Do Sintegra ao SPEDFiscal
m28
Do Sintegra ao SPEDFiscal Obrigação Tributária
Obrigação Principal
Pagamento de tributo Pagamento de penalidade pecuniária
Emissão de Documento Fiscal Escrituração Contábil (Livro Diário) Obrigação Acessória
Escrituração Fiscal Entrega de Declarações Prestação de Informações ao Fisco
Slide 2 m28
Basicamente o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação principal e a obrigação acessória. A obrigação principal refere-se ao pagamento do tributo ou de penalidade (multa) e a obrigação acessória são as diversas obrigações impostas pela legislação que não constituam a obrigação principal. As obrigações acessórias são os documentos fiscais: emissão de nota fiscal, de conhecimento de transporte, de cupom fiscal, bilhete de passagem e de diversos livros fiscais: Entradas, Saídas de mercadorias, Registro de Inventário, Registros de Apuração do IPI e o ICMS, Livro de movimentação de combustíveis, entre outros. Essa é um definição introdutória para tratar do SPED, que é uma dessas obrigações acessórias. mlsfarias; 18/10/2010
m28
Tributária DoObrigação Sintegra ao SPEDFiscal
Emissão de Documento Fiscal: (Nota Fiscal, Cupom Fiscal, CT, etc) Escrituração Contábil: (ECD) Obrigação Acessória
Escrituração Fiscal: (EFD, FCONT, EFD-PIS_COFINS) Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ, DACON) Prestação de Informações ao Fisco: (SVA, Arquivos Digitais)
Slide 3 m28
Basicamente o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação principal e a obrigação acessória. A obrigação principal refere-se ao pagamento do tributo ou de penalidade (multa) e a obrigação acessória são as diversas obrigações impostas pela legislação que não constituam a obrigação principal. As obrigações acessórias são os documentos fiscais: emissão de nota fiscal, de conhecimento de transporte, de cupom fiscal, bilhete de passagem e de diversos livros fiscais: Entradas, Saídas de mercadorias, Registro de Inventário, Registros de Apuração do IPI e o ICMS, Livro de movimentação de combustíveis, entre outros. Essa é um definição introdutória para tratar do SPED, que é uma dessas obrigações acessórias. mlsfarias; 18/10/2010
m28
Do Sintegra ao SPEDFiscal Sistema Público de Escrituração Digital O
é
SPED
atividades
instrumento de
que
recepção,
unifica
as
validação,
armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades
empresárias,
mediante
fluxo
único, computadorizado, de informações. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007
Slide 4 m28
Basicamente o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação principal e a obrigação acessória. A obrigação principal refere-se ao pagamento do tributo ou de penalidade (multa) e a obrigação acessória são as diversas obrigações impostas pela legislação que não constituam a obrigação principal. As obrigações acessórias são os documentos fiscais: emissão de nota fiscal, de conhecimento de transporte, de cupom fiscal, bilhete de passagem e de diversos livros fiscais: Entradas, Saídas de mercadorias, Registro de Inventário, Registros de Apuração do IPI e o ICMS, Livro de movimentação de combustíveis, entre outros. Essa é um definição introdutória para tratar do SPED, que é uma dessas obrigações acessórias. mlsfarias; 18/10/2010
m31
Do Sintegra ao SPEDFiscal SPED Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias
Slide 5 m31
O SPED não institui uma nova obrigação, ele apenas alterou a forma de cumprimento das obrigações já existentes. Mas ele provoca uma enorme mudança cultural, nós passamos da "era do papel" pra "era digital". A mudança se tornou necessária porque chegamos num ponto em que a continuidade da utilização de papel dificulta tanto o contribuinte em cumprir as obrigações quanto o Estado em fiscalizar, devido à redundância de informações, e enorme quantidade de papel utilizado e armazenado e procedimentos de controle. mlsfarias; 28/10/2010
m32
: DoObjetivos Sintegra ao SPEDFiscal
Promover
a integração dos fiscos, mediante a padronização e
compartilhamento das informações contábeis e fiscais
Racionalizar
e uniformizar as obrigações acessórias para os
contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores
Tornar mais célere o exame dos elementos da escrituração por parte do Fisco
Slide 6 m32
Tendo em vista os motivos expostos, pensando na modernização, o SPED foi idealizado com alguns objetivos básicos: mlsfarias; 14/2/2011
m33
Escrituração Fiscalao Digital – EFD-PIS/COFINS Do Sintegra SPEDFiscal Arquivo digital composto por blocos de registros referentes a: Documentos Fiscais (compra e venda de mercadorias e serviços) e Demais Operações (outras receitas, custos e despesas) sujeitos à apuração das contribuições sociais e dos créditos; Apuração dos Créditos, por origem, natureza e receitas vinculadas; Apuração das Contribuições Sociais, nos diversos regimes tributários (não-cumulativo, cumulativo, monofásico, substituição tributária) Controle dos Saldos de Créditos, para utilização futura, mediante desconto, compensação ou ressarcimento.
Slide 7 m33
Qual a definição de EFD? Como já dito no início, o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação acessória e a principal. E uma das obrigações acessórias do contribuinte é efetuar a escrituração dos livros fiscais. A escrituração contém informações de documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos. A forma utilizada para o registro de todas essas informações era o lançamento dos dados no papel, constituindo os que chamamos de livros fiscais. Em 2002, os primeiros contribuintes paulistas forma notificados para entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações Econômico Fiscais, que foi a primeira tentativa de digitalizar esses registros, de passar as informações do papel para o meio digital para possibilitar a troca de informações entre as unidades federadas. Com o Sintegra, o contribuinte passou a prestar parte das informações contidas nos livros num arquivo magnético. Como ele apresentava apenas parte das inforamações, o Sintegra não substituia os livros. Então, a empresas entregavam o Sintegra e também mantinham os livros em papel. mlsfarias; 3/11/2010
m27
/2012 : DoCONFIGURAÇÃO SintegraANOS ao2011SPEDFiscal
SPED
NFNF-e
SPED Contábil
SPED Fiscal (EFD - ICMS/IPI)
SPED Fiscal (FCONT – I. RENDA)
SPED Fiscal (EFD - PIS/COFINS) [2011/2012]
SPED Fiscal (EFD - SOCIAL) [2012]
Slide 8 m27
N達o confundir SPED Fiscal PIS/Cofins com SPED Fiscal ICMS/IPI mlsfarias; 14/2/2011
Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA: PERIODO DE APURAÇÃO ABRIL / 2011 JULHO / 2011
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA: Até 07 de junho de 2011 PJ LUCRO REAL (Acompanhamento Diferenciado em 2010)
Até 08 de setembro de 2011 PJ LUCRO REAL (Demais Pessoas Jurídicas)
JANEIRO / 2012
Até 05 de março de 2012 PJ LUCRO PRESUMIDO/ARBITRADO
JANEIRO / 2012
Até 05 de março de 2012 PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010
Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO: JULHO / 2010 NOV / 2010
Publicação do Layout Versão 1.0.0
(ADE COFIS 031/2010) Publicação do Layout Final
(ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)
NOV/DEZ/201O
Homologação do Programa Validador e Assinador - PVA
JAN /2011
Disponibilização do Guia Prático da Escrituração
FEV / 2011
Disponibilização do PVA no site da RFB
JUN / 2011
Prazo Entrega da EFD (PJ sujeita a Acompanhamento Tributário Diferenciado)
Do Sintegra ao SPEDFiscal
OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:
COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria) COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio) PRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEMAIS RECEITAS AUFERIDAS
DEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO: ENERGIA ELÉTRICA ARRENDAMENTO MERCANTIL ALUGUÉIS DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS
TRATAMENTO DOS CRÉDITOS MODELO ATUAL Do Sintegra ao APURADOS: SPEDFiscal CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NOTAS FISCAIS FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001) LANÇAMENTOS CONTÁBEIS CREDITO
CREDITO
VALIDADO
NÃO VALIDADO
DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO)
MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)
COMPENSAÇÃO
MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
RESSARCIMENTO
MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
Do Sintegra ao SPEDFiscal MODELO ATUAL
PROJETO SPED
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
NF AQUISIÇÕES CUSTOS
DESPESAS
Arquivo para Fiscalização/SCC
CUSTOS
CREDITO VALIDADO
NF AQUISIÇÕES
x
PVA – EFD PIS/COFINS DESPESAS
CREDITO NÃO VALIDADO
CREDITO VALIDADO
ESCRITURACAO DoDOCUMENTOS SintegraDAao SPEDFiscal BLOCOS C e D
NOTA FISCAL (ICMS)
NOTA FISCAL (ISS)
BLOCO A
OUTRAS RECEITAS
BLOCO F
ALUGUEL
BLOCO F
ARRENDAMENTO MERCANTIL
BLOCO F
DEPRECIAÇÃO
BLOCO F
BENS INCORP. IMOBILIZADO
AO
INCORPORAÇÃO CISÃO E FUSÃO
BLOCO F
BLOCO F
Do Sintegra ao SPEDFiscal
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS PIS/Pasep /Pasep e Cofins
Bloco
Descrição
0
Abertura, Identificação e Referencias
A
Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C
Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D
Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F
Outros Documentos e Operações
M
Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1
Outras Informações
9
Controle e Encerramento do Arquivo Digital
PVA x Tabelas DoEFD-PIS/COFINS: Sintegra ao SPEDFiscal
CST Base de Cálculo do Crédito
Tipos de Contribuições
Tipos de Créditos Cadastros:
CFOP
PVA
Estabelecimentos Clientes Fornecedores Itens
Créditos da Agroindustria Produtos Monofásicos Operações com Suspensão
Produtos com ST Operações com Isenção Operações Sem Incidência
Produtos com Alíquota 0
m4
Do Sintegra ao SPEDFiscal Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS
Slide 17 m4
Qual a definição de EFD? Como já dito no início, o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação acessória e a principal. E uma das obrigações acessórias do contribuinte é efetuar a escrituração dos livros fiscais. A escrituração contém informações de documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos. A forma utilizada para o registro de todas essas informações era o lançamento dos dados no papel, constituindo os que chamamos de livros fiscais. Em 2002, os primeiros contribuintes paulistas forma notificados para entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações Econômico Fiscais, que foi a primeira tentativa de digitalizar esses registros, de passar as informações do papel para o meio digital para possibilitar a troca de informações entre as unidades federadas. Com o Sintegra, o contribuinte passou a prestar parte das informações contidas nos livros num arquivo magnético. Como ele apresentava apenas parte das inforamações, o Sintegra não substituia os livros. Então, a empresas entregavam o Sintegra e também mantinham os livros em papel. mlsfarias; 3/11/2010
– Escrituração das Vendas com NF-e: DoEFD-PIS/Cofins Sintegra ao SPEDFiscal NCM
Item
PRODUTO A
Rec. Bruta M ensal
R$ 20.000.000,00
8703.22.10
C180
C185
CST
VENDA TRIBUTÁVEL (CST 01)
C185
VENDA ALÍQUOTA
ZERO
(CST 06)
C185
C185
VENDA COM SUSPENSÃO (CST 09)
EXPORTAÇÃO (CST 08)
CFOP
5101
5101
5101
7101
VALOR ITEM
R$ 11.000.000,00
R$ 560.000,00
R$ 5.440.000,00
R$ 3.000.000,00
BASE DE CÁLCULO
R$ 10.000.000,00
R$ 560.000,00
ALÍQUOTA
7,6%
0
-
-
COFINS
R$ 760.000,00
R$ 0,00
– Escrituração das Vendas com NF-e: DoEFD-PIS/Cofins Sintegra ao SPEDFiscal NCM
Item
PRODUTO A
Rec. Bruta Mensal
R$ 20.000.000,00
8703.22.10
C180
C185
CST
VENDA TRIBUTÁVEL (CST 01)
C185
VENDA ALÍQUOTA
ZERO
(CST 06)
C185
C185
VENDA COM SUSPENSÃO (CST 09)
EXPORTAÇÃO (CST 08)
CFOP
5101
5101
5101
7101
VALOR ITEM
R$ 11.000.000,00
R$ 560.000,00
R$ 5.440.000,00
R$ 3.000.000,00
BASE DE CÁLCULO
R$ 10.000.000,00
R$ 560.000,00
ALÍQUOTA
7,6%
0
-
-
COFINS
R$ 760.000,00
R$ 0,00
Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições: C190
Item VL Mensal Aquisição
INSUMO "X"
NCM = 8714.99.10
R$ 85.000.000,00
C195
C195
C195
C195
Fornecedor PJ "A"
Fornecedor PJ "B"
Fornecedor Merc. Ext.
Fornecedor PJ "X"
56
56
56
70
1101
1101
3101
1101
Valor do Item
R$ 22.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 28.000.000,00
Base de Cálculo
R$ 22.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 20.000.000,00
Alíquota
7,6%
7,6%
7,6%
COFINS
R$ 1.675.000,00
R$ 1.140.000,00
R$ 1.520.000,00
Fornecedor CST CFOP
Correlação DACON x EFD Do CRÉDITOS: Sintegra ao SPEDFiscal DACON
EFD - PIS/COFINS
FICHAS 06A E 16A
REGISTROS
01.Bens para Revenda
C100
C190
F100
02.Bens Utilizados como Insumos
C100
C190
F100
D500
F100
04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica
A100 / C100 C500
05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ
A100
F100
06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ
A100
F100
07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda
A100
08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil
A100
09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação 10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição
F120 F130
11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias
F120
03.Serviços Utilizados como Insumos
12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65%
A100 / C100
D100
F100 F100
C190
F100 F100
13.Outras Operações com Direito a Crédito 14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS
M105
15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65%
M100
Do Sintegra ao SPEDFiscal Características
Arquivo em formato texto Arquivo com organização hierárquica Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento Envio mensal Perfil de apresentação
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Do Sintegra ao SPEDFiscal Características
Arquivo em formato texto Arquivo com organização hierárquica Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento Envio mensal Perfil de apresentação
Do Sintegra ao SPEDFiscal
m13
Do Sintegra ao SPEDFiscal Características
Arquivo em formato texto Arquivo com organização hierárquica Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento Envio mensal Perfil de apresentação
Slide 26 m13
Ajuste Sinief 2/2009 - Cláusula sexta: O contribuinte que possuir mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro qualquer, deverá prestar as informações relativas à EFD em arquivo digital individualizado por estabelecimento, ainda que a apuração dos impostos ou a escrituração contábil seja efetuada de forma centralizada. mlsfarias; 3/11/2010
Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD PIS/COFINS: Importação de Dados
EMPRESA Registros
Registros
Registros
Registros
CNPJ 0001
CNPJ 0002
CNPJ 0005
CNPJ 0009
Registros
Registros
Registros
Registros
CNPJ 0010
CNPJ 0011
CNPJ 0015
CNPJ 0021
Arquivo Digital Único
PVA - EFD PIS/COFINS
Do Sintegra ao SPEDFiscal Características
Arquivo em formato texto Arquivo com organização hierárquica Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento Envio mensal Perfil de apresentação
m12
Do Sintegra ao SPEDFiscal Regra Geral: Prazo para envio do arquivo de cada período de apuração mensal:
- Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente. (Mesmo prazo para transmissão do Dacon e da DCTF) Exemplos: EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011
07/06/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011
07/07/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011
07/09/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011
07/02/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012
07/03/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012
07/04/2012
Slide 29 m12
Artigo 10 Portaria CAT 147/09 - O arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o dia 25 do mês subsequente ao período a que se refere. mlsfarias; 3/11/2010
m16
Do Sintegra ao SPEDFiscal Características
Arquivo em formato texto Arquivo com organização hierárquica Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento Envio mensal Perfil de apresentação
Slide 30 m16
Para o preenchimento das informações, é determinado um perfil de apresentação dos arquivos. De acordo com o perfil de enquadramento, o contribuinte estará obrigado a apresentar o arquivo de acordo com o leaiute definido pelos estados. Os perfis existentes atualmente são o "A" e o "B". O "A" exige as informações de maneira mais detalhada, ou seja, são exigidos uma maior quantidade de registros, e o perfil "B" são as informações prestadas de forma resumida. O Estado de São Paulo, tem adotado o perfil "A" para todos os seua contribuintes. mlsfarias; 3/11/2010
Do Sintegra ao SPEDFiscal Sped Fiscal (ICMS/IPI): Perfil A: Mais detalhado Perfil B: Menos detalhado
Sped Fiscal (PIS/COFNS): Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Regimes Não Cumulativo e/ou Cumulativo
Do Sintegra ao SPEDFiscal Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins:
PA = ABRIL/2011 : 10.300 Empresas
(PJ sujeitas a
Acompanhamento Tributário Diferenciado pela RFB) PA = JULHO/2011 : 180.000 Empresas
(PJ sujeitas ao
Regime Não Cumulativo – Lucro Real) PA = JANEIRO/2012 : 1.400.000 Empresas
(PJ
sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado
Do Sintegra ao SPEDFiscal Modelo Operacional da EFD-PIS/Cofins Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte (empresa), dentro do leiaute definido pela RFB Validação de consistência de leiaute e assinatura digital pelo PVA Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e emissão do recibo
Do Sintegra ao SPEDFiscal Quadro Esquemático RFB
Contribuinte
Leiaute
Banco de Dados
Procuração Eletrônica
Arquivo Texto
SPED Representante Legal
. . . . .
Programa Java
Importar Validar Assinar Visualizar Transmitir
Recepção Validação
. Arquivo Original . Banco de Dados . Download
Internet (ReceitaNet)
Periodicidade: MENSAL
Do Sintegra ao SPEDFiscal Certificação Digital
Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins
O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica para todos os fins, nos termos dispostos na MP-22002/2001
Do Sintegra ao SPEDFiscal Certificação Digital Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:
e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da Pessoa Jurídica
e-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB
Do Sintegra ao SPEDFiscal Guarda das informações O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou para o reconhecimento de direitos creditórios. Prazo mínimo de 5 anos Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados pelo prazo previsto para comprovar os valores escriturados.
Do Sintegra ao SPEDFiscal Retificação da EFD Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original, podem ser enviados até 30 de junho de 2012
Do Sintegra ao SPEDFiscal Retificação da EFD Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original, podem ser enviados até 30 de junho de 2012
Do Sintegra ao SPEDFiscal Retificação da EFD – PIS/COFINS: Prazo : Até o ultimo dia útil do mês de JUNHO do ANO CALENDÁRIO SUBSEQUENTE ao do período de referência da escrituração
Do Sintegra ao SPEDFiscal Retificação da EFD Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original, substituem integralmente a EFD retificada
Do Sintegra ao SPEDFiscal Leiaute Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010 Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos dados concernentes à EFD
O leiaute da EFD está organizado em blocos de informações
dispostos
detalhados por registros
por
tipos
de
documentos
e
Do Sintegra ao SPEDFiscal Leiaute
Disciplinado nos ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010
Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a geração dos dados concernentes à Escrituração
O leiaute da EFD está organizado em blocos de informações dispostos por tipos de documentos e detalhados por registros
Do Sintegra ao SPEDFiscal http://www.receita.fazenda.gov.br/sped
Do Sintegra ao SPEDFiscal Guia Prรกtico
Do Sintegra ao SPEDFiscal Leiaute Disciplinado no Ato COTEPE 9/2008 Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos dados concernentes à EFD
O leiaute da EFD está organizado em blocos de informações dispostos por tipos de documentos e detalhados por registros
Do Sintegra ao SPEDFiscal Bloco A
Bloco C
Do Sintegra ao SPEDFiscal Leiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados Registros dispensados – Identificados como “OC” nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Do Sintegra ao SPEDFiscal Leiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados Registros dispensados - Identificados como “OC” nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Do Sintegra ao SPEDFiscal Leiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados Registros dispensados - Identificados como “OC” nas Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Programa Validador Assinador - PVA Do Sintegra ao eSPEDFiscal Os dados são escriturados com base:
na importação de arquivo “txt” elaborado pelo contribuinte;
na
edição
de
dados
contribuinte no próprio PVA
(digitação)
pelo
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Do Sintegra ao SPEDFiscal Programa Validador e Assinador - PVA Download no site da receita Federal do Brasil Validação de consistência de leiaute Verificação de autenticidade da assinatura digital Envio do arquivo
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Do Sintegra ao SPEDFiscal Programa Validador e Assinador - PVA
Validação de consistência de leiaute
Assina e verificação a autenticidade da assinatura
Envio do arquivo
EFD-PIS/Cofins – Diagrama da escrituração: Importar Arquivo da Escrituração Verifica Inconsistências da EFD Editar Registros da Escrituração Gerar Arquivo para Transmissão Assinatura Digital do Arquivo Transmissão do Arquivo Emissão do Recibo de Transmissão
Do Sintegra ao SPEDFiscal PIS/COFINS: Modelo Atual ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
EMPRESA
SPED
Detalhamentos de todas operações: 1.
Documentos de Receitas
2.
Documentos de Despesas
3.
Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
1.
DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS
2.
VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
3.
VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
4.
DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS
5.
DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
6.
DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas: Item
Açucar - N C M 1701.11.00
R ec. B ruta Mensal
R $ 20.000.000,00
C 180
C 185
C 185
C 185
C 185
C ST
01
06
08
08
C FO P
5101
5101
5101
7101
BASE DE C ÁLC U LO
R $ 10.000.000,00
R $ 560.000,00
R $ 6.440.000,00
R $ 3.000.000,00
ALÍQ U O TA
7,6%
0
-
-
C O FIN S
R $ 760.000,00
R $ 0,00
R $ 0,00
R $ 0,00
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas: Item
Açucar - NCM 1701.11.00
Rec. Bruta Mensal
R$ 20.000.000,00
C180
C185
C185
C185
C185
CST
01
06
08
08
CFOP
5101
5101
5101
7101
BASE DE CÁLCULO
R$ 10.000.000,00
R$ 560.000,00
R$ 6.440.000,00
R$ 3.000.000,00
ALÍQUOTA
7,6%
0
-
-
COFINS
R$ 760.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições: Ite m
C A N A -D E -A Ç U C A R
N C M = 1 2 1 2 .9 9 .0 0
C190 V L M e n s a l A q u is iç ã o
R $ 8 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0
C 195
C 195
C 195
F o rn e c e d o r
A
B (P e s s o a F is ic a )
C (E x te rio r)
CST
72
64
54
1101
1101
3101
R $ 4 8 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0
R $ 2 2 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0
R $ 1 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0
A líq u o ta
7 ,6 %
2 ,6 6 %
7 ,5 %
C O F IN S
R $ 3 .6 4 8 .0 0 0 ,0 0
R $ 2 .3 7 6 .0 0 0 ,0 0
R $ 1 .1 4 0 .0 0 0 ,0 0
CFOP
B a s e d e C á lc u lo
Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170 Nº
Campo
Descrição
1
REG
"C170"
2
NUM_ITEM
1
3
COD_ITEM
65747884 (M atéria-Prima)
7
VL_ITEM
105.000,00
8
VL_DESC
5.000,00
11
CFOP
2.101
25
CST_PIS
26
VL_BC_PIS
100.000,00
27
ALIQ_PIS_
00165
28
QUANT_BC_PIS
-
29
ALIQ_PIS
-
30
VL_PIS
56 (Trib + Nâo-Trib + Exp)
1.650,00
Do Sintegra ao SPEDFiscal CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CST
NATUREZA DO CRÉDITO
50
Vinculado Exclusivamente a Receitas
51
Vinculado Exclusivamente a Receitas
52
Vinculado Exclusivamente a Receitas
53
Vinculado Concomitantemente a Receitas
54
Vinculado Concomitantemente a Receitas
55
Vinculado Concomitantemente a Receitas
56
Vinculado Concomitantemente a Receitas
TRIBUTADAS
NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170
QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED
REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Campo REG COD_ITEM VL_BC CST_PIS ALIQ_PIS_ VL_PIS (Cred)
Descrição "C170 / C190" 65747884 (Matéria-Prima) 100.000,00
Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio
Receita Bruta
2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno 1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI 1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
56 (Trib + N-Trib +Exp) 1,65% 1.650,00
Especificação
0,00 Receita Bruta Cumulativa 5.000.000,00 Receita Bruta Total 825,00 330,00 495,00
Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
Do Sintegra ao SPEDFiscal BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS PIS/Pasep /Pasep e Cofins
Na hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins de que tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a declaração de compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) após prévia apresentação de arquivo digital de todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscais de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito, conforme previsto na Instrução Normativa SRF Nº 86, de 2001, e especificado nos itens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10 Arquivos complementares PIS/COFINS", do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 15, de 2001. Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008
Do Sintegra ao SPEDFiscal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 – INSTITUI A EFD-PIS/CONFINS
Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre, em relação aos arquivos correspondentes, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001. Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010
Do Sintegra ao SPEDFiscal BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS PIS/Pasep /Pasep e Cofins
Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento indeferido ou indevido. O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido apresentado pelo sujeito passivo. Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do crédito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo." Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010
Do Sintegra ao SPEDFiscal Legislação
SPED:
EFD – PIS/COFINS: IN RFB nº 1.052 / 2010
Decreto nº 6.022 / 2007
MP nº 2.200-2 / 2001
IN RFB nº 1.085 / 2010 ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010.
Do Sintegra ao SPEDFiscal ReceitanetBX Sistema capaz de transmitir arquivos da base da Receita Federal diretamente para contribuintes Download no site da Receita Federal Permite o download da EFD do pr贸prio contribuinte enviada ao ambiente nacional
Do Sintegra ao SPEDFiscal Escrituração Digital das Contribuições Sociais
Escrituração Digital das Contribuições Sociais
Contribuinte
SPED
Gera Arquivo Texto
PVA Programa Validador Assinatura de Arquivo Digital
Recepção Validação
Receitanet
Procuração Eletrônica
. Arquivo Original . Banco de Dados . Download
Receita Federal do Brasil Do Secretaria Sintegra ao SPEDFiscal
Obrigado Pela Atenção!