Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV

BIG BROTHER FISCAL – IV MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR NO MUNDO PÓS-SPED

ROBERTO DIAS DUARTE

ROBERTO DIAS DUARTE

BIG BROTHER FISCAL – IV

MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR NO MUNDO PÓS-SPED

Um guia essencial para empresas que já vivem na “Selva Fiscal Digital” do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e outros...

Belo Horizonte (MG) 2011

Coordenação editorial ROBERTO DIAS DUARTE Coordenação de projeto JULIANA ANDRADE Revisão dos textos WAGNER FONSECA LUCIANO GUIMARÃES (REPERKUT COMUNICAÇÃO) Capa e Diagramação TALISSA MÓL Foto da Capa JULIANA ANDRADE Dados de Catalogação na Publicação _____________________________________________________________________________ Duarte, Roberto Dias Big Brother Fiscal – IV - Manual de sobrevivência do empreendedor no mundo pós-SPED / Roberto Dias Duarte; prefácio de Mário César de Magalhães Mateus. – Belo Horizonte: ideas@work, 2011 ISBN: 978-85-63006-01-1 Bibliografia: 1. Contabilidade. 2. Administração. 3. Sistema de informação CDD 658 CDU 658 _____________________________________________________________________________ Copyright © 2011 by Roberto Dias Duarte

Todos os direitos desta edição reservados à IDEAS@WORK INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.301.671/0001-31 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão punidos na forma da lei.

Impresso no Brasil

DEDICATÓRIA

“Ainda que eu falasse línguas, as dos homens e dos anjos, se não tivesse o Amor, seria como sino ruidoso ou como címbalo estridente.

Ainda que eu tivesse o dom de profecia, o conhecimento de todos os mistérios, e de toda ciência; Ainda que eu tivesse toda a fé, se não tivesse o Amor, eu seria nada.

Ainda que eu distribuísse todos os meus bens aos famintos; ainda que entregasse o meu corpo às chamas, se eu não tivesse o Amor, nada disso me adiantaria.”

Paulo, 1ª Epístola aos Coríntios (1Cor 13, 1-3)

Dedico este livro aos amores da minha vida: Lavínia, minha luz, e Juliana, meu solo firme.

Agradeço a Deus por ambas, Luz e Solo, que me permitem colher frutos tão ricos em minha vida.

SUMÁRIO

PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO..............................................................................................................I PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO............................................................................................................II PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO............................................................................................................III PREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃO............................................................................................................. IV REPERKUT COMUNICAÇÃO.................................................................................................................... V CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL..................................................................................................... VI COLDWELL FISCAL ................................................................................................................................ VII CONCEITO W......................................................................................................................................... VII ENC.......................................................................................................................................................... IX

PARTE I - VISÃO EMPREENDEDORA DO MUNDO PÓS-SPED SINAIS DA ERA DO CONHECIMENTO....................................................................................................31 VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO SAPO NA PANELA?.......................................................................................... 31 QUAL O VALOR DA INFORMAÇÃO?...................................................................................................................... 32 QUANTO VALE UMA PÉROLA NO FUNDO DO OCEANO?................................................................................... 33 A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA................................................................................................................ 35

BRASIL EM DIREÇÃO À ERA DO CONHECIMENTO................................................................................35 A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA................................................................................................................ 35

ALGUNS ANOS DEPOIS..........................................................................................................................39 ENTRA EM CENA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL............................................................................................... 39 MICROEMPRESÁRIOS GANHAM DUAS VEZES MAIS QUE ASSALARIADOS......................................................... 41

AMADURECIMENTO EMPRESARIAL........................................................................................................42 EM UM RALI, QUEM É MAIS IMPORTANTE? PILOTO OU NAVEGADOR?.............................................................. 43 DESEJO LATENTE...................................................................................................................................................... 43

O BIG BROTHER FISCAL..........................................................................................................................45 DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA FISCAL.................................................................................................................... 46

IDENTIDADE DIGITAL.............................................................................................................................51 PARA QUE SERVE A IDENTIDADE DIGITAL?........................................................................................................... 52 PARA QUE ASSINAR DOCUMENTOS COM CERTIFICADO DIGITAL?.................................................................... 57

CASO REAL............................................................................................................................................................... 58 RIC: A NOVA IDENTIDADE CIVIL............................................................................................................................ 58

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED)........................................................................60 SPED: O MAIOR B2G DO PLANETA........................................................................................................................ 61 PESSOA FÍSICA, O COMEÇO DE TUDO.................................................................................................................. 62 SINTEGRA................................................................................................................................................................. 62 PPA 2000/2003 E PPA 2004/2007: AÇÕES DA RECEITA FEDERAL........................................................................... 63 IN86 & MANAD: UM ENSAIO PARA O SPED.......................................................................................................... 63 O NASCIMENTO DO SPED...................................................................................................................................... 64 ENFIM, O “BIG BROTHER” ..................................................................................................................................... 65 UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PROJETOS ......................................................................................................... 65 SPED CONTÁBIL...................................................................................................................................................... 65 SPED FISCAL............................................................................................................................................................. 66 NOTA FISCAL ELETRÔNICA..................................................................................................................................... 66

2009: MAIS DE MEIO MILHÃO.............................................................................................................................. 67 2010: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA...................................................................................................... 67 NF-E 2.0 – A SEGUNDA GERAÇÃO......................................................................................................................... 67 NFS-E: NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA ................................................................................................. 68 EFD-PIS/COFINS....................................................................................................................................................... 69 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) ..................................................................................... 69 SPED FPD (E-FOPAG) .............................................................................................................................................. 70 CF-E: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO........................................................................................................................ 70 PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O AUTO DE INFRAÇÃO ELETRÔNICO.................. 70 BRASIL-ID................................................................................................................................................................. 71

TECNOLOGIA A SERVIÇO DO EMPREENDEDORISMO..........................................................................72 SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO EMPRESARIAL (ERP)................................................................................ 72 VISÃO ALÉM DO SOFTWARE.................................................................................................................................. 74 ERP NO CONTEXTO SPED....................................................................................................................................... 77

A RECONCILIAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E GESTÃO......................................................................78 UM MERCADO COM IMENSAS OPORTUNIDADES............................................................................................... 79 ECONOMIA FORMAL............................................................................................................................................... 79 ECONOMIA INFORMAL........................................................................................................................................... 79

CONTADORES......................................................................................................................................................... 80 SERVIÇOS CONTÁBEIS EM RECONSTRUÇÃO........................................................................................................ 80 PRIMEIRO CONTRATE UM BOM CONTADOR, DEPOIS PENSE NO ERP................................................................ 82 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: UMA QUEBRA DE PARADIGMAS.............................................................. 83 O TERCEIRO MILÊNIO DEMANDA UM NOVO DNA EMPREENDEDOR ............................................................... 84 O DNA EMPREENDEDOR PARA O MERCADO CONTÁBIL..................................................................................... 86

EPÍLOGO: AMEAÇAS E OPORTUNIDADES.............................................................................................88 A PRECARIEDADE TECNOLÓGICA E GERENCIAL DAS EMPRESAS......................................................................... 88 O VERDADEIRO CAPITAL: O HUMANO................................................................................................................. 89

PARTE II - VISÃO GERAL DE ASPECTOS TÉCNICOS FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO.........................................................................................................93 QUANTIDADE DE NORMAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL......................................................................................... 94

VISÃO GERAL DOS TRIBUTOS NO BRASIL.............................................................................................96 TRIBUTOS................................................................................................................................................................. 96 IMPOSTOS................................................................................................................................................................ 98 TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA.............................................................................................................. 98 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS...................................................................... 98 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS...................................................................................................................................... 98 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS...................................................................... 99 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS ECONÔMICAS........................................................................ 99 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO................................................................................................................................ 99 TRIBUTOS DIRETOS................................................................................................................................................. 99 TRIBUTOS INDIRETOS............................................................................................................................................. 99 RESUMO................................................................................................................................................................... 99

ENTENDENDO A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA........................................................................................101 OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA................................................................................................................. 101 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA.................................................................................................................................... 101 FATO GERADOR..................................................................................................................................................... 101 SUJEITOS ATIVO E PASSIVO................................................................................................................................... 101 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO................................................................................................................................. 102 BASE DE CÁLCULO................................................................................................................................................ 102 ALÍQUOTA............................................................................................................................................................. 102

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA................................................................................................................................. 102 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA...................................................................................................................................... 102 ISENÇÃO................................................................................................................................................................ 103 NÃO INCIDÊNCIA.................................................................................................................................................. 103 RESUMO................................................................................................................................................................. 103

CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS....................................................................104 II – IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS ............................................................... 104 IE – IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS.......................... 104 IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.................................................................................... 105 IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO, SEGUROS, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS......................................................................................................................................................... 106 ITR – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL........................................................................... 106 IGF – IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS.................................................................................................... 107 IPVA – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES........................................................ 107 ITCMD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS.....

108 IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA................................................... 108 ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA...................................................................... 108 ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS........................................................................ 109

DECLARAÇÕES DE COMPETÊNCIA DA RECEITA FEDERAL...................................................................110 Pessoa

jurídica.................................................................................................................... 110

PESSOA FÍSICA........................................................................................................................................................111

SONEGAÇÃO X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO....................................................................................112 EVASÃO FISCAL...................................................................................................................................................... 112 ELISÃO FISCAL....................................................................................................................................................... 112 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA X INADIMPLÊNCIA FISCAL................................................................. 112 NÚMEROS SOBRE A SONEGAÇÃO....................................................................................................................... 114 PRINCIPAIS TIPOS DE SONEGAÇÃO..................................................................................................................... 114

FORMAS DE TRIBUTAÇÃO....................................................................................................................117 LUCRO PRESUMIDO.............................................................................................................................................. 117 LUCRO REAL.......................................................................................................................................................... 118 LUCRO REAL ANUAL............................................................................................................................................. 118 LUCRO ARBITRADO.............................................................................................................................................. 119

AUTOARBITRAMENTO.......................................................................................................................................... 119 SIMPLES NACIONAL.............................................................................................................................................. 119 INDICAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO..................................................................................... 120

ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PELA RFB..................................120 INDICAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIAL............................................................................................... 121 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.................................................................................................... 122 AUTORIDADES FISCAIS ESTADUAIS E DISTRITO FEDERAL.................................................................................. 122

ENTIDADES E AUTORIDADES...............................................................................................................122 ENCAT.................................................................................................................................................................... 123 ENAT....................................................................................................................................................................... 124 CONFAZ................................................................................................................................................................. 125 COTEPE.................................................................................................................................................................. 126 CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS......................................................................................... 127 CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS . ........................................................................ 127 COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL.......................................................................................................... 127 COFIS...................................................................................................................................................................... 127 DNRC .................................................................................................................................................................... 127

SINIEF - SISTEMA NACIONAL INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS.....................129 OBJETIVOS............................................................................................................................................................. 129 PREMISSAS............................................................................................................................................................. 129 O ESCOPO DO SISTEMA........................................................................................................................................ 130 CFOP – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS..................................................................................................................................... 132 CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................................................... 189 DOCUMENTOS FISCAIS......................................................................................................................................... 190 NOTA FISCAL......................................................................................................................................................... 191 NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL.................................................................................................................. 192 CUPOM FISCAL E NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR............................................................................ 192 CARTA DE CORREÇÃO.......................................................................................................................................... 194 LIVROS FISCAIS...................................................................................................................................................... 194 GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICM.................................................................................................. 196 INSTITUIÇÃO DA COTEPE..................................................................................................................................... 197

NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL...........................................................................198

O QUE É O SISTEMA HARMONIZADO (SH)?........................................................................................................ 198 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM).................................... 199 ROTEIRO SIMPLIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS..................................................................... 199 REGRAS GERAIS PARA A INTERPRETAÇÃO DO SH E REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA NCM...................... 200 REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC) DA NCM................................................................................................ 201 NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH)............................................................................. 201 DÚVIDAS NA CLASSIFICAÇÃO.............................................................................................................................. 201

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) PARA IPI, PIS E COFINS...................................................203 CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (CST-IPI)........................................................................................................... 203 CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP(CST-PIS).......................................................... 203 CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS)...................................................... 204 CÓDIGO DE AJUSTE DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS....................... 206

PARTE III - VISÃO GERAL DO SPED CERTIFICADO DIGITAL..........................................................................................................................210 ASPECTOS LEGAIS.................................................................................................................................................. 210 O QUE É O ICP-BRASIL?......................................................................................................................................... 210 TOKEN, CARTÃO OU ARQUIVO?......................................................................................................................... 212 COLETÂNEA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS......................................................................................................... 213

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E........................................................................................................220 CONCEITO............................................................................................................................................................. 220 OBRIGATORIEDADE.............................................................................................................................................. 220 PROTOCOLO ICMS 10/07...................................................................................................................................... 220 PROTOCOLO ICMS 42/09...................................................................................................................................... 224 CERTIFICADO DIGITAL.......................................................................................................................................... 226 MODELO OPERACIONAL...................................................................................................................................... 227 A AUTORIZAÇÃO DE USO.................................................................................................................................... 231 GUARDA DE DOCUMENTOS................................................................................................................................ 232 INUTILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO......................................................................................................................... 232 CANCELAMENTO................................................................................................................................................... 233 EVENTOS DA NF-E................................................................................................................................................. 233 EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA ............................................................................................................................. 235 RESUMO DO MODELO OPERACIONAL............................................................................................................... 237

CRT E CSOSN......................................................................................................................................................... 246 O QUE MUDOU COM A SEGUNDA GERAÇÃO................................................................................................... 247

2009: MAIS DE MEIO MILHÃO............................................................................................................................. 248 2010: TODO SETOR INDUSTRIAL E COMÉRCIO ATACADISTA........................................................................... 248 SEGUNDA GERAÇÃO............................................................................................................................................ 249 PRINCIPAIS MUDANÇAS ...................................................................................................................................... 249 IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO REGISTRO DE EVENTOS.................................................................................. 251 CONCLUSÃO......................................................................................................................................................... 252 TABELA DE CÓDIGOS DE ERROS E DESCRIÇÕES DE MENSAGENS DE ERROS .................................................. 252 PERGUNTAS E RESPOSTAS ................................................................................................................................... 256

CT-E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO......................................................................265 OBRIGATORIEDADE.............................................................................................................................................. 266 LEGISLAÇÃO ......................................................................................................................................................... 266 ATOS COTEPE:........................................................................................................................................................ 267 MODELO OPERACIONAL...................................................................................................................................... 267 LEIAUTE, REGRAS E ESPECIFICAÇÕES................................................................................................................... 268

NFS-E – NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS...............................................................................269 CONCEITO............................................................................................................................................................. 269 NFS-E: POR QUE TANTOS MODELOS DIFERENTES?............................................................................................ 276 OBRIGATORIEDADE.............................................................................................................................................. 278 RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS)............................................................................................................ 278 MODELO OPERACIONAL...................................................................................................................................... 279 PROCESSO DE ENVIO DE RPS............................................................................................................................... 279 ESTRUTURA DO SISTEMA . ................................................................................................................................... 280 SISTEMA ON-LINE.................................................................................................................................................. 280 RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO DE LOTE DE RPS............................................................................................... 283 CONSULTA DE SITUAÇÃO DE LOTE DE RPS........................................................................................................ 284 CONSULTA DE NFS-E POR RPS.............................................................................................................................. 284 CONSULTA DE NFS-E............................................................................................................................................. 284 CANCELAMENTO DE NFS-E................................................................................................................................... 285 SUBSTITUIÇÃO DE NFS-E...................................................................................................................................... 286 CONSULTA DE EMPRESAS AUTORIZADAS A EMITIR NFS-E................................................................................. 286 ARQUITETURA DA SOLUÇÃO WEB SERVICES...................................................................................................... 286

SPED CONTÁBIL....................................................................................................................................287 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA A RECEITA FEDERAL DO BRASIL..................................................... 287 LIVRO DIGITAL PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO (DNRC)........................ 288 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMATO DIGITAL E O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC).......................................................................................................................................... 288 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E O NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002)....... 290 LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)..................................................................................... 291 BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO: ESTRUTURA DO ARQUIVO CONTÁBIL DIGITAL.................................. 291 TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO......................................................................................................... 293 PLANO DE CONTAS DA EMPRESA........................................................................................................................ 295 PLANO DE CONTAS REFERENCIAL....................................................................................................................... 295 CADASTRO DE PARTICIPANTES............................................................................................................................ 296 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS................................................................................................................................. 297 SALDOS E BALANCETES DIÁRIOS......................................................................................................................... 297 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS............................................................................................................................ 298 OBRIGATORIEDADE.............................................................................................................................................. 300 APURAÇÃO TRIMESTRAL DO IRPJ........................................................................................................................ 300 VALIDAÇÕES.......................................................................................................................................................... 300 FORMA................................................................................................................................................................... 301 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS................................................................................................................... 301 CRITÉRIOS DE OBRIGATORIEDADE DA ECD ....................................................................................................... 301 TIPOS DE LIVROS DA ECD..................................................................................................................................... 302 O QUE É O DIÁRIO CONTÁBIL?........................................................................................................................... 302 CERTIFICADOS DIGITAIS ADEQUADOS À ECD.................................................................................................... 308 LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS DO ARQUIVO DA ECD........................................................................................ 309 APURAÇÃO TRIMESTRAL DO IRPJ........................................................................................................................ 310 MUDANÇA DE CONTADOR NO MEIO DO PERÍODO......................................................................................... 310 AS FUNÇÕES DO PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) ..................................................................... 310 VALIDAR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ................................................................................................................. 311 ASSINAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL............................................................................................................... 311 TABELA DE QUALIFICAÇÃO DO ASSINANTE....................................................................................................... 311 GERENCIAR REQUERIMENTO............................................................................................................................... 312 TRANSMITIR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL............................................................................................................ 313

CONSULTAR A SITUAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL................................................................................ 314 EXCLUIR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL................................................................................................................... 315 PREPARAR VISUALIZAÇÕES.................................................................................................................................. 315 EXCLUIR VISUALIZAÇÕES..................................................................................................................................... 315 PROCEDIMENTOS PARA AUTENTICAÇÃO .......................................................................................................... 316 RETIFICAÇÃO DOS LIVROS .................................................................................................................................. 316 OBTENDO ESCRITURAÇÕES ATRAVÉS DO RECEITANETBX................................................................................. 318 MULTAS E PENALIDADES....................................................................................................................................... 318 CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA................................................................................................................. 318 LICITAÇÕES............................................................................................................................................................ 319 DECISÕES............................................................................................................................................................... 320 CONSTRUINDO UM PLANO DE IMPLANTAÇÃO ............................................................................................... 323

FCONT, E-LALUR E EFD CONTÁBIL.......................................................................................................327 LEI Nº 11.638/07..................................................................................................................................................... 327 LEI Nº 11.941.......................................................................................................................................................... 327 FCONT.................................................................................................................................................................... 328 E-LALUR................................................................................................................................................................. 331 EFD CONTÁBIL...................................................................................................................................................... 332

SPED FISCAL: EFD-ICMS/IPI & CIAP.......................................................................................................334 CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP).................................................................. 334 EFD ICMS/IPI: COMPREENDENDO MELHOR O CIAP........................................................................................... 335 OBRIGATORIEDADE DA EFD-ICMS/IPI.................................................................................................................. 341 AC – ACRE.............................................................................................................................................................. 343 AL – ALAGOAS....................................................................................................................................................... 345 AM – AMAZONAS.................................................................................................................................................. 346 AP – AMAPÁ........................................................................................................................................................... 347 BA – BAHIA............................................................................................................................................................. 348 CE – CEARÁ............................................................................................................................................................ 349 DF – DISTRITO FEDERAL........................................................................................................................................ 350 ES – ESPÍRITO SANTO............................................................................................................................................ 350 GO – GOIÁS........................................................................................................................................................... 351 MA – MARANHÃO................................................................................................................................................. 353 MG – MINAS GERAIS............................................................................................................................................. 354

MS – MATO GROSSO DO SUL.............................................................................................................................. 355 MT – MATO GROSSO............................................................................................................................................. 356 PA – PARÁ............................................................................................................................................................... 357 PB – PARAÍBA......................................................................................................................................................... 358 PE – PERNAMBUCO............................................................................................................................................... 360 PI – PIAUÍ................................................................................................................................................................ 360 PR – PARANÁ.......................................................................................................................................................... 360 RJ – RIO DE JANEIRO............................................................................................................................................. 361 RN – RIO GRANDE DO NORTE............................................................................................................................. 362 RO – RONDÔNIA................................................................................................................................................... 365 RR – RORAIMA....................................................................................................................................................... 366 RS – RIO GRANDE DO SUL................................................................................................................................... 367 SC – SANTA CATARINA.......................................................................................................................................... 367 SE – SERGIPE........................................................................................................................................................... 369 SP – SÃO PAULO.................................................................................................................................................... 370 TO – TOCANTINS................................................................................................................................................... 372 PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE A EFD-ICMS/IPI RESPONDIDAS PELA RFB.......................................................... 383 CONCEITOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS................................................................ 403 IMUNIDADES......................................................................................................................................................... 403 ISENÇÕES............................................................................................................................................................... 404 NÃO INCIDÊNCIA.................................................................................................................................................. 405 SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA................................................................................................................................ 405 REGIMES DE INCIDÊNCIA...................................................................................................................................... 407 REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA................................................................................................................ 407 BASE DE CÁLCULO................................................................................................................................................ 408 ALÍQUOTAS............................................................................................................................................................ 408 APURAÇÃO E PAGAMENTO.................................................................................................................................. 408 REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA...................................................................................................... 409 BASE DE CÁLCULO................................................................................................................................................ 409 RECEITAS EXCLUÍDAS DO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA........................................................... 410 ALÍQUOTAS............................................................................................................................................................ 412 DESCONTO DE CRÉDITOS.................................................................................................................................... 412 CONCEITO DE INSUMO........................................................................................................................................ 413

UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS NAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS............................................................................. 413 CRÉDITOS REFERENTES AOS ESTOQUES DE ABERTURA..................................................................................... 413 CRÉDITOS NA EXPORTAÇÃO................................................................................................................................ 414 CRÉDITO PRESUMIDO NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA.................................................................................... 415 CRÉDITO PRESUMIDO NA SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS........................... 415 CRÉDITO PRESUMIDO PARA RESSARCIMENTO DE SELOS DE CONTROLE........................................................ 415 LIMITAÇÕES AO DESCONTO DE CRÉDITOS......................................................................................................... 415 APURAÇÃO E PAGAMENTO.................................................................................................................................. 416 INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS......................................................................................... 418 ISENÇÕES............................................................................................................................................................... 419 FATO GERADOR..................................................................................................................................................... 420 SUJEITO PASSIVO................................................................................................................................................... 420 BASE DE CÁLCULO................................................................................................................................................ 421 ALÍQUOTAS............................................................................................................................................................ 421 REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS....................................................................................................................... 421 CRÉDITOS............................................................................................................................................................... 422

EFD-PIS/COFINS.....................................................................................................................................424 CERTIFICADO DIGITAL.......................................................................................................................................... 424 OBRIGATORIEDADE.............................................................................................................................................. 424 RETIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO............................................................................................................................ 425 MODELO OPERACIONAL...................................................................................................................................... 425 PENALIDADES........................................................................................................................................................ 427 LEIAUTE.................................................................................................................................................................. 427

NOTA DO AUTOR.................................................................................................................................441 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I..........................................................................................................443 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS II.........................................................................................................454 SOBRE OS PATROCINADORES DO LIVRO...........................................................................................456 O FISCO NÃO PARA..............................................................................................................................473

PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO

I

O

bom livro é o que dá satisfação ao seu leitor. Embora essa condição seja algo subjetivo, existem padrões que a caracterizam. Clareza, objetividade, realidade quanto aos dados, forma didática atrativa, associação de ideias em face a fatos novos, são alguns dos principais elementos que caracterizam uma obra que preencha o que a maioria deseja.

Assim é este livro de Roberto Dias Duarte.

Apresenta assuntos da atualidade em linguagem de fácil entendimento em estilo bem característico de influência estadunidense, ou seja, comprometida com metodologia pragmática.

Atenta para o fato de que o mundo está em constante transformação em face ao progresso do uso da inteligência pelos seres humanos e que a tecnologia precisa ser utilizada adequadamente.

Indivíduo, Empresa e Estado já não possuem as mesmas características de apenas poucas décadas atrás.

A informação, esta que enseja a formação de raciocínios, controles e decisões, há muito assumiu nova postura, mas, agora, com maior expressão em razão da velocidade e da capacidade de armazenamento de dados.

As doutrinas preocupadas com o homem, dependentes de constantes e numerosos registros e demonstrações, desde o início do século 19 existem graças a pioneiros da Administração Científica como o italiano Francesco Villa.

A exuberante obra de Giovanni Rossi, o “Ente econômico-administrativo” já acenava, no fim do século referido, para tudo o que na “modernidade” viria a se materializar, excluída apenas a monumental participação dos sistemas eletrônicos de dados.

Em nossos dias, para que realmente possam ser associados “conhecimentos” e “práticas” é preciso seguir os caminhos das mais recentes transformações (e elas sempre ocorrerão, porque se renovam a cada instante).

A informação é um instrumento que muito vale para quem sabe o que fazer com ela, e é isto que as ciências da Contabilidade e a da Administração propiciam por meio das doutrinas que foram produzidas pelos grandes gênios da intelectualidade no campo das ciências humanas.

Este livro é um guia de fácil entendimento que enfoca grandes modificações no campo informativo e oferece ao leitor condições para facilmente perceber a realidade que o cerca.

Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

II

PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO

B

IG BROTHER FISCAL é um livro prático, ordenado, didático e, sobretudo, atual. De leitura fácil e agradável, traz em suas páginas o ensinamento necessário para o saber que levará ao rompimento do mecanismo principal e definitivo da identidade física convencional e à entrada na era da identidade digital.

Definitivamente estamos na chamada INFOERA, na qual o conhecimento é a mais valiosa moeda de troca, e não estar atualizado significa a morte por inanição pela falta das vitaminas que ele produz.

O livro é uma viagem ao mundo cibernético, contábil e fiscal, narrando passo a passo, com a rara felicidade que somente quem sabe e vivencia o lado teórico como professor e o aspecto prático do dia-a-dia é capaz de fazer. É de leitura obrigatória, como fonte de consulta permanente e presença indispensável nas bibliotecas de estudantes e profissionais da contabilidade, bem como de outras áreas afins que fazem da gestão da informação, rápida, segura, tempestiva e, principalmente, on-line, sua ferramenta de trabalho.

Ou como gosto de dizer, para aqueles que praticam a CONTABILIDADE DE RESULTADOS, ou seja, não só produzem a informação mas são capazes de interpretá-la, oferecendo suas reflexões, preventivamente, com a velocidade que só a informática permite, como contribuição à melhoria do desempenho das entidades. É uma referência para aqueles que fazem do conhecimento seu meio de transporte seguro rumo às galáxias do desconhecido, neste universo de transformações e atualizações que nos colocam, sem dúvida, impotentes ante as ilimitadas probabilidades de opções e conquistas desta poderosa ferramenta chamada informática.

Um livro pode ser joia rara de alto valor sentimental e econômico. Sentimental quando nos agarramos a ele e o procuramos sempre que sentimos necessidade de alguma proteção na forma de informação, e econômico porque é a fonte que nos abastece de conhecimentos e nos orienta para o labor do dia a dia.

Esta obra preenche literalmente estas duas condições. O Roberto da Mastermaq, como nós, por deferência sua o chamamos, é um profissional de sorriso fácil e cativante e, principalmente, traz no olhar aquela inquietude de quem detém o conhecimento, mas é consciente o bastante para entender que na ERA DO CONHECIMENTO é necessário não só detê-lo, mas, sobretudo exercitá-lo cotidianamente sob pena de vê-lo esvaindo-se nos ralos da atualidade.

Confesso sentir uma ponta de orgulho pelo convite para prefaciar esta edição e não sei a que atribuir o convite, pois alternativas melhores com certeza o autor teria.

Como esta é apenas a 2ª edição deste livro, conhecendo-se o perfil do autor e o fato de o assunto por ele tratado ser fascinante e estratosfericamente ilimitado, de certo muito ainda ouviremos falar – e bem – de Roberto Dias Duarte.

Prof. Paulo Cezar Consentino dos Santos

PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO

III

H

á 16 anos no mercado, a Mastermaq Informática é hoje líder no desenvolvimento de software para escritórios contábeis, bem como uma das primeiras em software para gestão empresarial, o famoso ERP. Essa liderança foi conquistada com muito trabalho, pesquisa e, sobretudo, acompanhamento constante da realidade dos profissionais da área contábil em nosso país.

Compreender o cotidiano atual dos contabilistas é apenas uma obrigação básica para a sustentação de qualquer empresa fornecedora de software para esse mercado.

No início de um novo século, marcado pela velocidade das informações e transformações, entendemos que para manter a liderança deveríamos olhar além do “hoje”. Foi justamente a partir do entendimento dos cenários futuros, tanto da profissão contábil quanto de empresas brasileiras, que construímos nossas soluções com a flexibilidade necessária para atender às expectativas de nossos clientes de hoje e de amanhã.

Compreendemos ainda que, seja qual for o cenário que se realize, empresas e contabilistas necessariamente demandarão novos conhecimentos. Afinal, todas as transformações e evoluções desse novo cenário passam, necessariamente, pelo desafio do aprimoramento do conhecimento humano e de sua aplicação prática.

Ao final da primeira década do século 21, já nos deparamos com dois grandes fatores de mudança: a convergência das normas contábeis e o Sistema Público de Escrituração Digital.

Temos consciência de que todo nosso trabalho de pesquisa e desenvolvimento nos últimos anos não foi em vão. Graças a esses investimentos, hoje, do ponto de vista tecnológico, podemos suportar toda a operação de uma empresa de serviços contábeis ou de um departamento contábil de uma empresa.

Contudo, a Mastermaq da nova era tem consciência que apenas a tecnologia não é suficiente para transformar aparentes ameaças em oportunidades. É preciso ir além. Por esse motivo, estamos apoiando, cada dia mais, ações inovadoras que levam o conhecimento aos contabilistas e empresários. É apenas mais uma forma de fazer valer compromissos renovadores, porém há muito incorporados em nosso modus operandi: tecnologia, conhecimento e atitude.

Carlos Alberto Tamm Sócio-fundador da Mastermaq Softwares

IV

PREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃO

D

isse Ralpho Waldo Emerson, ensaísta, poeta, orador e filósofo norte-americano: “Bom é o livro que me dá vontade de agir”. E eis aqui o livro que nos impele à ação e desperta em nós a vontade de agir: Big Brother Fiscal – na Era do Conhecimento, da lavra preciosa de Roberto Dias Duarte.

No romance 1984, Orwell pinta o retrato de uma sociedade totalitária, na qual as ações e até as expressões faciais do indivíduo são vigiadas. E Big Brother, na obra de George Orwell, é o símbolo dessa vigilância e desse autoritarismo, a encarnação de uma sociedade que destrói a intimidade das pessoas, nega o amor e distorce a verdade.

Diferentemente do Big Brother de George Orwell, o Big Brother Fiscal, de Roberto Dias Duarte, não está de olho em você, cidadão, e não tem interesse em vigiar os seus passos e cercear a sua liberdade. Pelo contrário, o olhar do autor do Big Brother Fiscal é lançado sobre o contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, visando dar-lhe as ferramentas para enfrentar a ferocidade tributária e livremente mover-se dentro de uma sociedade complexa.

O nosso Big Brother Fiscal, livro marcante e enriquecedor, graças à tecnologia da informação, sabe de tudo e inteira-se de tudo. E, atento a quaisquer transações que afetem o patrimônio, põe esse saber e esse inteirar-se à disposição do contribuinte. São os novos tempos, meu amigo.

Tempos que Roberto Dias Duarte compreende e interpreta em seu livro, agora em quarta edição, numa evidente prova de que o empreendedor viu em Big Brother Fiscal um guia lúcido e eficaz não apenas para sobreviver, mas, sobretudo, para vencer num mundo conectado.

São os tempos do Mega-Estado, do Estado poderosamente munido de uma rede de computadores que lhe fornecem meios e métodos de controlar e vigiar o contribuinte. Basta imaginar que, dentro em breve, no caso do Imposto de Renda da Pessoa Física, o contribuinte irá receber um extrato, cabendo a ele, confirmar ou não as informações ali constantes.

Pode parecer assustador, mas são os tentáculos do fisco sobre nós. Felizmente, já temos o guia de Roberto Dias Duarte, o escudo de todo contribuinte e de todo homem de empresa que recorrem à tecnologia e à informação para situar-se vantajosamente dentro dos novos tempos.

Roberto Dias Duarte é talentoso, dotado de acuidade e sensatez – e o seu Big Brother Fiscal, repita-se, difere do Big Brother de George Orwell, porque o nosso Irmão Grande tem os olhos lançados sobre a fúria arrecadadora do Estado, não sobre o cidadão, e atua como um paladino do empreendedorismo.

Revestidos de toda a armadura do Big Brother Fiscal, façamos a caminhada, legalmente munidos de dados preciosos e de muita informação, ferramentas que, nas mãos do empreendedor, são convertidas em vantagens inalienáveis na era do conhecimento. Este é um livro indispensável.

Um guia seguro para que possamos, como diria Emerson, “atrelar o nosso carro às estrelas”, rumo ao sucesso e ao empreendedorismo.

Mário César de Magalhães Mateus é contabilista e advogado, pós-graduado em Ciências Contábeis e com MBA em Direito Tributário. Sócio-diretor da Matur Organização Contábil, é conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade e do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.

REPERKUT COMUNICAÇÃO

V

Terra à vista!

Em trinta anos procurando entender dos mais diversos assuntos, como manda a urgência do jornalismo, confesso nunca ter me deparado com tema mais complexo que a estrutura tributária brasileira.

A complicação é tanta que um Malba Tahan moderno se deu ao trabalho de estimar o intervalo médio existente entre a publicação de duas novas regras neste campo. Digno de “O Homem que Calculava”, o trabalho chegou à incrível marca dos três minutos, considerando-se todas as esferas de arrecadação.

Se contadores e empresários têm dificuldade em acompanhar essa profusão de mudanças, o que esperar dos valentes escribas contemporâneos, na correria diária de redações cada vez mais enxutas?

Eu mesmo senti claramente esta realidade, já “do outro lado do balcão”, ao trabalhar na assessoria de imprensa do maior aeroporto brasileiro e ter de explicar ao profissional de um jornal que pista de taxiamento nada tinha a ver com os táxis que levam e trazem passageiros e seus acompanhantes, mas sim o vaivém frenético de pesadas aeronaves manobrando.

Daí ser injusta a nota mordaz escrita por ele, na véspera, criticando os gastos elevados do governo numa obra que, convenhamos, consome muito mais concreto, mão-de-obra e tecnologia do que ruas e avenidas sobre as quais, no máximo, trafegariam ônibus e caminhões.

Confusões bem maiores certamente surgem quando se trata de um mundo repleto de siglas enigmáticas, prazos, competências, jurisdições e tantos outros detalhes deste “País dos Impostos”, como se refere ao Brasil a paulistana Rádio Jovem Pan, numa campanha histórica até hoje veiculada para mostrar os tributos embutidos em tudo que se consome por aqui.

Que atire a primeira pedra, portanto, o colega da imprensa que jamais teve dúvidas diante da complexa engenharia existente por trás da Substituição Tributária, no campo do ICMS; na cumulatividade da COFINS, em termos federais, ou na retenção do ISS em São Paulo, por exemplo, quando se contratam serviços em outros municípios.

Por essas e outras, considero este novo e brilhante livro de Roberto Dias Duarte uma tábua de salvação atirada ao mar dos que há muito se debatem para não sucumbir à maré tributária a cada nova onda que surge, como é o caso do SPED e da Nota Fiscal eletrônica.

Seria ingênuo, é verdade, dizer que agora está tudo resolvido e nunca mais teremos dúvidas sobre quando, como e o que pagar ou informar ao fisco. Afinal, com base na estatística apontada no início, pelo menos uma nova determinação deve ter entrado no prelo enquanto você lia este texto, e amanhã, solenemente, mostrará a que veio no Diário Oficial.

Wagner Fonseca, jornalista e diretor da REPERKUT Comunicação.

VI

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL

A história da Certificação Digital no Brasil se confunde com a história da própria Certisign www.certisign.com.br.

Afinal, ela foi a primeira Autoridade Certificadora a entrar em operação em solo brasileiro e a terceira no mundo, ajudando a difundir a cultura da certificação, causando uma revolução na forma de se trabalhar.

Nada mais coerente, então, do que estar presente no livro de Roberto Dias Duarte, um dos maiores disseminadores da Certificação Digital no país.

Até porque essa história está só no começo...

Julio Consentino Vice-presidente de Relações Institucionais da Certisign Certificadora Digital

COLDWELL FISCAL

VII

soluções e serviços fiscais para a era do conhecimento

Patrocinar e apoiar a iniciativa do Roberto Dias Duarte é um privilégio. Primeiro porque temos a oportunidade de participar e estar no centro da mais importante mudança administrativa, contábil e legal do século 21 - o SPED. O SPED é o verdadeiro marco nacional rumo à mudança na mentalidade empresarial brasileira, com um impacto que afeta a vida de milhões de empresas e de dezenas de milhões de cidadãos como eu e você.

Outro ponto de suma importância é participar ativamente do processo de entendimento, adaptação e transposição do grande desafio do SPED. Como diria nosso ex-presidente: “Nunca antes na história desse país....”. Desta forma, é fantástico dirigir uma empresa que é pioneira em criar soluções, softwares e serviços para apoiar empresas nos SPEDs, Notas Fiscais eletrônicas e demais assuntos fiscais. É realmente empolgante estudar e trabalhar com algo novo, principalmente acompanhado por uma equipe composta de funcionários, consultores e verdadeiros professores. E em especial , neste momento, ao lado do meu bom amigo e parceiro Roberto Dias Duarte - um marco no mercado nacional no que se refere às áreas fiscais e tributárias no Brasil, entre outras.

A Coldwell Fiscal (www.coldwell-fiscal.com.br) é a empresa do Grupo Coldwell especializada em produtos e serviços para a área de soluções fiscais. É a única empresa do mercado de soluções fiscais presente em 8 estados do Brasil.

Atualmente, dispomos de uma equipe completa de consultores próprios, e atendemos às empresas, do começo ao fim, com soluções, serviços e projetos fiscais. Além disso, somos a única solução fiscal do mercado que é 100% Web e integrada aos principais ERPs. Desejamos a todos os leitores deste livro uma excelente leitura e muito sucesso com o SPED!!!

Ricardo Gimenez Presidente e fundador do Grupo Coldwell

VIII

CONCEITO W soluções para integração da cadeia de serviços

A Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) é parte integrante do projeto SPED. Em 2010 e 2011 a adoção da NFS-e pelas prefeituras cresceu de forma exponencial, estimulada pelos casos de sucesso das administrações municipais que já adotaram esta obrigação.

Em 2008, menos de 10 cidades exigiam a emissão das Notas Fiscais de Serviço eletrônicas.

Hoje, mais de 280 municípios já aderiram à NFS-e.

Ao contrário da NF-e (federal/estadual/mercantil), a NFS-e (municipal/serviços) não apresenta um padrão, o que torna o processo de adesão mais complexo e eleva o custo de desenvolvimento de soluções informatizadas. Há um modelo conceitual instituído pela Associação Brasileira das Secretarias das Finanças das Capitais (ABRASF), que pode ser utilizado como referência para os desenvolvedores de soluções para as prefeituras.

A Conceito W está envolvida em projetos corporativos de integração entre empresas e prefeituras, desde as primeiras cidades que aderiram à obrigação. Acreditamos que é possível transformar esta obrigação em oportunidade, por isso disseminamos nosso conhecimento em NFS-e.

Frequentemente promovemos seminários gratuitos on-line sobre a NFS-e de várias regiões do país, escrevemos artigos e estamos à disposição para auxiliar clientes e parceiros.

Por entender a complexidade do universo da NFS-e, a Conceito W apoia este livro e o autor, Roberto Dias Duarte, que tanto contribui para elucidar o funcionamento do SPED e da NFS-e. Nesta obra, assim como nas publicações anteriores, os leitores encontram informações fundamentais e esclarecem muitas dúvidas.

A Conceito W é líder nacional em soluções corporativas para gestão e integração de NFS-e.

Especialista em gerenciamento da cadeia de serviços e cumprimento das obrigações fiscais municipais, desenvolve produtos que aprimoram o ciclo de relacionamento entre prestadores, tomadores de serviços e governo.

Visite o nosso site: www.conceitow.com.br e adquira ainda mais conhecimento participando de um dos nossos seminários on-line e gratuitos sobre a Nota Fiscal de Serviço eletrônica.

Boa leitura!

Alan Koerbel Diretor geral da Conceito W Sistemas

ENC

IX

escola de negócios contábeis

Acompanhar a velocidade das mudanças no mundo globalizado dos negócios é uma tarefa árdua. Independente da área de atuação, para se manter competitivo, o profissional precisa estar atento e em constante atualização. Tal comportamento é reflexo de um mercado competitivo que exige um novo DNA profissional.

A Escola de Negócios Contábeis (ENC) - www.enc.com.br - convive diariamente com essa realidade. Nossa missão é arquitetar os meios necessários para o livre fluxo do conhecimento.

Visamos a evolução do profissional em um ambiente ético, já dominado pelo SPED. E é nesta nova ordem instituída pelo processo de escrituração digital, que o profissional contábil tem a possibilidade de crescer e aproveitar inúmeras oportunidades.

Incentivar a produção de publicações, pesquisas e conteúdo relevantes para o desenvolvimento humano e profissional é parte integral do nosso negócio. Apoiar iniciativas, como o lançamento do “Manual de sobrevivência no mundo pós-SPED”, é nossa maneira de contribuir. Queremos que cada vez mais profissionais estejam cientes do universo de possibilidades que a Era do Conhecimento proporciona.

Ao estudar as próximas páginas você terá sede por novas informações. Aproveite esta necessidade mercadológica e entre de cabeça no mundo do SPED. A ENC pode te ajudar!

O Programa de Empreendedorismo Digital (PED) possui especializações com foco nos impactos do SPED. Oportunidade ideal para que você desenvolva uma visão ampla e sistêmica sobre o assunto.

Nós da ENC estamos democratizando o conhecimento por todo o território nacional. Estamos nos tornando referência no desenvolvimento da vocação empreendedora por meio da Educação a Distância (EaD).

Faça parte, você que é estudante ou profissional das áreas contábil, jurídico-tributária, administrativa e de tecnologia da informação.

Invista no conhecimento! Atualize-se e esteja apto para os desafios da Era do Conhecimento.

Desejo a todos uma leitura construtiva.

Um forte abraço!

Mário Mendes Júnior Diretor-Presidente da ENC

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PATROCINADORES EMPRESAS QUE ACREDITAM NESSA IDEIA

Os textos a seguir s達o de inteira responsabilidade das empresas patrocinadoras deste livro, n達o refletindo, necessariamente, a opini達o do autor.

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A COLDWELL Fiscal foi criada em 2005 por Ricardo Gimenez, executivo e empreendedor com uma vasta experiência no mercado de tecnologia e uma carreira com passagem em empresas significativas como a RM Sistemas, Oracle, Procwork, Synchro e Thales.

A COLDWELL Fiscal iniciou as suas atividades atuando na área de serviços fiscais para atender aos seus clientes em relação às constantes mudanças na legislação brasileira. Com a expansão e o sucesso dos negócios, em 2009 a COLDWELL Fiscal lançou o produto SIF – software de Solução Integrada Fiscal, um produto fiscal completo que oferece inclusive integrações com os principais ERPs do mercado.

Atualmente, a COLDWELL Fiscal conta com uma equipe sólida e experiente e o grupo possui mais de 120 profissionais que já entregaram mais de 1.500 projetos atendendo cerca de 300 clientes.

www.coldwell-fiscal.com.br

NFS-e: problema ou oportunidade?

Novas obrigações fiscais surgem a todo momento e causam pânico nos empresários e especialistas. No caso da NFS-e não é diferente. Mas, olhando o cenário de outra forma, há também grandes oportunidades para todos.

Sociedade • Redução do uso de papel = preservação do meio ambiente.

• Ampliação das oportunidades de negócios e empregos.

• Acesso facilitado à consulta de regularidade de documentos fiscais.

• Incentivo ao comércio eletrônico.

Empresas • Redução dos custos de aquisição, impressão, guarda e envio de documentos fiscais.

• Simplificação de obrigações acessórias.

• Compatibilidade ao SPED. • Ampliação da competitividade das empresas (redução do “custo-Brasil”).

• Ampliação dos estímulos aos negócios eletrônicos.

Administração Tributária (prefeituras) • Aumento da arrecadação.

• Redução de fraudes.

• Aprimoramento do controle fiscal.

• Aderência ao SPED. • Otimização da atuação das administrações tributárias municipais.

• Melhoria na qualidade das informações obtidas.

• Diminuição dos custos e possibilidade de intercâmbio entre os fiscos.

O retorno do investimento para automatizar a comunicação entre os sistemas de gestão e as prefeituras pode ser facilmente calculado, se considerado apenas o custo de impressão e envio de notas fiscais de serviço. Quanto maior o volume, menor o custo do documento digital.

Outro fator de retorno é a integração direta com os envolvidos na prestação de serviços. O mesmo arquivo digital enviado diretamente para a prefeitura pode ser remetido ao tomador do serviço. Este processo provê ao tomador maior rapidez e segurança, sendo possível, inclusive, automatizar a entrada da nota no sistema de gestão. Assim, digitadores de documentos passam a ser validadores fiscais, mitigando riscos e maximizando as chances de obtenção de vantagens tributárias.

Processos corretos e bem alinhados acabam fechando o ciclo. Por exemplo, para o tomador, o número da nota fiscal é um fator fundamental para a comprovação de crédito de impostos de serviços, conforme o e-PIS/COFINS.

A Conceito W dispõe de um portfólio completo de soluções para a integração da cadeia de serviços. Trata-se de um grande conhecimento convertido em solução e consultoria, que elimina a barreira das diferenças de padrões entre as cidades e institui um novo conceito: “Service Chain Management” (gerenciamento da cadeia de serviços).

Principais soluções

CW NFS-e – Gestão e integração de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas O CW NFS-e é uma solução para gestão e integração de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e / NFSe). Realiza a comunicação entre sistemas de gestão (ERP) e portais de prefeituras. Líder nacional no segmento, abrange funcionalidades fundamentais para otimizar o processo de NFS-e. A solução é homologada para mais de 75% das prefeituras que já adotaram NFS-e, e está em constante evolução para atender todos os municípios.

BPO NFS-e – Experiência e agilidade no processo de NFS-e Business Process Outsourcing (BPO) é a terceirização de processos de negócios que usam intensamente a tecnologia da informação. A solução BPO NFS-e estende a experiência da Conceito W em NFS-e à sua empresa, auxiliando na operação das notas de serviço e propiciando segurança e economia.

Receptor NFS-e – Integrando prestador e tomador de serviços O receptor NFS-e automatiza o processo de entrada das Notas Fiscais de Serviço eletrônicas, eliminando a necessidade de digitação do documento no ERP do tomador do serviço. Reduz significativamente o tempo de entrada do documento e os riscos de erros operacionais, fortalecendo o processo de inteligência fiscal e contábil.

Casos de sucesso

Processo que demorava 8 minutos passou a ser realizado em apenas 2 Para cumprir a obrigação legal de emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de Curitiba/ PR (Boa Nota Fiscal), a JMalucelli tinha que digitar e gerar a nota no seu sistema e depois redigitá-la no portal da Prefeitura. Após estudo de mercado, a equipe da JMalucelli saiu em busca de uma solução para automatizar o processo. A Conceito W demonstrou ser a parceira ideal para o projeto, após as demonstrações efetuadas. Com o CW NFS-e, que faz a gestão das notas fiscais de serviço, integrando os sistemas de gestão (ERPs) com os portais das prefeituras, a JMalucelli eliminou o retrabalho e permitiu que os colaboradores se dedicassem exclusivamente aos negócios. Também gerou agilidade no processo da emissão de NFS-e e entrega da informação fiscal imediata para o cliente via e-mail. O processo, que demorava 8 minutos, passou a ser realizado em apenas 2.

Ao realizar a integração do ERP com o portal da Prefeitura, o CW NFS-e se adaptou perfeitamente ao ambiente já existente sem a necessidade da criação de programas específicos.

Sobre o Grupo JMalucelli O Grupo JMalucelli, um dos maiores do Estado do Paraná, foi fundado em 1966 pelo empresário Joel Malucelli, e deve seu sucesso à sua primeira empresa, a JMalucelli Construtora de Obras.

O Grupo tem por vocação e característica a diversificação e especialização de atividades. Com 45 anos de atuação e mais de 60 empresas, está presente em quase todo o território nacional e gera cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos. Seus negócios estão compreendidos em vários segmentos de atuação criteriosamente escolhidos, como centro de serviços compartilhados (CSC), infraestrutura, finanças e seguros, previdência, comércio e locação, comunicação, meio ambiente, hotelaria, futebol e responsabilidade social.

Depoimento “Após estudo de mercado e visando sempre atender melhor nossos clientes internos e externos, saímos em busca de uma solução e a Conceito W demonstrou ser a parceira ideal para nosso projeto. Estamos satisfeitos com a escolha. Com uma equipe bem treinada e um produto que já estava desenvolvido e testado em diversos ambientes, a solução foi implementada em apenas dois dias, sendo necessário o envolvimento de poucas pessoas da nossa equipe. Com o CW NFS-e ganhamos confiabilidade e agilidade no envio das notas fiscais de serviço. Certamente continuaremos com a parceria, implantando esta solução nas demais unidades onde a NFS-e virar obrigatoriedade. Com a implantação da solução da Conceito W, ganhamos tempo para gerir nosso negócio e buscar novas facilidades. Outro fator importante nesta parceria é o pronto atendimento recebido e a constante atualização do produto.”

Daniel Bozza, coordenador de Sistemas - Grupo JMalucelli - ERP: Totvs Datasul

O desafio de emitir notas de serviço eletrônicas em quatro capitais A Marcosa conta hoje com 13 filiais e um grande volume de notas de serviço emitidas em vários municípios. Além das diferenças entre as legislações das cidades, fonte de grande atenção na área fiscal, as diferenças funcionais e técnicas entre os portais das prefeituras criaram novos desafios e aumentaram o esforço exigido para o cumprimento das obrigações fiscais municipais.

Com tantos desafios e diferenças, digitar as notas no sistema e redigitá-las nos portais das prefeituras já não era mais uma alternativa aceitável para a Marcosa, que procurou no mercado uma solução para automatizar o processo.

A solução escolhida foi o CW NFS-e, que recebe as informações de faturamento e faz a comunicação com os portais das prefeituras. A ferramenta considera as regras de cada município envolvido e devolve a informação para o ERP. Inicialmente o CW NFS-e foi implantado nas filiais de Salvador (BA) e Teresina (PI). Após utilizar, testar e avaliar o custo/benefício, a Marcosa decidiu implantar a solução nas demais unidades localizadas em cidades que exigem a NFS-e: São Luís (MA) e Fortaleza (CE).

Com este projeto, a Marcosa atendeu às obrigações fiscais municipais, eliminou o risco de digitar as notas duas vezes e ainda passou a ter, dentro de seu ERP, uma informação fiscal muito importante – o número/protocolo da NFS-e.

Sobre a Marcosa A Marcosa ostenta uma trajetória de sucesso e consolidação no segmento de vendas e suporte técnico de máquinas, motores, grupos geradores e aluguel de máquinas e equipamentos na Região Nordeste. Fundada em 1947, vem há seis anos aliando a experiência e a tradição conquistadas ao longo dos anos à capacidade de se renovar e modernizar, adequando-se às novas tecnologias. A empresa carrega ainda o mérito de contribuir para o progresso da Região Nordeste do Brasil, com a representação exclusiva da marca Caterpillar. Atuando nos segmentos de construção geral, construção pesada, pavimentação, mineração, florestal, motores e energia e limpeza industrial, entre outros, está presente em nove Estados do Nordeste, revendendo, além dos produtos Caterpillar, plataformas aéreas Genie, bombas de dejetos e compactadores de percussão Multiquip, empilhadeiras Mitsubishi e lavadoras e varredeiras Tennant.

Depoimento “A excelência no atendimento, desde a implantação do sistema CW NFS-e pela Conceito W, foi fator primordial para alcançarmos os resultados de que necessitávamos. A empresa foi escolhida por oferecer uma aplicação dentro dos requerimentos legais exigidos à Marcosa e, também, por atender às localidades que possuíam obrigatoriedade de adequação.”

Rodrigo Camurça, Gerente Corporativo TI - Marcosa S/A - Máquinas e Equipamentos - ERP: Próprio

Solução que emite NFS-e em sete municípios A Imobiliária Lopes tem mais de 54 filiais e um grande volume de notas de serviço emitidas em vários municípios. Além das diferenças entre as legislações das cidades, as características funcionais e técnicas dos diferentes portais das prefeituras criaram novos desafios e aumentaram o esforço exigido para o cumprimento das obrigações fiscais municipais – emissão da NFS-e.

Digitar as notas no seu sistema e redigitá-las nos portais das prefeituras já não era mais uma alternativa aceitável para a Lopes, que procurou no mercado uma solução para automatizar o processo. A solução escolhida foi o CW NFS-e, que recebe as informações de faturamento e faz a comunicação com os portais das prefeituras. A ferramenta considera as regras de cada município envolvido e devolve a informação para o ERP. Inicialmente o CW NFS-e foi implantado na cidade de Belo Horizonte (MG). Após utilizar, testar e avaliar o custo/benefício, a Lopes decidiu implantar a solução em todas as suas unidades localizadas em cidades que exigem a NFS-e: São Paulo, Barueri e Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Curitiba (PR). Com a solução da Conceito W, a Lopes atendeu as obrigações fiscais municipais, eliminou o risco de digitar as notas duas vezes e ainda passou a ter, dentro de seu ERP, o número/protocolo da NFS-e.

Sobre a Imobiliária Lopes Líder absoluta na venda de lançamentos – vencedora há 17 anos consecutivos do Prêmio Top imobiliário, ranking Embraesp –, a Lopes tem como diferenciais estratégicos a força da marca – posicionada entre as 25 mais valiosas do Brasil, segundo o ranking Interbrand – e com atuação destacada nos 13 principais mercados brasileiros. É responsável pelo principal site do mercado imobiliário – líder em audiência entre as empresas do setor, segundo o Google Trends –, a mais moderna plataforma de gestão de clientes, além de contar com a melhor e mais estruturada Inteligência de Mercado do setor.

O grupo coleciona outras importantes marcas, como a Capucci & Bauer de Campinas, adquirida em 2007; a Self e a Patrimóvel, do Rio de Janeiro, ambas em 2010; a Actual (2007) de Vitória; a Ducati (2010) e a Dirani (2007), ambas de Porto Alegre, a Thá Pronto (2011) de Curitiba; Royal de Brasília, em 2007; Sergio Miranda (2007), de Recife, e a Immobilis (2008), que atua em Forta­ leza e Natal.

Depoimento “A Conceito W apresentou a solução perfeita para uma empresa do porte da Lopes. O CW NFS-e tem uma interface amigável e se adequou ao nosso ERP. Com esta solução automatizamos o envio e retorno das notas fiscais de serviços eletrônicas atendendo a obrigatoriedade de cada município. O CW NFS-e garante segurança nas operações de integração e centraliza a comunicação em uma única solução.

Além disso, a Conceito W oferece um atendimento excelente. Estamos muito satisfeitos. Tanto que, depois de implantar e testar a qualidade da solução em Belo Horizonte, implantamos em mais seis municípios. Vamos implantar em todas as cidades que passem a exigir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica.”

Edna da Silva Oliveira, Supervisora SAP – Lopes - ERP: SAP

A Escola de Negócios Contábeis – ENC é a primeira instituição on-line especializada no desenvolvimento e capacitação de profissionais para a gestão eficaz e competitiva de negócios contábeis.

Com foco voltado para o cenário criado pela Escrituração Digital, a ENC se estabelece como provedora de ferramentas e soluções. O nosso propósito é orientar o desenvolvimento do profissional contábil na nova realidade proporcionada pela Era do Conhecimento.

Para perseguir esse objetivo, construímos uma metodologia dinâmica; selecionamos um corpo docente que é referência em seu campo de atuação; e o estudante tem à disposição, total apoio pedagógico e uma estrutura tecnológica que favorece o aprendizado e a assimilação do conteúdo ministrado.

Outra vantagem para o aluno é a utilização exclusiva do formato de Ensino a Distância – EaD. A ENC enxerga o modelo EaD como a forma de contribuição mais democrática para a promoção do conhecimento. Visto que essa plataforma facilita a portabilidade do estudante ao permitir a escolha do melhor local e horário para cursar as disciplinas.

As especializações que a ENC oferece estão estruturadas no Programa de Empreendedorismo Digital – PED. O principal objetivo do PED é construir, junto ao profissional contábil ou da área jurídico-tributária, uma nova consciência e percepção a respeito do cenário fiscal nacional.

Nossa meta é desenvolver o potencial do profissional, enquanto consultor ou empreendedor de negócios sustentáveis e geradores de riqueza.

Assim, o programa está organizado em uma estrutura flexível, customizada e progressiva. Fica a critério do estudante compor sua grade de estudos conforme seu interesse e necessidade. No PED quatro áreas de conhecimento estão em destaque: • PED/EMP - Gestão empreendedora de serviços consultivos • PED/TEC - Informação a serviço dos negócios com base tecnológica • PED/CTB - Contabilidade como ferramenta de gestão • PED/FIS - Contabilidade fiscal/tributária como ferramenta de competitividade Para absorver as inúmeras oportunidades que a Era Fiscal Digital oferece é necessário atualização. Conheça nossos cursos e não perca tempo! Torne-se um consultor/empreendedor ENC! Empreendendo com o SPED Contábil: A adequação à nova realidade contábil apresenta oportunidades para melhoria da gestão, através do uso das novas tecnologias. O curso ministrado pelo autor deste livro, Roberto Dias Duarte, explora os principais conceitos do SPED Contábil e da Escrituração Contábil Digital.

Ao participar do curso o estudante será capaz de entender o SPED Contábil como um projeto de investimento, com retorno (ROI) e payback. Além disso, o aluno vai maximizar os ganhos com produtividade, segurança e redução de riscos nas áreas contábeis, administrativas e logísticas.

O curso também apresenta uma visão executiva, aprofundando-se nos impactos do SPED Contábil no contexto empresarial. Os principais tópicos abordados estão relacionados aos riscos, ameaças, oportunidades, processos críticos, adequação tecnológica e legal.

Empreendendo com o SPED Fiscal: O processo de Escrituração Fiscal Digital engloba benefícios para gestão de diversos segmentos empresariais. Neste curso o professor e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Edgar Madruga aborda os conceitos centrais do SPED Fiscal em um panorama amplo sobre o tema.

Ao participar do curso o estudante será capaz de entender o SPED Fiscal como um projeto de investimento, com retorno (ROI) e payback. Além disso, o aluno vai maximizar os ganhos com produtividade, segurança e redução de riscos nas áreas contábeis, administrativas e logísticas.

O curso também apresenta uma visão executiva, aprofundando-se nos impactos do SPED Fiscal no contexto empresarial. Os principais tópicos abordados estão relacionados aos riscos, ameaças, oportunidades, processos críticos, adequação tecnológica e legal.

Novo Padrão de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas na Prática – IFRS A legislação contábil brasileira vem sofrendo uma série de alterações em seu conceito inicial.

Um dos exemplos mais importantes é a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS). Tal reformulação promove uma interferência direta na Lei das S/A (6.404/76) e transforma o profissional contábil em um ator essencial no processo de decisões gerenciais.

Nessa concepção, o contabilista tem nas mãos uma excelente ferramenta de gestão. Por isso, o curso se propõe a explorar analiticamente e interpretar os Pronunciamentos Técnicos Contábeis emitidos pelo CPC e sua comparação com as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS. Os autores e especialistas em IFRS Gustavo Raldi Tancini e Samir Sayed abordam os conceitos teóricos das normas contábeis brasileiras e internacionais, através da elaboração de um projeto prático com características empreendedoras.

Direito Digital Empresarial A Sociedade da Informação é marcada pela crescente mudança de paradigmas, sobretudo, sob o viés tecnológico. A nova concepção trouxe outras perspectivas para as empresas e profissionais da área de TI, financeira, contábil, administrativa e jurídica.

Fala-se agora em capital intelectual - voltado para o meio eletrônico - extraterritorial e globalizado. Com o crescimento do comércio eletrônico surgem novos desafios para atividade empresarial, além de outras formas de gestão contábil e financeira - quintessência digital.

O curso de Direito Digital analisa juridicamente a virtualização das sociedades empresariais na era do fisco digital; apresenta a nova cultura de desenvolvimento intelectual e de sistemas corporativos, junto com seus novos empreendimentos virtuais.

A especialista Flávia Napoles Fonseca traça um panorama para otimizar a customização inicial do SPED, aumentando a lucratividade, diante dos inúmeros empreendimentos cibernéticos

disponíveis na rede, sem perder de vista as garantias já adquiridas pelo Estado Democrático de Direito.

Empreendendo com a EFD-PIS/COFINS Nos termos da legislação vigente, as empresas estão sujeitas a autuação ou a notificação fiscal quando: 1 - Apuraram erroneamente o valor a recolher de PIS/COFINS 2 - Geram incorretamente o arquivo digital da EFD-PIS/COFINS que requer cumprimento de leiaute oficial, de conteúdo volumoso e complexo.

Ministrado pela Equipe Multidisciplinar da Actual Brasil, o curso capacita o profissional para apurar as contribuições na plataforma oficial e cumprir a entrega da Nova EFD-PIS/COFINS com segurança e eficiência. Durante o curso o estudante vai explorar, através de uma vivência prática, os principais conceitos da EFD-PIS/COFINS aplicados a projetos empreendedores com foco em negócios contábeis.

Fique atento! Junto com o SPED uma nova ordem corporativa se estabelece. E é você quem decide se quer aproveitar esta grande oportunidade para aumentar os rendimentos da sua empresa.

A ENC está de portas abertas para você! Estude conosco e torne-se um profissional capacitado para atuar em um mercado competitivo. Entre em contato: (11) 3245-9034 ou acesse: www.escoladenegocioscontabeis.com.br Lembre-se: O país do futuro é o Brasil de agora!

Liderança, expertise e solidez são palavras que podem qualificar o trabalho desenvolvido pela Mastermaq Softwares. Com quase 20 anos de mercado, a empresa está entre as maiores fornecedoras do país em seus segmentos de atuação e é especialista em soluções para Departamento Pessoal, Obrigações Fiscais, Contabilidade, Gestão e Operação Empresarial.

Nossa infraestrutura, experiência e os constantes investimentos em tecnologia de ponta, nos posicionam entre as líderes nos diversos segmentos em que atuamos. Este reconhecimento é garantido por importantes órgãos de pesquisa de mercado. Com ampla atuação nacional, a Mastermaq possui uma rede de mais de 60 Centros de Atendimento Técnico espalhados de norte a sul do país. São 800 profissionais envolvidos no acompanhamento de 20.000 contratos ativos em 2.000 cidades.

Desde 1992 procuramos estar perto de nossos clientes para desenvolver e aprimorar soluções de acordo com cada necessidade. Conhecemos a fundo a realidade das empresas e organizações contábeis. Essa proximidade com os contabilistas do início de sua formação acadêmica até o dia a dia no exercício da profissão, possibilita que a Mastermaq aprenda e acompanhe a dinâmica do mercado de forma a oferecer soluções para os desafios presentes e futuros.

Nosso compromisso é tornar as empresas contábeis muito mais produtivas, controladas e aptas para trabalhar no novo cenário de SPED e outras obrigações, pois investimos pesado em pesquisa e desenvolvimento, com a mais completa e avançada linha de softwares.

A Mastermaq é considerada referência quando o assunto é relacionado à Legislação Nacional (seja em Departamento Pessoal, Legislação Fiscal e Tributária, Contabilidade ou NF-e/SPED). Somos parceiros de diversas software-houses, entre elas a SAP, maior empresa do mundo do setor de softwares de gestão, complementando as soluções empresarias destas parceiras com alguns de nossos módulos. Nossa seriedade e profissionalismo são reconhecidos por quem entende do assunto.

MASTERMAQ EM NÚMEROS Atualmente mais de 2.000 empresas emitem Nota Fiscal eletrônica através de nosso sistema NF-e Express. No dia 1º de abril de 2011 entrou em vigor a NF-e 2.0, e nosso software estava 100% adaptado com 30 dias de antecedência e os clientes cumpriram o prazo com tranquilidade. Outro grande desafio superado foi conseguir que outros softwares de faturamento se integrassem ao NF-e Express. Hoje vários clientes usufruem desse benefício.

Mais de 10.000 empresas entregaram o SPED Contábil através dos softwares Mastermaq. Criamos ferramentas para otimizar o processo de geração do SPED contábil e a sincronização das contas contábeis com o plano de contas referencial e com o plano de aglutinação. O processo se deu de forma simples e rápida a partir do uso dessas ferramentas.

Centenas de outras empresas tiveram suas obrigações do SPED Fiscal entregues no prazo. Durante o processo de desenvolvimento dessa nova versão do software Mastermaq a legislação sofreu várias mudanças e um dos maiores desafios foi atender essas demandas com o projeto em andamento. Tivemos a satisfação de saber que as empresas conseguiram atender o SPED Fiscal com seus mais variados tipos de registros, dentro do prazo.

Atendemos também pedidos bem específicos, por exemplo, permitir que a entrega do SPED tivesse assinatura eletrônica de mais de um responsável/sócio.

Somente uma empresa de software bem estruturada e com mão de obra especializada em legislação fiscal tem condições de atender no prazo e com qualidade as demandas com esse nível de complexidade.

O apoio ao lançamento desse livro, bem como o patrocínio de diversas palestras e cursos, reforça o compromisso da Mastermaq em levar o conhecimento até o público contábil, para que esteja sempre um passo à frente no mundo dos negócios e supere os desafios da nova realidade fiscal.

BEM-VINDOS AO TERCEIRO MILÊNIO BEM-VINDOS À SELVA DIGITAL Qual empreendedor hoje, em nosso país, ousaria abster-se do uso da tecnologia da informação? A resposta é facílima: nenhum. Do carpinteiro ao diretor de uma multinacional, todos utilizam recursos de TI em seus negócios.

Enquanto o primeiro profissional talvez tenha conquistado novos clientes e melhorado o relacionamento com eles pelo uso do celular, mensagens SMS e até rádio, o segundo utiliza poderosos smart phones ou tablets com softwares de business intelligence para tomar decisões e compartilhá-las com sua equipe.

Não há como empreender sem o uso da tecnologia. Inquestionável. Inexorável. Entretanto, ainda é bastante comum entre gestores de empresas não haver maiores preocupações ou interesse pela contabilidade.

Como se essa ciência geradora de Riqueza não fosse essencial para a vida da própria companhia que gerenciam. É irônico e ao mesmo tempo triste. Afinal, qual empresário não se preocupa com custos fiscais e tributários de um negócio e em como reduzi-los – agora na mais absoluta legalidade, enfim, não estamos todos monitorados pelo Big Brother Fiscal? Aos que entendem essa realidade, como devem conversar sobre o tema com o contador, se infelizmente não sabem o que perguntar?

Dividido em três partes (Visão Empreendedora do Mundo Pós-SPED; Visão Geral de Aspectos Tributários; Visão Geral do SPED) e composto por 30 capítulos, este livro se embrenha na selva fiscal e digital que, invariavelmente, é a perdição de muitos empresários.

Em um emaranhado de normas tributárias editadas todos os dias, Big Brother Fiscal vai direto ao ponto, cortando picadas e veredas, explicando ao leitor os conceitos elementares para obter sucesso em sua jornada empreendedora.