Modelo de Gestão de Compras Registro de Preços Nacional
Brasília, 26 de janeiro de 2012
Contexto Histórico RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e o Ministério da Educação - MEC O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes constatações: Falta de produtos/materiais padronizados e adequados Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas Falta de transparência
REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL
Registro de Preços Nacional – RPN Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento de toda rede educacional brasileira Procedimentos prélicitatórios: Especificação adequada e padronização dos produtos Estudo de Mercado Audiência Pública
Licitação: Registro de Preços Nacional Controle Qualidade
de
Procedimentos póslicitatórios: Adesão por parte dos estados e municípios Entrega do Produto Acompanhamento de qualidade
Benefícios: Conhecimento da realidade local: estudos de mercado e audiências públicas Ganho de escala – maior poder de compra governamental Racionalidade processual Transparência Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos
Registro de Preços Nacional – RPN Demanda 50.000.000 de alunos da Educação Básica (ganho de escala)
Especialistas geram a 1ª proposta de especificação padronizada
Estudo de mercado: - Dados econômicos - Cadeia produtiva - Cadeia logística - Referência de preço (definição da estratégia de licitação)
Audiência Pública: Consolida as especificações e o modelo de aquisição
Pregão eletrônico
Variedade de especificações
RPN Registro de Preços Nacional
Adesão pelos estados, municípios e instituições federais: - Recursos próprios - Emenda parlamentar - Orçamento Federal (FNDE) - Linha de crédito (BNDES) - Convênio
Controle e acompanhamento da qualidade feitos pelo INMETRO e outros.
Resultados Medicamentos e equipamentos médicos: HUs participam na origem valor estimado
valor registrado
economia
1,05 bilhões
547,9 milhões
457,8 milhões – 45%
Uniformes escolares: 1.269.892 itens autorizados valor estimado
valor registrado
economia
266,4 milhões
185,1 milhões
81,3 milhões – 30,5%
Bicicletas Escolares: 107.558 bicicletas autorizadas valor estimado
valor registrado
economia
130,5 milhões
89,4 milhões
41 milhões – 31,48%
Ônibus Escolar: 14.340 veículos – 2008/2011 valor estimado
valor registrado
economia
2,7 bilhões
2,4 bilhões
229 milhões – 20,73%
Mobiliários escolares: 2.200.131 itens autorizados valor estimado
valor registrado
economia
827,5 milhões
723,4 milhões
104 milhões – 13%
Resultados Laboratórios Móveis: Aquisição pelo FNDE de 40 conjuntos de caminhão, baú e laboratório, para distribuição aos Institutos Federais de Ensino Superior - IFES
valor estimado
valor registrado
Economia
87,5 milhões
41,1 milhões
46,4 milhões – 53%
Projetores Interativos: 64.600 unidades autorizadas valor estimado
valor registrado
Economia
282,3 milhões
146,9 milhões
135,4 milhões – 47,9%
Laptop PROUCA: 574.075 unidades autorizadas valor estimado
valor registrado
economia
296,2 milhões
213 milhões
83,2 milhões – 28%
Capacetes : adesões concedidas - 2010 valor estimado
valor registrado
economia
26,7 milhões
15,7 milhões
11 milhões – 20,73%
Laboratórios PROINFO: 8.256 laboratórios valor estimado
valor registrado
economia
265,1 milhões
230,1 milhões
35 milhões – 13,2%
Eficiência dos Gastos Públicos – 2008 a 2011
VALOR ESTIMADO
R$ 6.847.295.096,91 VALOR REGISTRADO
R$ 5.450.102.282,01 ECONOMIA
R$ 1.397.192.071,01
20,40%
Os preços registrados como referência são os obtidos das compras realizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada produto citado, ou seja, são referências de preços reais
Portal de Compras FNDE
http://www.fnde.gov.br/index.php/adesao-aregistro-de-precos
http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/
Leilane Mendes Barradas Coordenadora Geral de Compras e Contratos – FNDE
leilane.mendes@fnde.gov.br (61) 2022-4657 Brasília, 1°de março de 2012