T&D Seguran\u00E7a LAAD 2019 - Todos por Brumadinho. (CAPA)

Ano 36 Edição Especial nº 21

Segurança nº 18

Brumadinho

Tragédia Solidariedade Coragem Técnica

LAAD 2019

Motociclismo Policial: as necessidades

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A maior operação interagências na história do Brasil

Roberto Caiafa

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Comando eControle deIncidentes

Uma visão da doutrina de Gerenciamento de Crisesna Polícia Militar do Estado de São Paulo

Valmor Saraiva Racorti

Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) tem, no âmbito do Estado, a atribuição constitucional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. É a primeira face do Estado a tomar contato com as mais variadas ocorrências policiais, desde as mais simples, que requerem a atuação de uma patrulha para pronto restabelecimento da ordem, até as mais graves e complexas que demandam resposta institucional integrada e coordenada.

A informação na era digital, caracterizada pela massificação e pela divulgação em tempo real dos fatos do cotidiano, proporcionada pelos novos meios de comunicação e pela difusão das chamadas redes sociais, serve para potencializar os fatos relacionados à segurança pública, contribuindo para a sensação de insegurança e maximização dos eventos.

Esse cenário impõe a necessidade de responder mais rapidamente e com maior eficiência às demandas de segurança, especialmente quando a Polícia Militar se depara com eventos críticos de difícil contenção, como são o caso das Crises Dinâmicas.

Em cenário mundial, o Gerenciamento Dinâmico de Crises não foi pensado e estudado sistematicamente ao longo de anos. As autoridades locais, via de regra, passam a dar atenção para o tema após ocorrências especificas, as quais normalmente trazem consequências graves. Um dos exemplos que melhor ilustra a evolução da Doutrina de Gerenciamento Dinâmico de Crises ocorreu após uma série de eventos nos Estados Unidos, quando a clássica doutrina de Gerenciamento de Crises, aquelas com eventos estáticos como, por exemplo, a tomada de reféns, não servia como uma resposta adequada diante de alguns acontecimentos em particular, im-

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Fotos: João Paulo Moralez

plicando uma profunda mudança de comportamento. Em meados de 1999, na cidade de Litleton, sucedeu o incidente que ficou conhecido como “Massacre de Columbine”, quando dois adolescentes, alunos da Escola Columbine, adentraram às suas instalações portando armas de fogo e realizaram vários disparos, causando diversas mortes e ferimentos, suicidando-se em seguida.

O FBI realizou estudos específicos, uma vez que a doutrina consolidada até então não estabelecia parâmetros para atuar neste tipo de evento com um tempo resposta adequado.

A partir daquele momento, os causadores de tais incidentes receberam a denominação de atiradores ativos, observando a necessidade de complementação da doutrina de Gerenciamento de Crises, dividindo-a em dois sistemas: estático e dinâmico.

Da mesma forma, em São Paulo, evidenciou-se a necessidade de atualizar o conteúdo doutrinário e os procedimentos em gerenciamento de crises no âmbito da PMESP, a fim de inserir o sistema dinâmico para casos como atirador ativo, múltiplos atiradores, ocorrências dinâmicas com explosivos, ocorrências de grande demanda e que envolvam mais de um batalhão como forma de se manter alinhada aos atuais protocolos mundiais.

É oportuno apresentar um exemplo de crise dinâmica que exige resposta diferenciada em relação ao padrão consolidado de gerenciamento de crises existente na Polícia Militar.

Em julho de 2016, o roubo a um carro de transporte de valores no interior do Estado criou um cenário de caos no momento em que os bandidos se depararam com viaturas policiais, atacando-as imediatamente com tiros de fuzil.

Os policiais tiveram dificuldade em conter o fogo pela desproporção do seu armamento se comparado com os dos bandidos, sendo necessária a solicitação de reforço, através do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), de policiais armados com fuzis para contrapor as ameaças e pôr fim ao confronto.

Os criminosos saíram em fuga através das avenidas e ruas da cidade. Com o apoio do CO- POM, um tenente envolvido nas ações determinou o posicionamento das viaturas em diversos locais dando reforço às viaturas que estavam na rua e com o objetivo de conter os agressores que, por fim, conseguiram se evadir causando a morte de um cabo policial militar rodoviário.

A quadrilha empregou fuzis de calibre 7,62x39mm, 7,62x51mm e 5,56mm. Pelo menos duas metralhadoras calibre .50 foram utilizadas pelos marginais. Pistolas de vários calibres, espingarda e artefatos explosivos foram encontrados, ocasionando assim o acionamento do GATE.

Foi proposta uma revisão no plano de ação com a possibilidade de uso de fuzil calibre 5,56mm para as equipes comandadas por oficiais ou sargentos e para as equipes de rádio patrulhamento nas cidades onde existir caixas eletrônicos. E a autorização do uso do fuzil 7,62mm para todas as viaturas comandadas por oficiais. Foi proposto a substituição das carabinas .30 pelos fuzis de assalto IA-2 calibre 5,56mm. Por fim, as armas deveriam vir equipadas com bandoleira, carregadores, miras holográficas, luneta noturna, lanterna acoplada em trilho Picatinny e porta carregadores de perna. Em várias situações de roubo e furto a caixas eletrônicos foram

registradas ações de múltiplos atiradores com os infratores agindo em locais distantes entre si para impedir a reação policial que, por consequência, carece da adoção de providências de vários órgãos e unidades, que precisam ser coordenados por um comando único superior a todos.

O conceito tradicional e consagrado de crise, estabelecido pelo FBI e largamente adotado pelas polícias brasileiras, a define como “um evento ou situação crucial que exige uma resposta especial da polícia, a fim de assegurar uma solução aceitável”.

Vale destacar deste conceito duas passagens: “evento crucial” e que “exige resposta especial da polícia”. Em outras palavras, a crise é evento que ultrapassa os limites habituais e que demanda uma solução diferenciada e especializada.

Quando a crise é estática, como uma ocorrência com refém, a sólida doutrina ensina a conter, isolar e estabelecer contatos iniciais. Já em uma crise dinâmica, esse trinômio é praticamente inaplicável.

Pioneirismo

O crime é um fenômeno dinâmico, que apresenta evolução ao logo do tempo, com novas modalidades e formas de atuação. Em geral, evolui em busca de suplantar a capacidade de resposta da sociedade, por meio de sua polícia. Outro fator que pode ser indicado como problema é o impacto que tais ocorrências causam na mídia e na população, deixando a sociedade em pânico, a exemplo das explosões de caixas eletrônicos.

O início da ocorrência é o momento mais crucial para identificação da crise dinâmica, pois sua natureza é caótica. Quanto antes se estabelecer o comando unificado, melhor será para restabelecer a ordem.

A ATENÇÃO TAMBÉM TEM QUE ESTAR VOLTADA para o constante treinamento para a manutenção e atualização de técnicas, táticas e bem como a modernização constante dos equipamentos utilizados

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