PARA TODAS AS INFÂNCIAS BRASILEIRAS
I Assembléia 2013 Data: 14 de Maio de 2013 Local: Salvador- BA Pauta 1- Proposta do Plano de Ação da Secretaria Executiva – IFAN para a RNPI (linhas centrais) 2013/14:
a)Marcos Referenciais
b) Plano de Ação
c) Aprovações e Recomendações
Marcos Referencias para Plano de Ação 2013/14 1- Missão/objetivos/estratégias da RNPI /e PNPI 2- Assembléia Dez 2012- acordos tomados, reflexões/recomendações dos grupos ( GTs, GG e lições aprendidas das secretarias executivas anteriores) 3- Proposta de Plano de Ação do IFAN na eleição da Secretaria Executiva RNPI ( dez 2012) 4- Reunião GG e Reunião GG ampliada – SP – Abril 2013 5- Conversas preliminares com potenciais financiadores
1- Missão e Objetivos da RNPI • Fomentar a elaboração, o aprimoramento e a integração das políticas nacionais para as crianças até 6 anos de idade: Monitorando e Avaliando sua implementação; Consolidando e disseminando conhecimentos; Organizando ações de mobilização social e política, visando a defesa e promoção dos direitos da criança.
1- Estratégias da RNPI • Atividade legislativa: debates acerca da legislação no campo das infâncias. • Advocacy: influir na formação da opinião pública e da configuração das políticas. • Ações propositivas: apresentar propostas resolução de problemas que afetam às infâncias.
para
a
• Comunicação Social: divulgar informações, promover intercâmbio de experiências, disseminar conhecimentos e boas práticas.
2- Principais Acordos – Assembléia Dez- 2012
1- GT Fortalecimento da Rede: - Aumentar o número de participantes e estender o Prazo de Trabalho do Grupo ( incrementar novas ações)
2- Grupo Redes Estaduais : Incrementar a formação de Redes Estaduais; 3- Grupo PMPI: - Continuidade do GT PMPI para acompanhamento da elaboração implementaçaodo do PMPI- aumentar a incidência de PMPI
2- Principais Acordos – Assembléia Dez- 2012 4- Grupo de Incidência Política: -
Carta da RNPI aos Prefeitos ;
- Permanência da RNPI nos comitês de trabalho do GF (rede cegonha, comite de mobilização em D.I. P. I ) e GT Avaliação em E.I - INEP) - Articulação com a Frente Parlamentar da PI para construção do Marco Legal da Primeira Infância; - Acompanhamento / monitoramento junto as políticas públicas federais das treze ações finalísticas do PNPI; - Destaque à atenção as políticas públicas voltadas a: população carcerária, indígenas e comunidades negras /quilombolas Aproximação aos Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente 5- Grupo Comunicação: dar seguimento para Plano de Comunicação
Linhas de Ação
•
Rede Nacional da Primeira Infância 2013/2014
Comunicação:Plano de Comunicação
Linhas de Ação
foco interno e externo, reorganização do site, publicações, campanhas, ampliação e diversificação de audiências; Incidência Política:legislativo , comitês de trabalho –GF; articulação Intersectorial ( integral e integrada); Articulação com CONANDA, CEDCA E COMDICA GTs: Incrementar os existentes e fomentar novos Sustentabilidade ( estudos) Atualização da Estrutura Organizacional
Rede Nacional da Primeira Infância 2013/2014
Linhas de Ação
Ações Fins Focar nas diferentes infâncias : ampliar as ações da Rede junto a comunidades indígenas, ribeirinhas, negras, quilombolas, rurais e grupos de segmentos: abrigos, mães e pais presidiários, filhos de adolescentes e dependentes de drogas Monitorar e Avaliar as políticas públicas nas 13 ações finalísticas do PNPI Ações Meio: Ampliar e consolidar as Redes Estaduais e PMPIs
O que foi desenvolvido ? Período – 01 de
Março a 13 de Maio - 2013
1- Contatos com os apoiadores financeiros: Instituto C&A, BvLF, FMCSV , SDH-PR (CONANDA); 2- Networking RNPI ( interno associados e externo) 3- Convites para associados: Instituto Olinto Marques de Paulo; Fundação Salamanca- RJ; Fundação Amazonas Sustentável - AM( em processo) 4- Apresentação da RNPI na abertura do Curso de Liderança em D.I. – FMCSV, Universidade de Harvard e Instituto INSPER; 5- Apresentação do esboço do Plano de Ação e relatório financeiro ao Conselho IFAN 6- Organização administrativa RNPI/ IFAN – Assistente Administrativa e demais providencias administrativas
O que foi desenvolvido ? Período – 01 de
Março a 13 de Maio - 2013
8 – Representação da RNPI no Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância – ( Frente Parlamentar da Primeira Infância) 9- Representação da RNPI no Seminário Nacional da Primeira InfânciaFundação Abrinq10- Coordenação da Reunião Participativa da BVLF em SP: com Instituto Alana, Ato Cidadão, Secretarias Municipais de SP e Gabinete da Primeira Dama 11- Reuniões com os GT : Brincar; Saúde; Fortalecimento – presenciais e virtuais 12- Boletim- novo foco- entrevistas, temas mês/períodicos, apresentação dos associados 13- Carta RNPI aos novos Prefeitos: encaminhamento para as Associações Estaduais, encaminhamento aos associados.
O que foi desenvolvido ? Período – 01 de
Março a 13 de Maio – 2013
14- Reunião Grupo Gestor- Pauta- Proposta do Plano de Ação 2013/14 – informes gerais dos GTs Principais Recomendações da Reunião GG: • incrementar a articulação intersectorial com todas as áreas ( executivo, legislativo e judiciário) para fortalecer as ações de mobilização/advocacy na primeira infância; • aprofundar a discussão Marco Legal da Primeira Infância e reestudar o Plano Nacional em forma de Projeto Lei; • elaborar um Manifesto da RNPI a ser encaminhado para as representações do CONAE, para a conferencias que se iniciam – nível municipal- estadual- nacional;
O que foi desenvolvido ? Período – 01 de
Março a 13 de Maio – 2013
Principais Recomendações: -Incrementar a participação da RNPI na execução dos PMPI, e aumentar a aproximação/articulação com demais associados para este fim; - Incrementar o GTs : - foco da ação, objetivos, metas e produtos esperados. Reforçar o PNPI como norteador as ações; - Realizar Assembléia em 14 de maio 2013- Salvador BA - Reuniões de GG em caracter itinerante
O que foi desenvolvido ? Período – 01 de
Março a 13 de Maio – 2013
15- Seminário Ampliado Grupo Gestor Objetivos Centrais: - discutir e aprimorar a temática de Observatório, tendo em vista a construção de um Programa de Observatório Nacional da Primeira Infância ,como um dos Programas da RNPI; - identificar os principais paradigmas da primeira infância, frente aos possíveis objetivos , estratégias e produtos em referencia as 13 ações finalísticas do PNPI Participantes : GG, associados da RNPI, observadores , e consultores Principais conteúdos norteadores das discussões: Sociologia da Infância; Infância Ribeirinha e Indígena; Infância Negra e Quilombola; Observatórios Dinâmica: conferencias; discussões em grupos e plenária
O que foi desenvolvido ? Período – 01 de
Março a 13 de Maio – 2013
14- Seminário Ampliado Grupo Gestor Principais - Recomendações Plenária • Definição do escopo do Observatório;
• apontar os caminhos : curto prazo, médio prazo e longo prazo • a Secretaria Executiva é gestora e as organizações da RNPI podem ser chamadas a executar; • A construção da Observatório envolverá: seminários, Gts da RNPI, novos Gts e será em processo Modular •
A Secretaria Executiva deve apresentar o Projeto Piloto
na Assembléia – dia 14/05/2013 com: objetivos centrais, principais estratégias de execução e gestão
O que foi desenvolvido ? Período – janeiro, fevereiro e março Proposta de Desenho do Programa: Observatório Nacional da Primeira Infância MARÇO/ABRIL/MAIO/JUNHO Atividades
Orçamento
Seminário ( hospedagens, tickets, alimentação,local, etc. )
R$ 23.824,00
Visitas in loco: construção da programa
R$ 3.850,00
Consultores: 30 hs
R$ 7.200,00
APOIO
Administrativos/ Secretaria Executiva
R$ 14.700,00
FMCSV
Material de Apoio/didático
R$ 1.500,00
Total
R$ 51.074,00
Propostas Para Aprovação da Assembléia
1- Linhas de Ação
•
Rede Nacional da Primeira Infância 2013/2014
Comunicação:Plano de Comunicação
Linhas de Ação
foco interno e externo, reorganização do site, publicações, campanhas, ampliação e diversificação de audiências; Incidência Política:legislativo , comitês de trabalho –GF; articulação Intersectorial ( integral e integrada); Articulação com CONANDA, CEDCA E COMDICA GTs: Incrementar os existentes e fomentar novos Sustentabilidade ( estudos) Atualização da Estrutura Organizacional
Rede Nacional da Primeira Infância 2013/2014
Linhas de Ação
Ações Fins Focar nas diferentes infâncias : ampliar as ações da Rede junto a comunidades indígenas, ribeirinhas, negras, quilombolas, rurais e grupos de segmentos: abrigos, mães e pais presidiários, filhos de adolescentes e dependentes de drogas Ações Meio: Ampliar e consolidar as Redes Estaduais e PMPIs Monitorar e Avaliar as políticas públicas nas 13 ações finalísticas do PNPI
2Projetos Ref: maio 2013
MONITORAR E AVALIAR AS 13 AÇOES FINALISTICAS PLANO NACIONAL DA PRIMEIRA INFANCIA
AÇÕES MEIO
Projeto Capacidade Institucional da RNPI
AÇOES FINS
Projeto Observatório Nacional da Primeira Infância
?
Projeto Plano de Comunicação
PROPOSTA Projeto Capacidade Institucional da RNPI
OBJETIVO GERAL: fortalecer a capacidade organizacional, técnica e operacional da RNPI , visando uma melhor incidência política na temática da Primeira Infância OBJETIVOS ESPECIFICOS: - atualizar a estrutura organizacional da RNPI ( missão,visão, objetivos, valores, regimento, fluxo de documentos e informação) - desenhar o Planejamento estratégico ; - elaborar um Guia de Ações Intersectorial que fomente a interação das 13 ações finalísticas ( PNPI)
Possível Financiador: Instituto C&A Estimativa de Recursos: R$ 260.000,00
PROPOSTA
Projeto Capacidade Institucional da RNPI
Principais Eixos - Estratégias Identidade da RNPI -
Grupo Gestor e GT Fortalecimento + consultoria especializada ( redes e jurídica) Aprovação em Assembléia ( 2013-dez)
Planejamento Estratégico- Comite formado por membros do GG e GT Fortalecimento + consultoria especializada Aprovação em Assembléia ( 2014) Intersectorialidade:
Comitê formado por membros associados da RNPI ( OGs e ONGs) atuantes na distintas ações finalísticas PNPI Construir um Guia de Ações Intersectorial
Projeto Observatório Nacional da Primeira Infância
PROPOSTA
OBJETIVO GERAL: monitorar as 13 ações finalisticas do PNPI, nas políticas publicas governamentais ( federal/estadual) , a fim de produzir um “estado das práticas para as distintas infância brasileiras. OBJETIVOS ESPECIFICOS: -Identificar , compartilhar e promover as boas práticas que incorporam as ações finalisticas do PNPI; - publicar estudos e fazer informes periódicos que contribuam a melhor promoção dos direitos da primeira infância, assim como ao desenho de políticas publicas sustentáveis e culturalmente acessíveis; - disseminar o conhecimento sobre a primeira infância para diferentes instancias ( governamental e sociedade civil) a fim de fomentar ações de cidadania para criança ate 06 anos -Formar um COMITE de acompanhamento e Avaliação do Observatório, composto por membros associados da RNPI e agencias financiadoras , a fim de garantir a institucionalidade e sua sustentabilidade.
Projeto Observatório Nacional da Primeira Infância
PROPOSTA
Principais Eixos/estratégias ´- Sistema Modular- Módulo 01- 01 de julho de 2013 a 31 de Dezembro 2014 -adequar ao período de gestão da secretaria executiva biênio em exercício; - executar etapas preliminares necessárias, como PROJETOS PILOTOS, a fim de testar modelos e adequar a escala maior; - aprimorar as articulações com as associações da RNPI, a fim de que possam ser executoras e difusoras dos próprios processos e atividades previstas nos eixos -Refinar as estratégias e eixos previamente desenhados, em função dos resultados obtidos e da inclusão de novos recursos financeiros; - estudar diversas formas de sustentabilidade e continuidade do ONPI
Projeto Observatório Nacional da Primeira Infância
PROPOSTA
Principais Eixos/estratégias ´- Sistema Modular- Módulo 01-01 de julho de 2013 a 31/12/2014 -Da Secretaria Executiva: - facilitar os GTs e apoio técnico e administrativo necessário aos Gts e consultorias técnicas especializadas; - gerenciar as ações e etapas do Modulo 01, conforme cronograma estabelecido; -Articular as instancias governamentais e não governamentais para fins de execução do Modulo 01 - Sistematizar as informações coletadas e disseminar aos associados da RNPI e demais audiências externas da Rede Possível Financiador: FMCSV Valor: em negociação
Projeto Observatório Nacional da Primeira Infância
PROPOSTA
Principais Eixos/estratégias ´- Sistema Modular- Módulo 01-01 de julho de 2013 a 31/12/2014 Eixos: - Mapeamento : parceiros da RNPI , consultorias especializadas, GTs para 02 ações finalisticas – quantitativo, -Investigação:
parceiros da RNPI, consultoria especializada, GTs de 02 ações finalisticas para 02 estudos de casomonitoramento qualitativo,
Gestão de Conhecimento: construir um GT com membros da RNPI para elaborar documento informativo e analítico dos dados coletados - Disseminação: Plano de Comunicação (em negociação BvLF)
-Produtos Esperados para 2013 • Estabelecer
no
mínimo
04
parcerias
com
Fundações
Nacionais/Instituto, Fundações Internacionais, e CONANDA; • Desenhar e implementar o Observatório Nacional da Primeira Infância ( sistema Modular) , Projeto Capacitação Institucional
e
Plano de Comunicação; • Aumentar o número de associados nos estados/regiões ainda não representativas; • Realizar 03 Assembléias Ordinárias ( bi-anual) • Realizar 04 reuniões presenciais com GG e demais reuniões em sistema virtual; • Realizar 02 a 03 Seminários Temáticos para subsídios conceituais da RNPI;
•Aumentar entre 7% a 10% o número de associados, representativos das regiões norte e centro-oeste e fundamentalmente na diversidade étnicas: indígenas, negras, quilombolas, ribeirinhas e grupo de seringueiros; (2013/14) • Aumentar o número de associados representativos de Fundações, Institutos e entidades representativas de setores comercial, industrial e serviços ( 2013/14) Associados da RNPI ONG
REDE
UNIVERSIDADE
CONSELHO
MIN. PÚBLICO
GOV. FEDERAL
PRIVADO
FORUM
FUNDAÇÃO
PARLAMENTAR
GOV. ESTADUAL
GOV. MUNICIPAL
AG. MULTILATERAL
1% 5% 1% 4%
2% 4% 2%
5% 2% 2% 59%
8%
5%
Obrigada!
Rede Nacional Primeira Infância – RNPI Secretaria Executiva Instituto da Infancia- IFAN Rua Padre Antônio Tomas,2420- 14 andar T: +85+3268-3979- Fortaleza –Ceará CEP: 60140-160 contato@primeirainfancia.org.br www.primeirainfancia.org.br www.ifan.com.br