MATERIAL ESCOLAR

Queridos leitores, e cá estamos para mais um ano de matérias e esclarecimentos de duvidas no mundo do direito Esta edição traremos esclarecimentos sobre o que as escolas podem e não podem pedir na lista de materiais escolares A lista de materiais escolares traz diversos itens que os alunos usam no dia a dia na instituição ensino. Trata-se de uma lista normalmente indicada pela escola e que os pais buscam seguir à risca para garantir que seus filhos tenham tudo o que precisam para estudar No entanto, poucos pais sabem, mas existem materiais escolares que não podem ser solicitados na lista. De acordo com a Lei 12 886/2013, o custo com materiais como papel sulfite, giz, produtos de higiene e copos descartáveis, devem ser incluídos nas taxas já existentes, não podendo ser cobrado pagamento adicional ou seu fornecimento pelos pais. (Fonte: Agência Senado) As escolas só podem solicitar materiais de uso individual que tenham relação pedagógica com o plano de ensino. Para ajudar os pais a evitar cobranças irregulares de materiais, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de vários estados preparou uma lista com materiais que a escola NÃO pode cobrar Confira quais são:

• Álcool;

• Algodão;

• Argila;

• Balde de praia;

• Balões;

• Bastão de cola quente;

• Bolas de sopro;

• Brinquedos;

• Caneta hidrográfica permanente (utilizada em lousa);

• Canudinho;

• Carimbo;

• Cartolina;

• Copos descartáveis;

• Cordão;

• Creme dental (exceto quando usado pelo aluno em regime de exclusividade);

• Desinfetante;

• Detergente;

• EVA;

• Elastex;

• Envelopes;

• Esponja para pratos;

• Estêncil a álcool e óleo;

• Fantoche;

• Feltro;

• Fitas adesiva, dupla face, durex, decorativa e para impressora;

• Fitilhos;

• Flanela;

• Garrafa para água (exceto para uso estritamente pessoal);

• Gibi infantil (exceto se a solicitação for em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que permitam a socialização do educando);

• Giz branco e colorido;

• Glitter;

• Grampeador e grampos;

• Guardanapo de papel;

• Isopor;

• Jogos (exceto se a solicitação for em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que permitam a socialização do educando);

• Lã;

• Lenços descartáveis;

• Linha;

• Livro de plástico para banho (exceto se a solicitação for em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que permitam a socialização do educando);

• Lixas;

• Lustra móveis;

• Maquiagem;

• Marcador para retroprojetor;

• Material de escritório;

• Material de limpeza em geral;

• Medicamentos;

• Miniaturas em geral;

• Palitos de churrasco, de dente e de picolé;

• Papel convite, de enrolar balas e papel higiênico;

• Pasta classificadora;

• Pen drives, cartões de memória ou outros produtos de mídia;

• Pincel para pintura (exceto se a solicitação for em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que permitam a socialização do educando);

• Pincel para quadro branco;

• Plásticos para classificador;

• Pratos descartáveis;

• Pregador de roupas;

• Purpurina;

• Sabão em barra;

• Sacos plásticos;

• Talheres descartáveis;

• Tintas em geral;

• TNT;

• Tonner para impressora;

• Trincha.

É importante salientar que essa é uma lista com as opções que mais se repetem entre as escolas, mas existem outras O ideal é conferir e não comprar tudo que não seja de uso individual Materiais de uso coletivo são sempre responsabilidades da escola, bem como materiais de escritório, entre outros Além da cobrança de materiais de uso coletivo, existem outras duas que as instituições de ensino não podem fazer Uma delas é indicar a compra dos materiais em uma loja ou de uma marca específica Os pais têm direito a escolher a marca que quiserem, bem como a loja que preferirem, sem favorecer a escola ou conhecidos da instituição de ensino

No entanto, há uma exceção: a escola pode indicar o local de compra do material se ela própria confeccionou esse item e ele não está disponível no comércio tradicional A segunda cobrança irregular é a de taxas para pagamento de contas de serviços, como as de energia elétrica, água, telefone e internet A legislação entende que a cobrança é abusiva, porque esses gastos já estariam embutidos na mensalidade escolar Portanto, não devem ser pagos novamente

A recomendação inicial é que tente resolver amigavelmente a situação com a escola, indicando a irregularidade da cobrança do material ou de taxas extras

Caso não consiga resolver nessa primeira tentativa, o ideal é registrar uma reclamação junto ao Procon de sua cidade

Se mesmo assim continuar a ter o problema da cobrança irregular, principalmente de taxas, busque a orientação de um advogado de sua confiança para saber como proceder.

O Carnaval na escola é uma data bastante esperada pelos estudantes, porque além de ser uma grande manifestação artística e cultural, é um momento que proporciona diversão Por isso, é importante desenvolver atividades festivas que estimulem a participação e a criatividade dos alunos

Para não repetir as mesmas atividades de sempre, a equipe escolar deve sempre buscar novas referências para trabalhar o carnaval na sala de aula

Aproveite o tema para despertar o senso crítico dos alunos Muito mais que uma data comemorativa, o carnaval é uma expressão histórica e uma manifestação cultural muito importantes para a história e formação do Brasil Levante questionamentos para que os alunos enxerguem o valor cultural desta comemoração

Ao invés de iniciar o assunto com a contextualização histórica, aborde algumas questões com os alunos e deixe que eles reflitam sobre o tema:

• Por que o carnaval brasileiro se destacou no mundo todo?

• Como ele surgiu?

• Por que ele é comemorado até os dias de hoje?

• Qual a importância da festividade para construção da nossa identidade cultural?

Aproveite para fazer um comparativo entre as respostas dos alunos e a construção histórica que levou a esses fatos.

O estímulo é o primeiro passo Para dar continuidade e preparar um dia ou uma semana de atividades, trouxe algumas dicas criativas para a comemoração do carnaval na escola

As brincadeiras e atividades para o carnaval acabam ficando repetitivas e, muitas vezes, limitam-se aos alunos mais novos Entretanto, o tema é muito rico e pode ser desenvolvido em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.

Separei algumas sugestões de atividades que podem ser feitas em sua escola para comemorar a data de forma divertida e educativa.

Pense em como adaptá-las para sua realidade e elabore um plano de aula Leve em consideração a faixa-etária dos alunos.

As atividades podem caminhar pelas diversas áreas do conhecimento e estimular a sociabilidade, a criatividade e o interesse pela cultura do país.

É possível desenvolver o lúdico e a reflexão sobre temas sociais e históricos E quando o assunto é plataforma, você pode desenvolver atividades audiovisuais ou optar por trabalhar com materiais recicláveis Vamos às ideias:

1)Além do Samba: proposta de trabalhos com outros ritmos musicais;

2) Matemática alegórica: atividade de estimativa de custo de uma festividade como o Carnaval;

3) Reciclando ritmos: construção de objetos utilizados no carnaval com materiais reaproveitados;

4)Carnaverde: produção de fantasias com materiais recicláveis;

5) Farra na Literatura: possibilita mostrar como Artistas como José de Alencar, Candido Portinari entre outros, expressavam sua admiração pelo Carnaval;

6) Alegria compartilhada: possibilidade de convidar as famílias para as festas de Carnaval da Escola;

7)Diversão segura: Para os estudantes maiores, possibilita realizar rodas de conversa sobre temas importantes como: álcool, drogas etc ;

8) Sessão confete: promover sessões de cinema com filmes que tratem do Carnaval sob diferentes tempos históricos Algumas sugestões de filmes:

• Orfeu Negro, 1959 (Marcel Camus)

• O Samba Que Mora Em Mim, 2010 (Georgia Guerra-Peixe)

• Damas do Samba, 2013 (Susanna Lira)

• Trinta, 2014 (Paulo Machline)

• Sou Carnaval de São Salvador, 2019 (Georgia Guerra Peixe)

• Estou Me Guardando Para Quando o Carnaval Chegar, 2019 (Marcelo Gomes)

• Fevereiros, 2019 (Marcio Debellian)

9) Memórias do Carnaval: possibilidade de desenvolver pesquisa audiovisual ou um documentário sobre o Carnaval, na ótica dos estudantes

Espero que tenha gostado das dicas.

Se quiser, me escreva que conversamos sobre mais possibilidades.

Abraços, excelente ano letivo e até breve!

Moacir Castro