SantarĂŠm.
Vamos crescer!
PROGRAMA | 2017-2021
INTRODUÇÃO SANTARÉM. VAMOS CRESCER! Este documento pretende fazer um breve balanço da nossa atuação no último mandato e, ao mesmo tempo, apresentar os eixos essenciais que queremos concretizar nos próximos quatro anos e que consubstanciam o nosso lema “Santarém. Vamos Crescer!”. Alguns de vós podem perguntar-se como é que um recandidato aposta num slogan que, numa interpretação mais repentina, parece significar que, no mandato que agora cessa, não crescemos. O crescimento é um desafio permanente. Todos temos o desejo constante de crescer. Crescer com a nossa família, com os nossos amigos, com o nosso concelho. E Santarém cresce com todos nós! E se no mandato cessante apostámos, principalmente, na consolidação financeira, nos próximos quatro anos queremos crescer. Queremos honrar o nosso passado, cientes que no presente construímos a confiança para o futuro. O desejo e vontade de crescimento apenas floresce na liberdade das pessoas que, defendendo a honra e o rigor, pensam e vivem a sua terra, querem que ela cresça cada vez mais e atinja a verdadeira capitalidade que lhe corre nas artérias. Queremos um concelho com mais residentes, com mais empresas e emprego, com mais turistas, ou seja, com mais riqueza e maior qualidade de vida. Queremos um concelho desenvolvido que se preocupa com as pessoas. Venham daí. Ninguém cresce sozinho. E Santarém tem de crescer com todos nós!
BALANÇO DO MANDATO CUIDÁMOS DE SANTARÉM Nestes 4 anos de empenho, rigor e seriedade, conseguimos consolidar as contas da Autarquia e devolver o seu bom nome. Após muitos anos, hoje, o Município de Santarém pode orgulhar-se de pagar a menos de 1 mês aos seus fornecedores, quando em 2005, período no qual o PS governava a autarquia, pagava a mais de 1 ano. Esse esforço de contenção e rigor orçamental, permite que estejamos em condições de aproveitar, em pleno, os investimentos potenciados por fundos comunitários e garantir que Santarém vai continuar a crescer. Apesar dos desafios desta consolidação e das restrições em termos de disponibilidade financeira, foi possível cumprir grande parte dos objetivos que tínhamos para Santarém no programa que apresentámos há 4 anos. Foi possível promover projetos e obras que melhoraram a vida das pessoas de Santarém. As pessoas foram o centro da nossa atenção. A área social e a educação constituíram a nossa aposta primordial. Propusemo-nos a Cuidar de Santarém e foi isso que fizemos, como exemplificamos a seguir:
BALANÇO DO MANDATO | 2013-2017
Cuidámos de Santarém! Cuidámos da honra do nosso Concelho. - Consolidámos as contas do Município, liquidando uma grande parte da dívida de curto prazo, de que eram credoras pequenas e médias empresas, maioritariamente do concelho, e reduzimos o passivo total, no maior decréscimo de dívida da Câmara Municipal desde o 25 de abril; - Reduzimos o prazo médio de pagamento, que era, em 2005, superior a um ano, para os atuais 18 dias; - Criámos condições para aproveitar mais de 20 milhões de euros de fundos comunitários, nos próximos quatro anos, criando a poupança necessária ao investimento em áreas prioritárias no Concelho.
SANTARÉM | 2013-2017
Cuidámos dos que mais precisam, das crianças aos mais velhos. - Criámos a Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica; - Aderimos ao Projeto Rede Solidária do Medicamento – apoio na aquisição de medicamentos às pessoas mais carenciadas; - Alargámos o Serviço de TeleAssistência Domiciliária; - Estabelecemos o Programa de Troca de Manuais Escolares; - Continuámos na implementação de diversos projetos de apoio social; - Conquistámos o prémio de Autarquia Familiarmente Responsável.
Cuidámos das Freguesias. - Eliminámos a dívida às freguesias, promovendo o pagamento atempado das transferências e obras realizadas ao abrigo de delegação de competências; - Melhorámos as acessibilidades; - Fomentámos a saúde e educação para todos; - Ampliámos escolas e Jardins de Infância; - Construímos e requalificámos recintos desportivos.
BALANÇO DO MANDATO | 2013-2017
Cuidámos da Educação. - Atribuímos os diplomas municipais de mérito e excelência; - Fomentámos uma educação inclusiva e para todos; - Promovemos a troca de manuais escolares; - Melhorámos a nossa rede escolar, com inúmeras intervenções em escolas; - Construímos um novo Centro Escolar (Sacapeito); - Implementámos a dieta mediterrânica nas refeições escolares e o programa “Almoçamos juntos?”; - Criámos o projeto “Hoje sou Autarca”, como forma de promover a cidadania e o conhecimento dos mais novos sobre a vida autárquica.
Cuidámos da Cultura. - Criámos uma incubadora de artes; - Abrimos novos espaços culturais; - Promovemos os agentes culturais; - Atraímos eventos e criámos o “IN Santarém”; - Fomentámos a Interculturalidade; - Elevámos o Festival Nacional de Gastronomia.
SANTARÉM | 2013-2017
Cuidámos do Empreendedorismo e Inovação. - Criámos o Centro de Inovação Empresarial de Santarém “Startup Santarém”, em parceria com o NERSANT; - Criámos, em parceria com diversas entidades, o Centro de Competências para a Agricultura e Agro-Indústria, na EZN-Fonte Boa; - Consolidámos o Gabinete de Apoio ao Investidor; - Promovemos a fixação de empresas e fomentámos a criação de emprego jovem.
Cuidámos do espaço público e acessibilidades. - Apoiámos a criação de esplanadas; - Desenvolvemos soluções de mobilidade mais ecológicas e amigas do ambiente, ampliámos a rede de ciclovias; - Melhorámos e atualizámos a rede viária, nomeadamente a Estrada da Estação; - Construímos o Relvado Sintético no Campo de Futebol da Ribeira de Santarém; - Requalificámos as Passadeiras e zonas pedonais; - Construímos a Loja do Cidadão (Antigo Matadouro); - Iniciámos a obra de consolidação das Barreiras de Santarém.
BALANÇO DO MANDATO | 2013-2017
Cuidámos da Reabilitação Urbana e do Centro Histórico. - Aprovámos uma estratégia de reabilitação urbana que incluiu regras claras, incentivos fiscais alargados, investimento municipal e comunitário nos espaços públicos e nos equipamentos; - Reabilitámos 2 edifícios municipais no Centro Histórico – Palácio João Afonso e Palácio Landal, devolvendo-os à fruição coletiva, com serviços de utilidade pública; - Desenvolvemos um conjunto de atividades lúdicas e culturais como forma de atração das pessoas ao Centro, como é exemplo o In.Santarém; - Criámos o “Gabinete do Centro Histórico”.
Cuidámos do Turismo. - Desenvolvemos o Plano Estratégico de Valorização Turistica; - Criámos rotas com visitas turísticas ao nosso concelho, canalizando os turistas alojados em Lisboa; - Inovámos o Festival Nacional de Gastronomia; - Reforçámos o apoio ao turismo religioso, melhorando a identificação dos caminhos de Fátima e de Santiago; - Realizámos a Campanha “Welcome to Santarém” para divulgação do nosso destino; - Requalificámos o Posto de Turismo.
SANTARÉM | 2013-2017
Cuidámos do Ambiente. - Implementámos o programa Reabilitar Troço a Troço – limpeza e reabilitação das margens das linhas de água em 13 locais do concelho; - Iniciámos e coordenámos o Programa Intermunicipal de Sustentabilidade da Atividade Pecuária, em parceria com os Municípios de Azambuja, Cartaxo e Rio Maior; - Reafirmámos a responsabilidade do Concelho no Pacto de Autarcas para a redução das emissões dos gases com efeito de estufa; - Promovemos o Bunho enquanto matéria-prima ecológica para o mobiliário e decoração de interiores; - Lançámos várias campanhas de sensibilização ambiental, desde a redução das beatas no espaço público, dejetos caninos, entre outras; - Presença em todas as edições do Greenfest, maior evento nacional de sustentabilidade; - Recebemos a distinção de “Munícipio do Ano 2016”, pela Universidade do Minho; - Fomos distinguidos em 2017 pela aposta em políticas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.
BALANÇO DO MANDATO | 2013-2017
Cuidámos das Associações e Clubes Desportivos. - Aumentámos os apoios financeiros e logísticos; - Fomentámos a criação de novas associações; - Criámos a Gala do mérito desportivo; - Apoiámos a melhoria das infraestruturas, nomeadamente o Campo de Rugby, o Campo da Escola Agrária, o piso do Pavilhão Municipal, entre outros; - Fomos reconhecidos como “Município Amigo do Desporto”.
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Apesar de ter sido uma tarefa difícil, conseguimos construir um caminho de credibilização, de seriedade e transparência. Ricardo Gonçalves
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PROGRAMA | 2017-2021
Santarém. Vamos crescer! Fixar Pessoas e Empresas | Um concelho Competitivo,
Empreendedor e Inovador, onde é bom viver, trabalhar e investir. A nossa atuação, nos últimos anos, potenciou a atratividade do concelho de Santarém, nomeadamente ao nível do emprego e fixação de empresas. Foram criadas, em Santarém, mais de 120 empresas em cada um dos últimos anos. O nosso concelho tem sido capaz de criar emprego, situando-se, atualmente acima da média nacional na área da empregabilidade, com uma taxa de desemprego baixa e controlada. Mas queremos mais. Queremos mais e melhores empregos. Queremos atrair mais empresas. Queremos criar todas as condições para que os projetos de investimento privado que, nos últimos meses, têm procurado o nosso concelho, aqui se possam instalar. Queremos criar as melhores condições para os empresários aqui sediados, acompanhando-os no domínio da inovação e investigação. Queremos criar mais oportunidades para todos, valorizando a nossa capitalidade.
SANTARÉM | 2017-2021
+ Competitividade e inovação. - Apoiar a consolidação do Centro de Inovação Empresarial “Startup Santarém”; - Criar a “Startup Alcanede” em parceria com a NERSANT; - Apoiar a criação e melhoria dos espaços - organização e infraestruturas - para instalação de empresas, com a intervenção na Zona Industrial de Santarém, Pernes e Alcanede; - Potenciar as ligações entre os empresários e as suas associações e o ensino regular, técnico-profissional e superior do concelho, potenciando a empregabilidade, a investigação e o desenvolvimento tecnológico; - Promover o “Fórum da Empregabilidade”, espaço facilitador do encontro entre a oferta e procura de emprego, e conceder benefícios, através de regulamento, às empresas que promovam estágios profissionais e oferta de 1.º emprego no concelho; - Continuar a apostar na equipa já formada para captação de novas empresas para o concelho, acompanhamento dos seus processos de licenciamento e investimento, e articulação dos apoios concedidos por outras entidades públicas – Gabinete de Apoio ao Investidor; - Promover o Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento, que cria condições para que novos investidores possam escolher Santarém para investir, trabalhar e viver;
PROGRAMA | 2017-2021
- Concluir a Revisão do PDM, que está perto do fim, com nova definição de aglomerados urbanos, que possibilite a construção aos jovens que pretendem continuar a viver na sua freguesia natal, e eliminando alguns dos constrangimentos que se colocam atualmente; - Criar o Prémio “Melhor Empresa do Concelho” para divulgar as boas práticas de empresas e premiar o seu mérito, valorizando a sua intervenção no concelho, na criação de emprego, melhor local para trabalhar, na melhoria ambiental, no mecenato e outras mais-valias para Santarém; - Articular com o Governo o melhor aproveitamento da EZN/ Fonte Boa, potenciando o Centro de Competências para a Agricultura e Agro-indústria, lançado no mandato cessante, com reforço das áreas de investigação, desenvolvimento e inovação; - Alargar a cidade judiciária, com instalação de novos tribunais na ex-Escola Prática de Cavalaria (EPC).
+ Qualidade de vida para quem vive e trabalha em Santarém. - Construir um Parque Urbano na Cidade, para prática de desporto informal e lazer; - Continuar a aposta na repovoação do Centro Histórico através de incentivos à reabilitação do edificado, ao arrendamento habitacional e comercial, através de incentivos fiscais, linhas de financiamento e bolsa de arrendamento;
SANTARÉM | 2017-2021
- Apostar na mobilidade urbana, potenciando Santarém como uma cidade acessível a todos, com trânsito e estacionamento ordenado, com clara potenciação dos transportes públicos e veículos amigos do ambiente; - Criar uma linha de transporte público que permita a mobilidade acrescida dentro da cidade, melhorando a acessibilidade aos mais idosos nos seus percursos habituais; - Reformular os serviços de higiene e limpeza, com intensificação das recolhas de resíduos e limpeza do espaço público, eliminando os constrangimentos de recursos que se fazem sentir, quer humanos, quer de equipamentos; - Reforçar a recolha seletiva de resíduos sólidos urbanos; - Promover uma educação ambiental e diminuir a pegada ecológica da atividade municipal, continuando as ações de sensibilização ambiental junto das escolas e dos cidadãos em geral; - Instalar o novo quartel dos Bombeiros Municipais de Santarém na ex-EPC.
+ Atratividade para quem nos visita. - Potenciar o património histórico-cultural, com a criação de roteiros turísticos urbanos, nomeadamente o Roteiro Turístico do Gótico; - Criar condições para a reabertura do Museu de S. João do Alporão;
PROGRAMA | 2017-2021
- Continuar o trabalho de projeto e criação do MAVU – Museu de Abril e dos Valores Universais; e do Observatório da Gastronomia a instalar na ex-EPC; - Transformar o Centro Histórico num verdadeiro centro comercial ao ar livre, com a criação de um Gestor, com única missão de dinamização cultural, de lazer, limpeza e manutenção de equipamentos urbanos; - Criar as condições para construir mais uma sala de espetáculos com maior dimensão, com preferência para a aquisição e reabilitação do Teatro Rosa Damasceno; - Continuar e reforçar a iniciativa “In.Santarém”, que se tem demonstrado como um projeto de sucesso na atração de turismo, fomento da cultura no Centro e da articulação com as Associações do Concelho; - Potenciar a marca “Ribatejo” e reforçar a sua importância no seio da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo.
SANTARÉM | 2017-2021
Reabilitar o Centro Histórico e reforçar acessibilidades | Um Centro Histório na moda, melhores acessibilidades e um espaço público de qualidade.
Porque a nossa cidade não pode ser apenas uma memória do seu passado, deve afirmar-se no presente e confiar no seu futuro, importa potenciar o nosso património histórico-cultural e o nosso Centro Histórico. De igual forma, as boas acessibilidades aproximam as pessoas e as instituições, promovem o crescimento económico, eliminando ou atenuando as assimetrias das diferentes freguesias.
PROGRAMA | 2017-2021
+ Centro. O nosso Centro Histórico está a sofrer do mesmo mal de tantos outros centros pelo país fora e até no estrangeiro. O estado da economia afeta o pequeno comércio, impossibilita a reabilitação dos imóveis pelos seus proprietários, afasta o turismo. E este não é um mal exclusivo de Santarém. Queremos um centro histórico com vida, habitado e visitado, onde exista divertimento e onde as famílias tenham gosto de passear. Não queremos lojas vazias, património degradado e turistas a passarem de fugida. Queremos um Centro Histórico novamente na moda! Para tal, propomos: - Criar uma rede de parceria/agência, confluindo moradores, comerciantes, proprietários e entidades públicas para um grande programa de reabilitação, com aproveitamento de meios e sinergias, começando com a reabilitação, promoção de arrendamento e dinamização cultural e recreativa; - Estender a rede de Wi-fi gratuito no Centro Histórico; - Transformar o Centro Histórico num verdadeiro centro comercial ao ar livre. - Reabilitar o Mercado Municipal (já com projeto em curso e dependente de autorização governamental) - tornando-o um polo de atração turística e de comércio tradicional;
SANTARÉM | 2017-2021
- Criar as condições para construir mais uma sala de espetáculos com maior dimensão, com preferência para a aquisição e reabilitação do Teatro Rosa Damasceno; - Continuar a promover atividades culturais e de lazer no Centro Histórico.; - Promover um programa de “Natal em Santarém”, para fomentar a atratividade do centro histórico e do comércio local na época natalícia, proporcionando experiências de diversão às crianças e jovens.
+ Acessibilidades, melhores acessibilidades. - Exigir a rápida dotação de verbas para uma profunda reabilitação da Estrada Nacional 362, entre Santarém e Alcanede; - Reforçar uma reivindicação intransigente da deslocalização da Linha do Norte na Zona da Ribeira de Santarém e Alfange, aceitando, no mínimo, a deslocalização da Estação; - Concluír a obra de consolidação das Barreiras;
PROGRAMA | 2017-2021
- Execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano para reabilitação do Centro Histórico de Santarém promovendo a reabilitação urbana das principais artérias e praças da cidade: > Av. Afonso Henriques > Av. António dos Santos > Praça Visconde Serra do Pilar > Largo Padre Chiquito > Largo Infante Santo > Praça Marquês Sá da Bandeira > Largo Ramiro Nobre/Rua Dr. Mendes Pedroso > Largo dos Pasteleiros > Rua Serpa Pinto > Largo das Alcáçovas
SANTARÉM | 2017-2021
Afirmar Santarém como destino de Turismo, de Cultura e de Lazer | Uma cidade atrativa, criativa e divertida,
que potencia as tradições equestres, o Rio Tejo, o seu Património e a enogastronomia.
A valorização turística do nosso concelho tem de potenciar a economia local, as infraestruturas e equipamentos instalados, os costumes e a cultura, através da dinamização da atividade turística. É muito importante continuar a promover uma estratégia de desenvolvimento local através de uma reinvenção que responda às tendências de mercado, com a procura de novos produtos turísticos. A gastronomia, em conjunto com os nossos vinhos, que tanta ligação têm com a cultura da nossa região, são expressão das nossas raízes, das nossas gentes e têm um importante papel na nossa economia. Ao incentivar a afirmação da nossa região, a restauração ajuda os produtores locais e um grande conjunto de pessoas, que fazem parte de todo o trabalho que existe a montante. Pretendemos que o Festival Nacional de Gastronomia continue a ser um dos palcos anuais da nossa atenção coletiva. Levaremos a cabo um conjunto de atos geradores de atenção nacional e mediatização, para que possamos, nesta altura em que o País cresce em termos turísticos, e com Lisboa aqui tão perto, consolidar o nosso papel, fazer a nossa afirmação.
PROGRAMA | 2017-2021
+ Turismo. - Implementar o Plano de Valorização Turística desenvolvido no mandato cessante; - Criar a Comissão Municipal de Turismo; - Criar o Observatório Municipal para o Turismo; - Constituir a Bolsa de Jovens Voluntários para o apoio às atividades turísticas; - Consolidar e alargar o Centro de Incubação de Atividades Artísticas “In.Artes”; - Estabelecer parceria público-privada para criação de Galeria de Arte Contemporânea; - Criar o Observatório da Gastronomia; - Criar o Observatório e Centro Interpretativo do Tejo; - Potenciar a divulgação de Santarém, a Terra da Liberdade e de Salgueiro Maia; - Apostar na enogastronomia, com programas de apoio aos produtores e à nossa restauração, promovendo o investimento na melhoria das condições e inovação; - Criar circuitos turísticos do gótico, experiências equestres (exEPC), e eventos ligados às raízes e tradições de Santarém;
SANTARÉM | 2017-2021
- Reforçar o Turismo religioso com a paragem dos autocarros turísticos junto ao jardim da república, promovendo a instalação de pequeno comércio tradicional no percurso dos turistas; - Dar continuidade aos projetos “Abraço cultural” e “Rota do Azulejo” entre outros que fomentam a divulgação do património cultural de Santarém.
+ Ligação ao Rio Tejo. - Construir um cais nas Caneiras; - Incentivar a reabilitação do edificado da Ribeira de Santarém, e potenciar as atividades desportivas e lúdicas em meio aquático, e ainda a boa ligação pedonal ao planalto; - Promover programa no seio da CIMLT para intervenção integrada dos Municípios Ribeirinhos, num grande plano de reabilitação e recuperação das margens do Rio Tejo; - Dar continuidade ao desenvolvimento de atividades pedestres na zona ribeirinha, no âmbito do projeto TEJO Alive.
SANTARÉM | 2017-2021
Consolidar Santarém como um concelho Inclusivo e com uma Educação de excelência | Um concelho que
acarinha os mais velhos, aposta no crescimento saudável dos mais jovens e na educação de qualidade.
A dignidade da pessoa humana tem de ser o expoente máximo da intervenção pública. O crescimento de um concelho nunca pode estar dissociado da qualidade de vida das pessoas, desde os mais novos, aos mais velhos. Queremos que Santarém seja um concelho que acarinha os mais velhos e apoia os que mais precisam, em que as crianças e jovens podem crescer com saúde, educação de qualidade e acesso a infraestruturas desportivas para desenvolverem todo o seu potencial. O investimento efetuado na Educação tem, também, como intuito a promoção da coesão social. Sabemos que uma Escola pública, digna, com condições de excelência para a aprendizagem é um importante contributo para a promoção da igualdade de oportunidades. Para além de darmos continuidade aos projetos em curso, destacamos a implementação das seguintes medidas:
SANTARÉM | 2017-2021
+ Educação de qualidade. - Fomentar Santarém enquanto Cidade Educadora, tendo em vista a formação, promoção e desenvolvimento de todos os seus habitantes; - Operacionalizar o Plano Estratégico Educativo do Concelho de Santarém, para implementar ações de articulação entre a oferta formativa, a comunidade local, e que potencie a igualdade de oportunidades. - Executar o “Projeto Inovador de Combate ao Insucesso Escolar” (em parceria com a CIMLT); - Criar Espaços Inovadores de Aprendizagem em todos os Agrupamentos de Escolas do concelho para promover a inovação do ensino e uma aprendizagem personalizada; - Apostar no Modelo de Intervenção Integrada, através do atendimento social integrado por todas as instituições com competências na área, maximizando os recursos e disponibilizando um melhor serviço aos munícipes; - Promover a melhoria das condições das escolas do concelho, quer ao nível das instalações, com a reabilitação dos espaços de jogo e recreio, quer dos equipamentos pedagógicos, recorrendo às novas tecnologias para o ensino, num programa concelhio integrado e ambicioso;
PROGRAMA | 2017-2021
- Promover junto do Ministério da Educação a construção dos pavilhões desportivos em Alcanede e Pernes, que possa servir os agrupamentos de Escolas e a população; - Continuar a premiar o mérito escolar, com o Certificado do Quadro de Valor e Excelência; - Criar o programa “Mais Superior” para atribuição de bolsas para os alunos das instituições de ensino superior do concelho que desenvolvam investigação sobre temas do concelho e/ou se queiram fixar em Santarém, para desenvolver uma ideia inovadora nas áreas de estudo da Agricultura, Enologia, Marketing, Cuidados de Saúde; - Criar o programa “Mais Secundário” para atribuição de bolsas para os alunos das instituições de ensino secundário do concelho que pertençam ao Quadro de Valor e Excelência e necessitem de apoio financeiro para prossecução dos estudos; - Dar continuidade ao programa de Bolsas para a aprendizagem de língua estrangeira aos alunos do 2.º e 3.º ciclo do concelho que, pertencendo ao Quadro de Valor e Excelência, necessitem de apoio para melhorar as suas competências no domínio da língua estrangeira (5 bolsas de 2 anos por Agrupamento de Escolas); - Prosseguir a aposta na qualidade das refeições escolares, mantendo o acompanhamento das ementas por nutricionistas; - Continuar a promover a participação dos encarregados de educação na vida das escolas, nomeadamente através do programa “Hoje Almoçamos Juntos?” que permite que os alunos possam ter a companhia dos pais ou EE para o almoço na escola;
SANTARÉM | 2017-2021
- Criar o programa Jogos concelhios do 1.º ciclo, que promova as competências físico-motoras dos alunos e a competição saudável entre escolas; - Manter a promoção de atividades que marquem o calendário escolar, e a convivência entre os alunos das escolas do concelho: Desfile de Carnaval, Dia da Criança; - Continuar a promover programas de troca de manuais escolares; - Criar o “Congresso Municipal de Educação”, uma iniciativa que promova a troca de experiências e boas práticas entre os docentes de todas as escolas do concelho; - Continuar a promover o programa “Hoje sou autarca”, que permite aos alunos do concelho, a prática da cidadania e o conhecimento sobre a vida autárquica; - Criar o “Parlamento Jovem”; - Criar a “Casa da Juventude” para apoio às atividades das associações juvenis e estudantis. +
Desporto.
- Continuar o apoio aos clubes desportivos e associações culturais e recreativas do concelho, quer promovendo o mecenato, quer através de troca de recursos em atividades e prestação de serviços; - Continuar a premiar o mérito desportivo, através da atribuição dos “Certificados de Mérito Desportivo”, aos atletas do desporto escolar, especial e federado;
PROGRAMA | 2017-2021
- Reforçar e requalificar as infraestruturas desportivas do concelho, nomeadamente os espaços de prática desportiva formal e informal; - Construir um novo pavilhão, campos relvados, pista de atletismo e circuito de manutenção na cidade – cuja localização preconizamos distribuída entre o CNEMA e ex-EPC; - Criar um grande Parque Urbano e Desportivo na ex-EPC, abrangendo uma área verde para corrida e caminhada, com equipamentos de manutenção/fitness e um pólo equestre para promover a equitação e hipoterapia. Reabilitar o Pavilhão Desportivo e construir um novo campo de futebol e novos espaços de desporto informal; - Dinamizar atividades desportivas informais, em espaço público e/ou equipamentos municipais nos finais de tarde e fins-de-semana, concertação de atividades com clubes, ginásios e coletividades, promovendo de estilos de vida saudáveis; - Reforçar da oferta de Desporto Escolar com a modalidade de Equitação na Escola Prática (após reabilitação dos picadeiros); - Criar um programa municipal de apoio à requalificação das infraestruturas desportivas, propriedade das associações do concelho; - Criar uma Ecopista entre Santarém e Rio Maior, no antigo ramal ferroviário; - Criar o Regulamento de Apoio ao Associativismo Juvenil; - Criar um plano estratégico desportivo para o concelho.
SANTARÉM | 2017-2021
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Inclusão.
- Implementar a “Carreira Sénior”, uma linha especial de autocarro urbano, entre o Centro Histórico, os Centros de Saúde, outros serviços públicos e os supermercados, gratuita para os munícipes com mais de 65 anos, promovendo a facilitação das suas tarefas diárias ou semanais, na nossa cidade; - Construir espaços e infraestruturas de convívio para os mais velhos, em parceria com as IPSS e coletividades. É importante a existência de espaços de encontro e de vivência coletiva, como combate ao isolamento; - Promover a conjugação entre as instituições de apoio aos idosos e as escolas, em que os idosos podem colaborar na ocupação dos tempos livres das crianças e estas na animação dos primeiros; - Reforçar o apoio à UTIS e aos projetos de envelhecimento ativo; - Instituir a figura do Provedor Municipal para as Pessoas com Incapacidades para complemento da atividade da Comissão Municipal de Proteção das Pessoas Idosas e/ou Dependentes; - Reforçar o apoio financeiro para construção de novas unidades de âmbito social; - Criar condições de parceria com o tecido empresarial do Concelho, promovendo, anualmente, concurso de IPSS de projetos a concretizar, em que a entidade que tiver o melhor projeto será apoiada pelas empresas que se queiram associar ao Programa de Responsabilidade Social.
SANTARÉM | 2017-2021
Reforçar as Freguesias e as Associações | Um concelho
mais descentralizado que promova a igualdade de oportunidades e a coesão territorial. Sempre defendemos a descentralização de competências para as freguesias. Nos últimos anos, implementámos um importante e ambicioso projeto de delegação de competências nas Juntas de freguesia e aprovámos um regulamento municipal para a concessão de apoios a associações e coletividades. Estas iniciativas demonstram o papel ativo e essencial que estas entidades assumem, atribuindolhes, para o efeito, as necessárias competências e meios. Pela primeira vez, a Câmara tem as suas contas em dia com as Freguesias, permitindo que também possam criar ainda mais investimento. Acreditamos na sua capacidade de gestão, no potencial de fazerem mais por menos, e queremos que assim continue, reforçando sempre as suas competências e meios.
SANTARÉM | 2017-2021
+ Proximidade. - Reforçar as competências das Juntas de Freguesia nas áreas de intervenção em espaço público, intervenção social e realização de investimentos locais; - Atribuir os meios financeiros necessários para a prossecução das competências delegadas, sem atrasos e de forma rigorosa, sem distinguir o partido pelo qual o executivo foi eleito, aplicando e prosseguindo os princípios do rigor, transparência e igualdade; - Ouvir e dar voz às freguesias em projetos estratégicos para o Concelho, porque para nós o concelho é composto por todos os lugares e vilas, e queremos uma participação cívica ativa em todo o território; - Dotar as freguesias de serviços públicos de qualidade, como é o caso das extensões de saúde ou dos espaços do cidadão, de espaços de jogo e recreio e zonas verdes, que melhorem a qualidade de vida das populações; - Apoiar as coletividades nas suas atividades e investimentos. São elas as promotoras de programas nacionais e municipais e defendem os costumes e as tradições do concelho dentro e fora dele; - Potenciar o desenvolvimento de programas e eventos de dimensão nacional e internacional pelas nossas associações desportivas e culturais;
PROGRAMA | 2017-2021
- Privilegiar as associações na aquisição de serviços para o Município que possam, por elas, ser desenvolvidos, potenciando a manutenção da riqueza no concelho e possibilitando que os benefícios sejam utilizados na prossecução do objeto de cada associação; - Abrir o “Espaço das Associações” do antigo Centro Comercial Escala 4; - Privilegiar a atuação dos artistas locais na programação cultural dos equipamentos municipais e nas manifestações culturais das freguesias.
Santarém. Vamos crescer!
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O crescimento é um desafio permanente. Todos temos o desejo constante de crescer. Crescer com a nossa família, com os nossos amigos, com o nosso concelho. E Santarém cresce com todos nós! Ricardo Gonçalves
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SÍNTESE PROGRAMA | 2017-2021
Reforçar as Freguesias e as Associações.
Um concelho mais descentralizado que promova a igualdade de oportunidades e a coesão territorial.
Consolidar Santarém como um concelho Inclusivo e com uma Educação de excelência.
Um concelho que acarinha os mais velhos, aposta no crescimento saudável dos mais jovens e na educação de qualidade .
Santa
Vamos c
Fixar Pessoas e Empresas.
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Um concelho Competitivo, Empreendedor e Inovador, onde é bom viver, trabalhar e investir.
crescer!
Reabilitar o Centro Histórico e reforçar acessibilidades. Um Centro Histórico na moda, melhores acessibilidades e um espaço público de qualidade.
Afirmar Santarém como destino de Turismo, de Cultura e de Lazer. Uma cidade atrativa, criativa e divertida, que potencia as tradições equestres, o Tejo, o seu Património e a enogastronomia.
NO PRÓXIMO DIA
1 DE OUTUBRO
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