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IBAS e a Cooperação Sul–Sul Introdução ao Problema: O ano de 2003 foi marcante na história recente de três Estados que ocupam posições semelhantes no sistema internacional - Índia, Brasil e África do Sul; mais precisamente nos meses de janeiro e julho daquele ano. Quando da posse do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, surgiu, através da interação dos respectivos chanceleres dos três países acima citados, o esboço de criar um foro trilateral. Após seis meses de discussão, mais precisamente no dia 6 de junho de 2003, foi formalizado o nascimento do IBAS com a “Declaração de Brasília”, que refletia a vontade dos Estados de estreitarem suas relações nas mais variadas searas. As palavras cooperação e coordenação certamente são as que melhor exprimem os anseios do IBAS, uma vez que este é o meio encontrado por estes atores estatais para conseguirem em conjunto combater fraquezas internas através da cooperação, e no âmbito externo defenderem suas posições em assuntos nos quais possuem demandas semelhantes. As questões geográfica e econômica são variáveis relevantes, já que determinam uma série de ações que aproximam esses países. Com isso, o IBAS tem a oportunidade de influir nas relações entre o norte e o sul do mundo, buscando atender os interesses de diversos países, através da liderança e coordenação dessas três potências médias, além de desenvolver filosofias próprias para a resolução de suas problemáticas, distintas dos países ricos e de suas estruturas.
Histórico do Problema: As semelhanças entre os três países são maiores do que se imagina, tanto na perspectiva interna quanto da externa. Partindo da geografia, apesar da distância, uma vez que os três fazem parte do hemisfério sul do globo. Economicamente, nota-se uma semelhança em termos de índices de desenvolvimento, com participação em escala global no comércio de seus produtos. Socialmente, devido ao grande nível de desigualdades nas respectivas sociedades. No aspecto das relações internacionais, unifica os três países a defesa do multilateralismo, em conjunto com o anseio de reforma da ONU, mais precisamente a reforma de seu Conselho de Segurança. Destacados os elementos tratados pelo IBAS, podemos considerar prematuramente como infrutífera a criação do fórum. Porém, essa noção perde peso se é levado em conta o potencial da aliança. A força da cooperação e ação em conjunto tem a capacidade de influenciar a região em que cada Estado está inserido, bem como de projetar esses efeitos para o nível global. Uma série de ações promovidas por todo o mundo reforça o dinamismo do IBAS, como no Haiti, na Palestina e no Guiné Bissau.
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As críticas ao IBAS partem daqueles que sempre defenderam uma aproximação do Brasil com as maiores potências, produzindo um alinhamento que, segundo estes, gera maior estabilidade na busca dos anseios brasileiros. Em contrapartida, estes não mencionam em suas análises as mudanças que vem ocorrendo no sistema internacional nos últimos vinte anos, e como esses três países avançaram em termos de sua relevância na atual ordem internacional. O multilateralismo ganhou força na busca de desenvolvimento e de uma melhor distribuição de poder no mundo, proporcionando maior igualdade entre os Estados. Neste sentido, o IBAS une as forças de três dos mais promissores países da porção sul do mundo que, ao estreitarem suas relações, ganham força para produzir políticas que possam atender objetivos que estes têm em comum. Ao longo dos cinco anos de existência as interações entre os membros vêm aumentando significativamente. Os encontros entre as lideranças têm produzido resultados que reafirmam esta iniciativa, como sendo um passo adiante no reforço do multilateralismo, além de colocar Índia, Brasil e África do Sul como líderes entre os países em desenvolvimento que podem influenciar as agendas no sistema internacional. Em suma, os objetivos conjugados entre os três países se alicerçam em: promoção do diálogo sul-sul, cooperação e posições comuns em questões políticas internacionais; promover acordos financeiros e oportunidades de investimentos; promover a diminuição da pobreza internacional e desenvolvimento social; promover trocas de informação; melhores práticas internacionais, tecnologias e habilidades; promover cooperação numa ampla gama de áreas como agricultura, mudança climática, cultura, defesa, educação, energia, saúde, informação social, ciência e tecnologia, desenvolvimento social, tratados comerciais e investimentos e turismo e transporte.
Posições dos atores principais: A Índia está localizada na porção sul do continente asiático, região de importante valor geoestratégico. Tem como vizinhos países que protagonizam questões importantes no mundo, como o Paquistão, considerado hoje berço do terrorismo internacional e histórico rival da Índia; além da China, país que vem ganhando cada vez mais espaço em temas internacionais, em diversas áreas, tais como energia, economia e segurança. A Índia possui a segunda maior população do mundo, cerca de um bilhão e cento e cinquenta milhões de habitantes. Um dos reflexos deste quadro é a grande diversidade étnica, religiosa e social. Estes elementos implicam uma série de desafios para a manutenção da ordem interna do país. A desigualdade social é elemento presente nos três Estados que formam o IBAS. O potencial visto pela Índia em relação ao IBAS concentra-se na possibilidade de aprendizado em questões de segurança regional e internacional; nos desafios que mazelas sociais impõem sobre o Estado; na cooperação e coordenação de ações internacionais que reforcem os valores democráticos defendidos pelos indianos e reforço do multilateralismo como agente promotor do cumprimento dos anseios internacionais da Índia, como a reforma da ONU. A África do Sul, país marcado historicamente pelo apartheid, busca um novo espaço no mundo após anos de isolamento, fruto de seu governo segregacionista.
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A figura de Nelson Mandela ajudou em muito nessa ação, mas hoje este país teve de buscar novos meios para sua inserção internacional. Este país possui grande relevância regional, responsabilidades na área de segurança – vide a delicada situação dos movimentos migratórios de países vizinhos para dentro de suas fronteiras. Além disso, a África do Sul sofre muito com o contágio da AIDS, principalmente sobre a parte negra da população. A desigualdade social gera uma série de dificuldades para a governabilidade daquele país, uma vez que a população negra se sente ainda vítima de segregação, desta vez não racial, mas sim social. Um elemento que aproxima a África do Sul da Índia é que a maior diáspora indiana do mundo se localiza em seu território. A África do Sul dá ao IBAS o peso de ser este um agente na luta contra problemas de segurança e saúde. Externamente, na relevância de valores democráticos, reforço do multilateralismo e reformas na estrutura da ONU, em especial no Conselho de Segurança.
Posição do Brasil: O IBAS foi um dos primeiros passos da política externa do primeiro governo Lula. As novas linhas traçadas por seus formuladores refletem uma mudança de visão no peso internacional do Brasil. Uma reaproximação com a parte sul do mundo reflete isso, já que é aí que o Brasil enxerga maior potencial para influenciar e liderar. Neste sentido, isso aproxima o Brasil dos outros dois atores que formam o IBAS. Brasil apresenta como grandes desafios e propostas a serem divididas com seus parceiros: inclusão e redução das desigualdades sociais, crescimento sustentável e geração de empregos e renda, crescimento interno, fortalecimento no desenvolvimento de políticas adequadas às culturas, economias, sociedades e diversidades ambientais no país, dentre outras questões. O sentimento desenvolvimentista também alimenta esta cooperação, já que cada vez mais estes países avançam na participação na economia global. As desigualdades socioeconômicas também os aproximam, sendo outro fator relevante. O aprendizado para lidar com situações de fronteiras agrega valor a este Fórum. Internacionalmente, o anseio de ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU produz uma coordenação no sentido de conseguirem reformas. O peso que cada um dos países tem nas respectivas regiões faz com que estes possam, através do IBAS, aprender em conjunto como lidar com os desafios impostos pela questão regional. Assim, a cooperação nas áreas de saúde e segurança pode trazer benefícios para o Brasil, na medida em que os programas do governo no combate à AIDS são considerados referência mundial, possuindo grande valor para países africanos como a África do Sul. Além disso, a segurança marítima aproxima os três países, que em conjunto podem promover políticas comuns também nessa área.
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Principais pontos para debate: • • • • • •
O IBAS possui peso real na mudança das aspirações internacionais brasileiras ao longo dos últimos cinco anos? Os países membros do IBAS realmente têm anseios comuns, em âmbito interno e externo? Existe a possibilidade da prática e consumação destes anseios? O Brasil acerta ao valorizar as relações com a porção sul do mundo, sabidamente a parte do globo que concentra a maior parte dos países pobres? O IBAS agrega de fato valor aos anseios brasileiros de possuir assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas? Esta união é vista com bons olhos por países que querem ter a liderança regional nas respectivas regiões dos membros do IBAS?
Referências adicionais para pesquisa: http://www2.enap.gov.br/ibas/ http://www.forumibsa.org/interna.php?id=21 http://www.g1.com.br http://www.mre.gov.br http://mundorama.net/category/biblioteca/cena-internacional/ http://www.pucminas.br/conjuntura