PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE CURI INSTITUI MÊS PARA AÇÕES SOBRE NANISMO

Projeto apresentado pelo deputado e primeiro secretário da Assembleia, Alexandre Curi (PSD), já aprovado em primeira votação, institui outubro como o Mês de Conscientização, Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo. O “Outubro Verde” passaria a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Paraná, com a realização de palestras, campanhas, mobilizações e outras atividades que promovam a divulgação dos direitos relativos as pessoas com nanismo.

A intenção seria ampliar a conscientização do respeito às diferenças, com enfrentamento de estigmas e preconceitos contra as pessoas com nanismo; estimular a sociedade, setores públicos e privados, dos direitos e da acessibilidade garantida as pessoas com nanismo e incentivar ações que destaquem o uso do símbolo da cor verde o mês de conscientização, valorização e defesa dos direitos das pessoas com nanismo.

Conscientizar

O autor destaca que, no mês de outubro, especificamente no dia 25, também é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Nanismo. No país, a Lei nº 13.472/2017, institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

“Desejamos, com este projeto, que se promovam ações para conscientizar a sociedade sobre os direitos relativos às pessoas com nanismo, valorizando o respeito às diferenças, enfrentando estigmas e preconceitos”, destacou Curi.

O Nanismo é uma mutação do DNA que faz com que a pessoa tenha uma estatura mais baixa do que a média nacional, existindo mais de 400 tipos de nanismo, e cada um se diferencia por singelas características.

O projeto também destaca a importância da luta pela acessibilidade como condição fun - damental para a democratização dos espações físicos e dos direitos fundamentais das pessoas, adaptando os ambientes para a livre utilização e acesso de todos.

Assinada Ordem De Servi O Para Pavimenta O Do Acesso E Das Vias Do Complexo Penitenci Rio

Foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação do acesso e das vias do Complexo Penitenciário, em Piraquara, um dos maiores do Paraná. As obras foram viabilizadas por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Piraquara em um investimento de R$ 8.146.943,64.

O projeto para pavimentação das ruas no Complexo Penitenciário foi desenvolvido pelo município que também ficou responsável pela licitação, execução e fiscalização da obra. O recurso é da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná. O projeto contempla as vias internas e o acesso ao Complexo Penitenciário.

O Prefeito de Piraquara, Jo - simar Fróes, destacou a parceria com o Governo do Estado que viabilizou a obra. “É mais uma obra executada em Piraquara por meio da parceria com o Governo do Paraná. Uma obra que beneficiará os cerca de mil servidores e trabalhadores que atuam no Complexo e também melhorará a infraestrutura da região, mais especificamente da Vila Militar”, ressaltou.

Também participaram da assinatura o Diretor Geral do DEPPEN, Osvaldo Messias Machado, a Primeira Dama e Secretária de Desenvolvimento Econômico, Creusa Nogueira Fróes, o Vice-Prefeito de Piraquara, Rivas, o Presidente da Câmara Municipal, Valmir Nanico, os vereadores Cí-