqui. Não pode ser usuário de nenhum tipo de drogas ou álcool. Deve estar disposta a trabalhar, cooperar e respeitar nossos princípios e tudo o que já criamos”, explica João Vianna. Entre as regras extraoficiais do lugar, constam alguns acordos bem conhecidos da sociedade tradicional, como não fofocar, não fazer suposições sobre os outros residentes, não levar nada para o lado pessoal e fazer o melhor que puder dentro destes critérios. A energia do lugar é 90% solar; há internet; os resíduos são reciclados e reutilizados posteriormente; e são empregadas técnicas de bioconstrução e ecossaneamento. “Utilizamos carros também, para transporte de visitantes e alimentos. Cultivamos alguns vege-

tais e estamos plantando muitas árvores frutíferas”, explica Vianna. Uma batalha que Piracanga parece estar vencendo é a busca pela redução do uso de recursos não renováveis. “Tentamos colocar tudo dentro de um ciclo de reaproveitamento, para que não haja desperdício, poluição nem desequilíbrio. Temos muito que caminhar neste sentido ainda, mas, caminhando passo a passo, estamos chegando lá”, comemora o fotógrafo. “Uma vida em comunidade, onde se busque a sustentabilidade e principalmente princípios espirituais fundamentais, como amor incondicional, respeito, compaixão, nasce com o autoconhecimento, e acredito que este seja o caminho para, no dia a dia, colocarmos em prática aquilo que já somos.”, acredita João Vianna.

Energia Limpa

Energia de biomassa do eucalipto alimentará parque industrial baiano

Projeto de R$ 200 milhões gerará vapor usando eucalipto, deixando de emitir 180 mil toneladas de CO2 por ano

Texto: Kleber Rego

geração de energia a partir da biomassa do eucalipto pretende reduzir em 50% o uso de combustível fóssil numa indústria petroquímica em Candeias, Região Metropolitana de Salvador. A iniciativa é da empresa Energias Renováveis do Brasil (ERB) - referência na geração de energia a partir da biomassa - em parceria com o Complexo Industrial da Dow Brasil, que vai implantar uma unidade de processamento que utilizará eucalipto como matéria-prima para produzir 108 mil megawatts-hora de energia elétrica na fábrica. A operação da planta deve começar no primeiro semestre de 2013, com dois mil hectares de eucalipto plantados e um investimento que chega a R$ 200 milhões. A meta da ERB é substituir 200 mil m3 de gás natural por dia. A

Antônio Inácio, diretor de Energia da Dow

Emilio Rietmann: a Dow será a primeira petroquímica da América Latina a obter energia a partir da biomassa

mudança na geração de energia representará a diminuição na emissão de 180 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano. O complexo industrial da Dow em Aratu praticamente não para, com os equipamentos operando a 99%, com uma parada de manutenção geral a cada cinco anos. Segundo o diretor-executivo da ERB, Emilio Rietmann, a Dow será a primeira petroquímica da América Latina a obter energia a partir da biomassa. “Outras empresas geram eletricidade através de resíduos de eucalipto, mas não de eucalipto plantado exclusivamente para geração de energia”, explica o executivo. A fase de construção civil está programada para o primeiro semestre deste ano. 75% das necessidades de energia

e vapor da unidade serão atendidas após a conclusão do projeto.

RESPONSABILIdAdE AMBIENTAL

De acordo com Rietmann, o projeto deve gerar 180 empregos diretos, sendo 150 nas áreas de plantio – nos municípios de Conde, Esplanada, Alagoinhas, Entre Rios e Pedrão – e mais 30 postos de trabalho na fábrica, em Candeias. Na fase de construção da unidade, devem ser criados 700 empregos diretos. Segundo o diretor de Energia da Dow, Antônio Inácio, “a sustentabilidade é um dos valores fundamentais da Dow. E o nosso projeto representa um marco importante para a estratégia da empresa, voltada à implantação de tecnologia de energia limpa em suas operações,

Unidade de processamento utilizará eucalipto como matéria-prima para produzir 108 mil megawatts-hora de energia elétrica em fábrica

Energia Limpa seguem reduzir suas emissões abaixo das metas do Protocolo de Kyoto, gerando créditos. Depois, eles podem vender esses créditos aos países ou empresas que poluem acima das metas. A meta da Dow é tornar-se referência em produção sustentável no mundo, chegando em 2025 com 0% de emissão de gases.

INCENTIVOS

Projeto deve gerar 180 empregos diretos, sendo 150 nas áreas de plantio

aliando essa prática com uma política de responsabilidade ambiental”. A Energias Renováveis do Brasil firmou a primeira parceria para plantação de eucalipto com produtores do município de Pedrão, a 131 km de Salvador. O objetivo é estimular a atividade rural, incrementar a renda do produtor e recuperar pastagens degradadas. A companhia pretende chegar até o final de 2012 com mais 10 acordos estabelecidos. Segundo o diretor-executivo da ERB, a parceria da companhia com os agricultores da região permite às famílias continuarem como proprietárias das terras, recebendo o pagamento adiantado pela produção de eucalipto. Como consequência, os produtores podem realizar investimentos em outras áreas agrícolas e na criação de animais. “Atualmente o consumo de biomassa no Brasil equivale a 70,7 milhões de toneladas de petróleo, mas esse mercado deve crescer muito nos próximos anos.”,

acredita Rietmann. De acordo com o Ministério das Minas e Energia, a matriz energética de biomassa corresponde a apenas 4,7% da produção do Brasil. Ainda segundo o Ministério, nos últimos 12 anos, a oferta cresceu em 65%.

dIVERSIfICAçãO E CRédITOS

“É muito importante a diversificação da matriz energética nas indústrias petroquímicas. Trata-se de um investimento em prol do desenvolvimento sustentável da companhia”, opinou o diretor de Energia da Dow. Segundo ele, o objetivo da empresa é desenvolver a economia verde diminuindo a emissão de CO2 e utilizando os créditos de carbono em outras unidades da indústria. Esses créditos integram um sistema que funciona com a compra e venda de unidades correspondentes à redução da emissão de gases que causam o efeito estufa. Os créditos são obtidos por países ou empresas que con-

O projeto tem parceria com o Governo da Bahia, que vai oferecer apoio institucional e benefícios fiscais de ICMS. Em contrapartida, a empresa deve estimular a economia local, gerando postos de trabalho. A parceria faz parte do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (Desenvolve). As formas de aproveitamento da madeira de eucalipto como geradora de energia são diversas. Segundo especialistas, existe um enorme potencial energético a ser colocado à disposição da sociedade nesse contexto, onde se destacam tecnologias que visam a produção a partir de fontes renováveis. Para o diretor do Centro Brasileiro de Energias e Mudanças Climáticas (CBEM), Osvaldo Soliano, a evolução tecnológica que estamos presenciando pode proporcionar o desenvolvimento sustentável dentro das indústrias. Ele destaca que nos últimos anos cresceu a busca por alternativas para os combustíveis fósseis. “A grande motivação é a questão ambiental. A possibilidade da reciclagem de gás carbônico, menor emissão de produtos químicos nocivos ao ambiente e, sobretudo, a sustentabilidade da produção são elementos básicos que têm despertado um interesse adicional pelo uso da madeira para fins energéticos nas indústrias”, observou o Soliano.

PROCESSO dE ENERGIA dA BIOMASSA dO EUCALIPTO:

A biomassa é cultivada do eucalipto com fins energéticos de pastagens degradadas; Após o cultivo, o eucalipto é transportado para a planta de cogeração da indústria; A biomassa é transformada em energia elétrica e biocombustíveis através do vapor industrial de média/baixa pressão.

Diretor do CBEM Osvaldo Soliano

O coordenador do Laboratório de Energia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ednildo Torres, ressalta que o uso do eucalipto para mover as caldeiras das usinas começa a virar realidade. A novidade está no plantio adensa-

do, feito com menor espaço entre as árvores, e a produção em curto tempo. Cada hectare tem quase seis vezes mais árvores do que as florestas convencionais. Em termos de biomassa seca por hectare, a floresta adensada produziu 40 toneladas de biomassa seca contra apenas 20 toneladas do plantio convencional. “O uso da biomassa do eucalipto para gerar energia das caldeiras proporciona um ciclo virtuoso de produção sustentável no processo de neutralização do carbono (CO2)”, afirmou. Segundo a Sociedade Brasileira de Silvicultura (SBS), a produção do eucalipto, ocupa 3,5 milhões de hectares no Brasil, com plantio anual da ordem de 600 mil hecta-

res/ano, dos quais cerca de 150 mil são áreas novas. Os eucaliptos respondem por 65% da economia florestal do País. De acordo a SBS, a cadeia produtiva de base florestal brasileira gera pelo menos seis milhões de empregos diretos. De acordo com a Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), a Bahia é o terceiro estado do país no plantio de eucalipto, com 659.480 ha (14% do total), atrás apenas de São Paulo (23%) e Minas Gerais (29%). A produção do eucalipto gera cerca de 12 mil postos de trabalho e movimenta mais de R$ 18 milhões anuais. Segundo a Associação dos Produtores de Florestas Plantadas da Bahia (Abaf), as empresas de plantio no estado trabalham com um ciclo de apenas seis a sete anos para o corte da madeira para produção de celulose. Em outros países, de clima frio, o tempo médio de maturação do eucalipto é de 15 a 20 anos. Quando manejado de forma correta e de acordo com a legislação, o eucalipto traz benefícios tanto à flora quanto à fauna. As raízes promovem uma maior aeração do solo, fazendo com que mais água penetre na terra. O tratamento do solo antes, durante e depois do plantio também traz diversos benefícios, inclusive na forma de educação. Além das vantagens ambientais, existem as sociais – o eucalipto pode ser plantado em conjunto com atividades agropecuárias, gerando renda extra.

PROdUçãO dO EUCALIPTO

O eucalipto é plantado em áreas devastadas e absorve o gás carbônico gerado pela produção tradicional. Os troncos são cortados em pedaços e transportados para a fábrica para serem processados em caldeira com alto poder de combustão, gerando até 130 toneladas/ hora de vapor.

Fotos: divulgação

fAMíLIA: Galbulidae NOME CIENTífICO: Galbula ruficauda NOME VULGAR: Ariramba Espécie de Mata e catalogada em ponto de observação pelos pesquisadores Marco Antônio e Osmar Barreto

Pesquisa cataloga

185 espécies de aves em bioma de caatinga baiano

O estudo Avifauna foi realizado na Floresta Nacional Contendas do Sincorá, coordenado por técnicos do ICMBio, com espécies de aves pertencentes a 47 famílias 42

Biodiversidade Texto: Kleber Rego

m total de 185 espécies de aves pertencentes a 47 famílias foi registrado durante pesquisa realizada na Floresta Nacional Contendas do Sincorá, unidade de conservação localizada na porção centro-sul da Chapada Diamantina, na Bahia. O objetivo principal da pesquisa, coordenada por técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi contribuir com o conhecimento das aves do bioma Caatinga. Os métodos utilizados para catalogar as aves, foram pontos de observação, entrevistas e pesquisas bibliográficas. A primeira pesquisa foi realizada em 2005, em uma fase preliminar, quando foram aplicadas as metodologias nos períodos diurnos e noturnos. Na segunda fase, realizada entre 2008 e 2010, além das saídas de campo, os pesquisadores utilizaram os pontos de observação. O estudo identificou espécies, muitas delas raras e em processo de extinção. Os pássaros foram fotografados durante o estudo “Avifauna da Flona” pelos analistas ambientais Marco Antônio de Freitas e Osmar Barreto Borges. Segundo, Borges, no método de ponto fixo, o observador permanece parado por um período de tempo anotando informações sobre todas as aves da região. O observador, além de ficar em silêncio, utiliza roupas camufladas e aparelhos de gravação. Ainda foram efetuadas diversas entrevistas para a constatação e confirmação de algumas espécies na população em torno da área. De acordo os pesquisadores, Osmar Borges e Marco Freitas, o objetivo principal da pesquisa, divulgada pelo Insti-

Pesquisador Osmar Barreto utilizou pontos de observação, entrevistas e pesquisas

tuto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor da Floresta Nacional (Flona), era realizar uma amostragem da diversidade de aves da unidade de conservação e contribuir com o conhecimento das aves do bioma caatinga.

Plano Nacional de Espécies em Extinção

O trabalho de registros do estudo Avifauna, visa também auxiliar o Plano Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN), de espécies da região Nordeste. “A extinção é devida ao tráfico e caça das aves”, sinaliza Borges. Na pesquisa, as aves urubu-rei, papagaio-verdadeiro, periquito-vaqueiro, zebelê, jacumpemba, jacucaca, coleirinha, choca-do-nordeste, chorozinho-da-caatinga, choca-bate-cauda, bico-virado, vite-vite e cancã foram da primeira amostragem realizada. O

estudo obteve repercussão nacional e internacional na floresta, em uma Unidade de Conservação (UC), com áreas de tensão ecológica na caatinga. Contendas do Sincorá é uma unidade de conservação de uso sustentável que é gerida pelo ICMBio e possui 11.034 hectares, e que foi criada em novembro de 1999, com o objetivo de garantir a manutenção de espécies em extinção da fauna entre a região do Planalto de Maracás e a porção centro-sul da Chapada Diamantina. Segundo os autores da pesquisa Avifauna, Freitas e Borges, a Floresta Nacional Contendas do Sincorá apresenta uma diversidade de aves representativas para a Caatinga, além de conservar uma extensa área desse bioma em terreno plano. Na região onde se insere a unidade de conservação, os fragmentos de caatinga encontram-se em sua maioria nas áreas montanhosas.

Biodiversidade Família: Furnariidade Nome Científico: Furnarius rufus Nome vulgar: João-de-barro Espécie de Campo e catalogada em ponto de observação pelos pesquisadores Marco Antônio e Osmar Barreto

Pesquisador Marco Antônio Freitas

Espécies de aves catalogadas

As espécies típicas da Caatinga são: jacucaca (Penelope jacucaca), periquito-vaqueiro (Aratinga cactorum), rabo-branco-de-cauda-larga (Anopetia gounellei), pica-pau-anão-pintado (Picumnus pygmaeus), piu-piu (Myrmorchilus strigilatus), chorozinho-da-caatinga (Herpsilochmus sellowi), choca-do-nordeste (Sakesphorus cristatus), choca-barrada-do-nordeste (Thamnophilus capistratus), bico-virado-da-caatinga (Megaxenops parnaguae), casaca-de-couro (Pseudoseisura cristata), joão-chique-chique (Gyalophylax hellmayri), estrelinha-preta (Synallaxis scutata), gralha-cancã (Cyanocorax cyanopogon), cardeal-do-nordeste (Paroaria dominicana) e golinho (Sporophila albogularis). Alguns elementos das matas semidecíduas da Chapada Diamantina penetram na Floresta Nacional Contendas do Sincorá pelas matas ciliares, como o beija-flor-de-orelha-violeta (Colibri serrirostris) e o caneleiro-de-chapéu-preto (Pachyramphus validus). Setenta aves são exclusivas do campo (caatinga), 88 da mata, 19 de rios e lagoas, duas de lagos e seis presentes em todos esses ambientes.

Caatinga

O bioma Caatinga é considerado o único bioma exclusivamente brasileiro, ocupando aproximadamente 11% do território nacional. Este bioma é marcadamente caracterizado pela sazonalidade climática, existindo um período seco que pode chegar em determinadas regiões a 10 meses sem chuvas, mas sendo mais comum períodos de estiagens que variam de seis a oito meses. É um ecossistema marcado por uma grande poligonal de áreas semiáridas que ocupam parcialmente ou quase totalmente oito estados nordestinos: Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além do Norte do Estado de Minas Gerais.

Biodiversidade

Estado aprova mudanças na regulamentação ambiental da Bahia A lei foi aprovada no fim do ano passado com duas novas modalidades de licença ambiental: Licença de Regulamentação e Automática

Texto: Kleber Rego

s deputados estaduais aprovaram no fim do ano passado o Projeto de Lei Estadual 12.377 de 28 de dezembro de 2011, com 48 votos favoráveis, com propostas do Governo do Estado para alteração das leis de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. Entre as principais alterações destacam-se a criação de mais duas modalidades de licenciamento: a Licença de Regulamentação (LR), concedida para regularizar atividades ou empreendimentos em instalação ou funcionamento, e Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) concedida eletronicamente para empreendimentos de pequeno e médio portes. O projeto de mudança na legislação ambiental teve início em abril de 2011, com a criação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a partir da fusão do Instituto de Meio Ambiente (IMA) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Segundo o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e relator da lei, o objetivo da mudança é atualizar a legislação ambiental vigente no estado, modernizando a gestão ambiental e de recursos hídricos, e criando políticas ambientais para o desenvolvimento econômico sustentável. Entres as principais alterações nas

O relator, Rosemberg Pinto (PT), diz que o objetivo é atualizar a legislação

leis ambientais está a implementação de instrumentos de planejamento territorial, com destaque para os Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs), os Planos de Bacias e os inventários de cobertura florestal e de espécies ameaçadas de extinção. Houve mudança também nos procedimentos do licenciamento ambiental - a avaliação de impactos ambientais, a outorga do uso da água, a supressão da vegetação, a anuência do órgão gestor da unidade de conservação e demais atos associados serão analisados em um processo único. A realização da audiência pública foi uma iniciativa do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, e o Ministério Público

da Bahia (MP-BA). Para o deputado, o Governo da Bahia aprovou o projeto em regime de urgência, alterando a Política Estadual de Meio Ambiente e Proteção a Biodiversidade e a Política Estadual de Recursos Hídricos.

Cepram

Os ambientalistas questionam a intervenção do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) no processo de licenciamento e o modelo da licença ambiental “express”, alegando que ele representa uma espécie de cheque em branco aos empreendedores. Pelo modelo, o próprio interessado preenche um formulário pela internet e se autoconcede a licença ambiental, cabendo ao Governo do Estado fazer a posterior

Biodiversidade

Deputado Estadual Adolfo Viana (PSDB) preside a Comissão

fiscalização. De acordo o deputado Rosemberg Pinto, a introdução do modelo da licença ambiental automática se justifica pela necessidade de acelerar o processo de licenciamento de novos empreendimentos. Segundo o Governo do Estado, hoje existem pelo menos 14 mil pedidos de licença ambiental aguardando liberação da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema). O relator do projeto disse que a reformulação foi feita ouvindo diversos setores da sociedade no intuito de ampliar o debate e tornar a legislação mais eficaz. “A audiência pública foi um extrato dos debates realizados na Assembleia. Foram enviadas 14 emendas e a democracia foi respeitada”, enfatizou Rosemberg. Segundo Adolfo Viana, o Governo do Estado poderia, por meio da Lei Estadual 12.377 de 28 de dezembro de 2011, ter optado por outra alternativa, com vistas à desburocratização dos processos de licenciamento, qual seja o investimento na estrutura do Poder Executivo, amenizando o déficit de pessoal existente na área am-

biental. De acordo com a Liga Ambiental da Bahia, a política de meio ambiente do estado está sob a responsabilidade do Cepram, concedida pela Constituição Estadual de 1989, artigo 212: “Ao Estado cabe o planejamento e a administração dos recursos ambientais para desen-

cos (Conerh) a competência para avaliar e licenciar os empreendimentos e atividades de grande e excepcional porte. Hoje, a competência é apenas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O deputado Rosemberg, disse que a nova lei ampliou a representação do Cepram de 21 para 33 membros, e representantes em comunidades indígenas, quilombolas, sindicatos e representantes do governo federal e dos municípios. As divergências referentes à matéria estão associadas principalmente à licença automática. De acordo com a Promotoria do Núcleo de Defesa do São Francisco (Nusf), do Ministério Público da Bahia(MP-BA), a licença por Adesão e Compromisso (LAC) é inconstitucional, pois fere o rito do licenciamento ambiental, na medida em que não observa requisitos indispensáveis ao processo de licenciamento, violando inclusive a natureza da licença ambiental. Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (MP-BA), Luciana Khoury, no Brasil o autolicenciamento é vedado. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é competência da União definir regras para a proteção ambiental. Cabe aos estados, seguindo as diretrizes da União, suplementar essa legislação, adequando à sua realidade, sempre sendo mais protetivo em suas normas. No caso do licenciamento ambiental, a regra geral para a concessão de licenças está devidamente previsto na lei da política de meio ambiente e nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA 01/86 e 237/97). Segundo as mesmas, existe a necessidade de realização de parecer técnico conclusivo do órgão avaliando os impactos possíveis

Para o MP-BA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) é inconstitucional, pois fere o rito do licenciamento ambiental, na medida em que não observa requisitos indispensáveis ao processo de licenciamento

volver ações articuladas com todos os setores da administração pública e de acordo com a política formulada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente”. Em março de 2011, a Secretaria do Meio Ambiente retirou do Cepram – e do Conselho Estadual de Recursos Hídri-

Obstáculos e Oportunidades Transformar fatos aparentemente negativos em potencialidades para o Bem é o primeiro e último passo no caminho da Sabedoria Por John Garrigues

Segundo a promotora Luciana Khoury, no Brasil o autolicenciamento é vedado

do empreendimento, podendo inclusive não haver concessão da mesma nos casos em que seja claramente inviável ambientalmente. “Tanto mais grave é o fato de que não há possibilidade de participação da sociedade na discussão dessa licença, ferindo mais um princípio constitucional consagrado em nosso ordenamento jurídico”, esclarece a promotora. Para o Ministério Público da Bahia, a lei ambiental 10.431/2006 é satisfatória às exigências ambientais, e não havia urgência de se implantar essas alterações. De acordo com a promotora Luciana, as modificações ocorridas na lei da política estadual de meio ambiente e das águas é consenso entre os promotores de justiça que atuam com meio ambiente e Núcleos Ambientais de que há violações à Constituição Federal e normas ambientais. A coordenadora do Nusf disse que as Promotorias de Justiça e os Núcleos Ambientais estão elaborando uma representação para encaminhar à Procuradoria Ge-

ral da República, que tem a atribuição exclusiva para o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para a LAC e a pouca participação da sociedade. Segundo Luciana Khoury, a Procuradoria Geral da República já ajuizou ADIN para questionar a emissão de licença. “E, nos casos concretos em que sejam emitidas essas licenças, o MP-BA, adotará medidas para o controle difuso dessa inconstitucionalidade”, descreve a coordenadora. Segundo o deputado governista do governo, Rosemberg (PT), durante o processo para a mudança da lei, houve o diálogo com as entidades ambientalistas, com as universidades, MP e representações dos Comitês de Bacia. Para a Liga Ambiental da Bahia, não existem benefícios com a proposta, que pode gerar instabilidade para qualquer empreendedor. O Estado tem que garantir o controle do que ele está autorizando.

existência humana consiste num fluxo incessante e sempre mutável de fatos e circunstâncias. Do ponto de vista convencional, cada ser humano classifica essas circunstâncias como boas ou más, favoráveis ou desfavoráveis, e vê nelas obstáculos ou oportunidades, conforme elas parecem ajudar ou atrapalhar a consecução de determinada meta. Do ponto de vista espiritual, contudo, a vida não consiste numa sucessão de obstáculos e oportunidades. Cada acontecimento é um obstáculo ou uma oportunidade conforme o modo como olhamos para ele. E transformar fatos aparentemente negativos em potencialidades para o Bem é o primeiro e o último passo no caminho da Sabedoria. Se realizarmos que vivemos num Universo regido pela Lei, então entenderemos que todos os acontecimentos e circunstâncias que enfrentamos são o resultado exato de causas colocadas em movimento por nós mesmos e representam oportunidades para crescermos e elevarmo-nos, de acordo com a Lei, através dos diversos níveis dessa grande escola de aprendizado que nós chamamos existência humana. Assim, se alguns acontecimentos e circunstâncias atuais ainda são percebidos por nós como “ruins”, “desfavoráveis”, ou “obstáculos”, e se o cumprimento dos nossos deveres parece atrapalhar-nos, então há alguma coisa errada: não com os nossos deveres e circunstâncias, mas com a nossa concepção de dever e com a nossa atitude diante dos acontecimentos. Do ponto de vista da Alma, há um único obstáculo verdadeiro: a nossa dificuldade de ver, em tudo que nos acontece, uma oportunidade para crescer e progredir. Afinal, seria possível adquirir conhecimento sem eliminar a ignorância? Obter força, sem vencer a fraqueza? Crescer, sem vencer obstáculos? A fraqueza vencida vira força. A ignorância eliminada vira conhecimento. Os obstáculos superados são as oportunidades. Aprender a tirar proveito disso e agradecer às dificuldades é Sabedoria. Assim, a maior oportunidade ao nosso alcance está no cumprimento consciente dos nossos deveres e na aceitação das circunstâncias e dos acontecimentos atuais, quer eles pareçam favoráveis ou desfavoráveis. Quanto maiores as nossas dificuldades, maior a oportunidade para que nos tornemos mais fortes, mais sábios e, portanto, mais úteis como membros da família humana.

Ecoturismo

Reserva de Sapiranga Foto: André Cunha

é um dos atrativos turísticos na badalada Praia do Forte

Reserva de Sapiranga proporciona uma diferenciada experiência de turismo, ecologia e sustentabilidade

Texto: Carlos Eduardo Freitas

coturismo dentro da floresta! Lá, entre uma descida de tirolesa e um passeio em corredores ecológicos, é possível apreciar produtos artesanais feitos com coco da piaçava e conhecer a diversidade de vegetais em um sistema de plantio

agroflorestal. Tudo, harmoniosamente, integrando sustentabilidade, geração de renda e preservação ambiental. Este ambiente, real, é encontrado a 56 km da capital baiana, em um dos pontos turísticos consolidados no cenário mundial, a Praia do Forte. Mas, diferentemente das opções de lazer oferecidas pela badalada praia, a riqueza natural narrada acima é outro atrativo

deste destino turístico: a Reserva de Sapiranga – uma floresta no meio do Litoral Norte baiano. “A floresta sustentável está na essência do ecoturismo, que é uma ferramenta fundamental para se compreender e aguçar a percepção ambiental”, sinaliza Álvaro Meirelles, biólogo e coordenador técnico do Projeto Floresta Sustentável. É ele quem indica o “caminho

Foto: AndrĂŠ Cunha

Ecoturismo Foto: André Cunha

Foto: Carlos Freitas

Reserva de Sapiranga possui sete trilhas, a maior delas com 12 km de extensão

Paulo Jorge é guia e morador da reserva

da felicidade” para os visitantes que vão à Reserva de Sapiranga, para ter uma diferenciada experiência de turismo, ecologia e sustentabilidade. Na reserva há sete trilhas para o ecoturista apreciar os encantos da floresta “litorânea”. A maior tem 12 km de extensão – a trilha das corredeiras, preferida por quem gosta de ecoturismo de aventura; a menor, 80 metros. Para quem é mais romântico, há o encanto da trilha das bromélias. Só de chegar a Sapiranga o impacto é grande. O lugar transpira preservação em seus 743 hectares remanescentes de Mata Atlântica, em uma Área de Preservação Permanente (APP). Para onde se olha somente se enxerga um ambiente conservado, uma floresta de

fato. Restinga e manguezal completam o bioma do local. É possível encontrar na fauna de Sapiranga espécimes de bicho preguiça de coleira, mico de tufo branco, tamanduá mirim, ouriço amarelo, aves e serpentes. A flora é igualmente rica, com presença marcante de ipê amarelo, pau pombo, pau brasil, jenipapo, amescla – uma planta que está em extinção, entre outras. Em média, por ano, cerca de 15 mil turistas passam pela Reserva de Sapiranga, tendo pico de visitações na alta estação. “O ambiente conservado é o primeiro item para cativar o visitante. Se ele chega e entende por que tem que remover um galho de um lugar para o outro, por conta do manejo, se

Foto: Carlos Freitas

Álvaro Meirelles é biólogo e coordenador técnico do Projeto Floresta Sustentável

participa desta interação, terá uma percepção maior da natureza – isto é ecoturismo”, explica Meirelles. O biólogo conta também que é preciso levar em consideração alguns itens de segurança ao andar nas trilhas da reserva. Apesar de não se ter registrado incidentes envolvendo animais e turistas em 2011, pelo fato de se estar em contato com uma floresta, sua flora e fauna, há critérios a seguir: “Andar com um pezinho atrás do outro [em fila indiana simples] nas trilhas, para não agredir a floresta” é um dos mais importantes. Antes de começar a visitação a Sapiranga, na base de apoio, dentro da floresta, há um momento breve de orientações, conduzido por guias turísticos do local. Não é difícil encontrar na reserva turistas entusiasmados com a singularidade do lugar. “É uma coisa linda, fabulosa, encantadora... a magia quando você entra, o ar puro, saímos da ‘autoestrada’ e entramos numa floresta. O ambiente que foi criado, a preservação, não vemos concreto aqui, a integração com a natureza também é muito boa”, descreve Jeferson Soares, 39 anos, consultor técnico do setor automotivo, deslumbrado em sua

primeira visita à Reserva de Sapiranga. “Os turistas gostam da cultura nativa, do ecoturismo aqui, e passamos a importância disto, que eles tenham contato com a natureza e possam preservar mais. É muito mais importante do que ficar somente na praia. Esperamos que eles tragam sempre outras pessoas para conhecer e aumentar a consciência ambiental”, diz Paulo Jorge Falcão Santos, o PJ, guia turístico de 22 anos, morador da reserva.

Floresta sustentável

Isto mesmo, o PJ é morador da floresta! A Reserva de Sapiranga possui famílias que habitam em sua extensão territorial e é neste quesito que entra o projeto Floresta Sustentável - iniciativa da Fundação Garcia D’Ávila, que cuida da reserva, patrocinada com recursos da Petrobras, que começou a funcionar em janeiro do ano passado. O projeto objetiva restaurar áreas onde a Mata Atlântica, outrora, fora degradada pela forma rudimentar de plantio em monocultura, estabelecendo o sistema agroflorestal e a policultura, capacitando e integrando os moradores locais, de forma a promover a educação

ambiental e fomentar geração de renda alinhada à conservação da floresta – uma convivência sustentável entre homem e natureza. “O projeto Floresta vem em substituição a uma antiga estrutura que não dava suporte ao que o visitante precisa para conhecer um lugar desses”, conta Álvaro Meirelles, coordenador técnico e um apaixonado pelo projeto. Ele deixou a vida urbana, em Salvador, para morar vizinho à reserva. E detalha: “O Floresta visa implantar um corredor ecológico, interligando a Reserva de Sapiranga à Fazenda Camurujipe. A validade disto é que este corredor foi concebido parafazer o plantio dentro da área de APP do Rio Pojuca, interligando a Mata Atlântica secundária, em Sapiranga, com a primária, no Camurujipe, para permitir o fluxo de animais entres os dois polos”. O biólogo declara também que o projeto é uma solução para duas questões: o alinhamento da preservação e bem estar da floresta ao bem estar das pessoas que moram na reserva. Atualmente, 20 famílias atuam no projeto Floresta Sustentável. Elas fazem o plantio de hortaliças comuns e especiais, frutas, tudo em harmonia com a vegetação da floresta, sob orientação dos técnicos do projeto. Uma fonte de renda para a comunidade e de sustentabilidade para o meio ambiente do lugar. “O conhecimento nos fez sair da monocultura, especialmente da mandioca, e mudamos a cultura, a consciência ambiental”, relata o agricultor e morador local Nelson Paixão, apressado para voltar às suas atividades de plantio. Ele, sua plantação e a floresta fecham um ciclo de preservação ambiental que faz do ecoturismo na Reserva de Sapiranga um atrativo singular na famosa Praia do Forte.

Ecoturismo

Reserva de Sapiranga Artesanato

Outra forma de geração de renda para as famílias que vivem na floresta é a produção artesanal, que tem como matéria prima característica o coco da piaçava. Brincos, pulseiras, anéis, materiais decorativos para casa e escritório são algumas das peças que a comunidade da Sapiranga produz. Tudo é vendido na lojinha do Centro de Educação Ambiental do projeto Floresta Sustentável.

Rios preservados

Dentro da Reserva de Sapiranga há dois rios: o Rio Sapiranga (do Tupi Guarani, que significa “olho vermelho” ou“olhos vermelhos d’água”, devido à decomposição da vegetação no leito do afluente), nasce e desemboca dentro da própria reserva; e o Rio Pojuca, que limita a reserva na porção sul, e possui uma parte de mata ciliar conservada e manguezal. Também tem uma etapa turbulenta, com corredeiras. O Sapiranga desemboca no Rio Pojuca.

Educação Ambiental

O Centro de Educação Ambiental dentro da Reserva de Sapiranga é parte do projeto Floresta Sustentável e foi inaugurado em outubro de 2011. O espaço foi construído em madeira de eucalipto e possui sala de vídeo, duas salas de aula, biblioteca, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, acesso para cadeirantes, oficina de artesanato, cozinha e loja para venda de peças artesanais, mudas e outros produtos. Moradores do lugar recebem capacitação neste centro, que também serve de base para os turistas que visitam Sapiranga.

Ecoturismo

Para conhecer a Reserva de Sapiranga, o visitante tem que pagar R$ 10 pelo acesso e mais R$ 20 para os guias mirins, que orientam os caminhos nas trilhas da floresta, por grupo de até 20 pessoas. Esses condutores mirins são formados pelo Centro de Educação Ambiental do Floresta Sustentável.

Viveiro de Mudas

No projeto Floresta Sustentável também há o Viveiro de Mudas, como opção para os visitantes. Neste espaço existe a produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, com a finalidade de promover o reflorestamento no local, de modo participativo. Os visitantes que plantam uma muda têm seus nomes colocados dentro do Viveiro. A Mata Atlântica é uma das formações vegetais mais ameaçadas na atualidade, restando apenas cerca de 7% da sua área original.

Gestão Ambiental

MP-BA

em defesa do Meio Ambiente

tualmente, sem medo de errar, o maior desafio para a humanidade é conciliar o crescimento econômico e demográfico com a preservação ambiental, sob pena de comprometer a vida, em todas as suas formas, em nosso planeta. Deste modo, a atuação do Ministério Público (MP-BA) na defesa do meio ambiente se faz cada vez mais necessária e urgente, ao mesmo tempo em que impõe que o mesmo atue de uma nova forma que permita a efetividade de suas ações. Com efeito, ao Ministério Público não basta ser eficiente, mas também eficaz. Assim, o MP-BA vem passando por uma verdadeira revolução em sua organização na área ambiental, com a implantação das Promotorias de Justiça Especializadas em Meio Ambiente de âmbito regional, que proporcionam uma atuação não fragmentada, coordenada, preventiva, proativa e especializada, numa perspectiva de se trabalhar de forma macro e planejada, participando na formulação de políticas públicas, utilizando-se de novos instrumentos, ferramentas e conhecimentos de gestão ambiental, ecologia de paisagem etc. Esta nova formatação de trabalho do Ministério Público baiano reclamou altos investimentos em recursos humanos, capacitação, suporte científico, tecnologia avançada, equipamentos e ferramentas, dispondo hoje o MP/BA de Centro Integrado de Geoinformação – CIGEO, Unidade de Informações

Ambientais, Câmaras Temáticas e núcleos ambientais mais fortalecidos – de defesa do Rio São Francisco – NUSF, do Rio Paraguaçu – NURP, da Mata Atlântica – NUMA, da Baía de Todos-os-Santos – NBTS e do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico – NUDEPHAC. Destarte, o MP-BA de Meio Ambiente vem se aprimorando cada vez mais

para, junto com a sociedade, garantir a preservação ambiental e a justiça sócioambiental neste novo milênio.

Marcelo Henrique G. Guedes

Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional Às Promotorias de Meio Ambiente - CEAMA do MP-BA

Gestão Ambiental

Trabalho Integrado e Continuado melhor solução para a área ambiental Programa de F iscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco (FPI) busca diagnosticar atividades e empreendimentos em desconformidades com a legislação ambiental, de saúde, de recursos hídricos e do exercício profissional

Texto: Fabiana Fernandes

tualmente, é quase unânime a opinião de que setores ligados ao meio ambiente deveriam trabalhar conjuntamente buscando uma melhor eficácia na realização de suas ações. Porém, os Ministérios Públicos na Bahia, órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental e profissional e polícias já pensavam assim desde 2002, quando resolveram implementar o Programa FPI – Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco do Estado da Bahia. O trabalho é coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, pelo Núcleo de Defesa do São Francisco, e tem como principal característica o fato de serem todos os parceiros igualmente relevantes no planejamento, execução e desdobramentos da FPI, decidindo coletivamente todas as ações e medidas a serem efetivadas. O Programa está consolidado e completa em novembro de 2012 dez anos de atuação. Segundo Luciana Khoury, Promotora de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso e Coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco, o objetivo geral da FPI é melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida de seu povo, com ações integradas

Trabalho integrado é estratégia para evitar agressões à natureza

de conservação e revitalização dessa bacia, buscando o uso sustentável de seus recursos naturais. Neste sentido, a FPI busca diagnosticar atividades e empreendimentos em desconformidades com a legislação ambiental, de saúde, de recursos hídricos e do exercício profissional, a partir do olhar interdisciplinar, compreendendo a complexidade dos problemas detectados e adotando medidas administrativas, civis e criminais para correção dessas inconformidades. O Programa FPI realiza operações de campo três vezes por ano, tendo sido a última realizada em novembro de 2011, na região de Paulo Afonso, constituindo-se na 26ª etapa. Inicialmente, são realizadas reuniões de planejamento que visam definir, de forma coletiva, a região que será fiscalizada, a logísti-

ca da operação e o levantamento dos dados das principais atividades impactantes nos municípios englobados por cada etapa da FPI. Em seguida, são realizadas as operações com a presença de todos os órgãos parceiros.

Equipes de Trabalho

As atividades de campo iniciam-se normalmente com oito ou nove equipes de trabalho, formadas, cada uma, por representantes de vários dos órgãos participantes. Duas equipes urbanas, em geral, ficam encarregadas de fiscalizar os Sistemas de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água, bem como verificar as condições dos Aterros Sanitários ou, na maioria dos casos dos lixões, onde estão depositados os resíduos sólidos dos municípios. Uma equipe de gestão ambiental mu-

nicipal é responsável por analisar a gestão realizada pelos municípios fiscalizados, efetuando o levantamento da estrutura e atividades de educação ambiental e fiscalização desenvolvida por eles, bem como a estrutura dos municípios que possuem atribuição para licenciamento ambiental. Duas equipes ficam responsáveis pela fiscalização das propriedades rurais, observando as construções em Áreas de Preservação Permanente, averbação de Reserva Legal, uso de agrotóxico, regularidade na captação de água, responsável técnico, desmatamento, além de promover ações fiscalizatórias em carvoarias, indústrias, barragens, dentre outros empreendimentos. Uma equipe de mineração, por sua vez, é responsável por fiscalizar as atividades de extração mineral efetuadas por pessoas físicas ou empresas de mineração e indústrias de cerâmica na região fiscalizada. Os técnicos analisam as condições de trabalhos dos operários, a existência de responsável técnico, de licenciamento ambiental e autorização para lavra perante os órgãos competentes e demais aspectos relativos ao meio ambiente. Uma equipe de trânsito fica responsável pela fiscalização de transporte ilegal de carvão, madeira e demais produtos de origem animal e vegetal, como laticínios, carne, ovos, analisando a sua adequação legal. Uma equipe de sobrevoo fica responsável por realizar o mapeamento prévio das principais áreas de desmatamento e produção de carvão, de pivôs centrais, além de levar as equipes para áreas mais distantes que não são de fácil acesso terrestre, maximizando o trabalho da operação, em razão das grandes extensões territoriais na Bacia do São Francisco na Bahia. De acordo com as especificidades de

cada região, as equipes são montadas com a finalidade de suprir a demanda local como no caso de equipes que foram formadas para fiscalizar barramentos e piscicultura para regiões onde possuem essas problemáticas. As equipes ao mesmo tempo em que estão diagnosticando o problema ambiental, de imediato, já adotam as medidas administrativas cabíveis a cada situação e, de acordo com a competência de cada parceiro, como notificações, advertências, multas,

apreensão de material e bens e interdição parcial ou total da atividade e/ ou empreendimento. Além disso, os técnicos realizam, em campo, registros fotográficos de todos os empreendimentos visitados, bem como identificação das coordenadas geográficas, através de GPS, de modo a subsidiar os relatórios conjuntos de fiscalização que são gerados. Estes relatórios são emitidos como base nas visitas realizadas, e diante da multiplicidade de olhares permite a adoção de medidas mais

Gestão Ambiental completas diante dos problemas identificados, as quais podem desencadear medidas administrativas posteriores dos órgãos, bem como subsidiam as medidas extrajudiciais, a exemplo dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e, se for o caso, medidas judiciais pelos Ministérios Públicos, dentro de sua esfera de competência para a responsabilização cível e criminal. Durante a operação de campo da FPI é realizado o Encontro sobre “Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal”, com o escopo de ser um espaço para a discussão de aspectos importantes da Gestão Ambiental Municipal, a exemplo da fiscalização, educação ambiental e licenciamento, visando a criação de consensos mínimos sobre essas temáticas e a necessária orientação para como adequar a gestão ambiental mu-

nicipal à legalidade. Ao final do período de fiscalização, é realizada uma Audiência Pública com a presença dos gestores municipais, empreendedores, representantes dos órgãos integrantes da FPI, e em geral se fazem presentes Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração, CODEVASF, Ministério das Cidades, dentre outros, além de representantes de todos os setores da sociedade, para apresentação de diagnóstico das atividades realizadas durante a fiscalização. Os relatórios contendo o diagnóstico da situação ambiental também servem de base para a implementação de políticas públicas na região.

Novos Projetos

Além de tudo isso, a FPI deu origem a alguns projetos ambientais como ao

curso “Construindo Consciência Ambiental” e ao projeto “Navegando no Velho Chico”. O curso visa estimular a formação da consciência ambiental e possibilitar novas práticas na vida dos diversos agentes que vivem na localidade e ocorre após a FPI, chamando inclusive todos os infratores visitados para orientar como devem adequar as suas atividades. Já o Projeto, realiza uma atividade de educação socioambiental no interior de um barco ecologicamente correto, enquanto este navega pelo Rio São Francisco, buscando compartilhar conhecimentos sobre educação socioambiental com líderes das comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, pescadores do rio São Francisco e, especialmente, com estudantes das escolas públicas, incentivando a preservação, conser-

vação, recuperação e manutenção do meio ambiente, como multiplicadores de informações. Nesses quase 10 anos de atuação, a FPI já visitou os 115 municípios da Bacia do São Francisco e, hoje, os órgão que atuam conjuntamente na FPI são o Ministério Público do Estado da Bahia, pelo NUSF e pela CEAT, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, pela Divisão de Vigilância Ambiental e Sanitária, Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, Conselho Regional de Enge-

nharia e Agronomia da Bahia - CREA, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Departamento Nacional de Produção Mineral, Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Estado da Bahia, pelas Companhias Especializadas. Tais órgãos realizam de forma significativa a missão perante a sociedade, fazendo valer seu papel de suma importância na defesa do meio ambiente. Atualmente, o Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Programa de Revitalização de Bacia do Rio São Francisco, apoia o fortalecimento do Programa FPI, pelo Convênio que prevê a estruturação das operações com a aquisição equipamentos, a realização

de um banco de dados dos empreendimentos visitados, a contratação de consultoria para valoração de passivo ambiental de 30 empreendimentos impactantes, elaboração de um livro diagnóstico, dentre outras. A perspectiva é expandir o Programa para os demais Estados da Bacia e na última operação já ocorreu a primeira ação interestadual Bahia e Sergipe, tendo os órgãos ambientais e Ministérios Públicos de Sergipe realizado o Programa nos mesmos moldes da Bahia, ampliando, por conseguinte, a potencialidade de sua atuação nas múltiplas dimensões do meio ambiente natural, do trabalho, cultural e artificial, contribuindo, assim, para uma efetiva revitalização do nosso “Velho Chico”.

“Chegando em Lençóis, capital turística da Chapada Diamantina, o primeiro cartão postal que o visitante encontra é este lixão. O curioso é que, logo na entrada do depósito, à margem da estrada, foi colocado um outdoor em que enaltece a construção de um parque eólico! OK, louvemos o parque, mas sem esquecer os aterros sanitários!!! Este flagrante foi feito por mim no dia 9 de janeiro deste ano. Com a palavra, a Prefeitura de Lençóis, o Ibama, a Secretaria do Meio Ambiente e demais órgãos públicos a quem cabe zelar pela promoção do “turismo sustentável” na nossa querida Chapada Diamantina!”

Rui Rezende - Fotógrafo

especializado em Meio Ambiente

Informe Publicitário

GUIAS ABORdAM O CONSUMO CONSCIENTE

e a sustentabilidade na construção civil

Objetivo é orientar associados, moradores e sociedade sobre práticas simples de gestão ambiental

er atitudes sustentáveis no dia a dia, morar em empreendimentos que se preocupam com questões ambientais e criar hábitos que respeitem a natureza é cada vez mais comum entre as pessoas. Pensando nisso, a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) organizou os Guias de Sustentabilidade e do Consumo Consciente. As publicações têm por objetivo orientar associados, empresários do setor, moradores de condomínios e sociedade como um todo sobre como é possível, com atitudes simples, adotar práticas de gestão e construção ambientalmente corretas. O Guia de Sustentabilidade é direcionado para empresários, gestores, especialistas e colaboradores que já entenderam que a prática não pode vir desacompanhada da teoria. Além disso, o Guia tem como princípio ser um instrumento que disponibiliza para os associados da ADEMI-BA e do mercado em geral informações de toda a natureza sobre toda e qualquer empresa do setor, tanto na atividade da construção, como na relação com todas as partes interessadas da cadeia produtiva, trazendo exemplos de ações socioambientais. “Esse guia não deve ser entendido essencialmente como um manual de orientação técnica de como a organização deve proceder diante dos assuntos abordados na gestão ou construção sustentável, pois as práticas de gestão não podem ser uma fórmula única, infalível, pronta para ser aplicada em qualquer construtora, de

igual maneira, com os mesmos resultados”, explica o presidente da ADEMI-BA, Nilson Sarti. “O guia deve se reportar para qualquer organização que deseja de fato aplicar a gestão sustentável em sua cadeia de valores e em seu funcionamento de maneira geral”, acrescenta. Entendendo que para se obter sucesso em gestão sustentável é preciso envolver toda a sociedade, a ADEMI-BA buscou com o Guia do Consumo Consciente ajudar os moradores dos condomínios e toda a família a adotarem uma postura ambientalmente mais responsável em relação ao consumo. Utilizando, assim, seus ensinamentos em casa, com amigos, no ambiente de trabalho e cada vez que forem pensar em consumir algum produto ou serviço. A sugestão é que o Guia do Consumo Consciente seja utilizado para propor uma discussão entre os moradores e estimular os síndicos a adotarem suas práticas para funcionários e fornecedores. Com atitudes sustentáveis, os moradores poderão se beneficiar economicamente do consumo responsável substituindo materiais, evitando desperdícios e comprando de forma mais planejada. “É importante ressaltar que, muito mais

amplo que o consumo consciente, é o consumo sustentável e que, além das mudanças individuais de consumo, enfatiza ações de coletividade e verdadeiras mudanças políticas e econômicas nas

instituições”, destaca Sarti. A Associação vem investindo em ações importantes como a realização anual do Fórum de Sustentabilidade, que tem por objetivo debater os caminhos para o desenvolvimento de um planeta melhor. Fruto desse compromisso, a ADEMI-BA disponibiliza para leitura os guias de Sustentabilidade e do Consumo Consciente no site da instituição (www.ademi-ba. com.br). Os associados da ADEMI-BA também podem adquirir os guias na sede da associação. O Guia de Consumo Consciente pode, por exemplo, ser entregue aos adquirentes de novos empreendimentos imobiliários junto com o Manual do Proprietário.

Pesquisa e Inovação

Cena/USP estuda biodiesel a partir de cianobactéria Foto: divulgação

Novo potencial combustível deriva de um dos elementos vivos mais antigos existentes na natureza: as cianobactérias

Caroline Pamplona é uma das pesquisadoras envolvidas no projeto

tendência de aumento do uso do biodiesel sinalizada pelos órgãos governamentais tem incentivado a busca de fontes renováveis alternativas, menos poluentes e provenientes de recursos naturais. Feito a partir de óleos vegetais e animais, o biodiesel mais comum resulta de derivados agrícolas, motivo de preocupação dos atuais governos, devido ao receio de escassez de alimentos para fins de se produzir biocombustíveis. Nesse sentido, o Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena/USP) vem estudando uma matéria prima alternativa mais viável, tanto economicamente como também mais abundante, e que não envolva aplicações alimentares. Denominado de cianodiesel, o novo potencial combustível deriva de um

dos elementos vivos mais antigos existentes na natureza: as cianobactérias, elemento microbiano de aplicações biotecnológicas variadas e de potencial de desenvolvimento ilimitado. O projeto, desenvolvido em parceria entre as professoras Marli de Fátima Fiore, do Cena/USP, em Piracicaba (SP), e Heizir Ferreira de Castro, da Escola de Engenharia de Lorena (SP), (EEL/USP), visa extrair o lipídeo que se acumula nas células deste tipo de bactéria para transformá-lo em óleo diesel com propriedade comercial. Uma das maiores vantagens apresentadas por este estudo, e que justificam as pesquisas, diz respeito à quantidade de óleo bruto que pode ser extraído em escala industrial. Os números podem superar as matérias-primas existentes e que vêm servindo atualmente para a

produção de biodiesel. Enquanto o milho produz 168 litros de óleo por hectare plantado, para ser transformado em diesel, microrganismos fotossintetizantes podem produzir algo em torno de 140 mil litros por hectare. “A diferença pode ser discrepante e apresenta vantagens em comparação com as culturas agrícolas, uma vez que não há necessidade de área cultivável e a colheita é contínua”, afirma a Caroline Pamplona, pós-doutoranda que vem desenvolvendo suas pesquisas no laboratório do Cena/USP. “A necessidade nutricional das células é simples, o período de produção de biomassa é curto e a concentração de óleo pode chegar a 50%, portanto, produzir biodiesel a partir de cianobactérias pode ser vantajoso”, explica ela, ao elencar outro importante benefício, como a utilização de águas residuais e marinhas no cultivo. Detentor dessa tecnologia que vem sendo aprimorada, o Laboratório de Biologia Celular e Molecular, do Cena/ USP, possui uma coleção de culturas com mais de 500 linhagens, procedentes dos mais diversos biomas, tais como manguezais, caatinga, Mata Atlântica, Amazônia e pantanal. “O clima do Brasil favorece o cultivo de cianobactérias, além disso o País apresenta uma grande diversidade desses organismos potenciais para utilização como matéria-prima na síntese do biodiesel”, completa Caroline. Acreditando que as cianobactérias poderão ser grandes geradoras de energia no futuro, a pesquisadora acredita no aproveitamento de suas propriedades “A engenharia genética pode contribuir com o desenvolvimento de sistemas biológicos novos e mais eficientes, aumentando a viabilidade do cianodiesel. Porém, a transição será demorada e enfrentará diversos desafios tecnológicos e políticos”, finaliza.

Pesquisa e Inovação

Agricultores baianos

exportam guaraná sabor do guaraná baiano já pode ser apreciado na Europa, graças à parceria entre a Organização do Núcleo de Comunidades Agrícolas (ONCA), localizada em Taperoá, no Baixo Sul, a 297 km de Salvador, e à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA). Com a iniciativa, centenas de produtores cooperados da instituição estão vendendo seus produtos para a Alemanha, onde o guaraná é utilizado na produção de doces e bebi-

das. Para o agricultor familiar Enoque Lopes Filho, de Taperoá, os trabalhos da EBDA são indispensáveis para a qualidade

do produto. “Já cultivo guaraná há bastante tempo, mas de forma convencional. Um dia entendi que eu precisava ter um

diferencial. Foi quando, a partir de um curso de composta-

gem dado pela EBDA, eu e minha comunidade passamos a

produzir o guaraná orgânico, que elevou significativamente os valores de comercialização”, declarou.

A sustentabilidade socioambiental do guaraná é a base do trabalho da EBDA na região. Compostagem orgânica, controle

biológico de pragas e beneficiamento de grãos, são exemplos de temas de cursos ministrados periodicamente pelos técnicos da empresa nas comunidades rurais produtoras.

Atualmente, o Baixo Sul abriga cinco agroindústrias de guaraná, e o município de Taperoá conta com uma pequena fábrica de transformação do produto, possibilitando aos agricultores fami-

liares uma comercialização direta e segura, sem atravessadores.

Governador Jaques Wagner e agricultores que plantam guaraná na Bahia

Foto: divulgação

orgânico para a Alemanha

Pesquisa e Inovação

Plástico biodegradável se decompõe em dois meses

Invento de pesquisador baiano fica em 1º lugar no concurso de ideias inovadoras

Márcio Inomata (C) premiado por desenvolver plástico biodegradável

Texto: Adilton Borges or muitos anos, o hábito de utilizar sacolas plásticas nos acompanhou em nosso dia-a-dia, de maneira normal e inofensiva. Hoje, esse hábito representa uma ameaça para ambientalistas e até mesmo cidadãos comuns, preocupados com a preservação do meio ambiente. Afinal, o plástico em geral leva cerca de 400 anos para se decompor, poluindo terras e mares, envenenando animais, entupindo bueiros, provocando inundações e gerando consequências gravíssimas para o meio ambiente. O problema gerado pelo plástico é muito grande, mas isso se dá pelo seu consumo excessivo. São bilhões todos os anos! Para atenuar esta triste constatação, especialistas apontam como solução substituir o plástico por outros materiais, como papel, papelão, madeira, fibras naturais, metais etc.

O doutorando em Engenharia Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Márcio Inomata Campos, desenvolveu um plástico biodegradável obtido a partir da glicerina do biodiesel, que pode substituir total ou parcialmente os plásticos produzidos a partir do petróleo. A pesquisa, desenvolvida num laboratório especializado no desenvolvimento de biopolímeros e filmes biodegradáveis a partir de resíduos industriais e agroindustriais, contemplou Márcio com o prêmio de R$8 mil na 4ª edição do Prêmio Ideias Inovadoras, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti), entregue no início de fevereiro em Salvador. “Esse prêmio representa uma oportunidade de divulgar as nossas ideias para todo o estado e significa um reconhecimento da relevância da pesquisa para o estado da Bahia e dos esforços de toda equipe envolvida no projeto”, comemora.

Segundo o pesquisador o produto leva apenas dois meses para se decompor na natureza e possibilita a redução dos custos de produção, aumentando a competitividade entre os plásticos convencionais. “O plástico que estamos produzindo contribuirá para o desenvolvimento sustentável, pois é biodegradável e poderá ser utilizado na fabricação de embalagens plásticas, filmes, entre outras aplicações possíveis. Com isso, uma vez descartado no meio ambiente será biodegradado rapidamente evitando assim problemas ambientais”, explica. Na pesquisa, foram utilizados micro-organismos que consomem a glicerina do biodiesel e que sob limitação de um nutriente essencial acumulam intracelularmente o polihidroxialcanoato (PHA). O PHA é extraído das células, por meio de um biorreator com capacidade de 4,5L. Os testes preliminares mostraram que o PHA obtido com glicerina do biodiesel apresentou qualidades superiores ao PHA comercial, que é um poliéster. A ideia é produzir um produto similar ao plástico, porém composto de diferentes tipos de poliésteres, com até quatorze carbonos, o que o torna mais versátil nas diversas possibilidades de aplicação do bioplástico. O experimento recebeu maior resistência mecânica com a incorporação de nanofios de celulose. Para o engenheiro o produto pode refletir na economia local em médio prazo, na medida em que houver interesse das indústrias em financiar o projeto. “No momento em que os empresários investirem em nossa inovação, desenvolveremos um plástico com excelente propriedade mecânica, totalmente biodegradável e que foi obtido a partir da glicerina bruta residual do biodiesel que hoje é um resíduo da indústria do biodiesel”.

Informe Publicitário

Água: responsabilidade de todos

e acordo com a Organização das Nações Unidas, cada pessoa necessita de cerca de 110 litros de água por dia para atender às necessidades de consumo e higiene. No Brasil, o consumo

por pessoa pode chegar a mais de 200 litros/dia. Você pode reduzir esse número adotando medidas importantes em sua casa. Torneira: instale torneiras com aerador (“peneirinhas” ou “telinhas” na saída da água). Ele dá a sensação de maior vazão, mas, na verdade, faz exatamente o contrário. Quando a torneira estiver pingando quando fechada troque o “courinho”. Gotejando, uma torneira chega a um desperdício de 46 litros por dia, quantidade suficiente para matar a sede de uma pessoa por 20 dias. Se uma pessoa escova os dentes em cinco minutos com a torneira não muito aberta, gasta 12 litros de água (casa)/80 litros (apartamento). No entanto, se molhar a escova e fechar a

torneira, enquanto escova os dentes, e ainda, enxaguar a boca com um copo de água, consegue economizar mais de 11,5 litros de água (casa)/79 litros (apartamento). Multiplicando por três vezes ao dia, depois, por 30 dias, a economia pode chegar a 7.110 litros por pessoa.

Banheiro: Prefira caixas de descarga no lugar das válvulas. A válvula de descarga ao ser acionada gasta de 10 a 30 litros de água, já a caixa acoplada ao vaso descarrega apenas 6 litros por vez. Mantenha a válvula de descarga do vaso sanitário sempre regulada e não use o vaso como lixeira ou cinzeiro. Seja breve no banho. Quando demorado chega a gastar de 95 a 180 litros de água. Banhos curtos economizam água e energia elétrica. Cozinha: lavar as louças, panelas e

talheres com a torneira aberta o tempo todo acaba desperdiçando até 105 litros. O ideal é deixar de molho numa bacia com água e detergente biodegradável. Antes de lavar a louça, tire todo o resíduo de comida e com um papel o excesso de gordura que houver. Não use a máquina de lavar louça sem a carga completa. A água de cozimento dos vegetais, depois que esfria, pode ser usada para uma sopa ou novos

cozimentos, ou por último, para regar plantas e jardins.

Roupa: lave de uma vez toda a roupa acumulada. Deixar as roupas de molho por algum tempo antes de lavar também ajuda. Ao esfregar a roupa com sabão use um balde com água, que pode ser a mesma usada para manter

a roupa de molho. Enquanto isso, mantenha a torneira do tanque fechada. Enxágue também utilizando o balde e não água corrente. Se você tiver máquina de lavar, use-a sempre com a carga máxima e tome cuidado com o excesso de sabão para evitar um número maior de enxágues. Caso opte por comprar uma lavadora, prefira as de abertura frontal que gastam menos água que as de abertura superior.

Mobilize seus vizinhos: a economizar água e cobre vistorias do condomínio. Assim você gasta menos e ainda ajuda ao meio ambiente.

Jardim e calçada: A água da chuva é ideal para regar jardins. Você pode armazená-la recolhendo-a em recipientes colocados na saída das calhas ou na beirada do telhado.

Empresa Sustentável

Braskem investirá R$ 100 milhões para reutilizar água Foto: Nilson Souza

Petroquímica pretende reduzir em 37% o consumo da água até 2016. O Investimento será utilizado em 94 iniciativas da empresa

sumo de água. As principais iniciativas adotadas pela empresa foram a conscientização maciça de integrantes da equipe e parceiros, o reúso de efluente líquido e redução de perdas por evaporamento nas torres de resfriamento, recuperação dos afluentes dos filtros e vasos da unidade de tratamento de água e o aproveitamento de água da chuva. O projeto conta com a participação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), para a capacitação de profissionais e pesquisadores qualificados que busquem melhorar o desempenho na utilização racional dos recursos naturais e, consequentemente, a redução do consumo de água.

Aquapolo

Empresa busca universidades para desenvolver projetos de sustentabilidade

Texto: Kleber Rego

petroquímica Braskem deverá investir R$ 100 milhões até 2016 para garantir redução de 37% no consumo de água, em relação aos patamares de 2010. A indústria, que atualmente já reutiliza 20% de toda água consumida na empresa, anuncia mais 94 iniciativas voltadas para a melhoria da eficiência. Um dos projetos de destaque é o Braskem Água, iniciativa voltada para recuperar a água da chuva na bacia de contenção do Polo de Camaçari. Ape-

nas este projeto será responsável por aumentar em 12% o reúso de água da empresa, após sua conclusão em 2014. Em sua primeira fase, que deve ser concluída ainda no primeiro semestre deste ano, foram reutilizados 500m3/h ou mais de quatro bilhões de litros por ano. Essa quantidade corresponde a 1/3 do consumo de uma planta da Braskem. Ao final do projeto, a previsão é de uma economia de 900m3/h, o que equivale ao consumo de água de uma cidade com 100 mil habitantes. Para alcançar os padrões atuais, desde 2002 a Braskem investiu cerca de R$ 150 milhões para a redução no con-

Outra importante iniciativa da Braskem é o Aquapolo, maior iniciativa de reutilização de esgoto tratado no Hemisfério Sul e quinta no mundo. A petroquímica firmou parceria com a Foz do Brasil e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para o fornecimento de 433 litros por segundo de água de reúso para fins industriais, tornando-se o principal cliente do projeto. Além de atender às necessidades de outros clientes industriais, o Aquapolo vai beneficiar a distribuição realizada pela Sabesp, uma vez que o volume de água de primeiro uso que deixará de ser consumida pela empresa pode abastecer até 600 mil pessoas. A Braskem é a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas. Com 35 plantas industriais distribuídas pelo Brasil, Estados Unidos e Alemanha, a empresa tem capacidade anual de produção de mais de 16 milhões de toneladas de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos.

Empresa Sustentável

Mais qualidade de trabalho e de vida Fotos: divulgação

Projeto já iniciado em comunidades da RMS leva capacitação e qualificação para 400 empreendedores locais

Concessionárias desenvolvem projetos para fortalecer empreendedores locais

uso de farda no trabalho, as aulas de contabilidade, de sustentabilidade, de como se relacionar com os clientes e como apresentar os produtos para comercialização têm sido uma novidade e tanto na vida da arte-

sã Rosane dos Santos Carmo. Ela, assim como toda a família, vive há dez anos da produção de luminárias e móveis que faz com a tala do dendê. Rosana, agora, integra um grupo de 400 micro e pequenos empreendedores baianos que atuam às margens das rodovias

atendidas pelas Concessionárias Bahia Norte e Litoral Norte (CLN), que estão sendo capacitados pelo Projeto Mão Dupla, em parceria com o Sebrae, Consórcio Construtor OAS-Odebrecht, Instituto Invepar e IPGA (Instituto de Pesquisa e Tecnologia Gerencial Aplicada.

Empresa Sustentável Este projeto, que pode mudar a forma de atuar destes micro e pequenos empreendedores - que inclui ainda borracheiros, chaveiros, comerciantes, produtores - quer aprimorar e fortalecer estes empreendimentos organizados de forma comunitária ou individual, abrangendo principalmente os municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Dias D”Ávila, Mata de São João, Pojuca, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandaira. A ideia é contribuir para a formação de negócios de sucesso, com uma cultura de cooperação, práticas ambientais sustentáveis, formalizados, que utilizem tecnologias apropriadas e, sobretudo, mais competitivos, são os objetivos da iniciativa. “Os micros e pequenos empreendedores, bem orientados e bem preparados, prestarão melhores serviços aos milhares de pessoas que circulam anualmente pelas rodovias BA-099 e sistema BA-093, e contribuirão para um melhor nível de qualidade das vias, transformando uma viagem curta ou longa bem mais prazerosa, segura e de bons serviços”, destaca a coordenadora do setor socioambiental da Bahia Norte, Leana Mattei. Segundo ela, o Mão Dupla tem como meta que os participantes atinjam 10% de ampliação no faturamento anual durante o período de execução da ação, além de ampliar em 5% o quadro anual de pessoal ocupado durante o período. Dona de um minimercado localizado na comunidade de Areia Branca, em Lauro de Freitas, a empresária Marluce Nascimento Brandão espera que o Projeto Mão Dupla contribua para o aumento das vendas. “Ficamos muito felizes com essa iniciativa, e a expectativa é que possamos adquirir novos conhecimentos, para atender às necessidades de nossos clientes e melhorar

Projeto visa ampliar o faturamento de empreendedores em 10% anuais

o negócio”, pontua. Com cinco anos de existência, o mercado é um negócio familiar que atende os moradores de Areia Branca e os usuários da CIA/ Aeroporto. A artesã Rosane dos Santos Carmo conta que, nas primeiras visitas de consultoria do projeto, já ocorreram algumas mudanças. “A consultora nos deu dicas de como arrumar nossos produtos para mostrá-los mais ao cliente, de atendimento. Nós fizemos nossa farda, além de placas com frases

para receber melhor o cliente, com frases como `seja Bem-vindo`. Tudo isso para poder atender melhor o cliente e ter o retorno dele”, conta. O projeto Mão Dupla é uma das ações das concessionárias para atingir o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das regiões lindeiras ao Sistema BA-093 e à BA-099. Nos próximos meses, os empreendedores terão aulas e receberão visitas nos seus estabelecimentos, de consultores do Sebrae.

Pense em um mundo melhor, abrace esta causa!

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