PLANO DE ENSINO I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Nome
TÓPICOS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA A – DB088
Curso
DIREITO
Ano
2012
Carga horária
30 h/a
Turma
Optativa
Semestre
2º
Dia e horário
Sexta-feira, das 17 às 18:30 h
Professor
Ricardo Prestes Pazello (ricardo2p@ufpr.br). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2753053001101053
II – EMENTA Introdução à relação entre direito e movimentos sociais. Teoria dos movimentos sociais. Teoria crítica do direito e movimentos sociais. Movimentos sociais hoje.
III – OBJETIVOS Geral
Os objetivos deslindam-se na compreensão de que os estudantes devem estar aptos a conhecer o saber antropológico a partir da intersecção entre os temas do direito e dos “movimentos sociais”.
Específicos
1. Estudar a relação entre o campo jurídico e a pesquisa com os movimentos sociais. 2. Estudar a teoria dos movimentos sociais. 3. Problematizar a atividade jurídica e seus impactos sobre os movimentos sociais. 4. Estimular o desenvolvimento e aplicação do conhecimento acadêmico, levando a cabo pesquisas e aprofundamentos teóricos.
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Direito e movimentos sociais: introdução à problemática 2. Teoria dos movimentos sociais: novos e velhos movimentos 3. Teoria crítica do direito e práxis com movimentos sociais 4. Criminalização dos movimentos sociais 5. Movimentos sociais: estudos de caso
1
V – FONTES Bibliografia
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 10 reimp. São Paulo: Boitempo, 2009. ARRUTI, José Maurício Andion. “A emergência dos ‘remanescentes’: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas”. Em: Mana. Rio de Janeiro: UFRJ, vol. 3, n. 2, outubro de 1997, p. 7-38. BRUNO, Regina. “Revisitando a UDR: ação política, ideologia e representação”. Em: Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. São Paulo: USP, v. 40, 1996, p. 69-90. CAMACHO, Daniel. “Movimentos sociais: algumas discussões conceituais”. Em: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. Uma revolução no cotidiano?: os novos movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 214-245. DOIMO, Ana Maria. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; ANPOCS, 1995. DOMINGUES, Petrônio. “Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos”. Em: Tempo. Rio de Janeiro: UFF, vol. 12, n. 23, julho de 2007, p. 100-122. DUSSEL, Enrique Domingo. Ética comunitária: liberta o pobre! Tradução de Jaime Clasen. Petrópolis: Vozes, 1986. FACCHINI, Regina. “Entre compassos e descompassos: um olhar para o ‘campo’ e para a ‘arena’ do movimento LGBT brasileiro”. Em: Bagoas: revista de estudos gays, gêneros e sexualidades. Natal: UFRN, vol. 3, n. 4, janeiro-junho de 2009, p. 131-158. FERREIRA, Regina Fátima Cordeiro Fonseca. “Movimentos de moradia, autogestão e política habitacional no Brasil: do acesso à moradia ao direito à cidade”. (Mimeo), 2012, p. 1-18. FON FILHO, Aton. “Criminalização dos movimentos sociais: democracia e repressão dos direitos humanos”. Em: BUHL, Kathrin; KOROL, Claudia (orgs.). Criminalização dos protestos e movimentos sociais. São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo; Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2008, p. 79-109. GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997. GONÇALVES, Carlos Walter Porto. “A geograficidade do social: uma contribuição para o debate metodológico sobre estudos de conflito e movimentos sociais na América Latina”. Em: Revista eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Três Lagoas/MS. Três Lagoas/MS: AGB; UFMS, ano 3, n. 3, maio de 2006, p. 5-26. LENINE, V. I. “Que fazer?: problemas candentes do nosso movimento”. Em: _____. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, vol. 1, 1980, p. 79-214. LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução? Tradução de Lívio Xavier. São Paulo: Expressão Popular, 1999. MARINI, Ruy Mauro. “O conceito de trabalho produtivo”. Em: _____. Dialética da dependência. Petrópolis: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2000, p. 243-253. MARX, Karl. “A guerra civil na França”. Em: _____; ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, vol. 2, s. d., p. 39-103. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política – O processo de produção do capital. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, vol. I, tomo 1, 1983. NIEMEYER, Carolina Burle de. “Via Campesina: uma análise sobre sua gênese e processo de consolidação”. Em: Raízes. Recife: UFPB, v. 26, 2007, p. 59-70. OLIVEIRA, Francisco de. “Quem canta de novo L’Internationale?”. Em: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Trabalhar o mundo: os caminhos do novo internacionalismo operário. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 135-169.
2
PAZELLO, Ricardo Prestes; GUTERRES, José Augusto. “Os atos de desobediência civil do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST: direito à insurgência e direito insurgente”. Em: Prisma jurídico. São Paulo: UNINOVE, v. 10, n. 2, julho-dezembro de 2011, p. 321-348. PINTO, Céli Regina Jardim. “Movimentos sociais: espaços privilegiados da mulher enquanto sujeito político”. Em: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina (orgs.). Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992, p. 127-151. PINTO, João Batista Moreira. Direito e novos movimentos sociais. São Paulo: Acadêmica, 1992. PRESSBURGER, Miguel (entrevistador). Um trabalhador fala: o direito, a justiça e a lei. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, 1988. SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo (1970-1980). 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. SCHERER-WARREN, Ilse. Redes de movimentos sociais. 2 ed. São Paulo: Loyola; Rio de Janeiro: Centro João XXIII, 1996.
VI – AVALIAÇÃO Instrumentos de avaliação
1 – Verbete (10,0) Produzir, ao final da disciplina, um texto, no formato “verbete”, sobre a relação entre direito e um movimento social específico. Deve ser escrito em, no máximo, 5 laudas. Data de entrega: 22/02 2 – Debate no círculo de leituras (10,0) Para cada texto indicado haverá um debatedor cuja função será a de formular uma questão, por escrito, acerca de seu conteúdo, devendo ser entregue a todos os participantes da disciplina. Os debatedores deverão, ainda, destacar um excerto significativo do texto e entregá-lo, junto a sua questão, a todos os participantes, para o caso das discussões concernentes aos itens 2, 3 e 4; para os que se responsabilizarem pelos itens 5, 6, 7 e 8, deverá ser elaborada uma pesquisa sobre um movimento social específico atinente ao conteúdo dos textos, a qual deve ser resumida a partir das principais características do movimento (forma organizativa, conteúdo das reivindicações, disposição geográfica e histórico de lutas) e entregue junto à questão referente ao conteúdo do texto. A partir das questões e do material levantado é que os debates transcorrerão.
3
VII – CRONOGRAMA Datas 19/10
Objetivos 1. Introdução: pesquisa, direito e movimentos sociais
- Realizar a apresentação da disciplina, o diagnóstico do grupo e a indicação dos responsáveis pelos círculos de leitura
Metodologia geral Aula expositiva. Textos base: Brasil de Fato: uma visão popular do Brasil e do mundo. Ano 10, n. 489, ed. especial – Agroecologia/PR, julho de 2012. GONÇALVES, Carlos Walter Porto. “A geograficidade do social: uma contribuição para o debate metodológico sobre estudos de conflito e movimentos sociais na América Latina”. Em: Revista eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Três Lagoas/MS. Três Lagoas/MS: AGB; UFMS, ano 3, n. 3, maio de 2006, p. 526. PINTO, João Batista Moreira. Direito e novos movimentos sociais. São Paulo: Acadêmica, 1992. PRESSBURGER, Miguel (entrevistador). Um trabalhador fala: o direito, a justiça e a lei. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, 1988.
26/10
2. A crítica estrutural à sociedade capitalista e a organização proletária
2.1. Marx: a cooperação capitalista e a socialista
Debate no círculo de leituras. Textos base: MARX, Karl. O capital: crítica da economia política – O processo de produção do capital. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, vol. I, tomo 1, 1983, p. 257-266 (“Cap. XI – Cooperação”). MARX, Karl. “A guerra civil na França”. Em: _____; ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. São Paulo: AlfaÔmega, vol. 2, s. d., p. 78-90 (III).
02/11
Feriado: Finados
09/11
2. A crítica estrutural à sociedade capitalista e a organização proletária
Debate no círculo de leituras. Textos base:
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução? Tradução 2.2. Rosa Luxemburgo e Lênin: o quefazer de Lívio Xavier. São Paulo: Expressão Popular, 1999, p. dos velhos (?) movimentos sociais 80-93 (“Sindicatos, cooperativas e democracia política”). LENINE, V. I. “Que fazer?: problemas candentes do nosso movimento”. Em: _____. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, vol. 1, 1980, p. 157-169 (“IV.c. A organização dos operários e a organização dos revolucionários”). 16/11
Recesso (?): Proclamação da República (15/11 – quinta)
4
23/11
3. O trabalho e os horizontes da organização dos trabalhadores no capitalismo dependente
3.1. A centralidade do trabalho: da dependência estrutural à nova morfologia do trabalho
30/11
3. O trabalho e os horizontes da organização dos trabalhadores no capitalismo dependente
3.2. Povo e classes sociais: tortuosa relação na periferia do capitalismo
Debate no círculo de leituras. Textos base: MARINI, Ruy Mauro. “O conceito de trabalho produtivo”. Em: _____. Dialética da dependência. Petrópolis: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2000, p. 243253. ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 10 reimp. São Paulo: Boitempo, 2009, p. 101-117 (“Cap. VI – A classeque-vive-do-trabalho: a forma de ser da classe trabalhadora hoje”). Debate no círculo de leituras. Textos base: DUSSEL, Enrique Domingo. Ética comunitária: liberta o pobre! Tradução de Jaime Clasen. Petrópolis: Vozes, 1986, p. 93-103 (“Cap. VIII – Relações de produtores e práxis do povo”). CAMACHO, Daniel. “Movimentos sociais: algumas discussões conceituais”. Em: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. Uma revolução no cotidiano?: os novos movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 214-245.
7/12
4. A teoria dos novos movimentos sociais
Debate no círculo de leituras. Textos base:
4.1. Metodologia de análise e práxis com os movimentos sociais
GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997, p. 241-271 (“Cap. VII – Uma proposta teórico-metodológica para a análise dos movimentos sociais na América Latina”). DOIMO, Ana Maria. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; ANPOCS, 1995, p. 123-150 (“Cap. 5 – ‘A vez e a voz do popular’: substrato comum de linguagem”).
14/12
4. A teoria dos novos movimentos sociais
Debate no círculo de leituras. Textos base:
4.2. Problemas de ontem e de hoje: das bases às redes
SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo (1970-1980). 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991, p. 141-195 (“Capítulo III – Matrizes discursivas”). SCHERER-WARREN, Ilse. Redes de movimentos sociais. 2 ed. São Paulo: Loyola; Rio de Janeiro: Centro João XXIII, 1996, p. 111-123 (“Cap. VII – Redes de movimentos: uma perspectiva para os anos 90”).
5
21/12
5. A experiência dos movimentos sociais: Debate no círculo de leituras. organização de classe entre campo e Textos base: cidade (Via Campesina, UDR, sindical e moradia) NIEMEYER, Carolina Burle de. “Via Campesina: uma análise sobre sua gênese e processo de consolidação”. Em: Raízes. Recife: UFPB, v. 26, 2007, p. 59-70. 5.1. Os movimentos sociais do campo: a BRUNO, Regina. “Revisitando a UDR: ação política, organização de um conflito histórico ideologia e representação”. Em: Revista do Instituto de (21/12/12) Estudos Brasileiros. São Paulo: USP, v. 40, 1996, p. 6990.
23/12 a 21/01 25/01
Férias 5. A experiência dos movimentos sociais: organização de classe entre campo e cidade (Via Campesina, UDR, sindical e moradia)
5.2. Os movimentos sociais da cidade: reivindicações possíveis, contestação necessária
01/02
Debate no círculo de leituras. Textos base: FERREIRA, Regina Fátima Cordeiro Fonseca. “Movimentos de moradia, autogestão e política habitacional no Brasil: do acesso à moradia ao direito à cidade”. (Mimeo), 2012, p. 1-18. OLIVEIRA, Francisco de. “Quem canta de novo L’Internationale?”. Em: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Trabalhar o mundo: os caminhos do novo internacionalismo operário. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 135-169.
6. A experiência dos movimentos sociais: Debate no círculo de leituras. o corte racial entre identidade e território Textos base: (comunidades tradicionais e movimento negro) DOMINGUES, Petrônio. “Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos”. Em: Tempo. Rio de Janeiro: UFF, vol. 12, n. 23, julho de 2007, p. 100-122. ARRUTI, José Maurício Andion. “A emergência dos ‘remanescentes’: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas”. Em: Mana. Rio de Janeiro: UFRJ, vol. 3, n. 2, outubro de 1997, p. 7-38.
8/02
7. A experiência dos movimentos sociais: feminismo(s), gênero e sexualidades
Debate no círculo de leituras. Textos base: PINTO, Céli Regina Jardim. “Movimentos sociais: espaços privilegiados da mulher enquanto sujeito político”. Em: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina (orgs.). Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992, p. 127-151. FACCHINI, Regina. “Entre compassos e descompassos: um olhar para o ‘campo’ e para a ‘arena’ do movimento LGBT brasileiro”. Em: Bagoas: revista de estudos gays, gêneros e sexualidades. Natal: UFRN, vol. 3, n. 4, janeirojunho de 2009, p. 131-158.
6
15/02
8. Movimentos sociais e direito: da criminalização à insurgência
Debate no círculo de leituras. Textos base: FON FILHO, Aton. “Criminalização dos movimentos sociais: democracia e repressão dos direitos humanos”. Em: BUHL, Kathrin; KOROL, Claudia (orgs.). Criminalização dos protestos e movimentos sociais. São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo; Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2008, p. 79-109. PAZELLO, Ricardo Prestes; GUTERRES, José Augusto. “Os atos de desobediência civil do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST: direito à insurgência e direito insurgente”. Em: Prisma jurídico. São Paulo: UNINOVE, v. 10, n. 2, julho-dezembro de 2011, p. 321-348.
22/02
Entrega do verbete.
01/03
Encerramento.
08/03
Final regimental
7