Tecnologia & Defesa Suplemento Especial Nº 29 - Rio+20

Ano 29

Suplemento Especial nยบ 24

Apresentação

aros leitores Usando de uma expressão de cunho popular, seria ficar “chovendo no molhado” discorrermos aqui sobre a magnitude dos eventos programados para serem realizados em nosso País.

Todo mundo já lhes conhece perfeitamente o significado, bem como, poderia ainda se afirmar, já há uma consciência nacional a respeito da exposição do Brasil perante a opinião pública mundial e os reflexos desse fato quanto às suas capacidades e, por consequência, às suas aspirações dentro do concerto das nações, ou seja, na projeção de poder político (e econômico) em nível internacional.

O que gostaríamos de comentar, no entanto, é que tais momentos já estão acontecendo, não sendo mais apenas algo para o futuro próximo. No ano passado, ocorreram os V Jogos Mundiais Militares, no Estado do Rio de Janeiro, grandiosa competição esportiva que fica atrás apenas da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas. Agora, registra-se o recente encerramento da “Conferência Rio+20”, também na cidade maravilhosa, e cuja importância dispensa maiores comentários, não só pelo seu conteúdo programático, mas pela presença em território brasileiro, numa mesma oportunidade, de chefes de governo e outras altas autoridades, dos quatro cantos do planeta. Dá para se mensurar a responsabilidade em bem receber e hospedar a todos, além de propiciar as condições ideais para os trabalhos e encontros.

Nós, de Tecnologia & Defesa, fomos honrados com a possibilidade de poder, nessas duas ocasiões, acompanhar de perto o desenvolvimento – da preparação à execução – de um aspecto tão fundamental quanto a finalidade principal, em si, de cada um desses eventos: a segurança, e que, evidentemente, é parte mestra da linha editorial da revista.

Dessa maneira, quanto ao que vimos estando presentes e ao que nos foi explicado, dos centros de comando e controle às unidades desdobradas no terreno, da competência dos comandos ao entusiasmo e profissionalismo da tropa empenhada, podemos afiançar que sobram motivos para que estejamos orgulhosos dos resultados neste campo específico. Aliás, acreditamos também, toda a sociedade deva ter este mesmo sentimento, pois não se divulgaram notícias de maiores ou graves incidentes (a não ser aqueles já comuns, insuflados pelos de sempre), o que significa que o esquema montado para a segurança funcionou, e muito bem.

E, por isso mesmo, mais uma vez, devido à relevância do tema e dos ensinamentos e experiências certamente colhidas durante a cúpula do Rio de Janeiro, resolvemos não nos ater a uma matéria, mesmo que fosse uma grande reportagem. Entendemos que devíamos preparar um “especial”, para ser lido, guardado e que, a exemplo de outras de nossas publicações, ficasse como fonte de consulta. Mas, houve ainda uma segunda

razão para esta decisão, a qual foi a participação nesta empreitada, integrando a nossa equipe, do general (R/1) Alvaro de Souza Pinheiro, que não necessita de apresentações, de quem temos o privilégio de desfrutar da amizade e do companheirismo como nosso consultor técnico. A ele coube, mais que as observações do internacionalmente renomado especialista que é, a missão de conduzir todo o texto, o qual fizemos questão de conservar no formato original, dirigido exatamente ao público alvo desta edição.

Acreditamos que conseguimos atingir o objetivo e, aqui, queremos deixar consignados nossos mais sinceros agradecimentos àqueles que entenderam nossa mensagem e propósitos, como nossos patrocinadores, ao general Alvaro pela sempre generosa boa vontade e, especialmente, nas pessoas do general-de-exército Adriano Pereira Junior, Comandante Militar do Leste, general-dedivisão José Alberto da Costa Abreu, Comandante da 1ª Divisão de Exército, e general-de-brigada Roberto Escoto, Comandante da Bda Inf Pqd, a todos os membros das Forças Armadas e de Segurança, pela inestimável ajuda, apoio e atenções com que nos brindaram.

Boa leitura e uma proveitosa reflexão a todos.

Francisco Ferro Editor-Chefe

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A Segurança da

“Rio+20” Competência profissional multidisciplinar interagências Álvaro de Souza Pinheiro

A Conferência “Eco 92” “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento” (CNUMAD), também conhecida como “ECO – 92”, “RIO – 92”, “Cúpula ou Cimeira da Terra”, realizada entre 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu 121 Chefes de Estado que, num significativo esforço conjunto, iniciado pela “Conferência de Estocolmo”, realizada em junho de 1972, buscavam meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.

A “Conferência RIO – 92” consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu significativamente para a mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países mais desenvolvidos. Reconheceu-se a imperiosa necessidade de os países em desenvolvimento receberem um indispensável apoio financeiro e tecnológico para avançarem na direção desse desenvolvimento sustentável. A relevante mudança de percepção com relação à complexidade do tema ocorreu de forma muito clara e objetiva nas negociações diplomáticas ali desenvolvidas.

Naquele momento, em função de diretrizes específicas emanadas da Presidência da República, da chefia do então Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) e do então Ministério

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do Exército, coroando um planejamento iniciado em 1990, o então Comandante do Comando Militar do Leste (CML), General de Exército Ângelo Baratta Filho, designado Coordenador de Segurança da Área (CSA), desencadeou a execução de um plano de segurança de proporções nunca dantes desenvolvidas no território nacional, e absolutamente inéditas na América Latina.

Um processo que, liderado por aquele Comandante Militar de Área, tinha como característica imperativa, uma complexa segurança integrada multidisciplinar interagências, materializada pela participação de cerca de 20.000 profissionais de corporações militares das três Forças Singulares, órgãos de segurança e ordem pública (OSOP) federais, estaduais e municipais, além de agentes das mais diversificadas instituições governamentais ou não.

Arquivo/Divulgação

Como fatores impactantes das ameaças ao ambiente operacional, naquele momento, há que se destacar que a criminalidade organizada do Rio de Janeiro já se encontrava intensivamente ativa. E que, no dia 17 de março de 1992, o mundo foi traumatizado pelo atentado a bomba perpetrado pela organização terrorista xiita libanesa (já naquela época, orientada pelo regime dos aiatolás do Irã), Hezbollah, contra a Embaixada de Israel em Buenos Aires, resultando 29 mortos e 242 feridos (todos, cidadãos argentinos).

Segundo os autos do processo criminal aberto pela justiça argentina, este ataque foi planejado na região da Fronteira Tríplice do Cone Sul, onde naquela época era possível a compra de um fuzil russo AK-47 Kalashnikov, mais 400 cartuchos 7,62 mm, pelo valor de 300 dólares, no mercado negro de Ciudad del Leste/Paraguai (ainda hoje, isto é possível, apenas com o preço corrigido para 400 dólares).

A “ECO – 92”, evento internacional ímpar, que projetou o Brasil de forma significativa na discussão dos mais graves problemas ambientais do planeta, foi excepcionalmente bem sucedida na sua parte programática e, em função do relevante sucesso nos complexos questionamentos que englobavam os críticos problemas da segurança, consistentemente elogiado por conceituados especialistas dos cinco continentes, transformou-se numa relevante referência paradigmática, verdadeira marca registrada na condução de eventos internacionais de grande porte no Brasil.

A Conferência “Rio+20” A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a “RIO + 20” (assim conhecida porque marcou os vinte anos de realização da “RIO – 92”), foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, nas instalações do Riocentro, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, tendo como objetivo a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto, e do tratamento de temas novos e emergentes. Contou com a participação de 93 Chefes de Estado/Governo e 209 delegações estrangeiras, incluindo representações da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras, perfazendo um total da ordem de 50 mil pessoas inscritas para credenciamento.

A Resolução 64/236, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009, determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (PrepComs). Este Comitê realizou sessões anuais desde 2010, além de “Reuniões Intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações. Além das PrepComs, diversos países realizaram “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da “RIO + 20”.

Seus principais temas foram: a “Economia Verde” no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Para a plena consecução de seus objetivos, foi dividida em três períodos: de 13 a 15 de junho, realizou-se a III Reunião do Comitê Preparató-

rio, no qual se reuniram representantes do Brasil e das 209 delegações estrangeiras, para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, de 16 a 19 de junho, foram realizados os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”. E, de 20 a 22 de junho, ocorreu o “Segmento de Alto Nível da Conferência”, com a presença dos Chefes de Estado/Governo.

Em virtude de a Conferência estar sendo realizada no Brasil, a Presidente Dilma Roussef foi nomeada Presidente da Conferência, que contou, dentre outras ilustres presenças, com a relevante participação do atual Secretário-Geral da ONU, Ban-ki-Moon. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil teve uma série de encargos de grande responsabilidade e criticabilidade, tanto na organização quanto na condução dos trabalhos desenvolvidos nas diversas fases do evento. Como de costume, tudo muito bem conduzido, resultando numa significativa projeção do poder político-estratégico do Estado Nacional Brasileiro. O Ministério do Meio Ambiente também teve uma participação importante, sobretudo, na liderança de posições que determinaram um consenso para o documento conclusivo final da Conferência.

Paralelamente à “RIO + 20”, entidades da sociedade civil e movimentos sociais de vários países organizaram um evento denominado “Cúpula dos Povos”. Esta, ocorreu no período de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir as causas da crise socioambiental, apresentar soluções práticas e fortalecer movimentos sociais do Brasil e dos cinco continentes. O grupo com maior responsabilidade pela organização da “Cúpula dos Povos” foi o “Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a RIO + 20”.

Este evento recebeu da ordem de 23 mil inscritos, dos quais foram selecionados 15 mil representantes da sociedade civil, oriundos das mais diversas partes do mundo, em especial das Américas, Europa e Norte da África. Além desses representantes, segundo os OSOP, cerca de 300 mil pessoas visitaram as instalações e atividades ali desenvolvidas.

O destaque de sua programação foi a “Assembléia Permanente dos Povos”, onde ocorreram atividades (algumas delas, de protesto contra o status quo vigente) propostas por diferentes movimentos sociais.

SecImp/PR

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Não raro, forças de segurança se fizeram presentes, velada ou ostensivamente, de modo a dissuadir manifestações que tendiam a transformar-se em perturbações da ordem pública. No mais tenso desses episódios, na fase final da Conferência, já com a presença dos Chefes de Estado/Governo, houve uma manifestação de protesto, inclusive com a presença de lideranças estrangeiras, em que uma significativa massa pretendeu marcar presença dentro da área de segurança do Riocentro. Essa tentativa foi esvaziada em função de ações preventivas dissuasórias lideradas pela Brigada de Infantaria Paraquedista, reforçada por elementos dos OSOP, e por negociações que, num determinado momento, foram pessoalmente conduzidas pelo próprio Comandante Militar do Leste, Coordenador de Segurança de Área.

Também ocorreu, neste mesmo período, no Forte de Copacabana, a “Reunião C-40” que, tendo como seu Presidente, o Prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, integrou 58 prefeitos das maiores cidades do planeta (inclusive o Rio de Janeiro), na discussão de formas para reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera. Muito bem sucedido, este evento propiciou que, na sua conclusão, todos os presentes assinassem um documento assumindo que são responsáveis pela emissão de 1,7 bilhão de toneladas de dióxido de carbono – CO2 (“Green Gas Emission – GHG”), comprometendo-se a adotar medidas para, efetivamente, reduzir esta insidiosa emissão em 5,8%, até 2020.

O Exército Brasileiro e a coordenação da segurança da Rio+20

T&D/ Ronaldo Olive

20 anos depois da “ECO-92”, o Brasil foi novamente sede deste grandioso evento internacional da ONU. E, a exemplo do anterior, mais uma vez, a tradicional e muito bem sucedida metodologia que atribui às Forças Armadas a responsabi-

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lidade pela condução da segurança em eventos desta relevância, foi efetivada.

Diretrizes emanadas da Presidência da República, do Ministério da Defesa (Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA) e do Comando do Exército atribuíram ao Comando Militar do Leste (CML), do Exército Brasileiro (EB), a responsabilidade pela complexa e relevante missão de planejar, coordenar, controlar e sincronizar a execução das medidas de segurança do evento.

Designado Coordenador de Segurança de Área (CSA), coube ao atual Comandante Militar do Leste, General de Exército Adriano Pereira Junior, o exercício da liderança na condução deste processo, que contou com um efetivo de 24.833 profissionais de diferentes áreas, militares e civis, tendo como atores protagonistas, além das Forças Armadas Singulares (Marinha do Brasil – 3.200; Exército Brasileiro – 7.491; Força Aérea Brasileira – 5.170; perfazendo um total de 15.861), organismos de segurança federais, estaduais e municipais, tais como a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Militar e Civil estaduais, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, a Companhia de Engenharia do Trânsito do Rio de Janeiro (CET-Rio) e outras (num total de 8.972).

Destaque-se que muito contribuiu para o sucesso do empreendimento o fato de que, com a devida antecedência, o Ministério da Defesa designasse Coordenador do Comitê de Apoio e Planejamento ao “RIO + 20”, o General de Divisão Jamil Megid Junior. Este, trazendo consigo a experiência ímpar de Coordenador dos Jogos Militares Mundiais (evento desportivo internacional de grande porte realizado, com pleno sucesso, no ano passado, no Estado do Rio de Janeiro), desenvolveu o seu profícuo trabalho em cerrada ligação com o CML, tanto no planejamento, quanto na execução da Conferência.

O General Adriano estabeleceu como órgão central de seu dispositivo, o Centro de Coordenação de Operações de

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Segurança (CCOpSeg), um organismo que tendo por base o Estado-Maior daquele Comando Militar de Área, contou com representantes de todas as instituições direta ou indiretamente envolvidas no processo. Este Centro ficou sob a supervisão do General de Divisão Geraldo Antonio Miotto, atual Chefe do Estado-Maior do CML. Diretamente subordinados ao CCOpSeg/CML, foram estabelecidos os Centros de Coordenação de Operações de Segurança Terrestre, Marítima e Aeroespacial (CCOpTer, CCOpMar e CCOpAer), encargos respectivamente atribuídos aos Comandos da 1ª Divisão de Exército – 1ª DE, 1º Distrito Naval – 1º DN (Marinha do Brasil - MB) e III Comando Aéreo Regional – III COMAR (Força Aérea Brasileira - FAB).

Desde o dia 5 de junho, quando o Riocentro, local onde se desenvolveu a Conferência, passou, formalmente, a ser território da ONU, os dispositivos terrestre, marítimo e aeroespacial foram acionados pelos seus respectivos CCOp, dando início à fase da execução do plano de segurança do evento.

Também ficou diretamente subordinado ao CCOpSeg/ CML, o Centro de Coordenação Tático Integrado (CCTI), responsável pela coordenação, controle e sincronização do emprego das Forças de Operações Especiais (FOpEsp), encargo do Comando da Brigada de Operações Especiais (Bda Op Esp), do EB. Um dos aspectos mais relevantes de todo esta estrutura de segurança foi que o Sistema de Comando e Controle, estabelecido no CCOpSeg/CML, caracterizou-se como um típico Sistema C4ISR (Command, Control, Communications, Computers, Intelligence, Surveillance and Reconaissance Comando, Controle, Comunicações, Computadores, Inteligên-

T&D/ Ronaldo Olive

O CCOpSeg operou como um sistema C4ISR, integrando todos os tipos de informações das mais diversas fontes, controlando, também, todos os recursos disponibilizados, gerenciando em tempo real a programação de eventos, suas realizações e eventuais incidentes, através de modernos softwares nacionais

cia, Vigilância e Reconhecimento). Um subsistema C4 e um subsistema ISR plenamente integrados, operando no contexto da mais moderna concepção existente, na atualidade, identificada como Network Centric Warfare –NCW (Guerra Rede-Cêntrica).

Este “Sistema de Sistemas” operado por cerca de 50 profissionais das Forças Armadas, em parceria com representantes dos diferentes organismos de segurança pública e de outras entidades governamentais, de nível federal, estadual e municipal, por meio de modernos softwares, com destaque

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Agência Força Aérea/ SGT Simo

A ARP (VANT) RQ 450 empregada pela FAB reativa, fator absolutamente imprescindível em qualquer plano de segurança, em função das características das ameaças da violência transnacional extremista que, na atualidade, exercidas por atores não estatais, desempenham um papel protagonista (e não mais meramente coadjuvante), qualquer que seja o ambiente operacional em presença.

O CCOpSeg/CML manteve um link com as 570 câmeras da CET-Rio, para o acompanhamento permanente, em tempo real, das principais vias de acesso da cidade, e com as câmeras conduzidas por helicópteros da Aviação do Exército e da Polícia Civil (identificadas como “Olhos de Águia”). Tam-

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para o “Pacificador”, sistema de tratamento de incidentes com utilização de 250 smartphones, foi o fundamento básico indispensável da coordenação, controle e sincronização das medidas que caracterizaram uma integração multidisciplinar interagências ímpar.

Esta moderna concepção rede-cêntrica (fundamentalmente antagônica a uma já ultrapassada filosofia egocêntrica) que está sendo pesquisada, desenvolvida e disponibilizada no Brasil por algumas poucas instituições, com destaque para o Centro Tecnológico do Exército (CTEx), possibilita capacitações que foram capitais na consecução do programa de segurança da “RIO + 20”, quais sejam: uma significativa expansão do compartilhamento simultâneo dos dados e informações, fator decisivo para a incrementação da qualidade desses dados e informações obtidos, resultando numa consciência situacional muito mais acurada; e uma sincronização plena entre as três funções operacionais científico-tecnológicas básicas: o sensoreamento (busca da informação sobre o terreno fisiográfico, o terreno humano e as ameaças); o processamento (tomada da decisão e sua implementação); e a atuação (neutralização das ameaças); propiciando uma significativa agilidade, eficiência e eficácia em todo o processo.

Tudo isso resulta numa redefinição muito positiva no relacionamento entre comandantes e subordinados. Com o suporte de uma oportuna e acurada Inteligência, comandantes podem decidir mais rápido, desdobrar seus efetivos no melhor dispositivo; coordenar, controlar e sincronizar em melhores condições as suas forças; e colocar-se sempre em situação vantajosa com relação às ameaças em presença.

Nesse contexto, possibilita-se aos comandantes, em todos os níveis, estratégico, operacional e tático, manter a iniciativa das ações, conservando, permanentemente, uma postura proativa, ao invés de uma ultrapassada postura

O software Pacificador em ação

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bém recebeu as imagens em tempo real da Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) RQ 450, da FAB, pela primeira vez empregada num grande centro urbano, no monitoramento da região do Riocentro.

Além desses meios, o CCOpSeg/CML foi dotado de equipamentos do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEx), capacitando-se para a execução de medidas eletrônicas de apoio - MEA, medidas de proteção eletrônica – MPE, contra e contra-contra medidas eletrônicas – CME e CCME. Complementando todo esse aparato, o CCOpSeg/CML também estabeleceu uma Central de Monitoramento Cibernético, montada pelo recém-criado Centro de Defesa Cibernética do Exército (CDCiber). As equipes desta Central, reforçadas por pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Polícia Federal e Polícia Civil, operaram efetivamente no Riocentro (ponto focal onde se desenvolveu a Conferência). Tudo projetado para fazer face a tentativas de desconfiguração de páginas oficiais do evento, ataques cibernéticos à infraestrutura e vazamento de informações sigilosas. Numa demonstração de elevado padrão de capacitação técnico-profissional, esta Central de Monitoramento Cibernético, um dos pontos mais positivos da segurança do evento, possibilitou que 124 ataques de hackers contra redes ou sites, fossem eficazmente neutralizados.

Destaque-se também que o CCOpSeg/CML teve a seu dispor uma indispensável Assessoria Jurídica e uma Delegacia Policial Judiciária Militar.

O apoio de Inteligência No dia 23 de maio de 2012, o Consul de Israel em São Paulo, Ilan Sztulman, tornou público, tanto para a mídia nacional, quanto internacional (inclusive, com significativa divulgação nas redes norte-americana CNN e britânica BBC), que o Governo de Israel, com base em informações sigilosas, alertou o Consulado-Geral de Israel em São Paulo, para a possibilidade de um atentado do grupo extremista libanês Hezbollah, na capital paulista. Complementou declarando que recebeu instruções específicas de seu Governo, no sentido de reforçar a segurança não apenas no Consulado mas, também, nas diversas instalações da comunidade judaica, em São Paulo.

Ainda de acordo com as declarações de Sztulman, o Governo Brasileiro foi oficialmente informado desta ameaça terrorista e que já teria incrementado medidas de segurança nas fronteiras, portos e aeroportos. Segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, aquele Consul declarou textualmente: “Temos indícios de que o Hezbollah pretende retomar ataques na América Latina. O Brasil é um dos países que correm risco. Quando me dão o alerta, não dizem o que é exatamente.

As fontes de informações são sigilosas. Recebí informações sobre um risco maior, inclusive com diretrizes para aumentar a segurança.”

Para reafirmar seu temor, aquele diplomata israelense relembrou os atentados a bomba, nos anos 90, lançados contra a Embaixada Israelense em Buenos Aires, em 1992, resultando em 29 mortos, e contra a Associação Mutual Israelense Argentina (AMIA), também em Buenos Aires, em 1994, resultando 85 mortos. Enfatizou que o conflito árabe-israelense não se enquadra nessa questão. “O Irã não é árabe, é persa. Não temos fronteiras comuns e nunca houve conflitos.

O problema não é com o povo mas, sim, com o regime dos aiatolás, atualmente governando aquele país, que busca a hegemonia na região e tenta desviar a atenção dos seus problemas internos, tornando-se uma ameaça não apenas a Israel, mas ao mundo.”

Uma semana antes deste contundente depoimento, órgãos de comunicação social internacionais divulgaram que o tradici-

onal jornal italiano “Corriere della Serra” publicou que fontes de alto escalão do Governo Israelense confirmaram a chegada de membros do Hezbollah, com apoio do Irã, à América do Sul. Segundo aquela reportagem, além do Brasil, a Bolívia e a Colômbia seriam outros cenários de possíveis alvos.

O fato é que este incidente, envolvendo aspectos de altíssimo grau de criticabilidade, em função de ter sido trazido a público por diplomata de nação amiga credenciado junto ao nosso Governo, não pode ser desprezado, principalmente por quem, de fato e de direito, possui significativas responsabilidades na defesa dos interesses vitais do Estado Nacional Brasileiro.

Até porque, é incontestável que as cerradas conexões estabelecidas por Mahmoud Ahmadinejad com Hugo Chávez são, hoje, para toda a Comunidade de Inteligência do Hemisfério Ocidental, além de públicas e notórias, insidiosas e perigosas. E, nesse contexto, há que se ressaltar que a lista de passageiros da ponte aérea semanal Teheran - Caracas, não é do conhecimento nem da INTERPOL. Mas, com certeza (por razões óbvias), é do Mossad.

Sem insinuar qualquer ligação entre causa e efeito, há que se registrar, entretanto, que o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General de Exército José Elito Carvalho Siqueira, determinou ao órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), a ABIN, a ativação de um Centro de Inteligência Nacional (CIN), em Brasília/DF, com a finalidade específica de, naquele momento, dar suporte ao plano de segurança da “RIO + 20”.

Ao CML, coube, com base na sua Seção de Inteligência (nesta altura, reforçada por representantes da Inteligência de todas as instituições em presença, inclusive, a ABIN), a ativação de um Centro de Inteligência Regional (CIR).

Como consequência imediata dessas relevantes e oportunas medidas, foi produzido (com certeza, incluindo o resultado de consultas a agências de inteligência internacionais selecionadas) um documento sigiloso específico, tendo como tema – “A Análise do Risco da Ameaça” – o documento base de Inteligência, indispensável ao desencadeamento do planejamento da segurança de qualquer evento internacional destas proporções.

Uma diretriz que, certamente, originou-se nesse Sistema de Inteligência em presença, foi a classificação dos Chefes de Estado/Governo, adotada pelo CCOpSeg/CML, em autoridades com “alto nível de risco”, “médio nível de risco”, e “baixo nível de risco”. Uma orientação de capital relevância para o planejamento e a execução de medidas por parte das forças de segurança de diferentes matizes, especificamente desdobradas no terreno, com responsabilidades críticas na segurança dessas autoridades. Na prática, as medidas implementadas para os grupos de “alto” e “médio risco” foram rigorosamente as mesmas.

Na Nova Ordem Mundial vigente, em função dos diversos atores não estatais que se constituem em ameaças de grande intensidade, no que se refere ao emprego do terrorismo transnacional contemporâneo como instrumento estratégico de projeção de poder (diferentemente das organizações terroristas da época da Guerra Fria, que o empregavam como instrumento tático de movimentos revolucionários localizados), a Inteligência se transformou na primeira linha de defesa dos interesses vitais de qualquer Estado Nacional.

Nesse contexto, onde se lia “Intelligence drives Operations”, na atualidade, lê-se “Intelligence is Operations”. E, a língua inglesa, pela qual este princípio (que expressa a atual relevância da Inteligência em todos os níveis: estratégico, operacional e tático) está sendo divulgado pelos cinco continentes, não deve ser considerada uma evi-

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dência de que se trata de doutrina exclusiva made in USA ou da OTAN. Ledo engano! Neste planeta totalmente globalizado em todas as áreas do conhecimento humano, sobretudo, no que se refere à Segurança e Defesa dos Estados Nacionais, este princípio transformou-se em dogma, com pleno consenso em todo o mundo.

Acrescente-se o fato de que, na atualidade, em função de ambientes operacionais plenos de ambiguidades, em que se torna uma tarefa quase impossível a identificação clara e objetiva das insidiosas e solertes ameaças, no que se refere aos temas e questionamentos de Segurança e Defesa, há que se estar sempre preparado e motivado para a PIOR HIPÓTESE. E, em consequência, conforme demonstrado em experiências vivenciadas nos mais diversos cenários, impositivo se torna para os recursos humanos de todas as instituições envolvidas no processo de defesa dos interesses vitais do Estado Nacional, uma permanente motivação para a evolução de um preparo técnico-profissional específico.

Este preparo permanentemente atualizado (porque sempre haverá no que evoluir), desenvolvido na rotina do dia-adia, tem como seu fundamento básico que as instituições de diferentes matizes não podem aguardar a eclosão das crises e/ou conflitos para fazer face a eles, sem o preparo necessário. Além de patética evidência, seria uma demonstração de incompetência e de irresponsabilidade ímpares, cujas consequências poderiam ser, sem dúvida alguma, contundentemente catastróficas, correndo-se o risco, inclusive, de se pagar com o derramamento de sangue, não apenas dos nossos valorosos combatentes, mas, também, de inocentes cidadãos civis.

O CCOpTer/1ªDE

1º BG

Estabelecido sob a liderança do General de Divisão José Alberto da Costa Abreu, atual Comandante da 1ª Divisão de Exército (Grande Comando Divisionário herdeiro das heróicas tradições da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, da Força Expedicionária Brasileira, no Teatro de Operações da Itália, na II Grande Guerra) e Guarnição da Vila Militar, Coordenador Executivo da Segurança Terrestre, o CCOpTer/1ª DE, tendo

como base o Estado-Maior daquela Divisão, teve sob sua responsabilidade, a coordenação, o controle e a sincronização das ações de segurança terrestre desenvolvidas na “RIO + 20”.

Em função das peculiaridades específicas do CCOpSeg/CML, o CCOpTer/1ª DE foi ativado na mesma instalação, aproveitando os recursos humanos e materiais daquele Centro, o que permitiu a este Grande Comando Divisionário otimizar a exploração de todas as relevantes capacitações em presença.

Fundamentalmente, a missão da 1ª DE foi: coordenar e executar as atividades de segurança terrestre durante os deslocamentos, nos itinerários, nos locais de hospedagem e nos eventos, empregando escoltas aeromóveis (helicópteros com equipes táticas de operações especiais) e motorizadas, integrada por motociclistas (batedores), aos diversos comboios constituídos.

Para o cumprimento desta missão, o General Abreu contou com os seguintes elementos subordinados e/ou sob seu Controle Operacional: a Brigada de Infantaria Paraquedista (Bda Inf Pqdt), a Artilharia Divisionária da 1ª DE (AD/1), um Grupamento Operacional de Fuzileiros Navais (Gpt Op Fuz Nav), o 1º Batalhão de Guardas (1º BG), o 2º Batalhão de Aviação do Exército (2º BAvEx), e diferentes órgãos de segurança e ordem pública (OSOP), federais, estaduais e municipais.

Para dar segurança às delegações e aos Chefes de Estado/Governo, seja no deslocamento dos comboios, ou nos hotéis e locais de atividades, o plano de segurança terrestre teve a participação de 470 motociclistas batedores das seguintes Instituições: Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal. Coordenados pelo Comando do 1º BG (tradicional Unidade do EB), esses batedores foram organizados em 52 equipes especializadas, que tiveram uma performance intensa e de alto padrão, em todo o evento.

Os 29 helicópteros que compuseram os meios de asas rotativas (operando da Base Aérea dos Afonsos), monitorando as diversas comitivas, pertenciam às seguintes Instituições: 2º Batalhão de Aviação do Exército (12); Marinha do Brasil (6); Polícia Federal (2); Polícia Rodoviária Federal (2); Receita Federal (1); Coordenadoria Geral de Operações Aéreas (2); Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (2); Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (1); e Polícia Civil do Rio de Janeiro (1).

As equipes de batedores operaram coordenadas pelo 1º Batalhão de Guardas (1º BG)

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Bda Inf Pqd T&D/ Ronaldo Olive

Todas essas aeronaves foram coordenadas e controladas a partir de um Centro de Coordenação de Operações Aeromóveis (CCOpAmv), instalado sob a responsabilidade do Comando da Aviação do Exército (CAvEx), atualmente sob a liderança do General de Brigada Eduardo Diniz. Este Centro aeromóvel, localizado em ponto estratégico da cidade do Rio de Janeiro, e operado por pessoal do 2º BAvEx, também mantinha cerrados laços táticos com o CCTI, coordenador do emprego das Forças de Operações Especiais (visando a realização das escoltas aeromóveis e o deslocamento de pronta resposta por ocasião de contingências emergenciais).

O esforço aeromóvel foi outro aspecto altamente positivo da segurança do evento.

Com relação aos itinerários, locais de eventos e de hospedagem, o CCOpTer/1ª DE, distribuiu seus elementos subordinados, nos mais de 50 Km da orla marítima do Rio de Janeiro, desde a Zona Norte da cidade até o limite oeste da Barra da Tijuca, incluindo o Aterro do Flamengo, a região (Zona Sul) dos 38 hotéis onde estiveram hospedadas as diferentes delegações, e o Riocentro, locais dos eventos prioritários da Conferência.

Nesse contexto, na Zona Norte da cidade, a região de importantes conexões entre as Linhas Amarela, Vermelha, e

A atuação integrada dos meios aéreos de várias instituições foi outro ponto alto do evento

a Avenida Brasil, ficou sob a responsabilidade do Comando da AD/1, liderança do General de Brigada Antônio Carlos Machado Faillace, que além do 11º Grupo de Artilharia de Campanha (11º GAC), recebeu o Controle Operacional da Força Tarefa 2º Batalhão de Infantaria Motorizado (FT Avaí)/9ª Brigada de Infantaria Motorizada(9ª Bda Inf Mtz).

Há que se destacar que a 9ª Bda Inf Mtz não teve missão específica no plano de segurança da “Rio + 20”, em virtude de permanecer com o seu Comando (General de Brigada Carlos Maurício Barroso Sarmento) e a sua Força Tarefa 1º Batalhão de Infantaria Motorizado (FT Sampaio), concluindo a complexa e muito bem sucedida missão da “Força de Pacificação” no Complexo Alemão/Penha que, a curto prazo, passou a ser Zona de Ação sob a responsabilidade da PMRJ. A partir do Aeroporto Tom Jobim (limite Norte), a região do Cais do Porto e abordagem da Ponte Rio-Niterói, até o Aeroporto Santos Dumont (limite Sul), foi atribuída ao Gpt Op Fuz Nav. O maior e mais sensível trecho da orla marítima, desde o Aeroporto Santos Dumont (limite Leste), passando pelas áreas críticas do Aterro do Flamengo, da região de concentração dos hotéis das diversas delegações, do Riocentro e sua periferia, indo até quase o limite Oeste da Barra da Tijuca (uma frente de cerca de 40 Km), ficou sob a responsabilidade da Bda Inf Pqdt, atualmente, sob o Comando do General de Brigada Roberto Escoto.

Sob a liderança do General Escoto, 2.075 combatentes dos 25º, 26º, e 27º Batalhões de Infantaria Paraquedista (BIPqdt) e do 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista (8º GACPqdt) foram desdobrados nesta longa e relevante faixa do terreno, que se caracterizava por ser, ao

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Bda Inf Pqd

Paraquedistas garantindo a segurança dos hotéis onde os Chefes de Estado estavam hospedados

Bda Inf Pqd

mesmo tempo, região prioritária de hospedagem, e também escalão, a Esquadra (4 combatentes Pqdt ) e a guarnição da prioritária quanto ao movimento e itinerários das diversas viatura policial (2 a 4 PMs). O resultado, fruto de um trabalho delegações. Por outro lado, trata-se de uma área da cidade meticuloso de elevado padrão técnico-profissional, desenvolque, rotineiramente, quando de eventos de grande porte, com vido entre os Comandos das Unidades Pqdt e suas a presença de grande número de estrangeiros, torna-se tamcontrapartes dos OSOP, foi excelente sob todos os aspectos. bém um atrativo para a criminalidade em presença. Por tudo Na ZAç da Bda Inf Pqdt, há ainda que se destacar, apesar isso, essa Grande Unidade de elite do EB foi contemplada das condições ambientais operacionais adversas, em função com esta Zona de Ação. das grandes distâncias, a excelência do planejamento e da Na fase final da Conferência, já com a presença dos Cheexecução de um apoio logístico muito bem concebido, e de fes de Estado/Governo, uma manifestação de protesto, tendo sua origem na “Cúpula dos Povos”, liderada, inclusive, por elementos estrangeiros, foi organizada para investir a área de segurança do Riocentro.

O General Escoto, alertado com a devida antecedência pelo Comando do seu Batalhão com responsabilidade naquela Zona de Ação (que incluía a área externa do Riocentro), reajustou o seu dispositivo e teve sucesso na tarefa de dissuadir a confrontação que se evidenciava como iminente. As negociações que evitaram um incidente de graves proporções, foram conduzidas pelo próprio General Adriano, Comandante Militar do Leste. Este foi, indubitavelmente, o momento mais tenso vivenciado pelas forças de segurança do evento.

Outro aspecto altamente positivo a se destacar na Zona de Ação Pqdt foi a excelência da integração entre a tropa e os integrantes das OSOP, particularmente, da PMRJ e da Guarda Municipal. Esse tipo de operação de segurança terrestre tem como características básicas o planejamento centralizado e uma execução altamente descentralizada. Nesta ZAç, não raro, Tropas de choque do 1° BG, sob controle operacional da Bda essa descentralização foi até a fração de mais baixo Inf Pqdt, impedindo o acesso de manifestantes ao Riocentro

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Bda Inf Pqd

Bda Inf Pqd

um sistema de comunicações seguro, eficiente e eficaz, durante todo o evento. Da mesma forma, há que se enfatizar a profícua atuação de elementos do 1º Esquadrão de Cavalaria Paraquedista (1º Esqd C Pqdt) e da Companhia de Precursores Paraquedista (Cia Prec Pqdt), sobretudo, nas ações específicas de reconhecimento terrestre e aeromóvel.

Na área do Riocentro, foi desdobrada a 4ª Brigada de Infantaria Motorizada (4ª Bda Inf Mtz), sede em Juiz de Fora/MG, Grande Unidade atualmente sob o Comando do General de Brigada Otavio Santana do Rego Barros, profissional com a notável experiência de Comando da “Força de Pacificação” (quando integrada pela 4ª Brigada) na complexa e muito bem sucedida missão no Complexo do Alemão/Penha.

A 4ª Bda Inf Mtz dividiu com o Departamento de Segurança das Nações Unidas, o controle do Riocentro, permanecendo Durante o incidente no Riocentro, o comandante local da PM diretamente subordinada ao CCOpSeg/CML. conversa com os generais Escoto (Bda Inf Pqd) e Abreu (1ª DE) Desdobrou naquele local o efetivo de 1.300 combatentes. Na fase final do evento, quando da presença dos Chefes de Estado/Governo, houve um O 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (15ºRCMec), reforço com a presença da tropa Pqdt na parte externa do equipado com viaturas leves, procedeu a patrulhamentos por local, o que elevou o efetivo militar para 2.364 militares, diferentes itinerários. Na fase final, passou ao Controle além do efetivo da Polícia Federal, realizando a segurança Operacional da Bda Inf Pqdt. Seus carros blindados pesados velada dentro da instalação; e a Polícia Militar e a Guarda “Urutu” permaneceram durante todo o evento em condições Municipal fora. de pronto emprego, estacionados, cobertos e abrigados em Na programação da fase final da Conferência ocorreu um áreas estratégicas da cidade. Não houve necessidade de seu show com a presença de Chefes de Estado/Governo, na Areemprego, nem mesmo com fins dissuasórios. na da Barra (HSBC), próxima ao Riocentro, evento cuja seUm aspecto altamente positivo na coordenação desenvolgurança ficou a cargo do 1º Batalhão de Polícia do Exército vida pelo CCOpTer/1ª DE foi a subordinação da 1ª Compa(1º BPE), diretamente subordinado ao CCOpSeg/CML, que nhia de Guerra Eletrônica (1ª CiaGE – reforço oriundo do foi reforçado por mais duas Companhias de Infantaria, além CCOMGEx, Brasília/DF) à sua Célula de Inteligência. A 1ª Cia de integrantes dos diversos OSOP. GE instalou cinco estações sigilosas de monitoramento, em

Concentração de meios para Operação de Controle de Distúrbios

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Bda Inf Pqd

Polícia Rodoviária Federal, sob o controle operacional da Bda Inf Pqdt, num Posto de Bloqueio e Controle de Vias Urbanas (PBCVU) pontos estratégicos da Zona de Ação, com relevantes resultados em termos de segurança, eficiência e eficácia do sistema de comunicações.

No que se refere aos OSOP, como de costume, todos os seus integrantes sentem-se muito confortáveis quando na situação de Controle Operacional dos Grandes Comandos do EB. Até porque, estão conscientes de que as autoridades militares em presença conhece a fundo, as peculiaridades do preparo e do emprego de todos os OSOP. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro aplicou R$ 5 milhões para o pagamento de trabalho extra de policiais por meio do “Regime Adicional de Serviço” (RAS), que foi utilizado pela primeira vez por ocasião deste evento internacional. Uma iniciativa providencial que corrigiu uma distorção anteriormente verificada, com positivos reflexos no moral dos policiais contemplados.

A PMRJ foi intensivamente empregada em áreas críticas onde o policiamento ostensivo se fazia impositivo. Instalou quatro Postos de Comando e Controle: Riocentro, Aterro do Flamengo, Quinta da Boa Vista e no Pier da Praça Mauá. 7,4 mil policiais militares foram divididos em dois turnos; cerca de 2,5 mil a cada dia. A PMRJ empregou ainda 400 viaturas, 89 cavalos, 58 motocicletas, 13 cães farejadores e dois helicópteros. Elementos do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) permaneceram em condições de pronto emprego, inclusive, de passarem ao Controle Operacional da Bda Op Esp, do EB, no Centro de Coordenação Tático Integrado (CCTI).

A Polícia Civil permaneceu cuidando de suas tarefas de Polícia Judiciária. Nesse contexto, instalou duas delegacias móveis; uma, no Riocentro; e, outra, no Aterro do Flamengo.

390 policiais civis trabalharam nas delegacias e nos postos avançados da Conferência, no policiamento dos eventos ofi14

ciais, e paralelos, além das áreas turísticas e de maior concentração de visitantes. Além disso, as Forças de Operações Policiais Especiais - o Esquadrão Antibombas e o Grupo de Intervenção Tática da Coordenadoria de Recursos Especiais (GTI/CORE) - ficaram em condições de pronto emprego, inclusive, de passarem ao Controle Operacional da Bda Op Esp, do EB, no CCTI. A Guarda Municipal, engajada na proteção dos bens e instalações municipais, empregou cerca de mil guardas municipais a cada dia. Os crimes federais, a segurança interna dos hotéis e do interior dos locais dos eventos, e as escoltas motorizadas de comboios, ficaram a cargo da Polícia Federal, que empregou 1,4 mil delegados e agentes. O controle das rodovias, particularmente nos acessos à cidade, permaneceu com a Polícia Rodoviária Federal, que desdobrou 1,4 mil policiais. O controle de trânsito, no âmbito das áreas críticas para os deslocamentos e itinerários das delegações, foi excepcional e permanentemente controlado pela CET-Rio. E, finalmente, mas nem um pouco irrelevante, o Corpo de Bombeiros Militares (CBM), além de manter suas unidades locais de combate a incêndios, na situação de pronto emprego, instalou sete Grupos Táticos Avançados (GTA), em pontos estratégicos da cidade, visando fazer face, no mais curto prazo possível, a quaisquer emergências. Foram empregados 600 bombeiros militares no evento. Um aspecto altamente elogiável do CBM do Estado do Rio de Janeiro é o profundo entendimento do seu papel no que se refere à Defesa Civil Nacional e Estadual.

A experiência e o desempenho do CCOpTer/1ª DE foi excelente sob todos os pontos de vista. Sobretudo, neste Centro, viveu-se com grande intensidade e de forma muito bem sucedida a competência profissional multidisciplinar interagências.

MB

O CCOpMar/1º DN

Centro de Coordenação de Operações da Marinha marítimas; embora pronto para passá-lo ao Controle Operacional da Bda Op Esp, no Centro de Controle Tático Integrado (CCTI). O mesmo ocorreu com o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais (Btl Op Esp Fuz Nav).

O CCOpMar/1º DN também vivenciou, com muita propriedade, uma intensa competência profissional multidisciplinar interagências.

MB

Coube ao Vice Almirante Elis Teidler Öberg, comandante do 1º Distrito Naval, o encargo de estabelecer o CCOpMar/1º DN. A partir deste Centro foram implementadas todas as ações de planejamento, execução e monitoramento das operações marítimas e terrestres nas áreas sob responsabilidade da Marinha do Brasil, durante a Conferência.

Nessas operações, desde o dia 5 de junho, a Marinha empregou no mar duas fragatas, uma corveta (todas empregadas no Controle de Área), cinco navios-patrulha, dois avisos de instrução, dois avisos de patrulha, quatro lanchas de apoio ao ensino e patrulha e 14 embarcações pneumáticas.

Em terra, a Marinha do Brasil empregou um contingente aproximado de 2.200 fuzileiros navais, que garantiram a segurança de autoridades e delegações ao longo dos itinerários e nos locais sob responsabilidade da Força Naval. No total, no mar e em terra, foram mobilizados 3.200 militares da Força.

Além de seu desempenho nas atividades relacionadas à segurança da RIO + 20, os navios e embarcações realizaram ações de Inspeção Naval, a fim de preservarem a segurança da navegação e a salvaguarda da vida no mar.

O CCOpMar/1º DN manteve a subordinação direta do Grupamento de Mergulhadores de Combate (GRUMEC), Força de Operações Especiais da Marinha, particularmente do seu Grupo Especial de Retomada e Resgate (GERR), para a possibilidade de emprego contra ameaças prioritariamente

Fuzileiros Navais em patrulhamento na Linha Vermelha

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O CCOpAer/III COMAR Coube ao Major Brigadeiro do Ar Luiz Carlos Terciotti, Comandante do III Comando Aéreo Regional (III COMAR), a responsabilidade pela instalação do Centro de Coordenação das Operações de Segurança Aeroespacial (CCOpAer/III COMAR). A este Centro coube as tarefas de coordenação do Gerenciamento de Fluxo e Controle do Espaço Aéreo, Defesa Aeroespacial, e operações das Bases Aéreas do Galeão, Santa Cruz e dos Afonsos.

No que se refere ao Gerenciamento de Fluxo e Controle do Espaço Aéreo, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), emitiu, com a devida antecedência, por meio de informações aeronáuticas, conhecidas como NOTAM (Notice to Airmen), as medidas de restrições e proibições de sobrevoos no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 23 de junho.

De acordo com o DECEA, o objetivo foi maximizar a segurança do evento e das delegações, com o menor impacto possível sobre o tráfego aéreo civil.

As regras se tornaram mais rígidas no período entre 20 e 23 de junho, quando ocorreu o “Segmento de Alto Nível da Conferência”, com a presença de todos os Chefes de Estado/ Governo e suas comitivas. Nesse período, foi estabelecida sobre o Riocentro uma área de voo proibido de 14 Km de raio e até 6.000 metros de altitude, na qual só ocorreu o sobrevoo de aeronaves militares, de segurança pública e de serviços médicos, além de voos de transporte de Chefes de Estado/Governo.

Durante todo o período da Conferência, o tráfego aéreo do Rio de Janeiro foi feito pelo Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), instalado ao lado do Aeroporto Santos Dumont.

No que se refere à Defesa Aeroespacial, caças F-5M e A29 (Super Tucano) permaneceram na situação de alerta no

solo, na Base Aérea de Santa Cruz, em condições de, em minutos, interceptar qualquer aeronave que estivesse voando sem um plano de voo aprovado pelo Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA). Na Base Aérea dos Afonsos, ficaram estacionados, também em condições de pronto emprego, helicópteros H-60 Blackhawk e AH-2 Sabre (fabricação russa, oriundos de sua base, na Amazônia), capacitados a acompanhar alvos mais lentos, como aviões de pequeno porte. Tanto os caças quanto os helicópteros também cumpriram o alerta em voo, quando permaneceram em rotas próximas das áreas de segurança, em condições de reduzir o tempo de reação.

Como um procedimento rotineiro na Defesa Aeroespacial, todas as ações foram coordenadas pelo COMDABRA, que recebe as informações tanto dos aviões e helicópteros interceptadores, quanto da rede de radares dos quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA). Também estiveram no Rio de Janeiro os aviõesradar E-99 (oriundos da Base Aérea de Anápolis), equipados com sistemas que permitem monitorar todos os aviões sobre a cidade, inclusive aqueles navegando a baixa altitude.

De grande utilidade foi a presença de uma Aeronave Remotamente Pilotada (ARP), também identificada militarmente como Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), a RQ 450, do 1º Esquadrão do 12º Grupo de Aviação (1º/12º GAv), Esquadrão Hórus, da FAB. Por meio de sensores e câmeras, transmitiu imagens em tempo real, típicas de reconhecimentos aéreos, da região do Riocentro, para o CCOpSeg/CML. A Conferência “RIO + 20”, propiciou que a ARP RQ 450 fosse empregada pela primeira vez, num grande centro urbano. Anteriormente, já tinha sido empregada, com excelente rendimento, na Operação Ágata I, contra delitos transfronteiriços na fronteira Brasil/Colômbia.

Outro aspecto relevante é que elementos da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea (1ª BdaAAe), atualmente sob o co-

Roberto Caiafa

Caças F-5M estiveram em prontidão no solo e também em voo

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Agência Força Aérea/ Sgt Johnson

O PARASAR manteve sua condição de pronto emprego e apto a ser integrado ao CCTI A Unidade de elite das Forças de Operações Especiais da FAB, o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento – EAS (PARASAR) foi mantido em condições de pronto emprego, inclusive, de passar ao Controle Operacional da Bda Op Esp, no CCTI. A exemplo dos demais CCOp, este também operou com o apoio de representantes de diferentes agências governamentais aos níveis federal, estadual e municipal, tais como: Ministério das Relações Exteriores, Infraero, Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e outras.

O CCOpAer/III COMAR também vivenciou, com muita propriedade, uma intensa competência profissional multidisciplinar interagências.

Agência Força Aérea/ Sgt Johnson

mando do General de Brigada Marcio Roland Heise, participaram efetivamente do esforço de defesa aérea. A esta grande unidade do Exército Brasileiro que integra o COMDABRA, trabalhando rotineiramente com a FAB, cabe a complexa e importante missão de defender o espaço aéreo brasileiro nas baixas e médias altitudes.

Nesse contexto, baterias equipadas com armamento de tubo (canhões Oerlikon, de 35mm, bitubos, conjugados com diretoras de tiro Super Fledermauss; e canhões Bofors 40mm/ L70, orientados por diretoras de tiro nacionais EDT FILA) e mísseis portáteis do tipo IGLA, de curto alcance e guiamento infravermelho (fabricação russa), estiveram desdobrados em pontos estratégicos das áreas de segurança. Há que se registrar que a presença do recentemente incorporado radar M60 SABER foi um fator de significativo incremento da capacitação operacional desses elementos antiaéreos.

O CCOpAer/III COMAR também coordenou as atividades desenvolvidas nas Bases Aéreas do Estado do Rio de Janeiro.

Na Base Aérea e no Aeroporto do Galeão ocorreu um intenso movimento de embarque e desembarque de comitivas. A de Santa Cruz foi fundamental para a defesa aérea; e a dos Afonsos, situada a apenas 16 km do Riocentro, ganhou conotações estratégicas nas situações emergenciais, em função que ali estavam estacionados os helicópteros da FAB, Marinha, Exército e OSOP. Todas estas bases e também o Aeroporto Santos Dumont estiveram sob a guarda dos Batalhões de Infantaria da Aeronáutica (BINFA). O Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG), internacionalmente conceituado pela sua expertise no tratamento de queimados, foi mantido pronto para o atendimento médico emergencial das comitivas.

Guarda de Honra prestada pelo BINFA

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A prevenção e o combate ao terrorismo na RIO+20

T&D

As atividades consensualmente aceitas nos cinco continentes como básicas na Prevenção e Combate ao Terrorismo Transnacional Contemporâneo são: o Apoio de Inteligência; o Antiterrorismo; o Contraterrorismo; e a Administração de Consequências.

No desenvolvimento das operações de segurança terrestres, marítimas e aeroespaciais da “RIO + 20”, todas estas atividades foram contempladas, fazendo-se impositiva uma análise de aspectos específicos, para a sedimentação dos ensinamentos colhidos que, certamente, necessários serão em eventos futuros.

O Apoio de Inteligência já foi foco de abordagem em tópico anterior. O aspecto a ser acrescentado é que não se pode minimizar (ou esvaziar) o papel da ABIN e, consequentemente do SISBIN, como um todo, com relação a esses temas críticos, com argumentos patéticos plenos de ranço político-ideológico de “que o Brasil está imune a ameaças dessa natureza”. Ou que pelo fato de o Governo do Brasil não reconhecer nenhuma organização como terrorista, “não temos esse tipo de inimigos”.

Nesse contexto, levando-se prioritariamente em consideração as responsabilidades brasileiras na crítica Região da Tríplice Fronteira do Cone Sul, decorrentes do estabelecimento do “Mecanismo 3+1” (Brasil, Argentina, Paraguai e EUA), há que se manter como um instrumento absolutamente indispensável, o intercâmbio com as demais agências de inteligência selecionadas de nações amigas.

O Antiterrorismo, atividade caracterizada pelas medidas ostensivas defensivas de caráter preventivo, foi muito bem contemplada na “RIO + 20”, pelas grandes unidades sob Controle Operacional da 1ª DE. Todas, e não foi por mera coincidência, são possuidoras de uma larga experiência em Operações de Estabilidade (vide a Missão de Estabilidade das Nações Unidas no Haiti e as Operações de Garantia da Lei e da Ordem, no território nacional), sempre desenvolvidas em presença de forças irregulares de diferentes matizes e com diferentes capacitações operacionais.

Na “RIO + 20”, uma ocorrência significativa, de certa forma inédita, foi o excepcional nível de integração entre “Forças Antiterror” militares e policiais, em todos os escalões, inclusive nos mais baixos. Este foi, indubitavelmente, um dos aspectos mais positivos desta grande Operação de Segurança Integrada muito bem sucedida.

Um ponto a ser explorado em adestramentos futuros é uma maior inserção dessas “Forças Antiterror” (AT) nas situações de emprego das “Forças Contraterror”(CT). Incidentes históricos, pesquisados a fundo (para a otimização de Lessons Learned), como os ocorridos com as forças de segurança russas contra a Frente Chechena de Libertação, nos episódios do Teatro Municipal de Moscou e na Escola Pública de Beslan; e, sobretudo, na verdadeira “ação de comandos” suicida desencadeada por dez elementos integrantes da organização terrorista paquistanesa (filiada à Al Qaeda) Lashkar-e-Taiba sobre alvos selecionados na cidade de Mumbai, demonstram cabalmente que há que se estabelecer laços táticos entre estes dois segmentos, privilegiando o princípio de Unidade de Co-

A capacitação e a flexibilidade de integração da Bda Op Esp a fazem a unidade ímpar do tipo no Brasil

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T&D

mando e adestrando intensivamente procedimentos integrados entre os diversificados Escalões de Assalto (CT) – neutralização da(s) ameaça (s) - e de Segurança (AT) – isolamento da(s) área(s) objetivo(s) - quando desdobrados.

O Contraterrorismo, atividade caracterizada pelas medidas ofensivas de caráter repressivo, também se fez representar nesta Conferência pelo que o Brasil tem de melhor nas suas FOpEsp. A Bda Op Esp, grande unidade atualmente comandada pelo General de Brigada Marco Antonio Freire Gomes, com sede em Goiânia (GO), mais uma vez, ratificou a sua liderança ímpar (atividades de escolta e patrulha aeromóveis, varreduras de diferentes finalidades, significativa presença de especialistas em operações psicológicas e ensaios específicos de contingências emergenciais, envolvendo todas as FOpEsp disponíveis), sobretudo, por ser a única FOpEsp em presença, realmente preparada para o desencadeamento, não de ações CT isoladas mas, sim, de uma “Campanha de Contraterrorismo” (várias ações CT simultâneas, com diferentes graus de intensidade, e em sítios distantes entre si; ou uma única ação CT, de grande porte, que, em função dos espaços e efetivos envolvidos, demande prioritariamente o emprego do Princípio da Massa).

O que diferencia substancialmente essas capacitações é a quantidade de Equipes Táticas de Assalto e de Caçadores disponíveis, prontas para emprego imediato. E, ponto altamente positivo, aquela Bda consegue alcançar esta capacitação sem redução do nível qualitativo dos seus quadros combatentes (possuidores de dois dos mais seletivos cursos das Forças Armadas do Brasil – Ações de Comandos e Operações de Forças Especiais).

E, também graças à rotineira prática, verdadeira cultura nas FOpEsp do EB, de integrar com plena naturalidade, Destacamentos Operacionais de Forças Especiais (DOFEsp) com Destacamentos de Ações de Comandos (DAC) – constituindo Destacamentos de Ação Imediata (DAI) - capacitados a operar como se DCT fossem. Um exemplo típico dessa realidade é o excepcional desempenho dos Destacamentos de Operações Especiais de Paz (DO Paz), na Missão do Haiti, cujas performances ao longo dos diferentes contingentes, têm chamado a atenção de experientes observadores de diferentes países.

O CCTI diretamente subordinado ao CCOpSeg/CML, mais alto escalão em presença, fundamenta um princípio essencial, que é a Cadeia de Comando a que o Comandante da Força Tarefa Conjunta de Operações Especiais (FTCjOpEsp), Chefe do CCTI e Coordenador da Ação Contraterrorista CACT (três funções exercidas simultaneamente por um único profissional) está subordinado. Inclusive, quando o General Adriano afirmou que estava científico-tecnologicamente capacitado a ter a mesma visão que um caçador tem com a sua luneta acoplada ao seu armamento, na tela do seu monitor, e que nesse momento quem decidiria se o disparo letal seria

ou não executado, seria ele, Gen Cmt CML – Coordenador de Segurança de Área, estava exercendo, de fato e de direito, a sua posição na Cadeia de Comando que, numa determinada contingência emergencial, poderia lhe impor ser o CACT. Simulações e Instruções de Quadros baseadas em Estudos de Casos (EC), que propiciem o exercício dessa Cadeia de Comando, com incidentes típicos de situações de CT, em diferentes níveis (envolvendo diferentes decisores, de diferentes níveis hierárquicos, e de diferentes instituições), certamente, produzem significativos saltos de qualidade.

Nesse contexto, há que se visualizar com muitas reservas, a presença de FOpEsp que, em função de decisões dos escalões superiores de suas instituições, não se posicionam de forma integral sob o Controle Operacional da Bda Op Esp, do EB. Já há quem diga que não se trata de um afastamento, porque sempre que o CCTI programou uma atividade de execução do evento ou de adestramento, ou se houvesse uma necessidade emergencial, estas Unidades estariam prontas.

Mas, esta argumentação não se justifica, sobretudo, quando se tem em mente a “Área Afetiva”. Porque nessa comunidade altamente especializada, combatentes operadores especiais que vão correr riscos físicos e morais juntos, precisam estabelecer “comprometimentos” o que só se materializa pelo trabalho conjunto cerrado (o que na caserna identifica-se, universalmente, como estabelecimento de “laços táticos”) que implica numa permanente troca de experiências e capacitações de toda a ordem (pelo menos em determinados períodos de tempo que se repitam periodicamente). E esta troca de experiências resultará, indubitavelmente, numa resultante altamente positiva de desempenho.

Outro aspecto não menos importante, necessitando de ajustes, é a diferença de táticas, técnicas e procedimentos (TTP) referentes ao que, hoje, universalmente, se identifica como CT Ofensivo, aquele caracterizado pela neutralização da célula terrorista, antes de que alcance o seu objetivo-alvo (e materialize o atentado). Este CT modernamente adotado nos cinco continentes, preconiza uma postura predominantemente proativa/preemptiva. Acontece, e isso não ocorre apenas no Brasil, que as FOpEsp policiais são, via de regra, arraigadamente comprometidas com a postura reativa (em função da rotina de seu dia-a-dia), o que dificulta o seu emprego num ambiente operacional regido pela proatividade.

Até mesmo a forma convencional como se visualiza o papel a ser desempenhado pelos chamados “negociadores”, já não mais está sendo aplicada.

Como conclusão parcial, há que se reconhecer que existem alguns problemas a serem resolvidos, sim. Porém, nada que não possa ser gerenciado com períodos intensivos de adestramento competentemente conduzidos. E, sobretudo, contando com a imprescindível aquiescência dos escalões superiores.

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A segurança da RIO+20 e os eventos futuros A Conferência “RIO + 20” chegou ao final e o resultado é, sem nenhuma dúvida, significativamente positivo. Muito embora na sua parte programática, ambientalistas e parcelas significativas da opinião pública tenham manifestado a sua decepção em função do prescrito no documento conclusivo final – “O Futuro que Queremos” - que se diz ter sido muito tímido, o evento conseguiu despertar debates que, se não estão sendo respondidos já, certamente, serão respondidos amanhã. Incontestavelmente, a “RIO + 20” deixou registrado que o Desenvolvimento Sustentável passa a ser tratado como paradigma, em todos os seus aspectos – social, ambiental e econômico.

E, o mais importante, foi que o Brasil, mais uma vez demonstrou sua maturidade e competência para a organização e condução, em condições ótimas, de eventos dessa natureza.

Sobretudo, no que se refere especificamente ao aspecto segurança, as avaliações, independentemente de que países venham, são unânimes em referências extremamente respeitosas e lisonjeiras. Analistas estrangeiros de diferentes matizes desdobram-se nas assertivas de reconhecimento de que, diferentemente de muitos países, no Brasil, não se sente a falta de qualquer tipo de assessoria alienígena.

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T&D/ Ronaldo Olive

Todavia, a Conferência “RIO + 20” propiciou algumas inovações científico-tecnológicas trazidas à tona no CCTI, dignas de registro. A Bda Op Esp está com uma recém adquirida Viatura Tática de Comando e Controle, capaz de operacionalizar a Inteligência, integrando, com a agilidade necessária, o subsistema ISR com o subsistema C4. Uma capacitação ímpar que se faz extremamente útil em qualquer ambiente operacional em que as FOpEsp estejam desdobradas, sobretudo, nas situações de Guerra Irregular, como é o combate ao terrorismo.

Outro significativo aspecto a registrar é o papel desenvolvido pela Companhia de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (Cia DQBRN), devidamente reforçada pelo Pel DQBRN da Bda OpEsp, compondo a Força-Tarefa Contra Terrorismo Químico, Biológico, Radiológico, Nuclear e Explosivo, capaz de executar contramedidas DQBRN, além de consistentes e imprescindíveis varreduras. Inclusive, a Divisão DQBRN do Centro Tecnológico do Exército (CTEx) projetou uma viatura de reconhecimento móvel, que operou na “RIO + 20”, capaz de detectar ameaças químicas e radiológicas com até 10 Km de distância.

A Administração de Consequências é a atividade coordenada e controlada pelo organismo básico da Defesa Civil nacional. Tem como finalidade preparar e conduzir uma resposta para minimizar os efeitos de um atentado, incluindo aqueles com uso de agentes QBRN. Enfatiza a emissão de alertas à população, planejamento de atendimento a catástrofes, saúde pública, vigilância médico/sanitária e outras medidas preparatórias. Na “RIO + 20”, não houve nenhum incidente de qualquer natureza a lamentar. Felizmente, todo o dispositivo preparado pelo CBMERJ permaneceu de prontidão, porém não foi utilizado.

As FOpEsp das Forças Armadas do Brasil estão com seus cursos de especialização, seus critérios de seleção, dotação de material e programas de adestramento, em excelentes condições. Guardadas as devidas proporções provocadas pela heterogeneidade regional, há que se considerar que o padrão das FOpEsp policiais também é de muito boa qualidade.

E a “RIO + 20”, ratificou toda essa perspectiva altamente positiva.

O padrão das FOpEsp policiais é de boa qualidade Aliás, esta é uma característica que nos distingue de maneira ímpar – jamais precisamos nem de assessores e muito menos de tropa de outras nações no nosso território para resolver nossos problemas internos. E somos reconhecidos internacionalmente por isso.

Possuímos uma riqueza incomparável que é a forma de integrar multidisciplinarmente diferentes agências, sem que se arranhe a imprescindível Unidade de Comando. Até porque, é nessa Unidade de Comando que repousa o fundamento da Segurança Integrada. Essa riqueza não se conquistou de um dia para o outro, foi “garimpada” com muito trabalho e muita competência, ao longo de gerações.

Aí vem pela frente, a Jornada Mundial da Juventude Católica e a Copa das Confederações, em 2013; a Copa de Mundo, em 2014; e os Jogos Olímpicos, em 2016. Uma verdadeira SAGA! Mas, com certeza, como tem ocorrido até agora, a cada um desses grandiosos e complexos eventos, a capacitação nacional se fortalece significativamente e, assim, aprimorase para o passo seguinte.

BRASIL ACIMA DE TUDO!

lvaro de Souza Pinheiro é general-de-brigada na Reserva; analista militar especialista em Operações Especiais, Guerra Irregular e Contraterrorismo. Serviu, como segundo-tenente, primeiro-tenente, capitão, tenente-coronel e coronel, nas Forças Especiais do Exército Brasileiro, tendo exercido o comando do 1º Batalhão de Forças Especiais (1ºB F Esp - “Batalhão Antonio Dias Cardoso”) nos anos de 1989, 1990 e 1991. Nessas oportunidades, comandou inúmeras operações de grande sensibilidade, particularmente, em proveito dos Comandos Militares da Amazônia e do Sul. Possui, dentre outras condecorações nacionais e estrangeiras, a Medalha do Pacificador com Palma, por bravura em ação na luta contra a subversão e o terrorismo. Foi instrutor do Centro de Instrução Páraquedista General Penha Brasil, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). De junho de 1994 a junho de 1996, foi oficial de ligação do Exército Brasileiro no U.S.Army Combined Arms Center, em Fort Leavenworth, Kansas. Nesse período, foi Instrutor do U.S.Army Command and General Staff College e consultor da edição brasileira da revista Military Review, daquela instituição.

Retornando ao Brasil, desempenhou a função de chefe da Seção de Operações de Paz, na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército. Como oficial-general chefiou o Centro de Avaliações do Exército (CAEx); comandou a EsAO; e chefiou a 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército (Doutrina e Planejamento Estratégico), oportunidade em que desencadeou o processo de ativação da Brigada de Operações Especiais (Bda Op Esp).

Desde 2005, já na Reserva, aceitou o convite para exercer a função de analista não residente da Joint Special Operations University (JSOU), instituição de mais alto nível do Sistema de Educação Profissional Militar do Comando de Operações Especiais dos Estados Unidos (US SOCOM). Dentre seus trabalhos naquela instituição internacional, além da participação em seminários, conferências e encontros de estudos estratégicos, destacam-se as publicações “Narcoterrorism in Latin America: a Brazilian Perspective” e “Irregular Warfare: Brazil’s Fight Against Criminal Urban Guerrillas”. No Brasil, além de consultor do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e de Tecnologia & Defesa, é conferencista convidado e colaborador de inúmeras instituições militares e civis, destacan-

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Sobre o autor

do-se a ECEME, a EsAO, a AMAN, o Curso Superior de Inteligência Estratégica da Escola Superior de Guerra, a Escola de Inteligência Militar do Exército, o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, o Comando Militar do Leste, o Comando Militar do Sudeste, o Comando da 2ª Divisao de Exército, a Bda Op Esp, a Brigada de Infantaria Paraquedista, o Centro de Estudos Interdisciplinares em Justiça Criminal da Universidade Católica de Brasília (onde é professor do curso pós-graduação lato sensu “O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo”), e o Instituto Nacional de Altos Estudos/Fórum Nacional. É membro honorário da Associação de Comandos de Portugal, sendo assíduo colaborador da revista “Mama Sumé”, daquela associação.

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