CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2019 DEPUTADO DELMASSO – REPUBLICANOS/DF
PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO REFERENTE AO PROJETO “AVENIDA DAS CIDADES”.
O Deputado Distrital Delmasso (REPUBLICANOS/DF), torna pública a abertura de inscrições do PROCESSO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE
TRABALHO REFERENTE AO PROJETO “AVENIDA DAS CIDADES”, com o objetivo de debater, ajustar e por fim agregar valor ao referido projeto, trazendo para a esteira de debates, não apenas o parecer do corpo técnico, mas também dos moradores, por meio de seus representantes, tendo em vista que serão estes os afetados, tanto positivamente, quando negativamente pelas obras da “AVENIDA DAS CIDADES”, desta feita, este parlamentar quer tonar viável o diálogo, possibilitando a democratização do projeto proposto. 1.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Com o objetivo de melhorar a mobilidade no Distrito Federal, o projeto de construção de uma via de ligação entre Samambaia e o Setor Policial Sul está pautada desde 1997, quando apareceu no Plano Diretor de Ordenamento Territorial, mas só foi apresentada em 2006 no governo de José Roberto Arruda, com o nome de Avenida Interbairros. Em 2017, Rodrigo Rollemberg voltou a trabalhar nos estudos de viabilidade da avenida, então rebatizada de Transbrasília, inclusive uma primeira proposta de Parceria Público-Privada (PPP) foi apresentada, mas o projeto não saiu do papel.
Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – Gabinete 04 – CEP 70.094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8042
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO O governador Ibanes Rocha declarou que a obra é prioridade em seu governo, por isso, desengavetou os documentos e criou um grupo de trabalho para viabilizar o projeto que existe há quase duas décadas. A Transbrasília, também conhecida como Avenida das Cidades, terá uma extensão de 26km e passará por Samambaia, Taguatinga, Águas Claras, Guará I e II, Park Way e Plano Piloto. De acordo com a Secretaria de Projetos Especiais (SEPE), o projeto que oferece melhorias de mobilidade prevê, também, ações voltadas para o desenvolvimento econômico das regiões administrativas envolvidas, assim como, melhorias na qualidade de vida, já que a proposta abrange criação de áreas de lazer, parques, comércios e moradias ao longo da nova avenida.1 Ocorre que a viabilidade do projeto sofre resistência principalmente da população local, uma vez que serão afetados diretamente pelas obras e poderão ter suas vidas completamente modificadas. Portanto, a intensão deste deputado é tornar o diálogo viável, permitindo que o setor afetado traga os devidos apontamentos, e que façam ser ouvidas suas críticas, bem como soluções. 2.
PÚBLICO ALVO
O objetivo deste Edital de Chamamento Público, é selecionar representantes das regiões afetadas pelo projeto “AVENIDA DAS CIDADES” quer sejam: a.
b.
3 (três) Representantes da Região Administrativa do Guará: i.
1 (um) Representante/morador do Guará I;
ii.
1 (um) Representante/morador do Guará II;
iii.
1 (um) Representante/morador do Lúcio Costa.
2 (dois) Representantes da Entidade em Defesa do Parque
Ecológico Ezechias Heringer. A intensão é que estes representantes tenham maior interação com o GDF em discutir caminhos alternativos para a viabilidade do projeto. 1
http://www.sepe.df.gov.br/avenida-transbrasilia-promete-beneficiar-economicamente-cidades-como-aguasclaras/ Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – Gabinete 04 – CEP 70.094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8042
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO
3.
4.
CRONOGRAMA E PRAZOS a.
Inscrição: 20/12/2019 até 26/12/2019;
b.
Seleção: 06/01/2020;
c.
Resultado final: 07/01/2020.
DAS CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO
As inscrições serão feitas via site www.rodrigodelmasso.com.br dentro do prazo estabelecido no item 3.a. Os interessados deverão preencher seus dados pessoais, conforme solicitado no link da inscrição, fidedignos aos seus respectivos documentos de identidade sob pena de serem rejeitados. Todos os candidatos deverão ser moradores das respectivas cidades ou membros das entidades que estes estiverem propostos a representarem, sendo comprovado por meio de comprovante de residência (para os moradores das regiões administrativas) e para os representantes da Entidade em Defesa do Parque Ecológico Ezechias Heringer, o vínculo deverá ser comprovado por meio de cópia simples da Ata da Assembleia atualizada e Estatuto Social, ambos os documentos deverão ser encaminhados via e-mail dep.delmasso@cl.df.gov.br dentro do prazo estabelecido no item 3.a deste Edital. 5.
RESULTADO
O resultado será feito via sorteio entre os aptos, e será transmitido ao vivo via Instagram e Facebook do Deputado Delmasso dia 07 de janeiro de 2020 as 15h. Instagram: @deputadodelmasso Facebook: Rodrigo Delmasso Brasília, 16 de dezembro de 2019.
Deputado Delmasso Republicanos/DF Praça Municipal – Quadra 2 – Lote 5 – Gabinete 04 – CEP 70.094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8042