Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância ABRINQ-SAVE THE CHILDREN Local : Auditório - Biblioteca da UNIVASF Petrolina - PE Data : 07 de Abril de 2011 Mesa : 0 Plano Nacional da Primeira Infância e os caminhos para construção dos Planos Municipais Tema – RNPI : Plano Nacional da Primeira Infância
Palestrante : Luzia Torres Gerosa Laffite
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Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância • Histórico : Construção da RNPI Construção do PNPI • PNPI : “ Propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de ate 06 anos de idade” – (2011/22)
Se compõe de : diretrizes, objetivos e metas Para : Realização de todos os direitos da criança – Constituição Federal e ECA
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Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
Analise e Aperfeiçoa mento do Poder Executivo
PROJETO LEI CONGRESSO NACIONAL
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Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância PLANO NACIONAL DE EDUCAÇAO
PLANO NACIONAL DE SAUDE
PLANO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLANO NACIONAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇAO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA
PLANO NACIONAL DE CULTURA PLANO DECENAL
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Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância 1-CARACTERISTICAS EXTERNAS • Abrangência: direitos da criança • Participação Social em sua elaboração: atores diversos
• Plano de Estado : Política Publicas para 1ª Infância • Longa duração: 2011-2022 •Aprovação por LEI : Congresso Nacional •Descentralização : Planos Estaduais e Municipais 2- CARACTERISTICAS INTERNAS • Dimensão Ética: compromisso pessoal e profissional •Dimensão Política: responsabilidade do Estado
•Dimensão Cientifica: aportes da varias ciências à infância •Dimensão Técnica: experiências reconhecidas na atuação com crianças ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância AÇÕES FINALISTICAS •Criança com Saúde • Educação Infantil
• O Direito de Brincar • Evitando Acidentes
• Atendendo a Diversidade: negras, quilombolas e indígenas • A Família e a Comunidade da Criança • Assistência Social a Crianças e Famílias • Acolhimento Institucional • A Criança e o Espaço: a cidade e o meio ambiente • Enfrentando as Violências contra Crianças • Protegendo as Crianças contra a Pressão Consumista • Documentos de Cidadania ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
• Controlando a Exposição precoce ao Meios de Comunicação
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância AÇÕES MEIO
•Formação dos profissionais para a 1ª Infância • O papel dos Meios de Comunicação • A atuação do Poder legislativo • A pesquisa sobre a Primeira Infância • PLANOS
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ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS GRUPO DE TRABALHO: Fundação
ABRINQ;
FMCSV;
AVANTE;Aliança pela Infância; IFAN;
UNDIME;PIM;
Brasil
Objetivo: desenhar proposta de organização, mobilização e desenvolvimento do processo de elaboração dos planos municipais a ser implementada em 2011 pela RNPI em todo o país
Leitor; Instituto Zero a Seis; Instituto
Alana;
OMEP-SP;
AELTEC
–
Secretaria
PE;
Executiva RNPI
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ONDE CHEGAR? Plano Municipal aprovado por lei
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância Principais Estratégias em Discussão: 1- Como chegar aos Municípios ( < 250 mil Habitantes • Mapear as cidades que a RNPI atua; • Sensibilizar Gestor Municipal; • Identificar ativos e lideranças locais; • Formar Comitê Gestor Local ( Municipal); • Elaborar e Aplicar Estratégias de Comunicação ( disseminação e mobilização) Municípios > de 250 mil habitantes, acrescentar: •convite aos prefeitos via S. E. D. Humanos e Frente Nacional de Prefeitos •Confederação Nacional dos Municípios •CONANDA ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância 2- Com quem Trabalhar ? •
Sistema de Justiça local (comarcas, juizados, promotorias)
•
CMDCAs
•
Conselhos Tutelares
•
Câmaras Legislativas Municipais: comissões de infância e adolescência
•
Entidades de classe
•
Empresariado local
•
Associação de prefeitos e grupos de secretarias municipais
•
Assembléias Legislativas dos estados para estimular a criação e a aprovação dos planos nos municípios
•
Outros atores
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Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância Recomendações de Ações conjuntas com a RNPI •
Alinhamento do dialogo com Gestores Municipais
•
Elaboração de Material de Apresentação do Plano Nacional : Kit Visita; Plano Nacional, e outros
•
Alinhamento de agenda as instituições da RNPI que atuam no mesmo Município;
•
Cronograma de Atividades Reunião em Brasília – GT PME- 22/02
-Nova Informação: Guia dos Planos Municipais – UNICEF - Recomendação : Refinamento da Proposta junto a UNICEF e Apresentação ao GT ( em andamento)
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Nossos Agradecimentos !
www.primeirainfancia.org.br
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