Governo da Mudança by Rodrigo Busnardo

GOVERNO DA

MUDANÇA Ações públicas no exercício de

2017

JUNTOS: LADO A LADO

Araujo Prefeito

Toninho Roque Vice-prefeito

A MUDANÇA QUE SEMPRE SONHAMOS VAI SE TORNANDO A NOSSA REALIDADE ! Um trabalho pensado por duas mentes, mas feito por milhares de mãos. Mãos de líderes, de trabalhadores(as), de servidores(as) e prestadores(as) de serviços. Viemos com a proposta de mudar Jacutinga para melhor, apesar dessa interminável crise que assola nosso país. Mas todos os nossos objetivos, um a um, vão sendo conquistados graças aos esforços da nossa equipe de governo. Ao longo deste primeiro ano de GOVERNO DA MUDANÇA, nossos esforços foram garantindo mais trabalho e a cidade começou a mudar de rumo. Dos bairros para o centro, das áreas rurais mais distantes até o Paço Municipal. Tudo em nossa Jacutinga está mudando para melhor. Eu e meu vice-prefeito, Toninho Roque, não estamos medindo esforços para deixar nossa cidade do jeito que nosso povo quer. Por isso, a participação popular está sendo tão importante e presente em nossa gestão. Durante todo ano, estivemos nas ruas do centro e nos bairros, ouvindo cada cidadão. Na medida do possível vamos atendendo seus anseios e também na medida do impossível, vamos planejando o futuro. Temos muito trabalho pela frente! O mais importante é que nosso GOVERNO DA MUDANÇA torna transparente todas as nossas ações, sejam de ordem pública ou público-privada. Este relatório foi pensado não somente para prestar nossas contas a você, munícipe, mas também para imortalizar na história de Jacutinga que nossa gestão pública é inédita na cidade, pois o que mais importa para nossa administração é justamente olhar nos olhos da população e sentir orgulho em viver e conviver em nossa amada Jacutinga. Boa leitura !

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

SUMÁRIO PREFEITO ARAUJO

MELHORIAS SÓ ACONTECEM COM MUITO TRABALHO PELO BEM DO POVO JACUTINGUENSE

FUNCIONÁRIO PÚLICO MUNICIPAL: NOSSO BEM TÃO PRECIOSO

04 10

MAIS PERTO DO POVO

REUNIÕES PARTICIPATIVAS 12 365 DIAS

ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA AO PREFEITO 365 DIAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA 365 DIAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

14 16 20

365 DIAS

SECRETARIA DA FAZENDA 24 365 DIAS

SECRETARIA DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA (SEGOV) 26 365 DIAS

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 36 365 DIAS

SECRETARIA DE SAÚDE 40 CAPITAL NACIONAL DAS MALHAS

40ª FESTMALHAS DE 2017: RESULTADOS POSITIVOS

EXECUTIVO E LEGISLATIVO

JUNTOS PARA JACUTINGA AVANÇAR 53 INAUGURAÇÕES EM 2017 54

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

MELHORIAS SÓ ACONTECEM Audiência com o Governador de São Paulo

O Prefeito Araujo esteve em audiência com o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmim, em dezembro. A audiência teve o objetivo de discutir a possibilidade da construção do Monumento da Revolução de 1932, entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo. O Monumento em homenagem aos soldados que tombaram na Revolução de 32 deverá ser erguido na divisa de Jacutinga/MG e Itapira/SP, entre os bairros Sapucaí e Eleutério. O prefeito Araujo foi acompanhado pelo vice-prefeito Toninho Roque, do secretário de Governo Newton José de Carvalho (Niuzinho), pelo secretário da Fazenda Reginaldo Camilo e pelo procurador geral Dr. Sidney Batista do Nascimento. Para esta audiência o prefeito Araujo também convidou o prefeito de Itapira, José Natalino Paganini; o prefeito de Ouro Fino, Maurício Lemes de Carvalho e o secretário de governo de Ouro Fino, Toninho Miguel. Também esteve presente o deputado estadual Barros Munhoz. A pedido do Governador Alckmin, a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo publicou um edital estabelecendo que uma comissão deveria iniciar os trabalhos de elaboração de um projeto definitivo.

Prefeito recebe visita de alunos

Alunos da Escola Estadual Floriano Saretti foram recebidos pelo prefeito Araujo e o vice-prefeito Toninho Roque, no Paço Municipal. Também esteve presente à visita a primeiradama Alita Araujo. Os 28 alunos foram acompanhados pela professora Rita Venturini e fizeram diversas perguntas ao prefeito e ao vice-prefeito. Além disso, eles puderam conhecer todas as dependências do Paço.

PREFEITO

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

ARAUJO

COM MUITO TRABALHO Governo de Minas, BDMG e DEER

O Prefeito Araujo e o vice-prefeito Toninho Roque, juntamente com o procurador geral do município, Dr. Sidney Batista Nascimento, por várias vezes estiveram em Belo Horizonte para solucionar diversos problemas junto ao Governo de Minas Gerais, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG). Em uma das viagens, o governador Fernando Pimentel, juntamente com deputado estadual Ulysses Gomes, receberam Araujo, Toninho Roque e Dr. Sidney para assinatura do convênio que autoriza o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a fazer o acesso à empresa Verallia. Este trevo custaria aos cofres públicos de Jacutinga, conforme termo assinado no governo anterior, o valor aproximado de R$ 2 milhões. Com este entendimento realizado através do prefeito Araujo com o governo de Minas, o município de Jacutinga terá a obra com custo zero. Outras reuniões importantes do prefeito Araujo aconteceram com o gerente do BDMG, para discutir possíveis investimentos no lago municipal. Já com o presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), Alessandro Marques, Araujo e Toninho Roque solicitaram a construção de 140 apartamentos no Jardim Colina, que irão beneficiar famílias que têm renda de até 1,5 salário mínimo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

PREFEITO

MELHORIAS SÓ ACONTECEM Fóruns regionais

O prefeito Araujo e o vice-prefeito Toninho Roque participaram de vários Fóruns Regionais de Governo. Em agosto, em Camanducaia, eles se reuniram com o governador do Estado, Fernando Pimentel, para tratar de diversos assuntos de interesse de Jacutinga. Em setembro, também com o governador, além de demais prefeitos sul-mineiros, o prefeito Araujo esteve em Varginha, no encontro do Fórum Regional de Governo do Território Sul. Araujo participou da reunião com a Cohab-Minas e conheceu o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Vale lembrar que o circuito dos Fóruns contém atividades específicas para os prefeitos e gestores públicos. Na oportunidade as secretarias de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas (Setop) e Cidades e Integração Regional (Secir), esclareceram dúvidas em relação às parcerias com o Estado, ao calendário de celebração de convênios e ao protocolo de documentos.

Aniversário da cidade

Jacutinga celebrou em 16 de setembro, 116 anos de emancipação político-administrativa. A programação das comemorações contou com shows, no Jacutinga Rodeio Fest, que teve a entrada do público mediante doação de um produto de material de limpeza em prol da Casa da Criança. Teve ainda bolo de aniversário para a população, na Praça Francisco Rubim; missa de aniversário, que foi presidida pelo Pe. Marcos Vinícius e show com Carreiro & Capataz, cuja entrada foi a doação de 1kg de alimento não perecível, em prol da Santa Casa de Misericórdia.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

ARAUJO

COM MUITO TRABALHO Jacutinga Rodeio Fest

O Jacutinga Rodeio Fest é um evento que fez parte das comemorações do aniversário de Jacutinga. Seguindo o protocolo do rodeio, o prefeito Araujo fez o discurso oficial de abertura, depois prestigiou a festa ao lado de sua esposa Alita e da família. Também estavam presentes o vice-prefeito Toninho Roque, sua esposa Lúcia e as filhas. Os secretários municipais, diretores e funcionários da Prefeitura também compareceram ao rodeio, assim como os vereadores de Jacutinga. O show de Rio Negro & Solimões levou o público ao delírio.

Mais empresas

Araujo vem atraindo novas empresas para Jacutinga, que podem gerar novas frentes de trabalho. A empresa de consultoria Agrar esteve realizando os estudos ambientais (EIA-RIMA) para a instalação da termoelétrica Brasil Forte S/A que deverá montar uma usina de 260 MW, em Jacutinga, para gerar energia proveniente de gás natural e biogás. A montagem deverá acontecer a partir de 2018 e serão contratados cerca de 1.000 funcionários para a construção da termoelétrica, que deverá entrar em funcionamento em 2020. A empresa funcionará com aproximadamente 350 funcionários.

Saint-Gobain Verallia

Araujo e o Diretor Geral da América do Sul da empresa Saint-Gobain Verallia, Aleixo Falci, assinaram em agosto um aditamento do Protocolo de Intenções para a multinacional se instalar no município. A Saint-Gobain Verallia já havia assinado o protocolo na gestão passada, mas o mesmo precisou ser revisto para nova adequação à realidade atual do município. Segundo Araujo, o aditamento foi necessário. A multinacional investirá em Jacutinga para a construção de uma nova fábrica de embalagem de vidros para alimentos e bebidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

PREFEITO

MELHORIAS SÓ ACONTECEM Primeira dama, Alita Araujo

Alita Araujo, primeira dama de Jacutinga e coordenadora no Núcleo de Ações Voluntárias do município, vem desempenhando várias atividades de forma voluntária, ou seja, sem nenhuma espécie de remuneração. A sua colaboração e atitude significam uma mudança nas ações de uma primeira-dama, que pode e deve ajudar a municipalidade de agora em diante. Alita, junto com uma diretoria formada por voluntários, já vem desenvolvendo um trabalho social por meio da Associação Beneficente Amigos de Jacutinga (ABAJ), na qual preside desde sua fundação. A ABAJ vem atuando diretamente na distribuição de alimentos doados a famílias cadastradas e instituições do município, tais como: Santa Casa, Casa da Criança, Asilo São Vicente de Paulo e APAE, prestando desta forma, relevantes serviços à sociedade jacutinguense. Além disso, durante todo ano, Alita acompanhou o prefeito em todos os eventos sociais, festivos e em diversos compromissos existentes na agenda oficial do Executivo, como: reuniões participativas dos bairros, atividades sociais e reuniões socioculturais em outras cidades.

Cidadão Albertinense

Araujo recebeu título de cidadão do município de Albertina. A sessão solene de entrega do título aconteceu em dezembro, na Câmara Municipal de Albertina. Araujo é o primeiro prefeito de Jacutinga a ser agraciado com esta honraria.

Formatura Proerd

Araujo, Toninho Roque e o secretário de Educação Reginaldo Sydine participaram da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que é realizado através de uma parceria da Secretaria de Educação com a Polícia Militar. O Sargento Nelson trabalhou semanalmente junto aos alunos dos 5ºs anos das escolas municipais e estaduais e o 7º ano da E.E. Prof. Júlio Brandão.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

ARAUJO

COM MUITO TRABALHO Confraternização

Um almoço foi oferecido pelo prefeito e pela primeira-dama a todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Jacutinga. A confraternização aconteceu no Sítio do viceprefeito Toninho Roque, no final de dezembro. Cerca de mil funcionários compareceram ao evento, que teve música ao vivo, com a dupla Evaldo Carvalho e Jaqueline. Os vereadores de Jacutinga também participaram da festa.

Natal 2017

No início de dezembro, a população se emocionou com a beleza das apresentações da Parada de Natal e a chegada do Papai Noel, realizadas pela Prefeitura em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Jacutiga (ACIJA). Na Praça Francisco Rubim, no centro. Araujo, Toninho Roque e seus respectivos familiares, juntamente com demais autoridades e a população presente, prestigiaram a abertura do evento. Araujo entregou, simbolicamente, a chave da cidade para o Papai Noel. A parada contou com apresentações cênicas e musicais das escolas E.E. Prof. Júlio Brandão, E.M. Prof. Alfeu Duarte, E.M. Hildebrando Clark e E.M. Profª. D. Wilma Pieroni. A praça recebeu ainda mais enfeites natalinos e a tradicional chegada do Papai Noel que, em sua casinha, passou a recepcionar as crianças. A parada de Natal, que ainda teve outras apresentações e brinquedos para as crianças, foi organizada pela Secretaria de Governo e pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

Réveillon 2017

O prefeito Araujo inovou e promoveu uma linda festa de Réveillon na Praça Francisco Rubim, localizada no centro da cidade. O evento teve música e brinquedos infláveis para as crianças. A Festa da Virada contou com apresentações musicais e 10 minutos de show de fogos de artifício silenciosos. O Réveillon de Jacutinga foi organizado pela Secretaria de Governo da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

PELO BEM DO

FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL: FAZENDA

“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas”. Michel de Montaigne (1533-1592)

Jurista, político, escritor e filósofo francês,

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER SEGOV GOVERNO, DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

EQUIPE SEÇÃO DE INCENTIVO À PECUÁRIA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E FISCALIZAÇÃO ANIMAL (SIAPMA)

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

POVO JACUTINGUENSE

SAÚDE

NOSSO BEM TÃO PRECIOSO

AÇÃO SOCIAL EQUIPE DA SEÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO (SAE)

OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

MAIS PERTO

REUNIÕES

NÇ A UD

Durante a campanha, Araujo e Toninho Roque assumiram, no programa de governo, o compromisso de se reunir periodicamente com a população de Jacutinga. E assim foi feito! As reuniões de governo participativo tiveram início no dia 1º de fevereiro, no bairro São Luiz, e foram acontecendo durante todo o ano, em igrejas, escolas, quadras esportivas e outros espaços.

A cada reunião um novo bairro era sorteado para a realização do encontro, até que no final de novembro aconteceu a última reunião com os moradores do bairro Jardim Primavera. Dessa forma, os moradores dos 33 bairros de Jacutinga conversaram com o prefeito sobre diversos assuntos. Com muita liberdade e falando francamente, as pessoas relataram os problemas

Bairro abrangido

São Luiz

Igreja de São Luiz 01/02/2017

Sapucaí Novo

Igreja N. Sra. Aparecida 10/02/2017 Bairro abrangido

Bairro abrangido

São Sebastião dos Robertos

E.M. Hildebrando Clark 15/02/2017

dos Vieira

Sítio Toninho Roque 22/02/2017 Bairros abrangidos

Bairros abrangidos

Coronel Rennó de cima Trevisan Verde Vale

Igreja São Francisco 23/03/2017

Jardim Flamboyant 1 Jardim Flamboyant 2 Vale das Flores

Auditório Profª. Josefina Meloni 29/03/2017 Bairros abrangidos

Bairros abrangidos

Jardim Déa Jardim Alterosa

Igreja São Judas 05/04/2017

Vila Esperança Bom Conselho Belo Horizonte

E.M. Prof. Michel Farhat 20/04/2017

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DO POVO

PARTICIPATIVAS enfrentados em seus bairros, como iluminação nas ruas, espaços de lazer e esportes para a população, moradia, limpeza urbana dentre muitos outros. Durante as reuniões, Araújo e Toninho Roque ouviram os moradores exporem seus problemas. Araujo explicou a todos como é o seu modo de administrar, ressaltou a importância da participação dos moradores e que as ações de

governo estavam sendo executadas conforme seu “plano de governo” e as demandas da população. Por conta das reuniões e dos pedidos dos munícipes, várias ações foram prontamente realizadas em pouco tempo. Todas as reuniões contaram com as presenças dos secretários, diretores e funcionários municipais, bem como dos vereadores.

Bairros abrangidos

Bairro abrangido

Alto da Santa Cruz Jardim São Pedro Novo Horizonte

Casa da Criança 03/05/2017

Coronel Rennó de baixo

Santuário N. Sra. Aparecida 24/05/2017 Bairros abrangidos

Bairros abrangidos

Vila Nazaré Cristo Rei Vila Tonini Vila Toledo

Igreja Sagrada Família 21/06/2017

Alvorada Monsenhor Dutra Bela Vista

Lar Américo Prado 13/07/2017 Bairros abrangidos

Bairros abrangidos

Parque das Nações Choquete

Quadra ao lado do C. I. João Legatti 19/10/2017

Colina I Colina II Cesar Matile

Igreja N. Sra. de Guadalupe 08/11/2017 Bairro abrangido

Vale das Primaveras

Reuniões

Igreja de Santa Terezinha 29/11/2017

Bairros abrangidos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

365

ÓRGÃO DE

A implantação da estrutura física da Procuradoria Geral do município de Jacutinga é uma inovação promovida pelo Governo da Mudança do Prefeito Araujo. Com orçamento próprio, o órgão conta com espaço físico, mobiliário e computadores. É função do Procurador representar o município, judicial e extrajudicialmente, prestar assessoramento jurídico à administração municipal, bem como emitir pareceres para garantir a legalidade nas obras, compras, serviços e alienações do município. A Procuradoria Geral possui competência bastante abrangente, que envolve planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas do Poder Executivo Municipal, além das atividades que englobam consultoria, assessoramento jurídico e representação do município em demandas judiciais (recebendo citações, intimações e notificações, entre outras atividades). O Procurador é o profissional responsável por verificar se as ações e políticas públicas implementadas pelo município estão baseadas nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entre as formas de atuação do órgão, pode-se destacar a elaboração de procedimentos licitatórios, com o objetivo de garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, ou seja, garantir oportunidade igual a todas as empresas que estejam interessadas em participar do processo. A realização da Licitação permite a escolha da proposta mais vantajosa, que a Administração Pública alcance um dos seus DR. SIDNEY BATISTA NASCIMENTO possibilitando objetivos: a melhor utilização do dinheiro para o bem do interesse Procurador Geral do Município público. Outra atuação relevante da Procuradoria está na análise da viabilidade jurídica dos Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, sobretudo atualmente, visto que a a instabilidade social, econômica e política que atravessamos impacta a administração, requerendo do gestor público habilidade para racionalizar o processo de alocação de recursos do Orçamento municipal, com eficiência e transparência. Vale destacar que, entre as funções do Procurador, está a advocacia preventiva administrativa, orientada pela percepção e pelo controle dos riscos, contribuindo, dessa forma, para a minimização dos prejuízos e para a maximização dos resultados, bem como contribuindo para evitar possíveis demandas judiciais ou extrajudiciais. A coordenação da Procuradoria Geral do Município de Jacutinga está sob a responsabilidade do Dr. Sidney Batista Nascimento. Fazem parte de sua equipe os assessores jurídicos: Cassio Fulaneto Alves, Éttore Canniello Filho, Roberto Chohfi Vilela e Pâmela Sereti Lion Fonseca Vilela. O Procurador Geral presta consultoria e assistência direta ao Prefeito Municipal. Os Assessores Jurídicos atendem aos diversos órgãos da administração. Vale ressaltar que trata-se que uma equipe unida, coesa, que tem como objetivo prestar relevantes serviços à administração pública municipal, buscando proporcionar os subsídios necessários para que a gestão pública maximize seu desempenho, com eficiência e eficácia, para a prestação de serviços em defesa do cidadão.

Reuniões em Brasília-DF

Araujo esteve em Brasília, em abril, reunido com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires. O deputado federal Zé Silva também esteve presente à reunião. A audiência com Pires contou ainda com as presenças do procurador geral do município, Dr. Sidney Batista Nascimento; do secretário municipal de Saúde; Dr. Pedro Pereira Aguiar e do secretário municipal de governo, Newton José de Carvalho (Niuzinho). A reunião poderá gerar num futuro próximo resultados positivos para Jacutinga, pois tratava-se de várias reivindicações solicitadas pela comitiva jacutinguense. Aproveitando a viagem, outra reunião foi realizada com o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rogério Luiz Zeraik. Araujo e sua equipe fizeram a solicitação para recompor a equipe do programa “Mais Médicos” em Jacutinga, além da instalação de tratamento para média e alta complexidade (UTI). Araujo apresentou ainda a Zeraik o projeto de reestruturação da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

ASSISTÊNCIA IMEDIATA AO PREFEITO 34º Congresso Mineiro de Municípios

O 34° Congresso Mineiro de Municípios, que ocorreu em maio, no Expominas, em Belo Horizonte, contou com as presenças do prefeito Araujo e do procurador geral Dr. Sidney Batista Nascimento. O tema deste ano foi “Cidades Criativas e Soluções”. A organização do evento foi da Associação Mineira dos Municípios.

Reunião com vereadores

Araujo, Toninho Roque, Dr. Sidney e Niuzinho reuniram-se em setembro com todos os vereadores para tratar do aditamento do protocolo com a empresa Verallia. Também participaram da reunião os procuradores da Câmara, Antonio José Bernardes Bressi e Juliana de Melo Almeida. A reunião aconteceu na sede da Câmara Municipal. Cumprindo todas as exigências legais para a instalação da empresa na cidade, foram apresentados aos vereadores os termos do aditamento que já haviam sido acertados em reunião anterior com o presidente da multinacional.

Reunião no Palácio da Liberdade, em BH

Araujo e Dr. Sidney estiveram reunidos com o secretário de Estado de Governo e deputado federal, Odair Cunha, e também com o deputado estadual Ulysses Gomes. O encontro ocorreu em maio, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. Durante a reunião, Araujo apresentou aos deputados as demandas do município e aproveitou a oportunidade para convidá-los, estendendo o convite ao governador Fernando Pimentel, para participarem da inauguração da 40ª edição da FestMalhas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

365

SECRETARIA DE

A Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária engloba o CRAS, o CREAS e sua sede administrativa. O CRAS fez 3.287 atendimentos em 2017, entre palestras, oficinas e outras atividades. O CREAS realizou 1.140 atendimentos, sendo 217 novos casos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Indivíduos (PAEFI), 19 ações em grupo e 288 visitas domiciliares. O grande diferencial deste setor foi a concentração dos trabalhos com os adolescentes em medidas sócioeducativas e liberdade assistida e as famílias com crianças institucionalizadas. Com o governo da mudança o atendimento foi ampliado para contemplar também os adolescentes, além dos idosos, crianças e a família como um todo. Com isso, diversos projetos foram implementados, tais como o portal do emprego, Jovens Empreendedores, Feira de Profissões, além do credenciamento para viabilizar o ACESSUAS que estará disponível no próximo ano. Outro diferencial foi que a secretaria buscou integração e parcerias com o Poder Público, que resultaram em trabalhos com as polícias militar e civil, o poder judiciário, além das Secretarias de Educação e Saúde. O governo da mudança ainda dobrou o número de concessão de benefícios eventuais (cestas básicas, auxílio funeral, camas hospitalares, cadeiras de rodas, muletas, etc).

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES Secretário

Convênios Assistenciais

O prefeito Araujo cumpriu os compromissos assumidos por meio dos convênios que beneficiaram financeiramente as entidades filantrópicas que promovem a assitência social em Jacutinga. Assim sendo, no ano de 2017 todos os repasses foram pagos em dia e foram beneficiadas as seguintes entidades: ACAE Construir, Casa da Criança, Asilo São Vicente e APAE.

Portal do emprego

Foi criado o Portal do Emprego: uma ação que busca dar visibilidade às demandas e ofertas de trabalho em Jacutinga através do cadastro de currículos e ofertas de emprego. O portal tem a finalidade de aproximar empregados e empregadores. Com isso, foi criada uma poderosa ferramenta de apoio para recolocação no mercado de trabalho. O link é: http://www.jacutinga. mg.gov.br/index.php/home/empregos. Neste mesmo portal as empresas cadastram as vagas existentes. Acesse!

Projeto Jovens Empreendedores

O projeto Jovens Empreendedores foi implantado na Escola Municipal Professor Alfeu Duarte. Esta é uma ação da Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Foram ofertadas 30 vagas e cerca de 60 jovens entre 14 e 19 anos manifestaram interesse em participar das oficinas. Totalmente gratuito, o projeto foi iniciado em abril e ministrado por professores da Associação Empreendescola.

ACAE Construir R$ 160.000,00 Casa da Criança R$ 810.000,00 Asilo São Vicente R$ 120.000,00 APAE R$ 300.000,00

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA 2ª Feira Literária

A 2ª Feira Literária movimentou Jacutinga com diversas atividades realizadas no Salão da Igreja Presbiteriana, com apresentações teatrais, tertúlias literárias dialógicas, palestras, oficinas, sarau, sessão de cinema e contação de estórias. O evento gratuito, que ocorreu em junho, foi uma promoção da Secretaria de Assistência Social juntamente com Sociedade Amigos da Biblioteca Pública Municipal e IFSULDEMINAS, e teve como público-alvo as crianças das escolas municipais e estaduais.

10ª Conferência Municipal de Assistência Social

A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, que aconteceu em julho, no Salão da Igreja Presbiteriana, discutiu as políticas públicas de assistência social em Jacutinga. O tema que norteou os debates foi “a garantia dos direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS”. O evento contou com a presença do prefeito Araujo; do vice-prefeito Toninho Roque; do secretário de Ação Social e Ação Comunitária, Lucas Raffaelli Esteves; do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Thiago de Souza Bittencourt Rodrigues; além da diretora regional da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE), Ana Luiza de Souza. Durante a Conferência a assistente social Maria Rita Guimarães foi eleita delegada e participou das Conferências territorial, regional e nacional, representando assim o Estado de Minas Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

365

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA Faça Bonito

Através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), realizouse em maio a campanha nacional Faça Bonito, de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha percorreu todas as creches e escolas de ensino fundamental do município. As atividades foram ministradas pela psicóloga Michele Prado, pela advogada Roberta Alves Carvalho e pelas assistentes sociais Maria Rita Guimarães e Daniela Bergamin de Pádua, sob a coordenação de Thiago Bittencourt, do CRAS, e do secretário Lucas Raffaelli Esteves.

2º Arraiá da Integração

O 2º Arraiá da Integração do Serviço de Acolhimento e fortalecimento de Vínculos reuniu cerca de 150 pessoas que integram vários grupos da melhor idade. Também participaram idosos de Bandeira do Sul/MG e os acolhidos no Asilo São Vicente de Paulo. O Arraiá, que aconteceu no Asilo, em junho, foi uma ação que contou com o apoio da Prefeitura, além da parceria com a Polícia Militar, a Polícia Civil e com o Asilo.

Feira das Profissões

A Feira das Profissões aconteceu em novembro, na E.E. Prof. Júlio Brandão. Organizado de forma conjunta pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pela direção da escola, a feira possibilitou que os alunos do ensino médio de toda a cidade pudessem conhecer diversas profissões. Foram ministradas mais de 20 palestras, por profissionais de diferentes áreas. Para a realização da Feira, a Secretaria de Assistência Social estabeleceu parcerias com o Instituto de Ensino Superior de Itapira (IESI), Faculdades ASMEC e o IFSULDEMINAS.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA Grupo de Apoio a Crianças e Adolescentes

O CREAS, em parceria com o Poder Judiciário, realizou reuniões mensais com famílias de crianças e adolescentes. As reuniões com adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas e liberdade assistida e suas respectivas famílias buscam a reinserção desses jovens em seu convívio social. As ações da equipe multiprofissional do CREAS abrangem ainda o Grupo de Apoio à Família com Crianças Institucionalizadas, que são aquelas famílias que perderam provisoriamente a guarda dos menores. Este grupo tem o objetivo de restaurar o vínculo familiar.

Natal das Crianças

Durante os finais de semana de dezembro, a secretaria de Assistência Social proporcionou às crianças do município, que integram os programas sociais dos governos federal, estadual e municipal, a celebração do Natal, com distribuição de brinquedos pelo Papai Noel e muita diversão: pula-pula, escorregador e outros brinquedos infláveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

365

SECRETARIA DE

A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do governo da mudança implantou grandes transformações em todos os âmbitos da educação no município. A primeira grande mudança foi a contratação da Hétikos, que auxilia na captação de recursos para o município. Realizou-se a Conferência de Educação e o Plano Municipal de Educação foi atualizado, realizando as metas A, B, C e D. A proposta pedagógica foi implementada com reuniões bimestrais, desenvolvimento de projetos nas creches, revisão do planejamento da educação infantil, reestruturação das avaliações do ensino fundamental e a elaboração do Projeto Político Pedagógico, além dos princípios pedagógicos relacionados ao contexto e à prática da sala de aula. O Lar Américo Prado teve seu período integral reestruturado. As disciplinas de música e língua inglesa foram introduzidas na grade curricular da educação infantil. Nas creches os aniversários das crianças estão sendo comemorados mensalmente, e ursos de pelúcias foram recebidos em doação. As escolas e creches estão sendo reformadas e passando por obras de manutenção e melhorias. A frota escolar recebeu manutenção e os alunos que utilizam o transporte receberam carteirinhas. Outro ponto importante de mudança foram os eventos realizados pela secretaria, como o épico desfile cívico de 7 de setembro, o XIII Festejac e a Parada de Natal. Os alunos foram agraciados com ovos de Páscoa, material didático

REGINALDO SYDINE LUIZ Secretário

Conferência de Educação

Foi realizada em novembro, no auditório Professora Josefina Meloni, a Conferência Municipal de Educação, cujo tema foi sobre o “3º Conae 2018”. O prefeito Araujo e o vice-prefeito Toninho Roque participaram da solenidade de abertura, juntamente com o secretário de Educação, Reginaldo Sydine Luiz, e o secretário da Fazenda, Reginaldo Camilo. Reginaldo Sydine explicou aos presentes a metodologia dos trabalhos da Conferência, com abordagem dos nove eixos temáticos e eleição dos delegados de Jacutinga, que participarão da Conferência Territorial, que acontecerá em Varginha. Araujo falou da importância do debate sobre a educação, além de ter comparado a conferência em níveis municipal, regional, estadual e nacional com a metodologia adotada por ele nas reuniões de governo participativo, que foram realizadas dos bairros para o centro.

Piscina municipal

Desde o início do ano, com a reinauguração das piscinas localizadas no Complexo Esportivo Municipal, que passaram a ser mantidas apenas pela Prefeitura, a população de Jacutinga ganhou mais lazer e atividades físicas, como aulas de natação e hidroginástica. A piscina municipal foi reaberta ao público com carteirinha em dia, todos os feriados e finais de semana.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER escolar apostilado, kits de canetas doados pelo projeto Casusbelle, uniformes de fanfarras e para o próximo ano receberão gratuitamente o kit uniforme. Os professores também tiveram uma atenção especial do governo da mudança, pois receberam formação continuada, capacitação por área de trabalho, encerramento festivo de semestre e jantar de dia dos professores, além de estarem cumprindo 1/3 da jornada de trabalho fora da sala de aula. A secretaria vem realizando diversos processos seletivos e recebeu destaque regional pelo edital de seleção de diretores escolares e coordenadores de creches. O Esporte e o Lazer também tiveram um novo olhar com o governo da mudança. Ruas de Lazer com brinquedos, campeonatos de futebol e a ampliação das modalidades esportivas ofertadas foram o grande diferencial. Ao todo 1.359 pessoas têm sido beneficiadas com o esporte em Jacutinga, praticando capoeira, jiu jtsu, judô, pilates, ginástica funcional, futsal, futebol, vôlei, natação e hidroginástica.

Jojuninho

Depois de mais de 20 anos, Jacutinga voltou a sediar uma fase final do Jogos da Juventude Sub15 (Jojuninho), nas modalidades masculino e feminino. Após as 1ª e 2ª fases, se mantendo invicto na competição, o time masculino de Futsal Sub15 de Jacutinga, comandado pelo Professor Otavio Pennacchi, conquistou o direito de sediar a fase final do torneio. O Jojuninho contou com a participação de cidades de tradição e alta competitividade como São Lourenço, Poços de Caldas, Lavras, Varginha, entre outras. A fase final aconteceu em novembro. Jacutinga ficou em 5º lugar na classificação final. A equipe de Lavras foi a campeã desta edição.

Eleição de diretores de escolas e Creches

A Prefeitura, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, realizou o processo seletivo para escolha de Diretores Escolares e Coordenadores de creches nas Instituições de Ensino Infantil, Fundamental I e II, e EJA. O processo seletivo teve quatro etapas. As vagas preenchidas foram para as escolas: Creche Maria José Legatti Rodrigues, Creche Monsenhor Vieira, Creche Vereador Dr. Urbano Lopes Siqueira, Creche Dr. João Alves, CEI Padre Silvério Negri, CEI João Legatti, EMEI Helena Pieroni Sebusiane, Escola Antonio Nicolete, Escola Dr. Milton Campos, Escola Hildebrando Clark, Escola Michel Farhat, Escola D. Wilma Pieroni e Escola Alfeu Duarte. A posse dos novos Diretores Escolares e Coordenadores de creches ocorreu no início de janeiro de 2018.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Dia das Crianças

A festa do Dia das Crianças foi um sucesso! A criançada se divertiu nos brinquedos, sob a supervisão de monitores, e também degustou pipoca, algodão doce e picolé. A Festa aconteceu durante todo o mês de outubro nos bairros e no centro da cidade.

7ª Copa de Jiu-jitsu de Jacutinga

A 7ª Copa de Jiu-jitsu de Jacutinga foi realizada em setembro, no Ginásio Alderige Grossi e reuniu esportistas de toda a região. Realizada pela Prefeitura, a competição teve disputas em todas as categorias. As lutas ocorreram durante um dia inteiro. O prefeito Araujo e o vice-prefeito Toninho Roque estiveram na abertura do evento.

Judô

Realizado em setembro, o 4º Campeonato de Judô de Jacutinga reuniu aproximadamente 450 judocas que vieram de 27 agremiações de Minas Gerais e da 15ª Delegacia Regional de São Paulo. O prefeito Araujo e o viceprefeito Toninho Roque foram assistir aos combates que aconteceram no Ginásio Municipal Alderigi Grossi. Jacutinga ficou em segundo lugar na pontuação geral, sendo que 60 atletas da cidade foram inscritos na competição. O resultado é fruto do trabalho realizado pelo professor de judô Alexandre de Carvalho, que gratuitamente ministra aulas para crianças e adultos do município.

7 de setembro

O desfile cívico em Jacutinga foi organizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação e aconteceu na Rua Américo Prado, no centro. Desfilaram 26 escolas municipais, estaduais e particulares, além das fanfarras, de esportistas e representantes da sociedade. Centenas de pessoas acompanharam o desfile.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

ESPORTE E LAZER “Circuito Sesi de Corrida” e “Sacode a Praça”

A corrida do Circuito Sesi reuniu em agosto mais de 100 participantes que competiram no percurso de 5 km, com a largada e chegada na Praça Francisco Rubim. Todos os participantes receberam medalhas. Após a corrida, a praça recebeu as crianças que se divertiram no “Sacode a Praça”, e que contou com brinquedos infláveis, brincadeiras de pintura e desenho. O evento foi promovido pela Prefeitura, através da diretoria de esportes da Secretaria de Educação, em parceria com a Regional Sul da FIEMG, Sesi Minas e EPTV Sul de Minas.

Capoeira

As aulas de capoeira que o Departamento de Esportes disponibilizou gratuitamente à população aconteceram no Lar Américo Prado, no Ginásio Vila Esperança e no Ginásio Municipal. Ministradas pelo Mestre Rodrigo as aulas foram distribuídas por turmas devido à grande demanda de alunos.

Semana do Meio Ambiente

Jacutinga realizou em junho a VI Semana do Meio Ambiente. O evento foi promovido pela Prefeitura, através da secretaria de Governo e secretaria de Educação, e pelo IFSULDEMINAS, em parceria com a ARPA. A Semana envolveu os estudantes e professores das escolas para despertar na população, especialmente nos jovens, o interesse e a responsabilidade de adotar técnicas de preservação ambiental que contribuem com a sustentabilidade.

Campeonato de Futebol e Novembro Azul

A equipe Canarinhos de Ouro sagrouse campeã na final do Campeonato Municipal de Futebol de Jacutinga. O campeonato foi promovido pela diretoria de Futebol da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer. O evento teve também ações de prevenção ao câncer de próstata, do Novembro Azul, organizado pela Secretaria de Saúde.

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SECRETARIA

A Secretaria da Fazenda foi instituída nesta gestão do governo da mudança com o intuito de implementar ações técnicas, contábeis e gerenciais eficazes. Com isso, a administração pública municipal vem trabalhando de forma ética, transparente e com rapidez no atendimento à população. Para viabilizar o trabalho da Secretaria da Fazenda a primeira mudança foi na reestruturação da equipe e do Paço Municipal. O ambiente foi totalmente readequado, favorecendo o melhor desempenho dos servidores de todos os departamentos. Novos guichês de atendimento foram instalados e houve investimento em mobiliário e equipamentos, como o novo servidor do sistema de informática da Prefeitura. Outro ponto importante é que a Secretaria está permanentemente aberta ao diálogo com os cidadãos, prova disso são os mais de 1000 alvarás expedidos no exercício de 2017, frutos de fiscalização orientativa que foi criada no governo da mudança. Ações de negociação de tributos e isenção também retratam o bom entendimento com todos. A valorização do funcionário foi outro ponto prioritário de mudança na Secretaria da Fazenda, pois os salários foram pagos em dia, desde o primeiro mês da atual gestão, o 13º salário também foi pago dentro do prazo legal e foi concedido o vale alimentação beneficiando a todos os servidores. Devido ao planejamento da secretaria, os fornecedores da Prefeitura também foram contemplados com os pagamentos que estavam pendentes e têm recebido conforme pactuado nos contratos e licitações.

REGINALDO CAMILO Secretário

Prestação de Contas

A Prefeitura prestou contas publicamente sobre o último quadrimestre da gestão anterior e também dos dois quadrimestres do exercício de 2017 da atual gestão. As prestações de contas obedecem à Lei de Responsabilidade Fiscal e aconteceram na Câmara Municipal. Em todas as prestações de contas, o secretário Reginaldo Camilo entregou aos vereadores os documentos oficiais comprobatórios, conforme pede a legislação.

Isenção de IPTU

Aposentados(as), pensionistas, viúvos(as) e usufrutuários(as) que possuem um único imóvel no qual residem foram atendidos pelos funcionários do setor de Tributação da Secretaria da Fazenda da Prefeitura para requerer a isenção do IPTU de 2018.

Refis municipal

A Câmara aprovou mais um projeto de Lei de autoria do prefeito Araujo, que concede descontos para pagamento de dívidas da população com o município. Essa oportunidade é vantajosa para os munícipes que têm débitos vencidos no intuito de ficar em dia com a administração. O prazo para renegociar as dívidas foi até 31 de dezembro de 2017.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

DA FAZENDA

Acordo para pagamento de RPV’s vencidas

O prefeito Araujo resolveu um problema dos servidores e exservidores que há mais de 10 anos esperavam pelo recebimento de Requisição de Pequeno Valor (RPV). No segundo semestre, foi homologado judicialmente um acordo para pagamento dessas RPV’s, que eram obrigações das gestões anteriores e se encontravam vencidas. As RPV’s somavam cerca de R$ 200 mil e eram de 2006, 2009 e 2010. Também ficou firmado no acordo que todos os pagamentos dessas RPV’s seriam feitos até o dia 20 de dezembro de 2017.

Auxílio-alimentação para servidores

Desde o mês de outubro os funcionários da Prefeitura recebem R$ 100,00 de auxílio alimentação. A iniciativa foi do prefeito Araujo, que considera que o benefício é uma forma de demonstrar a importância e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos servidores municipais. O projeto de lei, de autoria do prefeito Araujo, foi aprovado na Câmara e o benefício é pago mensalmente, todo dia 20, para que o servidor tenha mais poder de compra. Recebem o benefício os servidores efetivos, contratados e os que ocupam cargos comissionados.

13º salário

Desde janeiro a Prefeitura tem pago o salário de todos os funcionários em dia. E o 13º salário também foi pago rigorosamente dentro do prazo. A primeira parcela do 13º salário foi paga no dia 18 de agosto: o equivalente a R$ 630 mil ao todo. A segunda parcela foi paga em dezembro: um total de mais de R$ 700 mil.

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SECRETARIA DE

Na Secretaria de Governo a mudança foi completa. Todas as ações da Prefeitura Municipal que foram implementadas pela Secretaria de Governo tiveram o cidadão como o maior beneficiado. Tanto na área de cultura quanto no turismo, nosso objetivo foi realizar eventos que levassem diversão ao nosso povo e principalmente que valorizassem a cultura da nossa gente. A mudança tem sido percebida também na maneira de investir o dinheiro público, pois temos alcançado ótimos resultados alocando valores bem menores do que os comprovados em edições anteriores. Outra mudança fundamental tem sido percebida na capacitação profissional dos trabalhadores de Jacutinga e no diálogo com as empresas existentes no município, bem como com a atração de novos investidores. Por fim, podemos dizer que a agricultura e o meio ambiente também têm no governo da mudança um novo jeito de trabalhar, que beneficia todos os produtores rurais e valoriza o nosso bem maior que são as belezas e riquezas naturais de nossa linda Jacutinga.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO (NIUZINHO) Secretário

Matadouro Municipal

A Prefeitura tem trabalhado incansavelmente para resolver os problemas da cidade. Diversas reuniões têm acontecido na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), em Varginha, com a finalidade de retomar as atividades do Matadouro Municipal.

1ª Conferência de Cultura

A 1ª Conferência de Cultura de Jacutinga foi realizada no plenário da Câmara Municipal, em novembro. A Conferência foi presidida pelo secretário Newton José de Carvalho (Niuzinho) e contou com a presença do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dalmo Ribeiro Silva. Também compareceram os vereadores André Taguá, Fernando Vilela e Guilherme Corrêa, além da diretora de cultura, Priscila de Moraes. A Conferência contou com a fala do representante regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Aníbal Macedo, que explicou os Sistemas Nacional e Municipal de Cultura e salientou a importância da adesão do município a estes sistemas. Outros agentes culturais da cidade também fizeram uso da palavra. No final, houve um amplo debate, que culminou na orientação para se compor o CPF (Conselho, plano e fundo de cultura). A Conferência foi organizada pela seção de incentivo ao Turismo e à Cultura, da Secretaria de Governo.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA (SEGOV) XV Semana Cultural e XIII Festejac

Música, exposições, mostra de cinema, oficina literária e teatro foram oferecidos para a população durante a XV Semana Cultural, que esse ano teve como tema as “Raízes de Minas”. Os eventos, todos gratuitos, contaram com uma vasta programação, com apresentações teatrais, exposição de artes, shows, além do Desafio da República de Bikes, do 1º Festival da Viola e da 1ª Conferência Municipal de Cultura. O XIII Festejac contou com apresentações teatrais das escolas do município. A Semana Cultural de Jacutinga e o Festejac, com o incentivo do prefeito, foram realizados em conjunto, através das secretarias de Educação e Governo, além da Associação Cultural de Jacutinga.

Mitsubishi Outdoor

A última etapa do Mitsubishi Outdoor aconteceu em Jacutinga, em novembro, na Praça da Antiga Estação Ferroviária e reuniu cerca de 100 veículos. O tema desta etapa foi a Revolução de 1932, ocorrida no município e, por isso, as atividades do percurso foram relacionadas a este marco histórico. Todos os participantes receberam o certificado da Rota da Revolução de 32, da Prefeitura, que foi entregue pelo prefeito Araujo, pelo vice-prefeito Toninho Roque, pelo secretário de Governo, Niuzinho, e pelo coordenador de Turismo, Odval Bertolassi.

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SECRETARIA DE GOVERNO, Desafio da República de Bike

Jacutinga recebeu cerca de 100 ciclistas para o Desafio da República, que aconteceu em novembro. Os atletas tinham dois percursos para escolher: a categoria Sport, com 45 km e a categoria Pro, com 56 km. Muitos ciclistas de São Paulo que já haviam participado da Rota da Revolução de 1932 retornaram a Jacutinga e fizeram vários elogios às belezas naturais do município e à organização evento. O Desafio contou com a presença de Araujo, Toninho Roque e do secretário de Governo, Niuzinho. Durante o evento aconteceram shows das bandas Bang, Rockets e L3, na Praça da Antiga Estação Ferroviária.

Igualdade Racial

A seção de incentivo à cultura da Secretaria de Governo realizou a 1ª Conferência Municipal de Igualdade Racial de Jacutinga, em agosto, na Casa da Criança. Compareceram à cerimônia de abertura do evento Araujo; Toninho Roque; o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dalmo Ribeiro Silva; o secretário municipal de Governo, Niuzinho; os representantes do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Piracicaba/SP (Conepir), Acácio Godoy, Adilson Abreu e Adney Araujo; e o representante da comunidade, Sr. Sambeiro. Ainda durante a abertura os representantes do Conepir fizeram a entrega de três medalhas de honra ao prefeito Araujo, ao músico Tom Nascimento e ao Sr. Sambeiro. O evento contou com a palestra intitulada “O papel do governo municipal e da sociedade na promoção da Igualdade Racial”, que foi ministrada pelo superintendente de Cultura do município de Santa Luzia/ MG, Tom Nascimento. O palestrante, que é músico renomado, ainda brindou o público presente com a apresentação de suas músicas. Também foram eleitos 14 delegados que participaram da IV Conferência Estadual de Igualdade Racial de MG, ocorrida em Caeté/MG, em setembro.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA (SEGOV) Orquestra de Violeiros de Jacutinga

Formada por jovens da cidade, a Orquestra de Violeiros de Jacutinga tem a regência do músico e professor Marcel da Viola. O projeto é uma ação da Prefeitura, através da seção de incentivo ao Turismo e à Cultura, da Secretaria de Governo. As aulas são gratuitas e ministradas na Antiga Estação Ferroviária. A Orquestra se apresenta em vários eventos e sempre é muito aplaudida pelo público presente.

Defesa Civil

O minicurso intitulado “Animais venenosos e peçonhentos, sintomas de envenenamento e primeiros socorros”, foi realizado no início de novembro. O minicurso foi promovido pela Prefeitura, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, e foi ministrado pelo biólogo Carlos Humberto Bueno de Albuquerque, tendo carga horária de oito horas. O vice-prefeito Toninho Roque e o secretário de Governo, Niuzinho, fizeram a abertura do evento que foi gratuito à população.

Cafés de Jacutinga

Aconteceu em outubro, no Sítio do vice-prefeito Toninho Roque, localizado na Estrada dos Vieiras, o 21º Concurso de Qualidade dos Cafés de Jacutinga. O evento foi promovido pela Prefeitura, através da Seção de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, da Secretaria de Governo, juntamente com a Emater. O concurso contou com o apoio da Cooperativa Agropecuária de Jacutinga (Coapeja), do Sindicato dos Produtores Rurais de Jacutinga e de Albertina. As empresas Syngenta e Netafim foram apoiadoras do evento. O Concurso teve 109 amostras inscritas e premiadas em três categorias.

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SECRETARIA DE GOVERNO, INCRA

A Prefeitura renovou o convênio com o INCRA, com o aval do prefeito Araujo. A Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de propriedades rurais continua em atividade no município. O escritório UMC fica no mesmo endereço da Seção de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, localizada na Rua Jornalista Octávio Guinessi, 158 - Parque Coronel Rennó. No local são realizadas análises de cadastros iniciais ou recadastramentos e emissão de Certificado de cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Desmembramento e Descaracterização de propriedades rurais continuam sendo feitos por escritórios habilitados e enviados para o INCRA, em Belo Horizonte.

45ª ABAV

Jacutinga esteve presente na 45ª Abav Expo Internacional de Turismo, no Expo Center Norte, em São Paulo. O evento foi realizado em setembro e contou com stands de todos os Estados brasileiros e de vários países. Participaram da Abav Expo o secretário de Governo Niuzinho, a diretora de incentivo ao Turismo e à Cultura, Priscila Moraes, e o coordenador de Turismo Odval Bertolassi. A Abav Expo reuniu ainda agências de viagem e representantes de circuitos de apoio e fomento ao turismo, como o Circuito das Malhas, do qual Jacutinga já faz parte. Os representantes da Prefeitura aproveitaram para entregar materiais de divulgação do município.

Transpetro

A Transpetro realizou em setembro o treinamento de emergência com abandono de área, com os moradores do bairro Sapucaí Velho. O treinamento teve início na área do Gasoduto Paulínia/SP – Jacutinga/MG (GASPAJ). O vice-prefeito Toninho Roque e os secretários Niuzinho e Reginaldo Sydine Luiz também participaram do treinamento. Também compareceu o vereador Fernando Vilela. Participaram do simulado as Defesas Civis Regional e de Jacutinga, policiais militares de Minas Gerais, bombeiros militares de São Paulo, bombeiros civis, brigadistas, Vigilância Epidemiológica, e equipe de resgate da Secretaria da Saúde.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA (SEGOV) 1º Passeio de Cicloturismo

O 1º Passeio de Cicloturismo de Jacutinga, ocorrido em novembro, contou com a presença de mais de 550 ciclistas e caminhantes. O percurso de 36 km de bicicleta e 8 km a pé foi feito pelas estradas rurais do município. O vice-prefeito Toninho Roque e o secretário Niuzinho prestigiaram o evento, que foi beneficente e ajudou a Associação Cultural e Assistencial Evangélica Construir de Jacutinga (ACAE). O evento foi organizado pelo Grupo Crazy Bikers, com apoio da Prefeitura, através das secretarias de Governo, Obras, Saúde e Educação.

1ª Cavalgada Made in Roça

A 1ª Cavalgada Made in Roça de Jacutinga reuniu dezenas de cavaleiros e amazonas, em agosto. A cavalgada teve início no Campo do Ademar. Araujo esteve no evento e cumprimentou os participantes. O desfile percorreu as ruas do centro da cidade e terminou no Sítio Cuca Fresca. A Prefeitura apoiou a realização do evento.

Cursos

Araujo esteve em agosto na Antiga Estação Ferroviária para dar início ao curso de Mecânico de Máquina de Costura Industrial Assistente. A primeira turma do curso ouviu palavras do prefeito, que enfatizou a importância destes cursos para a vida profissional da pessoa. O prefeito falou, inclusive, de sua própria experiência, contando que ele mesmo fez vários cursos e trabalhou em indústrias do ramo de máquinas. O curso foi oferecido pela Prefeitura, através da Secretaria de Governo, em parceria com a Regional Sul da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Sesi, Senai e foi totalmente gratuito.

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SECRETARIA DE GOVERNO, IV Encontro Tennesse Harley-Davison

O IV Encontro Tennesse HarleyDavison de Jacutinga aconteceu em julho. Centenas de motocicletas formaram um comboio que desfilou pelas ruas centrais da cidade, tendo a presença do prefeito Araujo e do viceprefeitoToninho Roque. OHOGTennesse de Campinas teve participação direta no evento e as bandas T-Ale e Old Classics se apresentaram no largo da antiga Estação Ferroviária, local da concentração do evento. O almoço beneficente, que foi servido no local, destinou um cheque de R$ 980,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga. Além do almoço, o público pôde se deliciar na praça de alimentação, com variadas opções gastronômicas. O evento foi realizado pela Secretaria de Governo, com o incentivo de Araujo.

Pedal da Revolução

Houve também no mês de julho, com aval do prefeito, o Pedal da Revolução, em Jacutinga, que teve cerca de 250 ciclistas que participaram do passeio e que faz parte do Circuito Brasileiro de Cicloturismo. O vice-prefeito Toninho Roque e o secretário Niuzinho receberam os participantes. O evento teve como ponto de partida a Antiga Estação Ferroviária e foi uma realização da Secretaria de Governo.

Circuito Mineiro de Cafeicultura

O Circuito Mineiro de Cafeicultura, que aconteceu em maio, recebeu cerca de 120 produtores rurais que se reuniram na propriedade dos Lucateli, no bairro Rural Bocaiúva. O evento teve o apoio da Prefeitura. Compareceram os produtores de Jacutinga, Albertina e Monte Sião. O Circuito foi realizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais e foi organizado pela Emater e Universidade Federal de Lavras.

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DIAS

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA (SEGOV) VII Rock in Lago

A sétima edição do Rock in Lago de Jacutinga aconteceu em agosto. O maior festival de rock do interior de Minas Gerais foi um sucesso de público e bateu todos os recordes das outras edições. Pessoas de mais de 25 cidades estiveram em Jacutinga curtindo o evento que já se tornou tradicional. Ao todo, 15 bandas se apresentaram e levaram rock de qualidade ao público presente. Teve ainda a presença de 12 food trucks. O evento, incentivado por Araujo, foi uma realização da Secretaria de Governo, em parceria com o Clube do Rock, que tem como presidente Rodrigo Tuiaya. O festival promoveu ainda a arrecadação de três toneladas de alimentos que foram doados para a Apae, Acae/Casa lar, Asilo São Vicente de Paulo, Santa Casa de Misericórdia, Casa da Benção e Pastoral Social. Os organizadores do evento, o secretário Niuzinho e a diretora de Cultura, Priscila Morais, além do presidente Rodrigo Tuiaya, fizeram questão de entregar pessoalmente as doações.

Epidemia

Este ano houve um surto de raiva em herbívoros existentes em Jacutinga, mas desde a primeira confirmação por laudo, pelo laboratório do IMA, em abril de 2017, foram intensificados os trabalhos de controle da doença. A seção de Incentivo à Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Fiscalização Animal da Prefeitura, coordenada por Hildo Farhat Legatti, promoveu uma palestra sobre controle da raiva nos herbívoros em Minas Gerais. A palestra aconteceu em maio, na escola Antônio Nicoletti, no bairro São Luiz. Dando continuidade aos trabalhos de conscientização e controle da raiva, Legatti e o médico veterinário Robson Bertoloto promoveram ainda ações de capacitação junto aos produtores e médicos veterinários do município.

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SECRETARIA DE GOVERNO, 1ª Festa do Trabalhador

A Prefeitura realizou em maio a Festa do Trabalhador. A primeira edição da festa reuniu artistas locais na praça central e movimentou a população que prestigiou as apresentações musicais. Teve a apresentação da Orquestra de Violeiros de Jacutinga e o Encontro de Violeiros, com shows de diversas duplas. Houve apresentação da banda Plano B, que tocou canções de MPB, Rock e Pop Rock. À noite, o público curtiu o som da banda Marginália Blue, que tocou rock e blues, encerrando a festa.

Pérgolas

Foram colocadas novas fotos nas molduras de metalon existentes nas pérgolas, que ficam localizadas no centro da cidade. As fotos são de belezas e riquezas naturais, monumentos, igrejas, capelas, locais públicos e turísticos de Jacutinga. Elas são um convite a cada jacutinguense e a cada turista para que conheçam e visitem os locais fotografados. Ao todo são 22 molduras, sendo que cada uma tem duas fotografias frente e verso, que são de autoria do coordenador de Turismo, Odval Bertolassi, e da assessora de imprensa da Prefeitura, jornalista Adaysa Fernandes.

Atendimento a Pequenos Produtores

Dezenas de pequenos produtores rurais foram beneficiados com serviço de manutenção e recuperação de carreadores, realizado pela Secretaria de Governo, sem nenhum custo para os produtores rurais. Também foram prestados serviços de trator nas estradas rurais e áreas verdes do município. E ainda, conforme a lei nº 1.203/01 e decreto 3.927/16 , entre fevereiro e maio, foram realizadas 50 horas de serviço de trator com os respectivos implementos aos produtores rurais, de acordo com serviço contratados, pagos por meio de guia de recolhimento.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA (SEGOV) Rota das Malhas

Além das melhores e mais bonitas malhas do Brasil, Jacutinga tem também o Caminho da Prece, Rota da Revolução de 1932 e a Rota das Malhas, com mais de 600 km de trilhas e roteiros diversos. Foram afixadas placas indicativas da Rota das Malhas, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Estas placas contribuem para o melhor desempenho de orientação dos ciclistas, corredores e pedestres que buscam em Jacutinga as trilhas de bikes e caminhadas a pé.

Enfeites de Natal

O “Natal de luz” encantou a todos os que passaram pelas ruas do centro e pela Praça Francisco Rubim, que recebeu luzes e enfeites natalinos. A casa do Papai Noel recebeu as crianças para conversas e pedidos, além de uma foto com o “bom velhinho”.

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SECRETARIA DE

Todas as ações da Prefeitura que foram implementadas pela Secretaria de Obras têm a população do município como maior beneficiada, além dos visitantes. Essa é uma das grandes mudanças dessa gestão. O governo da mudança tem procurado ouvir os moradores, através das reuniões de governo participativo, e com isso tem atendido às necessidades de todos. As obras têm sido planejadas e executadas dos bairros para o centro da cidade. Além disso, problemas antigos do município estão sendo resolvidos, como a obra de contenção de águas pluviais, que já se mostrou eficaz. Novos projetos já estão licitados e beneficiarão toda a comunidade. Serão obras de asfaltamento, revitalização total do Lago Municipal, abastecimento de água potável, dentre outros. O governo da mudança tem realizado várias obras com recursos e funcionários da própria Prefeitura, sempre primando pela transparência, ética e respeito pelo dinheiro público. Essa mudança tem resultado em economia e qualidade dos serviços. A equipe da Secretaria de Obras está trabalhando de forma eficiente e produtiva, pois conta com valorização e confiança dadas pelo prefeito.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO Secretário

Abastecimento de água do Distrito São Luiz

Foi aberto oficialmente em setembro o registro que liberou a água do novo sistema de abastecimento de água do Distrito São Luiz. Araujo e Toninho Roque, juntamente com secretários e a população local, reuniram-se próximo ao reservatório que tem a capacidade de armazenar até 350 mil litros de água, e abriram o registro liberando o seu fornecimento. O novo sistema passa a levar água de qualidade, diretamente do poço artesiano para os moradores do distrito São Luiz. Esta ação foi mais uma solução definitiva do Governo da Mudança diante de um antigo problema de Jacutinga.

Pavimentação da Rua

Araujo e Toninho Roque oficialmente entregaram a obra de pavimentação da Rua Major Oswaldo Freire da Fonseca aos moradores da cidade, em outubro. A rua, localizada no bairro Jardim Vale das Primaveras I, estava sem pavimentação há mais de dois anos e os moradores reclamavam de poeira e buracos. O prefeito disse que a obra estava prevista para ser realizada por empreiteira e que, se tivesse sido feita dessa maneira, teria custado cerca de R$ 670 mil para os cofres públicos. Mas, como ele determinou que toda a obra fosse realizada pela Secretaria de Obras, o gasto foi de aproximadamente R$ 50 mil.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Enchente em Jacutinga

Uma das notícias mais importantes de 2017 foi que a Prefeitura iniciou as obras que irão acabar com as enchentes que castigam Jacutinga há mais de 40 anos. Para solucionar o problema de forma definitiva, o prefeito Araujo solicitou a elaboração de um projeto de prevenção de enchentes que vem sendo executado em três etapas. A primeira fase é a colocação de novas manilhas de um metro de diâmetro, na Praça Delfim Moreira, no entorno da Antiga Estação Ferroviária e próximo à Rodoviária. No local está sendo canalizada a água de chuva. A segunda etapa é a abertura de piscinões à esquerda das pistas da rodovia MG-290, na direção do Bairro Sapucaí. Esses piscinões servirão para depositar o excesso de água das chuvas, evitando o transbordamento. A terceira fase é a canalização da água da chuva na região do Loteamento Bougainville. Em época de chuvas, o excesso de água é liberado e passa por debaixo das pistas da rodovia MG-290, na altura do quilômetro 81, vindo a ser despejado a céu aberto na Rua Santo Antonio e adjacências. Com as chuvas de fim de ano, nenhum caso de enchente ou alagamento foi registrado.

Dois novos caminhões

Dois novos caminhões foram licitados e adquiridos pela Prefeitura. O caminhão compactador de lixo foi comprado por R$221.670,00 através de um financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que foi aprovado pela Câmara Municipal. O outro veículo é um caminhão basculante, que será importante nos serviços de obras em toda a cidade. Esse caminhão custou aos cofres públicos R$ 169.840,00 e a marca vencedora foi o da Iveco.

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SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS Entrega de escrituras

O prefeito Araujo e o vice-prefeito Toninho Roque entregaram mais de 40 escrituras de regularização de imóveis em 2017. Os termos de doações foram assinados pelo prefeito, pelo viceprefeito, pelo secretário de obras, José Aldo Raffaelli Filho e pelo secretário da Fazenda, Reginaldo Camilo. Imóveis sem escritura eram um problema antigo de Jacutinga, que a atual administração já está resolvendo.

Obras nas estradas rurais

A equipe da Secretaria de Obras realizou o serviço de patrolamento e limpeza de esgoto na estrada da Barra da Forquilha e na estrada do bairro dos Quati, que também fica na região da Forquilha.

Praça da Antiga Estação Ferroviária

A Prefeitura vem realizando obras de melhorias na Praça da Antiga Estação Ferroviária. Os funcionários da secretaria de Obras deram início à recuperação das muretas, com a troca dos balaústres danificados.

Cacimbas

A secretaria de Obras fez uma cacimba no bairro dos Vieira. Esta cacimba tem a finalidade de conter as águas da chuva e evitar enchentes no bairro. As cacimbas são covas abertas em terreno úmido ou pantanoso, para recolher a água presente no solo que nela se acumula por ressumação (infiltração).

Mata-burros

A zona rural tem recebido atenção constante da Prefeitura. Obras de reforma de mata-burros e cascalhamento de vários trechos das estradas rurais do município foram feitos neste ano de 2017.

Limpeza de córrego

A Prefeitura realizou a limpeza do córrego que fica nas proximidades do bairro Vale das Primaveras e que deságua no rio Mogi Guaçu.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

URBANOS E DESENVOLVIMENTO RURAL Ribeirão Santo Antonio

Uma equipe da Secretaria de Obras, está trabalhando incansavelmente na limpeza total do Ribeirão Santo Antonio. Durante os trabalhos foi encontrada uma rede mestre de esgoto estourada. Dessa forma, o esgoto estava sendo jogado diretamente no córrego. O prefeito Araujo e o viceprefeito Toninho Roque acompanharam toda a obra e solicitaram o conserto com urgência. Outra equipe de obras construiu muros de pedra em vários pontos do Ribeirão Santo Antônio, na área central da cidade. Os muros foram feitos para consertar a erosão ocorrida através dos tempo. Além disso, o ribeirão está sendo limpo para prevenir contra enchente no caso de chuva forte.

Obras no Lago

A pedido da população, a Prefeitura nivelou o calçamento da Rua João Raffaelli. A rua dá acesso ao Lago Municipal. A equipe da Secretaria de Obras também realizou reparos, que já eram necessários há tempos, no portal de entrada do lago.

Operação tapa buraco

A Operação Tapa Buraco teve início em fevereiro e vem ocorrendo durante o ano todo. No início, a administração adquiriu cerca de 100 toneladas de massa asfáltica. Daí houve um mapeamento para identificar os locais mais necessitados. Os trabalhos começaram nas ruas do centro, passando pelos bairros e distritos. Além de tapar os buracos, a prefeitura tem suavizado as lombadas. Além disso, as lombadas e faixas de pedestres estão recebendo novas pinturas.

Bairro dos Vieira

A obra de canalização de água pluvial em uma área localizada no bairro dos Vieira recebeu o manilhamento para evitar erosão no local.

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SECRETARIA

Em 2017, a Secretaria de Saúde implantou um novo modelo de administração que visa beneficiar diretamente o cidadão que necessita de atendimento na área da saúde. Podemos destacar os trabalhos de atendimento humanizado e os novos convênios de consultas especializadas que têm obtido alto índice de resolução. Como exemplo temos o CISMARPA de Poços de Caldas, os exames de alta complexidade, o Centro de Especialidades Médicas, que conta com atendimento médico nas áreas de psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, pediatria, ortopedia e clínica médica. Outro ponto importante que mereceu especial atenção da Secretaria de Saúde foram as Estratégias de Saúde da Família (ESF). As ESF passaram a contar com prontuários eletrônicos e médicos que atendem 40 horas semanais, o que resultou no dobro de atendimentos médicos se comparado ao ano anterior. Dentro da área odontológica, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tornou-se um centro de referência de todas as especialidades para Jacutinga e região. Os trabalhos do CEO foram integrados às ESFs o que gerou maior um aumento no número de atendimentos com maior comodidade para a população. Dentre as ações preventivas, contamos com a participação da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Saúde e Movimento. Com isso, mais de 400 são beneficiadas com a prevenção de doenças como diabetes e hipertensão. Além disso, as campanhas nacionais de vacinação e prevenção de doenças foram realizadas no município e alcançaram aproximadamente 100% de êxito. O Pronto Socorro Municipal, em parceria com a SC-MG teve uma reestruturação do corpo clínico e sua estrutura física está sendo reformada. A mudança chegou também na maneira de ouvir cada cidadão, que atualmente conta com uma Ouvidoria SUS. As reclamações e sugestões feitas pelos pacientes são analisadas em nível municipal e estadual, sempre com o objetivo de melhorar o atendimento na área da saúde em Jacutinga.

Dr. PEDRO PEREIRA AGUIAR Secretário

Vacinação Antirrábica

A Vigilância Epidemiológica vacinou gratuitamente mais de 3.850 cães e gatos neste ano de 2017. A meta era que 3.675 animais recebessem a dose da vacina antirrábica.

Vigilância Epidemiológica

Foram promovidas diversas ações de conscientização nos eventos de Jacutinga. Os agentes do setor trabalharam nos seguintes eventos: Carnaval de Combate ao Aedes Aegypti, Desfile Cívico de 7 de Setembro, Outubro Rosa, Especial Mulher, Celebrando a Vida e em todas as escolas municipais e estaduais. Durante as ações os agentes se vestem de heróis da saúde e realizam a distribuição de materiais, e a conscientização através de panfletos, fixação de placas de conscientização e latões para captar lixos que possam acumular água. Merece destaque o projeto idealizado em 2016 pela Profª. Rita Venturini, na E.E. Floriano Sareti, que vem sendo implantado pela Vigilância Epidemiológica nas escolas de Jacutinga, devido ao excelente resultado da ação. O projeto conscientiza os alunos através de visitas nos imóveis no entorno da escola.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica sobre casos de raiva

A Vigilância Epidemiológica emitiu um Boletim Informativo com um balanço sobre as ações realizadas em relação aos casos de raiva ocorridos em hervíboros do município, neste ano. O balanço apurou com detalhes todas as ações realizadas para o combate à doença que foi detectada no inicio do mês de maio, pelo médico veterinário da Seção de Incentivo à Agricultura e ao Meio Ambiente, Robson Bortolotto.

II Mostra de Artes sobre o Mosquito Aedes Aegypti

Foi realizado em 15 de setembro a II Mostra de Artes sobre o Mosquito Aedes Aegypti. O evento contou com a participação dos alunos e professores das escolas e creches do município, visando a conscientização sobre a prevenção das doenças transmitidas pelo mosquito.

V Teatro de Combate ao Mosquito Aedes aegypti

A 5ª edição da peça de teatro que é realizada anualmente pela equipe de combate a endemias ocorreu em outubro. A proposta desse ano foi de resgatar histórias infantis, como a Dona Baratinha, e incorporá-las a uma peça teatral que conscientizasse as pessoas sobre como combater o mosquito aedes aegypti. Além das histórias, músicas infantis como “Atirei o pau no gato”, foram adaptadas e se tornaram “Atirei o pau na dengue”. A ideia das paródias e adaptações partiu da mobilizadora social, Sabryna Legatti, visando atrair a atenção dos alunos.

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2° levantamento do aedes aegypti (LIRAa)

O 2° Levantamento de Índice Rápido para aedes aegypti (LIRAa) foi realizado em Jacutinga com o objetivo de nortear os locais de maior risco de transmissão de vírus como Dengue, Zika e Chikungunya, levando em conta o índice de infestação (quantidade de focos de larvas encontrados por bairro). Para realizar o LIRAa o município foi divido em 2 estratos, que tiveram a rodovia MG 290 como marco divisor. A Prefeitura está trabalhando para acabar com o aedes aegypti em Jacutinga e pede que toda a comunidade fique atenta para combater o mosquito que transmite o vírus da Dengue, Zika e Chikungunya.

2º Arraiá da Turma de Combate à Dengue e Saúde em Movimento

O 2º Arraiá da Turma de Combate à Dengue e Saúde em Movimento reuniu dezenas de pessoas em junho, no Ginásio Poliesportivo Alderige Grossi. O Arraiá foi realizado para comemorar o final de mais um período endêmico de dengue, zika e chikungunya sem nenhum caso positivo autóctone (do próprio município) dessas doenças. De forma totalmente gratuita, foram oferecidos à população: pipoca, algodão doce, água, refrigerante, chocolate quente, arroz doce, canjica, bolos e doces típicos.

Outubro Rosa

A Secretaria da Saúde movimentou a cidade com várias ações de prevenção ao câncer de mama. Aconteceram várias palestras no plenário da Câmara Municipal. A primeira dama Alita Araujo fez a abertura do evento. A médica ginecologista, Dra Lúcia Pereira Rocha de Meira, abordou o tema “Câncer de Mama”. A psicóloga, Dra. Rosina Camilo, discorreu sobre “Autoestima” e o policial militar, 2º Tenente Sérgio Alves Oliveira, falou sobre “Direitos da Mulher”. Aconteceu também a 1ª Caminhada de Prevenção ao Câncer de Mama de Jacutinga. A caminhada começou na rotatória da Avenida Minas Gerais e terminou na praça. Ao final, foi realizada uma aula de zumba, ministrada pelos professores do programa Saúde em Movimento, e depois foi oferecido aos

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AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

DE SAÚDE

participantes um café da tarde saudável. A festa de encerramento reuniu dezenas de pessoas na Praça da Antiga estação Ferroviária. Teve alimentação saudável, corte de cabelo, manicure, atividade física, exames e outros serviços.

Novembro Azul

As ações do Novembro azul foram realizadas em Jacutinga através de uma parceria da Secretaria de Saúde com o departamento de Esportes da secretaria de Educação, Esportes e Lazer. Diretamente focada na saúde dos homens, a campanha promoveu orientação nutricional, saúde bucal, atendimento de enfermagem, saúde do trabalhador, distribuição de preservativos, materiais informativos e vacinação, além da realização do exame de PSA, que é o exame de sangue para pesquisar câncer de próstata. Outra ação dentro do Novembro Azul aconteceu durante a final do Campeonato Municipal de Futebol, no Estádio Municipal Luiz Morais Cardoso, com abordagem das equipes da saúde e apresentação dos professores do programa Saúde em Movimento.

Saúde em Movimento

O Programa Saúde em Movimento tem o objetivo de combater o sedentarismo e inserir a atividade física no cotidiano da população de Jacutinga. Além das aulas que acontecem no Palácio das Artes, o programa tem realizado avaliações antropométricas e orientações nutricionais dos alunos com nutricionista, visando o controle do peso dos cidadãos. As avaliações também vêm ocorrendo nas cinco equipes de Estratégia de Saúde da Família e nas três unidades de apoio (zona rural) quadrimestralmente. As ações também estão em sintonia com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) e a Campanha de prevenção ao câncer de mama. Os integrantes do Programa Saúde em Movimento também promovem palestras, apresentações e ações de conscientização em eventos. Em 2017, a população pôde prestigiar suas apresentações em diversos eventos.

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Prontuário eletrônico

Uma excelente notícia para todos os jacutinguenses foi a chegada dos 18 computadores adquiridos pela Prefeitura para implantação do prontuário eletrônico em todas as Estratégias de Saúde da Família (ESFs). Esta ação da Secretaria de Saúde está alinhada com a proposta geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde, do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para a ampliação da qualidade no atendimento à população. A informatização vem trazendo benefícios importantes, como: acesso rápido às informações de saúde e intervenções realizadas; melhoria na efetividade do cuidado e possível redução de custos com otimização dos recursos, além de aprimorar e automatizar o processo de envio de informações para o Ministério da Saúde, impactando na qualificação dos sistemas de informações.

Pronto Atendimento Municipal 24 horas

Em 2017, foram realizados aproximadamente 4.200 atendimentos por mês no Pronto Atendimento Municipal. O serviço atende a população 24 horas por dia, sendo que, no período diurno são disponibilizados dois médicos e, no período noturno. o atendimento é feito por um médico. Ainda quando necessário, os médicos realizam atendimentos nas especialidades de cirurgia, ginecologia, pediatria, cardiologia, ortopedia e também anestesia, pois há plantões de sobreaviso nestas especialidades. O pronto atendimento possui serviço de urgência e emergência, exames laboratoriais e raio-X durante as 24 horas ou sempre que solicitado. No local, há sala de estabilização e leitos de observação. Em caso de emergência ou solicitação médica, o pronto atendimento realiza a remoção de pacientes para outras instituições via SUS Fácil e contato telefônico. O pronto atendimento ainda cuida da locomoção de pacientes para serviços de hemodiálise nas cidades de Extrema, Pouso Alegre, Itajubá e Mogi Mirim.

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AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

DE SAÚDE

Mais melhorias no PAM

Com o Governo da Mudança, reformas e melhorias no almoxarifado e cozinha do Pronto Atendimento Municipal foram realizadas com o objetivo de prestar um atendimento melhor a toda população. A equipe de enfermagem também foi reestruturada e novos equipamentos e materiais foram adquiridos. Também foi feita a elaboração, revisão e organização de protocolos e documentos, seguindo todas as normas da Vigilância Sanitária. As capacitações mensais de profissionais, quanto a acolhimento, humanização, profissionalismo ético e técnicas foi outro ponto que mereceu especial atenção da Secretaria de Saúde.

Tratamento fora

Mesmo em meio às dificuldades encontradas na saúde pública, a secretaria de Saúde manteve e ampliou as parcerias com dois convênios: o CISMARPA, em Poços de Caldas e CISAMESP em Pouso Alegre. Com isso, foi possível atender à grande demanda deixada no ano anterior, sendo que foi dada prioridade aos casos oncológicos. Mesmo com muitas dificuldades de encaixe e atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os convênios firmados pela Prefeitura possibilitou que pacientes da cidade tivessem atendimento em Pouso Alegre, Varginha e também no hospital de câncer de Barretos. Durante o ano todo, os pacientes também puderam realizar em outras cidades os exames radiológicos de alta complexidade e cirurgias oftalmológicas.

CEO

O Centro de Especialidades Odontológicas de Jacutinga (CEO) atende desde o acolhimento até as mais diversas especialidades na odontologia. O CEO é referência para pacientes das cidades de Ouro Fino, Borda da Mata, Inconfidentes, Albertina e Monte Sião. Os pacientes encontram no CEO atendimento nas áreas de periodontia, endodontia, exodontia, pediatria, tratamento básico de restaurações diversas, e atendimento de pacientes com necessidades especiais, além de ações preventivas de saúde bucal.

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Centro Clínico Municipal

A Secretaria da Saúde vem dando especial atenção ao Centro Clínico Municipal. Novos especialistas foram contratados e os pacientes contam agora com atendimento médico nas áreas de psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, otorrinolaringologia, ortopedia e pediatria. Com essas novas contratações, a fila de espera de algumas especialidades diminuiu e outras que eram encaminhadas para serem atendidas fora do município passaram a ter atendimento em Jacutinga. O Centro Clínico também realizou diversas campanhas de vacinação com coberturas de toda a cidade, incluindo zona rural e escolas.

Saúde da Família

As Estratégias de Saúde da Família (ESFs) passaram por uma reestruturação das equipes, que incluiu a contratação, via processo seletivo, de novos profissionais e a presença de médicos trabalhando oito horas por dia. Com isso, houve um aumento de mais de 70% das consultas, consequentemente com mais resolutividade. As ESFs também foram contempladas com dois médicos do Programa Mais Médicos e a criação de grupos de tabagismo, visando cessar o uso do cigarro. Ações eficazes da secretaria de Saúde possibilitaram também que as ESFs de Jacutinga fossem dotadas de recursos como internet e telefone (no ESF bairro Belo Horizonte), impressoras, mais 18 computadores para implantação do Prontuário Eletrônico, aparelhos de eletrocardiograma, seladoras, dentre outros. Outro ponto importante de melhoria das ESFs foram as aquisições de testes rápidos de HIV e gravidez, além da reestruturação, organização e monitoramento do sistema E-SUS (sistema que mostra a produtividade das equipes). As unidades das ESFs foram contempladas ainda com placas de identificação das unidades, ofertas de serviços, horário de funcionamento e a ESF Parque das Nações teve o retorno do atendimento odontológico. Além disso, as ESFs dos bairros Parque das Nações e Verde Vale foram reformadas para melhor atender a população. Os prédios apresentavam

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AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

DE SAÚDE

trincas, rachaduras, infiltrações, telhas quebradas e vidros quebrados. A Prefeitura realizou as obras de melhorias que incluíram pintura, construção de rampas de acesso, instalação de pias e bancadas para autoclave.

Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária realiza mensalmente coletas de amostras de água, para análise da qualidade da água que abastece o município. Esta análise visa garantir à população água de qualidade através dos parâmetros bacteriológicos. Neste ano de 2017 foram realizadas 99 coletas de amostras de águas. Ainda em 2017 aproximadamente 300 denúncias foram apuradas, algumas envolvendo área de alimentos e outras referentes a terrenos, cavalos, residências com acúmulo de lixos, entre outras. A maioria das denúncias foi sanada pela equipe da vigilância. O setor também alcançou todas as metas exigidas pelo Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Dentre as ações executadas foi realizada uma palestra no início do ano, voltada para manicures, com os temas “Conceitos de Vigilância Sanitária e cuidados e bem-estar na beleza”, e “Evolução histórica da Vigilância Sanitária”. A equipe da Vigilância Sanitária marcou presença no evento do Outubro Rosa, na antiga estação ferroviária, orientando as pessoas sobre riscos sanitários que podem haver em estabelecimentos voltados ao ramo de beleza e estética. Além das inspeções programadas no início do ano, com a presença dos fiscais da Superintendência Regional de Pouso Alegre, foram realizadas inspeções nas barracas que se encontravam na praça durante o Carnaval, nas barracas da praça de alimentação da FestMalhas e na praça de alimentação do Jacutinga Rodeio Fest. Durante as inspeções foram entregues panfletos educativos referentes aos riscos de contaminação alimentar. A equipe da Vigilância Sanitária também promoveu a vacinação antirrábica no município, batendo a meta de animais a serem vacinados.

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SECRETARIA Centro de Reabilitação e Laboratório

O Centro de Reabilitação Pedro Turano, em 2017, contabilizou um aumento de 11% no número de atendimentos de fisioterapia, vindo a totalizar 4.592 atendimentos. Já os atendimentos de fonoaudiologia registraram um aumento de 200%, totalizando 1.056 atendimentos, envolvendo teste da orelhinha e avaliação de aparelho auditivo. Já o laboratório municipal atendeu em 2017 mais de 5 mil pessoas. No total foram realizados 44.265 exames e mais de 12.000 exames feitos em caráter de urgência e emergência, solicitados pelos médicos plantonistas do Pronto Atendimento.

Ouvidoria SUS

Na atual gestão foi implantada a Ouvidoria SUS, com sala e número de telefone exclusivo (3443-2042). A Ouvidoria SUS recebe todas as reclamações, sugestões, elogios e as informações são lançadas em um sistema que gera um relatório. Esse relatório é utilizado pela atual gestão para melhorar todos os setores da saúde, pensando sempre no melhor atendimento para a população. Inclusive, as profissionais da Ouvidoria SUS, durante o primeiro ano do Governo da Mudança, participaram de capacitações para melhor atender a população de Jacutinga.

12 mil exames feitos em caráter de urgência e emergência

Mais de 44 mil exames feitos no laboratório municipal

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

DE SAÚDE Gasto com medicamentos

R$ 910.068,45 Gasto com materiais hospitalares

R$ 328.201,39

Exames de média e alta complexidade

271

Pacotes de fraldas

2.098

Latas de leite

1.191

Fórmulas alimentares especiais

1.269 litros 8

pontos de atendimento farmacêutico Manutenção em todos os veículos da Secretaria da Saúde

Diversas melhorias para a população

Em 2017 o setor de compras da Secretaria de Saúde proporcionou diversas melhorias através do atendimento dos pedidos que outrora não foram atendidos. A Assistência Farmacêutica foi uma das áreas que o prefeito Araujo mais se empenhou. A Secretaria da Saúde manteve os oito pontos de atendimento farmacêutico, na Farmácia Básica Municipal, nos quatro ESF’s e nos três Postos de Saúde na zona rural. Outras ações importantes foram a mudança do almoxarifado do Pronto Atendimento Municipal para novo endereço e a realização do curso de Atenção Farmacêutica, a fim de poder implantar, para os próximos anos, mais este serviço em nosso Município. As compras de medicamentos ambulatoriais foram aumentadas em quantidade e diversidade, além da entrega pela farmácia básica e os fornecidos através de parecer da assistência social. Com isso, houve uma estabilidade na entrega de medicamentos para a população. O valor dos medicamentos adquiridos nesse ano atingiu R$ 910.068,45. No que diz respeito aos valores de material hospitalar foram contabilizados R$ 328.201,39. Também foram adquiridos diversos equipamentos hospitalares, móveis, equipamentos eletrônicos para os ESF’s III, EFS V, Pronto Socorro Municipal. Houve grandes avanços ainda em relação à compra de insumos e medicamentos odontológicos, suprindo assim as faltas deixadas pela gestão anterior e ofertando saúde bucal de qualidade aos pacientes. Foram ofertados para a população, por meio de avaliação social, mais de 271 exames de média e alta complexidade, 2.098 pacotes de fraldas e 1.191 latas de leite e 1.269 litros de fórmulas alimentares especiais (para pacientes alérgicos, acamados, oncológicos ou com outros fatores de saúde). Também foi realizada manutenção corretiva e preventiva de todos os veículos que integram a frota da Secretaria da Saúde, pois os mesmos encontravamse em situação precária.

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SECRETARIA Programas

O Programa Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) acompanha o estado nutricional e o consumo alimentar da população do município. No ano passado, foi acompanhado o estado nutricional de 6.296 indivíduos em todas as fases de vida (crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes). Dessa forma o município cumpriu os indicadores do Ministério da Saúde, através do PMAVS (Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância de Vigilância em Saúde). Também foram acompanhados 581 inquéritos de consumo alimentar de crianças de zero a dois anos, cumprindo indicadores do Ministério da Saúde através da POEPS (Política Estadual de Promoção à Saúde). O Programa Bolsa Família na Saúde acompanha as condicionalidades de saúde dos integrantes das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, com avaliação nutricional, verificação da situação vacinal e distribuição de repelentes para as gestantes. Existe também o Programa Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil no município, que acompanha crianças de zero a dois anos com incentivo ao aleitamento materno e introdução alimentar saudável. O Programa Saúde na Escola contribui para a qualidade de vida dos escolares da rede pública de ensino e promove o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento. Com esse engajamento, a Secretaria de Saúde realiza diversas ações, tais como: combate ao mosquito aedes aegypti; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; verificação da situação vacinal; promoção da saúde ocular; e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração. As equipes realizam ainda ações de prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; prevenção das violências e dos acidentes; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável; prevenção da obesidade infantil; promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração auditiva; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

DIAS

DE SAÚDE Subvenção para Santa Casa de Misericórdia R$ 4.000.000,00

Santa Casa de Misericórdia

O prefeito Araujo cumpriu à risca com a subvenção da Santa Casa de Misericórdia, de R$ 4 milhões. Desta forma, em 2017 todos os pagamentos foram efetuados religiosamente. Isso inclui repasses referentes ao ano de 2016, que não haviam sido feitos para a entidade pela gestão anterior. E para 2018 já foi encaminhado à Câmara Municipal e aprovado pelos vereadores, o projeto do prefeito Araujo, que pede suplementação de mais R$ 800 mil para a Santa Casa. Além disso, Araujo trouxe inúmeros benefícios à entidade, tais como: doações de alimentos, equipamentos novos para o centro cirúrgico doados pela empresa Nestlé, verbas complementares, reposições de materiais hospitalares, doações diversas, cursos de capacitação profissional etc. Em setembro, foi depositado o valor de R$ 100 mil, referente a uma resolução estadual, para fins de custeio, de autoria do Deputado Estadual Ulysses Gomes. O Deputado Estadual Carlos Melles também destinou verba à entidade, no valor de R$ 140 mil. A Agência Transfusional, que havia sido fechada anteriormente devido a problemas técnicos, foi reaberta em julho, graças ao empenho dos profissionais envolvidos e da atual diretoria. Desde então, o serviço passou a funcionar 24 horas por dia e foi uma grande reconquista para a entidade. Outrora, não se pode deixar de mencionar as incontáveis doações (incluindo duas motos zero-Km, doadas por Araujo) e trabalhos voluntários que as entidades e famílias, como as do prefeito e do vice-prefeito, entre tantas outras, fizeram à Santa Casa: uma prova de que a entidade vem sendo cuidada não somente pela Prefeitura, mas também por entidades privadas e pela população jacutinguense. É pertinente ressaltar também a importância dos eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura, que arrecadaram alimentos e outros materiais em prol da Santa Casa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

CAPITAL NACIONAL DAS MALHAS

40ª FESTMALHAS DE 2017: A Ç N A RESULTADOS D U M POSITIVOS Atendendo ao convite do prefeito Araujo, os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, estiveram em Jacutinga prestigiando a 40ª FestMalhas. De 2 a 18 de junho de 2017, a feira recebeu ainda o secretário estadual de governo, Odair Cunha; deputados federais e estaduais; prefeitos; vereadores e representantes de diversas instituições, como a FIEMG. Além do público, estimado em 200 mil turistas, o evento reuniu cerca de 100 fabricantes e gerou um volume de negócios da ordem de R$ 200 milhões. A feira foi organizada pela Associação Comercial, Industrial, Agropecuária de Jacutinga (ACIJA) em parceria com a Prefeitura Municipal, em espaço de 3 mil m². Apresentando anualmente as últimas tendências em moda, com variedade de preços e produtos que vestem toda a família, a 40ª FestMalhas contou

com praça de alimentação, restaurante, choperia, estacionamento e espaço para criança, além de desfiles de moda, shows e apresentações culturais. Após a realização da feira, o prefeito Araujo pediu a sua equipe da Secretaria da Fazenda que apurasse os valores destinados ao apoio que a Prefeitura deu ao evento. Fazendo um comparativo, em 2016 foram gastos com a feira exatos R$ 334.800,00. Já em 2017 a Prefeitura desembolsou R$ 204.856,00. Esta diferença de R$ 130 mil incide justamente na utilização de material e mão de obra disponíveis na própria Prefeitura, não necessitando de gasto com serviços de terceiros. E toda essa economia foi possível em decorrência de muito trabalho do prefeito e de sua equipe, que resultou principalmente em uma edição da FestMalhas que teve repercussão de ordem nacional.

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

EXECUTIVO E LEGISLATIVO

JUNTOS PARA JACUTINGA AVANÇAR

Sessões ordinárias da Câmara Municipal realizadas em 2017 Propostas de Lei do prefeito Araujo, aprovadas na Câmara em 2017

41 42

Visando a melhoria constante de Jacutinga, além do bem-estar de todos os seus cidadãos, em 2017 o prefeito Araujo elaborou diversas propostas de lei, que foram encaminhadas à Câmara Municipal. Ao todo, por iniciativa do prefeito 42 leis foram apresentadas pelo Executivo e aprovadas pelo Poder Legislativo. As leis estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento da cidade, à organização dos serviços públicos, a convênios, benefícios e auxílios, incentivos, dentre outros assuntos. Praticamente, comparando a quantidade de projetos de lei (42) e a quantidade de sessões ordinárias na Câmara (41), foi aprovada uma lei do prefeito Araujo por cada sessão ao longo de 2017. Essa é mais uma prova de que o Governo da Mudança e os nossos nobres Vereadores não vêm medindo esforços para melhorar nossa Jacutinga. 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) 13) 14) 15) 16) 17) 18) 19) 20) 21) 22) 23) 24) 25) 26) 27) 28) 29) 30)

LEI nº 1897/17-Institui valor de inscrição em Dívida Ativa; LEI nº 1898/17-Autoriza contrato com o BDMG; LEI nº 1899/17-Revisão de salários dos servidores; LEI nº 1900/17-RPV- Pequeno Valor; LEI nº 1901/17-Reajuste servidores da Câmara; LEI nº 1902/17-Denomina Escola Municipal; LEI nº 1903/17-Abertura de Crédito especial; LEI nº 1904/17-LDO-(Diretrizes orçamentárias); LEI nº 1905/17-Incentivo ao Artesanato; LEI nº 1906/17-Institui Programa Farmácia Solidaria; LEI nº 1907/17-Isenção de pagamento de IPTU; LEI nº 1908/17-Academia 3ª idade; LEI nº 1909/17-BDMG; LEI nº 1910/17-Proíbe prova em Concurso/Processo Seletivo; LEI nº 1911/17-Desconto Créditos Tributários; LEI nº 1912/17-Auxilio alimentação a servidores; LEI nº 1913/17-Auxilio alimentação a servidores da Câmara; LEI nº1914/17-Abertura de Crédito suplementar R$ 800.000,00 LEI nº1915/17-Subvenções à Santa Casa; LEI nº 1916/17-Recebimento de Patrocínio; LEI nº 1918/17-LOA (Lei Orçamentária); LEI nº1919/17-Subvenções a entidades; LEI nº1920/17-Utilidade Pública; LEI nº1921/17-Política Habitacional; LEI nº 1922/17-Conselho Municipal de Assistência Social; LEI nº 1923/17-Revoga ruas (Antonelli) LEI nº1924/17-PPA (Plano Plurianual); LEI nº1925/17-Altera Lei de Diretrizes; LEI nº 1926/17-Regulariza denominação de ruas; LEI nº 1927/17-Caninos e Felinos. LEIS COMPLEMENTARES

1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12)

LEI nº 131/17-Reorganização Estrutura Administrativa; LEI nº 132/17-Criação de cargo de motorista e coletores de resíduos; LEI nº 133/17-Altera a Lei nº 118/15-Recuo de construção; LEI nº 134/17-Altera a Lei nº 118/15; LEI nº 135/17-Altera vencimento dos médicos; LEI nº 136/17-Cria declaração eletrônica mensal; LEI nº 137/17-Cria cargo de servente, pintor; LEI nº 138/17-Altera Código tributário; LEI nº 139/17-Institui adicional por produtividade; LEI nº 140/17-Contratação por tempo determinado de interesse publico; LEI nº 141/17-Concede incentivos fiscais a empresa de vidros; LEI nº 142/17-Cria Controle interno.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

INAUGURAÇÕES EM 2017 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ACADEMIA AO AR LIVRE BAIRRO SAPUCAÍ ACADEMIA AO AR LIVRE BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DOS ROBERTOS PONTO DE ÔNIBUS BAIRRO CÉSAR MATILE REFORMA DA ESCOLA EMEI PROFª. HELENA PIERONI SEBUSIANI CALÇADA E MURO DE ARRIMO BAIRRO BOM CONSELHO OBRA DE RETENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL (PISCINÃO SECO) ACADEMIA AO AR LIVRE BAIRRO SÃO LUIZ PONTO DE ÔNIBUS JARDIM VALE DAS PRIMAVERAS OBRA DE RETENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAJOR OSWALDO FREIRE DA FONSECA BAIRRO JARDIM VALE DAS PRIMAVERAS

AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA ARAUJO

TONINHO ROQUE

Prefeito

Vice-prefeito

Órgão de Assistência Imediata ao Prefeito DR. SIDNEY BATISTA NASCIMENTO Procurador Geral do Município

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA Controlador Interno

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO (NIUZINHO) Secretário de Governo REGINALDO CAMILO Secretário de Fazenda REGINALDO SYDINE LUIZ Secretário de Educação, Esporte e Lazer Dr. PEDRO PEREIRA AGUIAR Secretário de Saúde JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural LUCAS RAFFAELLI ESTEVES Secretário de Assistência Social e Ação Comunitária

Praça dos Andradas, s/nº - Centro - Jacutinga - MG - CEP 37590-000 - Tel.: (35) 3443 1022 www.jacutinga.mg.gov.br

http://www.jacutinga.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Jacutinga http://www.instagram.com/municipiodejacutinga Informativo - 1ª Edição - nº 2 Ações Públicas no Exercício de 2017, da Prefeitura Municipal de Jacutinga-MG - Gestão 2017-2020 Jornalista responsável: Rodrigo Busnardo (MTB nº 35.167) Diagramação, concepção visual e fotos*: Rodrigo Busnardo. Fotos: Adaysa Fernandes, Alita Araujo. Textos originais: Adaysa Fernandes. Revisão e adaptações textuais: Rodrigo Busnardo e Marcos Araujo. Tiragem: 5.000 - Distribuição gratuita. PROIBIDA A VENDA DESTE MATERIAL.

*fotografias do prefeito, vice-prefeito, secretários e procurador geral; fotografia da capa e dos fucionários públicos reunidos. Esta publicação (serviços jornalísticos e gráficos) foi custeada inteiramente por Melquiades Araujo, cujas notas fiscais foram emitidas em seu nome e CPF. Desta forma, não houve qualquer tipo de despesa aos cofres públicos de Jacutinga.