Fevereiro 2013 Série: IV Número: 35 Exclusivo para assinantes
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Moçambique: A problemática das recentes descobertas de gás natural Nos últimos anos Moçambique tem vindo a atrair a atenção da comunidade internacional devido às permanentes descobertas de vastas reservas de recursos naturais, como carvão ou gás. Com os recentes achados, o Governo tem a possibilidade de fortalecer uma nação que continua a ser das menos desenvolvidas do mundo. No entanto, uma desadequada gestão destas potencialidades poderá levar à ruína do Estado. Em meados de Dezembro do ano passado, a multinacional italiana Ente Nazionale Idrocarburi (ENI), que lidera um consórcio de desenvolvimento composto pela portuguesa Galp Energia, a sul-coreana Kogas e a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), anunciou a descoberta de mais seis bilhões de pés cúbicos de gás natural na Área 4 no complexo de Mamba, situa-
A 2 de Agosto de 2013 a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) comemora 50 anos da sua fundação. O movimento nacionalista Cabinda foi o resultado da fusão de três movimentos políticos: Movimento para a Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC), Comité de Acção e da União Nacional de Cabinda (CAUNC) e Aliança do Maiombe (ALIAMA). O objectivo era criar um movimento único que defendesse a independência do enclave. Meio século depois a pretensão da FLEC é a mesma, porém a característica unificadora pretendida em 1963 desvaneceu-se e desmembrouse em múltiplos movimentos e grupúsculos que partilham a mesma particularidade de reivindicarem a herança política do movimento original. Um dos motores principais das dissidências na FLEC esteve assente nas guerras de protagonismos que entretanto foram florescendo na organização. Alguns membros não aceitaram que fossem exonerados, outros entraram em rota de colisão com a doutrina política e estratégica do movimento, em qualquer um
do no Mar de Moçambique, elevando para 68 bilhões a quantidade de reservas já encontradas na região. Desde que foi localizado o primeiro jazigo, há cerca de dois anos, que as reservas de gás natural identificadas ao largo da costa na bacia do rio Rovuma, província de Cabo Delgado, no norte do país, não param de aumentar. Os cálculos incluem ainda as contínuas descobertas no Bloco 1, próximo da fronteira com a Tanzânia, explorado pela norte-americana Anadarko Petroleum. Com os recentes achados no “offshore”, Moçambique tornou-se um dos maiores detentores de reservas de gás natural em todo o mundo, sendo apenas ultrapassado pela Rússia, Irão e Qatar, países que, actualmente, lideram a produção deste recurso. (continua página 03)
dos casos o resultado foi a criação de uma nova organização. Um fenómeno que perdurou até 2013. Apesar do objectivo do movimento ser ainda a “Independência” de Cabinda, a usura de 50 anos de luta política e 38 anos de luta armada contínua provocaram um desgaste humano e militar. Daí a necessidade de dialogar com o «inimigo» tornou-se numa obsessão. Porém, em Cabinda, a abertura política para negociações dependeu sempre do ponto de fragilidade de uma das partes, tal como da dominância e inflexibilidade da outra. Hoje, apesar dos dois movimentos armados da resistência candindesa, um chefiado por Nzita Tiago, líder histórico da FLEC, e um segundo liderado por Alexandre Tati, estarem com o uma capacidade operativa muito limitada, Luanda pretende negociar e resolver definitivamente a «questão de Cabinda» que se tornou no fracasso político da longa presidência de José Eduardo dos Santos. (continua página 06)
Narcotráfico via postal A Polícia Federal (PF) brasileira juntamente com a Polícia Militar interpelou a 20 de Fevereiro uma cidadã húngara quando tentava despachar cocaína para a Inglaterra numa encomenda que seria enviada via Correios. A cidadã húngara foi detida numa dependência dos correios na zona leste da capital paulista no momento em que franqueava uma embalagem com cocaína condicionada no meio de roupas de criança. Após investigações foi detido um nigeriano supostamente proprietário da droga. Também a 14 Fevereiro, durante uma operação de rotina, a PF deteve duas mulheres que tentavam despachar dois quilos de cocaína para Espanha através do mesmo método postal.
Terrorismo, Nigéria e o elo iraniano O Irão desmentiu, e qualificou de «invenções», as acusações nigerianas que indicavam a existência uma célula terrorista constituída por indivíduos formados em Teerão que teriam como objectivo efectuar atentados contra interesses americanos e israelitas na Nigéria. A suspeita foi lançada pelos serviços de informações nigerianos (SSS) após a detenção de três indivíduos supostamente em contacto com iranianos que mantinham «estreitas ligações» com redes terroristas.
Índice Moçambique: A problemática das recentes descobertas de gás natural Página 01-03 Cabinda: O quinquagésimo aniversário da FLEC celebrado com guerras de protagonismos Página 01-06 «As empresas colombianas, na sua maioria, estão em melhores condições que as portuguesas» Página 08 Turquia: «Estamos a perder o nosso sonho» Página 10
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Editorial
Brasil em África, revisão estratégica ou recuo? Depois da euforia africana de Lula da Silva, que ao longo dos seus dois mandatos visitou 27 países africanos, será que Dilma Rousseff está a cortar a vara brasileira da “lança em África”? Uma resposta complexa, diplomaticamente inconveniente, que não encontra unanimidade nos corredores do Itamaraty. Para alguns a estratégia brasileira em África não mudou, apenas adaptou-se à personalidade de um e outro presidente. Lula da Silva individualizou a diplomacia brasileira em África, através da sua espontaneidade e imprevisibilidade. Dilma Rousseff, mais tecnocrata, terá preferido orientar a sua postura face ao Continente Negro com base no pragmatismo político desprovido do carácter emotivo de Lula. Porém o impacto, positivo e negativo, da presença brasileira em África vai muito para além do simplismo argumentativo baseado em características da personalidade de Lula ou de Dilma. A espontaneidade diplomática de Lula impulsionou, sem dúvida, a presença brasileira em África. Apesar de a aposta africana não ser uma ideia original de Lula, mais sim do seu predecessor, foi Lula da Silva que a pôs em prática. No entanto o Brasil não estava logisticamente preparado para acompanhar tal ofensiva. Rapidamente a estratégia diplomática de Lula começa a ser alvo de críticas devido aos seus custos, não produzir efeitos concretos e provocar um distanciamento dos seus parceiros na América Latina, geograficamente mais próximos. No entanto os números falam por si. Desde 2006, quando Lula iniciou o segundo mandato presidencial, o comércio bilateral entre o Brasil e o Continente Africano aumentou 85% atingindo um volume de 26 mil milhões USD até 2012. Um índice que pode impressionar pela sua grandeza mas que se torna menos impressionante quando vemos que representa apenas 5,3% das transacções comerciais do país e quando se tem em conta também que a grande aposta brasileiro no mercado continental africano irá celebrar duas décadas. Sendo que essa aposta foi o resultado da súbita necessidade do Brasil em abrir-se para o mercado externo o qual estivera atrofiado pela hegemonia do seu mercado interno. Mesmo assim, e perante índices tão positivos e sendo Dilma tecnocrata, economista e pragmática, porque é que a presidente brasileira dá sinais de travar a presença do seu país em África? Sobre esta questão também não há consenso no Itamaraty, e a primeira reacção é insistir que África continua a ser uma prioridade para o Brasil. Sim, de facto! É uma prioridade para o Brasil, mas as regras do jogo mudaram. Daí que a diplomacia brasileira tanto está a rever a sua estratégia em África, como está realmente a recuar. A ofensiva diplomática relâmpago de Lula da Silva em África escapara do controlo do Itamaraty e, quando Brasília pretendia impor internacionalmente uma imagem de um país neutral e líder das Nações sem voz do Sul, a sua imagem foi se degradando pela acção pouco ortodoxa de gigantes empresariais, tais como a Vale e Odebrecht, que já geraram polémicas em Moçambique e na Guiné. Vendo-se agora a postura do país tropical equiparada, por algumas organizações internacionais, à postura da China no continente e chegando ao ponto de o Brasil ser apontado como a «nova China» em África. Um título deveras incómodo para Itamaraty que assentara a sua estratégia na evocação que o Brasil, à imagem dos países africanos, também foi vítima da colonização, partilhando assim um passado histórico comum. Paradoxalmente, hoje o mesmo Brasil é acusado de «neo-colonialismo» em África.
As correntes no Itamaraty que defendem a estratégia de Dilma explicam que o Brasil tem de apostar mais numa “diplomacia de prestígio”, mais barata e sem riscos e que, por outro lado, o Brasil já não pretende atrair a amizade dos africanos para obter um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Ou seja, foi enterrada a filantropia de Lula. A estratégia brasileira em África não é recuar mas rentabilizar, custe o que custar, as dispendiosas estruturas criadas durante os dois mandatos de Lula. O passado vitimizador colonial comum entrou numa fase de stand by para dar um prioritário lugar aos interesses estratégicos económicos… ao mais baixo custo. Dilma Rousseff avançou para um novo périplo africano. Esteve solitariamente presente na III Cimeira dos Chefes de Estado da América do Sul – África (ASA) em Malabo, Guiné Equatorial, onde reforçou as parcerias do continente com o Brasil mas onde particularmente tentou por pôr um freio à desenfreada concorrência da China. Com o mesmo objectivo Dilma, depois de Malabo, partiu para a Nigéria apontado pelo Itamaraty como um parceiro estratégico. A ASA foi uma iniciativa do Brasil e da Nigéria, no entanto da América do Sul a ASA só atraiu verdadeiramente o próprio Brasil e nesta cimeira, além de Dilma, apenas três chefes de Estado dos 12 países sul-americanos estiveram presentes. Curiosamente, e talvez não, Lula parte para África no momento em que
Dilma dela regressa, numa acção de diplomacia paralela que não é reconhecida oficialmente como tal. Apesar de ter sido convidado para discursar na Cimeira da ASA Lula preferiu não estar presente no envento. A China é um concorrente de peso para o Brasil dado ambos os países apostam nos mesmos sectores e sustentam uma política de nãoingerência nos assuntos internos dos Estados do Continente Negro, permitindo-lhes assim negociar sem complexos com alguns infrequentáveis chefes de Estado africanos. Mas entrar em concorrência com a China é desafiar o país que conseguiu substituir o Banco Mundial como o principal financiador dos países africanos. Entre 2001 e 2010, os empréstimos do Exim Bank chinês ao continente rondaram os 67,2 mil milhões USD, enquanto no mesmo período o Banco Mundial não ultrapassou os 54,7 mil milhões USD. Um indicador que fez esmorecer a filantropia brasileira. Assim, face a África, o Brasil está aplicar uma revisão estratégica e a recuar também. Um recuo que apenas atinge a estratégia que fora adoptada por Lula da Silva que não mediu os custos da boa vontade. Depois de ter penetrado em África através da brecha lusófona, o Brasil pretende alargar agora o seu eixo de acção no Continente, tendo como prioridade o comércio e fazendo um recuo estratégico na filantropia. Rui Neumann
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Com o início da comercialização de gás agendada para daqui a cinco anos, ou seja, em 2018, o Governo procura estratégias para permitir uma exploração equilibrada das potencialidades da região, de modo a evitar episódios como os da província de Tete, onde várias companhias desenvolveram as suas próprias infra-estruturas para a obtenção de carvão. Pressionadas pelo Executivo, a ENI e a Anadarko Petroleum estabeleceram recentemente um acordo preliminar que estabelece os princípios de desenvolvimento coordenado de complexos de liquefacção no norte do país, num projecto que possibilitará a partilha de uma das maiores unidades de liquefacção de gás natural construídas no mundo, cujo investimento poderá ascender os 50 mil milhões de dólares. No âmbito do pacto, o grupo italiano e a empresa norte-americana vão conduzir, em conjunto, actividades “offshore” de uma forma organizada, abrangendo tanto a Área 1 como a Área 4. O mega projecto, que provavelmente superará o empreendimento de Ras Laffan, no Qatar, considerado o maior complexo deste tipo em todo o planeta, atrairá investidores estrangeiros para o país, permitindo a edificação de infra-estruturas necessárias para a exploração de gás natural e a criação de novos postos de trabalho, embora indirectos, aspectos que, consequentemente, possibilitam um reforço da economia nacional e o desenvolvimento do próprio Estado. Paralelamente, o Governo, em colaboração com o Instituto Nacional de Petróleos (INP), tem vindo a preparar o Plano Director do Gás Natural, que visa criar condições necessárias para que a exploração de gás natural conceba vantagens económicas e sociais para o país. O projecto deverá contemplar aspectos como a prospecção e análise dos recursos, produção, desenvolvimento de infra-estruturas associados à pesquisa, exploração e transporte de gás e formação e oportunidades de emprego. Para além disso, o Executivo agendou para Março próximo uma cimeira sobre as reservas de gás natural, a primeira do género a ser realizada em território moçambicano, que visa abordar o potencial deste recurso, com especial enfoque para as estratégias, oportunidades de negócio, financiamento e iniciativas de investimento estrangeiro.
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Anadarko Petroleum em Moçambique
A “maldição dos recursos naturais” Enquanto o Executivo analisa estratégias para fazer uma gestão adequada dos recursos recém-descobertos, a sociedade civil fiscaliza o processo, com duras críticas e vários alertas, colocando em causa os verdadeiros benefícios da exploração de gás natural. O povo teme que os recentes achados, que constituem uma oportunidade para fortalecer o país e sair da barreira dos menos desenvolvidos, não sejam
utilizados ao serviço da nação mas que, pelo contrário, propiciem uma “tragédia energética”. Paralelamente, diversas organizações internacionais têm vindo a acusar Maputo de falta de transparência e de não tirar proveito das suas potencialidades energéticas, tendo em conta que muitos projectos gozam de enormes incentivos fiscais. Em resposta aos contestatários, o Governo alega que a existência de recursos naturais em Moçambique não significa em si a criação de riqueza ou desenvolvimento. “É uma promessa de riqueza que ainda precisa de ser realizada. Na verdade, há que seguir um ciclo temporal que vai desde a localização, à identificação e à preparação das condições técnicas, logísticas e financeiras, até à sua colocação no mercado”, afirmou o Presidente Armando Guebuza, num discurso na Assembleia da República, em meados de Dezembro, no âmbito da mensagem anual sobre o estado geral da nação. Instituições financeiras, como o Banco Mundial, receiam que o país seja arrastado para a designada “maldição dos recursos naPassword - Fevereiro 2013 - Pág. 03
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turais”, que ditou a ruína de muitos Estados africanos em vias de desenvolvimento ou para a tão conhecida “doença holandesa”, que atingiu os Países Baixos nos anos 1960, quando o sector do gás cresceu rapidamente em detrimento de outras indústrias. O fenómeno, caracterizado pela entrada abundante de fluxos financeiros devido à exploração de recursos naturais, poderá traduzir-se numa elevada valorização da moeda, o que criará desequilíbrios na balança comercial. O possível risco de ocorrência da “doença holandesa” em Moçambique foi defendido em Julho passado pelo norte-americano Joseph Stiglitz, Nobel da Economia em 2001, que numa conferência em Maputo, perante personalidades influentes da economia nacional, alertou para os perigos de uma situação idêntica devastar o país lusófono. Semelhante opinião possui Tyler Biggs, consultor da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que na análise “Efeitos da Explosão dos Recursos Naturais no crescimento económico em Moçambique”, encomendada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), alega que o Governo tem de ser muito prudente caso recorra a empréstimos comerciais com vista a amortizar a divida no âmbito das receitas resultantes da exploração de recursos naturais. De acordo com Biggs, após a descoberta deste tipo de recursos muitos Estados ficam com a noção de que possuem uma grande riqueza monetária e, por isso, acreditam que podem contrair empréstimos demasiado elevados. O consultor alerta ainda que o grande volume de receitas pode perturbar a governação, deixando o país vulnerável a esquemas de corrupção, afectando o desenvolvimento e crescimento socioeconómico. Para minimizar os efeitos da “doença holandesa” e de modo a que a exploração de recursos naturais beneficie o povo, o norte-americano propõe, essencialmente, a criação de um Fundo Soberano de Riqueza/Fundo de Recursos Naturais, que possibilita reduzir os efeitos da despesa na economia e gerar a exportação de capitais. Não obstante, Ernesto Gove, governador do Banco de Moçambique, garantiu, no âmbito de uma reunião dos governadores dos bancos centrais dos países de língua portuguesa, realizada em Lisboa no último trimestre de 2012,
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Moçambique: A problemática das recentes descobertas de gás natural (III)
necessário reforçar as medidas de política económica para contornar os prejuízos da “doença holandesa”. De acordo com estimativas, as novas descobertas, lideradas pela ENI e Anadarko Petroleum no norte de Moçambique, poderão gerar receitas superiores a dez biliões de dólares anuais, sendo que, pelo menos, metade desse valor ficará nas mãos do Estado.
que as receitas dos recursos naturais constituem uma oportunidade para a nação africana, tendo em conta que podem contribuir claramente nos esforços de desenvolvimento, com especial enfoque no combate à pobreza. Contudo, alertou para a entrada massiva de receitas de exportação destes recursos, que pode originar um acréscimo do endividamento público, impulsionado pela forte necessidade de infra-estruturas no país. Gove, assegurou, no entanto, que o investimento na extracção de recursos naturais vai gerar retornos positivos, embora considere que seja
Gás natural e carvão, catalisadores da economia nacional Com taxas de crescimento na ordem dos sete por cento anuais, Moçambique poderá tornarse, nos próximos anos, um dos países mais emergentes do mundo e garantir um lugar de destaque como produtor de gás natural e carvão, caso consiga administrar com uma certa coerência e habilidade as suas grandes reservas naturais. De acordo com a organização Economist Intelligence Unit, a economia moçambicana será a décima mais próspera em 2013, um factor que é motivado, sobretudo, pela exploração e exportação de carvão, visto que o gás natural na província de Cabo Delgado ainda se encontra numa fase de prospecção e pesquisa e só entrará no mercado internacional a partir de 2018. Se no domínio do gás, o país lusófono ocupa a quarta posição no “ranking” mundial, no sector do Password - Fevereiro 2013 - Pág. 04
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carvão também permanece perto da liderança, sendo ultrapassado apenas pela Austrália, Indonésia, China, África do Sul e Estados Unidos. A consultora SPTEC Advisory, especializada na indústria do petróleo e gás em África e no Médio Oriente, estima que as reservas de gás natural e de carvão em Moçambique vão transformar o país numa das maiores referências mundiais do sector energético na próxima década. A companhia considera que as actuais reservas de gás são suficientes para fornecer a Alemanha e a França durante 20 anos e as reservas de carvão podem abastecer o mercado da União Europeia por um período de 25 anos. Localizado numa região estratégica, Moçambique encontra-se numa posição privilegiada para enviar energia para os mercados em contaste crescimento, nomeadamente na Ásia. Aliás, na presente conjuntura internacional no domínio do gás natural e carvão, os países asiáticos são os principais destinos deste tipo de recursos, visto que oferecem as condições de negócio mais vantajosas e preços mais lucrativos, sobretudo os compradores nipónicos e chineses, que necessitam incessantemente destas fontes de energia para fazer desenvolver as suas nações. Actualmente, a actividade mineira é o principal catalisador da economia nacional, tendose verificado um acréscimo na procura de carvão, areias pesadas ou hidrocarbonetos, recursos cuja exploração possibilitou a criação de empregos e aumento das receitas. Os projectos de carvão na província de Tete, impulsionados principalmente pela brasileira Vale e a anglo-australiana Rio Tinto Coal Mozambique, têm atraído cada vez mais investidores estrangeiros, permitindo um fortalecimento da economia moçambicana. As reservas de carvão rondam, actualmente, as 23 mil milhões de toneladas. Para além disso, as recentes descobertas oferecem também ao integrante da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) a possibilidade de se tornar menos dependente do exterior, sobretudo em termos financeiros, aumentando significativamente, nos próximos anos, as receitas do Estado. É necessário notar, no entanto, que devido à falta de capacidade interna para explorar estes recursos ou de um mercado nacional propício, Moçambique depende ainda de investidores
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estrangeiros para desenvolver os trabalhos de prospecção, produção e consequente comercialização de gás natural e carvão. Não obstante, apesar de possuir vastas reservas de recursos naturais e minerais e dos níveis de crescimento registarem uma clara melhoria e da taxa de inflação um acentuado decréscimo, Moçambique continua a ser considerado uma nação pobre, ocupando os últimos lugares do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Se, por um lado
existe uma forte aposta em projectos relacionados com a exploração de gás natural e carvão, por outro, permanece uma desvalorização em sectores como a agricultura tradicional ou um fraco investimento em infraestruturas, limitando a criação de empregos. Num país onde a esperança média de vida ronda os 52 anos (dados do Instituto Nacional de Estatística moçambicano) e o analfabetismo atinge mais de 50 por cento da população (Censos de 2007), não é de estranhar que metade dos cerca de 23 milhões de habitantes viva abaixo da linha de pobreza, com menos de um dólar por dia. De qualquer forma, Moçambique tem a possibilidade, a longo prazo, de derrubar o conceito de nação empobrecida e tornar-se num país próspero e emergente, elevando não só a riqueza do Estado como também melhorando a qualidade de vida da própria população. Para tal, necessita de saber administrar com equilíbrio e inteligência as suas vastas reservas de recursos naturais, sobretudo de gás, desde a prospecção coordenada nos complexos de liquefacção, à produção e à consequente entrada no mercado internacional. Uma má escolha pode arrastar o país para um “beco sem saída”. Password - Fevereiro 2013 - Pág. 05
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No entanto, depois de várias tentativas e predisposições para o diálogo nos últimos dois anos, a questão de Cabinda mergulhou de novo e ciclicamente para um impasse e letargia negocial. Nzita Tiago, exilado em Paris, multiplica as declarações onde afirma que está predisposto a dialogar com Luanda. Alexandre Tati, líder da FLEC/FAC dissidente da FLEC chefiada por Nzita, depois de atribulados encontros preliminares com uma delegação angolana de «alto nível» em Brazzaville, defende também a necessidade de retomar negociações com Angola, sublinhando porém que rejeita qualquer proposta que imponha uma rendição da guerrilha. Junto da sociedade civil em Cabinda, as movimentações também não cessam mas problemas de consenso impedem a definição de uma estratégia conjunta. As iniciativas individuais multiplicam-se e colaboram para agravar um eventual processo de negociação que deveria visar a definição de um estatuto político consensual para Cabinda, pôr término ao conflito armado que persiste desde há 38 anos e garantir um regresso em segurança aos milhares de refugiados cabindeses que ainda permanecem nos congos. Luanda insiste que esgotou a paciência e realça a complexa e crónica desunião entre os nacionalistas cabindas que impede a construção uma base de diálogo. Por outro lado, facções dos nacionalistas cabindas reconhecem que Luanda quer de facto dialogar mas que impõe condições irrealistas, além de exigir a rendição incondicional dos movimentos armados cabindas à imagem do que aconteceu com a FLEC Renovada de António Bento Bembe. Com base nesta crítica, o Governo angolano já insinuou oficiosamente que estaria disposto a proceder a alguns ajustes no incontornável Memorando de Entendimento, rejeitado em bloco pela maioria dos nacionalistas cabindeses, e que foi assinado por Bento Bembe, que entretanto se aliou totalmente ao MPLA. Esta “abertura” angolana foi acompanhada pela efémera estratégia de Julião Mateus Paulo, “Dino Matross”, secretário-geral do MPLA, que, depois de ter proferido algumas promessas nesse sentido durante a campanha eleitoral, com a mesma rapidez mergulhou em silêncio e não deu seguimento às expectativas uma vez a campanha terminada e com a vitória do MPLA nas eleições, todas as iniciativas para eventuais negociações ou diálogo
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com os nacionalistas cabindeses não tiveram qualquer seguimento, e o mesmo destino teve a carta a José Eduardo dos Santos de Ngimbi Carneiro, líder da União Nacional de Libertação de Cabinda (UNLC), movimento fundado em 1984 no Gabão, onde pedia uma audiência para desenvolver a sua concepção de abertura de diálogo com os cabindeses. Para alguns membros da sociedade civil em Cabinda, o primeiro problema a ultrapassar não é a estratégia a seguir durante eventuais negociações mas sim a acção de busca de um consenso junto dos cabindeses que resultará, posteriormente, na estratégia e agenda política a seguir. Assim a prioridade é encontrar uma «concertação interna». Chegar à «concertação interna» seria então um projecto mais ambicioso que a reunião “intercabindesa”, seria um projecto abrangente a todas as facções nacionalistas e «forças vivas». Relativamente à reunião “intercabindesa”, proposta por Nzita Tiago e que pretendia ser a base para a construção e definição de um programa conjunto para negociar a questão de Cabinda com o Governo angolano. Também Alexandre Tati defende a realização
da “intercabindesa” em moldes semelhantes ao proposto por Nzita. No entanto, a escolha da organização que estaria à frente da “intercabindesa” tem sido o dilema que bloqueia o desenvolvimento desta iniciativa. Para ser abrangente a todas as facções nacionalistas e «forças vivas», a FLEC não poderia estar à cabeça da organização, mas sim ser um dos integrantes da “intercabindesa”. Nzita e Tati, conscientes da falência económica em que a guerrilha está mergulhada, consideram também que cabe a Angola o financiamento de uma das iniciativas. Uma opinião contestada por círculos da sociedade civil cabindesa que defendem que qualquer iniciativa com o objectivo de congregar todas as tendências cabindesas deve estar isenta de investimentos angolanos que poderiam permitir o destaque de uns em detrimento de outros, assim como a elevação do protagonismo de alguns para neutralizar o protagonismo de outros numa corrente favorável às pretensões de Luanda. Assim, a “concertação interna” teria de ser apoiada exclusivamente por capitais cabindeses que supostamente estão a ser activados na diáspora. Password - Fevereiro 2013 - Pág. 06
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Para os mesmos membros da sociedade civil cabindesa, agrupados em torno da “Comissão ad-hoc da Sociedade Civil Cabindesa para a promoção do Diálogo”, a guerra dos protagonismos no debate político sobre Cabinda tem sido o factor de maior divisão e bloqueio na busca de um consenso. Assim, defendem que, antes de se definir uma estratégia política ou iniciar abertura de diálogos que visem negociações, será necessário definir e atribuir tarefas específicas a grupos de trabalho ou a indivíduos que, segundo as suas competências, ficariam responsáveis pela diplomacia, acção civil, etc. num contexto que impediria as interferências entre competências. Caso Angola desse sinais de abertura para negociações, imediatamente seria criado uma equipa negocial à qual cada responsável transmitiria as suas considerações segundo a sua competência. Porém a “Comissão ad-hoc da Sociedade Civil Cabindesa para a promoção do Diálogo” também não beneficia de consenso particularmente junto das duas facções da guerrilha. Ambas receiam que a “Comissão” seja uma estrutura que pretende controlar as FLECs para posteriormente negociar em seu nome directamente com Angola. Por outro lado, ambas as FLECs suspeitam que a “Comissão ad-hoc” esteja já a ser instrumentalizada por Luanda e que está disposta a aceitar uma variante do Memorando de Entendimento. Belchior Lanso Tati, coordenador da “Comissão ad-hoc”, rejeita em bloco estas acusações e insiste na necessidade de constituírem uma “Plataforma Consensual Cabindesa” onde os protagonismos individuais sejam neutralizados. Sobre a diferença entre a “intercabindesa” e a “concertação interna”, também designada “Plataforma Consensual Cabindesa”, um membro da sociedade civil afirma que, devido às lutas dos protagonismos entre os cabindas, nunca será possível conceber um “órgão único” mas “podemos existir na diversidade”. Uma fórmula complexa que ainda não saiu do princípio conceptual mas que pretende avançar lançando uma “agenda com o máximo de sensibilidades” para a reflexão inicial dos 50 anos da FLEC e 38 de luta armada. Falar de um balanço de meio século do movimento de libertação e de quase quatro décadas de luta armada é um terreno minado em que nenhuma ala política nacionalista quer avançar. Suscitaria sem dúvida um longo debate repleto de vitórias, derrotas, responsabilidades, dissidências, traições, avanços e retrocessos sem
Nzita Tiago
que o objectivo proposto de 2 a 4 Agosto de 1963 em Ponta Negra, Congo Brazzaville, tivesse sido atingido em 2013 e? podendo culminar num julgamento do passado e do presente onde ninguém sairia ileso e o reforço das facções poderia acabar por ser acentuado. Reunir «o máximo de sensibilidades» é à partida um assunto quente. Algumas correntes rejeitam que sejam consideradas como legítimas personalidades políticas cabindas que pertençam ao MPLA ou ao Fórum Cabindês para o Diálogo de António Bento Bembe. Outros dizem que os representantes da FLEC Original de Ranque Franque são apenas um grupo familiar não expressivo no contexto político, assim como a FLEC de António Luís Lopes ser apenas uma associação de direito francês com fins comerciais dúbios. Nesta sequência, surgem dúvidas também relativas à legitimidade de movimentos que tiveram a sua expressão nos anos 80 e hoje apenas se resumem aos seus líderes e alguns acólitos. As recentes dissidências na FLEC chefiada por Nzita que resultaram na constituição de novas FLECs, uma chefiada pelo filho do líder histórico, Antoine Nzita, e outra dinamizada pelo ex-responsável das relações exteriores da mesma FLEC, Joel Batila, são também encaradas com reservas por alguns que consideram a primeira como uma aliada de Angola e a segunda como radical e desconectada com a realidade em Cabinda. Outras correntes defendem que independentemente da dimensão do movimento ou grupo, ou do seu posicionamento político, todos devem ser incluídos assim como não podem ser excluídas personalidades cabindesas que
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(III)
hoje não se enquadram em qualquer estrutura e independentemente de serem independentistas, autonomistas, federalistas ou defenderem o actual estatuto de Cabinda como «parte integrante de Angola». Por estes motivos, a intenção de reunir o «máximo de sensibilidades» ou a identificação de quem são «todas as forças vivas» são pontos de grande debate e da grande complexidade para estabelecer um critério de selecção. Outro ponto de discórdia que a “concertação interna” ou a “intercabindesa” têm de debater, e onde as guerras dos protagonismos têm um papel fundamental, é relativo ao posicionamento estratégico político dos nacionalista que assenta na questão se os cabindas devem integrar ou apoiar partidos políticos nacionais angolanos, tais como a UNITA ou MPLA, e do seu interior prosseguirem a “luta”. A maioria dos nacionalistas, seja da ala civil, seja da ala armada, rejeitam esta hipótese que é interpretada como uma aceitação directa de que “Cabinda faz parte integrante de Angola” e, numa opção mais moderada, preferem que seja debatido a germinação de um órgão político regional especificamente Cabinda e apenas vocacionado para a operacionalidade política no enclave. Mas esta alternativa também não beneficia de unanimidade. Esse órgão regional poderia tornar-se na aceitação do plano de autonomia para Cabinda, excluindo a hipótese de «independência» defendida pela quinquagenária FLEC. Apenas uma autonomia transitória, com calendário predefinido, poderia beneficiar de uma certa aceitação e consenso junto dos nacionalistas, porém esbarraria na Constituição angolana que está construída de forma a impedir os fundamentos e emergências partidárias regionalistas. Por fim o eterno problema da questão negocial permanece com os protagonismos incrustados. Uma guerra com protagonismos legitimados por currículos de militância ou de cargos, mesmo que efémeros, na luta nacionalista cabindesa. Estes serão sempre um obstáculo para a constituição de órgãos cabindeses com tutelas, competência e responsabilidades próprias que beneficiem de um consenso. O trauma após a constituição do Fórum Cabindês para o Diálogo que permitiu a António Bento Bembe negociar à revelia das suas chefias o Memorando de Entendimento é uma ferida que ainda não cicatrizou e suscita desconfianças políticas de qualquer elemento que obtenha um protagonismo que lhe dê legitimidade para negociar autonomamente. Password - Fevereiro 2013 - Pág. 07
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Relações Bilaterais Rosário Marques, Directora Executiva da Câmara do Comércio e Indústria Luso-Colombiana
«As empresas colombianas, na sua maioria, estão em melhores condições que as portuguesas»
A 14 de Novembro, Portugal recebeu o Presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos. Na ocasião, o Chefe do Estado colombiano mostrou-se disponível para ajudar Portugal a contornar a crise. Rosário Marques é de opinião que «a visita foi importante no sentido de mostrar aos empresários que há um caminho que podem percorrer e que está facilitado. Penso que alertou os empresários portugueses para as condições favoráveis existentes na Colômbia e para a abertura que o Governo da Colômbia tem em receber os empresários portugueses. Não há barreiras à entrada. Penso que é importantes as pessoas perceberem que não têm problemas em adquirir vistos ou em abrir empresas, que não há obstáculos e que podem, sozinhas, participar em concursos que decorrem a nível nacional, nomeadamente ao nível das infra-estruturas. Portugal teve uma posição importante relativamente ao apoio que deu ao acordo do livre comércio com a União Europeia (UE) devido ao qual a Colômbia está muito grata porque irá facilitar as exportações para a zona euro e reduzir os custos dos direitos alfandegários. A cooperação que o Presidente mostrou, na medida em que se trata de um país aberto às exportações portuguesas e há empresários colombianos a tentarem adquirir grandes empresas nacionais. Isto seria extraordinariamente importante atendendo ao facto de quererem transformar Portugal numa excelente plataforma de entrada da Colômbia na Europa, através das estruturas aeroportuárias, o que seria um ponto muito positivo para Portugal. Mostrando, o Presidente, que a Colômbia não coloca obstáculos a entrada de investidores portugueses ou às exportações, é vantajoso porque poderá gerar emprego em Portugal, o que ajudará a combater a crise, quer através do emprego, das exportações ou do investimento, melhorando assim as condições do país a todos os níveis. Relativamente às relações comerciais bilaterais, também existem vantagens que a Colômbia pode trazer para Portugal e para os investidores portugueses. Quanto a esta questão, Rosário Marques pensa que «as relações comerciais bilaterais devem ver-se através de duas ópticas. Por um lado, do fluxo
Bogota
Rosário Marques
de Portugal para a Colômbia e, por outro, da Colômbia para Portugal. No sentido Portugal – Colômbia, penso que é interessante fazer a distinção entre o investimento português na Colômbia e as exportações portuguesas para a Colômbia. Na óptica das exportações, trata-se de um mercado em franco crescimento. Neste momento, Portugal importa mais do que exporta mas penso que há bastante espaço para aumentar o volume de exportações.
Relativamente aos bens, parece-me aconselhável que os portugueses possam estar presentes nas feiras da Colômbia, que tentem procurar ajuda através do QREN, dos programas que existem para auxiliar as vendas no exterior e as exportações, para além da internacionalização das próprias empresas. Este aumento das vendas é muito importante uma vez que permite a sobrevivência e a manutenção de bons níveis de emprego. Quanto ao investimento directo na Colômbia existem duas formas de o fazer. Ou por iniciativa própria, o que é difícil dada a necessidade de se ter algum músculo financeiro, ou em parceria com empresas colombianas que, na Password - Fevereiro 2013 - Pág. 08
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Relações Bilaterais Rosário Marques, Directora Executiva da Câmara do Comércio e Indústria Luso-Colombiana
sua maioria, estão em melhores condições do que as Portuguesas, devido a tratar-se de um mercado interessante, em crescimento há muitos anos e que não enfrenta as debilidades presentes. Por outro lado, trata-se de uma economia ainda com bastantes necessidades de know-how, variável que Portugal possui e que pode constituir um ponto positivo para uma aliança estratégica, sendo um veículo ideal de entrada num mercado com as dimensões e características regionais que existem na Colômbia. Por outro lado, a Colômbia é também uma importante plataforma para a entrada nos mercados dos EUA e da América do Sul. Existe uma vasta variedade de tratados de livre comércio com a grande maioria dos países do continente americano, que permitem que se produza na Colômbia ou até mesmo que se exporte de Portugal para a Colômbia, que se acrescente valor para que o bem seja considerado como produzido naquele local e que possa ser exportado para outros países do continente americano. Portanto, trata-se de uma importantíssima plataforma de exportação para o continente americano. Por outro lado, temos a costa do Pacífico, que também permite que se exporte directamente para a Ásia. De outra perspectiva, Portugal é também numa grande porta de entrada da Colômbia no mercado africano. As empresas colombianas têm muito interesse em colaborar com as empresas portuguesas para poderem também entrar nos mercados europeus, sendo mais fácil a entrada através de Portugal, em relação a outros países do mesmo continente. É uma situação positiva, dado que há muitas empresas que estão bem do ponto de vista financeiro e é bom haver saldos capitalistas que poderão beneficiar do know-how de Portugal e da ligação com a Europa, bem como do relacionamento com o mercado africano. A Colômbia possui alguns produtos que existem também em Angola. A título de exemplo, a Colômbia é um grande produtor de petróleo, tal como Angola. Costumamos dizer, em tom de brincadeira, que as esmeraldas da Colômbia podem juntar-se aos diamantes e fazer bonitos anéis. Existem bastantes pontos de interesse mas não há uma política, de facto, traçada. Depende das empresas e dos interesses de cada um, independentemente do país específico». Os sectores-chave do investimento «são, sem dúvida, o investimento da Jerónimo Martins,
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«As empresas colombianas, na sua maioria, estão em melhores condições que as portuguesas» (II)
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que vai abrir cerca de 30 supermercados na Colômbia e o investimento da Prebuild, que irá também abrir um conjunto de unidades fabris na região de Bogotá. São investimentos muito importantes. Para além disso existem muitas empresas portuguesas, quer na área da engenharia, quer na área da construção e dos materiais, que estão neste momento a entrar na Colômbia, ou através de parcerias com empresas colombianas ou de investimentos directos no próprio mercado.» Questionada sobre a existência de planos concretos de investimento, Rosário Marques referiu que, «de um ponto de vista governa-
mental, não se pode dizer tal coisa. A Colômbia tem grandes planos de investimento no próprio país, não no estrangeiro. Obviamente que a Colômbia veria com bons olhos o desenvolvimento de parcerias estratégicas entre grandes empresas portuguesas e colombianas. A PNN quis saber de que forma a imagem de criminalidade e narcotráfico vista pela comunidade internacional poderá prejudicar o desenvolvimento de determinados sectores do país. Para Rosário Marques, «a Colômbia foi muito prejudicada por um conjunto de ´filmes´ que se fizeram em relação à imagem da segurança, sobre a guerrilha e o narcotráfico na Colômbia, o que prejudica um pouco o país. Houve problemas graves que, embora não estejam totalmente resolvidos estão bastante mais controlados. Trata-se de um país seguro ao nível das cidades. Obviamente que tem locais mais vulneráveis, tal como qualquer outra capital europeia. Não devemos andar sozinhos em determinadas zonas a determinadas horas. É uma questão de sabermos andar e como. Penso que tem a ver com o facto de as pessoas perceberem a realidade em que se movem. Mas penso que essa imagem já está ultrapassada e, quanto ao investimento, acho que não é prejudicado pela imagem negativa que possa estar associada ao país. Password - Fevereiro 2013 - Pág. 09
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Relações Bilaterais Ebru Barutuçu Gökdenizler, Embaixadora da Turquia em Portugal
A Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Barutuçu Gökdenizler, falou com a PNN sobre alguns assuntos que estão na agenda do seu país, considerado um Estado «emergente». Com Portugal, seu grande aliado na entrada para o «clube europeu», a Embaixadora descreve as relações como muito positivas, que conheceram uma nova fase nos últimos tempos. «As nossas relações bilaterais têm sido sempre boas, temos um laço transatlântico e a cultura mediterrânica que nos liga, somos parte da União Europeia Ocidental e parceiros na NATO. Existe também a aspiração da entrada da República da Turquia na União Europeia, que Portugal sempre apoiou e incentivou. «Penso que agora estamos num novo e muito importante momento das relações bilaterais, o que nos deixa muito satisfeitos. Desde 2006 houve uma quebra nas ligações entre Portugal e a Turquia mas, em poucos meses, tenho assistido a um grande aumento da actividade entre os dois países». A visita do Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho à Turquia, a 18 de Dezembro, teve impactos positivos. «Há muitos anos que não havia uma visita oficial a este nível, entre os dois Estados. Havia planos para uma deslocação à Turquia em 2004 mas, infelizmente, o encontro foi cancelado no dia anterior. Como resultados podemos considerar a assinatura do acordo que prevê a agilização de encontros ao nível governamental e diplomático, que deverá elevar o grau de contactos. Agora, com essa convenção, esperamos visitas ao nível dos Executivos todos os anos. Também a presença do ministro português da Economia na mesma delegação foi uma mais-valia, na medida em que se realizou o Fórum Económico com a participação de empresários turcos, com o intuito de explorar novos e possíveis caminhos de investimento. Tivemos eleições ao mesmo tempo nos dois países, em Junho de 2011. Depois disso, em Janeiro de 2012, foi estabelecido o Grupo Parlamentar de amizade Portugal-Turquia, que vai ajudar ainda mais a catapultar as actividades. Penso que a vontade é perceptível de ambos os lados senão seria impossível evoluir desta forma. Todos estes passos são importantes para o aprofundamento das relações, mesmo no que respeita aos problemas que o continente africano enfrenta, sendo que Portugal e a Turquia têm já agendada uma consulta políti-
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Turquia: «Estamos a perder o nosso sonho»
ca nesta área, que deverá ter lugar no próximo mês». Um pé na Europa «Portugal foi sempre um apoio muito forte no acesso da Turquia à União Europeia, esforço que apreciamos muito e que reconhecemos que é transversal, independentemente da filiação política que exista na Assembleia da República. A 7 de Janeiro, o Presidente português tornou a reiterar a posição do seu país nesta questão, relevando a importância da adesão da Turquia como parceiro na NATO e como país favorecido pela localização geoestratégica. Portugal tem também participado nas reuniões focais do grupo europeu que apoia a candidatura turca.»
A Embaixadora lamentou o facto de o processo em si estar suspenso há algum tempo. «Temos estado bloqueados por razões políticas. Até agora abrimos negociações em 13 capítulos mas alguns estão ainda bloqueados. Infelizmente já estivemos mais próximos mas agora não estamos aptos a abrir certos pontos, o que representa para nós um enorme passo atrás». O Ambiente, a Livre Circulação de Trabalhadores e o Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços são alguns dos capítulos mais difíceis que a Turquia está a enfrentar. «Estamos na corrida há cerca de 14 anos, quando o pedido da Turquia foi formalmente reconhecido pelo Conselho Europeu, em 1999. No seio da população nota-se uma quebra na crença de um dia vir a pertencer à UE. Pelo impacto negativo, a mentalidade da sociedade mudou. Neste momento, apenas cerca de 17% da população acredita na entrada. O incentivo pode perder-se. Estamos a perder o nosso sonho». Vindo ou não a ser acolhida pela «união dos 27», a Turquia já implementou e enraizou muitas reformas políticas e sociais para corresponder aos critérios. As mudanças sociais são visíveis principalmente ao nível das grandes cidades, destacando-se a adopção do alfabeto latino, a introdução das leis de Password - Fevereiro 2013 - Pág. 10
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Relações Bilaterais Ebru Barutuçu Gökdenizler, Embaixadora da Turquia em Portugal
género, a abolição da pena de morte e a instauração de um processo sobre os direitos da população curda, localizada no leste. Seja como for, segundo Ebru Barutuçu Gökdenizler, a Turquia não vê estas reformas como «tempo perdido». Pelo contrário, «quer entremos quer não, as mudanças estabelecidas e as que estão em processo são sempre boas para a população». Para a Embaixadora turca, «o acesso à UE é um objectivo estratégico e vamos continuar a percorrer esse caminho mas é importante não perder o apoio do povo. Vamos estar agora aptos a abrir um novo capítulo. Notícias promissoras e desenvolvimentos recentes têm decorrido. Recebemos sinais promissores que nos indicam que estaremos aptos a abrir uma nova fase de negociações, nomeadamente, o nosso ministro das Relações Exteriores esteve em França na passada semana, onde se reuniu com o homólogo francês. Este encontro foi arranjado pelo Governo francês, o que é importante, dado que se trata de um dos países opositores à abertura das negociações.» Os benefícios da concretização deste processo não se prendem somente com a localização privilegiada, entre a Europa e a Ásia e fronteiras com o Médio Oriente, ao crescimento da população jovem ou ao crescimento de 8.5% que registou no último ano. Para Ebru Barutuçu Gökdenizler também se destaca o facto de «hoje vivermos numa sociedade globalizada. É certo que temos diferentes culturas e religiões mas a Turquia teria um papel importante em trazer maior diversidade à instituição». A diplomata é da opinião que, sendo a UE um actor global, seria vantajoso também ter a Turquia no quadro. «Quando se olha para o ambiente político internacional e os problemas mais significantes que dominam a agenda da comunidade internacional, a Turquia tem vindo a participar nas resoluções. Como exemplo, destacam-se os problemas políticos e de segurança no Médio Oriente e Norte de África. Temos desempenhado um papel importante e há situações que partilhamos com a Europa. Também temos relações próximas com países como a Tunísia, Argélia, Líbia, Egipto, o que poderia ser vantajoso. Mesmo para esses países, poderíamos ser uma influência positiva e dar inspiração a essas nações, para que implementassem também reformas democráticas.» Síria: «Estamos a tentar dar apoio à oposição» «As relações entre a Turquia e a Síria estão a conhecer um período muito negativo nos últi-
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Turquia: «Estamos a perder o nosso sonho»
mos anos». Apesar dos laços históricos que ligam os dois países vizinhos, tem-se registado um agravamento na situação da fronteira sírio-turca. A guerra civil coordenada por Damasco matou já milhares de cidadãos. A Embaixadora turca lamentou que, «até agora, mais de 200 mil pessoas perderam a vida e este número continua a crescer. Não temos sido aptos a pôr cobro àquela situação repulsiva e ao facto de as autoridades estarem a matar o próprio povo». O possível avanço da Turquia no envolvimento daquele conflito e as motivações que levariam a esta atitude são desconhecidos mas o risco está cada vez mais eminente. Não se conhecem os desenvolvimentos desta crise diplomática e nem onde irá chegar mas o certo é que a posição turca é clara e pragmática: «Estamos a tentar dar apoio à oposição. Queremos ver uma transição democrática naquele país o mais cedo possível», reforçou Ebru Barutuçu Gökdenizler. CPLP: «Temos perseguido o objectivo de nos abrirmos para África» As ligações a Portugal são positivas para a Turquia não só no que respeita ao progresso da situação na União Europeia mas também para o incremento das relações com os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Neste âmbito, a Embaixadora turca salienta
que, «dos países da CPLP, aquele com o qual temos uma relação mais apertada é o Brasil. O nosso comércio com o Brasil é, de facto, maior do que temos com Portugal. Apesar da distância conseguimos ter um volume de mercado no valor de 2.774.040 mil milhões USD. Desde 2010, a relação tem evoluído para uma parceria estratégica». «Com Portugal temos uma relação também próxima. O sector do Turismo está a ser bem explorado. Existe uma certa harmonia entre os povos. Um grande número de turistas portugueses visita anualmente a Turquia e temos também o apoio da Turkish Airlines, que faz voos diários entre Lisboa e Istambul, incrementando o contacto entre as pessoas», referiu a diplomata à PNN. Outros dois países da CPLP que mereceram referência são Angola e Moçambique. «Nos últimos dois anos temos perseguido o objectivo de nos abrirmos para África. Nesse período de tempo passámos de 14 para mais de 30 representações diplomáticas em África. Em Angola, o nosso volume comercial é de 236.382 milhões USD. Em Moçambique, este valor corresponde a 192.763 mil milhões USD.» No que respeita a Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, os volumes de mercado são ainda muito reduzidos. Curiosamente é com Timor-Leste que a Turquia apresenta o mais baixo valor de trocas comerciais. Password - Fevereiro 2013 - Pág. 11
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O Brasil acusado de «roubar» a Guiana Pescadores e garimpeiros cercaram o consulado brasileiro em Caiena, na Guiana Francesa, para protestarem ao que qualificaram de "roubo" dos recursos naturais do território francês por empresas e imigrantes ilegais brasileiros. Os pescadores da Guiana Francesa acusam barcos, empresas e simples pescadores brasileiros vindos do Maranhão e Amapá para pescarem ilegalmente nos 350 quilómetros de águas territoriais francesas. Durante os protestos a directora do Sindicato de Pescadores da Guiana, Patrícia Triplet, exigiu que o Brasil ratifique o tratado assinado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, em 2008, que estabelecia que Brasília criasse programas para a reintegração dos imigrantes brasileiros. Por outro lado, segundo dados da da WWF o garimpo do ouro na Guiana sustenta cerca de 100 mil famílias no Brasil. «Enquanto um brasileiro vem, retira o ouro ou leva o peixe sem pagar impostos, nós somos obrigados a ter tudo regularizado para poder trabalhar. Trata-se de uma concorrência desleal», denunciou Gotier Ort da WWF.
China duplica a produção de petróleo no exterior A China poderá vir a rivalizar na produção petrolífera com alguns membros da OPEP, tais como o Kwaite e Emirados Árabes Unidos. Uma situação que surge após as empresas petrolíferas estatais terem gasto em 2012 cerca de 35 mil milhões USD na compra das suas concorrentes estrangeiras. Segundo projecções da Agência Internacional de Energia (AIE) em 2015 as companhias petrolíferas chinesas devem produzir 3 milhões de barris por dia no exterior, duplicando assim a sua produção no exterior de 2011. Empresas petrolíferas chinesas, como a Cnooc e a Sinopec, adquiriram nos nos últimos anos várias empresas concorrentes no sector, tendo investido cerca de 92 mil milhões USD desde o início de 2009 nos EUA e em Angola. Estudos da AIE apontam que as empresas petrolíferas chinesas geralmente vendem sua produção no mercado internacional, em vez de o destinarem ao consumo interno na China.
Condenação de 24 sarauís pode intensificar contestação no Sara Ocidental A condenação de 24 civis sarauís com penas de dois anos a perpetuidade, pronunciadas por um tribunal militar marroquino, pode vir a intensificar a contestação no Sara Ocidental controlado por Marrocos. Os sarauís condenados foram considerados responsáveis pela mortes de 11 polícias marroquinos durante os confrontos de 8 de Novembro de 2010 que iniciaram quando as autoridades marroquinas tentaram desmantelar um acampamento em Gdim Izikm que fora edificado em sinal de protesto às precárias condições de vida dos sarauís na região, perto da cidade de Laayoune. Os incidentes de Gdim Izikm foram apresentados pelos independentistas sarauís como o início da Primavera Árabe sarauí em Marrocos. Segundo responsáveis da Frente Polisário (movimento armado da resistência sarauí) a condenação e atribuição de elevadas penas aos civis sarauís «reforçou o sentimento de injustiça e de segregação que os sarauís são vítimas no Sara Ocidental ocupado por Marrocos» podendo tornar-se num factor que justifique a intensificação da contestação que denominam como «Intifada Sarauí».
» Breves Governo brasileiro receia que movimentos sociais sejam qualificados como terroristas Face ao debate sobre a definição de «terrorismo» o Governo brasileiro receia que, adoptando a definição e catalogo da ONU, alguns movimentos sociais passem a ser qualificados como células terroristas. Este debate, até hoje evitado, entrou agora no Congresso dada a proximidade de importantes eventos desportivos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Um dos exemplos que tem provocado mais polémica é referente ao Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST) que a senadora do PSD-TO, senadora Kátia Abreu, defendeu que ser qualificado como entidade terrorista. Posição fortemente contestada ala ruralista do Congresso.
» No próximo número.... Venezuela no fio da navalha Dilma Rousseff e a África de Lula da Silva Os islamistas na lusofonia Grande entrevista
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