Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH)
Camilla Souza Carlos Januário Dirlaine Álvares Gabriela Lopes Lucas Matos Pollyanna Souza Tacyana Assunção
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL: Brasil e Venezuela
Belo Horizonte 2010
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1- INTRODUÇÃO A fronteira do Brasil com a Venezuela é de aproximadamente 2.199km. Segundo Visentini (1995), a relação bilateral mais estável mantida pelo Brasil na América do Sul é com tal país. O Brasil é extremamente importante em função da extensão de sua superfície territorial e também por deter a maior economia e população do subcontinente. A agenda internacional brasileira é bastante diversificada e complexa, sendo caracterizada pela integração e construção de um espaço econômico na América do Sul, maior inserção internacional, abertura econômica e liberalização comercial. A importância da Venezuela está em sua riqueza em recursos naturais, principalmente recursos energéticos, sendo, por esse motivo, considerada potência energética, possuidora das maiores reservas de petróleo e gás da América Latina. Sua política externa busca fortalecer as relações com os países da América do Sul e também com a América Central. Seus recursos financeiros derivados do petróleo possibilitam a formação de alianças e a diversificação das relações. As semelhanças sociais entre o Brasil e Venezuela são notáveis, além disso, há relativa proximidade entre as línguas latinas (português e espanhol), o que permite maior integração. Pode-se perceber também algumas proximidades entre os dois países, principalmente relacionadas à busca de desenvolvimento econômico através política externa, a formação de uma diplomacia mais autônoma e a busca de relações com países da América do Sul. A cooperação dos dois países é percebida em diversas áreas, a partir das quais são elaborados projetos de desenvolvimento conjunto. Pode-se citar, entre tais áreas, a de Universalização de Serviços Bancários e Desenvolvimento Urbano e Habitacional, a Energética, a Agropecuária, a Industrial, a de Segurança Alimentar, a Cultural e Educacional, a Economia Comunitária, das Telecomunicações, da Tecnologia da Informação, da Integração Fronteiriça, do Turismo, da Integração Regional, entre outras. 2- HISTÓRICO A partir de análise sobre política externa da Venezuela, percebe-se que essa possui fases distintas. A partir do final da década de 1950, a Venezuela viveu uma realidade política bastante diversa da de seus vizinhos. O ano de 1958 marca, não apenas a derrubada da ditadura de Marcos Peres Jiménez como, também, o início da vigência de um pacto de Belo Horizonte 2010
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governabilidade que garantiu estabilidade política à nascente democracia. Nos quarentas anos seguintes, a Venezuela caracterizou-se pelo bipartidarismo e pelo uso dos recursos financeiros advindos do petróleo para a manutenção deste regime. A política externa venezuelana, entre 1958 e 1967, estava preocupada com a consolidação democrática do país e na região, apoiada pela doutrina Betancourt (acordo com o qual a Venezuela não reconhecia nenhum governo cuja origem fosse uma ruptura institucional causada por um golpe de estado). Neste período a Venezuela vivenciou um tipo de isolacionismo, não apenas nas relações político-diplomáticas, pois ela também não estava disposta a participar de esquemas de integração ou ideologias terceiro-mundistas, sendo que, houve também um protecionismo econômico. Dessa forma, as relações com o Brasil eram dificultadas, devido às diferenças do regime militar que vigorava no Brasil e da doutrina Betancourt. Entre 1967 e 1980, a política externa venezuelana buscou reverter esta imagem transmitida nos anos anteriores. Ampliaram a agenda e começaram a participar de esquemas de integração, associando-se à Alalc e ao Pacto Andino. A primeira reunião presidencial entre Brasil e Venezuela aconteceu em 1973 e versava sobre negociações sobre questões da fronteira, havendo um entendimento entre os presidentes. A redemocratização no Brasil consolidou a aliança entre os dois países. Em 1978, estes assinaram (com a iniciativa do Brasil), juntamente com outros 6 países, o Tratado de cooperação amazônica, TCA que propunha a cooperação dos países amazônicos em questões científicas relativas aos recursos da região e questões de transporte e comunicação. O intercâmbio de visitas presidenciais destaca a importância do fortalecimento das relações bilaterais e da cooperação entre os dois países. A política externa venezuelana passou por um período de crise (econômica e social) entre 1980 e 1988, devido à queda dos preços do petróleo do mercado internacional, fazendo com que o país focasse nas relações regionais, a fim de se estabilizar. A partir de 1989, a política externa da Venezuela caracterizou-se por uma opção menos terceiro-mundista e mais orientada para a cooperação norte-sul, com a adoção das políticas impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial como saída para a crise econômica. Além das políticas de aproximação aos países da região, houve também uma abertura petroleira, com assinatura de convênios e acordo relativos, principalmente, à exploração da Faixa do Orinoco, zona extensa e rica em petróleo da Venezuela.
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Em 1994, Fernando Henrique Cardoso assina com o presidente Rafael Caldeira o protocolo de La Guzmania. Tal documento reconhecia a vontade de trabalhar pela cooperação bilateral e enfatizava a importância da realização de encontros presidenciais freqüentes e o compromisso de atribuir alta prioridade às relações bilaterais. Quando Hugo Chávez chega à presidência, inicia-se uma quinta fase. Ao assumir a presidência, em 1999, como marco da reestruturação da política venezuelana, determinou um estreitamento ainda maior das relações bilaterais com o Brasil. Chávez convocou uma assembléia Constituinte para a elaboração de uma nova Carta Magna, que inauguraria uma nova relação entre governo e sociedade. Neste sentido, os dois eixos fundamentais da política externa passam a ser o uso dos recursos energéticos como base para projetos de integração regional e um discurso alinhado a um projeto socialista. Em 2000, Fernando Henrique e Hugo Chávez assinam a declaração Presidencial de Caracas, vendo a necessidade de atualizar o antigo protocolo e enfatizar a importância de projetos na infra-estrutura regional. A partir deste, criam a organização do Tratado de Cooperação Amazônico. A partir de 2003, Lula apoia a situação doméstica venezuelana com a criação de um grupo de Amigos da Venezuela contando com o apoio de Portugal, Espanha, Brasil, Chile, Estados Unidos e México, que têm a intenção de ajudar a resolver problemas do país em crise. Há algumas divergências entre os presidentes no que tange o Etanol: Lula defende a produção e Chávez a critica. Segundo o presidente da Venezuela, se os cultivos de grãos forem destinados à produção de etanol, o mercado de alimentos será prejudicado. Apesar
de
tal
diferença,
os
dois
países
cultivam
uma
aliança
estratégica.
3- RELAÇÕES COM O BRASIL As relações econômicas e diplomáticas entre a Venezuela e o Brasil são muito complexas e evoluíram significativamente nos últimos anos, gerando resultados para ambos os lados. Certamente os dois países possuem pontos em comum e diferenças. A Venezuela, atualmente, representa ao mesmo tempo um parceiro e um concorrente para o Brasil, gerando benefícios e constrangimentos políticos em relação à opinião pública brasileira. Por outro lado, a Venezuela é extremamente importante para a América do Sul, tanto na questão da integração política quanto no ambiente das dinâmicas de integração econômica, em que os recursos energéticos venezuelanos se mostram necessários.
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O apoio do Brasil a projetos regionais venezuelanos se dá, principalmente, pelo interesse no seu poderio petrolífero, embora essa relação venha se desenvolvendo e resultando em crescentes acordos bilaterais. A Venezuela tornou-se um parceiro essencial do Brasil e, hoje, é extremamente importante na condução do ritmo do processo de integração econômica regional. Essa união é bastante vantajosa para a Venezuela também. Segundo Rafael Duarte Villa, os acordos feitos com o Brasil deram a ela independência a ponto de diversificar suas exportações a comércios diferentes, fazendo assim, com que ela dependesse menos de um único mercado. Na área econômica, pode-se ver a estratégia de aliança de ambos para sustentar os seus respectivos interesses. Vale ressaltar os planos de cooperação energética, que impulsionam iniciativas nesse campo, assim como a cooperação agropecuária e industrial, em que são realizadas trocas de informações e tecnologia. No âmbito social, os países têm planos integrados de urbanização de favelas em conjunto com a realização de capacitação profissional, gerando emprego e renda. Os intercâmbios culturais e educacionais são apoiados e impulsionados através de programas de cooperação entre os dois países, como, por exemplo, o projeto “Escolas de fronteira”, que realiza troca de experiências entre alunos e professores de escolas públicas brasileiras e venezuelanas. O Turismo, principalmente entre Manaus- Margarita é bastante expressivo, tendo em vista ser ampliado, com inserção da Bahia nesse fluxo turístico. Há grande afinidade ideológica entre os presidentes vizinhos, Chávez tem muita simpatia por Lula e sua política, assim como o apóia na escolha de sua candidata, Dilma Russef, à presidência. Acredita-se que as ideologias de Chávez estejam exercendo grande influência no Brasil, com algumas políticas que estão indo contra a democracia, liberdade de expressão do povo e rumo a uma ditadura. O 3° Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH3 – assinado em 21 de dezembro de 2009 trouxe bastantes controvérsias, sendo criticado até mesmo por um dos mais famosos juristas do Brasil, Ives Gandra Martins, quem declarou em uma entrevista que o PNDH3 “é um decreto preparatório para um regime ditatorial.”. Pode ser que essa proximidade toda seja um tanto quanto bem-sucedida, fazendo essa aliança perpetuar e gerar acordos promissores para os dois atores, mas não podemos esquecer o fato da Venezuela viver atualmente em um regime com ideologias que vão de
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encontro à maioria dos outros países, podendo trazer implicações para o Brasil em suas relações exteriores.
4- RELAÇÕES COM OS OUTROS PAÍSES
Outros países, como Argentina e o Chile, apresentam interesses de integração com a Venezuela, em função de suas respectivas perspectivas de crescimento econômico. A compra de gás natural venezuelano, onde as reservas são bastante volumosas, é fator importante de tal relação. A entrada da Venezuela no Mercosul (por grande influência brasileira) , no dia 08 de dezembro de 2005, fez com que Argentina, Paraguai e Uruguai também se relacionassem mais ativamente com a Venezuela. O mercado comum tem por objetivo eliminar tarifas e barreiras não tarifárias, permitindo a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, além de outros compromissos para alcançar o fortalecimento do processo de integração. O bolivarianismo, ideologia da esquerda latino-americana baseada nas idéias de Simón Bolívar que foram apropriadas por Chavéz, pode gerar duas conseqüências que possivelmente atingem o Brasil. Por um lado é fator facilitador da aliança entre o país e a Venezuela, por uma de suas características ser a da integração regional. Por outro, tal movimento político também faz alertas aos riscos que os interesses estadunidenses representam para a região, demonstrando seu antiimperialismo, fazendo com que a imagem brasileira, através dessa política de cooperação com a Venezuela, se torne um pouco denegrida aos olhos dos EUA. O Plano Estratégico de Modernização das Forças Armadas Nacionais da Venezuela, que é baseado em compras e atualizações tecnológicas a fim de modernizar e ampliar os poderes de ataque e defesa do país gerou preocupações vindas tanto dos EUA, quanto dos países da América do Sul, pela falta de transparência em suas intenções. Além disso, os Estados Unidos ainda acusam Chávez de estar dando apoio aos grupos guerrilheiros de esquerda FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ELN ( Exercito de Libertação Nacional ). A integração entre esse país e o Brasil não é muito bem vista por países como os Estados Unidos, em função dos aspectos anteriormente citados, como atesta Luís Alexandre Fuccille.
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5- PONTOS PARA DEBATE
Quais são os possíveis interesses brasileiros na Venezuela? De que forma a integração do Brasil com a Venezuela pode ter repercussão negativa para o Brasil? Porque o Bolivarianismo é, ao mesmo tempo, importante na integração entre Venezuela e Brasil e para a formação de uma imagem negativa do último, através dessa relação? Quais são os possíveis benefícios obtidos pelo Brasil com a inserção da Venezuela no MERCOSUL? Quais as vantagens dessa integração com o Brasil para a Venezuela? Quais são os aspectos comuns entre Brasil e Venezuela? São suficientemente fortes para que os dois países mantenham uma relação sólida?
6- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LIMA, Maria Regina Soares de; KFURI, Regina. Política Externa da Venezuela e Relações com o Brasil. Papéis Legislativos, Rio de Janeiro, n. 6, out. 2007. Disponível em: <http://observatorio.iuperj.br/pdfs/10_papeislegislativos_PL_n_6_out_2007.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2010. FUCCILLE, Luiz Alexandre. Brasil e Venezuela no tabuleiro geopolítico: cooperação e competição no subcontinente. Associação Brasileira de Estudos de Defesa, Brasília. Disponível em: <http://www.abed-defesa.org/page4/page7/page23/files/LuizFuccille.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2010. VILLA, Rafael Duarte. Política externa brasileira: capital social e discurso democrático na América do Sul. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n. 61, jun. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010269092006000200004&script=sci_arttext>. Acesso em: 12 mai. 2010. FUCCILLE, Luiz Alexandre. Segurança E Defesa No Cenário Sul-Americano: Um Balanço Das Tensões Entre Realidade Doméstica E Plano Externo. Associação Brasileira de Estudos de Defesa, Brasília. Disponível em: <http://sitemason.vanderbilt.edu/files/k53c9a/Fuccille%20Alexandre.doc>. Acesso em: 12 mai. 2010. FILHO, Clayton Mendonça Cunha . Bolivarianismo: ideologia da esquerda latino-americana no novo século. Grupo de Pesquisa e Produção de Ambientes Interativos e Objetos de Aprendizagem. Ceará. Disponível em: <http://www.proativa.vdl.ufc.br/~cicero/site/textos/Clayton%20Cunha_Bolivarianismo.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2010. VIZENTINI, Paulo G. Fagundes. Venezuela e Brasil na Política Internacional: Cooperação Bilateral e Inserção Mundial. Contexto Internacional. Rio de Janeiro, mai. 2007. Disponível em: <http://publique.rdc.puc-rio.br/contextointernacional/media/Vizentini_vol18n1.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2010.
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