O “Boom” das Embaixadas: Governo Lula amplia sua relação Diplomática com o mundo.
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DIÁRI
ficial
Diplomacia: a opinião dos especialistas.
Novas Embaixadas: até onde é vantajoso?
09 11 2010
Os pilares da diplomacia brasileira. E mais: - Fluxos migratórios - Origens da diplomacia - Cultura globalizada
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Índice: Origens da diplomacia - pág 03 Embaixadas em alta - pág 05 Fluxos migratórios - pág 08 Cultura globalizada - pág 14 Opinião - pág 17 Cultura - pág 18 Perfil - pág 19
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á menos de 2 meses para deixar o cargo, o governo Lula deixa também um legado de criações excessivas de Embaixadas ao redor do mundo. O que mais chama atenção não é tão somente o número de embaixadas desde o início de seu governo, mas os lugares em que tais embaixadas foram criadas, pois em sua maioria, pelo menos aparentemente, não se obtém retorno político e econômico significativos ao Brasil. Para entender esse processo de criação de embaixadas, buscou-se nesta edição fazer um levantamento histórico da Diplomacia Brasileira, suas origens e seus patronos, bem como tentar entender como a
Redação: DANIEL LIMA THAMMY RODRIGUES ADRIELLE CARVALHO UYARA CAROLINE ALEX LANA LORENA GIL GIOVANA CARVALHO
Globalização influencia cada vez mais no estreitamento de vínculos políticos, sociais e econômicos do país com o restante do mundo. Buscou-se, também, avaliar as condições de fluxos migratórios e econômicos do Brasil com os principais países onde surgiram as novas “Itamaratecas”, e fazer um levantamento do número de representações diplomáticas criadas nos últimos anos. Nesta edição, o leitor poderá comparar a opinião de personalidades políticas e a de servidores do governo não somente em relação à política externa do governo Lula, mas também no que diz respeito às vantagens e desvantagens da criação de tantas embaixadas em tantos lugares desconhecidos. Em um anexo a esta
edição, o leitor terá também a oportunidade de analisar a entrevista do renomado jurista brasileiro, Celso Lafer, exministro das Relações Exteriores, dando sua visão sobre Diplomacia e sua opinião sobre essa expansão acentuada das embaixadas na atual gestão petista. Até o fechamento desta edição, as últimas Embaixadas criadas tinham sido em 27 de outubro de 2010, em Lilongue, na República do Maláui; Tbilisi, na República da Geórgia; Bangui, na República Centro-Africana, cumulativa com a Embaixada em Brazzaville e em Majuro, na República das Ilhas Marshall, cumulativa com a Embaixada em Manila. E a próxima, onde será?
página 03 Origens da Diplomacia Peculiaridades da Diplomacia Brasileira
O
termo “diplomacia” é registrado em português a partir de 1836, mas sua origem remonta a Grécia Antiga, onde os diplomatas, já naquela época, eram tidos como a personificação da existência de uma entidade política. Mas foi na Itália renascentista que foram lançadas as bases da moderna atividade diplomática (Magnoli, 2007). No mundo antigo e em parte da Idade Media falava-se em agentes diplomáticos, que eram pessoas enviadas pelo Chefe de Estado para representar o seu Estado em determinados assuntos perante um governo estrangeiro. Nessa época os agentes diplomáticos não tinham permanência. Foi só no Renascimento que ficou consolidado os embaixadores permanentes. Os primeiros diplomatas permanentes que a Historia registras são os Apocrisiários, representantes do Papa e dos patriarcas de Antioquia, Jerusalém e Alexandria junto à Bizâncio, entre os séc. V e VIII (Investidura, 2008). No Renascimento se falava em diplomatas permanentes, mas somente no séc. XVII, após a Paz
de Westfália (1648), que se desenvolveram as missões diplomáticas permanentes. A partir daí ocasionou-se o início da Política de Equilíbrio Europeu, que exigia a diplomacia permanente, procurando fazer com que as alianças em vigor fossem preservadas e que os inimigos fossem fiscalizados (Investidura, 2008). Com a presença permanente de enviados diplomáticos nas capitais européias, surgiram conceitos como o de precedência, que organizava os chefes de Missão estrangeiros em ordem de importância. As regras a esse respeito variavam de país para país e eram com frequência confusas, distinguindo entre representantes de monarquias e repúblicas, ou conforme a religião oficial do Estado acreditante. O Congresso de Viena de 1815 criou um sistema de precedência diplomática, mas o tema continuou a ser fonte de discordância até o século XX, quando foi regulado, definitivamente, pelo art. 16 da CVRD (Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas). A partir daí a diplomacia começou a crescer e ganhar força no mundo conhecido (Associação dos Diplomatas Angolanos, 2010).
Segundo Hedley Bull, autor de “A sociedade anárquica”, a diplomacia simboliza a consciência geral de que há uma sociedade internacional. O autor identifica quatro funções da diplomacia no interior do sistema internacional: 1. Facilitar a comunicação entre os líderes políticos dos Estados; 2. Negociar acordos entre os Estados; 3. Reunir informações relevantes sobre as demais unidades políticas; 4. Minimizar as fricções no relacionamento entre Estados (Magnoli, 2007). A segunda das funções identificadas por Bull merece ser analisada com maior cautela, pois dela surge a distinção entre a política externa em tempos normais e a política externa revolucionária. A política externa é a arte da tradução do interesse nacional nas linguagens da estratégia e da tática. A diplomacia é um dos instrumentos da política externa; o outro é a guerra (Magnoli, 2007). No que se diz respeito ao Brasil, a diplomacia esteve presente desde o descobrimento da América (1492), e o Tratado de Tordesilhas (Portugal e Espanha, 1494) que definia o meridiano divisor das novas terras (Garcia, 2005).
página 04 A chegada de D. João VI ao Brasil (1808), foi acompanhada de grande simbologia que contribuiu imensamente para as mudanças culturais, políticas e sociais da grande posse americana. Uma relevante marca da família real no país foi a tentativa de fazer uma política externa que fosse lograda ao crescimento da colônia, sede do império português. Junto com D. João VI veio a “escola diplomática”, que criou raízes no Brasil e ajudou a dar origem ao Itamaraty. Pode-se dizer que os valores e ações atuais ou tradicionalmente trabalhados pela Chancelaria brasileira sejam em grande parte herança portuguesa (Hage, 2008). Com a Independência do Brasil (1822), a importância dos profissionais da diplomacia só cresceu. Até hoje, o barão do Rio Branco (1845-1912) é considerado o patrono da diplomacia brasileira, dando nome ao instituto que forma os oficiais de relações internacionais, em Brasília. As negociações feitas por ele definiram o atual território do Brasil. Os acordos foram tão bem feitos que nunca mais houve conflitos territoriais, até hoje o principal motivo de guerra em vários lugares do mundo, conforme afirma Samuel Pinheiro Guimarães (Koleski, 2002). A diplomacia brasileira é
geralmente conhecida pela excelência de seus quadros e pela notável constância de suas posições políticas. Tratando-se de um país com apenas 180 anos de independência política, a natureza das relações diplomáticas do Brasil foi tributária da estrutura econômica e social do país, cuja historia econômica se confunde, até poucas décadas, com a sucessão de ciclos dominantes de algum produto de exportação (Almeida, 1999). Entre o início do século XIX e meados do século XX, as relações econômicas internacionais do Brasil passam de uma “diplomacia do primário”, comprometida com a promoção de alguns produtos de base integrando a pauta de exportação, para uma “diplomacia do secundário”, voltada basicamente à grande tarefa da industrialização substitutiva e da capacitação tecnológica nacional. A “diplomacia do terciário”, a da era dos serviços, é aquela que adentra no período recente, a que parece caracterizar o mundo atual e o sistema contemporâneo de relações internacionais (Almeida, 1999). Por muito tempo a diplomacia brasileira foi voltada a relações bilaterais (Europa e EUA), política externa do governo FHC. Atualmente, o retrato da diplomacia do país é diferente, uma vez que a política externa do governo Lula segue a linha do multilateralismo
diplomático, fato que explica a atual expansão das missões diplomáticas brasileiras e o “boom” de embaixadas em Brasília (2002-2010).
MAGNOLI, Demétrio. Os diplomatas, o estado e a sociedade, 2007. Disponível em; <http://pautaslivres.wordpress.com/2007 /11/28/os-diplomatas-o-estado-e-asociedade/>. Acesso em: 30/09/2010. Estudos sobre diplomatas e cônsules, 2 0 0 8 .
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página 05
EMbaixadas em ALTA: da origem aos dias atuais.
A
s embaixadas são, de certa forma, símbolos da diplomacia. Mas quanto ao Brasil, antes de se referir às embaixadas como marco da política exterior, deve-se fazer menção aos vários tratados que foram estabelecidos desde 1492, com o Descobrimento da América, como o Tratado de Tordesilhas (1494) que definia o novo meridiano divisor das novas terras (Garcia, 2005). Em 1500 (22 abril), o fidalgo português Pedro Álvares Cabral chegou à costa brasileira, data oficial do Descobrimento do Brasil. Daí a diante começou a exploração das riquezas da nova colônia portuguesa. Até então os tratados não eram feitos entre as grandes potencias européias e a colônia, mas a nova aliança angloportuguesa (1642) seria uma constante na política européia e teria no futuro importantes reflexos para o Brasil (Garcia, 2005). Alguns historiadores apontam a entrada do Brasil no cenário mundial no ano de 1643, com a criação do Conselho Ultramarino, um órgão centralizador para as relações entre Portugal e as
colônias, já que representa uma inserção do país no cenário mundial no “período colonial” das Relações Internacionais do Brasil (Almeida, 2006). Em 1808, após a transferência da corte portuguesa para o Brasil, foi expedida em Salvador a carta régia de abertura dos portos às nações amigas, decretando o fim do exclusivo colonial. Assim, o comércio direto entre o Brasil e a Grã-Bretanha aumentou significantemente. A chegada da família real ao Brasil trouxe grandes novidades socioeconômicas e políticas à então colônia, como o estabelecimento da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra e a criação do primeiro Banco do Brasil. Logo nos primeiros anos que se seguiram, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves (1815) (Garcia, 2005). Inicia-se no Brasil o Primeiro Reinado; D. Pedro é aclamado imperador logo após proclamar a Independência do Brasil às margens do Ipiranga (1822). Já em 1824, Caldeira Brant e Gameiro Pessoa negociaram, junto à City londrina, o primeiro empréstimo público externo assumido pelo Brasil
(Garcia, 2005). Seria impossível tratar da história diplomática no Brasil sem mencionar aquele considerado o mito da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco. Diplomata, geógrafo e historiador, construiu sua fama pelas vitórias diplomáticas nas questões de fronteiras, atuando como advogado brasileiro. Em 1902, foi nomeado Ministro de Negócios Exteriores do governo Campos Salles, cumprindo doze anos de mandato ininterrupto. Foi em seu mandato que, em 1905, surgiu a primeira representação diplomática brasileira com o status de Embaixada em Washington, tendo como primeiro ocupante do cargo de embaixador Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Academia Brasileira de Letras, 2010). A expansão das embaixadas brasileiras pelo mundo teve seu pontapé inicial, portanto, logo após a proclamação da independência. Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência do Brasil e a criação da primeira embaixada brasileira em Washington (fundada em 1824 e elevada a embaixada completa em 1905) foi um importante marco
página 06 para as Relações Internacionais do Brasil (Garcia, 2005). Nos últimos anos o Brasil vivenciou uma grande mudança no panorama diplomático. O país saiu do governo FHC (1995-2002), cuja diplomacia era bilateral, marcada por acordos com os seus tradicionais parceiros - os EUA e a Europa ocidental - e entrou na era Lula, que mostrou uma mudança de paradigma, abandonando a idéia da bilateralidade diplomática e iniciando uma expansão da diplomacia brasileira pelo mundo, dando prioridade à América Central, África, Ásia e ao restante da Europa (Garcia, 2005). “Mudança: esta é a palavra chave; esta foi a grande mensagem da sociedade brasileira nas eleições de outubro. A esperança venceu o medo e a sociedade brasileira decidiu que estava na hora de trilhar novos caminhos. [...] Foi para isso que o povo brasileiro me elegeu Presidente da República: p a r a m u d a r ( S I LVA , a p u d VIGEVANI, CEPALUNI, 2007)”. Esse foi o discurso de posse do cargo de presidente da republica de Lula, quanto a FHC. Considerando que não houve uma grande ruptura dos paradigmas históricos da política externa brasileira, sendo algumas das diretrizes de desdobramentos e reforços de ações já em curso do governo
FHC, houve uma significativa mudança nas ênfases dadas a certas opções abertas anteriormente à política externa brasileira. Os governos FHC e Lula são representantes de tradições diplomáticas distintas que apresentam diferenças nas ações, nas preferências e nas crenças, que buscam diferentes resultados específicos quanto a política externa, mas não se diferem quanto ao objetivo, que é desenvolver economicamente o país preservando, ao mesmo tempo, certa autonomia política (VIGEVANI, CEPALUNI, 2007). Nos últimos anos o número de embaixadas tem mostrado um significante crescimento; estimase que entre 1997 e 2002 o número de embaixadas cresceu cinco vezes mais que nos anos anteriores (Nublat, 2009). E o crescimento não parou; durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o Brasil estava mais voltado para os Estados Unidos e para a Europa Ocidental; sob a gestão do atual governo, o país aumentou sua relação com a África, Oriente Médio e o restante da Europa. O Ministério das Relações Exteriores inaugurou 62 representações diplomáticas e consulares pelo mundo, e outras 17 estão em processo de abertura. Atualmente o País conta com 212 postos de representação (entre
embaixadas e consulados). Porém, muitos desses postos não têm nenhuma relevância no cenário político e econômico internacional. As novas embaixadas estão presentes, sobretudo, em Países da África, da Ásia e da América Central e a criação dessas em países pequenos divide a opinião dos especialistas. Por um lado o Brasil passa a ter mais projeção internacional e maior diversificação das relações exteriores, aumentando a influência do país no exterior, necessária às pretensões brasileiras, entre elas a conquista de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), além de alavancar a exportação de produtos nacionais; por outro, o gasto para se manter uma embaixada é muito alto considerando o pouco retorno político e comercial, além de termos uma dispersão de recursos e uma diminuição da qualidade da diplomacia (Veja, 2010). É claro que os objetivos de inserção internacional mudaram nos últimos anos, se compararmos os governos FHC e Lula. Se antes a diplomacia era voltada ao americanismo, hoje o Brasil se volta a países que ocupam papel análogo de
página 07 potências emergentes no cenário internacional. O foco atualmente está na África e Ásia, onde cada nova embaixada representa um voto potencial para as pretensões políticas brasileiras em foros multilaterais, como citado anteriormente. A menos de 3 meses para deixar o cargo, o presidente Lula sairá com um saldo de mais 4 embaixadas, sendo elas na Estônia, Bósnia, Herzegovia, Belarus e Afeganistão. Com mais essas quatro representações diplomáticas, o Brasil passará a ter embaixadas em pelo menos 142 países. Desse total, ao menos 43 – quase um terço – foram criadas durante o governo Lula. A cada passo, o país passa a ser respeitado por seus méritos e prestígio e não somente por sua força (Folha de São Paulo, 2010).
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Resort onde funciona a embaixada brasileira em Basseterre: sete novos escritórios no Caribe.
página 08 FLUXOS MIGRATÓRIOS E COMERCIAIS A relação entre Brasil e suas Embaixadas menos notórias
O
Brasil, nos últimos anos, expandiu significativamente suas relações diplomáticas com países antes não presentes na visão política do antigo governo. É como se o foco político tivesse mudado de uma visão mais voltada para o Primeiro Mundo para uma concentração diplomática em países de Terceiro Mundo. No Governo FHC, as representações diplomáticas se concentravam na América do Norte (Estados Unidos) e Europa Ocidental, fato que, na gestão do atual governo, expandiu-se em grande escala para outros Continentes. Foram criadas embaixadas na Ásia, África, Oriente Médio, América Central e no restante da Europa (PECEQUILO, 2008). Tal aumento na criação de novas embaixadas em lugares antes nunca cogitados, leva a uma análise do fluxo migratório para os Continentes que abrigam esses países, na tentativa de entender, mesmo que em partes, quais motivos o governo brasileiro teria para concentrar suas relações diplomáticas em lugares aparentemente pouco interessantes economicamente. O Ministério das Relações
Exteriores estima que cerca de 3 milhões de brasileiros vivam no exterior. O Brasil, que durante mais de 400 anos tinha sido um país de imigração, começou a reverter essa tendência nos anos 80 do século 20, quando uma longa recessão reduziu a oferta de emprego e estimulou muitos jovens a deixar o país por falta de condições que permitissem a eles ascender socialmente e acabaram, assim, tornando-se imigrantes de algum outro país no qual eles pudessem depositar suas esperanças de melhoria de vida. Ao contrário do que se costuma imaginar, o fluxo migratório é positivo, pois aumenta o emprego junto à comunidade que recebe o imigrante, não expulsa a população nativa do mercado de trabalho e ainda melhora as taxas de investimento em novos negócios e iniciativas. Segundo Renan Paes Barreto, cônsul-geral do Brasil em Lisboa, a onda de emigração trouxe um vertiginoso crescimento das remessas de dinheiro (teriam ultrapassado os US$ 7 bilhões em 2008), ocasionando a abertura de novas oportunidades de emprego e negócios e a criação de redes sociais organizadas pelo mundo fora (BARRETO, 2009).
País
Número
de
(PIB)
Habitantes Azerbaijão
8 milhões
US$31 bilhões
Bangladesh 162 milhões
US$67,8 bilhões
Casaquistão 15 milhões
US$104 milhões
Coréia
do 23 milhões
Norte
Sri Lanka
US$14 bilhões
20 milhões
US$32 milhões
página 09 Entre os continentes que mais atraem imigrantes brasileiros, a Ásia é hoje o que merece grande destaque. Segundo relatório apresentado pela ONU (Organização das Nações Unidas), o continente recebeu 30,4% dos imigrantes brasileiros em 2009. O principal fator dessa imigração foi a busca por melhor qualidade de vida. Enquanto no Brasil a expectativa de vida é de 72,2 anos, no Japão a expectativa é de 82,7 anos. E foi justamente na Ásia que no governo Lula foram criadas, até agora, 5 novas embaixadas, conforme demonstra a tabela ao lado, listando não somente o país, como também o número de habitantes e seu produto interno b r u t o ( R E L AT Ó R I O D E D E S E N V O LV I M E N T O HUMANO 2009): Já no Oriente Médio o país contava, até então, com embaixadas em 8 países (Irã, Arábia Saudita, Jordânia, Israel, Líbano, Síria, Iraque e Emirados Árabes). Na era Lula foram criadas mais duas, sendo elas em Omã (país com 2 milhões de habitantes e PIB referente a US$40 bilhões) e em Catar (país com IDH muito elevado, possuindo atualmente um PIB de US$63milhões e uma população em torno de 1,4 milhão de habitantes). Atualmente, são mais de 18 mil brasileiros morando no mundo árabe. A imigração é
considerada mais profissionalizada e qualificada, sem caráter permanente, pois engloba pilotos de avião, professores, comissários de bordo, técnicos e jogadores de futebol e engenheiros que optaram por tentar a vida fora. A maior parte dos brasileiros está no Líbano (cerca de 15 mil), e aproximadamente 2 mil residem nos Emirados Árabes, segundo dados da embaixada do Brasil em Abu Dhabi (SARRUF, Marina, 2010).
presentes nas Bahamas, em Belize, em Antígua e Barbuda, Granada, Dominica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e em São Vicente e Granadinas. Dentre estas, merecem destaque as embaixadas de Dominica, por ser um país com o menor produto interno bruto (PIB) dentre os países citados, girando em torno de US$326 milhões, e São Cristovão e Névis, por possuir apenas 46 mil habitantes em seu território (Itamaraty 2010).
Nas Américas, há de se dar ênfase ao fluxo migratório para a América do Norte, onde os imigrantes brasileiros somam mais de 800 mil, sendo aproximadamente 300 mil em Nova York, 200 mil na região de Boston e mais de 150 mil na Flórida. A Califórnia registra, também, um número expressivo de brasileiros: mais de 25 mil estão registrados no consulado do Brasil em São Francisco e mais de 17 mil no de Los Angeles. Um dado interessante é que a maioria desses imigrantes é oriunda de Minas Gerais e uma larga porcentagem entrou nos EUA ilegalmente, sem visto, pela fronteira com o México. Porém, não foi a América do Norte o foco principal do governo Lula na criação de novas embaixadas. Na era do atual governo, foram criadas representações diplomáticas em 8 novos países, concentrados na América Central, sendo elas
Quando se trata do continente Europeu, considera-se que vivem por lá cerca de 350 mil brasileiros, sendo concentrados principalmente em Portugal e Itália (cerca de 68 mil). Um quarto dos brasileiros que imigram para esse continente fixa-se em Portugal. Em 2008, os brasileiros representavam 25% da população estrangeira em Portugal. O número de imigrantes do Brasil no país neste mesmo ano subiu 37%, passando de 66.354 para 106.961, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O perfil dos imigrantes do país é de jovens empregados da construção civil, de restauração e trabalhos domésticos. A explosão demográfica de brasileiros na Europa chamou atenção das autoridades, o que acarretou no recrudescimento de políticas européias de imigração. Na Europa
página 10 chamou atenção das autoridades, o que acarretou no recrudescimento de políticas européias de imigração. Na Europa já existia um número de embaixadas no governo FHC, concentradas na porção Ocidental. Na gestão do governo Lula, expandiu-se as representações diplomáticas para outras porções européias. Foram criadas 5 novas embaixadas, sendo elas na Eslováquia, Eslovênia (onde o índice de desenvolvimento humano é considerado muito alto), San Marino, Croácia e Montenegro (Conselho Nacional de Assistentes de Chancelaria 2009). Mas em nenhum dos continentes a criação de novas embaixadas surpreendeu tanto quanto na África. Foram, até agora, 15 novas representações em lugares que, em sua maioria, aparentemente não trazem nenhum retorno político significativo. As novas embaixadas estão situadas em Mali, Mauritânia, Guiné, Burkina Fasso, Benin, Togo, Camarões, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Congo, Sudão, Etiópia (onde apesar do PIB ser de US$16 bilhões, o IDH é baixíssimo), Tanzânia, Zambia e em Botsuana. Talvez a aproximação linguística de muitos países africanos com o Brasil tenha sido um dos fatores que levaram o atual governo a estreitar os laços com a África. Um
bom exemplo dos laços entre Brasil e África pode ser o fato de, historicamente, o governo brasileiro ter sido o primeiro a reconhecer a independência angolana em 1975. Talvez isso tenha feito com que os brasileiros fossem tratados com maior simpatia pela nação (MESTIERI 2009). Por todo o histórico de fluxos migratórios brasileiros, em 2007 foi criada a Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), ligada ao Itamaraty, para "cuidar dos temas relativos aos brasileiros no exterior e aos estrangeiros que desejam ingressar no Brasil". Fazendo, por fim, uma projeção para o futuro, há uma iniciativa de lei, já aprovada pelo Senado Federal, que prevê a
criação do chamado “Estado do Emigrante”, o qual permitirá aos milhões de brasileiros que hoje residem no exterior serem elegidos e elegerem, nas suas respectivas comunidades, representantes que os defendam no Congresso Nacional. A tendência é uma aproximação cada vez maior do Brasil com o resto do mundo, seja pelo fluxo migratório cada vez maior, seja com a implantação em massa de representações diplomáticas, que aproxime países antes sem nenhum laço político e econômico (Hoffmann 2010).
página 11 Ainda no que se refere a fluxos, e com plem entand o o estudo, as tabelas abaixo apresentam as relações comerciais entre o Brasil e alguns representantes de continentes o nde ho uve a criação de em baixadas pela atual gestão petista. Há de se observar que, em grande parte dos casos, o saldo de im portações e importações chegou a níveis irrisórios, levando a uma análise a m édio e longo prazo dos reais motivos para a criação de representações diplom áticas em tais lugares. Brasil X Burkina-faso (África)
Brasil X Haiti (A mérica Central e Caribe)
Brasil X EU A (A mérica do N orte)
página 12 B rasil X U zb eq u istão (Á sia e Ocean ia)
B rasil X A lem an h a ( E ur op a)
B rasil X Em irad o s Á rab es U n id o s (O rien te M édio )
página 13 SARRUF, Marina. Os imigrantes
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Cultura Globalizada Alguns aspectos sobre o atual processo de globalização, migrações internacionais e seus impactos sobre a cultura a partir do caso brasileiro recente de abertura de novas embaixadas
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alar sobre o termo globalização no século XXI pode parecer por muitas vezes como algo maçante, dada à dimensão que este termo suscitou, especialmente durante a década de 1990, quando as políticas neoliberais estiveram a pleno vapor em diversos países do mundo, inclusive no Brasil. Entretanto, ainda é importante ressaltar que o termo globalização, tão comumente utilizado pela mídia e sociedade em geral, tratase na verdade de um processo tão amplo e complexo, que a sociedade ainda não consegue definir ou compreender exatamente o que realmente esse conceito (algo muito mais amplo que um termo ou definição) significa. Não cabe aqui discutir o que seria ou não o processo hoje comumente chamado de globalização; entretanto, cabe ressaltar que ele não é um fenômeno recente, e dada sua amplitude, seria medíocre reduzilo apenas a alguns processos hoje mais prevalecentes na sociedade
mundial como os interesses comerciais, a circulação de mercadorias, o lucro, enfim, toda uma prepotência de mundialização do capital que, diga-se de passagem, atinge diferentes regiões do globo de forma desigual, aprofunda a Divisão Internacional do Trabalho (DIT) em alguns países, a concorrência, a desigualdade entre ricos e pobres, além do aumento do desemprego e pobreza absoluta (ANDRIOLI, 2003). Tal processo tem merecido inúmeras críticas e estudos em diferentes áreas, especialmente das ciências sociais. O geógrafo Milton Santos, por exemplo, em sua obra “Por uma outra globalização”, critica a atual globalização (ou mundialização) que o mundo vem passando de uma forma tão perversa onde a prevalência da economia de mercado tem contribuído para geração de exclusão (tanto nos países ricos como nos pobres), marginalização, pobreza e consequente segregação das diferentes camadas sociais no espaço. Os movimentos sociais atualmente existentes, sejam eles como formas de resistência ao atual processo de globalização, sejam eles como meros reivindicadores de direitos das minorias, têm sido,
apesar do aumento crescente das possibilidades de comunicação em escala global, isolados ou segregados do ponto de vista dos grupos, ou seja, não há diálogo entre diferentes grupos e, consequentemente, não há projeto coletivo dentro de uma sociedade que, através do discurso atual de globalização, considera-se cada vez mais “integrada” (ADRIOLI, 2003). A crítica de Milton Santos se dá em cima da proposta de uma globalização diferente da atual, onde prevaleça a harmonia, o respeito às diferentes culturas e uma integração do diálogo e do conhecimento de tais culturas. O que se vê atualmente no processo de globalização é, basicamente, esta contradição entre separação e unificação. Integração do quê? Isolamento do quê? Não é um processo simples de se entender e é sabido que resistências, especialmente aquelas no âmbito cultural e político, existem nos mais diversos países. Logo, por mais que hoje a idéia de globalização ainda se confunda com integração comercial e interesses econômicos, sabe-se que ela envolve muito mais, passando pelos campos político,
página 15 , cultural, social, entre outros (Santos, 2000). No que se trata da circulação de pessoas ao redor do mundo, especialmente no que tange os movimentos populacionais (migração), merece destaque o processo de globalização que tem influenciado significativamente toda uma reordenação populacional ao redor do mundo em todos os níveis espaciais escalares, desde os movimentos migratórios locais até os internacionais. Aborda-se, aqui, justamente as migrações internacionais, especialmente aquelas associadas, em especial, às recentes políticas internacionais adotadas pelo governo brasileiro, sem desconsiderar a influência que o processo de globalização exerce na tomada de decisões, bem como suas conseqüências ( PNUD, 2009).
Sabe-se que desde 2003, com o início do governo petista, as relações internacionais no Brasil deixaram de se preocupar apenas com as questões de maior interesse comercial e financeiro para o Brasil e passaram a adotar também uma postura ideológica de se pensar numa maior integração entre os países emergentes especialmente Rússia, Índia e China - e os países
subdesenvolvidos - em especial os países do continente africano. O argumento utilizado pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, é o de que estes últimos países possuem uma estreita relação histórico-cultural com o Brasil, no sentido de que também sofreram consideravelmente com o imperialismo, colonialismo ou neocolonialismo europeu, além dos fortes laços culturais em virtude da presença de população negra no Brasil oriunda da África. A recente abertura de embaixadas em mais de 40 novos países reflete bem esta postura ideológica do governo brasileiro. Alguns programas de cooperação entre o Brasil e os países do continente africano têm beneficiado ambos - ou talvez um pouco mais os africanos. Como exemplo, considera-se que há, atualmente, uma maior facilidade de jovens africanos estudarem em universidades públicas brasileiras. O número de estudantes oriundos de países africanos matriculados nas universidades públicas brasileiras é cada vez maior, sinalizando que a nova postura das relações internacionais brasileiras através de aberturas de novas embaixadas tem possibilitado não apenas uma maior comodidade e facilidade dos brasileiros viajarem e abrirem negócios em diversos países, mesmo nos emergentes ou mais pobres, como também tem facilitado movimentos migratórios
(PNUD, 2009). Diante disso, é inegável afirmar que o processo de globalização tem possibilitado toda uma reordenação nas formas de agir e pensar dos governos, nos movimentos migratórios e formas de relações internacionais que, apesar de ainda permanecerem muito defensoras dos interesses de seus próprios países, culturas e mercado, temerosas da homogeneização provocada pelo capitalismo e neoliberalismo no mundo, abre espaço para novas formas e possibilidades de diálogo e cooperação entre diferentes culturas e países, sem necessariamente um desrespeito explícito à autodeterminação e autonomia dos diferentes povos (Adrioli, 2003). O crescente olhar para os países em desenvolvimento, sendo o Brasil um dos seus principais atores, abriu também as fronteiras do hibridismo cultural, que é justamente essa mescla cultural: a noção de que, afinal, todo produto é resultante de várias tradições, implicando em sua constituição matérias diversas, que se imbricam. Ao seguir a tendência de criar ou manter laços com governos sem consolidada tradição diplomática, os governantes de vários países reafirmam seu papel na massa
página 16 globalizada, termo recorrente sobre a integração dos povos em termos econômicos, sociais e culturais, ao esquadrinhar mercados antes não explorados (Abdala, 2002). A questão do hibridismo, constante em países como o Brasil, formado a partir de choques de cultura, ganha um reforço inédito ao expandir seu legado para países em semelhante condição. O julgo de alguns revela a criação de uma cultura também globalizada, o que acarretaria uma possível perda de identidade. Ao mesmo passo, o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2009/2010 salienta o apego às tradições como fator problemático para essa possível combinação de povos (Abdala, 2002).
Paulo: Ed. SENAC, 2002.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 12. ed. Rio de
ADRIOLI, Antônio Inácio. Efeitos Culturais
Fatores econômicos como a aceleração tecnológica, evocam uma maior passividade das gerações no século XXI, frente à cultura. Em um mundo onde as inovações tecnológicas crescem a cada dia, as pessoas tendem a se trancar em mundos isolados, sem abertura ao próximo. Onde temos inovações, buscar por elas sem criar afinco às antigas é a forma de elevação e acesso cultural (Lucci).
da Globalização. Revista Espaço Acadêmico Ano III N° 26, Julho de 2003. Artigo disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br/026/26 andrioli.htm>. Acesso em 28 de outubro de 2010. LUCCI, Elian Alabi. Globalização Cultural – A pior das globalizações. Resumo de palestra. Artigo disponível em: <http://www.hottopos.com/notand8/elian.htm >. Acesso em: 28 de outubro de 2010.
PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 do Programa das Nações ABDALA JUNIOR, Benjamin,. Fronteiras
Unidas para o Desenvolvimento. Disponível
múltiplas, identidades plurais: um ensaio
em:< http://www.pnud.org.br/rdh/>. Acesso
sobre mestiçagem e hibridismo cultural. São
em: 28 de outubro de 2010.
Janeiro: Record, 2005.
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Diplomacia: opinião dos especialistas. Nestor Farias de Andrade Neto Assistente de Chancelaria – (Itamaraty) Chefe de Gabinete da Defensoria Pública da União de Categoria Especial
“A criação de embaixadas é de extrema importância diplomática para as relações do Brasil com outros países. Acredito que mais pelo gesto do que pelo que se é realizado pela estrutura da embaixada. A instalação de uma embaixada demonstra que o Brasil está disposto e aberto para negociar, fato que aproxima as duas nações envolvidas. No entanto, creio que a abertura indiscriminada de embaixadas pelo mundo é por demais oneroso. Devem ser ponderados os pontos positivos e negativos de sua criação, pois abrir uma embaixada demanda o deslocamento de servidores públicos, e exige toda uma estrutura física bastante cara para o Estado. Tomemos como exemplo uma embaixada em algum pequeno país africano; em alguns casos, há enorme dificuldade para se conseguir necessidades básicas de um ser humano, como o abastecimento de água potável e energia elétrica; em contrapartida o retorno político e econômico, se houver, será em longo prazo. Por isso, é bem mais vantajoso cumular as funções em uma única embaixada, de acordo com a relevância das relações políticas e econômicas travadas, ao invés de se criar embaixadas em cada país isoladamente.”
“O governo Lula formulou e pôs em pratica uma diplomacia ‘ativa e altiva’.” Celso Amorim
Dra. Beth Lima Servidora Pública Federal e advogada Ex-Coordenadora da Força-Tarefa MPF/MPS/PF “Embora aparentemente a criação de embaixadas de forma excessiva, como vem ocorrendo no Governo Lula, propague a idéia de expansão diplomática, a meu ver há aí um interesse privado sendo exercido com o dinheiro público. Explico: muito se divulga sobre a intenção de Lula de tentar obter uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. De qual outra forma ele poderia obter seu intento, se não estreitando relações com países longínquos, que pouco ou nada acrescentam ao Brasil? O Governo Lula planta embaixadas de forma compulsiva e ali abriga seus aliados, ampliando gastos no país de forma desnecessária. Na minha modesta opinião, os órgãos de controle deveriam se voltar para um estudo aprofundado da questão, a fim de identificar e impedir que o dinheiro suado do contribuinte seja desviado para acobertar as excentricidades do atual governo.” Beth Lima - Servidora Pública Federal e advogada.
“A diplomacia do governo Lula apresenta uma postura mais asserti va, mais enfática em torno da chamada defesa da soberania nacional e dos interesses nacionais.” Paulo Roberto Almeida "A rigor, a atual política externa do Brasil corresponde aos interesses estratégicos de uma potência periférica, interesses que nos marcos do governo Lula e de um futuro governo Dilma comportam uma dupla dimensão: por um lado, empresarial e capitalista e, por outro, democrático-popular." Rubens Barbosa “Gastamos muito tempo na aproximação com economias que não têm significado econômico para o comércio brasileiro, e fizemos acordos muito pequenos com economias grandes.” José Serra “Política externa do governo Lula contraria a tradição democrática brasileira.” Alvaro Dias “Optamos por uma estratégia de paz e de diálogo, em que é possível construir o acordo, não o desacordo; criar pontes, e não levantar muros.” Dilma Rousseff
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Cultura E
scrito por Eugênio Vargas Garcia, Cronologia das Relações Internacionais do Brasil foi escrito para permitir a diplomatas e estudiosos pensar a política exterior ao invés de perseguir o fato. Garcia coloca a disposição um grandioso elenco de fatos relativos à conduta da diplomacia portuguesa antes da Independência brasileira e depois, à inserção internacional do Brasil e às relações internacionais globais, desde o descobrimento do país até os dias atuais. Este livro se destina, sobretudo a estudantes de graduação e pós-graduação, professores e profissionais da área de relações internacionais, história e diplomacia, podendo ser também utilizado na preparação para provas ou concursos.
“Lula, O Filho do Brasil"
A história de um homem comum, sua família e a extraordinária capacidade de superar dificuldades. A trajetória do líder sindical que emergiu como uma força política renovadora e se tornou presidente do Brasil. Referencia: < http://www.lulaofilhodobrasil.com.br/sinopse > Acesso em 03/11/2010.
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Perfil:
Celso Amorim 123º Ministro das Relações Exteriores do Brasil Presidente: Luis Inácio Lula da Silva Mandato: 2003-dias atuais Precedido por: Celso Lafer Nascimento: 03 de junho 1942 Santos, São Paulo. Partido: PT Profissão: Diplomata, político e professor (brevemente) Fatos importantes: Representante do Brasil no Acorco Geral de Tarifas e Comércio (GATT), 1992.
José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco 81º Ministro das Relações Exteriores do Brasil Presidente: Rodrigues Alves Mandato: 1902 - 1910 Precedido por: Olinto de Magalhães Sucedido por: Mauro Müller Nascimento: 20 de abril de 1845 Rio de Janeiro Falescimento: 10 de fevereiro de 1912 (66 anos) Rio de Janeiro Partido: Partido Conservador Profissão: Professor, diplomata, politico, historiador e biógrafo. Fatos importantes: Rosto duas vezes impresso em cédulas brasileiras, participou das negociações para a abertura da primeira embaixada em Washington Eua.